Breve História dos Tribunais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
A instalação solene do Tribunal da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio
de 1874, no edifício número um do Largo do Rosário, na capital da Província. Por
sorteio, assumiu a presidência o desembargador José Ascenço. O Tribunal realizou a
primeira sessão ordinária no dia 5 de maio de 1874, quando foi deliberada a
convocação dos juízes de direito da capital, Jerônymo José de Campos Curado Fleury,
e da comarca do Rio das Almas, Benedito Félix de Sousa, que substituíram os
desembargadores Elias Pinto de Carvalho (nomeado procurador da Coroa) e Adriano
Manoel Soares.
O primeiro julgamento foi realizado na sessão de 19 de maio de 1874, tratando
do Habeas-Corpus nº 1, da Vila de Santa Cruz. Foi no governo do Marechal Deodoro da
Fonseca que os presidentes do Tribunal de Justiça de Goiás passaram a ser escolhidos
pelo processo eleitoral. O primeiro presidente eleito foi o desembargador Francisco
Manoel Paraíso Cavalcante, empossado em maio de 1890.
Promulgada a primeira Constituição republicana, que outorgou aos Estados a
autonomia administrativa e o poder de legislar sobre o direito judiciário, o governo
local nomeou novos juízes. A Justiça foi reorganizada com a elaboração da Constituição
do Estado, apoiada no modelo federal. O órgão máximo de 2ª instância passou a ser
denominado Superior Tribunal, cabendo aos seus cinco membros o título de ministro. A
instalação do novo Tribunal ocorreu em 1º de janeiro de 1893.
Antecipando ao prazo estabelecido pela Constituição Estadual, que fixava dois
anos para transferência da Capital, o governador do Estado, através do Decreto nº
1.816, de 23 de março de 1937, transferiu em definitivo a sede do governo para
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Goiânia. Em julho, o Tribunal aprovou por unanimidade a proposta do desembargador
Jarbas de Castro de que se encerrassem os trabalhos na antiga capital para que, num
prazo de 30 dias, os juízes e funcionários da secretaria pudessem assumir as funções
em Goiânia.
Com a transferência para Goiânia em 1937, o Tribunal foi instado no prédio ao
lado do Palácio das Esmeraldas (hoje Secretaria Estadual do Planejamento), pelo
Desembargador Antonio Perillo. Em 1953 o número de desembargadores passou para
nove,
quando
também
o
novo
Código
Judiciário
determinou
os
critérios
de
inelegibilidade do desembargador na função de presidente para o mandato seguinte e
o critério descendente, na ordem de antiguidade, para a escolha anual do presidente,
como forma de garantir oportunidade para todos eles chegarem à presidência.
Os anos 80 trariam a modernização dos procedimentos, com o início da
informatização e a construção dos dois edifícios da Avenida Assis Chateaubriand,
sediando o Tribunal de Justiça e o Fórum. A inauguração se deu no dia 27 de junho de
1986, sob a presidência do desembargador Geraldo Crispim Borges. O prédio ganhou o
nome do desembargador Clenon de Barros Loyola, presidente no biênio 1969/71. A
informatização foi iniciada em 1976, com a compra do primeiro computador.Em 1974
foram comemorados os 100 anos do poder judiciário Goiano. O presidente do Tribunal
de Justiça de Goiás na época era o desembargador Firmo Ferreira Gomes de Castro.
O
presidente
do
Tribunal
de
Justiça
de
Goiás
na
atual
gestão
é
o
desembargador Paulo Teles, que tem como vice presidente o desembargador Vitor
Barbosa Lenza. Eles foram empossados em sessão extraordinária da Corte Especial no
dia primeiro de fevereiro de 2009.
Fonte: TJGO
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