S. R. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL MARINHA INSTITUTO HIDROGRÁFICO 9 Plano de Actividades S. R. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL MARINHA INSTITUTO HIDROGRÁFICO PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES 2009 Aprovado por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada de 8 de Abril de 2009 LISBOA – PORTUGAL 2009 INSTITUTO HIDROGRÁFICO O presente Plano Anual de Actividades 2009 foi elaborado com base na documentação estruturante da Marinha e de acordo com a política definida superiormente para a actividade do Instituto Hidrográfico, e consta do Projecto de Orçamento deste Instituto para o ano de 2009. Pretende-se, com este Plano, dar cumprimento ao estipulado nos Decretos-Leis n.os 155/92, de 28 de Julho, e 183/96, de 27 de Setembro. © Copyright Instituto Hidrográfico, 2009 Proibida a reprodução total ou parcial Execução gráfica: Instituto Hidrográfico, Lisboa ISSN 0870-0559 ISBN 978-972-8486-75-4 Depósito Legal n.º 2114/83 PUB (G) IH-235-DD Plano Anual de Actividades 2009 Instituto Hidrográfico ÍNDICE I. NOTA II. II.1. II.2. II.3. ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO VISÃO, MISSÃO, VALORES MAPAS ESTRATÉGICOS 2008/2010 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E INDICADORES 2008/2010 6 7 9 12 III. III.1. III.2. III.3. III.4. III.5. ACTIVIDADES PREVISTAS EM 2009 GESTÃO DE FUNCIONAMENTO DO IH MISSÕES DA MARINHA MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARCERIAS E COOPERAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14 14 16 24 25 25 IV. INVESTIGAÇÃO 29 INTRODUTÓRIA APLICADA E DESENVOLVIMENTO 4 V. AFECTAÇÃO DE RECURSOS V.1. RECURSOS HUMANOS V.2. RECURSOS FINANCEIROS 33 33 34 VI. 35 FACTORES CONDICIONANTES DA ACTUAÇÃO VII. PARCEIROS 36 VIII. ORGANIZAÇÃO VIII. 1. ORGANOGRAMA VIII. 2. ORGANIZAÇÃO 38 38 39 SIGLAS E ABREVIATURAS 40 4 Plano 2009 I. Nota Introdutória O Plano de Actividades do Instituto Hidrográfico Gestão Total, e após a certificação de processos para 2009 centra-se nos objectivos definidos em internos pelo Sistema de Gestão da Qualidade, o sede de Formulação Estratégica para o triénio ano que se avizinha lançará as pontes para a 2008-2010, respeitando as orientações superiores implementação dos sub-sistemas de Gestão do e perspectivando a evolução da conjuntura eco- Ambiente e de Higiene e Segurança no Trabalho. nómica, social e científica do País. Espera-se, também, a acreditação dos ensaios laboratoriais de Química e Poluição do Meio Em 2009 completar-se-á a fase de consolidação Marinho, Geologia Marinha e de calibração de estrutural e de funcionamento do Instituto equipamentos técnico-científicos, fruto do tra- Hidrográfico (IH) iniciada no último triénio. balho desenvolvido em 2008. A acreditação constituirá um passo fundamental para a qualificação No campo legislativo, perspectiva-se uma evolu- de capacidades do IH, abrindo novas possibilida- ção determinante, esperando-se ver aprovados, des e desafios mais ambiciosos no âmbito labora- finalmente, a nova Lei Orgânica e Regulamento torial. Veremos alargada a nossa capacidade de Interno, condicionadas que estão as actualizações auto-suficiência na área da calibração, prevendo-se, destes instrumentos jurídicos à evolução decor- ainda, a extensão desta actividade a equipamen- rente do Programa de Reestruturação da Admi- tos de outras entidades nacionais e internacionais, nistração Central do Estado (PRACE) no Ministério a curto e médio prazo. da Defesa Nacional. Em 2009 será realojada, entre outros serviços, a Ainda no âmbito estrutural, 2009 será um ano basi- Escola de Hidrografia e Oceanografia, dotando-a de lar na consolidação e estabilização dos novos melhores e mais condignas condições de trabalho. modelos de gestão de carreiras, recursos humanos Esta melhoria será determinante para alargar a sua e avaliação dos trabalhadores que exercem funções área de intervenção, passando a dispor de ade- públicas. Do sucesso na implementação deste pro- quadas condições materiais para a prossecução da cesso resultará uma maior flexibilidade na gestão sua actividade na área da formação. de recursos humanos e na adequação da estrutura do pessoal civil face aos objectivos estabelecidos e A participação do IH em actividades de cooperação aos recursos financeiros disponíveis. internacional prosseguirá, através de acções de formação in loco, de assessoria técnica e de apoio à Prosseguindo o compromisso assumido há dois criação de capacidades hidrográficas e cartográficas anos no sentido da implementação do Sistema de em países que delas não dispõem. Neste âmbito, Plano 2009 realça-se a continuação da iniciativa encetada com chamento do navio hidro-oceanográfico Almi- Angola, destinada a apoiar a edificação de uma rante Gago Coutinho, fruto de uma parceria que capacidade hidrográfica neste país. tem vindo a envolver a Marinha, a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Continuará em 2009 o esforço para completar a (EMEPC) e a Fundação para a Ciência e a Tecnolo- cobertura total das águas nacionais com carto- gia (FCT). A comunidade científica nacional pas- grafia electrónica, tarefa que se espera concluir sará a dispor de meios e sistemas de investigação em 2010. A par disso entrar-se-á na fase final da no mar até então só possíveis através do recurso renovação do fólio cartográfico em papel, objec- a meios estrangeiros. tivo que também deverá ser atingido nesse ano. Constituindo a aplicação militar da investigação No campo científico, perspectiva-se, em 2009, des- do mar uma componente fundamental da sua envolvimentos relativos ao sistema de monitoriza- missão, continuar-se-á em 2009 a conferir especial ção ambiental da nossa Zona Económica Exclusiva ênfase às actividades de investigação/operacionais (MONIZEE), apresentado em 2008 à Comissão Inter- com carácter militar. Para além da responsabili- ministerial para os Assuntos do Mar, no âmbito da dade do IH em tarefas de serviço público, nomea- Estratégia Nacional para o Mar. O MONIZEE, ferra- damente no âmbito da segurança da navegação e menta essencial para a investigação e conhecimento no apoio à Autoridade Marítima, serão mantidas dos fenómenos marinhos do mar português, terá o como acções prioritárias o apoio REA (Rapid Envi- apoio do IH e da Marinha, através da disponibili- ronmental Assessment) em operações e exercícios dade de recursos, capacidades e meios hidro-ocea- militares, o projecto Q-Routes (Rotas Seguras) e a nográficos. Até à concretização deste projecto, dar- criação de novos produtos de informação geo- -se-á prioridade ao desenvolvimento e participação gráfica com finalidade militar. em projectos de menor dimensão, tais como o MONICAN – projecto destinado a monitorizar a Estabelecidas as linhas gerais de orientação para zona envolvente ao canhão submarino da Nazaré – 2009, assumidos novos e mais ambiciosos pro- e outros, já submetidos a diversas entidades finan- jectos, o Instituto Hidrográfico continuará a asse- ciadoras, nacionais e estrangeiras, que se inserem gurar, em 2009, a sua missão de serviço público neste âmbito e possibilitarão a aquisição de expe- de carácter militar e científico, contribuindo, com riência e de «know-how». o apoio sempre presente da Marinha, para a segurança da navegação e para o desenvolvi- Em 2009 concluir-se-á o processo de reapetre- mento científico e sustentável do País. O Director-Geral José Augusto de Brito Vice-almirante 5 6 Plano 2009 II. Enquadramento estratégico O INSTITUTO HIDROGRÁFICO O Instituto Hidrográfico (IH) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 43177, de 22 de Setembro de 1960, e constitui um dos Órgãos Centrais de Administração e Direcção da Marinha. Nesse sentido, funciona na directa dependência do Chefe do Estado-Maior da Armada, sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e com superintendência conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior. Instituindo-se como um Laboratório do Estado, e gozando de autonomia administrativa e financeira, o Instituto possui uma missão exigente e de elevada responsabilidade, «assegurar as actividades relacionadas com as ciência e técnicas do Mar, tendo em vista a sua aplicação na área militar, e contribuir para o desenvolvimento do País nas áreas científicas e de defesa do ambiente marinho», que executa com rigor e discrição, prosseguindo a visão ambiciosa de se tornar num centro de referência no conhecimento e na investigação do mar. No desenvolvimento do conhecimento produzido, o Instituto Hidrográfico prima por valores essenciais que norteiam a sua actividade. É assim que a Ética, a Excelência, a Inovação e o Compromisso constituem parte integrante de todas as acções e processos internos e externos. O Instituto Hidrográfico, enquanto centro agregador de informação e conhecimento tem, assim, como pilares fundamentais de acção as actividades de Segurança da Navegação, Investigação Aplicada e Protecção do Meio Marinho, destinadas à aplicação militar e científica. Todas convergem, em última instância, para o desenvolvimento sustentável de Portugal, atribuição fundamental da missão do IH. Para a missão do IH contribuem, de forma mais precisa, as diferentes divisões e serviços. Embora todas as Direcções desempenhem um papel fundamental, é na Direcção Técnica que repousa a condução final dos desígnios do IH. Na Direcção Técnica contribui-se para a missão nuclear do Instituto Hidrográfico: a segurança da navegação. A coordenação e a divulgação dos avisos à navegação e dos avisos aos navegantes, tal como a promoção e a realização de estudos de desenvolvimento e aplicação dos métodos, processos, sistemas, instrumentos e equipamentos de navegação marítima é a principal atribuição da divisão de Navegação. Também lhe compete a tarefa de planear e executar trabalhos no domínio das ajudas à navegação. À divisão de Hidrografia incumbe a fulcral tarefa de produzir a representação cartográfica da forma e natureza do fundo do mar nas águas marítimas interiores, territoriais e ZEE portuguesas, bem como noutras áreas de interesse nacional. Para tal, promove e realiza estudos e planeia e executa trabalhos nos domínios da Geodesia, Topografia, Hidrografia e Cartografia. As atribuições da divisão de Oceanografia incluem a contribuição para o conhecimento oceanográfico dos estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas, bem como de outras áreas de interesse nacional. Nesse sentido são promovidos e realizados estudos e trabalhos teóricos e experimentais nos domínios da Dinâmica de Fluidos, Termodinâmica e Acústica Submarina. Tendo igualmente como atribuição essencial a protecção do meio marinho, o Instituto atribuiu à divisão de Química e Poluição do Meio Marinho a promoção e realização de estudos e trabalhos destinados a ampliar o conhecimento da Química da água do mar e da Poluição do meio marinho nas costas, estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas e em outras áreas de interesse nacional. O conhecimento geológico das costas, dos estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas, bem como de outras áreas de interesse nacional, é de importância vital para a prossecução da missão do Instituto Hidrográfico. E é desta forma que a divisão de Geologia Marinha para ela contribui, promovendo e realizando estudos e trabalhos teóricos e experimentais nos domínios da Geologia Plano 2009 Marinha, da Cartografia Sedimentar e Dinâmica Sedimentar. As componentes das bases de dados técnico-científicos do IH são desenvolvidas, implementadas e mantidas pelo Centro de Dados Técnico-Científicos. Este Centro assegura a reutilização, no tempo, dos dados adquiridos pelas restantes Divisões Técnicas contribuindo de modo significativo para a sua valorização técnico-científica, especialmente em projectos que incluam análise de séries temporais. Uma parte substancial da componente operacional do Instituto Hidrográfico foi entregue às missões e brigadas hidrográficas, que executam, no mar ou em terra, os estudos e trabalhos hidrográficos e oceanográficos. Finalmente, o Instituto Hidrográfico está ainda dotado de competência pedagógica e de formação. Esta função está atribuída à Escola de Hidrografia e Oceanografia que planeia, promove e assegura a realização dos cursos de Especialização de Oficiais em Hidrografia e o Curso de Especialização em Hidrografia para Sargentos. A Escola de Hidrografia e Oceanografia é a única entidade formadora em Portugal acreditada pela FIG-OHI-ICA para leccionar cursos na área da hidrografia. Desenvolvimento sustentável de Portugal Centro agregador de informação e conheci- mento. 