DIREITO DO CONSUMIDOR: O PRESENTE E O FUTURO
ATUALIZAÇÃO DO CDC E O FUTURO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Data: 24 a 26 de abril de 2013.
Local: Auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados –
ENFAM (SCES Trecho 3 Polo 8 Lote 9, Prédio do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF)
Maiores informações: Escola Nacional da Magistratura – ENM (61 2103-9001/9032)
[email protected]
24 de abril de 2013 (quarta-feira)
17h30 - Credenciamento
18h - Abertura: Ministra Eliana Calmon, Diretora-Geral da ENFAM; Ministro Antônio
Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ExPresidente do Brasilcon; Dra. Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor
da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério de Justiça – SENACON/MJ; Des.
Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB;
Juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar, Diretor da Escola Nacional da Magistratura –
ENM; Dr. Leonardo Roscoe Bessa, Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
Ex – Presidente e atual Diretor para o Mercosul do Brasilcon.
18h30 - Palestra de Abertura: A atualização do CDC e o Futuro da Proteção do
Consumidor
Palestrante: Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e Ex-Presidente do Brasilcon
25 de abril de 2013 (quinta-feira)
9 h - Palestra : A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico
Presidente de Mesa: Dr. Paulo Roberto Binicheski, Promotor de Justiça do Distrito Federal e
Territórios e Diretor Adjunto da Região Centro-Oeste do Brasilcon
Palestrante:
1
Dr. Leonardo Roscoe Bessa, Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ex –
Presidente e atual Diretor para o Mercosul do Brasilcon
12h - Intervalo para almoço
14h - Palestra: Ações Coletivas e Políticas Públicas de Defesa do Consumidor
Presidente de Mesa: Juiz de Direito Héctor Valverde Santana, Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Ex-Presidente do Brasilcon
Palestrantes: Des. Voltaire de Lima Moraes, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado Rio Grande do Sul e Diretor de Assuntos Legislativos do Brasilcon
Dra. Ada Pellegrini Grinover, Professora Titular da Universidade de São Paulo e Conselho
Científico do Brasilcon
16h15 - Palestra: A Prevenção do Superendividamento do Consumidor: Crédito
Responsável e Educação Financeira
Presidente de Mesa:
Palestrantes:
Ministra Fátima Nancy Andrighi, Ministra do Superior Tribunal de Justiça , Membro do
Conselho Consultivo do Brasilcon
Dra. Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor da Secretaria Nacional
do Consumidor do Ministério de Justiça – SENACON/MJ
Dr. Ricardo Morishita Wada, Professor da Fundação Getulio Vargas – FGV/RJ e Diretor
de Apoio aos Procons do Brasilcon
26 de abril de 2013 (sexta-feira)
9h - Palestra: O Tratamento do Superendividamento do Consumidor no Direito Comparado
e Proposições para o Brasil
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Vera Lucia Feijó, Secretária-Geral da Escola Nacional da
Magistratura e Juíza de Direito do TJRS
Palestrantes:
2
Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Dra. Claudia Lima Marques, Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, Ex- Presidente e Atual Diretora do Brasilcon
Juíza de Direito Clarissa Costa de Lima, Juíza de Direito do TJRS e Presidente do
Brasilcon
Juíza de Direito Káren R. Danilevicz Bertoncello, Juíza de Direito do TJRS e Diretora da
Comissão Permanente do Consumidor de Crédito do Brasilcon
12h – Intervalo para almoço
14h30 – Palestra: O Tratamento do Superendividamento no Poder Judiciário Brasileiro:
Perfil e Experiência de Conciliação
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Mariella Nogueira, Representante do CNJ
Palestrantes:
Juiz de Direito Ricardo Pereira Junior, Juiz de Direito do TJSP e
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJSP –
CEJUSC
Dr. Paulo Arthur Lencioni Góes, Diretor Executivo da Fundação Procon -SP
Juíza de Direito Nalva Cristina B. Campello, Juíza de Direito TJPE e Coordenadora do
Programa dos Proendividados da Central de Conciliação e Arbitragem da Comarca do
Recife
Juiz de Direito Daniel Englert, Juiz de Direito TJRS
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