Diário oficial do dia 13/09/2011
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
AUTORIZAÇÃO
O Procurador-Geral de Justiça autoriza os Promotores de Justiça a se ausentarem de suas respectivas comarcas, sem prejuízo
de suas atribuições, para participarem do Workshop: “A utilização das informações geográficas como estratégia de atuação do
Ministério Público ambiental”, no dia 28 de setembro de 2011, em Belo Horizonte- MG.
- Dispensa, a pedido, o Procurador de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente das funções de Subcorregedor-Geral do
Ministério Público.
- Convoca, nos termos do art. 18, inciso LXI, da Lei Complementar Estadual n.º 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de
Passos, Paulo Márcio da Silva, para participar de reuniões de trabalho no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária-CAOET, em Belo Horizonte, nos dias 22 de agosto e 5 de setembro do
corrente ano.
- Convoca, nos termos do art. 18, inciso LXI, da Lei Complementar Estadual n.º 34/94, os Promotores de Justiça abaixo
indicados, para participarem, no dia 30 de setembro corrente, de reunião de trabalho na Coordenadoria de Inclusão e
Mobilização Sociais-CIMOS, às 8h30, e de audiência pública, às 14 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo
Horizonte:
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
COMARCA
Andréa Beatriz Rodrigues
de Barcelos
Unaí
Bruno César Medeiros
Jardini
Almenara
Carolina Marques
Andrade
Pirapora
Fabrício Costa Lopo
Janaúba
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 40/2009, altera a escala de
plantão de fins de semana e feriados para o ano de 2011, na Região Administrativa abaixo, constando os meses e as
Promotorias de Justiça correspondentes:
- REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXVI
Comarcas: Abre Campo, Ervália, Jequeri, Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca, Teixeiras e Viçosa
MÊS/2011
13/09/2011
PROMOTORIA DE
JUSTIÇA PLANTONISTA
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Diário Eletrônico do MPMG
Novembro
Dias 02, 05 e 06
4ª Viçosa
Dezembro
Dias 03, 04, 08, 09, 10 e
11
2ª Viçosa
Exonerando, a pedido, o servidor Carlos Augusto Prado Monteiro, MAMP 4697, do cargo efetivo de Oficial do Ministério Público,
do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotado na Promotoria de Justiça da comarca de
Brasópolis, a partir de 05.09.2011.
Nomeando, nos termos do artigo 14, I, da Lei nº 869, de 05.07.1952, e conforme disposto no item 1.1.3, “a”, do edital nº
01/2007, de 30.05.2007, Clézio Sales Silva, aprovado no concurso público nº 01/2007, homologado em 20.12.2007, e
classificado em 3º lugar para a comarca de Brasópolis, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Oficial do Ministério Público,
código MP-SG-1053, padrão MP-34, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, especialidade
Serviços Diversos, na Promotoria de Justiça da comarca de Brasópolis, a partir da publicação deste ato.
Exonerando, a pedido, o servidor Luiz Fernando Moraes de Carvalho, MAMP 4133, do cargo efetivo de Analista do Ministério
Público, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotado na Promotoria de Justiça da comarca de
Cambuí, a partir de 15.08.2011.
Nomeando, nos termos do artigo 14, I, da Lei nº 869, de 05.07.1952, e conforme disposto no item 1.1.3, “a”, do edital nº
01/2007, de 30.05.2007, Guilherme Henrique de Souza Lana, aprovado no concurso público nº 01/2007, homologado em
20.12.2007, e classificado em 3º lugar para a comarca de Cambuí, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista
Ministério Público, código MP-GS-546, padrão MP-48, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público,
especialidade Direito, na Promotoria de Justiça da comarca de Cambuí, a partir da publicação deste ato.
Nomeando, nos termos do artigo 14, I, da Lei nº 869, de 05.07.1952, e conforme disposto no item 1.1.3, “a”, do edital nº
01/2007, de 30.05.2007, Alexandre Capuano de Rezende, aprovado no concurso público nº 01/2007, homologado em
20.12.2007, e classificado em 262º lugar para a comarca de Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Analista do Ministério Público, código MP-GS-1173, padrão MP-48, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público, especialidade Direito, na comarca de Belo Horizonte, a partir da publicação deste ato.
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
Procurador-Geral de Justiça
CÄMARA DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
EXTRATO DA DELIBERAÇÃO DA EGRÉGIA CÂMARA DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS NOS AUTOS DO RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2011, ID 1668050.
Na 7ª Sessão Ordinária da Egrégia Câmara de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
realizada no dia 09 de agosto de 2011, foi apreciado o Recurso nº 76/2011, ID 1668050, interposto pelo servidor do Ministério
Público P. F. R., contra decisão proferida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, que lhe aplicou pena
de demissão a bem do serviço público. A Câmara de Procuradores de Justiça, à unanimidade, negou provimento ao recurso,
nos termos do voto proferido pela Senhora Relatora, Procuradora de Justiça Maria Odete Souto Pereira.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2011.
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
Procurador-Geral de Justiça
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Diário Eletrônico do MPMG
Presidente da Câmara de Procuradores de Justiça
EXPEDIENTE DISTRIBUÍDO À EGRÉGIA CÂMARA DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS:
Expediente nº 225/2011 –ID 1793294
Consulente: Promotora de Justiça Elissa Maria do Carmo Lourenço Xavier
Relatora: Procuradora de Justiça Erli Alves de Oliveira
Revisor: Procurador de Justiça João Batista da Silva
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2011.
MÁRCIO HELI DE ANDRADE
Corregedor-Geral do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CANDIDATOS INSCRITOS À PROMOÇÃO E/OU REMOÇÃO
SEGUNDA ENTRÂNCIA-PROMOÇÃO-ANTIGUIDADE
ANDRADAS/01ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Rodrigo Colombini, Alan Carrijo Ramos, Manuella de Oliveira Nunes Maranhao Ayres Ferreira, Airton Batista Costa Neto
Nepomuceno, Almir Geraldo Guimaraes, Daniel Oliveira de Ornelas, Maicson Borges Pereira Inocencio de Paula, Danilo
Tartarini Sanches, Aloisio Cunha Soares Junior, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Estevan Sartoratto, Luciana Perpetua
Correa, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Daniel Ribeiro Costa, Paulo Mauricio Simao Filho, Guilherme de Sa
Meneghin, Alice de Mello Vilela, Andre Cardoso Cavalcanti.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-REMOÇÃO EXTERNA-ANTIGUIDADE
ANDRADAS/01ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Bruno Cesar Medeiros Jardini, Daniela Yokoyama, Leonardo de Faria Gignon, Silvia Leticia Bernardes Mariosi Amaral.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-REMOÇÃO EXTERNA-MERECIMENTO
INHAPIM/01ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Fernanda Caram Monteiro, Eneias Xavier Gomes, Bruno Cesar Medeiros Jardini, Adriano Dutra Gomes de Faria, Ana Lucia
D'agosto Oliveira, Marcelo Dias Martins, Francisco Angelo Silva Assis, Daniela Yokoyama, Giselle Luciane de Oliveira L.
Viveiros Melo, Maria Alice Alvim Costa Teixeira, Leonardo de Faria Gignon, Danielle Angelica Polastri de Mendonca, Emerson
Henrique do Prado Martins, Randal Bianchini Marins, Lucas Dias Pereira Nunes, Felipe Faria de Oliveira, Silvia Leticia
Bernardes Mariosi Amaral.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-PROMOÇÃO-MERECIMENTO
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Diário Eletrônico do MPMG
INHAPIM/01ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Airton Batista Costa Neto Nepomuceno, Andre Leite de Almeida, Almir Geraldo Guimaraes, Pedro Estiguer Henriques, Daniel
Oliveira de Ornelas, Maicson Borges Pereira Inocencio de Paula, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Vanessa Andrade
Ferreira, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Paulo Mauricio Simao Filho, Guilherme de Sa Meneghin, Alice de Mello
Vilela.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2011.
ALCEU JOSE TORRES MARQUES
Procurador-Geral de Justiça
CONVOCAÇÃO
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca os senhores membros do Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do Órgão Colegiado, a realizar-se no dia 19 de
setembro de 2011, às 14 horas, no Salão de Reuniões dos Órgãos Colegiados - Auditório Procurador de Justiça Hermano da
Costa Val Filho - 1º andar do Edifício Castellar Modesto Guimarães, Avenida Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho, Sede da
Procuradoria-Geral de Justiça.
Belo Horizonte, 12 de setembro 2011.
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
Procurador-Geral de Justiça
Pauta da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, exercício
de 2011, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2011, às 14 horas:
1 - Apreciação de ata de sessão anterior;
2 - Expedientes recebidos e expedidos;
3 - Assuntos administrativos;
4 – Movimentação na carreira:
4.1 – Indicação de candidato à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de
Andradas, de Segunda Entrância.
4.2 – Indicação de candidato à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Andradas,
de Segunda Entrância.
4.3 – Formação de lista à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Inhapim, de
Segunda Entrância.
4.4 – Formação de lista à promoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Inhapim, de
Segunda Entrância.