2. MISSÃO O IH tem por missão fundamental assegurar actividades relacionadas com as ciências e técnicas do mar, tendo em vista a sua aplicação na área militar, e contribuir para o desenvolvimento do País nas áreas científica e de defesa do ambiente marinho. 3. VALORES Ética, excelência, inovação e compromisso compreendem o referencial de valores do Instituto Hidrográfico, hierarquizados numa «pirâmide de valores» e traduzidos em aspirações primárias: fazer com princípios, fazer melhor, fazer diferente, fazer com dedicação. Ética Excelência Inovação Compromisso. Elementos de descodificação dos valores: Ética Fazer com princípios; contexto de aplicação II.1. Visão, Missão, Valores 1. VISÃO Ser um centro de referência no conhecimento e na investigação do mar. Elementos de descodificação da visão: Segurança da navegação Aplicação militar Investigação aplicada Multidisciplinaridade Projecção nacional e internacional Protecção do meio marinho individual, organizacional, social e ambiental. Excelência Fazer melhor; maior produção, com maior qualidade e utilizando menos recursos, procurando superarmo-nos em permanência. Inovação Fazer diferente; criação de novos produ- tos/serviços e métodos de trabalho, antecipação das necessidades dos stakeholders. Compromisso Fazer com dedicação; pertença e identifica- ção com a organização (e uns com os outros), assumindo uma ligação sem reservas. 7 8 Plano 2009 Enquadramento estratégico LINHAS ESTRATÉGICAS (áreas de actuação do IH, ligadas ao conceito da visão) Aplicação militar Segurança da navegação (conceito alargado e multidisciplinar) Desenvolvimento sustentável do País Investigação aplicada. PERSPECTIVAS ESTRATÉGICAS (níveis das diferentes componentes da acção do IH, ligadas ao conceito da missão) Valor Público Estratégico (VPE) – Valor gerado pelo IH para a sociedade como um todo e para o País Financeira – Recursos financeiros gerados e consumidos, situação económica, resultados financeiros Clientes – Produtos e Serviços disponibilizados aos utilizadores directos (clientes, empresas, cidadãos, etc.) Processos Internos – Organização e métodos internos de trabalho Aprendizagem e crescimento – Recursos humanos, infra-estruturas, equipamentos e outros recursos base, para o desenvolvimento da actividade. COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS Flexibilidade e disposição para a mudança Espírito de equipa e atitude positiva Orientação para os resultados e qualidade do ser- viço Pró-actividade Responsabilidade e compromisso com o serviço Sentido de serviço público. Plano 2009 II.2. Mapa estratégico 2008/2010 9 10 Plano 2009 Enquadramento estratégico Mapa estratégico Direcção-Geral Gerar Valor para a Marinha e o Estado Promover a afirmação do IH a nível nacional e internacional Promover o desenvolvimento do SGQ Desenvolver e dinamizar a EHO Promover a gestão criteriosa dos recursos Desenvolver o espírito de equipa e a comunicação interna Desenvolver competências Mapa estratégico Contribuir para a Segurança e o Desenvolvimento Sustentável do País Promover a conversão do conhecimento para utilização em actividades militares, científicas e económicas Contribuir para a segurança da navegação nos espaços maritimos de interesse e sob jurisdição nacional Gerar Valor para a Marinha e o Estado Adequar os produtos e serviços às necessidades dos clientes Promover o desenvolvimento do SGQ e de acreditação laboratorial Promover a cooperação internacional Promover a gestão criteriosa dos recursos Desenvolver o espírito de equipa e a comunicação interna Desenvolver competências Assumir posição relevante na monitorização ambiental Promover a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico no âmbito das ciências do mar Promover e agilizar a disponibilização de informação técnico-científica Promover o desenvolvimento de processos tecnológicos inovadores Criar no mercado de trabalho uma base de recrutamento para actividades técnicas e científicas Direcção Técnica Plano 2009 Mapa estratégico Direcção dos Serviços de Apoio Gerar Valor para a Marinha e o Estado Assumir posição relevante na monitorização ambiental Garantir elevados indices de operacionalidade dos meios logísticos Garantir taxas de disponibilidades elevadas dos meios operacionais Promover uma prestação de serviços de qualidade, aos clientes internos e externos Promover o desenvolvimento do SGQ e de acreditação laboratorial Promover a gestão criteriosa dos recursos Desenvolver um sistema de gestão da manutenção Desenvolver politica activa de recrutamento Desenvolver competências Aumentar capacidade de retenção de pessoal qualificado Desenvolver o sector da calibração Desenvolver o espírito de equipa e a comunicação interna Mapa estratégico Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros Gerar Valor para a Marinha e o Estado Adequar os produtos e serviços às necessidades dos clientes Desenvolver modelos de actuação e performance para a actividade comercial Elaborar indicadores econ., financ. e operacionais, para tomada de decisão Proceder à prestação de contas externa Promover a gestão criteriosa dos recursos Promover o desenvolvimento do BSC e do SGQ Desenvolver competências Desenvolver o espírito de equipa e a comunicação interna Promover o desenvolvimento do SAGE 11 12 Plano 2009 Enquadramento estratégico II.3. Objectivos estratégicos e indicadores 2008-2010 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E INDICADORES 1. Contribuir para a segurança e o desenvolvimento sustentável do País Número de projectos estruturantes Homens/Dia de actividades de serviço público Homens/Dia de apoio a exercícios e operações militares 2. Contribuir para a segurança da navegação nos espaços marítimos de interesse e sob jurisdição nacional Número de novas edições CN Número de novas células CEN Número de Levantamentos Hidrográficos para actualização cartográfica Tempo médio de promulgação de Avisos Navegação (ANAV) vitais Tempo médio de promulgação de Avisos Navegação (ANAV) importantes 3. Promover a conversão do conhecimento para aplicação em actividades militares, científicas e económicas Número de novos produtos com aplicação prática Número de novos serviços com aplicação prática 4. Gerar Valor para a Marinha e o Estado Evolução da receita global, extra-Marinha Número de novos contratos de prestação de serviços ou venda de bens de valor superior a 100.000€ Valor da poupança global dos encargos gerais 5. Promover a cooperação internacional Número de acções de cooperação Homens/Dia afectos a acções de cooperação 6. Assumir posição de relevo na monitorização ambiental Homens/Dia afectos a projectos de caracterização e monitorização ambiental Número de projectos estruturantes de caracterização e monitorização ambiental Número de serviços prestados no âmbito da caracterização e monitorização ambiental 7. Promover a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico no âmbito das ciências do mar Homens/Dia envolvidos em actividades de Investigação Científica Número de dias de missão com Unidades Navais e UAMs Número de estágios curriculares acolhidos Número de artigos científicos publicados Número de comunicações científicas apresentadas Plano 2009 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E INDICADORES 8. Promover e agilizar a disponibilização de informação técnico-científica Índice de satisfação dos clientes Número de novos produtos disponibilizados on-line Número de itens de arquivo técnico-científico disponibilizados on-line 9. Promover a gestão criteriosa dos recursos Taxa de afectação do pessoal 10. Desenvolver uma política activa de recrutamento Número de pessoas recrutadas Taxa de reposição do pessoal qualificado Índice de satisfação do recrutamento 11. Desenvolver competências Avaliação do impacto da formação Número médio de horas de formação por colaborador Taxa de colaboradores que frequentaram acções de formação 12. Aumentar a capacidade de retenção de pessoal qualificado Número de saídas de pessoal qualificado Índice de satisfação do pessoal Taxa de absentismo global 13 14 Plano 2009 III. Actividades previstas em 2009 As actividades previstas para 2009 são neste Plano demarcadas em cinco Programas correspondentes à estrutura das actividades estabelecidas para efeitos de caracterização orçamental do IH: 1. 2. 3. 4. 5. Gestão de funcionamento do IH; Missões da Marinha; Modernização e Desenvolvimento; Parcerias e cooperação; Prestação de Serviços. III.1 Gestão de funcionamento do IH DEPARTAMENTO DA QUALIDADE Sistema de Gestão da Qualidade OBJECTIVO: Apoio no desenvolvimento do SGQ, alar- gando o seu âmbito ao Ambiente e à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. DESCRIÇÃO: Planear e organizar a realização de Auditorias Internas ao SGQ; Acompanhar as Auditorias Externas; Preparar, realizar e acompanhar as Auditorias Externas; Elaborar novos normativos internos. Acreditação de Laboratórios OBJECTIVO: Apoio às áreas laboratoriais na imple- mentação, manutenção e alargamento do âmbito da Acreditação de ensaios e calibrações. DESCRIÇÃO: HIDROGRAFIA Inovação de Processos e Meios OBJECTIVO: Definição das metodologias adequadas de arquivo e controlo da qualidade dos dados batimétricos; Reequipamento dos sistemas utilizados nos levantamentos topo-hidrográficos e em cartografia; Desenvolvimento dos sistemas de produção cartográfica. DESCRIÇÃO: Estudar e desenvolver metodologias para a veri- ficação da qualidade dos dados batimétricos e seu arquivo; Acompanhar a evolução técnica dos sistemas utilizados nos levantamentos topo-hidrográficos e em cartografia; Efectuar as provas de recepção e a avaliação técnica dos novos sistemas; Acompanhar a evolução dos sistemas utilizados na produção de cartografia; Continuar os estudos e desenvolvimento de sistemas de produção cartográfica; Definir metodologias e normas para a produção cartográfica; Acompanhar o desenvolvimento das normas internacionais para a produção de CEN e das especificações para a produção de AML; Avaliar o CARIS BASE Editor como ferramenta de comparação de levantamentos hidrográficos para efeitos de controlo de qualidade. Planear e organizar as auditorias internas ao sis- tema de acreditação de ensaios e calibrações; Preparar, realizar e acompanhar as Auditorias Externas; Elaborar normativos internos. BRIGADA HIDROGRÁFICA Apoio à Execução da Missão OBJECTIVO: Fornecimento de dados batimétricos. SERVIÇO DE PESSOAL DESCRIÇÃO: Fornecer dados batimétricos no âmbito Formação Profissional neada. dos levantamentos topo-hidrográficos realizados para outros sectores do IH. Estes dados destinamse, entre outros, a: DESCRIÇÃO: Executar e acompanhar o processo de for- Actualização cartográfica; mação desde a fase de planeamento, inscrição, realização e respectiva avaliação da formação. Prestação de serviços; OBJECTIVO: Execução da formação profissional pla- Apoio à Marinha. Plano 2009 OCEANOGRAFIA QUÍMICA E POLUIÇÃO MARINHA Apoio à Execução da Missão Acreditação Laboratorial OBJECTIVO: Manutenção dos equipamentos