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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2006
CUÇÃO
DE
MANDADOS)-GOIÂNIA/GO-261,30;ELIELTON
COSTA DE ALENCAR-ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
(EXECUÇÃO
DE
MANDADOS)-MACAPÁ/AP219,40;FABIA REGINA PEREIRA-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA-GOIÂNIA/GO-260,00;LUCIANA BEZERRA
DE CARVALHO-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-SALVADOR/BA-259,50;ALINE OLIVEIRA PRADO-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF256,20;DATY MANUELA DANTAS SILVA-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-256,20;LINDONEI
SOUZA ROCHA-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-255,60;LARISSA MACEDO LESSA-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-SALVADOR/BA253,90;DENISE SEVERO FISCINA-TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA ADMINISTRATIVA-SALVADOR/BA-252,65;MARCIA DORIA DA CRUZ -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BELO HORIZONTE/MG-251,90;LUCIANA MARIA ROCHA
BEZERRA-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVABRASILIA/DF-251,40;TEREZA CRISTINA A COSTA FONTESTÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-251,20;KATY CAROLINA CASTRO XAVIER-TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
ADMINISTRATIVA-SALVADOR/BA250,50;ALVARO GOMES DA SILVA JUNIOR-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-250,00;ITALO
EDUARDO PESSOA SOUSA -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-250,00;MARCELLE MEDEIROS MENDES-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-249,00;MARIA VERONICA F DA SILVEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-247,80;RAPHAEL MIZIARA-TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA ADMINISTRATIVA-UBERABA/MG-243,80;INGRID OLIVEIRA FIGUEIREDO-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-SALVADOR/BA-241,68;ELIZABETH SETTON R DA
GAMA-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BELO HORIZONTE/MG-240,10;EUGENIO PACELLI DE CASTROTÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-UBERABA/MG-240,00;SERGIO FARIA DA SILVA-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-SALVADOR/BA-225,96;MATEUS
GOES CASTRO MEIRA -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-SALVADOR/BA-223,64;JOSE MARIA ROCHA
KASCHER -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVABELO HORIZONTE/MG-216,77;GESSE ASSUNCAO BAIA *TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-MACAPÁ/AP-210,90;DJALMA BERNARDINO SANTOS *-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-173,35;
II - CANDIDATOS EXCLUÍDOS DO PROCESSO
NOME-OPÇÃO-MOTIVO DA EXCLUSÃO;CARLOS ALBERTO
PEREIRA DUARTE-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA SERVIÇOS
GERAIS (SEGURANÇA E TRANSPORTE)-CANDIDATO HABILITADO EM CARGO NÃO OFERECIDO NO EDITAL;ELINE
MÁRCIA SILVA CARDOSO-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-CANDIDATO NÃO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO;ELIOBALDO SANTANA ROSARIO-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-CANDIDATO NÃO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO;GUSTAVO MAMEDE SANTANNA XARA-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-CANDIDATO NÃO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO;HEITOR PAIM FARIAS JUNIOR-ANALISTA JUDICIÁRIO,
ÁREA JUDICIÁRIA (EXECUÇÃO DE MANDADOS)-DESISTÊNCIA EXPRESSA;JOAO DE DEUS SANTANA FILHO-TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-CANDIDATO NÃO
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO;LAURIDIA CAVALCANTE DA S E SOUZA-ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (EXECUÇÃO DE MANDADOS)-CANDIDATO NÃO
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO;ROSANA MARIA NUNES LIMA-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVACANDIDATO NÃO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO;TEMISTOCLES DE O LITIERI BRENTZ-TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA SERVIÇOS GERAIS (SEGURANÇA E TRANSPORTE)CANDIDATO NÃO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO
* CANDIDATO(S) COM DIREITO À RESERVA DE VAGA DE
QUE TRATA 0 ART. 5º, § 2º DA LEI Nº 8.112/90;
Sede da Seção Judiciária do Estado do Pará, para o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região e demais Seções Judiciárias vinculadas, nos
termos do inciso XIII, alínea 3, do Edital de Abertura das Inscrições.
