ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 142
Brasília - DF, quinta-feira, 25 de julho de 2013
CASA CIVIL
Sumário
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
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o-
PORTARIA N 559, DE 24 DE JULHO DE 2013
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 13
Ministério da Fazenda....................................................................... 35
Ministério da Integração Nacional ................................................... 37
Ministério da Justiça ......................................................................... 37
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 40
Ministério da Previdência Social...................................................... 40
Ministério da Saúde .......................................................................... 42
Ministério das Cidades...................................................................... 45
Ministério das Comunicações........................................................... 45
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 46
Ministério de Minas e Energia......................................................... 47
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 47
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 48
Ministério do Esporte........................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 48
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 49
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 50
Ministério do Turismo ...................................................................... 51
Ministério dos Transportes ............................................................... 51
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 53
Ministério Público da União ............................................................ 53
Tribunal de Contas da União ........................................................... 54
Poder Legislativo............................................................................... 55
Poder Judiciário................................................................................. 56
PORTARIA CONJUNTA N o- 92, DE 24 DE JULHO DE 2013
GABINETE PESSOAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
CAIO GALVÃO DE FRANÇA do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da
República, código DAS 101.6.
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PORTARIA N o- 178, DE 24 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
LINDALVA DE CASTRO REIS, Maj Ex, para exercer o cargo de
Assistente Técnica no Gabinete da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.1.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Exposição de Motivos
No 8, de 16 de julho de 2013. Utilização de férias pelo Ministro de
Estado da Previdência Social, nos dias 25 e 26 de julho de 2013.
Autorizo. Em 24 de julho de 2013.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
AIRTON MARTINS DO NASCIMENTO, 3º Sgt, PMDF, da função
de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Gestão Interna do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades
Finalísticas da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
DIOGO DE SANT'ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de julho de 2013
Processo no 00030.001053/2013-13. Afastamento do País do servidor
MURILO VIEIRA KOMNISKI, matrícula SIAPE no 1338183, Chefe
da Assessoria Internacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.4, com ônus, no período de 07 a 10 de agosto
de 2013, inclusive trânsito, para participar da Reunião do Comitê Técnico Assessor da Unasul, em Buenos Aires, Argentina. Autorizo.
DIOGO DE SANT'ANA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500001
Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 49, de 18 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2011, seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 222, de 24 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, seção
2, página 5, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 36, de 14 de março
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de
2012, seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 102,
de 06 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11
de julho de 2012, seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 166, de 1º de novembro de 2012, publicada no DOU de 12
de novembro de 2012, e designar a Servidora MARIA DO SOCORRO CÂMARA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0757945,
para, em substituição a Servidora EVELINE VASCONCELOS DA
SILVA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 1476632, integrar a Comissão Processante, na qualidade de membro, visando a apurar os
fatos apontados nos autos do Processo nº 54000.000786/2009-31 e
apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vigência da Portaria Conjunta nº 166, de 1º de novembro de 2012.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA N o- 331, DE 24 DE JULHO DE 2013
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GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
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O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 291, DE 23 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo § 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de julho de 2013, a
seguinte cessão:
Servidora: ANA CLÁUDIA RIBEIRO
Matrícula Siape: 7224483
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 4 - Nível FC-4
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00404.004991/2012-07
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIA No 554, DE 23 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00595.000133/2013-66, resolve
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA
No
ACÁCIA MARIA SOUZA COSTA, Procuradora Federal, matrícula
Siape nº 0950279, da função de Chefe de Seção de Dívida Ativa das
Autarquias e Fundações Públicas, código FG-1, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, na cidade de Salvador.
RC
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
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PORTARIA No 553, DE 23 DE JULHO DE 2013
LIZ
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010,, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00415.003612/2013-13, resolve
DESIGNAR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
DISPENSAR
ME
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Patrimonial
designada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 1156, de 24 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho
de 2013.
PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL, Procuradora Federal,
matrícula Siape nº 1380352, para exercer a função de Chefe de Seção
de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão Preto/SP.
552, DE 23 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010,, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00415.003612/2013-13, resolve
CO
DESIGNAR
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00436.002740/2013-93, resolve
DISPENSAR
LEONARDO ZAGONEL SERAFIN, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1584933, da função de Chefe de Seção de Cobrança e
Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Seccional
Federal em Maringá/PR.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA No 556, DE 23 DE JULHO DE 2013
AÇ
SADRAQUE OLIVEIRA RIOS, Procurador Federal, matrícula Siape
nº 1633874, para exercer a função de Chefe de Seção da Dívida Ativa
das Autarquias e Fundações Públicas, código FG-1, da Procuradoria
Federal no Estado da Bahia, na cidade de Salvador.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA No 555, DE 23 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00436.002740/2013-93, resolve
ÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.367, DE 24 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de
Sindicância Patrimonial nº 00406.000813/2013-60, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Patrimonial
designada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 1155, de 24 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
DESIGNAR
OI
LEANDRO FERREIRA BERNARDO, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1481480, para exercer a função de Chefe de Seção de
Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria
Seccional Federal em Maringá/PR.
BID
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
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PORTARIA N o- 557, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.368, DE 24 DE JULHO DE 2013
PO
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00471.000491/2013-75, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a JOHN ERICSSON
FORMIGA CARTAXO, matrícula SIAPE 1090307, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
472455, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 359 - AGU, de 24 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2013, Seção 2, pág. 3,
relativa à aposentadoria de Zulimar Veríssimo Conconi, onde se lê:
"...ocupante do cargo de Advogada da União..." leia-se: "...ocupante
do cargo de Assistente Jurídico, do Quadro Suplementar...".
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.366, DE 24 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de
Sindicância Patrimonial nº 00406.000900/2013-17, resolvem:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500002
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de
Sindicância Patrimonial nº 00407.002570/2013-94, resolvem:
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Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Patrimonial
designada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 1158, de 24 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.369, DE 24 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de
Sindicância Patrimonial nº 00407.002571/2013-39, resolvem:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Patrimonial
designada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 1157, de 24 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA Nº 1.370, DE 24 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria 1.989, de 14 de setembro de 2012,
publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 3, de 17 de setembro de 2012,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela portaria 980, de
24 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 3, de 27
de maio de 2013, referente aos processos nº 00190.023938/2012-50 e
02019.001206/2008-49, ante as razões apresentadas no Ofício nº
020/CPAD/Port. 586/2013, de 9 de julho de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
A CORREGEDORA-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18,
§ 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso
VIII, alínea "b", e artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, e os artigos 5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006, resolve:
Art. 1º. Designar MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1622065, RENATO TEATINI DE CARVALHO, Analista de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1982349, e MAGDA GONÇALVES
DE SOUSA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1091605, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância
Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
constantes
do
Processo
Administrativo
nº
00190.006994/2012-20, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 652, de
2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012 e
seguintes, ante as razões apresentadas no Memorando nº 7/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THAIS SEBBA NOLASCO MARINHO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1° da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
A
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Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DA
JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, para exercer a função de Supervisor,
código GR-V, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, ficando dispensado da GR-I que atualmente ocupa.
E
T
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Nº 907 - DESIGNAR,
NA
BI BI YASMIN SHAKIR, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-04, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ficando dispensada da função de Secretário,
GR- III, que atualmente ocupa.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
L
A
N
Nº 52 - EXONERAR
O
I
C
MARCELO DIAS VARELLA do cargo de Assessor no Gabinete do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, código DAS 102.4.
A
S
N
NA
MÁRCIA BICALHO MONTEIRO para exercer o cargo de Assessor
no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.4, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 54 - NOMEAR
GLÍVIA CUNHA EUSTÓRGIO para exercer o cargo de Assistente
no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.2.
MARCELO CORTES NERI
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 908 - DESIGNAR,
IZABELLA DA SILVA RUFINO, para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ficando dispensada da Função Comissionada
Técnica, FCT-07, que atualmente ocupa.
Nº 909 - DESIGNAR,
FERNANDA WETZEL GASTAL, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 07, na Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República.
Nº 910 - DESIGNAR,
PORTARIA Nº 1.372, DE 24 DE JULHO DE 2013
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria 1.990, de 14 de setembro de 2012,
publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 3, de 17 de setembro de 2012,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela portaria 978, de
24 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 3, de 27
de maio de 2013, referente aos processos nº 00190.023936/2012-61 e
02070.002396/2011-92, ante as razões apresentadas no Ofício nº
024/CPAD/Port. 584/2013, de 9 de julho de 2013.
MARIO LIMA JUNIOR
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se todos os atos praticados desde a publicação
das Portarias nº 274, de 28 de dezembro de 2012 e nº 85, de 11 de
junho de 2013.
RE
P
M
I
Art. 2º Estabelecer o prazo o prazo de 30 (trinta) dias para
ultimar os trabalhos investigatórios.
Nº 53 - NOMEAR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
I
S
S
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria 1.988, de 14 de setembro de 2012,
publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 3, de 17 de setembro de 2012,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela portaria 979, de
24 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 3, de 27
de maio de 2013, referente aos processos nº 00190.023937/2012-13 e
02070.002288/2012-09, ante as razões apresentadas no Ofício nº
024/CPAD/Port. 585/2013, de 9 de julho de 2013.
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 274, de 28 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012, para prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do processo administrativo nº 00045.002762/2011-95.
PORTARIA Nº 1.363, DE 23 DE JULHO DE 2013
Nº 906 - DESIGNAR,
PORTARIA Nº 1.371, DE 24 DE JULHO DE 2013
3
ISSN 1677-7050
JULIANA CARDOSO BENEDETTI, para exercer a função de Supervisor, código GR- V, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, ficando dispensada da GR-I que atualmente ocupa.
PATRÍCIA BARCELOS
SECRETARIA DE PORTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 100, DE 24 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87. parágrafo único, incisos I e IV da
Constituição Federal e tendo em vista o disposto no artigo 143 e
seguintes da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 335 , de 30 de maio de 2006 do Ministro de Estado do Controle e
da Transparência.
Considerando os termos das razões apresentadas no Despacho nº 39/2013 do Chefe da Assessoria Jurídica desta Pasta, de 19
de fevereiro de 2013 que aprovou o Parecer n.º 106/2013/ASSJURSEP/PR/CGU/AGU e o Despacho nº 53/2013/COORD/ASSJURSEP/PR/CGU/AGU, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500003
Nº 180 - Exonerar, a partir de 15 de julho de 2013, o servidor
NIVALDO ROBERTO GOMES, Matrícula SIAPE nº 777057, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão de Contratos SEACO, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Serviços Coorporativos de Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES.
Nº 181 - Nomear o servidor DEVALDE SANTANA DE ASSIS,
Matrícula SIAPE nº 776689, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço de Gestão de Contratos - SEACO, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Serviços Coorporativos de Apoio à
Pesquisa CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional DIDES.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 183 - Designar o servidor FRANCISCO DE SOUZA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 776761, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Núcleo, código FG 3, da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional - DIDES.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.929 - DISPENSAR
MARCOS ROBERTO EURICH, matrícula SIAPE nº 1767310, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico do Cadastro Aeroportuário, código CGE IV, da Gerência de
Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
Art. 1º Designar LUIS FELIPE VALERIM PINHEIRO, como membro suplente, para compor o Comitê Gestor da Internet no
Brasil - CGIbr, na condição de representante da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a André Barbosa Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1930 - NOMEAR
GLEISI HELENA HOFFMANN
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República
MARCOS ROBERTO EURICH, matrícula SIAPE nº 1767310, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico do Cadastro Aeroportuário, código CGE IV, da Gerência de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
MARCO ANTONIO RAUPP
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação
PORTARIA Nº 729, DE 24 DE JULLHO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de julho de 2013
CO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOÃO RAFAEL ANDRADE DE COLONESE, matrícula SIAPE n. 2437738 e de AIRTON SCHEFFER, matrícula SIAPE n. 1763643, ambos Especialista
em Regulação de Aviação Civil da Agencia Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizarem Auditoria de Transporte de Artigos
Perigosos Estação de Linha Exterior RBAC 175, em Paris - França,
no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n. 00065.083588/2013-05.
ME
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
pelo disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 9.992, de 24 de julho de
2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.324, de 06 de agosto
de 2002, e no art. 17, § 1º da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004,
regulamentado pelo art. 1º do Decreto nº 5.252, de 22 de outubro de
2004, resolve:
Art. 1º Designar OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
para presidir o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval, CT-Aquaviário e o Comitê Gestor do
Fundo Setorial de Transportes Terrestres e Hidroviários, CT-Transportes, em substituição a Eliezer Moreira Pacheco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2013
AÇ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO LUIZ DE
OLIVEIRA PORTELA, matrícula SIAPE n. 1767309, ocupante de
cargo comissionado Técnico código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agencia Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar como avaliador e coordenador nos testes
de qualidade de voo de aeronaves Phenom 100 e 300 como parte do
processo de determinação dos requisitos de diferença para uma Habilitação de Tipo Comum, em Dallas - E.U.A., no período de 29 de
julho a 4 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n. 00065.077348/2013-63.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ANDRÉ MARQUES
CAETANO, matrícula SIAPE n. 1589409, e de STEFAN SANTI,
matrícula SIAPE n. 1586817, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participarem como corpos de prova nos testes de avaliação de
qualidade de voo - Avaliação Operacional de Aeronaves no Exterior
061 PEL, bem como no programa de treinamento de diferenças das
aeronaves Phenom 100 e 300, como parte do processo de determinação dos requisitos de diferença para Habilitação de Tipo Comum, em Dallas - E.U.A., no período de 29 de julho a 11 de agosto
de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.
00065.077346/2013-74.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO, Presidente da AEB,
participar de Reuniões do Grupo de Trabalho - Plano Decenal de
Cooperação Espacial Brasil-China, em Beijing, China, no período de
26.07 a 04.08.2013, com ônus para a AEB. Art. 1º, inciso V.
PETRÔNIO NORONHA DE SOUZA, Diretor de Política
Espacial e Investimentos Estratégicos da AEB, participar de Reuniões
do Grupo de Trabalho - Plano Decenal de Cooperação Espacial Brasil-China, em Beijing, China, no período de 26.07 a 03.08.2013, com
ônus para a AEB. Art. 1º, inciso V.
ÃO
PR
OI
BID
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
GEILSON LOUREIRO, Tecnologista Sênior AIII do INPE,
participar da Reunião do JPC (Joint Program Committee), do Programa Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres; bem como de
reuniões da Subcomissão do Espaço da COSBAN, em Pequim/China,
no período de 27.07 a 04.08.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º,
inciso V.
JOSÉ CARLOS NEVES EPIPHANIO, Pesquisador Titular
III do INPE, participar do JPC (Comitê Conjunto de Programa) do
Programa Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres e de reuniões técnicas com a Academia Chinesa de Tecnologia Espacial, em
Beijing/China, no período de 26.07 a 04.08.2013, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
JUN TOMINAGA, Tecnologista Pleno do INPE, participar
como responsável pelo gerenciamento do controle dos satélites do
Programa CBERS (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres),
das reuniões do TCC (Comissão de Coordenação de Rastreio e Controle) e do JPC (Comitê Conjunto do Programa de Satélites SinoBrasileiro de Recursos Terrestres), para discussões técnicas e fechamento de pendências referentes à operação do satélite CBERS-3,
em Beijing/China, no período de 26.07 a 04.08.2013, com ônus para
o INPE. Art. 1º, inciso V.
LEONEL FERNANDO PERONDI, Diretor do INPE, participar da Reunião do JPC (Joint Program Committee), do Programa
Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres-CBERS; da Reunião
do TCC do Grupo de Trabalho do Plano Decenal; bem como, da
Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e
Cooperação (COSBAN), em Beijing/China, no período de 27.07 a
04.08.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
A
.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 196, DE 24 DE JULHO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA INTERMINISTERIAL N 730,
DE 24 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E OS MINISTROS DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no art. 12 Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003,
resolvem:
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Designar JAMIL CAPELARO, matrícula SIAPE nº
0667859, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e
Tecnologia, para o encargo do Cargo em Comissão de Chefe de
Serviço Substituto - DAS 101.1, do Serviço de Suprimentos, da
Divisão de Gestão de Infra-Estrutura, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, no período de
22/07/2013 a 10/08/2013, em razão de férias do Titular.
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pelo código 00022013072500004
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
GABINETE DA MINISTRA
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Delegar à Assessora Especial da Ministra de Estado
da Cultura, Muriel Rohde Schmitt, a coordenação das atividades
relativas à Comunicação Social desta Pasta, exercendo as seguintes
atribuições:
I - zelar pelo fiel cumprimento e observância, no âmbito do
Ministério da Cultura, do Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de
2008;
II - orientar e supervisionar a execução das atividades relacionadas com a comunicação social do Ministério da Cultura e de
suas entidades vinculadas;
III - aprovar a formulação dos planos de comunicação das
entidades vinculadas; e
IV - aprovar os atos praticados pelo Chefe de Assessoria de
Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Designar a servidora indicada no art. 1º como ordenadora de despesas para a prática de atos de Gestão Orçamentária
e Financeira dos recursos classificados no agregado de outros custeios
e capital da Unidade Gestora 420017 (ASCOM/MinC) e 340038
(ASCOM/FNC/MinC).
Parágrafo Único. Fica designado o Chefe de Assessoria de
Comunicação Social, DAS 101.4, como ordenador de despesas substituto para a prática de atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos
recursos classificados no agregado de outros custeios e capital da
Unidade Gestora 420017 (ASCOM/MinC) e 340038 (ASCOM/FNC/MinC).
Art. 3º Revogar a Portaria nº 139, de 24 de outubro de 2012,
do Ministério da Cultura e os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº
435, de 28 de maio de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da
Cultura.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA SUPLICY
DESPACHO DA MINISTRA
Em 23 de julho de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: ANA JULIA CURY DE BRITO CABRAL. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão "III".
ENTIDADE: Agência Nacional do Cinema. PAÍS DE DESTINO:
Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: representar a Fundação Biblioteca Nacional, na condição de Gerente Executiva do
Comitê Organizador da Feira Internacional do Livro de Frankfurt
2013, em reuniões preparatórias para a realização da homenagem ao
Brasil na referida Feira. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 27 de
julho a 10 de agosto de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/FBN. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação
dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01430.000798/2013-15).
PO
MARCO ANTONIO RAUPP
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
Ministério da Cultura
.
PORTARIA Nº 65, DE 24 DE JULHO DE 2013
PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
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MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 600, DE 23 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.748, de 6 de junho de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 8 de junho de 2012, resolve:
NOMEAR,ANA CRISTINA DUBEUX DOURADO, CPF nº
456.635.214-53, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Leitura, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Fundação Biblioteca Nacional. (Proc. 01430.000635/2013-32).
MARCELO PEDROSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 595, de 22 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 141, de 24 de julho de 201, Seção 2, pág.
8, Onde se lê: "PEDRO SÉRGIO LIMA ORTALE", Leia-se: "Designar PEDRO SÉRGIO LIMA ORTALE".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 287, DE 24 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 221, DE 24 DE JULHO DE 2013
A Presidente Substituta da Fundação Nacional de Artes Funarte, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 85, de
15/04/2009, publicada no DOU de 17/04/2009, em conformidade com
a Portaria nº 248 de 25/06/2013, publicada do DOU de 01/07/2013
que constitui a Comissão de Seleção do Edital Prêmio de Artes
Plásticas Marcantonio Vilaça 6ª Edição e conforme decisão contida
no processo nº 01530.001158/2013-13, resolve:
I - Substituir o membro da Comissão de Seleção Sr. Paulo
Roberto de Oliveira Reis (Região Sul) pela servidora Sra. Sônia
Marta de Carvalho Salcedo del Castillo - Matrícula SIAPE 222621;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do
art. 13 do Anexo I do Decreto n. º 4.121, de 07 de fevereiro de 2002
e o disposto no inciso V, do artigo 14 do Regimento Interno da
ANCINE, resolve:
DESIGNAR:Art. 1º ALESSANDRO TEIXEIRA COELHO,
CPF nº 029.195.827-39, Coordenador Técnico IV, matrícula SIAPE nº
1977671, para exercer o encargo de substituto do Gerente de Recursos Humanos, Adriano Moraes Ferreira, código CGE II, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
MYRIAM LEWIN
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 275, DE 24 DE JULHO DE 2013
A Presidente Substituta da Fundação Nacional de Artes Funarte, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 85, de
15/04/2009, publicada no DOU de 17/04/2009, em conformidade com
a Portaria nº 248 de 25/06/2013, publicada do DOU de 01/07/2013
que constitui a Comissão de Seleção do Edital Prêmio de Artes
Plásticas Marcantonio Vilaça 6ª Edição e conforme decisão contida
no processo nº 01530.001156/2013-13, resolve:
I - Substituir o membro da Comissão de Seleção Sr. Antonio
Marques de Carvalho Junior (Região Nordeste) pelo servidor Sr.
Fernando França Cocchiarale - Matrícula SIAPE 222208;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MYRIAM LEWIN
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 5 DE JULHO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e o Secretário do Audiovisual do MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria da Ministra de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República nº 952, de 20 de dezembro de
2012, em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica elaborado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a
Fundação Joaquim Nabuco e com a Portaria Conjunta FUNDAJ/MINC nº 01, de 05 de julho de 2013, que constitui o Conselho
Consultivo do Centro Audiovisual Norte-Nordeste, resolvem:
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pelo código 00022013072500005
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ISSN 1677-7050
Art. 1º - Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Consultivo do Centro Audiovisual Norte-Nordeste:
I - Afonso Carlos Lisboa Gallindo como titular e Cláudio de
Assis Ferreira como suplente, representantes da Associação de Produtores de Cinema do Norte e Nordeste - APCNNE;
II - Leandro de Sousa Silva como titular e Cláudio Chaves
Lavôr como suplente, representantes da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas Nacional - ABD Nacional;
III - Antonio Albino Canelas Rubim como titular e Marco
Aurélio Porto Fonseca como suplente, representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;
IV - Leopoldo Nunes da Silva Filho como titular e Roberval
Duarte Araujo como suplente, representantes da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura;
V - Silvana Lumachi Meileres como titular e Cynthia Gomes
Falcão Pereira como suplente, representantes da Fundação Joaquim
Nabuco;
VI - Ana Lúcia Lobato de Azevedo como titular e Carlos
Federico Buonfiglio Dowling como suplente, representantes do Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual - Forcine;
VII - Mary Land de Brito Silva como titular, representante
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, e Josinaldo Barbosa da Silva como suplente, representante do Instituto Federal de Pernambuco.
Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho é de 2 (dois)
anos com uma recondução por igual período, não remunerado e
considerado atividade de relevante interesse público.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO
Secretário do Audiovisual
FERNANDO JOSÉ FREIRE
Presidente da Fundação Joaquim Nabuco
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.174- DESIGNAR os militares a seguir nomeados, todos do IME,
para viagem a Paris, na República Francesa, a fim de cumprir a
Missão PCENA Atv V13/409/Gab Cmt Ex/2013 - Participar do Intercâmbio de Ensino entre Alunos do IME e a Universidade Paris
Tech; com início previsto para a segunda quinzena de agosto de 2013
e duração aproximada de seis meses, com ônus total para o Comando
do Exército:
Alu DIEGO BRETAS DE ALVARENGA CARVALHO;
Alu HALISSON OLIVEIRA DA PAZ;
Alu PRISCILA MOREIRA CARVALHO ARAÚJO.
A missão é considerada transitória, de natureza administrativa, sem dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada
na alínea "b" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
N o- 2.179- DESIGNAR o Cap Inf FAUSTO CALADO DE CARVALHO, do 1º BAC, para viagem à cidade de Jaca, no Reino da
Espanha, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/370/Gab Cmt
Ex/2013 - Frequentar o Curso de Forças Especiais; com início previsto para a segunda quinzena de agosto de 2013 e duração aproximada de dez meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea "b"
do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ISSN 1677-7050
Ministério da Defesa
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MD DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.169 ALTERAR de "... início previsto para a primeira quinzena
de agosto de 2013 e duração aproximada de quatro meses..." para "...
início previsto para a segunda quinzena de julho de 2013 e duração
aproximada de dois meses...", o período da missão do 2º Sgt Cav
EVANGIVALDO FERREIRA SILVA, da EsSA, designado para frequentar o Curso de Encarregado de Material de Subunidade Blindada
(Missão PCENA Atv V13/477/Gab Cmt Ex/2013), de que trata a
Portaria nº 1.992/MD, de 3 de julho de 2013, publicada no DOU nº
128, de 5 de julho de 2013, Seção 2.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
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RC
N o- 2.170 ALTERAR de "... início previsto para a primeira quinzena
de agosto de 2013 e duração aproximada de quatro meses..." para "...
início previsto para a segunda quinzena de julho de 2013 e duração
aproximada de dois meses...", o período da missão do Cap Cav
DIEGO PIPPI LORENZONI, do 12º R C Mec, designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade Blindada (Missão
PCENA Atv V13/476/Gab Cmt Ex/2013), de que trata a Portaria nº
1.991/MD, de 3 de julho de 2013, publicada no DOU nº 128, de 5 de
julho de 2013, Seção 2.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.175 - DISPENSAR o Ten Cel QMB ALEXANDRE MAGNO
FERNANDES RIBEIRO da função de Assessor/Instrutor da Escola
de Aplicação de Armas do Exército, em Cochabamba, no Estado
Plurinacional da Bolívia, a partir de 1º de outubro de 2013.
N o- 2.176 - DESIGNAR o Maj Cav ANDRÉ CRIVANO ESPINHA,
do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz, para viagem a Cochabamba, no Estado
Plurinacional da Bolívia, a fim de desempenhar a função de Assessor/Instrutor da Escola de Aplicação de Armas do Exército, com
início previsto para a 1ª quinzena de outubro de 2013 e duração
aproximada de vinte e quatro meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.171 DESIGNAR o Cap QEM FELIPE FERRARI, da 5ª DL,
para viagem às cidades de Southampton e Feltham, no Reino Unido
da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V13/495 e V13/496/Gab Cmt Ex/2013 - frequentar os cursos de
Capacitação sobre Produção de Dados Geoespaciais para Grandes
Eventos: Escala Cadastral e Cartas Militares; com início previsto para
a primeira quinzena de setembro de 2013 e duração aproximada de
quatro meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea "b" do
inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
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N 2.172 ALTERAR de "...1ª quinzena de julho de 2013...", para
"...1ª quinzena de agosto de 2013..." a previsão de início da missão do
Cel Inf VICTOR HUGO GOMES CENTENO, designado para desempenhar a função de Oficial de Ligação junto ao Centro de Doutrina do Exército Canadense, de que trata a Portaria nº 2.582/MD, de
24 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 187,
de 26 de setembro de 2012, Seção 2, página 9.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.173- DESIGNAR o Maj Eng FLÁVIO DO PRADO, do Cmdo
2ª Bda C Mec, para viagem à Cidade da Guatemala, na República da
Guatemala, a fim de desempenhar a função de Instrutor de Engenharia no Comando Superior de Educação do Exército da Guatemala;
com início previsto para a 1ª quinzena de dezembro de 2013 e
duração aproximada de vinte e quatro meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.180- DESIGNAR o 1º Ten Eng PEDRO MOREIRA DE LIMA
FILHO, do CIBld, para viagem a Hürt e Ingolstadt, na República
Federal da Alemanha, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V13/377/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Estágio de Idioma Alemão
e, em prosseguimento, o Curso na Unidade de Engenharia de Operações de Viatura Blindada de Engenharia - DACHS; com início
previsto para a 1ª quinzena de outubro de 2013 e duração aproximada
de dez meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.181- DESIGNAR o 3º Sgt Eng ELVIO JOSE DA SILVA
AGUIAR, do 12º BE Cmb Bld, para viagem a Hürth e Ingolstadt, na
República Federal da Alemanha, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V13/378/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Estágio de Idioma
Alemão e, em prosseguimento, o Curso na Unidade de Engenharia de
Operações de Viatura Blindada de Engenharia - DACHS; com início
previsto para a 1ª quinzena de outubro de 2013 e duração aproximada
de dez meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
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N o- 2.177 -DESIGNAR o Cap Art FÁBIO ANDRÉ BECCO MANFFRA, da EsSA, e o Cap Art IRAMAR LUBIANA JUNIOR, do 1º
GAAAe , para viagem à cidade de Caracas, na República Bolivariana
da Venezuela, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/085 e
086/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso de Artilharia Antiaérea;
com início previsto para a primeira quinzena de setembro de 2013 e
duração aproximada de onze meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.178 -DESIGNAR o Cap Art ANDRÉ LUÍS GINO NUNES, do
12º GAC, e o Cap Art WANDERSON DE MENEZES TORRES, do
32º GAC, para viagem à cidade de Caracas, na República Bolivariana
da Venezuela, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/083 e
084/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso de Artilharia de Campanha; com início previsto para a primeira quinzena de setembro de
2013 e duração aproximada de onze meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea "b"
do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500006
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
RT
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CE
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.182- DESIGNAR o Cap Sv Int MARCO ANTÔNIO CIRIBELLI SANTOS, da 11ª ICFEx, e o Cap QMB WINKEL LEE
CAPELLINI, do 23º B Log Sl, para viagem às cidades de Hürth e
Osterholz-Scharmbeck, na República Federal da Alemanha, a fim de
cumprir a Missão PCENA Atv V13/497/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso de Comandante de Unidade de Logística; com início
previsto para a primeira quinzena de outubro de 2013 e duração
aproximada de dez meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 2.183 -DESIGNAR o Primeiro-Tenente Engenheiro GUILHERME
FELIPE REIS DUARTE (IAE/NO 3989470) para, na "Cranfield University", na cidade de Cranfield, Reino Unido, cumprir a missão
EXTRA PLAMENS EXTERIOR 2013 - "PGDIP in Computational
Fluid Dynamic".
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 226 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 287 dias e início previsto para o dia 3 de outubro de 2013,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 3 de setembro de 2013,
com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67760.003889/2013-89).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67223.002076/2013-59, da BARF, resolve:
Conceder aposentadoria a ALVARO CORREIA DE ARAUJO (Nr Ord 4505247), SIAPE nº 0192752, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão
III, NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005. Código de vaga nº 83164.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.046/3PC1,
DE 23 DE JULHO DE 2013
IM
PORTARIA DIRAP Nº 4.033/1PC, DE 19 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67560.005468/2013-49, da UNIFA, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 28 de março de 2013, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão III,
NA, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, ocupado por
NELSON DE MORAIS (Nr Ord 4544579), SIAPE nº 0205634, código de vaga nº 0086875, conforme Certidão de Óbito, matrícula
088625.01.55.2013.4.00328.212.0129342.01, Livro C-00328, Folha
212, Termo 129342, expedida pelo 14º Registro Civil das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital - RJ.
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A
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.016740/2012-13, do I COMAR, resolve:
Conceder aposentadoria a MIGUEL SOUSA FIGUEIRA (Nr
Ord 4658221), SIAPE nº 0190392, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 82396.
L
A
N
O
I
C
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
NA
PORTARIA DIRAP Nº 4.047/3PC1,
DE 23 DE JULHO DE 2013
A
S
N
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67434.001976/2012-12, do HABE, resolve:
Conceder aposentadoria a ALBERTO CARLOS DOS SANTOS AMORIM (Nr Ord 4656750), SIAPE nº 0206909, no cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicação, código 481056, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 87572.
E
R
P
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
N 2.185 -ALTERAR na Portaria nº 1.560/MD, de 17 de maio de
2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 95, de 20
de maio de 2013, referente ao afastamento do País do TenenteBrigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO, onde se lê: "...23 a 28 de junho de
2013...", leia-se: "...24 a 29 de junho de 2013...".
PORTARIA DIRAP Nº 4.038/3HI1,
DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67430.006452/2013-39, resolve:
Conceder ao Cel QOAv Refm MANOEL VICTOR SCHUBNELL DE REZENDE LIMA (Nr Ord 0320544) os benefícios previstos no art. 110 § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado
pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso
V, e o art. 107, parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo
com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 05 JUL 2013,
em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para
qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do
Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0051, de 15 JUL 2013.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.003139/2012-67, resolve:
Reformar o Cel QOAv R/1 GABRIEL LORENA DE OLIVEIRA (Nr Ord 0105929), nos termos do art. 106, inciso II, art. 108,
inciso V da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580,
de 23 DEZ 1986, e art. 110, § 1º, do mesmo diploma legal, a contar
de 21 OUT 2011, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0005, de
31 JAN 2013:
Anular, em consequência, sua reforma por idade-limite na
Reserva Remunerada, constante na Portaria DIRAP nº 1.071/2SM, de
28 FEV 2013, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
055, de 21 MAR 2013.
o-
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.045/3PC1,
DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA DIRAP Nº 4.041/3HI1,
DE 19 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
CELSO AMORIM
PORTARIA DIRAP Nº 4.040/3HI1,
DE 19 DE JULHO DE 2013
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
N o- 2.184- DESIGNAR o Capitão Engenheiro PAULO ROBERTO
LEITE JUNIOR (IAE/NO 3423425) para, na "Cranfield University",
na cidade de Shrivenham, Reino Unido, cumprir a missão EXTRA
PLAMENS EXTERIOR 2013 - "Military Electronic Systems Engineering MSC".
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 336 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 396 dias e início previsto para o dia 2 de setembro de
2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 3 de agosto de
2013, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67760.003888/2013-34).
N o- 2.186-DESIGNAR o Tenente-Coronel Aviador MARCELLO CATONIO TOLENTINO (EMAER/NO 1857363) para, no "Joint Forces
Staff College - Joint and Combined Warfighting School", na cidade
de Norfolk - Virgínia, Estados Unidos da América, cumprir a missão
nº 2/EMAER/PARTE III/PLAMENS EXTERIOR 2013 - "Joint Transition Course (JTC)" e "Joint and Professional Military Education
Phase II (JPME II)".
A missão é considerada eventual, com duração de 81 dias,
com período máximo de retribuição no exterior de 87 dias e início
previsto para o dia 27 de agosto de 2013, podendo ausentar-se do país
a partir do dia 24 de agosto de 2013, com ônus total para o Comando
da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
(Processo nº 67050.007496/2013-51).
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ISSN 1677-7050
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.021/3HI1,
DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67613.029667/2012-07, resolve:
Conceder ao Cap QOEA GDS Refm HERALDO ATAIDE
BORBA (Nr Ord 0566365) os benefícios previstos no art. 110 § 1º,
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23
DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 23 AGO 2012, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0036, de 12 JUN 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.048/3PC1,
DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.002834/2013-71, do GAP-RJ, resolve:
Conceder aposentadoria a ITAMAR FERREIRA BASTOS
(Nr Ord 4567200), SIAPE nº 0210356, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005. Código de vaga nº 89664.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.050/3PC1,
DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.002717/2013-14, do I COMAR, resolve:
Conceder aposentadoria a CARMELINA MARIA ALVES
DO NASCIMENTO (Nr Ord 4516788), SIAPE nº 0190089, no cargo
de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 82130.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.055/3HI1,
DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 9 SET 2010, e considerando o
processo nº 67290.029342/2012-14, resolve:
Retificar a Portaria DIRAP nº 2868/3HI1, de 23 MAIO
2013, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 104, de
04 JUN 2013, para os seguintes termos:
Reformar o Ten Cel QOMed R/1 JOSÉ JORGE PINHEIRO
GUIMARÃES (Nr Ord 0482854), nos termos do art. 106, inciso II,
da lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23
DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e com o art. 110, §
1º, do mesmo diploma legal, a contar de 19 FEV 2013, em virtude de
ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
militar e impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 0021, de 15 ABR 2013.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67241.010966/2013-16, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA GDS WALMIR RIBEIRO MAIA (Nr Ord 1589245), do efetivo da Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 96, inciso I, e
art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.014526/2012-29, resolve:
Conceder ao Cel QOInt Refm EZIO DE LUNA FREIRE (Nr
Ord 0062863) os benefícios previstos no art. 110 § 1º, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986,
combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, do
mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 12 NOV 2012, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme
parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica,
Sessão nº 0031, de 24 MAIO 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.023/1HI2,
DE 23 DE JULHO DE 2013
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ISSN 1677-7050
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 399/MB, DE 24 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-deMar-e-Guerra WELLITON LOPES DOS SANTOS para exercer o
cargo de Comandante da Base Fluvial de Ladário, a ser assumido em
janeiro de 2014.
Art. 2º Exonerar o Capitão-de-Mar-e-Guerra RUBEM RIBEIRO VELOSO do cargo de Comandante da Base Fluvial de Ladário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
CO
PORTARIA Nº 401/MB, DE 24 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Mare-Guerra (RM1-EN) CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, empregado
da EMGEPRON, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar de reunião para estudo da proposta de
cooperação Brasil/Colômbia/Peru para desenvolvimento conjunto de
projeto de construção naval.
Local - Cartagena das Índias - Colômbia.
Período - de 7 a 9 de agosto de 2013, podendo se ausentar do
País a partir do dia 5 de agosto de 2013 e retornar ao País até o dia
10 de agosto de 2013.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ME
RC
IA
LIZ
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a Agente de Portaria, NI-S-III, 85.9231.25 MARIA
DE FÁTIMA ALVES, matrícula SIAPE 0958096, Código de Vaga
0555952 (Processo nº 63060.002438/2013-61, do HNBra).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 949/DPCVM, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-S-III,
76.7123.38 LUIZ CARLOS PEZZINO, matrícula SIAPE 0955026,
Código de Vaga 0553764 (Processo nº 63105.002323/2013-11, da
BNRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 950/DPCVM, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-SIII, 63.8056.77 ANTONIO AMORIM DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 0972859, Código de Vaga 0559081 (Processo nº
63173.001236/2013-24, do CIABA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 925/DPCVM, DE 18 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o
disposto no inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro
de 2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data de publicação da
presente portaria, o Professor de Ensino Superior 82.5018.58 PAULO
JORGE BATISTA PINTO, Matrícula SIAPE 0970630, código de
vaga 0558172, no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha,
com lotação no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), aposentado pela
Portaria nº 1517/DPCvM, de 19 de outubro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União, de 24 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
ÃO
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 948/DPCVM, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
PR
OI
PORTARIA Nº 951/DPCVM, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, 10.3613.75 HAROLDO SALLES DIAS, matrícula SIAPE 0955003, Código de Vaga
0553751 (Processo nº 63105.002185/2013-61, da BNRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 863/DPCvM, de 2 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de julho de 2013,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Agente de Serviços de Engenharia",
leia-se: "Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 957/DPCVM, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA ELENIR NUNES SCHINKE, 13.1151.71, CPF 337.742.42020, viúva do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-C-I,
17.3970.22 HARRISON SCHINKE, matrícula SIAPE 0963623, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 22
de abril de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
08672/2013, da CPPR/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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pelo código 00022013072500008
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 958/DPCVM, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere pela Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
TANIA TEREZA VIDAL DOS SANTOS, 13.1143.52, CPF
960.125.011-53, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-III, 10.3626.49 NORIVAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0957644, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, com vigência a partir de 17 de maio de 2013, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 09312/2013, do
COM6ºDN/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No 1.665/DPMM, DE 16 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea i, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas Sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha
(DGPM-314 - 5ª Revisão), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 29 de julho de 2013 a 14 de março de 2014, o CMG (RM1)
81.1082.14 ALEXANDRE SILVEIRA VILLELA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.721/DPMM, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e pela Portaria nº 40, de 25 de abril de 2013, todas da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto
no art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108,
inciso V, § 2º, art. 109, art. 110, § 1º e § 2º, alínea c, art. 113, § 3º
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
e em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 1313877,
de 4 de abril de 2012, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval
de Brasília, homologado em 19 de abril de 2012, pela Junta Superior
Distrital do Comando do Sétimo Distrito Naval, resolve:
Reformar o MN-RC 11.0573.51 RONE DOS SANTOS FERREIRA, a partir de 19 de abril de 2012, com a remuneração a que faz
jus, observado o previsto no art. 10, incisos I, III e § 1º, inciso I, art.
11, inciso II da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
PORTARIA Nº 956/DPCVM, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 946/DPCVM, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-SIII, 95.0456.86 PAULO CEDNELÇO TEIXEIRA GOMES, matrícula
SIAPE 1115719, Código de Vaga 0746006 (Processo nº
62041.002347/2013-91, do Com4ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
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V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA No 1.729/DPMM, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-MO 84.1332.01 ROGERIO AIRES DA COSTA; e
3oSG-MR 85.3297.71 ANSELMO JOAQUIM DA FONSECA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA No 1.730/DPMM, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-CA 81.1361.70 SANDRO EDUARDO RANGEL DE
ANDRADE;
SO-ES 81.1104.30 JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO;
e
1oSG-CA 80.1832.39 JOSÉ CIRICO ANDRADE.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA N o- 82 - 1ª RM, DE 24 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 163, DE 23 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso II do Art 82 da Lei n o- 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em licença para tratamento de saúde própria:
3 o- Sgt QE (019625373-6) JORGE WASHINGTON LOPES
DECCACHE do HCE (Rio de Janeiro -RJ), a contar de 02 de maio de
2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2 o- ,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex n o- 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. n o- 115 e 116 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria n o- 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido, sem indenização à União Federal, a contar desta data, ao Cap
Com (013147964-4) ANDRÉ MELO CARVALHAIS DUTRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
o-
PORTARIA No 1.731/DPMM, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-CN 83.2267.96 ISRAEL MARINHO DE SOUZA; e
SO-AV-CV 85.7369.96 WILSON ENDSON DE OLIVEIRA
FILHO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 639, DE 23 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n o- 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9 o- , inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n o- 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 o- e 19 da Lei Complementar n o- 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Diretor da Organização Militar abaixo relacionada, o seguinte
Oficial:
- do H Ge RIO DE JANEIRO (Rio de Janeiro-RJ), o Cel
MED MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA.
PORTARIA N o- 661, DE 24 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n o- 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9 o- , inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n o- 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 o- e 19 da Lei Complementar n o- 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior
de Guerra (Rio de Janeiro-RJ), o Maj Int LUCIANO JESUS DE
ALMEIDA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 80 - 1ª RM, DE 24 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso IV e § 3 o- do Art 81 da Lei
on 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estar aguardando transferência para a Reserva Remunerada ex-offício, o militar abaixo relacionado:
3 o- Sgt QE (014655283-1) LUIZ CLAUDIO FERREIRA da
Cia C 1ª RM (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 05 de julho de 2013.
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N 83 - 1ª RM, DE 24 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 164, DE 23 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso II do Art 82 da Lei n o- 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em licença para tratamento de saúde própria:
3 o- Sgt QE (0185546433-6) GERSON PONTES DOS SANTOS do HCE (Rio de Janeiro -RJ), a contar de 19 de junho de
2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2 o- ,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex n o- 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. n o- 115 e 116 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria n o- 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido com indenização à União Federal, a contar desta data, ao 1 oTen Med (010313527-3) FERNANDO CABRERA CRISTOFANO, e
incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
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A
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O
I
C
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N o- 37-SS3.2-SIP/3, DE 17 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército n o- 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n o421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n o- 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com a letra "a", inciso
I, do Art 217 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
percentual de 100% (cem por cento), a GELÇA DA SILVA COSTA,
viúva do ex-Servidor Civil AUGUSTO DA SILVA COSTA, matrícula
SIAPE n o- 0.063.917, falecido em 12 de junho de 2013, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria
(207047) com vigência da pensão a partir de 12 de junho de 2013,
data do óbito do ex-servidor.
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DA
IM
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N o- 160, DE 23 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2 o- ,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex n o- 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. n o- 115, 116 e 117 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria n o- 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, sem indenização à União Federal, a contar de 10 de junho de 2013, o 1 o- Ten
Inf (010029045-1) ANTONIO NUNES LIMA JUNIOR, por ter sido
nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA N o- 161, DE 23 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2 o- ,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex n o- 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. n o- 115, 116 e 117 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria n o- 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a contar de 10 de junho de 2013, o 1 o- Ten
Int (010081765-9) EDUARDO HENRIQUES DE CASTRO, por ter
sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-la
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA N o- 162, DE 23 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2 o- ,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex n o- 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. n o- 115 e 116 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria n o- 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido, sem indenização à União Federal, a contar desta data, ao Maj
Art (020370214-7) NATJO DE LIMA PINHEIRO, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500009
NA
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2 o- ,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex n o- 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. n o- 115 e 116 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria n o- 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido com indenização à União Federal, a contar desta data, a 1 oTen Med (010139615-8) VIVIANE GOTLIB, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
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Gen. Div. FERNANDO VACOCELLOS PEREIRA
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Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA N o- 165, DE 23 DE JULHO DE 2013
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
I
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EX
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
9
ISSN 1677-7050
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n o- 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 641 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, o Major da Reserva Remunerada (Idt
036739883-1) JEAN-PIER DE VASCONCELOS ESQUIA, Prec-CP:
96 1636158, no Colégio Militar de Santa Maria (SANTA MARIARS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico à Divisão de Ensino e Coordenação do Ambiente
Virtual de Aprendizagem, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1 o- de
agosto de 2013.
N o- 642 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Leste, a nomeação do 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt
018909722-3), GODOFREDO SOUZA FILHO, Prec-CP: 96
1534049, no Centro de Recuperação de Itatiaia (ITATIAIA-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Manutenção da Central Telefônica, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1° de agosto de 2013.
N o- 643 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085844833-5)
ADEMIR RAIOL DE AVIZ, Prec-CP: 96 1656362, no Comando da
12ª Região Militar (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1° de
agosto de 2013.
N o- 644 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação do 1° Sargento Reformado (Idt 082463351-5) WALKIR RODRIGUES GOMES, PrecCP: 96 1073089, no Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE
FORA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Inspetor de Alunos, pelo prazo
de 6 meses, a partir de 1° de agosto de 2013.
N o- 645 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, o Subtenente Reformado (Idt
077039431-0) MANUEL SOARES DA SILVA, Prec-CP: 96
1403740, no Colégio Militar de Fortaleza (FORTALEZA-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Apoio à Seção Técnica de Ensino, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1° de agosto de 2013.
N o- 646 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
064019433-8) ANTONIO ADAILTON MAIA, Prec-CP: 96 1648906,
no 51° Centro de Telemática (SALVADOR-BA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Assessor de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1° de agosto de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
PORTARIA N o- 418 - DCIPAS.12, DE 23 DE JULHO DE 2013.
3) EVA DOS SANTOS LOPES
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.361
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Porto Alegre (3ª
ISSN 1677-7050
N o- 647 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180712-9) CLAUDIO DA COSTA TERZI, Prec-CP: 96 1645498, no Hospital Geral de
Belém (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Ouvidor, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1°
de julho de 2013.
N o- 648 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Estado-Maior do
Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022478502-2)
ALAIRTO ALMEIDA CALLAI, Prec-CP: 96 1620194, no EstadoMaior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Tecnologia da Informação da 2ª Subchefia, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1 o- de julho de 2013.
o-
N 649 - EXONERAR, ex officio, o Capitão Reformado (Idt
033907871-9) PAULO GILBERTO DE FREITAS RODRIGUES,
Prec-CP: 96 1533207, do Centro de Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1° de agosto de 2013, de acordo com a alínea
d), inciso II, art. 8 o- , da Portaria n o- 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
CO
N o- 650 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
056317171-0) WALTER JUSTUS, Prec-CP: 96 1493154, no Superior
Tribunal Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador-Geral da Ouvidoria da
Justiça Militar da União, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1 o- de
agosto de 2013.
ME
RC
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
IA
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
o-
LIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei n o- 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9 o- e 10 da Medida Provisória n o- 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
o
3 - Sgt QE
o
3 - Sgt QE
o
3 - Sgt QE
(Idt 114284583-1)
(Idt 105001723-3)
(Idt 014853433-2)
ENIO SILVA DE OLIVEIRA;
MANOEL FELICIO DE CASTRO NETO; e
ODAILSON DE MOURA SANTANA.
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 422 - DCIPAS.12, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei n o- 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada o 3 oSgt QE (Idt 014575853-8) JORGE DA SILVA MESQUITA, com a
remuneração a que faz jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei
n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9 o- e 10 da Medida
Provisória n o- 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
PORTARIA N 153-DCIPAS.35, DE 22 DE JULHO DE 2013
AÇ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR a contar de 8 de maio de 2013, a pensão
especial de que trata o inciso II e III, artigo 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela
Lei n o- 8.059/1990, à Senhora RAQUEL LOPES MARTINS (CPF
759.649.029-87), viúva do Ex-combatente FEB ARISTEU MARTINS
(CPF 017.015.928-00), falecido em 2 de dezembro de 2010 e por
satisfazer, na data de seu falecimento, os requisitos do inciso II, da
alínea a), do § 2°, do art. 1°, da Lei n o- 5.315, de 12 de setembro de
1967; com fulcro no inciso II do art. 5 o- , da Lei n o- 8.059, de 4 de
julho de 1990, c/c art. 87 do Decreto n o- 4.307, de 18 de julho de
2002.
Bda. ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 416-DCIPAS.12, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9 o- e 10 da Medida Provisória n o- 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
o
3o
3o
3o
3o
3o
3-
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
075950313-9)
085842123-3)
014843223-0)
099990023-6)
056370733-0)
014896273-1)
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE LIMA;
JOSUÉ DANTAS LUNA;
LUCIO OSCAR DE OLIVEIRA;
MAURO MAIA DA SILVA;
PEDRO MATEUS RAMOS; e
RUBENS CARVALHO DOS SANTOS.
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 417 - DCIPAS.12, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9 o- e 10 da Medida Provisória n o- 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
o
2o
3o
3o
3o
3o
3-
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Mus
QE
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
014903973-7)
053974353-4)
097046803-9)
018391583-4)
014879923-2)
085759433-7)
JOSAFÁ DA CONCEIÇÃO CORRÊA;
ANTONIO FABRÍCIO;
EDISSON DOMINGOS FERREIRA;
GILBERTO FERREIRA DA SILVA;
LUIZ CARLOS BERNARDO RANGEL; e
SAULO CAVALCANTE DA SILVA.
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
ÃO
PORTARIA N o- 423 - DCIPAS.12, DE 24 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9 o- e 10 da Medida Provisória n o- 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
PR
OI
S Ten Mus
o
2 - Sgt Mus
o
2 - Sgt Mus
o
3 - Sgt QE
o
3 - Sgt QE
o
3 - Sgt QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
011581873-4)
092579954-6)
085857643-2)
056418513-0)
014676773-6)
014927123-1)
BID
A
LAUDIEL DA SILVA;
FRANCISCO NUNES LUNGUINHO;
SERGIO DA SILVA CABRAL;
ELISEU JOSÉ AMARAL;
ROBERTO SANGINETO JUNIOR; e
ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA.
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo 3ª RM - SIP/3
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
4) JOSÉ AUGUSTO VENÂNCIO
MATRÍCULA SIAPE: 0.436.117
LOTAÇÃO: Instituto Militar de Engenharia (1ª RM)
CARGO: Agente de Cinefotografia e Microfilmagem, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 259500
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
5) MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.218
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de São Paulo (2ª
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 2ª RM - SIP/2
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
6) MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.150
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Porto Velho (12ª
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 17ª Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
7) MARIA GORETE MOURÃO
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.175
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Porto Velho (12ª
RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo 17ª Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
8) MIRIAN GEHRES TRAPP
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.508
LOTAÇÃO: Policlínica Militar de Porto Alegre (3ª RM)
CARGO:Técnico em Cartografia, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: CÓDIGO: 210153
UORG de Vinculação: Cmdo 3ª RM - SIP/3
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
9) NEUSA MARIA RODRIGUES DA ROSA PEREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.082
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Bagé (3ª RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: 3 o- Batalhão Logístico
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
10) RONALDO CAMARGOS FABEL
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.343
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Porto Velho (12ª
RM)
CARGO: Médico, classe "S", padrão III (NS) - GDM PGPE - 20 horas
CÓDIGO: 309010
UORG de Vinculação: Cmdo 17ª Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
Os proventos serão acrescidos de 10% sobre o vencimento
básico, por ter recebido gratificação de Raios X, nos períodos: de 10
de setembro de 1982 até 07 de março de 1991; de 04 de março de
1991 até 31 de julho de 1996; e de 1 o- de dezembro de 1998 até 10 de
junho de 2013, em conformidade com o artigo 34, § 1 o- , da Lei n o4.345, de 26 de junho de 1964, com a redação dada pela Lei n o- 6.786,
de 26 de junho de 1980, e artigo 2 o- , § 5 o- , item V, da Lei n o- 7.923,
de 12 de dezembro de 1989.
PO
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 362-DCIPAS/SPC, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n o- 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n o- 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria aos servidores
1) DIALETE PEREIRA DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.157
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Porto Alegre (3ª
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 3ª RM - SIP/3
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
2) ERIDAN FERNANDES FERREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.886
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Porto Velho (12ª
RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 17ª Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
11) WALMIRA POLICARPO CORREIA
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.125
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Porto Velho (12ª
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 17ª Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
12) WILMA FELIZARDO DE SOUZA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.158
LOTAÇÃO: Hospital Geral do Rio de Janeiro (1ª RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 363-DCIPAS/SPC, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n o- 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n o- 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria aos servidores
1) ANTONIO BRANDÃO
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.971
LOTAÇÃO: Instituto Militar de Engenharia (1ª RM)
CARGO: Professor do Magistério Superior, classe "C Adjunto", nível 4 (NS) - MAGS
CÓDIGO: 334030
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
2) AUGUSTO MANOEL FERREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.086.157
LOTAÇÃO: 8 o- Batalhão de Engenharia de Construção (8ª
RM/ 8ª DE)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão I (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: 8 o- BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6 o- , incisos I a IV, da Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de
2003.
3) BENEDITO AGOSTINHO FILHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.057.368
LOTAÇÃO: 5 o- Batalhão de Infantaria Leve (2ª RM)
CARGO: Artífice de Munição e Pirotecnia, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 207055
UORG de Vinculação: 5 o- BIL
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
4) CLAUDIO RIOS MARIA
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.980
LOTAÇÃO: Instituto Militar de Engenharia (1ª RM)
CARGO: Professor do Magistério Superior, classe "D Associado", nível 3 (NS) - MAGS
CÓDIGO SISAC: 328855
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
5) GILBERTO CONCEIÇÃO
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.588
LOTAÇÃO: Hospital Geral de Curitiba (5ª RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 5ª RM - SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
6) HERMOZINA NOBRE MARTINS
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.178
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Porto Velho (12ª
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 17ª Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
7) IRANI RODRIGUES DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.071.339
LOTAÇÃO: Arsenal de Guerra do Rio (1ª RM)
CARGO: Artífice de Eletricidade e Comunicações, classe
"S", padrão III (NI) - PCTM
CÓDIGO SISAC: 207039
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6 o- , incisos I a IV, da Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de
2003.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei n o- 11.355/2006.
8) JORGINÉA SOARES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.753
LOTAÇÃO: Laboratório Químico Farmacêutico do Exército
(1ª RM)
CARGO:Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
9) MARA SYLVIA DE VASCONCELLOS MANCINI
MATRÍCULA SIAPE: 1.284.973
LOTAÇÃO: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva/CMBH (4ª RM)
CARGO: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D IV", nível 3 - MAG
CÓDIGO: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo 4ª RM - SIP/4
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 40, § 1 o- ,
inciso III, alínea "a", 3 o- e 17, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003.
Os proventos serão calculados pela média das remunerações,
na forma do § 1 o- , do artigo 1 o- , da Lei n o- 10.887, de 18 de junho de
2004.
10) MARLENE FERREIRA DA COSTA
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.025
LOTAÇÃO: Centro de Recuperação de Itatiaia (1ª RM)
CARGO: Agente de Portaria, classe "S", padrão III (NS) PGPE
CÓDIGO: 276596
UORG de Vinculação: SIP/CRI
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6 o- , incisos I a IV, da Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de
2003.
11) NELSON RECH WAGNER
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.021
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Porto Alegre (3ª RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 3ª RM - SIP/3
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
12) RONALDO CAMARGOS FABEL
MATRÍCULA SIAPE: 6.084.343
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Porto Velho (12ª
RM)
CARGO: Médico, classe "S", padrão III (NS) - GDM PGPE - 20 horas
CÓDIGO: 309010
UORG de Vinculação: Cmdo 17ª Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005.
Os proventos serão acrescidos de 10% sobre o vencimento
básico, por ter recebido gratificação de Raios X, nos períodos: de 10
de setembro de 1982 até 07 de março de 1991; de 04 de março de
1991 até 31 de julho de 1996; e de 1 o- de dezembro de 1998 até 10 de
junho de 2013, em conformidade com o artigo 34, § 1 o- , da Lei n o4345, de 26 de junho de 1964, com a redação dada pela Lei n o- 6786,
de 26 de junho de 1980, e artigo 2 o- , § 5 o- , item V, da Lei n o- 7923,
de 12 de dezembro de 1989.
13) TEREZINHA DE ARAÚJO ALFENAS OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 1.106.561
LOTAÇÃO: Comando da 4ª Região Militar (4ª RM)
CARGO: Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo 4ª RM - SIP/4
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 40, § 1 o- ,
inciso III, alínea "a", 3 o- e 17, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003.
Os proventos serão calculados pela média das remunerações,
na forma do § 1 o- , do artigo 1 o- , da Lei n o- 10.887, de 18 de junho de
2004.
14) VALMIR GOMES DE SOUZA
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.598
LOTAÇÃO: 23ª Circunscrição de Serviço Militar (7ª RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: 23ª CSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6 o- , incisos I a IV, da Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de
2003.
E
T
N
DA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500011
PORTARIA N o- 364-DCIPAS/SPC, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n o- 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n o- 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria por invalidez à servidora civil
INÁCIA DO SOCORRO DANTAS
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.790
LOTAÇÃO: Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de
Farias (11ª RM)
CARGO: Artífice de Artes Gráficas, classe "S", padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 207063
ORG de Vinculação: Cmdo 11ª RM -SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6 o- -A, da
Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 70, de 29 de março de
2012, combinado com o § 1 o- , do inciso I, do artigo 186, da Lei n o8.112/90.
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
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A
N
PORTARIA N o- 369-DCIPAS/SPC, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n o- 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n o- 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
ALTERAR, na Portaria n o- 349-DCIP/SPC, de 16 de outubro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União n o- 200, de 18 de
outubro de 2006, o fundamento legal que deu amparo à concessão de
aposentadoria da Servidora LUCINEIDE FÁTIMA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n o- 0.079.159, para aposentá-la, no
cargo de Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE (Código
SISAC n o- 208027), com base no artigo 6 o- - A, da Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n o- 70, de 29 de março de 2012, combinado
com o inciso I, do artigo 186, da Lei n o- 8.112/90.
Os proventos serão calculados proporcionalmente, com base
na remuneração do cargo efetivo, a contar de 30 de março de
2012.
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ISSN 1677-7050
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 420 DCIPAS.11, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n o- 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei n o6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9 o- e 10 da Medida Provisória n o- 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Art
Cel Cav
(Idt 026806802-0)
(Idt 077176892-6)
ROBERTO DE MORAES TAVARES; e
RUBENS MATOS E FERREIRA.
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 091 - DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo
em vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do
Processo n° 0011595 - 25.2010.4.01.3801, junto ao Juízo da 4ª Vara
Federal de Juiz de Fora/MG, resolve: :
N o- 1.214 - REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF
015.655.856 - 40) EDUARDO DIAS DA SILVA TRES, na graduação
de Soldado, com os proventos de Terceiro - Sargento, de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1°
e alínea "c" do § 2 o- do art. 110 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 7 de janeiro de 2009, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 91 - DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo
em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
200632000035820, junto ao Juízo da Justiça Federal do Amazonas,
resolve:
N o- 1.215 - REFORMAR o Isento (CPF 644.796.172 - 72) JOSÉ
RIBEIRO DA SILVA, na graduação de Soldado, com os proventos de
Soldado do Exército, de acordo com os inciso II do art. 104, inciso II
do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei n o- 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 30 de novembro de 2000, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso II do art. 111 da Lei n o- 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 1.216 - REFORMAR o Tenente - Coronel (Idt 018433763 - 2)
JOSÉ VICENTE VILARDO BRAZIL, com a remuneração a que faz
jus, observado os art. 9 o- e 10 da Medida Provisória n° 2.215 - 10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007 e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1° do art. 110 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida
pelo inciso V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71,
de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1 o- da Portaria n o31 - DGP, de 28 de fevereiro de 2011, resolve: :
CO
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 1.227 - REFORMAR o Soldado - Recruta (CPF 111.433.766 - 84)
GUILHERME ASSIS DE AZEVEDO, com a remuneração a que faz
jus, observado os art. 9 o- e 10 da Medida Provisória n° 2.215 - 10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3 o- , combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei n o5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n o71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto n o- 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto n o- 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto n o- 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto n o- 6.907, de 21 de julho de 2009.
ISSN 1677-7050
N o- 1.217 - 1 - REFORMAR o 1 o- Tenente (Idt 070285873 - 9)
CARLOS ALBERTO DE SOUZA BERNARDINO, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9 o- e 10 da Medida Provisória
n° 2.215 - 10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
2 - CONCEDER ao 1 o- Tenente reformado (Idt 070285873 9) CARLOS ALBERTO DE SOUZA BERNARDINO, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3 o- da Medida Provisória n° 2.215 - 10,
de 31 de agosto de 2001 e no art. 55 da Lei n o- 12.702, de 7 de agosto
de 2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto n o- 4.307, de 18 de
julho de 2002, a partir de 1 o- de setembro de 2013 até 31 de agosto de
2018, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem", conforme a sessão n o- 39, de 08 de maio de 2013, do
MPGu III/Belém (HGeBe), e a sessão n o- 38, de 17 de dezembro de
2012, da JISR/8ª RM - 8ª DE (HGeBe).
ME
RC
IA
LIZ
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n o- 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 1 o- de julho de 2013, a
servidora GLAUCE ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o1944515, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS102.1, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 373-DCIPAS/SPC, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n o- 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n o- 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve
DISPENSAR, a Docente BEATRIZ RIETMANN DA COSTA E CUNHA, matrícula SIAPE n o- 1206798, da Função Gratificada,
FG.4, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
AÇ
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 91 - DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do
art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
N o- 1.189 - REFORMAR o Terceiro - Sargento (Idt 013196024 - 7)
ARTHUR ARBIZU MIÑANA, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9 o- e 10 da Medida Provisória n° 2.215 - 10, de 31
de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 91 - DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do
art. 108 e art. 109 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N o- 1.222 - REFORMAR o Cabo (CPF 011.957.451 - 92) JESSIVALDO DE ANDRADE ALVES, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9 o- e 10 da Medida Provisória n° 2.215 - 10, de 31
de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 91 - DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do
art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
N o- 1.226 - REFORMAR o Taifeiro - Mor (Idt 019087672 - 2) MILTON CÂNDIDO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus,
observado o art. 56 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os
art. 9 o- e 10 da Medida Provisória n° 2.215 - 10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 91 - DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do
art. 108 e art. 109 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA N o- 368-DCIPAS/SPC, DE 24 DE JULHO DE 2013
DESPACHO DO DIRETOR
Em 23 de julho de 2013
ÃO
Auxílio-Invalidez
PROCESSO: PO n o- 8.094/13-DCIPAS
PR
N o- 156-DCIPAS.22 - Coronel Reformado (Idt 015493161-2) MANOEL ALOISIO DE CAMPOS RAMIRO.
INDEFERIDO, em vida, o militar não atendia ao que estabelece o art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, no
período compreendido entre 10 de outubro de 2006 e 12 de maio de
2011.
OI
BID
A
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
o-
PORTARIA N 2.165/EMCFA, DE 23 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso I
do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto n o- 7.974, de 1 o- de abril de 2013, e na Portaria Normativa n o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 2.187 - DESIGNAR o Sd ELISMAR ROSA VILLAR para a
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Apoio a
Sistemas de Cartografias, de Logística e de Mobilização da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo
inciso I, § 1 o- , Art. 9 o- , do Decreto n o- 7.974, de 1 o- de abril de 2013,
resolve:
N o- 2.188 - NOMEAR os oficiais e servidores civis abaixo nominados,
integrantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), como operadores de Ações Orçamentárias, sob a responsabilidade do EMCFA, conforme descrito abaixo:
- Ação 14SY (Apoio à realização de Grandes Eventos)
Coronel Ricardo Augusto Ribeiro de Souza
Coronel Oswaldo Casagrande Filho
- Ação 20X1 (Participação Brasileira em Missões de Paz)
Coronel Hermes Corrêa de Oliveira
- Ação 20X5 (Comando e Controle de Defesa Nacional) PO 002
Tenente-Coronel Jaime José Carvalhal Gonzales
- Ação 20X5 (Comando e Controle de Defesa Nacional) PO 001, 003, 004 e 005
Coronel Luís Cláudio da Fonseca Bragança Pinheiro
Tenente-Coronel Júlio César de França
- Ação 20X7 (Emprego Conjunto ou Combinado das Forças
Armadas)
Capital de Fragata Gilberto Pereira Junior
- Ação 2866 (Ações de Caráter Sigiloso - SC-2)
Capitão de Mar e Guerra Ricardo Pereira da Silva
- Ação 2D55 (Intercâmbio de Cooperação Internacional na
Área de Defesa)
Servidor Civil Luiz Carlos Faria Junior
- Ação 2866 (Ações de Caráter Sigiloso - SCIE)
Servidor Civil Luiz Carlos Faria Junior
- Ação 20X3 (Mobilização e Logística para a Defesa Nacional) - PO 005
Capitão de Fragata Rafael Dayan Escobar Nunes
Capitão de Corveta Silvana do Valle Leone
- Ação 20X3 (Mobilização e Logística para a Defesa Nacional) - PO 006/007
Coronel Antônio Alberto Rocha Accioli
Servidor Civil Vilmar da Silva Fogaça
- Ação 2872 (Mobilização do Serviço Militar Obrigatório)
Coronel Antônio Paulo Maciel
Servidor Civil André Buarque Ribeiro dos Anjos
- Ação 6557 (Formação Cívico-Profissional de Jovens Serviço Militar - Sd Cidadão)
Coronel Antônio Paulo Maciel
Tenente-Coronel Francisco Yukishique Caldas Marques de
Abreu
- Ação 14VN (Jornada Mundial da Juventude)
Coronel Ricardo Augusto Ribeiro de Souza
Coronel Oswaldo Casagrande Filho
PO
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
o2 , da Portaria n o- 1.511/MD, de maio de 2013 resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Capitão-de-Fragata
SÉRGIO RENATO DANTAS PINTO, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar da I Reunião do Grupo de Trabalho Bilateral de Defesa (GTBD) Brasil - Namíbia, a realizar-se na cidade de
Windhoek, Namíbia, no período de 26 de julho a 3 de agosto de
2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3 o- , combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei n o5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n o71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto n o- 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto n o- 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto n o- 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto n o- 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
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PORTARIA N 2.167/EMCFA, 24 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2°, da Portaria n° 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1 o- do Decreto n o- 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7 o- do Decreto n o- 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR o Cap QEM LAIOS FELIPE BARBOSA para
participar do evento "SANS Boston 2013", visando à capacitação de
recursos humanos em técnicas e tecnologia de Segurança da Informação em proveito do Sistema Militar de Comando e Controle
(SISMC²), na cidade de Boston - EUA, no período de 03 a 12 de
agosto de 2013, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500012
PORTARIAS EMCFA/MD DE 24 DE JULHO DE 2013
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O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto n o- 7.974, de 1 o- de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n o- 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 2.189 - NOMEAR a Maj QCO FERNANDA CARVALHO PEIXOTO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Integração Logística da Chefia de Logística do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso
I do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto n o- 7.974, de 1 o- de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n o- 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
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N 2.190 - Tornar sem efeito a Portaria n 1.346/EMCFA/MD, de 2
de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 84, Seção
2, página 15, de 3 de maio de 2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto n o- 7.974, de 1 o- de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n o- 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
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N 2.191 - NOMEAR a 1 Ten (RM2-T) VIRGÍNIA MONTEIRO DE
SOUSA REIS SANTOS para o cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), da Chefia de Logística do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso
I do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto n o- 7.974, de 1 o- de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n o- 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 2.195 - NOMEAR o Cap Av HERÁCLITO MOREIRA DE SOUZA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005
(E), da Subchefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério.
Gen. Ex. JOSÉ CARLOS DE NARDI
DESPACHO DO CHEFE
Em 24 de julho de 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
o2 , da Portaria n o- 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1 o- do Decreto n o- 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7 o- do Decreto n o- 7.689, de
2 de março de 2012, autoriza o afastamento do País da Servidora
Civil MARIA CRISTINA BARROS DE ALCANTARA, da Subchefia de Comando e Controle, para participar do ¨SANS BOSTON
2013", visando à capacitação de recursos humanos em técnicas e
tecnologia de Segurança e Defesa Cibernética em proveito do Sistema
Militar de Comando e Controle (SISMC²), a ser realizado na cidade
de Boston-EUA, no período de 03 a 12 de agosto de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
Gen. Ex. JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 2.196/SEORI/SG-MD, DE 24 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "c", inciso I do art. 4 o- da Portaria n o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n o- 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n o- 7.974, de 1 o- de abril
de 2013, resolve:
DESIGNAR CARLOS ANTONIO PEIXOTO, matrícula
SIAPE n o- 0.660.633, para exercer a função de Assistente no Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código GR-III,
ficando dispensado da função de Especialista, código GR-II, que
atualmente ocupa.
.
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
N o- 2.193 - DISPENSAR o 2 o- SG-FN-AT ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA GONÇALVES da função de Supervisor, código
Nível V, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, a contar de 1 o- de julho de 2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto n o- 7.974, de 1 o- de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n o- 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 2.194 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- 1.346/EMCFA/MD,
de 2 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 84,
Seção 2, página 15, de 3 subsequente, que nomeou o 2 o- Ten QOEA
CLÁUDIO ANTONIO DE GOUVEIA para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Inteligência
Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
IM
NA
I
S
S
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso
I do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto n o- 7.974, de 1 o- de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n o- 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
E
T
N
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 641, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar SIMONE DE MELO OLIVEIRA do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Alfabetização da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de
Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 642, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear ROGÉRIO GUIMARÃES para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Alfabetização da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de
Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 643, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 3 o- , inciso I,
do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no item
2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa n o- 10, de 30 de
novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500013
Art. 1 o- Fica autorizada a cessão do servidor pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
Nome: FLÁVIO TEIXEIRA DE CAMPOS
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Matrícula SIAPE n o- : 0438565
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 16-B, da Lei n o- 11.356, de 19 de outubro de
2006 - (Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE)
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 03100.000787/2013-01
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 644, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143,146,149 e 152 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n o- 3.669, de 23 de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3.035,
de 27 abril de 1999, bem como os elementos constantes dos Processo
nos 23123.001624/2012-03 e 00190.022377/2009-76, e ainda a Nota
n o- 1829/2013/CGAA/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1 o- Ficam designados os servidores estáveis RICARDO
PORTOCARRERO MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE n o- 1087691, MARCO VINICIO RIGUEIRA, Enfermeiro, Matrícula SIAPE n o- 0753912 e REGINA RODRIGUES REZENDE, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n o1739250, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes dos Processo nos
23123.001624/2012-03 e 00190.022377/2009-76, bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a
ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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C
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LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
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N 2.192 - DESIGNAR o S1 SEM THIAGO AZEVEDO DE FREITAS para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
DA
13
ISSN 1677-7050
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 645 , DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.669, de 23 de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999; tendo
em vista o disposto nos artigos n o- 143, 146 e 152 da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes nos
Processos n o- 23000.016210/2011-86 e n o- 23123.000974/2012-44 e
ainda a solicitação contida no Ofício n o- 04/2013/CPPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1 o- Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo fixado
para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC n o- 457, de 29 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de
2013, seção 2, página 31.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 646, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1 o- , do Artigo 3 o- , do
Decreto n o- 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de outubro de 1991, resolve:
Fica dispensada ANA LÚCIA TINOCO TUNHER da função
de Chefe de Divisão, código FG-05, da Divisão de Formação e
Capacitação de Recursos Humanos da Coordenação de Projetos Educacionais e Tecnológicos do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico do Instituto Nacional de Educação de
Surdos.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 647, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1 o- , do Artigo 3 o- , do
Decreto n o- 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de outubro de 1991, resolve:
Fica designada REJANE SILVERIA DA SILVA para exercer
a função de Chefe de Divisão, código FG-05, da Divisão de Formação e Capacitação de Recursos Humanos da Coordenação de Projetos Educacionais e Tecnológicos do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico do Instituto Nacional de
Educação de Surdos.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 648, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1 o- , do Artigo 3 o- , do
Decreto n o- 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de outubro de 1991, e de conformidade com
o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado CESAR AUGUSTO DA SILVA MOURA
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de
Divisão, código FG-05, da Divisão de Formação e Capacitação de
Recursos Humanos da Coordenação de Projetos Educacionais e Tecnológicos do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico
e Tecnológico do Instituto Nacional de Educação de Surdos, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 649, DE 24 JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1 o- , da Portaria n o1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o artigo 38, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada LEILA VON DE OLIVEIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Iara Barbosa Lima, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CO
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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 650, DE 24 DE JULHO DE 2013
Alterar o despacho publicado no Diário Oficial da União de
24 de junho de 2013, Seção 2, página 20, referente à autorização de
Afastamento do País de JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, sendo que onde se lê "de 07 a 10.07.2013, leia-se
"de 07 a 11.07.2013", mantidas as demais condições. (Processo n o23123.002068/13-65R).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 abril de 1999
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
MARIA CLARA BRAGA MACHADO CAMPELLO, Técnico em Comunicação Social, do Ministério da Educação de
01/08/2013 a 01/09/2015, trânsito incluso, para realização de Curso
de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado na Universidade Paris - Sorbonne, em Paris, França, com ônus limitado, art. 1 o, VI (Processo n o- 23123.002327/2013-58).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 652, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1 o- -A, do Decreto n o2.014, de 26 de setembro de 1996, resolve:
Art.1 o- Fica exonerado, a pedido, HÉLGIO TRINDADE, do
cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA.
Art. 2 o- Fica designado JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS
SUBRINHO para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
torna sem efeito o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Tornar sem efeito no período de 28.06 a 06.07.2013, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de JORGE ALMEIDA
GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicada no Diário Oficial da
União de 24.06.2013, Seção 2, página 20 (Processo n o23123.002068/13-65C).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
altera o afastamento do País da seguinte servidora:
Alterar o despacho publicado no Diário Oficial da União de
31 de maio de 2013, Seção 2, página 32, referente à autorização de
Afastamento do País de AMANDA OLIMPIO DE MENEZES, Coordenadora de Negociação da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, sendo que onde se lê "de 05 a
12.06.2013", leia-se "de 05 a 13.06.2013", mantidas as demais condições. (Processo n o- 23123.001805/13-11R).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
altera o afastamento do País do seguinte servidor:
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex-vi do disposto na Lei n o- 11.892, de 29
de dezembro de 2008, resolve:
N o- 1.061 - Dispensar PRISCILA BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n o- 1642867, da função de Chefe da Secretaria do Campus Realengo II, FG-4, a partir de25 de junho de 2013. (Memorando
n o- 157/2013-C RII).
N o- 1.062 - Designar SABRINA FRANCISCO VILAR, matrícula Siape n o- 1714252, para a função de Chefe da Secretaria do Campus
Realengo II, FG-4, a partir de 25 de junho de 2013. (Memorando n o157/2013-C RII).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 647, DE 24 DE JULHO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): RAQUEL MARIA LOPES BASTOS GOMES
DA SILVEIRA
Mat. SIAPE: 0269696
Cargo: Desenhista Copista
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro
Processo: 23270.000352/2013-11
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear, CLEUNICE MATOS REHEM para exercer o cargo
de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 648, DE 24 DE JULHO DE 2013
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 562, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e autorização MEC n o- 20130305.1254, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Silvani dos Santos Valentim, Professora, matrícula SIAPE n o- 1550412, no período de 09 a
20/08/2013, trânsito incluso, para participar do "Grupo de Trabalho
Desenvolvimento Comunitário Internacional" a ser realizado em Cape
Town - África do Sul, com ônus limitado para o CEFET-MG, (processo n o- 23062.002012/2013-72).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500014
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex-vi do disposto na Lei n o- 11.892, de 29
de dezembro de 2008, resolve:
N o- 1.067 - Dispensar REGINA FÁTIMA OLIVEIRA DE SÁ, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n o1178164, da função de Coordenadora da 3ª série do Ensino Médio do
Campus São Cristóvão III, FG-4, a partir de 01 de julho de 2013.
(Memorando n o- 083/2013/DG CSC III)
N o- 1.068 - Dispensar por motivo de aposentadoria, ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA, matrícula n o- 264813, da função de
Chefe do Departamento Pedagógico de Química, FG-1, a partir de 28
de março de 2013. (Processo n o- 23040.000963/2013-65)
N o- 1.069 - Designar ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA,
matrícula n o- 6264813, para a função de Chefe do Departamento
Pedagógico de Química, FG-1, a partir de 28 de março de 2013.
(Memorando n o- 0453/2013/PROEN)
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA N o- 1.118, DE 11 DE JULHO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex-vi do disposto na Lei n o- 11.892, de 29
de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar MARIA CRISTINA DE AZEREDO BASTOS,
matrícula Siape n o- 387158, da função de Chefe do SESOP do Campus Humaitá II, FG-4, a partir de 02 de julho de 2013. (Memorando
n o- 0100/2013-DIR-CHII).
PO
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): CRISTINIANA CAVALCANTI FREIRE
Mat. SIAPE: 4127837
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23129.001012/2013-33
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
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VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi do disposto na Lei n o- 11.892, de 29
de dezembro de 2008, resolve:
N o- 1.146 - Rescindir a pedido, a partir de 02 de julho de 2013, o
contrato de prestação de serviços de ANTÔNIO CARLOS ALVES
DA SILVA, matrícula siape n o- 2026854, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Língua Portuguesa, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da
Lei n o- 8.745/93. Processo n o- 23040.002438/2013-84.
N o- 1.147 - Rescindir a pedido, a partir de 15 de julho de 2013, o
contrato de prestação de serviços de FABIANA FEITOZA DORIA
CARDOSO SARAMAGO, matrícula siape n o- 2016898, Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Educação Musical, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12,
inciso II da Lei n o- 8.745/93. Processo n o- 23040.002547/2013-00.
N o- 1.148 - Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 21 de
maio de 2013, a servidora DORCILÉA MORAES SILVA, no cargo
de Técnico em Nutrição e Dietética, Nível de Classificação D-IV,
Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE n o- 265731, do Quadro
Permanente desta Autarquia, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1 o, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas
Emendas Constitucionais n o- 20 de 15 de dezembro de 1998, D.O.U.
de 16 de dezembro de 1998 e n o- 41 de 19 de dezembro de 2003,
D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, na fração de 8.808/10.950 dias, calculados de
acordo com o artigo 1 o- da Lei n o- 10.887 de 18 de junho de 2004.
Processo n o- 23040.002347/2013-49.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 1.151 - Conceder aposentadoria a CONSUELO MARIA LOPES
RIBEIRO, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula
SIAPE n o- 759353, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo
com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, com as vantagens
do artigo 15 da Lei n o- 9.527 de 10 de dezembro de 1987 e do artigo
3 o- da Lei n o- 8.911/94 que incorpora 2/10 (dois décimos) de FG-1.
Fica assegurada a gratificação de 19% (dezenove por cento) a título
de adicional por tempo de serviço. Processo n o- 23040.001940/201378.
ATO N 2.383, DE 24 DE JULHO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16/08/2013, a servidora, Ana
Maria Moraes Muniz Padue do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código de vaga n. 630773, com lotação no Hospital
Universitário de Brasília.
N 1.154 - Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 08 de julho de 2013,
com fundamento nos artigos 215, 216 parágrafo 1° e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei n° 8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo
2° da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 20/98 e com o artigo 2°, inciso I da Lei n°
10.887/2004, a SANA MARIA BOREL JONES, viúva do ex-servidor
THEOMAR FREIRE JONES, matrícula SIAPE n o- 264231, do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondente a remuneração do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-III, Nível 4, tendo em vista o que consta no processo n°
23040.002564/2013-39.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 484, DE 10 DE JULHO DE 2013
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 5 o- da Medida Provisória n o- 2.17428, de 24.08.2001, e face ao contido no processo n o23115.007172/2013-45, resolve:
Reverter de 30 (trinta) horas semanais para 40 (quarenta)
horas semanais, a jornada de trabalho do servidor MICHEL SILVA
ESTRELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D102, matrícula SIAPE 1829263, lotado na Coordenação do Curso de
Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta
Universidade.
Os efeitos do presente ato serão considerados a partir da
confirmação pela Chefia Imediata do início da nova jornada de trabalho.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 2.553, DE 22 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria n o- 2193/2013, datada de
20.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, que concedeu pensão
à senhora Luiza Marilac Moreira Alves, onde se lê: "... José Gomes
de Brito..." leia-se corretamente: "... José Pereira Alves...".
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
N o- 2.599 - CONCEDER pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215,
217, inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.112/90, a JEANNE DENERIAZ
BESSA (cônjuge) que, mediante documentação apresentada, comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em 09.06.2013, Senhor
JOSÉ AUGUSTO BESSA, do quadro de pessoal inativo da Fundação
Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE N o- 0399507.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU n o- 141, de 24/7/2013, Seção 2, pág.
18, referente à portaria tornando sem efeito nomeações, onde se lê:
"PORTARIA N o- 2562, DE 23 DE JULHO DE 2013", leia-se corretamente: "PORTARIA No- 2594, DE 23 DE JULHO DE 2013".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO N o- 715, DE 24 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n.91027/2013, resolve:
Designar o servidorRafael Zonta, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, para substituir a Diretora de Desenvolvimento Social (CD-04) durante o período de férias regulamentaresda titular,
Priscilla Maia de Andrade, de 1 o- /8/2013 a 19/8/2013.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de julho de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, autoriza o afastamento a seguir:
THEO ALLAN DARN ZAPATA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 02/08/2013 a 12/08/2013 (incluindo trânsito), para
participar do congresso científico Groups St. Andrews 2013, com
ônus FUB, em St. Andrews - Escócia, conforme Processo n.
23106.008007/2013-10, correspondente ao Afastamento do País.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPEL, protocolado
sob o n o- 23110.004722/2013-14, resolve:
N o- 1.588 - Alterar a Portaria que trata da pensão de SANTA MARGARIDA DA SILVEIRA CRISBACK, no que se refere a data da
Portaria, onde se lê: "PORTARIA N o- 1578, DE 16 DE JULHO DE
2013" publicada no D.O.U. em 19/07/2013, leia-se: "PORTARIA N o1578, DE 18 DE JULHO DE 2013".
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
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A
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N o- 1.603 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO FERNANDO IGANSI NUNES, ocupante do cargo de professor adjunto
do Centro de Artes, no período de 27 de julho a 02 de agosto de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar do IV Congresso Latinoamericano de Enseñanza de
Deseño, na Universidad de Palermo, na cidade de Buenos Aires/Argentina, conforme Processo n o- 23110.004835/2013-10.
O
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N 1.604 - Autorizar o afastamento do país do servidor ADRIANO
MORAES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor adjunto
do Centro de Artes, no período de 28 de julho a 03 de agosto de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar do XXII Congresso Internacional de Teatro Iberoamericano y Argentino, na cidade de Buenos Aires/Argentina, conforme Processo n o- 23110.004833/2013-21.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2 o- do Decreto n o- 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995 que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo
protocolado sob o n o- 23100.001480/2013-26, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 037/2012, sua Retificação s/n o- e os Editais CGIC n o- 064/2012 e n o- 050/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
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MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
DA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
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NATALINO SALGADO FILHO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 2.605 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora NEILA SOARES PICANÇO, lotada no Centro
de Pesquisa e Produção de Medicamentos, para participar de treinamento sobre nanotecnologia, vinculado ao seu projeto de Doutorado no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas, a ser realizado na
Universidade de Helsinki, Finlândia, no período de 08/08/2013 a
31/10/2013, com ônus limitado à UFAM.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
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ISSN 1677-7050
N o- 761 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor MOACIR LOPES DE CAMARGOS, Siape 1175911, no período de 25 de
julho a 09 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta universidade, para fins de participação e apresentação de
trabalho no "6th World Congresso of the International American Studies Association", na cidade de Szczecin, Polônia e para visita técnica
ao Departamento de Línguas Estrangeiras da Universidade de Hamburgo, na cidade de Hamburgo, Alemanha.
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto n o- 7.232 de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo n o- .
23100.001489/2013-37, resolve:
N o- 763 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Contador,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- . 8.112,
de 11.12.90, ALEX MATEUS FERIGOLO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital n o113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de
vaga n o- 825900 criado pela Lei 11.640 de 11 de janeiro de 2008.
N o- 764 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Contador,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- . 8.112,
de 11.12.90, MAICON DA ROSA BRASIL, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital n o113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de
vaga n o- 863271 decorrente da redistribuição de Leticia Dibi Bevilaqua.
N o- 765 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Contador,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- . 8.112,
de 11.12.90, VAGNER DA SILVA FAGUNDES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital n o- 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga n o- 900968 decorrente da redistribuição de Andreia
Estraich da Silva.
IVAN CAMARGO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500015
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
N o- 1.607 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
MANUELA PERLEBERG, habilitada em Concurso Público, na vaga
redistribuída através da Portaria/MEC n o- 197, de 24/02/2011, publicada no DOU de 25/02/2011, código de vaga: 0902637.
N o- 1.608 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
DAMASIO DUVAL RODRIGUES NETO, habilitado em Concurso
Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 851, de
03/05/2013, publicada no DOU de 04/06/2013, em contrapartida à
Redistribuição de Guilherme Soares Schulz de Carvalho, código de
vaga: 0963422.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória n o- 614 de 14
de maio de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias
Interministeriais n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e n o182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e
21/05/2013,
CONSIDERANDO o Editai CGIC n o- 002/2013, a publicação
do seu Anexo I e o Edital de Homologação n o- 069/2013, publicados
respectivamente no DOU, de 04/01/2013, 08/01/2013 e 04/07/2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N° 1.609 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob
o n o- 23110.010863/2012-95, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe A, Adjunto A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Odontologia, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, CÉSAR DALMOLIN BERGOLI, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através
da Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31/12/2012, código de vaga: 0922221.
CONSIDERANDO que o candidato EMMANUEL JOÃO
NOGUEIRA LEAL DA SILVA, habilitado em Concurso Público para
o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto A, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na
Faculdade de Odontologia, não tomou posse no cargo dentro do prazo
previsto em lei, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO CARLOS
MACHADO, ocupante do cargo de professor assistente do Centro de
Artes, no período de 07 a 09 de agosto de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e
apresentar trabalho no Understanding Visual Music - UVM 2013, na
cidade de Buenos Aires/Argentina, conforme Processo n o23110.004989/2013-10.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória n o- 614 de 14
de maio de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias
Interministeriais n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e n o182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e
21/05/2013,
CONSIDERANDO o Editai CGIC n o- 002/2013, a publicação
do seu Anexo I e o Edital de Homologação n o- 057/2013, publicados
respectivamente no DOU, de 04/01/2013, 08/01/2013 e 28/05/2013,
resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória n o- 614 de 14
de maio de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias
Interministeriais n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e n o182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e
21/05/2013,
CONSIDERANDO o Editai CGIC n o- 001/2013 e o Edital de
Homologação n o- 068/2013, publicados respectivamente no DOU, de
04/01/2013 e 04/07/2013, resolve:
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ME
ISSN 1677-7050
N o- 1.610 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob
o n o- 23110.009713/2012-39, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe A, Adjunto A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Odontologia, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, ANA CAROLINA UCHOA
VASCONCELOS, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, código de vaga: 0922222.
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LIZ
N o- 1.613 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- 1.295, de 11 de
junho de 2013, publicada no DOU de 17 de junho de 2013.
N o- 1.614 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob
o n o- 23110.008220/2012-81, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe A, Assistente A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Artes, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, CAROLINE LEAL BONILHA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicaa no DOU de
31/12/2012, código de vaga: 0329473.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória n o- 614 de 14
de maio de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias
Interministeriais n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e n o182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e
21/05/2013,
CONSIDERANDO o Editai CGIC n o- 001/2013 e o Edital de
Homologação n o- 064/2013, publicados respectivamente no DOU, de
04/01/2013 e 24/06/2013, resolve:
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória n o- 614 de 14
de maio de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias
Interministeriais n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e n o182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e
21/05/2013,
CONSIDERANDO o Editai CGIC n o- 002/2013, a publicação
do seu Anexo I e o Edital de Homologação n o- 069/2013, publicados
respectivamente no DOU, de 04/01/2013, 08/01/2013 e 04/07/2013,
resolve:
N o- 1.611 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob
o n o- 23110.008986/2012-66, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe A, Adjunto A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Administração e Turismo, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, GISELE SILVA
PEREIRA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída
através da Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 31/12/2012, código de vaga: 0922225.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória n o- 614 de 14
de maio de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias
Interministeriais n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e n o182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e
21/05/2013,
CONSIDERANDO o Editai CGIC n o- 002/2013, a publicação
do seu Anexo I e o Edital de Homologação n o- 057/2013, publicados
respectivamente no DOU, de 04/01/2013, 08/01/2013 e 28/05/2013,
resolve:
N o- 1.612 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob
o n o- 23110.009711/2012-40, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe A, Adjunto A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Odontologia, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, LAIZA MARIA GRASSI
FAIS, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através
da Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31/12/2012, código de vaga: 0922223.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 13, parágrafo 6 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o
23110.009712/2012-94,
ÃO
PR
OI
BID
N o- 1.615 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob
o n o- 23110.008709/2012-53, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe A, Assistente A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, SICLÉRIO
AHLERT, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31/12/2012, código de vaga: 0922224.
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATO N o- 1.064, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o Processo n o- .
23111.015396/2013-61; resolve:
Autorizar cessão de RIVELILSON MENDES DE FREITAS,
Professor Classe Adjunto - DE, lotado na Coordenação do Curso de
Farmácia/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Farmácia Hospitalar, do Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí/EBSERH, até 31/12/2013.
2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta
IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATO N o- 1.259, DE 4 DE JULHO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e
considerando o Artigo 1 o- , da Portaria n o- . 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo n o- .
23111.016409/2013-19; resolve:
1. Autorizar o afastamento de MARIA DALVA MACEDO
FERREIRA, Professor Classe Adjunto - DE, lotada no Departamento
de Serviço Social/CCHL, no período de 13.08.2013 a 17.08.2013, a
fim de participar do "IV CONGRESSO COLOMBIANO DE TRABALHO SOCIAL", na Universidade Externado de Colômbia.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar a DRH, no
primeiro dia útil subseqüente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência do servidor.
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e,
considerando o Artigo 1 o- , da Portaria n o- . 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo n o- .
23111.019366/2013-23; resolve:
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória n o- 614 de 14
de maio de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias
Interministeriais n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e n o182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e
21/05/2013,
CONSIDERANDO o Editai CGIC n o- 001/2013 e o Edital de
Homologação n o- 060/2013, publicados respectivamente no DOU, de
04/01/2013 e 04/06/2013, resolve:
N o- 1.616 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob
o n o- 23110.008837/2012-05, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe A, Assistente A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Artes, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, FLÁVIA MARCHI NASCIMENTO,
habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Lei
n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31/12/2012, código de vaga: 0922226.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
o-
PORTARIA N 1.634, DE 23 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500016
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
RT
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IRO
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N o- 1.396 - 1. Autorizar o afastamento, de ANTÔNIA JESUÍTA DE
LIMA, Professor Classe Associado - DE, lotada no Departamento de
Serviço Social/CCHL, no período de 27.09.2013 a 04.10.2013, a fim
de participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociologia",
em Santiago, Chile.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar a DRH, no
primeiro dia útil subseqüente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência do servidor.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 1.397 - Na publicação do Diário Oficial da União n o- . 138, de
19.07.2013, seção 02, referente à nomeação de LUCINALDO DOS
SANTOS SILVA, para o Cargo de Técnico de Laboratório (Química),
Classe D, Padrão 1, Nível 01; onde se lê: Ato da Reitoria n o- . 1337,
leia-se: Ato da Reitoria n o- . 1377.
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e,
resolve:
N o- 1.400 - 1. No Ato da Reitoria n°. 843/13, publicado no D.O.U. de
14.06.2013, referente à nomeação de GERMANA ASSUNÇÃO
TRINDADE, onde se lê: Código de Vaga n°. 0330947; leia-se: Código de Vaga n°. 0859152. 2. No Ato da Reitoria n°. 636/13, publicado no D.O.U. de 23.04.2013, referente à nomeação de ADELIANNA DE CASTRO COSTA, onde se lê: Código de Vaga n°.
0922297; leia-se: Código de Vaga n°. 0922312. 3. No Ato da Reitoria
n°. 644/13, publicado no D.O.U. de 23.04.2013, referente à nomeação
de ANGELO BRITO RODRIGUES, onde se lê: Código de Vaga n°.
0922274; leia-se: Código de Vaga n°. 0922322. (considerando o Processo N o- . 23111.019910/2013-37).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
17
ISSN 1677-7050
N o- 1.403 - Conceder aposentadoria com proventos integrais, nos
termos do Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- . 47/05, a HERARDO HENRIQUE ALENCAR MODESTINO, matrícula SIAPE
n o- . 0422142, lotado na Divisão de Vigilância/PRAD, ocupante do
cargo de Vigilante D 4 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Piauí. (considerando o Processo n o- . 23111.016497/201359).
Cargo
ANALISTA DE TECNOLO- 2°
GIA DA INFORMAÇÃO
3°
4 oAUDITOR
3°
4 o-
N o- 1.404 - Conceder aposentadoria com proventos integrais, nos
termos do Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- . 47/05, a MAURÍCIO RIBEIRO MELO, matrícula SIAPE n o- . 1167351, lotado na
Divisão de Manutenção Elétrica e Telefônica, Coordenação de Serviços Gerais/PREUNI, ocupante do cargo de Geólogo E 1 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o
Processo n o- . 23111.016327/2013-74).
Art. 2 o- - Nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput
deste artigo (art. 13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 1990).
Art. 3 o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Classificação - Candidato
- JUAREZ DE MORAES CARDOSO
-
Código de Vaga
0900501
Lotação
DTI
0900502
0900503
0862639
0900696
DTI
DTI
SECOI
SECOI
HAILTON CESAR ALVES DOS REIS
CLEITON AUGUSTO CORREA BEZERRA
LANNA FABIANNY SILVA ARAÚJO
MARCELO FERREIRA COELHO
Campus
Porto Velho
Porto Velho
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
o-
ATO N 1.413, DE 24 DE JULHO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e
considerando o Artigo 1 o- , da Portaria n o- . 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo n o- .
23111.019930/2013-16; resolve:
1. Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de FERNANDO FERRAZ DO NASCIMENTO, lotado no Curso de Bacharelado em Estatística/CCN, no período de 05.09.2013 a
14.09.2013, a fim de participar do Workshop EVT2013 - Extremes in
Vimeiro Today, em Vimeiro, Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o
encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia útil subseqüente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor.
PORTARIA N o- 356, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n o23129.001353/2013-17, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 25 de junho de 2013, o
servidor ANGELO GIOVANI RODRIGUES, matrícula SIAPE n o2016689 nos termos do art. 34 da Lei n o- . 8.112/90.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve:
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Processo n o- 23116.004753/2013-15, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/07/2013, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria n o- 1481, da Universidade Federal do Rio Grande, publicada no DOU de 13/06/2013, seção 2,
página 17, o cargo de Engenheiro Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 3, ocupado pela servidora
CRISTINA LEMOS GOULARTE, matrícula SIAPE 2688588, código
da vaga 863417, com exercício na Pró-Reitoria de Infraestrutura/Diretoria de Obras.
AS
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA N o- 589, DE 22 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.001703/2013-66, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição ao servidor BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, SIAPE n o- 0396939, ocupante do cargo de Porteiro, NI, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, código
de vaga 307683, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com
fundamento legal na Emenda Constitucional n o- 41/03, art. 6 o- , com
proventos integrais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
PORTARIA N o- 595, DE 22 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta nos Processos n o- 23118.001961/2013-42, 23118.001963/201331,
23118.001962/2013-97,
23118.001964/2013-86
e
23118.001965/2013-21, resolve:
Art. 1° - Nomear para os cargos de: Analista de Tecnologia
da Informação e Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme Edital de Concurso n o- 008/GR, de
24/11/2011, DOU n o- 227, seção 3, p. 47/53, de 28/11/2011; retificado
pelo Edital n o- 12/GR, de 19/12/2011, DOU n° 244, seção 3, p. 65, de
21/12/2011; retificado pelo Edital n° 4/GR, de 05/10/2012, DOU n°
196, seção 3, p.41, de 09/10/2012 e Edital de Homologação n o001/GR, de 07/01/2013, DOU n o- 08, seção 3, p. 39, de 11/01/2013, os
candidatos a seguir relacionados:
IM
N o- 1.066 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV e 0431192-5/SIAPE, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2013, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da First
International Conference on Global Food Security, em Noordwijkerhout,
Holanda,
com
ônus
limitado.
(Processo
23114.012013/2013)
A
N
SI
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
E
T
N
DA
L
A
N
O
I
C
N o- 1.068 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
RAFAEL KOPSCHITZ XAVIER BASTOS, matrículas 5919-6/UFV
e 0429499-1/SIAPE, no período de 17 a 24 de agosto de 2013,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos,
da 10th IWA Specialist Group Conference on Ponds Technology:
Advances and Innovations in Pond Treatment Technology, em Cartagena de Indias, Colômbia, com ônus FAPEMIG (passagem aérea e
diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição). (Processo
23114.011809/2013)
A
S
N
NA
E
R
P
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 1.856, DE 12 DE JULHO DE 2013
N o- 1.067 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Assistente
VINÍCIUS CATÃO DE ASSIS SOUZA, matrículas 10379-9/UFV e
1818347-9/SIAPE, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de
2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da 10th Conference of the European Science Education Research Association (ESERA), em Nicosia, Chipre, com ônus UFV
(quatro diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição).
(Processo 23114.011811/2013)
N o- 1.069 - Autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
ALBA PEDREIRA VIEIRA, matrículas 7773-9/UFV e 64311221/SIAPE, no período de 16 a 23 de agosto de 2013, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do Encontro
Internacional do Comitê Executivo da Associação daCi, em Copenhagen, Dinamarca, com ônus UFV (cinco diárias) e ônus limitado
(passagem aérea). (Processo 23114.011808/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve:
N o- 1.070 - tornar sem efeito as Portarias nos 810, 813 a 832, 834, 835,
837, 839, 841, 847, 852, 857, 862, 870, 872, 888 e 889, de
14/06/2013, publicadas no DOU de 17/06/2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria do Ministério da Educação n o- . 1.041, publicada no D.O.U. n o- . 161, Seção 2, página 10, de 20/08/2012, resolve:
N o- 503- TORNAR SEM EFEITO as nomeações publicadas no D.O.U. n o- 110, seção 2, página 21 de 11/06/2013, conforme relacionadas a
seguir:
Nome do Candidato
Letícia Mendonça Lopes Ribeiro
Elida Furtado do Nascimento
Lilian Fernanda Souza Silva
Ramiro Esdras Carneiro Batista
Cristina Vieira de Souza
TAE/Cargo
Técnico em
Técnico em
Técnico em
Técnico em
Técnico em
Assuntos
Assuntos
Assuntos
Assuntos
Assuntos
Motivo
Com fulcro
Com fulcro
Com fulcro
Com fulcro
Com fulcro
Educacionais
Educacionais
Educacionais
Educacionais
Educacionais
no
no
no
no
no
Art.
Art.
Art.
Art.
Art.
13,
13,
13,
13,
13,
Par.
Par.
Par.
Par.
Par.
6 o6 oo66 oo6-
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria do Ministério da Educação n o- . 1.041, publicada no D.O.U. n o- . 161, Seção 2, página 10, de 20/08/2012, resolve:
N o- 504 - Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, nos termos do art.9 o- inc. I e art. 10 o- , da Lei n o- 8.112/90 e do art. 113, §§ 1 o- e 2 o- e inciso I da Lei n o- 11.784/2008,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do
Concurso Público n o- 02, publicado no D.O.U n o- 96 de 18 de maio de 2012, retificado através do edital complementar n o- 01, publicado no D.O.U
N o- 100 do dia 24 de maio de 2012, homologado pelo edital complementar n o- 08, publicado no D.O.U n o- 157 do dia 14 de agosto de 2012,
complementado através do edital n o- 09, publicado no D.O.U n o- 159 do dia 16 de agosto de 2012 e edital n o- 10, publicado no D.O.U n o- 166
do dia 27 de agosto de 2012, conforme apresentados a seguir:
Nível Superior, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
Código de Vaga
0479183
0481400
0482150
0573072
0573244
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500017
NOME
Kelen Gleysse Maia Andrade Dantas
Maria Almeida de Souza
Livia da Silva Hoyle
Ronaldo Costa de Souza
Marcia Elaine Januario Sousa
Cargo
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
em
em
em
em
em
Assuntos
Assuntos
Assuntos
Assuntos
Assuntos
Educacionais
Educacionais
Educacionais
Educacionais
Educacionais
Lotação
Xavier Maia
Sena Madureira
Sena Madureira
Xapuri
Xapuri
BRENO CARRILLO SILVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
Classif.
Classif.
ISSN 1677-7050
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso
de suas atribuições legais,
conferidas pela portaria
ministerial n o- . 1.041, de 17/08/2012, puoblicada no D.O.U. n 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N o- 510 - Art. 1 o- - DESIGNAR,
o servidor ANTONIO REGE LOPES
DOS SANTOS, SIAPE n o- 1908358, para a função de Coordenador de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-02, do Câmpus
Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
Art. 2 o- - Esta portaria tem efeito retroativo a 10 de julho de
2013, revogando-se as disposições em contrário.
21
o
-
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n 262, de 08/04/2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 69, de 11 de abril de 2013, Onde se lê: Curso
Técnico/Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Leia-se: Curso Técnico/Eixo Tecnológico Segurança
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N o- 1.129, DE 24 DE JULHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o o disposto no artigo 34 da lei
8.112, de 11/12/1990 e o processo n - . 23278000657/2013-45, de
17.05.2013, resolve:
Art. 1 o- . Exonerar, a pedido, a contar do dia 17 de maio de
2013, o servidor ROBERTO SOUZA RANGEL, Matrícula SIAPE n o. 2025408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, em vaga identificada pelo
código n o- . 0846163.
oArt. 2 . Declarar vago o respectivo cargo.
RC
IA
LIZ
AURINA OLIVEIRA SANTANA
DA REITORIA
DE
25
NOME
CÓDIGO
VAGA
ELVANE CORREA DOS SAN- CAMPUS TAGUATIN- 0963708
TOS
GA
o
-
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria n o- 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve:
N o- 1.170 - Ceder a servidora TÂNIA DE SANTANA NUNES, cargo
de Telefonista, matrícula SIAPE 1213702, lotada no Campus Santa
Inês, para exercer suas atividades funcionais na Universidade Federal
de Viçosa - Reitoria, nos termos do artigo 93, I da Lei 8.112/90
(Processo n° 23327.001789/2013-61).
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria n o- 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve:
o-
N 1.171 - Dispensar, a pedido, o servidor FULVIO VIEGAS SANTOS TEIXEIRA DE MELO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 2710095, C.P.F 812.951.035-91, da
função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-05, Campus Senhor
do Bonfim.
N o- 1.172 - Designar a servidora DANIELA DE SOUZA HANSEN,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1582861, C.P.F 965.833.985-91, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-05, Campus Senhor do Bonfim.
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE
8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro
de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL No-5 DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no
DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE
8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro
de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL No-5 DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no
DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
Classif.
o
22 -
NOME
LOTAÇÃO
DANIELA MARTINS MELO
REITORIA
ÃO
DE
Classif.
NOME
o
26 -
JAILSON PEREIRA SANTOS
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PR
OI
o
BID
A
NOME
LOTAÇÃO
CÓDIGO
VAGA
DIEGO HENRIQUE PEREIRA CAMPUS SAMAM- 0963707
DOS SANTOS
BAIA
LOTAÇÃO
CÓDIGO
VAGA
CAMPUS SAMAM- 0963709
BAIA
DE
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIA N o- 820, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE
8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro
de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL No-5 DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no
DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No-5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
PO
DE
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIA N o- 815, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No-5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
CÓDIGO
VAGA
0963716
PORTARIA N o- 817, DE 23 DE JULHO DE 2013
24 -
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
DE
PORTARIA N o- 819, DE 23 DE JULHO DE 2013
Classif.
SEBSTIAO EDSON MOURA
LOTAÇÃO
PORTARIA N 816, DE 23 DE JULHO DE 2013
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS 24 DE JULHO DE 2013
NASCIMENTO
CÓDIGO
VAGA
0963704
o-
o-
ME
RAFAEL
CRUZ
LOTAÇÃO
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
BRENO CARRILLO SILVEIRA
CO
NOME
Classif.
o
27 -
RT
ER
CE
IRO
S
NOME
LOTAÇÃO
ROGERIO BARBOSA
REITORIA
CÓDIGO
VAGA
0963710
DE
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIA N o- 818, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 821, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE
8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro
de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL No-5 DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no
DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE
8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro
de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL No-5 DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no
DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
19
ISSN 1677-7050
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
Classif.
Classif.
Classif.
28
o
-
NOME
LOTAÇÃO
PAULA MAZZOLA LEITE
REITORIA
CÓDIGO
VAGA
0963711
DE
31
o-
NOME
LOTAÇÃO
MARCIA WEST MEDICI COR- CAMPUS
DEIRO DE LIMA
LIA
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIA N 822, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE
8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro
de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL No-5 DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no
DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
29
o-
NOME
LOTAÇÃO
CÓDIGO
VAGA
RODRIGO CARLOS TRIVELLI CAMPUS SÃO SE- 0963712
AMARAL
BASTIÃO
DE
34
o-
NOME
DE
LOTAÇÃO
RAPHAEL PEREIRA SOUZA
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
o-
Classif.
CÓDIGO
VAGA
BRASÍ- 0963717
CÓDIGO
VAGA
CAMPUS SÃO SE- 0963715
BASTIÃO
DE
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIA N o- 825, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 828, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No-5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível C-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 301 - Classe/Nível C-101
Classif.
Classif.
32
o
-
NOME
LOTAÇÃO
MARIA EDUARDA SOUZA PI- REITORIA
NHEIRO
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
CÓDIGO
VAGA
0963705
DE
L
A
N
O
I
C
E
R
P
A
S
N
33
IM
o
-
NOME
NA
CÓDIGO
VAGA
DANILO SANTOS RO- CAMPUS ESTRUTURAL 0684768
CHA
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
LOTAÇÃO
DE
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIA N o- 823, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N 826, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE
8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro
de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL No-5 DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no
DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No-5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 201 Classe/Nível D-101
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível C-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 301 - Classe/Nível C-101
Classif.
Classif.
o
NOME
LOTAÇÃO
ALAN JEFFERSON DA SILVA REITORIA
SOARES
CÓDIGO
VAGA
0963713
DE
E
T
N
DA
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Classif.
30 -
o-
33
o-
NOME
LOTAÇÃO
CÓDIGO
VAGA
DENISE DE CARVALHO PI- CAMPUS SÃO SE- 0963714
RES
BASTIÃO
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
o-
o-
DE
34
PORTARIA N o- 829, DE 23 DE JULHO DE 2013
o-
NOME
LOTAÇÃO
HANDYELLA DE FARIA RIBEIRO
CAMPUS
BAIA
CÓDIGO DE
VAGA
SAMAM- 0684977
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIA N 824, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N 827, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 830, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE
8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro
de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL No-5 DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no
DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No-5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível C-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
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20
2
ISSN 1677-7050
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 301 - Classe/Nível C-101
101
Classif.
Classif.
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
ASSISTENTE DE ALUNO- CÓDIGO 214 - Classe/Nível C-
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ADMINISTRADOR- CÓDIGO 101 - Classe/Nível D-101
Classif.
o
35 -
NOME
LOTAÇÃO
CÓDIGO
VAGA
0684980
PRISCILA DE OLIVEIRA RO- REITORIA
DRIGUES
DE
o
4-
NOME
LOTAÇÃO
APOLIANE LIMA EUCLYDES CAMPUS
FUNDO
CÓDIGO
VAGA
RIACHO 0960349
DE
3
NOME
o-
LOTAÇÃO
MARIANA CUNHA ELEUTE- CAMPUS GAMA
RIO RODRIGUES
CÓDIGO
VAGA
0975483
DE
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIA N o- 837, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 831, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 834, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível C-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO- CÓDIGO 301 - Classe/Nível C-101
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível C-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
ASSISTENTE DE ALUNO- CÓDIGO 214 - Classe/Nível C101
CO
ME
Classif.
o
36 -
RC
NOME
DANIELA
COSTA
IA
LOTAÇÃO
RODRIGUES
DA REITORIA
LIZ
CÓDIGO
VAGA
0687403
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
AÇ
DE
Classif.
o
5-
PORTARIA N o- 832, DE 23 DE JULHO DE 2013
NOME
CÓDIGO
VAGA
ANA ROBERTA CRISOSTOMO CAMPUS SÃO SE- 0960350
DE MORAIS
BASTIÃO
ÃO
LOTAÇÃO
DE
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB - TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No-5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
BIBLIOTECÁRIA/DOCUMENTALISTA- CÓDIGO 103 Classe/Nível D-101
Classif.
NOME
o
5-
DE
PORTARIA N o- 838, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 835, DE 23 DE JULHO DE 2013
OI
CÓDIGO
VAGA
CAMPUS SÃO SE- 0979496
BASTIÃO
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PR
LOTAÇÃO
GISELE GOMES CAMPOS
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível C-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
ASSISTENTE DE ALUNO- CÓDIGO 214 - Classe/Nível C101
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB - TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No-5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ASSISTENTE SOCIAL- CÓDIGO 102 - Classe/Nível D101
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB - TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No-5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
BIBLIOTECÁRIA/DOCUMENTALISTA- CÓDIGO 103 Classe/Nível D-101
Classif.
Classif.
Classif.
3
o-
NOME
LOTAÇÃO
NATALIA RIBEIRO DA
SILVA
CAMPUS BRASÍLIA
CÓDIGO DE VAGA
0960348
10
o-
NOME
A
LOTAÇÃO
ANA CELIA DE SOUZA
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
BID
CÓDIGO
VAGA
CAMPUS SÃO SE- 0978531
BASTIÃO
PO
DE
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
o
6-
RT
ER
CE
IRO
S
NOME
LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
LARA BATISTA BOTE- CAMPUS PLANALTI- 0979497
LHO
NA
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIA N o- 833, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 836, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 839, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível C-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No-5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível E-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB - TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No-5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
PORTARIA N o- 841, DE 23 DE JULHO DE 2013
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS- CÓDIGO
110 Classe/Nível E-101
Classif.
o
18 -
NOME
MIRIAN EMILIA
DA SILVA
LOTAÇÃO
CÓDIGO
VAGA
NUNES CAMPUS PLANALTI- 0676709
NA
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível E-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB - TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No-5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- CÓDIGO 111 Classe/Nível E-101
DE
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIA N o- 840, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível D-101, nos termos do Inciso I do Art. 9 o- da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB - TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- CÓDIGO 205 - Classe/Nível D-101
Classif.
14
o
-
NOME
LOTAÇÃO
BRUNO SOARES DA SIL- CAMPUS
VA
LIA
Classif.
o
03 -
NOME
LOTAÇÃO
TASSIA APARECIDA VIEIRA REITORIA
DE FREITAS
PORTARIA N o- 842, DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA - IFB, nomeada pela Portaria n o- 886, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no
cargo de Técnico Administrativo em Educação, no Regime
de Trabalho de 40 horas semanais, Classe/Nível D-101, nos
termos do Inciso I do Art. 9 o- da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro
1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada
no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação com-
CÓDIGO DE VAGA
BRASÍ- 0968158
E
T
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE
A
N
SI
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n o1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2012, seção 2,
pág. 19, e nos termos do Decreto 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010 e Portaria
Interministerial n° 25 de 05/02/2013, publicada no DOU em 06/02/2013, resolve:
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 2.405 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ,
o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital n o- 137 de 11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital n o- 016,
de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
IRLEI BRANDL TISCOSKI DA SILVA
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
701079 - Técnico em Assuntos Edu- EI 01
cacionais.
Código de Vaga
N o- 2.406 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA,
o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o129/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
VALDIRENE DA ROSA ROCHO
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Bá- DI 01
sico, Técnico e Tecnológico. Área:
Matemática Aplicada.
Classif.
NOME
15
o
-
LOTAÇÃO
PAULO ANDRE
MOSLAVES
CÓDIGO
VAGA
PEREIRA CAMPUS SÃO SE- 0968159
BASTIÃO
DE
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
L
A
N
PORTARIA N o- 863, DE 24 DE JULHO DE 2013
O
I
C
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria N o- 886, de 11 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de
2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR a servidora CARLA REGINA KLEIN,
matrícula SIAPE n o- 1757356, ocupante do cargo efetivo de Contador,
lotada no Campus Taguatinga, para exercer o encargo de Substituta
Eventual da Direção Geral do Campus Brasília, do Instituto Federal
de Brasília, código CD - 02, cargo ocupado pelo servidor GUSTAVO
FILICE DE BARROS, matrícula SIAPE n o- 1439612, a contar de
22/07/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
BRUNO LEAL DIAS
702001 - Professor do Ensino Bá- DI 01
sico, Técnico e Tecnológico. Área:
Fisíca I.
Código de Vaga
0937250
N o- 2.408 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o- 128/2012,
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
GUILHERME BITENCOURT MARTINS
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Bá- DI 01
sico, Técnico e Tecnológico. Área:
Matemática/Cálculo.
Código de Vaga
0937252
0689522
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n o1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2012, seção 2,
pág. 19, e nos termos do Decreto 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010 e Portaria
Interministerial n° 25 de 05/02/2013, publicada no DOU em 06/02/2013, resolve:
Candidato
DA
plementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos
aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL NORMATIVO N. o- 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro
de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012,
publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a
seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- CÓDIGO 205 - Classe/Nível D-101
DE
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
Candidato
CÓDIGO
VAGA
0976911
21
ISSN 1677-7050
Código de Vaga
0937159
N o- 2.407 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o- 128/2012,
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500021
N o- 2.409 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o- 134/2012,
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
KATIELLE DE MORAES BILHAN
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Bá- DI 01
sico, Técnico e Tecnológico. Área:
Matemática.
Código de Vaga
0937246
N o- 2.410 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o- 134/2012,
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
SOYARA CAROLINA BIAZOTTO
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Bá- DI 01
sico, Técnico e Tecnológico. Área:
Matemática.
Código de Vaga
0937234
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
N o- 2.411 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o- 134/2012,
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Bá- DI 01
sico, Técnico e Tecnológico. Área:
Mecânica.
GIANPAULO ALVES MEDEIROS
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 2.418 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital n o- 040 de 09/05/2011, publicado no DOU de 11/07/2011, homologado através do
Edital n o- 087 de 19/10/2011, publicado no DOU de 21/10/2011, em regime de Dedicação Exclusiva,
Código de Vaga
conforme segue:
0937249
Candidato
Grupo/Cargo
ADRIANO SILVEIRA MASTELLA
N o- 2.412 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
n o- 040 de 09/05/2011, publicado no DOU de 11/07/2011, homologado através do Edital n o- 087 de
19/10/2011, publicado no DOU de 21/10/2011, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
Técnico e Tecnológico. Área: Administração/Gestão.
Código de Vaga
0937203
N o- 2.419 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS IBIRAMA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
CO
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Bá- DI 01
sico, Técnico e Tecnológico. Área:
Letras: Português/Inglês.
PAULO RAMPELOTTI NETO
o-
ME
o-
Código de Vaga
19/10/2011, publicado no DOU de 21/10/2011, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
0937190
Candidato
o-
RC
n o- 040 de 09/05/2011, publicado no DOU de 11/07/2011, homologado através do Edital n o- 087 de
N 2.413 - Art. 1 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 , da Lei n 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o- 130/2012,
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
IA
Grupo/Cargo
MARILANDES MOL RIBEIRO DE MELO
LIZ
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Bá- DI 01
sico, Técnico e Tecnológico. Área:
Pedagogia.
Código de Vaga
0937196
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS IBIRAMA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
ÃO
Grupo/Cargo
ALEX FABIANO WEHRLE
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
Técnico e Tecnológico. Área: Administração/Gestão.
N o- 2.420 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
n o- 040 de 09/05/2011, publicado no DOU de 11/07/2011, homologado através do Edital n o- 087 de
0937169
19/10/2011, publicado no DOU de 21/10/2011, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
N o- 2.414 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SOMBRIO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
n o- 040 de 09/05/2011, publicado no DOU de 11/07/2011, homologado através do Edital n o- 087 de
19/10/2011, publicado no DOU de 21/10/2011, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
THIAGO SOUZA ARAÚJO
Código de Vaga
AÇ
Grupo/Cargo
o-
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
Técnico e Tecnológico. Área: Administração/Gestão.
PR
Candidato
Código de Vaga
0937223
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
Técnico e Tecnológico. Área: Têxtil.
ISABELA DAL BÓ
OI
BID
Código de Vaga
0939259
N o- 2.421 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS IBIRAMA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
A
n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o- 133/2012,
PO
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
N o- 2.415 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SOMBRIO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o- 129/2012,
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
VANESSA MICHELS
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Bá- DI 01
sico, Técnico e Tecnológico. Área:
Matemática Aplicada.
Código de Vaga
0937226
Grupo/Cargo
IURI SÔNEGO CARDOSO
o-
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Bá- DI 01
sico, Técnico e Tecnológico. Área:
Informática I.
o-
Código de Vaga
0937225
ARACELI GONÇALVES
SUSANA NUNES TAULÉ PINOL
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Bá- DI 01
sico, Técnico e Tecnológico. Área:
Administração/Gestão.
Código de Vaga
0937171
N o- 2.422 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS IBIRAMA, o
n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o- 133/2012,
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
CLEONICE MARISA DE BRITO NAED- 702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
ZOLD DE SOUZA
Técnico e Tecnológico. Área: Letras:
Português/Espanhol.
Código de Vaga
0843993
N o- 2.423 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
o-
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o- 133/2012,
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
CHRIS ROYES SCHARDOSIM
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
Técnico e Tecnológico. Área: Educação Matemática.
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS IBIRAMA, o
o-
N 2.417 - Art. 1 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 , da Lei n 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital n o- 040 de 09/05/2011, publicado no DOU de 11/07/2011, homologado através do
Edital n o- 087 de 19/10/2011, publicado no DOU de 21/10/2011, em regime de Dedicação Exclusiva,
conforme segue:
Candidato
RT
ER
CE
IRO
S
Grupo/Cargo
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
N o- 2.416 - Art. 1 o- - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SOMBRIO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
n o- 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital n o- 129/2012,
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Candidato
Código de Vaga
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
Técnico e Tecnológico. Área: Letras:
Português/Espanhol.
Código de Vaga
0937193
0937204
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500022
MAURÍCIO LEHMANN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 1.148, DE 22 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC n o- 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo n o- 23148.001722/2013-35, resolve:
Designar ADOLFO CASSOLI GOMES, matrícula SIAPE
0270298, CPF n o- 525.764.697-87, para exercer a Função Gratificada
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Eletrotécnica, da
Estrutura Administrativa do Campus Vitória, deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
DENIO REBELLO ARANTES
o-
PORTARIA N 1.154, DE 23 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO nomeado através da Portaria MEC n o- 295, de 11.05.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto n o- 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria
Interministerial n o- 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria
n o- 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto n o- 7.311,
publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - I - Nomear, em caráter efetivo, ELISA CANUTA DA
SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital
on 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado pela
Portaria n o- 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de 31.07.2012,
cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Brisa Possi de
Souza, publicada no D.O.U. de 20.06.2013, código da vaga n o0743251, criada pela Lei n o- 8.433, de 16.06.1992, publicada no
D.O.U de 17.06.1992.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
o1 , artigo 13, da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei n o9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
a) Exonerar, a partir de 09.07.2013, o servidor Denilson
Carvalho Santos, nomeado nos termos da Portaria 1.471, de 22 de
abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
23.04.2010, Seção 2, página 22, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Campus São Luís - Maracanã, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC n o- 295, de 11.05.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo n o- 23151.000610/2013-16, resolve:
Declarar vago, a partir de 23.07.2013, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus
Cachoeiro de Itapemirim, ocupado pelo servidor FERNANDO ZAGO
NETO, matrícula SIAPE 1653263, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n o8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2.157, DE 18 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n o- 2.078 de 10 de julho de 2013; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo n o- 23249.022898/2013-92, resolve:
Designar a servidora Cristiane Souza de Lacerda, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, para desempenhar
a função de Chefe da Ouvidoria Institucional (Código FG-02), a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA N o- 2.196, DE 23 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n o- 2.181 de 22 de julho de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo n o- 23249.006154/2013-21, resolve:
JOSE BISPO BARBOSA
o-
PORTARIA N 1.225, DE 24 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 2.198, DE 23 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n o- 2.181 de 22 de julho de 2013; e,
considerando a solicitação constante no Processo n o23249.024495/2013-88, resolve:
Dispensar o servidor Éden Wam Gomes Castro, Assistente
de Aluno, Campus Santa Inês, da função de Chefe do Departamento
de Controle e Registro Acadêmico (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo n° 23195.000448/2013-11; resolve:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora JOSIANE
ROSA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n o- 1731854,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Juína, com ônus parcial a este IFMT, no período de 26.07.2013 a
18.08.2013, para participação no Programa de Liderança para Visitantes Internacionais - IVLP, "Proteção Ambiental e Biodiversidade", a ser realizado nos Estados Unidos da América.
L
A
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JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N o- 2.199, DE 23 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n o- 2.181 de 22 de julho de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo n o- 23249.024495/2013-88, resolve:
Designar a servidora Ana Alcina Silva de Castro, Técnico
em Assuntos Educacionais, Campus Santa Inês, para desempenhar a
função de Chefe do Departamento de Controle e Registro Acadêmico
(Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
NA
PORTARIA N o- 446, DE 24 DE JULHO DE 2013
A
S
N
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Decreto n o- 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de
23/09/2010 e Portaria Interministerial n o- 56, de 20/04/2011, publicada
no Diário Oficial de 25/04/2011 e, considerando o que consta do
Processo n o- 23414.000768/2012-69 resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Almenara, nos termos do artigo 9 o- , inciso
I, da Lei n o- 8.112, de 1990, TAÍS GOMES DUARTE, aprovada em
Concurso Público conforme Edital de Homologação n o- 147/2012,
publicado no Diário Oficial de 04/09/2012, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Edificações, Código 701244, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 horas semanais, na vaga n o- 0833571, redistribuída pela Portaria/MEC n o- 1083/2013, publicada no Diário Oficial de 12/07/2013.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §1 odo artigo 13, da Lei n o- 8.112, de 1990.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
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PORTARIA N o- 1.155, DE 23 DE JULHO DE 2013
II - Designar, o servidor CRISTIAN JACQUES BOLNER
DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n o- 1977545, pertencente ao
Quadro Permanente de Servidores deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador Geral de Ensino Superior e Subsequente, deste IFMT - Campus Cáceres, código FG - 05.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
o-
DENIO REBELLO ARANTES
23
ISSN 1677-7050
PORTARIA N 2.201, DE 23 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n o- 2.181 de 22 de julho de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo n o- 23249.024493/2013-99, resolve:
Nomear o servidor Éden Wam Gomes Castro, Assistente de
Aluno, Campus Santa Inês, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Planejamento e Gestão (Código CD-04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 1.217, DE 24 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23194.005604/2013-41; resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 20.06.2013, o servidor
RENATO AUGUSTO AZEVEDO, Matrícula SIAPE n o- 1458381, do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do artigo 34, da Lei n o8.112/90.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.010298/2013-99, resolve:
N o- 891 - Art. 1 o- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- .
850/2013/GAB., de 18 de julho de 2013, que revoga portaria de
designação da servidora LILIANE FREITAS COSTA MOREIRA,
para responder pela Coordenação de Extensão - Campus Castanhal Código FG-02.
N o- 892 - Art. 1 o- DISPENSAR a servidora LILIANE FREITAS COSTA MOREIRA, matrícula SIAPE 1524154, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora de Extensão- Campus Castanhal - deste Instituto, código FG-02.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N o- 1.219, DE 24 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando n o214/2013/DG/Campus Cáceres; resolve:
I - Dispensar, o servidor WAGNER DA CUNHA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n o- 1766061, pertencente ao Quadro
Permanente de Servidores deste Instituto, da função de confiança de
Coordenador Geral de Ensino Superior e Subsequente, deste IFMT Campus Cáceres, código FG - 05.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.006309/2012-74, resolve:
N o- 894 - Art. 1 o- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados membros da Comissão de Fiscalização de Obra responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento provisório e definitivo das
obras e serviços de engenharia executados no Campus Belém deste
Instituto Federal, conforme contrato n. o- 023/2010, processo
23051.003533/2010-23. Objeto: Serviço de reforma e adaptação dos
laboratórios de Química - Bloco "C" e "D" deste Instituto; Empresa:
WAB Engenharia Ltda., CNPJ 15.263.411/0001-47 e considerando o
que consta na Instrução Normativa PRODIN/DINF n. o- 01/2012: 1)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
JOÃO ALEX GARCIA LEITE, SIAPE 1897022; 2) JOÃO LUIZ
COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE 1495161; 3) BIRATAN DOS SANTOS PALMEIRA, SIAPE 2055858; 4) CÉLIO HITOSHI WATAYA,
SIAPE 1487831; 5) JOSE GUILHERME SILVA MELO, SIAPE
1768584; 6) WANESSA TARÃO MENDES, SIAPE 1844399.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.012073/2013-77, resolve:
N o- 895 - Art. 1 o- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- .
772/2013/GAB., de 28 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de
01/07/2013, seção 2, página 34, que nomeia em caráter efetivo JOSE
ROBERTO SACRAMENTO PANTOJA, CPF 332.775.592-20, para o
cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas
semanais e lotação no Campus Castanhal.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.012072/2013-22, resolve:
CO
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 900 - Art. 1 o- NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo
9 o- , inciso I, da Lei n o- 8.112/90, MARIO BASTOS DE BRITO
JUNIOR, CPF 685.423.802-15, habilitada em 17 o- lugar no Concurso
Público Edital n o- 03/2009, publicado no DOU de 29/05/2009, com
resultado final homologado através do Edital publicado no DOU de
17/05/2013 e validade prorrogada pela Portaria n o- 232/2011-CASTANHAL, publicada no DOU de 26/08/2011, para o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Classe
"D I", nível "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Castanhal, código de vaga n o- 0963747.
N o- 903 - Art. 1 o- NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo
9 o- , inciso I, da Lei n o- 8.112/90, WILSON LUNA
MACHADO
ALENCAR, CPF 884.082.482-00,
habilitada em 4 o- lugar no Conocurso Público Edital n 03/2009, publicado no DOU de 29/05/2009,
com resultado final homologado através do Edital publicado
no DOU
de 18/09/2009 e validade prorrogada pela Portaria n o- 232/2011-CASTANHAL, publicada no DOU de 26/08/2011, para o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Classe
"D I", nível "1", em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com
lotação no Campus Castanhal, código de vaga n o- 0936498.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 896 - Art. 1 o- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- .
770/2013/GAB., de 28 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de
01/07/2013, seção 2, página 34, que nomeia em caráter efetivo MARIA DE NAZARETH DA COSTA PANTOJA, CPF 254.312.502-72,
para o cargo de Bibliotecário do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, classe
"D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais e lotação
no Campus Itaituba.
RC
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LIZ
o-
o-
N 901 - Art. NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9
, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, MARIO BASTOS DE BRITO JUNIOR, CPF 948.536.062-20, habilitada em 18 o- lugar no Concurso
Público Edital n o- 03/2009, publicado no DOU de 29/05/2009, com
resultado final homologado através do Edital publicado no DOU de
17/05/2013 e validade prorrogada pela Portaria n o- 232/2011-CASTANHAL, publicada no DOU de 26/08/2011, para o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Classe
"D I", nível "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Castanhal, código de vaga n o- 0963748.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.014060/2013-32, resolve:
N o- 902 - Art. 1 o- NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I, da Lei 8.112/90, NORMA CUPERTINO PERES SAAD,
CPF 047.287.966-98, habilitada em 3 o- lugar no Concurso Público
Edital n o- 012/2009, publicado no DOU de 06/05/2009, com resultado
final homologado através do Edital 028/2009, publicado no DOU de
14/08/2009, e validade prorrogada pela Portaria n o- 778/2011/GAB.,
publicada no DOU de 14/08/2011, para o cargo de Administrador do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará, Classe "E I", nível "1", em regime de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Altamira,
código de vaga n o- 0975438.
AÇ
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.012778/2013-94, resolve:
N o- 897 Art. 1 o- NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I, da Lei 8.112/90, MARA GEORGETE DE CAMPOS
RAIOL FARÁH, CPF 189.286.842-34, habilitada em 3 o- lugar no
Concurso Público Edital n o- 012/2009, publicado no DOU de
06/05/2009, com resultado final homologado através do Edital
028/2009, publicado no DOU de 14/08/2009, e validade prorrogada
pela Portaria n o- 778/2011/GAB., publicada no DOU de 14/08/2011,
para o cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Pará, Classe "E I", nível "1", em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Belém, código de vaga n o- 0210675
.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.012862/2013-16, resolve:
N o- 898 - Art. 1 o- NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I, da Lei 8.112/90, ROSA ELENA LEÃO MIRANDA,
CPF 185.928.992-49, habilitada em 4 o- lugar no Concurso Público
Edital n o- 012/2009, publicado no DOU de 06/05/2009, com resultado
final homologado através do Edital 028/2009, publicado no DOU de
14/08/2009, e validade prorrogada pela Portaria n o- 778/2011/GAB.,
publicada no DOU de 14/08/2011, para o cargo de BibliotecárioDocumentalista do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Classe "E I", nível
"1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Industrial Marabá, código de vaga n o- 0827805.
ÃO
PR
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.013933/2013-90, resolve:
OI
N o- 899 - Art. 1 o- NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I, da Lei 8.112/90, ALYNE PATRICIA DA SILVA BARBOSA, CPF 659.639.032-20, habilitada em 3 o- lugar no Concurso
Público Edital n o- 012/2009, publicado no DOU de 06/05/2009, com
resultado final homologado através do Edital 028/2009, publicado no
DOU de 14/08/2009, e validade prorrogada pela Portaria n o778/2011/GAB., publicada no DOU de 14/08/2011, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Classe
"E I", nível "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Itaituba, código de vaga n o- 0827572.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.012779/2013-39, resolve:
A
N o- 904 - Art. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
comporem a Comissão de Concurso Público Docente deste Instituto:
Presidente: CLEBER SILVA E SILVA, SIAPE 2543927; Membros:
CELIO HITOSHI WATAYA, SIAPE 1487831; ANDRE CARVALHO
DOS SANTOS, SIAPE 1054969; ANDRE SALDANHA MORAES,
SIAPE 1832041.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de
suas
atribuições
legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.014148/2013-54, resolve:
N o- 905 - Art. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados membros da Comissão de Fiscalização de Obra responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento provisório e definitivo das
obras e serviços de engenharia executados no
Campus Belém deste
Instituto Federal, conforme contrato n. o- 027/2010, processo
23051.004376/2010-73. Objeto: Construção do Complexo Esportivo;
Empresa: WAB Engenharia Ltda., CNPJ 15.263.411/0001-47 e con-o
siderando o que consta na Instrução Normativa PRODIN/DINF n. 01/2012: 1) JOÃO ALEX GARCIA LEITE, SIAPE 1897022; 2)
JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE 1495161; 3) BIRATAN
DOS SANTOS PALMEIRA, SIAPE 2055858; 4) CÉLIO HITOSHI
WATAYA, SIAPE 1487831; 5) JOSE GUILHERME SILVA MELO,
SIAPE 1768584; 6) WANESSA TARÃO MENDES, SIAPE
1844399.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 899/2012/GAB., de 14 de setembro de 2012,
publicada no D.O.U. de 24/09/2012, seção 2, página 20, no Art. 1 o- ,
que: "O Programa de Pós-Graduação em nível de Doutorado será com
ônus para CAPES".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PO
PORTARIA N o- 1.650, DE 24 DE JULHO DE 2013
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria n o- 1.497-Reitoria,
de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o § 6 o- , do art. 13, da Lei n o- 8.112/90, resolve:
I - Tornar sem efeito, a partir de 19-07-2013, a nomeação dos candidatos, abaixo relacionados, nomeados através da Portaria n o1454/2013-Reitoria, de 18-06-2013, publicada no DOU n o- 116, de 19-07-2013, seção 2, página 23:
RT
ER
CE
IRO
S
CANDIDATO
CARGO
LOTAÇÃO
NÍVEL
SÉPHORA DE ALENCAR TOSCANO MOURA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
PSICÓLOGO/ÁREA EDUCACIONAL
Campus Princesa Isabel
LARAINA MOREIRA SILVA
HELLOSMAN DE OLIVEIRA SILVA
ADRIANO SILVA BARROSO
THIAGO LEAL GOMES
ROBERTA COSTA MEIRA
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.012777/2013-40, resolve:
BID
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de
suas
atribuições
legais e considerando o que
consta no Processo n o- 23051.014148/2013-54, resolve:
Campus Patos
D
PADRÃO DE VENCIMENTO
I
CÓDIGO DA VAGA
963789
D
I
17884
Campus Picuí
D
I
832671
Campus Princesa Isabel
D
I
963791
D
I
963801
E
I
984573
Campus Princesa Isabel
Campus Patos
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.220, DE 16 DE JULHO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n o- 419 de
01.07.2011 do Magnífico Reitor, em conformidade com as Leis
8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Contratar ROGERIO ALBERTO PHILIPPSEN, como Professor Temporário, com salário correspondente à Classe DI, nível 1,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Área: Engenharia Civil, para prestar serviço junto ao Câmpus Palmas,
a partir da assinatura do contrato até 31/07/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500024
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n . 504, de 16/04/2013, publicada no D.O.U. de
18/04/013, seção 2, página 27, onde se lê "Coordenador de Eletroeletrônica", leia-se "Coordenador de Eletrotécnica".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N o- 1.366, DE 23 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o257/2013/GAB/IFPI, de 22/07/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Nomear MARCEL ROBERT BASTOS SILVA, Assistente do
Gabinete da Reitoria, Código FG-1, para responder, cumulativamente,
pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, Código CD-3, no
período de 25/07 a 02/08/2013, em virtude do afastamento de sua
titular, Janete Márcia Morais Oliveira Moura, que estará em gozo de
férias no período mencionado.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
PORTARIA N o- 1.374, DE 24 DE JULHO 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
23172.000451/2013-11 e em cumprimento ao Mandado de Segurança
MS n o- 10615-58.2013.4.01.4000, resolve:
25
ISSN 1677-7050
Declarar a vacância, a partir de 25/02/2013, do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado por
REGIS PIRES MAGALHÃES, Matrícula SIAPE n o- 1561335, lotado
no Campus Parnaíba, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, Código da vaga n o- 0809013.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Memorando n o- 60/2013-DIENG, de 18 de julho de 2013, resolve:
N o- 944 - EXONERAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada através da Portaria n o- . 1667/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2010, conforme especificado a seguir:
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
1583690
NOME
Ana Cláudia Gondim Filgueira
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor de Engenharia e Infraestrutura
CÓDIGO
CD.4
CADEIA HIERÁRQUICA
Pró-Reitoria de Administração
L
A
N
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no Memorando n o- 60/2013-DIENG, de 18 de julho de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei n o- . 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n o- . 9.527, de
10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria n o- 944/2013-Reitoria/IFRN, de 24 de julho de 2013, resolve:
O
I
C
o-
N 946 - NOMEAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SERVIDOR
NOME
Franclin Róbias da Silva Júnior
MATRÍCULA SIAPE
1822800
NA
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor de Engenharia e Infraestrutura
CÓDIGO
CD.4
A
S
N
CADEIA HIERÁRQUICA
Pró-Reitoria de Administração
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n o- . 23421.019854.2013-37, de 22 de julho de 2013, resolve:
E
R
P
N o- 947 - TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, cujas nomeações foram efetivadas pela Portaria n o- . 751/2013-Reitoria/IFRN, de 18/06/2013, publicada no Diário Oficial da União
n o- 117, de 20/06/2013, Seção 2, páginas 17 e 18, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal previsto no artigo 13, parágrafo 1 o- da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GULLIT FERREIRA AMORIM BELO, para exercer, no Câmpus Macau, o cargo de Assistente em Administração, Código n o- 701200, Código de vaga n o- 0963688.
LUCAS FRANCO FIGUEIREDO XAVIER, nomeado para exercer, no Câmpus Macau, o cargo de Assistente em Administração, Código n o- 701200, Código de vaga n o- 0963689.
ANDIERES LOPES DA SILVA JUMIOR, nomeado para exercer, no Câmpus Macau, o cargo de Assistente em Administração, Código n o- 701200, Código de vaga n o- 0963690.
EMERSON LEÔNIDAS FERNANDES BRAGA, para exercer, no Câmpus Macau, o cargo de Assistente em Administração, Código n o- 701200, Código de vaga n o- 0963691.
GIORGIO WESLEY SOUZA DOS SANTOS, para exercer, no Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Auxiliar em Administração, Código n o- 701405, Código de vaga n o- 0634509.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n o- . 23421.019860.2013-94, de 22 de julho de 2013, resolve:
oo-
N 948 - TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo relacionados cujas nomeações foram efetivadas pela Portaria n o- . 752/2013-Reitoria/IFRN, de 18/06/2013, publicada no Diário Oficial da União
n 117, de 20/06/2013, Seção 2, página 18, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal previsto no artigo 13, parágrafo 1 o- da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALEXANDRE GUIMARÃES GOUVEIA, para exercer, no Câmpus Ipanguaçu, o cargo de Assistente de Alunos, Código n o- 701403, Código de vaga n o- 0960268.
ALINE ESTEVAM CARVALHO, para exercer, no Câmpus Apodi, o cargo de Assistente de Alunos, Código n o- 701403, Código de vaga n o- 0960274.
AMANDA PRISCILLA ARAÚJO DA SILVA, para exercer, no Câmpus São Paulo do Potengi, o cargo de Assistente de Alunos, Código n o- 701403, Código de vaga n o- 0960281.
ANTÔNIO MARCOS DE LIMA, para exercer, no Câmpus São Paulo do Potengi, o cargo de Assistente de Alunos, Código n o- 701403, Código de vaga n o- 0960282.
ELANIA HORTINS DANTAS, para exercer, no Câmpus Ipanguaçu, o cargo de Assistente de Alunos, Código n o- 701403, Código de vaga n o- 0960266.
FERNANDO MONTANARO PAIVA DE ALMEIDA, para exercer, no Câmpus Macau, o cargo de Assistente de Alunos, Código n o- 701403, Código de vaga n o- 0960270.
RAFAEL BESERRA NELSON, para exercer, no Câmpus Ipanguaçu, o cargo de Assistente de Alunos, Código n o- 701403, Código de vaga n o- 0960267.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n o- . 23421.019853.2013-92, de 22 de julho de 2013, resolve:
N o- 949 - TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo relacionados cujas nomeações foram efetivadas pela Portaria n o- . 754/2013-Reitoria/IFRN, de 18/06/2013, publicada no Diário Oficial da União
n o- 117, de 20/06/2013, Seção 2, páginas 18 e 19, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal previsto no artigo 13, parágrafo 1 o- da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MÁRCIO CLEIVO DE MORAIS SOUZA, para exercer, no Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Técnico de laboratório/Área: Química, Código n o- 701244, Código de vaga n o- 0834130.
WYLLAME CARLOS GONDIM FERNANDES, para exercer, no Câmpus Santa Cruz, o cargo de Técnico de laboratório/Área: Mecânica, Código n o- 701244, Código de vaga n o- 0834127.
TÚLIO CESAR DE SOUZA COSTA, para exercer, no Câmpus Mossoró, o cargo de Técnico de laboratório/Área: Edificações, Código n o- 701244, Código de vaga n o- 0834124.
ANTÍLIO FERNANDES FILHO, para exercer, no Câmpus São Gonçalo do Amarante, o cargo de Técnico de laboratório/Área: Edificações, Código n o- 701244, Código de vaga n o- 0834123.
FÁBIO RODRIGO FREITAS MENDES, para exercer, no Câmpus Nova Cruz, o cargo de Técnico de laboratório/Área: Eletrotécnica, Código n o- 701244, Código de vaga n o- 0834126.
POLIANE KARENINE BATISTA, para exercer, no Câmpus Mossoró, o cargo de Técnico de laboratório/Área: Química, Código n o- 701244, Código de vaga n o- 0834132.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n o- . 23421.019852.2013-48, de 22 de julho de 2013, resolve:
N o- 950 - TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo relacionados cujas nomeações foram efetivadas, pela Portaria n o- . 755/2013-Reitoria/IFRN, de 18/06/2013, publicada no Diário Oficial da União
n o- 117, de 20/06/2013, Seção 2, página 19, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal previsto no artigo 13, parágrafo 1 o- da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CLAUDIANA SILVA CAVALCANTE, para exercer, no Câmpus Mossoró, o cargo de Assistente Social, Código n o- 701006, Código de vaga n o- 0978522.
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA GOMES, para exercer, na Reitoria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código n o- 701062, Código de vaga n o- 0976905.
RÉGIA LÚCIA LOPES
CAMPUS MACAU
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 179, DE 10 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n o- 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no processo n o23135.018890.2013-17 de 10 de julho de 2013, resolve:
DISPENSAR, a pedido com efeitos a partir de 22 de julho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa deste Câmpus do Instituto Federal.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
1937225
NOME
CPF
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Lenildo Pereira da Silva
051.717.084-10
FG-2
Direção Geral
Coordenação de Apoio Acadêmico
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 1.072, DE 23 DE JULHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor SILVIA
REGINA GRANDO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 1612437, lotado no Câmpus Feliz do
IFRS, pelo período de 23/08/2013 a 01/09/2013 (trânsito incluso),
com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do
cargo efetivo), para participação no evento "XVII International SolGel Conference", na cidade de Madrid, na Espanha nos termos do
Processo n° 23365.000169.2013-59.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS CANOAS
DIRETORIA-GERAL
CO
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Autorizar o afastamento integral do país à servidora SILVIANA CIRINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF n o- 946187390-53, Matrícula SIAPE n o1418348, lotada no Câmpus São José, para participar de Programa de
Doutorado no Instituto Nacional de Ciências Aplicadas de Rouen,
INSA-ROUEN, na cidade de Rouen, França, no período de
08/08/2013 a 31/07/2014, com ônus limitado e com percepção de
Bolsa CAPES.
N o- 3.554 - DESIGNAR a servidora DENISE DE OLIVEIRA IEGOROFF, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a função gratificada
de Coordenadora de Cadastro e Movimentação (FG-1) da Reitoria.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria n o- 531-2011/IFRS, resolve:
ME
RC
N o- 134 - DISPENSAR a servidora ELIANE VELASCO SIMOES
PORTES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1606094, da Função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Câmpus Canoas, Código FG-0001, a partir do dia
23/07/2013.
IA
LIZ
ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo n o23305.001353/2013-21, resolve:
N o- 3.530 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, com fundamento no artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV,
parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 41/03, e do § 5 o- do
artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41/03, a MARCO AURELIO SERAU, matrícula
SIAPE n o- 0278566, Código de Vaga n o- 0215120, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-04, Nível
01, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste
IFSP, lotado no Campus São Paulo, com adicional por tempo de
serviço (ANUÊNIO - art. 244, da Lei n o- 8.112/90) de 15% (quinze
por cento) e a RT - Retribuição por Titulação, instituída pela Lei n o11.784, de 22/09/2008.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo n o23305.001452/2013-11, resolve:
AÇ
N o- 135 - DESIGNAR o servidor OMAR JUNIOR GARCIA SILVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1438908, para a Função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino
do Câmpus Canoas, Código FG-0001, a partir do dia 23/07/2013.
N o- 136 - EXONERAR o servidor EDISON SILVA LIMA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1867776, da Função de Diretor, da Diretoria de Ensino do Câmpus Canoas, Código
CD-004, a partir do dia 23/07/2013.
N o- 137 - NOMEAR a servidora ELIANE VELASCO SIMOES PORTES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1606094, para a Função de Diretora, da Diretoria de Ensino do
Câmpus Canoas, Código CD-004, a partir do dia 23/07/2013.
N o- 138 - DISPENSAR o servidor ADRIANO RODRIGUES JOSÉ,
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1755645, da Função de
Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Educando do Câmpus Canoas, Código FG-0002, a partir do dia 24/07/2013.
N o- 139 - DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA DONNER,
Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1993544, para a Função
de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Educando do
Câmpus Canoas, Código FG-0002, a partir do dia 24/07/2013.
N o- 143 - DESIGNAR a servidora ELIANE VELASCO SIMOES
PORTES, SIAPE 1606094, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico para exercer as funções de ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA do Câmpus Canoas.
MARIANO NICOLAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 721, DE 23 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1 o- NOMEAR o Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, UBERLANDO TIBURTINO LEITE, Mat. SIAPE n o2452652, para exercer cargo de Reitor Substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-01, no
período de 24 a 29/7/2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 1.280, DE 24 DE JULHO DE 2013
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeado pela Portaria n o- 972
de 26/07/2012, publicada no DOU em 20/08/2012, no uso de suas
atribuições legais conferidas nos termos do art. 4 o- , da Portaria MEC
n o- 404, de 23/04/2009, bem como no §1 o- , art. 2 o- da Portaria MEC n o446, de 20/04/2011, resolve:
ÃO
N o- 3.531 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, com fundamento no artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV,
parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 41/03, e do § 5 o- do
artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41/03, a FLORIPES VIEIRA ZAMBO, matrícula
SIAPE n o- 1205552, Código de Vaga n o- 0214984, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-04, Nível
03, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste
IFSP, lotado no Campus São Paulo, com adicional por tempo de
serviço (ANUÊNIO - art. 244, da Lei n o- 8.112/90) de 2% (dois por
cento) e a RT - Retribuição por Titulação, instituída pela Lei n o11.784, de 22/09/2008.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
PR
OI
BID
A
N o- 3.556 - DESIGNAR o servidor MARCELO BERNARDINO
ARAUJO, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a função gratificada de Coordenador de
Legislação e Normas (FG-1) da Reitoria.
N o- 3.557 - DESIGNAR o servidor CAMILO GARCIA BOGADO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a função gratificada de Coordenador de Secretaria e Atendimento de Pessoal (FG-2) da Reitoria.
N o- 3.558 - DESIGNAR a servidora LIGIA PORTO ALEXANDRE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a função gratificada de Coordenadora de Expedição de Portarias (FG-2) da Reitoria.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
N o- 3.568 - RETIFICAR a portaria de nomeação n o- 3.542, de 23 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de
julho de 2013, seção 2, página 27:
Onde se lê: "PATRICIA STANKUNAS REIS".
Leia-se: "LEIDIANE TELES SANTOS"
N o- 3.569 - RETIFICAR a portaria de nomeação n o- 3.543, de 23 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de
julho de 2013, seção 2, página 27:
Onde se lê: "RAFAEL MOREIRA DE SOUZA".
Leia-se: "PATRICIA STANKUNAS REIS"
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
756/2013 - DGP/RET, de 12/07/2013, resolve:
N o- 3.547 - EXONERAR o servidor EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de direção de
Diretor de Recursos Humanos (CD-3) da Reitoria.
N o- 3.548 - EXONERAR a servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
direção de Gerente de Administração de Pessoal (CD-4) da Reitoria.
N o- 3.549 - NOMEAR o servidor EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de direção de
Diretor de Gestão de Pessoas (CD-3) da Reitoria.
N o- 3.550 - NOMEAR a servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
direção de Gerente de Administração de Pessoal (CD-4) da Reitoria.
N o- 3.551 - DISPENSAR a servidora ADRIENZY ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, da função gratificada de Coordenadora de Seleção e Desenvolvimento (FG-1) da Reitoria.
N o- 3.552 - DESIGNAR a servidora ADRIENZY ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a função gratificada de Coordenadora de Seleção de Pessoal (FG-1) da Reitoria.
N o- 3.553 - DESIGNAR a servidora PAULA CRISTINA GODOY
TAFFURI GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoal (FG1) da Reitoria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500026
N o- 3.555 - DESIGNAR o servidor JEFFERSON OLIMPIO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a função gratificada
de Coordenador de Pagamento de Pessoal (FG-1) da Reitoria.
N o- 3.570 - RETIFICAR a portaria de nomeação n o- 3.544, de 23 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de
julho de 2013, seção 2, página 27:
Onde se lê: "ROSI MEIRE MARTINS ORTEGA".
Leia-se: "RAFAEL MOREIRA DE SOUZA"
RT
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N o- 3.571 - RETIFICAR a portaria de nomeação n o- 3.545, de 23 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de
julho de 2013, seção 2, página 27:
Onde se lê: "CECILIA RODRIGUES BAZAGLIA".
Leia-se: "ROSI MEIRE MARTINS ORTEGA"
N o- 3.572 - RETIFICAR a portaria de nomeação n o- 3.546, de 23 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de
julho de 2013, seção 2, página 27:
Onde se lê: "ALAN DONIZETE DIAS RASTRETO".
Leia-se: "CECILIA RODRIGUES BAZAGLIA"
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
N o- 3.573 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN
DONIZETE DIAS RASTRETO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital n o- 306, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria n o- 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga n o- 0964024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo n o23305.001104/2013-35, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 3.587 - CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez, com base
no artigo 186, inciso I, § 1° e § 3° da Lei 8.112/90 e artigo 40, § 1°,
inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 6-A da Emenda
Constitucional n° 41/03, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012, a JOHN PAUL SANDALL JUNIOR, matrícula SIAPE n o0278763, Código de Vaga n o- 0215249, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-03, Nível 04, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente deste
IFSP, lotado no Campus Cubatão.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
N o- 1.571 - 1. Designar o servidor Lúcio da Silva Gama Júnior,
matrícula SIAPE 1993050, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Coordenador de Ciências Humanas e Sociais, Campus Itabaiana/IFS, código FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo n o23305.001489/2013-31, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n o- 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções n o- 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo n o- 23290.000288/201322, resolve:
1. Conceder aposentadoria por Invalidez ao servidor Valdomarques Siqueira, matrícula SIAPE 0054455, ocupante do cargo de
Porteiro, Classe/ Nível C 312, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino - Campus São Cristóvão, com
fundamento no inciso I, § 1 o- do Art. 40 da Constituição Federal/1988,
c/c o Artigo 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, redação
dada pelo Artigo 1 o- da Emenda Constitucional n o- 70/2012, por estar
acometido de doença especificada no § 1 o- do Art. 186, da Lei
8.112/90.
2. Declarar vago o cargo supramencionado.
3. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no DOU.
o-
N 3.588 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, com fundamento no artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV,
parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 41/03, e do § 5 o- do
artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41/03, a CELIA MOSCHIAR PONTES, matrícula
SIAPE n o- 0278568, Código de Vaga n o- 0215122, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-04, Nível
02, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste
IFSP, lotado no Campus São Paulo, com a VPNI - Vantagem Pecuniária Nominalmente Individual, instituída pelo art. 62-A, da Lei n o8.112/90, adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO - art. 244, da
Lei n o- 8.112/90) de 16% (dezesseis por cento) e a RT - Retribuição
por Titulação, instituída pela Lei n o- 11.784, de 22/09/2008.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 1.576, DE 19 DE JULHO DE 2013
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA N o- 1.535, DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n o- 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções n o- 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo n o- 23060.002058/201310, resolve:
1. Nomear, em caráter efetivo, Tasso Gabriel Coelho Montenegro, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital de n o- 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU de
31/10/2011, homologado através do Edital de n o- 07/2012 de
15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível
D 101, em regime de 40 horas semanais, na área de Química, com
lotação no IFS - Campus Aracaju, código de vaga 0846462.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n o- 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções n o- 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
N o- 1.544 - 1. Dispensar, a pedido, a servidora Sheyla Alves Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1938132, da função de Coordenadora
de Pesquisa e Extensão - COPEX, Campus Itabaiana, código FG-4.
o-
N 1.552 - 1. Dispensar a servidora Nara Vieira de Souza, matrícula
SIAPE 1439459, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Chefe da Divisão do Programa
Mulheres Mil, código FG-1.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n o- 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções n o- 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
N o- 1.570 - 1. Dispensar, a pedido, o servidor Luiz Carlos Pereira
Santos, matrícula SIAPE 4307244, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Ensino Médio Integrado - CEMI, Campus Itabaiana/IFS, código FG-2.
IM
N o- 1.595 - 1. Dispensar o servidor Fernando Lucas de Oliveira Farias,
matrícula SIAPE 1953308, ocupante do cargo de Técnico Laboratório/Informática, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação/GEAD, Campus Itabaiana, código FG-4.
N o- 1.597 - 1. Designar o servidor Fernando Lucas de Oliveira Farias,
matrícula SIAPE n° 19533008, para exercer a função de Coordenador
de Gestão de Pessoas - CGP, campus Itabaiana, código FG-1.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data, com efeitos
retroativos a 16/07/2013.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria n° 206/2010 de 29/03/2010, publicada
no D.O.U do dia 07/04/2010, seção 2, página 18 coluna 01.
N o- 239 - Dispensar Leonardo Mariquito Coelho, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n°1657020 , da função de Gestor Financeiro, código FG - 02, do Campus Muriaé.
N o- 240 - Designar Ludmilla de o Souza Pinheiro, Assistente em Administração, matricula SIAPE n - 2023697, para a função de Gestor
Financeiro, código FG - 02, do Campus Muriaé.
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
N o- 241 - DISPENSAR Ludmilla de Souza Pinheiro, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n o- 2023697, da função de Substituto
de Gestor Financeiro, código FG - 02, do Campus Muriaé a partir de
19 de julho.
L
A
N
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
O
I
C
NA
PORTARIA N o- 407, DE 24 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso de suas atribuições conferidas
pelos incisos VI e VIII do art. 16
do Anexo I do Decreto n o- 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e
tendo emo vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 36
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
da Lei n - 8.112,
Art. 1 o- Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de
Técnico em Informações Educacionais, de Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico
I da Classe A, do candidato relacionado noo Anexo I, aprovado em
concurso público e nomeado pela Portaria n - 294, de 12 de junho de
2013, publicada no DOU de 13 de junho de 2013, em virtude de não
comparecimento
para a posse no prazo previsto.
Art. 2 o- - Nomear,
em caráter efetivo, nos termos do inciso I
odo art. 9 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, a candidata relacionada no Anexo II, que foi
aprovada e classificada no Concurso
Público Inep 01/2012, conforme
edital do concurso, Edital N o- 01 - Inep,o de 09 de outubro de 2012,
cuja homologação foi feita pelo Edital N - 3 - Inep, de 25 de fevereiro
de 2013, para o cargo de Técnico em Informações Educacionais da
Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no Padrãoo
de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei n 11.357, de 19 de
outubro de 2006.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n o- 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções n o- 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
27
ISSN 1677-7050
LUIZ CLÁUDIO COSTA
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição n o- 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
RELAÇÃO GERAL:
ANEXO I
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Inscrição
Nome
Classificação
0294587-8
JUAN BENJAMIN
SUGASTI
35
ANEXO II
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Inscrição
Nome
Classificação
0293533-3
FLAVIA DE FREITAS COSTA
38
o-
N 847 - EXONERAR a servidora ANA TERESA CÉSAR SILVA,
Matrícula Siape 1754345, do cargo de Diretora de Ensino do IF
Sudeste MG - câmpus Muriaé, código CD-03, a partir de
21.07.2013.
o-
N 848 - NOMEAR o servidor JOSÉ LUIZ DE FREITAS PAIXÃO,
Matrícula Siape 1878814, para o cargo de Diretor de Ensino do IF
Sudeste MG - câmpus Muriaé, código CD-03, a partir de
22.07.2013.
N o- 849 - EXONERAR a servidora JULIANA GODINHO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape 1673230, do cargo de Diretora de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - câmpus Muriaé, código
CD-04, a partir de 18.07.2013.
N o- 850 - NOMEAR o servidor LEONARDO MARIQUITO COELHO, Matrícula Siape 1657020, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - câmpus Muriaé,
código CD-04, a partir de 19.07.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500027
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
Código de Origem da Data da
Vaga
Vaga
Liberação
da Vaga
823604
I
14/07/2013
Código de Origem da Data da
Vaga
Vaga
Liberação
da Vaga
823604
I
14/07/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.333, DE 17 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante na Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.020099/13-30, resolve:
Extinguir, a partir de 06.04.13, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado ajustado entre esta Universidade e
ANAYARA GOMES DOS SANTOS, mat./SIAPE nº 1857806, Professor Auxiliar, em regime 20 (vinte) horas semanais de trabalho, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA Nº 1.490, DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 2.144, DE 11 DE JULHO DE 2013
O REITOR, da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria 1.568, de 14-11-2012, publicada
no DOU de 21-11-2012, fls. 17, Seção 2, que prorrogou o afastamento do país e afastamento total ao servidor Humberto César
Brandão de Oliveira, matrícula Siape nº 1604874, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, na Brunel University-London, para fazer
constar, o período de 01-02-2013 a 12-07-2013, onde constou o período de 01-02-2013 a 31-07-2013.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Autorizar, com ônus para o cedente, a Cessão do servidor
JONABIO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
2322976-2, Professor Assistente, regime de trabalho T-20, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades - CH,
para a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a partir de 01 de
Julho de 2013, com amparo legal no art. 93, inciso I, da Lei
8.112/90.
ME
RC
IA
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90 e na Lei nº 12.772/12, resolve,
N o- 2.617 - Autorizar o Afastamento do Diretor da Faculdade de
Direito JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, de 07/07/2013 a 23/07/2013, a fim de Celebrar Acordo
de Cooperação Acadêmica com a Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P12770/13-88).
N o- 2.316 - Nomear JOÃO NILTON LOPES DE SOUSA, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CSTR nº
02/2013, com resultado homologado através do Edital/CSTR nº
09/2013, publicado no D.O.U. de 24/06/2013, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A - Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Saúde e Tecnologia Rural, Campus de Patos, código de vaga nº
0851569, em virtude da exoneração de Renata de Souza Coelho.
AÇ
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País do Professor, PABLO SOTUYO
BLANCO, publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2013, seção 2, págs. 34.
Onde se Lê: "AUSTRÁLIA".
Leia-se: "ÁUSTRIA".
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
N o- 2.317 - Nomear EANES TORRES PEREIRA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CEEI nº
04/2012, com resultado homologado através do Edital/CEEI nº
02/2013, publicado no D.O.U. de 22/05/2013, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A - Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Engenharia Elétrica e Informática, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0254604, em virtude da aposentadoria de Bernardo
Lula Junior.
ÃO
PR
OI
BID
N o- 2.318 - Nomear CLÁUDIO SEBASTIÃO V. C. CAVALCANTI,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CEEI nº 04/2012, com resultado homologado através do Edital/CEEI nº 02/2013, publicado no D.O.U. de 22/05/2013, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para
o cargo de Professor de 3º grau, Classe A - Auxiliar, Nível 1, em
regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no
Centro de Engenharia Elétrica e Informática, Campus de Campina
Grande, código de vaga nº 0919176, decorrente de redistribuição.
A
o-
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº. 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23066.020429/12-15 resolve:
Nº 654 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº. 1.932, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2004, referente à
aposentadoria de JOSÉ ULISSES FERREIRA JÚNIOR, para aplicação da Emenda Constitucional nº. 70, de 29 de março de 2012, a
fim de assegurar a paridade dos proventos.
N 2.319 - Nomear GUSTAVO ARAÚJO SOARES, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CEEI nº
04/2012, com resultado homologado através do Edital/CEEI nº
02/2013, publicado no D.O.U. de 22/05/2013, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A - Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Engenharia Elétrica e Informática, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0919177, decorrente de redistribuição.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Nº 655 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº. 2.047, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2004, referente à
aposentadoria de JOSÉ ULISSES FERREIRA JÚNIOR, para aplicação da Emenda Constitucional nº. 70, de 29 de março de 2012, a
fim de assegurar a paridade dos proventos.
N o- 2.610 - Autorizar o Afastamento da Professora Assistente LETICIA JOAQUINA DE CASTRO RODRIGUES E SOUZA, de
26/10/2013 a 02/11/2013, a fim de apresentar trabalho no X Congresso Internacional "ALED 2013", em Puebla, México, com ônus
limitado (Processo nº 23067-P13978/13-14).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nº 616/2013, de 09 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2013, seção 2, pág. 28,
do servidor Jurandyr Santos Nogueira.
Onde se Lê: "Nível de Classificação Adjunto, Nível 4;
Leia-se: " Nível de Classificação Associado, Nível 1."
N o- 2.611 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior RUI FACUNDO VIGELIS, de 27/08/2013 a 31/08/2013, a fim
de apresentar trabalho oral na Conferência "GSI 2013", em Paris,
França, com ônus limitado (Processo nº 23067-P11703/13-55).
N o- 2.613 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto ANTONIO
CRISTIAN SARAIVA PAIVA, de 01/09/2013 a 30/08/2014, improrrogável, a fim de cursar Estágio Sênior(Pós-Doutoral), na Universidade de Strasbourg, na França, com ônus CAPES (Processo nº
23067-P9175/13-56).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500028
N o- 2.618 - Autorizar o Afastamento da Professora Associada SUELI
RODRIGUES, de 01/09/2013 a 31/01/2014, a fim de realizar Estágio
Sênior, na Universidade Politécnica de Valência, Espanha, com ônus
CNPq (Processo nº 23067-P11057/13-62).
N o- 2.620 - Autorizar o Afastamento do Professor Associado AILSON
PEREIRA DE MOURA, de 01/09/2013 a 31/05/2014, a fim de cursar
Estágio Pós-Doutoral, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal,
com ônus CAPES (Processo nº 23067-P11369/13-85).
N o- 2.621 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, de 03/08/2013 a
10/08/2013, a fim de participar e apresentar trabalho na 10ª Edição
"Oxford Round Table", na Inglaterra, com ônus limitado (Processo nº
23067-P10169/13-51).
N o- 2.623 - Autorizar o Afastamento do Professor Assistente HUGO
SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, de 16/08/2013 a
15/08/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Economia de Negócios, na Universidade Wageningen, em Wageningen, Holanda, com
ônus limitado (Processo nº 23067-P10197/13-96).
N o- 2.624 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério
Superior MEIZE REGINA DE LUCENA LUCAS, de 01/08/2013 a
28/02/2014, improrrogável, a fim de Cursar Pós-Doutorado em História, na Universidade de Groningen, em Groningen, Holanda, com
ônus CAPES (Processo nº 23067-P8365/13-56).
PO
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº. 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23066.020429/12-15 resolve:
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
N o- 2.615 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior HAMILTON FERREIRA GOMES DE ABREU, de
21/07/2013 a 28/07/2013, a fim de apresentar trabalho na Conferência
Aventuras na Metalurgia Física dos Aços, em Cambridge, Reino Unido, com ônus limitado (Processo nº 23067-P12136/13-72).
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA N o- 140, DE 24 DE JULHO DE 2013
CO
N o- 2.614 - Autorizar o Afastamento da Professora Adjunta PATRICIA
NEYVA DA COSTA PINHEIRO, de 15/08/2013 a 15/08/2014, improrrogável, a fim de cursar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade
de Tulane, nos Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo nº
23067-P13389/13-63).
N o- 2.616 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior CÉLIO LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, de
17/07/2013 a 20/07/2013, a fim de participar da Cerimônia de Jubilação (Teacher Retirement Ceremony), do Professor Alírio Egídio
Rodrigues, no Porto, em Portugal, com ônus limitado (Processo nº
23067-P13444/13-70).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, Instrução Normativa SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993 e
Portaria nº 1.496, de 03 de maio de 2005, resolve:
Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Cynara Gomes Barbosa.
Cargo: Professor Adjunto do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 2466232.
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Cargo:Chefe de Serviços de Insumos Farmacêuticos/EBSERH.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº
4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.015831/13-79.
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
RT
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IRO
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N o- 2.625 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior HUGO FILGUEIRAS DE ARAÚJO, de 01/08/2013 a
11/08/2013, a fim de apresentar trabalho no XXIII Congresso Mundial de Filosofia, em Atenas, Grécia, com ônus CAPES (Processo nº
23067-P12454/13-98).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 49.897, DE 24 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "stricto
sensu", aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho
de Ensino e Pesquisa;Considerando o que consta do Processo nº.
23069.007881/2013-23, resolve:
Designar, dentre os membros do Colegiado, SÉRGIO CARMONA DE SÃO CLEMENTE, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 307283, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Higiene, Inspeção e
Tecnologia de Alimentos de Origem Animal, nível Mestrado Profissional, da Faculdade de Veterinária.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 49.898 DE 24 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
consta do processo nº 23069.007881/13-23; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Convalidar os atos praticados durante o período de 26 de
novembro de 2012 até a nomeação do novo titular da função, por
SÉRGIO CARMONA DE SÃO CLEMENTE, Professor de 3ª Grau,
matrícula SIAPE nº. 307283, do Quadro Permanente da Universidade,
enquanto no exercício da função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Higiene, Inspeção e Tecnologia de Alimentos de
Origem Animal, nível Mestrado Profissional, da Faculdade de Veterinária.
Esta convalidação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de julho de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício
da Reitoria e no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC
404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País dos
seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO VALENCIA VILLA, Professor Adjunto, de 29 de julho a 05 de agosto de 2013, para apresentar trabalho
na "CVHR Meeting" no EUA, com ônus limitado, §1º, art.1º do Dec.
1.387/95 (Proc. 23069.008017/2013-49).
LUIZ PEDONE, Professor Adjunto, de 26 de novembro de
2013 a 01 de fevereiro de 2014, para realizar Estágio Sênior, na
Suécia, com ônus CAPES; inciso V, art. 1º, do Dec. 1.387/95
(Proc.23069.042568/2013-31).
MARIA LIVIA DO NASCIMENTO, Professor Titular, de
25 de agosto a 11 de setembro de 2013, para apresentar trabalho no
evento: "Congrés AREF 2013" e cumprir programa de intercâmbio
científico na França, com ônus CAPES, inciso V, art. 1º, do Dec.
1.387/95. (Proc. 23069.008035/2013-21).
TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOUZA, Professor
Auxiliar, de 23 a 30 de agosto de 2013, para apresentar trabalho no
"II Congresso Iberoamericano sobre Acoso Laboral" na Argentina,
com ônus UFF/Fopesq (diárias) mediante autorização n°
20130708.1494; inciso IV, art.1º do Dec. 1.387/95. (Proc.
23069.007366/2013-43).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
ABC, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.013282/2013-18)
N o- 3.698 - Autorizar o afastamento do País a Sainy Coelho Borges
Veloso, Matrícula nº 1298847/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Faculdade de Artes Visuais, para realizar Pós-Doutorado, em Cultura
y Sociedad, no Instituto de Altos Estudios Sociales - Universidad San
Martin, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de
02/09/2013 a 31/08/2014, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e bolsa CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995.
(Processo nº 23070.002858/2013-11)
N o- 3.699 - Autorizar o afastamento do País a Ana Carolina Rocha
Pessoa Temer, Matrícula nº 0412871/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia, para participar
do "Em Imersão - Colóquio Internacional: Jornalismo, Sociologia,
Etnologia, História, Literatura, Ciência Política - Experiências/Práticas/Representações da Imersão em Ciências Sociais e Jornalismo",
com apresentação de trabalho, na cidade de Nantes/França, no período de 26 a 30/11/2013, com ônus para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.004225/2013-30)
N o- 3.700 - Autorizar o afastamento do País a Emiliano Lôbo de
Godoi, Matrícula nº 1974902/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Escola de Engenharia Civil, para participar de Missão Técnica Internacional - Inglaterra e Alemanha, nas cidades de Londres/Inglaterra e Freiburg/Alemanha, no período de 30/08 a 09/09/2013, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.013734/2013-53)
N o- 3.701 - Autorizar o afastamento do País a Jesiel Freitas Carvalho,
Matrícula nº 1220155/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para participar do 17th International Conference on
Crystal Growth and Epitaxy - ICCGE-17, com apresentação de trabalho, na cidade de Varsóvia/Polônia, no período de 10 a 17/08/2013,
com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.013736/2013-42)
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O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.002552/2013-38, com
Requerimento de Vacância, datado de 08/07/2013, resolve:
Nº 1.006 - Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Professor do
Magistério Superior, do Campus Chapecó, ocupado pelo servidor
FABRÍCIO BUENO BORGES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1283664, a partir de 15.07.2013, por posse em outro cargo inacumulável;
Art. 2º - Declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.007 - Art. 1º DISPENSAR, o servidor CLÓVIS CAETANO,
Professor de Magistério Superior, SIAPE nº 1784173, das funções de
Coordenador Adjunto de Laboratórios - Campus Realeza, código FG4, da Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais
havia sido designado pela portaria nº 672/GR/UFFS/2011, de 28 de
setembro de 2011, publicada no D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.008 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora EDINEIA PAULA SARTORI SCHMITZ, Técnico de Laboratório/Área: Química, SIAPE nº
1894471, para as funções de Coordenador Adjunto de Laboratórios Campus Realeza, código FG-1, da Universidade Federal da Fronteira
Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 3.696 - Autorizar o afastamento do País a Josiane Faganello,
Matrícula nº 1728384/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto
de Ciências Biológicas, para participar de missão em Moçambique
com o objetivo de dar continuidade às ações de implementação da
Universidade Aberta do Brasil - UAB e para participar de reuniões
com alunos, professores e coordenadores com vistas ao início do
sexto semestre letivo do curso de Licenciatura em Ensino de Biologia, nas cidades de Maputo, Beira e Lichinga/ Moçambique, no
período de 03 a 18/08/2013, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus para a Agência Brasileira de Cooperação -
N o- 3.722 - Autorizar o afastamento do País a Norton Gomes de
Almeida, Matrícula nº 1672760/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Instituto de Física, para realizar Pós-Doutorado, em Física, na Universidade de Salamanca, na cidade de Salamanca/Espanha, no período
de 01/05/2013 a 28/02/2014, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e bolsa CNPQ, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.010393/2013-64)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n° 3768, publicada no D.O.U. em 23/07/2013,
seção 2, pág. 19, que nomeou José Mauricio Tomé Romano, onde se
lê: no período de 23/07 a 22/08/2013, leia-se: no período de 20/07 a
19/08/2013. (Processo nº 23070.000225/2013-61)
Excluir da Portaria N° 3669, publicada no D.O.U. em
24/07/2013, seção 2, pág 32, que prorrogou contrato de Professores
Temporários lotados no Instituto de Informática, o nome de Daniel
Vitor de Lucena, Matrícula nº 2022352/SIAPE, processo nº
23070.3728/2013-98.
Na Portaria N° 3621, publicada no D.O.U. em 19/07/2013,
seção 2, pág. 29, que concedeu pensão vitalícia à companheira da exservidora Geni Anastacio Sabino, Matrícula nº 0300003/SIAPE, Bibliotecário-Documentalista, aposentada, falecida em 02/07/2013, fazer
constar, onde se lê: Mariza Anastácio Sabino, leia-se: Mariza dos
Santos Franco. (Processo nº 23070.013385/2013-70)
L
A
N
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
NA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo
23422.001616/2013-65, resolve:
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 3.702 - Autorizar o afastamento do País a José Querino Tavares
Neto, Matrícula nº 1413938/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Direito, para participar do ISA/RCSL International
Congress - Institut D'etudes Politiques de Toulouse, com apresentação
de trabalho, na cidade de Toulouse/França, no período de 02 a
07/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.013737/2013-97)
N o- 3.704 - Autorizar o afastamento do País a Ana Lúcia Queiroz
Bezerra, Matrícula nº 0604048/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Enfermagem, para participar do XII Conferencia de
Educación em Enfermeria, V Encuentro de Investigación Educativa
en Enfermeria, IV Encuentro Latinoamericano - Europa e III Encuentro de Estudiantes, com apresentação de trabalho, na cidade de
Montevideo/Uruguai, no período de 08 a 14/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008145/201353)
N o- 3.711 - Autorizar o afastamento do País a Vera Lucia Banys,
Matrícula nº 1433439/SIAPE, Professor Associado, lotada no Campus
Jataí, para participar do missão de trabalho, na cidade de Ithaca/EUA,
no período de 14/09 a 06/10/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013302/2013-42)
N o- 3.714 - Autorizar o afastamento do País a Ricardo Menegatti,
Matrícula nº 1543271/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade
de Farmácia, para participar do XXII National Meeting of Medicinal
Chemistry, com apresentação de trabalho, na cidade de Roma/Itália,
no período de 09 a 14/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012915/2013-62)
N o- 3.715 - Autorizar o afastamento do País a Orizon Pereira Ferreira,
Matrícula nº 0300549/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar de missão de trabalho relativo ao Projeto de Cooperação Internacional intitulado "Modelos de Otimização e Aplicações" CAPES/MES - Cuba PROJETOS
136/11, com apresentação de trabalho, na cidade de Havana/Cuba, no
período de 31/08 a 01/10/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.010680/201374)
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ISSN 1677-7050
N o- 453 - Art. 1º Dispensar a servidora DIANA ARAUJO PEREIRA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, do cargo de
Coordenadora do Curso de Letras, Artes e Mediação Cultural, código
FCC, designada pela Portaria UNILA Nº 068/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2013, seção 2, página
29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.001616/2013-65, resolve:
N o- 454 - Art. 1º Nomear a servidora DIANA ARAUJO PEREIRA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, para exercer o
cargo de Coordenadora do Instituto Mercosul de Estudos Avançados
da UNILA, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo
23422.001560/2013-49, resolve:
N o- 455 - Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora CRISTINE MARISTELA LIMBERGER LANGE, SIAPE 1895350, do cargo de Chefe do Departamento de Apoio da Vice-Reitoria, código FG-1, designada pela Portaria UNILA Nº 323/2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2013, seção 2, página 26, a partir de
23 de julho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 756, DE 10 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente DANIELLE FERNANDES COSTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº
1841236, lotada no Instituto de Ciências Humanas da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para realizar visita técnica à Universidade
Diego Portales, em Santiago/Chile, no período de 25/07/13 a
05/08/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.009198/2013-87.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 758, DE 10 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 4.584, DE 17 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente LARISSA LOURES MENDES, Matrícula SIAPE nº 1953735, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para participar do European Congress of Epidemiology (EUROEPI) 2013, em Aarhus/Dinamarca, no período de 08/08/13 a
16/08/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte), conforme consta do Processo nº 23071.009115/2013-98.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/07/2013, o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 09, que era ocupado por ALEXIS DE MATOS
GOMES, inscrição UFMG nº 14749-4, matrícula SIAPE nº 1259136,
lotado na Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 774, DE 18 DE JULHO DE 2013
O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009,
considerando o ofício nº 55 - Feng, fls.19 do processo nº
23071.008336/2013-94, resolve:
Retificar a portaria nº 755, de 10/07/13, publicada no DOU
de 17/07/13, Seção 02, página 38, referente ao afastamento do País do
servidor docente ANDRÉ LUIS MARQUES MARCATO, conforme
se segue:
Onde se lê: "com ônus limitado para esta IFE", leia-se: "com
ônus para a CAPES (transporte e diárias)".
CO
ME
RC
PASCHOAL ROBERTO TONELLI
IA
PORTARIA Nº 778, DE 18 DE JULHO DE 2013
LIZ
O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ALICE BELLEIGOLI REZENDE, Matrícula SIAPE nº 2503654, lotada
no Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz
de Fora, para participar do 15th International Congress of Immunology, com apresentação de trabalho, em Milão/Itália, no período de
21/08/13 a 27/08/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.010177/2013-87.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 4.650, DE 18 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso IX da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor Assistente, Nível 04, que
era ocupado por WILLIAM ROSA ALVES, inscrição UFMG nº
13466-X, matrícula SIAPE nº 1185780, lotado no Instituto de Geociências, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 01/07/2013.
ÃO
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.691, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/06/2013, a servidora ANA
ELISA STACANELLI AVELAR, inscrição UFMG nº 23637-3, matrícula 1902879, do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02,
do Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Escola de Arquitetura.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 4.661, DE 18 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15/07/2013, a servidora ACÁCIA DE SOUSA PAULA, inscrição UFMG nº 19475-1, matrícula
SIAPE nº 1550929, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 05,
do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Hospital das
Clínicas.
PR
OI
BID
A
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 4.663, DE 18 DE JULHO DE 2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.190 - Designar, por recondução, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Ciências Biológicas, FCC- Nível Único, do
Campus Universitário de Altamira, ROSEMAR SILVA LUZ RAMOS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 2º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007, de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 3.186 - ARTHUR LUIZ DA COSTA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período de 05 a 26 de agosto de 2013, para
participar como palestrante da Conference: Marine Molecular Ecology, na Universidade de Ciências e Tecnologia de Hong Kong/China,
com ônus limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 3.189 - JUNIA DE BARROS BRAGA VASCONCELOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 21
de julho a 04 de agosto de 2013, a fim de realizar o 2º Módulo do
Doutorado em Educação, na Universidade Católica de Santa Fé, em
Santa Fé, Argentina, em Regime de Tempo Integral, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.337 - Declarar a Vacância, do cargo de Técnico em Mecânica,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ADRIANO
SITÔNIO RUMÃO, Matricula SIAPE nº. 1474539, com lotação no
Centro de Tecnologia, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 17.07.2013. (Processo nº.
23074.026439/13-47).
N o- 1.338 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor MANOEL PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 331545, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.020762/13-80).
N o- 1.339 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA DA SALETE VIEIRA DE LACERDA,
matrícula SIAPE nº. 332750, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Educação, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.026126/13-61).
PO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2013, o servidor MARCÍLIO BATISTA PIMENTA, inscrição UFMG nº 10633-X, matrícula
SIAPE nº 1040452, do cargo de Médico/Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 08, do Quadro
Permanente desta Universidade, lotado no Hospital das Clínicas.
PORTARIA Nº 659, DE 19 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIZ HENRIQUE REZENDE MACIEL, matrícula nº 1580917, professor assistente, lotado
no Departamento de Educação Física, para participar do "24th International Aerobic Championship", como chefe de delegação e técnico, além de visitas para prospecção de parcerias para o curso de
Bacharelado em Educação Física da UFLA, em Las Vegas/Estados
Unidos, no período de 28/7 a 6/8/2013, com ônus UFLA (PRG e
PRAEC), conforme Processo nº 23090.001762/2013-90.
N o- 3.194 - MARIA PAULA CRUZ SCHNEIDER, Professora do
Magistério Superior, no período de 26 de julho a 08 de agosto de
2013, para apresentação de trabalho no "19th Symposium of the
International Association for Cyanophyte Research", em Cleveland,
nos Estados Unidos, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Em exercício
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, em cumprimento ao acórdão proferido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na Apelação Reexame
Necessário nº 2008.8.00.023682-0/MG, a partir de 10/06/2013, o servidor DAVID SALOMÃO DOS REIS, inscrição UFMG nº 20688-1,
matrícula SIAPE nº 1660467, do cargo de Secretário Executivo, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
04, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Escola de
Engenharia.
PORTARIA Nº 652, DE 18 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o constante no
processo nº 23090.001814/2013-28, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 31/7/2013, o Contrato de
Trabalho de JOYCE MARIA GOMES DA COSTA, ocupante do
cargo de professor temporário, matrícula nº 1929180, lotada no Departamento de Ciências dos Alimentos.
N o- 3.193 - SAINT CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, no período de 28 de julho a 16 de
agosto de 2013, para apresentação de trabalho no "Kyoto Regional
International Conference Center", em Kyoto, Japão, com ônus limitado e sem prejuízo de seus vencimentos.
PORTARIA Nº 4.585, DE 17 DE JULHO DE 2013
AÇ
PASCHOAL ROBERTO TONELLI
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 1.340 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO BRASILINO, matrícula SIAPE nº. 331928, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, Doutorado, Classe Associado, Nível II, Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Departamento de Química, do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.024527/1331).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.341 - I - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora SILVIA
MÁRCIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº. 338340, ocupante do
cargo de Professor 3º Grau, Mestrado, Classe Adjunto, Nível I, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Direito Processual e
Prática Jurídica, do Centro de Ciências Jurídicas, de acordo com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com proventos reduzidos em 10% e calculados pela média das remunerações, conforme artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004. (Processo nº.
