Mercado Brasileiro
de Títulos Municipais
Um projeto para 2012-2015
(Aula 7: Política e Finanças Municipais)
Kurt von Mettenheim
Ciência Política CGAE
FGV-EAESP
Tópicos
1) Diagnose 1: O calcanhar de Aquiles do desenvolvimento
brasileiro é a ausência de financiamento público local
2) Diagnose 2: As reformas econômicas e financeiras recentes
abrem uma janela para criar um mercado de títulos
municipais. Em termos políticos, isto permite re-pactuar
alianças e bases partidárias nacionais
3) Diagnose 3: Recomendações e experiências em outros
países emergentes sugerem que o Brasil está pronta para
um mercado de títulos municipais
4) Proposta: Organizar seminário internacional (2009) criar
projeto de estrutura, regulamentação, e legislação (2010)
e inaugurar o mercado (2011)
Diagnose 1: Calcanhar de Aquiles =
financiamento público local
Seqüência de reformas fiscais, monetárias, bancárias, e
financeiras:
1982+ Crise dual fiscal e de dívidas interna/externa
1994+ Plano Real e ajustes fiscais
1999+ Metas de inflação e câmbio flexível
2000+ Lei de Responsibilidade Fiscal
2006 STN assume aprovação de créditos municipais
Conseqëncias:
1) Desenvolvimento financeiro sem financiamento público
2) Demanda Reprimida = margens altas  começo fácil
3) Títulos municipais = peça que falta para o Brasil crescer
mais
Evidência: Poupança, %PIB,
e Crescimento 1945-2010
40.0
35.0
30.0
25.0
20.0
Public (%)
15.0
Private(%)
Foreign(%)
10.0
GDP Growth (%)
5.0
(5.0)
2009
2007
2005
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
1981
1979
1977
1975
1973
1971
1969
1967
1965
1963
1961
1959
1957
1955
1953
1951
1949
1947
(10.0)
Evidência: Formação de Capital, %PIB,
e Crescimento 1945-2010
25.00
20.00
15.00
10.00
Public (%)
Private(%)
5.00
-
(5.00)
(10.00)
GDP Growth(%)
Diagnose 2: Reformas feitas e o
momento político abrem
janela para criar mercado
1) “Investment Grade” no Brasil  novas oportunidades e novas
relações entre governos e mercados
2) Mercado financeiro sem títulos municipais?
3) Re-centralização e dominância fiscal = 1990s
De-centralization e dominância financeira = 2000s
4) Confiança de Mercado  Finanças Municipais para transitar:
De:
Gestão Pública Tradicional = Alto custo de capital,
crescimento baixo, exclusão social
Para: Nova Gestão Pública e Finanças = Transparência,
liderança, educação e treinamento, colaboração públicoprivado
Cenários de Médio-Longo Prazo
Gvprevê / FGV Brazil Forecast
1990s = ajustamento, 2000-2004 = superação de crises, 2005-2010
= retomada de crescimento. Ali:
FATORES POLÍTICOS FUNDAMENTAIS :
 2011-2018 Liderança do PSDB e PT em coalizões de governo
 via re-pactuação federal*
Considerando projeções de longo prazo:
1) Goldman Sachs “Dreaming with the BRICS,”
(PIB BRICs > G8 em 2040)
2) Deutsche Bank: 2020 @ 2.8% p.a. = leva mais tempo
3) Estudo da IEA/USP Brasil em 3 Tempos, 2007, 2015, 2025
*Mudanca política mais provável é a negociação de um novo pacto
federal (municipal). Disponível em:
http://www.iea.usp.br/iea/tematicas/futuro/projeto/index.html
Diagnosis 3: Recomendações
(precondições)
Recomendação

Situação Brasileira
-----------------------------------------------------------------------1. Devolução de recursos

Transferências >
------------------------------------------------------------------------2. Devolução de autoridade 
Orçamentos Municipais >
------------------------------------------------------------------------3. Autonomia Financeira

Não (crédito até 2% RL)
(de emitir títulos)
-----------------------------------------------------------------------4. Promover uso público

Demanda reprimida +
financeiro
Capacidade baixa
-----------------------------------------------------------------------5. Limites

Mudança = LRF  Manual
de Pleitos, STN (8/2006)
Adaptado de: Bahl, Roy & Sally Wallace. “Public Financing in Developing and
Transition Countries” Public Budgeting & Finance. Jan 2005
Recomendações
(precondições)
Recomendação

Situação Brasileira
-----------------------------------------------------------------------6. Títulos refletem projetos 
Falta tradição/formato
viáveis: ativos/tempo
Custo-benefício, análise e
asset or project.
projeto com fluxo de renda
------------------------------------------------------------------------7. Regras transparentes

Transparente SIM
e limites razoávais
Razoáveis NÃO (2%RLC).
-----------------------------------------------------------------------8. Provisão de pagamento 
Quem? 1) Seguradoras
em atraso / default.
2) Gov., 3) Banco “Bonds”
------------------------------------------------------------------------9. Orçamento distingue

NÃO: mudança de cultura:
capital vs gastos
De “dívida”  “capitalizar”
Mais recomendações
(como estruturar mercado)
Recomendação

Situação Brasileira
-----------------------------------------------------------------------1. Preço via Risco

Alguns créditos (15%)
-----------------------------------------------------------------------2. Coloca Títulos

Underwriter? 1) Bancos
no mercado
2) Bond Bank 3) Consortia
------------------------------------------------------------------------3. Risco medido

Precisa adaptar análise
pelo mercado
de risco comercial 
municípios (alguns têm)
-----------------------------------------------------------------------4. Critérios claros

Grande oportunidade
para subsídios
para moldar crescimento
Mais recomendações
(gestão do mercado)
Recomendação

Situação Brasileira
-----------------------------------------------------------------------1. Sistemas de gestão

Falta tradição, impecilhos
de ativos municipais
jurídicos
(asset management systems)
------------------------------------------------------------------------2. Relatórios orçamentários 
LRF = grande avanço
Gastos orçados/efeituados
------------------------------------------------------------------------3. Análise de projects

Baixa capacidade
Critérios econômicos
(programação de capital,
análise de custo/benefício,
precificação de valor)
Dicas
Recomendação

Situação Brasileira
-----------------------------------------------------------------------Incerteza dificulta

Confiança em alta
-----------------------------------------------------------------------Apoio political fundamental 
PSDB e PMDB adorariam
------------------------------------------------------------------------Crédito municipal antes

Até 2%RL voltou
-----------------------------------------------------------------------Como prover colateral

Gov. federal? Bancos?
e segurar dívida?
“Bond Banks”?
Seguradoras?
-----------------------------------------------------------------------Procedimentos para

Adaptar LRF/ premio
default
de mercado
Apoio Político
Um Mercado Brasileiro de Títulos Municipais
modernizaria as relações entre governo federal e municípios:
1) Transformando disputas orçamentárias (soma zero)
em colaboração (soma positiva). Ou seja, o governo federal
lideraria um processo que da municípios acesso aos mercados
2) Mudando foco de “punição” (LRF, orçamento, e judiciário)
para a “premiação” para municípios. O preço de mercado
é a avaliação do município
3) Aproveita os avanços, desde 1997 (a renegociação das dívidas subnacionais), e desde 2000 (8 ciclos orçamentários sob a LRF),
com a transparência orçamentária e históricos de atuação
municipal para construir “risk rating” de municípios (BNDES
têm, FGV têm)
Modelo Californiano
Nova Gestão Pública e Finanças
Princípios
Decentralizaçao, Democratização, Transparência,
Responsibilidade, Integridade
Focos
Capitalização do setor público
Representação de governos municipios perante investidores
Serviços
Análise de viabilidade financeira
Análise de estratégia e políticas financeiras
Educação e treinamento em financiamento municipal
Modelo Californiano:
Princípios de gestão municipal prudente
Assessoria
financeira
independente
Transparência
Dívida
decisória
viável
Venda
competitiva
Relacionamento
com
investidores
Diligência
contábil e
regulatória
Janela de oportunidade
1) Brasil “investment grade” culmina reformas e inaugura nova etapa
de desenvolvimento
2) Mas o setor público carece de investimento e financiamento
3) Ciclo positivo de financiamento municipal: Análise de capacidade
financeira  Projetos desenhados em termos de custobenefício  planejamento de capital municipal 
modernização da gestão municipal  crescimento
3) Impactos positivos: Reduz custo de capital (juros decrescentes);
aumenta transparência de contas públicas; atrai setor privado para
investir no setor público; desenvolve sistema financeiro; aumenta
crescimento
4) Gestão financeiro públic relacional: trabalho pre-venda e pósvenda (educação e treinamento)  redução de custo de capital 
 reduz custo/preço de novos títulos  maduração do mercado 
reduz custo de financiamento municipal
Papel do governo federal na seqüência
de desenvolvimento do mercado
2009
2010
2011
2012
2013
2014

Bibliografia
Mettenheim, K. “A Brazilian Municipal Bond Market: Theory, Repression and Prospects” RAE, 2012.
http://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10.1590_0034-7590201200600010_0.pdf
Bahl, Roy & Sally Wallace. “Public Financing in Developing and Transition Countries” Public Budgeting & Finance. Jan
2005
Banco Central do Brasil. “Departamento da Dívida Pública, Programa de Refinanciamento das Dívidas Públicas
Municipais Relatório das Operações Realizadas” (Resolução nº 37, de 17/09/1999, do Senado Federal – art. 4º).
Brasília, DF: 2000
Banco Mundial. “Brazil Inputs for a Strategy for Cities. A Contribution with a Focus on Cities and Municipalities.”
Volume I: Main Report, Volume 2: Background Papers, Novembro 2006
Bremaeker, François E. J. de “Panorama das Finanças Municipais em 2005.” Instituto Brasileiro de Administração
Municipal, Rio de Janeiro, RJ: Outubro 2006
Confederação Nacional de Municípios. “Uma Proposta para Avaliar a Gestão das Prefeituras: O Índice de
Responsibilidade Fiscal, de Gestão e Social dos Municípios.” Brasília, DF: 2006
Hildreth, W. Bartley & C. Kurt Zorn. “The Evolution of the State and Local Government Municipal Debt Market over the
Past Quarter Century.” Public Budgeting & Finance Volume Vol. 25/4, December 2005
Kang, Jia. (People’s Republic of China). Local Government Finance and Bond Markets, 2005
Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. “Operações de Crédito de Estados e Municípios,
Manual de Instrução de Pleitos. Brasília, DF: Agosto 2006.
Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. “Perfil e Evolução das Finanças Municipais, 1998-2003.”
Brasília, DF: Agosto 2004
Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. “Lei de Responsabilidade Fiscal: Cartilha para a Gestão Fiscal
Responsável.” Brasília, DF: (sem data)
Fontes eletrônicas
Secretaria do Tesouro, Ministério da Fazenda www.tesouro.gov.br
Confederação Nacional de Municípios www.cnm.org.br
Instituto Brasileiro de Administração Municipal www.ibam.org.br
Responsabilidade Fiscal e Legislação de Crimes Fiscais:
https://www.presidencia.gov.br
Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de1967,
Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei nº
10.028, de 19 de outubro de 2000.
Controle de Endividamento:
http://www2.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_estados.asp
Resolução nº 40, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal
Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal
Transferências voluntárias:
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_estados.asp
Instrução Normativa nº 01/97, de 15 de janeiro de 1997, Instrução Normativa 01/2001, de 04 de
maio de 2001,
Posição/situação dos convênios firmados pelos municípios:
Consulta junto à Secretaria Federal de Controle Interno
http://www.cgu.gov.br/sfc/convenio/convenios.asp
Desafio, Just do it:
Crédito ou Venda de Título Municipal
1) Formar grupo de até 5 pessoas
2) Escolher um município (com <120% DCL/RL)
3) Preenche um pedido de crédito no sítio do
tesouro
4) Cria uma apresentação / “Road Show” para
vender a operação financeira para um banco
Como achar seu município...
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/lrf/downloads/divida_consolidada_liquida_municipios.pdf
Aonde achar os formulários
para pedidos de crédito
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/