PAUTA DA 08ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02 ªTR, MARCADA PARA O DIA 07/04/2015, ÀS 14:00H, QUANDO
SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 10/04/2015,
INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL,
NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS,
QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA,
TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001 - Processo:
0015384-24.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MARIA HELENA DE JESUS LOURENCO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
002 - Processo:
Adv/Proc.:
LUISA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0003521-71.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: PATRICIA BOTELHO DE CASTRO MOTA DE SOUZA
003 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
WILTON CAETANO PIRAZZO NETTO
0001110-80.2012.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: LUIS RECARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
004 - Processo:
Adv/Proc.:
DIEGO PABLO SANTOS BATISTA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002977-83.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOAO RABELO
005 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARCOS FLAVIO RABELLO DA SILVA
0005639-08.2009.4.02.5168/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DULCINEA AZEVEDO DOS SANTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUCIA MARIA GOULART VIEIRA, LEONARDO
BARROS
006 - Processo:
0030286-79.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CELIO LIMA DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
007 - Processo:
Adv/Proc.:
CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001030-40.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: GERALDO PEDROSA DE AREDES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
008 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDERSON INACIO DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0129829-95.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EDSON ANTONIO DA SILVA
009 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ROBERTA GONCALVES AREAS
0001066-82.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUSA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JAINISA EMERICK
010
- Processo:
0000924-96.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARINA DE SOUZA CRUZ
011 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI
0020043-76.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MAURO SIMOES DOS SANTOS
012 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA
0010476-21.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANA LUCIA CARAMURU DA SILVA DE MOURA
013 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MATHEUS GOMES GONCALVES
0006793-73.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
014 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCO AURELIO ROXO FERREIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0004177-28.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MARIA BETANIA DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
015 - Processo:
Adv/Proc.:
RODRIGO LOPES MAGALHAES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000467-58.2013.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS
016 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANA CAROLINA KISS
0005709-37.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LETICIA LIMA DE OLIVEIRA
017 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
0001452-51.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA COELHO
018 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARINE SCHMITT DA SILVA
0000212-27.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DA PENHA FELIX DOS SANTOS PITZER
019 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO
0000317-19.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA CELESTE DA SILVA
020 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
0128077-42.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: lenice barboza magalhaes
021 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL
0033574-35.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MAGALI GONCALVES
022 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
YOLANDA LESSA DA SILVA RIBEIRO
0000474-80.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA IRACI SANTOS CAUTTERUCCI
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JOAO BOSCO DE AGUIAR
023
- Processo:
0016312-09.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: SIDNEI DE CASTRO BARBOSA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
Adv/Proc.:
BRUNO NICOLAU MARALHAS OLIVIERI,
SIGISFREDO
024 - Processo:
0000683-40.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: WELINGTON FRANCA DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
ALAN GEORGE LISBOA MACHARET
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA,
RACHEL
025 - Processo:
0002838-87.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: LUIS HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE
026 - Processo:
Adv/Proc.:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
Adv/Proc.:
JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO
0013973-43.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: REINALDO DA SILVA JUCA JUNIOR
027 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Adv/Proc.:
MONICA COSME BARBOSA AMARAL DE OLIVEIRA
0007927-91.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: EDLEUZA ARAUJO BARRETO
028 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Adv/Proc.:
WASHINGTON SOUSA DA SILVA
0002572-96.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: SIMONE FLORENCIO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
029 - Processo:
Adv/Proc.:
ALESSANDRA DA CUNHA PINTO
Adv/Proc.:
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
0000930-12.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO FONTAN CARDOSO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
030 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSE HENRIQUE DE LEMOS PORTELLA, MARIA
Adv/Proc.:
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
0000166-93.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CLAUDIA DE JESUS MELO
Adv/Proc.:
JORGE RENATO FELIPE CORREIA, THIAGO
Adv/Proc.:
RACHEL PERRUT OCTAVIANO
FERREIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
031 - Processo:
0113761-30.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: HELIO ELIAS
032 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Adv/Proc.:
TATIANE PRISCILA DE SOUZA TEIXEIRA
0017379-72.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: JOSE FRANCISCO CABRAL
Adv/Proc.:
FABIANE QUINTAS DOS SANTOS LIMA
Adv/Proc.:
EDUARDO CABRAL DE SOUZA, MANOELA GOMES
DO
033 - Processo:
0001360-31.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: LETICIA DA SILVA SOARES
034 - Processo:
Adv/Proc.:
SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
Adv/Proc.:
GILSON MOREIRA MONTEIRO
0024412-69.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
035
- Processo:
0109391-48.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JULIANA BISPO DOS SANTOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
036 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
0000051-81.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CILEA CORREA BASTOS
037 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
HANS SPRINGER DA SILVA
0108604-28.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: GILCELEI DE SOUZA BATISTA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
038 - Processo:
Adv/Proc.:
UTHANT PIMENTEL
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0013687-65.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: MARLENE GONCALVES BORGES
039 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA
Adv/Proc.:
FABIO GONCALVES BORGES
0125401-30.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ALJA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
040 - Processo:
Adv/Proc.:
VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000268-39.2013.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ALINE SENRA PIRES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
Rio de Janeiro, 18 de março de 2015.
ANDRÉ LUÍS NEVES SOARES
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais