ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
PAUTA N.º 06/2012
Serão julgados pela 2ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, em sua sexta (6ª) Sessão
Ordinária de Julgamentos, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro de
2012, quarta-feira, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou nas sessões
posteriores, os seguintes feitos:
FEITOS RETIRADOS DE JULGAMENTO
01. APELAÇÃO - AP-14.068/11 (11/0096606-1)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº
45379-8/10, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
APENSA: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 46822-9/10 E OPOSIÇÃO 74164-5/10
1º APELANTE: O.S.S.
ADVOGADOS: ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR E OUTROS
1º APELADO: S.S.J.
ADVOGADOS: BELIZA MARTINS PINHEIRO CÂMARA E OUTROS
2º APELADO: R.C.J.A.L. E D.J.L.
ADVOGADO: VINÍCIUS PINHEIRO MARQUES
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 11/01/2012: Feito retirado de
julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des. ANTÔNIO FÉLIX – Revisor. Sessão
do dia 14/12/2011: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. ANTÔNIO FÉLIX – Revisor. Sessão do dia
12/12/2011: Feito retirado de julgamento COM VISTA ao Sr. Des. ANTÔNIO
FÉLIX – Revisor, designado pela 2a.Câmara Cível para presidir audiência
com as partes. Sessão do dia 07/12/2011: Feito retirado de julgamento
COM VISTA ao Sr. Des. ANTÔNIO FÉLIX – Revisor, designado pela 2a.Câmara
Cível para presidir audiência com as partes. Sessão do dia 01/12/2011:
Feito retirado de julgamento COM VISTA ao Sr. Des. ANTÔNIO FÉLIX –
Revisor, designado pela 2a.Câmara Cível para presidir audiência com as
partes. Sessão do dia 30/11/2011: Feito retirado de julgamento ante a
ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS - Vogal.Sessão
do dia 23/11/2011: Feito retirado de julgamento com VISTA ao Exmo. Sr.
Des. ANTÔNIO FÉLIX - Revisor, para a realização de audiência com as
partes. Sessão do dia 09/11/2011: Feito retirado de julgamento com vista
ao Exmo. Sr. Des. ANTÔNIO FÉLIX - Revisor, para a realização de
1
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
audiência com as partes. Sessão do dia 09/11/2011: Feito retirado de
julgamento com VISTA ao Exmo. Sr. Des. ANTÔNIO FÉLIX – Revisor, para
realização de audiência com as partes. O Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS
BOAS – Relator conheceu do recurso e deu-lhe parcial provimento.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
02. EMBARGOS INFRINGENTES - EI-1.651/11 (11/0094167-0)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
ADVOGADO: MÔNICA TORRES COELHO
EMBARGADOS: ANTÔNIO CARDOSO DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADOS: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA E OUTROS
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator. Sessão do dia 11/01/2012: Feito retirado de
julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS
BOAS - Presidente. Sessão do dia 14/12/2011: Feito retirado de
julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS
BOAS – Relator. Sessão do dia 12/12/2011: Feito retirado de julgamento
ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. ANTÔNIO FÉLIX – Revisor.
Sessão do dia 07/11/2011: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. ANTÔNIO FÉLIX - Revisor. Sessão do dia
01/11/2011: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. ANTÔNIO FÉLIX - Revisor. Sessão do dia 30/11/2011: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator. Sessão do dia 23/11/2011: Feito retirado de
julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. MARCO VILLAS BOAS Relator. Sessão do dia 09/11/2011: Feito retirado de julgamento com
VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL para parecer. Sessão do dia
26/10/2011: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 19/10/2011:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada dos Exmo. Sr.
Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO - Juiz Certo. Sessão do dia 24/08/2011:
Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS
BOAS, a 2ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins, por maioria, afastou as preliminares de ilegalidade e falta
de interesse recursal argüidas e conheceu do presente recurso.
Acompanharam o Relator: O Exmo. Sr. Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO –
Vogal, o Exmo. Sr. Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA – Vogal e o Exmo. Sr. Juiz
ADONIAS BARBOSA – Vogal. Voto vencido: O Exmo. Sr. Des. ANTÔNIO FÉLIX 2
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Revisor, proferiu voto oral divergente, acolheu a preliminar de
ilegitimidade do Município de Paraíso do Tocantins em figurar no polo
ativo do presente recurso. Sustentação Oral pelo Dr. Ercílio Bezerra de
Castro Filho - OAB/TO 69-B.
