PREVIDÊNCIA SOCIAL ¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯ MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 35402.000343/2000-63 0113.751.275-7 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Cataldo Leoni Mendes de Oliveira INSS AGÊNCIA JABOTICABAL 4637/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 37193.002088/2003-45 0115.660.935-3 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Maria José da Silva INSS AGÊNCIA ARAÇATUBA 854/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 37193.005075/2002-47 0125.358.209-0 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Jose Zanco INSS AGÊNCIA ARAÇATUBA 4635/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 37193.000849/2005-96 0104.908.237-8 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Jose Ranco INSS AGÊNCIA ARAÇATUBA 4636/2005 NÃO CONHECER DO RECURSO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 36640.000695/1998-55 0109.564.689-0 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Luzia Helena Ferreira da Silva INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-VILA MARIANA 4634/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE 1 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 37299.001987/2002-61 0123.930.597-1 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Augusto de Arruda Neto INSS RETAGUARDA/BENEFÍCIOS - AGÊNCIA SOROCABA 4633/2005 NÃO CONHECER DO RECURSO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 37193.005237/2003-28 0128.939.876-0 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Helci Luiza Paganini de Mattos Anfraus INSS AGÊNCIA ARAÇATUBA 4632/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 35482.000323/2002-82 0122.126.458-0 APOSENTADORIA POR IDADE Genny Gandolfi INSS AGÊNCIA MOJI-MIRIM 4631/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 35466.005141/2004-68 0134.161.117-2 AMPARO SOCIAL PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA Daniel Alves Dutra INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-VILA MARIANA 4630/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 35390.000945/2003-11 0128.680.329-0 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Aline da Silva Gonçalves INSS AGÊNCIA FRANCA 4629/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE 2 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 35386.000195/2004-27 0000.000.000-0 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO José Roberto Ribeiro INSS AGÊNCIA CRUZEIRO 4628/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 37322.006077/2003-11 0120.157.562-9 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Maysa Regina Ferraz INSS RETAGUARDA/BENEFÍCIOS - AGÊNCIA BAURU 4627/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 35478.000339/2005-05 0124.154.546-1 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Marlene de Souza Silva INSS AGÊNCIA INDAIATUBA 4638/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 36272.001993/2002-54 0502.034.020-7 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Anderson Lopes Ribeiro INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-MOOCA 4639/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 35396.000203/2004-16 0130.010.999-5 APOSENTADORIA POR IDADE Maria da Rosa Martins Souza INSS AGÊNCIA ITAPEVA 4640/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE 3 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 35385.001925/2003-36 0000.000.000-0 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Amelia Maria Alves INSS RETAGUARDA/BENEFÍCIOS - AGÊNCIA CATANDUVA 4641/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 37321.001411/2003-51 0000.000.000-0 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Antonio Martins do Carmo INSS AGÊNCIA TAUBATÉ 4642/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 35400.001771/2003-47 0000.000.000-0 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Simone de Olivera INSS AGÊNCIA ITU 4643/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 37299.002489/2004-06 0505.119.867-4 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Antonio Estevam da Silva INSS AGÊNCIA SOROCABA 4644/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 37299.002451/2004-25 0505.159.123-6 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Ademir Domingues INSS AGÊNCIA SOROCABA 4645/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE 4 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Neusa Campos Moura Scarano 37299.002701/2004-27 0505.180.990-8 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Ana Maria Cleto INSS AGÊNCIA SOROCABA 4646/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35418.001069/2004-75 0110.050.676-1 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Adalberto Barelli INSS AGÊNCIA PIRACICABA 858/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35466.005103/2004-13 0110.050.715-6 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Dolores Maria Taffarel Bertolini INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-VILA MARIANA 857/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35476.000251/2000-83 0115.437.314-0 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO José Aparecido Dos Santos INSS AGÊNCIA SUMARÉ 856/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35466.001639/1991-86 0060.337.442-5 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Felix Barbosa de Lima INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-VILA MARIANA 859/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE 5 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 37299.009015/2004-87 0505.011.195-8 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Luiz Francisco Dos Santos INSS AGÊNCIA SOROCABA 860/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35381.000743/2004-69 0133.507.397-0 APOSENTADORIA POR IDADE Sinji Hirami INSS AGÊNCIA BRAGANÇA PAULISTA 861/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35436.001105/2004-82 0130.672.221-4 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Izabel Garcia Rodrigues INSS AGÊNCIA SÃO JOÃO DA BOA VISTA 862/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35554.001731/2003-41 0131.020.714-0 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Izabel da Silva Dos Santos INSS AGÊNCIA SUZANO 863/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35554.000065/2004-13 0131.861.720-8 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Leonida Bispo de Santana INSS AGÊNCIA SUZANO 864/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE 6 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35418.002279/1998-07 0111.191.515-3 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Amauri Angelo Dalavilla INSS AGÊNCIA PIRACICABA 865/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35377.000259/2001-94 0120.385.021-0 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Antonia de Fatima Tosta INSS AGÊNCIA BARRETOS 855/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35373.000203/2003-01 0000.000.000-0 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Luiz Carlos Venancio INSS AGÊNCIA ARARAQUARA 4647/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35400.000671/2004-84 0000.000.000-0 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Helio Nunes Bicudo INSS AGÊNCIA ITU 4655/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35410.001155/2004-58 0000.000.000-0 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Conceição Imaculada Nunes INSS AGÊNCIA LORENA 4648/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE 7 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 36216.003235/2004-15 0000.000.000-0 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Lucia Maria de Alencar Sa INSS AGÊNCIA SÃO BERNARDO DO CAMPO 4649/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 37307.000433/2005-43 0000.000.000-0 AMPARO SOCIAL PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA Cleuza Alves Dos Santos INSS AGÊNCIA SANTO ANDRÉ 4654/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 37321.000323/2005-01 0504.121.942-3 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Fatima Helena de Andrade INSS AGÊNCIA TAUBATÉ 4653/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35402.000383/2004-18 0114.249.934-8 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Evandro da Silva Ribeiro INSS AGÊNCIA JABOTICABAL 4650/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35429.000743/2004-75 0135.290.254-8 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Maria Aparecida Barros da Silva INSS AGÊNCIA SANTA BARBARA D OESTE 4659/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE 8 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 37318.001345/2004-59 0105.491.019-4 AMPARO SOCIAL PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA Vera Lucia da Silva INSS AGÊNCIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4660/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35429.000173/2005-02 0135.467.597-2 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Laurinda Stefanini do Amaral INSS AGÊNCIA SANTA BARBARA D OESTE 4651/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35534.000887/2004-24 0135.782.370-0 AMPARO SOCIAL PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA Sonia Rosa do Amaral INSS RETAGUARDA/BENEFÍCIOS - AGÊNCIA MAUÁ 4652/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35408.001521/1998-18 0110.357.964-6 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Jose Betin Neto INSS AGÊNCIA LIMEIRA 4666/2005 NÃO CONHECER DO RECURSO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35436.005245/2004-20 0000.000.000-0 AMPARO SOCIAL PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA Romildo Mendes INSS AGÊNCIA SÃO JOÃO DA BOA VISTA 4665/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE 9 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 37299.010917/2003-85 0129.707.662-9 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Aparecida Cauzim Das Neves Silva INSS AGÊNCIA SOROCABA 4664/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 36230.002073/1996-95 0102.978.336-2 RENDA MENSAL VITALÍCIA POR INCAPACIDADE Gelcira Ferreira Lemos INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-TATUAPÉ 4663/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35429.000873/2004-16 0135.959.273-0 AMPARO SOCIAL PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA Ronaldo Santana de Oliveira INSS AGÊNCIA SANTA BARBARA D OESTE 4662/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 36222.003463/1998-34 0103.091.911-6 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Joaquim Pires da Costa INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-ÁGUA BRANCA 4658/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 35400.003269/2004-51 0133.610.192-7 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Ronaldo Sevilha Gimenes INSS AGÊNCIA ITU 4661/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE 10 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 36218.002151/2002-94 0111.098.645-6 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Pedro Antonio da Silva INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-IPIRANGA 4657/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: ADINÉIA LOPES PAGANI VALON 36616.001281/2000-46 0117.491.616-5 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Germanoluiz Pereira INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-IPIRANGA 4656/2005 NÃO CONHECER DO RECURSO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 36272.000321/2004-93 0109.874.963-1 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Dieter Herweg INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-MOOCA 879/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 36272.001125/1999-17 0102.571.710-1 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Osvaldo Coelho Cavalcante INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-MOOCA 872/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 37321.002401/2004-13 0131.871.449-1 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Irineu de Oliveira Fernandes INSS AGÊNCIA TAUBATÉ 873/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE 11 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35386.000099/2005-60 0131.324.750-0 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Ellen Aparecida Teixeira INSS AGÊNCIA CRUZEIRO 874/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 37307.002371/2004-23 0000.000.000-0 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Romilson Cordeiro da Silva INSS AGÊNCIA SANTO ANDRÉ 875/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35466.003255/2004-73 0105.602.015-3 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Massamiti Quirizaya INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-VILA MARIANA 877/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35373.000339/2005-75 0504.136.369-9 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Maria Aparecida Tozo INSS AGÊNCIA ARARAQUARA 878/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35386.000097/2005-71 0131.324.706-2 APOSENTADORIA POR IDADE Maria do Carmo Rodrigues Coura INSS AGÊNCIA CRUZEIRO 866/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE 12 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35486.000501/2004-05 0129.849.500-5 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Antonio Roberto Pelanda INSS AGÊNCIA SERTÃOZINHO 868/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35427.000733/2003-79 0117.106.879-1 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Jose Sanches Dias INSS AGÊNCIA RIO CLARO 867/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35476.002909/2004-22 0505.350.067-0 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Anna Scompatin Conceiçao Faria INSS AGÊNCIA SUMARÉ 876/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 36604.000391/2002-81 0124.964.120-6 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Bernadetti Giovannini Briches INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-ERMELINDO MATARAZZO 871/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 36604.000259/2002-79 0122.031.140-2 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA João Benedito Pereira INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-ERMELINDO MATARAZZO 870/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE 13 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Decisório nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35466.008875/2004-07 0128.664.744-1 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO José Campos Navarro Filho INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-VILA MARIANA 869/2005 CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35476.002053/2002-23 0121.323.306-0 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Leonardo Cezino Antonio Andre INSS AGÊNCIA SUMARÉ 4667/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35476.002065/2002-58 0122.033.822-0 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO João Barbosa INSS AGÊNCIA SUMARÉ 4669/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35437.001083/1999-12 0108.071.360-0 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Anizio Francisco Antonio INSS AGÊNCIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4668/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35369.000309/2004-47 0129.782.599-0 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Paulo Henrique Marques INSS AGÊNCIA AMPARO 4670/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE 14 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 37316.000033/2005-29 0129.587.461-7 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Ademir Sebastiao de Oliveira INSS AGÊNCIA PIRACICABA 4671/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35395.001303/2004-44 0134.406.504-7 APOSENTADORIA POR IDADE Alceu Rodrigues Barbosa INSS AGÊNCIA ITAPETININGA 4672/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35466.005175/2002-91 0057.193.750-0 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Waldir de Oliveira Sola INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-VILA MARIANA 4673/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 37307.000627/2005-49 0125.968.312-2 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Antonio Celso Paulucci INSS AGÊNCIA SANTO ANDRÉ 4674/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35425.000135/2005-81 0121.413.250-0 AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO Amauri Jose de Souza INSS AGÊNCIA REGISTRO 4675/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE 15 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35447.001755/2004-07 0502.064.251-3 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Milta Flavia Alves Pereira INSS AGÊNCIA VOTUPORANGA 4676/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35446.001735/1999-82 0081.044.158-6 AUXÍLIO-SUPLEMENTAR - ACIDENTE DO TRABALHO Mario Moreira de Matos INSS AGÊNCIA TAUBATÉ 4679/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35466.004735/2004-51 0108.914.487-0 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Mario Pinto de Borba INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-VILA MARIANA 4680/2005 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35442.001841/2004-51 0116.111.845-1 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Dorival da Silva Oliveira INSS AGÊNCIA SÃO VICENTE 4678/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, POR UNANIMIDADE Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 36272.002635/2002-69 0124.778.721-1 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Doroti Aparecida Silva INSS AGÊNCIA SÃO PAULO-MOOCA 4681/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE 16 13ª JR - Décima Terceira Junta de Recursos Relatório de Julgamento da Sessão nº 120 de 24/06/2005 às 10:00 _______________________________________________________________________ Relator(a): Protocolo: Documento do INSS: Assunto: Recorrente(s): Recorrido(s): Unidade de Origem: Acórdão nº: Decisão: Cacilda da Silva Rico Madureira 35554.000543/2004-87 0131.587.799-3 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Eny Aparecida Antonio Correa INSS AGÊNCIA SUZANO 4677/2005 CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE Total de Processos nesta sessão: 81 17