MINISTÉRIO DA DEFESA
SECRETARIA-GERAL - SG
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA - SEPROD
COMISSÃO MISTA DA INDÚSTRIA DE DEFESA - CMID
ATA DE REUNIÃO
Sessão: 15/2015
1.
2.
3.
4.
Considerações iniciais;
Apresentação de Produtos e Empresas;
Assuntos Gerais; e
Próximas Ações.
Local: Ministério da Defesa, sala 808
Data: 30/04/2015 das 10:00 às 12:00 horas
Agenda
Continuação da Ata 15/2015 da 15ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa
PARTICIPANTES
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA
 Gen Ex José Carlos De Nardi
 Dra Eva Chiavon
 Dr Murilo Marques Barboza
 Gen Div José Orlando Ribeiro Cardoso- Vice CHELOG
 VAlte Antônio Carlos Soares Guerreiro- DECAT
 Brig Ar José Augusto Crepaldi Affonso (Secretário-Executivo)
 VAlte (RM1 IM) Edesio Teixeira Lima Junior
DA MARINHA DO BRASIL
 CAlte Fernando M.B. Oliveira
DO EXÉRCITO BRASILEIRO
 Gen Bda Roberto Escoto
DO COMANDO DA AERONÁUTICA
 Brig Marcos Aurélio Santos Martins
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
 Margarete M.Gandini
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 Sr Fábio D.S Larotonda– SEXEC/MCTI
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÂO
 Sr Idervânio Costa
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
 Sr Igor Barenboim
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
 Sr Cláudio Medeiros Leopoldino
ASSISTENTES
 Sr Edilson Urbano - SDP/MDIC
 Sr Carlos Leonardo Durans - SDP/MDIC
 Sr Saulo Quadros Santiago - MF/SPE
 Sr Marlos M.Agostini - MCTI
 CMG Arlindo José Silveira - EMA
 Cel R1 José Carlos Monteiro - EME
 Cel Clóvis Eduardo Godoy Ilha - EME
 Cel Ancelmo Modesti - EMAER
 Sr Almir Alves Junior SEPROD/MD
 TCel Márcio Guimarães de Oliveira - SEPROD/MD
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 CMG Eduardo Pinto Urbano - DEPROD/MD
 Cel Gerson B H Mayer - DEPROD/MD
 Cel José Augusto Simões Amaro - DEPROD/MD
 Cel Av Damião Fontenele dos Santos - DEPROD/MD
 Cel Fábio E.Madiloi - DEPROD/MD
 TC Marcio Dantas Avelino Leita - DEPROD/MD
 Srª Andréa Moreira Bezerra Greggio - DEPROD/MD
 Srª Adriana de Souza Borges - DEPROD/MD
 Sr Daniel Santana Fernandes. - DEPROD/MD
 Sr José Rômulo Rangel Gomes - DEPROD/MD
 Sra Jacirene Maria Apolinário - DEPROD/MD
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Continuação da Ata 15/2015 da 15ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa
Agenda Desenvolvimento / Providências
Responsável
Prazo
1.0
Considerações Iniciais
O Presidente da CMID, Gen Ex De Nardi, agradeceu a presença
de todos e iniciou a reunião ressaltando a importância do trabalho da
CMID para a Indústria de Defesa e os resultados já alcançados.
A seguir, passou a palavra ao Brigadeiro do Ar José Augusto
Crepaldi Affonso, Secretário- Executivo da Comissão, o qual conduziu a
reunião.
O Brig Ar Crepaldi iniciou os trabalhos relembrando os aspectos
relevantes sobre a CMID e sua importância, ratificando que ela é o
Fórum do mais alto nível da condução da Política da Base Industrial de
Defesa.
Informou que a DEPROD está se estruturando para atender a
quantidade de demandas do processo da CMID, mas que o principal, que
é a consolidação da base do Processo de Cadastramento de Empresas e
Classificação de Produtos, já havia sido feito.
Apresentou o Status Atual do SisCaPed, com os seguintes dados:
2.0
Apresentação de Produtos e Empresas de Defesa
O Brig Ar Crepaldi iniciou a apresentação dos Produtos e das
Empresas de Defesa, propostos para a reunião:
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Os produtos apresentados à CMID e recomendados para se
tornarem Produtos de Defesa (PRODE) estão listados a seguir:
1 – CODE CASTLE - SOFTWARE DE SEGURANÇA
2- Boomerang para viaturas blindadas EE-9 Cascavel e EE-11
Urutu- Columbus
3 - Caixa de direção- Columbus
4-Caixa de transferência para viatura militar blindada EE-9
Cascavel- Columbus
5-Pinça de freio a disco- Columbus
6-Caixa de munição 7,62mm - Columbus
7-Caixa de munição. 50- Columbus
8-Anel toroidal para Viaturas Cascavel/Urutu - Columbus
9-Caixa de alimentação elétrica para viaturas militares EE11
Urutu e EE9 Cascavel - Columbus
10-Caixa de Transferência para viatura militar EE-11- Columbus
11-Embarcação de Ação Rápida ETRH – DGS-XH
12-Serviço de Integração de Sistema Militar de Comando e ControleStefanini
13-DmSwitch 2104G2-EDD 2E1 –Datacom
14 - Módulo de interface de voz, 4 portas FXS –Datacom
15 -Multiplexador multisserviço flexível –Datacom
16-Comutador ETH Placa de Interface com 20xGbps ETH SFP,
2x10Gbps – XFP e 32xE1 –Datacom
17-Comutador Ethernet Layer 3 (44x GbE + 4x Combo GbE + 4x
10GbE XFP) –Datacom
18-Comutador Ethernet Layer 3(44x GbE + 4x Combo GbE + 2x
10GbE XFP + StacKing + PoE) - ) –Datacom
19-Comutador Ethernet
(Placa de Interface, 24 portas 1000Base-X - SFP e 2 portas 10Gbps –
XFP) –Datacom
20-Comutador Ethernet (Gabinete metálico de 1U para bastidor de
19“)-Datacom
Os produtos apresentados à CMID e recomendados para se
tornarem Produtos Estratégicos de Defesa (PED) estão listados a
seguir:
1-Sensoriamento Remoto Por Radar Interferométrico Banda X E PBRADAR
2 - Warning cartridge - munição de advertência
3 - Projétil de Espuma
4 - Cartucho Trimpact Super - Três Projetis de Borracha - AM-404
5 - Granada Indoor Efeito Moral- Granada GB-704
6 – Granada Indoor Lacrimogênea Granada GB-705
7- Granada Indoor Luz e Som -Granada GB-707
8 – Granada Indoor Pimenta - Granada GB-708
9 – Projetil Detonante Lacrimogêneo-12 GL-101
10 – Projetil Detonante 12 GL-102
11 – Spray de Pimenta – Espuma GL-108/E MED
12 - Granada Outdoor Pimenta GL-308
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13-Cartucho Trimpact - três projetis de borracha AM-403/A
14-Cartucho Monoimpact - Projetil de borracha- AM-403
15-Granada Lacrimogênea Tríplice Hyper-GL-300/TH
16-Granada Lacrimogênea Tríplice GL-300/T
17-Granada Outdoor Efeito Moral GL-304
18-Granada Outdoor Luz e Som- GL 307
19-Dispositivo Elétrico Incapacitante - SPARK
20-Projetil de Borracha de Precisão- 12 AM-403/P
21-Granada Lacrimogênea Alta Emissão GL-302
22-Pistola 9 SC-IMBEL MD1
23-Serviço de Projeto do Sistema Integrado de Gerenciamento da 24Plataforma do Submarino Nuclear -MECTRON
24-CelAzul - Software para segurança de TIC
As empresas apresentadas à CMID e recomendadas para se
tornarem Empresas de Defesa (ED) estão listada a seguir:
1–Codecifer
2-DGS
3-Stefanini
3.0
Assuntos Gerais
O Brig Ar Crepaldi atualizou os presentes sobre o Processo das
Instruções para Classificadas de Produtos e Credenciamento de Empresa
de Defesa, relatando que as instruções foram analisadas pela CONJUR
(Consultoria jurídica do Ministério da Defesa), e estão sendo adequadas,
de acordo com as recomendações sugeridas.
Ainda, argumentou a necessidade de conhecimento por parte dos
integrantes da CMID sobre a relação de Empresas habilitadas ao RETID
(Regime Tributário da Indústria de Defesa), por meio das atualizações
constantes do Ministério da Fazenda.
O Sr. Igor, do Ministério da Fazenda, além de concordar com
argumentação proposta anteriormente pelo Brig Crepaldi, vislumbrou a
possibilidade de realizar um estudo econômico do impacto da renúncia
fiscal juntamente com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC) ocasionada pelo RETID.
O Sr.Claudio Leopoldino, do Ministério das Relações Exteriores,
complementou que o acompanhamento deste estudo sobre a renúncia
fiscal servirá para examinar em quais casos esta renúncia beneficiará as
exportações, visto que o RETID se aplica não só as compras
governamentais, mas também as exportações dos produtos de defesa.
A Secretária Geral do MD, Eva Chiavon, ratificou a importância
deste estudo econômico para as exportações Brasileiras.
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Continuação da Ata 15/2015 da 15ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa
O Gen Ex De Nardi ressaltou a importância da Reunião Técnica
da CMID, uma vez que por meio dela, os produtos são amplamente
debatidos por uma comissão técnica qualificada para Classificar os
produtos como PRODE ou PED.
4.0
Próximas Ações
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Continuação da Ata 15/2015 da 15ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa
5.0
Considerações finais
O Gen Ex De Nardi agradeceu a presença de todas as autoridades
e fez o encerramento da reunião.
(a)Brig Ar JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO
Secretário-Executivo da CMID
Aprovo:
(a)Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Presidente da CMID
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