5 - Apreciação de inquéritos civis e expedientes;
6 - Apreciação de estágios probatórios;
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Diário Eletrônico do MPMG
7 - Proposições, indicações e assuntos gerais.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2011
ALCEU JOSE TORRES MARQUES
Procurador-Geral de Justiça
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Os Procuradores de Justiça que atuam em processos cíveis e criminais não detêm em seu poder autos com vista anterior a
09/08/2011, inclusive, em que o prazo legal para sua manifestação esteja vencido.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2011.
MÁRCIO HELI DE ANDRADE
Corregedor-Geral do Ministério Público
COMUNICADO
O Corregedor-Geral do Ministério Público comunica que a participação, comprovada, dos Promotores de Justiça Workshop: “A
utilização das informações geográficas como estratégia de atuação do Ministério Público ambiental”, no dia 28 de setembro de
2011, será anotada na ficha funcional para fins do artigo 177, inciso VI, da Lei complementar nº 34/94, excetuados os casos de
convocação pelo Procurador-Geral de Justiça.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2011.
MÁRCIO HELI DE ANDRADE
Corregedor-Geral do Ministério Público
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 2281/2011 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Ribeirão das Neves, Marcelo Dumont Pires, para, sem prejuízo de
suas atribuições, cooperar na 2.ª Promotoria de Justiça-Juízo de Família da Capital, no dia 12 de setembro corrente.
- Portaria nº 2282/2011 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Pompéu, Gilvan Augusto Alves, para, sem prejuízo de suas
atribuições, cooperar na Promotoria de Justiça da comarca de Abaeté, no dia 12 de setembro corrente.
- Portaria nº 2283/2011 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto Marcus Vinícius Lamas Moreira para exercer as funções do Ministério Público na 1.ª Promotoria
de Justiça da comarca de Bom Despacho, a partir do dia 12 de setembro corrente, durante o afastamento do titular, ficando
revogada a Portaria n.º 1393/2011.
- Portaria nº 2284/2011 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o
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Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Bom Despacho, Marcus Vinícius Lamas Moreira, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Morada Nova
de Minas, a partir do dia 12 de setembro corrente, até provimento, ficando revogada a Portaria n.º 1394/2011.
- Portaria nº 2285/2011– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Bom Despacho, Giovani Avelar Vieira, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Abaeté, a partir do dia 12 de setembro corrente, até
provimento.
- Portaria nº 2286/2011– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Marino Cotta Martins Teixeira Filho, para atuar no julgamento da Sessão
do Tribunal do Júri, referente ao Processo n° 0720.06.026576-9, a ser realizado no dia 14 de setembro corrente, às 12 horas,
na comarca de Visconde do Rio Branco.
- Portaria nº 2287/2011– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Patos de Minas, Hamilton Antônio Ramos, para atuar nos autos da Ação Revisional de
Alimentos n.º 0124498-06.2010.0.13.0480, daquela comarca.
- Portaria nº 2288/2011– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias
Hidrográficas do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande, para atuar, em conjunto com o titular, no Inquérito Civil n.º
MPMG-0431.09.000082-6, da comarca de Monte Carmelo.
- Portaria nº 2289/2011– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça Substituta em exercício na comarca de Contagem, Vanessa Campolina Rebello Horta, para atuar nos
autos n.º 0079.08.454642-7, em trâmite na 2.ª Vara de Fazenda Pública Municipal daquela comarca.
Fica sem efeito a Portaria n.º 2252/2011, referente à Promotora de Justiça Karina Arca Ferreira Henriques (cooperar no I
Tribunal do Júri da Capital).
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
SECRETÁRIO-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS
INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: ALMENARA
RESPONSÁVEL: BRUNO CESAR MEDEIROS JARDINI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0017.11.000597-6, instaurado em 25/08/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): A APURAR.
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COMARCA: ARAGUARI
RESPONSÁVEL: CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.11.000461-7, instaurado em 09/09/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.11.000462-5, instaurado em 09/09/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.11.000463-3, instaurado em 09/09/2011. Assunto: IDOSO. Representado(s): A
APURAR.
RESPONSÁVEL: LEILA MARIA CORREA DE SA E BENEVIDES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.11.000464-1, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA E OUTRAS. Representado(s): MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
RESPONSÁVEL: VALTER SHIGUEO MORIYAMA
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.11.000207-4, instaurado em 09/09/2011. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s):
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI. Representado(s): SACOLÃO CENTER ARAGUARI LTDA.
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: BRUNO ALEXANDER VIEIRA SOARES
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.005861-7, instaurado em 09/09/2011. Assunto: SAÚDE. Representado(s): ELOÍSA SELMI
DEI GUIMARÃES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.000320-9, instaurado em 09/09/2011. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MÁRCIA NUNES
MOURA LADEIRA.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.003123-4, instaurado em 09/09/2011. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): MAGDA GUADALUPE DOS SANTOS, JACYNTHO LINS BRANDÃO. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, CONSTRUTORA TENCO, VERGA COMERCIAL LTDA.
RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.005832-8, instaurado em 09/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): LUZIA
REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): ALUSA CIA TÉCNICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA.
RESPONSÁVEL: EDUARDO HENRIQUE SOARES MACHADO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.11.005761-9, instaurado em 08/09/2011. Assunto: CONSUMIDOR.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA..
RESPONSÁVEL: ELISABETH CRISTINA DOS REIS VILLELA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.005582-9, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
ANONIMO. Representado(s): SOLANDA STECKELBERG SILVA.
RESPONSÁVEL: JANAINA DE ANDRADE DAURO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.11.005851-8, instaurado em 09/09/2011. Assunto: DIREITOS
HUMANOS (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.005896-3, instaurado em 12/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
C. D. M. P. D. M. G.. Representado(s): P. D. J. J. C. D. S..
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Diário Eletrônico do MPMG
RESPONSÁVEL: RAQUEL PACHECO RIBEIRO DE SOUZA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.11.005825-2, instaurado em 09/09/2011. Assunto: FAMÍLIA. Representado(s): A
APURAR.
RESPONSÁVEL: WAGNER LUCIO TEIXEIRA LEAO
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.005847-6, instaurado em 09/09/2011. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR.
Representante(s): FERNANDO ANTONIO SOARES DE VITERBO E OUTROS. Representado(s): ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO GLÓRIA - AMANSGLO.
COMARCA: BUENO BRANDAO
RESPONSÁVEL: WAGNER IEMINI DE CARVALHO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0091.11.000007-1, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANTONIO NIVALDO DA ROSA. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ.
COMARCA: CARANGOLA
RESPONSÁVEL: SILVIO JOSE MARQUES LANDIM
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0133.11.000180-6, instaurado em 09/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): POLÍCIA AMBIENTAL DE MG-CARANGOLA. Representado(s): MAURO SÉRGIO FAVA.
COMARCA: CATAGUASES
RESPONSÁVEL: MARINELI RODRIGUES DE PAIVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0153.11.000127-5, instaurado em 09/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MATADOUROS DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES E SANTANA DE CATAGUASES.
COMARCA: CONTAGEM
RESPONSÁVEL: FERNANDO FERREIRA ABREU
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0079.11.000863-2, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PROCON - SAÚDE,
PROCON - PUBLICIDADE. Reclamante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCON ESTADUAL. Reclamado(s): GOODLIFE
SAÚDE S/A, HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA, HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A, HOSPITAL E
MATERNIDADE SÃO JOSÉ.
COMARCA: CURVELO
RESPONSÁVEL: CLAUDIO DE PAULA COSTA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0209.11.000124-2, instaurado em 08/09/2011. Assunto: IDOSO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
RESPONSÁVEL: FLAVIA MUSSI BUENO DO COUTO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0209.11.000125-9, instaurado em 10/08/2011. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamado(s): J. R. ALVES LUCENA.
COMARCA: DIAMANTINA
RESPONSÁVEL: ENEIAS XAVIER GOMES
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.11.000105-6, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG.
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Diário Eletrônico do MPMG
COMARCA: DIVINOPOLIS
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0223.11.000709-1, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamante(s): MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Reclamado(s): RICARDO ELETRO.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0223.11.000710-9, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamante(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DIVINÓPOLIS. Reclamado(s): RICARDO ELETRO.
COMARCA: ESPINOSA
RESPONSÁVEL: EROS BRAGA BISCOTTO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0243.11.000013-6, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ALDINO BARBOSA DANTAS, GILBERTO ROCHA RODRIGUES, JOSÉ CARLOS CRUZ TOLENTINO.
Representado(s): JOÃO ALVES MIRANDA.
COMARCA: FRUTAL
RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0271.11.000156-4, instaurado em 08/09/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): TÂNIA APARECIDA DA SILVA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0271.11.000201-8, instaurado em 08/09/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): ARARI OLIVEIRA GOMES. Representado(s): EDUCANDÁRIO E CRECHE PADRE LOURENÇO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0271.11.000218-2, instaurado em 08/09/2011. Assunto: IDOSO. Representante(s):
LUCIANE LAGRIMANTE RUBACK. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: WALTER FREITAS DE MORAES JUNIOR
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0313.11.000621-7, instaurado em 30/08/2011. Assunto: PROCON - ALIMENTOS,
PROCON - PRODUTOS. Reclamado(s): JOSÉ CANUTO FILHO.
COMARCA: ITAPAGIPE
RESPONSÁVEL: ESTEVAN SARTORATTO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0334.11.000052-1, instaurado em 09/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): LEOZICO SOARES NUNES.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: CARLOS ARI BRASIL DE BARROS
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0145.10.000174-5, instaurado em 09/09/2011. Assunto: CRIMINAL, ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): T. A. D. C.. Investigado(s): S. T. D. S..
COMARCA: LAGOA SANTA
RESPONSÁVEL: JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0148.11.000065-7, instaurado em 08/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ALINE AIRES DE SOUZA, GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA NETO, JOAQUIM RUFINO DE CARVALHO, MAURO
MOREIRA DA SILVA, WANDERLEY SOURALES DE MATOS NEVES.
13/09/2011
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Diário Eletrônico do MPMG
COMARCA: MONTE CARMELO
RESPONSÁVEL: HAMILTON PIRES RIBEIRO
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.11.000081-4, instaurado em 08/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
URBANIL CORREIA DE LIMA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.11.000082-2, instaurado em 08/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
VALDIVINA MARIA SILVÂNIA.
COMARCA: MONTES CLAROS
RESPONSÁVEL: FELIPE GUSTAVO GONÇALVES CAIRES
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.11.000713-8, instaurado em 29/07/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
INSTAURADO DE OFÍCIO. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.10.000338-6, instaurado em 09/09/2011. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s):
MORADORES DO CONDOMÍNIO SERRANO. Representado(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
RESPONSÁVEL: PAULO VINICIUS DE MAGALHAES CABREIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0433.11.000718-7, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.11.000716-1, instaurado em 09/09/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN-MG. Representado(s): MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.11.000717-9, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
JAIME TOLENTINO MIRANDA NETO, MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
COMARCA: NOVA LIMA
RESPONSÁVEL: IVANA ANDRADE SOUZA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0188.11.000094-3, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): GUMERCINDO CLEBER TOMÁZ. Representado(s): MUNICÍPIO DE RIO ACIMA - PREFEITURA
MUNICIPAL.
COMARCA: OURO FINO
RESPONSÁVEL: JOSE ANTONIO BAETA DE MELO CANCADO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0460.11.000022-7, instaurado em 09/09/2011. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): C.. Investigado(s): R. M. D. S..
COMARCA: PARAGUACU
RESPONSÁVEL: ERIC DE OLIVEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0472.11.000082-6, instaurado em 30/06/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MARCIO ACACIO SILVA PRADO.
COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: CRISTIANO CASSIOLATO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.11.000803-0, instaurado em 09/09/2011. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ. Representado(s): MUNICÍPIO DE PASSOS.
13/09/2011
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Diário Eletrônico do MPMG
COMARCA: PATOS DE MINAS
RESPONSÁVEL: JAQUES SOUTO FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.11.000211-4, instaurado em 09/09/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): STELLA BRAGA DOS SANTOS. Representado(s): EDNA MARIA DA MOTA.
RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.11.000210-6, instaurado em 04/08/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG. Representado(s): MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
ABAETÉ.
COMARCA: PIUMHI
RESPONSÁVEL: ANDRE SILVARES VASCONCELOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0515.11.000259-6, instaurado em 12/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE. Representado(s): GERALDO APARECIDO RODRIGUES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0515.11.000260-4, instaurado em 12/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE. Representado(s): MAURILO SOARES FERREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0515.11.000261-2, instaurado em 12/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE. Representado(s): ELIAS DE OLIVEIRA CUNHA, JOÃO
BATISTA TEODOLINO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0515.11.000262-0, instaurado em 12/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE. Representado(s): MARCELO ANTÔNIO DOS REIS ALVES.
COMARCA: PONTE NOVA
RESPONSÁVEL: UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.11.000267-7, instaurado em 09/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 12ª
CIA. DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PONTE NOVA. Representado(s): SÉRGIO GONÇALVES TEIXEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.11.000268-5, instaurado em 12/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 12ª
CIA. DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PONTE NOVA. Representado(s): RENATO CUSTÓDIO DA CRUZ.
COMARCA: PRESIDENTE OLEGARIO
RESPONSÁVEL: LUANA CIMETTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0534.11.000145-8, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG.
COMARCA: RIBEIRAO DAS NEVES
RESPONSÁVEL: MARCELO DUMONT PIRES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0231.11.000585-8, instaurado em 09/09/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
CLÁUDIA ASSUNÇÃO GUIMARÃES. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: SANTA VITORIA
RESPONSÁVEL: FABIO DE PAULA CARVALHO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0598.11.000018-2, instaurado em 09/09/2011. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): E. F. D. S.. Investigado(s): A APURAR.
13/09/2011
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Diário Eletrônico do MPMG
COMARCA: SETE LAGOAS
RESPONSÁVEL: GUIOMAR SOARES DE OLIVEIRA NETA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0672.11.000413-8, instaurado em 09/09/2011. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Investigado(s): J. E. R. P..
COMARCA: TAIOBEIRAS
RESPONSÁVEL: BRUNO OLIVEIRA MULLER
- Inquérito Civil nº MPMG-0680.11.000008-9, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
DE OFÍCIO. Representado(s): VICENTE RIBEIRO DE CASTRO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0680.11.000009-7, instaurado em 09/09/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): DE OFÍCIO. Representado(s): VICENTE RIBEIRO DE CASTRO.
COMARCA: TRES PONTAS
RESPONSÁVEL: ARTUR FORSTER GIOVANNINI
- Inquérito Civil nº MPMG-0694.11.000209-4, instaurado em 30/08/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MARIA
AMÉLIA DE PAULA SILVA, MARIA DE LOURDES DE PAULA PADUA, SERGIO GALVÃO DE PADUA, VALTER DONIZETI
DA SILVA.
COMARCA: UBA
RESPONSÁVEL: BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0699.11.000307-5, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MUNICIPIO DE DIVINESIA. Representado(s): RODRIGO PACHECO DE ABREU.
COMARCA: UBERABA
RESPONSÁVEL: CLAUDIA ALFREDO MARQUES CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.11.000873-0, instaurado em 09/09/2011. Assunto: IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: UNAI
RESPONSÁVEL: ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0704.11.000037-6, instaurado em 09/09/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE, ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Representado(s): LAZARO RODRIGUES DE ALMEIDA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0704.11.000084-8, instaurado em 09/09/2011. Assunto: CONSUMIDOR.
Representante(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO PRIMAVERA- ACAP. Representado(s): SINDICATO DOS
PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ/MG.
COMARCA: VARGINHA
RESPONSÁVEL: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA CLARO
- Inquérito Civil nº MPMG-0707.11.000111-2, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
VARGINHA IMAGENS MÉDICAS LTDA. Representado(s): SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE-GRS VARGINHA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0707.11.000044-5, instaurado em 09/09/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
NÍVIA DA FONSECA FERREIRA. Representado(s): SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE-GRS VARGINHA.
13/09/2011
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Diário Eletrônico do MPMG
COMARCA: VIRGINOPOLIS
RESPONSÁVEL: DANIEL SALIBA DE FREITAS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0718.11.000046-7, instaurado em 09/09/2011. Assunto: IDOSO. Representante(s): C. D.
R. E. A. S. D. D. D. M.. Representado(s): A APURAR.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2011
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça - Secretário-Geral da PGJ
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Av. Álvares Cabral, 1.740 - 3º andar
Fones: (31) 3330-8182
30170-001 - Belo Horizonte - MG
COMUNICADO
Workshop: “A Utilização das Informações Geográficas como Estratégia de Atuação do Ministério Público Ambiental”
Dando continuidade a evento da Rede Latinoamericana de Ministério Público Ambiental, o Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural, e da Habitação e Urbanismo
(CAOMA), juntamente com a Coordenadoria Geral das Promotorias de Justiça por Bacia Hidrográfica em Minas Gerais, com o
apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) divulgam a programação do Workshop: “A Utilização das
Informações Geográficas como Estratégia de Atuação do Ministério Público Ambiental”.
