Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 7/2014 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 18/mar/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 18/03/2014 14:08
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 1ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de
forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º
ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-001.693/2014-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Bozzetto e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.700/2014-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ademir Krieser e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.704/2014-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adenilda Rodrigues da Silva Junqueira e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.708/2014-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Weder Ferreira dos Santos
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.713/2014-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mauricio Ivan dos Santos e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.721/2014-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Francisco de Montier Saraiva Junior
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.724/2014-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Reinaldo Rafael de Albuquerque Pereira Junior e
outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Alagoas
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Pauta nº 7/2014 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 18/mar/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 18/03/2014 14:08
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.742/2014-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jacqueline Britto Pólvora e outros
Órgão/Entidade: Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.784/2014-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Claudionei Gengnagel e outros
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Sertão
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.785/2014-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexsandra Alves de Brito e outros
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Alegrete
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.790/2014-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Cristina Tolentino Cabral e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Itajubá
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.796/2014-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Dalmi Alves Alcantara e outros
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Goiás
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.801/2014-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Afra Maria do Carmo Bandeira do Nascimento e
outros
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.816/2014-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Campos da Silva Farias e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.822/2014-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan John Alexander Mcbride e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.830/2014-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Leandro Rodrigues Alves e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.833/2014-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Leticia Maffazzioli Santos Balzan e outros
Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
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Pauta nº 7/2014 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 18/mar/2014
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Emitido em 18/03/2014 14:08
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.894/2014-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Frutuoso da Silva e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.895/2014-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Raphael Barrozo Amaral Ribeiro
Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.902/2014-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Manuel Gouveia de Oliveira e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.904/2014-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Maria Freire Tovar e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.905/2014-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Carla Ceolin e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.911/2014-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Serrano de Almeida e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.470/2014-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carmen Margarida Oliveira Alveal e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.801/2014-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Micheli Alves Machado
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.802/2014-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Acbal Rucas Andrade Achy
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.804/2014-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adelar Aparecido Sampaio e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Advogado constituído nos autos: não há.
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Sessão em 18/mar/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 18/03/2014 14:08
TC-003.805/2014-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Enio Junior Seidel e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.807/2014-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Tania Regina de Souza e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.813/2014-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gabriel Greco de Guimarães Cardoso e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.814/2014-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Tatiele Fruett dos Santos
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.820/2014-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aelejancer Barbosa Macedo e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.822/2014-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Dhanny Fernanda Ferreira de Freitas e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.826/2014-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Listhiane Pereira Ribeiro e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.827/2014-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Nobre Pitanga Porto e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Alagoas
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.833/2014-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Rafaella da Silva Nogueira e outros
Órgão/Entidade: Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira
Advogado constituído nos autos: não há.
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Sessão em 18/mar/2014
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Emitido em 18/03/2014 14:08
TC-003.850/2014-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Roberto Alves de Almeida
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Itajubá
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.853/2014-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cesar Portelinha Moreira Carneiro e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Lavras
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.862/2014-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Cesar de Souza Santos e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del
Rei
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.870/2014-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: João Francisco Carlexo Horn e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.913/2014-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Joaquim Jorge Monteiro Morais e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.289/2012-7 - Natureza: Representação
Interessados: Prefeitura Municipal de Sousa - PB e outros
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Sousa - PB
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-034.140/2013-1 - Natureza: Representação
Interessado: Secretaria de Controle Externo no Para
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-002.717/2014-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás
Interessado: Cesar Temistocles Hannas
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.850/2014-1 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais
Interessado: João Pio Westin
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.254/2012-7 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de
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Sessão em 18/mar/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 18/03/2014 14:08
Transportes
Interessado: Delmar Pellegrini Filho
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.810/2014-3 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Interessado: Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.960/2013-7 - Natureza: Embargos de Declaração (em Pensão Civil)
Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Interessado: Jamille Isvilyn Porto Santos
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.361/2014-8 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Câmara dos Deputados
Interessados: João Miguel Milanez e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.362/2014-4 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Secretaria Especial de Editoração e Publicação do
Senado Federal
Interessados: João Batista Cirino e Raimundo Alves Barbosa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.364/2014-7 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Senado Federal
Interessados: Clenilda Borges da Silva Almeida e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.365/2014-3 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Senado Federal
Interessada: Paula Maria Pessoa de Abreu
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.517/2005-2 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Simplificada
Órgão/Entidade: Comando da 11º Brigada de Infantaria Leve MD/CE
Responsáveis: Almirante Pedro Alvares Cabral e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.854/2012-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Secretaria Executiva de Saúde Pública do Pará
Responsável: Fernando Agostinho Cruz Dourado
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.785/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Secretaria Especial de Editoração e Publicação do
Senado Federal
Interessado: Américo Pinheiro
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Pauta nº 7/2014 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 18/mar/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 18/03/2014 14:08
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.298/2007-9 - Natureza: Prestação de Contas – Exercício de 2006
Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro de Turismo
Responsáveis: Airton Nogueira Pereira Junior e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.665/2013-2 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás –
GO
Interessado: Osmarildo Alves de Souza
Advogados constituídos nos autos: Tatiana Oliveira Bernal
(OAB/DF 23.883); Nathália Torres de Sá Guimarães (OAB/GO
37.687)
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-001.272/2014-4 - Ñatureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Jose dos Santos Maciel
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio
de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há
TC-001.927/2014-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aderaldo Fernandes Leite ; Adonias Aparecido
Fernandes Benedito ; Adonias Felipe de Sampaio ; Adriana
Galiano Miranda Fonseca ; Adriano Pereira Brum ; Agnaldo da
Silva ; Alex Sales Ferreira ; Allan da Silva Baenas ; Ana Paula
Guimaraes Belchior ; Anderson Tito Benevides Abrego ; Andre
Alves de Sousa ; Bruno Rafael Dias Arguello ; Bruno Sanches
Botega ; Caio Vinicius de Moraes Zaia ; Daniel Dias Goncalves ;
Daniel Ricardo Costa Ibarra ; Darley Tavares Campos ; Davi
Ferreira Machado ; Dionatas Ferreira de Sousa ; Douglas Burgos
Duarte ; Edson Pablo de Araujo ; Elcio Araldo ; Emilio Rafael
Moslaves Aranda ; Euripedes Alves Dias Junior ; Evandro Mateus
Barbosa Comim ; Everton Marques Liborio ; Fabio Henrique Porto
Ferreira ; Fauzi Maciel de Oliveira Soares ; Filipe de Araujo
Lourenco ; Flavio Anderson Amorim Alaman ; Flavio Gabriel
Valdez ; Flavio Larriera Vargas ; Fred Alexandre dos Santos Silva
; Geovani Lima Schautz ; Gilmar Ferreira Lemes ; Gislaine
Aparecida Caparros Klauck ; Glaucio de Lazari Mendes ; Hernane
Goncalves Fernandes Galeano ; Iran Antonio da Silva ; Isabela
David Silva ; Isael Ferreira Correa ; Jeronimo Mariano da Silva
Neto ; Jhone Porto Prado Soares ; Joao Victor Silva Souza ; Jonas
Ferreira dos Santos ; Juliana Pereira Mamore Bressan ; Juliano
Souza dos Santos ; Julio Cesar Ogeda ; Leandro dos Reis Santos ;
Lemuel Lisboa da Silva ; Luis Fernando Lhopes de Oliveira ; Luiz
Alberto Martins Bueno ; Luiz Carlos Ferreira de Oliveira ; Luiz
Gustavo de Souza Cruz ; Lyncoln Karlo Borges de Carvalho ;
Marcelo Barbosa Pereira ; Marcelo Henrique Santos Raimundo ;
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Pauta nº 7/2014 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 18/mar/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 18/03/2014 14:08
Marcelo Tostes Bernardes ; Marcelo de Freitas Andrade ; Marcio
Alves das Neves ; Marcio Miguel de Souza Andrade ; Marcio Pires
Barros ; Marcio Soares Cardoso ; Marcos Roberto Lima Salles ;
Marcos Rodrigues Costa ; Mario Nelson Aguillera ; Martimiano
Morais Mendes ; Mateus Falco Castilho ; Odair de Lima Barros ;
Odair de Souza Pereira ; Odenilso Lemos da Silva ; Paulo
Roberson Silva ; Rafael Correa ; Rita Cassia Aureliano Paula ;
Roberta Alves Goncalves de Souza ; Robson Thomaz Silva de
Araujo ; Rodrigo Correa Amarilha ; Rogerio Magro de Brito ;
Ronieri de Souza Costa ; Sergio Aparecido Diniz ; Sergio Shigueo
Arakaki ; Tania Souza Palheiro Pelaio ; Tarcisio Jorge Silva
Almeida ; Vagner Luiz Freitas ; Wagner Aparecido de Souza ;
Wagner Escobar de Souza ; Welinton da Silva Pereira ; Welliton
Francisco da Silva
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso do
Sul - DR/MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.931/2014-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Ferreira Neto; Brunno de Castro Frazao ;
Bruno Campos Silva ; Daianny Souza da Silva ; Daniel Augusto
Fernandes Ribeiro ; Daniel Mesquita Ribeiro ; Daniele Vieira da
Silva ; Denilson Cardoso Barbosa ; Deverson Rodrigues Bueno ;
Dhiego Peixoto da Fonseca ; Diego Alves Teodoro ; Edvan Serra
Diniz ; Elizamar Pinheiro Santos ; Elizangela Gomes Jardim Dias ;
Ezita Pedro da Costa ; Fernando Henrique Correa Borges ;
Gladson Fernando de Morais ; Janaina Rodrigues Luz dos Santos
Teixeira ; Joao Gabriel de Almeida ; Joao Kalleb Tavares
Fernandes ; John Lenes Reis Santos ; Jose Moraes da Silva ; Jose
de Jesus ; Joseli da Conceicao Barros ; Leonardo Santana Oliveira
; Lucelio Machado dos Santos ; Luciano Mesquita Borges ;
Ludmilla Aline de Jesus Silva Lima ; Marcio Jose de Lima Junior ;
Nayara Rosa de Oliveira ; Reginaldo Ferreira da Silva ; Rodrigo
Miranda Namba ; Rodrigo Queiroz de Souza ; Thiago Ferreira
Manzi da Silva ; Valdijan Francisco da Silva ; Vinicius Abadio da
Costa Santos ; Wellygton Sampaio Luz
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Goiás - DR/GO
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.006/2014-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria de Nazaré Costa Santos Alencar
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Pará
Advogado constituído nos autos: não há
