USO RESTRITO AO VIII CURSO
DE EXTENSÃO EM DEFESA
NACIONAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
A INTELIGÊNCIA DE ESTADO
E A DEFESA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL PARÁ – SEPA
Av. Serzedelo Correa, 805 – 1º andar, Terrace
Edifício Urbe Office
Batista Campos
Belém – PA
66.033-770
+55.91.3242-1928
www.abin.gov.br
SUPERINTENDENTE:
Oficial de Inteligência José Carlos de Arruda Santos
Art. 4º À ABIN, .... compete:
I-
planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à
obtenção e
análise de dados para a produção de
conhecimentos destinados a
assessorar o Presidente da
República;
II - planejar e executar a proteção de conhecimentos sensíveis,
relativos
aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade;
III - avaliar as ameaças, internas e externas, à ordem
constitucional;
IV - promover o desenvolvimento de recursos humanos e da
doutrina
de inteligência, e realizar estudos e pesquisas para
o
exercício
e
aprimoramento da atividade de
inteligência.
Parágrafo único. Os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência
fornecerão à ABIN, nos termos e condições a serem
aprovados mediante ato presidencial, para fins de
integração,
dados
e
conhecimentos
específicos
relacionados com a defesa das instituições e dos interesses
nacionais.
LEI 9.883, 7 DEZ. 1999
Missão: Desenvolver e executar a atividade de Inteligência de Estado.
Visão:
Ser reconhecida pelo governo e pela sociedade como a agência de Inteligência
Estado brasileiro.
do
Objetivos Estratégicos:
1. Tornar o produto ABIN essencial para o processo decisório nacional.
2. Aumentar o valor agregado do produto ABIN.
3. Engajar os servidores no esforço para a busca de objetivos comuns.
4. Adequar a estrutura e o ordenamento jurídico.
Valores:
1. Lealdade - fidelidade ao Estado Democrático de Direito e aos seus fundamentos, bem como aos
compromissos assumidos junto à sociedade brasileira.
2. Imparcialidade – isenção, no exercício da atividade de Inteligência, de juízos de valor decorrentes de
interesses ou convicções pessoais de caráter filosófico, ideológico, religioso, político, societário ou
corporativo.
3. Profissionalismo – dedicação, compromisso e empenho nas atividades desenvolvidas e no
cumprimento da missão institucional somada à busca contínua de aperfeiçoamento pessoal e profissional.
4. Cooperação – soma de esforços compartilhados, visando alcançar os objetivos institucionais.
5. Segurança – empenho constante no emprego de medidas que assegurem o tratamento adequado de
assuntos sigilosos, a integridade física dos servidores e minimizem os riscos no desenvolvimento das ações
de Inteligência.
6. Excelência do produto – esforço para que o produto da Agência seja ímpar, oportuno e que a
atividade de Inteligência tenha sido determinante para seu conteúdo, de forma que o usuário, ao recebê-lo,
possa tomar decisões eficientes.
USO RESTRITO AO VIII CURSO
DE EXTENSÃO EM DEFESA
NACIONAL
INTELIGÊNCIA DE ESTADO
 ATIVIDADE
 ORGANIZAÇÃO
 METODOLOGIA
 CONHECIMENTO
 DOCUMENTO
INTELIGÊNCIA DE ESTADO





ATIVIDADE
ORGANIZAÇÃO
MÉTODO
CONHECIMENTO
DOCUMENTO
INTELIGÊNCIA DE ESTADO:
ATIVIDADE
 de coleta, análise e difusão de conhecimento para assessorar governantes.
 de produção de conhecimentos sensíveis para assessorar os formuladores de
políticas públicas.
 de produção de conhecimentos estratégicos de interesse potencial ou imediato
para planejar e executar políticas públicas.
 de produção de conhecimentos sobre fatos e cenários de imediata ou potencial
influência no processo de decisão do Poder Executivo.
 de produção de conhecimentos para assessorar o Chefe de Estado.
 de produção de conhecimentos sensíveis a respeito dos interesses e da
segurança do Estado e da Sociedade.
 de acompanhamento de fatos e situações emergentes, previsíveis ou não, para
antever oportunidades e ameaças à sociedade e ao Estado brasileiros.
 que visa contribuir para que os governantes tenham melhor entendimento das
situações-problema e possam tomar decisões com maior racionalidade e
clareza, otimizando dessa forma o emprego de recursos escassos.
INTELIGÊNCIA DE ESTADO





ATIVIDADE
ORGANIZAÇÃO
MÉTODO
CONHECIMENTO
DOCUMENTO
INTELIGÊNCIA DE ESTADO





ATIVIDADE
ORGANIZAÇÃO
MÉTODO
CONHECIMENTO
DOCUMENTO
PRINCIPAIS AMEAÇAS
Para balizar AS atividades dos órgãos que integram o SISBIN,
A PNI PRIORIZA :











Espionagem
Sabotagem
Interferência Externa
Ações contrárias à Soberania Nacional
Ataques cibernéticos
Terrorismo Internacional
Atividades ilegais envolvendo bens de uso dual e
tecnologias sensíveis
Armas de Destruição em Massa
Criminalidade Organizada
Corrupção
Ações Contrárias ao Estado Democrático de Direito
Art. 5º -
A execução da Política Nacional de Inteligência, fixada pelo
Presidente da República, será levada a efeito pela ABIN, sob a
supervisão da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional
do Conselho de Governo.
Parágrafo único -
Antes de ser fixada pelo Presidente da República, a
Política Nacional de Inteligência será remetida ao exame
e sugestões do competente órgão de controle externo da
atividade de inteligência.
LEI 9.883, 7 DEZ. 1999
USO RESTRITO AO VIII CURSO
DE EXTENSÃO EM DEFESA
NACIONAL
SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA SISBIN
USO RESTRITO AO VIII CURSO
DE EXTENSÃO EM DEFESA
NACIONAL
ASPECTOS DO MODELO DE ESTRUTURAÇÃO
DA INTELIGÊNCIA DE ESTADO BRASILEIRA
PARA GRANDES EVENTOS – 2007 / 2016
INTERNACIONAL
NACIONAL
USO RESTRITO AO VIII CURSO
DE EXTENSÃO EM DEFESA
NACIONAL
ASPECTOS DO MODELO DE
ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DE
ESTADO BRASILEIRA PARA GRANDES
EVENTOS – 2007 / 2016





2007 – JOGOS PANAMERICANOS
2011 – JOGOS MUNDIAIS MILITARES
2012 – CONFERÊNCIA ONU RIO +20
2013 – COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA
2013 – JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE
 2014 – COPA MUNDIAL FIFA
 2016 – JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Gabinete de Segurança Institucional
ATUAÇÃO DA ABIN:
 COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA, 15-30 JUN. 2013
 JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, 23-28 JUL. 2013
 COPA MUNDIAL FIFA, 12 JUN. – 13 JUL. 2014
MARCO LEGAL
 Dec. 14 jan. 2010 e Dec. 26 jul. 2011, institui o Comitê Gestor da Copa do Mundo
FIFA 2014 – CGCOPA.
 Dec. nº 7.682 28 fev. 2012, que altera o art. 5º do Dec. nº 7.538,
1º ago. 2011, relacionando como Grandes Eventos.
 Lei nº 10.683/2003, compete ao GSIPR coordenar a Atividade de Inteligência federal.
 Lei nº 9.883/1999, compete à ABIN, órgão integrante do GSIPR, na qualidade de
órgão central do SISBIN, planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar a
Atividade de Inteligência do País.
 Portaria n.º 57 GSIPR/2012, estabelece a Diretriz para o Planejamento e a Execução
da Atividade de Inteligência a ser observada pelos órgãos integrantes do SISBIN, sob
a coordenação de seu órgão central, por ocasião dos Grandes Eventos.
ASPECTOS DO MODELO DE ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA
DE ESTADO BRASILEIRA PARA GRANDES EVENTOS – 2007 / 2016
OPERAÇÃO ÁGATA
Controle de Fronteiras
 17.000 KM TERRESTRES
 8.000 KM MARÍTIMOS
 10 PAÍSES FRONTEIRIÇOS
 9 TRÍPLICES FRONTEIRAS
Plano Estratégico de Fronteiras
(Decreto nº 7.496/2011)
Objetivo principal: Fortalecer a prevenção, controle, fiscalização e repressão de
ilícitos transfronteiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira.
OPERAÇÕES ÁGATA
O FIM DA ERA DA INOCÊNCIA
NO ESPORTE E NA RELIGIÃO
Copa África de Nações –
Angola, 8 jan. 2010
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Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Gabinete de Segurança Institucional
USO RESTRITO AO VIII CURSO
DE EXTENSÃO EM DEFESA
NACIONAL
CASO MARATONA DE BOSTON 2013
4. PROCESSO PENAL
1. ALERTA ANTECIPADO
Dzhokhar Tsarnaev levado de
hospital para prisão federal, onde
aguardará julgamento.
