Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Faculdade de Economia e Administração
João Victor Ribeiro Conceição
A LÓGICA DAS COLIGAÇÕES MUNICIPAIS: UMA
ANÁLISE DAS ALIANÇAS DO PMDB COM PT E PSDB
São Paulo
2014
1
João Victor Ribeiro Conceição
A lógica das coligações municipais: uma análise das alianças do
PMDB com PT e PSDB
Monografia apresentada ao curso de Ciências Econômicas,
como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel
do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Orientador: Prof. Dr. Humberto Dantas – Insper
São Paulo
2014
2
Conceição, João Victor.
A lógica das coligações municipais: uma análise das
alianças do PMDB com PT e PSDB. – São Paulo: Insper, 2014.
31 f.
Monografia: Faculdade de Economia e Administração.
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
Orientador: Prof. Dr. Humberto Dantas
1. Eleições 2. Partidos Políticos 3. Coligações
3
João Victor Ribeiro Conceição
A lógica das coligações municipais: uma análise das alianças do
PMDB com PT e PSDB
Monografia apresentada ao curso de Ciências Econômicas, como requisito parcial para
obtenção do Grau de Bacharel do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Aprovado em Junho 2014
EXAMINADORES
Prof. Dr. Humberto Dantas
Orientador
Prof. Dr. Carlos Melo
Examinador
Prof. Leandro Consentino
Examinador
4
Resumo
CONCEIÇÃO, João Victor. A lógica das coligações municipais: uma análise das alianças do
PMDB com PT e PSDB. São Paulo, 2014. 31. Monografia – Faculdade de Economia e
Administração. Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
O PMDB foi e continua sendo um dos principais partidos políticos do Brasil. Leva em
sua história o fato de ser um dos únicos grandes partidos a apoiar tanto o PT quanto o PSDB
no âmbito federal, ainda que em momentos distintos do tempo. Devido a isso, geram-se
questionamentos a respeito de como se deram essas relações com as chamadas situação e
oposição. No âmbito municipal, as alianças, porém, são mais complicadas de serem
analisadas. Nesse estudo então se utilizou de modelagem econométrica para a contribuição no
debate.
Palavras-chave: Eleições Municipais, Partidos Políticos, PMDB, PSDB, PT
5
Lista de Ilustrações
Tabela 1: Governadores eleitos pelo PMDB em eleições. ......................................................... 9
Tabela 2: Cidades em que o PMDB elegeu prefeito em eleições. ............................................ 10
Tabela 3: Modelo de coligações do PMDB com PT em cidades com a existência dos três
partidos em 2000 ...................................................................................................................... 21
Tabela 4: modelo de coligações do PMDB com PSDB em cidades com a existência dos três
partidos em 2000 ...................................................................................................................... 23
Tabela 5: Modelo de coligações do PMDB com o PT em cidades com surgimento do PT
posterior a 2004 ........................................................................................................................ 24
Tabela 6: Modelo de coligações do PMDB com PSDB em cidades com surgimento do PT
posterior a 2004 ........................................................................................................................ 25
Gráfico 1: Número de eleições municipais disputadas pelo PMDB, PSDB e PT .................... 11
Gráfico 2: Número de alianças dos partidos nas cidades onde as três legendas já existiam em
2000 .......................................................................................................................................... 15
Gráfico 3: Número de alianças dos partidos nas cidades onde se observa o surgimento do PT a
partir de 2004 ............................................................................................................................ 16
6
Sumário
1. Introdução ............................................................................................................................... 7
2. Revisão Bibliográfica ............................................................................................................. 9
3. Metodologia .......................................................................................................................... 14
4. Estimações e resultados encontrados .................................................................................... 21
5. Conclusões ............................................................................................................................ 27
6. Referências ........................................................................................................................... 29
7
1. Introdução
A Ciência Política no Brasil tem se preocupado, nos últimos anos, em compreender o
comportamento dos partidos após o período ditatorial. Uma das dimensões capaz de fornecer
contribuições para o entendimento do fenômeno da redemocratização é a maneira como as
coligações eleitorais se formam1. Busca-se compreender uma lógica que seja capaz de
explicar a atuação dos diversos partidos pertencentes ao cenário político atual.
Um dos principais agentes no sistema político nacional é o PMDB, cuja força está
descrita em outras seções deste trabalho. As origens do PMDB se dão no período do regime
militar brasileiro, mais especificamente quando as forças políticas foram compelidas a se
reorganizarem devido ao Ato Institucional nº 2, de 1965. Naquele momento, extinguiram-se
os treze partidos existentes no Brasil. No plano federal, os adeptos do governo militar se
reúnem na Aliança Renovadora Nacional (ARENA) enquanto que seus opositores fundam o
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1966. Como consequência para os
municípios, os grupos locais foram obrigados a uma adequação desse bipartidarismo
“forçado” e “artificial”.
O PMDB que se tem hoje surgiu em 15 de janeiro de 1980 após a nova Lei dos
Partidos Políticos ter resgatado o pluripartidarismo. Sob tal regramento, os militares
procuravam enfraquecer o MDB, obrigando a renomeação de todas as agremiações, exigindo
de todo o designativo de "partido" no início do seu nome.
Ao longo dos últimos vinte anos, esse PMDB não consegue transformar sua força
local, acumulada no plano federal, em algo que possa ser convertido em candidatura
presidencial própria. Entretanto, sabe-se que em eleições passadas o partido ofertou seu apoio
tanto ao PSDB quanto ao PT, partidos que se revezam entre primeiro e segundo lugar nas
eleições para presidente desde 1994. Sendo assim, fica o questionamento sobre como se
fundamentam as relações do PMDB com o PT e com o PSDB.
No plano nacional a resposta parece clara: é uma legenda governista. Isto, pois, o
PMDB é um dos únicos grandes que se aliou formalmente tanto com PSDB quanto com PT
no plano federal nos últimos anos – além de ter participado do governo de ambos a despeito
do alinhamento eleitoral.
Porém como se dão essas relações nas cidades? Partindo da análise das alianças do
PMDB com o PT e com o PSDB, a hipótese deste trabalho é que a relação do PMDB com o
1
Esforços nesse sentido têm sido feito, principalmente, pela Fundação Konrad Adenauer no Brasil, que lançará,
até 2015, o terceiro reunindo especialistas especificamente centrados nas coligações e orientados pela professora
do Departamento de Ciência Política da UFRGS Silvana Krause.
8
PT é alterada após a chegada de Lula ao poder e que a aproximação com o PSDB se mantém
estável. Além disso, como hipótese secundária a ser observada, é importante compreender se
os partidos, nas cidades, são utilizados como meras organizações que visam à formalizar
campanhas, seguindo a determinação legal de filiação partidária para a disputa de pleitos.
Para o cumprimento dos objetivos desse trabalho, foram utilizados alguns modelos
logísticos (Logit) para a compreensão das coligações majoritárias municipais envolvendo os
partidos descritos. Modelaram-se aqui as coligações do PMDB com o PT e, da mesma
maneira, as alianças do PMDB com o PSDB em determinados municípios sob determinadas
características - a serem descritas no decorrer do trabalho. Foram utilizados para isso dados do
TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do Ipeadata e do Grupo Mídia.
Assim, este trabalho está dividido em quatro partes além dessa introdução. Na etapa
seguinte é feita uma revisão bibliográfica e também são apresentados alguns dados que
destacam e justificam a escolha dos três partidos para o estudo. Em seguida, descreve-se a
metodologia empregada e as variáveis utilizadas para esse estudo. Logo após são apresentados
os resultados obtidos e suas relações com a bibliografia. Por fim, será apresentada uma
conclusão com base naquilo que foi percebido ao longo do trabalho.
9
2. Revisão Bibliográfica
Desde o retorno ao pluripartidarismo brasileiro (1980) e da instauração da nova
democracia no país (1985), o PMDB consolidou-se como um dos principais partidos no
cenário político. Seu tamanho é considerável quando comparado aos demais (atuais 32) em
termos de filiados, políticos eleitos e presença regional (diretórios municipais).
Colocando o descrito em números, o partido é o que tem maior representação no
senado federal. Sozinho, detém 20 das 81 cadeiras no Senado Federal, ou seja, 24,7% do total.
Na Câmara Federal, o PMDB é o segundo maior partido, com 79 cadeiras de um total de 513,
ou seja, 15,3% do total. Vale destacar que o maior grupo na câmara é o PT, com 88 cadeiras,
e que ambos foram aliados nas eleições de 2010 e mantêm-se governando o país.
No plano estadual, a tabela 1 demonstra a quantidade de governadores que o partido
elegeu nas eleições estaduais desde 1994 e seu percentual em relação ao número total de
estados no Brasil. Vale destacar que poderia ser adicionado à tabela o apoio cedido a outros
partidos que se saíram vitoriosos, através de coligações; o que na prática, levou o PMDB a
abrir mão de candidatura própria.
