República Federativa do Brasil
Estado do Pará - Belém
CIRCULAÇÃO: 14, 15, 16 e 17 de abril de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL
DE
BEL ÉM
MESA DIRETORA
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
Presidente – PSDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
1º Vice-Presidente – PTB
MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES
2º Vice-Presidente – Líder do Bloco PROS/SDD
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
1º Secretário – PMDB
JOSÉ LUIS ELIAS DE ALMEIDA
2º Secretário – PPS
GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA
3º Secretário – PSB
JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY
4º Secretário – PSC
VEREADORES
PSOL
FERNANDO ANTONIO M. CARNEIRO – Líder
FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES ALMEIDA
MARINOR JORGE BRITO
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO – Líder
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
PTB
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JR – Líder
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
PDT
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA – Líder
PP
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA – Líder
PRB
RAUL BATISTA DE SOUZA – Líder
PSTU
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO – Líder
PT
IVANISE COELHO GASPARIM – Líder
AMAURY DE SOUZA FILHO
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
BLOCO
PCdoB
BLOCO
PT / PCdoB
PTdoB / PSC / PSDC
PTdoB
PSDC
ELENILSON JOSÉ SANTOS DA SILVA – Líder
MAURO CRISTIANO FREITAS
PHS
PPS
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO - Líder
BLOCO
PHS / PSB / PPS
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
THIAGO ARAÚJO
BLOCO
PROS
SDD
PROS / SDD
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
Nº 1 5 7 2
ATO Nº 0007/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
nº 7.502, de 20/12/90, SOLANGE DE LIMA MACEDO, ocupante do Cargo
Comissionado “Secretário Legislativo” – Nível 06, do Gabinete do
Vereador FRANCISCO ALMEIDA, a partir de 01/01/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0008/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, JORGE LUIS ARAÚJO
DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado “Secretário Legislativo” –
Nível 06, do Gabinete do Vereador FRANCISCO ALMEIDA, a partir de
01/01/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0015/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
nº 7.502, de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do
Cargo Comissionado “Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador
WANDERLAN QUARESMA, a partir de 01/01/2014:
NÍVEL 06
MARIA DO SOCORRO SANTANA ROCHA
NÍVEL 09
NEY JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS
NÍVEL 10
OSVALDO MAMEDE FREIRE
JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO
JOSIAS DA SILVA HIGINO
BLOCO
PSDB
PR
PSD
DEM
ANO XXXI
PSDB / PR / PSD / DEM
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM – Líder
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
ORLANDO REIS PANTOJA
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
D I ÁR IO DA CÂM AR A
Pág. 2
CIRCULAÇÃO: 14, 15, 16 e 17 de abril de 2014.
DIÁR IO OFICIAL D A
C ÂM AR A MU NIC IPAL DE
BELÉM
Sede: Palácio “Vereador Augusto Meira Filho”
End.: Travessa Curuzu, nº 1755 – Marco
CEP: 66039-540
Belém – Pará
Homepage: www.cmb.pa.gov.br
Editado: Divisão de Comunicação Social – CMB
Responsável: Vera Lúcia Alves de Oliveira – Chefe DICOS
Impresso: Setor de Imprensa Oficial – CMB
Responsável: Paulo Artur Neves – Chefe SIOF
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, através da Comissão
Permanente de Licitação, designada pelo Ato nº 004/2014-CMB, de
01/01/2014, comunica a todos os interessados que o processo
licitatório na modalidade Carta Convite nº 003/2014-CMB, do tipo
menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, foi declarada deserta.
Belém (PA), 14 de abril de 2014.
EDGAR RAGI GHAMMACHI
Comissão Permanente de Licitação
________________
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, através da Comissão
Permanente de Licitação, designada pelo Ato nº 004/2014-CMB, de
01/01/2014, comunica a todos os interessados que o processo
licitatório na modalidade Carta Convite nº 004/2014-CMB, do tipo
menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA, foi declarada deserta.
Belém (PA), 14 de abril de 2014.