2. BUSCA E SALVAMENTO
... cole os
estilhaços na parte
interna da panela
de pressão e depois
encha-a com
material
inflamável...
3. INVESTIGAÇÃO
# Tamerlan Tsarnaev havia sido investigado e ele e sua mãe constam da lista de suspeitos de
terrorismo.
# Governo estrangeiro havia informado que ele viajara para e permanecera no Daguestão por cerca de
6 meses.
# Auto radicalizou-se pela Internet.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Gabinete de Segurança Institucional
SEGURANÇA DE GRANDES EVENTOS:
NÍVEIS DE RESPOSTAS
ALERTA ANTECIPADO:
Inteligência
BUSCA E SALVAMENTO:
Polícia / Socorristas
INVESTIGAÇÃO:
Polícia / Inteligência
PROCESSO PENAL:
Polícia / Justiça / Inteligência
ASPECTOS DO MODELO DE ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA
DE ESTADO BRASILEIRA PARA GRANDES EVENTOS – 2007 / 2016
CIDADES-SEDES
DISTÂNCIAS DE BRASÍLIA
EM LINHA RETA (KM)











CUIABÁ – 900
MANAUS – 1.950
FORTALEZA – 1.700
NATAL – 1.800
RECIFE – 1.700
SALVADOR – 1.100
BELO HORIZONTE – 650
RIO DE JANEIRO – 950
SÃO PAULO – 900
CURITIBA – 1.100
PORTO ALEGRE – 1.700
ASPECTOS DO MODELO DE ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA
DE ESTADO BRASILEIRA PARA GRANDES EVENTOS – 2007 / 2016
CENTROS DE TREINAMENTOS DAS SELEÇÕES
NACIONAIS
ASPECTOS DO MODELO DE ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DE
ESTADO BRASILEIRA PARA GRANDES EVENTOS – 2007 / 2016
ASPECTOS DO MODELO DE ESTRUTURAÇÃO DA
INTELIGÊNCIA
DE ESTADO BRASILEIRA PARA GRANDES EVENTOS – 2007 / 2016
ASPECTOS DO MODELO DE ESTRUTURAÇÃO DA
INTELIGÊNCIA DE ESTADO BRASILEIRA PARA
GRANDES EVENTOS – 2007 / 2016
METODOLOGIA
ARENA
Probabilidade
Risco
Impacto
Nível da
Ameaça
Sistema de
Proteção
Probabilidade
Risco
Histórico
Ponderado
Impacto
44
Avaliação de Riscos
Impacto versus Probabilidade :
ameaças em âmbito nacional
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
CENTRO DE INTELIGÊNCIA NACIONAL - BRASILIA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA NACIONAL CIN
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Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Gabinete de Segurança Institucional
CENTROS DE INTELIGÊNCIA REGIONAIS - CIR
CIR – Fortaleza
CIR – Salvador
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Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Gabinete de Segurança Institucional
CENTROS DE INTELIGÊNCIA REGIONAIS - CIR
CIR – Rio de Janeiro
CIR – Recife
MANIFESTAÇÕES NO BRASIL – ALGUMAS
DECORRÊNCIAS
 EM BRASÍLIA, RECIFE E RIO DE JANEIRO, A
OBRIGAÇÃO LEGAL DE RETIRAR MÁSCARA E
DE SE IDENTIFICAR À POLÍCIA.
 BLACK BLOC TÊM SIDO RESPONSABILIZADOS
CRIMINALMENTE
POR
INCITAÇÃO
À
VIOLÊNCIA, FORMAÇÃO DE QUADRILHA,
PORTE
DE
ARMA,
DEPREDAÇÃO
DE
PATRIMÔNIO.
 GOVERNO FEDERAL:
 DESTINOU 100% DOS ROYALTIES DO PRÉSAL PARA A EDUCAÇÃO.
 EXPANDIU O PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”
PARA A SAÚDE.
 GOVERNOS ESTADUAIS DETERMINARAM
REDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO
E SUBSTITUIÇÃO DE FROTA.
 CONGRESSO NACIONAL DEVERÁ MANIFESTARSE SOBRE A CANDIDATURA DO PAÍS A GRANDES
EVENTOS DE MASSA, PARA LEGITIMÁ-LA, E
NÃO APENAS MAIS CONSTITUIR-SE DECISÃO DO
PODER EXECUTIVO.
