PROJETO: DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA
Contrato de Repasse 0278755-99/08– MDA – PRONAT
RELATÓRIO PRIMEIRO DESEMBOLSO
PERÍODO: de 22 de junho de 2009 a 31 de janeiro de 2012
INDICE
1.
Contextualização....................................................................................................................................7
2.
META – 1: JORNADA DE COOPERATIVISMO E COMERCIALIZAÇÃO ...................................9
2.1.
Jornada de Cooperativismo e Comercialização do Território Vale do Ribeira: ............................9
2.2.
Jornada de Cooperativismo e Comercialização do Território Cantuquiriguaçu: .........................13
2.3.
Execução financeira da Meta-1 nos dois Territórios ..................................................................15
2.3.1.
- Serviços de Orientação e supervisão (itens 1.1.1 e 1.2.1) e Moderação e Relatoria ( itens
1.1.4; 1.2.4) ..........................................................................................................................................15
2.3.2- Serviços Especializados de Assessoria (itens 1.1.2 e 1.2.2)......................................................16
2.3.2.1.
Serviços especializado de assessoria em Cooperativismo (Item 112). ..........................16
2.3.2.2. Serviços especializados em Comercialização (item 1.2.2) .................................................16
2.3.3.
- Apoio Logístico dos eventos (Itens 1.1.3 e 1.2.3) ..............................................................17
2.3.4 – Material de consumo (item 1.1.5 e 1.2.5) ...............................................................................18
3.
META – 2: PLANO SAFRA TERRITORIAL ( PST) .......................................................................19
3.1- Serviços de Orientação e Supervisão (item 2.1.1) e Moderação e relatoria (item 2.1.4) ................20
3.2- Serviços Especializados de Assessoria (item 2.1.2) .........................................................................20
3.3.
Apoio Logístico dos eventos (item 2.1.3) .....................................................................................21
3.4.
Material de consumo (item 2.1.5) .................................................................................................23
3.5.
Transporte do técnico para trabalho de campo (item 2.1.6)..........................................................23
3.6 Alimentação e hospedagem do técnico (item 2.1.7) ..........................................................................25
4.
META - 3: APOIO A EMPRENDIMENTOS
COOPERATIVOS
EM TERRITÓRIOS DA
CIDADANIA ...............................................................................................................................................26
4.1.
Elaboração dos Planos Territoriais de Cadeias de Produção Cooperativas - PTCPC (Item 3.1) .26
4.1.1. Serviços de Orientação e Supervisão (item 3.1.1) e Moderação e relatoria de oficina (item
3.1.7) ....................................................................................................................................................27
4.1.2.
Assessoria para elaboração do PTCPC (item 3.1.2) e Qualificação e revisão do documento
final (item 3.1.5) ..................................................................................................................................28
4.1.3.
Transporte do Técnico (item 3.1.3) e Hospedagem e alimentação do técnico no trabalho de
campo (item 3.1.4) ...............................................................................................................................29
5.
6.
4.1.4.
Oficinas para levantamento de dados e validação (item 3.1.6) .............................................31
4.1.5.
Material Didático – Contrapartida (item 3.1.8) .....................................................................33
4.2.
Elaboração dos Planos de Negócio de empreendimentos da Agricultura Familiar (Item 3.2) ...33
4.3.
Jornada de Apoio a Bases de Serviço de Comercialização Territoriais (item 3.3) ......................33
META: 4 – IMPLEMENTAÇÃO DO SECAFES ..............................................................................35
5.1.
Serviços de Orientação e Supervisão (item 4.1.1) e Moderação e relatoria (item 4.1.2)..............36
5.2.
Apoio Logístico (item 4.1.1.1) ......................................................................................................37
5.2.1.
Espaço físico (item 4112) ......................................................................................................37
5.2.2.
Transporte (item 4113) ..........................................................................................................37
5.2.3.
Hospedagem e alimentação (item 4114)................................................................................38
5.2.4.
Material Didático de consumo (item 4.1.3) ...........................................................................40
META
5:
APOIO
ÀS
BASES
DE
SERVIÇO
DE
COMERCIALIZAÇÃO
PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO SECAFES ..........................................................................................................41
7.
COMENTÁRIOS E CONCLUSÕES FINAIS ....................................................................................42
TABELA
Tabela 1 Contrapartida ..................................................................................................................................7
Tabela 2 Sub atividade da Jornada de Cooperativismo no Território Vale do Ribeira ...............................10
Tabela 3 Sub atividades da Jornada de Comercialização do Território Vale do Ribeira ............................11
Tabela 4 Sub atividades da Jornada de Cooperativismo do Território Cantuquiriguaçu ............................13
Tabela 5 Sub atividade da Jornada de Comercialização do Território Cantuquiriguaçu ............................14
Tabela 6 valores pagos aos serviços de orientação/supervisão e Moderação/Relatoria: .............................15
Tabela 7 Execução das despesas de Apoio Logístico por evento e sub-itens de despesa: ..........................17
Tabela 8 valores pagos aos serviços de orientação/ supervisão e Moderação/relatoria: .............................20
Tabela 9: pagamento efetuados à assessoria do PST – Item 2.1.2 ..............................................................21
Tabela 10: Recursos previstos e executados na realização dos eventos do PST ........................................21
Tabela 11: eventos realizados como componentes da Jornada de elaboração do PST. ...............................22
Tabela 12 Trabalho de campo realizados para elaboração do PST pela consultora e apoiadores. ..............24
Tabela 13: Planos de Cadeias Produtivas por Território e estágio de execução .........................................26
Tabela 14 valores pagos aos serviços de orientação/supervisão (item 3.1.1) e Mediação/relatoria (item
3.1.7): ...........................................................................................................................................................27
Tabela 15: Valores pagos aos Prestadores de Serviço por Cadeia Produtiva e Território ..........................28
Tabela 16 Execução dos itens 313 e 314 por PTCPC .................................................................................29
Tabela 17 Despesas por território, para cada PTCPC por item de despesa nas oficinas ...........................31
Tabela 18 Oficinas de levantamento de dados ou de legitimação das informações ....................................32
Tabela 19 Lista de eventos realizados para implementação do SECAFES até 30/01/2012 .......................35
Tabela 20: Despesas pagas aos prestadores de serviço (item 4.1.1 e 4.1.2) ................................................36
Tabela 21: Despesas efetuados no item apoio logístico, sub item 4113-transporte ...................................37
Tabela 22: Despesas efetuados no item apoio logístico, sub item 4114- Hospedagem e alimentação ......38
Tabela 23: Rateio despesas Primeira etapa do Primeiro encontro – Local Florianópolis ...........................39
ANEXOS:
Anexo-01: Listas de Presença
1. Jornada de Cooperativismo e Comercialização do T Vale do Ribeira
2. Jornada de Cooperativismo e Comercialização do T. Cantuquiriguaçu
3. Oficinas de Elaboração do PST – Plano Safra Territorial T. Cantuquiriguaçu
4. Oficinas de Elaboração dos PTCPC – Planos Territoriais de Cadeias Produtivas do T.
Cantuquiriguaçu
5. Encontros de Estruturação do SECAFES – Sistema Estadual de Comercialização de produtos da
agricultura familiar e Economia Solidária.
Anexo-02: Registro fotográfico
1. Fotos da Jornada de Cooperativismo do Território Vale do Ribeira
2. Fotos da Jornada de Comercialização do Território Vale do Ribeira
3. Fotos da Jornada de Cooperativismo do Território Cantuquiriguaçu
4. Fotos da Jornada de Comercialização do Território Cantuquiriguaçu
5. Fotos da elaboração do Plano Safra Territorial
6. Fotos dos PTCPC
7. Fotos dos eventos de estruturação do SECAFES
Anexo-03: Processos de Seleção Prestadores de Serviços
1. Serviços de Orientação/Supervisão e Moderação/Relatoria
1.1. Jorge Augusto Schanuel e Télcio Leovino da Silveira
2. Serviços de Assessoria Especializada
2.1. Marcelo Passos (Ativ. 1.1. e 1.2.)
2.2. Sandra König (ativ. 2.1)
2.3. Deser / Cooperiguaçu / FERRAZA&FERRAZA (Ativ. 3.3)
3. Serviços de transporte (Ativ. 4.1)
4. Serviços de Hotelaria (Atv. 4.1)
Anexo-04: Produtos executados
1. Plano Safra Territorial – PST.
2. PTCPC Alimentos Processados.
3. PTCPC Banana - D
4. PTCPC Tangerina Polkan
Os produtos do Projeto encontram-se no site da RURECO: www.rureco.org.br em “documentos institucionais”
5
6
PROJETO: Projeto de Dinamização Econômica
Contrato de Repasse 0278755-99/08– MDA – PRONAT
RELATÓRIO PRIMEIRO DESEMBOLSO
1. Contextualização
O Projeto de Dinamização Econômica tem como objeto “Contribuir para o Desenvolvimento
Rural Sustentável dos Territórios a partir do apoio ao fortalecimento da Gestão Social e da
Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar” e possui atividades especificas, através das
Metas 1, 2 e 3 a serem desenvolvidas nos Territórios da Cidadania Vale do Ribeira e Cantuquiriguaçu e
nos demais territórios do Estado do Paraná através das Meta 4 e 5 para a implementação do SECAFES –
Sistema Estadual de Comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária.
O Contrato de Repasse foi assinado pela Fundação RURECO em 31/12/2008 o valor de R$
482.680,00, sendo R$ 14.680,00 alocado pela Fundação Rureco a título de contrapartida economicamente
mensurável. Os valores repassados pela Caixa Econômica Federal foram divididos em três parcelas no
valor de R$ 138.196,67, R$ 190.086,67 e 139.716,67 totalizando R$ 468.000,00
Os recursos foram creditados em conta da Fundação RURECO sob bloqueio no dia 13/03/2009
comunicado recebido por ofício nº 1392/2009/REDU/Cascavel/PR de 17 de março de 2009. A solicitação
da liberação da primeira parcela foi realizada no dia 19/06/2009 através de ofício nº 16/2009 emitido pela
Fundação sendo os recursos devidamente liberados na conta específica do projeto no dia 22/06/2009.
O presente relatório refere-se, portanto, ao período de 22/06/2009 até o dia 31/01/2012 tendo sido
executado 93,23% da primeira parcela repassada pela Caixa Econômica Federal no total de despesas
realizadas de R$ 129.515,48. A execução no período significa 26,83% do total programado.
A contrapartida referente a essa parcela foi de R$ 970,00, contudo, como houve mudança no
cronograma de execução, executando-se metas/atividades do segundo desembolso, a contrapartida
totalizou R$ 5.497,60 através dos seguintes itens:
Tabela 1 Contrapartida
Me Item
ta
Descrição
Unidade Quant.
Executada
V. Unitário
V. Total
1
1131
Espaço físico
Evento
1
300,00
300,00
115
Material de consumo
Kit
1
120,00
120,00
7
2
1231
Espaço físico
Evento
1
300,00
300,00
2131
Espaço físico
Jornada
1
600,00
600,00
215
Material de consumo
Kit
1
125
150,00
Espaço físico
Eventos 4
200,00
800,00
318
Material didático
Kit
4
95,00
380,00
4112
Espaço físico
Evento
6
Diversos
1.000,00
412
Moderação e relatoria
Dias
3
450,00
1350,00
413
Material didático e de consumo
Kit
3,3
150,00
497,60
três 3162
4
TOTAL
5.497,60
Observação: detalhamento no corpo do relatório item a item.
Os trabalhos foram iniciados somente a partir do dia 07/08/2009 com o primeiro pagamento com
recursos do projeto. Destaque-se que o período entre a assinatura do Contrato de Repasse 31/12/2008 e a
utilização dos primeiros recursos (08 meses depois) bem como a capacidade de absorção do Projeto pelos
Colegiados Territoriais tornaram a execução do projeto extremamente lenta, com conseqüências sobre o
cronograma das atividades. Outro fator dificultador foram distorções evidenciadas no PAT aprovado que
levaram ao pedido de atualização do mesmo. O pedido de atualização foi feito através de correspondência
enviada à Secretaria de Desenvolvimento Territorial/MDA emitida no dia 09/02/2010.