EDGAR RAGI GHAMMACHI
Comissão Permanente de Licitação
________________
ATO Nº 0002/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes do Cargo Comissionado “Assessor Especial – CMB-DAS200.3”, a partir de 01/01/2014:
Servidor
Adeilson Nazareno Araújo Pinheiro
Adriana Laura Carvalho Ramos
Angie Biá Nunes Viana
Antônio Sérgio Gomes dos Santos
Berenice Tavares da Silva
Carlos Casemiro Lobato Beltrão
Carlos Wanderley de Sá Neto
Cassandra Vieira Lobo
Cemires Paulo de Oliveira Barros
Chaolim Pamplona Aragão
Eidi Rosário de Carvalho
Elini Silva de Souza
Fábio Augusto do Vale Haber
Galileu Dezidério M. Pedroso Barra
Isabela Valle de Lima
Italo Kristiano de Andrade Silva
Lotação:
Gab. Ver. Josias Higino
Gab. Ver. Francisco Almeida
Gab. Ver. José Maria Dinely
Gab. Ver. Mauro Freitas
Gab. Ver. Paulo Bengtson
Gab. Ver. Iran Moraes
Gab. Ver. Victor Cunha
Gab. Ver. Abel Loureiro
Gab. Ver. Meg Barros
Gab. Ver. José Antônio Rocha
Gab. Ver. Elias de Almeida
Gab. Ver. Zeca Pirão
Gab. Ver. Gleisson Oliveira
Gab. Ver. Nehemias Valentim
Gab. Ver. Igor Normando
Gab. Ver. Wanderlan Quaresma
João Maria Moraes Coelho
Gab. Ver. Moa Moraes
Jorio Francisco Luiz Bahia Júnior
Gab. Ver. Rildo Pessoa
Lelia Lúcia Ferreira de Oliveira
Gab. Ver. Cleber Rabelo
Mara Andreza Teixeira Gouveia
Gab. Ver. Fernando Carneiro
Maria de Nazaré Silva Cavalcante
Gab. Verª. Ivanise Gasparim
Marina Ladeia Gonçalves
Gab. Ver. Thiago Araújo
Michel Santos Sodré
Gab. Verª. Sandra Batista
Michela dos Santos da Silva
Gab. Verª. Eduarda Louchard
Michele S. de Lima C. Alves da Silva
Gab. Ver. Luiz Pereira
Odineia Maria Barata Motta
Gab. Ver. Amaury Filho
Ramon Kalil Marques Monteiro
Gab. Ver. Raul Batista
Ramses Sousa da Costa Júnior
Gab. Ver. Elenilson Costa
Roberta Nogueira Meireles
Gab. Ver. Vandick Lima
Robertha Camile R. Guimarães
Gab. Ver. Orlando Reis
Rosangela Maria Nascimento Melo
Gab. Ver. José Scaff Filho
Rosilene Paiva Reis
Gab. Verª. Marinor Brito
Sérgio de Souza Pinto Júnior
Gab. Ver. Pio Netto
Vanuza Pereira de Araújo
Gab. Ver. Paulo Queiroz
Vera Lúcia dos Santos F. Rodrigues
Gab. Ver. Miguel Rodrigues
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0002/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 055, de 11/12/2013, os servidores
abaixo relacionados, para exercerem o Cargo Comissionado
“Coordenador de Gabinete – CMB-DAS-200.3”, a partir de
01/01/2014:
Servidor
Lotação:
Adeilson Nazareno Araújo Pinheiro
Gab. Ver. Josias Higino
Adriana Laura Carvalho Ramos
Gab. Ver. Francisco Almeida
Angie Biá Nunes Viana
Gab. Ver. José Maria Dinely
Antônio Sérgio Gomes dos Santos
Gab. Ver. Mauro Freitas
Berenice Tavares da Silva
Gab. Ver. Paulo Bengtson
Carlos Casemiro Lobato Beltrão
Gab. Ver. Iran Moraes
Carlos Wanderley de Sá Neto
Gab. Ver. Victor Cunha
Cassandra Vieira Lobo
Gab. Ver. Abel Loureiro
Chaolim Pamplona Aragão
Gab. Ver. José Antônio Rocha
Eidi Rosário de Carvalho
Gab. Ver. Elias de Almeida
Elini Silva de Souza
Gab. Ver. Zeca Pirão
Fábio Augusto do Vale Haber
Gab. Ver. Gleisson Oliveira
Galileu Dezidério M. Pedroso Barra
Gab. Ver. Nehemias Valentim
Giselli Macedo Souza
Gab. Ver. Meg Barros
João José Albernaz Lopes
Gab. Ver. Igor Normando
João Maria Moraes Coelho
Gab. Ver. Moa Moraes
Jorio Francisco Luiz Bahia Júnior
Gab. Ver. Rildo Pessoa
Lelia Lúcia Ferreira de Oliveira
Gab. Ver. Cleber Rabelo
Mara Andreza Teixeira Gouveia
Gab. Ver. Fernando Carneiro
Maria de Nazaré Silva Cavalcante
Gab. Verª. Ivanise Gasparim
Marina Ladeia Gonçalves
Gab. Ver. Thiago Araújo
Michel Santos Sodré
Gab. Verª. Sandra Batista
Michela dos Santos da Silva
Gab. Verª. Eduarda Louchard
Michele S. de Lima C. Alves da Silva
Gab. Ver. Luiz Pereira
Odineia Maria Barata Motta
Gab. Ver. Amaury Filho
Ramon Kalil Marques Monteiro
Gab. Ver. Raul Batista
Ramses Sousa da Costa Júnior
Gab. Ver. Elenilson Costa
Roberta Nogueira Meireles
Gab. Ver. Vandick Lima
Robertha Camile R. Guimarães
Gab. Ver. Orlando Reis
Rosangela Maria Nascimento Melo
Gab. Ver. José Scaff Filho
Rosilene Paiva Reis
Gab. Verª. Marinor Brito
Sérgio de Souza Pinto Júnior
Gab. Ver. Pio Netto
Vanuza Pereira de Araújo
Gab. Ver. Paulo Queiroz
Vera Lúcia dos Santos F. Rodrigues
Gab. Ver. Miguel Rodrigues
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
D I ÁR IO DA CÂM AR A
CIRCULAÇÃO: 14, 15, 16 e 17 de abril de 2014.
ATO Nº 0009/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo”, do
Gabinete da Vereadora EDUARDA LOUCHARD, a partir de
01/01/2014:
NÍVEL 05
MÁRCIO DO CARMO MEDEIROS
NÍVEL 07
CARLOS ALBERTO FERREIRA CORDOVIL
EDSON LEVY SANTOS CORRÊA
NÍVEL 08
EYMAR TEIXEIRA MACHADO JÚNIOR
LIDIANE LIMA AUGUSTO
RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA
NÍVEL 09
FRANK WILLIAM BATISTA DE OLIVEIRA
NÍVEL 11
ISABELE CRISTINA ALVES CALDAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0010/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, os servidores
abaixo relacionados, para exercerem o Cargo Comissionado
“Secretário Legislativo”, do Gabinete da Vereadora EDUARDA
LOUCHARD, a partir de 01/01/2014:
NÍVEL 04
CARLOS ALBERTO FERREIRA CORDOVIL
EDUARDO AUGUSTO AMADOR TEIXEIRA
MÁRCIO DO CARMO MEDEIROS
VANESSA CABRAL SILVA
NÍVEL 06
EDSON LEVY SANTOS CORRÊA
FRANK WILLIAM BATISTA DE OLIVEIRA
RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA
NÍVEL 07
EYMAR TEIXEIRA MACHADO JÚNIOR
LIDIANE LIMA AUGUSTO
NÍVEL 10
ISABELE CRISTINA ALVES CALDAS
PAULA BEATRIZ NASCIMENTO MONTEIRO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0011/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo”, do
Gabinete do Vereador ZECA PIRÃO, a partir de 01/01/2014:
NÍVEL 08
ISAURA MOURA DE ARAÚJO
NÍVEL 09
PATRÍCIA CARVALHO GONÇALVES
PATRÍCIA HELENA COSTA KZAM
Pág. 3
PATRYCK NAGIB TUFFY KZAN
ROSÂNGELA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS
SANDRA MARIA DAMASCENO DOS REIS
NÍVEL 12
ANIVALDO DA CRUZ GROSSI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0012/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, os servidores
abaixo relacionados, para exercerem o Cargo Comissionado
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador ZECA PIRÃO, a
partir de 01/01/2014:
NÍVEL 05
ALEX LEMOS MARTINS
ALEXANDRE SILVA DA SILVA
CÉLIO HENRIQUE MARTINS SILVA
ISAURA MOURA DE ARAÚJO
JAIME LUIS AVIZ DO VALE
JOSÉ JURACY GOMES SOARES
MARIA JOSÉ COSTA KSAN
MARIA OLINA LEMOS DA SILVA
PATRÍCIA CARVALHO GONÇALVES
PATRÍCIA HELENA COSTA KZAM
PATRYCK NAGIB TUFFY KZAN
ROSÂNGELA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS
SANDRA MARIA DAMASCENO DOS REIS
NÍVEL 07