2ª CÂMARA CÍVEL
Desembargador Marco Villas Boas
Presidente
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
Desembargador Daniel Negry
Vogal
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
03. APELAÇÃO - AP-10.411/09 (09/0080282-0)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: AÇÃO DE REVISÃO E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL C/C CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO Nº 964/03, DA 5ª VARA CIVEL
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
ADVOGADO: LEANDRO RÓGERES LORENZI
APELADO: HAMILTON JOSÉ DIAS
ADVOGADOS: SALDANHA DIAS VALADARES NETO E OUTRA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 11/01/2012: Feito retirado de
julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS
BOAS - Revisor. Sessão do dia 14/12/2011: Feito retirado de julgamento
ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS –
Revisor. Sessão do dia 12/12/2011: Feito retirado de julgamento ante a
ausência justificada do Exmo. Sr. Des. LUIZ GADOTTI – Relator. Sessão do
dia 07/12/2011: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI – Relator. Sessão do dia 01/12/2011: Feito retirado de
julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des. LUIZ GADOTTI – Relator. Sessão do
dia 30/11/2011: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada
do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 23/11/2011:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 09/11/2011: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Des. LUIZ
GADOTTI – Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
04. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - APMS-1.661/11 (11/0094811-0)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 117614-3/10 - DA VARA DOS
FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICO
3
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
APELANTE: ANTÔNIO SÁVIO BARBALHO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA
APELADO: ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPITO E MUNICÍPIO DE GURUPI/TO
ADVOGADO: VAGMO PEREIRA BATISTA
PROC. GERAL MUN.: MILTON ROBERTO DE TOLEDO
PROC. EST.: LEILA DA COSTA VILLELA MAGALHÃES
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator. Sessão do dia 11/01/2012: Feito retirado de
julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS
BOAS - Relator. Sessão do dia 14/12/2011: Feito retirado de julgamento
ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS –
Relator. Sessão do dia 12/12/2011: Feito retirado de julgamento para
cumprimento de diligência. Sessão do dia 07/12/2011: Feito retirado de
julgamento, em razão da questão de ordem levantada pelo Exmo. Sr. Des.
DANIEL NEGRY, para suspender o julgamento, em razão de já haver decisão
sobre a matéria sob sua relatoria na 1ª Câmara Cível. Consultados os
demais membros da 5ª Turma Julgadora acerca da suspensão do feito estes
aquiesceram à unanimidade de votos. Sustentação oral do Dr. Walter
Ohofugi Júnior, OAB nº 97282, pela apelante. Sessão do dia 01/12/2011:
Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS
BOAS – Relator. Sessão do dia 30/11/2011: Feito retirado de julgamento
ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS Relator. Sessão do dia 23/11/2011: Feito retirado de julgamento ante a
ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Juíza Maysa Vendramini
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
05. APELAÇÃO – AP - 5000866-13.2011.827.0000 – PROCESSO VIRTUAL
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA – TO
REFERENTE: AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO No 2009.0004.9827-5, DA 3ª VARA
CÍVEL.
APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO E OUTROS
APELADOS: JOHANNES ALPHONSUS MARIA KASBERGEN E OUTRA
ADVOGADO: RUY DE VICENTE DE PAULO, ELI GOMES DA SILVA FILHO E OUTROS
APELANTES: JOHANNES ALPHONSUS MARIA KASBERGEN E OUTRA
ADVOGADOS: RUY DE VICENTE DE PAULO, ELI GOMES DA SILVA FILHO E OUTROS
APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
4
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator. Sessão do dia 11/01/2012: Feito retirado de
julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS
BOAS - Relator. 14/12/2011: Feito retirado de julgamento, em razão do
adiantado da hora. Sessão do dia 12/12/2011: Feito retirado de
julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO –
Revisor. Sessão do dia 07/12/2011: Feito retirado de julgamento, em
razão do adiantado da hora.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Moura Filho
Revisor
Desembargador Daniel Negry
Vogal
06. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI – 5000535-31.2011.827.0000 – PROCESSO
VIRTUAL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA No 2011.0002.2082-1, DA ÚNICA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE DIANÓPOLIS – TO
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: ADELMO AIRES JÚNIOR
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROC. JUST.: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator. 11/01/2012: Feito retirado de julgamento,
em razão do adiantado da hora. 14/12/2011: Feito retirado de julgamento,
em razão do adiantado da hora.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Juíza Maysa Vendramini
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
07. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI - 5000358‐67.2011.827.000 – PROCESSO
VIRTUAL.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E REVISÃO DE CLÁUSULAS
CONTRATUAIS C/C CONSIGNATÓRIA EM PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
5
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
TUTELA C/C LIMINAR, No 5000673-31.2011.404, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE PALMAS – TO.
AGRAVANTE: JOSÉ EROASTRO CARVALHO DA SILVA.
ADVOGADO: MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO.
AGRAVADA: BANCO B/V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCEIRA.
ADVOGADO: CELSO MARCON.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator. 11/01/2012: Feito retirado de julgamento,
em razão do adiantado da hora.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
08. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI - 5002128‐95.2011.827.000 – PROCESSO
VIRTUAL.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO No 5002224-71.2011.827.2729/0, DA 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS – TO.
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADA: MARINÓLIA DIAS DOS REIS.
AGRAVADO: EDER M. MOREIRA.
ADVOGADO: CELSO MARCON.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator. 11/01/2012: Feito retirado de julgamento,
em razão do adiantado da hora.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
09. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI - 5000588‐12.2011.827.000 – PROCESSO
VIRTUAL.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA No 11233/11, DA
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS.
6
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. EST.: CARLOS CANROBERT PIRES.
AGRAVADA: CLEONITA CAETANO PEREIRA BARBOSA.
DEF. PÚBL.: LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE.
PROC. JUST.: RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator. 11/01/2012: Feito retirado de julgamento,
em razão do adiantado da hora.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Desembargador Moura Filho
Relator
Vogal
Vogal
10. REEXAME NECESSÁRIO – REENEC - 5000831‐53.2011.827.000 – PROCESSO
VIRTUAL.
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUATINS – TO.
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA No 1978/2004, DA 1ª VARA CÍVEL.
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUATINS –
TO.
REQUERENTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
ADVOGADAS: LUDMILA DE CASTRO TORRES E OUTRA.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAGUATINS – TO.
PROC. MUN.: RENATO JÂCOMO.
PROC. JUST.: MARCELO ULISSES SAMPAIO.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator. 11/01/2012: Feito retirado de julgamento,
em razão do adiantado da hora.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
11. APELAÇÃO - AP-11.293/10 (10/0085859-3)
ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 91691-7/07, DA 2º VARA CÍVEL
7
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
APELANTE: IVANILDE REIS DOS SANTOS MENEZES
DEFEN. PÚBL.: FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES
APELADA: ASSOCIAÇÃO HATITAT PARA A HUMANIDADE - BRASIL
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS FIEL DE VASCONCELOS FIGUEIREDO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
12. APELAÇÃO - AP-11.866/10 (10/0088679-1)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 33217-8/06 - 2ª VARA
CÍVEL
APELANTE: ELIAS ALVES SOBRINHO
ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO XAVIER
APELADO: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE GUIMARÃES E OUTRA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
13. APELAÇÃO - AP-10.558/10 (10/0081037-0)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITO FISCAL Nº 4219/03, DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PROCURADOR: IVANEZ RIBEIRO CAMPOS - COORDENADOR
APELADO: BRASIL POSTO DIESEL LTDA
ADVOGADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
8
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
14. APELAÇÃO - AP-10.763/10 (10/0082483-4)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 66809-5/06, DA 2ª VARA CÍVEL
APELANTES: LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS E MARINA LÁZARA MARTINS
ADVOGADOS: BIANCA GOMES CERQUEIRA E OUTRO
APELADO: RONALDO MOURA SOUZA
DEFEN. PÚBL.: KÉNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
15. APELAÇÃO - AP-11.380/10 (10/0086416-0)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: AÇÃO DE REITEGRAÇÃO FUNCIONAL ORDINÁRIA - COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA Nº 11049/03, DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS
PÚBLICOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI-TO
PROC GERAL MUN: ROGÉRIO BEZERRA LOPES E OUTROS
APELADA: ZULEIDE REZENDE MIRANDA E OLIVEIRA
ADVOGADO: DURVAL MIRANDA JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
9
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Desembargador Luiz Gadotti
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Relator
Revisor
Vogal
16. APELAÇÃO - AP-11.257/10 (10/0085608-6)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA
REFERENTE: AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 97615-4/07, DO JUIZADO DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA-TO
ADVOGADO: RONAN PINHO NUNES GARCIA E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOÃO RODRIGUES FILHO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Relator
Revisor
Vogal
17. APELAÇÃO - AP-14.287/11 (11/0097466-8)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA
REFERENTE: AÇÃO COMINATÓRIA Nº 16140-3/06, DA 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO AMAZÔNIA S.A.
ADVOGADO: MAURÍCIO CORDENONZI
APELADA: ESMERALDA MARIA RODRIGUES
ADVOGADO: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
18. APELAÇÃO - AP-10.587/10 (10/0081170-8)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
10
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 48278-1/06, DA 5ª VARA CÍVEL
APELANTE: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS
ADVOGADOS: SÉRGIO FONTANA E OUTROS
APELADO: ALTAMIR FAVERO
ADVOGADA: MARIA DE FÁTIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
19. APELAÇÃO CÍVEL - AC-8.505/09 (09/0071101-9)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA Nº 45927-3/07, DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: LUBRIFORTE COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA
ADVOGADO: CLÓVES GONÇALVES DE ARAÚJO
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: ADRIANA MAURA T. L. PALLAORO E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
20. APELAÇÃO - AP-11.799/10 (10/0088231-1)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: AÇÃO DECLATÓRIA Nº 24260-4/08 - 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: NEDILEUZA ALVES RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL
APELADO: BRASIL TELECOM - S/A
ADVOGADOS: JÚLIO FRANCO POLI E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
11
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
21. APELAÇÃO - AP-11.142/10 (10/0084953-5)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA Nº 8317-0/05, DA 3ª VARA CÍVEL
APENSO: IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Nº 15791-2/05
APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADA: CRISTIANE DE SÁ MUNIZ COSTA
APELADA: HERMENEGILDA FÁTIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SILVEIRA SIMÕES
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
22. APELAÇÃO - AP-11.111/10 (10/0084809-1)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 9413-7/06 DA, 4ª
VARA CÍVEL
APELANTE: LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: MESSIAS GERALDO PONTES E OUTRA
APELADA: SAYONARA BRASIL DIAS
ADVOGADA: MARIA TEREZA MIRANDA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
12
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Vogal
23. APELAÇÃO - AP-13.487/11 (11/0094438-6)
ORIGEM: COMARCA DE AXIXÁ DO TOCANTINS
REFERENTE: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 87048-6/08, DA ÚNICA VARA
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: FABIANA DA SILVA BARREIRA
APELADA: ELIETH FERREIRA BRITO
ADVOGADOS: WÁTFA MORAES EL MESSIH E OUTRO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
24. APELAÇÃO - AP-13.496/11 (11/0094447-5)
ORIGEM: COMARCA DE AXIXÁ DO TOCANTINS
REFERENTE: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 57569-5/09, DA ÚNICA VARA
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: FABIANA DA SILVA BARREIRA
APELADA: FRANCISCA DA SILVA CHAGAS
ADVOGADOS: WELLINGTON DANIEL G. DOS SANTOS E OUTRO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
25. APELAÇÃO - AP-10.978/10 (10/0083955-6)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUATINS
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA Nº 78545-4/08, DA ÚNICA VARA CÍVEL
APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA - S/A.
13
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
ADVOGADAS: LUANNA CARNEIRO SOUSA E OUTRA
APELADO: WATILLA JAMIL REIS ROCHA
ADVOGADOS: DÁVIO SÓCRATES DE SOUZA NASCIMENTO E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
26. APELAÇÃO - AP-11.376/10 (10/0086386-4)
ORIGEM: COMARCA DE PEIXE
REFERENTE: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA Nº 103/93, DA 1º VARA CÍVEL
APELANTES: VISCONDINO VIEIRA VISCONDE E SUA ESPOSA REGINA MAURA MACHADO
VISCONDE
ADVOGADO: DOMINGOS PEREIRA MAIA
APELADOS: LAURINDO LEÃO DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGOS
PROCURADORA DE JUSTIÇA: LEILA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
27. APELAÇÃO - AP-11.729/10 (10/0087868-3)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 11627-4/04 - 4ª VARA DOS
FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS
APENSA: EXECUÇÃO FISCAL Nº 4.381/04
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: ADELMO AIRES JÚNIOR
APELADO: JOÃO BORBA GOMES DE MELO
ADVOGADO: FERNANDO BORGES E SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
14
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
28. APELAÇÃO - AP-10.846/10 (10/0083008-7)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO DE LIMINAR DE
EMBARGO Nº 1384/00 - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS-TO
PROC. GERAL MUN: ANTÔNIO LUIZ COELHO E OUTROS
APELADO: ANTÔNIO PROPÍCIO AGUIAR FRANCO FILHO
ADVOGADOS: LINDINALVO LIMA LUZ E OUTROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓTENES DE ABREU
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Relator
Revisor
Vogal
29. APELAÇÃO - AP-11.598/10 (10/0087324-0)
ORIGEM: COMARCA DE MIRANORTE
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 90804-3/07, DA ÚNICA VARA
APELANTE: LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO: MARCELO RAYES
APELADO: SOLIDÔNIO E MARTINS LTDA - ME
ADVOGADOS: JOSÉ PEREIRA DE BRITO E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
15
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
30. APELAÇÃO - AP-12.853/11 (11/0091408-8) APENSA À CAUTELAR INOMINADA CAUINOM-1.533/11 (11/0092069-0)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 6752/03, DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
APENSO: AI - 10210 TJTO
APENSO: CAUINOM - 1533 TJTO
APELANTE: M. R. DE C.
ADVOGADOS: MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA E OUTROS
APELADO: G.R. DE C. - NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA V.V. DE C.
ADVOGADO: IRON MARTINS LISBOA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
31. CAUTELAR INOMINADA - CAUINOM-1.533/11 (11/0092069-0) APENSO À
APELAÇÃO - AP 12.853/11 (11/0091408-8)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: APELAÇÃO Nº 12853 DO TJ-TO
REQUERENTE: M.R.DE C.
ADVOGADOS: MÁRCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA E OUTROS
REQUERIDO: G.V.C, REPRESENTADO POR SUA GENITORA V.V.DE C
ADVOGADO: IRON MARTINS LISBOA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
16
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Desembargador Moura Filho
Relator
Revisor
Vogal
32. AÇÃO RESCISÓRIA - AR-1.634/08 (08/0066470-1) APENSO À CAUTELAR
INCIDENTAL - ACINC-1.560/09 (09/0073582-1)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 2130/00, DA 1º VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GUARAÍ-TO
REQUERENTE: RAIMUNDO DE SOUSA NETO
ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA TELES
REQUERIDOS: AIRTON CARLOS FILÓ E ROBERTA CORBUCCI FILÓ
ADVOGADOS: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES E OUTRA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
2ª CÂMARA CÍVEL
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
Desembargador Daniel Negry
Vogal
33. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - ACINC-1.560/09 (09/0073582-1) APENSO À
AÇÃO RECISÓRIA – AR 1.634/08 (08/0066470-1)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ACUMULADO COM PERDAS E DANOS Nº
2.130/2000, DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAÍ/TO
REQUERENTE: AIRTON CARLOS FILÓ E ROBERTA CORBUCCI FILÓ
ADVOGADOS: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES E OUTRA
REQUERIDO: RAIMUNDO DE SOUSA NETO
ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA TELES
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor. Sessão do dia 18/01/2012: Feito
retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
17
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Vogal
34. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI – 5000492-94.2011.827.0000 (PROCESSO
VIRTUAL).
