MINISTÉRIO DA DEFESA
SECRETARIA GERAL - SG
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA - SEPROD
COMISSÃO MISTA DA INDÚSTRIA DE DEFESA - CMID
ATA DE REUNIÃO
Sessão: 05/2013
1.
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5.
Local: Ministério da Defesa, sala 808
Data: 18/11/2013 das 14:00 às 17:00 horas
Agenda:
Considerações Iniciais.
Revisão do Conceito da CMID e sua importância.
Apresentação dos candidatos aos Produtos Estratégicos de Defesa.
Apresentação das candidatas às Empresas Estratégica de Defesa.
Considerações finais.
(Continuação da Ata 05/2013 da 5° Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa)
PARTICIPANTES:
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA
 Gen Ex José Carlos De Nardi
 Sr Murilo Marques Barboza
 VAlte Paulo Mauricio Farias Alves - CHELOG- MD
 Maj Brig Ar José Euclides da Silva Gonçalves (Secretário- Executivo)
 VAlte EdesioT.Lima Junior
DA MARINHA DO BRASIL
 VAlte Antônio Carlos Frade Carneiro
 CAlte José Augusto Cunha Menezes
DO EXÉRCITO BRASILEIRO
 Gen Div Roberto Jungthon
DA AERONÁUTICA
 Brig Ar Celestino Todesco
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
 Sr Leonardo Ferreira
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
 Sr Gilberto Romero Lopes
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 Srª Ana Lúcia Delgado
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
 Sr Alexandre Moura Cabral
ASSISTENTES
 Srª Andréa Moreira Bezerra Greggio - DEPROD - MD
 Cel José Carlos da Silva - DEPROD - MD
 Cel Alvaro Koji Imai - DEPROD - MD
 Srª Adriana de Souza Borges - DEPROD - MD
 Sr Hilton Grossi Silveira - DEPROD - MD
 Ten Cel Damião Fontenele dos Santos - DEPROD - MD
 Sr Almir Alves Junior - SEPROD - MD
 Cel João Lício Gonçalves - EB
 Cel Nelson Kengi Missano - CECAFA
 Sr Luís Felipe Giesteira - DECAT - MD
 Srª Ivanise de Melo Maciel - DECAT - MD
 Major Rafaelle de C. de Nardi - EMCFA - MD
 Sr Edson Pierobon- EMCFA - MD
 Srª Cynthia A.N. Matos - ABDI
 Sr Claudio Ferreira - ABDI
 Ten Cel Alexandre Tavares da Silva - EMAER
 Sr Marlos da Matta Agostini - MCTI
 Sr Edilson Urbano – MDIC
 CF (IM) Miguel Augusto Rodrigues-EMA- MB
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(Continuação da Ata 05/2013 da 5° Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa)
Agenda
Desenvolvimento / Providências
Responsável
Prazo
1.0
Considerações Iniciais
O Gen De Nardi, Presidente da Comissão, agradeceu a presença
de todos e iniciou a reunião falando sobre a importância da decisão da
CMID, naquele momento, e lembrou os aspectos da reunião do período
da manhã, quando o Ministério da Fazenda apresentou a análise sobre o
RETID. A citada explanação deixou bem evidenciada o ganho acentuado
que as Indústrias Nacionais de Defesa vão apresentar em relação às
Indústrias Estrangeiras, no contexto do credenciamento das EED.
Destacou, ainda, que a produção nacional de equipamentos militares,
além da finalidade de suprir as Forças Armadas, também, poderá
promover inovações em outros setores, como por exemplo, na saúde,
entre outros.
O Maj Brig Euclides, Secretário-Executivo da CMID, continuou a
reunião apresentando a pauta que se baseava exclusivamente na
apreciação e votação dos produtos de defesa e das empresas de defesa
que almejam ser EED (Empresas Estratégicas de Defesa) e PED
(Produtos Estratégicos de Defesa), os quais passaram por todos os
trâmites legais desde a inscrição no SISCAPED até a análise documental.
Disse, ainda, que esse processo fará parte da rotina da CMID.
Enfatizou que, no período da manhã do dia 18/11/2013, houve
uma reunião da CMID com os grupos de assessoramento (FID, GAE,
GAF e GAT), criados de acordo com a determinação da Portaria n°
2.619/MD, 10/09/13, que tem como finalidade dar suporte para decisões
da Comissão.
Ainda sobre o período da manhã, acrescentou que foram
abordados os critérios de escolha do PED e EED, a restruturação da
SEPROD, a evolução histórica da CMID e, por fim, foi apresentada, pelo
Ministério da Fazenda, uma explicação sobre o RETID.
Mencionou que os trabalhos serão conduzidos de forma objetiva
para a conclusão da pauta em votação.
2.0
Revisão do Conceito da CMID e sua importância
O Maj Brig Euclides iniciou os trabalhos relembrando os aspectos
relevantes sobre a CMID e sua importância, ratificando que ela é o
Fórum do mais alto nível da condução da Política da Base Industrial de
Defesa e que tem o intuito de buscar o estímulo às exportações de
produtos de elevado conteúdo tecnológico (produtos militares e civis).
Relatou que, até o momento da apresentação, havia 54 empresas
cadastradas no SISCAPED, sistema que já foi apresentado em reuniões
anteriores, mas somente 29 empresas e seus respectivos produtos de
defesa foram levados ao pleito, por estarem de acordo com o que foi
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(Continuação da Ata 05/2013 da 5° Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa)
estabelecido na lei 12.598/12 e avaliadas pelo DEPROD e pelo
CECAFA.
Passou a relatar os produtos candidatos a PED e as empresas
candidatos a EED.
3.0
Apresentação dos candidatos aos Produtos Estratégicos de Defesa
O Maj Brig Euclides solicitou que o VAlte Edesio explicasse
como é o processo de análise documental no CECAFA.
O Valte Edesio fez algumas observações sobre a atuação do ator
CECAFA, dizendo que o mesmo foi reestruturado para receber, analisar,
emitir parecer baseado na lei 12.598/12 e guardar a documentação das
empresas para futuras auditorias depois da homologação do produto,
credenciamento da empresa e comprovação do processo de catalogação.
Explicou que catalogar um produto é conhecer as cadeias produtivas e as
fontes de obtenção do material.
O Gen De Nardi indagou sobre o cumprimento das
documentações previstas na Lei 12.598, quanto aos critérios das EED.
O VAlte Edesio complementou sua análise respondendo que a
empresa entrega as declarações que foram requisitadas pelo DEPROD,
juntamente com o contrato social/estatuto e suas alterações.
Acrescentou a inclusão da Declaração/Compromisso das em
presas quanto aos votos exercidos nas Assembleias.
Ao longo dos trabalhos, foram trazidas várias contribuições dos
integrantes para as análises que culminaram com os pareceres finais que
recomendarão PED e EED, na listagem da pauta do dia.
O Cel Carlos Silva fez a apresentação dos Produtos de Defesa a
serem propostos como Produtos Estratégicos de defesa.
1- Pistola PT92 AF 9 mm (9X19)
2- Gerenciamento da Fábrica Almirante Jurandyr
3- Bomba de fragmentação MK 81
4- SAGITARIO-Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações
Aeronáuticas e Relatórios de Interesse Operacional
5- Paraquedas de Tropa MC1-1C
6- Pesquisa e desenvolvimento de um simulador de voo full-flight
classe B para o Helicóptero Esquilo
7- Míssil MAN-SUP
8- SIMOC Simulador de Operações Cibernéticas
9- Equipamento de imagem térmica do Sistema de Armas do Míssil
Solo EIT MSS
10- Manutenção do Motor T56A-15
11- INTELLETOTUM
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(Continuação da Ata 05/2013 da 5° Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa)
12- A-29 SUPER TUCANO
13- MUNIÇÃO CBC O 9MMLGR ETOG 124GR MIL
14- FOGUETE SS-30
15- Desenvolvimento do modelo de Engenharia da Plataforma
Suborbital de Microgravidade (PSM )
16- SEÇÃO DE CASCO RESISTENTE PARA SUBMARINOS
17- RADAR SABER-M60
18- Projétil Longo Alcance Lacrimogênio GL-202
19- Projetos de Aeronaves
20- ET/SRT-6 Transmissor HF-SSB/CW 1KW (Fixo) TRM 1000ª
21- Projeto para modernização e revitalização da torre 90mm Para
Cascavel e Torre 105mm para Guarani
22- Fuzil de Assalto 5,56 IA2
23- FT 150 Aeronave Remotamente Pilotada Tática Leve com
capacidade de operação a bordo de navios
24- CAIPORA
25- STAP90 MIL Sistema de Treinamento em Armas Portáteis
26- Blindagem de proteção balística para aviões, helicópteros,
embarcações e veículos
27TRAJE
ANTITUMULTO
MULTIUSO
BALÍSTICO
"CHOQUE"
28- Nitrocelulose Militar N>12,6%
29- Fiscalização da Internet e Reação a ameaças cibernéticas
4.0
Apresentação das candidatas à Empresa Estratégica de Defesa
O Cel Carlos Silva fez a apresentação das Empresas de defesa que
estão almejando ser Empresa Estratégica de Defesa.
1-Taurus
2-Emgepron
3-Imbel
4-AEQ
5-Atech
6-Vertical Do Ponto
7-Spectra
8-Mectron
9-Rustcon
10-Opto Eletrônica
11-IAS
12-FT
13-Armtec
14-Dígitro
15-Embraer
16-CBC
17-Avibrás
18-Orbital
19-EBTS
20-Nuclep
21-Bradar
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(Continuação da Ata 05/2013 da 5° Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa)
22-Condor
23-BCA
24-AKAER
25-IACIT
26-INBRA
27-TAROBÁ
28-NitroQuímica
29-AXUR
5.0
Considerações finais
A CMID, tendo por finalidade assessorar o Ministro de Estado da
Defesa em processos decisórios e em proposições de atos relacionados à
indústria nacional de defesa, apreciou os possíveis candidatos a PED e as
possíveis candidatas à EED e proporá ao Ministro da Defesa a lista dos
pleitos, que será divulgada no dia 28 de novembro por ato ministerial.
Das discussões, conclui-se que o processo como um todo está
estruturado e pronto para ser otimizado, conforme a evolução da curva de
aprendizagem do próprio processo.
O Sr. Leonardo, do Ministério da Fazenda, destacou que a partir
do momento do credenciamento das EED e da homologação dos PED é
que os trabalhos da CMID, junto aos demais ministérios envolvidos,
serão intensificados, necessitando de um processo de fiscalização e
auditoria constante.
Assim verificou-se que para o primeiro pleito de votação de PED
e EED, foi possível garantir os critérios básicos e entender as futuras
melhorias de procedimento para enriquecer os trabalhos.
O Gen De Nardi encerrou a reunião agradecendo a presença de
todos.
(a) Maj Brig do Ar JOSÉ EUCLIDES DA SILVA GONÇALVES
Secretário-Executivo da CMID
Aprovo:
(a) Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Presidente da CMID
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