Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de
forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º
ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-008.688/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria de Lourdes Barros Fleury
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Anápolis/GO INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.930/2013-2 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Antonio Batista de Araujo; Lucia Maria de Simas
Eneas; Regina Maria de Simas Eneas; Yedda Ferreira Martins
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Distrito Federal
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.946/2013-6 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Ana Deomera Squarcieri Lunardi
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Canoas/RS - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.461/2013-6 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Alaide Moreira Figner de Luna
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Cuiabá/MT - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.520/2013-2 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Maria Ivanilda Oliveira Cunha de Almeida
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Salvador/BA INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.915/2013-7 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Esmeralda Magalhaes Ferreira; Lucia Maria de
Carvalho Muricy
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Salvador/BA INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.917/2013-0 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Paulo Gama de Miranda
Página 1
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Campinas/SP INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.981/2013-0 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Alcin Pinto Resende
Entidade: Superintendência Estadual do Inss em Vitória/ES INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.626/2013-9 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Leonardo Lombardi de Farias; Maria da Penha
Lombardi de Farias; Sonia Maria Falcao Gurgel
Entidade: Superintendência Estadual do Inss em João Pessoa/PB INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-014.629/2013-5 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Andume Elizabeth Cury Scire
Entidade: Gerência Executiva do Inss em São Paulo Centro/SP INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-014.684/2013-6 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Maria Neuza de Oliveira Damasio
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Goiânia/GO - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.043/2013-4 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Zuleica Penteado de Miranda Cunha
Entidade: Superintendência Estadual do Inss em Curitiba/PR INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.145/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Oscar Jesus Sempé
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Porto Alegre/RS INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.166/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Nelma Rejane Martins Dias
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região/Campinas/SP JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.169/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Moacyr Thaddeu Camargo Cunha
Página 2
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região/SP - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.235/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Felipe Perito de Bem
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região/PA - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.237/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Renata Carolina Carbone Stamponi
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região/MA - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.272/2013-0 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Wagner de Abreu Bezerra
Entidade: Gerência Executiva do Inss em São Luís/MA INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.298/2013-0 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Lezi Alves Rattes
Órgão: Tribunal Superior do Trabalho - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.492/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Carolina Moreira Erustes; Anna Flávia da Silva;
Ilana Conrado França; Imairô Salete Dalla Costa de Oliveira; Jeane
Gomes da Silva; Jovelina Guedes Campos; Márcia de Souza
Rebouças; Vanessa Alves de Andrade de Souza
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Rio Branco/AC INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.546/2013-3 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Adriana Nunes dos Santos Oliveira; e outros
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social - MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.547/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre de Pádua Ramos Souto; e outros
Órgão: Ministério das Relações Exteriores (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.582/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Pinheiro Moura; Adriano Jorge de Souza
