Boletim

Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
 Análise de Balanços
Índices de liquidez ponderados
Gilberto Miranda
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
SUMÁRIO
Resumo
Introdução
Plataforma teórica
Trajetória metodológica
Resultados
Considerações finais
Referências
2. INTRODUÇÃO
Os índices de liquidez são passíveis de várias
fragilidades conceituais, mas isso não excluiu o sucesso deles no meio empresarial, por estarem ainda
largamente em uso na atualidade. Por outro lado, os
indicadores do ciclo operacional também apresentam
algumas incoerências na transposição teórica para a
prática empresarial, mas isso também não foi suficiente para tirá-los do “palco”, já que são bastante utilizados no campo pragmático.
1. RESUMO
Neste estudo, enfoca-se a desconsideração dos
A problemática sobre a qual se assenta este texto
prazos de realização dos itens que compõem os índié referente às diferenças temporais, que existem entre
ces de liquidez, ou seja, os ativos e passivos circulanos elementos do Ativo e do Passivo Circulantes, não
tes. Para ilustrar essa problemática, pode-se imaginar
consideradas no cálculo dos indicadores de li2 casos extremos:
quidez. Utilizando como estratégias a pesa) o primeiro, sendo de uma empresa que
quisa bibliográfica, a construção de um
possui apenas uma conta no Ativo CircuA
análise
exemplo hipotético e um estudo de
lante: Caixa, no valor de R$ 50.000; no
de
demonstrações
caso, o presente trabalho pretenPassivo Circulante, a empresa tamcontábeis,
ou
análise
de
deu verificar se é possível refletir
bém apresenta apenas uma conta:
balanços,
como
costumeiramente
os prazos médios de realização
Financiamentos, no valor R$ 50.000,
tem
sido
chamada,
tem
o
das contas do Ativo e do Passivo
com vencimento em 330 dias;
objetivo
de
extrair
informações
Circulantes na composição dos
indicadores de liquidez, bem
das demonstrações contábeis
b) a segunda empresa possui apecomo avaliar os efeitos provocapara avaliação de desempenho
nas uma conta no Ativo Circulandos. Verificou-se que é possível
e para tomada de decisões,
te: Contas a Receber, no valor de
calcular os indicadores ponderanotadamente por parte dos
R$ 50.000, com vencimento em
dos de liquidez nos âmbitos interno
usuários externos
320 dias; no Passivo Circulante,
e externo às entidades. Também foram
a empresa também apresenta
verificadas diferenças relevantes entre
apenas uma conta: Fornecedoos indicadores tradicionais e os indicadores
res, no valor de R$ 50.000, com
ponderados quando aplicados nas demonstrações
vencimento em 2 dias.
do Grupo Pão de Açúcar. Percebeu-se uma alteração
de 28% no Índice de Liquidez Imediata, 11% no ÍndiPercebe-se claramente que a situação das duas emce de Liquidez Seca e 12% no Índice de Liquidez Corpresas, em termos de liquidez, é muito diferente. A prirente. A proposta de cálculo, se aplicada às demonsmeira possui uma disponibilidade para fazer face a uma
trações de outras empresas, certamente apresentará
exigibilidade que vencerá somente daqui a 320 dias. Já
variações diferentes, pois o objetivo desse indicador
a segunda apresenta uma exigibilidade quase imediata
é exatamente captar com mais precisão os impactos
de apenas 2 dias e valores, mesmo que iguais, mas a
da consideração dos prazos médios no cálculo dos
serem recebidos somente daqui a 320 dias. No entanto,
indicadores de liquidez ponderados entre diferentes
os índices de liquidez tradicionais não são capazes de
empreendimentos.
Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Maio/2010 - Fascículo 19
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captar essas diferenças por não considerarem os prazos
médios de realização dos elementos do Ativo e Passivo
Circulantes na composição do cálculo dos indicadores.
Nesse sentido, Silva e Cavalcanti (2004, p. 140)
afirmam que os índices de liquidez foram constituídos
para responder à seguinte indagação: “Se uma empresa encerrar suas atividades, deterá capacidade
de superação das dívidas?” No entanto, caso a solvência seja estimada sob a hipótese da prosperidade
empresarial - perspectiva dinâmica -, os índices convencionais de liquidez expressarão valores situados à
margem da realidade. Contudo, o que se percebe é
o uso generalizado desses índices na gestão de empreendimentos sob a perspectiva da continuidade.
Diante disso, o presente texto pretende verificar se
é possível utilizar os prazos médios de realização das
contas do Ativo e Passivo Circulantes na composição
dos indicadores de liquidez, bem como avaliar os efeitos
provocados por essa modificação no cálculo. Parte-se
da hipótese de que, ponderando os prazos médios de
realização dos elementos do Ativo e Passivo Circulantes
na composição dos índices de liquidez, poder-se-á minimizar significativamente os efeitos oriundos das diferenças temporais. Para tanto, serão utilizadas as seguintes
técnicas de análise e coleta de dados:
a) estudo bibliográfico;
b) construção de um exemplo hipotético: “Cia.
Ponderada” e;
c) estudo de caso: “Grupo Pão de Açúcar”.
O estudo se justifica em função do vasto uso dos
indicadores de liquidez por parte de vários stakeholders dentro e fora das empresas: gestores, empregados, investidores, fornecedores, governo etc. Além
disso, o enfoque dado ao estudo não tem encontrado
abordagens semelhantes, portanto, revela aspectos
de originalidade da pesquisa.
O texto está dividido em 3 seções, além desta
introdução e das considerações finais. Na primeira
seção, é apresentada a plataforma teórica, em que
são apresentados conceitos relacionados à atividade
de análise de demonstrações contábeis, os principais
indicadores de liquidez e suas fragilidades. Também
são apresentados os indicadores de prazos médios.
Na segunda seção, é apresentada a trajetória metodológica utilizada para desenvolvimento do estudo. Na
terceira seção, divulgam-se os resultados obtidos.
3. PLATAFORMA TEÓRICA
3.1 Análise de demonstrações contábeis
A análise de demonstrações contábeis, ou análise
de balanços, como costumeiramente tem sido chamada, tem o objetivo de extrair informações das demons2 TC
trações contábeis para avaliação de desempenho e
para tomada de decisões, notadamente por parte dos
usuários externos. Quanto mais adequada a transformação de dados em informações, tanto melhores serão as informações produzidas (MATARAZZO, 2003).
Segundo Martins (2005b, p. 7), a “Contabilidade é
um modelo” que procura representar o que vem ocorrendo com a empresa. No entanto, “modelo”, por definição, é uma aproximação da realidade, nunca a própria
realidade. Sempre estará mostrando algo de maneira
também mais simplificada do que de fato é, e estarão
sempre faltando informações para se entender de forma
completa o que está ocorrendo. Assim, o autor entende
que “o objetivo geral da análise de balanços seja o de
formar uma idéia sobre o desempenho da empresa durante certo período e extrair informações que ajudem,
complementarmente a outras, a efetuar projeções sobre
o futuro dessa entidade” (MARTINS, 2005b, p. 1).
Ainda de acordo com Martins (2005a), a análise de
balanços se resumiria a 2 grandes objetivos principais:
conhecer a liquidez e a rentabilidade das empresas.
Com a análise relativa à liquidez, é possível verificar a
capacidade de a empresa cumprir seus compromissos
financeiros junto a todos os que a provêm de recursos,
sejam eles financeiros, humanos, materiais, de serviços
etc. Isso pode incluir análises de liquidez a prazo muitíssimo curto, a prazo médio, longo etc. Já com a análise relativa à rentabilidade é possível ver se a empresa
remunera, efetivamente, os capitais nela empregados,
principalmente o capital próprio, já que o capital de terceiros está visivelmente exposto nas demonstrações.
