MP participa de reunião para orientação técnica sobre
educação inclusiva
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela
Coletiva (CAO-Cível), área de educação, do Grupo de Atuação Especial de
Educação (GEDUC) e do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT)
participou nesta quinta-feira (14/03) de uma reunião com a Coordenadoria do
Centro de Atendimento Especializado da Secretaria Estadual da Educação
(CAESP), organizada para prestar orientação técnica e fazer o acompanhamento
das ações descentralizadas para diretorias regionais e supervisores de ensino
que integram a educação inclusiva no sistema público estadual.
O encontro reuniu mais de 200 educadores na sede do Núcleo de Apoio
Pedagógico Especializado (CAPE), no Brooklin-SP, que durante todo o dia
participaram das diversas palestras programadas para dar informações técnicas
e orientações práticas para professores e profissionais que atuam diretamente
com a educação inclusiva em São Paulo.
Educadores de todas as regiões do Estado
A abertura do evento foi feita pela Diretora do CAESP, Neusa Souza da Silva
Rocca, a Coordenadora de Gestão da Educação Básica (CGEB) Maria Elizabete
da Costa, falou sobre a importância da reunião cujo objetivo é oferecer
educação inclusiva de qualidade.
Promotor João Paulo Faustinone e Silva: "Necessidade do empenho de todos"
O promotor de Justiça do GEDUC João Paulo Faustinone e Silva relatou que o
Ministério Público vem dialogando com a Secretaria Estadual de Educação e
cobrando a construção de política pública clara e efetiva de educação para
todos, acolhidas e valorizadas as diferenças na escola e garantidos os suportes
necessários. Fez breve síntese dos trabalhos realizados pelo GEDUC, desde sua
criação em abril de 2011, e salientou que a maior demanda espontânea
registrada nos canais de acesso da população do Grupo, referente à rede
estadual de educação, diz respeito a notícias de falhas no atendimento
educacional verdadeiramente inclusivo. Asseverou que, em visitas realizadas a
diversas escolas estaduais da Capital, não verificou, na prática, a concretização
de projeto consistente de acessibilidade física e pedagógica, provocando os
presentes à reflexão sobre os projetos até o momento desenvolvidos. Enfatizou
“a necessidade de empenho de todos na avaliação dos equívocos e construção
de ações coordenadas que de fato transformem a escola em espaço inclusivo”.
Promotor Júlio César Botelho: "A escola tem que ser inclusiva"
O Promotor de Justiça Júlio César Botelho, da área de educação do CAO Cível,
apresentou e disponibilizou aos presentes o Guia Prático: O Direito de todos à
educação lançado recentemente durante Seminário promovido pelo Ministério
Público, disse que o guia prático retrata o que os autores pensam em comum
sobre o tema, citando que o grande avanço observado com a publicação, foi a
convicção de que é possível lutar por uma escola inclusiva, “direito não somente
a matrícula, mas a escola com qualidade, porque escola tem que ser inclusiva”.
Aproveitou o encontro que reuniu coordenadores e professores de todo o
Estado para manifestar sua preocupação com os rumos da educação inclusiva
no Estado de São Paulo, em razão da falta de comprometimento mais efetivo,
por parte de alguns educadores, com a educação inclusiva, pois ao longo de sua
trajetória atuando com as questões relativas à inclusão, encontrou professores
muito comprometidos em viabilizar a inclusão de alunos, mas sem generalizar,
citou a resistência verificada em alguns profissionais de educação, incluindo
aqueles que estão convencidos que a educação inclusiva pressupõe que a
escola deva estar inteiramente preparada, para, só então, receber os alunos
com deficiência, quando, na realidade, este é apenas um pretexto normalmente
utilizado por aqueles que não acreditam que todos os alunos são capazes de
aprender, dentro de suas potencialidades, e que a educação na diversidade é
um direito de todos.
Para o promotor Júlio César Botelho, o Ministério Público tem provocado a
Secretaria Estadual de Educação para falar das várias necessidades identificadas
na área de educação, mas falta desenvolver uma política de educação inclusiva
articulada.
Também participaram da reunião a assistente social Marina Akemi Nomoto, e
a psicóloga Larissa Gomes Ornellas Pedott, que integram o Núcleo de
Assessoria Técnico e Psicossocial do Ministério Público (NAT).
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