Agende-se!
INVESTIMENTO:
17° Curso Técnico para
Presidentes, Vereadores,
Diretores, Assessores, Servidores
e Técnicos Legisla vos de
Câmaras do RS.
19, 20, 21 e 22 de janeiro/2016
Câmaras Sócias
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por par cipante.
Câmaras Não Sócias / demais par cipantes
R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por par cipante.
Reservas e pagamentos antecipados deverão ser feitos através de depósito bancário no Banco Banrisul
Ag.: 0597
C/C : 06.159297.0-4
Enviar preferencialmente os comprovantes de pagamentos até o dia 18/12/15 para o fax: (51) 3225.8286
GRÁFICA JACUÍ LTDA, (51) 3722-9595
Porto Alegre - RS
INFORMAÇÕES
Departamento de Eventos
Fone/ Fax: (51) 3224 2152 ou (51) 3225 82 86
ou pelo email: [email protected]. br
www.uvergs.com.br
“Clame a mim e eu responderei e lhe direi coisas grandiosas
e insondáveis que você não conhece'.” Jeremias 33.3
‘‘ TUDO PODE SER PROVEITOSO
O rei Davi cometeu vários pecados que mesmo
recebendo o perdão de Deus, teve que lidar com as
consequências deles: teve que fugir de Jerusalém por
causa de Absalão seu filho, que tentava matá-lo para
lhe roubar o trono.
Com certeza, ele sen u muita tristeza, pois sua
própria família se voltou contra ele, Jesus sen u a
mesma coisa quando seus seguidores o
abandonaram, mas ele sabia que o mal pode se
transformar em bem.
Que Jesus nos capacite a transformar as coisas ruins
que ocorrem no nosso dia a dia em coisas boas.
2° Grande Seminário
de Encerramento
de Gestão
Dias 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2015
Auditório do AIAMU
Rua dos Andradas, 1234, 8º Andar - Porto Alegre-RS.
“Homenagem aos Presidentes de Câmaras
pelo Exercício do Mandato de 2015”
ORGANIZAÇÃO
APOIO:
Associação Regional de
Vereadores do RS
ASCAL
ULFRO
ACAMRECE
ALM
ASCANSUL
ASCANSUL
ACAVEPLAM
ACVERC
AVENOR
ACVERMAU
AVAT
AVASB
ARCV
ACAMVAE
ALEVARP
ACVRS - Serra
AVERCAMP
ALSIPA
‘‘
PÚBLICO ALVO:
Vereadores, Diretores, Técnicos Legisla vos, Servidores, Assessores,
Chefes de Gabinete dos Poderes Execu vo e Legisla vo, Prefeitos e
Secretários Municipais do RS.
ORGANIZAÇÃO:
Depto. de Eventos UVERGS
COORDENAÇÃO TÉCNICA:
Dr. Edison Imar Oliveira Mello – Consultor Técnico da UVERGS
SUPERVISÃO GERAL:
Dr. Silomar Garcia Silveira – Presidente da UVERGS.
PROMOÇÃO:
UVERGS - En dade Oficial dos Vereadores do RSReconhecida pela Lei Estadual n. º 12.023/03.
PROGRAMAÇÃO: PROJETO E ELABORAÇÃO:
Dr. Silomar Garcia Silveira – Presidente e Membro do Depto Jurídico
da UVERGS
PROGRAMAÇÃO:
Dia 15 de dezembro de 2015 – Terça -feira
Das 9 às 12 horas – Inscrição, credenciamento,entrega do material com o conteúdo a ser trabalhado.
14 horas – Abertura Oficial do 2º Grande Seminário de Encerramento de Gestão.
14h30min - Painel I – O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
SINOPSE: Exercício da Cidadania. Caracterís cas. Reflexos nas Relações Ins tucionais. Aspectos Antropológicos. Origem e Formação do
Povo Brasileiro. O Papel dos Legisla vos Municipais. A Câmara Municipal como Poder Plural. Fortalecimento da Imagem do Poder Legisla vo
junto à População.
Painelista: Dr. Moacir Donato Rosa de Oliveira, Advogado, Especialista em Gestão de Recursos Humanos (PUC/RS); Curso de Extensão em
Gestão da Qualidade no Serviço Público (St. John's University / EUA), Assessor e Consultor Jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais.
15h45min - Intervalo
16horas – Painel II - LEI ORGÂNICA e REGIMENTO INTERNO
SINOPSE: A Lei Orgânica Municipal. Princípios. Preceitos. A Dogmá ca e a Dialé ca como Forma de Aplicação ao Momento. A Lei Orgânica como
Lei Máxima do Município. O Regimento Interno como Elemento Norteador as Ações das Casas Legisla vas.
Painelista – Dr. José Augusto Rodrigues, Advogado e Consultor Jurídico da UVERGS, há mais de 33 anos.
14h - Painel IV – A CÂMARA MUNICIPAL e os VEREADORES
SINOPSE: A Fixação dos Subsídios dos Vereadores. A Competência Exclusiva e Vinculada da Câmara Municipal. A Impossibilidade de Fixação por
Lei de Inicia va Popular. As Diárias. Limites. Princípios.
