Direito
extensão
TEMAS FUNDAMENTAIS
DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
Vinculação
Faculdade de Direito
Coordenação
Prof. Ricardo C. Cury
Campus
São Paulo/Sede
Dias e Horários
Quintas – Feiras das 19h30 às 22h45
Objetivo
Preparar o aluno para compreender a estrutura e o funcionamento do
Estado brasileiro, assim como as relações jurídicas das quais participa,
a partir das determinações constitucionais. Proporcionar ferramentas e
conhecimentos específicos para interagir, bem como para se proteger
contra ações indevidas e abusivas do próprio Estado, seja na condição
de profissional, estudante ou cidadão, além de ampliar as habilidades
daqueles que já integram os quadros públicos.
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TEMAS FUNDAMENTAIS DE
DIREITO CONSTITUCIONAL
A quem se destina
Graduandos e graduados em ciências jurídicas e sociais. Agentes
públicos, técnicos, cidadãos em geral, enfim, todos aqueles que, de
alguma maneira, participem ou tenham interesse em melhor conhecer
as relações jurídicas de direito público e as principais determinações
constitucionais em vigor.
Metodologia
Aulas expositivas, palestras, seminários e discussões de questões
práticas e teóricas.
Programa
Parte I: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE
As relações jurídicas que envolvem o Estado decorrem de princípios
fundamentais inseridos, sobretudo, na Constituição Federal. Essa
disciplina examina tais princípios e, por conseguinte, as mais variadas
formas de se controlar as ações ou comportamentos estatais tendo
como parâmetro o próprio Texto Constitucional.
Parte II: PODER CONSTITUINTE E ESPÉCIES
NORMATIVAS
A disciplina tem o objetivo de examinar os diversos aspectos jurídicos
que cercam o Poder Constituinte (Originário e Derivado), assim
como as principais espécies normativas previstas no artigo 59 da
Constituição em vigor.
Parte III: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Essa disciplina tem o objetivo de examinar os diversos aspectos
jurídicos que cercam o Poder Constituinte (Originário e Derivado),
assim como as principais espécies normativas previstas no artigo 59 da
Constituição em vigor
A FAAP poderá alterar o conteúdo ou cancelar o curso sem aviso prévio.
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DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Corpo docente
RICARDO C. CURY (Coordenador)
Graduado e Mestre em Direito do Estado (PUC/SP). Professor de
Direito Administrativo e Constitucional, Coordenador do Curso de
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade
de Direito da FAAP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação “Lato
Sensu” em Direito Processual Constitucional da UniSantos. Palestrante
e Advogado.
MARCIO PESTANA
Doutor, Mestre e Graduado pela Faculdade de Direito da PUC/
SP; Professor de Direito Administrativo, Coordenador do Curso
de Especialização em Direito Administrativo e Constitucional e
Coordenador do Curso de Extensão em Licitação da Faculdade de
Direito da FAAP; Autor das Obras: Licitações Públicas no Brasil (Ed.
Atlas); Direito Administrativo Brasileiro, 3ª. ed. (Ed. Elsevier); a Prova
no Processo Administrativo-Tributário (Ed. Elsevier) e A Concorrência
Pública na Parceria Público-Privada – PPP (Ed. Atlas). Arbitro da
Câmara de Conciliação e Arbitragem da CIESP/FIESP. Advogado e
Parecerista.
ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS
Professor de Ciência Política, Direito Econômico e Direito Financeiro
da Faculdade de Direito da FAAP. Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo.
FERNANDO CARDOZO FERNANDES REI
Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP e
de Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de
Alicante; Mestre em Direito Comunitário pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra. Professor de Direito Ambiental da Faculdade
de Direito da FAAP. Ex Presidente da CETESB – Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental. Palestrante e Advogado.
* E professores convidados
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Caso haja necessidade, por motivo de força maior, a FAAP reserva-se o direito de
substituir os professores indicados no programa do curso, sem prévio aviso ou anuência
dos alunos
Processo seletivo
Análise curricular, entrega dos documentos citados abaixo e entrevista,
quando necessária.
Documentos necessários para o
processo seletivo
Os documentos poderão ser entregues pessoalmente, por e-mail ou
correio.
Documentos
- Duas fotos 3x4 recentes iguais (deverão ser apresentadas até o 1º dia
de aula se a opção escolhida for e-mail).
- Ficha de inscrição preenchida.
- RG e CPF – cópia simples.
- Curriculum vitae (para análise).
- Comprovante de residência com CEP.
Caso seja escolhida a opção e-mail, encaminhar as documentações para o
endereço [email protected]
A não integralização da documentação solicitada poderá acarretar a não
conclusão do curso ou o não recebimento do certificado.
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Local do curso e endereço para envio
dos documentos para o processo
seletivo
FAAP Pós-Graduação | Campus São Paulo – Sede
Rua Alagoas, 903 - Prédio 4 - subsolo
01242-001 - Higienópolis - São Paulo/SP
(11) 3662-7449 | [email protected]
Enviar a documentação aos cuidados da Secretaria da Pós-Graduação.
www.faap.br/pos
São Paulo - Sede
(11) 3662-7449 | [email protected]
Rua Alagoas, 903 | Prédio 4 | subsolo
01242-902 | Higienópolis | São Paulo/SP