I - CANDIDATOS CONCORRENTES
NOME-CARGO-LOCALIDADE-PONTUAÇÃO;FABIA REGINA
PEREIRA -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVAGOIÂNIA/GO-260,00;DATY MANUELA DANTAS SILVA -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF256,20;ALDIR VIANA SOUSA -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA-SÃO LUIS-252,84;LUCIANA MARIA ROCHA BEZERRA -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-251,40;ITALO EDUARDO PESSOA SOUSA TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-250,00;NARA LOPES CARVALHO -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-250,00;MARIA
VERONICA F DA SILVEIRA -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-247,80;EDNILSON DE JESUS
SILVA -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BELÉM/PA-246,60;EUDES SILVA CRUZ-TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA ADMINISTRATIVA-MACAPÁ/AP-244,34;RAPHAEL MIZIARA-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-UBERABA/MG-243,80;EDMAR ALVES DOS REIS * -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-240,40;LUCIENE GONCALVES DA SILVA -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA-BELO
HORIZONTE/MG-240,40;EUGENIO
PACELLI DE CASTRO-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-UBERABA/MG-240,00;LUIS CARLOS PAUXIS
ABEN ATHAR -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BELÉM/PA-236,40;VALMIR SOARES CORTEZ FILHO TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-232,94;SINARA DE OLIVEIRA DEUS * -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-222,80;JOSE MARIA ROCHA KASCHER -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA-BELO HORIZONTE/MG-216,77;JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA * -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-213,40;GESSE
ASSUNCAO
BAIA *-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-MACAPÁ/AP-210,90;HALYSSON DE CASTRO FREIRE * -TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
ADMINISTRATIVA-SÃO
LUIS/MA202,00;ADRIANO DALMACIO DOS ANJOS * -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BELÉM/PA-173,85;DJALMA
BERNARDINO SANTOS * -TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA-BRASILIA/DF-173,35;
II - CANDIDATOS EXCLUÍDOS DO PROCESSO
NOME-OPÇÃO-MOTIVO DA EXCLUSÃO;CARLOS ALBERTO
PEREIRA DUARTE-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA SERVIÇOS
GERAIS (SEGURANÇA E TRANSPORTE)-CANDIDATO HABILITADO EM CARGO NÃO OFERECIDO NO EDITAL;GUSTAVO
MAMEDE SANTANNA XARA-TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA-CANDIDATO NÃO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO;
* CANDIDATO(S) COM DIREITO À RESERVA DE VAGA DE
QUE TRATA 0 ART. 5º, § 2º DA LEI Nº 8.112/90
Des. ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
2ª REGIÃO
SECRETARIA-GERAL
<!ID206273-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID205650-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o disposto no inciso XIII, alínea 2, do Edital de Abertura
de Inscrição para a realização de Concurso Público destinado ao
provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região e do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau da 1ª Região, publicado no Diário Oficial da União
de 09/08/2001, Seção III, págs. 123/130, torna público, para conhecimento, o resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
existentes na Seção Judiciária do Estado do Pará, destinados à Vara
Federal de Altamira, previstos no Edital/PRESI/630-090, publicado
no Diário Oficial da União, Seção III, de 21/12/2005, p. 146, na
forma dos anexos.
I - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Seção
Judiciária do Estado do Pará não arcarão com nenhum ônus financeiro decorrente da opção dos candidatos para o preenchimento dos
cargos oferecidos.
II - O candidato nomeado nos termos deste Edital deverá
permanecer por um período mínimo de 03 (três) anos, a partir do
exercício, na Vara Federal de Altamira, sendo vedada, nesse período,
remoção, redistribuição ou cessão para outros órgãos, incluídos para a
<!ID206280-0>
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Positivo Informática Ltda.; Objeto: Fornecimento, com instalação, de Microcomputadores com processador Intel ou AMD com 1 (um) Gbyte de memória RAM do tipo
DDR 400 (PC3200), sem monitor, e monitores LCD 15 polegadas,
conforme especificações contidas no Registro de Preços nº 002/2005SJRJ e seus Anexos.; Modalidade de Licitação: Pregão 73/2005 SJRJ, lei 10.520/02; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de despesa: 4.4.90.52.35; Valor
Global deste Contrato: R$ 860.260,00 (oitocentos e sessenta mil,
duzentos e sessenta reais); Data da assinatura: 10/01/2006; Proc. n.º
997/08/2005 -EOF; Contrato n.º 013/2006.
<!ID206281-0>
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Triagem Refrigeração Ltda; Objeto: Aquisição de componentes para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de condicionamento
de ar (expansão direta e indireta), ventilação, exaustão e automação.;
Modalidade de Licitação: Pregão nº 118/2005, fundamentado na Lei
10.520/02; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elementos de despesa: 3.3.90.30.24 (Lote 03
- itens 14 a 17 - Lotes 09, 14, 16, 18, 19, 20 e 23) e 3.3.90.30.25
(Lote 03 - itens 12 e 13); Valor Global deste Contrato: R$ 35.957,20
(trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos); Data da assinatura: 11/01/2006; Proc. n.º 1164/09/2005 -EOF;
Contrato n.º 002/2006.
<!ID206276-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Autopel Automação Comercial e
Informática Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Incluir 2.500 (duas
mil e quinhentas) resmas de papel para máquinas reprográficas e
impressoras, tamanho A4, no item 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato original, concernente à Descrição dos Materiais, procedendo-se à
adequação proporcional do item 5.1 da Cláusula Quinta, que trata do
Preço; Fundamento legal: art. 65, parágrafo 1º da Lei n.º 8666/93;
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16; Data da
assinatura: 12/01/2006; Proc. n.º 1073/08/2005-EOF; Contrato n.º
066/2005.
<!ID206278-0>
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: MPS Informática Ltda.; Objeto
do 2º Termo Aditivo: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de
vigência do Contrato original, contados a partir de 11/02/2006, inclusive, até 10/02/2007; Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei n.º
8666/93; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.57; Data da
assinatura: 10/01/2006; Proc. n.º 1490/12/2003-EOF; Contrato n.º
015/2004.