23074.024975/13-62).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 493 - I. Nomear, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora
SILVANA MARIA CARBONERA - 201339, ocupante do cargo de
Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de confiança de Coordenador Pedagógico da Coordenação de Políticas de Educação Profissional, FG-01,
da Pró-Reitoria de Graduação, autorizado pela Portaria do Ministério
da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU
de 05.09.2008. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Nº 494 - Nomear o servidor JOÃO ARTHUR PUGSLEY GRAHL 202335, ocupante do cargo de professor, classe Assistente, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Letras do Setor de Ciências Humanas, FCC Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com
a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de julho de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Elisangela Zem, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no
Hospital de Clínicas, no período de 10/09/2013 a 16/09/2013, para
participar e apresentar trabalho no "X Congresso Iberoamericano de
Neonatologia", em Cartagena/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.027750/2013-83).
Tatiana Izabele Jaworski de Sa Riechi, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no
Departamento de Psicologia, no Setor de Ciências Humanas e Letras,
no período de 01/08/2013 a 31/01/2014, para dar continuidade ao
Programa de Pós-Doutorado em Psicologia na área de concentração
em Prevenção, Promoção do Desenvolvimento Infantil, na Universidade de Múrcia, em Múrcia/Espanha, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.024924/2013-56).
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N 3.374, DE 24 DE JULHO DE 2013
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 574 - Declarar, a partir de 15 de Julho de 2013, com fundamento
no Artigo nº33, inciso I, da Lei nº8.112/90, a vacância do Cargo de
Técnico de Laboratório/Química, classe D, ocupado por Cristiano
Cairo Correia, matrícula SIAPE nº1732939, lotado no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, tendo em vista o
que consta no Processo nº23007.011386/2013-43.
Nº 2.774 - I. Nomear, a partir de 01 de maio de 2013, o servidor
LUCIANO MARCIO DE ANDRADE - 134643, CPF nº
876.957.319-00, auxiliar de indústria e conservação de alimentos,
para exercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de Eventos
Estudantis, FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, autorizado
pela Portaria do Ministério da Educação nº 94, de 29 de janeiro de
2010, publicada no DOU de 01.02.2010. II. Os efeitos financeiros
desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em
DOU desta Portaria.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
o-
PORTARIA N 2.838, DE 24 DE JULHO DE 2013
IM
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
L
A
N
Nº 1.501- Autorizar o afastamento do país de JOSÉ LUIZ DE ATTAYDE, matrícula no 1362202, Professor Associado do Departamento
de Botânica, Ecologia e Zoologia - CB, para participar de "Workshop
de Cooperação Internacional", na cidade de Freising, na Alemanha,
no período de 28.07.2013 a 05.08.2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.040740/2013-13.
O
I
C
NA
Nº 1.502- Autorizar o afastamento do país de CARLOS ROBERTO
SORENSEN DUTRA DA FONSECA, matrícula no 1678202, Professor Adjunto do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia CB, para participar de "Workshop de Cooperação Internacional", na
cidade de Freising, na Alemanha, no período de 28.07.2013 a
05.08.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.040739/2013-99.
A
S
N
Nº 1.503- Autorizar o afastamento do país de GISLENE MARIA DA
SILVA GANADE, matrícula no 1677189, Professora Adjunta do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia - CB, para participar de
"Workshop de Cooperação Internacional", na cidade de Freising, na
Alemanha, no período de 28.07.2013 a 05.08.2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.040737/2013-08.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 462, DE 23 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Declarar extinto, a partir de 08/06/2013, por força do término
do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 25/2012 de
DAIANE VENÂNCIO BITENCOURT, Matrícula 1976610, na condição de Professor Substituto, contratado em nível de Auxiliar em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Centro de Formação de
Professores, cujo pagamento de parcelas remanescentes porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.003516/2012-93.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41
de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, considerando o que
consta do processo nº 23077.026198/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o artigo 1° da Lei nº 10.887/2004 e proporcionais
a razão de 23/30 avos, MARIA DE LOURDES FRANCO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE NUTRICAO E DIETETICA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1173695-1,
lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO,
mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
DESPACHOS DO REITOR
Em 16 de julho de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Elton Vitor Coutinho da Silva dos Santos, assistente em
administração, lotado no Núcleo de Apoio Administrativo do CAHL,
para participar da X Reunião de Antropologia do MERCOSUL, no
período de 09/07 a 14/07/2013, na cidade de Córdoba - Argentina,
com
ônus
limitado
para
esta
universidade
(Processo
23007.011244/2013-86).
Em 24 de julho de 2013
PORTARIA N o- 3.375, DE 24 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a TANÚZIA MARIA
VIEIRA ESPÍRITO SANTO, Matrícula SIAPE nº 1130896, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
4, com Mestrado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.023838/2013-16).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º
23077.033966/2013-68, resolve:
Designar ADAILDO GOMES D ASSUNÇÃO, matrícula n.º
6345784, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de
Comunicações, FG-01, do Centro de Tecnologia, para um mandato de
02 (dois) anos.
PORTARIA Nº 601, DE 22 DE JULHO DE 2013
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de WILLIAN VALVERDE, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Auxiliar Graduado, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N o- 1.496, DE 22 DE JULHO DE 2013
E
R
P
Nº 575 - Declarar, a partir de 09 de Julho de 2013, com fundamento
no Artigo nº33, inciso I, da Lei nº8.112/90, a vacância do Cargo de
Técnico de Laboratório em Biologia, classe D, ocupado por Patrícia
Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE nº1871146, lotado no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, tendo
em vista o que consta no Processo nº23007.011385/2013-07.
A
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A
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Nº 2.773 - Exonerar, a partir de 01 de maio de 2013, o servidor
SERGIO FERNANDO BORBA - 089460, do cargo de confiança de
Chefe da Unidade de Eventos Estudantis, FG-03, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
o-
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA MENDES DA
SILVA, ex-companheira do ex-servidor JOSÉ BATISTA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 1128862, ocupante do cargo de Ascensorista, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 30
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 19/06/2013,
com o fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada
no D.O.U. de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c",
que passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004,
publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.032049/2013-76).
31
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso da competência
subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de
2009, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387 de
07.02.95, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
SERGIO ARMANDO DINIZ GUERRA FILHO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de
Artes, Humanidades e Letras, no período de 01/08/2013 a
28/02/2014, para cursar o doutorado sanduíche em Portugal, com
ônus limitado para esta Universidade (processo 23007.005765/201302).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500031
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, resolve:
N o- 463 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a FRANCISCA RITA SARAIVA (cônjuge), de acordo com o
artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANTONIO MAIA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 0346190, falecido(a) em 29 de junho de 2013.
(Processo nº 23077.038942/2013).
N o- 464 - Conceder pensão temporária no percentual de 100% (cem
por cento), a ARMANDO NICOLAU DA SILVA (filho(a) inválido(a)), representado(a) legalmente por JOSE NICOLAU DA SILVA,
de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo
único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso II,
alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral
dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDINOR NICOLAU
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0345650, falecido(a) em 29 de dezembro de 1996. (Processo nº 23077.011499/2013).
N o- 4.359 - Autorizar o afastamento do País de TOMOKO KIMURA
GAUDIOSO, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício
no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a
finalidade de participar do "XIV Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de Estudios de Asia y Africa", em La Plata
- Argentina, no período compreendido entre 12 e 18 de agosto de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 697.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
N o- 465 - Conceder pensão temporária no percentual de 100% (cem
por cento), a JUSSIER GOMES DE MORAIS (filho) inválido, representado legalmente por IVANISE SILVEIRA DA SILVA MORAIS, de acordo com o artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com a EC nº 70/2012, de
29/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, combinado com o
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor
JOAO CELESTINO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0345290,
falecido em 18 de outubro de 2012. (Processo nº
23077.055047/2012).
N o- 4.360 - Retificar a Portaria nº 4102, de 08 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, que
concedeu autorização para afastamento do País a ROSA MARIA
VICCARI, lotada e em exercício no Departamento de Informática
Teórica do Instituto de Informática,
onde se lê: com a finalidade de participar do encontro de
coordenadores de cátedra UNESCO na educação superior, ICT em
educação e desenvolvimento do ensino, na sede da UNESCO, em
Paris - França, no período compreendido entre 03 e 07 de setembro
de 2013, incluído trânsito, com ônus pela UNESCO,
leia-se: com a finalidade de participar do encontro de coordenadores de cátedra UNESCO na educação superior, ICT em educação e desenvolvimento do ensino, na sede da UNESCO, em Paris França, no período compreendido entre 03 e 07 de setembro de 2013,
incluído trânsito, com ônus pela UNESCO, e apresentar trabalho no
XVI Encontro Português para a Inteligência Artificial (EPIA 2013),
em Angra do Heroismo, Açores - Portugal, entre 08 e 14 de setembro
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado, ficando ratificados os
demais termos. Solicitação 757.
ISSN 1677-7050
N o- 466 - Reduzir a pensão temporária de 100% (cem por cento), para
50% (cinquenta por cento), paga a MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA ALVES (filho), nascido em 22/09/1995, e conceder pensão
temporária no percentual de 50% (cinquenta por cento) a LUCAS
ALVES DA SILVA (filho), nascido em 07/05/2000, representado (a)
legalmente por ANA LÚCIA TEIXEIRA DA SILVA MELO, de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com a EC nº 70/2012, de
29/03/2013, publicada no DOU de 30/03/2012, combinado com o
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0350431,
falecido(a) em 11 de março de 2013. (Processo nº
23077.037872/2013).
CO
ME
RC
IA
LIZ
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.012016/13-28, resolve
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
o-
N 4.353 - Autorizar o afastamento do País de JAIRTON DUPONT,
Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do "24th TWAS General Meeting", em Buenos
Aires - Argentina, no período compreendido entre 30 de setembro e
05 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 789.
N o- 4.355 - Autorizar o afastamento do País de MARIA CÁTIRA
BORTOLINI DA SILVA, Professor do Ensino Superior, lotada e com
exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências,
com a finalidade de participar de reunião no Consejo Nacional de
Investigaciones Científicas y Técnicas, Centro Nacional Patagónico,
em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido entre 25 e 28
de agosto de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 799.
N o- 4.356 - Autorizar o afastamento do País de MARILIA PATTA
RAMOS, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 28 de setembro e 04 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 755.
N o- 4.357 - Autorizar o afastamento do País de MILTON DE SOUZA
MENDONÇA JUNIOR, Professor do Ensino Superior, lotado e com
exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências,
com a finalidade de realizar visita ao Department of Entomology at
the Natural History Museum e participar do "11th INTECOL Congress, Ecology: Into the next 100years", em Londres - Inglaterra, no
período compreendido entre 13 e 25 de agosto de 2013, incluído
trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 695.
N o- 4.358 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO STUMPF
GONZALEZ, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício
no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "7º Congreso Latinoamericano de Ciencia Política", em Bogotá - Colômbia e do
"XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología", em Santiago Chile, no período compreendido entre 24 de setembro e 05 de outubro
de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP (diárias e passagens). Solicitação nº 717.
ÃO
N o- 4.371 - Retificar a Portaria nº 3384, de 19 de julho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2011, que
designou CEZAR SALDANHA SOUZA JUNIOR.
Onde se lê:
"... lotado no Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe do
referido Departamento, Código FG-1, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União e até 23 de abril de
2013...",
leia-se:
"... lotado no Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe do
referido Departamento, Código FG-1, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos...",
ficando ratificados os demais termos.
PR
OI
BID
A
o-
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 4.378 - Retificar a Portaria nº 4100, de 08 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, que
concedeu autorização para afastamento do País a LUCIOLA CAMPESTRINI, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia
Elétrica da Escola de Engenharia,
onde se lê: no período compreendido entre 10 e 27 de agosto
de 2012,
leia-se: no período compreendido entre 10 e 27 de agosto de
2013, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 683.
N o- 4.379 - Retificar a Portaria nº 4106, de 08 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, que
concedeu autorização para afastamento do País a WALTER FETTER
LAGES, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia,
onde se lê: no período compreendido entre 27 de julho e 04
de agosto de 2012,
leia-se: no período compreendido entre 27 de julho e 04 de
agosto de 2013, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº
669.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500032
No Despacho do Reitor em 28 de junho de 2013, que trata
do Afastamento do País do servidor JOSÉ CLAUDIO DE FARIA
TELLES, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 01 de julho
de 2013, seção 02, página 46.
Onde se lê:
Matrícula SIAPE 0370541 (Processo 23079.035262/201301).
Leia-se:
Matrícula SIAPE 0370540 (Processo 23079.035262/201301).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Nº 8.379- Declarar vago, a partir de 02-agosto-2013, o cargo de
Assistente em administração, ocupado pelo(a) servidor(a) THAIS
SOARES CARAMURU, Matrícula SIAPE nº 1959305, do quadro
único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.040216/1333.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 8.380- Rescindir o contrato de LAIS FERREIRA DE CASTRO
como Professor Temporário do(a) Instituto de Química a partir de 16julho-2013, conforme processo nº. 23079. 032064/12-50.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 8.383- Contratar DEBORA SILVA DE AZEVEDO na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 29-julho-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 040185/13-01
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
PO
N 4.373 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIS FERNANDO BARZOTTO, CPF nº 519435300 68,
matrícula SIAPE nº 1339625, lotado e com exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de
Direito, para exercer a função de Chefe do referido Departamento,
Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 02 anos.
RUI VICENTE OPPERMANN
RETIFICAÇÃO
N o- 8.387- Contratar SOTIRIS MISSAILIDIS na vaga de Professor
Visitante do Instituto de Biofísica, com salário correspondente à classe de Professor Titular, em regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva, durante o período de 01-julho-13 à 30junho-14, conforme processo nº. 23079. 048126/12-55
RT
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O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 8.389- Retifica a portaria nº 1434 de 07 de março de 2012,
publicada no DOU nº 47, de 08 de março de 2012, considerando que
a classe correta do Professor Substituto MARCELLO ROTER MARINS DOS SANTOS é Assistente I, conforme consta no processo nº
23079.006256/12-84
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 8.390- Exonerar, a pedido, a partir de 11-junho-2013, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) EDNO DE PAULA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº1717754, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, processo nº 23079.040211/13-10.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 8.395- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE ALVES FERREIRA,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário Oficial da União
de 16.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0285518, conforme processo
23079.033685/13-14
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 8.396- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato EVANOEL CRIZANTO DE
LIMA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0285792, conforme processo
23079.034162/13-21
N o- 8.397- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FABIO DE ALMEIDA
OROSKI, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0285838, conforme processo
23079.038399/13-72
N o- 8.398- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FELIPE DE MEDEIROS
SALES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0285882, conforme processo
23079.034478/13-03
N o- 8.399 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA DE AVILA
ABREU, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0285906, conforme processo
23079.036188/13-96
N o- 8.401- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JEFFERSON RIBEIRO
NOGUEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286131, conforme processo 23079.035371/13-47
N o- 8.408- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato TATIANA EL BACHA
PORTO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0286640, conforme processo
23079.037380/13-09
A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.129, DE 22 DE JULHO DE 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de
14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23084.009544/2013-82, resolve:
HOMOLOGAR a nomeação do Assistente em Administração JOSÉ MARIA MARQUES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº
1841011, para o exercício da Função Gratificada FG - 1, de Gerente
Administrativo do Campus UFRA de Parauapebas, no período de
01/07 a 31/10/2013.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 8.403- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIANA PIZZATTI BARBOZA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Auxiliar A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286013, conforme processo 23079.036976/13-73
N o- 8.404- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCEL FRAJBLATR,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário Oficial da União
de 16.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286317, conforme processo
23079.038506/13-80
N o- 8.405- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIANA FERNANDES
BRITO DE OLIVEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no
Diário Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286362, conforme processo 23079.034002/13-55
o-
N 8.406- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAPHAEL ANTUNES
DOS SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286378, conforme processo 23079.035067/13-36
N o- 1.162 - DESIGNAR para a Função (FG-05) de Chefe da Seção de
Requisição de Bens e Serviços, do Departamento de Administração
Geral, o(a) servidor(a) RAFAEL ALVES MARINO, Matrícula SIAPE
nº 1477081, a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme solicitação constante das folhas 1 e 2 do processo acima mencionado. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da portaria nº 960/2013-GR, de 12.6.2013, publicada no DOU de
17.6.2013, que designou Evandro de Oliveira Cavalcanti para a referida função (Processo UFRPE Nº 23082.011607/2013-81).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.246, DE 24 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os ditames
da Lei 8.745/1993 e legislação complementar, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Temporários abaixoespecificados:
ICHS/DLC
ICHS/DCE
IM/DTL
ICHS/DLC
o-
N 8.407- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTO MAMUD GUEDES DA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286577, conforme processo 23079.034618/13-62
IM
N o- 1.161 - DESIGNAR, para a Função (FG-03) de Diretor de Divisão
de Transportes, o(a) servidor(a) GIVALDO RUFINO COELHO, Matrícula SIAPE nº 1085665, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
ocupante do cargo de Motorista, a partir da publicação no Diário
Oficial da União, conforme solicitação constante do Memo nº
138/2013-GR, de 27.6.2013, constante da folha 01 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE nº 23082.011666/2013-59).
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
IF/DCA
ICHS/DLC
ICHS/DCJUS
NOME
Nº DO PROCESSO
PRAZO
ALEXANDRE
GIOVANELLI
FRANCISCO BELTRAO DO VALLE
GABRIEL SOUZA
ZELESCO
LEANDRO
AGUIAR FERNANDES
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES
ROBERTO DE ANDRADE LOTA
SUZANI ANDRADE FERRARO
23083.007955/2011-81
01/07/2013
27/09/2013
01/07/2013
18/08/2013
01/07/2013
30/08/2013
01/07/2013
30/09/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500033
23083.004765/2011-11
23083.005812/2011-35
23083.008407/2011-79
a
a
a
a
23083.005735/2011-13
01/07/2013 a
23/08/2013
23083.005736/2011-68
01/07/2013 a
29/09/2013
01/07/2013 a
30/09/2013
23083.009320/2011-19
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
resolve:
N o- 1.076-Dispensar a servidora técnico-administrativa Elisangela Andre de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1641928, da função de Assessora
Técnica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-04. Este
ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 16 de julho
de 2013.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
N o- 1.077 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Rafael Luz Espindola, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 5/2013,
de 15/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2013,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código nº 0920519.
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 1.078 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Paulo Henrique Araújo Bezerra, classificado em 2º lugar,
no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
056/2012, de 21/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/12/2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da
Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código nº 0920520.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
A
S
N
E
R
P
N o- 1.160 - DESIGNAR para o cargo de Assessor de Assuntos Estratégicos de Planejamento Institucional (CD-03), o(a) servidor(a)
EMIDIO CANTIDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1794246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, conforme
Memo nº 149/2013-GR, de 8.7.2013, e conforme folha 2 do processo
acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.012275/2013-51).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
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A
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P
M
E
EX
N o- 8.402- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LEANDRO LARA DE
CARVALHO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0286305, conforme processo
23079.036255/13-81
33
ISSN 1677-7050
ANA MARIA DANTAS SOARES
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 1.322 - Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2013, ADRIANA
RAQUEL RITTER FONTOURA, Assistente em Administração, MASIS nº 180780, SIAPE nº 1886187, do exercício da função de Chefe
do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de PósGraduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento do Centro
Tecnológico, código FG-4, para o qual havia sido designada pela
Portaria nº 279/2012/GR, de 5 de março de 2012.(Ref. Memorando nº
133/2012/CTC).
N o- 1.323 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto, AIRTON JOSÉ
SANTOS, Assistente em Administração, MASIS nº 89251, SIAPE nº
1159075, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da
Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento do Centro Tecnológico.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Memorando nº 133/2013/CTC).
N o- 1.328 - Art. 1º Designar, a partir de 7 de agosto de 2013, JOÃO
CARLOS ROCHA GRE, Professor Titular, MASIS nº 31750, SIAPE
nº 1156288, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Geociências do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, por um
mandado de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Correspondência 96/SEC/CFH/2013).
N o- 1.330 - Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2013, AIRTON
JOSÉ SANTOS, Assistente em Administração, MASIS nº 89251,
SIAPE nº 1159075, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente do Departamento de Engenharia do Conhecimento do
Centro Tecnológico, código FG-4, para o qual havia sido designado
pela Portaria nº 280/2012/GR, de 5 de março de 2012.(Ref. Memorando nº 134/2012/CTC).
N o- 1.331 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2013, RITA
DE CÁSSIA GIASSI, Assistente em Administração, MASIS nº
188985, SIAPE nº 1880359, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente do Departamento de Engenharia do Conhecimento do Centro Tecnológico.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Memorando nº 134/2013/CTC).
N o- 1.343 - Art. 1º Designar, em caráter pro tempore, KATIA CILENE
GODINHO BERTONCELLO, Professora Adjunta, MASIS nº
170458, SIAPE nº 1300984, para exercer a função de Coordenadora
do Mestrado Profissional Multidisciplinar em Saúde do Centro de
Ciências da Saúde, no período de 4 de junho a 31 de julho de
2013.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. art. 7º da Lei nº 12.677, de 26
de junho de 2012, e no Memorando nº 08/2013).
N o- 1.345 - Dispensar, a partir de 22 de julho de 2013, PATRICK
CUNHA, Assistente em Administração, MASIS nº 174283, SIAPE nº
1782401, do exercício da função de Chefe da Divisão de Recebimento, Tombamento e Distribuição de Bens Patrimoniais do Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração,
código FG-3, para o qual havia sido designado pela Portaria nº
999/2011/GR, de 24 de agosto de 2011.(Ref. Memorando nº
109/DGP/PROAD/2013).
CO
N o- 1.346 - Art. 1º Designar THIAGO BANDEIRA REQUIEL, Assistente em Administração, MASIS nº 187385, SIAPE nº 1984619,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Recebimento, Tombamento e Distribuição de Bens Patrimoniais do Departamento de
Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
109/DGP/PROAD/2013).
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.348 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2013,
WERNER LUDGER HEIDERMANN, Professor Associado, MASIS
nº 119584, SIAPE nº 1187452, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Letras-Português do Centro de Comunicação e Expressão, por um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
N o- 66.637-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RODOLFO GOTARDI BEGIATO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior
no Departamento de Matemática/CCNE, na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, através da Portaria N. 65.796, publicada
no DOU de 14/05/2013 e retificação publicada no DOU de
27/05/2013, com base no parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei 8.112, de
11.12.90. (Processo n. 007568/2013-27)
N o- 66.648-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90, PAULA OLGA GNERI, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Departamento de Matemática/CCNE,
na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0295691,decorrente da aposentadoria de João Batista Peneireiro,
conforme Portaria N. 62.328, de 14/05/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 16/05/2012. (Processo n. 011028/2013-48)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIA N o- 66.571, DE 12 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12/01/2010, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.90, a existência de uma vaga, a partir de 11 de
junho de 2013, no cargo de Técnico em Farmácia, no lugar de
Patrícia Dutra Sauzem, Matrícula SIAPE 1357050, lotada no Serviço
de Farmácia - Hospital Universitário de Santa Maria, do Quadro
Único desta Instituição. (Processo n. 010781/2013-16)
AÇ
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 933, DE 9 DE JULHO DE 2013
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061680/2012-32 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Jean Everson Martina, classificado(a) em 1º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 865/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2013, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com
exercício no Campus de Araranguá, com código de vaga 918407,
redistribuida, por meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR
PORTARIA N o- 1.063 , DE 24 DE JULHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a desistência formal do candidato, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 999/DDP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18/07/2013, seção 2, pág. 27, que trata da
nomeação de ODINEI FOGOLARI, no cargo de Técnico de Laboratório/Área - Química do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado
pelo Edital 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 704, DE 24 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:
Designar o servidor Carlúcio Fleury Arantes, SIAPE
0389989, ocupante do cargo de Motorista, para a função gratificada
de Chefe do Setor de Transporte (FG-3) desta Universidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
N o- 1.313 - remover SAULO ALBERTO DO CARMO ARAÚJO Professor Adjunto, do Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Ciências Agrárias - FCA, do Campus de Diamantina para a PróReitoria de Graduação do Campus de Unaí/UFVJM.
N o- 1.314 - remover THIAGO VASCONCELOS MELO - Professor
Adjunto, do Departamento de Zootecnia da Faculdade de Ciências
Agrárias - FCA, do Campus de Diamantina para a Pró-Reitoria de
Graduação do Campus de Unaí/UFVJM.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
CENTRO DE TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA N o- 111, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 388, DE 22 DE JULHO DE 2013
DALVAN JOSÉ REINERT.
ÃO
PR
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 58.083,
de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da Delegação de Competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, e tendo em
vista o que consta do Memorando n. 033/2013-PPGEPro, resolve:
DISPENSAR Márcio Schwaab, Matrícula SIAPE 1657862,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Engenharia de Processos (FCC.088), a partir de 9 de
julho de 2013.
OI
BID
EDUARDO RIZZATTI
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
PO
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.249 - Retificar a Portaria nº 1.919, de 27/06/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 01/07/2013, Seção 02, página 48, onde se
lê: ... LEONARDO QUERIBIM YOKOYAMA ..., leia-se: ... LEONARDO QUEROBIM YOKOYAMA.
N o- 2.250 - Retificar a Portaria nº 1.915, de 27/06/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 01/07/2013, Seção 02, página 48, ONDE
SE LÊ: ... em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ...,
LEIA-SE: ... em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva.
N o- 2.251 - Retificar a Portaria nº 2.087, de 10/07/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 15/07/2013, Seção 02, página 41, onde se
lê: ... em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ..., leiase: ... em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva.
VALÉRIA PETRI
PORTARIA Nº 2.254, DE 23 DE JULHO DE 2013
A Vice-Reitora no Exercício do Cargo de Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a CRISTINA ROSSI NAKAYAMA, Professor Adjunto do Campus Diadema, no período de
27.07.2013 a 02.08.2013, para participar do "Gordon Research Conference Archaea: Ecology, Metabolism & Molecular Biology", na
Itália, com ônus limitado (Processo nº 23089.020275/2013-65).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500034
VALERIA PETRI
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 28 de
março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, SIAPE nº 1947579, CPF: 037.950.743-98, para
exercer a função de Chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Em exercício
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PORTARIA Nº 391, DE 22 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 28 de
março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LÍDIA MATEUS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1904652, CPF: 666.461.033-72, da função de Chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, código
FG-01.
Art. 2º Designar a referida servidora para assumir a função
de chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura
código, FG-01, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Em exercício
PORTARIA Nº 396, DE 23 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 28 de
março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CAMELO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1982003, CPF: 419.193.00368, para exercer a função de Gerente do núcleo de Atendimento
Social ao Estudante da Coordenação de Políticas Estudantis, vinculado à Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, código
FG-01, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
PORTARIA Nº 397, DE 24 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 28 de
março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora PAULA LIMA SOMBRA, matrícula SIAPE Nº: 1830466, CPF: 009.829.613-24, Arquiteta e Urbanista, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, a prestar serviços, em caráter de colaboração técnica, junto à Universidade
Federal do Ceará (UFC), no período de 01.08.2013 a 30.11.2013,
conforme o disposto no Art. 26-A da Lei 11.091/2005. (Processo nº
23282.000881/2013-78).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Em exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
considerando a Portaria MEC nº 566, de 25.06.2013, publicada no
DOU de 26 subsequente, resolve:
N o- 1.753- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MONICA LEITE, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado pelo Edital
nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0247966, oriunda da aposentadoria de Rosalia
Monte Raso Freire Maia.
o-
N 1.754- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ANDREIA LARISSA
DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado
pelo Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, para o
Câmpus Londrina, na vaga nº 0247948, oriunda da aposentadoria de
Elzi Rocha da Silva Veloso.
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 398, DE 24 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Designar BENEDITO DA COSTA ESPÍRITO SANTO NETO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0172397, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Paraná.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/SPOA/MF n o- 167, de 17.7.2013, publicada no DOU de 18.7.2013, Seção 2, página 28, referente à vacância do servidor MARCELO DEFANI, onde se lê: a partir de
12.7.2013, leia-se: a partir de 15.7.2013.
N o- 1.756- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MARIANNA D'AUSTRIA MIDORI LIMA DO NASCIMENTO, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital nº 23/2012, publicado no
D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado pelo Edital nº 14/2013, publicado
no DOU de 14.03.2013, para o Câmpus Londrina, na vaga nº
0247801, oriunda do falecimento de Claudomiro Agostinho da Silva.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de HIROMI CRISTINA
SANTOS DOI, Analista de Finanças e Controle, da CoordenaçãoGeral de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais - COFIS, da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no período de 27 de julho a 11
de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/1995, para
usufruir de Licença Capacitação, a fim de participar do Curso de
Intensive English, a ser realizado pela EC-London, que se realizará na
cidade de Londres, Reino Unido. As despesas decorrentes do afastamento
serão
custeadas
pela
servidora
(Processo
n o17944.000355/2013-74).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ANTÔNIO DE
PÁDUA FERREIRA PASSOS, Coordenador Geral de Controle da
IM
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3 o- e 88, Inciso X da
Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N o- 592 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ GEMAQUE BARRETO, CPF. N o- 032.623.322-91, matricula SIAPE n o1012743, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "III",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do
artigo 3 o- , incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo n o- 16439.002080/2013-51), código aposentação 047001.
N o- 593 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO
NAZARENO LAGOIA FONSECA, CPF. n o- 044.331.812-34, matricula SIAPE n o- 1016462, no cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, Classe "D", Nível "401", pertencente ao Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos
integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3 o- , incisos I, II e
III e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo n o- 16439.002063/201313), código aposentação 047001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N o- 110, DE 22 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria n o- . 81,
de 27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a JOAQUIM ESPERIDIÃO DOS SANTOS, (cota 1/1), viúvo da aposentada MARIA DAS
VICTORIAS FERRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 6138888
NS - 489001, Classe C, Padrão V, com fundamento no art. 40, § 7 o- ,
I, da C.F/88, com a nova redação dada pelo art. 1 o- da Emenda
Constitucional n o- 41/03 e art. 2 o- , inciso I da Lei n o- 10887, de
18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90,
com vigência a partir de 11 de julho de 2013, data do falecimento da
instituidora (Processo n o- 16450.000230/2013-33).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500035
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA n o- 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 462 - Conceder pensão vitalícia a ZELIA AMARO COUTINHO,
CPF: 804.161.957-68, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 07.07.2013, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C. n o- 41/03,
beneficiária de ZACHARIAS HORÁCIO COUTINHO FILHO, matricula SIAPE n o- 0124506, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. n o- 10768.001645/201374).
L
A
N
N o- 463 - Conceder pensão vitalícia a ANTONIETA DE OLIVEIRA
AZEREDO, CPF: 734.403.457-34, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 14.07.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiária de JOÃO FRANCISCO DE AZEREDO, matricula SIAPE n o- 0114082, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe Especial, Padrão III. (Proc. n o- 10768.001695/201351).
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 464 - Conceder pensão vitalícia a ORLETE DA SILVA SANTOS,
CPF: 257.333.897-53, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 05.05.2013, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C. n o- 41/03,
beneficiária de YTHAMAR DOS SANTOS, matricula SIAPE n o0124500, Técnico de Contabilidade, Classe Especial, Padrão III.
(Proc. n o- 10768.001394/2013-28).
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
A
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A
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I
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A
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EX
N o- 1.755- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JULIANA SASAKI
DOI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado pelo
Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, para o Câmpus
Londrina, na vaga nº 0247799, oriunda da aposentadoria de José
Alvares Ferreira.
.
Dívida Pública - CODIV, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN,
no período de 06 a 10 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o1.387/1995, a fim de participar, como palestrante, do Seminário de
Tesouraria da América Latina, promovido pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento - BID, que se realizará na cidade de Antígua,
Guatemala. O referido evento será custeado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, inclusive diárias e passagens.
(Processo n o- 17944.000592/2013-35).
35
ISSN 1677-7050
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
N o- 465 - Conceder pensão vitalícia a MARIA YEDDA BARBOSA
TEIXEIRA, CPF: 016.732.917-08, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 03.07.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiária de GERSON ALVIN TEIXEIRA, matricula
SIAPE n o- 0906452, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. n o- 10768.001654/2013-65).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 542, DE 23 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO , no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66 , Inciso XIII da
Portaria MF n o- 81 de 27/03/2012 , publicada no Diário Oficial da
União de 30/03/2012 , e tendo em vista o que consta no Processo n o16115.000486/2013-51, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia , na forma dos artigos 215 e 217,
inciso "I" , alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 de 11/12/1990 c/c a Emenda
Constitucional n o- 41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos "I" e "II" da
Lei n o- 10.887/04 de 18/06/2004 , a Sra. IGNEZ SILVA OLIVEIRA ,
a qual , mediante documentação comprobatória apresentada , é viúva
do ex - servidor inativo Sr. OSÉIAS VALIANTE OLIVEIRA , matrícula Siapecad 56638 , matrícula Siape 120497, ocupante do cargo
de Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil , Classe "S", Padrão
"004" do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda , falecido em
20/06/2013 .
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
N o- 77.569 - Conceder aposentadoria a TANIA MARIA REIS DA
COSTA, matrícula n o- 9.276.184-4, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
0301194322.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
N o- 77.570 - Conceder aposentadoria a VANIA MARIA MONTEIRO
SOUTO, matrícula n o- 9.458.556-3, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301584203.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO
DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES
NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA N o- 77.571, 24 DE JULHO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, incisoo IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria BCB n - 29.971, publicada no DOU de 10 de março de 2005,
resolve:
Dispensar a servidora VANIA MARIA MONTEIRO SOUTO, matrícula 9.458.556-3, da função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Brasília (Desuc/Gsuc2/Gtbsb/Cosup-02), em decorrência de sua aposentadoria.
CO
ME
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 109, DE 18 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071 de 02 de
maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,
resolve:
Art.1º. Delegar competência ao servidor GIVANILDO BARRETO VICENTE, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPECAD
nº 01180119, para no período de 22 a 26 de julho de 2013, praticar os
atos de que trata o art. 231, combinado com o art. 310, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a
ausência legal e simultânea do Titular e do Substituto Eventual da
Agência da Receita Federal do Brasil em Tubarão (SC), sob jurisdição desta Delegacia.
Art.2º. Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada seja mencionado após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
Nº 480 - Dispensar RENATO MORAES COELHO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 20572, da Função
Gratificada de Chefe de Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro SAVIG, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Itaguaí (RJ), Código FG-1.
Nº 481- Designar MARCELO KAHL GARCIA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 20267, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Vigilância e Controle
Aduaneiro - SAVIG, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Itaguaí (RJ), Código FG-1.
JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
ELIANA POLO PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
RC
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.004, DE 23 DE JULHO DE 2013
IA
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar JOSE ANTONIO FRANCISCO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27041,
para exercer o mandato pro tempore de Julgador na Oitava Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), não podendo o mandato ultrapassar 31 de dezembro de
2015.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados
nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Araraquara (SP).
LIZ
PORTARIA Nº 59, DE 23 DE JULHO DE 2013
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 302 e 314 do Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Delegar competência a Alexandre de Oliveira Gonzalez,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 19431, para praticar os atos de que
trata o artigo 261, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no D.O U. e 17 de maio de 2012, como
responsável pelo expediente no dia 29 e 30 de julho de 2013, tendo
em vista a ausência do titular e substituto eventual.
AÇ
ÃO
OI
RICARDO LOMBA VILLELA BASOS
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JULHO DE 2013
O Delegado da Receita Federal em Cuiabá-MT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de 17.05.2012,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MEIRY ANNE ALMADA
WEFFORT, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292142, para atuar
como pregoeiro; e o servidor FREDERICO CHAVES PARAÍSO,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01811046, para compor a equipe de
apoio, atuando como pregoeiro nos impedimentos legais daquele primeiro, junto ao processo licitatório nº 14108.000023/2013-53, de pregão eletrônico, para a aquisição de Diesel S10 para veículos da
DRF/CBA/MT - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá e
de sua Unidade Jurisdicionada, Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres/MT, a fim de suprir as necessidades básicas de funcionamento das unidades jurisdicionadas da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Cuiabá-MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO COSTA MARQUES
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE JULHO DE 2013
O Delegado Substituto da Receita Federal em Cuiabá-MT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor GENESIO JOSE
DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD nº 826894, para a prática dos atos previstos no
Artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista a ausência do Substituto Eventual da Seção de
Administração Aduaneira - SAANA da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Cuiabá-MT, no período de 31 de julho a 01 de agosto
de 2013.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima, na
referida data.
PR
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
A
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe confere o
artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 110 - Dispensar MARIA REGINA BUTZE GRUDTNER, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº
00859866, de Função Gratificada de Assistente da Delegacia, código
FG-1.
Nº 111 - Exonerar, a pedido, ALFREDO CÉSAR CORREA RODRIGUEZ, AFRFB, Matricula SIAPECAD nº. 01170145, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), código
DAS-101.1.
Nº 112 - Nomear MARIA REGINA BUTZE GRUDTNER, AFRFB,
Matrícula SIAPECAD nº 00859866, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), código
DAS-101.1.
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
Nº 596 - DISPENSAR LUIZ CARLOS DA SILVA, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 816, da Função Gratificada de InspetorChefe da Receita Federal do Brasil em Capanema/PR, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, código FG1.
Nº 598 - DESIGNAR EVERALDO FÁBIO BITDINGER, ARFB236002, matrícula SIAPECAD nº 1240048, para exercer a Função
Gratificada de Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil em Capanema/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cascavel/PR, código FG-1.
SÉRGIO GOMES NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 67, DE 18 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUIZ OMAR SETUBAL GABARDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD nº 00001528, para, no dia 23 a 26 de julho de
2013, praticar os atos de que trata o artigo 303 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência
do Delegado Adjunto.
RODOLFO COSTA MARQUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500036
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
PO
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista o disposto
pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
- Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 58, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JOINVILLE - SC, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos arts. 303 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, e considerando o que dispõe os arts. 11
e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e suas
alterações, resolve:
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUIZ
STOLF JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01493871, para no período de 22 a 31 de julho de 2013,
praticar, no âmbito da Agência da Receita Federal do Brasil em
Canoinhas (SC), os atos de que trata o artigo 310 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento legal do Agente titular e a inexistência de substituto
eventual no referido período.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o número e data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCONDES WITT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 416, DE 22 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de
16/03/2012, publicada no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 11007.721463/2013-98 e, de acordo com o
artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11/12/90, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo
ocupado pela servidora RENATA PONTE TROVISCAL, matrículas
Siape nº 2746533, e Siapecad nº 01519212, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II, lotada na Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento, a partir de 19
de julho de 2013.
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 24 de julho de 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, alterada pela Portaria GMF nº 01, de 07 de janeiro de 2010,
autoriza o afastamento do País do empregado Adail Henrique Spinola
Horst, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
para participar do evento Zabbix Conference 2013 e Visitar à Fábrica
do Raspberry PI, em Londres, Inglaterra, no período de 02 de setembro de 2013 a 10 de setembro de 2013, com ônus, trânsito incluído. (Ata RD nº 016/2013)
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA N 301, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR,CAMILA PORTO FASOLO para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas
Regionais do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código
DAS 101.4, deste Ministério.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N o- 302, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
o
1 do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR, MARCOS CARVALHO DE SANTANA, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Programas Subregionais do
Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional
da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS 101.4, deste
Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
o-
PORTARIA N 303, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
o
1 do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
EXONERAR, Wagner Martins da Cunha Vilella do cargo de
Coordenador-Geral de Negócios da Agricultura Irrigada do Departamento de Politica de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação,
código DAS 101.4, deste Ministério, a contar de 11 de julho de
2013.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7o
do Decreto no 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o
contido no Decreto no 6.363, de 23 de janeiro de 2008, resolve:
N° 304 - DISPENSAR,FABIANE MACEDO BORGES, matrícula
SIAPE no 1522158, da Função Comissionada Técnica, código FCT 09, Analista em Infraestrutura Hídrica, deste Ministério, a contar de
08 de julho de 2013.
N° 305 - DESIGNAR,MÔNICA BORGES GOMES ASSAD, matrícula Siape no 1460857, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT - 09, Analista em Infraestrutura Hídrica, deste
Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
Ministério da Justiça
.
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001287/2010-18, resolve:
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2013
N o- 385-Art. 1o Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A" Padrão II, ocupado pelo servidor DANIEL DE
OLIVEIRA PIZA, matrícula SIAPE no 1735097, código da vaga
885660, a contar de 23 de julho de 2013.
Art. 2o Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001374/2009-31, resolve:
N o- 386-Art. 1° Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe "A" Padrão III, ocupado pelo servidor FELIPE
CHAGAS DORNELLES, matrícula SIAPE no 1746394, código da
vaga 884560, a contar de 19 de julho de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
No 388 - DISPENSAR,GEORGE ROBERTO PENHEIRO COSTA,
matrícula Siape no 1495078, do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Sistemas de Informação da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério.
No 389- DESIGNAR,MARCELO CAMPOS BRITO, matrícula Siape
no 1407792, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
Coordenador de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação do Departamento de Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2o do Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
N o- 390-DESIGNAR, CLARA LÚCIA BATISTA BRANDÃO, matrícula SIAPE no 1830270, para exercer a Função Gratificada - FG 01
deste Ministério.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 305/DG/CRH, de 18 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 19 seguinte, que
nomeou o servidor EWÉRTON CABRAL DO NASCIMENTO, SIAPE 1854591, onde se lê: "Nomear, a partir de 15.07.2013, o servidor
EWÉRTON CABRAL DO NASCIMENTO...", leia-se: "Nomear o
servidor EWÉRTON CABRAL DO NASCIMENTO...".
Na Portaria nº 307/DG/CRH, de 18 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 19 seguinte, que
nomeou o servidor FRANCISCO WAGNER ARAÚJO ALMEIDA,
SIAPE 1788653, onde se lê: "Nomear, a partir de 15.07.2013, o
servidor FRANCISCO WAGNER ARAÚJO ALMEIDA...", leia-se:
"Nomear o servidor FRANCISCO WAGNER ARAÚJO ALMEIDA".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500037
Nº 908 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal FERNANDO QUELHO KAISER SALIBA, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar do "Curso Sub-regional de Medidas de Segurança Preventiva",
em Bogotá, Colômbia, no período de 21 a 27 de julho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08211.001509/2013-29 e 08000.011603/2013-71).
Nº 909 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal ARAJÁ ALMEIDA DE ARAÚJO, lotado
no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar de Missão
Oficial, no âmbito do III Programa de Cooperação entre o Departamento de Polícia Federal do Brasil e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai 2012-2014, em Assunção, Paraguai, no período
de 22 de julho a 19 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08211.001510/2013-53 e 08000.011602/2013-27).
L
A
N
O
I
C
Nº 910 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
a Delegada de Polícia Federal TATIANE DA COSTA ALMEIDA,
lotada no Departamento de Polícia Federal (DPF), e o Escrivão de
Polícia Federal MURILLO MARQUES REZENDE, lotado na Superintendência Regional do DPF em Goiás, com o objetivo de proceder à escolta policial para transferência do brasileiro José Carlos de
Menezes, de Lisboa/Portugal até a Cadeia Pública de Itaguari/GO, no
período de 21 a 25 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08200.014365/2013-08 e 08000.015120/2013-46).
A
S
N
NA
E
R
P
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
A
D
E
T
N
A
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I
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P
M
E
EX
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
37
ISSN 1677-7050
Nº 911 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
as servidoras CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Diretora de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais, Substituta, e SILVANA
RODRIGUES NASCIMENTO QUEIROZ, lotada na Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, com o objetivo de realizar visita
técnica ao Observatório Boliviano de Drogas, em La Paz, Bolívia, no
período de 24 a 27 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08129.009634/2013-16).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 830 - Designar PAULA REGINA MONTENEGRO GENERINO
DE ANDRADE para exercer o encargo de substituta de EDUARDO
HENRIQUE FALCÃO PIRES, Coordenador da Coordenação-Geral
do Memorial da Anistia Política do Brasil da Comissão de Anistia,
código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 831 - Dispensar ODEFRANIO VIDAL PIERRE DE MESSIAS do
encargo de substituto do Coordenador de Administração, Logística,
Orçamento e Finanças do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça,
código DAS 101.3.
N o- 832 - Designar ALINE CARNEIRO DE AGUIAR para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Administração, Logística,
Orçamento e Finanças do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça,
código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 207, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 27 de abril de 2010, resolve:
N o- 833 - Art. 1º Excluir, a partir de 1º de julho de 2013, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de
cargo efetivo, lotado na Seccional Defensoria Pública da União do
Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
SISTEMA
Sistema
de
Serviços Gerais
N o- 128 - Dispensar JOÃO DA SILVA DIAS da Função Gratificada,
código FG-02, do Gabinete do Ministro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 130 - Designar ANTONIO NUNES DOURADO NETO para exercer a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Ministro,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 131 - Designar MARTA ANDRADE DE FIGUEIREDO TORRES
para exercer a Função Gratificada, código FG-03, do Gabinete do
Ministro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
ISSN 1677-7050
NOME
SIAPE
Helber Ricar- 1438641
do Vieira
CARGO
NÍVEL
Técnico em Nível SuAssuntos
perior
Educacionais
N o- 834 - Exonerar LUIZ FERNANDO CALDAS FAGUNDES do
cargo de Coordenador-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria
de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional
do Índio, código DAS 101.4, a partir de 22 de julho de 2013.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
CO
N o- 835 - Nomear JÉSSICA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Assistente Técnico da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas,
código DAS 102.1.
ME
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
RC
IA
N o- 836 - Dispensar LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE do encargo
de substituto do Diretor do Departamento de Elaboração Normativa
da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.5.
LIZ
N o- 838 - Dispensar TÉDNEY MOREIRA DA SILVA do encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Estudos e Pesquisas do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.4.
N o- 839 - Designar VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Estudos e
Pesquisas do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 101.4, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 207, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 27 de abril de 2010, resolve:
N o- 840-Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
a servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Seccional Defensoria
Pública da União do Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
SIAPE
1829841
N o- 132 - Designar PETTERSON SALDADO DE OLIVEIRA para
exercer a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 133 - Designar EPITÁCIO DA SILVA DURÃO FILHO para
exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Secretaria Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 134 - Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA para exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 135 - Designar ERICK DA ROCHA SPIEGEL SALLUM para
exercer a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
AÇ
N o- 837 - Designar PATRICK MARIANO GOMES para exercer o
encargo de substituto do Diretor do Departamento de Elaboração
Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS
101.5, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
NOME
Giselle
Freire de
Moura
N o- 129 - Dispensar RAIMUNDO CORDEIRO LIMA da Função
Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Ministro.
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
Analista Téc- Nível Su- Sistema De
nico Admi- perior
Serviços Gerais
nistrativo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
N o- 125 - Designar CLAUDIO ROBERTO FERREIRA PINTO para
exercer a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 126 - Designar ARMANDO CARVALHO LOPES para exercer a
Função Gratificada, código FG-02, da Secretaria Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 127 - Designar VICTOR AUGUSTO LODI HUET DE BACELLAR para exercer a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete
do Ministro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ÃO
N o- 136 Nome
: MARIELZA RIBEIRO DE SOUSA
SANTOS
Cargo
: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE
: 0161103
Origem
: Ministério da Justiça
Para
: Tribunal Superior do Trabalho
Função/Cargo
: Assistente 3, nível FC-3
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, §
1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 6 de agosto de 2013
Processo
: 08001.001993/2010-19
PR
OI
BID
A
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
: OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
: Delegado de Polícia Federal
: 1294237
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Distrito Federal
: Chefe da Divisão de Assuntos Institucionais da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, CNE-05
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 22 de julho de 2012
Processo
: 08001.002868/2013-79
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 23 de julho de 2012 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
PO
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
N o- 137 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
: MARILÉA SANTIAGO DA SILVA
: Agente de Polícia Federal
: 1293463
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo
: Superintendente de Contrainteligência
da Secretaria de Estado de Segurança,
Assessor DAS-8
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 21 de agosto de 2013
Processo
: 08000.008709/2013-98
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500038
N o- 138 -
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 139 Nome
: ALIETH MARIA GABRIEL GADELHA
: Escrivão de Polícia Federal
: 6183836
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Estado do Acre
: Diretora de Inteligência da Secretaria
de Estado de Segurança Pública-SESP
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 27 de junho de 2013
Processo
: 08001.015177/2012-54
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 140 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
: LAÉRCIO GOMES COSTA
: Agente de Polícia Federal
: 0179532
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Estado do Maranhão
: Secretário-Adjunto de Inteligência da
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 17 de março de 2013
Processo
: 08001.003947/2013-05
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 18 de março de 2013 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência correspondente
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
N o- 141 -
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
N o- 143 Nome
: JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME
: Delegado de Polícia Federal
: 0178675
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo
: Secretário de Estado de Segurança Pública, símbolo SE
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 9 de julho de 2013
Processo
: 08000.008563/2013-81
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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Nome
: ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Cargo
: Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE
: 1293093
Origem
: Departamento de Polícia Federal
Para
: Governo do Estado de Pernambuco
Função/Cargo
: Secretário Executivo de Defesa Social,
DAS 1
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 31 de dezembro de 2012
Processo
: 08001.002354/2013-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 1º de janeiro de 2013 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
N o- 142 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
: MARCELO MONTANHA SOUZA
: Agente de Polícia Federal
: 0179550
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo
: Chefe de Gabinete, símbolo GG
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 9 de julho de 2013
Processo
: 08000.008563/2013-81
Considerando o Memorando nº 6/2013-GDPF/GVCLF/DPU/PE, datado de 23 de julho de 2013, por meio do qual o Dr.
Geraldo Vilar Correia Lima Filho solicita fixação de trânsito, a partir
de 1º de agosto de 2013, entre Brasil e Portugal, em virtude do seu
afastamento para cursar mestrado no exterior;
Considerando o disposto no artigo 19, parágrafo único, da
Resolução CSDPU nº 65/2012, segundo o qual o trânsito para fins de
deslocamento e estabelecimento de residência, no país ou no exterior
será fixado pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
Art. 1º - Fixar o prazo de cinco dias de trânsito, a contar de
1º de agosto de 2013, para permitir o deslocamento do defensor
público federal Dr. GERALDO VILAR CORREIA LIMA FILHO,
matrícula SIAPE 1647894, de Lisboa, em Portugal, para a Defensoria
Pública da União em Pernambuco, sem ônus para a Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 627, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria nº 499, de 24.6.2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25.6.2013, na pág. 27, da seção 1, mediante a qual se fixou o trânsito dos defensores públicos federais
removidos no 27º, 28º e 29º concursos de remoção dos defensores
públicos federais de segunda categoria;
Considerando mensagem eletrônica enviada pelo defensor
público federal Dr. Domingos Daniel Moutinho, protocolada no processo nº 08038.019939/2013-55, por meio da qual solicita que seu
trânsito tenha início no dia 30 de julho de 2013;
Considerando os artigos 1º e 2º da Portaria nº 343, de 3 de
julho de 2007, publicada no DOU de 4 de julho de 2007, seção 1,
página 86; resolve:
Art. 1º - A Portaria DPGU nº 499, de 24.6.2013, publicada
no DOU de 25.6.2013, na seção 1, pág. 27, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º ...................
§ 1º - .......................
§ 2º - ........................
§ 3º - .......................
§ 4º - .......................
§ 5º - ........................
§ 6º - Fixar prazo de quinze dias de trânsito, a contar de 30
de julho de 2013, para permitir o deslocamento do defensor público
federal Dr. DOMINGOS DANIEL MOUTINHO, SIAPE 1816567, da
Defensoria Pública da União em Belém/PA para a Defensoria Pública
da União em Macapá/AP, sem ônus para a Administração Pública.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 854, DE 22 DE JULHO DE 2013
N o- 144 -
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
: FÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO
: Delegado de Polícia Federal
: 1432176
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo
: Subsecretário de Inteligência da Secretaria Estado de Segurança Pública,
símbolo SS
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 10 de agosto de 2013
Processo
: 08000.008563/2013-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 626, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria DPGU nº 511, de 21 de agosto de
2012, publicada no DOU de 23.8.2011, na página 32 da seção 2, por
meio da qual foi autorizado o afastamento do defensor público federal
Dr. Geraldo Vilar Corrêa Lima Filho, para cursar Mestrado em Direito - Área de Especialização em Ciências Jurídico-Criminais na
Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 17 de setembro de
2012 a 31 de 31 julho de 2013;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500039
39
ISSN 1677-7050
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº547/2013/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
22/07/2013, subscrito pela servidora Tatiana Raquel Alves Vilaça,
Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial - Substituta, anexo,
resolve:
Art.1º-Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
16/07/2013 a 14/08/2013, do prazo relativo ao artigo 5° da Portaria n°
1.179/PRES/Funai, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre as
ações de monitoramento territorial e fiscalização na Terra Indígena
Maraiwatsede em conjunto com Departamento de Polícia Federal DPF, Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, Força
Nacional de Segurança Pública - FNSP e demais órgãos federais, em
observância aos direitos dos povos indígenas, publicada no DOU
nº184 de 21 de setembro de 2012, seção 2, página 47, prorrogada
pelas Portarias nº.1386/PRES/Funai, de 26/10/2012, Portaria
nº.1412/PRES/Funai, de 08/11/2012, Portaria nº.1571/PRES-Funai, de
10/12/2012, Portaria nº.35/PRES-Funai, de 15/01/2013, Portaria
nº.182/PRES-Funai, de 18/02/2013, Portaria nº.240/PRES-Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.363/PRES-Funai, de 10/04/2013, Portaria
nº509/PRES-Funai, de 13/05/2013 e Portaria nº678/PRES-Funai, de
19/06/2013.
Art.2º-Excluir os servidores Ivaldo Magno Oliveira Silva;
Técnico em Agricultura e Pecuária, matrícula Siape nº0446845, CPF:
271.378.213-91 e Gidelson de Araújo; Assistente Administrativo, matrícula Siape nº.0699127, CPF: 152.032.122-87, serão desligados do
GT, a contar dos dias 15/07/2013 e 14/08/2013, respectivamente.
Art.3º-Incluir os servidores Alan Dilessandro Oliveira de
Souza; Indigenista Especializado, matarícula Siape nº.1846224, CPF:
021.964.314-86 e Edilson Alves Monteiro; Técnico em Indigenismo,
matrícula Siape nº. 0444754, CPF: 037.124.352-15, a contar do dia
10/08/2013.
Art.4º- Os trabalhos desenvolvidos na Terra Indígena Maraiwatsede serão coordenados pelo servidor Aliberto Januário de
França - Assistente Administrativo; matrícula Siape nº.1100399, CPF:
161.471.031-72, subordinado a Coordenação Geral de Monitoramento
Territorial, da Diretoria de Proteção Territorial - CGMT/DPT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
Art.5º-A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área administrativa - logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.6º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA N o- 855, DE 22 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº546/2013/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
22/07/2013, subscrito pela servidora Tatiana Raquel Alves Vilaça,
Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial - Substituta, anexo,
resolve:
Art.1°- Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
26/07/2013 a 24/08/2013, o prazo do artigo 4° da Portaria
n°.1.729/PRES/Funai, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre
a Operação Apyterewa, publicada no DOU de 16 de dezembro de
2011, seção 2, página 28, prorrogada pela Portaria n°.46/PRES/Funai
de 17/01/2012, Portaria n°.103/PRES/Funai de 08/02/2012; Portaria
n°.171/PRES/Funai de 07/03/2012, Portaria n°292/PRES/Funai de
03/04/2012; Portaria n°.610/PRES/Funai de 15/05/2012, Portaria
n°.748/PRES/Funai de 31/05/2012, Portaria nº.796/PRES/Funai, de
25/06/2012, Portaria nº.976/PRES/Funai de 01/08/2012, Portaria
nº.1.004/PRES/Funai de 14/08/2012, Portaria nº.1266/PRES/Funai de
04/10/2012, Portaria nº.1.384/PRES/Funai de 26/10/2012, Portaria
nº.556/DAGES de 23/11/2012, Portaria nº.1701/PRES-Funai de
19/12/2012, Portaria nº.60/PRES-Funai de 28/01/2013, Portaria
nº.190/PRES-Funai, de 22/02/2013, Portaria nº.241/PRES-Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.336/PRES-Funai, de 05/04/2013, Portaria
nº.553/PRES-Funai, de 24/05/2013 e Portaria nº.677/PRES-Funai, de
19/06/2013.
Art.2º- Excluir os servidores Edílson Alves Monteiro; Técnico em Indigenismo, matrícula Siape nº0444754, CPF: 037.124.35215 e Raimundo de Assis Pereira - Auxiliar de Serviços Gerais; matrícula Siape nº.0445835, CPF: 220.429.622-87, a contar do dia
25/07/2013.
Art.3º- As ações de fiscalização e monitoramento territorial,
bem como as atividades administrativas da Base de Fiscalização II São Francisco, serão coordenadas pelo servidor Eliezer Louzado
Cardoso Cruz - Auxiliar Administrativo; matrícula Siape nº.0446758,
CPF: 353.757.101-10, subordinado a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial, da Diretoria de Proteção Territorial CGMT/DPT.
Art.4°- A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área administrativa - logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor Aruiavi Trumai, matrícula nº 0444599, ocupante do cargo de Piloto de Lancha,
NA-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Feliz Natal - MT,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
o-
PORTARIA N 875, DE 23 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08075.000031/2013-21, resolve:
PORTARIA N o- 257, DE 23 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem
como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR, JACQUELINE SILVA DAMASCENO, CPF N o553.428.251-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Recursos Humanos, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
o-
PORTARIA N 258, DE 23 DE JULHO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 254, DE 23 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR, JULIANA ESTEVES SOARES, CPF N o584.967.261-34, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Departamento de Infraestrutura e Logística, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério.
AÇ
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem
como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, LUZIA TEODORIA DE AGUIAR LACERDA, CPF N o- 891.939.381-87, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 11 de
julho de 2013.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
ÃO
PORTARIA N o- 255, DE 23 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, MANUEL DOS SANTOS MARTINS, CPF
N o- 782.062.198-20, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, deste Ministério, a partir de 10 de julho de 2013.
PR
OI
ÁTILA MAIA DA ROCHA
BID
A
PORTARIA N o- 256, DE 23 DE JULHO DE 2013
N o- 336 - Nomear AMANDA CAVALCANTI DE MELO, CPF no
035.710.314-90, para exercer, interinamente o cargo de CoordenadorGeral de Processo Administrativo Disciplinar, código DAS 101.4, da
Consultoria Jurídica deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
N o- 337 - Designar CÍNTIA CRISTINA MARQUES LIMA, matrícula
no 1578138, para substituir o Coordenador-Geral de Processo Administrativo Disciplinar, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica
deste Ministério, no período de 22 de julho a 02 de agosto de
2013.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR, GISELE ZENAIR DE OLIVEIRA, CPF N o823.912.039-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Santa Catarina, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35664.000867/2009-82 e no PARECER No 391/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
632/2013, resolve
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 338-Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ODETE
BEVILACQUA MELI, matrícula SIAPE no 0.933.350, Agente de
Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por
força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da
Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
N o- 1.620 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência- Executiva
PR
PA
MS
MS
PONTA GROSSA
BELÉM
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
Agência da Previdência Social - Nome
APS
LARANJEIRAS DO SUL
ROBSON WILLIANN POMPEU BRAGGIO
TUCURUÍ
GENILTON DANTAS CARDOSO
ANASTÁCIO
MARIZETE HORNER DE ALMEIDA
BONITO
EVANIA RAMOS PRADO
Publicação
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
nº
nº
nº
nº
1.358,
1.222,
1.428,
1.428,
de
de
de
de
10/06/2013, DOU nº 111, de 12/06/2013
21/05/13, DOU nº 97, de 22/05/13
17/06/2013, DOU nº 115, de18/06/2013
17/06/2013, DOU nº 115, de18/06/2013
N o- 1.621 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF
PR
AL
PA
MS
Gerência-Executiva
PONTA GROSSA
MACEIÓ
BELÉM
CAMPO GRANDE
Agência da Previdência Social - APS
LARANJEIRAS DO SUL
CAMPO ALEGRE
TUCURUÍ
ANASTÁCIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500040
Inscrição nº
744013d
236890a
069673a
165615g
Nome
GERSON SUZUKI
JOSE IVANALDO LOPES SILVA
RAQUEL MIRANDA PIRES
HIGOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO
Class.
18
5
22
4
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
41
ISSN 1677-7050
N o- 1.622 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
RS
CANOAS
Agência da Previdência Social - Nome
APS
GRAVATAÍ
RAFFAELLA GRANATA
Publicação
RS
CANOAS
PR
CURITIBA
BA
JUAZEIRO
JACOBINA
DANY CRISTHIANN DA SILVA CARVALHO
BA
VITÓRIA DA CONQUISTA
CONDEÚBA
MANUELA OLIVEIRA E SILVA
MS
CAMPO GRANDE
AQUIDAUANA
VANIA ESTEVES SILVA
Portaria nº
11/06/2013
Portaria nº
11/06/2013
Portaria nº
11/06/2013
Portaria nº
11/06/2013
Portaria nº
11/06/2013
Portaria nº
11/06/2013
SANTO ANTÔNIO DA PATRU- DUCIA WICHRESTIUK
LHA
LAPA
MAURA CRISTINA KALE MENDES
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
N o- 1.623 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF
RS
RS
PR
BA
BA
MS
Gerência-Executiva
CANOAS
CANOAS
CURITIBA
JUAZEIRO
VITÓRIA DA CONQUISTA
CAMPO GRANDE
Agência da Previdência Social - APS
GRAVATAÍ
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
LAPA
JACOBINA
CONDEÚBA
AQUIDAUANA
Inscrição nº
369625k
369691b
420789a
564070c
728579g
161534i
Nome
CARMEN BOTH SCHENATTO
FERNANDA SOFIA DA ROCHA
DANIELE CRISTINA FERNANDES PIRKEL
HAYLTON GONCALVES SILVA FILHO
MARCO ANTONIO VELOSO DE CASTRO FERREIRA
ALBERTO SEISHIRO UTIMA
Class.
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5
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8
4
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O
I
C
L
A
N
NA
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
o-
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JULHO DE 2013
N 79-Dispensar, a pedido, a servidora ELIZABETH FIGUEIREDO
BONFIM GUSMÃO, matrícula 1567621, CPF 019.693.925-92, da
Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-2,
na Agência da Previdência Social Salvador - Simões Filho, da estrutura desta Gerência.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
N o- 80-Designar o servidor ANDERSON LUIS DE SOUZA MONTES, matrícula 1779241, CPF 813.760.815-04, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Simões Filho, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013 (*)
A Gerente - Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em São Luís/MA, no uso de suas atribuições regimentais
aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no
DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800
INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
o-
N 81 - Dispensar a pedido, a contar de 15/07/2013, a servidora ANA
CARLA DA SILVA MIRANDA VALE, matrícula 1.636.336, CPF
857.219.723-00, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do
Setor de Benefícios da APS Cohab, Código FG-2, desta Gerência
Executiva São Luis.
N o- 82 - Designar a servidora POLLYANNA CRYSTYNA PEREIRA
BORGES GOMES, matrícula 2.962.643, CPF 029.804.973-20, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe do Setor de
Benefícios da APS Cohab, Código FG-2, desta Gerência Executiva
São Luis, convalidando os atos praticados a partir de 15/07/2013.
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO
GUEDELHA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 141, de 24/07/2013, Seção
2, pag.46, com incorreção no original.
E
R
P
A Sra. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 35078.000666/2013-71. resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de julho de 2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social ocupado pela servidora WANDA LOPES
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0549453, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de sua aposentadoria.
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JOSENILMA RIBEIRO DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE JULHO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,
inciso III, alínea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de
10.11.2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
37284.000398/2013-88, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao Srª NADJA SKAF MELO, a
contar de 04/07/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a" da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41,
de 19.12.2003, regulamentado através do art, 2º, I, da Lei nº 10.887,
de 18/06/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HELIO FERREIRA MELO, matrícula SIAPE 0877295, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/07/2013, cujo valor corresponde à
totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para
os benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.159,00 (quatro mil cento e cinqüenta e nove reais)
vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite.
ROSANGELA PICANÇO DO NASCIMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS-CUIABÁ-MT, no uso de suas legais e
regulamentares atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
7.556, de 24 de Agosto de 2011, publicado no DOU n. 164, de 25 de
Agosto de 2011 e, considerando o contido no Inciso I, do Artigo 3º da
PORTARIA INSS/PRES n. 800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU n. 173, de 08 de Setembro de 2011, Seção I, pagina
95; resolve :
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500041
A
S
N
1- Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO JOSÉ DA
SILVA, Técnico do Seguro Social, Matricula SIAPE 1.636.826 - CPF
846.994.181-04, da Função de Chefe de Seção de Atendimento - FG1 da estrutura da Gerência Executiva em Cuiabá-MT.
2- Esta Portaria entra em vigora na data de sua Publicação.
EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 6, DE 24 DE JULHO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
alínea "K", do inciso I, art. 162" da Portaria n° 296/MPS, de 09 de
novembro de 2009.Considerando o disposto no Art. 33, inciso IX da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de dezembro de 1990; Considerando o contido no
processo nº 35667.000126/2013-58.resolve:
Declarar vago a contar de 07 de outubro de 2012 o cargo de
Técnico do Seguro Social, Código 434.550, ocupado pelo servidor
Antonio Valdivino do Nascimento matrícula SIAPE nº 1492316, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro Permanente
deste Instituto, em virtude de falecimento em atividade.
GILMAR GONÇALVES CABECEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 83 INSS/SR-I,
de 28.06.2013, publicada no DOU nº 124 de 01.06.2013, seção 2,
pág. 65.
MIRIAM CARRERA M. P. ALMEIDA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 125, DE 23 DE JULHO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.001360/2013-62 apensos 50786/82 e 35301.007547/84, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b", inciso
I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
Nome: IRACEMA FERREIRA DE MOURA
Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe A, Padrão I
CPF nº 408354563-15
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, código DAS-102.5
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 3o
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
SIPAR nº 25000.113604/2013-79
Dengue, promovida pelo Instituto de Medicina Tropical "Pedro Kouri", em Havana - Cuba, no período de 11 a 24 de agosto de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para FIOCRUZ (Processo nº
25792.000097/2013-35).
ISSN 1677-7050
Conceder, a partir de 25.06.2013, Pensão Vitalícia á Srª
SUELY DIAS DA COSTA, na qualidade de viúva, equivalendo a
base de cálculos da pensão aos proventos recebidos pelo ex-servidor
ISMAR PEDRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0908261, Técnico
do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", aposentado do Quadro de
Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 25.06.2013,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela EC nº 41/03 e Lei nº 10.887/04.
ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - POÇOS DE CALDAS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM POÇOS DE
CALDAS/MG, designado pelo Ministro de Estado da Previdência
Social por meio da Portaria nº 133, de 24 de março de 2010, publicada no DOU nº 57, de 25 de março de 2010, no uso das atribuições institucionais que lhe foram conferidas, e tendo em vista o
que dispõe o artigo 3º, inciso II da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, Seção 1,
página 95. resolve:
CO
ME
N o- 69 - DISPENSAR o servidor Adriano Antunes Tálamo, matrícula
siape 0949002, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios, DAS 101.1, da Agência de Previdência Social de Pouso Alegre/MG, Gerência Executiva em Poços
de Caldas/MG;
RC
IA
N o- 70 - DESIGNAR o servidor Gleison Carvalho matrícula siape
1636375, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios, DAS 101.1, da Agência de Previdência Social de Pouso Alegre/MG, Gerência Executiva em Poços
de Caldas/MG.
LIZ
EDIVAN PAIVA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b",
inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, na forma abaixo indicada:
Nome: ANTÔNIO IGNÁCIO DE LOYOLA FILHO
Cargo: Odontólogo, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 0468355
Para: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Cargo a ser ocupado: DAS 101.1
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
SIPAR nº: 25100.065884/2002-11
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE JULHO DE 2013
A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo
171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de
2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 35274.000500/2013-39,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 11 de julho de 2013,
à CLAUDETTE VERONICA KOCZICESKI, viúva e única beneficiária do servidor falecido SÉRGIO LUIZ KOCZICESKI, matrícula: 1783836, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, NS434500, Classe "A", Padrão "II", que encontrava-se em atividade
desde 13 de maio de 2010 na Gerência Executiva do INSS em Passo
Fundo, em decorrência do seu óbito ocorrido em 11 de julho de 2013,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinado com o inciso II, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
SÔNIA MISTURA
.
PORTARIA Nº 1.515, DE 24 DE JULHO DE 2013
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.513, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b", inciso
I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, na forma abaixo indicada:
Nome: ROBERTA LAILA SENHORINHO RAMALHO
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 1164550
Para: Defensoria Pública da União
Amparo legal: art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de
1995
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
SIPAR nº: 25100.013873/2013-16
PORTARIA Nº 1.535, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.199/GM/MS, de 17 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de
junho de 2013, Seção 2, página 41.
ÃO
PR
N o- 559 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARISA
COELHO ADATI, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de
Sangue e Hemoderivados, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, no interesse da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, de inspeção sanitária internacional na unidade
fabril da empresa Alere Scarborough Inc, em Scarborough - EUA, no
período de 3 a 11 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para a ANVISA (Processo nº 25385.000175/2013-01).
N o- 560 - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 8ª Reunião
sobre Novas Vacinas: Inovações e Adjuvantes, em Boston - EUA, no
período de 10 a 17 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para FIOCRUZ (Processo nº 25386.000820/2013-78).
N o- 561 - Autorizar o afastamento do país do servidor WANDERSON
KLEBER DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Vigilância e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar de Sessão de Trabalho para
Revisão Final e Tradução da Ferramenta SIME - Sistema de Monitoramento de Emergências de Saúde, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, D.C, - EUA, no
período de 10 a 18 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.104498/2013-32).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
OI
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 1.536, DE 24 DE JULHO DE 2013
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear EUNICE GONÇALVES LOIOLA LIMA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 37.0003, da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
A
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 554 - Autorizar o afastamento do país da servidora ALENA
MAYO IÑIGUEZ, Pesquisadora em Saúde Pública da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho,
da V Reunião da Associação de Paleopatologia da América do Sul PAMINSA V, em Santa Marta, Colômbia, no período de 13 a 17 de
agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus de 4 (quatro) diárias
para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da servidora (Processo
nº 25030.000773/2013-92).
N o- 555 - Autorizar o afastamento do país do servidor ÁLVARO DA
SILVA RIBEIRO, Tecnologista em Saúde Pública, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, no interesse da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de Inspeção Sanitária
Internacional na Unidade Fabril da Empresa General Life Biotechnology Co., Ltda., em New Taipei City - China, no período de 9 a 18
de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus para ANVISA (Processo nº 25385.000181/2013-51).
PORTARIA Nº 1.514, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
N o- 557 - Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do 13º Curso Internacional de
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pelo código 00022013072500042
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
PO
N o- 556 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA FARIA E SILVA SANTELLI, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião sobre Sensibilidade Reduzida à Artemisinina na Região Amazônica, promovida
pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Paramaribo,
Suriname, no período de 11 a 17 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.111338/2013-40).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
N o- 558 - Autorizar o afastamento do país do servidor GIOVANINI
EVELIM COELHO, Coordenador-Geral do Programa Nacional de
Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de apresentar o Sistema de Vigilância da Dengue no Brasil
e participar de reunião sobre pesquisa em Dengue, promovida pelo
Instituto Pedro Kouri e Instituto de Medicina Tropical da Bélgica, no
contexto do 13º Curso Internacional de Dengue, em Havana - Cuba,
no período de 13 a 17 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus
de 2 (duas) diárias para o MS e demais despesas por conta da
OPAS/OMS (Processo nº 25000.109579/2013-29).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.386 - Designar ISRAEL SILVA DE MORAES para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Compra por Determinação Judicial, DAS-101.3, código 05.0352, da CoordenaçãoGeral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva,
ficando dispensada LOUISE BRUGGEMANN RAMOS.
N o- 1.387 - Designar MOISES OLIVEIRA DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Registro de
Preços de Insumos Estratégicos para Saúde, DAS-101.2, código
05.0359, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos
Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria Executiva, ficando dispensada CRISTINA SARAH XAVIER DA SILVA.
N o- 1.388 - Designar MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, DAS101.4, código 05.0351, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria Executiva, ficando dispensada a contar de 11/07/2013, VANESSA TORRES DANTAS.
N o- 1.389 - Designar CLÉLIO DE OLIVEIRA CORREA LIMA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Legislação e Normas, DAS-101.3, código 10.0024, da CoordenaçãoGeral de Acompanhamento Jurídico, da Consultoria Jurídica, ficando
dispensado ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO.
N o- 1.390 - Designar CLÉLIO DE OLIVEIRA CORREA LIMA NETO para substituir no período de 10/07 a 21/07/2013, a Coordenadora
de Legislação e Normas, DAS-101.3, código 10.0024, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico, da Consultoria Jurídica,
em virtude de licença à gestante da titular e férias do substituto
eventual.
N o- 1.391 - Designar WANG YI RAN para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Convênios e Gestão,
DAS-101.2, código 05.0450, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão, da Secretaria Executiva, ficando dispensado
JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 1.392 - Designar MARIA JOSÉ OSORIO BARBEDO MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador
Assistencial, DAS-101.3, código 30.0194, do Hospital Federal do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada VIRGINIA MARIA MACHADO LESSA.
N o- 1.393 - Designar PEDRO LUIZ FERNANDES para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Técnico-Científica, DAS-101.2, código 30.0369, do Centro de Suporte Terapêutico
Oncológico, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N o- 1.394 - Dispensar a contar de 04/07/2013, FABIANO MESSIAS
DA SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
Técnico-Administrativa, DAS-101.2, código 37.0005, da Secretaria
de Gestão Estratégica e Participativa, em virtude de vacância do
cargo efetivo.
o-
N 1.395 - Designar ALAIR NUNES DOS REIS para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código 39.0127, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena, ficando dispensado PAULO FONSECA.
N o- 1.396 - Designar MANOEL FRANCISCO RODRIGUES para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas, DAS-101.1, código 39.0246 do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
N o- 1.397 - Designar SIMONE RAMOS para exercer o encargo de
substituto eventual do Diretor do Centro de Criação de Animais de
Laboratório, DAS-101.4, código 45.0199, da Fundação Oswaldo
Cruz, ficando dispensado a pedido, a contar de 13/05/2013, FERNANDO LAPINHA GIL.
N o- 1.398 - Designar JOAQUIM DE CÁSSIO FILHO BARBOSA
CHAGAS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, DAS101.1, código 39.0247, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
RETIFICAR a portaria nº 101 de 12 de julho de 2010,
publicada no D.O.U nº 132 de 13 de julho de 2010, que concedeu
pensão vitalícia a MARIA LÚCIA SILVEIRA MONTEIRO. Onde se
Lê: "... Com Fundamento no Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8112/90, com nova redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 e artigo 2°, parágrafo II, da Lei 10887/04...", Leia-se:
"...Com Fundamento no Art. 217, inciso I, alínea "d" da Lei 8112/90,
com nova redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e artigo
2°, parágrafo II, da Lei 10887/04...".
(Processo nº 25020.002409/2010-33).
ANDREA CRISTINA PIRES DE A. PINTO
RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 404, DE 24 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MOACIR
MESQUITA, matrícula SIAPE 0538696, cargo Médico, código
309010, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 21% (vinte e um
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de
Desempenho Médico - GDM, Lei 1270/2012 (Processo SIPAR
25016.008721/2013-42).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
N 1.399 - Designar OTERCINDO FRANCISCO DA SILVA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Recursos Logísticos, DAS-101.1, código 39.0245, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
PORTARIA Nº 1.400, DE 24 DE JULHO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto
no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Nome: LUIZ ANTONIO NOLASCO DE FREITAS
Matrícula no SIAPE: 1373158
Cargo: Especialista em Regulação de Saúde Suplementar
Origem: Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS
Para: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ
Função/Cargo: Secretário-Adjunto de Administração Hospitalar, código CC-1
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, inciso I e § 1.º da Lei n.º
8.112/90).
Processo: 25386.001072/2007-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor á Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor á Agência Nacional de Saúde
Suplementar-ANS.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, á Agência Nacional de Saúde SuplementarANS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 168, DE 24 DE JULHO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
999/CGRH/SAA/SE/MS de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº. 187, Seção 2, de 29 de setembro de 2010,
resolve:
IM
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pela
PT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,
de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
DOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Conceder pensão a TEREZINHA DE CARVALHO GALLO,
viúva de WALTER DE FARIA GALLO, matrícula SIAPE 555258,
Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 28/05/2013, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90, c/c EC 41/03
e Lei 10.887/04. (Processo nº. 25003.010489/2013-51)
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MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 796, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.031302/2013-73, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária, ao filho menor YANN
MATTHEUS PEREIRA BARCELOS, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em face
do falecimento ocorrido em 15.03.2012, da ex-servidora MARIA LUCIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.650.237 (Identificação Única
nº 0.650.237-7), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a
Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 908, DE 10 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.033274/2013-29, tendo em
apenso o de nº 25001.021317/2007-85, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva SONIA BORGES
BARBOSA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 17.05.2013, do ex-
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pelo código 00022013072500043
servidor FLAVIO NUNES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
0.633.172 (Identificação Única nº 0.633.172-1), Motorista Oficial,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 907, DE 10 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.034662/2013-27, tendo em
apenso o de nº 25000.131003/2007-08, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva NILDA DOS SANTOS AZEDIAS, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 15.05.2013, do exservidor CELSO AZEDIAS, Matrícula SIAPE nº 0.227.227 (Identificação Única nº 0.227.227-1), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão II, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício
destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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PORTARIA Nº 934, DE 15 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.012203/2013-92, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva REGINA MASCARENHAS MARTINS, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 21.12.2012,
do servidor Ativo JORGE MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0.632.214
(Identificação Única nº 0.632.214-1), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
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NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA Nº 646, DE 22 DE JULHO DE 2013
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ISSN 1677-7050
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 935, DE 15 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.016192/2013-10, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ANA MARIA TEIXEIRA SILVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 08.03.2013, do
servidor Ativo OLIMAR CARVALHO SILVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 0.654.893 (Identificação Única nº 0.654.893-8), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 936, DE 15 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.024500/2013-81, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva LUCINÉA DA
SILVA COUTO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 02.04.2013, do
servidor Ativo REINALDO LUCIANO COUTO, Matrícula SIAPE nº
0.634.675 (Identificação Única nº 0.634.675-8), Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 944, DE 16 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.031582/2004-29, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0302 DE 22 DE
MARÇO DE 2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
61 de 31.03.2005, que declarou aposentado o servidor LUIS GENES,
matrícula SIAPE 0.625.816 (Identificação Única 0.625.816-6), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III; Onde se lê: Aposentadoria
por Invalidez com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, correspondente a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887/2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
Emenda Constitucional nº 41/2003; - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral.
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Padrão III; Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez com fundamento
no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições desde a competência de
julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº
41/2003; - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez com fundamento no
artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da
citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento integral.
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA DA GLÓRIA MENEZES MANSOLDO e Pensão Civil Temporária, às filhas
menores CARLA MENEZES MANSOLDO e NATÁLIA RAMOS
MANSOLDO, com fundamento no artigo 217, incisos I, alínea "c" e
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
28.03.2013, do ex-servidor ANTÔNIO EUSTÁQUIO FERREIRA
MANSOLDO, Matrícula SIAPE nº 0.622.574 (Identificação Única nº
0.622.574-8), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia,
e 25% (vinte e cinco por cento) do benefício destinado a cada uma
das beneficiárias da Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
ISSN 1677-7050
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 945, DE 16 DE JULHO DE 2013
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.034992/2006-93, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0151 DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 44 de 06.03.2007, que declarou aposentada a servidora SÔNIA
AVELINO FERREIRA, matrícula SIAPE 0.238.733 (Identificação
Única 0.238.733-6), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III; Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez com
fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº
10.887/2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda; - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez com fundamento no
artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da
citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento integral.
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 949, DE 16 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.005968/2006-47, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0798 DE 10 DE
JULHO DE 2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
141 de 25.07.2006, que declarou aposentado o servidor RENATO
RAPHAEL GASCO, matrícula SIAPE 0.641.413 (Identificação Única 0.641.413-3), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III; Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº
10.887/2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda
Constitucional nº 41/2003; - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez
com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral.
AÇ
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 946, DE 16 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.025300/2010-01, tendo em
apenso o de nº 25001.008697/2007-62, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1372 DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 219 de 14.11.2007, que declarou aposentado o servidor COSME
ROSA LISBOA, matrícula SIAPE 0.239.844 (Identificação Única
0.239.844-3), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III; Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
20/98, observado o disposto no artigo 3º da citada Emenda, bem
como no artigo 3º, parágrafo 2º e artigo 6º, da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com provento mensal correspondente a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos) do valor do seu cargo efetivo; - Leia-se:
Aposentadoria por Invalidez com fundamento no artigo 40, inciso I
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos).
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 948, DE 16 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.034954/2006-31, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0013 DE 08 DE
JANEIRO DE 2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
12 de 17.01.2007, que declarou aposentada a servidora REGINA
MARIA KULPEL, matrícula SIAPE 0.647.847 (Identificação Única
0.647.847-6), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
ÃO
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PR
PORTARIA Nº 958, DE 18 DE JULHO DE 2013
OI
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.026365/2013-16, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira JUREMA
VICTORINO GOMES, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 08.04.2013,
do servidor Ativo RUI FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
0.643.281 (Identificação Única nº 0.643.281-6), Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
BID
A
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.031518/2013-39, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ROSÂNGELA
MARIA PEREIRA DA MOTA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
24.05.2013, do servidor Ativo ROGÉRIO PINTO DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 0.509.640 (Identificação Única nº 0.509.640-5),
Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 964, DE 19 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.025472/2013-19, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 28.04.2013,
da servidora Ativa ELANI ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.643.131 (Identificação Única nº 0.643.131-3), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
PO
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 960, DE 18 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.037647/2013-31, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira EUNICE
MAURÍCIA DOS SANTOS, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 17.06.2013,
da ex-servidora WILMA FARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
0.642.830 (Identificação Única nº 0.642.830-4), Médica, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste
Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício
destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 961, DE 18 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.033182/2013-49, tendo em
apenso o de nº 25001.042106/2007-86, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500044
PORTARIA Nº 963, DE 19 DE JULHO DE 2013
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.373, DE 24 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
PAULO, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA
CGRH/SAA/MS 1.000, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de
29/09/2010, e tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, a contar de 02/07/2013, o cargo de Guarda de
Endemias, classe "S", padrão III, ocupado pelo servidor LEANDRO
EPIFANIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 501996, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33,
da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.
(25004.008587/2013-19).
ELIANA RODRIGUES DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 6, DE 17 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso II do artigo 2º
da Portaria n. 517 de 28 de dezembro de 2005.resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Art. 1º - Delegar competência de CORRESPONSAVEL FINANCEIRO a servidora Mirian Mitiko Hamada, SIAPE 6048218 CPF 080.849.267-49.
Art. 2º - Delegar competência de CORRESPONSAVEL FINANCEIRO SUBSTITUTO o servidor Fernando Augusto Rempel,
matricula SIAPE n. 1819132 - CPF: 305466878-90.
Art. 3º As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias, para
serem validadas, deverão ser firmadas conjuntamente pelo Ordenador
de Despesas ou seu Substituto e pelo co-responsável Financeiro ou
seu Substituto.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria n. 07 de 27/07/2010, publicada no DOU nº 147 de 03/08/2010.
CARINA MAYUMI YAMASHITA
Substituta
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO
GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
o-
PORTARIA N 95, DE 18 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
"p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE
CLAUDINO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº. 0638363,
(Identificação Única 00638363-7), AGENTE VIGILÂNCIA, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional 47/2005 combinado
com o artigo 40 § 18 da CF/1988, redação atual, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 23% (Vinte e três por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, VPNI ART. 62-A (LEI
8.112/90-AT) e a GDPST (LEI 11784/2008)
(Processo nº 33401.002902/2013-40)
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS SEREH, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 325,
publicado no DOU nº 81, de 26,04.2012, c/c a Portaria nº 588, de 28
de dezembro de 2010, publicado no Boletim de Serviço nº 01, de 03
de janeiro de 2011, e tendo em vista o Decreto nº 7.335, de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20, subseqüente, e tendo em
vista o Acórdão TCU n.º 2008, de 06.11.2006-Plenário, Orientações
Normativas SRH/MPOG n.ºs 3 e 7/2007, Memorando Circulares n.ºs
75 e 154/Cgerh/Deadm/2007, e o que consta no processo n.º
25185.001.636/1994-32, resolve:
Art. 1.º - Alterar a Portaria nº 83, de 24/05/1995, publicada
no DOU de 30.06.1995, que aposentou MANOEL RODRIGUES DA
COSTA, com efeitos financeiros a partir de 6/11/2006, ONDE SE LÊ:
"...com os proventos proporcionais ao Tempo de Serviço à Razão de
33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos)..."; LEIA-SE: "...com os
proventos integrais a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)...".
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no DOU de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.010.741/2013-61, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor JOSÉ HENRIQUE VIEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0467687, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe
"S", Padrão III, (NS), do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06.07.2005, com as vantagens do artigo 3º da Lei
nº 8.911/94.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 306, DE 5 DE JULHO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 41/GM/MS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 10, de 15 de Janeiro de 2013 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora, CARLA FERNANDES DOMINGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 116.283-6, ocupante do cargo de Assistente
Social, código NS 309303, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005 e as demais vantagens a que fizer jus.
(Processo INTO/MS nº. 250057/2112/2013).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
AGUINALDO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 302, de 10 de julho de 2013, do Ministério
das Cidades, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de
2013, seção 2, página 47, no art. 2º, inciso VI, alínea a, item 2, onde
se lê: Titular: Mário Luz Teixeira, leia-se: Suplente: Mário Luz Teixeira.
Ministério das Comunicações
L
A
N
.
SECRETARIA EXECUTIVA
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva do Ministro da Saúde, no uso de suas atribuições,
subdelegadas pela Portaria/CRGH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/07/2013, a servidora ROBERTA PEREIRA SPALA, matrícula nº 2501399, ocupante do cargo
de Tecnologista, NS, Classe L, Padrão III, do quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Câncer, nos termos do art. 33, I da Lei 8.112/90,
atualizada pela Lei 9.257/97, declarado vago o cargo ocupado código
908434, Processo nº 25410.002442/2013.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
IM
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE
PRIMATAS, órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, designado pela Portaria nº 1.668 de 10 de julho
de 2007, publicada no DOU nº 133 em 12 de julho de 2007, no uso
de suas atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela
Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº
209 em 03 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1° - Declarar vago, a contar de 25 de julho de 2013, o
cargo de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica, classe O,
padrão I, do quadro de pessoal deste Centro, ocupado pela servidora
THATIANA ANDRADE DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
2019161, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a
presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma Lei.
JOSÉ DE SOUZA LIMA
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 344, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
EXONERAR SILVÉRIO MÁRIO COSTA OLIVEIRA, CPF
nº 359.199.901-63, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA N o- 345, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
NOMEAR MARCUS VINÍCIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA, CPF nº 149.470.051-49, para exercer o cargo de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500045
AGUINALDO RIBEIRO
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C
PORTARIA Nº 89, DE 24 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, INTERINO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto-lei n.º 2.355/87, de 27 de agosto de
1987, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, na forma abaixo indicada:
Nome: MARCONDE ROGÉRIO LIMOEIRO BARBOSA
Cargo efetivo: Agente de Correios - Carteiro
Matrícula SIAPE: nº 8.527.570-0
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Acauã-PI
Função: Secretário Municipal de Saúde
Amparo Legal: Decreto-lei nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 53000.036761/2013-99
A
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LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
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PORTARIA Nº 321, DE 23 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
NOMEAR ITALO FALCÃO ALVES DA CUNHA, CPF nº
723.148.001-25, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva.
PORTARIA Nº 589, DE 22 DE JULHO DE 2013
ANDRÉ DOS SANTOS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 346, DE 24 DE JULHO DE 2013
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA Nº 222, DE 24 DE JULHO DE 2013
45
ISSN 1677-7050
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 327, DE 24 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a prorrogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano da servidora pertencente
ao Quadro de pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA
Cargo efetivo: Técnico em Comunicação Social
Matrícula nº 662062
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.024413/2013-79
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora NAIR FERNANDES
MAIER, SIAPE 03037118, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ADERBAL MAIER, SIAPE 0837393, a partir
de 4.5.1996, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo nº 53820.000313/1996.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Conceder pensão vitalícia à Senhora TEREZINHA BARROS
OLIVEIRA DE NOVAES, SIAPE 05716926, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor LUIZ GONZAGA DE NOVAES, SIAPE 0832156, a partir de 3.5.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.023612/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
GUILHERMINO DE LIMA, SIAPE 05717434, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor SEVERINO JOSÉ GUILHERMINO, SIAPE 0831568, a partir de 9.6.2013, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.032206/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ZILDA BARROS SILVA, SIAPE 05717621, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor ANFRISIO VIEIRA SILVA, SIAPE 0835984, a partir
de 24.5.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.030597/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA RAIMUNDA
LEITE SOUSA, SIAPE 05717701, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor RAIMUNDO NONATO SOUSA, SIAPE
1125557, a partir de 27.5.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.031102/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CLERICE PALES MATOS, SIAPE 05717965, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor MANOEL MATOS, SIAPE 0829015, a partir de
30.4.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.024410/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TEREZA ANGELA
VIEGAS DE CARVALHO, SIAPE 05718031, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor MANOEL MARIA DE CARVALHO, SIAPE 0823469, a partir de 15.3.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.021167/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA RIBEIRO DE
OLIVEIRA LIMA, SIAPE 05718066, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ MARIA LIMA, SIAPE 0839306,
a partir de 29.5.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.0332308/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RAMONA CLECI PIRES, SIAPE 05718112, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor ALCEBIADES BOLIVAR MACHADO, SIAPE
0829801, a partir de 1º.7.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", observado o disposto no artigo 219, § único, da Lei nº
8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros a partir de
1º.7.2013, data do início da pensão tardia, à vista das informações
constantes do processo nº 53790.001583/1997.
Conceder pensão temporária ao Senhor JOÃO MARIA
MAIA, SIAPE 05718147, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor RAIMUNDO MAIA, SIAPE 0812834, a partir de
16.1.2012, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
CO
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.014398/2012.
Conceder pensão temporária à Senhora JÉSSICA MARIA
MAIA, SIAPE 05718155, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor RAIMUNDO MAIA, SIAPE 0812834, a partir de
16.1.2012, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.014398/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DILMA SALETTI
TASCA DE ARAUJO, SIAPE 05718180, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor WILSON FERREIRA DE
ARAUJO, SIAPE 1112501, a partir de 1º.5.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.026424/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA AMELIA GALHARDO RIBEIRO, SIAPE 05718376, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ELMANO BASTOS RIBEIRO,
SIAPE 0830375, a partir de 29.11.2012, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.008777/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LILA MARIA DE JESUS TURLES, SIAPE 05718082, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor HENRIQUE DE OLIVEIRA BULÇÃO
REDIG, SIAPE 0821933, a partir de 9.5.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.024466/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA APARECIDA
UVA, SIAPE 05717167, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ANTONIO UVA, SIAPE 0824094, a partir de
12.5.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.034239/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora VANDA CHAVES DE
RESENDE, SIAPE 05717001, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor FRANCISCO PEDRO DE RESENDE, SIAPE
1451671, a partir de 9.6.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.035207/2013.
Conceder pensão temporária ao Senhor EDILSON MOURA
DA SILVA, SIAPE 05719569, no valor de 1/3 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOÃO MOURA DA SILVA, SIAPE 1556451,
a partir de 13.9.2012, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
"a", observado o disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos a partir de
13.9.2012, data do início da pensão tardia, à vista das informações
constantes do processo nº 53000.051153/2012.
Conceder pensão temporária à Senhora EDIONE MOURA
DA SILVA, SIAPE 05719577, no valor de 1/3 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOÃO MOURA DA SILVA, SIAPE 1556451,
a partir de 13.9.2012, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
"a", observado o disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos a 13.9.2012,
data do início da pensão tardia, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.051153/2012.
Conceder pensão temporária à Senhora EDNA MARIA
MOURA DA SILVA, SIAPE 05719593, no valor de 1/3 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOÃO MOURA DA SILVA,
SIAPE 1556451, a partir de 13.9.2012, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a", observado o disposto no artigo 219, da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos a 13.9.2012, data do início da pensão tardia, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.051153/2012.
ISSN 1677-7050
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BID
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ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA N o- 635, DE 24 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 705, realizada em 18 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.015781/2013, resolve:
Nomear IAN GROSNER para exercer a função de Coordenador de Contencioso Judicial, na PFE-CO, ocupando cargo comissionado técnico código CCT-IV;
Exonerar RAFAEL ABIJAODI LOPES DE VASCONCELOS da função de Coordenador de Contencioso Judicial, da PFE-CO,
cargo comissionado técnico código CCT-IV;
Dispensar PORFÍRIA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA
do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCTIII, referente à função de Subchefe da Assessoria Técnica da Procuradoria Federal Especializada - PFE-AT.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 24 de julho de 2013
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das Comunicações, de 26
de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
Afastamento do País dos empregados:
JAIRTON MENDES CRUZ, Chefe do Departamento de Filatelia e Produtos e OSCAR EMÍLIO GALVÃO, Analista de Correios
Jr. do Departamento de Filatelia e Produtos, para participarem do
evento "Thailand 2013 World Stamp Exhibition", na cidade de Bangkok, Tailândia, no período de 01 a 08 de agosto de 2013, trânsito
incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto
1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
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.
Ministério das Relações Exteriores
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EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA
PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de
suas atribuições e noso termos odo disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa n - 63, de 1 - de setembro de 2012, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Art. 1 o- - Revogar, a partir de 02 de julho de 2013, a designação dada ao Ministro de Segunda Classe PAULO ROBERTO
AMORA ALVARENGA para a função de Ordenador de Despesa,
substituto, destao Unidade Gestora.
Art. 2 - - Designar, a partir de 02 de julho de 2013, o Primeiro-Secretário PAULO EDUARDO BORDA DE CARVALHO SILOS para a função de Ordenador de Despesa, substituto, desta Unidade Gestora.
PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N o- 416, DE 24 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993 e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço n o- 157 de
mesma data, resolve:
Dispensar MARIA ROSA JANUARIO RODRIGUES, Psicóloga, classe Especial, padrão III, do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 0458057, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Pagamentos
(DPAG).
ADRIANO SILVA PUCCI
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Ministério de Minas e Energia
.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA-GERAL
o-
PORTARIA N 2.753, DE 16 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base o inciso III do
art. 7 do Regimento Interno e no, de acordo com deliberação da
Diretoria e processo n° 48500.003337/2011-25, resolve:
(i) Exonerar o servidor ROBERTO RANGEL BORGES, matrícula SIAPE 0452333, do Cargo Comissionado Técnico CCT II na
Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de
Transmissão e Distribuição - SCT;
(ii) Nomear o servidor FERNANDO MARINHO DE MAGALHÃES JUNIOR, matrícula SIAPE 1665654, para o Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT;
(iii) Exonerar a servidora RENATA DE OLIVEIRA SOARES DE REZENDE, matrícula SIAPE 2163596, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT; e
(iv) Nomear o servidor RODRIGO LIMP NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 1559968, para o Cargo Comissionado Técnico CCT
IV na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de
Transmissão e Distribuição - SCT, ficando, na mesma data, exonerado
do cargo comissionado que atualmente ocupa. A íntegra desta Portaria consta nos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
o-
ROMEU DONIZETE RUFINO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 24 de julho de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País relacionados a seguir:
Miguel Angel Castro Cistenas engenheiro da ELETRONUCLEAR com destino aos EUA no período 27/07 a 03/08/13 para
participar do evento "Nuclear Plant Fatigue Applications and Environmentally Assisted Fatigue" promovido pelo EPRI em cooperação com a AREVA. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Paulo Roberto Werneck de Carvalho engenheiro da ELETRONUCLEAR com destino a Áustria no período 27/07 a 04/08/13
para participar do workshop sobre formação de especialistas em ações
destinadas a proteger o público em caso de emergência em usina
nuclear, a convite da Agência Internacional de Energia Atômica AIEA. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Wilson Jorge Montalvão gerente da ELETRONUCLEAR
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evento "Train the Trainers on Actions to Protect the Public in an
Emergencv at a Nuclear Power Plant" promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA. Tipo de afastamento: com
ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
N o- 331 - Dispensar LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n o- 1811211, do encargo de substituto do Chefe de Divisão de
Gestão Administrativa, código FCDNPM-2, da Superintendência do
DNPM no Estado de São Paulo.
N o- 334 - Designar JULIO CESAR RODRIGUES, matrícula SIAPE n o1423510, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão
de Gestão Administrativa, código FCDNPM-2, da Superintendência
do DNPM no Estado de São Paulo.
N o- 335 - Designar GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 453112, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código
FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Tocantins.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
RETIFICAÇÕES
o-
Na Portaria n 162, de 24 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de abril de 2013, seção 2, pág. 54,
onde se lê: "... no período de 20 de abril a 18 de julho de 2013...",
leia-se: "... no período de 20 de abril a 06 de agosto de 2013...".
Na Portaria n o- 248, de 18 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de junho de 2013, seção 2, pág. 40,
onde se lê: "... em seus afastamentos e impedimentos regulamentares", leia-se: "... em seus afastamentos e impedimentos regulamentares, convalidando os atos praticados a partir de 04 de março de
2013".
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17
do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o
disposto no artigo 38, da Lei n o- 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
o-
N 330 - Dispensar a pedido, ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n o- 1824776, do encargo de substituto eventual
do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Tocantins.
.
P
M
I
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 60, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no art.
38 da Lei n o- . 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n o- . 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JOAQUIM MODESTO PINTO JÚNIOR, CPF:
055.084.348-52, Coordenador-Geral, código DAS 101.4, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Consultor Jurídico,
código DAS 101.5, da Consultoria Jurídica deste Ministério, no período de 25 e 26 de julho de 2013, em virtude de ausência simultânea
do titular e do substituto do referido cargo.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 167 - Nomear BRUNA LUIZA SAMPAIO PORTUGAL, CPF:
039.258.135-35, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-geral de Administração e
Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 168 - Nomear RÉGIS AGUIAR NOBRE, CPF: 719.447.963-04,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
da Coordenação-geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N o- 169 - Exonerar, a pedido, RENAN LISBOA SALDANHA, CPF:
044.524.077-65, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação-geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 8 de julho de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500047
MÁRIO DUTRA AMARAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 16, DE 9 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INCRA/P/N o- 686, de 06 de agosto
de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 do mesmo mês e ano,
resolve:
Art. 1 o- - Dispensar ROBERTO DE ALMEIDA MARÇAL,
ocupanteo do cargo efetivoo de Assistente de Administração, Matricula
SIAPE n - 719075, CPF n - 102.401.442-87, dos encargos de substituto
do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Ceará-SR-02, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2 o- - Designar EPAMINONDAS ARISTÓTELES DA
SILVA, ocupanteo do cargo efetivo de Motorista, Matricula SIAPE n o719618, CPF n - 112.460.223-20, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Ceará-SR-02, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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MARIA DENISE SILVA ARAGÃO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
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O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
O gerente PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA JATOBÁ e o superintendente RUDERICO FERRAZ PIMENTEL, ambos da ELETROBRAS, com destino a Moçambique no período 29/07/13 a
01/08/13, participarão de reuniões com empresas do setor elétrico
daquele país. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
N o- 170 - Dispensar RENAN LISBOA SALDANHA, CPF:
044.524.077-65, do encargo de substituto do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 8 de julho de 2013.
N o- 332 - Designar JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1626021, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código
FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba.
N o- 333 - Designar LUCIANO DE MAGALHÃES FRANCA, matrícula SIAPE n o- 1790290, para exercer a Função Gratificada do
DNPM de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira,
código FG-1, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia.
47
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 14, DE 5 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas
pelo artigoo 132, do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela
Portaria n - 20, de 08 de abril de 2009, do Exm o- Senhor Ministro de
Estado do Desenvolvimento Agrário, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 do mesmo mês e ano, resolve:
I - Dispensar, LUCIANO CAVALCANTI VALADARES,
ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n o- 1550001, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão de
Obtenção de Terras, código DAS-101.2, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Designar JOSÉ MARIA MARTINS DE SÁ, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n o- 720292,
para assumir os encargos de substituto do Chefe da Divisão de Obtenção de Terras, código DAS-101.2, da Superintendência Regional
de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA N o- 13, DE 24 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/ n° 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, e
Portaria INCRA/P/685, III,. seção II, de 03 de dezembro de 2010,
publicada no D.O.U. de 06 do mesmo mês e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Srª LABRIZA TORRES GLOBIG, viúva do ex-servidor aposentado JORGE WOLFGANG GLOBIG, matrícula SIAPE n° 0722827, ex-ocupante do cargo de Economista, Classe S, padrão III, em virtude de seu falecimento em
21/06/2013, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos,
217, inciso I, alínea ''a'', e 218 da
lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, nos termos do art. 2 o- , inciso I, da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, à vista das informações constantes do Processo.(
INCRA/ SR-11/ n°54220.001968/2013-11).
ROBERTO RAMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA N o- 19, DE 23 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da
competência delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I - Tornar insubsistente o Item III da Portaria n° 17, de 2 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de
2013, Seção 2, página 61, que designa ANTONIO BATISTA FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE
0719230, CPF 279.053.491-87, para exercer os encargos de substituto
do Chefe de Serviço de Implantação de Assentamentos, código DAS101.1 da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Estado do Tocantins - SR-26, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
LUIZ AMADO PEREIRA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, INTERINO, em conformidade
com Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, o Decreto de 16 de
maio de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril
de 1999, resolve:
Considerar autorizado o afastamento do País de CLÁUDIA
DE BORBA MACIEL, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete da Ministra deste Ministério, para representar a Senhora Ministra de Estado na I Reunião de Ministras, Ministros e Autoridades
de Desenvolvimento Social e Erradicação da Fome e da Pobreza da
Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC),
a realizar-se em Caracas, Venezuela, nos dias 22 e 23 de julho de
2013.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 21 a 25
de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme a
Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº 3033/13.
CO
ME
RC
MARCELO CARDONA ROCHA
.
IA
PORTARIA Nº 369, DE 23 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Exonerar PABLO GARCIA SILVA, CPF nº
024.076.757-01, do cargo de Chefe de Serviço de Obras e Projetos,
código DAS-101.1, da Divisão de Engenharia, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA Nº 370, DE 23 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Nomear IVAN REIS GAMA TEIXEIRA, CPF nº
072.280.427-00, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Obras
e Projetos, código DAS-101.1, da Divisão de Engenharia, da Diretoria
de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
LIZ
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 24 de julho de 2013
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 368, DE 23 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de acordo com o
Processo nº 52600.028146/2013-87, resolve:
Art. 1 o- - Conceder exoneração, a pedido, de conformidade
com o art. 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao
servidor CAIO CESAR RONCONI, Matrícula SIAPE nº 2019743,
ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe
"C", Padrão "I", a partir de 08 de julho de 2013.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo, nos termos do art.
33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA Nº 371, DE 23 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Dispensar IVAN REIS GAMA TEIXEIRA, CPF nº
072.280.427-00, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de
Obras e Projetos, código DAS-101.1, da Divisão de Engenharia, da
Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ALEX MEGER DE AMORIM, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para efetuar verificação "in loco" na empresa Hankook
Tire Co. Ltda, no âmbito da investigação de dumping nas exportações
para o Brasil de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, em Seul, Coreia do Sul, no período de 30/08 a 08/09/2013,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1197/13).
FABIO PUCCI MARTINS, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para efetuar verificação "in loco" na empresa Hankook
Tire Co. Ltda, no âmbito da investigação de dumping nas exportações
para o Brasil de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, em Seul, Coreia do Sul, no período de 30/08 a 08/09/2013,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1199/13).
FELIPE AUGUSTO MACHADO, Coordenador da
CGAP/SECEX, para efetuar verificação "in loco" na empresa Hankook Tire Co. Ltda, no âmbito da investigação de dumping nas
exportações para o Brasil de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, em Seul, Coreia do Sul, no período de 30/08
a 08/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1200/13).
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
ÃO
PR
OI
Ministério do Esporte
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GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, para Buenos Aires/Argentina, com
ônus limitado, no período de 5 a 8 de agosto de 2013, inclusive
trânsito, do servidor PAULO SÉRGIO DE CASTILHO, Diretor do
Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério,
DAS 101.5, para participar de reuniões e Conferências organizadas
pela Universidad Nacional de La Plata, quando serão discutidos "Los
desafios de Brasil ante la Copa del Mundo e Juegos Olímpicos.
Políticas de Organización y Seguridad".
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Contrato de Consórcio
Público celebrado pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de
2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei
federal nº12.396, de 21 de março de 2011, e nos termos do inciso I,
do artigo 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o teor da Portaria nº 13, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, resolve:
REMOVER, de ofício, o servidor JORGE LÚCIO GONÇALVES MARQUES, em exercício na cidade de Brasília-DF, para
ter exercício na sede da APO na cidade do Rio de Janeiro, a contar de
1º de agosto de 2013.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DA MINISTRA
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
BID
PORTARIA Nº 372, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Designar RICARDO QUINTANILHA FERREIRA,
CPF nº 741.127.247-72, para exercer o encargo de substituto de
Chefe de Serviço de Obras e Projetos, código DAS-101.1, da Divisão
de Engenharia, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro,
em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
efetivar a seguinte cessão:
A
PO
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 23 de julho de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor WANDERLEY DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0374388, Diretor de Programas, do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a
se afastar do território brasileiro, em direção a Vancouver/Canadá, no
período de 27 de julho a 04 de agosto de 2013, inclusive trânsito com
ônus limitado para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro,
apresentar trabalho intitulado "The origin of carbohydrates moieties
in the differentiation of Giardia lamblia: The missing piece of the
puzzle" no International Congress of Protistology ICOP-XIV. (PCDP
nº 003594/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
projeto Faperj.
Fica cancelada a autorização para afastamento do País do
servidor RICARDO BOEIRA IVANOV, publicada no D.O.U. de
22/07/2013, Seção 2, Página 73, em virtude do cancelamento do
evento do Dia Mundial da Acreditação, organizado pelo Organismo
Nacional de Acreditação (ONA) do Paraguai. (Pedido de Concessão
de Diárias e Passagens nº 003315/2013)
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 348, de 12 de Julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de Julho de 2013, Seção 2, página 45
e 46, onde se lê: "..., a partir de 03 de junho de 2013, ..." leia-se: "...,
a partir de 03 de julho de 2013, ...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500048
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 293Servidor: FREDERICO SILVA BRASILEIRO DO VALLE Matrícula
SIAPE no 1365285
Cargo: Analista Ambiental
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Para: Ministério da Pesca e Aquicultura
Função/cargo: Coordenador-Geral - DAS 101.4
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 02001.002327/2013-64
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-INTERINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de novembro de 2011, resolve:
N o- 294- Art. 1o A alínea "a", do inciso XV do art. 1o da Portaria no
203, de 8 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 1o...............................................................................
XV - ...................................................................................
a) Titular SAULO ARANTES CEOLIN, que sucede a Paulino Franco
de Carvalho Neto;
................................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 295- Dispensar LARISA HO BECH GAIVIZZO, matrícula SIAPE
n° 2551417, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Secretário, código DAS-101.6, da Secretaria de Extrativismo e
Desenvolvimento Rural Sustentável.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Nº 296- Designar ROSELI BUENO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1680919, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Secretário, código DAS-101.6, da Secretaria de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
WALTER BEHR, Analista Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para participar
da Capacitação em Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação - REDD, em Nova York, EUA, no período de 1º de agosto
de 2013 a 31 de julho de 2014, com ônus limitado.
N o- 1.041 - Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA DOS
SANTOS, companheira do ex-servidor GERALDO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE n o- 747937, oriundo da extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no § 7 o- do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2 o- da Lei n o10.887, de 2004, e alínea c do inciso I do art. 217 da Lei n o- 8.112, de
1990, com vigência a partir 18 de junho de 2013, data do falecimento
do instituidor. (Processo n o- 04569.001350/2013-41).
o-
N 1.042 - Conceder cota de pensão vitalícia a MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA, companheira do ex-servidor JORGE WAQUIM FILHO, aposentado no cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE n o- 674039, oriundo da extinta Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento no § 7 o- do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2 o- da
Lei n o- 10.887, de 2004, e alínea c do inciso I do art. 217 da Lei n o8.112, de 1990, com vigência a partir 1 o- de julho de 2013, (Processo
n o- 05902.001872/2013-78).
MARIA CLARA MARRA
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÕES
No Despacho da Ministra de Estado, de 10 de julho de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2013, Seção
2, Página 52, referente ao afastamento do País da servidora SUELMA
RIBEIRO SILVA, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com
ônus limitado para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES".
Na Portaria no 273/GM/MMA, de 16 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2013, Seção
2, página 45, referente à cessão do servidor WAJDI RASHAD MISHMISH, onde se lê: " resolve efetivar, pelo prazo de 01 (um) ano, a
seguinte cessão ...", leia-se: "resolve efetivar a seguinte cessão ...".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n° 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010. Resolve:
o-
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n o326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, e considerando o disposto no art. 2 o- da Lei n o9.007, de 17 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte requisição:
Servidor: CARLOS CESAR ROCHA
Matrícula SIAPE: 1454649
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento, Classe C,
Padrão III
Órgão requisitado: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão requisitante: Presidência da República - PR
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03100.001062/2013-21
Art.1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art.2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão requisitado.
Art.3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
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E
T
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A
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I
S
S
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P
M
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EX
N 1.009- Exonerar, a pedido, a partir de 15 de julho de 2013, a
servidora ANDREA ALVES CHALEGA, Matrícula SIAPE nº
1534088, do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I,
lotada na Diretoria de Qualidade Ambiental-DIQUA/IBAMA/SEDE,
com fundamento artigo 34, inciso I da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n° 02001.003146/2013-55).
N o- 1.010- Conceder, em virtude do falecimento do servidor CARLOS
ALBERTO VIEIRA PROÉSIO, Matrícula SIAPE nº 681612, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de
20 de janeiro de 2013, data do óbito:
I- pensão vitalícia à ANA CRISTINA PROÁZIO DOS SANTOS, companheira, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e §
18 , e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e artigos, 216 § 1°, 217, inciso I, alínea c, e 218 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.(Processo n°
02022.000049/2013-62).
N o- 1.011- Declarar a vacância, a partir de 08 de julho de 2013, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pelo
servidora PAULA GOMES RABELLO, Matrícula SIAPE n°
2034400, lotada na Coordenação de Material- COMAT/CGEAD/SEDE, tendo em vista posse em cargo público inacumulável, nos ternos
do artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112/90. (Processo n°
02001.003059/2013-06).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
.
PORTARIA N o- 526, DE 24 DE JULHO DE 2013
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
49
ISSN 1677-7050
N o- 1.136 - Dispensar ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVA,
matrícula SIAPE n o- 1283220, do encargo de substituto eventual do
cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de
Temas Econômicos e Especiais, da Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos deste Ministério, designado pela Portaria
n o- 924, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de
2010.
N o- 1.137 - Designar THIAGO SOUSA NETO, matrícula SIAPE n o1454577, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente ocupado por MIGUEL MATTEO, do Departamento de Temas Econômicos e Especiais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.138 - Designar MARIA DA GRAÇA GONZALEZ, matrícula
SIAPE n o- 0127755, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador de Temas Econômicos e Especiais 4, código
DAS 101.3, do Departamento de Temas Econômicos e Especiais, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
L
A
N
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA , DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n o326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 13 de julho de 2010, e em face do que consta no Processo
n o- 03110.015181/2013-42, resolve:
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 1.145 - Art.1 o- - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, código da vaga n o- 498168, ocupado pelo servidor LUCIANO RAMOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n o- 1745205,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de
julho de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art.2 o- - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art.3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
IM
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE JULHO 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
N o- 1.131 - Excluir, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, da servidora SIMONE MARIA
VIEIRA DE VELASCO, matrícula n o- 1547076, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério, a contar de 15 de julho de 2013.
N o- 1.132 - Nomear, em caráter transitório, JOSÉ GILBERTO
NIEMCZEWSKI, matrícula n o- 1581572, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos termos do Decreto n o7.929 de 18 de fevereiro de 2013.
N o- 1.133 - Dispensar SEYR LEMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE
n o- 1758491, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Inovações Tecnológicas, código DAS 101.4, do
Departamento de Sistemas e Informação, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação, deste Ministério, designado pela Portaria
n o- 1.093, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de
2011.
o-
N 1.134 - Designar RICARDO MIOTTO LOVATEL, matrícula SIAPE n o- 0356718, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Inovações Tecnológicas, código DAS
101.4, do Departamento de Sistemas e Informação, da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.135 - Designar MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1459277, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Temas
Econômicos e Especiais, código DAS 101.5, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500049
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 297 - Exonerar, a pedido, FABRÍCIO MARTINS RODRIGUES,
CPF n o- 657.187.980-87, matrícula n o- 1784473, do cargo em comissão
de Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da
Unidade Estadual do IBGE em Roraima, DAS-101.1, desta Fundação,
na forma do disposto no artigo 35, inciso II, da Lei n o- 8.112/90, com
a redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
N o- 298 - Dispensar ANDRÉ LUIZ MARTINS COSTA, CPF n o026.208.367-19, matrícula n o- 1318025, da função de substituto do
Gerente Nível II, da Gerência de Pesquisa de Orçamentos Familiares,
da Coordenação de Índices de Preços, da Diretoria de Pesquisas,
DAS-101.2, desta Fundação, a partir de 11/07/2013.
N o- 299 - Designar JULIANO JOSÉ GUIMARÃES JUNQUEIRA,
CPF n o- 273.126.808-52, matrícula n o- 1344847, para substituir o Gerente Nível II, da Gerência de Pesquisa de Orçamentos Familiares, da
Coordenação de Índices de Preços, da Diretoria de Pesquisas, DAS101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1 o- e §2 o- , da
Lei n o- 8.112/90, com redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
N o- 300 - Dispensar NILMA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF n o466.518.107-15, matrícula n o- 0764915, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta
Fundação, a partir de 31/05/2013.
N o- 301 - Designar REGINA CÉLIA DA SILVEIRA FRAGA, CPF n o373.382.777-53, matrícula n o- 0765284, para substituir o Gerente
Nível III, da Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de
Sistemas, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 38, §1 o- e §2 o- , da Lei n o- 8.112/90, com
redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO ABRANTES
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
o-
PORTARIA N 326, DE 24 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições
conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- o7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
ode 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n - 8.112,
n - 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo prazo
de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
RICARDO SOUZA DA SILVA
1107006
Agente Administrativo
Comando da Aeronáutica
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - Cartório da 54ª Zona Eleitoral-Campo Grande
Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
67261.003335/2013-11
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 oo- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
o-
PORTARIA N 327, DE 24 DE JULHO DE 2013
CO
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições
conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- o7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
ode 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n - 8.112,
n - 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo prazo
de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
ME
RC
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
CAETANO JOSE SIGNORETTI
1053719
Agente Administrativo
Comando da Aeronáutica
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 7ª Zona Eleitoral-Tijuca
Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
67000.009612/2012-81
IA
LIZ
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 oo- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA N o- 200, DE 16 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos da Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 58701.000048/2012-42 resolve:
Art. 1 o- Revogar a Portaria n o- 227 de 30 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2012, que
outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado
na SQS 316, Bloco "K", Apto. 601, ao Senhor Márcio Simão.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N 202, DE 23 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União
e em conformidade com os termos do Decreto n o- 980, de 11 de
novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo n o04991.002712/2011-60, resolve:
Art. 1 o- Rescindir o Termo de Ocupação do imóvel residencial funcional situado na SHCES 911, Bloco "A", Apto. 103,
Cruzeiro Novo/DF em nome de JOSÉ ERASMO SANTANA DA
COSTA.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
o-
PORTARIA N 203, DE 23 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 04905.003709/2004-66 resolve:
Art. 1 o- Revogar a Portaria n o- 004, de 10 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2005, que
outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado
na SQN 112, Bloco "C", Apto. 305, à Senhora VALÉRIA TAVARES
RABELO.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA N o- 204, DE 23 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso
das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de o janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n - 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
resolve:
nos elementos odo Processo n o- 08620.033234/2012-90,
Art. 1 - Revogar a Portaria n o- 245, de 17 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2012, que
outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado
na SQN 112, Bloco "K", Apto. 501, à Senhora MARTA MARIA DO
AMARAL AZEVEDO.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
CASSANDRA MARONI NUNES
CASSANDRA MARONI NUNES
o-
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
.
Ministério do Trabalho e Emprego
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 1.067 - Dispensar JOSÉ AGAPITO TEIXEIRA CAMPOS, CPF n o. 036.754.816-03, matrícula Siape n o- 1699771, do encargo de substituto eventual do Coordenador do Sistema Nacional de Emprego, da
Coordenação-Geral de Emprego e Renda, do Departamento de Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego,
código DAS 101.3, deste Ministério.
N o- 1.068 - Designar PAULO ROBERTO GONÇALVES FARIAS,
CPF n o- . 738.003.761-72, matrícula Siape n o- 1711729, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador do Sistema Nacional
de Emprego, da Coordenação-Geral de Emprego e Renda, do Departamento de Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Públicas
de Emprego, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.069 - Designar KAMILA ARAÚJO BEZERRA, CPF n o- .
022.169.661-00, matrícula Siape n o- 2004165, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Apoio ao Desenvolvimento
de Parcerias Empresariais, da Coordenação-Geral de Parcerias Empresariais, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para
a Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código
DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.070 - Designar MÁRCIO DE PAULA SOUTO, CPF n o- .
379.524.711-04, matrícula Siape n o- 1750548, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Articulação e Empreendedorismo Juvenil, da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Juvenil, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a
Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código
DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N o- 1.071 - Designar VALDEMIRO SILVA RIBEIRO FILHO, CPF n o. 222.278.811-00, matrícula Siape n o- 1154880, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Identificação do
Trabalhador, da Coordenação de Identificação e Registro Profissional,
da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e
Identificação Profissional, do Departamento de Emprego e Salário, da
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.2,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.072 - Dispensar FRANCENI APARECIDA FARIA MACHADO
CASTELO BRANCO, CPF n o- . 003.870.656-36, matrícula Siape n o1278280, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento e Supervisão, da Coordenação-Geral de Qualificação, do
Departamento de Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego, código DAS 101.3, deste Ministério.
N o- 1.073 - Designar AKELLY MARQUES PERES, CPF n o- .
725.241.891-04, matrícula Siape n o- 1700939, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento e Supervisão, da Coordenação-Geral de Qualificação, do Departamento de
Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código
DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
PO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- . 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- . 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
RT
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CE
IRO
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N o- 1.074 - Designar ANA CRISTINA ALMEIDA TEIXEIRA, CPF
n o- 714.556.123-91, matrícula Siape n o- 1064689, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Comunicação
Social, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Ceará, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.075 - Designar ALOÍSIO BATISTA DO NASCIMENTO, CPF
n o- 060.495.748-39, matrícula Siape n o- 1700776, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração,
código DAS 101.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.064 - Designar FREDSON FERREIRA GOMES, CPF n o- .
494.854.741-72, matrícula Siape n o- 1101410, para exercer o encargo
de substituto eventual da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.076 - Dispensar, a pedido, MÁRIO AUGUSTO SILVA PINTO,
CPF n o- 216.691.268-03, matrícula Siape n o- 1715248, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código
DAS 101.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de São Paulo, deste Ministério, a contar de 15 de maio de
2013.
N o- 1.065 - Designar DEISY LOURENÇO PIRES, CPF n o- .
019.800.221-19, matrícula Siape n o- 1762070, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Gestão Interna, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, deste
Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.077 - Dispensar, a pedido, MÁRIO AUGUSTO SILVA PINTO,
CPF n o- 216.691.268-03, matrícula Siape n o- 1715248, da função de
Chefe do Setor de Serviços Gerais, da Divisão de Administração,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério, a contar de 15 de
maio de 2013.
N o- 1.066 - Designar RONALDO ALVES DA SILVA, CPF n o007.557.421-76, matrícula Siape n o- 1706258, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste
Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso IV, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257, de 31
de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 o- de junho de
2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n. o- 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008, resolve:
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2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 1.078 - Dispensar, a pedido, LÍVIA MOREIRA DE FREITAS,
CPF n o- . 938.367.911-53, matrícula Siape n o- 1710531, da Função
Gratificada, símbolo FG-03, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 21 de novembro de 2012, por motivo de exoneração
do cargo efetivo.
N o- 1.079 - Dispensar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, CPF n o- . 005.189.221-97, matrícula SIAPE n. o- 1704697, da
Função Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 9 de julho de 2013.
N o- 1.080 - Designar FLÁVIO ALVES DE LIMA, CPF n o- .
877.071.874-15, matrícula Siape n o- 1910118, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, com exercício na Secretaria de Relações do Trabalho.
N o- 1.081 - Designar JERITZA JUCÁ OLIVEIRA, CPF n o169.958.993-34, matrícula Siape n o- 249845, para exercer a função de
Chefe da Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará,
deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
o-
o-
N 1.082 - Dispensar ELENITA APARECIDA SILVA, CPF n
222.502.471-53, matrícula Siape n o- 6221462, da função de Chefe do
Núcleo de Pessoal, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, deste Ministério, a contar de 1 o- de julho de 2013, em virtude de
aposentadoria.
N o- 1.083 - Designar REGINA ELIANA DE FIGUEIREDO, CPF n o090.611.262-15, matrícula Siape n o- 704348, para exercer a função de
Chefe da Seção de Economia Solidária, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná,
deste Ministério.
N o- 1.084 - Dispensar, a pedido, CLÁUDIA FERREIRA FERNANDES, CPF n o- 081.964.957-06, matrícula Siape n o- 1701382, da função
de Chefe do Setor de Pessoal, da Divisão de Administração, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, a contar de 6 de junho de
2013, por motivo de exoneração do cargo efetivo.
N o- 1.085 - Designar CARLOS EDUARDO PEIXOTO DE RESENDE CERNIGOI, CPF n o- 895.325.467-15, matrícula Siape n o- 1179969,
para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Itaguaí, símbolo FG02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio de Janeiro, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
N o- 1.092 - Dispensar LUIZ OSMAR DA SILVA, CPF n o304.784.480-15, matrícula Siape n o- 579880, da função de Chefe da
Agência Regional em Santa Cruz do Sul, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Cachoeira do Sul, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
Grande do Sul, deste Ministério, a contar de 18 de junho de 2013, em
virtude de aposentadoria.
o-
N 1.093 - Dispensar CARLA BEATRIZ DE CASTRO BARROS,
CPF n o- 830.966.556-34, matrícula Siape n o- 1101962, da função de
Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Jundiaí, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste
Ministério, a contar de 26 de abril de 2013.
N o- 1.094 - Designar ROSANA o MARQUES SEGLIN, CPF n o026.809.448-95, matrícula Siape n - 2018758, para exercer a função
de Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Itapeva,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
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N o- 1.087 - Designar RICARDO LUÍS BRAND, CPF n o- 485.056.50000, matrícula Siape n o- 1179992, para exercer a função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Caxias do Sul, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul,
deste Ministério.
N o- 1.088 - Dispensar, a pedido, TÂNIA REGINA VIEIRA DA SILVA, CPF n o- 421.352.810-34, matrícula Siape n o- 1280536, da função
de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Viamão, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do
Sul, deste Ministério, a contar de 1 o- de julho de 2013.
N o- 1.089 - Dispensar, a pedido, HELENA BEATRIZ MAIDANA DE
ANDRADE, CPF n o- 148.134.080-87, matrícula Siape n o- 256936, da
função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Viamão, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
Grande do Sul, deste Ministério.
N o- 1.090 - Dispensar, a pedido, MARIA TEREZA GRILLO PEDROSO DE ALBUQUERQUE, CPF n o- . 432.957.200-10, matrícula
Siape n o- . 258180, da função de Chefe da Seção de Relações do
Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
N o- 1.091 - Designar ALINE DEVENEZA FERREIRA VIEGAS, CPF
n o- . 959.441.090-68, matrícula Siape n o- . 1742250, para exercer a
função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-01,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Rio Grande do Sul, deste Ministério.
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 102, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.532,
de 19 de dezembro de 2002, artigo 7º do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, artigo 1º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 1.056,
de 11 de junho de 2003 e artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 4.734, de
11 de junho de 2003, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de junho de 2013, LANA MARCIA
COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº 1094480, CPF nº
729.826.323-49, da Função Comissionada Técnica - FCT-11, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento para
Ações de Transportes deste Ministério, para a qual foi designada pela
Portaria nº 376, de 22 de maio de 2003.
CÉSAR BORGES
- Dispensar, a pedido, DOMINGOS LEON CRUZ FILHO,
N o- 1.095
CPF n o- 029.764.498-05, matrícula Siape n o- 259697, da função de
Chefe da Agência Regional em Avaré, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Bauru, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste
Ministério.
N o- 1.096 - Designar JOSÉ CÁSSIO ALVES RAMOS, CPF n o418.543.305-00, matrícula Siape n o- 1722147, para exercer a função
de Chefe do Setor de Identificação e Registro Profissional, da Seção
de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, deste Ministério.
RODRIGO MINOTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA N 56, DE 22 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO oPARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria n - 473/SPOA/GAB/MTE de 24/07/08,
publicada no DOU de 25/07/08, e em face do que consta do processo
46222.007849/2013-23, resolve:
CONCEDER o beneficio de Pensão Civil Vitalícia com fundamento no artigo 215 e no artigo 217, inciso I, letra "a", da Lei
8112/90, à Sra. ESTER NOGUEIRA DA COSTA LEVY, viúva do
ex-servidor José Castilho Levy, matricula SIAPE 0250315, falecido
na inatividade em 14/07/2013, com base no valor correspondente ao
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho,
classe "S", Padrão IV, calculados de acordo com o artigo 2 o- , item I da Lei 10.887/2007.
.
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ODAIR SANTOS CORREA
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O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores VAGNER GONÇALVES
BENCK DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0841458, EDNA DA ROCHA LOPES, matrícula SIAPE nº 1098702, e FLÁVIA ENEDINA
FARAY MELO, matrícula SIAPE n° 0808175, para, sob a presidência
do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela
Portaria/GM-MT nº 45, de 30/03/2011, publicada no DOU nº 62, de
31/03/2011, referente ao Processo nº 50000.074694/2007-74.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vigência da Portaria/GM nº 48, de 18 de março de 2013.
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CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, e considerando o disposto na Mensagem nº 3196/2013 de
04 de julho de 2013, da Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão resolve:
Nº 301- Exonerar MOACYR PÁDUA VILELA FILHO, CPF nº
666.480.338-00, do cargo em comissão, código DAS 101.2, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em
caráter de transitoriedade.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 191, DE 24 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
NOMEAR, RODRIGO LAURENCE BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da CoordenaçãoGeral de Promoção de Investimentos do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo da Secretaria
Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.4.
GASTÃO DIAS VIEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria n° 55, de 04 de
novembro de 2011, do Secretário Executivo do Ministério do Turismo, publicada no DOU de 07 de novembro de 2011 e tendo em
vista o disposto no art. 93, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte requisição:
Servidor: ANA CLAUDIA BESERRA MACEDO
Matrícula SIAPE: 1691446
Cargo: Técnico Especializado II
Origem: Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR
Para: Presidência da República
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei n. 8.112, de 1990,
combinado com o art. 2° da Lei n. 9.007, de 17 de março de 1995.
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da lei n° 8.112/90)
Processo: 72100.000657/2013-82
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500051
PORTARIA Nº 103, DE 24 DE JULHO DE 2013
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N o- 1.086 - Designar ALLAN CARNEIRO BITTENCOURT, CPF n o001.516.770-42, matrícula Siape n o- 1710556, para exercer a função
de Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Pelotas,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério, ficando
dispensado do encargo que atualmente ocupa.
51
ISSN 1677-7050
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
Nº 302- Nomear DIÓGENES JOSÉ TAVARES LINHARES, CPF nº
043.131.603-10, empregado do quadro da VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias S/A, para exercer o cargo em comissão,
código DAS 101.2, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em caráter de transitoriedade, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
Nº 303- Nomear DENISE DE OLIVEIRA PINTO, CPF nº
368.687.011-87, para exercer o cargo em comissão, código DAS
101.3, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA, em caráter de transitoriedade.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 156, DE 23 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da
Portaria/MP nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art.1º - Efetivar o exercício do empregado público JOSÉ
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1945081, ocupante do emprego
de Assistente de Via Permanente, do Ministério dos Transportes, na
Procuradoria Seccional Federal de Araçatuba-SP. (Processo nº
50000.026503/2013-14).
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
PORTARIA Nº 157, DE 24 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e
considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve prorrogar, até 26 de julho de 2014, a seguinte
cessão:
Nome: EUGÊNIO LÚCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA
Cargo: Analista de Sistema
Matrícula SIAPE nº. 1315998
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Tribunal Regional do Trabalho - 10º Região
Função/Cargo a ser ocupado: Chefe da Seção de Governança
de Tecnologia da Informação, Código FC-05.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 26 de julho de 2013
Processo nº. 50000.059647/2004-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
cargo de Auxiliar Operacional Serviços de Engenharia (NA), Classe
"S", Padrão "I", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor, (Processo nº. 50000.012813/2013-43) - PI.
N o- 1.277 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA BEZERRA, Viúva do ex-servidor CÍCERO ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº. 0861695, originário do Quadro Permanente do
Departamento Nacional de Estrada de Rodagem - DNER Ministério,
falecido na inatividade em 29 de março de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI),
Classe (S), Padrão (I), com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.021157/2013-70) MA.
ISSN 1677-7050
ME
JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
RC
PORTARIA Nº 158, DE 24 DE JULHO DE 2013
IA
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular
nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 26 de julho
de 2014, a seguinte cessão:
Nome: FERNANDO LUIZ NOGUEIRA PEDROSA
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Matrícula SIAPE nº. 0777927
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CDCC-SP-09
Amparo Legal: Inciso I do Art. 93 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, c/c o art. 3º do Decreto nº 4050, de 12 de
dezembro de 2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 26 de julho de 2013
Processo nº 50000.049949/2007-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
N o- 1.270 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF,
art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003,
c/c Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA DAS MERCÊS LACERDA
LEITE, companheira do ex-servidor ATAHUALPA GONÇALVES
DA COSTA, matrícula SIAPE nº. 0790585, originário do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 11 de maio
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor, (Processo nº
50000.024798/2013-86) - PB.
N o- 1.271- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF,
art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003,
c/c Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, a NILCE DE SOUZA LIMA, viúva do exservidor ALENCAR GONÇALVES LIMA, matrícula SIAPE nº.
0804893, originário do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 27 de maio de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI), Classe "A", Padrão "V", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor, (Processo nº
50607.001234/2013-46) - RJ.
N o- 1.272 - Conceder Pensão Vitalícia nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF,
art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003,
c/c Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, a ALDERICY MARIA CÂNDIDO, companheira do ex-servidor LUIS GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0848813, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de abril de 2013,
cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial
(NI), Classe "S", Padrão "II", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor, (Processo nº
50000.021269/2013-21) - CE.
AÇ
JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 1.268 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF,
art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003,
c/c Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, a VIRGINIA SECUTO SILVA, viúva do
ex-servidor JOÃO MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0856622, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de janeiro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional
de Serv. Engenharia (NA), Classe "S", Padrão "I", com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor, (Processo
nº 50000.018325/2013-40) - SP.
N o- 1.269 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF,
art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003,
c/c Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA VERONICA DA SILVA, companheira do ex-servidor SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº. 0863719, originário do Quadro de Pessoal Do
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 22 de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
ÃO
PR
N o- 1.273 - Conceder Pensão Vitalícia nos teros dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "b", da Lei nº. 8.112/1990, (D.O.U. 12/12/90), CF, art.
40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004, a MARIA LOPES DE SOUZA, ex-esposa do
ex-servidor LUIS GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0848813, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de abril de 2013,
cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial
(NI), Classe "S", Padrão "II", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor, (Processo nº
50000.021269/2013-21) - CE.
OI
o-
BID
A
N o- 1.279 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF,
art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003,
c/c Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA JOSÉ BELO DE ANDRADE,
viúva do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº. 0807728, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos
Transportes, falecido na inatividade em 06 de fevereiro de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estrut. de Obras
Metalurgia (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor, (Processo nº
50000.020964/2013-75) - PE.
N o- 1.280- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF,
art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003,
c/c Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA ALVES FEITOZA DE BARROS, viúva do ex-servidor DACIANO VIEIRA DE BARROS, matrícula SIAPE nº. 0864677, do Quadro de Pessoal do Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 04 de
março de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
de Serviço Engenharia (NI), Classe "C", Padrão "IV", com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor, (Processo
nº 50620.001117/2013-12) - AL.
PO
N 1.274-Conceder Pensão Vitalícia nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, MARIA DAS GRAÇAS NUNES PINHO,
viúva do ex-servidor HERMAN BEZERRA PINHO, matrícula SIAPE nº. 0781570, originário do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 12 de março de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.014286/2013-10) - CE.
N o- 1.275 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF,
art. 40 7º, inciso I, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003,
c/c Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA DA CRUZ OLIVEIRA RAMOS, viúva do ex-servidor MILTON RAMOS, matrícula SIAPE nº.
0846329, originário do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional
de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 03 de maio de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.021420/2013-21) - RJ.
N o- 1.276 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90) e
CF, art. 40,com a redação dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19.02.2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a GUIOMAR MARIA DOS SANTOS SILVA,
viúva do ex-servidor WALTER JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0794249, originário do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 01 de janeiro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Carpintaria Marcenaria
(NI) Classe "C", Padrão "II", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50607.000535/2013-52) - RJ.
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N o- 1.278 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40, § 7º, inciso I, com a redação dada pela EC nº 41, de
19.12.2003 c/c Medida Provisória nº 167, de 19.02.2004 e art. 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a TEREZA CARVALHO
DA SILVA, viúva do ex-servidor ONÉSIO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0855497, originário do Quadro Permanente do
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na
inatividade em 18 de maio de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Vigilância (NI) Classe "C", Padrão "VI", com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.021865/2013-19).
N o- 1.281-Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80,
a JUPIRA DOS ANJOS SIEMANN, viúva do ex-servidor LAURO
SIMÃO SIEMANN, matrícula Siape n.º 1184844 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 08 de novembro de 1966, no
valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, referência
NI32, a partir de 20 de maio de 1980, com atualização em 1º de
janeiro de 1991 até 27 de abril de 2005 data do óbito da beneficiária.
(Processo n.º 20000.011974/1988-97) SC;
RT
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CE
IRO
S
N o- 1.282-Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a VANJA MARIA SIEMANN, filha maior solteira do exservidor LAURO SIMÃO SIEMANN, matrícula Siape n.º 1184844
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 08 de novembro
de 1966, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
provento integral do cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
referência NI32, a partir de 20 de maio de 1980, com atualização em
1º de janeiro de 1991. (Processo n.º 20000.011974/1988-97) SC.
N o- 1.283- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80, a
FILOMENA FERREIRA DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor DENESIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 1198509 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 19 de outubro de
1985, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Agente de Vigilância, referência NA22, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor
até 05 de agosto de 2007 data do óbito da beneficiária. (Processo n.º
20000.021178/1985-10) GO.
N o- 1.284 - Retificar a Portaria de concessão nº 908, de 23/06/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 24/06/1999, referente à
JOAQUINA FERNANDES CORDEIRO SIMÕES. Onde se lê
"WALDOMIRO SIMÕES", leia-se "WALDEMIRO SIMÕES". (Processo nº10983. 004159/1985-59) SC
N o- 1.285- Retificar a Portaria de concessão nº 909, de 23/06/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 24/06/1999, referente à
LINDAMIR SIMÕES. Onde se lê "WALDOMIRO SIMÕES" leia-se
" WALDEMIRO SIMÕES". (Processo nº10983.004159/1985-59)SC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 1.286-Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a RITA DE CASSIA FERNANDES PEREIRA, filha
maior solteira do ex-servidor SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO,
matrícula Siape n.º2035379 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 21 de agosto de 1965, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do provento integral do cargo de Agente de Portaria
referência NI Classe B Padrão III, a partir de 15 de Maio de 1994,
data da habilitação. (Processo n.º 50000.038756/2012-41) SP;
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de
Sistemas, conforme
quadro abaixo.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.287- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, a ALCIDES FERREIRA VARGAS, viúva do ex-servidor
ANTONIO VENANCIO VARGAS, Matrícula SIAPE n.º1214734 do
Quadro do Pessoal Permanente deste Ministério, falecido em 22 de
agosto de 1989, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento)
do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, referência NI classe D padrão V, a partir da data da publicação do Ato. (Processo n.º 50000.009010/1996-50) PR
CARGO: ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
NOME
MATRÍCULA CLASSE PADRÃO
ERICK LAMARTINE LEAO JOCA
16371
B
6
HELVECIO SILVA DE FARIA JUNIOR
24029
A
1
CARGO: ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SUPORTE E INFRAESTRUTURA
NOME
1
CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO
22580
A
2
PORTARIA N o- 90, DE 24 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso ode suas atribuições, com fundamento na Portaria PRESI/CNMP n - 175, de 18 de
junho de 2013, e tendo vista o disposto no artigo 20 da Lei 8.112 de
1990, resolve: o
Art 1 - Designar os servidores BERNADETE SOUZA BITTENCOURT, matrícula 23.357; ALBERTO VIANA ÁVILA, matrícula 20.322, e WILSON ALVES DA SILVA, matrícula 16.883, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Avaliação de
Estágio Probatório,
com atribuições descritas na portaria PRESI/CNMP n o- 101, de 24 de abril de 2013.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N o- 1.291-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DOROTHEA LESSIN RODRIGUES, viúva do ex-servidor HILTON CALASANS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº. 0868076, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 10 de abril de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Comandante de Aeronave (NS) Classe "C", Padrão VI, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.021209/2013-16) RJ;
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
E ALMEIDA NOBRE
PORTARIA N o- 84, DE 24 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 459, DE 24 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, substituta,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução
nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de
fevereiro de 2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 8 de julho de
2009, publicada no DOU de 16 de julho de 2009 e alterações, resolve:
Nomear ELAINE VERDI COUTINHO E SOUZA, matrícula
SIAPE nº 01518578, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Carga da Unidade Regional de Minas Gerais URMG/COFER, subordinado à Gerência de Controle e Fiscalização
de Serviços e Infraestrutura de Transporte Ferroviário de Cargas da
Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, desta Agência.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
Conselho Nacional do Ministério Público
.
IM
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância n o498/2012-52, publicada no oDOU n o- 196, de 9.10.2012, pág. 61, seção
1, a Portaria CN.CNMP n - 43/2013, queo designou membros para a
comissão sindicante (publicada no DOU
n - 84, de 3.05.2013, pág. 62,
seção 2) e a Portaria CN.CNMP n o- 70/2013 (publicada no DOU n o122, de 27.06.2013, pág. 42, seção 2), que, por último, prorrogou por
30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou nova
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 24.07.2013, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
E
T
N
A
N
SI
.
DA
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA N o- 467, DE 24 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento nos art. 49, inciso XII, alínea "a",
art. 210, parágrafo único, e art. 213 da Lei Complementar n o- 75, de
20 de maio de 1993, e tendo em vista o requerimento dos interessados
contido no Processo MPF/PGR n o- 1.00.000.009839/2013-81, resolve:
Art. 1 o- Remover, mediante permuta, os Procuradores da República MARCEL BRUGNERA MESQUITA e MELIZA ALVES
BARBOSA PESSOA, ficando o primeiro lotado na Procuradoria da
República no Estado do Amapá e a segunda na Procuradoria da
República no Estado do Pará, sem ônus adicional para o Ministério
Público Federal.
Art. 2 o- Fica definido o período de trânsito de 15(quinze) dias
contados da publicação desta Portaria.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 89, DE 24 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 1 o- , da Portaria CNMP n o- 179, de 5 de
julho de 2013, resolve:
Art. 1 o- Publicar a relação nominal dos servidores ativos do
Conselho Nacional do Ministério Público, ocupantes do cargo de
Analista de Informática - Banco de Dados, código AN10401, que
serão reenquadrados nos cargos de Analista do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, e Analista do
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20
de novembro de 2008, e considerando o disposto no art. 1 o- , inciso
III, da Portaria PGR/MPU n o- 424, de 5 de julho de 2013, bem como
o que consta no Processo Administrativo n o- 2.00.000.003600/201341, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500053
N o- 44 - Art. 1 o- Remover, no interesse da Administração, a servidora
CAROLINA GONÇALVES DE SENA CONCEIÇÃO REZENDE,
matrícula n o- 4144, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20
de novembro de 2008, e considerando o disposto no art. 1 o- , inciso
III, da Portaria PGR/MPU n o- 424, de 5 de julho de 2013, bem como
o que consta no Processo Administrativo n o- 1.01.000.000168/201355, resolve:
N o- 45 - Art. 1 o- Remover, no interesse da Administração, a servidora
LÍVIA MOURA DELFINO DA COSTA, matrícula n o- 22982, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- -Administrativo/Administração, da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe.
Art. 2 o- Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito à servidora, nos termos do art. 18 da Lei n o- 8.112/90.
L
A
N
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
O
I
C
PORTARIA N o- 998, DE 24 DE JULHO DE 2013
NA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de
20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
n o- 1.28.000.001021/2013-39, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 08 de julho de 2013, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora SOPHIA NOBREGA CAMARA LIMA, matrícula n o- 21286, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
A
S
N
E
R
P
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
S
A
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D
R
A
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P
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EX
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PADRÃO
A
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
E ALMEIDA NOBRE
N o- 1.290- Retificar a Portaria nº 868, de 24/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União em 27/05/2013. Onde se lê " (NS) Classe
"C", Padrão V ", leia-se "(NI) Classe "C", Padrão V ". (Processo:
50000.012052/2013-20) SC.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
CLASSE
23644
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N o- 1.292- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com Decisão Judicial
pelo Juiz Federal do 2° Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu, nos
Autos da Ação n°: 0003689-50.2012.4.02.5170, à EDIR DE CARVALHO PIRES, companheira do ex-servidor BELMIRO SOARES
MACHADO, falecido em 01 de novembro de 1996, matrícula SIAPE
nº 0807047, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe S Padrão III a partir de
04 de março de 2013, data da decisão judicial. (Processo n.º
50770.001507/1999-13) RJ.
MATRÍCULA
BRUNO GARCIA SILVA
53
ISSN 1677-7050
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 69, DE 23 DE JULHO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF n. 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1 o- - Dispensar o servidor MICHEL MELEM ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n.
22434-1, da função de Substituto Eventual do Coordenador Jurídico
(CC-3) da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2 o- - Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 26 de
junho de 2013.
CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA N o- 247, DE 23 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR n o- 727, de 22 de dezembro de 2011, e o
que consta no Memorando n o- 016/2013-PRM/TXF, resolve:
I - Designar a servidora ERIKA SOUZA DE JESUS CAMPOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula n o- 23626, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas, vaga de 1 o- provimento,
criada pela Lei 10.771, de 21 de novembro de 2003.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N o- 248, DE 23 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR n o- 727, de 22 de dezembro de 2011, e o
que consta no Memorando n o- 016/2013-PRM/TXF, resolve:
I - Designar o servidor PAULO HENRIQUE NASCIMENTO AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n o- 23572, para exercer
a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC1, da Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas,
vaga de 1 o- provimento, criada pela Lei 12.321, de 8 de setembro de
2010.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 249, DE 23 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR n o- 727, de 22 de dezembro de 2011, e o
que consta no Memorando n o- 016/2013-PRM/TXF, resolve:
I - Designar a servidora MARTHA ROCHA MESQUITA
MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula n o- 23802, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas, vaga
de 1 o- provimento, criada pela Lei 12.321, de 8 de setembro de
2010.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 143, DE 23 DE JULHO DE 2013
CO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar n o- 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR n o- 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF n o- 727/2011, resolve:
Exonerar a servidora MARIA ALMA DILLI CADORE, matrícula n o- 16583-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do
encargo de substituta eventual da Chefia de Gabinete - Nível I,
Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ME
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JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 563, DE 23 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 91, XXI, da Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 1/8/2013, o Procurador do Trabalho Adson Souza do Nascimento do encargo de substituto eventual
do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE, para o qual designado pela Portaria n o- 488, de 6/9/2011,
publicada na Seção 2 do DOU de 9/9/2011.
II - Designar, a contar de 1/8/2013, Procurador do Trabalho
Raymundo Lima Ribeiro Júnior para o encargo de substituto eventual
do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE, dispensando-o do encargo que ora ocupa.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA N o- 110, DE 22 DE JULHO DE 2013
AÇ
A PROCURADORA-CHEFE EM SUBSTITUIÇÃO DA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar
n o- . 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria
PRMT n o- . 93, de 19 de junho de 2013, resolve:
Art. 1 o- Dispensar a servidora Simone Balster Moreira de
Castilho, matrícula n o- 15354, da função de Chefe do Núcleo de
Acompanhamento de Atividades Cíveis desta Procuradoria da República - FC-3;
Art. 2 o- Designar a servidora Giovanna Sfreddo Salla, matrícula n o- 21299, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Acompanhamento de Atividades Cíveis desta Procuradoria da República - FC-3;
DENISE NUNES ROCHA MULLER SLHESSARENKO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 35 - Dispensar o servidor MAÉRCIO VINICIUS MATÕES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula n o19865, da função de Assessor - Nível I, Código FC-02, do Gabinete
do Dr.Regis Richael Primo da Silva, da PR/MA.
N o- 36 - Designar o servidor VICTOR FERREIRA COSTA, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula n o- 21159, para a
função de Assessor - Nível I, Código FC-02, do Gabinete do Dr.Régis
Richael Primo da Silva, da PR/MA.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
Art. 3 o- - DESIGNAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA
SOARES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o23895-3, para exercer a Função de Confiança de Coordenador, FC3, da Procuradoria da República no Município de Araguaína.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
Procurador-Chefe
LIZ
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
RETIFICAÇÕES
PORTARIA N o- 108, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os Procuradores do Trabalho abaixo indicados
para comparecerem, nos meses de julho e agosto do corrente ano, às
sessões da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
nos dias apontados:
Procurador
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Geórgia Maria da Silveira Aragão
Carlos Leonardo Holanda Silva
PR
OI
Na Portaria DG n° 288, de 29 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União n o- 169, de 30/8/2012, Seção 2, página 70,
incluir no texto: a contar de 07/09/2012.
BID
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
A
PORTARIA N o- 91, DE 24 DE JULHO DE 2013
Agosto
19 e 26
21
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA N o- 109, DE 22 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho Doutor CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA para a sessão do dia 06/08/2013 do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, em substituição ao signatário.
Revogam-se as disposições em contrário.
Na Portaria DG n° 165, de 19 de junho de 2013, publicada
no Diário Oficial da União n o- 117, de 20/6/2013, Seção 2, página 43,
onde se lê: "Designar a servidora FÁBIO TENÓRIO DE BRITO
ARAÚJO...", leia-se: Designar o servidor FÁBIO TENÓRIO DE
BRITO ARAÚJO..."
ÃO
Julho
22 e 24
-
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA N o- 78, DE 23 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a participação dos membros do Ministério Público do Trabalho Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha e Maria Edlene Lins Felizardo nas sessões de julgamento da 1ª Turma no dia 24 de
julho de 2013 no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
Márcio Roberto de Freitas Evangelista, para atuar nas Sessões de
julgamento da 1ª turma no dia 24 de julho de 2013 no Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho
Raulino Maracajá Coutinho Filho para atuar na sessão do Pleno do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no julgamento dos
Processos: 0122800-47.2011.5.13.0005 e 0058800-26.2006.5.13.0001
no dia 25/07//2013 a partir da 13:30 horas.
PO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 18 da Portaria PRT1ª n. o- 99, de 19 de novembro de 2009, resolve:
Designar, em regime de plantão, para atuar nas audiências
administrativas e judiciais afetas à Coordenadoria de Primeiro Grau,
durante o mês de agosto de 2013, os Membros a seguir indicados:
I - Juliane Mombelli, Procuradora do Trabalho (05 a 09 de
agosto);
II - João Carlos Teixeira, Procurador do Trabalho (12 a 16 de
agosto);
III - Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do
Trabalho (19 a 23 de agosto);
IV - João Batista Berthier Leite Soares, Procurador do Trabalho (26 a 30 de agosto).
RT
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IRO
S
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
.
Tribunal de Contas da União
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO
PORTARIA N o- 183, DE 23 DE JULHO DE 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N o- 42, DE 24 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 98, DE 24 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PRG/MPF n o- 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1 o- - DISPENSAR o servidor MARCELO ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o23799-0, da Função de Confiança de Coordenador, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Araguaína.
Art. 2 o- - DISPENSAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA
SOARES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o23895-3, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Araguaína.
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando os dispostos na Portaria PGT n o- 142, de
20/3/2013, artigo 1 o- , § 2 o- , inc. I, RESOLVE:
Dispensar o Procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner
do encargo de substituição da Coordenadoria da Procuradoria do
Trabalho no Município de Santo Ângelo, designado pela Portaria
PGT n o- 103, de 7/3/2013, publicada no Diário Oficial da União de
11/3/2013, com efeitos retroativos a 30/6/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500054
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO,no uso das atribuições quelhe confere o art.28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2013, a
Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, da função de confiança de Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, exercida no
Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA N o- 184, DE 23 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Art. 1 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) DENISE LOIANE CUNHA FONSECA,
Matrícula 8594-4, para exercer, no Gabinete do Subprocurador-Geral
Lucas Rocha Furtado, a função de confiança de Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 153, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula
9807-8, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da
Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança
de Assistente Administrativa, Código FC-1.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
DA COSTA
Poder Legislativo
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.393, DE 5 DE JULHO DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 014884/13-5, resolve
nomear, na forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, THIAGO MEDEIROS SALEM, para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF1, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador José Agripino.
N o- 3.593 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, RANIERY MAGNA DE MEDEIROS ESTEVAM,
matrícula no 242370, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do Gabinete da Senadora Maria do Carmo
Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 020285/13-2, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da DiretoriaGeral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no Processo
nº 012412/13-9, resolve:
N o- 3.602 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, OLGA PRADO PIMENTEL CONRADO DANTAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Walter Pinheiro.
N o- 3.594 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2325,
publicada no Diário Oficial da União, dia 17/06/2013, Seção 2, que
nomeou YOLANDA CORRÊA PEREIRA, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF6, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Liderança do PR, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 020210/13-2, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012412/13-9, resolve:
N o- 3.595 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, YOLANDA CORRÊA PEREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo nº 011380/13-6, resolve:
N o- 3.596 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2218,
publicada no Diário Oficial da União, dia 07/06/2013, Seção 2, que
nomeou VIVIANE MAGALHÃES DE SANTANA, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior, APSF5, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em virtude de não ter
tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
(*) Republicada por ter saído no DOU, nº 130, de 09/07/2013, Seção
2, página 49, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 3.520, DE 16 DE JULHO DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 019805/13-6, resolve
movimentar, nos termos do art. 421, § 5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, JAQUELINE DE
ALMEIDA SENDROVSKI, matrícula nº 250184, da faixa retributiva
de APSF05 para APSF06, a partir da data da publicação.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
(*) Republicadao por ter saído no DOU, nº 137, de 18/07/2013, Seção
2, página 52, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 020292/13-9, resolve:
o-
N 3.591 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, MICHELLI RIBEIRO MARTINS, matrícula no
217004, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 020218/13-3, resolve:
N o- 3.592 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, STEPHANY GOIS LINO, matrícula no
251164, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 019898/13-4, resolve:
IM
N o- 3.597 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, VIVIANE MAGALHÃES DE SANTANA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo nº 016081/13-7, resolve:
N o- 3.598 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2329,
publicada no Diário Oficial da União, dia 17/06/2013, Seção 2, que
nomeou RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora
Maria do Carmo Alves, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 016081/13-7, resolve:
N o- 3.599 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 020284/13-6, resolve:
N o- 3.600 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARIA EDINEIDE DA SILVA RIOS para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Walter Pinheiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da DiretoriaGeral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no
Processo número 020209/13-4, resolve:
N o- 3.601 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ISIS SIQUEIRA MARRA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Procuradoria da Mulher.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500055
N o- 3.603 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ANA MARIA MATOS MONTEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício na Procuradoria da Mulher.
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ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 3.605 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3584,
publicada no D.O.U, Seção 2, de 23/7/2013, que exonerou a servidora
DALVA MARIA SOUZA MOURA, matrícula nº 167128, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, da Presidência do Senado Federal e nomeou para o mesmo cargo, em
comissão, da Diretoria-Geral.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011380/13-6, resolve:
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ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
55
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 3.606 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3587,
publicada no D.O.U, Seção 2, de 23/7/2013, que exonerou a servidora
JANE MARIA DE ARAUJO NEVES, matrícula nº 229031, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF01, da Diretoria-Geral e nomeou para o mesmo cargo, em comissão, da Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 3.607 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3585,
publicada no D.O.U, Seção 2, de 23/7/2013, que exonerou a servidora
WILCE GUIMARÃES GUERRA, matrícula nº 224756, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da DiretoriaGeral e nomeou para o mesmo cargo, em comissão, da Presidência do
Senado Federal.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Em exercício
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 019944/13-6, resolve:
N o- 3.611 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, RAVENNA SILVA MACHADO, matrícula no
179118, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete do Senador Valdir Raupp, a partir de
16/07/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 019945/13-2, resolve:
N o- 3.612 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, SHEILA FERREIRA DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da DiretoriaGeral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no
Processo número 015927/13-0, resolve:
N o- 3.613 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, PAULO SANTANA DE JESUS para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador João Durval.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 240, DE 24 DE JULHO DE 2013
Poder Judiciário
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 24 de julho de 2013
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência, nos termos do art. 95 da Lei n o- 8.112/1990,
autorizou o servidor FÁBIO PORTELA LOPES DE ALMEIDA a se
afastar do País no período de 1 o- de setembro de 2013 a 30 de junho
de 2014, com ônus limitado, a fim de cursar doutorado sanduíche na
Harvard Law School, na qualidade de Visiting Researcher, nos Estados Unidos da América.
.
PORTARIA N o- 164, DE 24 DE JULHO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições
regimentais e com base na Emenda Regimental n o- 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 8 de agosto
de 2013, a designação do Juiz Federal FABRICIO BITTENCOURT
DA CRUZ, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atua
como Magistrado Instrutor em seu Gabinete.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA N o- 165, DE 24 DE JULHO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, e tendo em vista o que consta
do processo n o- 352.282/2013, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MÁRCIA MARIA REICHERT COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado Taquigrafia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III
e parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005, com as vantagens dos artigos 13, 14, § 5 o- e 15, inciso III, da
Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na redação dada pela Lei
n o- 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e do artigo 1 o- da Lei n o10.698, de 2 de julho de 2003, dos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do artigo 62 da Lei n o- 8.112
de 1990, regulamentado pelo artigo 3 o- da Lei n o- 8.911, de 11 de julho
de 1994, observado ainda o disposto no §1 o- do artigo 15 da Lei n o9.527, de 10 de dezembro de 1997.
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Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA N o- 166, DE 24 DE JULHO DE 2013
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 120, DE 24 DE JULHO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar MÁRCIO DA SILVA ALEXANDRE, Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência
do Conselho Nacional de Justiça.
o-
PORTARIA N 276, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o- 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
Designar RAUL RIBEIRO DE SOUZA como substituto do
Chefe da Seção de Pagamento, nível FC-6, até o dia 5 de agosto do
corrente.
PORTARIA N 213, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo n o- 352.273/2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 8 de julho de 2013, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RAFAEL GEOVANI DA SILVA MAGALHÃES,
em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
ÃO
PR
PORTARIA N o- 347, DE 23 DE JULHO DE 2013
OI
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38
da Lei n o- 8.112, de 1990, resolve:
Designar RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, no dia 26.7.2013.
BID
LUCIANO PUCHALSKI
A
PORTARIA N o- 605, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo n o- 352.274/2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 8 de julho de 2013, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JOHN MAYCON ALVES DE OLIVEIRA, em
razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 215, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Designar SILVIA CAROLINA COSTA PRADO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, como substituta do Chefe de Seção, nível
FC-06, do Gabinete da Secretaria Judiciária, no período de 18 de
julho a 15 de setembro de 2013.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 239, DE 23 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando das atribuições conferidas pela Portaria n. 091-PR, de 10 de dezembro de 2009, e tendo em vista o
disposto na Portaria n. 095-SG, de 14 de julho de 2006, resolve:
Art. 1 o- Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA BALDEZ, portadora do CPF n. 113.507.761-49 ou, no impedimento desta, a servidora MARIA AMÉLIA MAZZOLA, portadora
do CPF n. 488.135.831-68, como gestora do Acordo de Cooperação
Técnica n. 04/2013, celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e
a Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.
Art. 2 o- Cabe ao gestor, no cumprimento de suas atribuições,
acompanhar e fiscalizar a execução contratual aplicando, no que couber, o Manual do Gestor do Superior Tribunal de Justiça, disponível
na Intranet deste Conselho.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500056
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do P.A 4.491/2012-TRF1, resolve:
REMANEJAR, nos termos do art. 11, da Resolução n°
12/2011-TRF, c/c o art. 1 o- , I, da Portaria 374/2012-TRF, 01 (um)
cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, decorrente da vacância
do cargo ocupado por Douglas Belchior Souza, para a Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná,
para suprir o claro decorrente da remoção de Ingrid Cristina Hoffner
Sotoma.
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Designar DEBORAH ALVES LACERDA CARNEIRO, matrícula S042174, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria
de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, na vaga
decorrente da dispensa de Marcia Tsuzuki.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
Nomear JULIANA FERNANDES CUNHA, graduada em
Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe de Comunicação Social do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, nível CJ-1.
ATO N o- 940, DE 24 DE JULHO DE 2013
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
DIRETORIA-GERAL
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 214, DE 24 DE JULHO DE 2013
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
o-
EVA MARIA FERREIRA BARROS
ATO N o- 226, DE 23 DE JULHO DE 2013
DIRETORIA-GERAL
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA
DIRETORIA-GERAL
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pela Portaria n. 091 PR, de 10 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto na
Portaria n. 095 - SG, de 14 de julho de 2006, resolve:
Art. 1 o- Designar a servidora MARIA VIRGÍNIA GUIMARÃES CORRÊA, CPF n. 574.946.906-97, ou, no impedimento desta,
a servidora RITA HELENA DOS ANJOS, CPF n. 279.495.671-04,
como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n. 09/2012, celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o Ministério da Justiça,
por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário.
Art. 2 o- Cabe ao gestor, no cumprimento de suas atribuições,
acompanhar e fiscalizar a execução contratual aplicando, no que couber, o Manual do Gestor do Superior Tribunal de Justiça disponível
na Intranet deste Conselho.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
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O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, e tendo em vista o que consta
do processo n o- 352.269/2013, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora IDA SANT'ANNA
MONTEIRO ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens
dos artigos 13 e 18, § 3 o- , da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de
2006, na redação dada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de 2012,
e do artigo 1 o- da Lei n o- 10.698, de 2 de julho de 2003, dos artigos 61,
inciso III, e 67 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do artigo
62 da Lei n o- 8.112 de 1990, regulamentado pelo artigo 3 o- da Lei n o8.911, de 11 de julho de 1994, observado ainda o disposto no §1 o- do
artigo 15 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
Presidente
Em exercício
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO N o- 134, DE 19 DE JULHO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo n o53.237/2013, resolve:
Conceder, nos termos do art. 223, II, da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, a reversão da cota da pensão civil temporária, instituída
pelo ex-servidor ZÓZIMO RIBEIRO DE FREITAS, pertencente a
VICTOR LUNA DE SOUZA FREITAS, em favor do pensionista
temporário remanescente UBIRAJARA NUNES DE FREITAS, que
fará jus à percepção de 100% (cem por cento) do valor total do
referido benefício, a partir de 6 de agosto de 2013, data em que o exbeneficiário da pensão temporária alcançará a idade de 21 anos.
Desª Sara Silva de Brito
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2013
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo n o- 1306856/2013, assinou o seguinte Ato:
N o- 53 - Concedendo, nos termos do art. 217, I, c, e II, a, da Lei n o8.112/90, pensão vitalícia a ACLAYR CAETANO DA SILVA JÚNIOR, companheiro da ex-servidora deste Tribunal, Gabrielle Aparecida de Almeida Póvoa, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, e pensão temporária ao seu filho menor, GERSON CAETANO ALMEIDA PÓVOA, na cota-parte de 50% para
cada um deles, incidente sobre o valor do benefício, calculado consoante o disposto no §7 o- , II do art. 40 da CR/88, na redação dada
pela EC n o- 41/2003 c/c os arts. 2 o- , II e 15 da Lei 10.887/2004, na
redação dada pela Lei 11.784/2008, com efeitos financeiros a contar
de 11.06.2013, data do óbito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
PORTARIA N o- 13.609, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do
contido no expediente protocolado sob o n o- 28.941/2013, resolve:
Art. 1 o- DESIGNAR, nos termos art. 1 o- , III, da Lei n o10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE n o- 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA n o- 3.771/2005, com redação dada pela Resolução
TRE/PA n o- 4.998/2011, o servidor SÉRGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 06ª Zona Eleitoral Igarapé-Miri.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 130 - Nomear BRUNO VERDOLIN D'ABREU, para exercer o
Cargo em Comissão - CJ-3, na Secretaria de Gestão de Serviços, a
partir de 18/7/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 131 - NOMEAR o candidato SAVELE XAVIER DE BARROS,
classificado em 19 o- lugar em Concurso Público de Provas, destinado
ao provimento das vagas do Polo de Governador Valadares, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 167ª Zona
Eleitoral de Manhuaçu, em razão da aposentadoria de Alessandre
Martins Sousa, ocorrida em 7/8/2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso
XXV, do Regimento Interno, e à vista do expediente protocolado sob
o número 25.898/2013, resolve:
Art. 1 o- DECLARAR VAGO o cargo efetivo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo servidor DENYS
KAROL MARTINS SANTANA, matricula n. o- 30905116, nos termos
do artigo 33, VIII, da Lei n. o- 8.112/1990, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 04/07/2013.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 133 - NOMEAR a candidata CRISTIANE APARECIDA CAMILOTTO DE PAULO, classificada em 21 o- lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas do Polo de
Governador Valadares, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, na 188ª Zona Eleitoral de Mutum, em razão da aposentadoria de Jussara Garcia, ocorrida em 13/7/2012.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
o-
PORTARIA N 13.607, DE 18 DE JULHO 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista da
decisão exarada no Processo Administrativo n o- 44.250/2011, resolve:
Art. 1 o- DESIGNAR a servidora LUCIANE DE OLIVEIRA
TAVARES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer, no período de
01.07.2013 a 31.12.2013, as atribuições de Chefe de Cartório da 103ª
Zona Eleitoral - Breu Branco, com fulcro no § 2 o- do art. 4 o- da Lei n. o10.842/2004, art. 14 da Resolução TSE n o- 21.832/2004 e art. 97,
parágrafo único, da Resolução TRE/PA n o- 3.771/2005, convalidando
os atos praticados.
DA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta no Processo SADP n. 144.731/2013, resolve:
Art. 1 o- Conceder pensão vitalícia instituída por Messias Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
à viúva Adélia de Faria Ribeiro, integralmente, com vigência a partir
de 23 de junho de 2013, nos termos do artigo 40, § 7 o- , inciso I, da
Constituição da República, com a redação da Emenda Constitucional
n. 41, de 19 de dezembro de 2003, c.c. o artigo 2°, inciso I, e artigo
15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 215, 216, § 1°,
217, inciso I, alínea a e 218, caput, todos da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
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Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
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PORTARIA N o- 144, DE 22 DE JULHO DE 2013
N o- 134 - NOMEAR a candidata PATRÍCIA AGNES MOREIRA
MALHEIROS, classificada em 22 o- lugar em Concurso Público de
Provas, destinado ao provimento das vagas do Polo de Governador
Valadares, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 4ª Zona Eleitoral de Águas Formosas, em razão da posse
em outro cargo, inacumulável, de Elaine Andrade de Oliveira, ocorrida em 23/7/2012.
N 136 - NOMEAR o candidato ROBERTO AUGUSTO PEREIRA
ANTUNES DA SILVA, classificado em 24 o- lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas do Polo de
Governador Valadares, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, na 283ª Zona Eleitoral de Virginópolis, em razão da
posse em outro cargo, inacumulável, de JOSUÉ DE MATOS FERREIRA, ocorrida em 5/7/2012.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
ATO N o- 11, DE 24 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII,
do Regimento Interno;
Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1 o- EXONERAR a servidora JULIANA SANTOS FERREIRA, matrícula 309R360, cedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria aos Juízes-Membros, CJ-1, da Secretaria Judiciária deste
Tribunal.
Art. 2 o- Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
Des. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
o-
ATO N 12, DE 24 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII,
do Regimento Interno;
Considerando o art. 9 o- , II, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1 o- NOMEAR a servidora DULCIANA MELO TAVARES, Técnico Judiciário, matrícula 3092334, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria aos Juízes-Membros, CJ-1,
da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Art. 2 o- Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
Des. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
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L
A
N
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O
I
C
Nº 720 - Cessar os efeitos do Ato PR nº 2082/11, publicado no DOU,
Seção 2, p. 46, em 09/01/2012 , referente à remoção, a pedido, por
motivo de saúde, da servidora ROSA SOUZA MACIEL, matrícula nº
111694, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª Região, em virtude de pedido de aposentadoria da
referida servidora.
A
S
N
NA
E
R
P
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
DESEMBARGADOR SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N o- 13.616, DE 19 DE JULHO DE 2013
N o- 132 - NOMEAR a candidata EMMANUELLE MOREIRA GOMES LINHARES, classificada em 20 o- lugar em Concurso Público de
Provas, destinado ao provimento das vagas do Polo de Governador
Valadares, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 233ª Zona Eleitoral de Resplendor, em razão da aposentadoria de Vanderlan Vanderlei de Carvalho, ocorrida em 24/7/2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOSTERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 11651/2013, resolve:
Designar ISABELA DA SILVA PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 315.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado CARLOS
ALBERTO RABELO CAMPOS , matrícula N. 315.076, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 135 - NOMEAR a candidata CRISTIANE DE SOUZA ALVARENGA DRUMOND, classificada em 23 o- lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas do Polo de
Governador Valadares, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, na 117ª Zona Eleitoral de Galiléia, em razão da aposentadoria de José Domingos de Oliveira Júnior, ocorrida em
22/1/2013.
PORTARIA N o- 981, DE 12 DE JULHO DE 2013
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
N o- 129 - Exonerar BRUNO VERDOLIN D'ABREU, do Cargo em
Comissão - CJ-2, Assessor II, na Secretaria de Gestão de Serviços, a
partir de 18/07/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
57
ISSN 1677-7050
Nº 726 - Cessar, a partir de 02/07/2013, os efeitos do Ato PR nº
07/11, publicado no DOU, Seção 2, p. 62, em 17/01/2011, referente à
remoção, a pedido, por permuta, da servidora GRACIELA ROSA
MEDEIROS LIMA, matrícula nº 124052, Analista Judiciário - Área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal para o
E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em virtude de pedido
de vacância do cargo da referida servidora.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE MAIO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios OF.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 250/2013,
oriundo do C. TST, e CAF/SRFS nº 167/2013 deste Tribunal, resolve
prorrogar por um ano, a partir de 25/07/2013, a cessão da
servidora ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula
nº 108219, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o C. Tribunal Superior do
Trabalho.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.051, DE 15 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e à vista do contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 0009500-40.2012.5.04.0000, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, realizada pela Portaria TRT 4ª nº 3.709, de
05.06.2013, publicada no DOU e DEJT de 07.06.2013, para exercer o
cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na vaga decorrente da promoção do Dr. André
Vasconcellos Vieira.
MARIA HELENA MALLMANN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO N o- 361, DE 22 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
I - Remover a servidora deste Regional ROSANI COLVARA
SANTIAGO, Técnica Judiciária/Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a partir de 25/07/2013,
em permuta com o servidor BRUNO BRAGA CORREIA, Analista
Judiciário/Judiciária da mencionada Corte.
VÂNIA J. T. CHAVES
PORTARIA N o- 1.213, DE 23 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o artigo 222, inciso
I, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no processo de
matéria administrativa nº 09.52.11.00051-35; resolve:
Autorizar a extinção da pensão de MARIA LUÍZA MOREIRA ÁLVARES, viúva do ex-Juiz Classista aposentado João Tolentino Álvares, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2012, data
de seu falecimento.
CO
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no OFÍCIO GP/DG/SGPe nº127/2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e no Despacho ADG nº
2042/2013, resolve
colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região, MARTINHO CANDIDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir
da data da publicação, para o exercício de Função Comissionada nos
termos do artigo 93, I, da Lei n.º 8.112/1990, mantido o ônus da
remuneração para o Órgão de origem.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 252, DE 18 DE JULHO DE 2013
VÂNIA J. T. CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ME
RC
ATO Nº 250, DE 10 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribui?es legais, e
CONSIDERANDO a indica?o do servidor EDISON LIMA
DO ROSÁRIO para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria da Meritíssima 8ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme
documento eletrônico datado de 16 de maio de 2013, encaminhado
pela Excelentíssima Senhora Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti,
Juíza Titular da Meritíssima 8ª Vara do Trabalho de Macapá;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolu?o TRT8 nº
82/2012;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
1582/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve:
EXONERAR o servidor DINIZ BRITO MATOS, Técnico
Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 554, do cargo em
comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3 (código Mentorh nº
900072), da Meritíssima 8ª Vara do Trabalho de Macapá, nos termos
do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 1º de agosto de
2013.
IA
LIZ
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 3.636/2013, resolve:
I - Designar o servidor ALEXANDRE PEREIRA SOUTO
MUNIZ, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-01, do Núcleo de Pagamento de
Bens e Serviços, ficando, em consequência, dispensado da função
comissionada que ocupa, com efeitos a partir de 25/07/2013.
II - Designar a servidora VICENTINA DE FÁTIMA TEIXEIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado,
Código FC-03, do Núcleo de Pagamento de Bens e Serviços, com
efeitos a partir de 25/07/2013.
AÇ
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ÃO
PORTARIA Nº 254, DE 18 DE JULHO DE 2013
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 169, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº 35/2013, resolve
declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
classe B, padrão 6, criado pela Lei n.º 10.770/2003, ocupado pelo
servidor CELSO MEDEIROS DE MIRANDA JUNIOR, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de 16/7/2013.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PR
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 3.525/2013, resolve:
I - Dispensar o servidor SERGIO LUIZ BARBOSA VARGAS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código
FC-05, do Gabinete do Desembargador Ricardo Alencar Machado,
com efeitos a partir de 1º/08/2013.
II - Designar a servidora MARYSOL BERTOLIN DAMASCENO, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-05, do Gabinete do Desembargador Ricardo Alencar Machado, com efeitos a contar de 1º/08/2013.
OI
BID
A
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
ATO Nº 167, DE 18 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno e do contido no Processo Remoção entre Regionais por permuta 20ª Vara do Trabalho de Curitiba 001/2013, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, BRUNO BRAGA CORREIA, Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir da publicação,
sendo-lhe deferidos 20 (vinte) dias de trânsito; II - lotar, em virtude
do disposto no item I, ROSANI COLVARA SANTIAGO, Técnica
Judiciária Área Administrativa, servidora do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, na 16ª VT de Curitiba, a partir da publicação,
mantendo-a no exercício da Função Comissionada de Assistente de
Juiz, código TRT 9ª FC-5, dessa Vara do Trabalho.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
nos artigos 21-F, alínea "k", e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 000030182.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
VIRGINIA ABRANTKOSKI BORGES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do
Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Cledson Saraiva Cardoso.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 704 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VIRGINIA
ABRANTKOSKI BORGES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício
na Vara do Trabalho de Penápolis, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da
substituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, na 1ª
Vara do Trabalho de Araçatuba.
N o- 705 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras
abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas
na 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba:
- CRISTINA HATSUE KANOMATA MARSOLLA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais
e eventuais, dispensando-a da função comissionada de Calculista FC04, das substituições do Assistente de Juiz FC-05 e do Assistente de
Diretor de Secretaria FC-05 e da segunda substituição do Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03;
- CLAUDIA REJANE PEREIRA CAMARGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Calculista FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
bem como substituir o Assistente de Juiz FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da função comissionada
de Secretário de Audiência FC-04.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Protocolo Administrativo nº 005481/2013-DG, resolve:
N o- 715 - Cessar, a partir da publicação desta portaria, os efeitos da
Portaria SPV nº 108, de 08/02/2011, publicada no DOU-Seção 02, em
25/02/2011, página 67, que removeu para o Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, DAIANE DE MORAES, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em virtude da remoção de MARIANA CHAGAS ROSA NIENOW PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, bem como da
remoção de HELIO TEIXEIRA DA ROCHA, Analista Judiciário,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região para este Regional.
PO
PORTARIA Nº 256, DE 18 DE JULHO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 3.420/2013, resolve:
Designar o servidor ALTAMIRO SANTOS DA COSTA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-01, da Núcleo de Cadastramento Processual e Distribuição de Feitos do Foro de Brasília, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que
ocupa, com efeitos a partir de 22/7/2013.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 259, DE 22 DE JULHO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 3.639/2013, resolve:
Dispensar, a pedido, REGINA MARIA PORTUGAL COSTA, servidora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente, Código FC-02, da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF,
a partir de 1º/08/2013, em razão de retorno ao órgão de origem.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 216, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500058
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
RT
ER
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 93
da Lei 8.112/1990 e o que consta do Protocolo Administrativo nº
005481/2013-DG, resolve:
N o- 716 - Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, a partir da publicação desta portaria até 06 de janeiro de
2014, com ônus para este Tribunal, a servidora DAIANE DE MORAES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 722 - Designar, a partir da publicação desta portaria, WALDOMIRO ANTONIO RIZATO JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado na 1ª Vara do Trabalho de Americana, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
N o- 723 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA
NALIN ORSI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Limeira, para exercer a função comissionada de Assistente
FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
N o- 726 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, AMANDA
TAKAI RIVELLIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 6ª Vara do
Trabalho de Campinas, da função comissionada de Assistente FC02.
N o- 727 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, lotados na Vara do Trabalho de Atibaia:
- LUANA ALVES DE SOUZA FERNANDES, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de
Secretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
bem como para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho
CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da
função comissionada de Calculista FC-04;
- MICHEL VITOR MENDONÇA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Atibaia, à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, constante da Tabela
de Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição
do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
N o- 728 - Dispensar, a partir de 21 de junho de 2013, RAPHAEL
HENRIQUE FONSECA GUIMARÃES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Luis Carlos Cândido Martins Sotero
da Silva.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 935 - DESIGNAR ANDRESSA ANTUNES COELHO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador
Marcello Maciel Mancilha.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
de
de
de
de
PORTARIA Nº 74, DE 23 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, o candidato JOÃO RENDA
LEAL FERNANDES, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho
Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente
da promoção da Excelentíssima Juíza Alciane Margarida de Carvalho.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, o candidato WASHINGTON
TIMOTEO TEIXEIRA NETO, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga
decorrente da criação de cargos pela Lei nº 12.478, de 02/09/11.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
N o- 932 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, em virtude de desistência expressa de Elby
Anderson Alves da Silva, para ocupar o cargo criado para o TRT da
1.ª Região e transferido para esta Corte pela Lei nº 7.872/89, vago em
decorrência da aposentadoria de Solange Faria Rego Dantas: 298º
LIVIA DOS SANTOS FERREIRA
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 933 - DISPENSAR TARCIZIO COSSETI, Analista Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcello Maciel
Mancilha, e ao mesmo tempo designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Grupo Móvel - FC-05, do Grupo Móvel de
Apoio ao Primeiro Grau I.
o-
N 934 - DISPENSAR MARIA LUIZA MILHORATO DA SILVA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador
Marcello Maciel Mancilha, e ao mesmo tempo designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do
Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha.
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ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 75, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO, para exercer o cargo de Juiz do
Trabalho Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga
decorrente da criação de cargos pela Lei nº 12.478, de 02/09/11.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
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PORTARIA Nº 70, DE 23 DE JULHO DE 2013
O
I
C
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata PAULA LEAL LORDELO, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 18ª
Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da criação de
cargos pela Lei nº 12.478, de 02/09/11.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
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A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata GLENDA MARIA
COELHO RIBEIRO, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da
criação de cargos pela Lei nº 12.478, de 02/09/11.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 71, DE 23 DE JULHO DE 2013
N o- 931 - tornar sem efeito a nomeação do candidato ELBY ANDERSON ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 890/2013, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 15/07/2013,
em virtude de desistência expressa.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 68, DE 23 DE JULHO DE 2013
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N o- 930 - NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, para ocupar o cargo criado para o TRT da 1.ª
Região e transferido para esta Corte pela Lei nº 7.872/89, vago em
decorrência da posse de Helder Campos de Castro em outro cargo
público inacumulável: 297º JULIANA TAVARES PERES GRACELLI
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, o candidato GILVANDRO DE
LELIS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da
criação de cargos pela Lei nº 12.478, de 02/09/11.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
N o- 929 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente
pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Helder Campos
Castro, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir
16/07/2013.
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ISSN 1677-7050
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata ANGELA NAIRA
BELINSKI, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da
18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da criação de
cargos pela Lei nº 12.478, de 02/09/11.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
NA
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata ADRIANA LEDUR,
para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 18ª Região da
Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da criação de cargos pela Lei
nº 12.478, de 02/09/11.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 77, DE 23 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, o candidato LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho
Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente
da promoção do Excelentíssimo Juiz Fabiano Coelho de Souza.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 72, DE 23 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, o candidato PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo de Juiz do
Trabalho Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga
decorrente da criação de cargos pela Lei nº 12.478, de 02/09/11.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO LENZA, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga
decorrente da promoção da Excelentíssima Juíza Eunice Fernandes de
Castro.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072500059
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS, para exercer o cargo de Juiz do
Trabalho Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga
decorrente da promoção da Excelentíssima Juíza Maria das Graças
Gonçalves Oliveira.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata KARINA LIMA DE
QUEIROZ, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da
18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da promoção
da Excelentíssima Juíza Jeovana Cunha de Faria Rodrigues.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 472, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
Nomear ADRIANA MACIEL DIAS DA FONSECA, matrícula 308.21.0342, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Administrativo (CJ-2) da Secretaria Administrativa.
Este Ato entra em vigor no dia 1º de agosto de 2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 471, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
Exonerar, a pedido, DANIEL BRANDÃO DA CRUZ LIRA,
matrícula 308.21.1244, do Cargo em Comissão de Coordenador de
Apoio Administrativo (CJ-2) da Secretaria Administrativa.
Este Ato entra em vigor no dia 1º de agosto de 2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
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PORTARIA Nº 412, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 81, DE 23 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata MARIANA PATRÍCIA GLASGOW, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da
promoção da Excelentíssima Juíza Rosana Rabello Padovani Messias.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
LIZ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando o disposto no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Protocolo
TRT Nº 068.535/2013; resolve:
Dispensar ANTONIO VICELMO ALENCAR PEREIRA,
Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula 308.21.0953, da Função Comissionada de Secretário de
Audiência (FC-03) da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, designandoo para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05),
da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, com efeitos a contar de
11/07/2013.
AÇ
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata CAROLINA DE
JESUS NUNES, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto
da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da promoção da Excelentíssima Juíza Virgilina Severino dos Santos.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 83, DE 23 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho
Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente
da promoção do Excelentíssimo Juiz ARMANDO BENEDITO
BIANKI.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
ÃO
PORTARIA Nº 413, DE 23 DE JULHO DE 2013
PR
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando o disposto no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Protocolo
TRT Nº 068.535/2013; resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE GUERRA FARIAS DE
MELO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, matrícula 308.21.1122, para exercer a Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-03) da 3ª Vara do Trabalho de
Mossoró, com efeitos a contar de 11/07/2013.
OI
BID
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
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PORTARIA Nº 414, DE 23 DE JULHO DE 2013
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando o disposto no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno; resolve:
Dispensar ADRIANA MACIEL DIAS DA FONSECA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula 308.21.0342, da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador José Rêgo Júnior,
com efeitos a contar de 1º de agosto de 2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 214, DE 24 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato ARTHUR DOUGLAS SEABRA COELHO, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária -Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 211/2013, publicada no Diário Oficial da
União, número 141, página 69, de 24 de julho de 2013, por expressa
desistência do candidato.
RT
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S
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 3474/2011,resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público,
obedecida a ordem de classificação, o candidato MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em vaga
decorrente da promoção do Excelentíssimo Juiz Whatmann Barbosa
Iglesias.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 215, DE 24 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata DANIELLE CRISTINA VIANNA ROSA, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no
ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.250, 14 de junho
de 2010, definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº 339/2010,
por exoneração do cargo a pedido de Priscila Rocha Margarido e por
expressa desistência do candidato Arthur Douglas Seabra Coelho.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
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Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
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