SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: VILA, CIDADE, ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA E SUJEITOS
SOCIAIS (1803 - 1929)
Nara Rúbia Martins, Shirley Gomes da Silva, Solange Cristina Vieira, Suele França
Costa, Tatiane Nunes Teófilo, Prof.ª Dr.ª Maria Aparecida Papali, Prof.ª Msc Maria
José Acedo Del Olmo, Prof.ª Dr.ª Valéria Zanetti
Núcleo de Pesquisa Pró-Memória São José dos Campos – Laboratório de Pesquisa e Documentação
Histórica – IP&D – Univap Av. Shishima Hifumi, nº 2911, Urbanova - CEP 12244-000 –
São José dos Campos – SP. [email protected], [email protected], [email protected]
Resumo - O presente artigo tem como objetivo discutir e compartilhar descobertas a partir das Atas da
Câmara Municipal da Cidade de São José dos Campos de 1803 a 1929, analisadas pelo Núcleo de
Pesquisa Pró-Memória. Elaborada pela edilidade municipal, as atas destacam como fonte de conhecimento
por trazerem conteúdos sobre a formação e o desenvolvimento da cidade e, sobretudo por permitirem
ampliar o conhecimento sobre a vida e o cotidiano da população e da cidade. O espaço de tempo que foi
delimitado abrange três períodos que configuram a História do Brasil - Colônia, Império e República. As atas
deixaram registradas não apenas as ações e decisões tomadas pela Câmara Municipal como também o
papel desempenhado pelos diferentes atores sociais que compuseram a história da cidade.
Palavras-chave: História, São José dos Campos, Câmara Municipal.
Área do Conhecimento: Ciências Humanas
Introdução
Neste trabalho busca-se traçar um panorama
da cidade São José dos Campos por meio das
Atas da Câmara Municipal. Como ferramentas
indispensáveis para quem busca conhecer a
história da cidade, as atas viabilizam a percepção
e a análise de certas particularidades que
possibilitam
o
conhecimento
de
partes
significativas da história.
Metodologia
As fontes primárias referem-se às atas da
Câmara Municipal de São José dos Campos que
contemplam os períodos de 1803 a 1929, além
dos códigos de posturas dos periódicos de 1872 a
1903.
Como fontes secundárias têm-se como apoio
livros, teses e artigos que trazem São José dos
Campos como objeto de estudo em seus mais
diversos aspectos a partir de sua elevação à Vila
em 1767 (OLIVEIRA, 2007), a década de 1920,
quando a cidade está inserida na Fase Sanatorial
(ZANETTI, 2008).
Fig.1 – Livro de Código de Posturas Municipais
(1894 - 1903).
Fonte: Arquivo Público do
Município de São José dos Campos.
Resultados
A digitalização, transcrição e análise dessa
documentação permitem traçar cronologicamente
a trajetória da Vila de São José do Paraíba em um
contexto que caminha com a História do Brasil.
XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
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Trazendo a tona fatos documentais sobre a
origem dessa Vila, tem-se o ponto de partida para
investigar e remontar a História da atual cidade de
São José dos Campos.
Embora o objetivo principal deste artigo seja
conhecer a história de São José dos Campos por
meio das atas, o estudo baseia-se também no seu
cruzamento com outras fontes. Sobretudo porque
buscamos uma análise que apreenda não
somente o conteúdo explícito, mas também o que
está implícito nessa documentação, confrontando
assim, as informações e o conteúdo das atas com
outras fontes como Código de Posturas, Jornal A
Vida, Almanaques, Termos de Arruamento, Mapas
da População e Correspondências recebidas e
enviadas pela Câmara.
Discussão
As atas da Câmara Municipal de São José dos
Campos inauguraram o acervo documental do
Núcleo de Pesquisas Pró-Memória no ano de
2004, e representam subsídios para produção de
pesquisas que buscam preencher lacunas
históricas da atual cidade.
Os primeiros documentos legislativos que se
tem conhecimento a respeito da Vila de São José
1
do Parahyba , iniciam-se no ano de 1803 (CM 1).
Classificados em um acervo como ‘’Ordens
Régias’’ representavam na prática um elo
burocrático entre a metrópole e a então Colônia,
visando manutenção administrativa dos domínios
coloniais na América, e transmitindo as
ordenações do Reino de Portugal a todas as
Capitanias, Vilas, Freguesias e Aldeias do Brasil.
Inserida num período de transições políticas do
início do século XIX, com a transferência da Corte
Portuguesa e toda sua estrutura para a Colônia no
Brasil, a Vila de São José do Parahyba buscava
sobreviver e prosperar economicamente.
Nessa perspectiva, a Vila Joseense era
limitada com uma administração geral da
Metrópole, que priorizava os interesses lusitanos e
não atendia plenamente as peculiaridades da Vila
com problemas internos, conflitos e dificuldades
econômicas.
Partindo desses pressupostos, o estudo dessas
atas revelou a atuação da Câmara Municipal na
tentativa
de
organizar
e
desenvolver
economicamente a Vila de São José, tanto nas
1
A Vila de São José do Parahyba foi elevada a essa
condição no ano de 1767. Sabe-se que a elevação de
uma Vila implica em instalação de Câmara Municipal e
produção de documentos, mas de acordo com as
pesquisas do Núcleo de Pesquisa Pró-Memória, existe
uma lacuna documental nessas Atas do ano de 1767 a
1803.
suas produções agrícolas quanto nas relações
comerciais.
Os documentos de Ordens Régias, embora
mais
direcionados
a
assuntos
gerais,
enriqueceram os estudos sobre o período, pois
relatam acontecimentos históricos que aproximam
a história do Brasil à história das cidades como
atuantes nesses processos.
Por meio das atas torna-se possível
compreender as especificidades e o cotidiano de
São José dos Campos.
As atas das sessões da Câmara Municipal
datadas da segunda metade do século XIX
revelam a modificação dos costumes, a ordenação
do espaço público e os meios empregados para o
controle da população através da aplicação ou não
do Código de Posturas de São José dos Campos,
que reunia medidas voltadas para as questões de
reorganização da cidade visando à organização
espacial, além de medidas como a limpeza da
cidade e questões de infra-estrutura tais como, o
abastecimento de água, os consertos das vias
públicas.
Dos variados assuntos discutidos nas sessões
da Câmara Municipal, os mais frequentes eram as
nomeações, exonerações de funcionários e obras
públicas como a manutenção de pontes e abertura
de caminhos, além de discussões a respeito de
multas, impostos e concessões de terrenos. As
atas não registraram apenas a atuação dos
vereadores, mas também dos seus demais
funcionários como os fiscais, porteiros e
inspetores de caminhos revelando flagrantes
comuns de ordem administrativa e das mais
diversas situações que envolviam a população
trazendo à tona um pouco do cotidiano da cidade
de São José dos Campos do século XIX.
Nesse
sentido,
as
atas
revelam
relacionamentos, interações e tensões ocorridas
no interior da sociedade joseense de fins do
século XIX, além de fatos importantes da história
do Brasil como a Guerra do Paraguai, Abolição e a
Proclamação da República, permitindo assim,
observar o grau de transformação real ocorrido na
passagem do Império para a República resultando
em mudanças profundas tanto no âmbito da
política nacional quanto local.
Adentrando o século XX com uma séria crise
econômica local (MIRANDA e OLIVEIRA, 1998),
as atas desse período, classificadas de CM 29
evidenciam dentre os principais fatores a baixa
produtividade agrícola do município e um comércio
local tacanho.
Ao mesmo tempo, num contexto mais amplo a
cidade está inserida nas mudanças político-sociais
do momento, que se configuram como processo
de formação da modernidade brasileira.
É a partir das idéias higienistas e de
modernidade, amplamente difundidas nos grandes
XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
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centros urbanos do país, que a sociedade
joseense busca legitimar e reconfigurar seu
espaço urbano para a construção de uma nova
imagem: a de cidade moderna.
Amparada pelos surtos epidêmicos que
assolavam o estado, sobretudo a capital paulista,
a camada média urbana buscou transformar essa
situação desfavorável em oportunidades de
investimentos na modernização da infraestrutura,
sobretudo no perímetro urbano.
Conclusão
De Vila à cidade, São José dos Campos
passou por uma economia quase inexpressiva,
entre o caos e a desordem de uma administração
limitada pela Coroa, buscando mecanismos para
sua autonomia. Nesse cenário de mudanças, na
passagem do século XIX para o século XX, a
industrialização, a urbanização e os surtos
epidêmicos dos grandes centros urbanos,
possibilitou à cidade voltar-se para o tratamento
da tuberculose em razão das idéias e propaganda
referentes a seu clima e seus ares. Nesse sentido,
por meio da captação de recursos para a
modernização de sua infraestrutura urbana, São
José dos Campos passou por transformações que
mudaram o rumo da sua história e da sua
economia marcando um período que ficaria
conhecido como a “fase sanatorial (1900 – 1954)“
responsável pelo impulso econômico e estrutural
da cidade no século XX (ZANETTI, 2008).
Universidade do Vale do Paraíba, São José dos
Campos, 1998.
-OLIVEIRA, Vanessa Cristina Moraes. A Elevação
da Aldeia de São José dos Campos da Paraíba
(1767-1770). Trabalho de Conclusão de Curso Universidade do Vale do Paraíba, São José dos
Campos, 2007.
-ZANETTI, Valéria. Cidade e Identidade: São José
dos Campos, do peito e dos ares. Tese
(Doutorado em História Social) - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. São Paulo,
2008.
Referências
- ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
Código de Posturas Municipais de São José dos
Campos / 1872 - 1894.
Livro de Atas da Câmara Municipal de São José
dos Campos / 1803 – 1819 / CM 1.
Livro de Atas de Sessão da Câmara Municipal de
São José dos Campos / 1850 – 1892.
Livro de Atas de Sessão da Câmara Municipal de
São José dos Campos / 1908 – 1929 / CM 29.
-JORNAL A VIDA. São José dos Campos.
Propriedade do Sr. Antero de Paula Madureira.
1887 - 1888. Disponível no Arquivo Público do
Município de São José dos Campos.
-MIRANDA, João Carlos Ribeiro; OLIVEIRA,
Patrícia Romana de. Nos rastros de uma história:
São José dos Campos no início do século XX
(1900-1920). Trabalho de Conclusão de Curso XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
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