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Nº 2006.0009.8186-9/0, DA 4ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE PALMAS – TO.
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC. FED.: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DINIZ
AGRAVADO: GERSON LOPES VICENTE
ADVOGADAS: KARINE KURYLO CÂMARA E OUTRA
PROC. JUST.: ALCIR RAINERI FILHO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
35. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI – 5001655-12.2011.827.0000 (PROCESSO
VIRTUAL).
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS No
2011.0010.0821-4, DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUAÍNA
AGRAVANTE: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADOS: CARLOS EURÍPEDES GOUVEIA AGUIAR E OUTROS
AGRAVADO: KILBER CORREIA LOPES
ADVOGADO: ANTÔNIO PIMENTEL NETO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
36. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI – 5002344-56.2011.827.0000
VIRTUAL).
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
18
(PROCESSO
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
REFERENTE: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE COISA MÓVEL Nº 500158383.2011.827.2729, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS – TO
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADA: MARINÓLIA DIAS DOS REIS
AGRAVADO: EDILSON L. PEREIRA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia 25/01/2012:
Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
37. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 5001042-89.2011.827.0000 –(PROCESSO
VIRTUAL).
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA No 500145211.2011.827.2729, 4ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE
PALMAS – TO.
AGRAVANTE: ELAINE FERREIRA DE SOUZA.
ADVOGADO: ARTHUR TERUO ARAKAKI.
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. EST.: KLEDSON DE MOURA LIMA.
PROC. JUST.:RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
38. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI - 5000262-27.2011.404.0000 – PROCESSO
VIRTUAL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 2011.0004.7793-8/0
AGRAVANTES: PEDRO JOEL KLEIN E SIBILA OTTONI KLEIN
ADVOGADOS: JOSÉ PEREIRA DE BRITO E OUTROS
AGRAVADO: JOSÉ TEIXEIRA GOES
ADVOGADO: ANTÔNIO MARIANO DOS SANTOS
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
19
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Desembargador Moura Filho
Relator
Vogal
Vogal
39. REEXAME NECESSÁRIO - REENEC - 5002330-72.2011.827.0000 PROCESSO
VIRTUAL
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI – TO
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA No 2009.0002.7930-1 – DA VARA DE FAZENDA
PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA E
REGISTROS PÚBLICOS
IMPETRANTE: MIRELA FERNANDES AGUIAR
ADVOGADO: SEBASTIÃO COSTA NAZARENO
IMPETRADO: RICARDO LIRA DE REZENDE NEVES – REITOR DE GRADUAÇÃO E
EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG
ADVOGADOS: NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS, PATRÍCIA MOTA MARINHO VICHMEYER,
IVANILSON DA SILVA MARINHO E NADIA BECMAM LIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
40. APELAÇÃO – AP - 5000772-65.2011.827.0000 – PROCESSO VIRTUAL
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL No 2.215/98 – DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: NADJA C. R. DE OLIVEIRA
APELADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BEIRA RIO LTDA.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
41. APELAÇÃO – AP - 5000992-63.2011.827.0000 – PROCESSO VIRTUAL
06/12/2011
ORIGEM: COMARCA DE WANDERLÂNDIA - TO
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL No 806/2001 (SPROC 2009.0003.0187-0/0) – DA
VARA CÍVEL
APELANTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
20
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
PROC. EST.: MURILO FRANCISCO CENTENO
APELADA: SANTA MARIA IND. & COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
42. APELAÇÃO CÍVEL – AP - 5001384-03.2011.827.0000 – PROCESSO VIRTUAL
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS – TO
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL No 3276/2003 – DA 4a DOS FEITOS DA FAZENDA E
REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS – TO
PROC. MUNC.: FÁBIO BARBOSA CHAVES
APELADA: ANTÔNIA MARIA ROSA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
43. APELAÇÃO CÍVEL – AC – 8.608/09 (09/0072360-2)
ORIGEM: COMARCA DE FILADÉLFIA
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA No 30153-1/06, DA ÚNICA VARA
APELANTE: E. S. A - MENOR PÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA: A. L.
S. S.
ADVOGADOS: DALVALAÍDES DA SILVA LEITE E OUTROS
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: MARILIA RAFAELA FREGONESI
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANGELICA BARBOSA DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Desembargador Moura Filho
Relator
Revisor
Vogal
21
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
44. APELAÇÃO – AP – 11.894/10 (10/0088797-6)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA
REFERENTE: AÇÃO DE EXECUÇÃO No 96652-1/08 - 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: SIREMAK - COMÉRCIO DE TRATORES MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA
ADVOGADOS: DANIELA AUGUSTO GUIMARÃES E OUTRO
APELADO: CNH LATIN AMÉRICA LTDA E BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
45. APELAÇÃO – AP – 11.904/10 (10/0088813-1)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA No 3335-7/10, DA 2ª VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO
ADVOGADO: CLAYTON SILVA
APELADO: VALDONES BRITO AGUIAR
ADVOGADO: MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS HALVANTZIS
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor. Sessão do dia
01/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
46. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 5001740-95.2011.827.0000 (VIRTUAL).
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE No 2011.0007.0490-0/0, DA ÚNICA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRACEMA - TO
AGRAVANTE: INVESTCO S.A.
ADVOGADOS: WALTER OHOFUGI JR E OUTROS
AGRAVADA: MARISTELA MENDES FLEURY
ADVOGADOS: GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
22
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Desembargador Antônio Félix
Desembargador Moura Filho
Vogal
Vogal
47. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 5000189-55.2011.404.0000 (VIRTUAL).
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA No 2011.0006.0519-7, DA VARA
ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER DA COMARCA DE PALMAS - TO
AGRAVANTE: CHARLLES PITA DE ARRUDA
ADVOGADO: FLÁVIO ALVES DO NASCIMENTO
AGRAVADA: SIMONE RODRIGUES NOLETO
DEF. PÚBL.: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 5001408-31.2011.827.0000 (VIRTUAL).
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS No
2009.0008.6270-8/0, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GURUPI - TO
AGRAVANTE: UNIMED GURUPI - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MÉDICO
ADVOGADA: KÁRITA BARROS LUSTOSA
AGRAVADO: ROGÉRIO LIMA PIRES
ADVOGADOS: SÁVIO BARBALHO E OUTROS
RELATOR: Des. MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
49.REEXAME NECESSÁRIO - REENEC 5003041-77.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO - TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA No 2008.0004.9758-0/0, DA 1ª VARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PARAÍSO - TO
REQUERENTE: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO
TOCANTINS – CELTINS
ADVOGADOS: SÉRGIO FONTANA E OUTROS
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - TO
ADVOGADA: ÁUREA MARIA MATOS RODRIGUES
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
23
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Desembargador Moura Filho
Relator
Vogal
Vogal
50. APELAÇÃO - AP 5001217-83.2011.827.0000 (VIRTUAL).
ORIGEM: COMARCA DE COLMÉIA – TO
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL No 144/03 (SPROC 2009.0008.5683-0) – DA VARA
DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E 2a CÍVEL
APELANTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PROC. EST.: ANDRÉ LUIZ DE M. GONÇALVES.
APELADAS: PEREIRA E PANTA LTDA E RAIMUDA PEREIRA DA COSTA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
51. APELAÇÃO – AP 5002084-76.2011.827.0000 (virtual).
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS – TO
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL No 755/95 – DA 1a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA E
REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL: ANDRÉ LUIZ DE M. GONÇALVES
APELADA: POLITINTAS COM. DE TINTAS E PEÇAS LTDA.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
52. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA – APMS 5001391-92.2011.827.0000
(VIRTUAL).
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS – TO
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA No 2008.0002.8506-0, DA 1a
VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
APELADA: MARIA RESPLANDES NERES
DEF. PÚBL.: LUCIANA COSTA DA SILVA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
24
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Desembargador Moura Filho
Relator
Vogal
Vogal
53. APELAÇÃO – AP 5001583-25.2011.827.0000 (virtual).
ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM OUTORGA
DE ESCRITURA PÚBLICA C/C PRECEITO COMINATÓRIO No 2007.0002.4258-4/0 DA 2ª
VARA CÍVEL
APELANTES: MARTINHO PEREIRA RODRIGUES E MARIA IRTES ALVES
RODRIGUES
ADVOGADO: SÉRGIO CONSTANTINO WACHELESKI
APELADA: ESTANYSLEYA BARBOSA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADOS: GIOVANI FONSECA DE MIRANDA E OUTRO
RELATOR: Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
54. APELAÇÃO – AP 5001510-53.2011.827.0000 (VIRTUAL).
ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS – TO
REFERENTE: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE No 2009.0002.6966-7, DA 2ª VARA
CÍVEL
APELANTE: GILSON ALVES TOLEDO
ADVOGADOS: ELTON TOMAZ DE MAGALHÃES E OUTROS
APELADO: CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADAS: NÚBIA CONCEIÇÃO MOREIRA E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
FEITOS A SEREM JULGADOS
55. APELAÇÃO CÍVEL – AP 5003301-57.2011.827.0000 (virtual).
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS
C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL – AUTOS No 2010.0006.9578-3/0,
DA2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: JAQUEANE MARIA DIOGENES DE FRANÇA
ADVOGADO: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA
25
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: SEBASTIÃO ALVES ROCHA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO FÉLIX
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Antônio Félix
Desembargador Moura Filho
Desembargador Daniel Negry
Relator
Revisor
Vogal
56. APELAÇÃO CÍVEL – AP 5003025-26.2011.827.000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA No 2009.0012.7109-6/0 DA 2ª VARA DOS FEITOS
DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: FRANCISCO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
APELADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO
PROCURADOR: JOSÉ JANUÁRIO ALVES MATOS JÚNIOR
RELATOR: Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Antônio Félix
Relator
Desembargador Moura Filho
Revisor
Desembargador Daniel Negry
Vogal
57. APELAÇÃO CÍVEL nº 5003009-72.2011.827.000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA No 2009.0004.0417-3/0, DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA
APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS-TO
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ALEXANDRE GARCIA MARQUES
APELADA: MARIA EUNICE MACIEL PINHEIRO
ADVOGADA: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE PALÁCIOS
RELATOR: Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Antônio Félix
Relator
Desembargador Moura Filho
Revisor
Desembargador Daniel Negry
Vogal
58. APELAÇÃO CÍVEL – AP 5003003-65.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI-TO
REFERENTE: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE No 2010.0005.7415-3, DA 2ª VARA
CÍVEL
APELANTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS: ALEXANDRE IUNES MACHADO E OUTRO
APELADO: JUVENAL RAMOS DA SILVA
RELATOR: Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Antônio Félix
Relator
Desembargador Moura Filho
Revisor
Desembargador Daniel Negry
Vogal
59. APELAÇÃO CÍVEL nº 5002916-12.2011.827.0000 (virtual)
26
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2009.0005.0516-6, DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO
ADVOGADOS: PEDRO D. BIAZOTO E OUTROS
APELADO: EDILTON CUSTÓDIO DE JESUS
ADVOGADOS: FABÍOLA APARECIDA DE ASSIS VANGELATOS E OUTRAS
RELATOR: Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Antônio Félix
Relator
Desembargador Moura Filho
Revisor
Desembargador Daniel Negry
Vogal
60. APELAÇÃO CÍVEL – AP 5002700-51.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA No 2006.0006.3027-6/0, DA 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOSÉ AIRTON NÓIA
ADVOGADAS: DALVALAÍDES MORAIS SILVA LEITE E OUTRA
APELADOS: EXPRESSO BRILHANTE LTDA E ZENEIDE L. DE
ARAÚJO TRANSPORTE LTDA
ADVOGADOS: DEARLEY KUHN E OUTROS
RELATOR: DESEMBAGADOR ANTÔNIO FÉLIX
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Antônio Félix
Relator
Desembargador Moura Filho
Revisor
Desembargador Daniel Negry
Vogal
61. APELAÇÃO CÍVEL – AP 5002831-26.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA C/C COBRANÇA DE VALORES RETRATIVOS
2009.0005.0539-5/0, DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
ADVOGADOS: PEDRO D. BIAZZOTO E OUTROS
APELADO: ROMÁRIO RIBEIRO ROCHA
ADVOGADAS: FABÍOLA APARECIDA DE ASSIS VANGELATOS E OUTRAS
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO FÉLIX
REVISOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Antônio Félix
Relator
Desembargador Moura Filho
Revisor
Desembargador Daniel Negry
Vogal
No
62. APELAÇÃO CÍVEL – AP 5001904-60.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE PALMEIRÓPOLIS - TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO No 2010.0005.6983-4 – DA ÚNICA VARA
APELANTE: JAVA NORDESTE SEGUROS
ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO
APELADO: PAULINO DA SILVA BAIA
ADVOGADO: FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
27
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Desembargador Antônio Félix
Desembargador Moura Filho
Revisor
Vogal
63. APELAÇÃO CÍVEL – AP 5001909-82.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL - TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT)
No 2010.0000.9344-9 –, DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA E OUTROS
APELADO: DAVID WELLYNGTON VAZ
ADVOGADO: HELMAR TAVARES MASCARENHAS
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Desembargador Daniel Negry
Revisor
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
64. APELAÇÃO CÍVEL – AP 5001733-06.2011.827.0000 (virtual)
ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2010.0005.6434-4, DA 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: J. P. M. DE CASTRO
ADVOGADO: PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA E OUTRO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA E OUTRO
APELADO: J. P. M. DE CASTRO
ADVOGADO: PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Desembargador Daniel Negry
Revisor
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
65. APELAÇÃO – AP 5001602-31.2011.827.0000 (virtual)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL – TO
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS No 2008.0003.5959-5, DA 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BV FINANCEIRA S.A.
ADVOGADAS: NÚBIA CONCEIÇÃO MOREIRA E OUTRA
APELADA: CRISTIANA HEINRICH
ADVOGADOS: JOSÉ ARTHUR NEIVA MARIANO, IHERING ROCHA LIMA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
66. APELAÇÃO CÍVEL – AP 5000317-03.2011.827.0000 (virtual)
ORIGEM: PORTO NACIONAL - TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA No 2010.0002.9273-5, DA 1ª VARA CÍVEL
28
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
APELANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO
APELADO: JACINTO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: BRENO MÁRIO AIRES DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO FÉLIX
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Antônio Félix
Relator
Desembargador Moura Filho
Revisor
Desembargador Daniel Negry
Vogal
67. APELAÇÃO CÍVEL – AP 5001400-54.2011 827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA–TO
REFERENTE: AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL No 2008.0009.4139-1/0, DA 2ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E
REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO
ADVOGADOS: ALEXANDRE GARCIA MARQUES E OUTROS
APELADO: BIRAMAR MARTINS FERREIRA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Desembargador Daniel Negry
Revisor
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
68. APELAÇÃO – AP 5001660-34.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL – TO
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO No 6.603/05 DA 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: SIPCAM ISAGRO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO E MARCOS TAVARES
LEITE
APELADO: GENÉSIO MANOEL BARRADO
ADVOGADOS: AIRTON ALOISIO SCHUTZ E PEDRO BIAZZOTO
RELATOR: Des. MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
69. APELAÇÃO CÍVEL – AP 5002203-37.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE COLMÉIA–TO.
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA No 2009.0008.3124-1 (1.355/2003), ÚNICA VARA
CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PAULA RODRIGUES DA SILVA
APELADA: ELIANE CORRÊA LOPES
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Desembargador Daniel Negry
Revisor
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
29
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
70. APELAÇÃO – AP 5001287-03.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS – TO
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS No 2004.0000.5422-8 – DA
1ª VARA CÍVEL
APELANTE: DÉBORA DE CÁSSIA GUTIERREZ
ADVOGADA: MARCELA JULIANA FREGONESI
APELADO: JV MIRANDA – ME
ADVOGADO: MARCOS FERREIRA DAVI
APELADO: JOSÉ VALDEMIR MIRANDA
ADVOGADO: MARCOS FERREIRA DAVI
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Desembargador Moura Filho
Relator
Revisor
Vogal
71. APELAÇÃO – AP 5000969-20.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI – TO
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS No
2010.0001.6377-3/0 – DA 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ADVOGADAS: ELAINE AYRES BARROS E OUTROS
APELADO: ELDINO DE ARAÚJO REIS
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 08/02/2012: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
72. APELAÇÃO – AP 5001164-05.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE GUARAÍ – TO
REFERENTE: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA No 2010.0002.2344-0 – DA
ÚNICA VARA
APELANTE: ROSÂNGELA NUNES LOPES
ADVOGADO: JUAREZ FERREIRA
APELADO: MUNICÍPIO DE GUARAÍ – TO
ADVOGADA: MÁRCIA DE OLIVEIRA REZENDE
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO
RELATOR: Des. MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
73. APELAÇÃO – AP 5000996-03.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPÍ – TO
30
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
REFERENTE: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO No 2008.0010.9433-1/0 – DA 1ª
VARA CÍVEL
APELANTE: JÚLIO CÉSAR ROSILHO
ADVOGADOS: FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN E OUTRO
APELADA: JARLENE LOPES DE LIMA
ADVOGADA: GEISIANE SOARES DOURADO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
74. APELAÇÃO – AP 5001122-53.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE ANANÁS – TO
REFERENTE: AÇÃO DE ALIMENTOS No 1152/2002, DA ÚNICA VARA
APELANTE: A. L. R.
ADVOGADO: RENATO SANTANA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
75. APELAÇÃO – AP 5000145-36.2011.404.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE PIUM – TO
REFERENTE: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS No 2010.0001.7319-1/0, DA ÚNICA
VARA
APELANTE: K. P. A. E K. H. P. A. REPRESENTADOS POR SUA GENITORA M. F. P.
DEFEN. PÚBL. : ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
APELADO: J. M. A.
ADVOGADO: MARCELO MÁRCIO DA SILVA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
76. APELAÇÃO – AP 5000668-73.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA – TO
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS No 2008.0000.5518-9, DA 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE ARAGUAÍNA – TO
APELANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE DOM ORIONE
ADVOGADO: RAINER ANDRADE MARQUES
APELADO: BENTO CUNHA MARINHO
ADVOGADA: TATIANA VIEIRA ERBS
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
31
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargador Antônio Félix
Desembargador Moura Filho
Relator
Revisor
Vogal
77. APELAÇÃO – AP 5002150-56.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE GUARAÍ – TO
REFERENTE: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
2011.0007.7279-4 DA ÚNICA VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADOS: MARINÓLIA DIAS DOS REIS E OUTROS
APELADO: A.C. DE AGUIAR E CIA LTDA – AUTO POSTO TOCANTINS
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
FIDUCIÁRIA
No
78. APELAÇÃO – AP 5001398-84.2011.827.0000 (VIRTUAL)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS – TO
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER No 2009.0000.63171/0 – 5ª VARA CÍVEL
APELANTE: MICHELLE ALVES DA SILVA LEAL
ADVOGADOS: MAURO JOSÉ RIBAS, MURILO SUDRÉ MIRANDA E OUTROS
APELADA: UNIMED PALMAS
ADVOGADOS: ADÔNIS KOOP E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL do egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins, em Palmas, aos nove (09) dias do mês de
fevereiro do ano de 2012.
Orfila Leite Fernandes
Secretária da 2ª Câmara Cível
32