Relatório Consolidado
Mensal – RCM
Período: Abril de 2012
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PLABI 2010-2012
Os dados para a composição deste relatório foram obtidos junto aos coordenadores de
cada um dos projetos, por meio do preenchimento de formulário específico e da realização de
reuniões com a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, a fim de complementar e validar
as informações recebidas.
Os resultados encontram-se dispostos na planilha a seguir, que sintetiza os principais
elementos para o acompanhamento e a avaliação das ações contempladas no PLABI 2010-2012.
Essas informações são disponibilizadas, ao final de cada mês, no site de projetos institucionais com
acesso exclusivo ao Presidente, que acompanha os fatos relevantes e a execução de cada projeto.
Cabe ressaltar que o índice de execução do PLABI abrange não só a análise quantitativa
dos percentuais informados pelos coordenadores. Há, também, a preocupação em contextualizar
cada projeto conforme sua representatividade perante o portfólio, apontando fatores que possam,
de alguma forma, interferir ou influenciar no respectivo índice.
Relatório Consolidado Mensal – RCM
Página 1
Sigla do
Projeto
UAR1
%
Realização
Fevereiro
%
Realização
Março
%
Realização
Abril
Projeto de Pesquisa sobre a Satisfação com a Prestação de
Serviços
PPSPS
Ouvidoria Geral - OVG
100%
100%
100%
Projeto de Regulamentação e Modernização das Atividades de
Cerimonial
PRATIC
Assessoria do Cerimonial da
Presidência - ACP
99%
100%
100%
Projeto de Montagem de Petições Iniciais
PROAUT
Corregedoria - CJ
58%
58%
58%
Projeto de Implantação da VPN de Voz
PIVPNV
Secretaria de Tecnologia
da Informação - SETI
100%
100%
100%
Projeto de Desenvolvimento de Sistema para Modernizar
Procedimentos de Cálculo e Emissão de Guias de Custas
Judiciais de 1ª instância por Meio Eletrônico e de Elaboração
de Relatórios Gerenciais
PROEGE
Corregedoria - CJ
70%
78%
80%
Projeto de Desenvolvimento de Sistema para Controle e
Acompanhamento de Processos Administrativos
PROPAD
Secretaria de Gestão
Documental - SEGD
71%
71%
NI **
Projeto de Gerenciamento de Logística e de Contratações
PROGEC
Secretaria de Recursos
Materiais - SEMA
20%
20%
20%
Projeto de Expansão do Tratamento Arquivístico dos Processos
dos Arquivos Intermediários Judiciais
PROPAE
Secretaria de Gestão
Documental - SEGD
40%
40%
40%
Projeto de Expansão da Capacidade de Atendimento da
Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília
PROEAC
Corregedoria - CJ
100%
100%
100%
Nome do Projeto
1
Status do
Projeto
UAR é a abreviação de Unidade Administrativa Responsável
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 2
Sigla do
Projeto
UAR1
%
Realização
Fevereiro
%
Realização
Março
%
Realização
Abril
Projeto Museu-Escola
PMUSEU
Secretaria de Gestão
Documental - SEGD
99%
100%
100%
Projeto de Divulgação Institucional do Programa Cidadania e
Justiça
PRODICI
Presidência - PR
100%
100%
100%
Projeto de Acompanhamento Temporário de Famílias em
Situação de Violência Sexual
PROFAM
Vara da Infância e da
Juventude - VIJ
87%
87%
89%
Projeto de Captação de Doadores de Medula Óssea
PRODOM
Secretaria de Saúde - SESA
83%
86%
100%
Projeto de Sustentabilidade Ambiental do TJDFT
PROAMB
Secretaria Geral do TJDFT SEG
100%
100%
100%
Projeto de Sensibilização à Inclusão de Servidores com
Necessidades Especiais
PROSEN
Núcleo de Inclusão - NIC
95%
95%
100%
Projeto de Personalização de Equipamentos para Inclusão de
Servidores com Necessidades Especiais
PESNE
Secretaria de Tecnologia
da Informação - SETI
100%
100%
100%
Projeto de Disseminação de Boas Práticas no Âmbito do TJDFT
PROBOP
Secretaria de Planejamento
e Gestão Estratégica SEPG
93%
100%
100%
