Sistemas de Gestão Ambiental
Um sistema de gestão ambiental é um processo operacional que interliga um determinado número de
elementos, actuando em conjunto na melhoria contínua da performance ambiental de uma empresa.
Trata-se de um instrumento de gestão, através do qual as empresas e organizações podem avaliar,
melhorar e reportar a sua performance ambiental.
Existem dois tipos de sistemas: Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria - EMAS II, a nível europeu
e a Norma ISO14001, a nível internacional.
Âmbito:
Processo
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Produto
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Serviços
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Uma unidade dentro de uma instituição, pode de forma individual, desenvolver um SGA, sendo
necessário que esta seja administrativamente independente.
Porque desenvolver um SGA?
Ao implementar e certificar um SGA, a organização consegue identificar mais facilmente os impactes
da sua actividade no ambiente, o que lhe permitirá reconhecer e, consequentemente, gerir
adequadamente os mais significativos.
O objectivo dum SGA consiste em promover melhorias contínuas na performance ambiental das
organizações, através de:
a.
O estabelecimento e implementação pelas organizações de sistemas de gestão ambiental
b.
Avaliações sistemáticas, objectivas e periódicas da performance desses sistemas
c.
O fornecimento de informação sobre a performance ambiental e um diálogo aberto com o
público e com outras partes interessadas
d.
O envolvimento activo dos empregados da organização e uma formação adequada que
possibilite a participação activa.
Esta decisão favorece mudanças de comportamento, incorporando as questões ambientais na gestão
quotidiana das empresas.
Vantagens:
• Identificação e diminuição de situações de risco na organização;
• Identificação de oportunidades de redução de custos;
• Redução de custos associados a medidas reactivas e pagamento de penalidades;
• Benefícios financeiros pelas melhores práticas operativas;
• Identificação e cumprimento da legislação e regulamentação ambiental aplicável;
• Incentivo à eco-inovação nos processos;
• Novas oportunidades de negocio em mercados com maiores exigências ambientais;
• Aumento da confiança e credibilidade junto de outras empresas, clientes, autoridades e
sociedade;
• Melhoria das relações com a comunidade local;
• Melhoria das condições de trabalho e incentivo a um maior trabalho de equipa por parte dos
trabalhadores;
• Aumento da competitividade da empresa, pela melhoria da imagem e das relações com
Stakeholders;
• Aumento da eficiência dos processos;
• Identificação e clarificação de responsabilidades e competências;
• Aumento da transparência de todo o processo, aumentando a eficiência e desempenho da
empresa.
Estratégias de implementação:
Para implementar de um Sistema de Gestão Ambiental, a empresa deverá passar pelas seguintes
etapas:
•
Conduzir uma revisão ambiental, considerando todos os aspectos ambientais relativos à
actividade, produtos e serviços da empresa, métodos de avaliação existentes, legislação e
regulamentação aplicável, e procedimentos de gestão ambiental já instituídos;
•
Desenvolver um sistema de gestão ambiental efectivo que permita alcançar os compromissos
assumidos na Politica Ambiental definida pelo topo da organização. Este sistema deverá
definir responsabilidades, objectivos, meios e metodologias, práticas operacionais,
necessidades de formação, comunicação e monitorização;
•
Ser alvo de auditoria ao sistema, e da conformidade deste com a Politica Ambiental da
empresa e com a legislação relevante. (por empresa acreditada)
•
Emitir uma Declaração com a performance ambiental da empresa e acções futuras para a
sua melhoria continua. (por empresa acreditada)
O organismo competente para a gestão do processo EMAS em Portugal é a Agência Portuguesa do
Ambiente.
Ferramentas de implementação:
•
Página Oficial da Comissão Europeia relativa ao EMAS
http://ec.europa.eu/environment/emas/index_en.htm
•
Página Oficial do Reino Unido relativa ao EMAS
http://www.emas.org.uk/
•
Toolkit EMASn para pequenas empresas
http://www.inem.org/new_toolkit/
•
Regulamento EMAS (761/2001) definido no regulamento (CEE) nº1836/93, e alterado
pelo Regulamento (CE) nº761/2001
•
ISO 14001:2004 – Sistema de Gestão Ambiental
www.iso.ch/iso/en/isoonline.frontpage
•
Agência Portuguesa do Ambiente
www.iambiente.pt
•
Instituto Português da Qualidade
www.ipq.pt
•
Eco Smes - Services for green products
www.ecosmes.com
Relação com outros instrumentos IPP:
Os dois referenciais de gestão ambiental reconhecidos, ISO 14001 e EMAS, têm que identificar
os aspectos ambientais relacionados com as suas operações, produtos e serviços e determinar
quais poderão ter maior impacte. No entanto a regulamentação EMAS vai um pouco mais longe
do que a ISO 14001, requerendo explicitamente que sejam considerados os efeitos relacionados
com o desenvolvimento, design, embalagem, distribuição, uso e disposição final, ou seja todo o
ciclo de vida do produto, pelo que se relaciona claramente com o ACV.
Uma organização que tenha desenvolvido um SGA pela ISO 14001, terá apenas de fazer
pequenas alterações ao sistema desenvolvido, a nível dos procedimentos da declaração e
verificação, para ser certificada pelo EMAS.
Caso a organização já tenha um sistema EMAS, significa que já desenvolveu os requisitos
necessários para obter a certificação ISO 14001.
O Sistema ISO 14001 partilha uma base de gestão comum com o sistema ISO 9001, pelo que
uma empresa que tenha desenvolvido ou pretenda desenvolver um Sistema de Gestão da
Qualidade, poderá ter facilidade em alguns dos procedimentos exigidos.
Um Sistema de Gestão Ambiental pode ser utilizado como enquadramento, para as actividades
de POEMS, Ecodesign e Produção mais Limpa.
POEMS
“é um sistema de gestão ambiental que tem como objectivo conseguir uma melhoria contínua da ecoeficiência (ecológica e económica) do produtos ao longo da totalidade do seu ciclo de vida, sobretudo
através da integração sistemática do ecodesign na estratégia da empresa.”
O sistema POEMS pretende limitar o impacte ambiental dos produtos duma empresa – em termos da
totalidade do seu ciclo de vida. Na realidade, isso significa que a empresa deverá aplicar o conceito de
ciclo de vida numa prática ambiental diária.
O conceito POEMS é vasto e aplicável a situações muito diferentes: a empresas que fazem o design do
produto, mas também relacionadas com outros aspectos da cadeia do produto; pode estar directamente
relacionado com o SGA ou ter uma estrutura menos formal.
Em qualquer destes casos há alguns princípios básicos:
•
Perspectiva de ciclo de vida dos impactos ambientais;
•
Cooperação e diálogo com os stakeholders
•
Definição da Política Ambiental da Organização e dos seus objectivos, integrados com a
estratégia económica e seguindo o princípio a melhoria contínua;
POEMS é baseado no diálogo e cooperação com vista a obter melhorias ambientais ao longo da cadeia do
produto (Fornecedores, clientes, utilizadores)
O sistema POEMS está fortemente relacionado com os departamentos de Investigação e
Desenvolvimento, Produção, Vendas e especialmente Marketing, sendo por isso relevante ser
considerado na estratégia da empresa.
As actividades ambientais orientadas para o produto trazem muitas vantagens:
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A empresa obtém maior e melhor visibilidade no mercado;
Melhor conhecimento do produto e, consequentemente, melhor base para o cálculo do seu
preço;
Aumento da coordenação e da cooperação no interior da empresa;
Reforço do diálogo com fornecedores e clientes e autoridades;
O sistema assegura que as melhorias em curso na empresa, igualmente, os seus produtos;
Os procedimentos asseguram a comunicação e um sentimento de responsabilidade dentro da
organização
Utilização sistemática das potencialidades do mercado