ocea- DESCRIÇÃO: OBJECTIVO: Promoção da acreditação de ensaios laboratoriais pela implementação da Norma NP EN ISO 17025. Manter e utilizar os correntómetros e acom- DESCRIÇÃO: Implementar e promover tarefas com panhar o desenvolvimento das novas tecnologias a fim de dotar a Divisão da capacidade instrumental para a realização dos levantamentos oceanográficos, no âmbito da sua missão; Manter e utilizar os correntómetros tipo ADCP e acompanhar o desenvolvimento das novas tecnologias a fim de dotar a Divisão da capacidade instrumental para a realização dos levantamentos oceanográficos, no âmbito da sua missão; Manter e utilizar os aparelhos CTD e acompanhar o desenvolvimento das novas tecnologias a fim de dotar a Divisão da capacidade instrumental para a realização dos levantamentos oceanográficos, no âmbito da sua missão; Manter e utilizar as bóias ondógrafo e acompanhar o desenvolvimento das novas tecnologias a fim de dotar a Divisão da capacidade instrumental para a realização das medições de agitação marítima no âmbito da sua missão e contractos; Manter e utilizar os marégrafos e acompanhar o desenvolvimento das novas tecnologias a fim de dotar a Divisão da capacidade instrumental para a realização de medições de maré, no âmbito da sua missão; Manter e utilizar os sensores meteorológicos e acompanhar o desenvolvimento das novas tecnologias a fim de dotar a Divisão da capacidade instrumental para a realização de medições de parâmetros meteorológicos, no âmbito da sua missão; Manter e utilizar os libertadores acústicos e acompanhar o desenvolvimento das novas tecnologias a fim de dotar a Divisão da capacidade instrumental para a realização de fundeamentos, no âmbito da sua missão. vista à Acreditação dos Ensaios Laboratoriais de acordo com o referencial normativo NP EN ISO 17025, para a melhoria do desempenho e da qualidade dos resultados, nomeadamente através das seguintes acções: Participação em ensaios inter-laboratoriais com laboratórios congéneres, de forma a validar as técnicas e procedimentos internos; Implementação de metodologias de validação de métodos; Implementação de procedimentos de Controlo da Qualidade dos métodos. nográficos operacionais. GEOLOGIA MARINHA Acreditação Laboratorial OBJECTIVOS: Obtenção da acreditação nos métodos laboratoriais mais requisitados para a execução de estudos de caracterização do ambiente marinho. DESCRIÇÃO: Desenvolver e implementar o procedimento adequado e aplicar os requisitos normativos associados à acreditação da técnica das análises granulométricas e de determinação do teor de Carbono em sedimentos marinhos. CENTRO DE DADOS Portal Internet, Intranet e Extranet OBJECTIVO: Concepção, desenvolvimento e implementação de sistemas de dinamização do acesso online a dados e informação técnico-científica. DESCRIÇÃO: Conceber, desenvolver e implementar o novo portal na intranet do IH e extranets das Forças Armadas; Disponibilizar os relatórios técnicos em versão digital; Disponibilizar cartografia antiga online. 15 16 Plano 2009 Actividades previstas em 2009 SERVIÇO DE ELECTROTECNIA Representação em organismos nacionais Desenvolvimento de Processos e Meios do Laboratório de Calibração OBJECTIVO: Representação do Estado, do Ministério da Defesa Nacional, da Marinha e do próprio Instituto em organismos nacionais, no âmbito das missões de serviço público atribuídas ao Instituto Hidrográfico. OBJECTIVO: Desenvolvimento dos laboratórios e ofi- cinas de teste e calibração de instrumentos técnico-científicos hidroceanográficos. DESCRIÇÃO: Identificar e instalar equipamentos e ferramen- tas de calibração e teste; Desenvolver, estabelecer e executar os procedi- mentos de calibração e teste; Promover a participação em acções de formação na área da calibração; Desenvolver e instalar os sistemas que permitam a calibração de vários sensores e equipamentos técnico-científicos. DESCRIÇÃO: Coordenar e/ou participar nas diversas reuniões, nomeadamente: Grupo de Trabalho de Atribuição de tempo de Navio de Investigação; Comissão Estatística de Marinha; Conselho Estratégico da Reserva das Berlengas. HIDROGRAFIA Apoio à actividade operacional SERVIÇO DE INFORMÁTICA OBJECTIVO: Inovação de processos e meios Apoio no âmbito da hidrografia; OBJECTIVO: Implementação de sistema de arma- Elaboração de documentos cartográficos para zenamento de dados em regime de Opensource NAS. DESCRIÇÃO: Implementar a Network File System com recurso à tecnologia ISCSI e a software opensource. III.2 Missões da Marinha Representação em organismos internacionais apoio a Operações Navais. DESCRIÇÃO: Disponibilizar dados e elaborar documentos; Produzir Additional Military Layers (AML) como complemento às células de Carta Electrónica de Navegação (CEN) no suporte a operações navais; Produzir produtos gráficos georeferenciados, v.g. plotting sheets e overlays, para apoio a operações navais; Efectuar levantamentos topo-hidrográficos para apoio a operações navais. OBJECTIVO: Representação do Estado, do Ministério da Defesa Nacional, da Marinha e do próprio Instituto em organizações estrangeiras, no âmbito das missões de serviço público atribuídas ao Instituto Hidrográfico. DESCRIÇÃO: Participar nas diversas reuniões inter- nacionais, nomeadamente: Conferência Hidrográfica Internacional; Reunião do Steering Committee do IC-ENC; Reunião da CHAtO; Reunião da SAIHC; Deslocação ao NRL/NOAA. Levantamentos topo-hidrográficos OBJECTIVO: Apoio a operações navais no âmbito da hidrografia / segurança da navegação. DESCRIÇÃO: Realizar levantamentos topo-hidrográ- ficos. Dados hidrográficos e cartográficos OBJECTIVO: Carregamento da Base de Dados Batimétricos; Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade. Plano 2009 DESCRIÇÃO: Prosseguir com o carregamento, actualização e manutenção da base de dados batimétricos – Hydrographic Data Warehouse (HDW) – para suporte de toda a informação existente, bem como: Providenciar um modelo global de dados para cedência a outras entidades; Implementar o sistema de metadados nos levan- tamentos hidrográficos. Efectuar a manutenção dos processos de reali- zação integrados no Sistema de Gestão da Qualidade do IH. Lei da Cartografia OBJECTIVO: Aplicação da Lei da Cartografia. DESCRIÇÃO: Colaborar na implementação da Lei da Carto- grafia, para o cumprimento das responsabilidades, nas actividades de produção de cartografia hidrográfica; Acompanhar os processos administrativos da declaração prévia para o exercício da actividade de produção de cartografia hidrográfica. Cartas Náuticas OBJECTIVO: Vectorização de dados cartográficos para apoio à compilação das cartas náuticas; Processamento de Dados Cartográficos com recurso ao HPD; Produção e actualização de Cartas Náuticas (CN). DESCRIÇÃO: Prosseguir com a vectorização de dados carto- gráficos para apoio à compilação das cartas náuticas; Implementar a 2.ª geração da cartografia assistida por computador – Hydrographic Production Database (CARIS - HPD), como sistema de suporte à produção e actualização cartográfica; Efectuar a actualização e manutenção da base de dados cartográficos; Prosseguir a produção de cartas náuticas, em consonância com a cobertura prevista no Fólio Cartográfico, revisto em 2006, quer através da compilação e publicação de novas CN, quer através da manutenção e actualização da cartografia já publicada. Neste âmbito, encontram-se planeadas as seguintes acções: Construção de cartas novas: CN 27504 «Portos e Enseadas (Costa Oeste – Zona Centro)– S. Martinho do Porto, Ericeira e Baía de Cascais»; CN 36406 «Ilhas Desertas – Plano do fundeadouro da Doca»; CN 67502 «Portos de Cabo Verde (Porto das Furnas, Porto Inglês, Tarrafal e Vale Cavaleiros)». CN 47502 « Portos da Ilha de S. Miguel». Construção das novas edições: CN 23204 (INT 1812) «Cabo de São Vicente ao Estreito de Gibraltar»; CN 24203 (INT 1815) «Nazaré a Lisboa»; CN 36401 «Ilha do Porto Santo»; CN 25R01 «Caminha a Leça da Palmeira» CN 25R02 «Leixões a Aveiro». Com o objectivo de ultrapassar o stock mínimo de cartas náuticas, efectuar, com recurso à impressão a pedido, as seguintes reimpressões: CN 43103 (INT 1894) «Arquipélago dos Açores – Grupo Oriental»; CN 181 «Porto das Lajes – Ilha do Pico». Com base nos levantamentos hidrográficos pla- neados, actualizar as seguintes cartas náuticas: CN 26303 «Baía de Cascais e Barras do Rio Tejo (Porto de Lisboa)»; CN 26402 «Aproximações a Leixões e à Barra do Rio Douro»; CN 26310 «Barra e Porto de Portimão»; CN 26311 «Barra e Portos de Faro e Olhão». Cartas Electrónicas de Navegação OBJECTIVO: Produção e actualização das Cartas Elec- trónicas de Navegação. DESCRIÇÃO: Continuar a produção das primeiras edições das células da Carta Electrónica de Nave- 17 18 Plano 2009 Actividades previstas em 2009 gação (CEN), de forma a complementar o Fólio Cartográfico preconizado em 1997 e revisto em 2004 para a área de interesse nacional, dando, no entanto, prioridade às aproximações e portos nacionais ainda não contemplados com este tipo de produto cartográfico. Encontra-se assim planeada a produção das seguintes novas células: CEN PT436406 – «Ilhas Desertas»; CEN PT427504 – «Cascais»; CEN PT538507 – «Ilhas Desertas – Doca»; CEN PT528511 – «Enseada de S. Martinho do Porto»; CEN PT528512 – «Ericeira»; CEN PT548516 – «Ilha de S. Miguel – Porto de Capelas»; CEN PT548517 – «Ilha de S. Miguel – Porto de Rabo de Peixe»; 3.ª Edição da CN 10Z01 (INT1) «Símbolos e Abreviaturas Utilizados nas Cartas Náuticas Portuguesas». Assegurar a representação do IH em comissões e grupos de trabalho internacionais, nomeadamente: Technical Experts Group do International Centre for Electronic Navigational Charts (IC-ENC); Committee on Hydrographic Requirements for Information Systems (CHRIS); Geospatial Maritime Working Group da NATO; Worldwide Electronic Navigational Chart Data Base (WEND); Eastern Atlantic Hydrographic Commission (CHAtO); Southern Africa and Islands Hydrographic Commission (SAIHC). CEN PT548518 – «Ilha de S. Miguel – Porto For- moso»; CEN PT548520 – «Ilha de S. Miguel – Vila Franca do Campo»; CEN PT548521 – «Ilha de S. Miguel – Porto da Povoação». Em paralelo, e com o objectivo de manter actualizado o Fólio Cartográfico, encontra-se planeada a produção das actualizações às seguintes células: CEN PT324203 – «Ponta da Consolação à Praia das Maçãs»; CEN PT436401 – «Arquipélago da Madeira – Ilha do Porto Santo»; CEN PT538501 – « Ilha do Porto Santo – Baía e Porto do Porto Santo». Outras actividades OBJECTIVO: Produção das Publicações Náuticas no âmbito da Cartografia e representação do IH no âmbito da Organização Hidrográfica Internacional (OHI). DESCRIÇÃO: Prosseguir a actualização das Publicações Náu- ticas, no âmbito da cartografia. Está planeada a execução das seguintes publicações: Índice de Cartas Náuticas e Cartas Electrónicas de Navegação de Portugal – 2009; NAVEGAÇÃO Instruções de normas de navegação, pareceres e inspecções técnicas OBJECTIVO: Revisão e actualização do normativo da Marinha no que respeita às matérias relacionadas com o planeamento, condução e execução da navegação. DESCRIÇÃO: Realizar estudos e apresentar propostas com vista à manutenção e actualização do ensino da navegação na Marinha; Elaborar, rever e actualizar os impressos de navegação da Marinha; Preparar especificações de instrumentos e equipamentos de navegação; Elaborar pareceres e informações sobre métodos, processos e sistemas de navegação a aplicar na Marinha; Elaborar pareceres e informações sobre acidentes marítimos e participar na sua investigação; Colaborar na elaboração das dotações de material de navegação das unidades navais; Orientar tecnicamente os serviços de navegação das unidades navais; Participar em reuniões e grupos de trabalho; Plano 2009 Elaborar o programa anual de inspecções técni- cas aos serviços de navegação das unidades navais, em colaboração com o Comando Naval e Flotilha, realizar as inspecções técnicas e elaborar os respectivos relatórios; Integrar equipas de avaliação de outros comandos em visitas realizadas às unidades navais; Dar resposta aos pedidos de pareceres técnicos no âmbito da autoridade técnica de navegação na Marinha; Orientar tecnicamente e realizar inspecções técnicas aos serviços de navegação das unidades navais; Colaborar com a Flotilha e outros comandos nas avaliações às unidades navais. Documentos Náuticos do Almirantado OBJECTIVO: Actualização das cartas e publicações náuticas oficiais do Almirantado Britânico. DESCRIÇÃO: Manter na divisão um fólio completo das cartas e publicações náuticas oficiais do Almirantado Britânico devidamente actualizado; Manter um registo das correcções que afectam as cartas e publicações náuticas oficiais do Almirantado Britânico para apoio às unidades em missão fora das águas nacionais; Manter um arquivo das folhas de correcção de cartas do Almirantado (tracings) com o propósito de auxiliar as Unidades Navais na preparação de missões fora das águas nacionais; Assessorar as Unidades Navais no processo de escolha do material do Almirantado requerido para missões fora das águas nacionais, com particular enfoque naqueles em suporte digital. Equipamentos e Instrumentos de Navegação – Provas de Governo e Manobra OBJECTIVO: Satisfação das necessidades da Marinha relativamente a exames, regulações e certificação de equipamentos e instrumentos náuticos e na determinação das características evolutivas das Unidades Navais. DESCRIÇÃO: Examinar agulhas magnéticas em banco de pro- vas e emitir o respectivo certificado; Examinar faróis de navegação em banco de pro- vas e elaborar o respectivo certificado; Realizar provas de governo e manobra para a determinação dos elementos evolutivos das unidades navais e elaborar o respectivo relatório; Realizar a compensação e regulação de agulhas magnéticas das unidades navais a navegar e emitir relatórios de compensação e tabelas de desvios. Publicações Náuticas OBJECTIVO: Actualização das publicações náuticas oficiais nacionais editadas pelo Instituto Hidrográfico e preparação de novas publicações náuticas e novas edições das já publicadas. DESCRIÇÃO: Recolher e compilar a informação necessária à actualização dos Roteiros da Costa de Portugal e das Listas de Ajudas à Navegação; Rever e actualizar as edições nacionais do Sistema de Balizagem Marítima, e outras publicações da responsabilidade da Divisão; Elaborar e publicar as correcções e suplementos das publicações náuticas oficiais editadas pelo Instituto Hidrográfico; Corrigir as publicações náuticas oficiais editadas pelo Instituto Hidrográfico, existentes em depósito, para venda; Produzir novas edições das seguintes publicações: Roteiro da Costa de Portugal – Arquipélago dos Açores Manual de Navegação; Estudar e propor a publicação de novas publicações náuticas e novas edições das já publicadas pelo Instituto Hidrográfico. Segurança Marítima OBJECTIVO: Execução dos estudos e trabalhos sobre os assuntos relativos à segurança da navegação e ao assinalamento marítimo em águas interiores e territoriais e em outras com interesse cartográfico nacional; 19 20 Plano 2009 Actividades previstas em 2009 Coordenação nacional e difusão dos Avisos à Navegação; Participação no Serviço Mundial de Avisos à Navegação; Publicação dos Avisos aos Navegantes. DESCRIÇÃO: OCEANOGRAFIA Oceanografia Militar OBJECTIVO: Apoio de oceanografia militar às operações navais da Marinha e da NATO, em áreas de interesse nacional. Analisar e dar parecer sobre projectos, estudos DESCRIÇÃO: ou planos submetidos ao Instituto Hidrográfico, na área da segurança da navegação e assinalamento marítimo; Propor alterações ao assinalamento marítimo ou a outras ajudas à navegação, sempre que tal seja considerado necessário; Efectuar a revisão das edições e reimpressões das cartas náuticas publicadas pelo Instituto Hidrográfico; Efectuar a revisão das edições das cartas electrónicas produzidas pelo Instituto Hidrográfico; Participar nas reuniões do Aids to Navigation Management da Associação Internacional de Sinalização Marítima; Assistir às reuniões do Sub-Comité de Segurança da Navegação da Organização Marítima Internacional; Promulgar os avisos à navegação costeiros; retransmitir para as capitanias dos portos os avisos à navegação NAVAREA II; Através do sistema NAVTEX, coordenar a transmissão da informação meteorológica e de busca e salvamento no mar; Encaminhar para o coordenador da NAVAREA II a informação sobre segurança da navegação; Coordenar os Avisos à Navegação locais e promulgar por Aviso à Navegação NAVTEX os que se considere pertinentes; Prosseguir o desenvolvimento do serviço on-line ANAVnet; Compilar e analisar a informação de segurança marítima, de correcção às cartas náuticas e às publicações náuticas e de toda a informação de interesse para o navegante, por forma a elaborar os Avisos aos Navegantes; Elaborar e participar na edição do Grupo Anual de Avisos aos Navegantes; Elaborar e participar na edição dos grupos mensais de Avisos aos Navegantes. Prestar apoio a operações navais no âmbito do REA (Rapid Environmental Assessement), desenvolver e implementar modelos para uso em exercícios navais; Promover a utilização dos dados existentes para compreender e divulgar os processos físicos dominantes nas áreas de interesse nacional, sob o ponto de vista operacional; Desenvolver modelos de aplicação para apoio directo às missões da Marinha, na área de oceanografia; Explorar modelos já existentes e disponíveis no apoio às missões da Marinha, na área de oceanografia; Assegurar a representação do País e da Marinha nos grupos NATO de Oceanografia Militar, a fim de participar nas decisões sobre assuntos desta natureza e de avaliar a informação obtida, providenciando a adequada divulgação; Desenvolver fichas de síntese operacionais no âmbito regional e/ou sobre processos físicos fundamentais, com a construção de uma base de dados ambiental; Melhorar capacidades de apoio a operações anfíbias com o desenvolvimento de aplicações com o modelo SWAN, tendo em vista a obtenção de boas previsões de condições de ondulação e corrente de deriva litoral em praias e zonas costeiras; Desenvolver esquemas para utilização dos produtos disponibilizados pelo sistema de previsão global MERCATOR nos modelos de circulação operados pelo IH; Continuar o desenvolvimento de módulos de dinâmica sedimentar associados aos modelos que integram o sistema MOCASSIM; Continuação do desenvolvimento das capacidades de simulação/previsão das correntes de deriva litoral; Plano 2009 Implementação e testes de um módulo de dinâ- mica de derrames de hidrocarbonetos acoplado aos modelos de previsão de circulação (HOPS e ROMS) e agitação marítima (WW3/SWAN). Informação oceanográfica OBJECTIVO: Gestão do acervo de dados oceanográ- ficos. DESCRIÇÃO: Correntes de Maré OBJECTIVO: Publicação de informação de correntes de maré na cartografia nacional. DESCRIÇÃO: Adquirir, processar e publicar informa- ção relativa às correntes de maré, para apoio à actualização cartográfica nacional. Tabelas de Maré OBJECTIVO: Execução das Tabelas de Maré para os portos nacionais (vol. I) e para os portos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (vol. II). DESCRIÇÃO: Organizar, arquivar e gerir os dados de oceano- grafia de modo a permitir uma resposta adequada às solicitações internas e externas de exploração, integração e fornecimento de dados e informação; Continuar a estruturação, validação e controle de qualidade dos dados oceanográficos obtidos em trabalhos, assim como as publicações produzidas na divisão, de forma a possibilitar a sua integração em base de dados. QUÍMICA E POLUIÇÃO MARINHA Formatar, montar e verificar a Tabela de Marés Apoio a Entidades da Marinha para 2010; Produzir a Tabela de Marés de Verão (Junho a Setembro de 2010); Elaborar os cálculos para a Tabela de Marés de 2010. OBJECTIVO: Apoio às actividades da Marinha, nomeadamente a Autoridade Marítima Nacional, na área da poluição marinha. Rede Maregráfica OBJECTIVO: Gestão da rede de observações mare- gráficas no território nacional. DESCRIÇÃO: Adquirir, processar e publicar informa- ção relativa às marés e realizar estudos no âmbito dos fenómenos que influenciam as marés oceânicas, costeiras e estuarinas, para apoio a outros sectores do IH e a entidades com responsabilidades na gestão das zonas costeiras. Rede meteorológica costeira OBJECTIVO: Gestão da rede de observações meteo- rológicas costeiras no território nacional. DESCRIÇÃO: Alimentar uma base de dados hidrológicos, correntométricos e meteorológicos costeiros e oceânicos, visando aplicações climatológicas, descrever a evolução interanual e interdecadal dos sinais associados aos diversos campos de interesse oceanográfico e analisar a variabilidade dos processos que contribuem para os sinais estudados. DESCRIÇÃO: Apoiar a Autoridade Marítima Nacional, quer na realização de análises laboratoriais, quer através da emissão de pareceres técnicos. Vigilância da Qualidade do Meio Marinho OBJECTIVO: Manutenção de um programa de vigi- lância da qualidade do meio marinho nas principais zonas estuarinas portuguesas. DESCRIÇÃO: Continuar o programa de vigilância da qualidade do meio marinho nas rias de Aveiro e Faro e nos estuários dos rios Tejo e Sado, através de: Realização de duas campanhas (Verão e Inverno) em cada zona, com recolha de 39 amostras de água e 15 amostras de sedimento; Análises laboratoriais de 22 parâmetros por amostra recolhida de água e sedimento; Realização de relatórios técnicos; Carregamento da base de dados do programa Vigilância da Qualidade do Meio Marinho e preparação da informação a inserir na base de metadados; 21 22 Plano 2009 Actividades previstas em 2009 Contribuição para o desenvolvimento do sistema integrado de monitorização ambiental da ZEE portuguesa, através da participação na aquisição e processamento da informação. Projecto SEPLAT OBJECTIVOS: Cartografia dos depósitos sedimentares da plataforma continental (Programa SEPLAT). DESCRIÇÃO: Representações em Organizações Internacionais Finalizar a Folha SED3 [Figueira da Foz a Peniche] nico-científico no âmbito da Química Marinha, com a participação nos grupos de trabalho Marine Chemistry Working Group e Working Group Marine Sediments, no âmbito do ICES. e SED4 [Peniche ao Cabo Raso] do Programa SEPLAT; Recuperar, para Base de Dados, todos os dados de sedimentologia e geofísica relativos às cartas do Programa SEPLAT; Efectuar o desenho vectorial da geologia emersa inclusa nas cartas sedimentológicas; Iniciar a preparação das Notícias Explicativas. Representações em Organizações Nacionais Dinâmica Sedimentar OBJECTIVO: Representação do IH em organizações OBJECTIVO: Execução de estudos relacionados com nacionais. a dinâmica de partículas sedimentares em ambiente estuarino e oceânico. OBJECTIVO: Representação do IH em organizações internacionais DESCRIÇÃO: Acompanhar o desenvolvimento téc- DESCRIÇÃO: Participar em reuniões a nível nacional no âmbito das atribuições do Instituto Hidrográfico, nomeadamente no Conselho Consultivo da Autoridade Marítima Nacional. GEOLOGIA MARINHA Projecto «Guerra de Minas – acesso seguro a portos» OBJECTIVO: Estabelecimento de rotas seguras nas aproximações aos portos nacionais. DESCRIÇÃO: Realizar estudos, desenvolver métodos e execu- tar levantamentos para a produção de conteúdos para o AMP-11 (Mine Warfare Pilot); Apoiar operações de segurança pontuais no acesso aos portos, bem como no seu interior, através de levantamentos de sonar lateral para detecção e classificação de objectos e identificação com ROV; Contribuir para a criação do Destacamento de Guerra de Minas através de acções de formação do pessoal e de acessória técnica; Manter o estado de prontidão e de operacionalidade da equipa envolvida através da calendarização de programas de treino. DESCRIÇÃO: Promover as acções descritas no plano de tra- balhos de projectos de I&D e no projecto «Guerra de Minas – acesso seguro aos portos» relacionadas com a identificação de áreas de elevada turbidez (níveis nefelóides) e avaliar a susceptibilidade à erosão (remobilização)/deposição dos sedimentos de fundo; Utilizar modelos de dinâmica sedimentar (SMS) para avaliar áreas de maior susceptibilidade à erosão/deposição sedimentar; Calibrar a instrumentação oceanográfica; Processar e interpretar imagens de satélite MERIS; Concluir as actividades relacionadas com os projectos de investigação ECOIS e DEEPC. Cartografia Geológica OBJECTIVO: Execução de estudos relacionados com a geologia sub-aflorante da margem portuguesa, usando técnicas de prospecção geofísica. DESCRIÇÃO: Promover e realizar estudos de geolo- gia/geofísica, com recurso a técnicas de sonar de varrimento lateral, reflexão sísmica ligeira e magnetometria, de forma a contribuir para o conhecimento do substrato rochoso e da estrutura das camadas recentes da margem portuguesa. Plano 2009 Informação Geológica Cruzeiros de investigação científica estrangeiros OBJECTIVO: Organização, gestão, preservação e dis- OBJECTIVO: Gestão dos pareceres do IH sobre a rea- ponibilização dos dados estratégicos e da informação de carácter ambiental, obtida no decurso das actividades da Divisão. lização de cruzeiros de investigação estrangeiros em águas sob soberania ou jurisdição nacional. DESCRIÇÃO: Compilar, estruturar, digitalizar e preservar em suporte digital adequado os perfis de reflexão sísmica analógicos, bem como as fichas de bordo e granulométricas relativas a actividades desenvolvidas na Divisão de Geologia Marinha; Editar dados e informação em sistemas geo-referenciados; Produzir fichas de metadados para definição do tipo de dados e informação em presença e organizar os mesmos em estruturas de bases de dados adequadas; Apoiar continuadamente a definição da estrutura de cópia e arquivo de todos os dados técnico-científicos de natureza geológica em suporte digital adequado: storage e backup; Produzir documentação técnico-científica e apoiar o desenvolvimento dos conteúdos da intranet e da internet do IH. CENTRO DE DADOS DESCRIÇÃO: Elaborar os pareceres e realizar o controlo admi- nistrativo dos processos, no âmbito das competências do IH; Manter a página dos cruzeiros estrangeiros no portal da intranet actualizado com os cruzeiros previstos e os realizados. Apoio a actividades de Unidades e Organismos da Marinha. OBJECTIVO: Apoio às Unidades e Organismos da Marinha no âmbito das competências técnicas do Centro de Dados. DESCRIÇÃO: Ministrar aulas e cursos de formação no âmbito dos sistemas de informação geográfica e sistemas de gestão de bases de dados, a pedido de Unidades e Organismos da Marinha; Desenvolver e manter actualizados os sistemas de informação geográfica solicitados por Unidades da Marinha. IDAMAR OBJECTIVO: Apoio à gestão de dados e informação técnico-científica nos processos internos de produção do IH. DESCRIÇÃO: Operar, manter e ampliar a infra-estru- tura de dados geo-espaciais sobre o ambiente marinho (IDAMAR) através de: Administração da IDAMAR; Realização de cópias de segurança periódicas dos dados técnico-científicos do IH; Desenvolvimento da componente de base de dados; Manutenção e actualização do sistema de metadados de dados e produtos geo-espaciais do IH; Desenvolvimento de produtos websig de suporte à missão; Manutenção e actualização do portal do IH na Internet. ESCOLA DE HIDROGRAFIA E OCEANOGRAFIA Cursos de Engenheiro Hidrógrafo OBJECTIVO: Apoio aos oficiais que frequentam o Curso de Engenheiro Hidrógrafo. DESCRIÇÃO: Proporcionar aos oficiais que frequentam os Cursos de Engenheiro Hidrógrafo os meios informáticos adequados para a prossecução das suas actividades escolares; Garantir o apoio administrativo aos estágios finais dos Cursos de Engenheiro Hidrógrafo. Curso de Especialização de Oficiais em Hidrografia OBJECTIVO: Realização do Curso de Especialização de Oficiais em Hidrografia 2009/2010. 23 24 Plano 2009 Actividades previstas em 2009 DESCRIÇÃO: Iniciar em Setembro uma edição do Curso de Especialização de Oficiais em Hidrografia, conforme previsto no Plano de Actividades de Instrução da Marinha, com o apoio das Divisões e Serviços. Curso de Especialização em Hidrografia para Sargentos OBJECTIVO: Realização do Curso de Especialização em Hidrografia para Sargentos. DESCRIÇÃO: Concluir a edição do Curso de Especialização em Hidrografia para Sargentos, conforme previsto no Plano de Actividades de Instrução da Marinha, com o apoio das Divisões e Serviços. à semelhança do que foi efectuado no NRP Andrómeda, como a plataforma de apoio para operação dos guinchos para equipamentos de geologia marinha, do ETO, do sistema de vigilância de vídeo, do sistema de extinção de incêndios e a revisão do guincho oceanográfico. Optimização da capacidade operacional do NRP D. Carlos I OBJECTIVO: Continuação do processo de optimização da capacidade operacional do navio. DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES: Efectuar a modernização do sistema de aquisição de dados hidrográficos. Apoio ao treino operacional dos NH III.3 Modernização e Desenvolvimento MEIOS NAVAIS Reconversão do NRP Almirante Gago Coutinho OBJECTIVO: Desenvolvimento das capacidades ope- racionais dos navios hidrográficos no âmbito do apoio às operações navais e a projectos científicos de acordo com os requisitos operacionais definidos para cada classe de navio em coordenação com a equipa de treino e avaliação da Flotilha. DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES: OBJECTIVO: Apoio ao desenvolvimento do projecto de instalação de novos meios e equipamentos de investigação para as áreas da oceanografia e de geologia marinha, dotando o navio de novas capacidades dinâmicas e meios técnico-científicos. DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES: Prosseguir o objectivo fixado apoiando o desenvolvimento do projecto, nas áreas de competência do IH, nomeadamente nos processos de aquisição e instalação do sistema de posicionamento dinâmico, guinchos oceanográficos, magnetómetro, sísmica multicanal, gravímetro, corer de pistão e TV-grab. Este projecto decorre do financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Modernização das lanchas da Classe Andrómeda OBJECTIVO: Modernização dos navios da Classe Andrómeda, apoiando a instalação de novos meios e equipamentos, melhorando as capacidades operacionais dos navios desta classe. DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES: Apoiar a instalação no NRP Auriga dos novos sistemas e equipamentos, Planear, apoiar a execução e avaliar as acções de treino operacionais definidas no IGFLOT 05, designadamente PTS, PTO e TA; Preparar os navios para as acções de treino e de avaliação da Flotilha. NAVEGAÇÃO Métodos, processos e sistemas de navegação OBJECTIVO: Desenvolvimento dos métodos, processos e sistemas de navegação, com vista à sua aplicação militar pela Marinha e representação da Marinha e de Portugal, em grupos de trabalho. DESCRIÇÃO: Prosseguir o objectivo acima fixado atra- vés das seguintes acções: Acompanhar a utilização pela Marinha do GPS (em particular nas suas componentes de Precise Positioning Service e GPS Diferencial) e do ECDIS/CEN; Acompanhar os projectos European Radionavigation Plan e Galileo da União Europeia; Estudar o desempenho do EGNOS em ambiente marítimo e a sua aplicabilidade na Marinha; Plano 2009 Participar em projectos de cooperação nacional e/ou internacional de concepção, desenvolvimento e experimentação de equipamentos e sistemas de navegação; Elaborar pareceres e informações sobre métodos, processos e sistemas de navegação. DESCRIÇÃO: Colaborar e dar apoio técnico e científico a actividades de I&D, solicitadas por outras instituições, na área da Geologia Marinha. Universidades OBJECTIVO: Cooperação com instituições de ensino no âmbito da formação Projectos de Sistemas de Navegação OBJECTIVO: Participação em projectos de coopera- ção nacional e/ou internacional de concepção, desenvolvimento e experimentação de equipamentos e sistemas de navegação, com particular incidência na segurança da navegação. DESCRIÇÃO: Fazer uso do conhecimento adquirido em plataformas privilegiadas, como a participação em conferências de navegação e comités técnicos de organismos internacionais, para desenvolver, isoladamente ou em parceria, projectos que na área da navegação envolvam tecnologias de posicionamento e de monitorização ambiental. DESCRIÇÃO: Acolher acções de Formação Avançada (estágios profissionalizantes, mestrados e doutoramentos) no âmbito de colaborações com instituições universitárias; Colaborar nas acções de formação avançada das universidades, através da realização de palestras inseridas no plano de mestrados e de doutoramentos. Cooperação – outros OBJECTIVO: Cooperação com o Global Sea Level Observing System (GLOSS) e ICES DESCRIÇÃO: III. 4 Parcerias e Cooperação Colaboração com Estados-Membros da OHI OBJECTIVO: Disponibilização pública de dados, informação e catálogos em cooperação com estados-membros da OHI. DESCRIÇÃO: Disponibilizar e actualizar o catálogo mundial das CENO no portal do IH, em colaboração com o IC-ENC. Colaboração com Países de Língua Oficial Portuguesa OBJECTIVO: Colaboração com Países de Língua Oficial Portuguesa nos domínios da Hidrografia e da Cartografia. Cooperar com o Global Sea Level Observing System (GLOSS) no envio dos dados de maré processados relativos aos marégrafos de Ponta Delgada, Funchal e Santa Cruz das Flores; Disponibilizar ao GLOSS, Intergovernmental Oceanographic Comission (COI), se solicitado, pessoal e material para cooperar na eventual instalação de Estações Maregráficas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP); Participar no encontro anual do GLOSS e dar continuidade às decisões aí tomadas; Participar no encontro anual do ICES e dar continuidade às decisões aí tomadas. DESCRIÇÃO: Colaborar com outros Países de Língua Oficial Portuguesa nos domínios dos levantamentos hidrográficos e da cartografia com recurso a acções de formação, assessoria técnica e trabalhos topo-hidrográficos. Institutos e laboratórios OBJECTIVO: Cooperação com instituições de I&D na área das geociências marinhas. III. 5 Prestação de Serviços HIDROGRAFIA Organismos do MDN OBJECTIVO: Prestações de serviços a entidades do Ministério da Defesa Nacional no âmbito de levantamentos topo-hidrográficos . 25 26 Plano 2009 Actividades previstas em 2009 DESCRIÇÃO: No domínio das prestações de serviço no DESCRIÇÃO: âmbito dos levantamentos topo-hidrográficos para entidades do Ministério da Defesa Nacional está previsto executar os termos do Protocolo com a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), nomeadamente no tocante aos levantamentos oceânicos, ao largo de Portugal Continental e dos Arquipélagos da Madeira e dos Açores e à assessoria na área da hidrografia. Efectuar provas de governo e manobra de navios para determinação de elementos evolutivos; Efectuar outros trabalhos, estudos ou peritagens no âmbito da navegação. Equipamentos e Instrumentos de Navegação e meteorológicos – Organismos Públicos OBJECTIVO: Apoio aos Organismos Públicos no âmbito de equipamentos e instrumentos. Entidades Públicas DESCRIÇÃO: Efectuar trabalhos, estudos ou perita- OBJECTIVO: Prestações de serviços a institutos e gens. outras entidades públicas portuguesas no âmbito de levantamentos topo-hidrográficos. DESCRIÇÃO: Cumprir os compromissos decorrentes dos protocolos de colaboração com o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (um levantamento no Canal de Faro e da Barra comum Faro-Olhão). Equipamentos e Instrumentos de Navegação – Provas de Governo e Manobra OBJECTIVO: Satisfação de solicitações de Organismos do Sector Privado nas áreas relacionadas com os equipamentos e instrumentos de navegação e com a realização de provas de governo e manobra. DESCRIÇÃO: Entidades Privadas OBJECTIVO: Prestações de serviços a entidades pri- vadas portuguesas no âmbito de levantamentos topo-hidrográficos. DESCRIÇÃO: Neste âmbito prevê-se efectuar os seguin- tes trabalhos: Protocolo com a Administração do Porto de Lis- boa (APL): Dois levantamentos hidrográficos no passo da barra sul do Porto de Lisboa; Um levantamento topo-hidrográfico na Golada do Bugio. Protocolo com a Administração dos Portos do Douro e de Leixões (APDL): Efectuar provas de governo e manobra de navios para determinação de elementos evolutivos; Efectuar outros trabalhos, estudos ou peritagens no âmbito da navegação. Projectos de assinalamento marítimo OBJECTIVO: Satisfação das solicitações de Organis- mos do Sector Privado relacionadas com o assinalamento marítimo. DESCRIÇÃO: Fazer uso do conhecimento adquirido em plataformas privilegiadas, designadamente nos comités técnicos da IALA, para desenvolver isoladamente projectos de assinalamento marítimo para o Sector Privado. Um levantamento no Porto de Leixões; Um levantamento na Barra e Porto do Douro. OCEANOGRAFIA Prestações de serviços NAVEGAÇÃO Equipamentos e Instrumentos de Navegação e Meteorologia – MDN OBJECTIVO: Apoio aos organismos do Ministério da Defesa no âmbito de equipamentos e instrumentos. OBJECTIVO: Prestações de serviço no âmbito da Oceanografia. DESCRIÇÃO: Prestar serviços na área da Oceanografia, de acordo com o solicitado por entidades públicas ou privadas ou protocolos existentes, nas zonas de interesse nacional (continente, ilhas e PALOP). Plano 2009 QUÍMICA E POLUIÇÃO MARINHA GEOLOGIA MARINHA Projecto LABELEC Prestações de Serviços e Protocolos a Organismos Públicos OBJECTIVO: Execução de ensaios laboratoriais para a empresa LABELEC. DESCRIÇÃO: Efectuar análises laboratoriais para a empresa LABELEC conforme solicitado. Projecto VALORSUL OBJECTIVO: Monitorização da qualidade das águas e dos sedimentos na área de implantação da VALORSUL. DESCRIÇÃO: Cumprir o estabelecido no contrato com a empresa VALORSUL para a monitorização da zona envolvente à Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de S. João da Talha através da realização de campanhas periódicas para avaliação da qualidade: Das águas superficiais e sedimentos do estuário do Tejo; Das águas subterrâneas; Da água do estuário na área da captação para o circuito de água de arrefecimento (CAR). Projecto SANEST OBJECTIVO: Execução de análises laboratoriais no âmbito do projecto SANEST. DESCRIÇÃO: Realizar ensaios laboratoriais (determi- nação de compostos organoclorados e hidrocarbonetos), no âmbito da Monitorização Ambiental do Impacte no Meio Receptor da Descarga do Efluente do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril. OBJECTIVO: Prestação de serviços a Organismos ofi- ciais. DESCRIÇÃO: Prestar serviços na área da geologia e geofísica marinhas, de acordo com o solicitado por entidades públicas, nas zonas de interesse nacional (continente, ilhas e PALOP). Estão previstas prestações de serviço na área do reconhecimento morfo-sedimentar do fundo marinho, análise de sedimentos marinhos, caracterização física de dragados e caracterização geológica dos fundos marinhos. Prestações de Serviços e Protocolos a Organismos Privados OBJECTIVO: Prestação de serviços a Organismos Pri- vados. DESCRIÇÃO: Prestar serviços na área da geologia e geofísica marinhas, de acordo com o solicitado por entidades privadas, nas zonas de interesse naconal (continente, ilhas e PALOP). Estão previstas prestações de serviço na área do reconhecimento morfo-sedimentar do fundo marinho, análise de sedimentos marinhos; Efectuar a caracterização física de dragados e caracterização geológica dos fundos marinhos. 27 28 Plano 2009 IV. Investigação aplicada e desenvolvimento O Instituto Hidrográfico promove, planeia e dinamiza a criação ou o envolvimento em projectos de I&D, designadamente de investigação aplicada e multidisciplinar, em parcerias com instituições nacionais ou estrangeiras. Para o ano de 2009 estão previstos os seguintes projectos de I&D: 1. MONICAN – Monitoring of the Nazare Canyon INSTITUIÇÃO COORDENADORA: Instituto Hidrográfico (IH). PARCEIROS: SINTEF (Noruega). DURAÇÃO/INICÍO: 34 meses, iniciados em Junho 2008. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Estabelecer um sistema de monitorização em tempo quase real na área do canhão da Nazaré com recurso a duas bóias multiparâmetro e a uma estrutura CORSAID. O projecto tem como principal objectivo a implementação de uma rede de monitorização ambiental em tempo quase real na área do canhão da Nazaré, que permita colmatar as graves lacunas de informação existentes, desenvolvendo um conjunto de produtos para apoio às actividades existentes na área da energia das ondas, turismo, prospecção off-shore, navegação comercial e de recreio, pesca, aquacultura e preservação ambiental (esta última vertente ganha especial evidência face à existência de uma área protegida – Reserva Marinha das Berlengas). DESCRIÇÃO: O conhecimento da circulação pro- funda e superficial junto aos canhões, especialmente na área da Nazaré, para além de ser de importância vital para o crescimento das actividades económicas locais, também se faz sentir nas alterações climáticas globais. Mais genericamente, compreender as interacções entre oceano, biosfera e geosfera, e os fenómenos naturais que daí advêm bem como as alterações ambientais são os principais desafios do projecto MONICAN. Para atingir este objectivo, são necessárias medições de parâmetros críticos com séries temporais longas. Diversos sensores e instrumentos irão cobrir toda a coluna de água, com a elevada probabilidade de estender a capacidade de observação desde o fundo do mar até ao interface maratmosfera. O sistema foi pensado de forma a permitir atingir seis principais objectivos: (a) Melhorar as previsões oceanográficas e os seus efeitos nas populações e economia; (b) Minimizar os efeitos dos desastres naturais; (c) Melhorar a segurança e eficiência das operações marítimas; (d) Reduzir os riscos da saúde pública; (e) Proteger mais eficazmente e restabelecer a «saúde» dos ecossistemas marinhos; (f) Sustentar os recursos vivos marinhos. O sistema de observação integrado será constituído por três subsistemas: (1) Subsistema de monitorização/medição; (2) Subsistema de comunicações e gestão de dados; (3) Subsistema de modelação/análise. A interface do MONICAN para a maioria dos utilizadores será o subsistema de gestão de dados e de comunicações. Este subsistema irá ligar todas as partes do sistema de observações desde os instrumentos até ao utilizador final e irá contribuir para a avaliação da qualidade do produto final. É uma componente crucial do sistema de observação e a sua configuração deverá assegurar que todos sejam uma parte efectiva. A tarefa principal será a configuração e implementação de uma distribuição e gestão de dados optimizada que faça a ponte entre as observações e todos os utilizadores, que terão acesso gratuito a todos os dados oceanográficos recolhidos, através de um portal dedicado ao sistema MONICAN. 2. HERMES – Hotspot Ecosystems Research on the Marginal European Seas INSTITUIÇÃO COORDENADORA: National Oceanographic Center Southampton. Plano 2009 PARCEIROS: 36 instituições de vários países europeus. 3. HERMIONE DURAÇÃO/INÍCIO: quatro anos, iniciados em Abril 2005. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Estudar os ecossistemas marinhos profundos da margem europeia que se caracterizam por uma elevada diversidade biológica e/ou elevada produtividade (hotspots), relacionando-os com os forçamentos físicos, sedimentares, químicos e outros. DESCRIÇÃO: Caracterização dos processos físicos associados à circulação sobre a plataforma e vertente continental portuguesa, dando destaque à dinâmica dos canhões submarinos existentes ao largo da costa Norte de Portugal e do seu impacto nos ecossistemas marinhos profundos; Realização de um programa de observações correntométricas no canhão da Nazaré e vertente continental próxima, baseado em amarrações profundas de longa duração instrumentadas com correntómetros, ADCPs e armadilhas de sedimentos; Preparação do apoio aos parceiros do projecto, no quadro da coordenação regional da área Portugal/Golfo de Cadiz. Este trabalho será realizado em estreita colaboração com o Centro de Dados e incluirá a definição das bases de dados a utilizar para receber informação proveniente dos parceiros do projecto, a preparação de produtos específicos para o apoio aos trabalhos a realizar por estes parceiros, a compilação de uma lista de referências bibliográficas para a área, etc. Processamento e análise dos dados colhidos pelas amarrações correntométricas colocados pelo Instituto Hidrográfico no canhão da Nazaré e elaboração do correspondente relatório técnico; Modelação dos processos dinâmicos que afectam o canhão da Nazaré recorrendo aos modelos numéricos que integram o sistema MOCASSIM; Participação nas reuniões com o objectivo de apresentar o trabalho desenvolvido pelo IH e conciliação das observações e metodologias com os restantes parceiros do projecto; Participação nas reuniões de coordenação regional. INSTITUIÇÃO COORDENADORA: Natural Environment Research Council (NOCS). PARCEIROS: 38 parceiros Europeus. DURAÇÃO/INÍCIO: 3 anos /Abril de 2009. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: O projecto pretende estudar os ecossistemas profundos na margem continental Europeia. Os quatro grandes objectivos do programa são: Investigar as dimensões e interligações entre os ecossistemas marinhos profundos; Compreender as mudanças nos ecossistemas profundos relacionadas com as alterações climáticas e outras provocadas pelo homem; Compreender as adaptações feitas pelos organismos profundos e estudar a importância da biodiversidade profunda; Fornecer informações que permitam gerir e governar todas as políticas com impacto nestes ecossistemas, tendo em vista o desenvolvimento sustentável e conservação destes locais. 4. Projecto QREN – AquaSig (Cascais) INSTITUIÇÃO COORDENADORA: Agência Cascais Atlân- tico. PARCEIROS: IH, FCUL. DURAÇÃO/INÍCIO: 2 anos/Outubro de 2008. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Estabelecimento de um sistema de caracteriza- ção e monitorização biológica da zona costeira do Concelho de Cascais, que possa contribuir para a avaliação da qualidade ecológica das respectivas águas costeiras; Estudo dos processos costeiros que modelam a dinâmica das massas de água ao longo da orla litoral do Município de Cascais, através de um programa de monitorização a um ano, complementado por modelação numérica da circulação costeira e dispersão de poluentes; 29 30 Plano 2009 Investigação aplicada e desenvolvimento Disponibilização de toda a informação obtida no decorrer do projecto através do site do presente projecto (aquasig). 6. Projecto QREN – Regeneração Urbana INSTITUIÇÃO COORDENADORA: Câmara do Seixal. PARCEIROS: Diversos (35). 5. Projecto QREN – Valorização Ambiental (Seixal) DURAÇÃO/INÍCIO: 3 anos iniciados em Janeiro de 2009. INSTITUIÇÃO COORDENADORA: Câmara do Seixal. Objectivando a recuperação, a modernização e a qualificação do espaço público, do património edificado e dos espaços naturais, o programa de acção em candidatura visa quatro níveis de destinatários finais: a um nível directo, a população residente na área de intervenção; a um nível indirecto, toda a população residente no concelho; a um nível prospectivo, os futuros residentes; e a um nível sectorial, visitantes quer regionais/nacionais como internacionais. PARCEIROS: IH, FFCUL. DURAÇÃO/INÍCIO: 2 anos /Janeiro de 2009. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Proceder a uma abordagem holística e multidis- ciplinar com técnicas integradas de avaliação e parametrização de recursos naturais; Contribuir para a protecção, valorização e recuperação ecológica e paisagística da Baía do Seixal, enquanto plano de água inserido em meio urbano; Criar um instrumento de apoio à decisão ao nível da gestão territorial; Caracterizar a morfo-sedimentação da Baía do Seixal: topografia, hidrografia, composição minerológica e geoquímica dos sedimentos; Conhecer as principais características da dinâmica da Baía do Seixal: hidrologia e hidrodinâmica; Divulgar em tempo real os dados obtidos a partir do estudo de caracterização da Baía do Seixal; Caracterizar as comunidades biológicas e determinar o seu estado de conservação; Quantificar as concentrações de metais pesados no biota; Propor medidas de valorização da área com vista a potenciar e desenvolver actividades de observação da natureza; Propor medidas de gestão da área, tendo por objectivo defender a sua biodiversidade, e permitir o desenvolvimento sustentado de actividades económicas, incluindo a valorização dos aspectos ambientais; Propor a implementação de uma rede de trilhos ecológicos no quadro do turismo de natureza. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Nesta perspectiva o projecto em causa sustenta a dinâmica de estratégia de desenvolvimento na visão de projecto «Destino Seixal», considerando o Turismo, e em particular a Náutica de Recreio, como âncora de realização dos objectivos e metas a que se propõe. 7. RAIA – Observatório oceânico da margem ibérica INSTITUIÇÃO COORDENADORA: MeteoGalicia. PARCEIROS: IH, Intecmar, IEO, IIM, CETMAR, Univer- sidade de Vigo, Puertos del Estado, CIMAR, INESC, FEUP, INEGI, Universidade de Aveiro, FCUP. DURAÇÃO/INÍCIO: 3 anos iniciados em Janeiro de 2009. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Estabelecimento de um sistema de monitorização em tempo quasi-real na área transfronteiriça Norte de Portugal/Galiza. Pretende-se desenvolver uma monitorização ambiental da área marítima que permita colmatar as graves lacunas de informação existentes e sistematizar a informação, desenvolvendo planos de gestão e estudando as potencialidades de Plano 2009 desenvolvimento futuras bem como os métodos de gestão destas redes de monitorização. PARCEIROS: Museu Nacional de História Natural A investigação e produtos desenvolvidos neste projecto contribuirão para uma abordagem inovadora do governo, do planeamento da gestão e da conservação da área marítima, bem como da identificação e desenvolvimento de abordagens inovadoras da conservação e valorização económica nas suas múltiplas aplicações. Por fim, considera-se como estruturante a análise das potencialidades de um cluster económico com base no mar, suas implicações no PIB e taxa de emprego qualificado. DURAÇÃO: 36 meses. As quatro actividades do projecto serão: Estabelecimento de uma estrutura de observa- (Universidade de Lisboa), FCUL, INIAP. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Este projecto tem como objecto de estudo os cursos superiores dos Canhões submarinos do Porto, Aveiro e Nazaré. Pretende-se com este projecto determinar de que forma a estrutura geológica profunda condiciona a morfologia dos canhões e, consequentemente, a sua evolução. Outro aspecto a focar é a forma como estas estruturas condicionam os processos de dinâmica sedimentar que afectam a margem continental norte, em particular a transferência de sedimentos entre a plataforma continental e as planícies abissais. ção in-situ transfronteiriça; Estabelecimento de modelos operacionais ocea- nográficos e meteorológicos; Estabelecimento de um sistema de validação e gestão de dados; Estudo do modelo de gestão futuro do observatório in-situ transfronteiriço. 10. POCUS – Estudo da Costa Marítima Portuguesa com dados de detecção remota INSTITUIÇÃO COORDENADORA: FCU do Porto. PARCEIROS: ICTE, CIIMAR, IH, HIDROMOD. 8. ECOIS – Estuarine Contribution to Inner Shelf Dynamics INSTITUIÇÃO COORDENADORA: IH. PARCEIROS: CIIMAR, Universidade do Minho, INIAP. DURAÇÃO: 36 meses. DURAÇÃO/INÍCIO: 36 meses. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Exploração do uso sinergético de dados multiespectrais do satélite ENVISAT – Altimetria Radar (RA), AATSR e MERIS – para estudos da zona costeira com especial ênfase para os dados dos RAs a bordo dos satélites ERS e ENVISAT. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Compreensão e avalia- ção da importância da contribuição estuarina nos processos dinâmicos da plataforma adjacente. Será dada especial atenção aos processos de transporte para a plataforma durante o Inverno e Verão e à transferência de partículas terrígenas e biogénicas de origem estuarina para a plataforma. Será ainda efectuado um estudo comparativo entre os estuários dos rios Minho e Douro. 11. POPEI – High-resolution oceanic paleoproductivity and environmental changes. Correlation with fish populations INSTITUIÇÃO COORDENADORA: IPIMAR. PARCEIROS: INIAP, IMAR, FFC, IH. DURAÇÃO: 24 meses. 9. DEEPCO – Condutas sedimentares profundas da margem oeste portuguesa INSTITUIÇÃO COORDENADORA: IH. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Estudo da evolução dos sistemas marinhos, com base na produtividade orgânica. Serão utilizados como traçadores dessa evolução as escamas de peixe. 31 32 Plano 2009 Investigação aplicada e desenvolvimento 12. SEADATANET – Plan for Pan-European infrastructure for Ocean & Marine Data management for on line integrated data access to distributed heterogeneous systems INSTITUIÇÃO COORDENADORA: IFREMER – Institut Fran- 13. Plataforma dos Açores – Processos geoquímicos da Plataforma dos Açores INSTITUIÇÃO COORDENADORA: IH. PARCEIROS: Universidade de Aveiro, EMEPC. çais de Recherche pour l’Exploitation de la Mer. DURAÇÃO/INÍCIO: 36 meses, iniciados em 2007. PARCEIROS: Várias Entidades e Institutos Estrangei- OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Estudo dos processos ros. biogeoquímicos e fluxos de metais na plataforma dos Açores com o objectivo de obter conhecimento sobre os níveis e a reactividade de metais na zona em estudo, bem como os processos biogeoquímicos nos sedimentos e avaliar a importância das trocas de metais entre o sedimento e a água. DURAÇÃO/INÍCIO: 5 anos, iniciado em Abril de 2006. OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO: Assegurar a nível euro- peu o acesso aos dados oceanográficos ou à sua descrição a partir de sistemas distribuídos e ligados em rede, sendo adoptados standards comuns para o seu processamento, divulgação e comunicação. Plano 2009 V. Afectação de recursos V.1 Recursos humanos A estrutura de recursos humanos do Instituto Hidrográfico compreende pessoal militar disponibilizado e remunerado pela Marinha, e pessoal civil cuja gestão e remuneração é da responsabilidade do IH. O IH conta, para a execução da sua missão, com 182 militares e 4 militarizados, 159 civis do Mapa de Pessoal Civil e 2 requisições de outros organismos, de acordo com o quadro a seguir apresentado. Evolução das existências de Recursos Humanos (Valores referidos a 31 de Dezembro de cada ano) ANO 2007 2009 2008 Previsão PESSOAL – TOTAL PESSOAL MILITAR 191 186 186 PESSOAL CIVIL 157 161 199 PESSOAL MILITAR Oficiais 60 55 55 Sargentos 30 32 32 Praças 96 95 95 5 4 4 1 4 Militarizados PESSOAL CIVIL Investigador 1 1 Técnico superior 42 44 ( ) 64 Técnico 10 10 10 Técnico-Profissional 32 32 42 Administrativo 43 44 (2) 46 Operário 17 17 20 Auxiliar 12 13 13 Notas: (1) Considerado a requisição de um militar oficial do Exército, em regime de contrato (RC), a desempenhar funções de técnico superior no Instituto Hidrográfico ao abrigo da alínea f) e g) do artigo 173.º do EMFAR – Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto). (2) Inclui uma requisição do mapa de pessoal civil da Marinha a exercer funções no IH como assistente administrativa. O IH conta ainda com 8 civis em regime de prestação de serviços na modalidade de avença e com 12 bolseiros de investigação. 33 34 Plano 2009 Afectação de recursos V.2 Recursos financeiros O Plano de Actividades do Instituto Hidrográfico para 2009 constitui a base de todo o processo de planeamento orçamental, dando suporte à afectação dos recursos financeiros destinados à prossecução dos objectivos nele estabelecidos. A actividade do Instituto Hidrográfico é suportada de forma directa pelo orçamento de funciona- mento e o orçamento do Plano de Investimentos e Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) (cuja projecção consta do quadro abaixo) e de forma indirecta pela Marinha, através, essencialmente, da assunção dos encargos relativos ao pessoal militar, à operação e manutenção dos meios navais e ao investimento financiado através da Lei de Programação Militar. RECEITA Orçamento de funcionamento Receitas Correntes 7.615.450,00€ Receitas de Capital 2.169.550,00€ Rep. não Abatidas nos Pagamentos e venda de bens de investimento 15.000,00€ 9.800.000,00€ 265.000,00€ 265.000,00€ Investimentos do Plano Receitas de Capital TOTAL DA RECEITA 10.065.000,00€ DESPESA Orçamento de Funcionamento Despesas Correntes Pessoal 4.605.120,00€ Aquisição de Bens e Serviços Correntes 2.073.630,00€ Transferências 218.750,00€ Outras Despesas 652.500,00€ 7.550.000,00€ 2.250.000,00€ 2.250.000,00€ 265.000,00€ 265.000,00€ Despesas de Capital Investimento Investimentos do Plano Despesas de Capital TOTAL DA DESPESA 10.065.000,00€ Plano 2009 VI. Factores condicionantes da actuação Constituem-se como factores condicionantes os elementos, internos e externos, que directa ou indirectamente considero exercerem influência no desenvolvimento da actividade do Instituto Hidrográfico. Enquadramento Jurídico O enquadramento jurídico do Instituto Hidrográfico permanece como um dos factores de maior relevância a referir neste âmbito. De facto, a actividade do IH é balizada por uma Lei Orgânica que data de 1991. Esta lei não só carece de actualização como já não confere o enquadramento jurídico nem a estrutura adequada para a evolução pretendida em termos de gestão nas áreas científica, técnica e dos recursos. transversal à AP, não contemplando as especificidades do pessoal militar. Deste facto resulta a necessidade de promover adaptações ao sistema, a fim de o dotar de instrumentos que garantam a necessária equidade, coerência e equilíbrio no tratamento de todo o pessoal, independentemente da carreira ou corpo especial em que se inserem. Esta situação constituiu ao longo de 2008 um desafio acrescido no processo de implementação do novo SIADAP no IH, estando a respectiva conclusão dependente da definição superior do modelo integrado a aplicar. Após um ano de transição e adaptação, o ano de 2009 será, seguramente, o momento de fazer uso, na sua plenitude, da flexibilidade de gestão, nomeadamente no que se refere aos recursos humanos. Reformas na Função Pública As reformas encetadas ao longo dos últimos anos na organização e gestão da Administração Pública (AP) obrigaram o IH a um esforço de adaptação e modernização. Apesar de estas reformas não estarem ainda concluídas, muitos dos novos instrumentos e regras foram já estabelecidos e alguns deles já foram implementados. A conclusão do processo de reestruturação das Forças Armadas e do PRACE, condição necessária para a aprovação da nova Lei Orgânica e de outros instrumentos jurídicos tais como o Regulamento Interno e os Quadros de Pessoal Civil e de Pessoal Dirigente do IH, proporcionará a necessária flexibilidade para melhorar a capacidade de gestão da instituição. Gestão de Recursos Humanos A entrada em