XVIII SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
Data: 02, 03, 04 de abril de 2014.
Local: Auditório da AIAMU, Rua Andradas, n.° 1234, Centro, 8° andar , Porto Alegre/RS
Público Alvo: Vereadores, Diretores, Técnicos Legislativos, Servidores, Assessores de Câmaras de Vereadores, Chefes de
Gabinete dos Poderes Executivo e Legislativo do RS.
ORGANIZAÇÃO: Depto. de Eventos UVERGS
PROMOÇÃO: UVERGS – Entidade Oficial do RS - Reconhecida pela Lei Estadual n. º 12.0 23/03.
COORDENAÇÃO TÉCNICA E PROGRAMAÇÃO:
Dr. Silomar Garcia Silveira – Procurador Jurídico da UVERGS e Advogado Municipalista.
Des. Genaro Baroni Borges – Desembargador aposentado do TJRS.
Dr. José Augusto Rodrigues – Consultor Jurídico da UVERGS e Advogado Municipalista.
PROGRAMAÇÃO
Dia 02 de abril de 2014 – quarta-feira
Das 9 horas às 12 horas – Inscrição, credenciamento, entrega do material com o conteúdo a ser trabalhado.
14 horas às 15h 30 min – Painel I – Improbidade Administrativa do Vereador – Analise da Lei nº 8.429/92 e o
comportamento da jurisprudência. Painelista: Des. Genaro Baroni Borges – Desembargador aposentado do TJRS.
16 horas às 17h 30 min - Painel II – O Processo Legislativo Municipal – Iniciativa, leitura da proposição no
expediente, baixa às comissões, emendas, discussão, veto, votação, sanção, promulgação e publicação.
Painelista: Dr. José Augusto Rodrigues – Consultor Jurídico da UVERGS, Professor Licenciado, Advogado militante
na defesa dos vereadores.
Dia 03 de abril de 2014 – quinta-feira
09 horas às 12 horas – Painel III - Reforma da Lei Orgânica Municipal – Sugestões. Painelistas: Dr. José Augusto
Rodrigues, Des. Genaro Baroni Borges e Dr. Edison Mello - Auditor Público Externo do TCE/RS
14 horas às 15h 30min – Painel IV - Exame do Regimento Interno – Sugestões para alteração. Painelistas: Dr.
José Augusto Rodrigues, Des. Genaro Baroni Borges e Dr. Edison Mello.
16 horas às 17h30min. – Painel V - Apontamentos do TCE e seus efeitos na Gestão Pública Contemporânea.
Painelistas: Dr. Edison Mello, Des. Genaro Baroni Borges e Dr. José Augusto Rodrigues
Dia 04 de abril de 2014- sexta-feira
09 horas às 12 horas - Painel VI – A ética na política e o decoro parlamentar – Efeitos nos atos praticados pelo
Vereador. Painelista: Dr. Silomar Garcia Silveira – Procurador Jurídico da UVERGS e Advogado Municipalista
INVESTIMENTO
Câmaras Sócias - R$ 330,00 (trezentos e trinta reais ) por participante. / Câmaras Não Sócias / demais
participantes -R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) por participante.
Reservas e pagamentos antecipados deverão ser feitos através de depósito bancário no Banco Banrisul; Ag.:
0597 - C/C : 06.159297.0-4. União dos Vereadores do RS. Enviar preferencialmente os comprovantes de
pagamentos até o dia 04/04/14 para o fax: (51) 3225.8286
INFORMAÇÕES: Departamento de Eventos - Fone/ Fax: (51) 3224 2152 ou (51) 3225 82 86 ou pelo email:
[email protected]. br
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