ÍNDICE
Nota de Introdução .................................................................... 2
Descrição dos Objectivos e Avaliação dos Resultados de 2010 ......... 3
Apoio ao Associado .......................................................... 3
Abrigo da Geira ............................................................... 6
Serviços Médicos ............................................................. 7
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho .......................... 10
Recursos Humanos ........................................................ 12
Qualidade ..................................................................... 13
Desenvolvimento ........................................................... 14
Intervenção Social ......................................................... 18
Infantário Flor de Abril ................................................... 22
Gestão de Equipamentos ................................................ 23
Conclusão ............................................................................... 25
Apreciação à situação Económica e Financeira ............................. 26
ANEXOS
Balanço
Demonstração de Resultados
Anexos ao Balanço e Demonstração de Resultados
Parecer do Conselho Fiscal
2
1
NOTA DE
INTRODUÇÃO
Estimad@s Associad@s,
No cumprimento das disposições estatutárias, ao Conselho de Administração
cumpre apresentar o Relatório de Gestão e Contas relativo ao exercício de
2010, suportado pelo Parecer do Conselho Fiscal, que serão submetidos à
apreciação e votação da Assembleia Geral.
O ano de 2010 ficará assinalado pelos efeitos do agravamento da crise
financeira, económica e social, afectando significativamente a maioria das
famílias e particularmente os nossos associados.
De salientar a redução de desistências relativamente ao ano anterior em
cerca de 50%, especialmente nos associados de poupança, evitando assim
os resgates correspondentes. Também verificamos a redução de consultas
em cerca de 10%, sendo de realçar o aumento significativo do número de
consultas de medicina no trabalho em cerca de 35%.
Comparativamente ao orçamento apresentado, de referir a falta de
financiamento das candidaturas apresentadas, nomeadamente os programas
do POPH (formação profissional), mantendo-se todos os acordos e
comparticipações com Instituto da Segurança Social, permitindo manter os
projectos sociais.
Relativamente ao desenvolvimento das actividades e valências, verificamos
uma aproximação dos associados à Associação, derivado das acções levadas
a cabo na clínica, com informação dos vários serviços e particularmente na
adesão dos associados ao serviço de assistência médica nocturna,
provocando uma assinalável recuperação de quotas em atraso.
O relatório apresentado reflecte uma gestão criteriosa dos recursos,
humanos e financeiros, traduzindo rigor e credibilidade às contas.
O Conselho de Administração deseja expressar o seu reconhecimento a
todos os contribuíram para o desenvolvimento da Associação,
nomeadamente: Trabalhadores, Colaboradores, Entidades Públicas, Parceiros
e Clientes.
Porto, 15 de Março de 2011
O Conselho de Administração
Carlos Manuel Salgueiral de Morais
José Azevedo Oliveira
Mário Barbosa Ferreira
Damiana Filipa Santos
José Emanuel Trancoso
3
2
DESCRIÇÃO DOS OBJECTIVOS E
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS 2010
2.1.
Apoio ao
Associado
Objectivos
Promover meios para uma participação mais activa dos associados, na busca
de soluções e na partilha de responsabilidades estratégicas da Instituição;
Criar novos serviços e modalidades complementares de previdência que
permitam assegurar aos associados e familiares garantias de retaguarda nas
diferentes áreas: saúde, apoio à infância, idosos e emprego;
Apostar na inovação gerando novas ofertas mutualistas para os restantes
elementos do agregado familiar.
Resultados
No decorrer do ano de 2010, proporcionámos aos nossos associados as
novas modalidades complementares de previdência, designadamente os
Planos de Protecção Jovem, Complemento por Desemprego, Poupança
Reforma e Complemento de Reforma. Para a difusão destes produtos
mutualistas, a Mutuália disponibilizou uma “banca promocional” nas
instalações da nossa Clínica Médica.
Simultaneamente, através do protocolo com o SMP - Serviço Médico
Permanente - alargámos o horário dos nossos serviços de saúde prestados
ao associado e respectivo agregado familiar, durante o período das 20h00 e
as 06h00. Este serviço não tem quaisquer custos de adesão, apenas uma
taxa, no caso de utilização, de 20 euros.
Ainda numa perspectiva de proximidade e apostando em novas formas de
divulgação e promoção dos nossos serviços aos associados e familiares,
parceiros e clientes, criámos um Espaço De Informação – EDI – no qual está
disponível a informação sob forma de flyers, cartazes, boletins, folhetos e,
ainda, onde são prestadas informações por um colaborador no caso de
solicitação. O EDI está localizado na Clínica Médica e é apoiado pela
recepção da mesma, funcionando todos os dias, durante o horário laboral.
Colocámos, ainda, ao dispor do associado, novos meios de acesso à
informação dos nossos serviços e actividades, criando uma página no
Facebook, melhorando a nosso site fornecendo actualizações diárias,
permitindo assim, que o associado esteja permanentemente actualizado.
De referir que do total dos 4.094 associados até ao final de 2010, a maioria
dos associados subscreveu 2.812 Planos de Saúde, 1.107 subscreveram
Planos de Poupança e 175 Planos Mistos.
Gráfico 1
4
Analisando agora os dados quantitativos dos resultados de 2010,
relativamente às novas subscrições – gráfico 2 - verifica-se que a subscrição
de novos planos de Saúde foi pouca significativa, tendo-se registado uma
evolução de 16 novos planos comparativamente ao ano anterior e
mantendo-se o número de novos Planos de Poupança – 3.
Importa referir que a grande maioria das novas subscrições foram realizadas
na clínica médica, espelhando que o principal motivo das subscrições é a
utilização dos serviços médicos.
Estes resultados reflectem as dificuldades financeiras da sociedade
portuguesa, quer pelo elevado índice de desemprego, quer pelos sucessivos
aumentos dos custos gerais das famílias: a alimentação, a educação, a
habitação e a saúde. Assim, não há possibilidades de poupar e a
preocupação na prevenção da saúde é muito menor, dada a conjuntura
geral e a desmotivação dos portugueses.
Gráfico 2
O gráfico seguinte diz respeito às desistências ocorridas em 2010,
verificando-se que houve um total de 69 desistências - 64 desistências da
modalidade Planos de Saúde e apenas 5 dos Planos de Poupança.
Os resultados obtidos em 2010 revelam, comparativamente a 2009, um
aumento da oportunidade de poupança e um maior número de associados
(menos 29 desistências do que em 2009) que, apesar das dificuldades,
optaram por manter assistência médica através da nossa clínica.
São resultados que perspectivam
fidelização dos nossos associados.
uma
melhoria
dos
resultados
na
Gráfico 3
5
Objectivo
Expandir actividades promovendo o
educativo e profissional dos associados.
2
.
1
1
Resultados
desenvolvimento
sociocultural,
Foi apresentada candidatura para um plano de formação profissional para
activos desempregados, considerando 4 cursos financiados correspondendo
às necessidades dos associados e prevendo estágio e respectiva
empregabilidade no 3ª sector a posteriori da formação.
Foram estabelecidos acordos com dois Centros de Novas Oportunidades
para reconhecimento e validação de competências dos associados e
respectivos agregados familiares a nível básico e secundário, a funcionar na
Casa das Glicínias.
Foram realizadas várias iniciativas gratuitas diárias na Casa das Glicínias,
que estão reflectidas nos resultados dos Centros Comunitário e de Convívio,
cuja participação dos associados é preferencial.
Objectivo
Desenvolver o sector da saúde através de parcerias, permitindo benefícios
aos associados mais velhos e/ou às pessoas com doenças, através da
criação de serviços especializados a custos mutualistas.
Resultados
Aguarda-se, desde 2009, deferimento do Centro Distrital da Segurança
Social do Porto para co-financiamento de um centro de dia para 25 pessoas
com pequenas demências. Após várias reuniões com os responsáveis desta
resposta social do CDSSP, continuamos a aguardar uma resposta afirmativa.
Foi elaborado um estudo técnico e realizada uma auscultação informal sobre
as necessidades para criação de um Centro de Dia para doentes com
Alzheimer e de um Serviço de Apoio Domiciliário, dirigidos apenas a
associados. A sua implementação será realizada assim que as condições
socioeconómicas
forem
as
mínimas
asseguradas
para
a
sua
sustentabilidade.
2.2.
Abrigo
da Geira
Objectivo
Promover a divulgação do Abrigo da Geira aos associados, alargando a sua
ocupação através de acções promocionais e ofertas nas comemorações de
aniversário.
Resultados
Durante 2010, alargámos os meios de promoção da Moradia Turística Abrigo da Geira: distribuição de flyers e cartazes por associados, clientes e
beneficiários da Associação | envio de flyers para bases de dados de correios
electrónicos | página do Facebook | site da Associação | site do Abrigo da
Geira | divulgação directa e diária no EDI.
6
O número de reservas efectuadas em 2010 foi no total de 477 reservas, das
quais 166 resultaram da oferta aos novos associados e aos associados no
dia do seu aniversário.
Analisando o gráfico abaixo apresentado, é possível perceber que os meses
de Verão são aqueles que atraem um maior número de clientes para este
serviço, embora o último trimestre de 2010 também apresente uma taxa de
ocupação bastante considerável.
Gráfico 4
Objectivo
Desenvolver acordos com parceiros, dando a conhecer este serviço.
Resultados
Mantiveram-se os acordos já estabelecidos e a oferta de serviços de lazer.
Neste sentido foi estabelecido um contacto com a Rios e Trilhos – Eventos e
Exposições, empresa de realização de eventos out-door, para organização
de novos programas de fim-de-semana com actividades lúdico-desportivas.
2.3.
Serviços
Médicos
Objectivo
Apostar no crescimento destes serviços aos associados.
Resultados
Os resultados das consultas em 2010 sofreram uma diminuição de 1.134
consultas comparativamente com 2009 – 1.395 consultas, verificando-se
uma ligeira recuperação relativamente ao ano anterior.
Gráfico 5
7
No entanto, importa analisar quais os actos médicos que, em 2010, foram
alvo deste ligeiro défice.
O gráfico 5 reflecte que as consultas em medicina dentária foram as que
tiveram maior dimensão (3.572), seguindo-se as especialidades em geral
(3.225). De realçar que as consultas de medicina e acidentes de trabalho
começam a consolidar uma posição na tabela de consultas efectuadas
anualmente (943) e que são resultado dos novos contratos realizados pelo
serviço de SHST.
Gráfico 6
Não obstante a perda não ter sido muito significativa, a falta de crescimento
é, para nós, uma preocupação, mas que reflecte a actual conjuntura
económica e social, colocando a população em geral, perante grandes
dúvidas quanto às suas prioridades na vida…e a prevenção da sua saúde
tem sido adiada perante outras dificuldades financeiras.
Por último e ainda com vista ao crescimento e alargamento dos serviços
médicos, foi proporcionado (já referido) o alargamento do horário dos
serviços de saúde ao domicílio, para todos os associados, entre as 20h as 6
horas, apenas com um custo de taxa de utilização.
No âmbito deste objectivo e numa perspectiva de crescimento sustentado,
foram contratados médicos para clínica geral, medicina dentária e medicina
no trabalho, permitindo o alargamento dos horários destes serviços, não só
aos sábados de manhã, como a periodicidade das consultas.
Objectivo
Criar novos gabinetes, optimizando o espaço existente.
Resultados
Tal como previsto para 2010, foram criados gabinetes para Medicina no
Trabalho e Serviço de Higiene e Segurança no Trabalho, optimizando o
espaço existente e permitindo a concentração das equipas no mesmo espaço
físico.
Objectivo
Fomentar parcerias com os sectores público e privado nesta área, de modo
a aumentar os proveitos e obter subscrições de planos de saúde.
8
Resultados
No que se refere a este objectivo, foram empreendidos alguns esforços,
nomeadamente com Centros de Saúde das freguesias circundantes.
Contudo, a sua concretização não foi possível ainda.
Objectivo
Promover a qualificação profissional e a eficácia dos serviços.
Resultados
Para a melhoria da qualidade no atendimento ao associado, foi elaborado
um Manual de Atendimento e realizadas 2 edições do curso “Comunicação
no Atendimento”, nas quais participaram um total de 15 colaboradoras.
Contudo, no sentido de melhor avaliar os resultados da formação, será
necessário aferir, em 2011, o impacto da formação directamente no posto
de trabalho.
Objectivo
Elaborar o manual da Qualidade dos Serviços Médicos e de Enfermagem.
Resultados
O Manual de Qualidade dos Serviços Médicos está em fase de elaboração.
No entanto, para aferir a qualidade destes serviços, foi realizado um
Inquérito de Satisfação aos Associados/Utentes da Clínica e a partir da
análise dos resultados, concluiu-se que 86,25% dos associados afirmam que
recomendariam os serviços médicos a familiares ou amigo.
Gráfico 7
No gráfico 8, verificamos que 83,75% dos associados consideram que o
atendimento tem qualidade e a resposta às solicitações neste domínio é
célere.
Gráfico 8
9
No gráfico 9, 87,50% dos inquiridos reconhecem a sua confiança no trabalho
dos técnicos de saúde; entre estes, 71,25% afirmam a sua absoluta
confiança.
Gráfico 9
Também relativamente à fiabilidade dos resultados médicos e dos exames,
85% dos associados manifestam confiança; entre estes, 65% demonstram a
confiança absoluta.
Gráfico 10
Após a análise destes resultados, estamos conscientes de que a qualidade
deve ser uma exigência contínua, mas que os associados estão a satisfeitos
com as medidas de melhoria que têm vindo a ser tomadas.
2.4.
Segurança, Higiene
e Saúde no Trabalho
Este serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) está
autorizado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) desde
2008.
10
Objectivos
Identificar, avaliar e proceder à elaboração e planeamento de plano de
intervenção para a redução e controlo dos riscos profissionais, visando
responder às exigências do Decreto-Lei nº 441/91 de 14 de Novembro.
Realizar exames complementares de diagnóstico, no âmbito da medicina do
trabalho.
Realizar inspecções técnicas e outras acções de acompanhamento do
Sistema de Segurança Alimentar.
Resultados
O serviço de SHST prestado às empresas, prevê a identificação, avaliação e
elaboração e planeamento para a redução de controlo de risco profissionais.
São actividades da responsabilidade de técnicas superiores acreditadas para
o efeito.
As consultas de medicina do trabalho, realizadas nas instalações da nossa
Clínica Médica, implicam a realização de exames de diagnóstico
complementares, nomeadamente análises clínicas, dinamometria e
rastreios: cardiológico, oftalmológico, audiométrico e espirometria.
O serviço de SHST realiza também diagnósticos e outras acções de
acompanhamento do Sistema de Segurança Alimentar e ambiental,
igualmente realizadas por técnicas especializadas.
Relativamente aos resultados quantitativos, este serviço, conforme
demonstra gráfico 11, tem contratualizados, até ao final de 2010, 175
clientes.
Gráfico 11
Da mesma forma, podemos verificar através do conjunto das 175 clientes
referidas, que prestamos serviços a 1.202 trabalhadores.
Gráfico 12
11
2.5.
Recursos
Humanos
Objectivo
Gerar uma cultura organizacional movida por
responsabilidade orientada por objectivos realistas.
valores
de
rigor
e
Consolidar uma estrutura de poder descentralizada, desenvolvendo um
elevado grau de responsabilização e de empreendedorismo.
Executar o projecto financiado Q3, que visa formação e consultoria para
apoiar o processo de qualificação da Associação.
Resultados
A concretização do objectivo de melhoria da eficiência dos colaboradores,
realizou-se através da execução de um plano integrado de formação e
consultoria, no âmbito do Projecto Q3, financiado pelo POPH, que permitiu
obter resultados, não só na melhoria da gestão e organização do trabalho
das coordenadoras, como no ambiente geral da organização.
No entanto, todos estes objectivos, previstos de forma sistémica, porque
são integrados e integradores, foram atingidos de forma satisfatória por
todos os colaboradores da associação. Sentiu-se um “pulsar” de
empreendedorismo e de rigor, durante o ano, e cujos resultados são visíveis
neste relatório.
Objectivo
Elaborar o Manual de Funções e Procedimentos.
Resultados
Está em concepção o Manual de Funções da Associação.
Para tal, foi realizado o levantamento e a descrição das funções de todos os
serviços da associação. A fase seguinte será a análise das funções
considerando os perfis e as competências dos colaboradores.
Objectivo
Melhorar o sistema de avaliação de recursos humanos, considerando a
definição e controlo dos objectivos e respectivas análises de desvios.
Resultados
Considerando a necessidade de melhorar o sistema de avaliação de
desempenho, numa perspectiva não só avaliar o desempenho individual mas
também o da equipa, em 2010, foram realizados dois tipos de avaliação.
No 1º semestre, a avaliação do desempenho individual a todos os
colaboradores, relativa aos resultados de 2009. Foram analisados e
apresentados os resultados, com atribuição de prémio aos melhores
colaboradores.
No 2º semestre – avaliação dos perfis das coordenadoras e responsáveis
técnicas, realizada pelos seus colaboradores. Esta avaliação foi alvo da
aplicação de um novo modelo de questionário, através do qual se obteve a
caracterização dos perfis dos avaliados. Os seus resultados foram
apresentados e debatidos com as avaliadas, o consultor e a Administração,
permitindo uma traçar medidas futuras.
12
Nestes processos, contámos com o apoio de um consultor externo,
integrado num programa financiado pelo POPH, no sentido de garantir ao
processo, a isenção e a transparência dos resultados, que é já característica
da Associação.
Objectivo
Executar planos específicos de formação profissional para a melhoria da
eficiência dos colaboradores.
Resultados
Após a avaliação de desempenho, foram diagnosticadas necessidades de
formação de equipa e cujo plano formativo consistiu na realização de 3
cursos de formação profissional, subordinados aos temas: Organização do
Trabalho | Marketing Social | Definição de Objectivos (smart), no âmbito do
projecto Q3 financiado pelo POPH. Estas acções foram dirigidas às
coordenadoras e restantes colaboradores que detinham funções de apoio à
coordenação.
Realizaram-se 2 Acções subordinadas ao tema “Igualdade de Género”, no
âmbito do Projecto STI – Sensibilização Transversal em Igualdade de
Género, financiadas pelo POPH e promovidas pela ASI. Estas acções foram
dirigidas ao pessoal técnico-administrativo.
Perante os dados de avaliação da formação, verificou-se que este plano de
formação foi satisfatório para os formandos/colaboradores e para a
associação, que viu assim desenvolver as competências e saberes previstos
no diagnóstico formativo.
Objectivo
Elaborar o Manual de Acolhimento, Ética e de Responsabilidade Social da
Associação.
Resultados
Foi elaborado o Manual de Acolhimento, Ética e de Responsabilidade Social,
que será apresentado em 2011 numa sessão geral com todos os
colaboradores, consolidando a política organizacional e com o objectivo de
construir práticas profissionais mais esclarecidas e caminhando no sentido
de construir e difundir uma cultura organizacional assente em valores de
rigor e responsabilidade.
Um dos objectivos que não foi previsto, mas foi concretizado durante 2010,
consistiu na melhoria da organização interna das operações administrativas
da Gestão dos Recursos Humanos, nomeadamente, novos procedimentos de
controlo dos horários e períodos de ausência; avaliação do historial dos
colaboradores e respectivas progressões de categoria, considerando a sua
gestão de carreira futura e organização dos dossiers de pessoal.
2.6.
Qualidade
Objectivo
Investir em tecnologias de informação, permitindo respostas mais rápidas
ao Associado e serviços mais autónomos e eficientes.
13
Resultados
Para além do objectivo acima enunciado e definido no Plano de Actividades
de 2010, foram realizados outros procedimentos no âmbito da Qualidade na
Associação:
Diagnóstico para análise dos processos clínicos, dos métodos de trabalho
Identificação dos processos chave (procedimentos, registos e impressos); e
preparação do manual da qualidade da Clínica;
Diagnóstico das necessidades e planificação das acções correctivas
referentes às normas de atendimento e redefinição de procedimentos de
atendimento específicos da Clínica;
(Re)definição da estrutura documental, formato e codificação dos
documentos internos da Clínica, RSI, SAD, Centro Comunitário e
Desenvolvimento;
Diagnóstico das necessidades e planificação das acções correctivas
referentes às normas de atendimento da Clínica, RSI, SAD, Centro
Comunitário e Desenvolvimento;
Elaboração do Manual de Atendimento geral da Associação;
Afixação e actualização de toda a documentação prevista na legislação em
vigor em todos os Serviços Sociais da Associação;
Criação de relatórios e registos de controlo de tarefas e gestão de tempos
dos serviços: RSI, SAD, Centro Comunitário e Desenvolvimento;
Reorganização dos dossiers do SAD e RAT de acordo com o MAQ - Manual
da Avaliação da Qualidade. Este procedimento implicou a definição, para
cada um dos processos-chave, o objectivo, campo de aplicação, fluxograma
das actividades, indicadores, dados de entrada e saída e responsabilidades;
Levantamento dos procedimentos necessários para a Certificação dos
Serviços Sociais;
Elaboração do relatório dos resultados do inquérito de avaliação da
satisfação dos clientes do SAD, relativamente à alimentação;
Levantamento, tratamento, organização, catalogação e criação de uma base
de dados de todos os documentos antigos da Associação (livros de
contabilidade, actas, documentos diversos) realizado por uma estagiária
profissional durante 9 meses, com o apoio e orientação do Arquivo Histórico
do Porto, na dependência do Ministério da Cultura.
2.7.
Desenvolvimento
FORMAÇÃO / CANDIDATURAS
Objectivo
Realizar candidaturas ao POPH para dar resposta aos serviços sociais,
designadamente ao nível da formação, rentabilizando os equipamentos da
Associação.
14
Resultados
No ano de 2010, foram elaboradas 2 candidaturas ao POPH, nomeadamente
no âmbito do eixo 6 – Formação para a Inclusão e do eixo 7 – Planos para a
Igualdade.
A candidatura ao eixo 6, medida 6.1, consiste na realização de 2 cursos de
800h subordinados aos temas: Operador de Web e de Animação
Sociocultural e ainda 2 cursos de 250h de Informática (inicial).
Relativamente à candidatura ao eixo 7, medida 7.2, foi elaborada uma
candidatura destinada a formação interna na área da Igualdade de Género e
de Oportunidades. Aguardam-se deferimentos.
Ainda no que se refere a candidaturas realizadas ao POPH, foram
contactadas quatro empresas clientes de SHST da Associação para
beneficiarem de candidaturas ao eixo 3 - Gestão para a Inovação. Apenas
uma teve condições de ser alvo de candidatura. Esta foi apresentada e
aguardamos resposta.
PROJECTOS/CANDIDATURAS
Foi realizado o acompanhamento da execução do Projecto Q3 – Qualificar o
3º Sector, decorrente da candidatura que apresentámos em 2009, também
financiado pelo POPH, o que implicou o diagnóstico das necessidades da
Associação (árvore de problemas), a concepção de um relatório de medidas
para a resolução das necessidades, acções de consultoria para elaboração
dos planos de actividades do 4º trimestre de 2010 de todos os serviços e
para a realização do Manual de Ética e Responsabilidade e três acções de
formação profissional.
Objectivo
Desenvolver projectos sociais apresentados ao Instituto da Segurança Social
para o apoio a crianças, jovens e idosos desfavorecidos. Projectos que
aguardam autorização de financiamento.
Resultados
Foi efectuado apoio técnico à Administração referente à execução dos
programas aprovados pela DREN e PARES, relativo ao alargamento e
reconversão de valências do Infantário Flor de Abril. Este apoio implicou
análises SWOT, várias reuniões com os consultores e o arquitecto
responsável pelo projecto, bem como com a Segurança Social e a DREN.
Objectivo
Converter o protocolo do Centro de Convívio existente no alargamento do
Centro comunitário para mais 25 utentes, rentabilizando os recursos
humanos e financeiros.
Resultados
Foi realizado o pedido de conversão do Centro de Convívio para alargamento
do Centro Comunitário, tendo sido sugerido pela representante da
Segurança Social que esta reconversão seja adiada dada a conjuntura
económica actual por considerem falta de cabimento.
Objectivo
Executar as candidaturas de formação profissional certificada, apresentadas
ao POPH e dirigidas a grupos desfavorecidos e em situação de elevado risco
de exclusão social.
15
Resultados
As duas candidaturas apresentadas foram indeferidas por falta de dotação
financeira do POPH.
Para além dos objectivos a que o departamento do Desenvolvimento se
propôs no último Plano de Actividades, foram realizadas outras candidaturas
que merecem especial destaque, designadamente:
 Concepção e apresentação de candidatura ao Prémio Manuel António da
Mota que visava a distinção no combate à pobreza e exclusão social. Foram
apresentadas, a nível nacional, 346 candidaturas e seleccionadas apenas 10,
não tendo sido seleccionada a da Associação.
 Concepção e apresentação de candidatura ao Alto Comissariado da
Saúde para a criação do GASP – Gabinete de Apoio à Saúde (mental) do
Porto, dirigido a 80 beneficiários de Rendimento Social de Inserção, com
problemáticas do foro psicológico e emocional. A candidatura encontra-se
ainda em análise, aguardando-se resposta para breve.
PARCERIAS
Objectivo
Desenvolver parcerias e protocolos com entidades públicas e privadas, numa
perspectiva de desenvolvimento social e organizacional, gerando mais valias
internas e externas.
Resultados
No que se refere ao estabelecimento de novas parcerias cujo objectivo é o
desenvolvimento social e organizacional, foram estabelecidos protocolos,
formais e informais, com as seguintes entidades:
MARGEM, LDA
prevendo o apoio técnico na realização de candidaturas que a Associação vier a promover tendo como
contrapartida a subcontratação dos seus serviços complementares à execução dos nossos planos de
formação aprovados (formativos, contabilidade e gestão).
COOPERATIVA ARRIMO
para optimização de recursos humanos e de materiais, através do desenvolvimento de actividades em
conjunto nas Glicínias.
ASSOCIAÇÃO ABRAÇO
constituindo-nos parceiros do projecto “Movimento Saúde”, que prevê o desenvolvimento de actividades
desportivas dirigidas a utentes com HIV para tratamento de lipoestrofia e dislipidemia e respectiva
avaliação física e mental.
CPCJ PORTO CENTRAL
Comissão de Protecção Crianças e Jovens (comissões oficiais não judiciárias) para participarmos na rede de
parceiros, com a responsabilidade de prestar apoio na intervenção junto de crianças ou jovens que estão
em perigo, oriundas de famílias acompanhadas pelo protocolo de RSI. Este apoio técnico é prestado por
uma psicóloga da equipa de RSI.
AEP – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
para encaminhamento para o Centro de Novas Oportunidades de sócios, beneficiários e colaboradores da
Associação, para certificação de competências ao nível dos 2º e 3º ciclo e do ensino secundário.
COLÉGIO DOS CARVALHOS
para encaminhamento para o Centro de Novas Oportunidades de sócios, beneficiários e colaboradores da
Associação, para certificação de competências ao nível dos 2º e 3º ciclo e do ensino secundário. As sessões
do CNO iniciaram em 2010 e mantêm-se em execução na Casa das Glicínias.
JUNTA DE FREGUESIA DE CAMPANHÃ
para o desenvolvimento de actividades em conjunto e optimização dos recursos humanos e materiais.
DIRECÇÃO GERAL DE REINSERÇÃO SOCIAL
está em curso desde o último trimestre de 2010 a concepção e materialização de um ambicioso projecto
destinado à ressocialização de jovens em risco de delinquência.
INSTITUTO DA DROGA E TOXICODEPENDÊNCIA
está em curso a concepção e materialização de um projecto que visa facilitar o desenvolvimento de
competências para a preparação da integração socioprofissional dos utentes do IDT.
LIGA PARA A INCLUSÃO SOCIAL
projecto de parceria interinstitucional, desenvolvido por mais de duas dezenas de instituições públicas e
privadas da zona norte do país, com intervenção numa ou várias das seguintes áreas de exclusão: sem
abrigo e precariedade; saúde mental e psiquiatria; drogas e dependências e reclusão. Estamos integrados
em grupos de intervenção dirigida a estes públicos, no âmbito do centro comunitário, nas áreas de
expressão plástica, dança, desporto e expressão dramática.
NPISA – NÚCLEO DE PLANEAMENTO E INTERVENÇÃO SEM-ABRIGO
projecto de partenariado interinstitucional que integra dezenas de instituições, públicas e privadas, no
sentido de criar uma resposta integrada para a problemática das pessoas sem-abrigo.
16
COMUNICAÇÃO
Objectivo
Desenvolver acções de comunicação interna e externa, aumentado a
visibilidade dos serviços prestados e difundindo os valores e a missão
organizacionais.
Resultados
Ao nível da Comunicação foram várias as actividades desenvolvidas, quer a
nível interno, quer no que se refere ao contacto com o exterior,
designadamente com outras instituições, com associados ou com utentes.
Desde logo:
Proposta de renovação da linha gráfica da Associação
Dinamização semanal do site da Associação – www.benefica-previdente.com
Criação de uma página na rede social Facebook e respectiva dinamização
Elaboração e edição do boletim “Solidários”
Organização e participação da feira EDUCAÇ@O na Exponor
Concepção de anúncios/divulgação de actividades para JN
Renovação do layout dos documentos e registos internos utilizados em todos os
serviços da associação
Criação de novos materiais de promoção: cartazes, flyers, faixas publicitárias
interiores e exteriores, etc
Concepção de materiais para oferta a associados e parceiros
Proposta de renovação dos espaços do Infantário e da Clínica
Elaboração de uma apresentação de divulgação institucional
Criação do EDI – Espaço de Informação – gestão da imagem, material e
recursos humanos
Comemoração do Dia Nacional do Mutualismo na Clínica em simultâneo com a
inauguração do EDI. Foi distribuído material promocional da Associação e
realizados contactos pessoais
Criação de flyer para a parceria Benéfica e Previdente/VIRGIN (ginásio)
Elaboração da Proposta de Prestação de Serviços de Segurança Higiene e Saúde
no Trabalho
Elaboração da Newsletter da Associação
Elaboração de postal de natal
Preparação de materiais de divulgação e da venda para Magusto Comunitário
organizado pela Cerporto
Preparação de materiais de divulgação e de venda para feira no HUB
Organização do debate ENVOLVE-TE que, por imperativos da Segurança Social,
designadamente em matéria de tempo, não foi possível concretizar
17
2.8.
Intervenção
Social
SAD – Serviço de Apoio Domiciliário
Objectivo
Prestar Serviços de Apoio Domiciliário, não só os obrigatórios, como alargar
a outros complementares, dirigidos a 70 idosos, residentes nas freguesias
de Bonfim e Campanhã.
Resultados
Durante o ano de 2010, o Serviço de Apoio Domiciliário sofreu algumas
alterações, designadamente ao nível de responsabilidade directiva e técnica,
o que implicou a existência de um período de reorganização interna durante
o primeiro semestre do ano. Esta mudança desencadeou a concepção,
segundo o Manual de Processos-Chave da Segurança Social, e
implementação de novos procedimentos, impressos e registos relativos à
organização do trabalho das equipas do serviço.
Os gráficos seguintes apresentam a evolução do número de cliente ao longo
de 2010, à semana e ao fim-de-semana, sendo importante realçar que, de
acordo com o que referimos anteriormente, no 2.º semestre do ano, o
número de clientes atinge quase plenamente o previsto no acordo de
cooperação com o Centro Distrital de Segurança Social do Porto – 70
clientes à semana e 45 clientes ao fim-de-semana.
Gráfico 13
Gráfico 14
No gráfico seguinte apresenta-se a percentagem dos serviços prestados,
sendo de destacar que o fornecimento de alimentação e os cuidados de
higiene pessoal são aqueles que são mais procurados – 58% e 42%,
18
respectivamente - pelas famílias que nos procuram. No entanto, os clientes
acumulam no mínimo 2 serviços, directriz da Administração desde 2010,
aumentando assim a facturação do serviço.
Gráfico 15
RAT – Residências de Acolhimento Temporário
Objectivo
Prestar serviços de assistência permanente dirigidos a 8 associados, em
regime de internato residencial e em situação de recuperação, sempre na
demanda da excelência profissional.
Resultados
Tal como o SAD, também este serviço, no 2º trimestre de 2010, foi alvo de
uma mudança em termos operacionais, alterando-se a responsabilidade
directiva e técnica, ocorrendo consequentemente a reformulação da equipa
de ajudantes e redefinidas as funções e respectivas responsabilidades.
Foram criados e implementados novos procedimentos de organização do
trabalho e de controlo interno, sustentados por diferentes técnicas de
gestão, e para tal, foram criados novos impressos, documentos e registos de
acordo com os Manuais de Processos-Chave e de Avaliação da Qualidade e
com a legislação dos equipamentos sociais.
As novas ajudantes foram contratadas/transferidas, de acordo com perfis
específicos para desenvolver actividades diárias de estimulação cognitiva e
animação sociocultural.
Como é possível verificar através do gráfico apresentado, durante o ano de
2010 a taxa de ocupação das Residências de Acolhimento Temporário sofreu
ligeiras flutuações que se justificam pelas estadias de acolhimento de curta
duração.
Gráfico 16
19
Centro Comunitário
Objectivo
Executar o plano de acções previsto para
respondendo às necessidades da população
económicas, sociais e culturais.
o Centro Comunitário,
com elevadas carências
Resultados
Apesar de o protocolo prever a utilização mensal desta resposta social por
150 utentes, em 2010 superámos largamente este objectivo, desenvolvendo
actividades dirigidas com uma média mensal de 350 pessoas em situação de
exclusão social e/ ou sem retaguarda familiar (sem abrigo). Constata-se,
assim, que durante 2010 este serviço abrangeu 3.400 utentes, o que
significa uma variação positiva de 1.600 utentes.
Gráfico 17
Gráfico 18
O gráfico seguinte apresenta as actividades e o número de participantes nas
diversas áreas de actuação, que vão desde iniciativas lúdicas, culturais,
desportivas, lazer até à formação e desenvolvimento pessoal e social.
20
Gráfico 19
T
o
t
a
l
=
3
5
3
1
RSI – Rendimento Social de Inserção
Objectivo
Criar e desenvolver acções de combate à pobreza, no âmbito do Rendimento
Social de Inserção (RSI), tendo como principal objectivo assegurar a 480
famílias recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades
mínimas e, paralelamente, favorecer a progressiva inserção social, laboral e
comunitária.
Resultados
No decorrer do ano transacto, a equipa de Rendimento Social de Inserção
acompanhou mensalmente um conjunto de 480 famílias beneficiárias da
referida prestação social, oriundas das freguesias de Campanhã e Paranhos.
É importante, contudo, destacar que estas famílias não são sempre as
mesmas, na medida em que há famílias que deixam de beneficiar da
medida, ou porque houve um aumento do rendimento mensal obtido através
do trabalho, ou porque os beneficiários não cumpriram com as obrigações
exigidas pela lei, ou ainda por outras razões menos comuns. No ano de
2010, foram efectuadas pela equipa 111 cessações da prestação de RSI.
Importa referir que este trabalho de acompanhamento implica um contacto
próximo e sistemático com as famílias, pelo que foram realizadas 2.273
entrevistas de diagnóstico e acompanhamento, 777 visitas domiciliárias ou
intervenções no domicílio; foram também efectuadas diversas reuniões com
as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e com a Equipa
Multidisciplinar de Assessoria aos Tribunais, Escolas, acompanhamento a
consultas médicas, acompanhamento em actividades para a inclusão e apoio
à realização da Prova de Condição de Recursos, que representam 2.415
momentos de trabalho.
Em 2010 foram assinados 913 Programas de Inserção que abrangeram
2.000 beneficiários e que contemplaram 4.154 acções que se distribuem
segundo o gráfico abaixo apresentado.
21
Gráfico 20
2.9.
Infantário
“Flor de Abril”
O Infantário “Flor de Abril” presta serviços de acolhimento e
acompanhamento educativo de crianças em três diferentes valências:
Creche – dos 4 meses aos 3 anos -, Pré-Escolar – dos 3 aos 6 anos e Centro
de Actividades e Tempos Livres – dos 6 aos 10 anos.
O Gráfico 17 apresenta o n.º de crianças em acompanhamento por
comparação com o n.º de crianças protocoladas com o CDSSP.
Gráfico 21
Objectivo
Executar o Projecto Educativo Anual da Creche/Infantário Flor de Abril,
desenvolvendo um plano de acções nas valências creche, pré-escolar e
CATL.
Resultados
Este objectivo foi cumprido na medida em que as acções previstas no
Projecto Educativo foram executadas.
Objectivo
Desenvolver acções de promoção/divulgação e protocolos para a plena
ocupação deste equipamento.
22
Resultados
O Infantário foi divulgado através dos seguintes meios:
Distribuição de flyers por associados, clientes e pelas juntas de freguesia e
espaços envolventes | envio de flyer para bases de dados de correios
electrónicos | página do Facebook | site da Associação | divulgação directa e
diária no EDI | exposição de uma faixa publicitária no edifício do Infantário.
Objectivo
Executar obras de remodelação para alargamento das valências pré-escolar
(60 crianças) e creche (66 crianças), assim que aprovados os respectivos
projectos de arquitectura.
Resultados
Em 2008, numa perspectiva de crescimento sustentado, prevendo respostas
que garantissem a melhoria das infra-estruturas a médio prazo do Infantário
e, a longo prazo, a continuidade desta resposta social, a Benéfica e
Previdente candidatou-se ao programa PARES, para a remodelação da
creche e aumento de 31 crianças e à DREN para alargamento do pré-escolar
de 20 crianças, passando a creche para 66 crianças e o pré-escolar para 60
crianças, no total de 126 crianças. Ambas as candidaturas foram aprovadas.
Tendo em conta a necessidade de recorrer a financiamento bancário do
valor não financiado e ainda, por imposição estatutária da Associação, o
Conselho de Administração levou à consideração dos associados, em
assembleia-geral, para deliberação e autorização do pedido de
financiamento, junto de uma entidade bancária, para a execução das obras.
Os associados presentes, considerando a actual crise económica e
instabilidade político-financeira que o País atravessa, não autorizaram o
pedido de financiamento, indeferindo a execução do alargamento da creche
aprovado pelo programa PARES e do alargamento do pré-escolar, financiado
pela DREN.
2.10
Objectivo
2
.
8
Gestão de
Equipamentos
Garantir o bom estado de conservação e manutenção do património da
Associação.
Resultado
Durante 2010 foram efectuadas 133 intervenções ao nível da manutenção
de edifícios, tendo-se detectado 16 não conformidades do serviço prestado,
o que resultou num índice de não qualidade de 8,27%.
Objectivo
Rentabilizar e optimizar os recursos existentes do serviço.
Resultados
No que concerne aos transportes, foram efectuados esforços no sentido de
planear os transportes requisitados quer interna, quer externamente, com
vista à rentabilização deste serviço.
É, ainda, de destacar que foi reforçada a frota dos transportes através da
doação de uma carrinha adaptada para pessoas com mobilidade
condicionada e/ou com deficiência, pela Fundação Montepio.
23
Objectivo
Melhorar a qualidade dos serviços de limpeza da Associação.
Resultados
Com o objectivo de elevar a qualidade dos serviços de limpeza da
Associação, foi reformulado o plano de limpeza aplicado aos vários serviços
e implementado um plano de higienização das carrinhas.
Objectivo
Melhorar a qualidade dos serviços de lavandaria.
Resultados
Ao longo de 2010, o serviço de lavandaria deu resposta a 976 encomendas,
das quais resultaram 22 não conformidades ou reclamações. Contudo,
depois de avaliadas estas não conformidades ou reclamações, chegou-se à
conclusão que o índice de não qualidade deste serviço é de 1,23%, o que
representa um valor baixo.
Objectivo
Melhorar o controlo de custos, compras e aprovisionamento dos serviços da
Associação.
Resultados
O ano de 2010 foi marcado uma melhoria ao nível do controlo de custos,
compras e aprovisionamento, tendo em consideração que foram realizados
os seguintes procedimentos: controlo do stock de alimentação e
consumíveis nas valências infantário, RAT e Casa das Glicínias,
renegociaram-se os contratos referentes à comunicação fixa e móvel e
dinamizaram-se as relações de parceria com os fornecedores para reduzir
custos e melhorar a qualidade dos serviços.
24
3
CONCLUSÃO
Perante o actual cenário económico-social, marcado por sérios constrangimentos
que se reflectem, inevitavelmente, na procura e utilização dos nossos serviços,
não será de estranhar o decrescimento e/ou estagnação constatada nos
resultados de 2010, nomeadamente dos serviços médicos e no que se refere à
subscrição dos Planos de Poupança.
Ainda assim, há que registar, por um lado, o aumento nas novas subscrições
relativas aos Planos de Saúde e, por outro, a diminuição do número de
desistências comparativamente com o ano de 2009.
A convicção de que esta Associação desempenha um papel fundamental na
garantia de uma melhor qualidade de vida aos seus associados e a outros que
vivenciam de forma intensa processos de exclusão social, foi determinante, em
2010, os inúmeros esforços empreendidos.
Falámos, pois, no empenho em estabelecer respostas integradas entre diferentes
serviços, designadamente entre o RSI, o Centro Comunitário, os Serviços Médicos
e Infantário; no compromisso em realizar candidaturas a programas financiados
que visam, por um lado, permitir novas respostas à Associação e melhorar a
qualificação e o desempenho dos colaboradores e, por outro lado, diversificar e
potenciar formas de financiamento e de sustentabilidade da Associação.
Por outro lado, preocupados na qualidade contínua, continuámos em 2010
empenhados em diagnosticar as fragilidades dos diferentes serviços sempre numa
óptica de melhoria da eficiência, através de auditorias internas, melhoria os
processo de avaliação de desempenho, na redefinição novos instrumentos de
gestão, de controlo do trabalho e da estrutura documental, (formato e codificação
dos documentos internos).
Também em 2010, o nosso empenho se dirigiu para a criação de meios de
comunicação mais diversificados e interactivos com os associados, beneficiários,
clientes e parceiros, através de site, facebook, campanhas promocionais, material
promocional diversificados e a criação do EDI (Espaço De Informação).
O empenho manteve-se durante todo o ano também para garantir a manutenção
dos equipamentos como forma de melhorar a qualidade dos serviços e,
simultaneamente, de promover a valorização do património da Associação e no
controlo de custos (em materiais, alimentação, comunicações) melhorando a
sustentabilidade organizacional.
O empenho empreendido ao longo dos últimos anos, e em especial ao longo de
2010, reflectiu-se na doação pela Fundação Montepio de uma carrinha adaptada
para pessoas com fraca mobilidade, como sinal de reconhecimento de um
trabalho meritório.
Na certeza de que este importante trabalho não poderia ser realizado sem os
colaboradores, sem os associados, sem os parceiros e clientes, sem rigor
profissional e sem uma gestão transparente e lúcida, expressamos, desde já, o
reconhecimento a todos os que contribuem convictamente para o crescimento da
Benéfica e Previdente, nomeadamente durante 2010.
O Conselho de Administração
25
4
APRECIAÇÃO À SITUAÇÃO
ECONÓMICA E FINANCEIRA
Em face do estudo actuarial realizado em referência a 31 de Dezembro de
2010, foi necessário reforçar o montante de Provisões Matemáticas em cerca
de 54 mil euros, fixando-se uma responsabilidade total, evidenciada no
balanço, em cerca de 609 mil euros.
No prosseguimento de uma gestão criteriosa dos recursos disponíveis
(humanos, financeiros e de outras naturezas) e, considerando as práticas
contabilísticas relacionadas com a adopção de critérios e politicas para o
reconhecimento dos Proveitos e Custos Inerentes a Associados que, embora
se traduzam em derrogações aos normais princípios contabilísticos, são
contudo aqueles que no nosso entendimento conferem maior credibilidade
às contas e contribuem para que as demonstrações financeiras apresentem
uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados
da instituição, tem sido possível obter desempenhos relativamente
equilibrados e que neste exercício podem ser apresentados da seguinte
maneira:
- Resultado antes do reforço da Provisão Matemática:
- Reforço da Provisão Matemática:
- Resultado líquido do exercício:
106.910,3
(53.420,21)
53.490,16
Assim, o apuramento do “cash-flow” do ano é largamente positivo:
-
Resultado líquido
Provisões de exercício (valor liquido aumentos – diminuições)
Amortizações do exercício
Imputação de subsídios ao investimento
53.490,16
53.420,21
56.321,85
(3.731,64)
159.500,58
O facto de se apurar um “cash-flow” positivo, não pode contudo fazer
esquecer as dificuldades de gestão de tesouraria, nomeadamente no
cumprimento de obrigações de curto prazo. A gestão da tesouraria assume,
cada vez mais, uma importância fundamental, estando a Direcção ciente do
rigor e da prudência que devem ser observados na sua prática, procurando
evitar indesejáveis rupturas.
Neste contexto, importa salientar que no exercício de 2010 foi possível
continuar a reduzir significativamente o passivo (cerca de 55 mil euros) ao
mesmo tempo que se liquidaram 78 mil euros de resgates dos planos de
protecção social (cuja responsabilidades como já se referiu não aparece no
Balanço).
Conforme se evidencia nas demonstrações financeiras o valor global dos
fundos permanentes é inferior ao montante exigido para as reservas
matemáticas, sendo necessário (e natural, numa óptica mutualista)
proceder a transferências de outras componentes dos fundos próprios
(nomeadamente Reserva de Fusão) para completar o montante necessário.
26
Conforme se evidencia no Anexo (Nota 20), apesar de todas as
considerações anteriores, o grau de cobertura do património afecto às
modalidades associativas ultrapassa os 300%.
Atendendo ao Resultado do Exercício e aos estatutos, detalhamos a nossa
proposta de aplicação de resultados:
Os resultados líquidos apurados são naturalmente apurados em função de
dois factores:
 por um lado, o resultado especifico de cada valência ou centro de custo,
determinado a partir do registo das operações directamente associadas;
 por outro lado, pela imputações dos custos comuns ou não específicos,
cuja distribuição se procede em função de critérios determinados pela
Direcção e que pretendem associar pelas diversas valências ou centros de
custo os correspondentes custos de estrutura (custos gerais ou comuns da
própria Associação).
O critério de imputação dos custos comuns, utilizado na preparação das
contas de 2010, foi basicamente idêntico ao que foi utilizado nos anos
anteriores, tendo no entanto em conta o peso crescente que o equipamento
da Casa das Glicínias tem vindo a assumir no âmbito da actividade global da
Associação.
27
28
29
30
31
32
34
35
36
37
A “BENÉFICA E PREVIDENTE” – ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(expresso em Euros)
As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de
Contabilidade. As notas cuja numeração não figura neste Anexo, não são
aplicáveis ou não são significativas para a compreensão das demonstrações
financeiras.
1. ACTIVIDADE E PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS
i) Constituição e Actividade
A A “Benéfica e Previdente” – Associação Mutualista foi constituída em
30 de Dezembro de 2002 e resultou da fusão entre duas antigas associações
mutualistas sedeadas na cidade do Porto: “A Previdente” (Associação de
Socorros Mútuos) e Associação Benéfica de Empregados de
Comércio no Porto.
A Associação é uma Instituição Particular de Solidariedade Social de inscrição
facultativa e generalizada, capital variável, duração por tempo indeterminado
e número ilimitado de associados. Para além das disposições legais aplicáveis,
a Associação rege-se pelos respectivos Estatutos, Regulamento de Benefícios
e demais regulamentos internos.
A Associação, observando os princípios de solidariedade, tem como finalidade
desenvolver acções de protecção social nas áreas da segurança social e da
saúde e promover a cultura e a melhoria da qualidade de vida dos associados
e seus familiares.
Neste contexto, a actividade da Associação abrange as seguintes áreas:
Modalidades
Valências
Actividades
{
{
{
Serviços de saúde
Protecção social
Apoio à infância
Apoio a idosos
Centro de Convívio e Centro Comunitário
Rendimento Social de Inserção
Formação profissional
Serviços de Higiene e Segurança no Trabalho
ii) Princípios Contabilísticos
Com excepção do que é referido no ponto iii) seguinte, as demonstrações
financeiras foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos
definidos no Plano de Contas das Associações Mutualistas (Decreto-Lei n.º
295/95, de 17 de Novembro). Assim, foram preparadas segundo a convenção
dos custos históricos e na base da continuidade das operações, em
conformidade com os princípios contabilísticos de prudência, especialização
dos exercícios, consistência, materialidade e substância sobre a forma.
39
iii)
Derrogações às disposições
Mutualistas
do Plano de Contas das Associações
- Derrogação do princípio do custo histórico:
Na valorização da rubrica Investimentos em Imóveis (Investimentos
Financeiros), com a inclusão e registo do valor do excedente obtido em
resultado da reavaliação dos Imóveis de Rendimento. Tal excedente foi
registado devido à consideração de uma Reserva de Reavaliação Livre, que
actualizou em 31 de Dezembro de 2005 a valorização da rubrica
Investimentos em Imóveis.
Esta reavaliação foi considerada oportuna, naquela data, para tornar mais
consentânea com a realidade actual, o valor dos imóveis que sendo
património da associação, servem de garante e cobertura às
responsabilidades dos fundos permanentes das modalidades associativas que
implicam a existência de Reservas Matemáticas.
O conjunto dos Imóveis de Rendimento estava inicialmente valorizado pelos
valores correspondentes ao custo de aquisição e das melhorias/benfeitorias
realizadas nos respectivos prédios, decorrendo daí a necessidade de efectuar
a actualização dos respectivos montantes. Os valores contabilísticos foram
reavaliados em 1999, tendo-se considerado adequado proceder em 2005 a
uma nova avaliação para aproximação aos valores comerciais actuais.
- Derrogação do princípio da especialização dos exercícios:
Na determinação do resultado do exercício, é adoptado o critério de caixa
(recebimento/pagamento),
em
detrimento
do
critério
económico
(especialização dos exercícios), para o reconhecimento de proveitos derivados
de Quotas de Associados e para o reconhecimento de custos derivados de
Subsídios e Melhorias a Pagar a Associados.
A adopção deste critério tem em vista, tornar mais real a imagem dos Fundos
Disponíveis das modalidades que requerem a constituição de reservas
matemáticas. De facto, através da metodologia da especialização dos
exercícios era sempre necessário reconhecer no Activo os valores a receber
de quotas de associados e no Passivo o valor a pagar de subsídios e
melhorias a associados. Deste modo, quer os Proveitos (através da rubrica
“Proveitos inerentes a associados”) quer os Custos (através da rubrica
“Custos inerentes a associados”) vinham incrementados por valores que
muitas vezes não se tornavam efectivos e, deste modo a sua influência no
apuramento dos respectivos fundos disponíveis assentava em expectativas
que nunca se tornavam reais e até implicavam a sua correcção/anulação em
exercícios subsequentes.
Neste exercício, a adopção desta política contabilística tem o seguinte
impacto:
Resultado Exercício
Proveitos inerentes a associados
- Quotas por receber, não
reconhecidas
Custos inerentes a associados
- Subsídios por pagar, não
reconhecidos
Efeito:
(prejuízo)/lucro
não
reconhecido
Resultado Transitado
Total
43.398,41
50.127,96
93.526,37
34.503,00
143.804,00
178.307,00
8.895,41
(93.676,04)
( 84.780,63)
40
3.
PRINCIPAIS CRITÉRIOS CONTABILÍSTICOS
a) Existências
Os Materiais de uso clínico e outros consumíveis são valorizados ao custo de
aquisição incluindo os encargos adicionais de compra. Consideram-se
consumidos no acto da compra, pelo que o respectivo custo é imediatamente
reconhecido nos resultados do exercício.
b) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas são mostradas ao custo de aquisição, líquido de
amortizações acumuladas.
Todas as aquisições de montante significativo e custos adicionais inerentes a
estas são imobilizadas.
Com excepção dos terrenos, que não são amortizados, as reintegrações são
calculadas pelo método das quotas constantes, por forma a reintegrar o valor
dos bens no termo da sua vida útil esperada.
A vida útil esperada decorre da adopção de taxas de amortização máximas
(período mínimo de vida útil) permitidas pela legislação fiscal vigente
(Decreto Regulamentar N.º 2/90), sendo:
%
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
2
10 - 12,5 – 33,33
25
12,5
12,5 - 25 – 33,33
12,5
De acordo com a mesma legislação, os elementos de reduzido valor, são
totalmente reintegrados no exercício em que ocorre a aquisição.
As despesas com reparações normais e manutenção são debitadas a
resultados no período em que ocorrem.
As imobilizações em curso abrangem todos os encargos, incluindo os
financeiros, incorridos até os respectivos equipamentos estarem aptos a
produzirem proveitos ou serem utilizados em favor da instituição.
c) Investimentos financeiros
As Partes de Capital e Outras Aplicações Financeiras estão contabilizadas ao
custo de aquisição.
Os Investimentos em Imóveis estão contabilizados ao custo ajustado pela
reavaliação livre efectuada em 2005, no montante de 1.414.502,95 €, não
sendo reconhecido nas contas, quaisquer custos de amortizações.
41
As despesas de reparação e manutenção correntes são consideradas como
custos no ano em que ocorrem. As despesas relacionadas com grandes
reparações e benfeitorias são capitalizadas.
d) Provisões matemáticas
As provisões matemáticas correspondem à estimativa das responsabilidades
assumidas relativamente a períodos futuros com as modalidades associativas
que implicam a existência de Reservas Matemáticas.
As modalidades associativas que implicam a existência de Reservas
Matemáticas são as de protecção social. As respectivas provisões são
determinadas através de estudo actuarial, o qual foi realizado em referência a
31 de Dezembro de 2010.
e) Quotas associativas
O reconhecimento dos proveitos de cobrança das quotas associativas,
relevados na conta de “Proveitos Inerentes a Associados”, é realizado em
função dos critérios de caixa, ou seja do seu efectivo recebimento. Assim, não
são evidenciados no activo valores a receber de associados relacionados com
quotização em atraso de cobrança.
f) Subsídios e melhorias a pagar a associados
O reconhecimento dos custos com os pagamentos a associados de subsídios e
melhorias relacionados com as modalidades associativas que implicam a
existência de Reservas Matemáticas, relevados na conta de “Custos
Inerentes a Associados”, é realizado em função dos critérios de caixa, ou
seja do seu efectivo pagamento. Assim, não são evidenciados no passivo os
valores a pagar a associados relacionados com subsídios e melhorias dos
respectivos fundos.
Atendendo a esta política contabilística e ao conceito de Provisão Matemática,
qualquer pagamento de subsídio e/ou melhorias de anos anteriores apenas
tem impacto no resultado do exercício (ano do pagamento) por via do registo
na conta 60 - Custos Inerentes a Associados.
No entanto, qualquer pagamento de subsídio e/ou melhorias vencidos no
próprio exercício (ano do pagamento), para além do mesmo registo na conta
60 - Custos Inerentes a Associados, carece de uma actualização na
Provisão Matemática (através da conta 70 – Proveitos Inerentes a
Associados – Redução de provisões matemáticas), sem prejuízo da sua
reavaliação no final de cada exercício.
42
5. Número médio de pessoas ao serviço da instituição no exercício:
Internos
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
Administração
Sede – Administrativos
Clínica
Planos Protecção social
Infantário
Idosos
Centro Comunitário e de Convívio
RSI
SHST
G.Equipamentos
Estágios
Prestadores de Serviços
1
4
8
1
19
20
9
10
3
6
9
90
3
32
2
1
2
1
41
6. Número médio de utentes por valências:
Infância
Idosos
>>>>>>>>>>>>>
>>>>>>>>>>>>>
C. Comunitário
R.S.I.
>>>>>>>>
>>>>>>>>>>>>
98;
69;
294;
480;
por modalidade associativa:
Saúde
>>>>>>>>>>>>
907.
7. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado
Activo Bruto
43
Amortizações e Ajustamentos
A conta Imobilizações em Curso – Adiantamento por conta de Imobilizações
em Curso, apresenta a seguinte composição:
A conta Investimentos Financeiros – Partes de Capital, apresenta a seguinte
composição:
8. Inventário de Títulos
44
9. Explicitação do modelo de reavaliação dos Imóveis de Rendimento
evidenciados em Investimentos em Imóveis – Investimentos
Financeiros
Foi considerada, em 31 de Dezembro de 2005, uma reavaliação económica
(reavaliação livre) que incidiu sobre o conjunto dos Imóveis de rendimento
detidos pela Associação e que correspondem ao património afecto à cobertura
das modalidades associativas que implicam a necessidade de constituição de
Reservas Matemáticas, no caso as modalidades de protecção social. A
reavaliação produziu efeitos na rubrica de Investimentos Financeiros –
Investimentos em Imóveis.
A reavaliação contabilizada em 2005, teve por base uma avaliação
patrimonial produzida por um perito avaliador independente em referência a
31 de Dezembro de 2005, e actualizou a anterior avaliação que tinha sido
realizada em referência a 31 de Dezembro de 1999.
Como premissa de avaliação foi indicado o recurso ao “Método do Custo de
Substituição”, “Método do Rendimento” e “Valor Patrimonial
Imobiliário”, tendo conta a qualidade construtiva, a localização e ocupação
dos imóveis e as condições do mercado imobiliário na zona em que se localiza
o património avaliado (cidade do Porto).
Neste contexto, foram indicados três valores de referência:
- Valor Patrimonial Imobiliário:
2.579.044,00 €
- Valor Baseado no Rendimento:
1.487.699,00 €
- Valor Comercial do Imóvel proposto:
2.150.000,00 €
Por razões de objectividade comercial e por se entender mais conveniente nas
circunstâncias, foi adoptado o previsível valor comercial do imóvel. De referir
que o conjunto dos imóveis (re)avaliados, estava inicialmente registado pelo
valor correspondente ao custo de aquisição e das melhorias/benfeitorias
realizadas nos respectivos prédios, tendo sido objecto de uma primeira
(re)avaliação em 1999. Decorrendo daqui a necessidade de efectuar a
actualização dos respectivos montantes, a reavaliação actual cobre todos os
custos (de aquisição e de melhorias/benfeitorias) incorridos até ao final do
ano de 2005.
A reavaliação traduziu-se pelo ajustamento de quantias assentadas, neste
caso por acréscimo, dando origem a um excedente, ainda não realizado,
inscrito nos Fundos Próprios (reserva de reavaliação).
O excedente obtido na sequência deste processo de actualização dos
valores contabilísticos e registado nos Fundos Próprios, não pode servir de
base, do ponto de vista estritamente contabilístico, a incrementos nos Fundos
Disponíveis ou a cobertura de prejuízos. Só a realização, parcial ou total deste
excedente, poderá permitir estas ou outras aplicações.
De acordo com a directriz contabilística n.º 16 (Reavaliação de Activos
Imobilizados Tangíveis), dado que se trata de uma reavaliação sem suporte
em diploma legal específico, dando lugar às denominadas “reavaliações
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livres”, o valor designado de “excedente”, incluído no âmbito e no conceito
das Reservas de Reavaliação, foi apurado com base no justo valor de cada
um dos elementos patrimoniais reavaliados.
O método de reavaliação adoptado foi o do valor corrente do mercado, em
que releva a quantia do activo (líquida das eventuais amortizações
acumuladas) que foi substituída pela quantia correspondente ao valor
corrente de mercado, ou seja, o justo valor. Neste caso, a quantia do
excedente corresponde à totalidade da reserva de reavaliação (incluindo as
quantias ajustadas em 1999 e 2005).
A avaliação que suportou esta reavaliação contabilística, produzida por perito
avaliador independente, apresentou os seguintes valores:
Tendo sido a opção reavaliar com base em PVT, a apresentação contabilística
dos bens objecto de reavaliação em 2005 demonstra-se:
Contabilidade 2005 antes de reavaliação
Contabilidade 2005 após reavaliação
46
O valor da Reserva de Reavaliação (Excedente) correspondente ao acréscimo
do valor patrimonial, está ajustado nos Fundos Próprios em rubrica
autónoma.
Uma vez que não se praticam amortizações sobre estes imóveis, o valor do
excedente permanece inalterado até à ocorrência de uma eventual alienação.
Em resultado da alienação do Prédio D ocorrida no exercício de 2009, os
valores evidenciados na contabilidade são os que a seguir se apresentam:
Contabilidade 2009 após reavaliação (igual 2010)
16. Valor global das dívidas que se encontram tituladas, por rubricas
do balanço, mas que não estão nele evidenciadas
20. Evidenciação do valor dos fundos permanentes das modalidades
associativas
Relação dos fundos permanentes das modalidades associativas
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(1)Resultado líquido das modalidades de 2009 deduzido da parcela afecta aos
Fundos de Administração;
(2)Dado que os Fundos Permanentes se mostram insuficientes para pelo
menos igualarem o montante das Reservas matemáticas obrigatórias, houve
necessidade, para efeitos de apresentação do balanço, de proceder às
seguintes transferências de outras componentes de Fundos Próprios:
i) Reserva de Fusão
ii) Reserva Fundo de Administração
iii) Resultados Transitados
Nota 23
iv) Resultado 2010 das modalidades c/ Res. Matemática
v) Parte de iv) afecta ao Fundo de Administração
185.110,58
34.637,70
4.391,90
224.140,18
(3.238,28)
7.739,44
4.501,16
228.641,34
Património afecto às modalidades associativas
O valor de património considerado no quadro acima reflecte o valor comercial
Valor Previsível de Transacção) indicado pela avaliação que deu origem ao
assento contabilístico de Reserva de Reavaliação.
Conforme indicado na Nota 9, a (re)avaliação produzida em referência a 31
de Dezembro de 2005, englobou todos os custos incorridos até aquela data
(custos de aquisição e de obras), registando, nesta data, um excedente no
montante de 1.414.502,94 euros.
Como o valor dos acréscimos contabilísticos na conta de Imóveis de
Rendimentos – Investimentos Financeiros posteriores à data da
(re)avaliação, correspondendo ao custo das obras realizadas em 2006, 2007
e 2008, ainda é muito inferior ao valor do excedente, pensamos que é mais
ajustado calcular o Grau de cobertura do Património Líquido afecto às
modalidades associativas em relação valor das Provisões Matemáticas
com base nos valores da reavaliação de 2005 (até por questões relacionadas
com a estagnação do mercado imobiliário, que não dá indicações no sentido
da alta de preços).
Não obstante, poderia ser considerado o mesmo cálculo com base no valor da
contabilidade, isto é, considerando também os custos de obras realizadas em
data posterior à (re)avaliação, e nessas circunstâncias, à data do presente
balanço seria:
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Em qualquer dos casos, não podemos deixar de considerar nesta relação de
cobertura, os passivos não reconhecidos no balanço por Subsídios e Melhorias
a Pagar, no montante de 178.307,00 euros (Nota 16). Assim sendo,
acrescendo o valor deste passivo não registado ao valor da Provisão
Matemática, resulta o montante de 787.610,25 euros, correspondendo às
responsabilidades assumidas para com os Associados. Este valor deverá ser
tido em consideração na relação com o Património Líquido Associativo e,
consequentemente, na determinação do respectivo grau de cobertura que,
em 2010 corresponde ao seguinte cálculo:
- com base no valor de avaliação de 2005 (2.039.000,00 euros) -
258,88%;
- com base no valor de contabilidade de 2009 (2.298.700,42 euros) -
291,86.
23.
Movimentos ocorridos nas rubricas de Capitais Próprios
49
24.
Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das
Matérias Consumidas
26.
Remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no
exercício das respectivas funções:
Direcção:
36.494,19 €
27.
RESULTADOS FINANCEIROS
28.
Evidenciação dos rendimentos de imóveis
50
29.
RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
30.
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Dívidas ao Estado
À data do balanço não havia dívidas em mora perante o Estado.
O valor evidenciado no Passivo como dívida ao Sector Publico Estatal,
corresponde à divida corrente do mês de Dezembro (retenções de IRS e
quotizações para a segurança social descontadas aos funcionários), liquidado
em Janeiro de 2010.
IVA a recuperar
À data do balanço não estão pendentes Pedidos de Reembolso de IVA
(apenas são considerados como Proveito no exercício em que são
efectivamente recebidos).
Eventos ocorridos após a data do Balanço
Até à presente data não se verificaram quaisquer ocorrências susceptíveis de
alterar com impacto significativo a situação financeira e patrimonial
evidenciada no Balanço em referência a 31 de Dezembro de 2010.
--------------------------------------
O Conselho de Administração
Carlos Manuel Salgueiral de Morais
José Azevedo Oliveira
Mário Carlos Martins Barbosa Ferreira
José Emanuel Trancoso
O Técnico Oficial de Contas
Amadeu Pereira de Araújo
TOC n.º 20259
Damiana Filipa Pereira Barbosa Santos
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RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
Senhores Associados:
Em conformidade com os Estatutos, e o mandato que nos foi conferido, vem o
Conselho Fiscal apresentar o seu relatório sobre a acção desenvolvida e emitir
o seu parecer sobre os documentos de prestação de contas referentes ao
exercício de 2010, que lhe foram apresentados pelo Conselho de
Administração.
O Conselho Fiscal acompanhou a actividade desenvolvida pela Associação,
especialmente
através
da
apreciação
dos
documentos,
registos
contabilísticos, documentos de suporte e apreciação das actas do Conselho de
Administração. O Conselho Fiscal procedeu ainda à realização de testes e
outros procedimentos com a profundidade julgada necessária nas
circunstâncias, tendo mantido contactos com o Conselho de Administração, e
tendo solicitado e obtido os esclarecimentos e informações consideradas
necessárias.
No âmbito das nossas funções analisámos o Relatório de Gestão do Conselho
de Administração, concluindo que o mesmo satisfaz os requisitos estatutários.
De igual modo, analisámos o Balanço em 31 de Dezembro de 2010 que
evidencia um total de 3.470.676,74 € (três milhões quatrocentos e setenta
mil seiscentos e setenta e seis euros e setenta e quatro cêntimos) e uma
Situação Líquida de 2.004.083,34 € (dois milhões e quatro mil e oitenta e três
euros e trinta e quatro cêntimos), incluindo um resultado líquido positivo de
53.490,16 € (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa euros e dezasseis
cêntimos), as Demonstrações dos Resultados por Naturezas e o anexo ao
Balanço e Demonstração de Resultados naquela data, nomeadamente quanto
aos princípios contabilísticos e critérios valorimétricos usados na sua
preparação, bem como à observância dos preceitos legais e estatutários.
Nestes termos e tendo em consideração as informações recebidas pela
Direcção e as divulgações constantes do Relatório e Contas, somos de parecer
que:
(a) Seja aprovado o Relatório de Gestão e as Contas do Exercício de 2010;
(b) Seja aprovado a proposta de aplicação de resultados.
Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, entendemos dever
salientar o já referido na nota 1 do Anexo ao Balanço e à Demonstração de
Resultados por Naturezas, relativamente aos Proveitos Inerentes a Associados
(quotas a receber) e Custos Inerentes a Associados (subsídios a pagar) que
apresentam um saldo (prejuízo) no valor de 84.708,63 € (oitenta e quatro mil
setecentos e oito euros e sessenta e três cêntimos), que embora não
expressas nas contas representam responsabilidades futuras da Associação.
Porto, 3 de Março de 2011
O Presidente: Dr. Paulo Jorge Albuquerque Soares
O Secretário: Joaquim Fernando Barbosa Fonseca
O Relator: José Carlos Santos Castro
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