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alíquotas
02.07.10 às 01h25
Até R$ 208 de volta do INSS após as novas alíquotas
Trabalhadores que ganham até R$ 1.733,71 terão direito a atrasados pelo
desconto
POR LUCIENE BRAGA
Rio - A mudança de alíquotas do INSS em consequência da revisão do
aumento de 6,14% para 7,72% nas aposentadorias e pensões acima do salário
mínimo pagas pelo instituto vai favorecer o bolso do trabalhador que ganha até R$
1.733,41 e sacrificar o que recebe acima de R$ 3.416,54. O primeiro grupo descontou
acima do que deveria, por cair da faixa de 11% para 9% ou de 9% para 8%. Esses
contribuintes terão valores a receber em atrasados de janeiro a junho que variam entre
R$ 57,96 a R$ 208,04.
O segundo grupo, que desconta 11% ou 20% (autônomos), terá de pagar a
diferença para chegar ao novo teto. Os que estão “devendo” retroativos desde janeiro
para o INSS completarão com valores de R$ 2,28 a R$ 56,88 (ver exemplos na tabela
abaixo) pelos seis meses para acompanhar o novo teto previdenciário, que saltou dos
atuais R$ 3.416,54 para R$ 3.647,40.
A Receita Federal, o INSS e a Dataprev vão divulgar as medidas para o
cumprimento da Portaria nº 333, publicada na quarta-feira. Segundo Luiz Antônio
Benedito, diretor de Estudos do Sindifisco Nacional, a Receita terá que fazer essa
compensação, recolhida diretamente pelo empregador e repassada aos cofres do
INSS.
“Não acredito que haverá a burocracia exigida para outros tipos de
ressarcimento. Como o recolhimento é feito diretamente pelo empregador, essas
normas serão editadas para que as empresas façam o ajuste”, explica Benedito. Para
as empresas, não há mudança. O desconto do empregador é de 20% sobre o valor
total da folha de pagamento.
A publicação das regras vai definir como o valor a pagar ou a ressarcir será
descontado ou devolvido — de uma só vez ou em parcelas. Para acompanhar esse
desconto ou devolução, dependendo do caso, é preciso que o funcionário observe
atentamente a evolução do repasse no contracheque.
Até pagar a mais tem seu lado positivo
O desconto a mais ou o ajuste para devolução não representam tecnicamente
vantagem ou desvantagem para o contribuinte do INSS. Quem passar a descontar
menos terá um valor a mais no bolso por mês. Um benefício temporário.
Para os que pagam mais agora, o aumento do teto é uma garantia de benefício
maior no futuro. E não precisa ser só na aposentadoria. O desconto maior vale para os
benefícios por incapacidade, se o trabalhador precisar se afastar por doença ou
acidente