Local: Sala Fazer
Avenida Álvares Cabral, 1.740 – 1º andar – CEAF
Data: 28 de setembro de 2011 – Quarta-feira
Hora: 8h às 18h
8h30 – Abertura Oficial
Luciano Luz Badini Martins
Promotor de Justiça
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio
Histórico e Cultural, e da Habitação e Urbanismo (CAOMA)
Paulo César Vicente de Lima
Promotor de Justiça
Coordenador da Coordenadoria Geral das Promotorias de Justiça por Bacia Hidrográfica em Minas Gerais
13/09/2011
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Diário Eletrônico do MPMG
Rogério Filippetto de Oliveira
Promotor de Justiça
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
9h – Palestra: “A Experiência dos Sistemas de Monitoramento Florestal na Amazônia Legal Brasileira”
Palestrante: Cláudio Aparecido Almeida
Chefe do Centro Regional da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (INPE)
9h45 – Palestra: “Combate aos Crimes Ambientais: Gerenciamento de Informações e Resultados Bem Sucedidos”
Palestrante: Esbela Machado Magalhães Neves
Geógrafa - Sanitarista
Analista Temático e de Inteligência com Técnicas de Geoprocessamento – MPBA
Palestrante: Andressa Lopes de Oliveira Passos
Técnica em Geoprocessamento do Núcleo Mata Atlântica – NUMA
Responsável Técnica do Centro Integrado de Geoinformação – MPBA
10h30 – Palestra: "Uso de Geotecnologias na Aplicação do Código Florestal: a Experiência do NUGEO-MPMS"
Palestrante: Thais Gisele Torres
Assessora em Ciências da Terra do Núcleo de Geoprocessamente e Sensoriamento Remoto (NUGEO) – MPMS
Engenheira Ambiental, Mestre em Tecnologias Ambientais
11h15 – Palestra: “Geoprocessamento e Desmatamento: a Experiência do Projeto Novas Fronteiras”
Palestrante: César Vinícius Néri
Engenheiro Agrônomo, MBA em Gerência de Projetos, Mestre em Produção Vegetal no Semiárido, Professor de Topografia,
Geoprocessamento e Modelagem Ambiental das Faculdades Santo Agostinho - Montes Claros.
12h – Intervalo para Almoço
14h – Debates e Encaminhamento
16h30 – Encerramento
Objetivo:
O evento tem como objetivo capacitar Técnicos e Promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais para
aperfeiçoamento da utilização dessas ferramentas.
Público-alvo:
Promotores de Justiça e Técnicos das Bacias e Técnicos da Informática.
Outras Informações
As inscrições serão restritas aos Técnicos e Promotores de Justiça da área ambiental e Técnicos da Informática, e deverão ser
feitas através do site <www.mp.mg.gov.br> ou através do telefone (31) 3330.8262, sujeitas a aprovação. Imprescindível
cumprir requisitos solicitados pelos organizadores.
Será fornecido certificado aos participantes.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2011.
13/09/2011
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Diário Eletrônico do MPMG
ROGÉRIO FILIPPETTO DE OLIVEIRA
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
COMISSÃO DO LI CONCURSO
O Presidente da Comissão, no uso de suas atribuições, publica as listas dos candidatos aprovados na prova preambular e
convoca-os para a segunda etapa do certame, constituída de provas especializadas, a se realizarem nos dias 1º e 2 de outubro
de 2011, de 8h às 11h e de 14h às 17h, e no dia 3 de outubro de 2011, de 8h às 11h, na UNATEC, Rua dos Goitacazes, nº
1569, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, MG. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3330-8477 ou
pelo e-mail [email protected].
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
Adidelson Gomes da Silva
Alan Max Ferreira Fiorotte
Alexandre Barros Pinto Coelho
Alexandre Teixeira dos Santos
Alisson Domingues Fernandes
Allender Barreto Lima da Silva
Altolino das Gracas de Carvalho Junior
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
Alvaro Amorim Dourado Lavinsky
Amanda Luiza Soares Lopes
Amanda Silveira Uchoa
Amelia Goncalves Bretas
Ana Carolina Rauen Lopes de Souza
Ana Gabriela Brito Melo Rocha
Ana Luiza Boratto Mazzoni
Ana Paula da Silveira
Ana Paula Silveira Parente
Ana Sandra Rodrigues Froes Trindade
Ana Sobreira Botelho
Anderson Lui Prieto
Andre Botechia Anderi
Andre Elias Atalla
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Diário Eletrônico do MPMG
Andre Gomes Ismael
Andre Iglesias e Silva Borges
Andre Luiz Candido Ribeiro
Andre Luiz Muquy
Andre Perico Ramires dos Santos
Andre Sales Moreira
Andrea de Souza Resende
Ane Bruinje
Angelica Sales Rocha
Angelo de Almeida
Annamaria Reis Oliveira e Lopes
Antenor da Silva Capua
Antonio Balthazar de Matos
Ariel José Guimarães Nascimento
Ariella Chaves Rocha
Armando Pereira da Silva Junior
Arnaldo Dias Santos da Costa Carvalho
Ayres Nascimento de Azevedo
Bernardo de Barros Machado
Bruna Maria Buck Muniz
Bruno de Almeida Ferraz
Bruno de Souza Martins Baptista
Bruno Henrique Di Fiore Manuel
Bruno Miranda Camelo
Bruno Sapucaia Schinelli
Caio Bergamo Marques da Silva
Caio Peralta
Camila Macedo Martins
Carina Della Torre Batista
Carina Queiroz de Farias
Carlos Eduardo de Moraes e Silva
Carlos Eduardo de Souza
Carlos Henrique Bicalho
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Diário Eletrônico do MPMG
Carlos Henrique Camargo Pereira
Carlos Henrique Soares Monteiro
Carlos Pinto de Almeida Junior
Carolina Queiroz de Carvalho
Caroline Stahl de Souza
Cassio Jorge Tristao Guedes
Cesar Augusto Nardelli Costa
Cintia Campos da Silva
Clarissa Rodrigues Alves
Claudio Daniel Fonseca de Almeida
Claudio Vinicius Reis de Azevedo
Clayton Saldanha Serra
Cleber Henrique Bueno
Cleverson Alves dos Santos
Cornelia Tavares de Lanna
Cyntia Campos Giro
Dair Oliveira Junior
Daniel Allyson Marra Pereira
Daniel Azevedo Lobo
Daniel Dias Zanatta
Daniel Goncalves Pereira
Daniel Lisboa Mendonca
Daniel Magalhães Albuquerque Silva
Daniel Pedro Lourenco
Daniel Piovanelli Ardisson
Daniel Soares de Carvalho
Daniel Zulian
Daniela Campos de Abreu Serra
Dante Otavio Simeao Gontijo
David Kerber de Aguiar
David Zerbini de Faria Soares
Dayana Passos Drago
Debora Moreira Tiburcio
13/09/2011
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Diário Eletrônico do MPMG
Dener Lopes Machado
Denise Ferrari Maeda
Deusiane Carla Lima Teixeira
Diego Brito Cardoso
Diego Lavendoski Vasconcelos
Diego Ziemiecki
Diogo Cabral Giordano Garios
Diogo de Assis Russo
Eduardo Cruz Fochesato
Eduardo Fantinati Menezes
Eduardo Henrique Bacaro Galati
Edvin Otto Filho
Egon Hickmann Junior
Elvis Aron Pereira Correia
Emerson Pivetta
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Emmanuel Nascimento Gonzalez dos Santos
Enio Oliveira Maia
Erica Ferreira Travassos Vianna da Silva
Erick Anderson Caldeira Costa
Ernani Lucas Nunes Menezes
Eugenio Andre da Silva Correa
Fabia Caroline do Nascimento
Fabiana Goncalves da Silva
Fabiana Pimenta Soares
Fabio Aparecido Gasque
Fabio da Silva Franca
Fabio Franco Pereira
Fabio Marx Saramago Pinheiro
Fabio Saviano Sampaio
Fabiola Giordana Souza de Oliveira
Fabiola Paiva Rodrigues
Fabricio Carregosa Albanesi
13/09/2011
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Diário Eletrônico do MPMG
Fabricio Pereira de Oliveira
Fabricio Pinheiro da Silva Freire
Fabricio Roriz Hipolito
Fabricio Terra de Azeredo
Felipe Alexandre Vieira Rodrigues
Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto
Felipe do Carmo
Felipe Santoro da Silva
Felipe Valente Siman
Felipe Valente Vasconcelos Sousa
Felipe Vidigal de Andrade Serra
Fernanda Aganetti Mattos de Oliveira
Fernanda Elisa Pereira Altoe
Fernando Bardelli Silva Almeida
Fernando Jorge Rios de Andrade
Fernando Pinheiro dos Santos
Figueiredo Monteiro Neto
Filipe de Souza Sickert
Flavia Bao Travizani
Flavia Roberti Ferreira
Flavio Henrique de Andrade
Flavio Jose Zamponi Santiago
Francisco de Carvalho Neto
Francisco Moleda de Godoi
Frederico Alves Monteiro Pereira
Frederico Duarte Castro
Frederico Siqueira Ferreira
Gabriel Mendes Camargos
Gabriela Almeida de Santana
Gabriela Marques Rosa Hamdan
Geraldo Marcio Goncalves Mendes
Gilberto Kilian dos Anjos
Gisele Goncalves Dias
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Diário Eletrônico do MPMG
Gisele Maria Santos
Gislaine Ortega Pineda
Glaucia Rodrigues Pereira
Glauciene Goncalves da Silva
Glauco Seguro
Guilherme Augusto Chodraui Nassif
Guilherme Correa Lagrotta
Guilherme Formagio Kikuchi
Guilherme Silva de Deus
Gustavo Abdala Garcia de Mello
Gustavo Araujo Teles
Gustavo Brugnoli Ribeiro Cambraia
Gustavo Cabral Narciso Gianette
Gustavo Henrique Dauria Monzani
Gustavo Henrique Gomes Baptista
Gustavo Henrique Nastrini
Gustavo Henrique Oliveira
Gustavo Pereira Silva
Helder José Campos Pereira da Rocha Moreira
Helionardo Feitoza Goncalves
Hellen Cristina do Lago Ramos
Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira
Henrique Canedo de Castro Pinto
Henrique de Paula Batista
Henrique de Sá Valadão Lopes
Henrique Otavio Ribeiro Pantuzo
Hermes Duarte Morais
Huber Pereira Cavalheiro
Hugo Evo Magro Correa Urbano
Hugo Michelini Junior
Igor Martins Silva Peixoto
Irineu Eduardo Pimentel Saviotti
Izabella Ferreira Fabbri Nunes
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Diário Eletrônico do MPMG
Jardel Mendonca Santana
Jean Ernane Mendes da Silva
Jeronimo Tupy da Fonseca
Joao Carlos Miguel Hueb
Joao Edson de Souza
Joao Lopes de Sá Neto
Joao Mauricio Penna Lamounier
Joao Paulo Rodrigues da Cruz
Joao Paulo Tostes de Castro Maia
Joao Roberto Silva Junior
Joao Teixeira Grossi de Castro Matias
Joao Verde Franca Pereira
Joaquim Omar Franco
John Luke Vilas Boas Carr
Jordana Lais Brandao de Oliveira
Jose Augusto Guterres
Jose Cicero Barbosa da Silva Junior
Jose Geraldo de Oliveira Silva Rocha
Jose Ourismar Barros de Oliveira
Jose Rodrigues da Silva Neto
Josias Moreira Giffoni
Juliana Alcova Nogueira
Juliana Degraf Mendes
Juliana Ramazini Martin
Juliana Weber
Juliano de Oliveira Santos
Julio Augusto Gerelus
Karina Ferreira Lanza
Karinne Romani
Karla Dolabela Irrthum
Katherine Alzira Avellan Neves
Kleber Benicio Nobrega
Laine Tavares Miranda
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Diário Eletrônico do MPMG
Larissa Buentes Cupolillo
Leandro Koiti Murata
Leandro Lara Moreira
Leon Elias Nogueira Barbosa
Leonardo Curty Bergamini
Leonardo de Assis Santos
Leonardo Mendes Lacerda
Leonardo Ricardo Araujo Alves
Leonardo Silva
Leonardo Valerio Pulis Ateniense
Leticia Lourenço Costa
Liliane Kissila Avelar Lessa
Lincoln Jotha Soares
Livia Severino de Freitas
Lucas de Castro Campos
Lucas Francisco Romão e Silva
Luis Fernando Reis Vargas
Luis Gustavo Negri Garcia
Luis Henrique Scanferla
Luiz Eduardo de Souza Smaniotto
Luiz Henrique Paiva Cavalcanti Moreira
Luiz Rogerio de Oliveira Junior
Manoel Antonio Gonçalves da Silva
Marcella Moraes Pereira das Neves
Marcella Ribeiro Filizzola
Marcello Cassiano Mesquita da Silva
Marcelo Augusto Ribeiro
Marcelo da Silva Zompero
Marcelo Henrique de Campos Mangia
Marcelo Reis de Carvalho
Marcelo Tancredi
Marcia Bicalho Borini
Marcia Jaqueline Santana Cintra
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Diário Eletrônico do MPMG
Marcio Augusto Goncalves Cardoso
Marcio Massato Inasawa Yanaguimoto
Marco Aurelio Franchello Ortiz
Marco Frattezi Goncalves
Marco Tulio Felix Rosa
Marconi Hudson Meira Bezerra
Marcos Saulo de Carvalho
Marcos Vinicius Coelho Resende
Marcos Vinicius Lopes
Marcus Alexsander Dexheimer
Marcus Vinicius de Faria Ribeiro
Marcus Vinicius Yamaue Romao
Maria Paula Pereira da Rocha
Maria Tereza Diniz Alcântara Damaso
Mariana Duarte Leão
Mariana Lisboa Carneiro
Mariella Novais Ramos
Marilia Bononi Francisco
Marina Calille Sanches
Marina de Carvalho Freitas
Mario Ezequiel de Moura Lima
Mario Sergio Silveira Mendes
Masato Kojima
Mauricio Leonardo Suzigan
Mauro Rene Costa Filho
Mayane Lopes de Oliveira
Michael Junior Gebeluky
Michele Aguiar Silva Resgala
Michelle Bitta Alencar de Sousa
Michelle Bruno Ribeiro
Michelle Hatsumi Silva Tamba
Milena Pires Miranda Chaves
Monica Guimaraes Lima
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Diário Eletrônico do MPMG
Monique Carneiro dos Santos
Murilo Vicente de Oliveira
Natalia Moreira Torres
Natalia Pereira Cortez
Natalia Tavares Gaviao de Almeida
Natasha Scafi de Vasconcelos
Nathalia Monteiro Falbo Cipolla
Otavio Augusto de Melo Acioli
Otavio Jose Machado
Patricia Maria Barbara
Paula Deorsola Nogueira Pinto
Paula Maria Torres Monfardini
Paulo Mauricio Araujo Gusmao
Paulo Sergio de Souza
Paulo Victor de Franca Albuquerque Paes
Paulo Victor Paula Nunes
Pedro de Castro Rubio Poli
Pedro dos Reis Campos
Pedro Henrique Andrade Santiago
Pedro Henrique Lima Carvalho
Pedro Lopes Correa
Philipe Augusto de Moura Abreu
Pierre Pena Rocha
Priscila Batista Bertolo
Rachel de Castro Moreira e Silva
Rafael Duque de Freitas
Rafael Fabris
Rafael Ferreira Toledo
Rafael Guedes de Gouvea
Rafael Gustavo Reiner
Rafael Henrique Tarcia Andreazzi
Rafael Medeiros Antunes Ferreira
Rafael Perissini
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Diário Eletrônico do MPMG
Rafael Queiroz Piola
Rafael Ramos Nalin
Rafael Ribeiro de Oliveira
Rafael Ribeiro do Val
Rafael Vieira de Queiroz
Rafaela Horacio Silva Rezende
Raphael Faraco Neto
Raphael Soares Moreira Cesar Borba
Raquel El-Bacha Figueiredo
Raquel Tiemi Hashimoto
Regiane Cristina Gomes
Reginaldo Carvalho Romeiro
Reinaldo Arantes da Silva
Reinaldo Pinto Lara
Renata de Andrade Santos
Renata de Lima Landim
Renata Maria Goncalves Licursi de Mello
Renato Angelo Salvador Ferreira
Renato Cândido Pereira
Renato de Mattos Bessa
Renato dos Santos Santanna
Renato Mendes de Oliveira
Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho
Ricardo Adelino Suaid
Ricardo Augusto Farias Monteiro
Ricardo Lima Melo Dantas
Ricardo Sakuma Arakaki
Roberto Nunes Correa
Roberto Pinheiro da Silva Freire
Roberto Tulio de Mello Jorge
Rodolfo Figueiredo de Faria
Rodolfo Grezzana Correa
Rodrigo Augusto Fragas de Almeida
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Diário Eletrônico do MPMG
Rodrigo Brum Vieira
Rodrigo Caldeira Grava Brazil
Rodrigo de Araujo Bezerra
Rodrigo de Assumpção Araujo Azevedo
Rodrigo de Souza Cardoso
Rodrigo Fernandes Cruz Humberto
Rodrigo Ferreira
Rodrigo Jimenez Gomes
Rodrigo Lionel Barbosa
Rodrigo Maltez Gonzalez Domingues
Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis
Rodrigo Rafael de Souza Picardi
Roger Galino
Rogerio Ishi
Rogerio Mauricio Nascimento Toledo
Ronaldo de Oliveira Santos
Rosilea de Fatima Bani
Rubens de Faria
Sabrina de Borba Britto
Samuel de Faria Carvalho
Sandro Drumond Brandao
Sandro Henrique Silva Halfeld Barros
Sarah Dreher
Sergio Geraldo Mantini Neto
Sergio Moraes Cantal
Sergio Ricardo Mattos
Silvia Cristina Silva Santos
Silvia Regina Pontes Lopes
Stephen Santoro Sales
Susan Kennea de Melo
Tanise Kleinubing Pons
Tayna Barbosa Zicari Fortes
Thais Borgonovo Barrote
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Diário Eletrônico do MPMG
Thais Degani Dumont
Thais Saldanha Belisario
Thales Flores Taipinas
Thalles Ferreira Costa
Thays de Lucas Bertolini Ferreira
Thiago Belisario Andrade Santos
Thiago Bonfatti Martins
Thiago Daniel de Almeida Fogaca
Thiago de Oliveira Costa Pires
Thiago Fernandes de Carvalho
Thiago Gomide Alves
Thiago Madoenho Bernardes da Silva
Thiago Vinicius Teixeira Pereira
Thomas Ferreira Espeschit Arantes
Tiago Cardoso Penna
Tiago do Amaral Barboza
Tiago Dutra Fonseca
Tiago Tanure Costa
Vainer da Silva Rosa
Valeria Fernandes Andrade
Valter Andre de Lima Bueno Araujo
Vander Angelo Diniz
Vania Samira Doro Pereira
Victor Hugo de Lima
Victor Jhodgi Sato
Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo
Vinicius de Oliveira Pinto
Vinicius Henrique Bofo
Vivian Ferrari Fukuoka
Viviane Carvalho de Melo
Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio
Walmea Elyze Carvalho
Warlen Henrique Macedo
13/09/2011
- 27 -
Diário Eletrônico do MPMG
Weber Augusto Rabelo Vasconcelos
Werner Dias de Magalhães
Wessel Teles de Oliveira
Yanne Pereira e Silva
LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS (DEFICIENTES)
Amanda Silveira Uchoa
Andreia Nunes Durães
Antonio Henrique Moura Santos
Braulio Lisboa Lopes
Christiano Lage Fonseca
Cristiane de Lima Cubas
Daniel Augusto dos Reis
Jacy Isabel Cavalcanti Figueiredo
João Paulo Martins da Silva
Juliana Gomes dos Santos Neff
Luiz Francisco de Oliveira
Marcella Taboas de Bem
Marcio Augusto Matias Perroni
Marco Tulio Vieira
Maria Cristina Barbosa Mendes
Patricia Nunes Barbosa
Rafael Salomão Duarte
Raphael Guimarães dos Santos
Raquel Soares de Castro
NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA
Procurador de Justiça
Presidente da Comissão em exercício
DIRETORIA-GERAL
ATOS DO DIRETOR-GERAL
13/09/2011
- 28 -
Diário Eletrônico do MPMG
Expede apostila declaratória de alteração de nome a favor de Marta Sawaya Miranda Camelo, MAMP 2663-00, que passou a
assinar Marta Aparecida Sawaya Miranda.
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME
DIAS
2386
A.F.F.C.
Período: 08/08/2011 a
09/08/2011
2
3545
A.V.C.
Período: 16/08/2011 a
22/08/2011
7
4101
D.G.S.P.
Período: 10/08/2011 a
13/08/2011
4
3659
E.M.O.F.
Em: 11/08/2011
1
4426
F.C.
Período: 10/08/2011 a
12/08/2011 e
19/08/2011
4
2667
F.C.L.
Período: 11/08/2011 a
12/08/2011
2
4092
F.M.S.
Em: 25/07/2011
1
2690
J.B.L.L.
Períodos: 20/07/2011 a
02/08/2011
44
22/08/2011 a
20/09/2011
1275
J.J.S.
Em: 17/08/2011
1
2388
L.M.E.M.
Período: 17/08/2011 a
31/08/2011
15
1807
L.G.S.
Em: 12/08/2011 e
17/08/2011
2
2385
M.E.S.E.
Período: 18/08/2011 a
19/08/2011
2
4163
M.N.A.
Períodos: 08/08/2011 a
09/08/2011
4
11/08/2011 a
12/08/2011
2284
M.B.C.O.
Período: 22/08/2011 a
24/08/2011
3
3336
R.R.R.
Em: 12/08/2011
1
13/09/2011
- 29 -
Diário Eletrônico do MPMG
1388
R.D.R.
Em: 11/08/2011
1
1145
S.A.D.
Período: 16/06/2011 a
22/06/2011
7
2685
S.A.M.
Período: 22/08/2011 a
23/08/2011
2
2191
V.A.F.M.
Período: 16/08/2011 a
19/08/2011
4
3382
V.G.S.
Período: 17/08/2011 a
23/08/2011
7
4354
V.M.P.
Período: 25/08/2011 a
26/08/2011
2
- Deferindo, nos termos do art. 7º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP
NOME
DIAS
2879
A.F.P.
Em: 15/07/2011
1
3685
L.S.S.
Em: 01/08/2011
1
4647
M.R.R.
Em: 04/08/2011
1
1317
M.B.C.
Em: 20/07/2011
1
2585
M.A.T.G.
Período: 01/08/2011 a
05/08/2011
5
1836-01
N.M.F.M.
Em: 25/08/2011
1
3910
O.F.A.
Em: 15/08/2011
1
3288
O.A.G.S.
Em: 06/06/2011
1
2355
P.R.C.
Em: 17/08/2011
1
3055
T.M.L.F.
Período: 20/07/2011 a
22/07/2011
3
3566-01
T.C.B.
Em: 01/08/2011
1
- Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005 c/c
art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a:
MAMP NOME
13/09/2011
DIAS
- 30 -
Diário Eletrônico do MPMG
2690
J.B.L.L.
Período: 03/08/2011 a
11/08/2011
9
- Deferindo, nos termos do art. 13 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Dispensa para Casamento a:
MAMP NOME
2661
DIAS
C.O.C.
Período: 23/08/2011 a
30/08/2011
8
FERNANDO ANTÔNIO FARIA ABREU
Diretor-Geral
TA. 243, de 29/08/11, ao Ct 326/10, entre o MPMG/PGJ e a Universo Serviços e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: o
acréscimo de 2,451% ao valor inicial atualizado do contrato e a repactuação de preços. Acrescenta-se ao valor global estimado:
R$385.651,51. Dotação orçamentária: 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.37-02 Fonte 10.1. Vigência: 29/08/11 a 04/11/11.
Prestação de serviços de motorista, com fornecimento de uniformes.
TA. 252, de 29/08/11, ao Ct 192/11, entre o MPMG/PGJ e a Mamute Brasil Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Objeto: o
acréscimo de 24,97% ao valor inicial atualizado do contrato. Acrescenta-se ao valor global estimado: R$29.237,08. Dotação
orçamentária: 1091.03.122.701.2.009.0001.4.4.90.52-14 Fonte 10.1. Vigência: 29/08/11 a 31/12/11. Aquisição de cadeiras
especiais novas.
PL 049/11, Ct 211, de 29/08/11, entre o MPMG/PGJ e a LS Locações, Serviços e Eventos Ltda.-EPP. Objeto: a prestação de
serviço de locação de estrutura, incluindo montagem e desmontagem, visando adequar espaços físicos da sede da PGJ para a
realização de eventos da Semana do Ministério Público. Valor global estimado: R$31.850,00. Dotação orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.00013.3.90.39-19 Fonte 10.1. Vigência: 29/08/11 a 31/12/11.
PROCON ESTADUAL
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ATO DO COORDENADOR DO PROCON-MG:
O Coordenador do Procon-MG, nos termos do art. 49 da Resolução PGJ N° 11/2011, de 03 de fevereiro de 2011, designa, com
data retroativa a 12 de agosto de 2011, para a função de agente fiscal, os servidores abaixo, lotados nas regionais da rede
PROCON-MG.
Regional
Nome
Mamp
Almenara
Eulália Alves
Miranda Lucas
2541
13/09/2011
- 31 -
Diário Eletrônico do MPMG
Almenara
(Comarca de
Jequitinhonha)
Dulcinéia André
de Souza
2018
Almenara
(Comarca de
Pedra Azul)
Jovelina
Gracielia Dias
Rocha
3863
Barbacena
(Comarca de
São João Del
Rei)
Arahy Marques
Silva
1890
Barbacena
José Pinheiro
Silva
3183
Belo Horizonte
Aline de Melo
Queiroz
4335
Belo Horizonte
Ana Lúcia Lopes
Santos
3026
Belo Horizonte
Cássio Moreira
de Miranda
1211
Belo Horizonte
Cristiane de
Oliveira Castro
2661
Belo Horizonte
Dayse Rosaly
Batista Costa
2561
Belo Horizonte
Fernanda
Fernandes
Monteiro
1622
Belo Horizonte
Gladston
Almeida Cajá
1483
Belo Horizonte
José Maria da
Silva
3166
Belo Horizonte
Kátia Cesário de
Jesus Rodrigues
0784
Belo Horizonte
Luiz Otávio
Teixeira
3096
Belo Horizonte
Marcus Paulo
Silva dos Santos
Martins
4014
Belo Horizonte
Regina Sturm
Vilela
4337
Belo Horizonte
Rhilmer Reis
Dias
1663
Belo Horizonte
Tarcísio de
Souza Júnior
1469
13/09/2011
- 32 -
Diário Eletrônico do MPMG
Caratinga
Denise Freitas
de Assis
3854
Caratinga
(Comarca de
Manhuaçu)
Júnior José
Lopes
4539
Caratinga
(Comarca de
São Domingos
do Prata)
José Roberto
Passos Lanna
3853
Conselheiro
Lafaiete
(Comarca de
Congonhas)
Cláudia Maciel
Miranda
1553
Conselheiro
Lafaiete
Diego Osório da
Silva Cordeiro
3798
Conselheiro
Lafaiete
(Comarca de
Rio Casca)
Dilson do Amaral
2701
Conselheiro
Lafaiete
(Comarca de
Ponte Nova)
Mirian de Pinho
Ramos
3646
Contagem
Anderson da
Silva Bicalho
3174
Contagem
Arlindo Márcio
Lacerda
2437
Contagem
Werlis Pereira
de Queiroz
3377
Divinópolis
Arnaldo de
Andrade
3921
Divinópolis
Michelle Santos
Figueiredo
2876
Governador
Valadares
Jéssica Costa
Calegari
3944
Ipatinga
Anderson José
de Freitas
3332
Ipatinga
(Comarca de
Itabira)
Luiz Abeilard
dos Anjos
1292
Janaúba
(Comarca de
Monte Azul)
Cláudia Michelle
Dias Muniz
Baleeiro
2422
13/09/2011
- 33 -
Diário Eletrônico do MPMG
Janaúba
(Comarca de
Rio Pardo de
Minas)
Elci Viana Reis
3852
Janaúba
(Comarca de
Porteirinha)
Lázaro Henrique
Barbosa Mendes
4155
Juiz de Fora
(Rio Pomba)
Geraldo Levy
Romualdo da
Silva
3665
Juiz de Fora
(Comarca de
Ubá)
Bruno Laud
Serrano dos
Reis
3501
Montes Claros
(Comarca de
Diamantina)
Ricardo
Nogueira
1381
Montes Claros
Rilton Ferreira
Chagas
3171
Montes Claros
(Comarca de
Januária)
Ronnie Peterson
Teixeira
1992
Muriaé
(Comarca de
Carangola)
Robson da Silva
Sabino
1866
Muriaé
(Comarca de
Eugenópolis)
Vanderlei da
Silva Antonelli
1413
Muriaé
Vantuil de
Oliveira Paula
Filho
1414
Passos
Giovanni de
Souza Andrade
3667
Passos
Ideña Azevedo
Cruz
4031
Patos de
Minas
(Comarca de
Unaí)
Crozeir Luiz da
Silva
3498
Patos de
Minas
(Comarca de
Perdizes)
Cynthia Gariglio
Santos
3898
Patos de
Minas
(Comarca de
Campos Altos)
Heloísa Helena
Rodrigues
3740
13/09/2011
- 34 -
Diário Eletrônico do MPMG
Patos de
Minas
(Comarca de
Paracatu)
Rosângela Alves
do Prado
3270
Poços de
Caldas
Gersoni Ferreira
Lucena
3254
Poços de
Caldas
José Vicente
Soares
2719
Poços de
Caldas
Sueli Roberti
1909
Pouso Alegre
Ailton de Castro
Ribeiro Júnior
3189
Teóflo Otoni
Juliana
Espindola da
Pieve
2748
Teófilo Otoni
Márcio Costa
Mota
2026
Teófilo Otoni
Warley Sampaio
Silva
3178
Uberaba
(Comarca de
Iturama)
Fabrício
Bernardes de
Oliveira
4208
Uberaba
(Comarca de
Araxá)
José Antônio de
Resende
1267
Uberaba
Lúcio Antônio da
Silva
2809
Uberaba
(Comarca de
Frutal)
Sócrates José
de Queiroz
3830
Uberlândia
Aline Cristina
Sena Oliveira
1931
Uberlândia
Aline Patrícia
Silva Vieira
2946
Uberlândia
(Comarca de
Ituiutaba)
Kênia de Moura
Melo Jacob
3993
Uberlândia
Wilton Antônio
Lima
4790
Varginha
(Comarca de
Lavras)
Luciana Aguiar
Lanza
4479
13/09/2011
- 35 -
Diário Eletrônico do MPMG
Varginha
(Comarca de
Lavras)
Renil Franklin de
Freitas
2511
Revogam-se as nomeações anteriores a este ato, com prazo de 20 (vinte) dias para devolução das respectivas credenciais.
JACSON RAFAEL CAMPOMIZZI
Coordenador do Procon-MG
O Coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON - MG, Dr. Jacson Rafael Campomizzi,
no uso de suas atribuições legais, determina a seguinte publicação:
Extrato de Decisão Administrativa
Comarca: Belo Horizonte/MG
Processo Administrativo: nº 0024.04.000300-6
Reclamados: Mabe Transportes Ltda. – CNPJ: 23.902.349/0001-14
Mercosul Distribuidora de Combusíveis – CNPJ : 01.716.722/0001-00
Natureza: Insubsistente
O Coordenador da Secretaria da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Dr. Marcos Tofani Baer Bahia, no uso
de suas atribuições legais, determina as seguintes publicações:
EXTRATOS DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:
Comarca de Belo Horizonte:
PA: 0024.08.001845-0
Reclamado: Novasoc Comercial Ltda
CNPJ: 03.139.761/0001-17
Natureza da Decisão: Decisão administrativa de prescrição
Comarca de Belo Horizonte:
PA: 0024.05.000.440/7
Reclamado: L.M Petróleo Ltda
CNPJ:01.965.616/0001-60
Natureza da Decisão: insubsistência
Comarca de Belo Horizonte:
13/09/2011
- 36 -
Diário Eletrônico do MPMG
PA: 0024.05.000456-3
Reclamado: Geraes Brasil Petróleo Ltda
CNPJ:01.460.940/0001-26
Natureza da Decisão: insubsistência
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL E HABITAÇÃO E URBANISMO
.
Av. Raja Gabaglia, 615 – 2º andar – Cidade Jardim – Belo Horizonte – CEP 30.380.090.
Tel. (31) 3292.6064 / 2678 – Fax. (31) 3293.5603
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Responsável pela Secretaria das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural,
Habitação e Urbanismo, vem publicar esta notificação com validade de 15 (quinze) dias a partir da publicação, tendo em vista o
arquivamento da Notícia de Fato 0024 11 004385 8, que noticia a reabertura de abatedouros municipais sem nenhum tipo de
inspeção.
Diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal, mesmo através de mandatários ou prepostos, notifico o
autor da manifestação sigilosa n.º 27756072011-5 de 13/07/2011, para apresentar sua manifestação por escrito em caso de
desacordo com o arquivamento do procedimento, no prazo de 10 (dez) dias. A manifestação deverá ser encaminhada a esta
Promotoria de Justiça.
Informo ainda, que o relatório de arquivamento ficará afixado no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça para consulta
dos interessados.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2011.
Sandro Luiz Venuto.
Oficial do MP - MAMP 1394
Secretaria das Promotorias de Justiça de Defesa do
Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo.
SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA
DIRETORIA DE SERVIÇOS CRIMINAIS
COORDENADORIA DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS
Coordenador: Procurador de Justiça Marco Antônio Lopes de Almeida
Subcoordenador: Procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos
13/09/2011
- 37 -
Diário Eletrônico do MPMG
Coordenador de Diretoria: Junio César Doroteu
HABEAS CORPUS REMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCURADOR DE JUSTIÇA EDMAR AUGUSTO GOMES
H.C. Nr. 1.0000.11.047.747-8/000; Comarca: POUSO ALEGRE; Parte 1: C.T.L.; Parte 2: ; Prejudicada a ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.731-5/000; Comarca: ITAUNA; Parte 1: C.A.G.M.; Parte 2: ; Pela perda do objeto.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.731-5/000; Comarca: ITAUNA; Parte 1: C.A.G.M.; Parte 2: ; Pela perda do objeto.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.241-3/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: H.D.C.; Parte 2: ; Pela perda do objeto.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.241-3/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: H.D.C.; Parte 2: ; Pela perda do objeto.
PROCURADOR DE JUSTIÇA LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
H.C. Nr. 1.0000.11.052.200-0/000; Comarca: UNAI; Parte 1: I.S.C.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.052.253-9/000; Comarca: BETIM; Parte 1: J.M.A.S.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.052.506-0/000; Comarca: ALFENAS; Parte 1: R.F.A.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.052.567-2/000; Comarca: ARAGUARI; Parte 1: I.A.M.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.052.665-4/000; Comarca: CONTAGEM; Parte 1: J.F.A.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.052.687-8/000; Comarca: LAVRAS; Parte 1: S.G.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.052.923-7/000; Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES; Parte 1: E.D.S.C.; Parte 2: ; Pelo nao conecimento de
parte do pedido, bem como pela denegacao da ordem em relacao ao excesso de prazo na formacao da culpa.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.228-0/000; Comarca: TIMOTEO; Parte 1: A.L.F.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.449-2/000; Comarca: ALFENAS; Parte 1: F.M.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.661-2/000; Comarca: MANGA; Parte 1: A.D.B.C.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.776-8/000; Comarca: UBA; Parte 1: M.O.T.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.895-6/000; Comarca: BOA ESPERANCA; Parte 1: W.B.N.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.930-1/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.M.S.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.054.124-0/000; Comarca: GOVERNADOR VALADARES; Parte 1: V.G.S.; Parte 2: ; Pelo nao conhecimento
do pedido e, caso se alcance o merito, pela denegacao da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.054.332-9/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: D.S.M.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.054.446-7/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: A.J.F.S.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.054.832-8/000; Comarca: MINAS NOVAS; Parte 1: R.G.S.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.055.025-8/000; Comarca: CAPELINHA; Parte 1: S.W.A.O.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
PROCURADOR DE JUSTIÇA MARIO CESAR MOTTA
H.C. Nr. 1.0000.11.048.101-7/000; Comarca: ARAGUARI; Parte 1: R.M.G.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.048.101-7/000; Comarca: ARAGUARI; Parte 1: R.M.G.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
13/09/2011
- 38 -
Diário Eletrônico do MPMG
H.C. Nr. 1.0000.11.048.301-3/000; Comarca: MURIAE; Parte 1: R.A.S.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.050.165-7/000; Comarca: NEPOMUCENO; Parte 1: F.N.V.; Parte 2: ; Prejudicada a impetração.
H.C. Nr. 1.0000.11.050.165-7/000; Comarca: NEPOMUCENO; Parte 1: F.N.V.; Parte 2: ; Prejudicada a impetração.
H.C. Nr. 1.0000.11.050.902-3/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.M.M.; Parte 2: ; Prejudicado o pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.050.902-3/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.M.M.; Parte 2: ; Prejudicado o pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.189-6/000; Comarca: UBERLANDIA; Parte 1: A.W.A.; Parte 2: ; Assim, nao vislumbra qualquer
constrangimento ilegal possivel de correcao pela via deste remedio horoico.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.647-3/000; Comarca: GOVERNADOR VALADARES; Parte 1: A.S.R.; Parte 2: ; Pela denegação da
ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.647-3/000; Comarca: GOVERNADOR VALADARES; Parte 1: A.S.R.; Parte 2: ; Pela denegação da
ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.666-3/000; Comarca: BARBACENA; Parte 1: D.C.S.; Parte 2: ; Pelo indeferimento do pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.710-9/000; Comarca: MONTES CLAROS; Parte 1: I.F.S.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.792-7/000; Comarca: NOVA SERRANA; Parte 1: I.L.B.M.; Parte 2: ; Pela concessão da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.792-7/000; Comarca: NOVA SERRANA; Parte 1: I.L.B.M.; Parte 2: ; Pela concessão da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.860-2/000; Comarca: RIO POMBA; Parte 1: E.R.M.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.860-2/000; Comarca: RIO POMBA; Parte 1: E.R.M.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.888-3/000; Comarca: CAMPOS GERAIS; Parte 1: J.D.F.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.051.888-3/000; Comarca: CAMPOS GERAIS; Parte 1: J.D.F.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.052.247-1/000; Comarca: TRES CORACOES; Parte 1: R.F.O.; Parte 2: ; Prejudicado o pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.052.247-1/000; Comarca: TRES CORACOES; Parte 1: R.F.O.; Parte 2: ; Prejudicado o pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.052.775-1/000; Comarca: UBERLANDIA; Parte 1: W.V.; Parte 2: ; Pelo não conhecimento e acaso
conhecido, pugno pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.052.775-1/000; Comarca: UBERLANDIA; Parte 1: W.V.; Parte 2: ; Pelo nao conhecimento e, acaso
colhimento, pugno pela denagacao da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.235-5/000; Comarca: FORMIGA; Parte 1: R.F.L.; Parte 2: ; Pelo indeferimento do pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.235-5/000; Comarca: FORMIGA; Parte 1: R.F.L.; Parte 2: ; Pelo indeferimento do pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.444-3/000; Comarca: UNAI; Parte 1: E.O.S.; Parte 2: ; Prejudicado o pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.444-3/000; Comarca: UNAI; Parte 1: E.O.S.; Parte 2: ; Prejudicado o pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.768-5/000; Comarca: UBA; Parte 1: J.C.T.; Parte 2: ; Pelo indeferimento do pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.053.768-5/000; Comarca: UBA; Parte 1: J.C.T.; Parte 2: ; Pelo indeferimento do pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.054.155-4/000; Comarca: POUSO ALEGRE; Parte 1: F.H.O.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.054.155-4/000; Comarca: POUSO ALEGRE; Parte 1: F.H.O.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.054.237-0/000; Comarca: IPATINGA; Parte 1: J.D.G.; Parte 2: ; Prejudicada a impetração.
H.C. Nr. 1.0000.11.054.237-0/000; Comarca: IPATINGA; Parte 1: J.D.G.; Parte 2: ; Prejudicada a impetração.
H.C. Nr. 1.0000.11.054.869-0/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: D.S.S.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
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Diário Eletrônico do MPMG
H.C. Nr. 1.0000.11.054.869-0/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: D.S.S.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem.
H.C. Nr. 1.0000.11.055.302-1/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: F.R.S.; Parte 2: ; Pelo indeferimento do pedido.
H.C. Nr. 1.0000.11.055.302-1/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: F.R.S.; Parte 2: ; Pelo indeferimento do pedido.
SÚMULAS DE PARECERES - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
PROCURADOR DE JUSTIÇA ANTONIO JOSE LEAL
RVCRI Nr. 1.0000.11.034.158-3/000; Comarca: CONTAGEM; Parte 1: W.P.A.; Parte 2: ; Pelo provimento do recurso.
CPARC Nr. 1.0000.11.046.460-9/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: ; Pelo indeferimento do
pedido.
PROCURADOR DE JUSTIÇA MARCO PAULO CARDOSO STARLING
M.S.C Nr. 1.0000.11.035.565-8/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: W.V.J.; Parte 2: ; Pela denegação da segurança.
SÚMULAS DE PARECERES
PROCURADOR DE JUSTIÇA LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS
APEL Nr. 1.0024.11.060.934-4/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: V.S.(.O.; Pelo conhecimento
e provimento do recurso.
APEL Nr. 1.0079.07.357.749-0/001; Comarca: CONTAGEM; Parte 1: A.V.L.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
PROCURADOR DE JUSTIÇA MARCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA
APEL Nr. 1.0231.10.022.525-0/001; Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES; Parte 1: D.B.P.(.O.; Parte 2: M.P.; Pelo conhecimento
de ambos os recursos, pelo nao acolhimento da preliminar e seu improvimento de D.B.P. e pelo provimento do recurso
ministerial.
APEL Nr. 1.0243.11.000.029-2/001; Comarca: ESPINOSA; Parte 1: I.E.S.; Parte 2: M.P.; Pelo conhecimento e improvimento do
recurso.
DIRETORIA DE SERVIÇOS CÍVEIS
COORDENADORIA DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS
Coordenador: Procurador de Justiça Geraldo de Faria Martins da Costa
Subcoordenador: Procurador de Justiça Marco Paulo Cardoso Starling
Coordenadora de Diretoria: Maria José Pereira
HABEAS CORPUS REMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SÚMULAS DE PARECERES - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
PROCURADOR DE JUSTIÇA MARCO PAULO CARDOSO STARLING
A.RES Nr. 1.0000.08.488.422-0/000; Comarca: POCOS DE CALDAS; Parte 1: IGNACIO MAMANA E ALZIRA FINOTTO
MAMANA E OUTROS; Parte 2: AMALIA SIMOES MONTEIRO; Pela extinção da ação.
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Diário Eletrônico do MPMG
A.RES Nr. 1.0000.10.027.285-5/000; Comarca: JUIZ DE FORA; Parte 1: FUND ITAUBANCO; Parte 2: GUALTER COUTO
MALTA; Pelo prosseguimento do feito.
A.RES Nr. 1.0000.11.002.232-4/000; Comarca: TEOFILO OTONI; Parte 1: MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Parte 2:
EDRIANA MARIA BARROSO; Pelo prosseguimento do feito.
A.RES Nr. 1.0000.11.019.905-6/000; Comarca: BETIM; Parte 1: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS; Parte 2: CEMIG - CIA
ENERGETICA MINAS GERAIS; Pela não manifestação do Ministério Público
OUTRO Nr. 1.0000.11.021.523-3/000; Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES; Parte 1: FABIANO JD 1 V CV COMARCA DE
RIBEIRAO DAS NEVES; Parte 2: WENDERSON DE SOUZA LIMA JD DIRETOR DO FORO COMARAC; Pelo desprovimento
do recurso.
REA Nr. 1.0000.11.050.993-2/000; Comarca: ITUIUTABA; Parte 1: CARLOS ANTONIO DE CASTRO; Parte 2: JD V FAMILIA
SUCESSOES COMARCA ITUIUTABA DIRETORA DO FORO; Pelo desprovimento do recurso.
SÚMULAS DE PARECERES
PROCURADOR DE JUSTIÇA ANTONIO JOAQUIM FERNANDES NETO
APEL Nr. 1.0024.07.441.591-0/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: JOSE XAVIER DE SOUZA; Parte 2: JOSE
XAVIER DE SOUZA; Pelo conhecimento dos recursos, negar provimento ao primeiro e dar provimento ao segundo.
PROCURADOR DE JUSTIÇA GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO
AGRVO Nr. 1.0216.11.002.000-7/001; Comarca: DIAMANTINA; Parte 1: MUNICIPIO DE DIAMANTINA; Parte 2: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Conhecido o presente recurso, seja-lhe negado provimento, mantendo-se a r
decisao recorrida.
PROCURADOR DE JUSTIÇA NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA
AGRVO Nr. 1.0134.04.043.278-0/004; Comarca: CARATINGA; Parte 1: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS; Parte 2: AILTON SILVEIRA DIAS; Pelo provimento do recurso.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2011
Maria Auxiliadora Corrêa Maciel Moulin
Superintendente Judiciária
GERALDO FLÁVIO VASQUES
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
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