Painelista: Dr. Giovani Bortolini – Advogado, Professor Universitário, Parecerista, Assessor e Consultor de Câmaras de Vereadores , Professor da
FADISMA/ SMA.
Dia 17 de dezembro de 2015 – Quinta -feira
9 horas – Painel V – OS MUNICÍPIOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO
SINOPSE: “Saneamento Básico. A Realidade no Estado do Rio Grande do Sul. Perspec vas de Ampliação. A Á gua. O Esgoto. A Posição na
América La na. A Saúde Pública. A Polí ca da CORSAN para As Polí cas Públicas de Saneamento.”
Painelista: Engº. Flávio Presser, Presidente da CORSAN, Engenheiro Civil e Professor.
15 horas - Intervalo
15h30min – Painel VII – O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONTEMPORÂNEO
SINOPSE: “Competência. Prerroga vas. Funções da Câmara Municipal. A Fiscalização como meta de eficiência. A inicia va e suas limitações. O
Poder Discricionário.”
Painelistas: Dr. Genaro José Barone Borges, Desembargador Aposentado do Tribunal de Jus ça do RS, Consultor Técnico da UVERGS.
Dr. Silomar Garcia Silveira, Professor, Advogado, Especialista em Direito Público pela ULBRA, Especialista em Advocacia Municipal
pela UFRGS, Vereador, Departamento Jurídico da UVERGS.
9 horas - Painel III – A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
SINOPSE: A Consolidação da Democracia. Exigências da Sociedade em Relação aos Poderes Públicos. Ampliação das Demandas Sociais.
A Crescente Transferência de Encargos aos Municípios. Atendimento Sa sfatórios de Expecta vas e Necessidades. A Câmara Municipal, desde a
aprovação e controle da aplicação do orçamento, até o exercício amplo da fiscalização dos atos da administração.
Painelista – Dr. Moacir Donato Rosa de Oliveira, Advogado, Especialista em Gestão de Recursos Humanos (PUC/RS); Curso de Extensão em
Gestão da Qualidade no Serviço Público (St. John's University / EUA), Assessor e Consultor Jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais.
12:00 - Intervalo
Dr.
Silomar
Garcia
Silveira
Dra.
Maria
Ana
Valmorbida
Dr.
José
Augusto
Rodrigues
Dr. José
Henrique
Rodrigues
Dr. Giovani
Bortolini
14 horas – Painel VI – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
SINOPSE: A Gestão Municipal. Os Vereadores e os Prefeitos. Como Enfrentar os Movimentos Populares. A Inicia va Priva va para Fixação dos
Vencimentos: Prefeitos, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. A Razoabilidade para a Fixação das Diárias. As Prerroga vas dos
Vereadores. O que pode e o que não pode ser feito, para deslocamentos de Membros do Poder Legisla vo.
Painelista: Dr. Hélio Saul Mileski, Ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS, Doutor em Direito Administra vo Financeiro e
Processual: “ Aspectos Jurídicos Y Economicos da La Corrupcion”, junto a Universidade da Salamanca/Espanha.
Dr. André
Y. Castro
Camillo
Des.
Genaro
Baroni
Borges
Colaboradores Docentes
Dr. Noé
Angelo de
Mello
Dr. André
Cunha
Dr. Fabiano
Becker
Dr. Robinson
Zahn
16 horas - Painel VIII – O Marke ng e a Administração Pública
Painelista: Pr.André da Silva Taborda – Bel. Em Administração de Empresas, Especialista em Marke ng e Propaganda.
16h30min – Ato Solene de Reconhecimento pela Gestão Administra va da Câmara Municipal - Homenagem aos Presidentes de Câmaras
pelo Exercício do Mandato no ano de 2015.
19:30hs. – CONFRATERNIZAÇAO DE FIM DE ANO - LOCAL: CTG Estância da Azenha.
Dia 16 de dezembro de 2015 – Quarta -feira
Equipe Jurídica
Dia 18 de dezembro de 2015 – Sexta -feira
09 horas – Painel IX - O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DEBATE
Sinopse: A Origem do Processo Legisla vo. Processo Legisla vo Municipal. A Inicia va Popular e Suas Vedações. A Exclusividade e a
Vinculação, para Apresentação de Projetos de Leis. A Competência Exclusiva da Câmara Municipal. A Competência Exclusiva do Prefeito
Municipal.
Painelista: Dr. André Y Castro Camillo, Advogado Municipalista, painelista em diversos cursos de formação, Departamento Jurídico da
UVERGS, Assessor de Câmaras e Prefeituras.
Eng. Luiz
Fernando
Chulipa
Moller
Luiz Carlos
Martins
Larratea
Dr. Felipe
Dalenogare
Luiz
Carlos
Romani
Docente
Honorário
Dr. Hélio
Saul
Mileski
Finanças Públicas
Edison
Imar
de
Oliveira
Mello
Ricardo
Moraes