Tabela 1 Governadores eleitos pelo PMDB em eleições.
Ano
Estados
%
1994
9
33%
1998
5
18,5%
2002
5
18,5%
2006
7
26%
2010
5
18,5%
Fonte: TSE
No nível municipal, de acordo com o TSE, desde 1996, o partido foi o que mais elegeu
prefeitos em todas as eleições municipais. Os dados da tabela 2 ilustram a quantidade de
cidades em que o partido elegeu prefeito desde as eleições municipais de 2000. Destaca-se
aqui que o número de prefeituras que o partido deteve controle ao longo do período observado
é da ordem de 20%.
10
Tabela 2 Cidades em que o PMDB elegeu prefeito em eleições.
Ano Cidades
%
2000
1.255
22.6%
2004
1.056
19.0%
2008
1.202
21.6%
2012
1.024
18.4%
Fonte: TSE
2.2. O PMDB e a sua relação com outros partidos
Diante da força do partido, fica a pergunta: porque o PMDB não consegue transformar
essa superioridade em candidatura própria para Presidência da República? David Fleischer
(2002) diz ser possível a existência de diferenças regionais dentro de um mesmo partido
político brasileiro, o que poderia representar uma não identidade nacional da legenda, mas sim
diferentes identidades regionais. Somando-se outro conceito defendido pela autora Celina
Souza (1998), o Brasil se transformou em um país altamente descentralizado como resultado
da democratização e da promulgação da Constituição de 1988, o que justificaria ainda mais
essas diferentes identidades regionais. Dessa forma, desde a redemocratização do país o
PMDB lançou apenas dois candidatos, ambos mal sucedidos: Ulysses Guimarães em 1989 e
Orestes Quércia em 1994.
PT e PSDB por sua vez, apresentaram, desde 1989, candidatos próprios e, desde 1994
se intercalaram entre o primeiro e o segundo lugar nas eleições para presidente. Como então o
PMDB, partido de tamanha importância, se relaciona com estes outros dois partidos (PT e
PSDB)?
No plano federal, o PMDB é dado como governista e oferta sua força parlamentar aos
presidentes de ambos. O partido foi um dos únicos grandes a se aliar, em nível nacional, tanto
com PSDB quanto com o PT. Sendo que, coligação com o primeiro ocorreu em 2002 e com o
segundo em 2010. Em 1998 o apoiado foi Ciro Gomes (PPS) e em 2006 o partido não
formalizou apoio no plano presidencial.
Além disso, de acordo com o Basômetro, ferramenta do Grupo Estado, desde o
governo Lula, em 2003, o partido vota com os interesses do governo em 80% das posições.
Contatou-se ainda, de acordo com Nicolau (2000), que o percentual da bancada do PMDB
que acompanhou a indicação do líder do governo de Fernando Henrique Cardoso(PSDB)
durante seu primeiro mandato foi em média 63,1%.
11
Nos estados, por exemplo, em 2010 o PMDB esteve aliado em torno de um mesmo
candidato a governador com o PT em 14 unidades federativas e com o PSDB em sete delas,
segundo o TSE.
Naordem municipal, o mesmo ocorre em termos de coligações para prefeito. Nas
eleições de 2000 o PMDB esteve coligado com o PT em 704 municípios e com o PSDB em
1432. Já na eleição de 2012, observa-se que o PMDB esteve com o PT em 2028 municípios e
com o PSDB em 1762. Ou seja, o crescimento no número de coligações envolvendo o PMDB
com o PT foi de 188% enquanto aquelas envolvendo o PMDB com o PSDB foi de 23%. Tais
números demonstram que o crescimento nas coligações do PMDB com o PT foi maior
quando comparado ao PSDB, o que levou a um número total de coligações com o primeiro
maior do que com o segundo em 2012, fato não observado em 2000.
Ao mesmo tempo em que o crescimento das coligações do PMDB com PT foi maior
quando comparado com PSDB, vale apresentar a “capilaridade” desses partidos nos
municípios. Conforme o gráfico 1, construído com base nos dados do TSE, desde 2000, os
três partidos (PMDB, PSDB e PT) estiveram cada vez mais presentes em eleições municipais
(Dantas, 2013). O PT, por exemplo, no ano de 2000 disputou 1.895 eleições para prefeito2,
subindo em 2012 para 4.554 campanhas, saindo de 34,1% para 81,8% em 2012. Em
contrapartida, o PSDB que em 2000 disputou 3.833 (69% dos municípios) eleições, terminou
2012 disputando exatas 4.500 (80,9% dos municípios) eleições. O PMDB por sua vez
disputou 4.214 (75,9% dos municípios) eleições em 2000 e 4.920 (88,4% dos municípios) em
2012.