PROIR
Secretaria Psicossocial
Judiciária - SEPSI
99%
100%
100%
Nome do Projeto
Projeto de Intervenção em Redes Sociais
1
Status do
Projeto
UAR é a abreviação de Unidade Administrativa Responsável
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 3
Sigla do
Projeto
UAR1
%
Realização
Fevereiro
%
Realização
Março
%
Realização
Abril
PCOM
Assessoria de Comunicação
Social - ACS
83%
83%
100%
PGCOMP
Secretaria de Recursos
Humanos - SERH
93%
99%
100%
Projeto de Capacitação de Magistrados em Gestão Judiciária
PROMAG
Secretaria do Instituto de
Formação, Desenvolvimento
Profissional e Pesquisa da
Justiça do DF - SEIF
100%
100%
100%
Projeto de Diagnóstico Situacional de Saúde dos Magistrados e
Servidores do TJDFT
PRODIS
Secretaria de Saúde - SESA
98%
100%
100%
Projeto Justiça Integrada
PROJUS
Secretaria de Tecnologia
da Informação - SETI
100%
100%
100%
Projeto de Controle Biométrico para Benefícios de Penas
PROBIO
Corregedoria - CJ
80%
94%
100%
Projeto de Desenvolvimento de Sistema de Gerenciamento de
Cartórios Extrajudiciais
PROSIEX
Corregedoria - CJ
100%
100%
100%
Nome do Projeto
Projeto de Desenvolvimento de Política de Comunicação do
TJDFT
Projeto de Gestão de Pessoas por Competências
1
Status do
Projeto
UAR é a abreviação de Unidade Administrativa Responsável
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 4
Sigla do
Projeto
UAR1
%
Realização
Fevereiro
%
Realização
Março
%
Realização
Abril
Projeto de Ampliação do Sistema de Videoconferência
PAVCON
Secretaria de Tecnologia
da Informação - SETI
46%
100%
100%
Projeto Piloto de Transmissão Eletrônica de Alvarás de Soltura
na VEP e VEPEMA
PROALV
Corregedoria - CJ
78%
78%
100%
PMPJ
Secretaria de
Jurisprudência e Biblioteca SEBI
26%
28%
100%
Projeto de Certificação Digital de Sites do TJDFT
PROCER
Secretaria de Tecnologia
da Informação - SETI
36%
100%
100%
Projeto de Substituição do Mobiliário
PROMOB
Secretaria de Recursos
Materiais - SEMA
86%
88%
89%
Projeto de Substituição das Divisórias
PROSUD
Secretaria de Recursos
Materiais - SEMA
92%
92%
100%
Projeto de Ampla Proteção aos Magistrados e Servidores do
TJDFT
PAP
Secretaria de Segurança e
Transporte - SEST
73%
73%
73%
Projeto de Construção do Prédio que Abrigará as Varas de
Fazenda Pública
PVFP
Coordenação de Projetos e
Gestão de Contratos
de Obras - COB
84%
84%
100%
Nome do Projeto
Projeto de Melhoria das Pesquisas Jurisprudenciais
1
Status do
Projeto
UAR é a abreviação de Unidade Administrativa Responsável
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 5
Nome do Projeto
Sigla do
Projeto
UAR1
Coordenação de Projetos e
Gestão de Contratos
de Obras - COB
Coordenação de Projetos e
Gestão de Contratos
de Obras - COB
%
Realização
Fevereiro
%
Realização
Março
%
Realização
Abril
62%
62%
100%
70%
70%
70%
Projeto de Início da Construção do Fórum do Riacho Fundo
PFRF
Projeto de Início da Construção do Complexo Arquivístico
PARQ
Projeto de Estudo para Construção da Sede para o Instituto de
Formação
PINST
Coordenação de Projetos e
Gestão de Contratos
de Obras - COB
24%
24%
100%
Projeto de Construção de Galpões
PROGAL
Secretaria de Recursos
Materiais - SEMA
41%
41%
42%
Projeto de Adoção das Tabelas Processuais Unificadas do
Poder Judiciário da 1ª Instância
PROAT1
Corregedoria - CJ
98%
100%
100%
PRODI
Corregedoria - CJ
99%
99%
100%
Projeto de Implantação do Sistema de Notas Taquigráficas
Virtuais
PNOTAV
Secretaria Judiciária - SEJU
100%
100%
100%
Projeto de Expansão do Juizado Especial de Trânsito
PROJET
Corregedoria - CJ
100%
100%
100%
Projeto de Implementação da Distribuição Integrada
1
Status do
Projeto
UAR é a abreviação de Unidade Administrativa Responsável
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 6
Sigla do