Em março de 2010, através de e-mail enviado pelo coordenador Geral de Apoio a Organizações
Associações, Ações de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial/MDA,
foi comunicado o envio à Caixa Econômica Federal das alterações solicitadas. Sendo que, a partir dessa
data, passou-se a considerar o PAT reformulado
Considerando os motivos acima expostos que levaram à lentidão na execução do PAT e o
encerramento da vigência do Contrato de Repasse previsto para 31/03/2011, foi feita a solicitação de
ampliação dos prazos de execução, o qual foi afirmado através do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse
emitido em 02/03/2011 expandindo a vigência até 31 de dezembro de 2012.
Cabe ressaltar, ainda, que o Plano de Atividades do Projeto foi discutido em várias ocasiões nos
Colegiados Territoriais, sendo que, em cada Território de abrangência direta do Projeto, foi criado um
Grupo de Trabalho para acompanhar a execução das atividades e estabelecer ligação entre a entidade
Parceira da SDT, a Fundação RURECO, e o Colegiado Territorial.
Tendo esses elementos como pano de fundo desse relatório, segue na seqüência o relatório por
Meta.
8
2. META – 1: JORNADA DE COOPERATIVISMO E COMERCIALIZAÇÃO
A partir das discussões realizadas nos Colegiados dos Territórios Cantuquiriguaçu e Vale do
Ribeira, foram desencadeadas reuniões, oficinas e encontros (sub atividades) entendidas na metodologia
como componentes da atividade descrita no PAT como “Jornadas de Cooperativismo e Comercialização”,
as quais foram quantificadas no PAT em número de 02 (duas) jornadas, ou seja, uma em cada território
(Vale do Ribeira e Cantuquiriguaçu). Entende-se como Jornada um conjunto de sub atividades (seja de
cooperativismo, seja de comercialização) realizadas em cada território. Por sua vez, os itens de despesas
foram subdivididos em dois sub grupos: item 1.1 descrito como Jornada de Cooperativismo e item 1.2.
Jornada de Comercialização, ambos quantificados igualmente em 2 eventos (um em cada território)
respectivamente, conforme o tema/foco da Jornada (Cooperativismo ou Comercialização).
Para facilitar o entendimento, as atividades das Jornadas serão apresentadas por territórios de
forma separadas. Em seguida será feita uma análise da situação no que diz respeito à execução financeira
da meta, item por item
2.1.Jornada de Cooperativismo e Comercialização do Território Vale do Ribeira:
As sub atividades que compuseram a Jornada de Cooperativismo e Comercialização no Território
Vale do Ribeira podem ser subdivididas em três tipos, ou seja: (1) Reuniões de discussão do Projeto e a
sua articulação com outros projetos de dinamização em execução no território, introduzindo a temática da
meta no território: cooperativismo e comercialização; (2) Debates amplos, em formas de oficinas ou
reuniões, sobre cooperativismo e comercialização buscando inserir as organizações do território nas
discussões sobre esses temas que aconteceram no Estado do Paraná e (3) “Programa de Organização dos
Agricultores Familiares em torno do Circuito de Comercialização”, debatendo diretamente com os
agricultores familiares (a) nas comunidades e (b) duas oficinas territoriais de mobilização e acordo em
torno dos temas: cooperativismo e comercialização
As sub atividades do tipo-1 tinham como principal objetivo tornar o projeto de Dinamização
Econômica reconhecido no território, definindo estratégias de discussão do cooperativismo e
comercialização e estabelecendo diálogo com outros projetos que se propunham trabalhar esses temas no
território. Dessa forma, buscou-se potencializar os recursos existentes no território evitando
sombreamento entre as atividades dos diferentes projetos, reforçando o princípio da economicidade e bom
9
uso dos recursos públicos. Nesse viés a principal sub atividade desse tipo, foi denominada “Oficina de
articulação dos diferentes projetos do Território” e teve apoios financeiros, humanos e físicos da Emater,
Rureco/SDT e SEBRAE.
As sub atividades classificadas como do tipo-2, tinham como objetivo inserir os agricultores do
território e suas organizações nas discussões já existentes no nível Estadual e mesmo dos três Estados do
Sul. Orientou essa estratégia o fato de que a comercialização não pode ficar restrita ao Território.
As sub atividades do tipo-3 visaram estabelecer o debate sobre o cooperativismo e
comercialização diretamente com os agricultores familiares do território Vale do Ribeira. Os eventos
foram organizados a partir do que foi chamado de “Programa de Organização dos Agricultores em torno
do Circuito de Comercialização do Vale do Ribeira”. Foi realizada inicialmente uma oficina com
lideranças dos agricultores e técnicos do território como forma de se obter apoio de mobilização dos
agricultores nas suas comunidades. Num segundo momento, foram realizadas 10 reuniões comunitárias
em diferentes comunidades/municípios do território, através das quais se obteve a participação de 175
agricultores dos diferentes municípios/comunidades do Território. E, por último, se realizou uma oficina
com lideranças das comunidades para inserir os agricultores interessados no processo de organização do
Circuito de Comercialização de modo a atender, principalmente com produtos agroecológicos, as
demandas do PAA, PNAE e do mercado em geral do território.
Abaixo (tabela-02 e tabela-03) as sub atividades que compuseram a Jornada de Cooperativismo e
Comercialização do Território Vale do Ribeira, conforme previsto na Meta-1: Jornada de Cooperativismo e
Comercialização.
Tabela 2 Sub atividade da Jornada de Cooperativismo no Território Vale do Ribeira
Nº
Sub atividades
Cooperativismo
da
Jornada
de Tipo
1
Primeira etapa da Jornada de Coop e 1
Comercialização
Data
Público
23/10/ Técnicos e direção
2009
do Território
Nº Part. Objetivo
05
Apresentar o Projeto e
discutir estratégias de
execução
Item 1.1. Reunião de Cooperativismo
2
Segunda
etapa
jornada
– 1
Cooperativismo – Oficina do GTDinamização
item 1.1. oficina territorial em
cooperativismo
19/11/
2009
3
Terceira Etapa
Comercialização
e 1
15/01/ Comissão
2010
organizadora da
Jornada de
cooperativismo e
comercialização
05
Encaminhar as resoluções
da reunião do dia
19/11/2009.
1
28/01/ Representante da
06
Discutir a participação do
Cooperativismo
Item 1.1. Reunião cooperativismo
4
Formação em Cooperativismo -
Técnicos e direções 10
do Fórum
Territorial do Vale
do Ribeira
Apresentar Projeto e discutir
estratégias de execução
10
Reunião dos diferentes projetos do
Território
2010
EMATER e do
SEBRAE
SEBRAE E EMATER em
oficina territorial.
Item 1.1. Reunião de cooperativismo
5
Quarta etapa Cooperativismo
1
10/02/ GT-Dinamização
2010
05
Dar continuidade à
operacionalização das
atividades do PAT Dinamização
11/02/
2010
Comissão
organizadora da
oficina dos
diferentes projetos
do território
10
Ultimar acordos em torno
da oficina dos diferentes
projetos
Item 1.1. Reunião cooperativismo
6
Reunião preparatória dos diferentes 2
projetos do Território
Item 1.1. Reunião cooperativismo
7
Reunião preparatório da metodologia 2
da oficina dos diferentes projetos
Item 1.1. Reunião cooperativismo
02/03/ Comissão
2010
metodológica da
oficina dos
diferentes projetos
do território
05
Ultimar acordos em torno
da oficina dos diferentes
Projetos
8
Reunião da comissão da oficina dos 2
diferentes projetos
Item 1.1. Reunião cooperativismo
03/03/ Comissão de
2010
organização da
oficina
13
Definir tarefas e dividir
responsabilidades
9
Oficina dos Diferentes Projetos de 2
Dinamização Econômica
5 e 06
de
abril
de
2010
35
Discutir estratégias de
diálogo entre os diferentes
projetos de Dinamização
Econômica
17
Estabelecer estratégias de
cooperação em rede da
produção agroecológica
Item 1.1. Oficina cooperativismo
10
POAFCC – Oficina de Cooperação em 3
Rede
Entidades
executoras de
projetos no
território,
Representantes do
Fórum e entidades
dos AF.
13/06/ Agricultores
2011
familiares do
território
Item 1.1.: Oficina Cooperativismo
TOTAL DE PARTICIPAÇÕES COM REPETIÇÃO
111
Ver lista de Presença Anexo-01
Tabela 3 Sub atividades da Jornada de Comercialização do Território Vale do Ribeira
Nº
Sub atividades da Jornada de Tip Data
Comercialização
o
Público
Nº
Part.
Objetivo
1
Reunião sobre o Mercado Público 2
de Curitiba
19/01/2010
Agentes de
Dinamização do
MDA
06
Preparar uma reunião com a
prefeitura municipal de Curitiba
sobre o Mercado Municipal.
25/03/2010
Agricultores
familiares e técnicos
38
Debater com agricultores e
técnicos a inserção dos AF no
Circuito de Comercialização no
Território.
Item 1.2. Reunião de
Comercialização
2
Primeira etapa do Programa de 3
organização dos AF em torno do
Circuito de Comercialização –
POAFCC1
Item 1.2. Oficina POAFCC
1
POAFCC – Programa de Organização dos Agricultores Familiares em torno do Circuito d e Comercialização
11
3
Reunião de articulação do Circuito 2
Sul de Comercialização
14
e Representantes de
15/07/2010 entidades dos
Agricultores
Familiares dos três
Estados do Sul
19
Discutir e articular um evento
de consolidação dos processos
de comercialização dentro dos
Territórios
05/05/2010
Grupo de
agricultores da
comunidade Bomba
do Município de
Cerro Azul
09
Mobilizar agricultores
familiares para produção
agroecológica de alimentos.
15/04/2010
Grupo de
agricultores da
comunidade Capiru
do Município Rio
Branco do sul
20
Mobilizar agricultores
familiares para produção
agroecológica de alimentos.
19/04/2010
Grupo de
agricultores das
comunidades Jacaré
e Água Branca do
município Rio
Branco do sul
16
Mobilizar agricultores
familiares para produção
agroecológica de alimentos.
27/07/2010
Entidades dos
Agricultores do
Paraná
5
Discutir organização do
Circuito de Comercialização do
Paraná
03/08/2010
Grupo de
10
agricultores da
comunidade Barreira
Turvo do Município
Cerro Azul
Mobilizar agricultores
familiares para produção
agroecológica de alimentos.
São 3
24/08/2010
Grupo de
agricultores da
comunidade São
Sebastião do
município Cerro
Azul
19
Mobilizar agricultores
familiares para produção
agroecológica de alimentos.
POAFCC Comunidade Aterradinho 3
– Bocaiúva do Sul
14/02/2011
Grupo de
agricultores da
comunidade
Aterradinho do
município Bocaiúva
do Sul
11
Mobilizar agricultores
familiares para produção
agroecológica de alimentos.
23/02/2011
Grupo de
19
agricultores da
comunidade Córrego
das Moças do
município
Adrianópolis
Mobilizar agricultores
familiares para produção
agroecológica de alimentos.
10/03/2011
Grupo de
agricultores da
comunidade
Descampado do
município de
Adrianópolis
Mobilizar agricultores
familiares para produção
agroecológica de alimentos.
Item 1.2. Reunião comercialização
4
POAFCC – Comunidade Bomba – 3
Cerro Azul
Item 1.2. Reunião comunitária
5
POAFCC – Comunidade Capiru – 3
R. Branco do Sul
Item 1.2. Reunião comunitária
6
POAFCC – Comunidade Jacaré e 3
Água Branca – R. Branco do Sul
Item 1.2. Reunião comunitária
7
Reunião de organização do Circuito 2
de Comercialização do Paraná
Item 1.2. Reunião comercialização
8
POAFCC Comunidade
Turvo – Cerro Azul
Barreira 3
Item 1.2. Reunião comunitária
9
POAFCC – Comunidade
Sebastião – Cerro Azul
Item 1.2. Reunião comunitária
10
Item 1.2. Reunião comunitária
11
POAFCC – Comunidade Córrego 3
das Moças – Adrianópolis
Item 1.2. Reunião comunitária
12
POAFCC
–
Comunidade 3
Descampado – Adrianópolis
Item 1.2. Reunião comunitária
23
12
13
POAFCC – Comunidade Tatupeva 3
– Adrianópolis
06/04/2011
Grupo de
agricultores da
comunidade
Tatupeva do
município de
Adrianópolis
22
Mobilizar agricultores
familiares para produção
agroecológica de alimentos.
14/04/2011
Grupo de
agricultores da
comunidade Ouro
Fino do município
Tunas do PR
22
Mobilizar agricultores
familiares para produção
agroecológica de alimentos.
Item 1.2. Reunião comunitária
14
POAFCC – Comunidade Ouro 3
Fino – Tunas/PR
Item 1.2. Reunião comunitária
TOTAL DE PARTICIPAÇÕES COM REPETIÇÃO
239
Ver lista de presença Anexo-01
2.2.Jornada de Cooperativismo e Comercialização do Território Cantuquiriguaçu:
A atividade no Território Cantuquiriguaçu ainda não foi concluída nessa meta. Ela deve ser
retomada a partir das discussões que se iniciaram em torno da implantação da BSC – Base de Serviço de
Comercialização (Atividade 3.3). As sub atividades que compuseram a atividade nessa meta podem ser
divididos em dois tipos: (1) sub atividades que puxaram a discussão em torno do cooperativismo e
comercialização a partir do processo de inserção do Projeto de Dinamização no Território; (2) sub
atividades que iniciaram a organização dos agricultores em torno do tema e/ou abordaram temas que se
apresentaram como problemas chaves a serem superados. Abaixo (tabela-04 e tabela-05) as atividades
realizadas:
Tabela 4 Sub atividades da Jornada de Cooperativismo do Território Cantuquiriguaçu
Nº
Sub atividade
Tipo Data
Público
11
Oficina de Cooperativismo –
Etapa-1
1
05/08/2009
Entidades executoras 22
de projeto no
território;
organizações dos
agricultores e Órgãos
governamentais
Discutir as inter-relações
entre os projetos do Território
1
26/10/2009
Técnicos e lideranças 11
do território
Discutir execução do Projeto
de Dinamização: estratégias e
metodologias
1
30/11/2009
GT de Dinamização
Econômica
Encaminhar ações do Projeto
de Dinamização
Item 1.1: oficina
cooperativismo
12
Oficina Formação em
Cooperativismo – Etapa-2
Nº Partic.
Objetivo
Item 1.1. Oficina
cooperativismo
13
Reunião Cooperativismo –
Etapa – 3
Item 1.1. Reunião
cooperativismo
TOTAL DE PARTICIPAÇÕES COM REPETIÇÃO
5
38
Ver lista de presença Anexo-1
13
Tabela 5 Sub atividade da Jornada de Comercialização do Território Cantuquiriguaçu
Nº
Sub atividade
Tipo Data
15
Reunião com Delegacia 1
Mda
e
Entidades
Parceiras da SDT no
Paraná
14/04/2010
Entidades
6
parceiras,
Delegacia MDA,
SDT/MDA
Discutir articulação dos Projetos
de Dinamização entre entidades
Parceiras com projetos no Paraná.
16
Reunião de Comercialização 1
da Câmara Setorial da
Agricultura e infraestrutura
Item 1.2. Reunião
comercialização
10/06/2010
Membros
da 20
Câmara Setorial
Retomar ações do Projeto na área
da comercialização
17
Palestra de Comercialização 2
com foco no SUASA
06/07/2010
Membros
do 20
Colegiado,
organizações dos
Agricultores
e
órgãos públicos
Discutir
a
superação
dificuldade
relacionada
SUASA
Item 1.2. Oficina
comercialização
18
Reunião de articulação do 2
Circuito
Sul
de
Comercialização
Item 1.2. Reunião
comercialização
Público
Nº Partic. Objetivo
da
ao
14
e Representantes de 19
15/07/2010 entidades
dos
Agricultores
Familiares dos três
Estados do Sul
Discutir e articular um evento de
consolidação dos processos de
comercialização
dentro
dos
Territórios
Discutir organização do Circuito
de Comercialização do Paraná
Considero evento dos 2
territórios
19
Reunião de organização do 2
Circuito de Comercialização
do Paraná
Item
1.2.
Reunião
comercialização
27/07/2010
20
Encontro de Comercialização 2
de Alimentos Orgânicos
14
e Núcleo da Rede 37
15/09/2010 Ecovida da Cantu
Discutir a organização do Núcleo
para incentivar produção e
comercialização
alimentos
orgânicos
16/11/2011
Discutir a BSC no âmbito das
iniciativas de comercialização do
PTCPC Al. Processados.
Item
1.2.
comercialização
21
dos 5
do
Encontro
Reunião de discussão
Circuito e BSC
Item
1.2.
comercialização
Entidades
Agricultores
Paraná
do 2
Coordenação
do 8
PTCPC Alimentos
Processados
Reunião
TOTAL DE PARTICIPAÇÕES OCM REPETIÇÃO
115
Ver lista de presença Anexo-01
As discussões nos dois territórios foram intensas, envolvendo em todas as atividades da jornada de
cooperativismo e comercialização, 503 participações de agricultores, técnicos e lideranças de entidades
dos agricultores e poder público. Esse processo foi importante para colocar na pauta dos territórios o tema
em foco da meta (Cooperativismo e Comercialização) e tornar o projeto conhecido.
A título de ilustração, ver Anexo-02: Registro Fotográfico de alguns eventos.
14
2.3.Execução financeira da Meta-1 nos dois Territórios
Os recursos foram utilizados nas atividades acima descritas conforme descrição a seguir:
2.3.1.
- Serviços de Orientação e supervisão (itens 1.1.1 e 1.2.1) e Moderação e Relatoria
(itens 1.1.4; 1.2.4)
Os “serviços de Orientação e supervisão (item 1.1.1 e 1.2.1)” e de “Moderação e Relatoria (item
1.1.4 e 1.2.4)” foram contratados através de tomada de preço junto a três prestadores de serviços, num
único processo envolvendo os recursos para esse fim previstos para todas as metas/atividades do PAT, e
não apenas para a meta-1. Sendo pagos ao primeiro colocado pelos serviços efetuados na meta – 1,
mediante apresentação dos produtos acordados, o montante de recursos constantes da tabela-5 abaixo:
Tabela 6 valores pagos aos serviços de orientação/supervisão e Moderação/Relatoria:
Item Prestador Serviço
Valor total previsto Valor pago
% 1º desemb.
% total da Meta
1.1.1 Jorge Augusto Schanuel
R$ 360,00
R$344,99
95,83
95,83
1.2.1 Jorge Augusto Schanuel
R$ 360,00
R$345,00
95,83
95,83
1.1.4 Jorge Augusto Schanuel
R$1.500,00
R$1.496,00
99,73
99,73
1.2.4 Jorge Augusto Schanuel
R$1.500,00
R$1.476,01
98,40
98,40
101,58%
49,22%
TOTAIS
R$ 7.440,00
R$ 3.662,00
Observação: compõem esses valores os encargos sociais do empregador e do contratado, conforme
previsto no PAT
A contratação de Jorge Augusto Schanuel foi realizada através de Processo de seleção (Vide
anexo-03: Processo de seleção – 1.1. Jorge Augusto Schanuel).
Considerando os gastos realizados nas rubricas 1.1.4 e 1.2.4 e 1.1.1 e 1.2.1, constata-se que essas
rubricas ultrapassaram o previsto para o primeiro desembolso sendo executada 101,58%%,
correspondentes a 49,22% dos valores totais do item. Isso ocorreu em função de que os trabalhos nos
territórios exigiram uma maior atenção a essa meta inicialmente, enquanto a meta/atividades 3.1., 3.3 e
5.1 avançaram menos, possibilitando o remanejamento dos recursos entre metas especificamente dentro
da primeira parcela sem, contudo, ultrapassar o montante de recursos previstos na meta como um todo,
conforme comentado anteriormente. Ressalte-se, ainda, que essa situação gerou mudança no montante da
contrapartida para o primeiro desembolso e se refletiu da mesma forma nos demais itens de despesas da
Meta-1.
15
2.3.2- Serviços Especializados de Assessoria (itens 1.1.2 e 1.2.2)
Os Serviços Especializados de Assessoria foram destinados aos dois subitens da Meta, ou seja:
Jornada de Cooperativismo (itens 1.1.2) e Jornada de Comercialização (item 1.2.2). Esses itens serão
tratados separadamente a seguir.
2.3.2.1 Serviços especializado de assessoria em Cooperativismo (Item 112).
Os serviços foram contratados, no Território Vale do Ribeira, através de tomadas de preço junto a
três prestadores de serviços. Assim foram pagos o valor de R$ 2.868,00, incluso encargos sociais
conforme previsto no PAT, ao Senhor Marcelos Passos pelos trabalhos executados no Território Vale do
Ribeira. (Anexo-03: Processo de seleção Prestadores de Serviços – Serviços de Assessoria
Especializada – 2.1. Marcelo Passo).
O total de recursos utilizados da meta-1 atividade 1.1.2 foram de R$2.868,00 correspondente a
99,58 % do programado para o período e, correspondendo a 49,79 % do total previsto da meta.
2.3.2.2. Serviços especializados em Comercialização (item 1.2.2)
Foram pagos outros R$ 2.868,00, incluso encargos sociais conforme previsto no PAT
,
ao
Senhor Marcelo dos Passos pelos trabalhos executados no Território Vale do Ribeira referente ao mesmo
contrato e processo de seleção mencionado acima.
No Território Cantuquiriguaçu foram pagos R$ 800,00 ao CONSAD - Consórcio de segurança
alimentar e desenvolvimento do Extremo Oeste de Santa Catarina, que na ocasião estava sendo
representado pelo Senhor Sílvio Diehl, coordenador do Consórcio SUASA do Extremo Oeste de Santa
Catarina, com a experiência acumulada naquela região em relação ao tema central da Oficina realizada
em Laranjeiras do Sul com o título: Comercialização com foco no SUASA. Nesse caso específico, não
houve cotação de preço em função do montante dos recursos envolvidos e porque se tratava de pessoa
convidada a relatar sua experiência nas discussões sobre o SUASA em sua região. A oficina contou ainda
com participação gratuita de um técnico do Sistema de Inspeção Estadual – SIP, Senhor Horácio Slong,
Nesse item, portanto, foram utilizados R$ 3.668,00 correspondente a 127,36% do previsto para o
período e 63,68 % do total previsto no item. Portanto, conforme já comentado, fica evidenciado que os
valores pagos foram superiores ao previsto para a primeira parcela, pelos motivos já explicitados.
Contudo, os valores se mantiveram dentro do orçado para a meta como um todo.
16
2.3.2. - Apoio Logístico dos eventos (Itens 1.1.3 e 1.2.3)
Esse item “Apoio Logístico dos eventos” foi subdividido em três sub-itens conforme tabela-07:
Tabela 7 Execução das despesas de Apoio Logístico por evento e sub-itens de despesa:
Atividade
Eventos
Sub atividades Nº Partic. Recursos apoio logístico (Itens 1.1.3 e 1.2.3)
(diversas)
Espaço fís. Transporte
Hosp/alimentação
1. Jornada de
1. 1. Jornada
Cooperativismo e Cooperativismo
comercialização do
Vale do Ribeira e
1.2. Jornada
Cantuquiriguaçu
Comercializaçã
o
13 Eventos
(Reuniões
(Oficinas)
149
21 Eventos
(reuniões
Oficina)
329
Quantidade prevista 1º desembolso
Indefinido
120
32
503
Realizado
% realizada em relação ao previsto no 1º desembolso
Quantidade total prevista para os
itens (1º e 2º desembolso)
Indefinido
% Realizada em relação ao total dos itens
419%
240
209,6%
300,00
1.064,33
3.048,30
300,00
2.448,76
6.393,04
R$ 600,00
R$ 3.200,00
R$ 7.200,00
600,00
3.513,09
9.441,34
50%
109,78%
131%
1.200,00
6.400,00
14.400,00
50%
54,89
65,56%
Observações:
a) a Contrapartida oferecida em local disponibilizado pela proponente atingiu R$ 600,00 cumprindo
integralmente o programado para o período. Foram disponibilizados espaços da Fundação Rureco.
b) Mesmo não se tendo concluído a execução da atividade na íntegra, no território Cantuquiriguaçu, o
número de participações superou o número previsto, embora tenha que se considerar que o número de
participações está expresso com repetição.
c) Os recursos utilizados a título de despesas de transporte nos itens 1132 e 1232 foram de R$ 3513,09,
portanto, ultrapassando o volume previsto para o primeiro desembolso em 9,78%, sendo correspondente a
54,89% do total previsto nos itens “transporte” (1132 e 1232) do 1º e 2º desembolso.
d) Os recursos utilizados a título de despesas de hospedagem e alimentação foram de R$ 9.441,34,
portanto, ultrapassaram em 31% o previsto para o primeiro desembolso, sendo correspondente a 65,56%
do total previsto no item “hospedagem e alimentação” (1133 e 1233) referente aos 1º e 2º desembolsos.
e) Os recursos gastos a mais nas atividades acima foram necessárias para atender a demanda dos
territórios e possível em função de que outras metas (Meta/atividade 3.3 e Meta 5), não foram executadas
na proporção programada, em função de que dependiam das discussões da meta-1.
17
2.3.4 – Material de consumo (item 1.1.5 e 1.2.5)
Os recursos previstos, a título de contrapartida, no item 115 foram integralmente disponibilizados
pela proponente no valor de R$ 120,00 (100% do programado para o período). Foram utilizados canetas
piloto, papel sulfite, rolo de papel craft, pastas, etc. necessárias ao desenvolvimento das atividades.
Os recursos previstos para serem pagos pelo MDA não foram adquiridos nesse período, tendo sido
programado o valor de R$ 120,00.
18
3. META – 2: PLANO SAFRA TERRITORIAL (PST)
A Meta 2 está organizada em 2 Atividade: (2.1 – Elaboração do Plano Safra Territorial) e (2.2.
Gestão do Plano Safra Territorial). Considerando que foram realizadas apenas ações na Atividade 2.1 –
Elaboração do Plano Safra Territorial, cabe relatar apenas essa atividade na meta-2. Os recursos para a
atividade 2.2. Gestão do PST foram integralmente provisionados para o segundo desembolso.
O Plano Safra Territorial foi previsto e realizado apenas no Território Cantuquiriguaçu. O trabalho
foi concluído conforme documento produzido pela assessoria especializada contratada, Sandra König,
(Anexo-03: Processo de Seleção Prestadores de Serviços - 2.2. Sandra König - Ativ. 2.1. Plano Safra
Territorial).
Os recursos previstos para essa Meta, referente ao primeiro desembolso, foram da ordem de R$
9.200,00 integralmente do MDA, correspondendo a 35,73% dos valores totais da atividade “2.1 –
Elaboração do PST” (MDA + Contrapartida). Essa atividade, contudo, foi integralmente executada,
sendo gastos no total R$ 21.267,03, dos quais R$ 750,00 em contrapartida (100%) e R$ 20.517,03 do
MDA (82,07%).
Observa-se, portanto, que houve uma economia da ordem de 17,93% em relação ao que foi
programado para a atividade. Os gastos a menor se deram nos itens:
2.1.1 e 2.1.4 Serviços de Orientação/Supervisão e Moderação/relatoria respectivamente tendo
ocorrido uma sobra de R$ 116,68 devido aos valores da cotação de preço.
2.1.2 Serviço Especializado de Assessoria no qual ocorreu uma sobra de R$ 231,15, devido aos
valores da cotação de preço
2.1.3.2 Transporte, no qual ocorreu uma sobra de R$ 2.027,66, devido à realização da atividades
em conjunto com outros eventos do território, otimizando os recursos.
2.1.3.3 Hospedagem e alimentação no qual ocorreu uma sobra de R$ 1.920,00, devido à realização
de eventos de um dia eliminando despesas de hospedagem;
2.1.6 Transporte do técnico para trabalho de campo, no que ocorreu sobra de R$ 242,48, devido à
utilização de deslocamento em linha convencional de ônibus e aproveitou-se viagem de outros
técnicos do território.
2.1.7. Superou o programado em R$ 55,00
Os valores sobrantes foram da ordem de R$ 4.482,97, correspondentes a 17,93%. Sugere-se que
esses recursos sejam realocados em atividades que necessitem de mais recursos para atingirem os seus
objetivos. Em especial as BSC Territorial e Estadual.
19
A seguir a análise da execução financeira da atividade:
3.1- Serviços de Orientação e Supervisão (item 2.1.1) e Moderação e relatoria (item 2.1.4)
Os recursos dos itens Orientação e supervisão, bem como de Moderação e relatoria foram
contratados em um único processo envolvendo todas as metas/atividades que continham esse item no
PAT, conforme relatado na Meta-1. Inicialmente foi realizado contrato de prestação de serviços com o
primeiro colocado, Senhor Jorge Augusto Schanuel, o qual pediu rescisão de contrato em 15/11/2010, a
partir de quando foi formulado contrato de prestação de serviço com o segundo colocado, Senhor Télcio
Leovino da Silveira (Vide Anexo-03: Processo de seleção Prestadores de Serviço).
Foram pagos,
conforme estabelecido no Contrato de Prestação de Serviços, mediante entrega dos produtos previstos da
TDR, os seguintes valores:
Tabela 8 valores pagos aos serviços de orientação/ supervisão e Moderação/relatoria:
Item Prestador Serviço
Valor total Valor pago
Valor total
% total
previsto
Executado
2.1.1 Jorge Augusto Schanuel
2.400,00
Telcio Leovino da Silveira
2.1.4 Jorge Augusto Schanuel
2302,65
95,94%
1.980,67
99%
4283,32
97,34%
1.153,11
2.000,00
Télcio Leovino da Silveira
TOTAIS
1.149,54
983,78
996,89
4.400,00
4283,32
Observações:
Compõem os valores pagos os encargos sociais, conforme previsto no PAT>
Percebe-se, portanto, que os itens “serviços de orientação e supervisão” (2.1.1) e “Moderação e
relatoria” (2.1.4) foram integralmente executados sendo a sobra de R$ 116,68 resultante do
processo de cotação de preço.
3.2- Serviços Especializados de Assessoria (item 2.1.2)
Os serviços especializados de Assessoria foram contratados de Sandra König, depois de processo
de seleção (Ver Anexo nº 03: Processo de seleção de Prestadores de Serviços – 2.2-Sandra König Ativ. 2.1).
Conforme contrato, foram pagos à contratada o valor total de R$ 9.968,85, correspondente às três
parcelas conforme apresentação dos produtos estabelecidos no TDR.
20
Tabela 9: pagamentos efetuados à assessoria do PST – Item 2.1.2
Parc Data
do Valor
líquido
Encargos
ela
pagamento RPA entregue
IR
INSS
Total pago
1
04/2010
2.368,88
87,52
855,60
3.312,00
2
05/2010
2.368,88
111,37
855,60
3.335,85
3
06/2011
2.433,06
98,84
789,10
3.321,00
7.170,82
297,73
2.500,30
9.968,85
TOTAIS PAGOS
Total previsto no período
3.754,00
% executado no período
265,55%
Total previsto no item para o 1º e 2º desembolso
10.200,00
% executado em relação ao valor total previsto
97,73%
Observação: Os valores previstos para o primeiro e segundo desembolso foram executados em 97,73%,
sendo o valor previsto para o primeiro desembolso ultrapassou em 165,55%. Isso foi possibilitado em
função de que outras metas caminharam mais lentamente. Os trabalhos contratados junto à prestadora de
serviços foram integralmente executados, sendo o produto final entregue e homologado pelo Colegiado
Territorial em Plenária do dia 29/04/2011
3.3.Apoio Logístico dos eventos (item 2.1.3)
Os recursos destinados a apoiar os eventos necessários para a discussão do PST foram agrupados
em três sub itens, os quais estão discriminados na tabela-10 a seguir
Tabela 10: Recursos previstos e executados na realização dos eventos do PST
Itens
Descrição
Orçamento Orçamento %
do Orçamento total
previsto no Executado executado
previsto 1º e 2º
período
desembolso
% em relação ao total
2.1.3.1
Espaço físico 0,00
contrapartida
600,00
100%
600,00
100%
2.1.3.2
Transporte
1.266,00
1.412,34
112%
3.440,00
41%
2.1.3.3
Hospedagem 1.936,00
e alimentação
3.240,00
167%
5.160,00
62,79%
Totais
3.202,00
5252,34
138%
9.200,00
57%
Observações em relação à execução financeira:
As atividades foram integralmente executada com um montante de recursos bem inferior ao
previsto (57% gastos em relação ao total orçamentário do item), porém, em relação ao primeiro
desembolso as despesas foram 67% superiores para dar conta da realização total do produto.
A utilização a menor dos recursos previstos para o total da atividade se deu por conta de que parte
21
das discussões aproveitou-se outros eventos do território, diminuindo os custos previstos. Outra
questão foi que praticamente não ocorreram despesas de hospedagem já que se preferiu, para
otimizar os recursos e adequar a atividade às agendas locais, fazer eventos de um dia.
Os recursos utilizados nesse item possibilitaram a realização dos seguintes eventos de discussão
do PST:
Tabela 11: eventos realizados como componentes da Jornada de elaboração do PST.
Nº
Evento
Data
Nº
Part.
Objetivo
1
Reunião GT Dinamização
17/02/2010
6
Apresentar, discutir e legitimar proposta metodológica
2
Reunião Núcleo Diretivo
03/03/2010
17
Apresentar, discutir e legitimar proposta metodológica
3
Oficina de construção das Metas 12/08/2010
e Ações do PST 2
20
Apresentação, discussão do diagnóstico inicial
4
Oficina de construção das Metas 21/10/2010
e ações do PST
14
Construir o Plano de Ação e Metas do PST
5
Reunião do Núcleo Diretivo e 03/11/2010
equipe de programação do
Seminário PST
10
Estruturar o Seminário sobre Políticas Públicas para
construção do Plano de Ação e Metas do PST
6
Seminário de Políticas Públicas 24/11/2010
no Território Cantuquiriguaçu
93
Elaboração do PST com definição das metas
físico/financeiras.
7
Reunião GT/PST
09/12/2010
8
Dar continuidade elaboração metas/ações
8
Reunião GT/PST
25/02/2011
8
Revisão das Metas e ações do PST
9
Reunião Núcleo Diretivo
25/03/2011
8
Estabelecer metas físico/financeiras ao PST
10
Reunião da Câmara Setorial da 14/04/2011
Agricultura e Infraestrutura
52
Tornar conhecido o PST e dar encaminhamentos sobre
a Gestão do PST
11
Reunião do CONDETEC
128
Homologação do PST
TOTAL DE PARTICIPAÇÕES
29/04/2011
364
Ver listas de presença Anexo-01
Observações:
1. Além das atividades mencionadas acima, houve a participação da Sandra König em um evento de
capacitação “Evento de Dinamização Econômica dos Territórios Rurais” realizado em Brasília nos
dias 22 e 23 de outubro de 2009. Foram destinados recursos de Hospedagem e alimentação (item
2133), conforme acordo com SDT/MDA
2. Os eventos para elaboração do PST foram de difícil agendamento. Por várias vezes se chegou a
definir que se concluiria o processo com as poucas contribuições que ocorreram nos momentos de
reunião do Núcleo Diretivo ou do Colegiado. Por isso ocorreram várias tentativas até se conseguir
2
O evento não teve o público esperado. Foram iniciadas as discussões, mas o evento se restringiu a um dia e se
encaminhou a continuidade.
22
o evento realizado no dia 24/11/2010 com um número expressivo de lideranças e autoridades do
Território.
3. O PST foi apresentado e discutido em reunião da Câmara Setorial da Agricultura no dia
14/04/2011 com a presença de 52 componentes da Câmara. Da mesma forma, o PST foi
apresentado e homologado em Plenária do Colegiado no dia 29/04/2011 com a participação de
128 pessoas, entre autoridades locais e nacionais, membros do Colegiado e da sociedade de modo
geral.
3.4.Material de consumo (item 2.1.5)
Foram previstos no PAT R$ 150,00 sob responsabilidade da proponente a título de contrapartida e
outros R$ 100,00 do MDA. A contrapartida foi integralmente destinada pela Fundação RURECO, os R$
100,00 com recursos do MDA foram integralmente utilizados na compra de material de consumo para uso
em eventos da respectiva atividade sendo a compra feita na papelaria Universon, nota fiscal sob o nº
004490.
3.5.Transporte do técnico para trabalho de campo (item 2.1.6)
Nesse item foram programados para o período o montante de R$ 331,00, porém, foram gastos R$
657,52 (198%). Contudo os gastos ficaram dentro do orçamento total previsto que foi de R$ 900,00, dos
quais os gastos efetuados correspondem a 73,06%. Os gastos a mais em relação ao programado para o
período ocorreram porque a atividade foi integralmente executada. Em relação aos valores totais
programados houve uma economia de 26,94% que foi possível em função dos deslocamentos ocorrerem
em ônibus de linha ou aproveitaram-se deslocamentos de técnicos do território.
Os trabalhos de campo, conforme tabela-11, consistiram de participações em reuniões que
discutiram as políticas públicas (ATER, PNAE, PAA, CRÉDITO) promovidas por outras entidades ou
especificamente para debater o PST, audiências com secretários das prefeituras municipais ou lideranças
das organizações, Banco do Brasil, visitas às estruturas do PROINF, reuniões com instâncias do
Colegiado para debater e completar as informações coletadas, etc.
23
Tabela 12 Trabalho de campo realizados para elaboração do PST pela consultora e apoiadores.
Data
Evento
Objetivo
03 de março de
2010
Coleta de dados durante
Reunião das políticas de
ATER
Discutir a Lei de ATER – prioridades e rumos
11 a 12 de março Coleta de Dados de Campo e
- Treinamento dos colaboradores para aplicação das entrevistas (Cresol
de 2010
Treinamento
de Laranjeiras do Sul e Crehnor – Laranjeiras do Sul);
Colaboradores
para
- Informações e colaboração do Banco do Brasil para entrevistas do grupo
Entrevista do Grupo Focal.
focal;
- Informações sobre Pronaf junto a Cresol de Rio Bonito do Iguaçu e
colaboração para entrevistas do grupo focal;
- Informações sobre Pronaf junto a Cresol de Virmond e colaboração para
entrevistas do grupo focal;
- Informações sobre famílias acampadas no território – Ceagro;
- Entrevista entidade de Ater – Cooperecológica e Coorlaf.
15 de março de Coleta de Dados de Campo:
- Informações com a Secretaria da Agricultura sobre ATER, Projetos de
2010
Crédito, Grupo Focal, ATER, Infraestrutura, Feiras, PAA, etc.;
Projetos de Infraestrutura.
- Informações sobre o crédito Pronaf e colaboração da Cresol para entrevistas
do Grupo Focal;
- Informações sobre ATER e cadeia leiteira junto a Coorlaf;
- Informações sobre ATER e ATES junto a Emater.
19 de março de Informações para entrevistas - Informações junto ao Banco do Brasil para entrevistas do Grupo Focal
2010
do Grupo Focal junto ao
Banco do Brasil.
22 a 25 de março Coleta de Dados de Campo:
- Informações com as Secretarias da Agricultura sobre ATER, Projetos de
de 2010
Crédito, Grupo Focal, ATER, Infraestrutura, Feiras, PAA, Outras instituições de Ater, etc.;
Projetos de Infraestrutura.
- Informações com as EMATERs sobre ATER, sistemas produtivos,
investimentos Proinf, etc;
- Informações sobre o crédito Pronaf junto às instituições financeiras;
- Visita a empreendimentos Proinf: Vinícola, Casa Familiar Rural, Central de
Comercialização, para informações sobre funcionamento, etc;
05 de maio de Reunião com o ND
2010
Apresentação do diagnóstico parcial do PST.
06 de maio de Visita de Campo
2010
Coleta de informações. Conversa com Emerson - MPA de Porto Barreiro – sobre a
pesquisa com os agricultores/familiares que acessaram Pronaf e que pagaram em dia os
financiamentos.
11 de maio de Visita de Campo
2010
Coleta de informações. Conversa com Ivo – Cresol de Laranjeiras do Sul – e com o
Dilceu – Sintraf – sobre o nome dos agricultores para a segunda parte das entrevistas.
13 de maio de Reunião com o ND
2010
Apresentação da segunda parte do Diagnóstico parcial do Plano Safra Territorial
17 de maio de Visita de Campo
2010
Coleta de informações. Conversa com Luiz Tomacheski – Cresol de Pinhão – sobre a
pesquisa com os agricultores/familiares que reacessaram Pronaf e que pagaram em dia
os financiamentos.
06 de junho de Reunião
2010
Participação na Reunião de Comercialização com foco no SUASA,
complementação de informações para construção das estratégias do PST.
09 de junho de Reunião
2010
Grupo de discussão para construção da proposta com as estratégias para o PST
10 de junho de Reunião
2010
Participação em reunião da Câmara de Agricultura para Discussão de ATER
12 de junho de Reunião Condetec
2010
Apresentação do diagnóstico do PST ao Condetec
20 julho de 2011
Participação na Reunião do Condetec para arranjos quanto à gestão do PST
Cantuquiriguaçu.
Reunião do Condetec
para
Observação: a consultora Sandra König participou de todas as oficinas registradas na tabela
24
3.6 Alimentação e hospedagem do técnico (item 2.1.7)
Os recursos utilizados se destinaram a apoiar o trabalho do técnico em atividades de campo.
Foram gastos R$ 855,00 ultrapassando em 290,82% do previsto para o primeiro desembolso e 6,88% dos
recursos totais previstos para esse item. O valor gasto a mais ocorreu em função da utilização de recursos
desse item para bancar despesas de hospedagem e alimentação da consultora contratada (Sandra König)
em atividade realizada nos dias 22 e 23 de outubro de 2009 em Brasília. O evento teve como objetivo a
capacitação para elaboração do PST. Os recursos utilizados foram autorizados pela SDT/MDA. Sendo o
único item que ultrapassou a previsão inicial.
25
4. META - 3: APOIO A EMPRENDIMENTOS COOPERATIVOS EM TERRITÓRIOS DA
CIDADANIA
Essa meta compreende a execução de 3 atividades, a saber:
Atividade 3.1. Elaboração dos Planos Territoriais de Cadeias de Produção Cooperativas
Atividade 3.2. Elaboração de Planos de Negócios de Empreendimentos da Agricultura Familiar
Atividade 3.3. Jornada de apoio a Bases de Serviço de comercialização Territorial
A atividade 3.1. Está em estágio adiantado de execução. A atividade 3.2. Foi prevista a sua
execução com recursos do segundo desembolso. A atividade 3.3. Foi prevista a sua execução com
recursos dos três desembolsos, contudo, praticamente não foram executados os recursos liberados da
primeira parcela. Isso se deu em função do estágio de discussões nos territórios que, além de acumular a
elaboração do PTDRS e PST no Cantuquiriguaçu, exigiram os debates da Meta-1 e da Meta-4, como
condição para se avançar nas discussões das BSC Territorial e Estadual.
A seguir a análise da execução das atividades.
4.1.Elaboração dos Planos Territoriais de Cadeias de Produção Cooperativas - PTCPC
(Item 3.1)
Para cada território foram previstos no PAT a realização de 02 (dois) PTCPC, sendo que ficaram
definidos as seguintes cadeias produtivas a serem planificadas e o estágio de execução, conforme tabela13
Tabela 13: Planos de Cadeias Produtivas por Território e estágio de execução
Território
Cadeias Produtivas
Cantuquiriguaçu
PTCPC
dos
processados
da
familiar camponesa
Vale do Ribeira
Estágio de execução
alimentos Concluído e homologado pelo Colegiado
agricultura
PTCPC do Leite
Em execução
PTCPC da Polkan
Concluído o documento e homologado no Núcleo Diretivo, mas sem
realização das oficinas com grupo de interesse.
PTCPC da Banana
Concluído o documento e homologado no Núcleo Diretivo, mas sem
realização das oficinas com grupo de interesse.
Todos os quatro PTCPC foram iniciados depois de intensas e longas discussões nas instâncias do
Colegiado e nos Grupos de Trabalho do Projeto de Dinamização Econômica. Em ambos os territórios,
questionou-se a metodologia dos Planos de Cadeia, em função de que não atende a especificidade das
características da produção nas pequenas propriedades rurais manejadas com mão de obra familiar.
26
Houve forte pressão, nos dois territórios, no sentido de propor algo mais amplo, sendo que no Território
Cantuquiriguaçu um dos planos não se caracteriza como plano de cadeia produtiva conforme definição
acadêmica. Esse fato gerou várias discussões, inclusive com a SDT, até que se aprovasse a proposta de
elaboração do Plano de Cadeia Produtiva dos Alimentos Processados da Agricultura Familiar campesina.
No território Vale do Ribeira houve baixa participação dos agricultores e suas organizações, sendo
que as contribuições ficaram limitadas às discussões do Núcleo Diretivo e dos contatos feito nos trabalhos
de campo. Apesar do documento concluído e homologado, ainda se trabalha no sentido de se fazer um
debate mais amplo no âmbito dos grupos de interesse do território.
Segue a análise da execução financeira da atividade por item de despesa:
4.1.1. Serviços de Orientação e Supervisão (item 3.1.1) e Moderação e relatoria de oficina (item
3.1.7)
Os “serviços de Orientação e supervisão (item 3.1.1” e de “Moderação e Relatoria (item 3.1.7)”
foram contratados através de tomada de preço junto a três prestadores de serviços, num único processo
envolvendo os recursos para esse fim previsto para todas as metas/atividades do PAT. Sendo pagos ao
primeiro colocado pelos serviços efetuados na meta – 3 atividade 3.1, como segue, mediante apresentação
dos produtos acordados:
Tabela 14 valores pagos aos serviços de orientação/supervisão (item 3.1.1) e Mediação/relatoria
(item 3.1.7):
Item Prestador
Valor
total Valor pago
% 1º desemb.
% total
Serviço
previsto
3.1.1
Jorge
Augusto R$ 3.600,00
Schanuel
R$ 2.588,00
71,89%
35,94%
Jorge
Augusto R$ 4.000,00
Schanuel
Observação:
R$ 2.951,78
73,79%
36,90%
3.1.7
Os valores pagos incluem os encargos sociais conforme previsto no PAT
Não foram executados na integra os recursos previsto para o primeiro desembolso uma vez que,
embora a atividade esteja em fase adiantada de execução, não ocorreram às oficinas para
levantamento de dados e validação do PTCPC de todas as Cadeias Produtivas em processo de
planificação.
27
4.1.2.
Assessoria para elaboração do PTCPC (item 3.1.2) e Qualificação e revisão do
documento final (item 3.1.5)
Os dois itens (312 e 315) foram agrupados para compor a contratação dos serviços a serem
realizados pelos prestadores de serviços contratados. A contratação foi realizada depois de processo de
Seleção (Vide Anexo-03: Processo de Seleção Prestadores de Serviços – 2.3. Deser, Cooperiguaçu e
Ferraza&Ferraza – Ativ. 3.1.2 e 3.1.5).
Na tabela-15 constam os valores executados até 31/01/2012 conforme entrega dos produtos
previstos nos Termos de Referência dos contatos. Ressalte-se que foi possibilitado no Edital de Seleção
que os concorrentes poderiam ser Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. E todos os casos, foram vencedoras as
propostas apresentadas por Pessoas Jurídicas.
No caso da COOPERIGUAÇU, que teve como vencedora a proposta apresentada para elaboração
do PTCP do Leite no Território Cantuquiriguaçu, o trabalho foi iniciado pela técnica Adriane Tussi e
posteriormente os trabalhos foram assumidos pelo Engenheiro Agrônomo Valdemar Arls, ambos os
cooperados indicados pela COOPERIGUAÇU.
Tabela 15: Valores pagos aos Prestadores de Serviço por Cadeia Produtiva e Território
Prestador
Cadeia Produtiva 3.1.2 Assessoria à elaboração
3.1.5.
Qualificação
Serviço
revisão texto final
1ª Parc.
2ª Parc. 3ª Parc.
Ferrazza
Ferraza
& Alimentos
Processados
2.900,00
2.900,00
1.740,00
1.160,00
Cooperiguaçu
Leite
2.861,43
Deser
Banana
2.920,00
2.920,00
1.752,00
1.168,00
Deser
Polkan
2.920,00
2.920,00
1.752,00
1.168,00
11.601,43
8.740,00
5.244,00
3.496,00
Total executado
Previsão orçamentária
desembolso
da
1º
15.600,00
2.400,00
164,01%
145,66%
Previsão orçamentária total dos
itens
31.200,00
4.800,00
Total executado
25.585,43
3.496,00
% Executada da 1º desembolso
% executado sobre previsão total
dos itens
82%
72,83%
28
Observação:
Os valores executados do item “3.1.2 Assessoria para elaboração do Plano” foram superiores ao
orçado para a primeira parcela em 64,01% em função de que os quatro Planos Territoriais de
Cadeias Produtivas Cooperativa – PTCPC foram iniciados, já que outras metas caminharam mais
lentamente. Contudo, os valores totais gastos ficaram em 82% do valor total do item, portanto
dentro do valor estabelecido no PAT.
O mesmo correu com o item “3.1.5 Qualificação, revisão e formatação do documento final”, ou
seja: o valor orçado para a primeira parcela foi superado em 45,66%, contudo, foram executados
72,83% dos valores totais previstos nesse item.
Anexo os últimos produtos de cada Cadeia Produtiva já entregues e pagos aos prestadores de
Serviços (Vide Anexo-04: Produtos executados – 2-PTCPC Alimentos Processados; 3-PTCPC
Banana e 4-PTCPC Tangerina Polkan), faltando, apenas o Produto final da Cadeia Produtiva do Leite
em processo de realização no Território Cantuquiriguaçu.
4.1.3.
Transporte do Técnico (item 3.1.3) e Hospedagem e alimentação do técnico no
trabalho de campo (item 3.1.4)
A cada técnico foi orientado um procedimento para cobrança das despesas realizadas com
deslocamento para o trabalho de coleta de campo. Os procedimentos foram sendo adaptados a cada caso
conforme diálogo com a SDT/MDA. NO caso dos PTCPC os recursos foram ressarcidos aos consultores
depois de realizadas as despesas, mediante entrega dos relatórios de atividades, prestações de contas e
apresentação dos documentos comprobatórios das despesas.
As despesas foram ressarcidas conforme tabela-16 a seguir:
Tabela 16 Execução dos itens 313 e 314 por PTCPC
Território
PTCPC
Consultor/técnico
Valores ressarcidos
Deslocam. – Hosp e alim .
3.1.3
3. 1.4
Cantuquiriguaçu
Alimentos Processados da AF Suzeti Ferrazza
Leite
R$ 544,87
R$ 320,00
Alvori Cristo dos Santos
R$ 100,00
Maria J.C. Burgardt
R$ 50,00
Jorge Augusto Schanuel R$ 100,34
R$ 50,00
Eliton dos Santos
91,01
Adriana Tussi
R$ 600,00
R$ 375,00
Valdemar Arls
29
Vale do Ribeira
Banana
Deser
Polkan
Deser
R$ 30,00
Jorge Augusto Schanuel 124,80
Total dos valores executados 1.461,02
30,00
925,00
Previsão orçamento do 1º desembolso
2.400,00
1.500,00
% do executado em relação ao 1º desembolso.
60,88%
63,67%
Observações:
1. No Território Cantuquiriguaçu foi concluído o Plano de Cadeia dos Alimentos Processados. Nesse
Plano, o trabalho de campo constituiu-se da aplicação de um questionário junto às iniciativas de
agro industrialização dos agricultores familiares. Foram aplicados 68 questionários. Esses
questionários foram aplicados por técnicos da EMATER, CRESOL e MPA. Essa estratégia
possibilitou que os técnicos da EMATER, CRESOL e MPA fizessem aplicação dos questionários
durante as suas atividades de campo, sem utilizar os recursos do projeto.
2. No Território Cantuquiriguaçu a segunda Cadeia Produtiva em processo de planificação é a do
Leite. Os primeiros trabalhos de campo foram realizados pela Engenheira Agrônomo Adriana
Tussi e está sendo dado continuidade pelo Engenheiro Agrônomo Valdemar Arls, ambos da
COOPERIGUAÇU. Dentro do período de análise a despesas no valor de R$ 600,00 paga à
Adriane Tussi refere-se a adiantamento. No próximo relatório parte desses recursos serão
comprovados com os documentos contábeis e o restante constará como estorno na conta do
projeto.
3. No território Vale do Ribeira o uso dos recursos para deslocamento e as diárias (alimentação e
estadia) foi utilizado apenas um recurso de R$ 30,00 do que foi disponibilizado.
4. Um valor de R$ 225,14 de deslocamento (item 313) foi utilizado em deslocamento no Território
Cantuquiriguaçu e Vale do Ribeira pelo assessor contratado para fazer os serviços de
Orientação/Supervisão e para mediação/relatoria: Jorge Augusto Schanuel. Para o mesmo
consultor com o mesmo objetivo foram gastos R$ 80,00 do item 314 para hospedagem e
alimentação em atividade nos dois territórios. Foram pagos ainda, R$ 91,01 ao contador da
Fundação Rureco, Senhor Eliton dos Santos, do item 313 em atividade de esclarecimentos
administrativos e contábeis à Consultora contratada para elaboração da Cadeia dos Alimentos
Processados. Foram pagos, ainda, pequenos valores a Alvori Cristo dos Santos e Maria Burgardt
em serviços da empresa Ferrazza & Ferraza na elaboração do PTCPC Alimentos Processados.
30
4.1.4.
Oficinas para levantamento de dados e validação (item 3.1.6)
Em cada território e em cada Plano de Cadeia Produtiva foram utilizadas metodologias conforme
documento orientador da SDT/MDA com as devidas adaptações às condições de execução do Plano em
cada Território e envolvimento do público de interesse.
Os recursos para as oficinas, previstos no PAT, cobriram despesas do local a título de
contrapartida (item 3.1.6.2) de Transporte dos participantes (item 3.1.6.3, hospedagem/alimentação (item
3.1.6.4). Na tabela abaixo as despesas realizadas por território e Planos de Cadeias produtivas:
Tabela 17 Despesas por território, para cada PTCPC por item de despesa nas oficinas
Território
PTCPC
Pagamentos realizados por item
Local (CP) 3162
Cantuquiriguaçu
Vale do Ribeira
Transporte - 3163
Hosp/alim - 3164
Alimentos Processados R$ 400,00
R$ 1.012,08
R$ 3.234,75
Leite
R$ 400,00
R$ 156,53
R$ 1.650,00
Tangerina Polkan
0.00
Banana
0,00
R$ 75,00
Recursos utilizados em R$ / %
R$ 800,00
R$ 1.242,04
R$ 4.959,75
Previsão orçamentária para 1ª parcela
00,00
6.000,00
8.640,00
% executado da 1ª parcela
%
20,70%
57,41%
Previsão orçamentária total dos itens
1.600,00
12.000,00
17.280,00
10,35%
28,70%
% executado em relação aos valores totais 50%
orçados
Observações:
1. Item 3162 - Local a título de contrapartida não foram previstos recursos, mas foram
disponibilizados R$ 800,00 pela Fundação RURECO uma vez que as oficinas da Cadeia do Leite
e dos alimentos processados ocorreram no período.
2. Quanto ao item 3163 – Transporte dos participantes das oficinas para levantamento de dados e
legitimação, os valores gastos atingiram apenas 20,70% da previsão orçamentária do 1º
desembolso e 10,35% do total previsto para o item.
Isso ocorreu em função de que não foram
realizados as oficinas com o grupo de interesse no território Vale do Ribeira. No Território
Cantuquiriguaçu os gastos ficaram abaixo do programado porque se aproveitou eventos do
Colegiado para coleta e discussão dos dados, potencializando os recursos disponíveis. No caso da
Cadeia Produtiva do Leite no Território Cantuquiriguaçu, ocorreram 3 (três) oficinas até o
31
momento de um dia, com um grupo relativamente baixo de participações.
3. NO item 3164 Hospedagem e Alimentação os valores utilizados também foram muito pequenos
em relação ao orçado, apenas 57,41% do orçado para o primeiro desembolso e 28,70% do
orçamento total do item. Dois fatores influenciam esse resultado: (1) de um lado não ocorreram
eventos de mais de um dia, o que dispensou o uso de hospedagem e (2) no território Vale do
Ribeira as oficinas não ocorreram.
Cada cadeia produtiva planificada ou em planificação no Território Cantuquiriguaçu com apoio do
Projeto de Dinamização Econômica promoveram oficinas de levantamento de dados e de legitimação das
informações produzidas. Segue na tabela-18 as oficinas realizadas por Cadeia Produtiva até o dia
31/01/2012:
Tabela 18 Oficinas de levantamento de dados ou de legitimação das informações
Nº
Evento
Data
Nº
Part.
Objetivo
Território/município
1
Oficina de capacitação para 15
e 8
coleta de dados PTCPC 16/04/2010
Alimentos Processados
Capacitar
técnicos
para Cantuquiriguaçu
aplicação de cadastro para
coletar dados da Cadeia Laranjeiras do Sul
Produtiva dos Alimentos
Processados
2
Oficina de validação de dados 22/07/2010
do
PTCPC
Alimentos
Processados
67
Apresentar
dados
do Cantuquiriguaçu
diagnostico para análise e
legitimação.
Laranjeiras do Sul
3
Oficina de elaboração do 05/04/2011
Plano de Ação do PTCPC
Alimentos Processados
46
Fazer análise de ambiente e Cantuquiriguaçu
elaborar propostas de ação
para a Cadeia em questão
Laranjeiras do Sul
Sub total de participações com o PTCPC Alimentos 121
Processados da agricultura familiar campesina
4
Oficina para levantamento 29/3/2011
de dados e validação da
Cadeia do Leite - Grupo1
21
Análise
utilizando
FOFA
de
ambiente Cantuquiriguaçu
a metodologia
Guaraniaçu
6
Oficina de levantamento 30/03/2011
de dados e validação do
PTCPC Leite - Grupo-2
11
Análise
utilizando
FOFA
de
ambiente Cantuquiriguaçu
a metodologia
Laranjeiras do sul
5
Oficina de levantamento 31/03/2011
de dados e validação do
PTCPC Leite – Grupo-3
28
Análise
utilizando
FOFA
de
ambiente Cantuquiriguaçu
a metodologia
Candói
Sub total de participações com PTCPC Leite
60
Ver lista de presença Anexo-01
32
Apesar do resultado numérico das participações representar 125,69% do previsto no PAT, essa
participação é com repetição e está restrita ao Território Cantuquiriguaçu. Praticamente apenas na Cadeia
Produtiva dos Alimentos Processados se conseguiu trazer um número significativo de participantes. No
caso da Cadeia do Leite o trabalho ainda não foi concluído.
O ponto fraco se atribui a não realização das oficinas do Território Vale do Ribeiro, questão que
deve ser retomada a diante.
4.1.5.
Material Didático – Contrapartida (item 3.1.8)
Os recursos utilizados como material didático foram papel sulfite, caneta hidrocor, cartucho de
impressora, caneta, pastas solicitadas pelos consultores durante as atividades. Embora não tenha sido
previsto recursos para esse item de despesa no 1º desembolso, foram disponibilizados pela proponente o
montante de R$ 380,00, correspondente a 50% do previsto no total do item.
4.2.Elaboração dos Planos de Negócio de empreendimentos da Agricultura Familiar (Item
3.2)
Essa atividade não foi iniciada com recursos do primeiro desembolso. Será executada a partir do
segundo desembolso. Até o momento tem sido feito, em cada território, as discussões para definir as
iniciativas que seriam trabalhadas
4.3.Jornada de Apoio a Bases de Serviço de Comercialização Territoriais (item 3.3)
Para este meta foram previstos R$ 41.166,67 no primeiro desembolso, tendo sido executados
apenas R$ 2.324,20. (5,6 %).
As despesas realizadas se referem à:
Passagem aérea para participação em “eventos e intercâmbios” (item 3.3.3) no valor de R$ 962,19
pagas à ARKATUR, empresa de Turismo, para viagem de Sandra König de Curitiba a Brasília (ida
e volta) em atividade de capacitação para elaboração de Plano Safra Territorial – PST. Esses
recursos foram destinados a essa atividade depois de consulta feita à SDT no dia 16/10/2009 e
autorizada em 19/10/2009 .
Despesas de deslocamento terrestre (item 3342) no valor de R$ 162,01. Esses recursos foram
33
destinados à: (1) deslocamento de Jorge Augusto Schanuel em viagem de Guarapuava a
Jacarezinho (ida e volta) para participação no “Curso Internacional de Gestão Estratégica do
Desenvolvimento Regional e Local” realizado em Jacarezinho-PR no período de 03 a 21 de maio
de 2010 e autorizada pela SDT/MDA. O curso tem relação direta com a atividade conforme
justificativas apresentadas em correspondência com a SDT/MDA (2) uma viagem de Guarapuava a
Laranjeiras do Sul no dia 11/10/2011 para a qual foram pagas as despesas de combustível (item
3342). O objetivo da viagem foi apresentar a proposta de estruturação da BSC no Território
Cantuquiriguaçu em reunião do Colegiado Territorial do dia 11/10/2011.
