CURRICULUM VITAE
José Luís da Cruz Vilaça
Nasceu em Braga, Portugal, em 20 de Setembro de 1944
Casado com Marie-Charlotte Opitz
Quatro filhos
TÍTULOS UNIVERSITÁRIOS E OUTROS DIPLOMAS
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1966.
Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (Mestrado), 1968 .
Doutoramento em Economia Internacional pela Universidade de Paris I, 1978.
Fellow, Salzburg Seminars of American Studies, 1981.
Senior Associate Member, St. Antony’s College, Oxford, 1984-85.
Visiting Researcher, Fordham School of Law, N. Y., 2002-2003.
ACTIVIDADES PROFISSIONAIS E ACADÉMICAS
Advogado e jurisconsulto - Sócio de A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e
Associados, Sociedade de Advogados - Lisboa, desde Janeiro de 1996. Chefia a Área de Direito
Comunitário e da Concorrência.
Como advogado, liderou importantes casos de concorrência e fusões no mercado português e
conduziu ou prestou assistência jurídica em numerosos assuntos relacionados com contratos
públicos, ajudas de Estado, empresas públicas e regulação sectorial (telecomunicações, energia,
águas, correios, transportes ferroviários e aéreos, etc.), tanto perante as autoridades nacionais,
como perante a Comissão Europeia e os Tribunais Europeus.
Advogado Geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Janeiro de 1986 - Outubro
de 1988.
Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, Setembro de 1989 Setembro de 1995.
Professor catedrático e director do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Lusíada de
Lisboa (1988/89 e 1986/2000).
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Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2001/2002)
e da Faculdade de Direito da Universidade Católica (desde 2004/2005).
Professor da Universidade Internacional da Figueira da Foz.
Foi assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, onde regeu as disciplinas de Economia
Política, Economia Financeira e, no curso de Estudos Europeus, Relações Externas da C.E.
Presidente do Conselho de Disciplina da Comissão Europeia, Abril de 2003 – Fevereiro de 2007.
Consultor da Comissão Europeia em missões de apoio institucional e para protecção dos Direitos
Humanos em vários países da América Latina.
Foi árbitro em processos arbitrais, de âmbito nacional e comunitário e presidiu a diversas
comissões de conciliação e arbitragem no âmbito do Banco Europeu de Investimentos.
É autor de livros e artigos publicados em revistas nacionais e estrangeiras em diversos domínios
jurídicos e jurídico-económicos; tem proferido conferências sobre os mesmos temas em diferentes
países da Europa, África e América.
ACTIVIDADES POLÍTICAS
Secretário de Estado da Administração Interna (1980).
Secretário de Estado da Presidência do Conselho (1981).
Secretário de Estado para a Integração Europeia (1981/82).
Deputado à Assembleia da República (1980/86).
Foi membro das Comissões Políticas do CDS e do CDS/PP.
Deputado às Assembleias Municipais de Coimbra (1983) e Braga (1986).
OUTRAS ACTIVIDADES
Serviço militar cumprido entre 1969 e 1972 na Chefia do Serviço de Justiça do Ministério da
Marinha (louvor publicado na Ordem da Armada).
Secretário Geral da APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu (desde 1999).
Membro do Conselho Directivo do IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais.
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Membro do “Think-Tank” do Instituto Diplomático – Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Membro do Grupo de Reflexão para a Reforma do Sistema Jurisdicional Comunitário – “Grupo
Due” (1999-2000).
Membro da Delegação Permanente do CCBE (Conselho das Ordens de Advogados da União
Europeia) junto do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades
Europeias (até 2002).
Membro de várias associações científicas e jurídicas portuguesas e internacionais e dos
Conselhos científicos e editoriais de universidades e de revistas jurídicas nacionais e europeias.
Presidente da Comissão de Revisão da Legislação da Concorrência (2002).
Foi, durante vários anos, consultor da CP e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro.
CONDECORAÇÕES
Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
Officier de la Légion d’Honneur de la France.
Gran Croce dell’Ordine di Merito della Republica Italiana.
Gran-Croix de l’Ordre Grand-Ducal de la Couronne de Chêne, Luxemburgo.
CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS
Bilingue português/francês; fluência em inglês e espanhol; pratica italiano e alemão.
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