Projeto
UAR1
%
Realização
Fevereiro
%
Realização
Março
%
Realização
Abril
PROEXPRESSO
Corregedoria - CJ
98%
99%
100%
Projeto de Tratamento Arquivístico dos Processos dos Arquivos
Intermediários Judiciais
PROPAJ
Secretaria de Gestão
Documental - SEGD
100%
100%
100%
Projeto Tempo Médio dos Atos Processuais na Vep e Vepema
PROTEM
Corregedoria - CJ
100%
100%
100%
Projeto de Definição do Tempo e Custo Médios de Tramitação
dos Processos no 2º Grau
PROTEC
Secretaria Judiciária - SEJU
100%
100%
100%
Projeto de Acessibilidade para Portadores de Necessidades
Especiais
PRAPNE
Secretaria de
Administração Predial SEAP
100%
100%
100%
Projeto de Adoção das Tabelas Processuais no Sistema
Informatizado de 2º Instância
PROAT2
Secretaria Judiciária - SEJU
68%
68%
100%
PIRES
Coordenação de Projetos e
Gestão de Contratos
de Obras - COB
100%
100%
100%
Nome do Projeto
Projeto de Instalação de Cabines do Protocolo Expresso em
Brasília, Taguatinga e Ceilândia
Projeto de Implantação do Restaurante
1
Status do
Projeto
UAR é a abreviação de Unidade Administrativa Responsável
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 7
Índice de execução do PLABI 2010-2012
em abril de 2012
89%
Observações:
Para o cálculo do índice de execução do PLABI, utilizou-se a média ponderada dos percentuais de
realização dos 48 projetos.
LEGENDA
Status do Projeto
Projetos com execução dentro do cronograma previsto.
Projetos que apresentam necessidade de maior atenção no decorrer de suas atividades.
Indica a falta de prestação de informações pelo setor responsável e/ou a necessidade de
adequação das atividades executadas ao planejamento do projeto.
**A sigla NI significa “Não Informado”, ou seja, a área de projetos – SERGEP, não recebeu o
Relatório de Acompanhamento e Controle do projeto, até o fechamento deste documento.
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 8
PROJETOS EM DESTAQUE
Neste mês, é importante destacar a conclusão dos seguintes Projetos Institucionais que
contribuíram sobremaneira para a efetivação do Plano de Gestão do Biênio. Cabe lembrar que o
PLABI 2010/2012 teve, no decorrer desta gestão, a conclusão exitosa de 37 Projetos Institucionais, o
que trouxe benefícios imensuráveis para o Tribunal e para a população do Distrito Federal.
Tema | Responsabilidade Socioambiental
Projeto de Captação de Doadores de Medula Óssea – PRODOM
Todos os anos, no Brasil, cerca de sete mil pessoas descobrem que estão com leucemia ou
outras doenças do sangue. Para elas, a única esperança de vida é o transplante de medula óssea.
Porém, a chance de encontrar uma medula compatível pode chegar a uma em cem mil. Nesse
contexto, o PRODOM buscou promover a conscientização do público interno e externo sobre a
importância da doação e, com isso, aumentar o número de doadores voluntários no cadastro nacional
de doadores de medula óssea.
O projeto buscou sensibilizar magistrados e servidores, por meio de campanhas informativas,
sobre a importância da doação de medula óssea. Foram realizados esclarecimentos sobre os
procedimentos de captação, registro, seleção da compatibilidade entre doadores e receptores e
sobre a efetiva doação.
Coordenado pela Secretaria de Saúde – SESA, o PRODOM contribuiu para o fortalecimento
da imagem do Tribunal perante a sociedade. A primeira fase da campanha, ocorrida no TJDFT na
semana de 16 a 19 de novembro de 2010, obteve um resultado expressivo e sensibilizou
magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e a comunidade jurídica. Ao todo, 390 voluntários
doaram sangue e esperança. A expressiva adesão surpreendeu até mesmo a Fundação Hemocentro
de Brasília, que previa, no máximo, 70 atendimentos por dia e 280 ao final da semana.