Tanto a incapacidade de remunerar o capital próprio
quanto a de responder pelas suas obrigações (capital
de terceiros) significam o comprometimento da continuidade para qualquer sociedade de fins lucrativos.
Vários outros indicadores são utilizados na prática,
como os índices relativos aos prazos de recebimento, de
pagamento, de giro dos ativos, giro dos estoques, margens de lucro sobre vendas, necessidade de capital de
giro, custo dos financiamentos, alavancagem financeira,
alavancagem operacional etc. No entanto, a centralidade da análise de demonstrações contábeis recai, via de
regra, nos indicadores de liquidez e rentabilidade.
Neste estudo, o foco de análise será lançado sobre
a liquidez, ou seja, sobre os tradicionais índices de liquidez de curto, médio e longo prazos. Muito embora sejam
bastante utilizados no meio empresarial, esses índices
apresentam alguns problemas conceituais que podem
provocar sérias distorções na análise de um empreendimento. É o que se pretende analisar na próxima seção.
3.2 Indicadores tradicionais de liquidez
Os indicadores de liquidez evidenciam a situação
financeira de uma empresa frente aos compromissos
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financeiros assumidos. Para a referida análise, Matarazzo (2003) apresenta os seguintes índices:
a) Liquidez Seca;
b) Liquidez Corrente; e
c) Liquidez Geral.
Assaf Neto (2006) acrescenta também o Índice de Liquidez Imediata e Martins (2002), além destes, apresenta
o Índice de Liquidez Corrente de Kanitz, o qual, embora
seja uma fórmula criativa, tem tido pouca utilização. No
Quadro 1, a seguir, são apresentados os indicadores,
bem como suas fórmulas e respectivas indicações.
a fim proporcionar índices “melhores”. A seguir são
apresentados alguns exemplos:
a) classificações: problemas nas classificações,
como, por exemplo, duplicatas descontadas
no Ativo Circulante, o que pode alterar substancialmente os índices de liquidez;
b) gerenciamento do Circulante: pagamentos na
véspera do fechamento do Balanço Patrimonial e realização de novas dívidas no início do
período seguinte, as quais podem “embelezar” os indicadores de liquidez;
c) operações de factoring: vendas de recebíveis
para sociedades de propósito especial, em
que tais recebíveis são dados como garantias,
na verdade, trata-se de financiamentos que
deveriam ser classificados como tais a fim não
alterarem os indicadores de liquidez; ressaltese que mudanças próximas nas regras contábeis diminuirão esses problemas;
d) operações de venda com cláusula de recompra:
financiamentos que se revestiam formalmente
de aluguéis (leasing); essa possibilidade agora
se encontra limitada pela Lei no 11.638/2007 e
pelo Pronunciamento Técnico CPC 06, que alteraram a forma de contabilização do leasing;
Nota
Fonte: Adaptado de Matarazzo (2003).
Alguns desses indicadores são utilizados por praticamente todos os analistas, como, por exemplo, o Índice
de Liquidez Corrente (MATARAZZO, 2003). Outros recebem menos atenção por parte dos analistas (como o Índice de Liquidez Imediata e o Índice de Liquidez Seca),
muito embora sejam rotineiramente calculados para efetuar análises de demonstrações contábeis. Existem também aqueles que não têm muita aplicabilidade, como o
Índice de Liquidez Geral, que não apresenta qualquer
relação de temporalidade entre os elementos do numerador e do denominador (MARTINS, 2005a).
Nota
Segundo Myers (1974), citado por Silva e Cavalcanti (2004), Willian Rosendale veiculou, em 1908, um artigo na revista Banker’s Magazine, publicada
pela associação dos Banqueiros de Nova York, intitulado “Credit Department
Methods”, almejando orientar os intermediários do mercado financeiro na consecução de análises destinadas à capacidade de pagamento - solvência das empresas, mediante solicitações de crédito. Foram as primeiras alusões
mercadológicas despendidas na análise das demonstrações contábeis, cujos
ativos e passivos circulantes foram manipulados conjuntamente sob a forma
de quociente. A divisão do Ativo Circulante pelo Passivo Circulante popularizou
o mais antigo dos indicadores oriundos do processamento de comparações
lógicas entre rubricas específicas do Balanço Patrimonial, notoriamente conhecido por “liquidez corrente”.
As críticas aos indicadores de liquidez são várias. Martins (2005a) alerta sobre as possibilidades
de “embelezamento” das demonstrações contábeis
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e) operações com sociedades de propósito especial: tais sociedades são criadas com finalidades específicas, como a compra seguida pelo
aluguel de um ativo da investidora; essa prática tende a diminuir com o advento da Lei no
11.638/2007, a qual determina que a essência
econômica do evento prevalece sobre sua forma jurídica, e com o Pronunciamento Técnico
CPC 36(R1) - Demonstrações Consolidadas,
que faz com que não mais apenas as companhias abertas tenham de consolidar essas entidades quando genuinamente controladas; ou
seja, tais demonstrações passam a ser consolidadas por todas as empresas quando se verifica o controle exercido pela investidora;
f) fraudes: os aspectos descritos são opções que
a lei permite ou permitia; no entanto, deve-se
observar também atos ilegais que podem alterar a performance dos indicadores; para os
casos de fraudes, não há alternativas conceituais como as que se propõe neste texto.
Além dos problemas mencionados, que se referem aos dados utilizados na composição dos índices,
existem outras deficiências na própria composição
matemática desses indicadores. Martins (2005a)
apresenta as seguintes:
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a) situação estática: o Passivo Circulante representa o total das obrigações a serem liquidadas
nos próximos 12 meses, que existiam e já estavam contabilizadas no encerramento do período
atual, enquanto o Ativo Circulante representa os
bens e direitos realizáveis para o mesmo período
e já contabilizados - ou seja, o Balanço Patrimonial apresenta uma situação estática;
b) sazonalidade: algumas empresas, notadamente
as agrícolas, apresentam grandes oscilações de
resultados e prazos ao longo do ano; os indicadores apurados nas demonstrações encerradas
em 31 de dezembro podem não retratar a realidade da empresa ao longo de todo o ano;
c) temporalidade: os prazos de realização dos
itens do Ativo e do Passivo Circulantes são diferentes, pode haver itens vencendo no mês
de janeiro ou dezembro do próximo ano; os
passivos operacionais, como fornecedores,
salários a pagar e impostos a recolher normalmente vencem no curtíssimo prazo, enquanto
os financiamentos e empréstimos, por exemplo, podem vencer no final do período, mas
todos recebem o mesmo tratamento.
A distribuição temporal entre os elementos do Ativo Circulante e do Passivo Circulante constitui um dos
elementos cruciais na análise, contudo, a composição
matemática dos índices de liquidez (apresentada no
Quadro 1) não capta essas variações. Embora seja
um problema conceitual, a literatura não tem apresentado solução adequada até o momento.
Espera-se que indicadores do ciclo operacional,
especificamente aqueles relacionados aos prazos
médios de itens do Circulante, possam contribuir no
sentido de considerarem as diferenças temporais de
realização existentes entre os elementos que compõem os índices de liquidez. Para tanto, será necessário, primeiro, apresentar tais indicadores.
apresenta os seguintes: Prazo Médio de Estoques
(PME); Prazo Médio de Fabricação (PMF); Prazo Médio
de Venda (PMV); Prazo Médio de Cobrança (PMC) e
Prazo Médio de Desconto (PMDD) e Prazo Médio de
Pagamento a Fornecedores (PMPF). Percebe-se que
os 3 índices sugeridos por Matarazzo (2003) estão entre aqueles apresentados na obra de Assaf Neto (2006),
com pequenas modificações de nomenclatura. No
Quadro 2, a seguir, são apresentados os indicadores,
bem como suas fórmulas e respectivas indicações.
Nota
Fonte: Adaptado de Assaf Neto (2006).
Esses indicadores, muitas vezes trazidos da literatura
estrangeira e não adaptados à situação brasileira, apresentam outros tipos de problemas que não serão aqui tratados. Por exemplo: as contas de Duplicatas a Receber
e de Fornecedores incluem os tributos incidentes sobre
vendas e compras, respectivamente, mas os Estoques
normalmente não incluem os tributos recuperáveis, e as
Compras, calculadas a partir do Custo das Mercadorias
Vendidas e da variação nos Estoques, também não. Logo,
os números obtidos não são corretos, contudo, como já
afirmado, não é esse o foco deste texto.
4. TRAJETÓRIA METODOLÓGICA
Matarazzo (2003) apresenta os índices: Prazo Médio de Recebimento de Vendas (PMRV); Prazo Médio
de Pagamento de Compras (PMPC) e Prazo Médio de
Renovação de Estoques (PMRE). Assaf Neto (2006)
Como já citado, este texto pretende avaliar a possibilidade de ponderar os indicadores de liquidez
pelos prazos médios de realização dos elementos do
Ativo e Passivo Circulantes. Será construído um exemplo hipotético, denominado “Cia. Ponderada”, com o
objetivo de apresentar os indicadores propostos, bem
como de estabelecer uma comparação inicial com os
indicadores tradicionais. Assim, por meio da manipulação de algumas variáveis, vai-se procurar avaliar os
impactos em termos de alterações nos índices sob
investigação. Finalmente, os indicadores propostos
serão testados em um estudo de caso, quando serão
tomadas as demonstrações do Grupo Pão de Açúcar
relativas ao ano de 2008, das quais serão extraídas
as informações necessárias para os cálculos dos índices de liquidez tradicionais e de liquidez ponderados.
Após os cálculos, serão feitas considerações e análises dos resultados à luz da teoria apresentada.
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3.3 Índices de prazos médios
Os indicadores de prazos médios, ou do ciclo
operacional, como também têm sido chamados, permitem que seja analisado o desempenho operacional
da empresa e suas necessidades de investimento em
giro (ASSAF NETO, 2006). Considerando os objetivos
deste texto, a análise recairá somente sobre os indicadores de prazos médios de realização de elementos
do Ativo Circulante e do Passivo Circulante.
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5. RESULTADOS
5.1 Cia. Ponderada: um caso hipotético
A empresa hipotética criada para o desenvolvimento deste texto é denominada “Cia. Ponderada”.
Inicialmente serão calculados os índices de liquidez
tradicionais (Liquidez Corrente, Liquidez Imediata e
Liquidez Seca) a partir dos dados expressos no Quadro 3, a seguir.
Resolvendo a equação anterior, obtém-se o Índice
de Liquidez Imediata Ponderada, igual a 0,1589, ou
seja, há uma variação de 43% em relação ao Índice
de Liquidez Imediata tradicional, que era de 0,1111.
Isso significa que os prazos médios das contas do
Ativo Circulante e Passivo Circulante são bastante favoráveis relativamente ao que o índice normal dá a
entender. O valor 0,1111 somente seria obtido pelo Índice de Liquidez Imediata Ponderada se todo o Passivo se vencesse logo no início do próximo exercício. O
valor obtido indica que há certo prazo a decorrer para
o cumprimento de todas as obrigações sob análise.
Esse cálculo pode ser representado matematicamente de acordo com a fórmula destacada no Quadro 4, a seguir. É importante notar que a interpretação do indicador
também se diferencia da interpretação tradicional.
Aplicando as fórmulas apresentadas no Quadro 1
para cálculo dos índices de liquidez tradicionais, obtêm-se os seguintes resultados:
a) Liquidez Imediata: 0,1111;
b) Liquidez Seca: 0,4444;
c) Liquidez Corrente: 1,0000.
Esses resultados não consideram os prazos médios. Para considerá-los na composição dos índices,
deve-se primeiro estabelecer o ciclo operacional da
empresa; uma vez definido o ciclo operacional, temse a duração do Circulante. No caso da Cia. Ponderada, o ciclo operacional é menor que 1 ano. Portanto, o
conceito de curto prazo será de 360 dias.
Para cálculo da Liquidez Imediata Ponderada,
tem-se no numerador o subgrupo Disponível. Nesse
caso, existe apenas a conta Caixa, cujo prazo de realização é zero, pois os valores estão disponíveis. No
denominador, tem-se o Passivo Circulante, composto
por 4 contas com prazos médios variados. Portanto, é
necessário calcular o índice de realização do Passivo
Circulante. Para tanto, calcula-se a representatividade
de cada conta no total do grupo, bem como a fração
de tempo durante a qual esses valores não serão exigíveis no curto prazo. Por exemplo: a conta Fornecedores representa 33% do total do Passivo Circulante
(30.000/90.000) e será exigível nos próximos 60 dias,
portanto não por 300 dias (360 - 60) dentro do curto
prazo. A equação a seguir ilustra o cálculo:
Onde:
D = Contas do Disponível;
CP = Contas do Passivo Circulante;
PC = Total do Passivo Circulante;
PM = Prazo Médio de realização da respectiva
conta.
Para cálculo da Liquidez Seca Ponderada, temse no numerador o Ativo Circulante deduzido dos estoques e despesas antecipadas. Na Cia. Ponderada,
as contas que comporão o numerador serão: Caixa
e Contas a Receber. A primeira, conforme já mencionado, está disponível, portanto, será mantida por seu
valor nominal. A segunda, Despesas Antecipadas, deverá ser ponderada pelo prazo médio de realização. O
denominador será composto pelas contas do Passivo
Circulante ponderadas, conforme calculado a seguir:
Resolvendo a equação anterior, obtém-se o Índice de Liquidez Seca Ponderada igual a 0,5166, ou
seja, há uma variação de 16% em relação ao Índice
de Liquidez Seca tradicional, que era de 0,4444. Novamente, o índice ponderado ficou maior que o tradicional, significando que as contas do Ativo Circulante
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que compõem o índice têm prazos médios menores
que a média do Passivo Circulante. Portanto, há uma
situação favorável em termos de liquidez comparativamente ao que indica o índice tradicional.
Esse cálculo pode ser representado matematicamente de acordo com a fórmula destacada no Quadro 5, a seguir. É importante notar que a interpretação do indicador
também se diferencia da interpretação tradicional.
Onde:
CA = Contas do Ativo Circulante;
AC = Total do Ativo Circulante;
CP = Contas do Passivo Circulante;
PC = Total do Passivo Circulante;
PM = Prazo Médio de realização da respectiva
conta.
Para cálculo do Índice de Liquidez Corrente Ponderada têm-se no numerador as contas do Ativo Circulante ponderadas por seus prazos médios. O grupo
é composto por 4 contas com prazos médios variados. Portanto, é necessário calcular o índice de realização do Ativo Circulante. Para tanto, calcula-se a
representatividade de cada conta no total do grupo,
bem como a fração do tempo durante o qual esses
valores não estarão disponíveis no curto prazo. Por
exemplo: a conta Estoques representa 50% do total
do Ativo Circulante (45.000/90.000) e estará disponível nos próximos 60 dias, logo não estará disponível
por 300 dias (360 - 60) dentro do curto prazo, conforme demonstrado a seguir:
O Quadro 7, a seguir, apresenta de forma resumida as variações identificadas entre os indicadores na
Cia. Ponderada.
Quadro 7 - Resumo dos índices de liquidez - Cia. Ponderada
Indicadores
Tradicional Ponderado Variação
Liquidez Imediata
0,1111
0,1589
43%
Liquidez Seca
0,4444
0,5166
16%
Liquidez Corrente
1,0000
0,1523
15%
Como se verifica, são significativas as variações
encontradas entre as duas abordagens de cálculo
dos índices de liquidez. No entanto, como se trata de
um exemplo hipotético, tais variações podem ter sido
provocadas na construção do próprio exemplo, acarretando dados distantes da realidade. Diante disso,
torna-se interessante testar os indicadores propostos
em demonstrações de uma empresa real.
5.2 Grupo Pão de Açúcar: um caso real
Resolvendo essa equação, obtém-se o Índice
de Liquidez Corrente Ponderada igual a 1,1523, ou
seja, há uma variação de 15% em relação ao Índice
de Liquidez Corrente tradicional, que era de 1,0000.
Novamente destaca-se que essa diferença origina-se
da diferença de prazos médios entre ativos e passivos
circulantes. Nesse caso, os primeiros são menores,
de maior liquidez.
Nesta seção, os indicadores de liquidez ponderados
propostos serão testados em demonstrações contábeis
dessa empresa a fim de avaliar possíveis inconsistências
pragmáticas. Para esse propósito, fez-se necessário escolher um empreendimento em que os indicadores de
liquidez fossem bastante úteis à gestão, como empresa
do setor de comércio, por exemplo. Ao mesmo tempo,
haveria de ser um empreendimento que publicasse o
maior número de informações possível sobre os prazos
de liquidez das contas circulantes.
Esse cálculo pode ser representado matematicamente de acordo com a fórmula destacada no Quadro 6, a seguir. É importante notar que a interpretação do indicador
também se diferencia da interpretação tradicional.
Diante disso, a empresa escolhida foi o Grupo
Pão de Açúcar, por ser um empreendimento representativo do setor de comércio. Considerou-se também o
fato de ser uma das empresas premiadas pelo Troféu
Transparência 2009, no período utilizado neste texto.
O Prêmio Transparência é concedido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), pela Fundação Ins-
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Temática Contábil e Balanços
tituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
(Fipecafi) e pelo Serasa Experian, às empresas que
apresentam as práticas contábeis mais transparentes
em suas demonstrações publicadas. Dessa forma, tal
premiação é um indicativo de empresas que zelam
pela qualidade das informações contábeis.
O Quadro 8, a seguir, apresenta as contas dos grupos Ativo Circulante e Passivo Circulante extraídas do
Balanço Patrimonial do Grupo Pão de Açúcar, com relação ao período encerrado em 31.12.2008, bem como os
respectivos prazos médios extraídos das notas explicativas das referidas demonstrações contábeis.
h) Outros Créditos: não há informações sobre
o que seriam esses outros créditos; considerando que o valor é pouco expressivo, pois
representa menos de 3% do Ativo Circulante,
foi atribuído de forma conservadora o prazo de
360 dias, como se tais créditos fossem ficar
todo o período indisponíveis;
i) Fornecedores: média de fornecedores a pagar/compras x 360 dias;
j) Empréstimos e Financiamentos: não foi possível identificar o vencimento de todos os empréstimos; no entanto, a maior parte tem vencimento no mês novembro/2009;
k) Debêntures: juros sobre debêntures são pagáveis a cada 6 meses; o próximo pagamento
vence em 01.03.2009;
l) Salários e Encargos a Pagar: prazo médio permitido pela legislação ao pagamento de salários;
m) Impostos, Taxas e Contribuições: R$ 45.000,00
correspondem a impostos a recolher (IR, CSLL,
Cofins e PIS-Pasep); o restante são parcelamentos
de impostos, considerando-se uma média anual;
Aplicando-se as fórmulas apresentadas às contas
constantes no Quadro 8 para efetuar cálculo dos indicadores tradicionais, são obtidos os seguintes resultados:
a) Liquidez Imediata: 0,4756;
b) Liquidez Seca: 1,1942;
c) Liquidez Corrente: 1,6537.
O primeiro passo para cálculo dos índices ponderados é a definição dos prazos médios. Em seguida,
explicar-se-á a composição de cada um dos prazos
apresentados no Quadro 8, a começar pelas contas
do Ativo Circulante:
n) Valores a Pagar a Partes Relacionadas, Dividendos Propostos, Financiamento de Compra
de Imóveis, Aluguéis a Pagar e Outras Obrigações: não há informações precisas sobre os
vencimentos dessas contas; considerando que,
somadas, elas representam menos de 10% do
Passivo Circulante, de forma conservadora, foram consideradas exigibilidade imediata.
Explicados os prazos médios, pode-se partir para o
cálculo dos índices. Aplicando-se as fórmulas apresentadas, obtêm-se os seguintes indicadores e variações:
a) Caixa: os valores já são líquidos, portanto, o
prazo médio é zero;
Quadro 9 - Resumo dos índices de liquidez - Grupo Pão de Açúcar
b) Aplicações Financeiras: são aplicações de
curto prazo, portanto, disponíveis;
Indicadores
Tradicional
Ponderado Variação
Liquidez Imediata
0,4756
0,6078
28%
Liquidez Seca
1,1942
1,3302
11%
Liquidez Corrente
1,6537
1,8489
12%
c) Contas a Receber: média das duplicatas a receber/vendas a prazo x 360 dias;
d) Estoques: estoque médio/Custo das Mercadorias Vendidas x 360 dias;
f) Impostos a Recuperar: como a maior parte se
refere a impostos incidentes sobre vendas, foram considerados, de forma simplificada, os
mesmos prazos dos estoques;
g) Impostos Diferidos: se referem a IR e CSLL decorrentes dos ajustes à Lei no 11.638/2007; portanto, assumiu-se que estes deverão permanecer no Ativo Circulante durante todo o período;
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Percebe-se que foram encontradas variações,
embora menores que as encontradas no exemplo da
Cia. Ponderada. Estas são significativas, já que podem alterar de forma substancial o processo decisório dos stakeholders.
É importante mencionar que todos os indicadores
ponderados foram superiores aos indicadores tradicionais. Isso significa que os prazos médios das contas do
Ativo Circulante, consideradas no cálculo dos índices,
são menores que os das contas do Passivo Circulante
consideradas no mesmo cálculo - ou seja, a situação
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Temática Contábil e Balanços
poderia ser diferente, com indicadores ponderados
menores que os tradicionais. Tal inversão dependeria
dos prazos médios praticados pela entidade.
Assim, se todas as empresas do setor calculassem
os índices de liquidez ponderados, considerando os
respectivos prazos médios, visualizar-se-iam com muito mais clareza as diferenças de liquidez entre elas. É
exatamente essa a contribuição desses indicadores,
que mostram com mais precisão as diferenças de liquidez entre empresas com diferentes composições de
prazos médios em Ativos e Passivos Circulantes.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os indicadores utilizados na análise das demonstrações contábeis, quaisquer que sejam eles, não devem ser confundidos com a própria realidade, nem
com o retrato fiel dela, pois, além de suas limitações
inerentes, a diversidade de métodos contábeis adotados pelas empresas de diferentes setores, e até mesmo por empresas de um setor específico, influenciam
decisivamente na qualidade dos indicadores proporcionados (IUDÍCIBUS; MARION; 2000).
O Balanço Patrimonial, por exemplo, é uma demonstração que reflete a posição patrimonial da entidade em um determinado momento, de forma estática. A liquidez, por sua vez, é dinâmica e altera-se na
empresa a cada momento pela realização de ativos
e comprometimento de passivos. Além disso, o Ativo
Circulante poderá conter elevados valores de estoques
com baixa rotação, contas a receber a prazos muito
amplos com elevado índice de inadimplência etc. Por
outro lado, o Passivo Circulante poderá conter obrigações a vencer em curtíssimo prazo e isso poderá revelar, em muitos casos, que a referida folga financeira é
ilusória, uma vez que os fluxos de caixa poderiam ser
deficitários (PIMENTEL; BRAGA; CASA NOVA, 2005).
Tendo como foco exclusivo as diferenças nos
prazos de realização dos elementos que compõem
os índices de liquidez, este estudo pretendeu avaliar
a possibilidade de se ponderar os indicadores de liquidez pelos prazos médios. O trabalho foi realizado
mediante pesquisa bibliográfica, construção de um
exemplo hipotético e estudo de caso.
Verificou-se que é perfeitamente possível calcular
os indicadores ponderados de liquidez no âmbito interno das entidades, pois a maioria das informações,
inclusive dos prazos médios, é acessível. O monitoramente desses indicadores por parte da gestão poderia antecipar possíveis situações de fluxos de caixa
desfavoráveis, identificando tendências e possibilitando realinhamento de estratégias para fazer frente a
necessidades futuras, evitando, assim, impactos econômicos no resultado da empresa.
8 TC
Para os usuários externos, embora a gama de informações seja menor, é possível trabalhar com os indicadores
ponderados, pois são poucos os itens do Ativo e do Passivo Circulantes que não apresentam os prazos médios
de realização. Nesses casos, pode-se adotar uma postura
conservadora, atribuindo prazos máximos (de 360 dias)
para os ativos e mínimos (de zero) para os passivos.
Também foram apuradas diferenças relevantes entre os indicadores tradicionais e os ponderados nas demonstrações do Grupo Pão de Açúcar. Verificou-se uma
alteração de 28% no Índice de Liquidez Imediata, 11%
no Índice de Liquidez Seca e 12% no Índice de Liquidez
Corrente. Essas alterações se referem especificamente
à empresa analisada. Outras empresas, obviamente,
poderão apresentar variações totalmente diferentes; o
objetivo desse indicador é exatamente captar com mais
precisão os efeitos entre diferentes empreendimentos.
Portanto, pode-se afirmar que, diante dos resultados alcançados, os indicadores de liquidez ponderados sinalizam claramente que a consideração dos
prazos médios na composição desses indicadores
poderá melhorar significativamente a qualidade da
informação gerada. Eles captam com mais precisão
as diferenças de realização existentes entre os elementos do Ativo e do Passivo Circulantes, possibilitando ao analista visualizar com muito mais facilidade
as diferenças ocorridas ao longo do tempo em uma
mesma entidade ou mesmo visualizar variações de
desempenho entre diferentes entidades.
Havendo disponibilidade de informações, esse tipo de
indicador pode até vir a ser mais útil no Índice de Liquidez
Geral, com possível redução da enorme incerteza trazida
hoje quanto ao valor obtido pelo índice tradicional.
Para futuros estudos propõe-se a aplicação dos
indicadores ponderados em um conjunto de empresas para avaliar seu desempenho no contexto de avaliação de solvência de empresas.
7. REFERÊNCIAS
ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e análise de
balanços: um enfoque econômico-financeiro. 8 ed.
São Paulo: Atlas, 2006.
FAVARIN, Antônio Marcos; ALMEIDA, Fábio da
Silva e. Liquidez das empresas: uma visão crítica da
avaliação da saúde financeira por intermédio das
demonstrações financeiras. Cadernos da FACECA,
Campinas, v. 12, n. 2, p. 13-19, jul./dez. 2003.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Introdução à Teoria da Contabilidade para Nível de Graduação. São Paulo: Atlas, 1999.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de
pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Manual de Procedimentos - Maio/2010 - Fascículo 19 - Boletim IOB
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanço, Análise
da Liquidez e do Endividamento, Análise do Giro, Rentabilidade e Alavancagem Financeira. São Paulo: Atlas, 1998.
MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, Eliseu. Análise crítica de balanços:
parte II. Boletim IOB - Caderno Temática Contábil e
Balanços, n. 31, 2005a.
MYERS, J. N. Análise das demonstrações financeiras. São Paulo: Atlas, 1974.
______. Análise crítica de balanços: parte I. Boletim IOB - Caderno Temática Contábil e Balanços, n.
26, 2005b.
______. Índice de Liquidez de Kanitz. Boletim IOB
- Caderno Temática Contábil e Balanços, n. 49, 2002.
______. Contabilidade versus Fluxo de Caixa. Caderno de Estudos. São Paulo, FIPECAFI, n. 20, p. 110, jan/abr, 1999.
MARTINS, Gilberto de Andrade e THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da Investigação Científica para
Ciências Sociais Aplicadas. São Paulo: Ed. Atlas, 2007.
PIMENTEL, Renê Coppe; BRAGA, Roberto;
CASA NOVA, Silvia Pereira de Castro. Interação
entre Rentabilidade e Liquidez: um estudo exploratório. Revista de Contabilidade do Mestrado em
Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro - v.10,
n.2, p.83-98, 2005.
SILVA, Adail Marcos Lima da; CAVALCANTI,
Guilherme de Albuquerque. A Lucratividade Inerente e Implícita no Estoque na Análise de Liquidez Estática. RAC, v. 8, n. 4, p. 139-160, out./dez.
2004.

 Contabilidade Gerencial
A Contabilidade Estratégica
1.
2.
3.
4.
SUMÁRIO
Introdução
O planejamento estratégico
A Contabilidade Estratégica
Conclusão
1. INTRODUÇÃO
Nomenclatura copiada de atividades militares é
cada vez mais frequente nos textos de administração.
“Estratégia”, “logística” e “planejamento”, além de outras tantas oriundas de quartéis, campos de batalha,
academias militares ou manuais de instrução bélica,
são palavras utilizadas de forma crescente por administradores e empresários.
Alguns críticos mais extremados têm insinuado que
os homens de negócios e os administradores (assim
como a maioria dos acadêmicos) se apegam a termos
aparatosos apenas para valorizar as suas dissertações
medíocres ou, simplesmente, para criar uma linguagem cifrada que confira à sua “atividade monótona”
uma “aura de mistério”, apta a desestimular a intromissão de pessoas não especializadas, ou seja, trata-se
da tão difundida “conspiração contra os leigos”.
Embora admitindo que alguns abusos e problemas de interpretação possam ocorrer com essa prática, colocamo-nos entre os que defendem a “importação”, pela técnica gerencial, de termos nascidos em
Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Maio/2010 - Fascículo 19
outras especialidades (quaisquer que sejam elas),
desde que apresentem uma afinidade clara com os
conceitos administrativos aos quais serão aplicados.
É o que ocorre, por exemplo, com o substantivo “estratégia” e com o adjetivo “estratégico”, daquele derivado.
Segundo os dicionários, o termo “estratégia” significa, em seu sentido mais amplo, o “planejamento
de ações para a obtenção de um resultado”.
Ocorre que esse tipo de planejamento corresponde, com exatidão, ao que se faz (ou, pelo menos, ao
que deveria ser feito) em todas as empresas: planejar,
para não ter de improvisar.
Afinal, sabe-se que o planejamento é a recomendação fundamental da administração proativa para a
superação das incertezas de uma administração essencialmente reativa.
Se assim é, e se esse planejamento visa a definir
ações para a obtenção de resultados específicos, não
há porque não chamá-lo de estratégico, adotando-se
uma terminologia que, mesmo importada do mundo
militar, defina com inexcedível propriedade aquilo que
se pretende significar no âmbito gerencial.
Por essa razão, expressões como “planejamento
estratégico”, “pensamento estratégico”, “gestão estratégica” e mais um sem-número de técnicas e proTC
9
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
cedimentos administrativos qualificados como estratégicos contam com aceitação generalizada.
Atualmente, uma nova expressão vem incorporarse à nomenclatura estratégica já consagrada: a Contabilidade Estratégica.
O presente texto comenta as razões e as características desse conceito que, pela sua difusão ainda
restrita, pode ser considerado novo, apesar de introduzido no meio há mais de uma década.
2. O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
A história do planejamento estratégico teve altos e
baixos acentuados. No entanto, de maneira espontânea
e quase informal, esse planejamento esteve presente na
vida das empresas desde o princípio do século XX.
Alguns autores, inclusive, entendem que as suas
raízes são ainda mais remotas e que já estavam atuantes nas ideias e no tempo de Frederick Taylor.
Na sua forma atual, o planejamento estratégico é
descrito como um “processo que busca prever o que
um negócio deve tornar-se (resultado pretendido) e
quais as ações e os recursos requeridos para levá-lo
a atingir esse objetivo (a estratégia)”.
Foi nas décadas de 1960/70 que o planejamento
estratégico encontrou os seus primeiros “gurus” entre
os acadêmicos e os seus primeiros “fanáticos” entre
os homens de negócios.
A sua difusão, até então gradual e discreta, ganhou novo impulso com o trabalho de Michael Porter,
na década de 1980.
A partir daí (e em curto prazo), o planejamento
estratégico desenvolveu-se com velocidade e brilho
“meteóricos”.
Começaram os habituais exageros: departamentos especializados apareceram em muitas empresas,
consultores oportunistas ganharam fortunas e surgiu
até quem pretendesse transformar a caprichosa arte
da previsão em uma ciência exata.
Após o período de euforia inicial, os excessos da
expectativa injustificada e da sofisticação desnecessária provocaram a reação dos mais moderados e levaram a situação ao extremo oposto, gerando um esfriamento radical do entusiasmo dos primeiros tempos
e quase levando o planejamento estratégico à vala
comum dos “modismos” e ao esquecimento total.
Nessa época, havia quem dissesse que planejamento era coisa desnecessária, recurso evasivo para
dissimular incompetências.
10
TC
Por fim, triunfou o bom senso e manifestou-se a
famosa síntese hegeliana: chegou-se à conclusão de
que sem formalidade excessiva e sem a pretensão de
exatidões matemáticas, o planejamento estratégico é
viável e eficaz como um poderoso instrumento de administração empresarial.
John Kao, um autor que, além de professor de Harvard, é empresário de sucesso, provavelmente foi quem
melhor definiu essa síntese ao estabelecer um paralelo entre o planejamento estratégico e um estilo musical: o jazz.
Conforme sabemos, uma das características que
melhor distingue o jazz da música erudita reside na sua
forma de execução: enquanto o músico erudito obedece
rigorosamente a uma partitura que deve ser estritamente seguida, ao músico de jazz é deixada uma razoável
margem de liberdade para improvisar de acordo com o
seu virtuosismo e com a sua inspiração, desde que não
descaracterize a música. Em outras palavras: o músico de jazz tem espaço para exercer a sua criatividade,
enquanto ao músico erudito cabe, apenas, seguir sua
partitura e as instruções do seu maestro.
Para o professor Kao, o planejamento estratégico originalmente imposto à organização com a inflexibilidade de uma partitura erudita - deve, para melhor exercer
a sua função, seguir o estilo do jazz, definindo a melodia,
mas deixando, ao executante, a liberdade da improvisação quando necessária, afinal, planejar é prever o futuro.
Diante disso e das incertezas do futuro, só alguém muito presunçoso pensaria em estabelecer um
planejamento fixo, definitivo, de formalismo absoluto,
sem áreas de escape para utilização sempre que as
“profecias” dos estrategistas vierem a falhar.
Sob a ótica estratégica, a administração empresarial assume a forma de um ciclo, no qual são reconhecidas 4 fases que se sucedem:
a) 1a fase: definição de estratégias destinadas à
viabilização dos objetivos previamente estabelecidos;
b) 2a fase: divulgação, na empresa, das estratégias definidas;
c) 3a fase: definição e implementação das táticas selecionadas para a concretização das estratégias
escolhidas na 1a fase; assim como a estratégia é
o conjunto de ações que pretende concretizar os
objetivos da empresa, as táticas são ações mais
limitadas que viabilizam as estratégias;
d) 4a fase: monitoramento, através de controles
adequados, dos resultados obtidos nas 3 fases anteriores.
Manual de Procedimentos - Maio/2010 - Fascículo 19 - Boletim IOB
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
3. A CONTABILIDADE ESTRATÉGICA
Em essência, a perspectiva estratégica difere da
visão do sistema contábil convencional das empresas
apenas no que concerne à sua abrangência, principalmente porque este rompe com o enfoque estritamente
interno do sistema convencional, surgindo o interesse
por técnicas e conceitos que envolvem dados externos,
como, por exemplo, a análise das cadeias de valor.
Por isso, os procedimentos contábeis não deverão passar por modificações fundamentais, mas, com
toda a certeza, passarão por um processo de adaptação suficientemente profundo para sugerir que uma
nova etapa na história da Contabilidade está em curso:
à moda de uma genealogia bíblica, poderíamos dizer
que a Contabilidade Financeira gerou a Contabilidade
de Custos, que gerou a Contabilidade Gerencial, que,
agora, gera a Contabilidade Estratégica.
O processo adaptativo do qual falamos será necessário para que, inicialmente, a Contabilidade convencional possa cumprir, a contento, o seu papel de
destaque no suporte das 4 fases do planejamento estratégico mencionadas no tópico anterior.
Sendo o fundamento da avaliação financeira, os
dados contábeis servirão, na 1a fase antes citada,
para subsidiar as decisões referentes às alternativas
estratégicas consideradas.
Na 2a fase, a elaboração de relatórios contábeis
objetivos e condizentes com o nível de compreensão
dos destinatários será de importância primordial para
a difusão do planejamento da empresa, por todos os
níveis da organização.
Na 3a fase, a exemplo do que ocorre no momento
de definição de estratégias (1a fase), os dados contábeis servirão de apoio à avaliação da viabilidade financeira das táticas alternativas a serem consideradas.
Na 4a e última fase, o levantamento e a análise
de dados contábeis atuais constituirão a base mais
relevante dos estudos comparativos de acompanhamento e controle.
As diferenças existentes entre o ponto de vista estratégico e o ponto de vista convencional, no que diz
respeito à análise dos custos empresariais, também
requerem adaptações da contabilidade convencional,
configurando características relevantes da Contabilidade Estratégica.
As principais diferenças são as seguintes:
a) enfoque predominante - do ponto de vista convencional, o enfoque é fortemente interno, sendo
predominantemente externo na visão estratégica;
Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Maio/2010 - Fascículo 19
b) objetos de custeio - produtos e clientes são os
objetos de custeio principais para a perspectiva convencional, enquanto os diversos estágios da cadeia de valor na qual a empresa se
insere representam os principais objetos de
custeio da visão estratégica;
c) finalidades das análises de custos - nas análises
convencionais, os principais objetivos das análises de custos são, entre outras, as reduções de
custos e a solução de problemas; as análises
estratégicas objetivam as mesmas finalidades
visadas pelo enfoque convencional, influenciadas, entretanto, por condições estratégicas
como o posicionamento da empresa no que diz
respeito à escolha de uma liderança competitiva
de custos ou de uma liderança competitiva baseada na diferenciação de produtos;
d) comportamento dos custos - a visão convencional entende que os custos são, basicamente,
função dos volumes de produção; para a visão
estratégica, os custos decorrem de decisões
estratégicas e a compreensão do seu comportamento não pode prescindir da identificação
de direcionadores de custos de estrutura e de
direcionadores de custos de execução.
4. CONCLUSÃO
Como um dos mais importantes instrumentos de
suporte dos negócios, a Contabilidade tem, entre as
suas funções principais, a de contribuir tanto quanto
possível para o sucesso do empreendimento.
Essa contribuição compreende o dever de habilitar-se para gerar as informações indispensáveis para
o melhor desempenho e o acompanhamento efetivo
de todas as atividades da organização, nelas incluídas (com especial destaque) as atividades que visam
ao cumprimento dos seus objetivos estratégicos.
Conforme já foi dito, a definição, a monitoração e o
controle desses objetivos, apesar da mudança radical
que exigem no enfoque e na interpretação das operações empresariais, particularmente no que diz respeito
aos seus custos, não requerem profundas alterações
nos procedimentos contábeis convencionais.
De acordo com os professores Shank e Govindarajan, para a transição bem-sucedida da Contabilidade Gerencial para a Contabilidade Estratégica, será
suficiente que a Contabilidade Gerencial “passe a
incorporar explicitamente temas e preocupações estratégicas”.
Como em tudo mais, na ciência-arte da administração, não existe uma receita pronta para promover
TC
11
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
a incorporação desses “temas e preocupações” pela
Contabilidade convencional.
em todos os níveis administrativos da empresa, especialmente naqueles mais elevados.
Cada empresa deverá encontrar o seu próprio caminho.
Por sua vez, a formação dessa mentalidade dependerá do interesse dedicado ao estudo e à avaliação das vantagens e desvantagens do planejamento
estratégico para cada empresa em particular.
Tudo o que se pode adiantar a respeito desse processo de incorporação é que ele principia pela formação de uma mentalidade ou pensamento estratégico

 Contabilização
Tributos retidos sobre valores recebidos
de órgãos da administração pública
federal
1.
2.
3.
4.
5.
SUMÁRIO
Introdução
Classificação contábil dos valores retidos
Contabilização da retenção no recebimento da fatura
Exemplo
Contabilização da compensação
1. INTRODUÇÃO
A Lei no 9.430/1996, art. 64, determina a retenção, na fonte, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica
(IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL), da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep
sobre pagamentos efetuados por órgãos, autarquias
e fundações da administração pública federal a pessoas jurídicas, em razão de fornecimento de bens ou
prestação de serviços.
Neste texto, focalizamos os aspectos contábeis
pertinentes ao assunto, de acordo com os procedimentos preconizados pela Instrução Normativa SRF
no 480/2004 e alterações posteriores.
2. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DOS VALORES RETIDOS
O valor a ser deduzido, correspondente ao IRPJ e
a cada espécie de contribuição social, será determinado pelo próprio contribuinte mediante a aplicação,
sobre o valor do documento fiscal, da alíquota respectiva, constante das colunas 02, 03, 04 ou 05 da Tabela
de Retenções do Anexo I da Instrução Normativa SRF
no 480/2004 (substituído pelo Anexo I da Instrução
Normativa SRF no 539/2005).
4. EXEMPLO
Admitamos que a Empresa ABC, enquadrada na
modalidade não cumulativa da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep, tenha a receber R$ 10.000,00,
pela prestação de serviços de limpeza, com o emprego de materiais, a órgão da administração pública federal, sujeitos à retenção na fonte do imposto e das
contribuições na forma tratada neste texto.
Por ocasião do recebimento do valor dos serviços
prestados, foram retidos na fonte R$ 585,00, correspondentes a 5,85% sobre R$ 10.000,00, conforme a
tabela citada no tópico 3.
Com base nesses dados, a contabilização do registro do recebimento do valor do serviço prestado
com a respectiva retenção dos impostos e das contribuições é a seguinte:
Os valores retidos na fonte em razão de fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão ser
deduzidos, pelo contribuinte, do valor do imposto e das
contribuições de mesma espécie devidos, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir do mês de retenção (Instrução Normativa SRF no 480/2004, art. 7o).
1) Pelo recebimento do valor com as respectivas
retenções dos tributos
3. CONTABILIZAÇÃO DA RETENÇÃO NO
RECEBIMENTO DA FATURA
Por ocasião do recebimento, credita-se o valor total da fatura na conta de Clientes e, em contrapartida,
debita-se “Caixa” ou “Bancos Conta Movimento” pelo
valor líquido recebido e o grupo de impostos a recuperar pelo valor da retenção.
12
TC
D - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
R$ 9.415,00
D - IRRF a Compensar (Ativo Circulante)
R$
120,00(1)
D - CSLL Retida na Fonte a Compensar (Ativo
Circulante)
R$
100,00(2)
D - Cofins Retida na Fonte a Compensar
(Ativo Circulante)
R$
300,00(3)
D - PIS-Pasep Retido na Fonte a Compensar
(Ativo Circulante)
R$
65,00(4)
C - Clientes - Administração Pública Federal
(Ativo Circulante)
R$ 10.000,00
(1) R$ 10.000,00 x 1,2%.
(2) R$ 10.000,00 x 1,0%.
Manual de Procedimentos - Maio/2010 - Fascículo 19 - Boletim IOB
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
3) Pela compensação do valor retido na fonte da
contribuição para o PIS-Pasep
(3) R$ 10.000,00 x 3,0%*.
(4) R$ 10.000,00 x 0,65%*.
(*) Alíquotas de retenção aplicadas independentemente de o contribuinte estar ou não enquadrado na modalidade não cumulativa da Cofins e
da contribuição para o PIS-Pasep.
C - PIS-Pasep Retido na Fonte a Compensar (Ativo Circulante)
R$ 65,00
Por ocasião do pagamento do saldo remanescente nos respectivos vencimentos, são efetuados os seguintes lançamentos:
5. CONTABILIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO
5.1 Cofins e contribuição para o PIS-Pasep
A compensação da Cofins e da contribuição
para o PIS-Pasep será feita baixando-se os valores a
compensar, registrados no Ativo Circulante, contra as
respectivas contas ou subcontas “Cofins a Pagar” e
“PIS-Pasep a Pagar”, no Passivo Circulante, permanecendo nessas últimas o saldo que corresponder aos
valores devidos apurados no mês, líquidos da compensação.
Na hipótese de o contribuinte estar enquadrado na
modalidade não cumulativa da Cofins e da contribuição
para o PIS-Pasep, pode-se optar pela utilização de conta distinta, para a parcela da contribuição retida na fonte,
daquela apurada como crédito mensal, em decorrência
das demais aquisições, gastos e apropriações que dão
direito a crédito da contribuição, por exemplo, a rubrica
“Cofins Retida na Fonte a Compensar”.
Caso os valores devidos no mês sejam inferiores
aos respectivos valores compensáveis, os saldos das
contas “Cofins a Pagar” e “PIS-Pasep a Pagar”, do
Passivo Circulante, serão absorvidos pelas respectivas contas “Cofins Retida na Fonte a Compensar” e
“PIS-Pasep Retido na Fonte a Compensar”, remanescendo, nessas contas do Ativo Circulante, saldos a
compensar nos meses seguintes.
Consideremos que a Empresa ABC, no mês em que
sofreu a retenção na fonte exemplificada, tenha apurado
os seguintes valores devidos das contribuições:
Cofins
R$ 3.000,00*
Contribuição para o PIS-Pasep
R$
650,00*
(*) Valores remanescentes após o confronto das
contribuições devidas no mês com os créditos decorrentes da apuração não cumulativa da Cofins e da
contribuição para o PIS-Pasep.
Assim, a empresa deverá proceder à contabilização dos registros contábeis da compensação dos
valores retidos na fonte conforme segue:
2) Pela compensação do valor retido na fonte da
Cofins
D - Cofins a Pagar (Passivo Circulante)
C - Cofins Retida na Fonte a Compensar (Ativo Circulante)
D - PIS-Pasep a Pagar (Passivo Circulante)
R$ 300,00
Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Maio/2010 - Fascículo 19
4) Pelo pagamento do saldo remanescente da
Cofins
D - Cofins a Pagar (Passivo Circulante)
C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
R$ 2.700,00
5) Pelo pagamento do saldo remanescente da
contribuição para o PIS-Pasep
D - PIS-Pasep a Pagar (Passivo Circulante)
C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
R$ 585,00
5.2 Na apuração trimestral do IRPJ e da CSLL
No caso de apuração trimestral do IRPJ e da
CSLL, a compensação dos valores retidos na fonte
será feita baixando-se os saldos das contas “IRRF a
Compensar” e “CSLL Retida na Fonte a Compensar”,
do Ativo Circulante, contra as contas “Provisão para
o Imposto de Renda” (ou “IRPJ a Pagar”) e “Provisão
para a CSLL” (ou “CSLL a Pagar”), do Passivo Circulante. Na hipótese de os montantes a compensar
serem superiores aos respectivos valores devidos,
efetua-se a baixa parcial, de forma que as contas do
Passivo Circulante fiquem zeradas.
Admitamos agora que a Empresa ABC seja tributada pelo IRPJ com base no lucro real trimestral e tenha apurado os seguintes valores:
IRPJ
R$ 3.500,00
CSLL
R$ 1.900,00
Procederá, então, aos lançamentos contábeis da
apropriação desses valores:
6) Pela apropriação do valor do IRPJ devido
D - Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Conta de Resultado)
C - Provisão para o Imposto de Renda (Passivo Circulante)
R$ 3.500,00
7) Pela apropriação do valor da CSLL devida
D - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(Conta de Resultado)
C - Provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (Passivo Circulante)
R$ 1.900,00
Sendo os valores exemplificados no tópico 4 as
únicas retenções sofridas pela empresa, procede-se à
seguinte contabilização pela compensação dos valores
TC
13
Manual de Procedimentos
Temática Contábil e Balanços
retidos na fonte e pelo pagamento dos saldos devidos
(admitindo-se os pagamentos em parcela única):
8) Pela compensação do IRRF
D - Provisão para o Imposto de Renda (Passivo Circulante)
C - IRRF a Compensar (Ativo Circulante)
R$ 120,00
9) Pela compensação da CSLL retida na fonte
D - Provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(Passivo Circulante)
C - CSLL Retida na Fonte a Compensar (Ativo Circulante)
R$ 100,00
10) Pelo pagamento do saldo devido de Imposto
de Renda
D - Provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(Passivo Circulante)
R$ 1.800,00
5.3 No pagamento mensal por estimativa do IRPJ
e da CSLL
No caso de apuração anual do lucro real e pagamento mensal do IRPJ e da CSLL por estimativa ou
com base em balanço de suspensão ou redução, os
valores retidos na fonte serão compensados com os
valores devidos mensalmente da seguinte forma:
a) debitam-se as contas “IRPJ a Compensar” e
“CSLL Retida na Fonte a Compensar”, no Ativo
Circulante, ou retificadoras das provisões para
o IRPJ e a CSLL, no Passivo Circulante, pelos
valores devidos apurados no mês;
b) creditam-se as contas “IRRF a Compensar” e
“CSLL Retida na Fonte a Compensar” até o limite dos respectivos saldos, quando os valores devidos forem em montante suficiente para
absorvê-los, ou até o limite dos respectivos
valores devidos, quando estes forem inferiores
aos montantes compensáveis;
c) havendo saldo a pagar, credita-se a conta
“Bancos Conta Movimento” pelos valores líquidos pagos.
Suponhamos agora que a Empresa ABC, que sofreu as retenções exemplificadas no tópico 4, seja tributada pelo IRPJ com base no lucro real anual e que,
no mês em que sofreu a retenção, tenha apurado os
seguintes valores devidos de IRPJ e CSLL:
IRPJ
R$ 6.000,00
CSLL
R$ 1.080,00
14
TC
D - IRPJ por Estimativa a Pagar (Passivo Circulante)
R$ 120,00
R$ 3.380,00
11) Pelo pagamento do saldo devido da CSLL
C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
8) Pela compensação do IRRF com o IRPJ devido
por estimativa
C - IRRF a Compensar (Ativo Circulante)
D - Provisão para o Imposto de Renda (Passivo Circulante)
C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
Ela deverá proceder à seguinte contabilização
por ocasião do pagamento dos valores apurados por
estimativa (substituindo os lançamentos 8 e 9 do subtópico 5.2 e levando em conta que, nos lançamentos
6 e 7 do mesmo subtópico, as contas utilizadas para
crédito seriam “IRPJ por Estimativa a Pagar” e “CSLL
por Estimativa a Pagar”, respectivamente, mudando
apenas os valores):
9) Pela compensação da CSLL com a CSLL devida por estimativa
D - CSLL por Estimativa a Pagar (Passivo Circulante)
C - CSLL Retida na Fonte a Compensar (Ativo Circulante)
R$ 100,00
5.3.1 Procedimento alternativo referente aos
lançamentos 8 e 9
Alternativamente, as empresas que, mesmo tendo
optado pelo pagamento mensal por estimativa, calculam e registram, mensalmente, os passivos referentes às provisões para o IRPJ e para a CSLL, podem
efetuar o registro do IRPJ e da CSLL por estimativa
somente por ocasião dos respectivos pagamentos,
conforme segue:
8) Pelo pagamento do valor líquido devido do IRPJ
por estimativa e pela compensação do IRRF
D - IRPJ por Estimativa (Ativo Circulante)
R$ 6.000,00
C - IRRF a Compensar (Ativo Circulante)
R$ 120,00
C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
R$ 5.880,00
9) Pelo pagamento do valor líquido devido da
CSLL por estimativa e pela compensação da CSLL
retida
D - CSLL por Estimativa (Ativo Circulante)
R$ 1.080,00
C - CSLL Retida na Fonte a Compensar (Ativo
Circulante)
R$ 100,00
C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
R$ 980,00
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Manual de Procedimentos - Maio/2010 - Fascículo 19 - Boletim IOB