Andrade; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região/AM - JT
Advogado constituído nos autos: não há
Página 3
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
TC-017.583/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Willian Feijó Rodrigues; Wilson Vieira de Souza
Júnior
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região/AM - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.584/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula Nascimento Santana dos Santos; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região/BA - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.586/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Agnelo Welington Silveira Castro; Antonio Tadeu do
Prado Amorim; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região/Campinas/SP JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.587/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Hugo Cardim Pinheiro; Italo Antônio Rêgo
Leopoldo; João Batista de França Silva; Leony Pontes Ximenes;
Ronan Frota Aguiar
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região/CE - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.589/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexander Flávio de Oliveira; Antônio da Mota
Moura Júnior; Felipe Queiroz Santos; Lucineia Cristina Rezende;
Roner Guimarães Pereira
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região/MG - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.590/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adonis Tassio Batista de Araujo; Alain Teixeira da
Cruz; Alberico Farias de Castro Montenegro; Alcir Amaral
Teixeira Junior; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região/PA - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.591/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marco Antonio da Costa Sousa; Maria Amelia
Pereira Fonseca de Oliveira; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região/PA - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.593/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Alberto Holcsik; Felipe Perito de Bem; Maytê
Página 4
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Mattar Milléo de Oliveira
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região/PR - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.595/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Diniz França; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região/RS - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.596/2013-0 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Aluisio Teodoro Falleiros; Augusto Cesar Dias Reis;
e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região/RJ - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.597/2013-7 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Andre Belomo Castanho; Daniel Gremaschi Fiorotto;
e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região/SC - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.598/2013-3 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Ezoneide Aquino Resplandes Araujo; Marcos
Antonio de Souza Silva; Tália Barcelos Hortegal; Wilker Danilo
Tenório Maynart
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região/MA - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.599/2013-0 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Alexandre Viotto Winkler; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região/SP - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.602/2013-0 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Adan Bezerra Milhomem; Aline Gomes de Lima; e
outros
Órgão: Tribunal Superior do Trabalho - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.622/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Elisa Maciel Mena; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região/MT - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.754/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joao Batista dos Santos Negreiros; Roseane da Silva
Barros Ferreira; Roselene de Araujo Melo
Entidade: Gerência Executiva do Inss em São Luís/MA Página 5
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.787/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adalberto Antonio Rengel; Alaide Irene Campos;
Arlete Maria Dadalt; Aurea Teresinha Zandona; Maria Nair Pauli
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Chapecó/SC - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.792/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Shirlei Pinto Soares
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Santa Maria/RS INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.959/2013-6 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Talitha Collares Faria
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Porto Alegre/RS INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.154/2013-1 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Maria de Lourdes Pimenta de Carvalho
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Goiânia/GO - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-006.244/2013-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Jose Pedro Ferreira de Bastos Vieira; Laert Pita de
Oliveira Filho
Unidade: Instituto de Oncologia e Radioterapia em Governador
Valadares/MG
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.432/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abner Bitencourt da Silva, Abner das Merces do
Vale Batista, Adaias Silva de Melo, Adalmir Silva Souza Júnior,
Adauto Evandro de Aruante Teixeira, Adeilton da Cruz Cândido,
Adilson Piaggio dos Santos Junior, Adolfo Ludegards dos Santos
Magalhães, Adriano Felipe Alves, Adriano Thadeu Costa,
Adrielson do Socorro Pinheiro Nogueira, Alan Kardec Bomfim
Viana Pinto, Alan Luiz Couto da Silva, Alan de Almeida Xavier,
Alberth Moura Santos, Alberto Bruno de Vasconcelos, Aleksander
Bianchi de Carvalho, Alessandro Teixeira Alves da Silva, Alex
Costa dos Santos, Alex Mendes Taparica, Alex de Oliveira Esteves
dos Santos, Alexander Marcelino Silva, Alexandre Botelho de
Página 6
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Souza, Alexandre de Oliveira Pereira, Allan Novinski Machado,
Allan dos Santos Calheiros, Altair Luiz de Souza Junior, Alvaro
Salvador Ribeiro, Alyson Arni Nascimento da Silva, Alysson
Rubem Barros de Oliveira, Amaury Passos de Araujo, Anderson
Cruz da Silva, Anderson Lins de Moraes, Anderson Myke Barreto
Ramos, Anderson Pego de Castro, Anderson Ruan Barbosa
Ribeiro, Anderson dos Santos Monteiro, Andre Feliph da Silva
Souza, Andre Matias Tafuri, André Barrozo dos Santos Junior,
André Cláudio de Araújo Ferreira, André Luiz Cardoso Barbosa,
Antonio Barreto Neto, Antonio Carlos Silva de Assis, Antonio
Rodrigues de Lima, Antonio Victor de Jesus Gomes, Antonio
Wilton Carlos Bernardo, Apolo Avila Marques, Arivelton
Fernandes Evangelista, Armando do Nascimento da Rocha,
Arnaldo da Silva Santos, Arthur Henrique Falcao Rosas, Arthur
Philipe Dias Guedes, Augusto Cavalheiro da Silva, Brehmmer
Prazeres da Silva Marques, Brendon Ferreira Azevedo, Brendon
Rufino Costa, Brenner Caldas Menezes, Brenno José Coutinho
Pereira, Bruno Barbosa, Bruno Bezerra dos Santos Souza, Bruno
Burgos Pereira, Bruno Gomes Lopes de Oliveira, Bruno Henrique
Magalhães Bispo, Bruno Santos de Andrade, Bruno Soares de
Moura Ferreira, Bruno de Souza Oliveira, Cainã Oliveira
Carvalho, Caio Carvalho da Silva, Caio César Rocha de Souza,
Caio Felipe Rosa, Caio Henrique Candido Santos, Caio Henrique
Oliveira dos Reis, Caique Gardne Santos Lima, Caique de Sousa
de Oliveira, Carleone Pereira Lopes Gomes, Carlos Adriano
Machado Gusmão, Carlos Alberto Leite da Silva, Carlos Antonio
Collares Rangel da Silva, Carlos Antônio Oliveira da Silveira,
Carlos Cesar Lima Goiabeira Filho, Carlos Eduardo Gomes
Barbosa, Carlos Eduardo Pereira da Silva, Carlos Fernando
Escobar dos Santos, Carlos Henrique Moreira Assis, Carlos
Henrique Pereira do Nascimento, Carlos Henrique da Silva
Fernandes, Carlos Mauricio Neto, Carlos Pereira Gomes, Carlos
Vinicius Rosa Salles, Carlos dos Santos Brojo da Paz, Cassi Jones
Geremias Ferreira, Celio Raimundo Conceição Lima do
Sacramento, Celso Vinicius de Alcantara da Silva, Charles
Livramento Martins, Charles Souza Campelo, Christian da Silva
Nunes, Cicero Severino da Silva Junior, Célio Fernandes Lima,
Célio Freitas Gomes Júnior
Unidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.434/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Felipe Ferreira Vasconcelos; Felipe Guilherme de
Página 7
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Almeida Figueiredo; Felipe Silva Brandão dos Santos; Felipe
Souza Gonçalves de Sá; Felipe Vieira Ederli Rodrigues; Felippe
Gorgett de Almeida; Fernando Eduardo Loureiro da Silva;
Fernando Luiz de Souza Júnior; Fernando Ribeiro Barbosa;
Fernando Silva da Trindade; Filipe Barbosa Veras; Filipe Laviola
Quintino; Filipe Miranda Ramos; Flavio Silvio de Freitas Miranda;
Flávio João Martins Silva; Flávio Pereira Garcia; Francinei dos
Santos da Cruz; Francis Jorge Rocha Menezes; Francisco Alex
Andrade Nogueira; Francisco Augusto Coutinho de Brito Júnior;
Francisco Claesio Genuario Junior; Francisco Ermesson Filgueira
Fernandes; Francisco Martonio Bernardo de Alencar; Francisco
Vinicius Oliveira Silva; Francisco de Assis Alves Couto;
Franckson Stefany da Silva; Gabriel Araujo de Sousa; Gabriel
Jessé Rosa Silva; Gabriel Jorge Soares Nassife; Gabriel Lopes
Daltro; Gabriel Lucas de Souza Medeiros; Gabriel Mecenas
Paixão; Gabriel Rodrigues Licke da Luz; Gabriel Santana de
Oliveira; Gabriel de Almeida Coelho França; Gean Patrick de
Sant'anna; Gedson dos Santos Silva; Geilson Alves dos Santos
Junior; George Souza Maia Dias Santos; Geovane Alves dos
Santos; Geovane Silva Repolho; Geovane do Nascimento Oliveira;
Geovani da Silva Bastos; Gerhard Berger Souza Nascimento;
Gerson Martins da Silva; Gessivan Rodrigues de Oliveira;
Gianluca de Oliveira Ferraz da Silva; Gilcimar Máximo Lacerda
Cerqueira; Gildomar Rafael Santos Souza; Gilvanildo dos Santos
Nascimento; Giovane Alves dos Santos; Givaldo Reis da Silva
Filho; Glauber da Conceição de Paula; Gleydson Matos Carvalho
de Souza; Guilherme Fernando da Silva; Guilherme Rodrigo
Tacques Terra; Guilherme Santos Martins; Guilherme de Oliveira
Fidelis; Gustavo Rafael Silva de Oliveira; Gustavo Ramalho de
Morais; Guttemberg Smyty Ferreira Nobre; Habacuque Gabriel
Barbosa Soares de Souza; Haelton Pinheiro dos Santos; Hallison
Reidler Lopes Baptista; Hanniel Menezes Marques; Helon dos
Santos Abdias; Helton Nascimento dos Santos; Henrique Alves
Pereira Brazil; Herbeson Victor de Oliveira; Hiago Vinicius Rosa;
Hudson Bruno Chaves Barreto; Hudson Henrique Pereira da Silva;
Hugo Henrique Miranda Alves das Neves; Hugo Henrique Parolin
Coelho; Hugo Henrique de Melo Monteiro; Hugo Yan Martielo
Lopes de Carvalho; Hállen Christian Santos Gomes; Hélio Barbosa
Neto; Iago Vinicius Eustaquio da Silva; Iago Vinicius Rosario dos
Santos; Igor José Felipe Silva; Igor Leandro Luiz Marta; Igor
Roberto Gonçalves Tavares; Igor Roberto Velludo Marinho; Igor
Rodrigo Santos de Oliveira; Igor Silva de Sousa; Igor Silva dos
Página 8
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Santos; Isaias Almeida dos Santos; Isaias Oliveira de Castro;
Ismael Juvino Jesus; Israel Maia de Jesus; Italo Jordy Lima Pinto;
Italo Régis do Rêgo Pinto; Iure da Anunciação; Ivanaldo da Silva
Lourenço; Ivo Barbosa Junior; Jadson Willyan Ferro Machado;
Jairo Januário da Silva; Janilto Ponfilio de Carvalho; Jean
Annechine Moreira
Unidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.438/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Paulo Vitor de Souza Lacerda, Pedro Barbosa de
Oliveira Junior, Pedro Conegundes de Freitas de Abreu, Pedro Eloi
de Albuquerque Neto, Pedro Epifane Rodrigues Neto, Pedro
Geraldo Silva de Menezes Júnior, Pedro Henrique Baptista
Villanova, Pedro Henrique Paixao Araujo, Pedro Ivo Mendes
Pequeno, Pedro Paulo Augusto Ferreira Silva, Pedro Vinicius
Melo Pinheiro, Pedro dos Santos de Campos Antunes, Phillipe
Maciel Gaspar de Andrade, Pierre Allan Bertoldo Santos, Pietro
Icaro da Silva Borda, Rafael Alves Rodrigues, Rafael Alves dos
Santos, Rafael Augusto Franck Rapucci, Rafael Barbosa Santiago,
Rafael Caldas Mustafa, Rafael Inocencio do Nascimento, Rafael
Rodrigues de Oliveira, Rafael Souza da Rocha, Rafael da Silva
Pereira, Rafael de Oliveira Costa, Railan de Oliveira Cabral,
Railanderson Alcantara de Carvalho Santa Anna, Ramon Felipe
Silva Cavalcante, Ramon Pacheco Benedetto, Ramon Rodrigues
Vieira, Rangel Gomes Ribeiro, Raphael Carvalho Costa Binote,
Raphael Moraes da Silva, Raphael Schmidt Pereira, Raphael Souza
de Oliveira, Raphael dos Santos Rocha, Rari Camilo Silva Ribeiro,
Raul de Souza Pontes, Reinaldo Costa Barreto, Renan Coutinho de
Souza, Renan Felipe Forte, Renan Passos Martins, Renan Pessoa
de Nazare, Renan da Silva Biango Penha, Renan dos Santos
Paladino, Renan dos Santos Salvador, Rener Gustavo de Almeida,
Ricardo Vieira Willi, Ricardo da Silva, Richard Messias Novaes
da Silva, Roberto Wagner Figueiredo Espindola, Robson Ferreira
dos Santos Junior, Robson Kendi Baron Junior, Rodrigo Aguiar
Fernandes, Rodrigo Alessandro Simões de Almeida Rocha de
Albuquerque, Rodrigo Aschoff de Moraes Rego, Rodrigo Batista
Ferreira, Rodrigo Fernandes das Chagas, Rodrigo Henrique de
Jesus Santos, Rodrigo Moura Mascarenhas, Rodrigo Pereira Silva,
Rodrigo da Cruz de Paula, Rodrigo da Silva Cardoso, Rodrigo da
Silva Farias, Rodrigo da Silva Sena de Jesus, Rodrigo de Morais
Lima, Rodrigo de Paula Ferreira, Rodrigo de Pádua da Costa,
Roger Jimenez Vargas Neto, Roger Sousa Bonfim, Rogério Pereira
Página 9
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Lira Júnior, Romario Lima Gonçalves, Romulo Ruan Neves da
Costa, Ronaldo José Xavier Moraes, Rosenildo Santos do
Nascimento, Ruan Roberto Maia Rangel, Ruan Valladares da
Costa, Rudiéro Cassol Fogaça, Rudá Pinto de Andrade, Ryann dos
Santos Carneiro, Sairison Campos de Oliveira, Salomão Martins
Ribeiro da Silva, Sam Barroso Gadelha, Samuel Furtado Henrique,
Samuel Martins Rocha, Sergio Ricardo Reis da Silva, Sildemar
Rodrigues Santana, Sérgio Augusto dos Santos Almeida, Sérgio de
Moura Guimarães, Tayllon Firmo Pantoja Cardoso, Taylor da
Silva Cortes de Souza, Taylor da Silva Machado, Thales Santana
dos Santos, Thalles Gabriel Vieira Candido de Oliveira, Theodoro
Nogueira Mattos, Thiago Almeida de Lira, Thiago Aragão Simões,
Thiago Bastos Evangelista, Thiago Damazio de Freitas, Thiago de
Oliveira Ferreira
Unidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.500/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aloisio Jeronimo Costa Junior, Alyson Alberto Silva
Mandarino, Alyson dos Santos, Alysson Amorim de Melo
Gouveia, Amauri dos Santos Fonseca Junior, Amilton Pacheco
Junior, Ander Silva de Araujo, Anderson Alves Bahia, Anderson
Alves Rosario, Anderson Alves dos Santos, Anderson Augusto
Queiroz de Andrade, Anderson Carlos Alexandre de Carvalho,
Anderson Domingos Bento, Anderson Felipe Cardeal Brasil,
Anderson Ferreira Marques, Anderson Filippe Valente Machado,
Anderson Junior Mau Ladeira, Anderson Luan Xavier Sena de
Freitas, Anderson Manoel dos Santos, Anderson Pereira Ferreira,
Anderson Rodrigo Passos de Morães, Anderson Teixeira Santos,
Anderson Veloso da Silva Reis, Anderson da Silva Gautério
Gonçalves, Andre Guilherme Augusto Reis, Andre Lucas dos
Santos Vidal, André Alexandre do Nascimento Paula, André Breta
Normandia, André Fernando da Costa Amaral, André Lucas
Zacarias Ferreira da Silva, André Lucas de Azevedo Campos,
André Luis da Silva Alves, André Luiz Carvalho de Almeida,
André Luís de Morais Silva, André de Menezes Pereira, Andréa
das Dores de Carvalho, Anthony Marlon de Oliveira Monsores de
Sant'anna, Arlei Cunha dos Reis, Bianca Luz dos Santos, Camila
do Nascimento Vidal, Carlos Deivisson Pestana da Luz, Cristiano
da Costa Rodrigues, Cynthia Neves, Daniel Oliveira Moraes
Charet, Eliezer da Costa Borges Junior, Fernando Pigatto Iop,
Fernando da Silva Figueiredo, Flávio Heleno de Freitas Camelo,
Gabriel Vilas Bôas França dos Santos, Gessiane dos Santos
Página 10
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Pereira, Gueldon Bruno Brito Dias, Guilherme Quadros da Silva,
Gustavo Ramos Vahl, Jonas Virgínio de Oliveira, Josiane dos
Santos Silva, José Rafael Gonçalves de Lima, Jéssica Amaral
Pereira, Jéssica Aparecida Laureano Barbosa Rosa, Laíza
Cavalcanti Valentim, Lucas de Paula Trindade, Luciana Couto
Espindola, Luciley Pereira de Souza, Luiz Fernando de Souza
Muniz, Manassés Nascimento de Sousa, Marcos Rafael Ferreira
Barreto, Maria Elizabeth Nascimento da Silva Vieira, Matheus
Kons de Miranda, Michele Coêlho dos Santos Saboia, Odilon
Jesus Silva, Paula Mara Ferreira dos Santos, Paulo Roberto de
Freitas Silva, Raphaela Arangati Menezes, Rayany Estefany Silva
Cartonilho, Rebeca de Jesus Ferreira, Rodrigo Tavares Ferreira da
Conceição, Roger Magno de Souza Barbosa, Rubem da Costa
Araujo Neto, Thiago Vieira de Aguiar, Vinicius Silva da Cunha,
Viviane Santos Ribeiro, Wilcley Jádson Joaquim da Silva, William
Mohnsam Manzolli, Álvaro Dias da Silva Oliveira, Álvaro Luis
Cruz Luz Júnior
Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.748/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Sonia Maria Alvarenga; Tânia Maria Flores
Belaguarda; Tânia Soares dos Santos; Wellinton Fabrício Duarte;
Zoraide Alves Oliveira
Unidade: Controladoria-Geral da União - CGU
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.887/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Zilda Augusta da Silva; Zildo Mário de Farias
Unidade: Tribunal de Contas da União - TCU
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.981/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Osorio Pereira dos Santos; Valkiria Rocha dos Santos
Unidade: Hospital das Forças Armadas
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.103/2013-8 - Natureza: Reforma
Interessados: Nilo Cezar Cerqueira de Freitas; Odilon Gomes
Nery; Olcinir Brigida Silva; Orlando Bastos de Almeida; Paulo
Roberto França de Jesus; Paulo Ronaldo Andrade dos Santos;
Paulo Sergio Dutra Silva; Paulo Sergio Mendes Thimoteo; Paulo
Sergio da Matta; Pedro Dimas de Oliveira; Pedro Mariano Lemos
da Silva; Pedro Paulo Ramos de Castro; Plinio Fernandes de
Oliveira; Raimundo José da Silva; Raimundo Nonato Carvalho
Página 11
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Araújo; Raimundo Nonato Monteiro Raiol; Raimundo Nonato dos
Santos Lima; Raimundo de Souza Meireles; Raul da Silva Freitas;
Reginaldo Correia
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.202/2013-6 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Alaynne Messtermann Pereira Souza; Aqueline
Santana Sieg; Bruno Domingos Alves Pereira Viana; Carla Costa
Borja; Carla Santos de Mello; Carmen Lucia Melo Porto; Catarina
Costa Borja Ramalho; Claudia Martins Guimarães; Claudia
Martins Guimarães; Cristina Tiburcio da Silva); Demanci Vieira
Santos; Denise dos Santos Santana; Denise dos Santos Santana;
Dulcineia Brito da Costa Luz; Edmilda Fraga Santos; Edna
Martins Guimarães Almeida; Edna Martins Guimarães Almeida;
Edna Santos da Silva); Ednaldo dos Santos; Ednamar Moreira da
Silva; Ednilda Fraga Santos; Ednéia dos Santos; Elielmalopes
Rodrigues; Ester Furtado Faria; Esther Cerqueira Santana; Esther
Cerqueira Santana; Etienne Faria Ferreira Irmao; Gerluce Mota de
Oliveira; Geysa Claudia Carvalho da Silva Bueno; Gisete Mara da
Silva Santos; Gisete Santana Santos; Gleice Pinheiro Rodrigues;
Iêda Marques Silveira; Jaciara Mota de Oliveira; Jacqueline
Marques Silveira; Jane Mota de Oliveira; Karina Costa Borja;
Libia dos Santos Santana; Luzia Maria de Oliveira; Líbia dos
Santos Santana; Magda Cristina da Luz; Maria Betania Mota de
Oliveira Rogl; Marize Machado dos Santos; Márcia Marques
Silveira; Mônica Gladis da Luz; Norma Terezinha Martins
Guimarães; Patricia dos Santos Mello; Rita Maria de Cácia; Rosa
Maria Fraga Santos
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.206/2013-1 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Ana Maria Givigi de Araujo; Ariany Palheta de
Araújo; Beatriz Helaine Cardoso de Almeida; Carla Elisabete
Rodrigues; Carmen Heloisa Gomes Marques; Chandson William
Cardoso de Almeida; Charles Wagner Cardoso de Almeida;
Claudiana Almeida Rodrigues; Dartaian Gutemberg Gomes da
Silva; Delcides Palheta de Araújo Sobrinho; Denise Teodoro
Magalhães; Elisangela Cristina Barros de Souza; Elizabeth
Christina Delmar; Ester Sarai Lessa Rodrigues; Esther Cristina
Delmar; Geanete da Silva Brito; Geilza Cardoso Brito; Glaucia
Guerra Silva; Hilda Maria da Cunha de Souza; Hilda Marina da
Silva Reis; Jaciara de Brito Dórea; Jane Gomes de Melo Oliveira;
Página 12
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Jane da Silva Brito; Janette dos Santos Lima; Joselita da Silva
Brito; Jussara Alice de França Clarimundo; Jussara de Brito
Santos; Jussele de Brito Conceição; Jussiara Magliano de França;
Kauã Costa Machado Silva; Luciene dos Santos Veloso Rosa;
Lucimar dos Santos Veloso; Marcia Maria Petzold Lima;
Margareth Gibson de Araújo; Maria Helena de Miranda Silva;
Maria Margarida Gomes da Silva; Marliene Cardoso de Almeida;
Marluce dos Santos Veloso de Almeida; Marta Givigi de Araujo;
Mary Greyce Alves Fajardo; Myrtys Gutemberg da Silva; Nayra
Gutemberg da Silva; Neusa Cristina Delmar Vargas; Patricia
Christyane Cardoso de Almeida; Rosangela de Souza dos Santos;
Salomão Eduardo Jorge Gibson de Araújo; Tânia Cristina Leite da
Costa Cardôso; Upiara Rodrigues do Nascimento; Vania Cristina
da Costa Silvestre de Jesus; Veronica Givigi de Araujo; Welligton
Silva de Araujo; Wellington Silva de Araujo; Zilda dos Santos
Tavares
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.211/2013-5 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Adélia Ximenes Sales da Paz; Aline Fernandes
Campelo e Silva; Ana Luhara da Silva; Annye Moreira de Barros;
Bianca Farias de Melo Aguiar; Bianca das Neves Vitor Figueira;
Claudia Fernandes Campelo e Silva; Claudia Nascimento dos
Passos; Claudia Regina Guedes Serralha; Creuza Mendonça
Oliveira; Cristina de Jesus Pereira Bayer; Djanira de Jesus Pereira;
Dorothi dos Santos Modolon Duarte; Dulci Carvalho da Silva
Castro; Eduilza Ximenes de Souza; Elizabath Cavalcante Pereira;
Elizabeth Cavalcante Pereira; Eronildes Domingos Parente de
Melo; Graziela Magalhães de Barros; Graziela Magalhães de
Barros; Isabelle Moreira de Barros; Lenira Maria da Silva; Livia
Maria Barbosa da Silva do Nascimento; Luci Maria da Silva; Lucia
Jurema Figueiroa; Lucia Maria da Silva; Luciene Barbosa da Silva
Lima; Luiza Cecília Ximenes de Araujo; Luzia Maria Barbosa da
Silva; Marcelo Luiz da Silva Junior; Marcia de Morais Torres;
Marco Antonio Lima de Azevedo Aguiar; Maria Lucia Ferreira
Figueira; Maria Luiza dos Santos Ximenes; Marilia Helena
Figueiroa Magdalena; Micael Favacho Campelo e Silva; Nailda
Ximenes de Souza; Naildete Ximenes Batinga; Phillip Marcel da
Silva; Rafael Chaves de Barros; Rafael Chaves de Barros; Rita de
Cassia de Souza Brito da Silva; Rogilene Kobylinski Brito;
Rosângela Souza de Oliveira; Saionara Kobylisnski Brito; Sandra
Helena de Jesus Pereira; Silvia de Jesus Pereira; Valciria Sampaio
Página 13
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Eduardo; Waldilene dos Santos Duarte Vianna; Wanderleia
Romilda dos Santos Duarte; Wanderlice Regina dos Santos Duarte
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.216/2013-7 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Aila Marques Moreira; Alaide Rosa de Freitas;
Alexandra dos Santos Barbosa; Ana Lúcia Rosa Freitas de
Oliveira; Angela Rosa Freitas Magalhães; Angela Silvia Amaral de
Almeida; Angelica Maria Amaral de Almeida Versluis; Angêlica
Rosa Freitas de Sousa Morais; Aunicia Alves de Souza; Carla
Alves Petersen Corrêa; Celia Regolo Marques; Cleia Cristina
Marques Drumonte; Cleide Regolo Cívico; Edna Abrantes de
Andrade; Ednelza Oliveira; Eunice Barbosa Carvalho; Fatima da
Costa; Jamille Carvalho Barbosa; Katia Rodrigues Lescano de
Souza; Katia Rodrigues Luscano de Souza; Leila da Silva; Lizete
da Conceição Rodrigues Matos; Lucia Maria Abrantes Aguiar;
Magali Valente Cintra Ribeiro; Maria Candida Gonçalves de
Almeida; Maria de Fatima de Souza e Silva; Mariluce Calixto de
Azevedo; Maristela Rosa de Freitas Santos; Marta Regina de
Sousa Abrantes; Olanda Lescano de Souza; Oraide de Souza
Ramos; Pedro Henrique Dias da Silva; Rosemary Nascimento;
Sebastiana Gomes de Souza; Sebastiana Gomes de Souza;
Severina do Socorro Ramos Rodrigues da Silva; Shirley Rosa;
Sylvia Helena Camargo de Albuquerque; Telma Rodrigues
Guimarães Medronho; Tânia Maria Rodrigues Guimarães Paiva;
Valdirene da Costa; Valéria da Silva; Vania da Costa; Vanuze da
Silva; Vilma da Costa de Souza; Yeda Carneiro Alves; Zulema
Guimarães Cabral; Zulma Rodrigues Guimarães dos Santos
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há
TC-020.183/2012-7 - Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Ari Pargendler; Felix Fischer; Eva Maria Ferreira
Barros; Antônio Humberto Machado de Sousa Brito
Unidade: Conselho da Justiça Federal
Advogado constituído nos autos: não há
TC-043.953/2012-3 - Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Alexandra Reschke, Paula Maria Motta Lara, Jorge
Arzabe, Patryck Araujo Carvalho, Miguel Batista Ribeiro Neto,
Louise Henriques Ritzel, Eliane Hirai Kida, Luciano Ricardo
Azevedo Roda, Paulo Eduardo Toncovitch, Paulo Cesar Campos,
Kleber Alexandre Balsanelli, Paulo Cesar Rodrigues Simões
Página 14
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Unidade: Secretaria do Patrimônio da União - SPU
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-001.478/2013-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Boa Vista/RR.
Responsáveis: Iradilson Sampaio de Souza e Maria Teresa Saenz
Surita Jucá.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.827/2013-5 - Natureza: Representação..
Unidade: Comando da 6ª Região Militar - MD/CE.
Interessados: Microsens Ltda e Teczap Comércio e Distribuição
Ltda.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.394/2013-2 - Natureza: Representação..
Unidade: Comando da 6ª Região Militar - MD/CE.
Interessado: Fiori Veicolo Ltda.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.076/2013-5 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Interessados: Francisco augusto Vaz Marcondes e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.586/2013-3 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Quarta Região Militar - MD/CE.
Interessada: Maria do Nascimento de Oliveira.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.593/2013-0 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Décima Primeira Região Militar - MD/CE.
Interessadas: Jânia de Oliveira Santana e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.683/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovávies - Ibama.
Interessados: Deusdete Cosme da Silva.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.686/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovávies - Ibama.
Interessados: Francisco José de Araújo Costa e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 15
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
TC-011.689/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovávies - Ibama.
Interessados: José Airton Ferreira de Morais e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.697/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovávies - Ibama.
Interessados: Valmir Galvão de Souza e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.891/2013-0 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Interessados: Dênio Paulo da Silva Lopes e Esther Vieira Shneider.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.892/2013-7 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Primeira Região Militar - MD/CE.
Interessados: Edson Oliveira Bispo e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.949/2013-9 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Interessada: Marta de Andrade Sorrentino.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.995/2013-0 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Sétima Região Militar - MD/CE.
Interessada: Matilde de Moura Rabelo.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.250/2013-9 - Natureza: Representação.
Unidade: Força Aérea Brasileira - FAB - MD/CA.
Interessada: Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro - PR/RJ/MPF.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.474/2013-8 - Natureza: Monitoramento.
Unidade: Coordenação-Geral de Convênio do Ministério do
Turismo - CGC/Mtur.
Interessado: Tribunal de Contas da União.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.938/2013-4 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2012.
Entidade: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região.
Responsáveis: Ana Paula Pamplona da Silva Muller e Ângela
Ribas.
Página 16
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.108/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: 10º Batalhão de Infantaria - MD/CE.
Interessados: Felipe José Nogueira Pereira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.138/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: Escola de Saúde do Exército - MD/CE.
Interessados: Adele Christiana Manso Marques e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.239/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama.
Interessada: Christiane Diniz Aguiar.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.296/2013-6 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio.
Interessado: Luiz Roberto Cezario.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.532/2013-1 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio.
Interessado: Valdomiro Nunes.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.706/2013-0 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Segunda Região Militar - MD/CE.
Interessadas: Daniele Alarcon Peixoto e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.707/2013-6 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Terceira Região Militar - MD/CE.
Interessadas: alfa Luzia da Costa e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.296/2004-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPQ.
Responsável: Janaína Gell de Pontes Vieira.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.887/2011-9 - Natureza: Relatório de Auditoria.
Entidade: Município de cidade Ocidental/GO.
Página 17
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Responsáveis: Alex José Batista e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-035.941/2012-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - MTE.
Responsáveis: Nassim Gabriel Medheff e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-040.442/2012-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Responsáveis: Ivan Gonçalves Ribeiro Guimarães e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.915/2012-4 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2011.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais - SRTE/MG.
Responsáveis: Alysson Paixão de Oliveira Sales e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.803/2012-5 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2011.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Maranhão - SRTE/MA.
Responsáveis: Allan Kardec ayres Ferreira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 18
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-008.348/2010-3 - Apenso: TC 015.095/2009-4
Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Prefeitura de Saquarema/RJ.
Responsáveis: Antônio Peres Alves, então Prefeito Municipal;
Amilcar Cunha Ferreira, então Secretário Municipal de Saúde; e
Con Seg Material de Segurança e Auto Peças Ltda..
Advogado constituído nos autos: Rodrigo Alexandro Salandra
Araujo (OAB/RJ 140.882).
TC-014.672/2010-3 - Apenso: TC 025.192/2007-5
Natureza: Tomada de Contas Especial (convertida de
Representação).
Unidade: Prefeitura de Campinápolis/MT.
Responsáveis: Joaquim Matias Valadão, Cléia Maria Trevisan
Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, Planam Indústria
Comércio e Representação Ltda., Ronildo Pereira Medeiros, Paulo
José Sampaio Bastos e Unisau – Comércio e Indústria Ltda..
Advogados constituídos nos autos: Valber da Silva Melo
(OAB/MT 8.927), com substabelecimento para Luiz Mário do
Nascimento Júnior (OAB/MT 12.886) e Davi Magalhães da Silva
(OAB/BA).
TC-020.444/2009-8 - Natureza: Embargos de Declaração (em Tomada de Contas
Especial)
Unidade: Prefeitura de Cezarina/GO.
Embargante: José Rafael Abraão.
Advogados constituídos nos autos: Luis Cesar Castro Martins
(OAB/GO 26.100) e Anne Cristina Naves Godoi (OAB/GO
20.842).
TC-021.931/2012-7 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN.
Responsável: Adilson de Oliveira Pereira.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-032.149/2010-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Prefeitura de Luciara – MT.
Responsáveis: Nagib Elias Quebi e Noely Paciente Luz.
Advogado constituído nos autos: Demilson Nogueira Moreira,
OAB/MT 6.491-B.
Página 19
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-008.527/2009-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de
Ataléia
Responsáveis: Ana Maria Leal Almeida
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.571/2012-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP
Responsável: Orlando Milan
Advogado constituído nos autos: Caio Cesar Freitas Ribeiro
(OAB/SP 93.364)
TC-010.587/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Queluzita - MG
Responsáveis: Cet Engenharia Ltda; Nilton Rodrigues de
Albuquerque; P. M. de Queluzito/mg
Interessados: Ministério do Esporte (vinculador) (); Prefeitura
Municipal de Queluzita - MG
Advogados constituídos nos autos: Jorge Moisés (OAB/MG nº
4.499), Jorge Moisés Júnior (OAB/MG nº 43.009), Luiz Cláudio
Isaac Freire (OAB/MG n° 66.105), Cristiano Augusto Teixeira
Carneiro (OAB/MG n° 59.728), Bernardo Dayrell Neiva
(OAB/MG nº 72.093) e Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB/MG
nº 84.700).
TC-012.329/2011-8 - Natureza: Concessão de Aposentadoria
Órgão: Departamento de Polícia Federal – MJ
Interessados: Luely Stival Faria Sena, Marco Augusto Lopes da
Silva e Maria Tereza Queiroz Gomes da Silva
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.726/2012-0 - Natureza: Pedido de Reexame (em Aposentadoria)
Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - MEC
Interessada:Luiznete Leonisia Nascimento Elsing
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.272/2009-5 - Natureza: Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas
Especial.
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Anapu/PA.
Recorrente: João Scarparo.
Interessado: Fundação Nacional de Saúde - MS.
Advogado constituído nos autos: Vitor Antônio Oliveira Baia
(OAB/PA 14.955).
Página 20
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
TC-026.199/2010-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Saúde - MS
Responsáveis: Clínica Santa Terezinha Ltda; Edson de Castro
Ferreira; Terezinha de Castro Ferreira
Interessados: Fundo Nacional de Saúde - MS; Terezinha de Castro
Ferreira
Advogados constituídos nos autos: Adriano Moura de Carvalho
(OAB/PI nº 4.503), Márlio da Rocha Luz Moura (OAB/PI nº
4.505) e Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456).
TC-028.549/2011-2 - Natureza: Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas
Especial.
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de São Rafael/RN.
Recorrente: Jorge Luiz Mendes da Cunha.
Interessado: Fundo Nacional de Saúde - MS
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-011.630/2012-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Euclides Gomes de Freitas Filho e Glaura Lúcia
Lopes Prado
Unidade: Departamento de Órgãos Extintos - Depex/SE/MPOG
Advogado constituído nos autos: não há
TC-020.748/2004-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Governo do Estado de Rondônia, Neuza Vieira de
Carvalho, Sandra Maria Veloso Carrijo Marques, Arno Voigt, José
Luiz Gonçalves, Ivan Leitão e Silva e Moacir Requi
Unidade: Secretaria de Estado da Educação de Rondônia
Advogados constituídos nos autos: Antônio Isac Nunes Cavalcante
(OAB/RO 5.095), Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776), Édio
Antonio de Carvalho (OAB/RO 2.376), Renata Janaína de
Carvalho (OAB/RO 3.018), José de Almeida Júnior (OAB/RO
1.370), Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3.593) e Moacir
Requi (OAB/RO 2.355)
TC-027.792/2011-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Nadelson de Carvalho
Unidade: Município de Novo Horizonte do Oeste/RO
Advogado constituído nos autos: não há
TC-028.432/2012-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Alexandre Carlos Umberto Concesi
Unidade: Ministério Público Militar
Advogado constituído nos autos: não há
Página 21
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
TC-030.802/2007-7 - Natureza: Embargos de Declaração
Embargante: Waldeir Nunes de Oliveira
Unidade: Município de São Luiz do Anauá/RR
Advogados constituídos nos autos: Erik Franklin Bezerra
(OAB/DF 15.978) e outros
TC-031.339/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Raimundo Moraes de Carvalho
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-001.215/2011-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Ponte Alta do Tocantins/TO.
Responsável: Artur Alcides de Souza Barros, ex-Prefeito.
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-006.739/2011-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Itapuranga/GO.
Responsáveis: Wagner Camargo Júnior e Município de Itapuranga.
Advogados constituídos nos autos: River Paulo Siqueira de Souza,
OAB/GO n. 21.619, e outros.
TC-010.255/2013-3 - Natureza: Pensão Civil.
Órgão: Comando da Aeronáutica.
Interessados: Aparecida Rocha, José Carlos Helena Teixeira,
Márcio Werventon de Souza, Maria Angelina de Jesus, Maria do
Carmo Ferraz Leite, Pedro Carlos da Silveira Bucco e Regina Celi
Lepletier Martins.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-006.139/2010-8 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidades: Instituto de Hospitalidade do Nordeste - IHN
Responsável: Marcos Firmeza de Miranda
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.311/2013-0 - Natureza: Monitoramento
Órgão: Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - SE/MCTI
Responsável: Luiz Antônio Rodrigues Elias
Advogado constituído nos autos: não há
TC-033.456/2012-7 - Natureza: Monitoramento
Entidade: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª
Região/RJ
Página 22
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 24/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/jul/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/07/2013 14:03
Interessado: Tribunal de Contas da União
Responsável: Casimiro Vale da Silva
Advogado constituído nos autos: Walter Costa Porto, OAB/DF no
6.098
TC-036.318/2011-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Ribeira do Amparo/BA
Responsável: Marcello da Silva Britto
Advogado constituído nos autos: não há
Página 23