Despesas de Hospedagem e Alimentação (item 3343) no valor de R$. 1.200,00 foram pagas em
favor de Jorge Augusto Schanuel para participação no “Curso Internacional de Gestão Estratégica
do Desenvolvimento Regional e Local” realizado em Jacarezinho-PR no período de 03 a 21 de
maio de 2010, já mencionado acima.
A não execução da Jornada de apoio às Bases de Serviço de Comercialização Territorial se deve
ao fato de que se identificou a necessidade de aprofundar a discussão nos eventos da Jornada de
Cooperativismo e Comercialização (Meta-1) e nos Encontros Estaduais de Implementação do SECAFES
(Meta-4). As discussões ocorreram e, somente em novembro/2011, se processou a contratação dos
consultores que atuariam nas BSC Territoriais. Portanto, não ocorreram até 31/01/2012 outras despesas
além das mencionadas acima.
Portanto foi realizado o trabalho do coordenador do Projeto para contratação dos consultores. O
processo se deu por divulgação do Edital de Seleção e o respectivo processo de entrevistas, escolha e
contratação dos seguintes consultores:
Rosângela Anghinoni – Engenheira Agrônoma – BSC do Território Cantuquiriguaçu
Nilton Agner Junior – Engenheiro Agrônomo – BSC do Território Vale do Ribeira.
Observação: O Edital de Seleção 001/2011 englobou o processo de seleção dos consultores da BSC dos
Territórios Cantuquiriguaçu, Vale do Ribeira (Meta/atividade 3.1) e a BSC Estadual (meta/ Atividade
5.1). O consultor selecionado para atuar na BSC Estadual declinou da contratação posteriormente, O que
implicará em novo processo de seleção, o qual será desencadeado depois da liberação do segundo
desembolso.
34
5. META: 4 – IMPLEMENTAÇÃO DO SECAFES
A meta 4 previu como atividade, quatro Encontros Estaduais para implementação do SECAFES –
Sistema Estadual de Comercialização de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária, com
previsão de participação de 200 pessoas . Essa quantificação sugere a realização de eventos longos de
mais de um dia. Contudo, durante a proposição dos eventos, identificou-se grande dificuldade para
realizar eventos longos, pois implicaria em afastamento das atividades de trabalho dos participantes. A
partir dessa constatação, os encontros foram sendo organizados por etapas, conforme o debate fosse
exigindo. Assim, até o momento, foram realizados três Encontros sendo que cada um deles em diversas
etapas. Na tabela-19 :eventos realizados para implementação do SECAFES, essa metodologia fica melhor
explicitada:
Tabela 19 Lista de eventos realizados para implementação do SECAFES até 30/01/2012
Encont Etapas
ro
Nº
Data
Nº Part. Objetivo
01
31/08; 1 e
2/09/2010
25/543
Elaborar uma estratégia de comercialização de
alimentos da AF comum aos três Estados do Sul
Encontro Estadual da Rede de
07 e
Comercialização de alimentos da AF. 08/04/2011
39
Dar continuidade às discussões do Encontro de
Florianópolis
Reunião Rureco, Delegacia MDA e
UNICAFES
15/04/2011
5
Discutir interação entre Projetos Rureco e Unicafes
Reunião do GT Circuito Sul de
comercialização
07/06/2011
8
Rever e encaminhar discussões do Circuito Sul de
Comercialização
Reunião UNICAFES, RURECO,
AOPA E COOPERIGUAÇU
13/07/2011
11
Discutir estratégias comuns das instituições em
relação ao SECAFES
Encontro Estadual para
implementação SECAFES
23 e
24/08/2011
39
Criar ambiente favorável entre as organizações para
implementação do SECAFES
Reunião de elaboração do
Planejamento Estratégico
CCP/SECAFES - I
19/09/2011
7
Elaborar o Planejamento Estratégico do
CCP/SECAFES
Reunião de elaboração do
Planejamento Estratégico
CCP/SECAFES - II
22/09/2011
8
Elaborar o Planejamento Estratégico do
CCP/SECAFES
Reunião de elaboração do
Planejamento Estratégico
CCP/SECAFES - III
25 e
26/10/2011
20
Elaborar o Planejamento Estratégico do
CCP/SECAFES
Reunião da Rede Ecovida com foco
na comercialização
07 e
08/12/2011
39
Fazer o debate na Rede Ecovida em torno do
CCP/SECAFES
02
3
1º Encontro do Circuito Sul de
Comercialização da Agricultura
Familiar - Região Sul
Total de participações
183
Ver listas de presenças Anexo-01
3
O evento foi realizado em conjunto com entidades dos três Estados do Sul do pais, sendo que do Paraná participaram
25 pessoas das 54 participantes do evento.
35
Os recursos totais previstos para o primeiro desembolso para essa Meta/atividade foram de R$
2.800,00, prevendo-se que a atividade seria realizada de fato a partir do segundo desembolso. Devido à
demora no início da execução do projeto, como já mencionado anteriormente, ocorreu mudança do
cronograma decorrente das demandas em torno do tema, antecipando o volume de despesas que foram da
ordem de R$ 37.885,30, ultrapassando em muito o previsto para o primeiro desembolso e
correspondentes a 61,11% do orçamento total da meta/atividade, portanto, permanecendo dentro do
orçamento da meta. Essa situação se refletirá em todos os itens de despesas.
5.1.Serviços de Orientação e Supervisão (item 4.1.1) e
Moderação e relatoria (item 4.1.2)
Os “serviços de Orientação e supervisão (item 4.1.1” e de “Moderação e Relatoria (item 4.1.2)”
foram contratados através de tomada de preço junto a três prestadores de serviços, num único processo
envolvendo os recursos para esse fim previsto para todas as metas/atividades do PAT. Sendo pagos ao
primeiro colocado e ao segundo pelos serviços efetuados na meta – 4 atividade 4.1, como segue na tabela20, mediante apresentação dos produtos acordados:
Tabela 20: Despesas pagas aos prestadores de serviço (item 4.1.1 e 4.1.2)
Item
Prestador Serviço
Valor
Valor pago
programado no
período
Valor executado % executado por item
por item
4.1.1
Jorge Augusto Schanuel
R$ 400,00
6.125,24
1531,52%
1.636,74
545,58%
Télcio Leovino da Silveira
4.1.2
Jorge Augusto Schanuel
Télcio Leovino da Silveira
R$ 2.004,00
R$ 4.121,24
R$ 300,00
R$ 660,00
R$ 976,74
Observações:
Os pagamentos foram realizados mediante apresentação dos produtos estabelecidos em contrato.
Embora os valores executados tenham ultrapassado o volume de recursos previstos para o
primeiro desembolso, se mantiveram dentro dos valores totais previstos no item.
Contrapartida de R$ 1.350,00 foi disponibilizada pela proponente através do seu pessoal técnico e
associados, durante os eventos, correspondente a 50% do programado
36
5.2.Apoio Logístico (item 4.1.1.1)
O número do item, pela seqüência lógica, ficou errado no PAT, deveria ser 4.1.2. Esse item está
sub dividido em três outros sub itens os quais constam no PAT como: item 4112 – Espaço físico; 4113 –
transporte e item 4114 – Hospedagem e Alimentação. Da mesma forma estão, pela seqüência lógica,
errados. Deveriam ser grafados com os números 4.1.2.1; 4.1.2.2 e 4.1.2.3 respectivamente. No relatório
serão mantidos os números conforme está no PAT. Os sub itens de despesa, referentes ao apoio logístico,
serão comentados a seguir de forma individualizada.
5.2.1.
Espaço físico (item 4112)
O item refere-se à contrapartida da proponente a qual destinou o auditório de sua propriedade com
capacidade para 60 pessoas conforme declaração de comprovação de contrapartida. Foram realizadas as
10 etapas dos Encontros 1, 2 e 3. Das 10 etapas 06 (seis) foram realizadas no espaço da Fundação
RURECO que disponibilizou auditório para 60 pessoas e/ou salas de reunião. Foram contabilizados R$
1.000,00 de contrapartida correspondente a 83% do que foi previsto no total da meta.
5.2.2.
Transporte (item 4113)
Para realização das diversas etapas dos 3 Encontros foram gastos R$ 13.689,40 em transporte dos
participantes, correspondente a 83,47% do previsto na meta/atividade para esse item. Os gastos por etapa
dos três Encontros realizados constam na tabela 21: Despesas efetuadas para transporte.
Tabela 21: Despesas efetuados no item apoio logístico, sub item 4113-transporte
Encontros
Primeiro Encontro
Eta Evento
pa
Data
1
Primeiro Encontro do Circuito Sul de
31/08,
Comercialização da AF – Região Sul
1 e 2/09/2010
Encontro Estadual da Rede de Comercialização de
07 e 08/2011
R$ 1.603,92
2
Transporte
4113
R$ 5.050,81
alimentos da AF
Segundo Encontro
1
Reunião RURECO, Delegacia MDA e UNICAFES
15/04/2011
R$ 170,85
2
Reunião do GT Circuito Sul de Comercialização
07/06/2011
R$ 49,27
3
Reunião RURECO, UNICAFES, AOPA E
13/07/2011
R$ 179,58
23 E
R$ 2.666,20
COOPERIGUAÇU
4
Encontro Estadual de implementação do SECAFES
24/08/2011
Terceiro Encontro –
1
Reunão-I de elaboração do PEP do CCP/secafes
19/09/2011
R$ 491,00
37
2
Reunião-II de elaboração do PEP do CCP/secafes
22/09/2011
R$ 305,86
3
Reunião-III de elaboração do PEP do CCP/secafes
26/10/2011
R$ 911,89
4
Reunião da Rede
comercialização
Ecovida
com
foco
na 07 e
08/12/2011
2.260,02
Orçamento previsto
R$ 16.400,00
Realizado
13.689,40
% do orçamento total
da meta/atividade
83,47%
Observação: Na primeira etapa do Primeiro Encontro, realizado na cidade de Florianópolis (1º Encontro
do Circuito Sul de Comercialização da Agricultura Familiar - Região Sul) foram alugados dois veículos
(um ônibus e um carro de passeio). Para contratação dos mesmos foram realizadas cotações de preço (Ver
anexo - 03: Processo de seleção Prestações de Serviços - 3-transporte). Para os demais eventos foram
feitos ressarcimentos de despesa com deslocamento mediante assinatura de recibo, declaração de despesas
e apresentação de nota fiscal de combustível, passagem de ônibus e tiket de pedágios.
5.2.3.
Hospedagem e alimentação (item 4114)
Os recursos destinados à hospedagem e alimentação foram gastos por Encontros/etapas conforme
tabela 22:
Tabela 22: Despesas efetuados no item apoio logístico, sub item 4114- Hospedagem e alimentação
Encontros
Primeiro Encontro
Eta Evento
pa
Data
1
Primeiro Encontro do Circuito Sul de
31/08,
Comercialização da AF – Região Sul
1
Hospedagem
alimentação
4114
e
R$ 4.637,50
e
2/09/2010
2
Encontro Estadual da Rede de Comercialização de
07 e 08/2011
R$ 2.958,00
alimentos da AF
Segundo Encontro
1
Reunião RURECO, Delegacia MDA e UNICAFES
15/04/2011
R$ 60,00
2
Reunião do GT Circuito Sul de Comercialização
07/06/2011
R$ 90,00
3
Reunião RURECO, UNICAFES, AOPA E
13/07/2011
R$ 90.00
23 E
R$ 2.700,00
COOPERIGUAÇU
4
Encontro Estadual de implementação do SECAFES
24/08/2011
Terceiro Encontro –
1
Reunão-I de elaboração do PEP do CCP/secafes
19/09/2011
R$ 300,00
2
Reunião-II de elaboração do PEP do CCP/secafes
22/09/2011
R$ 210,00
3
Reunião-III de elaboração do PEP do CCP/secafes
26/10/2011
R$ 1.620,00
4
Reunião da Rede
comercialização
na 07 e
08/12/2011
R$ 3.270,00
Ecovida
com
foco
38
Orçamento
programado
total
R$ 30.000,00
Realizado
15.935,50
% do orçamento total
da meta/atividade
53,12%
Observações:
1. O pagamento de Hospedagem/alimentação do primeiro Encontro/Etapa-1 (1º Encontro do Circuito
Sul de Comercialização da Agricultura Familiar - Região Sul) foi realizado através de NF 632
e950, emitida pelo Centro de Formação e Turismo Ltda. CNPJ 01360.324/0001-01, no valor total
de R$ 4.307,50. Após efetuado o pagamento, constatou-se um erro de R$ 265,00 de despesas de
impressões e aluguel de data show, o qual era de responsabilidade da proponente para atender
demanda do evento. Posteriormente, no dia 31/05/2011, esse valor foi estornado na conta do
Projeto. Portanto, o valor resultante da somatória das duas NF acima referida, constante no REA,
deveria ser de R$ 4.307,50.
