Tribunal de Contas da União
Data DOU: 20/04/2005
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 11/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 047/2005
Gabinete do Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA
Relação de processos submetida à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140 do Regimento Interno/TCU.
Relator: Auditor Marcos Bemquerer Costa
APOSENTADORIA
Acórdão 618/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
12/04/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260
do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em considerar legal para
fins de registro o ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
1. TC 012.505/2004-0 - Walter Felippe Baptista.
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 619/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
12/04/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; e 39,
inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do
Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em considerar legais para
fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Justiça do Trabalho
1. TC 003.027/2005-9 - Beatriz Maki Shinzato Capucho; e Fabricio Boschetti Zocolotti.
Ministério da Defesa - Exército
2. TC 007.188/2004-0 - Almiro Gerzson de Britto; Ana Flavia Portes de Carvalho; Ana Lucia
Guimarães dos Santos; Ana Paula Gualberto Madureira; Claudia Nunes Ribeiro; Eunice
Maria Claudia Lubini Carlan; Faruk dos Remedios; Giane Emidio; Ivonildes Araujo Fonseca;
Jose Tadeu dos Santos Palmieri; Marcia Galvão da Costa; Maria Regina Alves Fragoso;
Natanael Ferreira da Silva; Sergio Cavalcante Barbosa; Simon dos Santos Lopes.
3. TC 009.301/2004-8 - Jose Jorge da Silva Júnior; Joseilton de Souza Cardoso; Joselino
Marciel Belarmino Aguiar; Josemar da Silva Pawiloski; Josenildo Rodrigues da Silva; Josiano
Matter Nunes; José Claudionor Gomes Filho; José do Nascimento Giló Junior; José dos
Santos Barros Junior; José Fernandes Camilo dos Santos; José Ferreira Júnior; José Leite
Pereira Neto; José Nogueira da Silva Júnior; José Ricardo Silva Queiroz; José Roberto
Junior Souza Lage; José Roberto Magalhães Araujo; José Vagner do Nascimento; José
Watson Siqueira de Souza; Joubert Miranda de Almeida; Julimar dos Santos Brito; Julio
Cezar do Carmo Alves; Julius Kahoru Yassaki Filho; Juscelino Batista Gomes; Jussiê
Martins Fernandes; Júlio Cesar Damasceno; Júlio César Nogueira da Silva; Júlio César
Nogueira de Souza; Júlio Henrique de Souza Costa; Júlio Karisson Severo Vidal da Silva;
Kahuê Pereira; Kleber Luiz Ribeiro Cezar; Lair Roberto da Silva Pastorini; Landi Kunzler
Carneiro; Lauro Levandoski Agostini; Leandro Andrade da Silva; Leandro Berardo de
Almeida; Leandro Braga; Leandro da Luz Ruivo; Leandro da Rocha; Leandro de Castro
Peçanha; Leandro Delfino Castro dos Santos; Leandro do Nascimento Meirelles; Leandro
Gomes Meneguite; Leandro Joao da Silva; Leandro Junior das Graças; Leandro Lovato
Nunes; Leandro Luiz de Souza; Leandro Machado da Silva; Leandro Marcelo Fauda;
Leandro Martins Fonseca; Leandro Oliveira Leite; Leandro Reis da Fonseca; Leandro Santos
Medeiros Rabello Mendes; Leandro Vasconcellos Corrêa; Leandro Velasque Pedroso;
Leandro Viana de Oliveira; Leonardo Amaral de Oliveira; Leonardo Araujo Leite; Leonardo
de Mello Vasconcelos; Leonardo de Oliveira Lopes; Leonardo de Paula Machado; Leonardo
Fernandes Candido; Leonardo Gomes da Silva; Leonardo Leitão Ramos; Leonardo Menezes
dos Santos; Leonardo Miranda da Silva Sá; Leonardo Pasqualini de Sousa; Leonardo
Pereira Souto; Leonardo Pinto de Assis; Leonardo Santos Silva; Leonardo Timbó Paiva
Mororó; Lucas Burin; Lucas Claudivan Maciel Vargas; Lucas Dias Nunes Sobral; Lucas
Emiliano da Silva Eguilhor; Lucas Josué Martins; Lucas Lucena da Silva; Lucas Mendes
Pinheiro Costa; Luciano Cougo Hernandes; Luciano de Souza Borges; Luciano Ebling de
Souza; Luciano Mallmann Pereira; Luciano Marcos de Oliveira; Luciano Muniz Bastiani;
Luciano Teixeira Souza; Luis Henrique Chaves de Paula; Luismar Silva Lima; Luiz Antonio
de Oliveira Mougenot; Luiz Augusto Silva Junior; Luiz Carlos de Castro; Luiz Eugenio Brum
da Silva; Luiz Evonir Nascimento Guazina Júnior; Luiz Fernando Reis Pinto; Luiz Henrique
dos Santos Oliveira; Luiz Taveira da Silva Neto; Luís Alfredo Molins Pinheiro; Luís Fernando
Teberga Gonçalves; Luís Filipe da Rosa Oriques; Luís Gustavo dos Santos Leturiondo; Luís
Nascimento Carlos; e Lúcio Flávio Cordeiro e Silva.
PENSÃO MILITAR
Acórdão 620/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão Ordinária
de 12/04/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento
Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em considerar legais para fins de
registro os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC 006.398/2004-2 - Aida Terezinha Brack; Ana Liege Pereira Duarte; Brasilina Alves
Prokopp; Clarissa Brack Boufleur; Claudia Rosana Prokopp; Dione Alves Prokopp; Eladyr
Laureano Martino; Evanir Brum da Silva; Fatima Regina Silva Amorim; Flavia Raquel
Pacheco Esteves; Ignez Walders Ferreira Izquierdo; Ila Silvina Duarte; Iola Bittencourt
Leopoldo; Ligia Gladis Duarte Gonçalves; Liliane Pereira Duarte; Lourdes Andrade de
Oliveira; Luvidete Terezinha Pereira Duarte; Maria Iva Pereira Rosa Moro; Maria Terezinha
de Avila Silva; Neusa Maria Prokopp de Oliveira; Noemi Carvalho de Avila; Paula Pinheiro de
Campos; Rosemery Prokopp Hautrive; Terezinha Costa de Oliveira; e Zilda Santos Nunes.
2. TC 005.656/2004-4 - Ana Maria Gomes de Matos Wolff; e Fatima de Catia Pereira
Romão.
3. TC 015.178/2003-0 - Delcia Olinto Martins; Emeli Silva Alves; Eneida Soares de Macedo;
Eva da Silva Muniz; Geny Arriera Carvalho; João Campos; Leceni Velasque Muller; Ligia
Aspar Lima; Lindoneza Alves Rodrigues; Maria de Lourdes Oliveira Alves; Maria Honorina
dos Santos Nogueira da Gama; Nilza Rosa de Macedo; Regina Tettamanzy de Moraes;
Sueli Schultz Fortes; Tania Zara Barreto Moreira; e Zaida Perez Rodrigues.
REFORMA
ACÓRDÃO 621/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
12/04/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento
Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em considerar legal para fins de
registro o ato de concessão de reforma a seguir relacionado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC 019.916/2004-7 - Valdi Vasconcelos da Costa.
Ata nº 11/2005 - Primeira Câmara
Data da Sessão: 12/4/2005 - Ordinária
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
MARCOS BEMQUERER COSTA
Relator
Fui presente:
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Data da Sessão:
12/04/2005
Ministro Relator:
MARCOS BEMQUERER
Data da Aprovação:
19/04/2005