O MIGRANTE NA REESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NA
ZONA DA PRODUÇÃO PRINCIPAL DA BACIA DE CAMPOS.
Joseane de Souza Fernandes ∗
Denise Cunha Tavares Terra ∗∗
Mauro Macedo Campos∗∗∗
Resumo:
No estado do Rio de Janeiro, a atividade petrolífera tem deixado marcas irreversíveis na
paisagem econômica, social, ambiental e cultural nos municípios onde vem sendo
desenvolvida. Dentre as mudanças que a atividade petrolífera tem gerado, interessa-nos,
particularmente, a reestruturação pela qual vem passando o mercado de trabalho da região da
Ompetro. Este mercado tem se tornado mais seletivo e exigido trabalhadores mais
qualificados. Apesar da possibilidade de transferência intersetorial da mão de obra, grande
parcela da nova demanda vem sendo suprida através de movimentos migratórios
(intraestaduais, interestaduais e, inclusive, internacionais). Nesse sentido, esse artigo se
propõe a verificar o papel da mão de obra local e migrante no processo de reestruturação do
mercado de trabalho na região da Ompetro, admitindo a existência de significativas
diferenças relativas aos papéis exercidos pelos naturais e pelos migrantes no novo mercado
de trabalho que se configura na região.
∗
Doutora em Demografia pelo Cedeplar/UFMG. Professora Associada da Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).
∗∗
Doutora em Geografia pela UFRJ. Professora Associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense
Darcy Ribeiro (UENF).
***
Doutor em Ciência Política pelo DCP/UFMG. Professor Associado da Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).
O MIGRANTE NA REESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NA
ZONA DA PRODUÇÃO PRINCIPAL DA BACIA DE CAMPOS.
Joseane de Souza Fernandes ∗
Denise Cunha Tavares Terra ∗∗
Mauro Macedo Campos∗∗∗
Introdução
A ocupação do Norte Fluminense (NF) - região que atualmente corresponde aos
municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Macaé, São Fidélis, Conceição de
Macabu, Quissamã, Cardoso Moreira, Carapebus e São Francisco do Itabapoana, no estado
do Rio de Janeiro ( ERJ) - se iniciou na primeira metade do século XVII e, de meados do
século XVIII até praticamente meados dos anos 1970, esteve relacionada à produção de cana
de açúcar. Nos anos 60, a economia do NF se encontrava estagnada devido à redução da
produtividade da indústria sulcroalcooleira relacionada à depreciação das máquinas e
equipamentos; à falta de investimentos na modernização do setor; e à perda de
competitividade no mercado interno, frente ao desenvolvimento da produção de cana de
açúcar no interior de São Paulo.
Na década de 70 o preço do açúcar no mercado internacional ficou significativamente
elevado devido à guerras localizadas e mudanças no parque industrial europeu, reduzindo os
estoques internacionais de açúcar. Em decorrência deste fato, bem como das iniciativas do
Instituto de Acúcar e do Álcool (IAA) 1, o preço do açúcar se torna elevado e estimula a
produção, a fusão de usinas e a ampliação do crédito subsidiado para a expansão da
produção, sem maior controle dos órgãos fiscalizadores. Além destas facilidades houve
também o estímulo à indústria sucroalcooleira proporcionado pelo Programa Brasileiro de
Álcool ( Proálcool), que criou um superdimensionamento do parque industrial sem a devida
contrapartida na expansão da produção no campo e, consequentemente, um endividamento do
setor, comprometendo o seu dinamismo.
A década de 80 e 90 foram críticas para a economia açucareira no NF, reduzindo
drasticamente a produção, elevando a precarização das relações trabalhistas e o desemprego
na região, culminando com o fechamento de diversas usinas. Este cenário econômico só não
foi pior devido a implantação da Petrobrás em Macaé, em 1974, e o início da exploração do
petróleo na Bacia de Campos - bacia sedimentar situada na costa norte do ERJ estendendo-se
até o sul do estado do Espírito Santo.
Para Piquet (2011), a atividade petrolífera tem deixado marcas irreversíveis na
paisagem econômica, social, ambiental e cultural nos territórios onde vem sendo
desenvolvida. No caso da Bacia de Campos, os impactos da atividade petrolífera não se dão
somente sobre os municípios do norte fluminense; nessa região, apenas aqueles localizados
na região litorânea e produtores de petróleo – São João da Barra, Campos dos Goytacazes,
Quissamã, Carapebus e Macaé - sofreram impactos significativos. Macaé devido a instalação
da base terrestre de operações da Petrobras e os demais municípios, principalmente por terem
∗
Doutora em Demografia pelo Cedeplar/UFMG. Professora Associada da Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).
∗∗
Doutora em Geografia pela UFRJ. Professora Associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense
Darcy Ribeiro (UENF).
***
Doutor em Ciência Política pelo DCP/UFMG. Professor Associado da Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).
1
Neste período, os principais objetivos do IAA consistiam em assegurar o equilíbrio interno da produção e a
exportação do produto, por meio de pressões políticas sobre o Congresso Nacional, que redundavam na
promulgação de legislações específicas que regulassem o setor sucroalcooleiro (Silva e Carvalho, 2004).
1
se tornado beneficários das compensações financeiras (royalties do petróleo e participações
especiais) que cresceram significativamente principalmente a partir de 1997, com o novo
marco regulatório e a quebra do monopólio da exploração e produção de petróleo. Por outro
lado, municípios produtores de petróleo na Bacia de Campos, mas não pertencentes à região
norte fluminense – Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, e Armação de Búzios –
também devem ser mencionados pelos impactos da atividade petrolífera e por serem
beneficiários dessas compensações financeiras.