2. Além do pagamento realizado ao Centro de Formação e Turismo, a titulo de despesas de
Hospedagem e alimentação, foram pagas aos participantes do Paraná outras 11 meias diárias no
valor de R$ 30,00 a título de refeições durante a viagem, totalizando R$ 330,00. Portanto, compõe
a despesa de Hospedagem e alimentação da primeira etapa do primeiro Encontro o montante de
R$ 4.307,50 + R$ 330,00, totalizando R$ 4.637,50.
3.
A escolha do prestador de serviço foi feito através de cotação de preço e análise do local (Ver
Anexo – 03: Processo de seleção de Prestadores de Serviços – 4-Serviços de Hotelaria).
4. As despesas do primeiro encontro/etapa-1 foram rateadas entre duas entidades (RURECO E
CEPAGRO) conforme número de participantes por Estado, ficando sob responsabilidade da
Fundação RURECO os participantes do Estado Paraná, conforme tabela abaixo:
Tabela 23: Rateio despesas Primeira etapa do Primeiro encontro – Local Florianópolis
Entidade
Descrição despesa
Quant. Valor
Valor Total
Unitário
RURECO
Sub Total
Hospedagem e refeições: 14 participantes X
2 dias
28
55,00
1.540,00
Hospedagem e refeições 9 participantes X 2
dias
18
60,00
1.080,00
Hospedagem e refeições 02 participantes X 2 4
dias
90,00
360,00
5 Coofee por pessoa X 25 pessoas
8,50
1.062,50
125
4.042,50
39
CEPAGRO
Hospedagem e refeições 10 pessoas X 2 dias 20
55
1.100,00
Hospedagem e refeições 5 pessoas por dois
dias
10
60
600,00
Hospedagem e refeições 3 pessoas por dois
dias
6
90
540,00
Hospedagem e refeições 2 pessoas por 3 dias 6
60
360,00
Hospedagem e refeições 2 pessoas por 3 dias 6
90
540,00
5 Coofee por pessoa X 25 pessoas
8,50
1.062,50
125
Sub total
3.662,50
Total Geral
7.705,00
5. A forma de pagamento de hospedagem e alimentação dos demais Encontros/etapas foram feitos
através de recibo de diárias.
5.2.4.
Material Didático de consumo (item 4.1.3)
Foram programados para o período o montante de R$ 50,00 a título de contrapartida. Contudo, os
recursos destinados pela proponente a título de contrapartida conforme declaração de contrapartida foram
os seguintes: (1) na primeira etapa do primeiro Encontro o montante de R$ R$ 261,30 e (2) no dia 7 de
abril de 2011 foram utilizados mais R$ 236,30 totalizando R$ 497,60, correspondente a 995,20% do
programado para o período e 82,93% do valor total previsto no PAT.
40
6. META 5: APOIO ÀS BASES DE SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO SECAFES
Para esta meta foram previstos R$ 20.940,00 no primeiro desembolso, tendo sido executados
apenas R$ 1.217,30. (5,81%). A execução ficou abaixo do previsto em função de que essa atividade,
assim como as atividades 3.3, dependiam das discussões a serem realizadas nas metas 1: Jornada de
comercialização e cooperativismo e da meta 4: Implementação do SECAFES.
As despesas realizadas se referem à:
Item 513- passagens aéreas para participação em eventos e intercâmbios” no valor de R$ 864,24
(72,02% do valor programado para o período) utilizado para viagem de Curitiba Brasília e viceversa para evento realizado em Brasília nos dias 8 e 9 de dezembro de 2010. O evento foi
promovido pela SDT/MDA e tinha como título “Reunião ampliada das Entidades Parceiras”. O
evento teve como objetivo a avaliação dos avanços e desafios das ações de Dinamização
Econômica dos Territórios, além de elaboração de recomendações estratégicas para fortalecimento
da política territorial para o próximo período. A utilização dos recursos foi feita depois de consulta
à SDT/MDA.
Item 5142 – deslocamento terrestre no valor de R$ 153,06 (7,29% do valor programado para o
período), utilizados para participação no evento mencionado acima.
Item 5143 – Hospedagem e alimentação no valor de R$ 200,00 (10% do valor programado para o
período) para a mesma atividade mencionada acima.
A não execução da Jornada de apoio às Bases de Serviço de Comercialização Estadual, assim
como ocorreu na Meta/Atividade-3.3, se deve ao fato de que se identificou a necessidade de aprofundar a
discussão nos eventos da Jornada de Cooperativismo e Comercialização (Meta-1) e nos Encontros
Estaduais de Implementação do SECAFES (Meta-4). As discussões ocorreram e, somente em
novembro/2011, se processou a seleção do consultor que atuaria na BSC Estadual.
O processo de Seleção se deu com a divulgação do Edital 001/2011, Entrevistas, seleção e
tratativas para a contratação. Contudo houve desistência por parte do selecionado, o que implicará em
novo processo de seleção que só ocorrerá depois do recebimento da segunda parcela.
Portanto, não ocorreram até 31/01/2012 outras despesas além das mencionadas acima.
41
7. COMENTÁRIOS E CONCLUSÕES FINAIS
O Projeto de Dinamização Econômica se, por um lado, tem significado uma importante
ferramenta para o debate sobre comercialização nos território, por outro, se mostra extremamente difícil
de ser executado nos prazos acordados no Contrato de Repasse. Um primeiro aspecto a considerar é que
se pressupõe que exista um forte capital social em cada território, com participação efetiva nos
Colegiados Territoriais e uma forte disposição das organizações dos agricultores familiares para atuarem
de forma conjunta na comercialização. O que não era o caso no início da execução do Projeto e ainda é
muito frágil esse pressuposto.
O projeto tem conseguido, contudo, pautar esse debate tanto nos Colegiados Territoriais quanto
nas organizações dos Agricultores familiares. Por parte dos integrantes dos Colegiados existem avanços,
embora a estrutura operacional do Colegiado não dá conta de implementar ações mais efetivas para
impulsionar a execução do Projeto. Um exemplo foram os esforços dos consultores para elaboração do
PST e dos PTCPC e a grande dificuldade do Colegiado em mobilizar-se e apoiar a mobilização dos
grupos de interesse desses planos.
No território Vale do Ribeira, no início das discussões do Projeto, o Colegiado Territorial estava
totalmente desmobilizado e desmotivado. No caso do Território da Cantuquiriguaçu, diferentemente do
Vale, existia um processo de reestruturação do Colegiado que gerava uma dinâmica importante, mas
drenava toda a energia para a elaboração do Regimento Interno e da elaboração do Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável, contratado junto à COOPERIGUAÇU.
Percebe-se, ainda, uma adesão muito frágil tanto das organizações da sociedade civil quanto do
poder público (principalmente das prefeituras) aos eventos do Colegiado.
Apesar das dificuldades, é possível apontar alguns resultados já atingidos pelo Projeto. Nas
instâncias do território da Cantuquiriguaçu a proposta do Projeto já está sendo assumida como resultado
das discussões feitas na elaboração do PST, dos PTCPC e atualmente com a discussão iniciada das Bases
de Serviço de Comercialização.
Através do PST, despertou no Colegiado a necessidade de
aprofundamento das Políticas Públicas Federais, tais como PNATER, Crédito e as Políticas de apoio à
Comercialização (PNAE, PAA). O PTCPC dos alimentos processados, elaborado no território, vem
animando a discussão sobre a implementação da Base de Serviço de Comercialização. A possibilidade de
se construir um trabalho em rede entre as organizações para atender o mercado local, em especial o
institucional, é muito forte.
42
Porém, percebe-se claramente que essas políticas, da forma que estão estruturadas e/ou no estágio
em que se encontram, ainda não dão conta de promover as necessárias mudanças no campo. A PNATER
por estar pautada em projetos de um ano, carece de continuidade, são projetos curtos e burocráticos para
as entidades que os assumem. Os Editais de ATER impossibilitam processos em Redes de Entidades de
ATER, pois estimula a competição em prejuízo dos processos cooperativos e complementares entre várias
entidades de ATER. A Política de Crédito, por sua vez, não conseguiu animar a adoção de uma base
tecnológica diferenciada e continua estimulando a transferência dos seus recursos para as empresas de
insumos químicos, com a falsa idéia de que os agricultores familiares estão se modernizando, quando, na
verdade, estão se endividando. A PNAE, aparece como uma novidade e possibilidade de promover
alguma mudança, a mais forte delas, uma retomada da articulação dos agricultores para atender os Editais
e acessarem os recursos. A valorização dos produtos agroecológicos vem também fortalecendo o debate
da mudança da base tecnológica. Por outro lado, alguns entraves estão sendo apontados e precisam ser
superados, como por exemplo: o processo de legalização sanitária dos produtos processados; o
descompasso entre Edital-produção-entrega dos produtos; a logística necessária; a recapacitação dos
agentes escolares que trabalham com as merendas; o aprimoramento na área da organização dos
agricultores familiares de modo a facilitar ações articuladas e sistêmicas entre elas.
Se essas políticas não dão conta, o Colegiado do Território Cantuquiriguaçu aponta para a
necessidade de novas políticas e vê como uma alternativa o pagamento aos agricultores por serviços
ambientais (proposta no PST), a melhoria da infra estrutura viária do território como fator de integração e
facilitação de deslocamento pessoal e de mercadorias, o investimentos na área da comunicação (telefonia
rural e internet) e, colocam em destaque a necessidade do aperfeiçoamento e qualificação do ensino nos
diversos níveis.
Para o próximo período de execução do projeto, espera-se que ocorram avanços significativos com
a implementação do SECAFES, denominado no Paraná como CCP-Circuito de Comercialização
Paranaense, e estruturação das BSC Territoriais e Estaduais. Esse processo deve gerar uma forte
organização dos agricultores em torno da comercialização dos produtos, alimentos e serviços da
agricultura familiar. O maior desafio será dar a essas propostas o tempo necessário para a sua efetiva
estruturação. Um primeiro avanço foi à aprovação de quatro Projetos de apoio às BSC dos territórios
Centro Sul, região Metropolitana de Curitiba, Sudoeste e Região Oeste do Paraná, através do Programa
USF – Universidade Sem Fronteira do governo Estadual através da SETI – Secretaria Da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior. Esse futuro apoio, irá ampliar a capacidade de estruturação das BSC e dos
Circuitos Territoriais de Comercialização nesses Territórios.
43
Em relação à execução financeira algumas conclusões e sugestões:
1. Ocorreram mudanças significativas no cronograma de execução se compararmos com o
Cronograma de desembolso proposto no PAT. Essas mudanças sugerem uma readequação
do PAT em conformidade com a execução até o momento.
2. A execução dos recursos previstos para a meta/atividade “2.1 Elaboração do PST” foi
totalmente concluída tendo ficado um saldo no valor de R$ 4.482,97. Sugere-se que esses
recursos, juntamente com os recursos resultantes da aplicação financeira e outros saldos
das demais atividades ao final da execução das suas respectivas atividades, sejam
utilizados na meta 3.3 “Jornada de apoio às BSC Territoriais” e atividade 5.1. Jornada de
apoio à BSC Estadual para assessoria ao SECAFES, garantindo maior tempo para a sua
estruturação.
3. Considerando: (1) o período de execução já realizado (31 meses); (2) o valor executado
correspondente à 26,83% do programado; (3) o prazo necessário para a análise e liberação
das parcelas seguintes; e (4) o prazo definido para execução do PAT previsto para
30/12/2012. Sugere-se a prorrogação do prazo para 30/12/2014.
Guarapuava, 29 de Março de 2012.
________________
Luiz Levi Tomacheski
Presidente da RURECO.
44