XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
III SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
APRESENTAÇÃO DE TESES INDEPENDENTES
II CONCURSO BRASILCON DE MONOGRAFIA
NATAL – RN
22 a 25 de maio de 2012
SERHS Hotel
PROGRAMAÇÃO OFICIAL*
*A programação poderá sofrer alterações a depender da confirmação dos participantes.
1º dia – 22/05/2012 – terça-feira
18h00 – Credenciamento do Evento
Cadastramento e Entrega de Materiais
19h30 – Solenidade de Abertura – Salão Principal
Héctor Valverde Santana – Presidente do BRASILCON
Juliana Pereira da Silva – Diretora do DPDC/MJ
Rosalba Escóssia Ciarlini Rosado – Governadora do RN
Fábio Luiz Monte de Hollanda - Secretário de Cidadania e Justiça do RN
Judite de Miranda Monte Nunes - Presidente do TJRN
Manoel Onofre de Souza Neto – Procurador Geral de Justiça do RN
Eduardo Pinheiro Teixeira – Presidente da OAB/RN
Ricardo José Meirelles da Motta - Presidente da AL/RN
20h20 – Desfazimento da Mesa Principal
Formação da Primeira Mesa de Trabalho – Palestra Inaugural
20h30 – Palestra Inaugural
Presidente de Mesa: Rogério da Silva, UPF- RS
– Ruy Rosado de Aguiar, Advogado Ex - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ
– Ada Pellegrini Grinover – Comissão do Senado
– Deputado Federal Roberto Santiago – Pres. da CDC – Câmara Federal
– José de Oliveira Ascensão – Professor Doutor de Portugal
21h45 – Coquetel de Boas Vindas – Hall de Integração
2º dia – 23/05/2012 – quarta-feira
09h00 – Painel 01 – Salão Principal
Título: Desafios da Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico: Confiança e Privacidade
Presidente de Mesa Eladio Luiz da Silva Lecey - BRASILCON
Painelistas:
- Marcelo Ribeiro Camara, FEBRABAN
- Carlos Eduardo Miguel Sobral, PF
- Angélica Carlini, UNICAMP
- Eugênio Liberatori Velasques, FENASEG
- Guilherme Martins, MPRJ
10h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
10h45 – Painel 02 – Salão Principal
Título: A proteção do turista através do Direito do Consumidor: Efeitos da Globalização
Presidente de Mesa: Sandra Lengruber da Silva, MPES
Painelistas:
- Ricardo Morishita Wada – FGV, RJ
- Wei Dan, Macau
- Sothi Rachagan, Presidente IACL
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Painel 03 – Salão Principal
Título: A proteção do Consumidor em Crises Financeiras - Regulação
Presidente de Mesa: Bruno Miragem, BRASILCON
Painelistas:
- Tony Willians
- Gail Pearson, Vice Presidente IACL
15h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
16h00 – Painel 04 – SALÃO PRINCIPAL
Título: Contrato de consumo, economia e direito.
Presidente de Mesa: Marco Aurélio da Silva, BRASILCON
Painelistas:
- Newton de Lucca, Presidente do TRF da 3ª Região
- Amanda Flávio de Oliveira, UFMG/BRASILCON
- Heloísa Carpena, BRASILCON
- André Loes, FEBRABAN
17h30 – Encerramento dos Paineis
18h30 – Congresso de Teses Independentes – Salão Europa
21h30 – Encerramento dos Trabalhos do Segundo Dia
3º dia – 24/05/2012 – quinta-feira
09h00 – Paineis Simultâneos 01– “Direito do Consumidor, Qualidade dos Produtos e Serviços”.
Sala “A” – Salão Principal
Tema: Telecomunicações, Venda Casada de Produtos e a Proteção dos Consumidores
Coordenadora: Ana Luiza Valadares, BRASILCON
Painelistas:
- Emília Ribeiro, ANATEL
- Eduardo Levy Cardoso Moreira, SINDITELEBRASIL
- Roberto A. Castellanos Pfeiffer, BRASILCON
Sala “B” – Salão Europa
Tema: Planos de Saúde e Direito do Consumidor
Coordenador:
Painelistas:
- Roberta Zanatta, AMIL
- Aurisvaldo Melo Sampaio, MPBA
- Maria Stella Gregori, PUCSP
- Edgard Moreira, MPSP
Sala “C” – Salão Catalunya
Tema: Contratos de Transporte e Direitos do Consumidor
Coordenador: Francisco Moesch, BRASILCON
Painelistas:
- Luciana Atheniense, PUCMG
- Liana Maia, BRASILCON
- Têmis Limberger, MPRS
- Ronei Danielli, TJSC
10h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
10h45 – Paineis Simultâneos 02 – “Direito do Consumidor, Serviços Públicos e Globalização”.
Sala “A” – Salão Principal
Tema: Efetividade do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC
Coordenador: Alexandre Alberto da Câmara Silva, UNP-RN
Painelistas:
- Juliana Pereira da Silva, Diretora do DPDC/MJ
- Flávio Caetano, OAB/PR
- Paulo Góes, Procon SP
- Danilo Doneda, DPDC/MJ
Sala “B” – Salão Europa
Tema: Regulação de Serviços Públicos e direito do consumidor
Coordenador: Archimedes Pedreira Franco, BRASILCON
Painelistas:
- Ministro Weder de Oliveira, TCU
- Adalberto Pasquallotto, BRASILCON
- Alexandre Amaral Gavronski, MPFRS
- Francisco Chaves, Senado Federal
Sala “C” – Salão Catalunya
Tema: Integração Internacional e direito do consumidor
Coordenador: Paulo Valério Dal Pae Moraes, MPRS
Painelistas:
- Diógenes Carvalho, BRASILCON
- Juan Manuel Velázquez Gardeta
- Roberto Ruiz Días Labrano, IACL
- Lorena Vanina Bianchi
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Paineis Simultâneos 03 – “Estado e Sociedade na Defesa do Consumidor em Uma
Sociedade de Massas”
Sala “A” – Salão Principal
Tema: Ações Coletivas e Políticas Públicas de Defesa do Consumidor
Coordenadora: Rosana Grinberg, ADECON
Painelistas:
- Marcus da Costa Ferreira, BRASILCON e FDD
- Marcelo Gomes Sodré, IDEC / PUCSP
- Daniel Josef Lerner, MJ
- Paulo Roque Khouri , BRASILCON
Sala “B” – Salão Europa
Tema: Avanços e Obstáculos à Defesa Coletiva dos Consumidores
Coordenador: Plínio Lacerda, MPMG
Painelistas:
- José Augusto Peres, MPRN
- Cláudio Bonato, MPRS
- Marcella Oliboni, BRASILCON
- Mário Frota, APDC
Sala “C” – Salão Catalunya
Tema: Evolução dos Instrumentos de Defesa Coletiva
Coordenador: Paulo Roberto Binicheski, MPDFT
Painelistas:
- Arnoldo Camanho de Assis, TJDFT
- Adriana Burger, BRASILCON
- Fábio de Souza Trajano, BRASILCON
- Roberto Senise Lisboa, MPSP
15h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
16h00 – Painel 06
Título: O Superendividamento dos Consumidores: Cooperação e Boa-fé
Presidente de Mesa: Rosângela Lunardelli Cavallazzi, IAB/RJ, PUC/RJ
Painelistas:
- Marc Lacoursière
- Rolf Stüerner
- Clarissa Costa de Lima, BRASILCON
- Karen Bertoncello, BRASILCON
17h30 – Encerramento dos Paineis
19h00 – Assembleia Ordinária do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Salão
Europa
Responsáveis:
- Héctor Valverde Santana, Presidente do Brasilcon
- Walter José Faiad de Moura, Secretário Geral do Brasilcon
- Célio Fernandes, Contador do Brasilcon
21h30 – Encerramento dos Trabalhos do Terceiro Dia
4º dia – 25/05/2012 – sexta-feira
06h30 – Sessão Interativa da ASADIP/ILA/IACL – Salão Europa
07h00 – Início da Sessão Interativa sobre a condução da Prof. Dra. Claudia L. Marques
Coordenadora dos Trabalhos: Claudia Lima Marques
Mesa de Trabalho:
- Héctor Valverde Santana;
- Walter Moura
- Leonardo Roscoe Bessa
08h30 – Encerramento da Sessão Interativa da ASADIP
Responsável:
- Cláudia Lima Marques
09h00 – Painel 07 – Salão Principal
Homenagem ao Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Título: Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
Presidente de Mesa Alcino de Moraes, MPAP
Painelistas:
- José Augusto Delgado, Advogado/ Ex - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Paulo de Tarso Sanseverino, Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Anderson Schreiber, UERJ
- Ricardo Luiz Lorenzetti, Ministro da Suprema Corte de Justiça da Argentina
10h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
10h45 – Painel 08 – Salão Principal
Título: Jurisprudência de Consumo: Desafios da Massificação
Presidente de Mesa: Eduardo Schroder, Procon Juiz de Fora - MG
Painelistas:
- Sidnei Agostinho Beneti, Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Voltaire de Lima Moraes, TJRS
- Christoph Kern
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Painel 09 – Salão Principal
Título: A Defesa do Consumidor no Processo Civil: Revalorizar o Coletivo
Presidente de Mesa: Suzana Catta Preta, PUCSP
- Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Kazuo Watanabe, Comissão do Senado
- Ricardo Villas Bôas Cuevas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Ricardo Pippi Schmidt, TJRS
15h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
16h00 – Sessão de Encerramento – Salão Principal
16h20 – Solenidade de Posse da nova Presidência do Brasilcon
16h30 – Palestra Final
Presidente de Mesa Rimack Souto, TV Justiça
- Fátima Nancy Andrighi, Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Professora Cláudia Lima Marques, BRASILCON
- Rodrigo Rollemberg, Senador da República
- Clarissa Costa de Lima, BRASILCON
18h00 – Encerramento do XI – Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
* Programação sujeita a alterações