À partir de 2001 estes municípios passaram a constituir a Ompetro - Organização dos
Municípios Produtores de Petróleo, e Gás e Limítrofes da Zona de Produção Principal da
Bacia de Campos. Atualmente, além destes fazem parte da Ompetro também os municípios
de Niterói e Arraial do Cabo.
No caso específico da Ompetro, segundo Piquet (2003) e Monié (2003), as principais
mudanças decorrentes do desenvolvimento da atividade petrolífera, são:
(1) Reestruturção da atividade produtiva e do mercado de trabalho.
(2) Sofisticação e diversificação da produção, dos serviços, do comércio e do consumo.
(3) Mudança na dinâmica demográfica regional, com a aceleração do ritmo de
crescimento populacional, devido aos movimentos migratórios rurais-urbanos;
intraestaduais; interestaduais e, inclusive, internacionais.
(4) Recrudescimento dos movimentos pendulares entre os municípios da região.
(5) Mudança no centro de gravidade da economia regional, devido ao surgimento de
novos espaços economicamente dinâmicos, propiciado pelo desenvolvimento da
indústria extrativa mineral que atraiu, por efeito multiplicador, empresas privadas
de capital nacional e multinacionais direta e indiretamente ligadas à indústria
petrolífera. Vale ressaltar que Campos dos Goytacazes, historicamente o pólo
econômico regional, permanece ocupando posição de destaque, mas perde
importância relativa no âmbito regional e estadual.
(6) Acirramento das desigualdades intraregionais 2; e
(7) Nova configuração espacial, com a emancipação de alguns municípios 3. Segundo
Piquet (2003), estas emancipações relacionam-se principalmente, à crescente
produção de petróleo e ao pagamento dos royalties aos municípios produtores, que
vem estimulando uma competição intraregional pelo recurso.
Dentre as mudanças que a atividade petrolífera tem gerado, interessa-nos,
particularmente, aquelas relacionadas ao mercado de trabalho. No processo de reestruturação
produtiva as atividades intensivas em mão de obra estão sendo paulatinamente substituídas
por aquelas intensivas em capital. Nesse processo o mercado de trabalho se torna mais
seletivo, demandando trabalhadores mais qualificados. Essa nova demanda pode ser suprida
através da transferência intersetorial da mão de obra dos setores estagnados para os mais
dinâmicos e/ou através de movimentos migratórios.
Nesse sentido, esse artigo se propõe a verificar o papel da mão de obra local e migrante
no processo de reestruturação do mercado de trabalho na região da Ompetro, admitindo a
existência de significativas diferenças relativas aos papéis exercidos pelos naturais e pelos
migrantes no novo mercado de trabalho que se configura na região.
2
Primeira onde de investimentos foi realizada pela Petrobrás, entre 1970 e 1990. A segunda onda de
investimentos, inicia-se em 1997, quando o fim do monopólio sobre a prospecção e extração do petróleo levou
várias firmas nacionais e estrangeiras a realizarem investimentos na região.
3
Armação de Búzios (1995), Rio das Ostras (1992), Carapebus (1997) e São Francisco do Itabapoana (1997),
antes distritos de Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Macaé e São João da Barra, respectivamente.
2
Caracterização da região da Ompetro
Criada em 2001, a Ompetro é atualmente formada pelos seguintes municípios, todos
eles pertencentes à zona de produção principal da Bacia de Campos: São João da Barra,
Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus e Macaé, do norte fluminense; Rio das
Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Armação de Búzios e Arraial do Cabo, na região das
Baixadas; e Niterói, pertencente à região metropolitana do Rio de Janeiro (Mapa 1). O
principal objetivo da organização é representar os municípios no Conselho Nacional de
Política Energética, assim como nas discussões sobre a exploração e produção de petróleo
realizadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.
Mapa 1
Municípios pertencentes à Ompetro, 2012
Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2010
Até meados dos anos 70, naqueles municípios localizados ao norte predominavam
como atividades econômicas basicamente a produção sulcroalcooleira e a pecuária bovina; na
região das baixadas, o turismo e a indústria salineira. Segundo Monié (2003), a decadência
das atividades econômicas tradicionais implicou em um esvaziamento demográfico da região.
Com a instalação da Petrobras em Macaé, em 1974, e com o início das atividades de
exploração, em 1977, este panomara se altera, inicialmente pelas atividades relacionadas à
indústria do petróleo, com impactos mais significativos em Macaé, e, posteriormente, devido
ao volume de recursos que os municípios confrontantes com os poços passam a receber e
administrar, a título de compensações financeiras.
O critério de rateio das compensações financeiras em vigor está baseado na Lei Federal
nº 9.478/974, que estabelece os critérios do regime de concessão, e que mantém os royalties
de 5% previstos na lei nº 7.990/89 e os critérios ali estipulados e introduz, dentre outras
compensações, o pagamento de royalties excedentes a 5%, aumentando consideravelmente o
pagamento das compensações financeiras.
Cabe aqui destacar que a Lei do Petróleo não estabeleceu restrições aos estados e
municípios quanto à aplicação dos recursos dos royalties do petróleo e nem vinculações a
nenhum tipo de gasto, nem mesmo nenhum mecanismo de controle social destes gastos,
como a exigência de um conselho ou fórum para discussão e deliberação de prioridades para
4
A Lei do Petróleo dispõe sobre a política energética nacional, o monopólio do petróleo, institui o Conselho
Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
3
o uso de recursos que são finitos e que deveriam ser utilizados prioritariamente para
investimentos, direcionando os recursos e orientando políticas públicas com o objetivo de
diversificação produtiva e desenvolvimento sustentado de suas economias.
Além disso, a concentração de mais de 80% da produção nacional de petróleo e gás na
Bacia de Campos resultou na conformação de uma região composta por municípios “petrorentistas” com recursos diferenciados em relação à média dos demais municípios brasileiros.
A título de ilustração, em 2011, 1.031 municípios brasileiros (18,5%) eram
beneficiários das rendas petrolíferas e receberam uma receita total de R$5,443 bilhões
provenientes de royalties e participações especiais (Tabela 1). É notória a concentração de
64,95% desses recursos em 87 municípios fluminenses - principalmente, naqueles
pertencentes à Ompetro. Na região da Ompetro, os maiores beneficiários das rendas
petrolíferas são: Campos dos Goytacazes, que sozinho recebeu R$1,051 bilhão (40,44% do
total da renda petrolífera da região), Macaé (17,83%) e Rio das Ostras (11,10%).
Tabela 1
Brasil – Distribuição das Rendas Petrolíferas entre municípios, 2011
Distribuição das Rendas
Petrolíferas
Municípios do Brasil
Municípios do RJ
Municípios da Ompetro
Nº municípios
beneficiários
1031
87
11
Royalties
4.441.624.101,01
2.659.886.211,23
1.725.256.503,26
Participações
Especiais
1.002.085.199,23
875.950.389,32
875.950.389,32
Total Absoluto
%
5.443.709.300,24
3.535.836.600,55
2.601.206.892,58
100
64,95
47,78
Fonte: www.royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br, tabela elaborada a partir de dados da ANP.
Com maior dinamismo econômico, alguns municípios da região, antes expulsores de
população, vêm se tornando mais atrativos para a população migrante, principalmente para
aquela à procura de novas e melhores oportunidades no mercado de trabalho. Outro efeito,
não menos importante do maior dinamismo econômico é a elevação do poder de retenção
populacional por parte desses municípios.
A região da Ompetro que em 1980 tinha 905.641 habitantes, contabilizava, em 2010,
1.606.894 habitantes o que correspondia a 10,5% da população do Estado. Observa-se, na
Tabela 2, que desde os anos 80, esta região vem apresentando ritmo de crescimento médio
anual superior à média estadual e que este vem se tornando mais acelerado, tendo aumentado
de 1,64% entre 1980-1991, para 1,68% entre 1991-2000 e para 2,33%, entre 2000-2010.
Como reflexo desta aceleração, a participação relativa dos municípios da Ompetro no
incremento populacional absoluto do Rio de Janeiro aumentou de 12,4%, entre 1980-1991,
para 20,66% no período 2000-2010.
4
Tabela 2
Rio de Janeiro e Ompetro – População, Taxa de crescimento e
participação relativa no incremento absoluto, 1980-2010
População
1980
1991
2000
2010
Ompetro
905.641 1.083.116 1.276.582 1.606.894
Rio de Janeiro
11.378.796 12.807.706 14.391.282 15.989.929
Ompetro/RJ
7,96
8,46
8,87
10,05
Taxa de Crescimento
1980-1991 1991-2000 2000-2010
Ompetro
1,64
1,88
2,33
Rio de Janeiro
1,08
1,33
1,06
Participação relativa no Incremento Absoluto
1980-1991 1991-2000 2000-2010
Ompetro-RJ
12,4
12,22
20,66
Fonte: IBGE - Censos Demográficos 1980, 1991, 2000 e 2010
Vale ressaltar que os ritmos de crescimento variaram significativamente entre os
municípios da Ompetro, entre 1980 e 2010. Como se pode observar no Gráfico 1, nos anos
80, cresceram mais aceleradamente os municípios de Rio das Ostras (5,54%), Macaé (4,18%)
e Cabo Frio (3,99%). No período 1991-2000, com exceção de Arraial do Cabo, Campos,
Niterói e Macaé verifica-se, nos demais municípios, uma aceleração no ritmo de
crescimento, destacando-se Buzios (8,85%), Rio das Ostras (8,17%) e Cabo Frio (5,95%).
Entre 2000-2010, com exceção de 4 municípios – Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e
São João da Barra – em todos os outros a taxa de crescimento populacional aumentou em
relação ao período 1991-2000; as maiores variações se verificaram em Carapebus e Rio das
Ostras, cujas taxas de crescimento se elevaram de 2,06% e 8,17% entre 1991-2000 para
4,42% e 11,24%, respectivamente. Búzios e Cabo Frio, apesar de terem experimentado um
arrefecimento em seu ritmo de crescimento continuaram dentre aqueles de crescimento
populacional acelerado.
5
Gráfico 1
Ompetro – Ritmo de crescimento populacional médio anual, por município
1980-1991, 1991-2000 e 2005-2010
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
1980-1991
1991-2000
S.J.Barra
R.Ostras
Quissamã
Niterói
Macaé
C.Abreu
Campos
Carapebus
Cabo Frio
A.Cabo
Búzios
0,00
2000-2010
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010
A exemplo de outras experiências brasileiras, outro efeito do desenvolvimento das
atividades petrolíferas foi a aceleração do processo de urbanização. Mesmo nos municípios
menos industrializados, como Quissamã, Carapebus e Rio das Ostras, a maior parcela da
população reside em áreas urbanas (Gráfico 2). Segundo o Censo 2010, um total de 92% da
população da Ompetro reside em áreas urbanas.
Gráfico 2
Ompetro – Grau de urbanização segundo o município, 2010
100,00
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
S.J.Barra
R.Ostras
Quissamã
Niterói
Macaé
C.Abreu
Campos
Carapebus
Cabo Frio
A. Cabo
Búzios
0,00
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010
Para Monié (2003), este processo de urbanização é marcado por grande segregação
sócio-espacial da população, percebida pela sua distribuição espacial. Em 1980, a população
residente na região da Ompetro encontrava-se concentrada em apenas quatro municípios –
Niterói (43,85%), Campos (35,43%), Macaé (6,59%) e Cabo Frio (5,47%). Trata-se de
municípios com características completamente distintas: Niterói dista 10,9 km da atual capital
fluminense, já foi capital antes da fusão do ERJ com a Guanabara, em 1975 e, atualmente,
6
integra a região metropolitana no Rio de Janeiro. Campos dos Goytacazes é o município com
maior extensão territorial do estado e o maior beneficiário das compensações financeiras da
atividade petrolífera. Macaé é a base de operações da Petrobras e das demais empresas
petrolíferas e parapetrolíferas. Cabo Frio é município turístico, na Região dos Lagos, e que
tem crescido significativamente por se encontrar na franja metroplitana.
Os Censos Demográficos posteriores confirmam essa tendência (Gráfico 3), mas
revelam a redução paulatina e contínua do grau de concentração populacional nesses
municípios, de 91,34%, em 1980, para 83,66%, em 2010. Estes Censos revelam, ainda, que a
menor concentração populacional em Niterói e Campos foi parcialmente compensada pelo
aumento da concentração em Macaé, Cabo Frio e, inclusive, Rio das Ostras.
Gráfico 3
Ompetro – Distribuição espacial da população (%), 1980-2010
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1980
1991
2000
2010
Armação de Búzios
Arraial do Cabo
Cabo Frio
Carapebus
Campos dos Goytacazes
Casimiro de Abreu
Macaé
Niterói
Quissamã
Rio das Ostras
São João da Barra
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010
Pode-se constatar no Gráfico 4, que Campos, Niterói, Cabo Frio e Macaé são os
municípios que mais contribuem para o incremento populacional absoluto na região da
Ompetro. A participação relativa desses municípios no incremento populacional absoluto da
região da Ompetro, que era de 87,37%, entre 1980-1991, reduziu-se para 64,58%, na última
década, refletindo a aceleração do ritmo de crescimento de outros municípios, notadamente
de Rio das Ostras que, inclusive, teve sua participação relativa aumentada de 4,56%, entre
1980-1991, para 20,97%, entre 2000-2010.
7
Gráfico 4
Ompetro - Participação relativa dos municípios no incremento absoluto, 1980-2010
100%
80%
60%
40%
t
20%
0%
1980-1991
1991-2000
2000-2010
Armação de Búzios
Arraial do Cabo
Cabo Frio
Carapebus
Campos dos Goytacazes
Casimiro de Abreu
Macaé
Niterói
Quissamã
Rio das Ostras
São João da Barra
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010
Imigrantes na Ompetro
Para analisarmos o papel da mão de obra no mercado de trabalho, na região da
Ompetro, consideramos importante segmentar a população em idade ativa em: naturais que
nasceram no município e nunca residiram em outro; e imigrantes.
Neste trabalho considerou-se os dados de migração data-fixa, que leva em conta apenas
as mudanças de residência ocorridas entre duas regiões em dois momentos distintos e fixos
no tempo. Como os quesitos de migraçao data-fixa foram introduzidos no Censo
Demográfico de 1991, a partir dessa seção só serão analisados os dados dos Censos de 1991,
2000 e 2010.
Segundo Carvalho et al (1999, p.37), tomando como referência o Censo de 1991, "os
imigrantes da região i, de data fixa, serão aqueles indivíduos que residiam na região j, em
1º/set/86, e residem na região i, em 1º/set/91". Generalizando, ao se trabalhar com
informações de data-fixa considera-se como imigrante o indivíduo – natural ou não natural que não residia na população estudada no início do período de referência (1º/set/86;
31º/Jul/1995; e 1º/Jul/2010, respectivamente) e a declarou como residência no final do
período (1º/set/1991; 31/jul/2000 e 1º/jul/2001, respectivamente), lembrando que são
identificados em cada Censo apenas os imigrantes sobreviventes ao duplo decremento
(mortalidade e reemigração).
Note, na
Tabela 3, que a região da Ompetro vem atraindo um número cada vez maior de
imigrantes, tendo recebido 77.511 imigrantes no quinquênio 1986-1991; 114.903, entre 19952000; e 208.729, entre 2005-2010. Reafirmando o importante papel da proximidade
geográfica, apontado por Rigotti e Amorim (2002), no processo de expansão urbana da região
da Ompetro, a migração intra-estadual é a mais significativa, embora os movimentos
interestaduais sejam também expressivos. Apesar do significativo aumento do número de
imigrantes internacionais, estes continuam representando uma parcela reduzida dos fluxos
migratórios em direção à Ompetro.
8
Tabela 3
Ompetro – Imigrantes, segundo a origem
1986-1991, 1995-2000, 2000-2005
Origem
Intraestadual
Interestadual
Internacional
Total
1986-1991
56.711
20.014
786
77.511
%
73,17
25,82
1,01
27
Período
1995-2000
(%)
86.604
75,37
26.656
23,20
1.643
1,43
114.903
25
2000-2010
162.358
44.006
2.365
46.371
(%)
350,13
94,90
5,10
100,00
Fonte: FIBGE - Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010
Dentre o migrantes interestaduais predominam, nos três quinquênios, aqueles
provenientes das regiões Sudeste e Nordeste (Gráfico 5). No Sudeste, destacam-se como
principais origens os estados de Minas Gerais e São Paulo, nos quinquênios 1986-1991 e
1995-2000. No quinquênio 2005-2010, apesar do aumento absoluto dos imigrantes
provenientes de São Paulo, Minas Gerais praticamente se isola como principal fornecedor de
população para a Ompetro, sendo a origem de 23,06% dos imigrantes daquele período.
No Nordeste, a Bahia aumentou sua participação relativa de 9,32%, no quinquênio
1986-1991, para 11,53%, entre 1995-2000, e para 14,52% entre 2005-2010. Destacam-se
ainda os estados da Paraíba, Ceará e Pernambuco e, nos dois primeiros quinquênios, também
o Rio Grande do Norte.
Gráfico 5
Ompetro – Imigrantes interestaduais segundo a macrorregião de origem
1986-1991, 1995-2000 e 2005-2010
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1986-91
Norte
1995-2000
Nordeste
Sudeste
2000-05
Sul
Centro Oeste
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010
Nos 3 quinquênios analisados, apesar das diferenças relativas, dentre as 18
microrregiões do estado do Rio de Janeiro, apenas 5 aparecem como regiões de origem dos
imigrantes intraestaduais na Ompetro: Campos dos Goytacazes, Macaé, Bacia de São João,
Lagos e Rio de Janeiro. A microrregião do Rio de Janeiro, que se destacara como origem de
40,60% dos imigrantes intraestaduais no quinquênio 1986-1991, teve sua participação no
fluxo reduzida para 24,68%, no último quinquênio (Mapa 2); naquele período destacam-se
também as microrregiões Lagos e Macaé como importantes áreas de origem. Estes dados
sugerem fluxos migratórios intraregionais significativos.
9
Mapa 2
Ompetro – Imigrantes intraestaduais, segundo a microrregião de origem
Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2010
Como a emancipação de alguns distritos se deu em meados dos anos 90, e no Censo de
1991 não há como estimar migração por distritos, não foi possível analisar o destino dos
imigrantes considerando-se a atual formação da Ompetro. De forma a garantir a
comparabilidade, seria necessário, então, somar os dados relativos aos municípios
emancipados na década de 90 aos dados daqueles que lhes deram origem. Ao assim
procedermos perde-se detalhes importantes para esta análise. Considerando-se apenas os
resultados dos Censos de 2000 e 2010, nos quais constam informações desagregadas para
todos os municípios que atualmente pertencem à Ompetro (Gráfico 6), percebe-se que a
migração se concentra em apenas 5 municípios: Niterói, Cabo Frio, Macaé, Campos e Rio
das Ostras.
Não nos surpreende o fato de Niterói, atrair um significativo número de imigrantes,
dada a sua proximidade espacial da Capital estadual, seu desenvolvimento socioeconômico e
a elevada qualidade de vida de sua população. No entanto, apesar de permanecer como
importante área de atração, não mais se isola, na região da Ompetro como área de absorção
dos migrantes interestaduais, intraestaduais e internacionais, tendo perdido significativamente
o seu poder de atração populacional ao longo do período 5.
Os dados Censitários revelaram, ainda, que Macaé, a capital do Petróleo, e Campos dos
Goytacazes, o maior município do Norte Fluminense, que se sobressai pelo setor de serviços
relativamente desenvolvido, apesar de se destacarem como importantes destinos, também
perderam poder de atração, de 2000-2005 para 2005-2010.
O aumento do poder de atração de Cabo Frio e, principalmente de Rio das Ostras que
no último quinquênio recebeu 21,17% dos imigrantes, praticamente compensam estas perdas
relativas. Significa dizer que apesar da migração permanecer concentrada em apenas poucos
municípios, digamos que ela se encontra melhor distribuída.
5
Segundo o Censo Demográfico de 1991, Niterói atraiu 42,6% dos migrantes do quinquênio 1986-1991,
isolando-se como região de atração populacional.
10
Gráfico 6
Ompetro – Município de destino dos imigrantes – (%) - 1995-2000, 2005-2010
S.J.Barra
R.Ostras
Quissamã
Niterói
Macaé
C.Abreu
Campos
Carapebus
Cabo Frio
A.Cabo
Búzios
0,00
5,00
10,00
15,00
1995-2000
20,00
25,00
30,00
35,00
2005-2010
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 2000 e 2010
O cenário acima descreve muito bem o destino dos migrantes intra e interestaduais, mas
quando analisamos separadamente o destino dos imigrantes internacionais destaca-se também
Armação de Búzios, município turístico, com belas praias e cuja exploração turística e
ocupação imobiliária tiveram início nos anos 60.
Mercado de Trabalho na região da Ompetro
Para efeito analítico da participação dos indivíduos no mercado de trabalho, não nos
preocupamos em separar imigrantes naturais dos não-naturais, partindo-se do pressuposto de
que há significativas diferenças entre a qualidade da mão de obra dos naturais e dos
imigrantes, sejam eles migrantes de retorno – para o município ou para a região da Ompetro ou não. Por detrás deste pressuposto admite-se que o fato de o indivíduo ter residido em
município diferente do de nascimento altera a qualidade de sua mão de obra. Utilizamos,
então, a seguinte estratificação da população:
naturais, imigrantes intraestaduais,
interestaduais e internacionais.
Julgamos importante analisar, primeiro, a qualidade da mão de obra que está inserida
nesse mercado de trabalho. Para tanto, serão utilizados indicadores de escolaridade. Para
efeitos dessas análises considerou-se apenas os indivíduos com 20 anos ou mais de idade;
foram excluídos os adultos em programas de alfabetização e o item 'não determinado'.
Na região da Ompetro, entre 1986-1991, o grau de alfabetização dos naturais era
relativamente baixo e, praticamente, 15% desta população não sabia ler nem escrever um
simples bilhete em nosso próprio idioma (Tabela 4). Em todos os períodos o grau de
alfabetização dos imigrantes apresentou-se mais elevado, apesar das diferenças, segundo o
status migratório (migrante intraestadual, interestadual ou de origem internacional). Além
disso, o grau de alfabetização dos naturais e dos imigrantes se elevou, ao longo do tempo.
11
Tabela 4
Ompetro – Grau de alfabetização, segundo o estrato populacional
1986-1991, 1995-2000 e 2005-2010
Período
Intraestadual
91,97
95,09
97,76
1986-1991
1995-2000
2005-2010
Imigrante
Interestadual
90,67
93,99
96,48
Naturais
Internacional
100
99,19
100
85,34
91,77
94,32
Fonte: FIBGE - Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010
Esse não é o melhor indicador da escolaridade de uma população, principalmente
quando se deseja utilizar esse indicador para inferências sobre o processo de seletividade no
mercado de trabalho. Como se mencionou anteriormente, o mercado de trabalho na região da
Ompetro vem sofrendo significativas mudanças: as estruturas produtivas intensivas em mão
de obra estão sendo substituídas por aquelas intensivas em capital. Em função disso, o
mercado de trabalho moderno exige um trabalhador cada vez mais qualificado; capacitado
para manusear as novas tecnologias.
Os Censos Demográficos de 1991 e 2000 nos permitem avaliar a escolaridade através
da variável 'anos de estudo'. No período 1986-1991, 50% dos naturais eram considerados,
analfabetos funcionais, do ponto de vista do mercado de trabalho; a escolaridade média era
de apenas 7,23 anos de estudo (Tabela 5). As curvas da escolaridade dos imigrantes
intraestaduais e interestaduais apresentam estruturas mais suavizadas (Gráfico 7), indicando
uma maior proporção de indivíduos nas faixas de escolaridade mais elevadas. A escolaridade
média dos imigrantes intra e interestaduais é significativamente superior: 8,68 e 9,11 anos de
estudo, respectivamente. A curva de escolaridade dos imigrantes internacionais é
notoriamente diferenciada: mais de 70% declararam no mínimo 12 anos de estudo sendo a
escolaridade média bastante elevada (13,82 anos de estudo). Deve-se ressaltar que, o fluxo de
migrantes internacionais é pouco significativo.
Gráfico 7:
Ompetro – Anos de estudo, segundo o estrato populacional
1986-1991 e 1995-2000
1986-1991
1995-2000
40,00
40,00
35,00
35,00
30,00
30,00
25,00
25,00
20,00
20,00
15,00
15,00
10,00
10,00
5,00
5,00
0,00
0,00
0
Naturais
1a4
5a8
Interestadual
9 a 11
Intraestadual
12 a 16
17 +
0
Internacional
Naturais
1a4
5a8
Interestadual
9 a 11
12 a 16
Intraestadual
17 +
Internacional
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 1991 e 2000
Entre 1986-1991 há mudanças significativas. Entre os naturais, em termos relativos,
verifica-se uma redução do analfabetismo funcional, embora este ainda permaneça elevado
(36,81% dos naturais declararam escolaridade máxima de 4 anos de estudo), e uma pequena
elevação da escolaridade média para 7,9 anos de estudo. Entre os imigrantes intra e
interestaduais, observa-se uma elevação da proporção daqueles nas faixas de escolaridade
12
mais elevadas e apesar das variações no nível médio de escolaridade serem irrisórias,
sinalizam uma tendência para o aumento da mesma. A associação da escolaridade média com
as distribuições relativas dos imigrantes segundo os anos de estudo nos permitem inferir que
o mercado de trabalho da Ompetro tem se tornado mais seletivo, ao longo do tempo.
Considerando os imigrantes internacionais, a mudança também é notória: houve uma
redução da participação relativa daqueles com 17 anos ou mais de escolaridade, no fluxo,
compensada pelo aumento da participação relativa daqueles com 9 a 11 anos de estudo.
Supõe-se que a grande demanda por técnicos, de nível médio, devido a expansão da atividade
de exploração e produção de petróleo e gás e a falta de mão de obra local especializada tenha
propiciado esta alteração do perfil dos imigrantes na região. Há um esforço conjunto do
Goveno Federal, Estadual e setor privado no enfrentamento desta questão, tendo sido
implantadas, nos últimos anos, diversas escolas técnicas nos municípios produtores no
intuito de preparar e qualificar a mão de obra para o desafio dos novos investimentos na
atividade de exploração e produção de petróleo e gás no litoral brasileiro.
A consequência dessa mudança foi a redução da escolaridade média dos imigrantes
internacionais – para 12,54 anos – embora estes continuem apresentando uma escolaridade
extremamente elevada, se comparado aos outros estratos populacionais aqui considerados.
Tabela 5
Ompetro - Escolaridade média, segundo o estrato populacional
1986-1991 e 1995-2000
Período
1986-1991
1995-2000
Intraestadual
8,68
9,08
Imigrante
Interestadual
9,10
9,11
Internacional
13,82
12,54
Naturais
7,23
7,9
Fonte: IBGE - Censos Demográficos de 1991 e 2000
Como no Censo Demográfico de 2010 não há a informação direta referente aos 'Anos
de Estudo' dos indivíduos, optou-se por utilizar, naquele Censo a variável 'Nível de Instrução'
para se avaliar a escolaridade dos naturais e dos imigrantes, na região da Ompetro. Apesar da
impossibilidade de comparações diretas, algumas inferências podem ser feitas.
Observa-se, em primeiro lugar, a redução, na região da Ompetro, do número de
indivíduos – naturais e imigrantes - que não receberam educação formal (0 anos de estudos,
nos Censos Demográficos de 1991 e 2000 e 'sem instrução, no Censo Demográfico de 2010),
apesar de 25.180 naturais (4,32%) permanecerem na condição de indivíduos sem instrução.
No Gráfico 8, a curva que representa o nível de escolaridade dos naturais, assim como
nos gráficos anteriores, apresenta maior concentração de indivíduos nos níveis mais baixos.
As curvas de escolaridade dos migrantes intra e interestaduais, coincidentes, confirmam a
convergência da escolaridade do migrante intraestadual para a do migrante interestadual, já
apontada pelos Censos anteriores. No caso dos imigrantes internacionais, no quinquênio
2005-2010, há, dentre estes, indivíduos sem instrução, além de um maior número de
indivíduos com baixo nível de escolaridade. É possível que as escolaridades médias de todos
os estratos populacionais tenham aumentado, mas pelo Gráfico 8 é possível inferir a
persistência das diferenças, ainda que em menor magnitude, entre as escolaridades médias
dos imigrantes e dos naturais permanecendo, estes últimos, com níveis de escolaridade mais
baixos.
13
Gráfico 8
Ompetro – Nível de instrução, segundo o estrato populacional, 2010
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
Sem instrução
Fundamental
incompleto
Intraestadual
Fundamental
completo e médio
incompleto
Médio completo e
superior incompleto
Internacional
Interestadual
superior completo
Natural
Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2010
Para avaliarmos os setores de atividade, as ocupações e os rendimentos dos indivíduos
no mercado de trabalho da Ompetro, tomaremos, daqui por diante, como referência apenas o
Censo de 2010 (que, por ser o mais recente, ilustra com fidedignidade a atual situação desse
mercado de trabalho) e a população com 10 anos ou mais de idade.
Em 2010, 46,49% dos naturais, com 10 anos ou mais de idade, exerceram trabalho
remunerado no período de referência. Os percentuais de trabalhadores entre os imigrantes
interestaduais, intraestaduais e internacionais, do quinquênio 2005-2010 foram,
respectivamente, 57,65%, 52,93% e 51,34% (Gráfico 9).
Gráfico 9
Ompetro – Trabalho remunerado, no período de referência, segundo o estrato
populacional, 2010
Naturais
Internacional
Interestadual
Intraestadual
0,00
10,00
20,00
30,00
Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2010
14
40,00
50,00
60,00
A grande maioria dos trabalhadores – independentemente do estrato populacional – era
em 2010, empregado com carteira assinada. Todavia, é notória a elevada participação de
trabalhadores informais e por conta própria, naquele mercado de trabalho (Gráfico 10).
Entre os 72.223 trabalhadores naturais por conta própria, 18.744 (28,41%) indivíduos
exerciam alguma atividade no grupo ocupacional 'trabalhadores qualificados, operários e
artesãos da construção, das artes mecânicas e outros ofícios', destacando-se dentre as
ocupações pertencentes a esse grupo os pedreiros, pintores e costureiros; 13.923 (21,10%), no
grupo ' trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados', onde se destacam
os vendedores ambulantes. Se somarmos a esses, trabalhadores por conta própria inseridos
em outras ocupações que exigem baixo nível de escolaridade, tais como as 'ocupações
elementares' (serviços domésticos, serventes de pedreiro, ajudantes de cozinha, etc),
'operadores de instalação de máquinas e equipamentos', 'trabalhadores qualificados da
agropecuária, florestais, da caça e da pesca, e os 'trabalhadores de apoio administrativo,
temos 78% dos trabalhadores naturais. Dentre estes, apenas 11.669 (17,69%) eram
profissionais das ciências e intelectuais e 3.372 (5,11%) eram técnicos e profissionais de
nível médio.
Gráfico 10
Ompetro – Posição na ocupação, segundo o estrato populacional, 2010
Naturais
Internacional
Interestaduais
Intraestaduais
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Empregado com carteira assinada
Forças Armadas
Funcionário Público
Empregado sem carteira de trabalho assinada
Conta própria
Empregador
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 2010
Analisando os setores de atividade em que estão inseridos os trabalhadores naturais
com carteira assinada destacam-se, além do setor de comércio e reparação de veículos
automotores e motocicletas (18,76%) onde estão empregados principalmente como caixas e
expedidores de bilhetes, balconistas e vendedores de lojas; os setores de educação
(professores do ensino pré-escolar e do ensino fundmental); indústria de transformação,
atividades administrativas e serviços complementares (recepcionitas, secretários,
escriturários), saúde humana e serviços sociais (trabalhadores de cuidados pessoais em
instituições), construção (pedreiros e trabalhadores elementares da construção de edifícios),
serviços domésticos, administração pública, defesa e seguridade social; e Transporte,
Armazenagem e Correio (condutores de automóveis, taxis e caminhonetes, mensageiros,
carregadores de bagagens e entregadores de encomendas (Gráfico 11 e Gráfico 12)
Além das ocupações mencionadas, merecem destaque na absorção da mão de obra
natural as ocupações de cozinheiros, porteiros e zeladores, guardas de segurança, e os
trabalhadores de limpeza de interior de edifícios, escritórios, hotéis e outros estabelecimentos.
15
Este conjunto mencionado de ocupações que, como se pode notar demandam, em geral,
trabalhadores com baixa qualificação profissional, encontram-se 44,56%.
Os imigrantes internacionais estão inseridos, principalmente, na indústria extrativa; nos
organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; alojamento e alimentação;
comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas; indústria de transformação;
atividades profissionais, técnicas e científicas; educação; e saúde humana e serviços sociais.
Dentre esses destacam-se os profissionais das ciências (engenheiros químicos e eletricistas),
diretores e gerentes – da indústria da transformação, de políticas e planejamento e de vendas
e comercialização - técnicos e profissionais de nível médio (classificadores e provadores de
produtos, exceto de bebidas e alimentos); eletrotécnicos, perfuradores e sondadores de poços;
trabalhadoers dos serviços, vendedores do comércio e dos mercados, como profissionais da
publicidade e da comercialização, balconistas e vendedores; e os trabalhadores de apoio
administrativo como secretários executivos e administrativos, recepcionistas, escriturários,
Apesar de serem absorvidos pelos mesmos setores de atividade existem diferenças
significativas entre as ocupações exercidas pelos imigrantes inter e intraestaduais. De modo
geral, em termos relativos, predominam imigrantes intraestaduais nas ocupações com maior
qualificação e imigrantes interestaduais naquelas com menor qualificação.