vigor da nova lei dos regimes de vinculação, carreiras e remunerações, a sua consolidação e o seu processo de implementação, obrigará a adaptações na gestão de carreiras do pessoal civil, ajustamentos cujos efeitos poderão vir a condicionar a estrutura adequada do mapa do pessoal civil do IH. Por sua vez, o SIADAP, sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, é, naturalmente, um modelo de aplicação Gestão de Recursos Financeiros No tocante à área financeira, manter-se-á o desafio dos últimos anos, face aos constrangimentos transversais a toda a economia nacional: gerir melhor os recursos disponíveis, identificar oportunidades e gerar novos recursos, aumentando o auto-financiamento e proporcionando aos nossos parceiros e clientes um melhor serviço. Conclusão O ano de 2009 será, indubitavelmente, um ano de consolidação estrutural das reformas em curso com efeitos na gestão do Instituto. Ciente que estou do desafio que qualquer processo de reforma incorpora, confio na estrutura dirigente e no pessoal do Instituto Hidrográfico para assegurar a sua adequada implementação, a bem do cumprimento de uma missão exigente e do compromisso desde sempre assumido para com a Marinha e o País. O Director-Geral José Augusto de Brito Vice-almirante 35 36 Plano 2009 VII. Parceiros Organismos e Unidades da Marinha Escola Naval Direcção Geral de Autoridade Marítima (DGAM) Comando Naval Direcção de Navios Arsenal do Alfeite Centro de Instrução e Táctica Naval Capitanias e Delegações Marítimas Direcção de Faróis Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa – MRCC Lisboa Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada – MRCC Delgada Sub-Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo do Funchal – MRSC Funchal Organismos Governamentais Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) – Sede e Delegações Regionais – Norte; Centro; Sul e Douro Instituto da Água (INAG) Direcção Geral de Armamento e Equipamento de Defesa (DGAED) – Ministério da Defesa Nacional Laboratórios do Estado e outros Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Departamento de Matemática Aplicada da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto Departamento de Ciências da Terra da Universidade do Minho Centro de Estudos do Mar da Universidade Autónoma de Lisboa Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN) Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas (IPIMAR) Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) Laboratório de Ciências do Mar da Universidade de Évora (CIEMAR) TAP – Manutenção e Engenharia / Laboratório de Calibração Instituto de Meteorologia (IM) Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) Instituto Geográfico Português (IGP) Signal Processing Laboratory – Universidade do Algarve (SiPLAB) Centro de Investigação Tecnológica do Algarve – Universidade do Algarve (CINTAL) Observatório do Ambiente dos Açores – Universidade dos Açores (OAA) Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha (CIIMAR) Centro de Ciências do Ambiente – Universidade do Minho Departamento de Biologia – Universidade de Aveiro Instituto Superior Técnico (IST) Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia – Centro de Recursos Microbiológicos – FFCT Instituto de Oceanografia – Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) Universidade Autónoma de Lisboa Escola Náutica Infante D. Henrique Universidade dos Açores Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Plano 2009 Instituições privadas Administrações Portuárias S.A. (Douro-Leixões; Aveiro; Lisboa; Setúbal-Sesimbra e Sines) Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM) Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) Parceiros comerciais Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) – Sede e Delegações Regionais – Norte; Centro; Sul e Douro Administrações Portuárias S.A. (Douro-Leixões; Aveiro; Lisboa; Setúbal-Sesimbra e Sines) Instituto da Agua (INAG) Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) Skysoft Valorsul, S. A. (Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da área Metropolitana de Lisboa – Norte) International Centre for Electronic Navigation Charts – IC-ENC United Kingdom Hydrographic Office (UKHO) Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM) Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes Portos dos Açores, SGPS, S.A. J. Garraio & Cª. LDA. Azimute – Aprestos Marítimos, LDA SANEST – Saneamento da Costa do Estoril S.A. LABELEC, Estudos, Desenvolvimento e Actividades Laboratoriais, S.A. (Grupo EDP) - Cooperação internacional e desenvolvimento CNRS Université de Bordeaux I Southampton Oceanography Center Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação de Moçambique (INAHINA) Direcção-Geral de Marinha e Portos de Cabo Verde (DGMP) Organização Hidrográfica Internacional (OHI) Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO Associação Internacional de Sinalização Marítima (AISM/IALA) Institute of Navigation (ION) Comissão Hidrográfica do Atlântico Oriental Associação Internacional Permanente dos Congressos de Navegação (AIPCN/PIANC) Fleet Numerical Meteorology and Oceanography Center (US Navy) Service Hydrographique et Oceanographique de la Marine (SHOM) Institut Français de Recherche pour l’Exploitation de la Mer (IFREMER) Nato Undersea Research Center (NURC) National Oceanographic and Atmospheric Administration (NOAA) Global Sea Level Observing System (GLOSS) Capitania dos Portos de Macau IBI-ROOS EuroGOOS Outras instituições Museu Nacional de História Natural Câmara Municipal do Seixal Agência Cascais Atlântico 37 38 Plano 2009 VIII Organização VIII.1 Organograma Direcção Geral Gabinete de Relações Públicas Conselho Científico e Tecnológico Adjunto do Director-Geral Conselho Administrativo Departamento da Qualidade Comissão de Fiscalização Gabinete Jurídico Agrupamento de Navios Hidrográficos Secretaria Central Direcção Técnica Divisão de Navegação Divisão de Hidrografia Divisão de Oceanografia Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho Divisão de Geologia Marinha Centro de Dados Técnico-Científicos Serviço de Documentação e Informação Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros Serviço de Finanças e Contabilidade Serviço de Controlo de Gestão Serviço de Aprovisionamento e Património Serviço Comercial Direcção dos Serviços de Apoio Serviço de Pessoal Serviço de Infra-estruturas e Transportes Serviço de Electrotecnia Serviço de Informática Centro de Comunicações Serviço de Artes Gráficas Escola de Hidrografia e Oceanografia Missões e Brigadas Hidrográficas Núcleos de Investigação Plano 2009 VIII.2 Organização DIRECÇÃO GERAL DIRECTOR-GERAL: José Augusto de Brito, Vice-almirante ADJUNTO DO DIRECTOR-GERAL: Herlander Valente Zambujo, Capitão-de-mar-e-guerra PÓLOS MUSEOLÓGICOS: Maria Helena Martins Tavares Roque, Assessora Principal RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Teresa Laginha Sanches, Técnica Superior de 1.ª Classe RELAÇÕES PÚBLICAS: Teresa Laginha Sanches, Técnica Superior de 1.ª Classe GABINETE JURÍDICO: Marta Santos, Segundo-tenente TSN GABINETE DA QUALIDADE: Maria do Pilar Costa Serrão Franco Correia Pestana da Silva, Assessora Principal AGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROGRÁFICOS COMANDANTE: João Paulo Ramalho Marreiros, Capitão-de-fragata BRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 1 CHEFE: Carlos José Costa Paixão Lopes, Capitão-de-fragata BRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 2 CHEFE: Leonel Pereira Manteigas, Capitão-de-fragata ESCOLA DE HIDROGRAFIA E OCEANOGRAFIA DIRECTOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO: José Alberto Fernandes de Oliveira Robalo, Capitão-de-fragata DIRECÇÃO TÉCNICA DIRECTOR: Carlos Manuel da Costa Ventura Soares, Capitão-de-mar-e-guerra CENTRO DE DADOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS CHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenente DIVISÃO DE GEOLOGIA MARINHA CHEFE: Aurora da Conceição Coutinho Rodrigues Bizarro, Investigadora Auxiliar DIVISÃO DE HIDROGRAFIA CHEFE: Fernando Manuel Freitas Artilheiro, Capitão-de-fragata DIVISÃO DE NAVEGAÇÃO CHEFE: António Manuel Maurício Camilo, Capitão-tenente DIVISÃO DE OCEANOGRAFIA CHEFE: José Alberto de Mesquita Onofre, Capitão-tenente DIVISÃO DE QUÍMICA E POLUIÇÃO DO MEIO MARINHO CHEFE: Isabel Cristina Salgueiro Cruz, Primeiro-tenente SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenente DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DIRECTOR: António Pires, Capitão-de-fragata SERVIÇO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE CHEFE: Mário Manuel Veloso da Veiga, Capitão-tenente SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO CHEFE: Sara Lourenço Canastra, Segundo-tenente SERVIÇO DE CONTROLO DE GESTÃO CHEFE: Maria Leonor Pinto da Cunha de Sousa Machado, Especialista de Informática, Grau 3 Nível 2 SERVIÇO COMERCIAL CHEFE: Sandra Daniela Cardoso Leite Pinho, Técnica Superior de 1ª classe DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO DIRECTOR: António José dos Santos Fernandes, Capitão-de-mar-e-guerra SERVIÇO DE PESSOAL CHEFE: José Manuel Fialho Lourenço, Capitão-tenente SERVIÇO DE ELECTROTECNIA CHEFE: Francisco Maria da Câmara Assunção, Capitão-tenente SERVIÇO DE INFRAESTRURAS E TRANSPORTES CHEFE: Hélder Gil Galrinho, Capitão-tenente SERVIÇO DE INFORMÁTICA CHEFE: António Joaquim Courela Alexandre, Segundo-tenente SERVIÇO DE ARTES GRÁFICAS CHEFE: António José dos Santos Fernandes, Capitão-de-mar-e-guerra 39 40 Plano 2009 Siglas e abreviaturas utilizadas ADCP Acoustic Doppler Current Profiler AML Aditional military layer MMHS/MM-Relay Military Message Handling System/Military Message Relay AN Aviso à Navegação NICC BH Brigada Hidrográfica Corrente Costeira Noroeste Ibérico – Northwest Iberian Coastal Current C&T Ciência e tecnologia NUACE bliNd Underwater Acoustic Channel Estimation PIDDAC Plano de Investimentos e Desenvolvimento da Administração Central PNO Publicação Náutica Oficial POCUS Estudo da Costa Oceânica Portuguesa com Dados de Detecção Remota – Study the Portuguese Oceanic Coastal zone Using remote Sensing data POPEI Paleoprodutividade oceânica e alterações ambientais de alta resolução QPCIH Quadro de Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico RADAR Radio Detection and Ranging REA Rapid environmental assessment SANEST Saneamento do Costa do Estoril, S.A. SAIHC Southern Africa and Islands Hydrographic Commission SED Folha da Cartografia de Sedimentos SEPLAT Programa SEdimentologia da PLATaforma SGQ Sistema de Gestão da Qualidade SIG Sistemas de Informação Geográfica SIGAMAR Sistema de informação geográfica sobre o ambiente marinho CEN Carta Electrónica de Navegação CEOH Curso de Especialização de Oficiais em Hidrografia CHAtO Comissão Hidrográfica do Atlântico Oriental DEEPCO Condutas sedimentares profundas da margem oeste portuguesa – Deep Marine Conduits on the weste portuguese margin DGPS Differencial Global Positioning System DYNCOSTAL Physycal and biogeochemical dynamics of coastal countercurrents. ECOIS Contribuições Estuarinas para a Dinâmica da Plataforma Interna – Estuarine contribution to inner shelf dynamics EHO Escola de Hidrografia e Oceanografia FCT Fundação para a Ciência e Tecnologia FCUL Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa FIG International Federation of Surveyors FP Secção de Contabilidade Pública GLOSS Global Level of the Ocean Sea Surface GOOS Global Oceanographic Observing System HERMES Hotspot Ecosystem Research on the Margins of European Seas INAZ Instalações Navais da Azinheira ICA International Cartographic Association SPOTIWAVE HotSPOTs of internal WAVE activity off Iberia revealed by multi-sensor remote satellite observation IH Instituto Hidrográfico ZEE Zona Económica Exclusiva