DECRETO Nº 003/2010
DATA:
07 de janeiro de 2010
SÚMULA: Divulga o resultado do Concurso Anual de
Ornamentações Natalina de 2009.
AUMERI CARLOS BAMPI, PREFEITO MUNICIPAL,
EM EXERCÍCIO, DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 167/2009, de 26 de novembro de
2009;
DECRETA:
Art. 1°. Os vencedores do Concurso Anual de Ornamentações
Natalina de 2009 na Categoria Empresarial são:
I – 1º Lugar: Eletronop Materiais Elétricos Ltda, localizada na
Avenida dos Tarumãs, nº860 - Centro;
II – 2º Lugar: Almeida & Andrade – ME/ Utilidades Domésticas
– D’Cozinhas, localizada na Avenida dos Tarumãs, 1069 - Centro;
III – 3º Lugar: OBA OBA Center, localizada na Rua das
Nogueiras, nº545 – Centro.
Art. 2º Na Categoria Residencial são os seguintes os vencedores:
I – 1º Lugar: Aldrei Pigozo, morador na Rua II, nº33/ Estrada
Jacinta, Bairro São Cristóvão;
II – 2º Lugar: Elisete Pasqualin, moradora da Rua das Criselinas,
nº399 – Jardim Primavera;
III – 3º Lugar: Kely Cristina Souza Dias, moradora da Rua dos
Marupás, nº265, Jardim Jacarandás.
Art. 3º. Nas duas categorias, empresarial e residencial, o
primeiro lugar receberá isenção total do IPTU 2010; o segundo lugar desconto de 50%
(cinqüenta por cento) do IPTU 2010 e para o 3º lugar, o desconto de 30% de (trinta por cento)
do IPTU 2010.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 07 de janeiro de 2010.
AUMERI CARLOS BAMPI
Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se e Publique-se
Cumpra-se
OZEAS LIMA VERAS
Secretário Municipal da Diversidade Cultural