Gráfico 11
Ompetro – Grupos de atividade , segundo o estrato populacional (%), 2010
6
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
I
II
III
IV
Naturais
V
VI
VII
VIII
IX
X
Internacional
XI
XII
XIII
XIV
Interestadual
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
Intraestadual
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 2010
6
Grupos de Atividade: I- Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura; II – Indústrias extrativas; III
– Indústrias de Transformação; IV – Eletricidade e Gás; V – Água, Esgoto, atividades de gestão de resíduos e
descontaminação; VI – Construção; VII – Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas; VIII –
Transporte, Armazenagem e Correio; IX – Alojamento e Alimentação; X – Informação e Comunicação; XI –
Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; XII – Atividades Imobiliárias; XIII – Atividades
profissionais, científicas e técnicas; XIV – Atividades administrativas e serviços complementares; XV –
Administração pública, defesa e seguridade social; XVI – Educação; XVII – Saúde humana e serviços sociais; XVIII
– Artes, cultura, esportes e recreação; XIX – Outras atividades de serviços; XX – Serviços domésticos; XXI –
Organismos internacionais.
16
Gráfico 12
Ompetro – Grupos ocupacionais , segundo o estrato populacional (%), 2010
7
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
I
Intraestadual
II
III
IV
V
Interestadual
VI
VII
Internacional
VIII
IX
X
Naturais
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 2010
As diferenças em relação ao setor de atividade e ocupação entre os trabalhadores dos
diferentes estratos populacionais se refletem no rendimento dos mesmos. Como se pode notar
no Gráfico 13, praticamente 68% dos naturais, 59,43% dos imigrantes interestaduais e 54,2%
dos imigrantes intraestaduais tinham, em 2010, uma renda de, no máximo, 2 salários
mínimos, enquanto entre os imigrantes internacionais a distribuição relativa apresenta-se
mais suavizada. Ressalta-se, ainda, nas primeiras faixas de rendimento a curva de rendimento
dos imigrantes interestaduais se sobrepõe à dos imigrantes intraestaduais, havendo uma
inversão nas faixas mais elevadas de rendimento.
7
Grupos de Ocupação: Diretores e Gerentes; II – Profissionais das ciências e intelectuais; III – Técnicos e
profissionais de nível médio; IV – Trabalhadores de apoio administrativo; V – Trabalhadores dos serviçs, vendedores
dos comércios e mercados; VI – Trabalhadores qualificados da agropecuária, florestais, da caça e da pesca; VII –
Trabalhadores qualificados, operários e artesãos da construção, das artes mecânicas e outros ofícios; VIII –
Operadores de Instalações e máquinas e montadores; IX – Ocupações elementares; X – Membros das forças armadas,
policiais e bombeiros militares.
17
Gráfico 13
Ompetro – Rendimento, em faixas de salários mínimos, segundo o estrato populacional
(%), 2010
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
t
10,0
Intraestadual
Interestadual
Internacional
20 ou +
+15 até 20
+10 até 15
+3 até 5
+2 até 3
+1 até 2
0a1
0,0
+ 5 até 10
5,0
Naturais
Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2010
Os imigrantes internacionais do quinquênio 2005-2010 tinham um rendimento médio
de R$3.955,91 enquanto a renda média dos imigrantes interestaduais era de R$2.047,26 e a
dos imigrantes intraestaduais era de R$1.950,48. O rendimento médio dos naturais era
significativamente mais baixo e igual a R$1.456,57.
Considerações finais
Os municípios pertencentes à Ompetro vêm passando por intensas mudanças
demográficas e socioeconômicas decorrentes dos crescentes investimentos – diretos e
indiretos - relacionados à atividade petrolífera e parapetrolífera.
Em relação à dinâmica demográfica nos chama a atenção a elevação do ritmo de
crescimento populacional; atualmente a população da região da Ompetro cresce mais
aceleradamente do que a população ERJ, implicando no aumento da concentração da
população nesta região e da sua participação relativa no incremento absoluto estadual.
Internamente, os municípios apresentam crescimento populacional diferenciado destacandose entre eles, Rio das Ostras que, na última década apresentou crescimento médio anual de
11,24%. Concomitantemente a esse crescimento populacional, verificou-se, a exemplo de
outras regiões brasileiras, um intenso processo de urbanização, nas últimas décadas.
O mercado de trabalho, por sua vez, vem se tornando mais formalizado e seletivo,
exigindo um trabalhador mais qualificado. Apesar da possibilidade de transferência
intersetorial da mão de obra, parte da oferta das vagas vem sendo ocupada por imigrantes –
interestaduais, intraestaduais e internacionais – já que muitas vezes os naturais não
apresentam nível de escolaridade suficiente para ocupá-las. No entanto, já é perceptível o
efeito desta maior seletividade sobre a mão de obra dos naturais, que vem buscando ampliar
seus níveis de escolaridade para se inserirem ou se manterem nesse novo mercado de
trabalho.
Constatou-se um aumento significativo da imigração em direção aos municípios da
Ompetro entre 1986-1991 e 2005-2010. No último quinquênio foram mais de 200 mil
imigrantes, dentre os quais se sobressaem os intraestaduais. Estes apresentam nível de
escolaridade maior do que o dos naturais, similar ao migrante interestadual e inferior ao
imigrante internacional. As diferenças de escolaridade entre os estratos populacionais se
18
refletem nas ocupações que estes indivíduos exercem no mercado de trabalho e nos
rendimentos auferidos.
As análises, aqui realizadas de forma agregada, abrem espaço para novas pesquisas que
considerem estudos sobre movimentos pendulares entre os municípios da Ompetro, bem
como os fluxos migratórios por município, tendo em vista as significativas diferenças
socioeconômicas e demográficas.
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19