MINISTÉRIO DA DEFESA
SECRETARIA GERAL - SG
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA - SEPROD
COMISSÃO MISTA DA INDÚSTRIA DE DEFESA - CMID
ATA DE REUNIÃO
Sessão: 03/2013
Local: Ministério da Defesa, sala 502
Data: 01/10/2013 das 15:00 às 18:00 horas
Agenda:
1. Considerações Iniciais.
2. Apresentação e discussão da métrica e domínios dos Produtos de Defesa (PRODE).
3. Aplicação da métrica em Produtos de Defesa candidatos a Produtos Estratégicos de Defesa
(PED).
4. Aprovação dos Processos.
5. Assuntos Gerais.
6. Considerações finais.
(Continuação da Ata 03/2013 da 3ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa)
PARTICIPANTES:
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA
 Maj Brig Ar José Euclides da Silva Gonçalves – MD – Secretário-Executivo
 VAlte (RM1) Edésio Teixeira Lima Júnior – Suplente - MD
 Brig Ar Sérgio Roberto de Almeida – Suplente - MD
DA MARINHA DO BRASIL
 CAlte José Augusto Cunha Menezes – Suplente - MB
DO EXÉRCITO BRASILEIRO
 Gen Div Cláudio Coscia Moura –Titular – EB
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
 Sr Leonardo Rodrigo Ferreira – Suplente – MF
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
 Sr Idervânio da Silva Costa – Titular - MPOG
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 Srª Ana Lúcia Delgado Assad – Titular – MCTI
 Srª Léa Contier de Freitas – Suplente – MCTI
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
 Sr Edilson Urbano – Assessor – MDIC
ASSISTENTES

 Sr José Malaquias da Cunha – do Ministério da Fazenda
 Sr Eduardo F de Moraes– do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
 Sr Marlos da Matta Agostini – do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
 Sr Alexandre Coelho Teixeira– do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
 Sr Carlos Leonardo Durans– do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
 Cel João Lício Gonçalves – do Comando do Exército Brasileiro
 Srª Andréa Moreira Bezerra Greggio – DEPROD – MD
 Sr Sérgio Luiz Pais Ribeiro – DEPROD - MD
 Sr Eduardo Pinto Urbano – DEPROD – MD
 Sr Edson Pierobon – CHELOG - MD
 Cel José Carlos da Silva – DEPROD - MD
 Cel Gerson Ben-Hur Mayer – DEPROD - MD
 Sr Luís Felipe Giesteira – DECAT – MD
2/6
(Continuação da Ata 03/2013 da 3ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa)
Agenda
1.0
Desenvolvimento / Providências
Considerações Iniciais
O Maj Brig Ar Euclides, Secretário-Executivo da Comissão
Mista da Indústria de Defesa (CMID), fez a abertura e conduziu a pauta
da Reunião.
2.0
Apresentação e discussão da métrica e domínios dos Produtos de
Defesa (PRODE)
O processo de catalogação de PRODE será feito a partir dos
domínios aprovados, conforme a seguir:
•
•
•
•
3.0
PRODE Bem: SISMICAT
PRODE Serviço: NBS
PRODE Obra: NBR 8950/1985 da ABNT
PRODE Informação: Proposta MD
Aplicação da métrica em Produtos de Defesa candidatos a Produtos
Estratégicos de Defesa (PED)
Conforme definido em reunião técnica, realizada no dia 04 de
setembro de 2013, foi apresentada a métrica para que um Produto de
Defesa (PRODE) possa ser considerado um Produto Estratégico de
Defesa (PED).
A lei nº 12.598/12 estabelece que o PED deverá ser de interesse
estratégico para a Defesa Nacional, atendendo a pelo menos um dos
critérios (conteúdo tecnológico, imprescindibilidade e dificuldade de
obtenção).
Ficou aprovada a aplicação da Métrica Tecnológica,
Operacional e Produtiva (TOP) para classificação de um PRODE em
PED, de acordo com a avaliação individual dos critérios abaixo
demonstrados.
Embora o Brig Almeida não tenha concordado, totalmente, com
a métrica proposta para avaliação dos Produtos Estratégicos de Defesa,
discordou da ordem de importância, tendo como opinião que deveria ser
invertido o número 4 com o número 5 (figura 1), esta foi aprovada, tendo
o Maj Brig Euclides feito a ressalva de que a mesma poderá ser revista a
qualquer tempo.
Seguem os critérios:
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Responsável
Prazo
(Continuação da Ata 03/2013 da 3ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa)

trivialidade do “conteúdo tecnológico”
4
5
2
3
1
LEGENDA
Brasil
Países que dominam a tecnologia
Países que não dominam a tecnologia
Brasil é o único que domina a tecnologia
“5” Tecnologia trivial
“4, 3, 2 e 1” Tecnologia crítica
Figura 1
Critério de TRIVIALIDADE do conteúdo tecnológico do Bem
CONTEÚDO TECNOLÓGICO
TRIVIALIDADE
Tecnologia trivial não dominada pelo Brasil
5
Tecnologia crítica não dominada pelo Brasil
4
Tecnologia crítica dominada pelo Brasil
3
Tecnologia crítica dominada pelo Brasil e por um grupo
seleto de países
2
Tecnologia crítica dominada apenas pelo Brasil
1
Figura 2
4/6
(Continuação da Ata 03/2013 da 3ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa)

“imprescindibilidade” para as capacidades operacionais
Critério de ESSENCIALIDADE operacional do Bem.
IMPRESCINDIBILIDADE
ESSENCIALIDADE
PRODE essencial para mais de uma Capacidade Operacional
essencial
5
PRODE essencial para Capacidade Operacional essencial
4
PRODE essencial para Capacidade Operacional com essencialidade
variável
3
PRODE essencial para Capacidade Operacional não essencial
2
PRODE não essencial
1
Figura 3

“dificuldade de obtenção” junto aos fornecedores
Critério de CRITICIDADE de fornecimento do Bem.
DIFICULDADE DE OBTENÇÃO
CRITICIDADE
PRODE embargado
5
PRODE com restrições de importação
4
PRODE sem restrições de importação, mas com restrições
logísticas
3
PRODE feito no Brasil, mas com restrições logísticas
2
PRODE feito no Brasil, e sem restrições logísticas
1
Figura 4
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FFAA
EMPRESAS
Solicita
acesso ao
SisCaPED
Cadastra
a
Empresa
DEPROD
Conferência
do CNPJ
Ferramenta usada para
Mapeamento de Processos
Cadastra o
Produto
Emite parecer
do PRODUTO
Concedido
Acesso?
Emite
parecer
CMID
Negado
Emite
Propostas
Triagem
Empresas
Produtos SOI
Vota e
Propõe
GABINETE
MINISTRO
CECAFA
Homologação de PRODE e Credenciamento de ED
(Continuação da Ata 03/2013 da 3ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa)
4.0
Aprovação dos Processos
Emite
Nota
Técnica e
Portaria
Produtos BEM
Decide e
Assina
Emite Parecer sobre
documentação para
EED
Atualiza o
SisCaPED
Assina e
Publica
Sim
Catalogado?
Não
Inicia Processo de
Catalogação
5.0
Assuntos Gerais.
Sr Edilson Urbano, do MDIC, vai apresentar na próxima reunião
da CMID o processo da Declaração de Processo Produtivo (DPP). Além
disso, sugeriu que todos os membros da CMID tenham acesso ao Sistema
de cadastramento das empresas.
6.0
Considerações Finais
O Maj Brig Euclides agradeceu o empenho de todos na
condução dos trabalhos, enfatizando que muito já foi realizado.
Próxima Reunião:
30 de outubro de 2013, de 14h às 18h, no Ministério da Defesa.
Pauta da Próxima Reunião:
Proposição de PED e EED.
(a) SC SÉRGIO LUIZ PAIS RIBEIRO
Secretário-Executivo da CMID Substituto
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