ANIVALDO DA CRUZ GROSSI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0013/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, PAULO SÉRGIO CORDEIRO PEREIRA,
ocupante do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo” – Nível 09,
do Gabinete do Vereador IGOR NORMANDO, a partir de 01/01/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0014/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, RAIMUNDO
HEDISON ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
“Secretário Legislativo” – Nível 12, do Gabinete do Vereador IGOR
NORMANDO, a partir de 01/01/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
D I ÁR IO DA CÂM AR A
Pág. 4
ATO Nº 0016/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, os servidores
abaixo relacionados, para exercerem o Cargo Comissionado
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador WANDERLAN
QUARESMA, a partir de 01/01/2014:
NÍVEL 01
ACILENE AZEVEDO SOBRAL
EDNA MARA FREIRE ALMEIDA
NÍVEL 06
VÂNIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
NÍVEL 09
ITALO KRISTIANO DE ANDRADE SILVA
PAULO MÁRCIO CORDEIRO FERREIRA
NÍVEL 10
NEY JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0019/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo”, do
Gabinete do Vereador PIO NETTO, a partir de 01/01/2014:
NÍVEL 03
EDSON MARIN DE LIMA
NÍVEL 06
SUELY CORDEIRO DA SILVA
NÍVEL 10
MARIA NEIDE SOARES CUNHA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0020/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, os servidores
abaixo relacionados, para exercerem o Cargo Comissionado
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador PIO NETTO, a
partir de 01/01/2014:
NÍVEL 03
LUIZ BATISTA DE MELO
NÍVEL 06
DENIZE CRISTINA AZEVEDO COSTA
NÍVEL 09
MARIA NEIDE SOARES CUNHA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
CIRCULAÇÃO: 14, 15, 16 e 17 de abril de 2014.
ATO Nº 0021/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo”, do
Gabinete da Vereadora SANDRA BATISTA, a partir de 01/01/2014:
NÍVEL 08
ANTONIO DE JESUS DE ALMEIDA OLIVEIRA
NÍVEL 09
ANA CRISTINA DE MELO RODRIGUES
NÍVEL 10
ANTONIO ALEX DOS SANTOS RODRIGUES
CLÁUDIO ROBERTO PINA RAMOS
NÍVEL 11
LEILA MÁRCIA SILVA SANTOS
NÍVEL 12
ADELSON JOSÉ MAIA MARINHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0022/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, os servidores
abaixo relacionados, para exercerem o Cargo Comissionado
“Secretário Legislativo”, do Gabinete da Vereadora SANDRA BATISTA,
a partir de 01/01/2014:
NÍVEL 01
ANTONIO DE JESUS DE ALMEIDA OLIVEIRA
ELENILDA BARBOSA DA SILVA
FRANCELLYSSE MÔNICA COSTA DA SILVA
FRANÇOYSSE MATHELLY COSTA DA SILVA
JONATHAN WILLIAM DO NASCIMENTO AMARAL
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PASTANA
ROSILÉIA PONTES DE SOUZA
NÍVEL 05
ANA CRISTINA DOS SANTOS
NÍVEL 07
MARIA DAS NEVES CASTRO DA COSTA
NÍVEL 08
ANTONIO ALEX DOS SANTOS RODRIGUES
CLÁUDIO ROBERTO PINA RAMOS
NÍVEL 09
ADELSON JOSÉ MAIA MARINHO
LEILA MÁRCIA SILVA SANTOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0025/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, SAMIR YURI MELO DE MAGALHÃES,
ocupantes do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo” – Nível 08,
do Gabinete do Vereador LUIZ PEREIRA, a partir de 01/01/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário