Direito Civil IV
Foed Saliba Smaka Jr.
Curso de Direito ISEPE – Guaratuba – 2015/2
Descrição do Curso
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Conteúdo
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Teoria Geral das Obrigações Contratuais
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Contratos em Espécie
Descrição do Curso
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Objetivos
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Teoria Geral das Obrigações Contratuais:
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

Teoria Geral dos Contratos (Conceitos e Princípios);
Formação do Contrato (Código Civil e Defesa do
Consumidor - Fases, Proposta, contrato preliminar
etc.);
Revisão Judicial dos Contratos (Pelo CC e Pelo
CDC);
Efeitos do Contrato (vícios redibitórios, vício do
produto evicção).
Extinção dos Contratos (normal, anterior a
celebração, posterior a celebração, por morte)
Descrição do Curso
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Objetivos
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Contratos em Espécie:
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
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

Contrato de Compra e Venda;
Contrato de Locação;
Contrato de Doação, Comodato e Fiança
Contrato de Mutuo;
Contrato de Serviços;
Contrato de Depósito;
Etc.
Descrição do Curso
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Bibliografia:
 Referências
Básicas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro - v.3.
28. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MONTEIRO, Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz
Tavares da. Curso de direito civil - v.5. 34. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: dos contratos e das
declarações unilaterais da vontade. v.3. 30. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. v.3. 12. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
Descrição do Curso
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Bibliografia:
 Referências
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Complementares:
AZEVEDO, Alvaro Villaça. Teoria geral dos contratos
típicos e atípicos: curso de direito civil. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 10.ed. São
Paulo: Saraiva, 2004.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos
contratos. São Paulo: Saraiva, 2003.
GOMES, Orlando. Contratos. 25. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2000/2001/2002.
MENDES, Gilmar Ferreira; STOCO, Rui. Direito civil. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil.
v.2. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
Descrição do Curso
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Bibliografia:
 Referências
Complementares:
TARTUCE, Flávio. Direito Civil – Vol. 3 – Teoria Geral dos
Contratos e Contratos em Espécie 9ª Ed. – Saraiva 2014.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil, Vol. 3 –
Contratos. 5ª Ed. – Saraiva 2014.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Vol. 3 –
Contratos e Atos Unilaterais. 11ª Ed. – Saraiva 2013.
Descrição do Curso
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Método de Ensino:
 Aulas
Expositivas;
 Atividades em sala, individuais ou em
grupo;
 Atividades extra classe, prática das
normas ABNT;
 Debates sobre temas polêmicos;
 Avaliações.
Descrição do Curso
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Avaliações e Faltas:
 Uma
Prova Por Bimestre com peso
máximo 70.
 Um atividade extra classe com peso 20.
 Atividades em aula com peso 10.
 Total 100.
 Média dos dois bimestres acima de 70,
aprovado, entre 40 e 69 em exame,
abaixo de 40 reprovado.
 Cuidem das ausências.
Descrição do Curso
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2ª Chamada:
 Requerimento
na secretária, o professor é
informado via e-mail e marca com aluno.
 Prazo para requerer 3 dias, passado o
prazo indeferimento.
Descrição do Curso
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Calendário:
1º Bimestre:
 Avaliação: 30/09/2015;
 Entrega do Trabalho: 23/09/2015;
 Segunda Chamada – Apenas Prova B: 06/10/2015.
2º Bimestre:
 Avaliação: 25/11/2015;
 Entrega Trabalho: 18/11/2015;
 Segunda Chamada – Apenas Prova B: 01/12/2015.
 Exame Final – 02/12/2015
Descrição do Curso
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Tema Trabalho 1º Bimestre:
A
Função Social do Contrato.
 Conteúdo mínimo 7 pág., máx. 10.
 Normas da ABNT – Citações e Formatação.
 Prazo de Entrega: 23/09/2015.
 Entregar em cópia digital, via e-mail ou em
CD.
Descrição do Curso
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Tema Trabalho 1º Bimestre:
E-mail:
 [email protected]

Site:

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www.smaka.adv.br
Endereço para material:

http://www.smaka.adv.br/int/docencia
/isepe/dtocivil4/index.asp
Conclusão
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Perguntas?
Questões/Discussões
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Pergunta 1
Discussão
 Discussão


Pergunta 2


Discussão
Pergunta 3

Discussão