Ano 15 | nº. 583 |
PLANEAMENTO
TERRITÓRIO
E
ADMINISTRAÇÃO
Reunião de Câmara de 2015/10/07
DO
POOC Vilamoura / VRSA-alteração;
A Câmara tomou conhecimento;
Sítio de importância Comunitária Ria Formosa/Castro Marimalterações de limites;
Aprovado por unanimidade;
Plano de Pormenor do Centro Cultural e parques de
estacionamento de Quarteira (PPCCPEQ) suspensão da
elaboração do plano;
Aprovada por maioria dos Vereadores presentes a suspensão da
elaboração, bem como dar conhecimento às entidades;
Projecto de Arquitectura referente à construção de 8 moradias
em banda em regime de propriedade horizontal – Cerca da Feira
– Rua José Viegas Gregório – Freguesia de Salir – PROC. 468/07;
A Câmara deliberou, por unanimidade, comunicar a intenção de
declarar caducidade;
Pedido de parecer sobre áreas de reconversão urbanística de
génese ilegal no prédio rústico: sito em Vale Telheiro, inscrito na
respectiva Matriz Predial sob o Artigo nº 5747, Freguesia de S.
Sebastião, index nº 24137/15 – Christopher Elliot Thomas e Sheilla
Smith Crallan;
A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável;
Pedido de parecer sobre áreas de reconversão urbanística de
génese ilegal no prédio rústico: sito em Clareanes, inscrito na
respectiva Matriz Predial sob o Artigo nº 576, Freguesia de S.
Clemente, index nº 25567/15 – César Miguel Serra Ferreira
Fernandes e Graziela Santos Ferreira Fernandes;
A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável;
Pedido de redução da garantia bancária referente ao Alvará de
Loteamento nº 03/2007 – Proc. nº 6lt/04 – 2 R – Desportos
Motorizados, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de informação prévia para a viabilidade de proceder à
alteração de uma operação de loteamento titulada pelo Alvará
de Loteamento nº 4/80 – Proc. nº 32/15 – Joaquim Manuel Nunes
Silva;
A Câmara deliberou, por unanimidade, manifestar a intenção de
indeferir;
Auto de Vistoria das infraestruturas de: arruamentos,
abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais
domésticas, arranjos exteriores e recolha de resíduos sólidos
urbanos, referentes ao loteamento sito em Campina de Baixo,
Freguesia de S. Clemente, titulado pelo Alvará de Loteamento nº
3/2007 – Proc. nº 6lt/04 – 2 R – Desportos Motorizados, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Projecto de arquitectura referente a alteração e ampliação a
levar a efeito no prédio existente – Rua Maria Campina –
Freguesia de Almancil – Proc. nº 27/14 – Jean Manuel Silva;
A Câmara deliberou, por unanimidade, manifestar a intenção de
declarar caducidade;
Projecto de arquitectura referente a alterações ao prédio
existente, construção de piscina e muro de entrada – Malhadais –
Freguesia de Boliqueime – Proc. nº 144/14 – Lino Ramalhais da
Silva;
A Câmara deliberou, por unanimidade, manifestar a intenção de
intenção de declarar caducidade;
Projecto de arquitectura referente à demolição da edificação
existente e construção de uma moradia unifamiliar, piscina e
marco de entrada – Lote 24 – Loteamento Golfe Leste – Quinta do
Lago – Freguesia de Almancil – Proc. nº 206/15 – Late Blue Limited;
Aprovado por unanimidade;
Projecto de arquitectura referente à alteração e ampliação ao
prédio existente, muro de vedação e construção de piscina –
Goncinha – Freguesia de S. Clemente – Proc. nº 330/13 – António
Carlos Rodrigues Guerreiro;
A Câmara deliberou, por unanimidade, revogar a deliberação de
09.09.2015;
Projecto de arquitectura referente à construção de duas
moradias geminadas, duas piscinas e muro de vedação – Santa
Catarina dos Quartos – Freguesia de S. Clemente – Proc. nº 351/04
– Jacqueline Iria Mendez Marto;
A Câmara deliberou, por unanimidade, manifestar a intenção de
declarar caducidade;
Pedido de autorização para a instalação de infraestruturas aptas
ao alojamento de redes de comunicações electrónicas situadas
na Rua Simão José Azevedo – Freguesia de S. Clemente, e Rua
Martim Moniz, Freguesia de S. Sebastião – Proc. nº 6/15 – nos –
comunicações, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
CONTRATOS PROGRAMA
Aprovação da transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Alte relativa ao Contrato Programa de 2015, estabelecido
com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a obras e eventos de
acordo com os documentos apresentados, no montante de:
41.539,80€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Alte relativa ao Contrato Programa de 2015, estabelecido
com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a obras e eventos de
acordo com os documentos apresentados, no montante de:
4.462,81€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Alte relativa ao Contrato Programa de 2015, estabelecido
com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a obras e eventos de
acordo com os documentos apresentados, no montante de:
748,79€;
Aprovado por unanimidade;
1
Aprovação da transferência de verba para a Junta de Freguesia
de São Sebastião relativa ao Contrato Programa de 2015,
estabelecido com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a obras
e eventos de acordo com os documentos apresentados, no
montante de: 14.840,00€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Boliqueime relativa ao Contrato Programa de 2015,
estabelecido com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a obras
e eventos de acordo com os documentos apresentados, no
montante de: 3.100,00€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de Contrato Programa celebrado entre a União de
Freguesias de Querença, Tôr e Benafim e o Município de Loulé,
referente a 2015, para a realização de obras e eventos, no
montante de: 89.852,92€;
Aprovado por unanimidade;
OBRAS E GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICIPAIS
Homologação do Auto de Recepção Provisória da empreitada
de: “Conservação e reparação de fogos de habitação social –
Agrupamento Municipal da Abelheira em Quarteira – reparação
e impermeabilização das coberturas nos blocos 2 e 4”
adjudicada a Leonel Guerreiro Martins Obras Publicas Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da empreitada
de: “Reparação e melhoramentos na Escola EB1 de Benafim”
adjudicada a Xavieres, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da empreitada
de: “Ampliação e melhoramentos da Escola EB1 de Gilvrazino”
adjudicada a Martins Gago & Filhos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da empreitada
de: “Abastecimento de água e ampliação de rede de
saneamento de vale mulher: Vale Mulher e Caminho da Portela,”
adjudicada a Hidralgar - Equipamentos Electromecânicos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da empreitada
de: “Construção de aqueduto e reperfilamento da linha de água
em Vale das Rãs - Loulé”, adjudicada a Idomeneu Martins de
Sousa Unipessoal, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da empreitada
de: “Construção e reparação de estradas e caminhos Municipais
(2014) – pavimentação de arruamentos - Goncinha”, adjudicada
a TOPBET - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos,
S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da empreitada
de: “Beneficiação da VNC 85 (troço entre Azinhal e Águas Frias,”
adjudicada a José de Sousa Barra & Filhos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da empreitada
de: “Conservação de dois caminhos de acesso ao planalto da
Rocha da Pena” adjudicada a Corte & Terra, Terraplanagens,
Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória da
empreitada de: “Rede de águas e rede de esgotos das Sarnadas
e Freixo Verde,” adjudicada ao consórcio Hidralgar Equipamentos Electromecânicos, Lda / José de Sousa Barra &
Filhos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para liberação parcial de
caução, relativa à empreitada de: “Conservação e recuperação
de Edifícios Municipais (2009) – tratamento de fissura em abóboda
no Edifício do DOGIM” adjudicada à empresa BEL – ERE Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para liberação parcial de
caução, relativa à empreitada de: “Parque de serviços urbanos
na Franqueada – remodelação na lavagem e arranjos exteriores”
adjudicada à empresa Gualdim Nunes da Silva, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para liberação parcial de
caução, relativa à empreitada de: “recuperação das piscinas de
Loulé – piscinas cobertas – reforço estrutural” adjudicada à
empresa STAP - Reparação, Consolidação e Modificação de
Estruturas, S.A.;
Aprovado por unanimidade
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de Recepção
definitiva da empreitada de: “Reparação e melhoramentos no
piso 1 do Edifício da Av.ª Marçal Pacheco n.º 37 em Loulé – futuras
instalações da Divisão de Educação” adjudicada à empresa J.G.
Benedito, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de Recepção
Provisória da empreitada de: “Beneficiação, ampliação e
melhoramentos nas Escolas do concelho – reparações na Escola
EB1 Prof. Manuel Martins Alves”, adjudicada à empresa Miguel da
Silva Borralho;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de Recepção
Definitiva da empreitada de: “Conservação e reparação de
fogos de habitação social em Loulé – Bairro dos 56 fogos – Bloco B
– substituição de cobertura em telhado” adjudicada à empresa
José Gualberto dos Santos Benedito;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de Recepção
Provisória da empreitada de: “Conservação e manutenção de
estação elevatória e ETAR´S (2013) alteração do sistema
elevatório da Goldra” adjudicada a CONSDEP - Engenharia e
Construção, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de Recepção
Provisória da empreitada de: “Construção de equipamentos de
relvado sintético no concelho – n.º 1 de Almancil” adjudicada à
empresa NATIVA - Arquitectura, Engenharia e Construção, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de Recepção
Definitiva da empreitada de: “Construção a custos controlados
em Quarteira”, adjudicada à empresa OBRECOL - Obras e
Construções, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Empreitada de: “Viveiro Municipal” adjudicada a AMBARTRANS Transportes, Lda; Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos
de liberação parcial de caução apresentada, de acordo com o
disposto no Decreto-Lei nº 190/2012 de 22 de Agosto;
Aprovado por unanimidade;
Procedimento na modalidade de concurso público para
execução da empreitada: “Beneficiação do arruamento entre o
Estádio Municipal e a Rua Quinta de Betunes” - Aprovação da
minuta de contrato;
Aprovado por unanimidade
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de Recepção
Provisória da empreitada de: “Construção e reparação de
estradas e caminhos Municipais – reabilitação do C.M. 1105 (E.N.
2 – Cortiçadas) e da VNC 24 (E.N. 2 – Maxieirinha)”, adjudicada a
Ambartrans - Transportes, Lda;
Aprovado por unanimidade
Alteração da Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Provisória da empreitada de: “Arruamentos em vários
aglomerados do concelho – repavimentação de arruamentos em
Vale Maria Dias, Cortelha e Barranco do Velho” adjudicada a
Construções Pedra Vidraça Algarvia, Lda;
A Câmara deliberou, por unanimidade, alterar a numeração;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de Recepção
Provisória da empreitada de: “Construção da via distribuidora
norte de Quarteira”, adjudicada ao consórcio, José de Sousa
Barra & Filhos, Lda; / Aquino Construções, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Empreitada de: “Construção e reparação de estradas e
caminhos Municipais – construção de muros de suporte na VNC
2
520 - Almancil” adjudicada a RVIAS Obras Públicas, A.C.E. Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de liberação
parcial de cauções apresentadas, de acordo com o disposto no
Decreto-Lei nº 190/2012 de 22 de Agosto;
Aprovado por unanimidade;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Gisela Maria
Bárbara Nobre, para realização de música ao vivo no café nobre,
sito na estrada da Fonte Santa - Vivenda Nobre, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a licença;
Empreitada de: “Rede de águas de Soalheira, Palmeiral e
Varjota”,
adjudicada
a
HIDRALGAR
Equipamentos
Electromecânicos, Lda; Nomeação de Comissão de Vistoria para
efeitos de liberação parcial de cauções apresentadas, de
acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 190/2012 de 22 de
Agosto;
Aprovado por unanimidade;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Luis Miguel
Vieira Guerreiro, para realização de karaoke e DJ, no
estabelecimento “Eclipse Bar”, sito na Avª. Dr. Francisco Sá
Carneiro, Edifício Mar, Bloco C, Freguesia de Quarteira, concelho
de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a licença;
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
Atribuição de apoio no âmbito da candidatura ao Regulamento
Municipal de apoio à recuperação habitacional de estratos
sociais desfavorecidos, no valor de € 6.636,51;
Aprovado por unanimidade;
Atribuição de subsídio à Associação de Pais e Encarregados de
Educação do Agrupamento de Escolas do Ensino Básico
Engenheiro
Duarte
Pacheco,
destinado
a
apoiar
o
desenvolvimento de actividades da componente de apoio à
família nos Jardins de Infância e Escolas do 1º. Ciclo do Ensino
Básico do Agrupamento;
Aprovado por unanimidade;
Atribuição de subsídio ao Centro de Apoio à Criança de
Quarteira, destinado a apoiar o desenvolvimento de actividades
da componente de apoio à família nos Jardins de Infância e
Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico dos Agrupamentos de Escolas
de Quarteira;
Aprovado por unanimidade;
Atribuição de subsídio à APEC-Associação de Pais e
Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas
Padre João Coelho Cabanita, destinado a apoiar o
desenvolvimento de actividades da componente de apoio à
família nos Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino
Básico do Agrupamento;
Aprovado por unanimidade;
Atribuição de subsídio à Associação Social e Cultural de Almancil,
destinado a apoiar o desenvolvimento de actividades da
componente de apoio à família nos Jardins de Infância e Escolas
do 1º. Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de
Almancil;
Aprovado por unanimidade;
DIVERSOS
Situações de trabalho das empreitadas;
Aprovado por unanimidade;
19ª Alteração ao Orçamento da Despesa - 17ª Alteração ao
Plano de Actividades Municipais – 18ª Alteração ao Plano
Plurianual de Investimentos;
Aprovado por maioria dos Vereadores presentes;
Despacho nº 92/2015 – Pagamento de bolsas e subsídios a
contratados através da medida contrato emprego inserção;
A Câmara deliberou, por unanimidade e ns termos legais, ratificar;
Proposta para autorização de pagamento de bolsa e subsídios a
contratados através da medida contrato emprego de inserção;
Aprovado por unanimidade;
Abate de pistas de 50m nas Piscinas Municipais de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Contrato de prestação de serviços de gestão comercial de águas
– cessão de posição contratual;
Aprovado por unanimidade;
Concurso Público para a contratação de serviços de transportes
Escolares em circuitos especiais para o ano lectivo de 2015/2016 –
despesa autorizada, no âmbito da competência delegada;
A Câmara tomou conhecimento;
Emissão de Licença Especial de Ruído, requerida por Marinotéis –
Sociedade de Promoção e Construção de Hotéis, S.A., para
realização de animação turística – “Sunset Party’s”, com DJ, na
esplanada do bar “Chiringuito”, Vilamoura, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído Requerida por Miguel
Simões
Godinho,
para
realização
de
karaoke,
no
estabelecimento snack-bar “Pato Feliz”, sito na Avenida Infante
Sagres, Nº. 9, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida pela União de
Freguesias de Querença, Tôr e Benafim para realização de festa
da nossa senhora da glória, sito no adro da igreja e espaço
“Sopa”, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a licença;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Ângela Costa Guerreiro, para realização de música ao vivo
no restaurante bar “Alto de Betunes”, sito em Betunes, Freguesia
de São Clemente, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e ns termos legais, ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por “A Tasca do António” - Restauração e Similares, Lda; para
realização de música ao vivo no estabelecimento “A Tasca do
António”, sito na Rua Vasco da Gama, nº 96, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e ns termos legais, ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do
Algarve, para dinamização do comércio local, sito na Rua de
Portugal, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Algarpirotecnia, Lda; para realização de espectáculo de
pirotécnica no Hotel Conrad, sito na Quinta do Lago, Freguesia
de Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Barrie Christopher Sinnott, para realização de karaoke e
música ao vivo, no estabelecimento “Snack-Bar Baz & Minnie’s”,
sito na Avenida Infante Sagres, Edifício Império, Loja 3, Freguesia
de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído, requerida
por Brihome - Gestão Imobiliária, Lda; para realização de música
ao vivo, no estabelecimento “Restaurante e Bar Old Navy”, sito na
Marina Plaza, Lojas 3 e 4, Marina de Vilamoura, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Cabrita & Diogo, Lda; para realização de música ao vivo no
bar The Brewery, sito na urbanização Marina Garden, Loja K,
Marina de Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
3
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Cabrita & Diogo, Lda; para realização de música ao vivo no
bar “The Brewery”, sito na urbanização Marina Garden, Loja k,
Marina de Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Caddybares, Exploração Hoteleira, Lda; para realização de
música ao vivo no estabelecimento Cadillac Bar, sito na Av.ª
Francisco Sá Carneiro, Edifício Alfa, Loja 3, Freguesia de Quarteira,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
estabelecimento “Altas Horas”, sito na Rua Dr. José Pedro, n.º 26,
Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Henrique Manuel dos Santos Ramos, para realização de festa
de casamento sito na Rua Estibeira – Casa do Monte, Benfarras,
Freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído, requerida
por Isabel Maria Dias Rosa Rodrigues, para realização de música
ao vivo, no estabelecimento Restaurante Suisse, sito em Barros da
Fonte Santa, Freguesia de Quarteira;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Casa da Cultura de Loulé, para realização de actividades e
eventos – teatro, dança, andebol, artes plásticas, impacto, reco
studio e diversas performances musicais, sito na Cerca do
Convento, Praça da República, Freguesia de São Clemente,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por João C. Mendes Unipessoal, Lda; para realização de música
ao vivo, no estabelecimento “Hole in One”, sito em Edifício
Vilamarina, Loja 17, Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho
de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Christopher Jonh Tapp, para realização de música ao vivo –
festa de casamento e recepção a amigos, na Vila Olimar, sito na
Cruz da Assumada, Freguesia de São Clemente, concelho de
Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e ns termos legais, ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Magny Cours, S.A., para realização de festa particular –
evento com jantar e música ambiente, sito no estabelecimento
Blounge, Caminho do Lago, Vilamoura, Freguesia de Quarteira,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Confraria dos Gastrónomos do Algarve, para realização de
evento no Mercado Municipal de Loulé, Freguesia de São
Clemente, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e ns termos legais, ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído, requerida
por Correcosta – Exploração de Bares, Lda; para realização de
música ao vivo, no estabelecimento “Buraco 19”, Edifício Marina
Plaza, Loja 96, Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho de
Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Marinotéis – Sociedade de Promoção e Construção de Hotéis,
S.A., para realização animação turística no Chiringuito Bar, praia
de Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Marinotéis – Sociedade de Promoção e Construção de Hotéis,
S.A., para realização Sunset Party’s com DJ no Chiringuito Bar,
praia de Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por DST-Domingos da Silva Teixeira, S.A., para execução de obras
operação de loteamento e respectivas obras de urbanização em
nome de IKEA Portugal-Móveis e Decoração, Lda; sito em Caliços,
Freguesia de Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Marinotéis – Sociedade de Promoção e Construção de Hotéis,
S.A., para realização de casamento de Emily e Peter sito na
esplanada de apoio ao “Bar Lakeside”, Vilamoura, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por DST-Domingos da Silva Teixeira, S.A., para execução de obras
operação de loteamento e respectivas obras de urbanização em
nome de IKEA Portugal-Móveis e Decoração, Lda; sito em Caliços,
Freguesia de Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Miguel Leal Modesto, para realização de música ao vivo no
logradouro do estabelecimento “Snack-Bar O Luís”, sito na Rua
Frei Joaquim de Loulé, nº 6, Freguesia de S. Clemente, concelho
de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Eventual – Companhia de Catering, Lda; para realização de
festas particulares no Monte Vale D’ Éguas, sito na Rua Joaquim
Mendonça Fermenteiro, Freguesia de Almancil;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Partido Socialista para realização de campanha legislativas
PS 2015, sito no Largo de S. Francisco e várias artérias da cidade
de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Filomena Maria Garrido dos Santos, para realização de
música ao vivo, no estabelecimento “Restaurante D. João V”
(esplanada), sito na Rua D. João V, r/c, Freguesia de Quarteira,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e ns termos legais, ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Paulo Jorge Sousa Correia para realização de karaoke no
estabelecimento restaurante “Pizza Café”, sito na Urbanização
Quinta do Romão, Lote AM 2, Loja C, Freguesia de Quarteira,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Gilda de Jesus Rodrigues Areias, para realização de DJ no
estabelecimento “Altas Horas”, sito na Rua Dr. José Pedro, n.º 26,
Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Gilda de Jesus Rodrigues Areias, para realização de DJ no
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Portugal No Limits, para realização de jantar da “Roche”, com
música ao vivo sito no Mercado Municipal de Loulé, Freguesia de
São Clemente, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
4
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por production Algarve, para realização de rodagem de
filmagem, sito na Avenida Infante Sagres e Rua Projectada à
mesma, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por River Fire, Lda; para realização de música ao vivo, no
estabelecimento “Bar O’Sheas”, sito na Marina Plaza, Bloco 11,
Loja 7, Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Shelsian – Exploração de Restaurantes e Bares e Similares, Lda;
para realização de música ao vivo, karaoke, DJ e passagem de
música gravada, no Irish Pub, sito no Centro Comercial Marina de
Vilamoura, Loja 61, Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho
de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Shelsian – Exploração de Restaurantes e Bares e Similares, Lda;
para realização de música ao vivo, karaoke, DJ e passagem de
música gravada, no Monty’s Steack House, sito na Praça de Vale
do Lobo, Freguesia de Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Shelsian - Exploração de Restaurantes e Bares e Similares, Lda;
para a realização de música ao vivo, karaoke e passagem de
música gravada (DJ), no estabelecimento “Monty´s”, sito em
praça de Vale do Lobo, Freguesia de Almancil, concelho de
Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Shelsian - Exploração de Restaurantes e Bares e Similares, Lda;
para a realização de música ao vivo, karaoke, DJ e passagem de
música gravada, no estabelecimento “Irish Pub”, sito em Centro
Comercial de Vilamoura, Loja 61, Freguesia de Quarteira,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Silva Tavares & Sá Filipe, Lda; para realização de música ao
vivo (espectáculo africano ao vivo), no estabelecimento
“Nostalgia Bar”, sito na E.N. 125, Sítio da Igreja, S. Lourenço,
Freguesia de Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Sucesso Fresco Unipessoal, Lda; para realização de música ao
vivo, no estabelecimento “Bar O’Neills”, sito na marina de
Vilamoura, Edifício Vilamarina, Loja 11 e 12, Vilamoura, Freguesia
de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Veríssimo, Rodrigues e Almeida, Lda; para realização de
música ao vivo e DJ, no café / restaurante O Avenida, sito na Av.ª
José da Costa Mealha, nºs 9 e 13, Freguesia de São Clemente,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Retificação de deliberação de Câmara do dia 16.09.2015
referente a Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Agílio António Fontes, para realização de música ao
vivo e DJ, na Pastelaria Delícia Pereira, sito na Rua D. Francisca de
Aragão, n.º 3, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé –
alteração de dia;
Aprovado por unanimidade
Retificação de deliberação de 02.09.2015 relativamente à
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por hotel Dom
Pedro Investimentos Turísticos, S.A., para realização de música ao
vivo e DJ, no Hotel Dom Pedro Golf, sito na rua do atlântico,
Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé – alteração
de horário;
Aprovado por unanimidade;
Retificação da deliberação de Câmara de 16.09.2015 referente à
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Silva Tavares & Sá Filipe, Lda; para realização de música ao
vivo (espectáculo africano ao vivo), no estabelecimento
“Nostalgia Bar”, sito na E.N. 125, Sítio da Igreja, S. Lourenço,
Freguesia de Almancil, concelho de Loulé;
– alteração de dia;
Aprovado por unanimidade;
Intenção de indeferir o Pedido de Licença Especial de Ruído
requerida por Margarida Nobre Marreiros, para realização de
festas de casamento sito no lote 41, Pinhal Velho, Vilamoura,
Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé (ent.ªs 5288/15 e
5293/15);
A Câmara deliberou, por unanimidade, comunicar a intenção de
indeferir;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela ACRAL – Associação de
Comércio e Serviços da Região do Algarve, para dinamização de
comércio local, na rua de Portugal em Loulé;
Aprovado por unanimidade
Pedido de isenção do pagamento das Taxas Municipais de
Licença Especial de Ruído e ocupação da via pública, requerida
pela “Associação de Dança” Cultura e Arte – Urban Expression”,
para realização do evento “Dia Aberto Urban Expression Loulé”,
na Praça da República, frente ao Edifício da Câmara Municipal
em Loulé;
Aprovado por unanimidade
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pelo Clube Desportivo Checul, para
realização de convívios musicais – música ao vivo – aniversário do
Clube Desportivo Checul, na sede do clube em Quarteira,
concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pelo Clube TT – Sul 4x4, para
realização da “3ª concentração TT com diversas actividades e
música ao vivo” na Rua Salgueiro Maia (antigo Mercado de
Quarteira) em Quarteira, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Comissão de Festas da Nossa
Senhora do Bom Sucesso de Vale Judeu, para realização da festa
em honra da Nossa Senhora do Bom Sucesso, no Largo da Igreja
de Vale Judeu, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento das Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela confraria dos gastrónomos do
Algarve, para realização de jantar de gala no âmbito do XI
Capítulo da Confraria dos Gastrónomos do Algarve, no mercado
Municipal de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pelo Partido Socialista – concelho de
Loulé para realização de evento no âmbito da campanha
eleitoral para as Legislativas 2015, no Largo de S. Francisco e
várias artérias da cidade de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Proposta de encerramento preventivo do estabelecimento de