TC-002.013/2014-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Américo Moreda Mendes ; Ângela de Almeida Lopes
Vieira ; Ângelo Hugo Conto Zaccariotto ; Antônio Alves Passos ;
Página 8
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Pauta nº 7/2014 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 18/mar/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 18/03/2014 14:08
Antônio Carlos Timoni de Oliveira ; Antônio Casella Filho ;
Antônio Delano Pereira Ramos ; Antônio João Pedro Dib
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.018/2014-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Arnaldo Ferrari ; Luiz Eduardo Mori ; Luzia
Soares Fernandes ; Manuel Florencio de Paula Neto ; Mara
Solange Carvalho Diegoli ; Marcel Ladeira Guyot ; Marco Antonio
Ingarano ; Marco Aurelio Nascimbeni ; Maria Aparecida de Lima
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.737/2014-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: José Vital Santos
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe
Advogado constituído nos autos: não há
TC-003.920/2014-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aderlan Pires de Oliveira; Adriano da Silva; Adson
Esteves dos Santos Junior; Alan Fausto de Oliveira Barreto; Alan
Martins dos Santos Bittencourt; Alex Borges de Carvalho; Altimar
da Silva Santos; Ana Paula dos Santos Carvalho Barreto;
Anderson Barbosa Santos; Anderson Lima Carneiro; Anderson
Lima dos Santos; Armando Lima Filho; Axel dos Santos Farias;
Bruno Sampaio Santana; Carla Correia da Silva Guedes; Cassio
Jose Gonsalves Mendes; Charles Inacio de Almeida de Lima;
Clederson dos Santos Silva; Cristiano Rocha Ribeiro; Crisvaney
Souza Dias; Dhalman Palmeira Bernardino; Diogo Chulu Costa
Leto; Edson Santana Moura; Edvan Lopes Carvalho; Eliseu Bispo
dos Santos; Elmo Cerqueira de Lima; Emanuel Conceicao Alves;
Fabio Warley Mendes dos Santos; Fernando de Assis Rosas;
Flavio Teixeira da Silveira; Gleiser Deilan Nogueira Santos;
Jeilson Araujo Almeida; Jeova Leite Leal; Joao Carlos Nascimento
Santos; Joao Raphael Ribeiro Rocha; Jorge Souza Almeida; Jose
Arthur Ramos Mascarenhas Junior; Jose Wilson Alves de Barros;
Juciene Almeida Silva; Junio Cesar Alves de Jesus; Jussimara de
Souza Pereira; Kelvin de Andrade da Conceicao; Lazaro Chaves
Barreto; Logan Muricy Soares; Lucas Oliveira Matos de Jesus;
Marcos Antonio da Cruz Mascarenhas; Marcos Brandao Santos;
Marcos de Jesus Santos; Marivaldo Freitas de Oliveira; Mateus de
Alencar Mota Filho; Matheus Pereira Ribeiro; Matheus Trindade
Martins da Silva; Mercia Alves Cerqueira de Jesus; Milton de
Jesus Santos; Natali Morais Leiro; Nelio dos Santos Junior; Osmar
Santana de Sa; Paulo Alves de Souza; Ramon Souza Nascimento;
Ramon dos Santos Dias; Raphael Matos Trancoso Nolasco;
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Pauta nº 7/2014 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 18/mar/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 18/03/2014 14:08
Ricardo Cerqueira Guedes; Robert Matheus Silva Barreto; Rodrigo
Silva Dantas de Santana; Rogerio Silva de Santana; Samir
Sampaio dos Santos; Savio Mota Dantas; Sergio Ariosto Ferreira
Coutinho; Shallon Carlos Rodrigues de Oliveira; Sidney Ferraz
Nascimento; Simone de Lima Matos; Tito Vinicius Bastos
Scheidegger; Tony Vitor Pereira da Ressurreicao; Wallace Muller
Ribas Nogueira; Wecsley dos Reis Oliveira; Welde Alves de
Almeida
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT na Bahia - DR/BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.922/2014-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Afonso Ponte de Azevedo Filho; Alan Rosembergh
Camelo Oliveira; Alan Zeno Martins Viana; Aldair Jose da Silva
Maia; Aledilsom Ferreira Barbosa; Aleksei Bresciani Colle Bettini
de Alburque Lins; Alexsandro Soeiro Dias; Amadeu Nunes de
Lima Neto; Anderson Negrao Maravalha; Anderson Ricelli
Marques Fernandes; Anderson de Lima Jorge; Andre Felipe
Martins Santana; Andre Luiz Braga de Moura; Andre Luiz Lopes
de Lacerda; Andre Perez Leitao Maciel; Andrea Lima Barroso;
Angelo Venceslau da Silva; Antonia Marcia Nascimento; Antonio
Alisson Andrade Vieira; Antonio Cristiano Inacio de Dousa;
Antonio Rodrigues da Silva Junior; Aquila Sousa Lima de
Oliveira; Augusto Cesar do Nascimento; Bernardo Almeida
Maciel; Camila Kelly Farias Lima; Carlos Eduardo de Melo Alves
Coelho; Cicero Cesar de Oliveira Moura; Cicero Jose Oliveira do
Nascimento; Claudio Ribeiro Costa; Cleo Barbosa do Nascimento;
Cleyton de Sousa Silvino; Clovis Roney Ferreira Rogerio; Dalton
de Azevedo Forte Neto; Daniel Almeida da Silva; Daniel Costa
Maia; Daniel Lira Barros; Daniel Santo Padilla Garcia; Daniel
Smith Rodrigues Costa; Daniele Aires Freitas; Danielle Silva
Sousa; Davdison Marcelo de Oliveira; Davi Araujo de Santiago;
David de Castro Maia Ribeiro; Davisson Neris da Silva; Debora
Mota da Silva; Deuzivan Oliveira de Morais; Diego Alves do
Nascimento; Diego Andrade Santiago; Edipo Coelho Gomes;
Edson de Sousa Lopes; Eduardo Araujo de Souza; Eduardo de
Alencar Xavier; Eduvan Tavares de Farias; Elaine Simplicio
Estanislau de Oliveira; Emanuel Leal Marques; Emanuel Oliveira;
Emir Nascimento e Silva; Ernesto Filho Araujo Costa; Evandro
Pereira do Nascimento Filho; Everton Frank Feitosa Tavares;
Everton Santiago Barbosa; Fabio Junior Moreira de Oliveira;
Fabricio Luis Ramos Teixeira; Felipe Moreira Gomes; Flavio
Lopes Lima Filho; Francisca Edinara de Oliveira Silva; Francisca
Rosimeire Pascoal da Silva; Francisco Amaro Lopes Junior;
Francisco Ataliba de Menezes Soares Herculano; Francisco Carlos
Carneiro Correia; Francisco Carlos da Silva Fernandes; Francisco
Chauerbe Silva; Francisco David Saboia Brito; Francisco Eder de
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Pauta nº 7/2014 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 18/mar/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 18/03/2014 14:08
Sousa Palacio; Francisco Gabriel Deodoro Souza Melo; Francisco
Geilson Vasconcelos Marques; Francisco Hemerson Prados
Portela; Francisco Jefferson do Carmo dos Santos; Francisco
Josimar Feitosa Mesquita; Francisco Ketilianio da Sliva Pereira;
Francisco Leandro Lopes da Silva; Francisco Marcelo Bernardo
Costa; Francisco Neuton da Silva; Francisco Sergio Duarte do
Nascimento; Francisco Valdenberg dos Santos Silva; Francisco
Wedio de Macedo Rodrigues Junior; Francisco de Assis Cunha
Romao; George Correia de Lima; Geovane Rodrigues de Sousa;
Gildene Holanda de Queiroz; Giovana Sales Azevedo; Girlene
Cavalcante de Souza; Gustavo Cunha dos Santos; Heleno
Rodrigues de Araujo; Helio Meneses Nunes; Hemanuelle de
Freitas Lima; Henderson Araujo Silva; Hitalo Marinho Goncalves;
Icaro Vieira Francelino Alves; Ismael Duarte Luna
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Ceará - DR/CE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.926/2014-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adao Jose da Silva; Alex Junio de Souza Gomes;
Alexandre Augusto Silva Tirapani; Ana Paula Alves; Anderson
Pereira da Silva; Antonieta Alves Viana de Lima Barreto; Arlan
Eustaquio Nascimento Roza; Bruno Fagner Sandin Ferreira; Carlos
Guimaraes de Jesus Filho; Carlos Marinho Pereira; Cesar Augusto
Rocha Nepomuceno; Charleston Murilo Faustino; Christian Pires
de Faria Moraes; Claudia Francisca de Oliveira; Claudilene da
Silva Morgado; Claudiomiria Ribeiro Venuto da Silva; Claudionor
Goncalves do Nascimento; Cleiton da Silva Lessa; Danilo Santos
de Carvalho; Danilo Vieira Santos; Debora Francisca dos Passos;
Diego de Oliveira Almeida; Douglas Jhonata Pereira Barros; Eder
Andre Silva; Eder Junio Soares; Eduardo Oliveira dos Santos;
Erick Leal Frazao; Ernani Nogueira Penido Junior; Everton Juliano
Mendonca; Felipe Almeida Goncalves; Fredimar Otoni da Silva;
Gilmar Alves Costa Santos; Gilmar Alves Eugenio; Gisele
Grasiele de Oliveira Antunes; Glauce de Jesus Melo; Haquila
Talita de Souza; Hazenclever Ladislau Dias Pereira; Ivanna Viana
Rocha Batista; Jaime Trindade Santos; Jeane Graziele de
Carvalho; Jeferson Martins Rodrigues; Jefferson de Oliveira
Gomes; Joao Paulo Tavares Braga; Joao Pimenta da Silva; Jose
Alves Ferreira; Jose Neymar Mendes Goncalves; Jose dos Passos
Tadeu de Sousa; Josemar Vieira da Silva; Juarez Fernando Pereira;
Kenia Suelene Cristino; Kleber dos Santos Maia; Leidiana das
Gracas Franca; Lorena Rodrigues Pedrosa; Lucas Muller de
Menezes; Marcele Barbosa Silva Mendes; Marcio Alves da Silva;
Marco Antonio Alves; Marcos Alves Neves; Marcos da Silva;
Maria do Carmo Faria de Lima; Merick Weiller Rocha Soares;
Michaele Tais de Oliveira; Miqueias Alves de Souza; Miriam
Flavia Fonseca Moreira; Monica Aparecida Pereira; Natanael
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Seses
Pauta nº 7/2014 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 18/mar/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 18/03/2014 14:08
Felipe Costa; Nikolas Guerra Oliveira; Orlanda Silva Borges;
Osvane Rodrigues Mendes Pimentel; Paulo Edson Rodrigues de
Miranda; Rafael Marcos da Silva; Rafaela Gama Costa; Ramon
Henrique Goncalves Lima; Renan Lucas Jacob Ribeiro; Roberto
dos Santos Goncalves; Rodrigo Cardoso Pereira; Ronaldo Carlos
Pereira; Ronaldo Souza Carmo; Ronier Jose Gualberto; Ronni
Alex do Nascimento; Ronny de Oliveira Dias; Sergio Santos
Franca; Shaylon Lucindo Mendes Faria; Sonia de Souza Ramos;
Thiago Fraga Rocha Santos; Thiara Jacira Vicuna Mendes Oliveira
de; Thomas Augustus Silva Camar; Tiago da Silva Souza; Tiago
de Almeida Pedras; Vanessa Araujo Farias; Vinicius Viana Cruz;
Wellington Vieira Ferreira; Willian da Conceicao Tavares
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais DR/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.080/2013-0 - Natureza: Representação
Interessado: Secretaria de Controle Externo do TCU/AC
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa No Estado
do Acre
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.452/2013-2 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP
Advogado constituído nos autos: Constantino Siciliano (OAB/SP
119.272) e outros
TC-013.269/2005-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Francisco Campos de Oliveira ; Gilton Andrade
Santos
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
(excluída); Superintendência Regional do Dnit No Estado do Mato
Grosso - Dnit/MT
Advogado constituído nos autos: Carlos Roberto de Aguiar
(OAB/MT 5.668) e Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar
(OAB/MT 2.906).
TC-014.672/2013-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria Luiza Monteiro
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado
de Alagoas
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.081/2010-3 - Apenso: 006.456/2005-6 (REPRESENTAÇÃO)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Emerson Rozendo Salgado; Lauro Faria Santos
Koehler; Planurb Planejamento e Construções Ltda; Valter
Tenenbaum
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 7/2014 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 18/mar/2014
Resumo da Pauta
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TC-025.391/2009-5 - Natureza: Monitoramento em Aposentadoria
Interessado: Otavio Luiz Lacombe
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.177/2011-1 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2010
Apensos: 010.697/2011-0 (Solicitação)
Responsáveis: Aloísio Teixeira, Belkis Valdman , Ângela Uller ,
Carlos Antônio Levi da Conceição , Luiz Afonso Henriques Mariz
, Laura Tavares Ribeiro Soares , Milton Reynaldo Flores de
Freitas , Regina Célia Alves Soares Loureiro , Sebastião Amoedo
de Barros , Godofredo de Oliveira Neto e Alberto Gabbay Canen
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há
TC-034.049/2013-4 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Representante: Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos
Ltda
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
TC-002.404/2014-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Raimundo Cardoso Guimarães
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Goiás
Advogado constituído nos autos: não há
TC-002.581/2014-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel Sartório Barbosa e outros
Unidade: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Advogado constituído nos autos: não há
TC-003.845/2014-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Souto Favaretto e outros
Unidade: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Advogado constituído nos autos: não há
TC-004.366/2014-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Sabrina de Araújo Maiolino
Unidade: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-004.456/2014-9 - Natureza: Representação
Representante: Procuradoria da República no Município de Pelotas
Unidade: Prefeitura Municipal de Pelotas - RS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.867/2013-0 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Representante: Construtora Gomes Lourenço Ltda.
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Sessão em 18/mar/2014
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Unidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-033.684/2013-8 - Natureza: Representação
Representante: Prefeitura Municipal de Mostardas/RS
Unidade: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-038.717/2012-3 - Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Responsáveis: Bruno Figueiredo Roberto e outros
Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado da Paraíba
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-046.599/2012-6 - Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Responsáveis: José Roberval Cabral da Silva Gomes e outros
Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
Alagoas
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-009.273/2012-3 - Ñatureza: Pensão Civil.
Interessados: Nadir Pontes Rodrigues; Rosana Pontes Rodrigues.
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal do Comando da
Aeronáutica.
Advogado constituído nos autos: não há.
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Sessão em 18/mar/2014
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PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-004.339/2013-4 - Natureza: Pensão Civil
Entidade: Universidade Federal de Itajubá - MEC
Interessada: Marli de Carvalho Souza, pensionista de Jurandir
Pereira Duarte
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.234/2013-6 - Natureza: Representação
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre
Representante: Elysée Viagens e Turismo Ltda.
Responsável: Breno Carrillo Silveira
Interessado: Secretaria de Controle Externo do TCU/AC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.881/2013-2 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC.
Interessado: Marçal da Rocha Coutinho).
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.836/2008-8 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ
Interessados: Eduardo Blanques da Silva, menor sob guarda,
Vinicius da Silva Cruz, menor sob guarda e Salvadora Paulino
Tomas, companheira, pensionistas de Antonio Lisboa de Oliveira
Advogado constituído nos autos: Pedro Paulo da C. Oliveira
(OAB/RJ 71.783)
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-012.355/2011-9 - Natureza: Embargos de Declaração (em Aposentadoria)
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa na Bahia
Embargante: Leonídia Laranjeiras Fernandes
Advogados constituídos nos autos: Valmir Floriano Vieira de
Andrade (OAB/DF 26.778); Jonathan Menezes Lima (OAB/DF
36.933)
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-003.935/2013-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Interessada: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba
Responsáveis: Antônio José de Moura; Associação dos Pequenos
Produtores de Mel e Agricultores Rurais de Santana do Piauí-PI
Entidade: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba.
Advogado constituído nos autos: Marcos Patrício Nogueira
(OAB/PI 1973)
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Sessão em 18/mar/2014
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TC-003.961/2014-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Daniely Leite Costa; Marcela Leite da Costa
Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.962/2014-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Bruna Lacerda de Sousa
Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.974/2014-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Masxuel Silva Medeiros
Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.975/2014-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Otaciana Fontenelle dos Santos
Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.713/2014-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Conceição dos Santos Luz; Ingrid Santos Luz
Entidade: Hospital Federal dos Servidores do Estado.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.573/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alvorino Postiglione de Vargas; Edeni da Silveira
Freitas; Ilo Santos da Silva; Manoel Medeiros
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado
do Rio Grande do Sul.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.967/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Andressa Pedrosa Gomes; Bruno Campos de
Menezes; Clelia Brasilia de Alarcon Vaz; Maria Betania Nunes da
Silva; Olivia Matildes Caldeira Cavalcante
Órgão/Entidade: Ministério das Comunicações (vinculador).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.496/2012-6 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Relatório de Monitoramento
Órgão: Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE
Interessado: Tribunal de Contas da União
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.194/2011-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Interessado: Ministério da Saúde (vinculador)
Responsáveis: Cláudio Henrique Baetas Simas; Josué Medeiros
Rodrigues; Leocádio Olímpio Rodrigues; Mário Ferreira Garcia
Entidade: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA.
Advogado constituído nos autos: não há.
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Sessão em 18/mar/2014
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TC-016.209/2011-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Interessado: Ministério da Saúde (vinculador
Responsáveis: Luís Freitas Guimarães; Maria Rosa Reis Lago
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.238/2013-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Damara Produções Jornalísticas e Culturais Ltda.;
Jorge José de Melo
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de São
Paulo.
Advogado constituído nos autos: Glecio Rogério Silva Mariano
Alves, OAB 281.819/SP
TC-020.856/2010-5 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2009
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Exercício: 2010
Responsáveis: Alexandre Zanini; Amaury Caiafa Duarte; Angela
Maria Cheik Kaled; Carlos Elizio Barral Ferreira; Dimas Augusto
Carvalho de Araujo; Gessilene Zigler Foine; Henrique Duque de
Miranda Chaves Filho; Jose Luiz Rezende Pereira; José Alberto
Gomes de Pinho Neves; José de Jesus Ribeiro Gomes de Pinho;
Leda Maria Leal de Oliveira; Leila Baumgratz Delgado Yacoub;
Lucio Guedes Barra; Marcio Tavares Rodrigues; Marcio de
Oliveira Rezende Souza; Maria Cristina Pinto de Jesus; Maria
Isabel da Silva e Azevedo Alvim; Maria Margarida Martins
Salomão; Marta Cristina da Silva; Marta Tavares D'agosto; Regina
Celia Coura de Araujo; Rogério Estevan Farias; Romario Geraldo;
Sueli Maria dos Reis Santos; Terezinha Maria Scher Pereira
Interessado: Universidade Federal de Juiz de Fora
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.667/2012-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Maria Izabel Mendonça Pessoa; Mariana Mendonça
Pessoa.
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - MOSSORÓ/RN INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
TC-003.959/2014-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Mylena Aciole Casado dos Anjos
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Alagoas
Advogado constituído nos autos: não há
TC-004.753/1999-2 - Apensos: TC-003.059/2002-8, TC-008.430/2000-8, TC004.548/2002-6, TC-006.075/2000-9, TC-002.796/2000-9, TCPágina 17
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Emitido em 18/03/2014 14:08
005.368/2002-2, TC-002.569/2002-7, TC-004.565/2000-0 e TC012.079/1999-5)
Natureza: Embargos de Declaração (Recurso de Reconsideração
em Tomada de Contas, exercício de 1998)
Embargantes: Márcia Valéria Antoun Rocha Spacenkopf (exdiretora-geral) e espólio de Martinho Álvares da Silva Campos (expresidente)
Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
(TRE/RJ)
Advogados constituídos nos autos: Fernanda Fernandes Spinelli
(OAB/RJ 141.580), Leonardo Camargo (OAB/RJ 88.992), Paulo
Gustavo Loureiro Ouricuri (OAB/RJ 88.063) e Claudio Mareio de
Brito Moreira (OAB/RJ 88.980)
TC-007.957/2009-8 - Natureza: Recurso de Reconsideração
Recorrente: Jabes Sousa Ribeiro (ex-prefeito)
Unidade: Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA
Advogados constituídos nos autos: Josuelito de Sousa Britto
(OAB/BA 13.224), Reginaldo Araujo Lino (OAB/BA 644-B) e
Abelardo Pereira Palma Neto (OAB/BA 14.830)
TC-010.668/2004-6 - Natureza: Embargos de Declaração (em Recurso de
Reconsideração)
Embargante: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
Unidade: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
Advogados constituídos nos autos: Gustavo Persch Holzach
(OAD/DF 21.403), Valéria Trezza (OAB/SP 153.020), Maria
Laura Brandão Canineu (OAB/SP 253.938), Daniela D’Ambrosio
(OAB/SP 155.883), Guilherme Amorim Campos da Silva
(OAB/SP 130.183), Mariana Villela (OAB/SP 335.141), e Thiago
Lopes Ferraz Donnini (OAB/SP 235.247)
TC-019.005/2010-5 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas
Especial)
Recorrente: Antonio Cesar de Schoucair Jambeiro (ex-prefeito)
Unidade: Prefeitura Municipal de Saubara/BA
Advogados constituídos nos autos: Marcelo Liberato de Matos
(OAB/BA 13.791) e Alisson Demósthenes Lima de Souza
(OAB/BA 16.464)
TC-019.288/2013-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Delcy Siloé Fiori Gabana
Unidade: Ministério da Cultura (MinC)
Advogados constituídos nos autos: Roberto Rebés Abreu
(OAB/RS 26.964) e Francisco Fogaça Damiani (OAB/RS 87.018)
TC-022.085/2009-8 - Natureza: Monitoramento (em Pensão Civil)
Responsável: Wagner de Oliveira Reis (Chefe do Serviço de
Administração do INSS em Salvador/BA)
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Emitido em 18/03/2014 14:08
Interessados: Delmir de Abreu Farias, Josefina Leitão Farias e
Nilton de Abreu Farias
Unidade: Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro
Social em Salvador/BA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.153/2012-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Ruy Santos Carvalho, ex-Superintendente Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá
(SFA/AP); Luiz Carlos Pinheiro Borges, ex-Superintendente
Substituto; Associação dos Pecuaristas do Amapá - Aspa; e
Gilberto Firmino Martins, ex-Presidente da Aspa
Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Amapá (SFA/AP)
Advogados constituídos nos autos: Wagner Advogados Associados
(OAB/AP 054) e Davi Ivã Martins da Silva (OAB/AP 1648-A)
TC-027.689/2008-4 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas
Especial
Recorrente: Wagner Pereira Novaes (ex-prefeito)
Unidade: Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA
Advogado constituído nos autos: Diego Ricardo Marques
(OAB/DF 30.782)
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-003.118/2012-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Panelas/PE.
Responsáveis: Carlos Frederico de Lemos Moreira Lima e Lúcia
de Fátima Pontes da Silva.
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
Advogado constituído nos autos: Gilberto Santos Júnior (OAB/PE
17108) e outro - peça 20 e Adolfo Maia Ferreira Tavares (OAB/DF
10.514) e outros - peça 1/pág. 121.
TC-006.530/2013-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Malhada de Pedras/BA.
Responsável: Ramon dos Santos.
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
Advogado constituído nos autos: Não há.
TC-008.313/2009-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão: Ministério da Saúde.
Responsáveis: José Mendes Neto; Santa Casa de Misericórdia de
Feira de Santana/BA.
Interessado: Fundo Nacional de Saúde - MS.
Advogado constituído nos autos: Adessil Fernandes Guimarães
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Sessão em 18/mar/2014
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Emitido em 18/03/2014 14:08
(OAB/BA 6010), peça 7 - pág. 4.
TC-017.125/2013-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Cardeal da Silva/BA.
Responsável: João Ferreira de Carvalho.
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.397/2010-0 - Apenso: 022.170/2013-8.
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Responsáveis: Associação Nacional de Pequenos Agricultores Anpa e Charles Reginatto.
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Advogado constituído nos autos: Ricardo Luis Silva da Silva
(OAB/RS 25779), peça 18.
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