A Pós-modernidade e o operador jurídico
José Affonso Dallegrave Neto
IV Congresso Nacional dos
Oficiais de Justiça Avaliadores Federais
Curitiba 31/8/2011
PÓS MODERNIDADE:
Origem:
• nasceu da crise dos valores da modernidade;
• a partir das promessas não cumpridas da Modernidade dos sécs. XVII a XIX
• não é um movimento linear, uniforme e com data marcada (marco histórico),
mas resultado de expressões de diversas áreas do conhecimento.
•
Na filosofia: Nietzsche, Foucault; Habermas; Jean Baudrillard
•
No cinema: Woody Allen e Michael Moore
•
Na pintura: o Surrealismo de Joan Miró e Salvador Dalí
•
Na música: Hip Hop
• Gilles Lipovetski, filósofo francês, prefere “hipermodernidade",
Pilares da Modernidade:
• indivíduo,
• mercado e
• Tecnologia
Pós-modernidade não rompe, mas exacerba estes valores:
• Hiperindivíduo – narcisista, erotizado, egoísta e sem bandeira altruísta
• Deus mercado consumidor e a ideologia neoliberal:
fora do mercado = exclusão social
• Tecnologia – super fragmentação do tempo e do espaço (conexão 24h);
condição de existência é ter um PC, internet, email, ipod
A expressão “idade pós-moderna”:
• Iniciada por Arnold Toynbee (8º vol. de “Study of History” -1954)
• Consagrada por Jean-François Lyotard: “A condição pós-moderna”, 1979;
Nesta obra, Lyotard anunciou o fim de todas as narrativas grandiosas.
Procurou atingir a “morte do socialismo clássico”, mas também incluiu:
• a teoria da redenção cristã,
• a teoria do progresso iluminista,
• o espírito hegeliano,
• o racismo nazista, dentre outras
Contexto e conjuntura:
• Em seu discurso, Habermas, filósofo alemão, sustenta:
“a PM é uma tendência “neoconservadora”;
“uma cultura de globalização e sua ideologia neoliberal”.
• Globalização = base material e propícia da pós-modernidade
• Globalização do que?
(da produção, da mão-de-obra, da mídia e do consumo)
“O mundo inteiro come big-Mac, ouve Lady Gaga, assiste Harry Potter
e toma coca-cola”
Pós-modernidade é um conceito teórico e científico?
Há vozes discordantes:
• Jean Baudrillard: pensador turboniilista que inspirou “Matrix” disse:
“O conceito de pós-modernidade não existe. Eu próprio sou chamado de
pós-moderno, o que é um absurdo”.
“a noção de pós-modernidade não passa de uma forma irresponsável de
abordagem pseudo-científica dos fenômenos. Seria piada chamá-la de
conceito teórico”
(In: Revista Época, 9 jun. 2003, p. 26).
• Zigmunt Bauman, a Pós-Modernidade é “forma póstuma da
modernidade”;
prefere usar "modernidade líquida" - uma realidade ambígua e
multiforme.
IDEAIS e CRISE DA MODERNIDADE:
• Liberdade; Igualdade, Fraternidade (Paz e Progresso)
A Revolução Francesa de 1789 abriu caminho para a Modernidade
• A liberdade é azul;
• A igualdade é branca;
• A fraternidade é vermelha;
a) A Liberdade foi só um ideal com vários exemplos de ditaduras e
violências;
b) A Igualdade não se realizou nem avançou;
c) A Paz pregada a partir do entendimento racional entre as pessoas não
aconteceu; ao contrário tivemos muitos conflitos e guerras;
d) O Progresso a partir da dominação da natureza foi uma promessa
cumprida em excesso (política depredatória);
• O capitalismo seria a utopia que pretendia conciliar estes 4 valores;
contudo só priorizou a “liberdade do lucro” e não avançou na igualdade social.
• A sua antítese, o Comunismo, fez o inverso (avançou na igualdade social, mas
nivelou por baixo e sem avançar na questão da liberdade).
• Logo, os sistemas entraram em crise;
PROJETO DA MODERNIDADE:
A partir do Iluminismo:
• Antropocentrismo;
• Método;
• Ciência e
• Discurso universal;
(R. Descartes; I. Kant; H. Kelsen)
Marcos teóricos:
• Universalidade;
• Autonomia e
• Individualidade
(*) ou “indivíduo universal autônomo” (homem médio independente)
A realidade humana universal deve ser vista a partir do indivíduo (e não do coletivo); um
indivíduo autônomo (capaz) e que prescinde de tutelas da lei, da família e do Estado;
A CRÍTICA DA PÓS-MODERNIDADE
•
a MO pecou ao ver todos indivíduos de forma igual (sem particularidades) a partir de uma
sistematização racional com valores pretensamente universais.
Surgimento da 4ª. Geração dos DH
• 1ª. 2ª. e 3ª. Dimensões
• Hoje surge os DH de 4ª. dimensão:
“o direito à democracia, à informação e ao pluralismo”.
A PM é o grito da diferença e da emancipação das minorias
(vg: movimentos étnicos, feministas, homossexuais; e de crenças religiosas minoritárias);
•
MO = nivela o indivíduo universal compreendendo-o a partir das grandes utopias
racionais
•
PM = aceita a diferença entre os indivíduos, sem qualquer pretensão de compreensão
VALORES DA PÓS-MODERNIDADE:
1)- Aversão à “Racionalidade pretensamente universal”
• A PM é “arracional” (diferente de “irracional”);
Lyotard = pós-modernidade é o fim das metanarrativas que pretendem
explicar o presente, o passado e o futuro;
(...) nem mesmo a ciência pode ser considerada uma garantia ou fonte da verdade.
• Caem os grandes discursos de legitimação filosófica (utopias)
*Admitem-se apenas pequenas utopias a partir de realidades concretas.
Ex: “desenvolvimento sustentável” como “pequena utopia” dentro do capitalismo;
(desenvolvimento econômico e social e proteção ambiental)
• A tese central da PM é a realidade presente, concreta e existente.
(aqui e agora)
* Just do it – Nike
• Sociedade fissurada pela velocidade;
• Vive-se a era do instantâneo e do descartável
No campo do Direito:
• Profusão de MP (Medidas Provisórias);
• Leis esparsas > Grandes Códigos;
• Microssistemas jurídicos;
• Tutelas de urgência;
• Ritos sumaríssimos;
• Lei do Divórcio direto e simplificado;
2)- O discurso tornou-se fragmentário
• O discurso não é mais universal, mas fragmentário com atenção para
as particularidades;
• A Linguagem admissível é clara, objetiva; sem erudição e sem
preocupação com o método:
• ensaios > trabalhos científicos
• linguagem pragmática > lógica;
• Paradoxo: o discurso fragmentário é mais denso do que o geral
• Linha de produção fragmentada:
(fordismo x toyotismo = parceiras terceirizadas);
produção Just in case < Just in time
Efeito prático:
• as especializações
(ortopedista especialista em joelho);
• os operadores jurídicos também tornaram-se fragmentários
(advogados trabalhistas em prol dos bancários) ;
• servidores especialistas em execução ou em cálculos;
• consultas fragmentadas e
pesquisas por palavras-chave
3) Relativismo dos Dogmas e dos Conceitos Universais;
• Tudo é efêmero, relativo e eclético;
• Há uma mistura de tendências;
•
Luís Roberto Barroso: "entre luz e sombra, descortina-se a pós-modernidade; o
rótulo genérico que abriga a mistura de estilos, a descrença no poder absoluto
da razão, o desprestígio do Estado".
Caem as ortodoxias da Modernidade:
•
Kelsen – Teoria Pura do Direito
•
Kant – Crítica à Razão Pura
•
Descartes – Discurso sobre o método
No campo do Direito:
Relativismo das taxionomias herméticas:
•
Direito Publico x Privado;
•
Constitucionalização do Direito Privado;
•
Privatização do Direito Administrativo (princípio da eficiência – EC n. 19/98)
Conceitos abertos e indeterminados > conceitos fechados
Sistema jurídico de fusion = Civil Law e Common Law
•
(Ex: CLT + OJs)
• Na cultura PM há relativismo das profissões
(“escritor, jornalista, chef, fotógrafo”)
• Há fusão até mesmo dos conceitos e das culturas:
•
Masculino x Feminino
• Ocidente x Oriente
Vive-se a “cultural fusion”
• (na gastronomia, nas artes ...)
• Na música e nas animações
4) Niilismo; nada tem valor;
• Nihil – tendência para o Nada; ceticismo;
• As meta narrativas são abandonadas;
• O futuro e o passado não têm valor.
• A Modernidade é criticada em seu marco fundamental:
“a crença na Verdade, alcançável pela Razão, e na linearidade histórica
rumo ao progresso”.
• A PM não substitui o caminho da Verdade por outro alternativo, mas pela
afirmação de que nenhum caminho é possível, necessário ou desejável.
• Não há mais ética (universal), mas apenas deontologias (ou éticas setoriais)
• Os jovens perderam suas bandeiras
(marcha da maconha)
No Direito:
• crise de legitimidade da norma jurídica, vez que a base axiológica que
a sustenta já não mais representa uma coesão dos grupos sociais;
bancada dos ruralistas x bancada dos ambientalistas;
• crítica ao monismo e ao conceito de norma abstrata universal;
• retorno à defesa da autonomia privada das partes interessadas;
• No Direito do Trabalho relativizam-se os dogmas e princípios
(da proteção ao empregado; da irrenunciabilidade dos direitos)
Nos costumes:
• A partir da queda da Razão e do Método (“entropia”),
a sociedade tornou-se “assimétrica”
5) Opção pelo estético, pela emoção e pela imagem digital
• tudo como antítese à Razão Pura;
• a estética vale mais do que a ética;
• O “parecer” vale mais do que o “ser” (BBB);
• Existência de Blogs, Sites e uso das Redes Sociais (Twitter, Facebook,
Orkut)
• A força da publicidade, da propaganda e da auto-promoção;
• Profissional valorizado = mínimo de talento + intenso trânsito nas redes
• “Com a internet cada um de nós pode ser o seu próprio editor. Não vivemos
mais na era da informação (oligopolizada), mas estamos na era da
colaboração e da inteligência conectada.” – Don Tapscott
•
No Direito: surgem os “processos eletrônicos e as “Varas digitais”
• verifica-se forte apelo ao desejo e à emoção do consumidor
para agregar valor ao produto
6) Diversidade e agrupamentos por afinidade de consumo
• Indivíduo visto a partir de suas particularidades e subjetivismos que o
distingue dos demais.
- as pessoas se agrupam não mais por vínculos associativos, mas (efêmera e
circunstancialmente) por afinidades de consumo e desejos;
• Vive-se a era da diversidade das “tribos”
“Os caracteres da socialidade antes calcada em células definidas, tal como a família, a
comunidade, passa por transformações substanciais, que implicam na dissolução dos
vínculos associativos e seus mecanismos de coesão e controle sociais, o que implica na
reformulação do contexto social e das suas unidades basilares”.
(In: Direito e diversidade na Pós-Modernidade. Newton de Oliveira Lima)
No Direito:
• O fenômeno de “dissolução dos vínculos associativos” explica porque os
sindicatos e as associações perderam seu poder de articulação;
• também pelo descompasso entre: empresas globalizadas x sindicato local
Era das tribos urbanas
• “a sociedade atual é basicamente formada por indivíduos que se associam em
grupos. Vive-se, assim, a “era das tribos”. (In: “O tempo das tribos”. Michel Maffesoli. Forense
Jurídica, 2006)
CRÍTICAS, PARADOXOS e CONCLUSÃO
• Aquele que não pertence a uma tribo ou pertence a uma tribo
circunstancialmente frágil está fadado a ser vítima de bullying, discriminação
e/ou preconceito étnico (xenofobia)
• Com a resistência às metanarrativas, reduz-se o espaço de controle e de
referência do Estado, da Religião e da Família sobre o indivíduo
• “A misteriosa fragilidade dos vínculos humanos, o sentimento de
insegurança que ela inspira e os desejos conflitantes de apertar os laços e
ao mesmo tempo mantê-los frouxos...” – (Amor líquido – Zygmunt Bauman)
• Preferência excessiva por Pornografia e Sexo Virtual
Relações virtuais:
• “ao contrário dos relacionamentos antiquados, elas parecem ser feitas
sob medida para o líquido cenário da vida moderna, em que se
espera
e deseja que as “possibilidades românticas”
surjam e desapareçam numa velocidade
crescente e em volume cada vez maior”
•
(Amor líquido – Zygmunt Bauman)
•
Efeitos: o individuo está desamparado e sem referência;
•
Reação: ao invés do “carpe diem responsável” vive-se a síndrome do burn-out, a
depressão, a tristeza, o pânico, a fluexitina, consumismo, as drogas, álcool
(“antes as mulheres cozinhavam que nem as mães, hoje bebem como os pais”)
(o mercado consumidor prefere pessoas agitadas e aflitas para vender mais)
• O discurso pós-moderno como resultado da insatisfação dos valores
da modernidade (indivíduo, mercado e tecnologia)
não alcança os povos excluídos que sequer se serviram da
modernidade (áfrica, índios, norte do BR)
Hedonismo exagerado e sem ética.
• Conferência dos Pedófilos
•
BALTIMORE, MD, EUA, 23 de agosto de 2011
• A organização B4U-ACT patrocinou o evento com profissionais de saúde
mental e ativistas pró-pedofilia.
• Os palestrantes falaram para os 50 participantes presentes sobre temas que
variavam desde a noção de que pedófilos são “injustamente estigmatizados
e demonizados” até a ideia de que “as crianças não são inerentemente
incapazes de dar consentimento” para fazer sexo com um adulto.
•
Fonte: http://www.lifesitenews.com/news/evil-attendees-at-prominent-pro-pedophiliaconference-horrified-by-sessions
CONCLUSÃO:
•
A PM é cética e se preocupa apenas com a
satisfação material do tempo presente
ao mesmo tempo
que despreza o caminho,
a verdade e a vida
“Mude, mas comece devagar,
porque a direção é mais importante que a velocidade.”
(Poema: “Mude...” de Edson Marques)
*disponivel em
www.twitter.com/DallegraveNeto