restauração e bebidas denominado restaurante “Esperança”, sito
em Rua Almirante Lopo F. Mendonça, Edifício Boavista, r/c,
Fracção “A”, na localidade e Freguesia de Quarteira por
incomodidade sonora e não cumprimento dos limites sonoros
legalmente estabelecidos;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e notificar;
Retificação de deliberação de reunião de Câmara do dia
16.09.2015 e Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por DST-Domingos da Silva Teixeira, S.A., para execução
de obras operação de loteamento e respectivas obras de
urbanização em nome de IKEA, Lda; sita em caliços, Freguesia de
Almancil, concelho de Loulé – alteração de horário e dias;
Aprovado por unanimidade;
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Proposta de prorrogação de prazo por 90 dias, do direito de
exploração do espaço destinado à instalação e funcionamento
do estabelecimento de restauração na Avenida Marginal de
Quarteira, parte nascente, 2º fase, Edifício A, na cidade de
Quarteira, até à conclusão do novo procedimento de atribuição
de exploração;
Aprovado por unanimidade;
Contractos de fornecimento dos serviços públicos essenciais
processo de restituição de cauções aos consumidores nos termos
das disposições vertidas no Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de Junho,
alterado e republicado na redacção Decreto-Lei n.º 2/2015, de 6
de Janeiro;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e dar
conhecimento à assembleia Municipal;
Toponímia da Freguesia de Almancil;
Aprovado por unanimidade;
Toponímia da Freguesia de S. Clemente;
Aprovado por unanimidade;
Toponímia da Freguesia de S. Clemente e S. Sebastião; Aprovado
por unanimidade
Toponímia da Freguesia de S. Sebastião;
Aprovado por unanimidade
Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de polícia foi deliberado;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e enviar para a
assembleia Municipal;
Moção de actualidade e urgência pela defesa do ensino artístico
especializado de música no concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade
Pedido de renúncia do direito de preferência de “Isilda Venâncio
Martins e Rogério Inocêncio Martins”;
A Câmara deliberou, por unanimidade, renunciar;
Ajuste da renda mensal e pagamento faseado de dívida da
renda apoiada com isenção dos juros de mora;
Aprovado por unanimidade;
Apoio económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário, no
valor de € 214,95;
Aprovado por unanimidade
Retificação da proposta aprovada por deliberação em
16/09/2015 – atribuição de apoio no âmbito da candidatura ao
Regulamento Municipal de apoio à recuperação habitacional de
estratos sociais desfavorecidos;
Aprovado por unanimidade
Retificação do último trecho da proposta aprovada por
deliberação em 08/07/2015 – proponho à Exma. Câmara que
delibere de forma a conceder em subsídio mensal no valor de €
315,00 (trezentos e quinze euros), até ao final do ano corrente
(Dezembro de 2015), a pagar directamente à Comunidade
Terapêutica Clínica do Outeiro – Ratificação da referida proposta;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação da Emissão da Licença Especial de Ruido, no âmbito
da prova desportiva “Bubble Football Algarve Cup 2015”, uma
organização da empresa Portugal Lovers, Lda; que teve lugar no
dia 3 de Outubro de 2015;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação da Emissão da Licença Especial de Ruido, no âmbito
do evento desportivo “24 Puro Bike”, uma organização da
Sociedade Recreativa e Cultural de Vale Judeu, que teve lugar
nos dias 25 e 26 de Setembro de 2015;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação da Emissão da Licença de Utilização de Vias Públicas,
no âmbito do evento desportivo “4º Passeio de Motorizadas
antigas”, uma organização da União de Freguesias de Querença,
Tôr e Benafim, que teve lugar no dia 20 de Setembro de 2015;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação da Emissão da Licença de Utilização de Vias Públicas
e da Licença Especial de Ruido, no âmbito da prova desportiva
“2º BTT Noturno Urbano de Quarteira”, uma organização do Clube
BTT Quarteirense, que teve lugar no dia 26 de Setembro de 2015;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Próxima Reunião: 21.10.2015
Ratificação da Emissão da Licença Especial de Ruido, no âmbito
do evento desportivo “Festival de Pista do Centro de Ciclismo de
Loulé”, uma organização do Centro de Ciclismo de Loulé que
decorreu no dia 20 de Setembro de 2015;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais,
ratificar;
Ratificação da Emissão da Licença Especial de Ruido, no âmbito
da prova desportiva “Campeonato Regional de BMX RACE”, uma
organização do TEAM BMX “Asas da Cidade” de Quarteira, que
decorreu no dia 3 de Outubro de 2015;
Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, ratificar;
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