O PRODOM atendeu à prescrição da Lei 11.930/2009, que instituiu a Semana de
Mobilização Nacional para Doadores de Medula Óssea e determinou aos órgãos públicos e privados
que realizem ações de esclarecimento e incentivo à doação. As amostras de sangue coletadas
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 9
integrarão o cadastro de doadores, do Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea - REDOME.
O cadastro e as características genéticas do doador ficarão armazenados para uma eventual
doação de medula óssea, caso o doador seja compatível com o paciente.
Em abril de 2012, o projeto foi concluído com a realização de mais uma campanha de
conscientização e sensibilização dos magistrados e servidores. Na ocasião, a Fundação Hemocentro
de Brasília registrou mais 40 voluntários à doação de medula óssea.
Projeto de Sensibilização à Inclusão de Servidores com Necessidades Especiais –
PROSEN
O PROSEN teve como objetivo esclarecer gestores, servidores e funcionários, em nível
conceitual e prático, sobre a questão da diversidade e da inclusão, com vistas à construção da
Política de Inclusão do TJDFT, o primeiro a contar com uma estrutura específica para promover a
inclusão social das pessoas com deficiência.
Como ação do PROSEN e com o intuito de planejar, desenvolver e promover ações integradas
para viabilizar a efetiva inclusão de pessoas com deficiência nas dependências do Tribunal, iniciou-se
em maio de 2011, a campanha “Eu faço Inclusão”, com o propósito de que os setores do TJDFT
promovam a inclusão e a efetiva integração social dos servidores portadores de necessidades
especiais, no ambiente de trabalho.
A referida campanha buscou divulgar uma série de vídeos com depoimentos de magistrados,
gestores e servidores sobre a experiência de receber em seu setor um servidor com deficiência, além
de explicar como fizeram para contribuir com as adaptações necessárias à inclusão dessa pessoa. Ao
todo, quatro vídeos foram divulgados e publicados na intranet e na internet.
Atento às necessidades das pessoas portadoras de necessidades especiais, o Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios passa a observar a potencialidade das pessoas
portadoras de deficiência, promovendo uma mudança positiva em suas práticas, procedimentos e
padrões, de modo a subsidiar a efetividade da inclusão social.
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 10
Tema | Alinhamento e Integração
Projeto de Desenvolvimento de Política de Comunicação do TJDFT - PCOM
O PCOM teve como objetivo desenvolver a Política de Comunicação Social do TJDFT,
motivada pela publicação da Resolução 85, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que estabelece
a Política Nacional de Comunicação Social em prol da transparência e da democratização de
informações no âmbito da justiça brasileira.
Desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social – ACS, o documento consolidado por
meio da Portaria GPR nº 395, publicada em 3 abri de 2012, consistirá em um documento normativo
relacionado às atividades de imprensa, relações públicas, comunicação digital, promoção, patrocínio
e publicidade. A iniciativa proporcionou, assim, resultados mais efetivos para a divulgação da
imagem do TJDFT.
A Política de Comunicação reúne os princípios, diretrizes e procedimentos relacionados às
ações de comunicação social, divulgação e marketing no âmbito institucional a serem adotados no
TJDFT, estabelecendo assim, um processo de divulgação das ações e decisões do Tribunal contínuo,
integrado e padronizado. Com a finalização e publicação dessa norma, o Tribunal estabelece mais
um importante diferencial para uma gestão estratégica de sucesso.
Tema | Gestão de Pessoas
Projeto de Gestão de Pessoas por Competências – PGCOMP
O PGCOMP foi elaborado para identificar e desenvolver as competências gerenciais e
técnicas do TJDFT. Para isso, buscou estabelecer um processo permanente de aprendizado. Assim, sua
finalidade consistiu em identificar possíveis lacunas entre as competências apresentadas pelos
servidores e as necessárias à atuação gerencial e funcional na Casa e supri-las com ações de
capacitação e desenvolvimento, orientação e valorização.
No exercício de 2011, os ciclos de avaliação dos gestores e dos servidores tiveram início com
a palestra “Gestor, como é seu feedback?”, conduzida por Eugênio Mussak, educador, escritor e
colunista apontado pela imprensa como um dos mais conceituados conferencistas brasileiros. Buscouse, com esse tipo de evento, capacitar o gestor para realizar o processo de avaliação e feedback e
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 11
tomar decisões com base em critérios objetivos e transparentes, que valorizassem o potencial humano
no alcance da missão institucional e no desenvolvimento organizacional.
Assim sendo, o Projeto de Gestão de Pessoas por Competências direcionou essencialmente
suas ações para a gestão de possíveis lacunas de competências existentes na Organização, buscando
eliminá-los, visando uma aproximação das competências existentes no TJDFT daquelas importantes
para o crescimento profissional dos servidores, facilitando a implementação de ações de capacitação
e desenvolvimento, bem como da consecução dos objetivos estratégicos.
Concluído neste mês, o projeto apresentou como principais resultados a avaliação dos
gestores pelo 2º Ciclo de Avaliação das Competências Gerenciais Gerais, dos servidores da SEPSI
pelo 2º Ciclo de Avaliação das Competências Técnicas dessa unidade e dos servidores pelo 1º Ciclo
de Avaliação de suas Competências Gerais. Além disso, promoveu a integração dos subsistemas de
Gestão de Pessoas ao Modelo de Competências.
Tema | Tecnologia
Projeto de Controle Biométrico para Benefícios de Penas – PROBIO
O PROBIO foi proposto para modernizar os procedimentos de controle da apresentação
periódica dos apenados, com o uso de tecnologias de identificação biométrica, e para otimizar os
seus processos de trabalho. O projeto possui dois requisitos básicos: a agilidade no atendimento aos
apenados e a segurança nos procedimentos de identificação. Além desses requisitos, existem diversas
particularidades, características e restrições a serem consideradas ao se escolher as tecnologias e
metodologias a serem aplicadas. Essas particularidades são ligadas à natureza das atividades da
Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA e a aspectos específicos
relacionados ao público-alvo, aos processos de trabalho adotados, aos sistemas informatizados já
existentes no TJDFT, à estrutura física da vara, entre outras.
A VEPEMA é hoje responsável pelo atendimento e controle da apresentação de cerca de sete
mil apenados que cumprem pena em regime aberto. A rotina de apresentação ocorre
bimestralmente, em semana contígua pré-determinada pela vara, em turno integral, com os
servidores distribuídos em 5 guichês de atendimento, totalizando uma média de 1000 atendimentos
por dia. A identificação dos apenados é feita de forma exclusivamente manual e visual, por meio da
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 12
verificação e conferência de um documento válido de identidade, quando disponível, e consulta ao
sistema informatizado para validação e atualização das informações.
A grande quantidade de atendimentos, aliada à dificuldade de identificação, gera imensos
transtornos, principalmente quando há ausência de documentos de identificação, sendo necessário
pesquisar na base de dados dos sistemas informatizados para comprovação da identidade. Como
consequência, formam-se grandes filas do lado externo do prédio (Fórum Professor Júlio Fabbrini
Mirabete), o que causa constrangimento aos apenados, transtornos aos serventuários, interferência
nos estabelecimentos vizinhos e paralisação das demais atividades do cartório nesse período.
A partir dos requisitos identificados para o projeto e diante das avaliações efetuadas pelo
corpo funcional da VEPEMA, entre as várias alternativas tecnológicas levantadas e estudadas, foi
eleita a tecnologia de reconhecimento biométrico facial, com câmeras detectoras de movimento, como
a alternativa que melhor se adequa aos requisitos do PROBIO. Trata-se de tecnologia de
reconhecimento biométrico baseado na identificação de pessoas por meio de imagens da face. As
imagens podem ser obtidas à distância, em tempo real e com as pessoas em movimento. Entre as
várias vantagens apresentadas pela tecnologia, destacam-se o baixo custo, o reconhecimento
independente das ações do usuário, a agilidade, a velocidade e a precisão mantidas, mesmo com
alterações da face em virtude de características, como: barba, corte de cabelo, sinais de
envelhecimento, maquiagem ou outras formas de modificação.
Com a substituição dos atuais procedimentos de identificação, o projeto trouxe como benefício
imediato, uma significativa celeridade, agilidade e segurança na prática de identificação dos
apenados, sendo eliminadas as dificuldades de reconhecimento dos punidos associadas à ausência ou
falsificação de documentação, por exemplo.
Lançado em 11 de abril deste ano, o PROBIO disponibilizou tecnologia que pode vir a ser
adotada pelo TJDFT para identificação na entrada dos fóruns, tribunais do júri e outros acessos aos
prédios da Instituição, aumentando, com isso, a segurança de todos que neles transitam.
Projeto de Melhoria das Pesquisas Jurisprudenciais - PMPJ
O PMPJ teve o objetivo de aperfeiçoar a pesquisa jurisprudencial nas bases de dados do
TJDFT e compilar as informações extraídas de forma eficaz, confiável e segura. Sob a gestão da
Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca – SEBI, o projeto permitiu a realização de pesquisas
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 13
jurisprudenciais mais rápidas e consistentes. Além disso, inovou ao possibilitar a busca no inteiro teor
dos acórdãos, o que facilita o cotidiano dos operadores de Direito que fazem uso da tecnologia,
sobretudo dos magistrados, assessores, oficiais de gabinete e demais servidores.
A pesquisa em jurisprudência administrativa, em decisões monocráticas, em sentenças de 1º
grau de jurisdição e a racionalização do uso dos servidores de banco de dados do Tribunal são
algumas das oportunidades que poderão ser exploradas com o desenvolvimento da tecnologia
proposta pelo projeto.
Apesar de dificuldades em realizar a prova de conceito com algumas empresas, os trabalhos
de análise da solução foram finalizados, concluindo-se pela adoção de uma ferramenta de busca
textual que utiliza software livre, o que não acarretou nenhum custo financeiro para o Tribunal.
A solução de busca foi desenvolvida no SISTJWeb pela Secretaria de Tecnologia da
Informação e permitiu uma modernização tecnológica na pesquisa de jurisprudência, além de
possibilitar a integração com o Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Tema | Infraestrutura
Projeto de Início da Construção do Fórum do Riacho Fundo – PFRF
O PFRF, gerenciado pela Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras – COB,
buscou atender à demanda da região administrativa do Riacho Fundo ao facilitar o acesso à justiça
aos jurisdicionados dessa região. A circunscrição do Riacho Fundo foi criada pela Lei de Organização
Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, que prevê a instalação de seis outras varas no DF.
Inaugurado em abril, o Fórum do Riacho Fundo representou mais um exemplo da eficiência do
Tribunal, pois a previsão inicial era de que o projeto ultrapassasse esta gestão.
A instalação do novo fórum beneficiou mais de 214.000 moradores da região compreendida
entre Recanto das Emas e Riacho Fundo I e II. Dessa forma, a população desses locais não precisa
mais se deslocar para outras regiões para receber atendimento judicial.
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 14
Projeto de Estudo para Construção da Sede para o Instituto de Formação – PINST
O PINST foi proposto com o objetivo de elaborar um estudo para a construção de uma
edificação destinada a sediar o Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. O estudo, realizado pela Coordenação de Projetos e Gestão de
Contratos de Obras, contemplou uma sede com estrutura física e tecnológica, com amplo
estacionamento, facilidade de acesso ao transporte público e ambientes delineados em conformidade
com as normas técnicas em vigor, quanto aos sistemas de ventilação e de iluminação inteligente,
espaços e mobiliários adequados e acesso aos portadores de necessidades especiais.
O Instituto é uma unidade administrativa de apoio estratégico, responsável pela educação
corporativa do TJDFT e pela orientação ou realização de pesquisas institucionais e sociojurídicas,
tendo como princípios norteadores o Plano Estratégico Organizacional e o Modelo de Gestão de
Pessoas Baseado em Competências. Hoje a Escola funciona no 5º andar do bloco A do Fórum de
Brasília.
Concluído neste mês, o PINST entregou um estudo completo que possibilita a construção de
prédio dotado de estrutura física composta por auditórios, salas de aula e laboratórios de
informática que atendem às exigências estabelecidas pelo Ministério da Educação, no tocante a
dimensão, iluminação, acústica, ventilação, segurança, conservação e comodidades necessárias à
atividade de capacitação da força de trabalho do TJDFT.