RETIFICAÇÃO
Des. ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
EDITAL/PRESI/630-005, DE 11 DE JANEIRO DE 2006
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Boeing Turismo Ltda; Objeto:
Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e
fornecimento de passagens áreas e serviços hoteleiros para o exercício
de 2006; Modalidade de Licitação: Pregão nº 114/2005, Lei
10.520/02; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de despesa: 3.3.90.33.01/02; Valor
Global Estimado deste Contrato: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais);
Data da assinatura: 10/01/2006; Proc. n.º 1113/09/2005 -EOF; Contrato n.º 021/2006.
3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
<!ID205652-0>
No Edital/ PRESI/630-082, de 22/11/2005, publicado no
Diário Oficial da União, de 29/11/2005, Seção III, página 124, para
incluir o candidato ÁLVARO GOMES DA SILVA JÚNIOR, habilitado na localidade de Brasília/DF para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com 250,00 pontos, dentre os candidatos concorrentes ao preenchimento de cargos vagos existentes na
Seção Judiciária do Estado da Bahia, destinados à Vara Federal a ser
instalada na cidade de Barreiras, de que trata o Edital/PRESI/630-080,
DE 10/10/2005, posicionando-o em 13º lugar.
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Alcântara Lei das Tintas e Refrigerações Ltda. Me; Objeto: Aquisição de componentes para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de condicionamento de ar (expansão direta e indireta), ventilação, exaustão e automação.; Modalidade de Licitação: Pregão nº
118/2005, fundamentado na Lei 10.520/02; Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elementos de despesa: 3.3.90.30.24 (Lote 05) e 3.3.90.30.25 (Lote 04); Valor Global
deste Contrato: R$ 2.012,00 (dois mil e doze reais); Data da assinatura: 11/01/2006; Proc. n.º 1164/09/2005 -EOF; Contrato n.º
004/2006.
<!ID206274-0>
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Amap Comercial Distribuidora e
Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de componentes para execução de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de
condicionamento de ar (expansão direta e indireta), ventilação, exaustão e automação.; Modalidade de Licitação: Pregão nº 118/2005,
fundamentado na Lei 10.520/02; Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho:
02.061.0569.4257.0001;
Elementos
de
despesa:
3.3.90.30.24 e 3.3.90.30.25 (item 46); Valor Global deste Contrato:
R$ 91.640,00 (noventa e um mil, seiscentos e quarenta reais); Data da
assinatura: 11/01/2006; Proc. n.º 1164/09/2005 -EOF; Contrato n.º
003/2006.
<!ID206275-0>
181
ISSN 1677-7069
<!ID205316-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (CNPJ n.º
59.949.362/0001-76). Contratada: BCS INFORMÁTICA LTDA.
(CNPJ n.º 82.269.150/0001-60). Processo n.º 343/2005-DILI. Espécie: Contrato nº 04.031.10.2005. Data de assinatura: 05.01.06. Objeto:
prestação de serviços de upgrade de 200 (duzentas) licenças do
Software Emulador de Terminais WMUL 5.0 para a versão atual 6.5.
Fundamento Legal: Art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93. Vigência: a
partir da data de sua assinatura pelo período de 03 (três) meses. Valor
total: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e
oitocentos reais). Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº
02061056942570001, Natureza da Despesa nº 339030, Fonte
0100000000, Nota de Empenho nº: 2005NE002092, emitida em
02.12.05, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos
reais). Assinam: pelo Contratante, Gilberto de Almeida Nunes (Diretor-Geral) e pela Contratada, o Sr. Marcelo Sigolo Teixeira (Sócio/Diretor).
Contratante: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (CNPJ n.º
59.949.362/0001-76). Contratada: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ n.º 04.196.935/0002-27). Processo n.º 375/2005-DILI.
Espécie: Contrato nº 05.047.10.2005. Data de assinatura: 06.01.2006.
Objeto: fornecimento de suprimentos de Informática. Modalidade de
Licitação: Pregão 11/2005. Vigência: a partir da data de sua assinatura
pelo período de 40 (quarenta) dias. Valor total: R$ 100.320,00 (cem
mil, trezentos e vinte reais). Recursos Orçamentários: Programa de
Trabalho nº 02061056942570001, Natureza da Despesa nº 339030,
Fonte 0100000000, Nota de Empenho nº: 2005NE002311, emitida em
22.12.2005, no valor de R$ 100.320,00 (cem mil, trezentos e vinte
reais). Assinam: pelo Contratante, Gilberto de Almeida Nunes (Diretor-Geral) e pela Contratada, a Sra. Gabriela Paes Yazawa Yoshikawa (Executiva de Negócios).
Contratante: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (CNPJ n.º
59.949.362/0001-76). Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA.
(CNPJ n.º 02.668.701/0001-29). Processo n.º 324/2005-DILI. Espé-