16
ISSN 1677-7050
TATIANE COSENTINO RODRIGUES, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Teorias e Práticas
Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 31/01/2015 a
06/02/2015, para participar do "XII CONLAB - Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa", em Lisboa, Portugal,
com ônus Limitado (Processo nº 23112.000093/2015-03).
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
ATO Nº 422, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias/UFSCar, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e com aprovação na 52ª R.O. do
Conselho de Centro de 12/12/2014; considerando os termos do Of.
CCA.CBLA nº 38/14 de 28/11/2014; resolve:
Art. 1º) Nomear a Profa. Dra. RENATA SEBASTIANI do
Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação DCNME, para responder pela função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, a partir de 19/01/2015. Art. 2º) Revogar o Ato CCA nº 385 de 07 de fevereiro de 2014, que nomeou a
Profa. Dra. Kayna Agostini para a função acima.
JOZIVALDO PRUDÊNCIO GOMES DE
MORAIS
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, JOÃO PAULO FONSECA NUNES aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Medicina de Família e Comunidade - CPD 058/2014, Edital publicado em 07.08.2014, homologado em 02.10.2014, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível I, em regime de 40 horas, código de vaga:
0926702, oriunda da Portaria MEC nº 437, publicada no Diário Oficial da União de 23.05.2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro
Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122102768/201440)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 002, de 5 de janeiro de 2015, publicada no
DOU em 08.01.2015, Seção 2, página 23, no artigo 1º onde se lê: "...
pelo período de 20 de março de 2015 a 19 de março de 2016 ...", leiase: "... pelo período de 1º de abril de 2015 a 31 de março de
2016...".
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o Ofício nº 152/2014 - DECiv, de 11/12/2014, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ITAMAR APARECIDO LORENZON como Chefe do Departamento de Engenharia Civil da
Universidade Federal de São Carlos, com Função Gratificada nível 2
(dois), pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016.
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o Ofício nº 091/2014 CCEnM, de 22/12/2014, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ARMANDO ÍTALO SETTE
ANTONIALLI como Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica
da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016. Art. 2º - Revogar a Portaria CCET nº 072/2012, de 20 de
dezembro de 2012, que designou o Prof. Dr. Flávio Yukio Watanabe
para o cargo acima.
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA
LÚCIA CIPRIANI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 434636, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, nível 414,
em Regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de
05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o parágrafo 18 do
artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais,
paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga 0342584, referido no artigo
1º da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122000458/201572)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
ISABEL AULER
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 015, de 16 de janeiro de 2015, publicada no
DOU nº. 14, de 21 de janeiro de 2015, seção 2, página 16, que trata
da cessão da servidora ILANIA FONSECA CAVALCANTI, onde se
lê: "Matrícula SIAPE: 1554316"; Leia-se: "Matrícula SIAPE:
1669533".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA N
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 161 - Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora DEJANIRA FELICIO
DE SANTANA SILVA, matrícula nº 1839619, Assistente em Administração, lotada no Câmpus Universitário de Palmas, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar
de 07 de janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de janeiro de
2015.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 215, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o disposto na Resolução n° 44 de 27/08/2014 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe. considerando o que consta no processo
nº 23113.025884/2014-47, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus para
CNPq, do servidor SOCRATES CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTI, Professor Associado 03, matrícula SIAPE nº 1337195, lotado
no Departamento de Farmácia, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/04/2015 a
31/03/2016, na University of Toronto, na cidade de Toronto, Canadá.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 216, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.025627/2014-13, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MATHEUS PEREIRA MATTOS FELIZOLA, Professor
Adjunto 03, matrícula SIAPE n.º 2585007, lotado no Departamento
de Comunicação Social, do Centro de Educação e Ciências Humanas,
para participação e apresentação de trabalho na 13th Annual International Conference on Communication and Mass Media, na cidade de Atenas, Grécia, pelo período de 10/05/2015 a 15/05/2015.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2015
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada
pela Portaria nº 882, de 09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº
155, seção 2, pág. 14, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve:
Nº 160 - Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora DEBORA JANETH
BISPO RODRIGUES, matrícula nº 1830436, Assistente em Administração, lotada no Câmpus Universitário de Palmas, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar de
06 de janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de janeiro de
2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015012700016
o-
1.710, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 019229/2014, resolve
1. exonerar, por término de mandato, o Professor HÉLIO
PAULO PEREIRA FILHO, matrículas 7660-0/UFV e 21178821/SIAPE, da função gratificada de Diretor do Colégio de Aplicação COLUNI, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar o Professor
EDSON LUIS NUNES, matrículas 8692-4/UFV e 270623-0/SIAPE,
para ocupar a função a função gratificada de que trata o item anterior.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 382, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM,
de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 019CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data. resolve:
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.553-GR/IFAM, de
10.10.2014, que concedeu Pensão Temporária a INGRA JÓRIA TORRES BARRETO, filha do ex-servidor JORGE HUMBERTO BARRETO Onde se lê: com fundamento nos arts. 215, 217, Inciso I,
alínea "a", e 218, § 2º, da Lei n.º 8.112/90 Leia-se: com fundamento
nos arts. 215, 217, Inciso II, alínea "a", e 218, § 2º, da Lei n.º
8.112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 155, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, considerando o que consta no processo 23348.001260/2014-81 e considerando o ofício 005 do Campus Santa Rosa do Sul do dia
21/01/2015; resolve:
Art. 1º - PRORROGAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
contados a partir de 03 de fevereiro de 2015, os Trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.386 de 03/12/2014, publicada no Diário Oficial da União
em 05/12/2014, nos termos do Caput do Art. 152 da lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NERI JORGE GOLYNSKI
PORTARIA Nº 169, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, considerando o que consta no processo 23348.001142/2014-72 e considerando o ofício 005/CP de 23/01/201; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.