Continuidade Administrativa
Projeto de Implementação da Distribuição Integrada – PRODI
O constante crescimento da população traz consigo um aumento da demanda por ações na
Justiça, seja em Brasília ou nas cidades satélites. Ocorre que a maioria dos escritórios de advocacia
funciona em Brasília e os advogados precisam se deslocar até as demais circunscrições para efetuar
a distribuição das petições. Com base em um levantamento realizado, cerca de 40% do total de
petições distribuídas nas circunscrições de Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, Santa Maria,
Sobradinho, Paranoá, Planaltina, Samambaia e Gama são oriundas de escritórios com sede em
Brasília. Esses dados demonstram que uma parcela considerável de petições poderia ser distribuída
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 15
na Circunscrição Judiciária de Brasília, o que evitaria o deslocamento de centenas de pessoas e
tornaria o serviço mais ágil, a exemplo de outros que o Tribunal já oferece.
Pensando nisso, o PRODI foi proposto com o objetivo de implantar a distribuição integrada
de petições iniciais do Fórum de Brasília para as demais circunscrições do DF. Com o propósito de
agilizar a prestação jurisdicional, o TJDFT criou o Serviço de Distribuição Integrada, que busca
trazer maior comodidade e segurança para os advogados, que não precisam mais se locomover
até as cidades satélites para distribuir suas petições, o que diminui o fluxo de pessoas nos fóruns,
além de atenuar os problemas com estacionamento.
A implantação do projeto aconteceu praticamente sem custo para o TJDFT. Após reuniões
com a participação de várias Secretarias foi proposta uma nova logística que alterou o horário de
saída dos malotes para atender à distribuição integrada e outros serviços beneficiados. A proposta
foi encaminhada à Administração e resultou na publicação da Portaria Conjunta 52/2009. Com a
nova logística implantada, alcançou-se, em média, 50% de redução na utilização de veículos para
transporte de malotes e materiais diversos. Essa medida simples evitou a aquisição de novos
veículos. Os custos do projeto restringiram-se à reforma da sala onde funcionará o novo setor e à
aquisição dos malotes.
O PRODI contribuiu de maneira primordial para a melhoria da imagem da Instituição
perante a sociedade, garantindo um aprimoramento no atendimento ao público, além de
possibilitar, futuramente, a integração de toda a distribuição do Tribunal, auxiliando a distribuição
das petições iniciais, com exceção das medidas urgentes. Ao final do projeto, será possível receber
as petições iniciais e distribuí-las, em até 48 horas, para as demais localidades.
Projeto de Instalação de Cabines do Protocolo Expresso em Brasília, Taguatinga e
Ceilândia – PRO-EXPRESSO
O PRO-EXPRESSO foi planejado com o propósito de ampliar as alternativas de atendimento
aos advogados e partes que protocolam petições interlocutórias no TJDFT. Anteriormente ao projeto,
havia uma cabine de atendimento expresso localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa – Anexo
Relatório Consolidado Mensal - RCM
Página 16
B. O local gerava transtornos diários no trânsito da circunvizinhança, além de atrapalhar audiências
em andamento, ocasionando restrições ao bom andamento dos serviços judiciais.
O projeto viabilizou a construção de cabines de atendimento nos estacionamentos do Ginásio
Nilson Nelson e nos fóruns de Taguatinga e Ceilândia, onde foram adotados procedimentos que
incrementam a prestação jurisdicional. A iniciativa também auxiliou na diminuição do tráfego intenso
de veículos e pessoas nas adjacências dos fóruns de maior demanda jurídica do Distrito Federal. Em
sua execução, foram feitos o levantamento e a análise das normas pertinentes a esse tipo de serviço,
e também a realização de uma pesquisa em outros tribunais que já executavam essa atividade, para
que os acertos fossem reproduzidos com sucesso e os erros evitados.
O PRO-EXPRESSO promoveu a melhoria das condições de trabalho nas cabines de Protocolo
Integrado e proporcionou maior comodidade para os advogados, partes e interessados na entrega
de petições, de processos e de outros documentos. Houve, também, a diminuição do tempo de espera
para atendimento e a ampliação da prestação jurisdicional, observado pelos números de processos e
petições protocolizados.
De março de 2010 a dezembro de 2011, as cabines localizadas no estacionamento do
Ginásio Nilson Nelson receberam 316.605 processos e petições. De janeiro a dezembro de 2011, as
cabines localizadas no estacionamento do Fórum de Ceilândia receberam 28.495. Esses números
representam 17% do total de processos e petições recebidos em todas as circunscrições judiciárias.
Ao considerar os problemas existentes anteriormente, percebe-se a importância do projeto para
agilizar os serviços jurisdicionais fornecidos ao cidadão.
Relatório Consolidado Mensal - RCM
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