FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA
PROFESSOR: JOÃO CARLOS DUARTE
Conceito de modernidade
A modernidade, nascida com a ilustração, teria
privilegiado o universal e a racionalidade; teria sido
positivista e tecnocêntrica, acreditado no progresso
linear da civilização, na continuidade temporal da
história, em verdades absolutas, no planejamento
racional e duradouro da ordem social e política e
teria apostado na padronização dos conhecimentos
e da produção econômica como sinais da
universalidade.
(CHAUÍ,Marilena.Público, privado e despotismo. São Paulo: Companhia das Letras.)
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No plano das idéias, a modernidade foi pautada
pela filosofa iluminista, que pregava o
desenvolvimento moral e material do homem
pelo conhecimento. Tratou-se de um projeto
civilizatório, instaurado pelas luzes.
Afirmava a razão e o método científico como as
únicas fontes do conhecimento válidas, rejeitava
a concepção de mundo derivada de dogmas, da
superstição e da fantasia, sustentando três
ingredientes conceituais, quais sejam: a
universalidade, a individualidade a autonomia.
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Esse projeto de sociedade visava a todos
os homens, como pessoas concretas,
independentemente de fronteiras
nacionais, étnicas ou culturais, mas essas
pessoas deveriam agir por si mesmas,
saudando a criatividade humana, a
descoberta científica e a busca da
excelência individual, em nome do
progresso.
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No plano econômico, a Modernidade está
diretamente ligada à máquina a vapor, tida
como o rebento mais prodigioso da
Revolução Industrial, ocorrida no século
XIX. Esse invento substituiu os teares
manuais, promoveu o deslocamento de
pessoas e mercadorias oferecidas em
mercado, livre das amarras corporativistas
do passado, o que deu maior impulso ao
modo de produção capitalista.
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No plano social, credita-se à modernidade a
consolidação do Estado nacional como provedor
dos serviços e controle, baseando-se no poder
militar permanente, no monopólio da legislação,
no sistema tributário centralizado e, sobretudo
no crescente processo de burocratização.
Já a pós-modernidade está intimamente ligada
ao surgimento de uma sociedade pós-industrial,
na qual o conhecimento se tornara a principal
força econômica da produção.
PILARES DA MODERNIDADE
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O projeto sócio cultural da modernidade se assenta em dois pilares
fundamentais, porém contraditórios, o pilar da regulação e o pilar da
emancipação.O pilar da regulação é constituído pelo princípio do
Estado (HOBBES); pelo princípio do mercado
(LOCKE); e pelo
principio da comunidade (ROUSSEAU).
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Por sua vez, o pilar da emancipação é constituído por três lógicas
de racionalidade: a racionalidade estético-expressiva da arte e
literatura; a racionalidade moral prática da ética e do direito; e a
racionalidade cognitivo-instrumental da ciência e da técnica.
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SANTOS, Boaventura S. Pela mão de Alice – o social e o político na pós-modernidade- 11. ed. – São Paulo : Cortez, 2006.
CIDADEZINHA QUALQUER
Casas entre bananeiras
Mulheres entre laranjeiras
Pomar amor cantar
Um homem vai devagar.
Um cachorro vai devagar.
Um burro vai devagar.
Devagar... as janelas se olham.
Eta vida besta meu Deus.
ANDRADE, Carlos Drumond de. Antologia poética 42ª ed. Rio de
Janeiro: Record, 1999.
LEMBRANÇA DE UM MUNDO ANTIGO
Clara passeava no jardim com as crianças.
O céu era verde sobre o gramado,
A água era dourada sob as pontes,
Outros elementos eram azuis, róseos, alaranjados,
O guarda civil sorria, passavam bicicletas,
A menina pisou na relva para pegar um pássaro,
O mundo inteiro, a Alemanha, a China, tudo era
tranqüilo em redor de Clara.
As crianças olhavam para o céu: não era proibido.
A boca o nariz, os olhos estavam abertos.
Não havia perigo.
Os perigos que clara temia eram a gripe, o calor, os insetos.
Clara tinha medo de perder o bonde das 11 horas,
Esperava cartas que custavam a chegar,
Nem sempre podia usar vestido novo.
Mas passeava no Jardim, pela manhã!!!
Havia jardins, havia manhãs naquele tempo!!!
ANDRADE, Carlos Drumond de. Antologia poética 42ª ed. Rio de
Janeiro: Record, 1999.
Bases para o surgimento da modernidade:
 Pensamento Iluminista – privilegio do universal e
racional.
 Revolução Industrial – Máquina a vapor e a
questão social
 Revolução Francesa – a destruição da velha ordem
e morte em nome da liberdade
Desencantamento do mundo
Racionalização/ burocratização
O predomínio de uma nova dominação
legal, na qual todas as relações sociais
estão previstas em contratos, códigos.
Impera o reino da impessoalidade.
201 e 202
O LEGADO DO RENASCIMENTO – A
base da modernidade
“[..] Podemos dizer, sem exagero, que no
Renascimento a humanidade começou a se libertar
das condições que lhe eram impostas pela natureza.
A natureza passou a ser algo que se podia usar e
explorar. ‘saber é poder’dizia o filósofo inglês Francis
Bacon, sublinhando com isto a aplicação prática do
conhecimento. E isto era uma coisa nova. A
humanidade passou a intervir na natureza e a querer
controlá-la.”
- Mas isto não foi uma coisa positiva?
- Sim e não. Vamos retornar aqui os fios do
bem e do mal que se entrelaçam em tudo que
o homem faz. A ruptura tecnológica iniciada
no Renascimento levou aos teares mecânicos
e ao desemprego, aos remédio e as novas
doenças, a eficiência controlada da
agricultura e exploração da natureza a novos
utensílios como máquinas de lavar e
geladeiras, e também a poluição ambiental e
as montanhas de lixo.
O fato de assistirmos hoje à terrível degradação de
nosso meio ambiente levou muitos a verem a ruptura
tecnológica como um perigoso desvio das condições
de vida que nos são dadas pela natureza. Para essas
pessoas, o homem colocou em marcha um processo
que não pode mais controlar. Outros mais otimistas,
acreditam que ainda nos encontramos na ‘infância da
tecnologia’. A civilização tecnológica, acreditam eles,
tem suas doenças; mas no fim o homens vão
aprender a controlar a natureza, em seus pontos
vitais.[...]”
GAARDER, Jostein. O mundo de Sofia. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
CRISE DA RAZÃO OCIDENTAL – ESCOLA DE
FRANKFURT
Trata-se de uma crítica da razão instrumental, do
cientificismo, da exaltação da razão como ideologia,
como crença de que a ciência e a tecnologia são a
panacéia para todo e qualquer problema.
RAZÃO
RAZÃO
INSTRUMENTAL COMUNICATIVA
A TECNOLOGIA
A SERVIÇO DA MORTE
Os engenheiros
nazistas projetaram
tecnicamente os
fornos crematórios
dos campos de
concentração para
atender aos critérios
da utilidade,
economia e eficácia.
O PAPEL DOS
MEIOS DE
COMUNICAÇÃO
O caráter alienante dos meios
de comunicação de massa tem
provocado entre outros
efeitos, uma overdose de
consumo.
MÍDIA
DE INDÚSTRIA CULTURAL À PORTA-VOZ DO POVO
CRISES
“Mal estar
da modernidade”
Período de transição
Novos paradigmas
Reinvenção
Conceito de pós-modernidade
Em oposição à modernidade, a pós-modernidade
privilegiaria a heterogeneidade e a diferença como forças
liberadoras da cultura; teria afirmado o pluralismo contra o
fetichismo da totalidade e enfatizado a fragmentação, a
indeterminação, a descontinuidade e alteridade recusando
tanto as “metanarrativas”,isto é, filosofias e ciências com
pretensão de oferecer uma interpretação totalizante do
real, quanto os mitos totalizadores, como mito futurista da
máquina, o mito comunista do proletariado e o mito
iluminista da ética racional e universal.
(CHAUÍ,Marilena.Público, privado e despotismo. São Paulo: Companhia das Letras.)
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A condição pós-moderna anunciou o
eclipse de todas as narrativas grandiosas,
como o socialismo clássico, a redenção
cristã, o progresso iluminista, a unidade
romântica, o racismo nazista, o equilíbrio
econômico.
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A pós-modernidade tem como base econômica
a globalização e sua ideologia neoliberal
pautada na lógica do mercado.
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Esse período é visto por muitos como o mundo
do espetáculo da mídia, sumiço da realidade, do
fim da história, da morte do marxismo. Na
sociedade pós-industrial, pós fordista, o
consumo passou à frente da produção, tornando
a luta de classes um conceito obsoleto.
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As pessoas não se identificam mas como
classes, mais sim através de atividades mais
particulares, ou seja, pequenos grupos e
pequenos movimentos sociais.
Assim, os movimentos populares, os princípios
totalizantes da modernidade e do iluminismo,
incluindo os apelos da racionalidade, do
progresso, de humanidade e de justiça e
mesmo a capacidade de representar a realidade
foram fatalmente solapados na ótica pósmodernista.
O homem de antes, produto da civilização
industrial, mobilizava as massas para
amplas lutas políticas; o homem de agora
– pós-moderno- dedica-se às minorias
raciais, sexuais, culturais, atuando apenas
no microcosmo do cotidiano.
 A sociedade atual é comandada por uma
tecnociência computadorizada que invade
nosso espaço pessoal, substituindo livros
por microcomputadores.
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No mundo Contemporâneo, assistimos a
um grande progresso material, a
descobertas e a inovações tecnológicas
associados a um elevado progresso
material e de outro lado a conivência com
uma significativa injustiça social.
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Na presente era da informática (o tratamento
computadorizado do conhecimento e da
informação), lida-se mais com signos que com
coisas.
O motor a explosão detonou a modernidade,
enquanto o chip tem-se mostrado ser o réu
pós-moderno. Na economia ele passeia pela
sociedade, ávida de consumo.
Nessa trajetória, a fábrica suja e feia foi o
templo moderno, enquanto o shopping com
luzes e cores mostra-se como o altar pósmoderno.
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O pós-moderno encarna estilos de vida e de
filosofia nos quais viceja uma idéia tida como
arqui-sinistra: o niilismo, o nada, o vazio, a
ausência de sentido para a vida
Mortos Deus e os grandes ideais do passado, o
homem moderno valorizou a arte, a história, o
desenvolvimento e consciência social para se
salvar.
Dando adeus a essas ilusões, o homem pósmoderno já sabe que não existe céu, nem
sentido para a vida, e assim se entrega ao
presente marcado pelo prazer do consumo
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Algumas palavras são senhas para indicar o
fantasma pós-moderno: chip, saturação,
sedução, niilismo, simulacro, hiper-real, digital,
desreferencialização.
Já não se fala mais das inovações modernas
como a energia elétrica, máquina a vapor, o aço,
o automóvel, o avião, a produção, o proletariado,
a revolução, a arquitetura funcional, a luz
elétrica; tudo isso faz parte de um passado
distante, e a maioria das pessoas já
incorporaram esses artefatos e invencionices
como algo natural, ou pré-existente.
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No passado, os instrumentos de integração
foram a caravela, o galeão, o barcos a vela, o
navio a vapor, o trem, seguidos do telégrafo e
do telefone.
A pós-modernidade globalizada se faz por
satélites e pelos computadores conectados à
internet.
Antes se martirizaram africanos, indígenas,
classe operaria fabril; hoje se utiliza o satélite, o
robô e informática; abandona-se a antiga
dependência do braço, em favor do cérebro.
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A comunicação interpessoal passou a ser
instantânea, simples e de baixo custo, com
cobertura mundial.
A sociedade já não se organiza mais em
partidos políticos ou em associações de classe,
mas em grupos de interesse culturais
específicos, sem a necessidade de reuniões
formais, sedes ou estatutos.
Pessoas se reúnem em comunidades virtuais
por meio de sistemas informatizados.
Tudo ficou informal, prático, direto e
imediato. As fronteiras dos países são
mera formalidade estatutária.
 Nas comunidades econômicas, as
pessoas vão e vêm livremente, moram e
trabalham em outro país como se fosse o
seu próprio, rompe-se, portanto, a idéia de
fronteiras de um Estado Nacional.
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Em um mundo marcado pela alta tecnologia, receia-se
que um dia a humanidade possa chegar ao paradoxo de
ter a produção automática de todos os bens e serviços
necessários, mas não ter renda individual para consumilos.
Como coroamento do conjunto dessas transformações,
é perfeitamente visível, e crescente nas populações, a
descrença coletiva na capacidade dos sistemas políticos
existentes, baseados em um modelo da
representatividade inaugurado na modernidade, e sua
capacidade de atender as exigências de um governo
eficaz e competente para satisfazer os interesses
públicos, coletivos e individuais.
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Todos esses acontecimentos e fatos estão
produzindo um profundo impacto nas
relações sociais e prenunciam novos
desafios de interesses de natureza ainda
imprevisíveis para o futuro, aos quais os
profissionais do Direito terão que se
adaptar.
IDEOLOGIA
Meus heróis morreram de
overdose
Meus inimigos estão no poder
Ideologia
Eu quero uma pra viver.
Ideologia
Eu quero uma pra viver.
CIBERCULTURA
CAPITALISMO CIBERNÉTICO
ESTRATIFICAÇÃO DIGITAL
INTERAÇÃO OFF-LINE
X
INTERAÇÃO ON-LINE
DROMONCRACIA
AGILIDADE TECNOLÓGICA
AGILIDADE TECNOLÓGICA
DROMON-ÁPTOS
X DROMON-ÁPTOS
DROMON-INAPTOS
X
DROMON-INAPTOS
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
(Gerando necessidade permanente
de adaptações inclusive, no direito).
TRANSPOLITICA
DO ESPAÇO DAS RUAS AO ESPAÇO DAS TELAS
GOVERNO INVISÍVEL
AOS PRIVILEGIADOS A REDE, AOS DEMAIS O
TERRITÓRIO GEOGRÁFICO
CLICO,
LOGO,
EXISTO!!!
PERIGOS
DA ERA DIGITAL
Delitos cometidos com o uso de
meios eletrônicos, na medida em que
o acesso à internet cresceu.
Existem grandes dificuldades para
reprimir ações consideradas lesivas
como:
Pedofilia;
Fraudes
bancárias;
Disseminação de vírus eletrônico;
Clonagem de celulares;
Clonagem de cartões de crédito;
Espionagem industrial;
Justiça manda tirar
comunidade do Orkut do ar
IPATINGA – Comunidades de apoio à candidatura da deputada
Rosangela Reis (PV) no site de relacionamento orkut terão que ser
retiradas do ar. A ordem da justiça eleitoral foi expedida no dia 13 de
julho de 2008. A assessoria da candidata afirmou desconhecer a
existência das paginas e de seu conteúdo. A candidata alega que este
tipo de manifestação pública dos eleitores é espontânea e que não há
como controlar. A legislação eleitoral não permite o uso da internet em
campanhas eleitorais.
PIRÂMIDE DE PROC. DA INFORMAÇÃO
QUALIDADE
QUANTIDADE
DA REFLEXÃO
DA REFLEXÃO
SABEDORIA
Síntese dos conhec.
submetidos a valores éticos
CONHECIMENTO
Informações avaliadas e tornadas
úteis em processos futuros
INFORMAÇÃO
Dados processados e exibidos em forma
inteligível
DADOS
Textos, imagens e sons
The Network Society, De na Van Dijk, Saje Publications, 1999.
SÍNDROME DO PENSAMENTO
ACELERADO
A maior conseqüência dos estímulos
da TV é que mostram 60
personagens por hora com as mais
diferentes personalidades.
As crianças atuais passam a maior
parte do tempo em frente a
monitores.
Muitas vezes, uma criança de 7 anos
tem mais informações que uma
pessoa de 70. Tornando-se passíveis
de desenvolver a SPA – Síndrome do
Pensamento Acelerado.
Augusto Cury
O homem deve ser educado para unir o
conhecimento tecnológico com a
sensibilidade necessária para não ser
uma nova máquina de seu tempo.
UMA REFLEXÃO
Dez intenções da construção de uma modernidade ética:
1. Modernidade é uma população educada e culta;
2. Modernidade é um país sem fome;
3. Modernidade é não morrer antes do tempo e viver com
saúde;
4. É buscar a modernização da cultura ao invés da cultura da
modernidade;
5. É buscar uma ciência e tecnologia modernas tecnicamente;
6. É reconhecer que modernidade tem que ser permanente;
7. Modernidade é uma ocupação descentralizada do território
nacional, com cidades pacíficas e bem organizadas;
8. Não há modernidade sem eficiência econômica
comprometida eticamente;
9. A modernidade do Estado é a sua ética.
10. É preciso que se migre de uma MODERNIDADE TÉCNICA
para uma MODERNIDADE ÉTICA.
Cristovam Buarque
DESGLOBALIZAÇÃO
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O termo desglobalização foi cunhado pelo
premiê britânico, Gordom Brown, no final de
janeiro para referir-se aos países que
endurecem as relações com imigrantes
capitalistas estrangeiros.
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“Essa forma de desglobalização que vai levar
ao protecionismo comercial se não for
interrompida, é algo de que venho advertindo as
pessoas”, disse.
O GLOBO QUADRADO –
NACIONALISMO AUMENTA COM
RECESSÃO
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O mote “empregos britânicos para trabalhadores
britânicos” foi apropriado no protesto de
operários ingleses que rejeitaram a contratação
de trabalhadores italianos e portugueses por
uma refinaria de petróleo.
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Nos EUA, o plano de estímulo à economia de
Obama (mais de US$ 700 bilhões) condiciona a
ajuda financeira ao uso de material, em especial
o aço, de fornecedores americanos.
DELAÇÃO PREMIADA NA
EUROPA
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Em reação à crise economica, governos reveem
liberalismo e endurecem fronteiras nacionais
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Na França, o ministro da imigração, Eric Besson, propôs
recompensar com vistos os estrangeiros que
denunciarem redes de imigração.
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O Senado italiano suscitou protestos ao aprovar lei que
torna crime a imigração ilegal (com até quatro anos de
prisão) e estimula médicos a delatarem imigrantes.
Jornal Folha de São Paulo,15 de fevereiro de 2009.
GEOGRAFIA DO MEDO
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De Londres ao Cairo, de Pequim a São Paulo, pesquisa indica que está
surgindo uma nova ansiedade global.
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Em 2008, cidadãos de dez grandes cidades do mundo foram pesquisados
pelo Fórum Social Mundial e vivencim o medo e a insegurança no relatório
final – Medo nas Megacidades.
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Convites apocalipticos: Blug do milênio, gripe aviária, combinacão de
aquecimento global com HIV / Aids, Terrorismo, fusão bancária, violência
urbana, desemprego, não manutenção do padrão de vida, crise financeira
global.
Frank Fruedi – Professor de Sociologia na Universidade de Kenti ( Reino Unido)-FSP, 15/02/2009