Black Bloc – ANTECEDENTES INTERNACIONAIS
 12 jun. 1987, na visita do ex-presidente, Ronald Reagan, dos EUA,
a Berlim, Alemanha, no âmbito do movimento antinuclear na
Europa e contra a Guerra Fria. Foi o primeiro protesto
antiglobalização com a participação dos Black Bloc.
 17 out. 1988, em protesto no Pentágono, EUA, contra o apoio aos
paramilitares em El Salvador.
 30 nov. 1999 , na conferência da OMC, em Seattle, EUA.
 Em abr. 2001, no encontro da Cúpula das Américas, em Quebec,
Canadá.
 Jul. 2001, no encontro do G8, em Gênova, Itália. Primeiro
integrante
Black Bloc morto a tiros pela polícia: o anarquista Carlo Giuliani.
 Em reunião do G8 em Hamburgo, Alemanha, em 2007,
manifestantes bloquearam rodovias para dificultar o acesso aos
chefes de Estado.
 Em 2010, no encontro do G20, em Toronto, Canadá. 150 pessoas
foram presas.
 Jan. 2013, em ato contra a Irmandade Muçulmana, no Cairo,
Egito. Foram acusados de terrorismo, 12 integrantes foram
mortos a tiros e centenas presos. Primeiro ato Black Bloc em país
muçulmano.
 Em 2012, manifestações Occupy Wall Street, em Nova York, EUA.
Black Bloc – ANTECEDENTES DE AÇÕES NO BRASIL
 Jun. 2013, para aproveitar manifestações legítimas
contra o custo da infraestrutura para a Copa das
Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo FIFA
2014 e Olimpíadas 2016, e por melhorias nos
sistemas públicos de saúde, educação e transporte,
em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e
Brasília.
 Primeira cobertura da imprensa tradicional e da
Mídia Ninja (Narrativas Independentes, Jornalismo e
Ação), formado em 2011 por ativistas políticos.
Tornou-se mundialmente conhecida em jun. 2013,
com a transmissão em tempo real dos protestos no
Brasil.
IDÉIAS FINAIS - ações Black Bloc
 Não obstante não terem sido identificados até o momento indícios ou vínculos
específicos de Black Bloc a grupos extremistas ou terroristas, a escalada das
ações desse tipo de ativismo potencialmente enseja a adesão de integrantes de
organizações proscritas em países limítrofes e favorece a propensão à violência
decorrente da crescente facilidade de acesso a conteúdos ou ideários radicais,
amplamente disponíveis na internet, e estimula atos extremados como sabotagem
e crimes cibernéticos, uso de artefatos incendiários de fabricação caseira,
utilização de explosivos, realização de sequestros e homicídio, notadamente
contra agentes a serviço do Estado.
 Apesar ser o emprego da violência o seu principal fator de atração midiática, as
respostas do Estado às ações Black Bloc e a crescente associação da tática que
empregam ao radicalismo e ao vandalismo tendem a gerar desconfiança,
intimidar e afastar das manifestações as pessoas que protestam de maneira
legitima, isolando-os, o que favorece a identificação de integrantes pela polícia.
PROGRAMA DE AÇÃO DE INTELIGÊNCIA PARA GRANDES
EVENTOS
DIFUSÃO DE
CONHECIMENTOS
CAPACITAÇÃO: cursos
REDE SEGURA DE
COMUNICAÇÕES
 Básico de Inteligência
 Ciclo de Estudos de
Contraespionagem
 Segurança Corporativa
 Noções de
Contraterrorismo
 Análise de Riscos em
Grandes Eventos
 Análise de Riscos para
Segurança em Grandes
Eventos
 Proporcionar canal
de comunicações, em
tempo real, com
criptografia.
 ABIN adota
metodologia e
formatação próprias
de documentos.
 Assegurar troca
de informações sem
interferências
externa entre os
integrantes do CIN,
CISE e dos CIR.
 SISBIN mantem suas
práticas usuais de
difusão e recepção de
documentos.
 Portal Eletrônico com
protocolo, mensageria,
centro de fontes
abertas da ABIN e
banco de dados
comum.
ASPECTOS DO MODELO DE ESTRUTURAÇÃO DA
INTELIGÊNCIA DE ESTADO BRASILEIRA PARA GRANDES
EVENTOS – 2007 / 2016
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA