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PLANO DE ENSINO – Curso semestral – 2015
Disciplina
Código
PARTE ESPECIAL DO DIREITO PENAL I
Curso
Graduação
Período
5º período
89
Turmas
Carga horária
A, B e D
32 horas relógio
39 horas aula
Eixo de Formação
Eixo de Formação Profissional
Professor:
Prof. Me. ALTAIR MOTA MACHADO
Revisão
08
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A – EMENTA
Recapitulação da parte geral do Código Penal, Crimes contra a Vida,
B – COMPETÊNCIAS -
II. Interpretar a legislação existente, conhecendo os diversos tipos penais dentro do Estatuto Pátrio
Repressivo.
III. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.
IV. Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
V. Atuar com competência técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou judiciais.
VI. Demonstrar domínio amplo das técnicas e estratégias e aplicação de conhecimentos para a
solução de casos concretos em diferentes contextos.
VII. Captar as expectativas e anseios dos envolvidos no processo de busca da efetiva realização da
justiça, na visão do Estado Democrático de Direito.
VIII. Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de
modo produtivo.
C – HABILIDADES
Ler, compreender e interpretar textos jurídicos
Pesquisar, ler e analisar jurisprudência
Demonstrar capacidade de análise e crítica
Ler e raciocinar sobre casos concretos e relatos, com identificação e extração de informações
relevantes
Analisar situações penais-problemas e formular as respectivas soluções jurídicas
Elaborar, apresentar e sustentar argumentos penais pertinentes.
Dialogar com outras áreas do conhecimento
Compreender o regramento jurídico do direito penal e sua inserção no sistema jurídico brasileiro,
relacionando os institutos entre si e com as ordens jurídicas internacional e constitucional.
Conhecer os conceitos, a legislação e jurisprudência, identificando os crimes em problemas
hipoteticamente fornecidos.
Relacionar e articular conceitos, normas e institutos de direito penal com os do direito constitucional
Demonstrar capacidade de comunicação e relacionamento.
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D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA PARA A FORMAÇÃO DO EGRESSO
Esta disciplina pretende possibilitar ao corpo discente compreender e identificar os diversos tipos
penais que compõem a legislação penal da parte especial do Código Penal Brasileiro, identificando
objetos jurídicos a serem tutelados pela legislação. Este enfoque permite vislumbrar as diferenças
marcantes dos objetos jurídicos tutelados no Código Pátrio Repressivo. Pretende ainda oferecer os
instrumentos para a interação entre as normas constitucionais e suas garantias processuais e a
inter-relação entre a legislação penal e processual, dentro do paradigma do Estado Democrático de
Direito.
E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – Recapitulação da Parte Geral. Homicídio em todas as suas
modalidades.
Perdão Judicial. Infanticídio. Os sujeitos no infanticídio.
Conceituação,
características e modalidades de Aborto. Lesões Corporais e suas modalidades; diferença com o
delito de homicídio
Número de
aulas
04
14
02
02
04
06
CONTEÚDO
1 . Exposição da matéria e recapitulação da matéria de Direito Penal – Parte Geral
2 .Homicídio
2.1 conceito
2.2 homicídio simples, qualificado ( qualificadoras objetivas e subjetivas)e
privilegiado
2.3 homicídio culposo- modalidades
2.4 perdão Judicial
2.5 – Homicídio e a Lei dos Crimes hediondos
3 Induzimento ao Suicídio
3.1 características
3.2 excludentes
3.3 Resultado naturalístico
4 Infanticídio
4.1 conceito
4.2 características
4.3 distinções com homicídio
5 Aborto e suas modalidades
5.1 aborto criminoso, aborto legal
5.2 conceitos e exclusão
6 Das Lesões Corporais- Culposa e dolosa- simples, qualificada- seguida de morte
6.1 Lei Maria da Penha
6.2 ação penal
F – ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM :
A maior parte do conteúdo programático , pela sua própria natureza, será ministrada usando-se a
técnica de aulas expositivas com o auxilio de quadro de giz, debates sobre temas atuais e teóricos,
alem de jurisprudências atuais.
G – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS:
Durante o ano letivo teremos atividades praticas supervisionadas ou Trabalhos Práticos sendo que
consistirão em trabalhos práticos, em grupos realizados em casa, com entrega ao professor sendo
estudo de caso dividido da seguinte maneira:
1- ESTUDODE CASO “ Um corpo que cai” .
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H – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA
CARGA HORÁRIA
TURMA DIURNA
AULAS TEÓRICAS
39 horas-aula
40 horas-aula
CARGA HORÁRIA
TURMA NOTURNA
AULAS TEÓRICAS
39 horas-aula
40 horas-aula
ATIVIDADES
PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
0 horas-aula
ATIVIDADES
PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
0 horas- aula
TOTAL
40 horas-aula
TOTAL
40 horas-aula
I – SISTEMA DE AVALIAÇÃO
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTOS
Prova escrita (1ª prova do semestre)
10,00
Prova escrita (2ª prova do semestre)
10,00
Divisão das notas- Total
10,00
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTOS
Prova escrita (1ª prova do 2º semestre)
10,00
Prova escrita (2ª prova do 2º semestre)
10,00
Divisão das notas- Total
10,00
CARACTERÍSTICAS DAS AVALIAÇÕES:
Questões dissertativas e de múltipla escolha
J – BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DAMÁSIO, Evangelista de Jesus. Direito Penal. 30. ed. São Paulo: Saraiva. v. II, III e IV
MIRABETE. Júlio Fabrini. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas. V. I
PRADO, Luís Régis. Curso de Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. V. I, v. II, v. III
K – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BITENCOURT, César Roberto. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas.
COSTA JÚNIOR, Paulo José. Comentários ao código penal. São Paulo: Saraiva.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Crimes contra a vida. Rio de Janeiro: Borsoi.
FRANCO, Roberto Silva e outros. Código penal e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
GOMES, Luiz Flávio, BIANCHINI, Alice. O direito penal na era da globalização. São Paulo: Revista
dos Tribunais.
HUNGRIA,Nelson. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense.
MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. Campinas: Bookseller.
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TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva.
ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal Brasileiro. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
Assinatura do Professor
Data de
elaboração
26/01/2015
Aprovação do Coordenador
Data de
aprovação