Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os anos de 2014 a 2016 Formulário de inscrição para curso de educação contínua ou exame de credenciação locais 1. Nome da instituição 2. Código do curso/ do exame de credenciação 3. Nome do curso/ do exame de credenciação INSTITUTE OF EUROPEAN STUDIES OF MACAU 1510160374 SPANISH LANGUAGE COURSE - LEVEL 2 Chinês 4. Nome / Data de nascimento Língua estrangeira ou sua romanização 5. N.o de BIRM 6. Sexo 7. Correio electrónico 8. Telemóvel 9. Pagamento efectivo das despesas (Patacas) Propina 1,500 Ano M / Mês Dia F Outras despesas Observações para a inscrição: 1. Quando me inscrever no curso / exame de credenciação acima referido, devo cumprir as disposições previstas no “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os anos de 2014 a 2016”. 2. Concordo que deduzam a quantia necessária da minha conta de aperfeiçoamento individual e declaro que tomei conhecimento que, se a quantia restante na conta não for suficiente, devo pagar a restante, pessoalmente, na instituição onde efectuei a inscrição. 3. Deve estar munido do seu BIRM válido quando proceder à inscrição, caso contrário, não será autorizada a utilização do subsídio para pagamento da respectiva despesa ou a mesma terá de ser devolvida. 4. De acordo com o disposto no artigo n.º 23 do Regulamento Administrativo n.º10/2014, a DSEJ pode recorrer, nos termos legais, à confirmação dos dados referentes às instituições e dados pessoais dos beneficiários e, por exemplo, proceder a vistoria in loco, exames aleatórios de casos e entrevista depois do curso, etc. 5. Todas as informações prestadas são verdadeiras e assumo a inteira responsabilidade, nos termos da lei, pela falsidade das informações aqui contidas. Data / / Assinatura dos pais/encarregado de educação Ano Mês Dia Assinatura do requerente (Para requerentes menores de 18 anos) PROCURAÇ Ã O Eu, na impossibilidade de efectuar a inscrição, pessoalmente, delego no meu mandatário (Nome) (N.º do BIR) poderes para a efectuar. Notas: 1. Quando delegar num mandatário poderes para proceder à sua inscrição, deve apresentar a cópia do BIRM do requerente e o BIRM do seu mandatário para a verificação das informações necessárias. 2. Todas as informações devem ser verdadeiras e caso existam informações falsas, deve assumir as responsabilidades legais daí decorrentes. Assinatura do requerente Assinatura dos pais/encarregado de educação (Para requerentes menores de 18 anos) Assinatura do mandatário Data / / Ano Mês Dia Observações para as instituições: Proceder ao tratamento devido dos dados pessoais do residente, contidos neste formulário, em cumprimento do disposto na Lei n .º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais) DSEJ-D61 20150311