III Convenção Internacional de
Direito Informático e da
Tecnologia da Informação
III International Convention on Computer and IT Law
2011 – Convenção de São Paulo – Brasil
2011 – São Paulo Convention – Brazil
“INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO”
“STRATEGIC INTELLIGENCE AND GOVERNANCE OF INFORMATION TECHNOLOGY AND COMMUNICATION"
Centro de Convenções – Fundação Armando Alvares Penteado, FAAP – 7 a 11 de novembro
FAAP Convention Center - Alagoas, 903 – Higienópolis – São Paulo/SP – Brazil – 11/7 to 11/9
Público Alvo:
Profissionais das áreas de direito e TI nos setores público e empresarial
Target Audience:
Professionals in the Law and IT areas, private and government
Inscrições gratuitas* até 04 de novembro
Free Enrollments* until 11/4
Informações / Information: [email protected]
* Número limitado de inscrições / Limited number of inscriptions
Organizadores:
Faculdade de Computação e Informática da FAAP
Faculdade de Direito da FAAP
Centro Internacional de Informática e Direito (IDRC), Universidade Complutense de Madri
Descrição:
A Convenção Internacional de Direito Informático é um evento tradicional promovido pelo Instituto
Espanhol de Informática e Direito, Universidade Complutense de Madri, em parceria com outras
universidades internacionais, agências de notícias, associações, organizações e governos. Foi realizada
em 2009 em Oviedo, Espanha, sob a presidência de honra do Príncipe das Astúrias e em 2006 em
Bogotá. Estas convenções dão continuidade às propostas do IIº Congresso Mundial de Direito
Informático, realizado na Universidade Complutense de Madri em 2002, também sob a presidência do
Príncipe das Astúrias, Felipe de Bourbon, filho do rei Juan Carlos da Espanha.
Nesta edição da Convenção, será realizada a Reunião Constitutiva da União Ibero-Americana de
Empresas de Tecnologia da Informação, Comunicações e Eletrônica, além de diversas Palestras Magnas,
Mesas Redondas e Painéis, sobre os principais temas do debate contemporâneo: Direitos do Ciberespaço,
Governança de Internet, Setor de TI Perante o Direito, Informática Jurídica, Propriedade Intelectual e
Industrial, Indústria da Informação Jurídica, Governança das TICs, Inteligência Estratégica, Gestão do
Conhecimento e da Inovação e Direito dos Meios Digitais e do Entretenimento.
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Objetivos:

Analisar as perspectivas nacionais e internacionais dos principais aspectos do Direito Informático
e da Governança das Tecnologias de Informação e Comunicação.

Discutir a incidência, ferramentas e efeitos de novas tecnologias nos processos de gestão da
informação digital.

Discutir os desafios apresentados pelo mundo globalizado e a necessidade de integrar o ambiente
digital sob a ótica do Direito Informático.
Organização:
A Comissão Organizadora da III Conferência Internacional de Direito Informático, Inteligência Estratégica
e Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação está a cargo do da Faculdade de Computação
e Informática e Faculdade de Direito da FAAP, do Centro iNova de Tecnologia em colaboração com a
Faculdade Complutense de Madri.
Coordenação Geral:
Francisco Carlos Paletta, Diretor, Faculdade de Engenharia e Faculdade de Computação e Informática,
Fundação Armando Alvares Penteado, FAAP – Brasil
Emilio Suñe Llinás, Catedrático, Universidade
Internacional de Informática e Direito – Espanha
Complutense
de
Madri,
Presidente
COMITÉ ORGANIZADOR
COMITÉ TÉCNICO CIENTÍFICO
Presidente
Francisco Paletta - Brasil
Presidente:
Emilio Suñé Llinás - Espanha
Membros
Raul Canosa Usera - Espanha
José Iturmendi Morales - Espanha
Edison Puig Maldonado - Brasil
Naila Cristina Ferreira Nucci - Brasil
Sergio Meirelles Carvalho - Brasil
Julio Tellez Valdés - México
Teresa Vargas Osorno – Colômbia
João Francisco Justo Filho – Brasil
Membros
Francisco Paletta - Brasil
Teresa Vargas Osono – Colômbia
Sergio Conforto - Brasil
Edison Puig Maldonado - Brasil
Yarina Amoroso Fernández - Cuba
Henri Dou - França
José Luis Barzallo - Equador
Aldo Antonio Elliot Segura - Peru
José Iturmendi Morales - Espanha
Karina Medinaceli - Bolívia
Flavia Meleras Beckerman - Uruguai
Manuel Núñez Encabo - Espanha
Naila Cristina Ferreira Nucci - Brasil
Juan Pablo Pampillo Baliño - México
Jarvey Rincón Ríos - Colômbia
Marlyn Rosario - República Dominicana
Fernando Ruiz Astete - Chile
José Ovidio Salgueiro - Venezuela
Carlos Saltor - Argentina
Sergio Meirelles Carvalho - Brasil
Walter Santaliz - Porto Rico
Julio Téllez Valdés - México
Michel Vivant - França
Antonio Gesteira – Brasil
Frédéric Donier – Brasil
do
Centro
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Programação:
SEGUNDA-FEIRA 7 DE NOVEMBRO: RECEPÇÃO E INSCRIÇÃO DE PARTICIPANTES
16:30 – Reunião Constitutiva da União Ibero-Americana de Empresas de Tecnologia da Informação,
Comunicações e Eletrônica (UITIC)
TERÇA-FEIRA 8 DE NOVEMBRO: ORGANIZAÇÃO DO CIBERESPAÇO
8:00 – Credenciamento.
9:00 – Ato Solene de Abertura da Convenção
Antonio Bias, Presidente FAAP; Francisco Carlos Paletta, Diretor Faculdade de Engenharia e Faculdade de Computação e
Informática, FAAP; Gen. Sergio Conforto, Ex-Presidente Supremo Tribunal Militar; Álvaro Villaça Azevedo, Diretor
Faculdade de Direito, FAAP; Emilio Suñe Llinás, Catedrático, Universidade Complutense de Madri, Presidente do Centro
Internacional de Informática e Direito
10:00 – Conferência Inaugural: Constituição e Declaração de Direitos do Ciberespaço
Emilio Suñé Llinás, Catedrático, Universidade Complutense de Madri
10:45 – Café
11:15 – Conferência: Inteligência Estratégica e Proteção da Informação
Gen. Sergio Ernesto Alves Conforto, Diretor do Centro de Estudos Estratégicos da FAAP
12:00 – Conferência: Aspectos Relevantes na Implantação da NFe
Antonio Gesteira, Presidente NFe do Brasil;
12:45 – Debate Conjunto em Plenário
Moderador: Francisco Carlos Paletta, Faculdade de Computação e Informática
Participantes: Gen. Sergio Ernesto Alves Conforto, FAAP; Antonio Gesteira, Presidente NFe do Brasil;
Emilio Suñé Llinás, Catedrático, Universidade Complutense de Madri
Sergio Meirelles, Faculdade de Direito, FAAP
13:30 – Encerramento
QUARTA-FEIRA 9 DE NOVEMBRO: DIREITO E ECONOMIA NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
9:00 – Conferência Extraordinária: Atividades Emergentes no Setor de TI Ante o Direito
José Pérez García, Diretor Geral da AMETIC (Espanha)
9:45 – Conferência: Prós e Contras do Acordo de Comércio para o Combate à Pirataria (ACTA)
Julio Téllez Valdés, Universidade Nacional Autônoma do México
10:30 – Café
11:00 – Conferência : Passado, Presente e Futuro da Informática Jurídica
Teresa Vargas Osorno, Diretora de Informática Jurídica, Universidade Externado de Colômbia
11:45 – Conferência: Propriedade Intelectual e Industrial para a Sociedade do Conhecimento
Rodolfo Politano, Faculdade de Computação e Informática, FAAP e IPEN
12:30 – Debate Conjunto em Plenário
Moderador: Emilio Suñé Llinás, Catedrático, Universidade Complutense de Madri
Participantes: José Pérez García, Diretor Geral da AMETIC Julio Téllez Valdés, Universidade Nacional Autônoma do
México; Teresa Vargas Osorno, Diretora de Informática Jurídica, Universidade Externado de Colômbia
Rodolfo Politano, Faculdade de Computação e Informática, FAAP e IPEN
13:30 – Encerramento
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QUINTA-FEIRA 10 DE NOVEMBRO: DIREITO E TECNOLOGIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
9:00 – Conferência Extraordinária: Inteligência Estratégica e Proteção da Informação
Frédéric Donier, Diretor, Crescendo - São Paulo; Membro da Câmara de Comércio França-Brasil, SP
9:45 – Conferência: Direito Internacional e a Sociedade da Informação
Fabrício Bertini Pasquot Polido, Faculdade de Direito, FAAP
10:30 – Café
11:00 – Conferência: Crimes Cibernéticos
Coriolano Almeida Camargo, Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP
11:45 – Conferência: Segurança da Informação e as Mídias Digitais
Antônio Rivera, Intel Brasil
12:30 – Ato Solene de Encerramento da Convenção
Emilio Suñé Llinás, Catedrático, Universidade Complutense de Madri; Teresa Vargas Osorno, Diretora de Informática
Jurídica, Universidade Externado de Colômbia; Julio Téllez Valdés, Universidade Nacional Autônoma do México;
Francisco Carlos Paletta, Diretor, Faculdade de Engenharia e Faculdade de Computação e Informática, FAAP;
Naila Cristina Ferreira Nucci, Coordenadora de Prática Jurídica, Faculdade de Direito, FAAP
Leitura de conclusões e designação pelo Centro Internacional de Informática e Direito (CIID) do país anfitrião da 4ª
Convenção Internacional de Direito Informático
13:00 – Coquetel de Encerramento
SEXTA-FEIRA 11 DE NOVEMBRO: JORNADA DE TRABALHO
9:00 – Assembleia Geral da União Ibero-Americana de Empresas de Tecnologia da Informação,
Comunicações e Eletrônica - UITIC
11:00 – Conclusão e Encerramento - IV Convenção Internacional de Direito Informático e TICs
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Opções de Hospedagem:
http://www.faap.br/cees/hospedagem.asp
Inscrições:
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo site http://www.faap.br/cidit até o dia 04 de
novembro de 2011. Dados necessários:
Nome
RG
Endereço
Empresa/Instituição
CEP
Cargo
Cidade
UF
Tel.:
E-mail
Informações sobre inscrição podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]
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Links:
Contato
[email protected]
Universidad Complutense de Madrid
http://www.ucm.es/
Instituto Español de Informática y Derecho
http://www.ieid.org/
IIIª Convención Internacional de Derecho Informático y de las TICs - Sao Paulo, Brasil Universidad Externado de Colombia
http://portal.uexternado.edu.co/irj/portal/anonymous?
guest_user=&NavigationTarget=navurl://b464fa761f2e564c1ab837628b448f4e
II Convención Internacional de Derecho Informático, Electrónico y de las Comunicaciones
http://www.asimelec.es/Events/EventDetail.aspx?ID=115&OuTypeID=6&OuID&sp=desc
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