Gráfico 1 - Número de eleições municipais disputadas pelo PMDB, PSDB e PT
6000
5000
4000
PMDB em Eleicao
3000
PSDB em Eleicao
PT em Eleicao
2000
1000
0
2000
2004
2008
2012
Fonte: TSE
2
A despeito se por meio de candidatura própria ou apoiando outro partido.
12
Sendo assim, ficam algumas perguntas a respeito das coligações dos partidos: foi o
aumento da capilaridade nos municípios a responsável por uma maior coligação do PMDB
com o PT? Foi o acesso do PT ao governo federal que levou a um aumento no número de
coligações com o PMDB? Diante das questões levantadas, neste trabalho, não serão discutidas
características da ordem ideológica ou de personalidades de integrantes partidários como
causa de uma possível lógica de partido governista. O que de fato se busca é um modelo que
seja capaz de representar o impacto de determinadas variáveis (descritas mais adiante) na
formação das coligações aqui apresentadas (PMDB com o PT e PMDB com o PSDB).
Lembrando que nesse segundo caso (PMDB e PSDB) a história do segundo se mistura àquela
do primeiro. O PADB nasceu dentro do PMDB ao longo do processo constituinte no final da
década de 80. Importante também notar, de acordo com o gráfico 1 que a ascensão do PT
ocorre, nas cidades, após a chegada de Lula ao poder, algo que já havia sido notado, de acordo
com Dantas (2013b) para o caso do PSDB em 1996, após a chegada de Fernando Henrique
Cardoso ao poder em 1994.
2.3. Estudos realizados e a força dos demais partidos escolhidos
Maiwaring e Torcal (2005) afirmam que os eleitores, os partidos e os sistemas
partidários são diferentes nos países que integram as novas democracias, como o Brasil.
Nesses países, os vínculos entre os partidos e o eleitorado são, em geral, menos ideológicos e
programáticos, justificando a possibilidade de o PMDB fornecer apoio aos antagonistas do
cenário nacional.
Dantas (2007) diz não parecer possível afirmar a existência de uma lógica que
contemple o posicionamento das legendas em eleições municipais, mas busca entender o
fenômeno com base em questões ideológicas e governamentais com olhar sobre o plano
federal. Adicionando a isso, Machado (2007) afirma que nas eleições locais, a tese do uso
aleatório de legendas para a disputa de eleições se fortalece. Sendo assim, este trabalho tem
como objetivo tentar contribuir com a compreensão da lógica que promoveu os alinhamentos
do PMDB com o PT e deste primeiro com o PSDB em nível municipal desde 2000. Se há
mesmo um uso aleatório, ou se há algo capaz de justificar os fenômenos.
Complementando a característica do cenário político brasileiro, o estudo de Braga
(2003) tentou mostrar que em cidades maiores em termos de eleitorado existe um controle
mais ostensivo dos partidos sobre seus acordos. Sabe-se ainda que em Dantas (2007), cada
13
estado apresenta questões de ordem regional para a definição da estratégia eleitoral dos
partidos políticos em disputas municipais.
O peso dos três partidos escolhidos é também evidenciado em Sandes-Freitas (2013).
O autor afirma que PT e PSDB possuem amplo espaço nos municípios, no lançamento de
candidaturas, na composição de coligações e na obtenção de prefeituras, mas disputam o
espaço com outros partidos, principalmente com o PMDB, devido à sua vocação localista3.
Destacando a força dos partidos com dados do TSE, no nível municipal, as três
legendas escolhidas para este trabalho foram exatamente as três maiores em números de
prefeitos eleitos em 2012. Em 2000 somados, o trio elegeu 2.432 prefeitos. Em 2012, o
número foi de 2.357, ainda representando uma grande parcela dos municípios brasileiros e
superando 50% do total.
Somados, no Senado, os três são os maiores também. Como dito anteriormente, hoje o
PMDB ocupa 20 cadeiras, enquanto o PT ocupa 12 e PSDB 11 de um total de 81 membros.
Quando analisada a Câmara dos Deputados Federais, de acordo com a 54ª Legislatura, a atual
composição também faz desses três partidos os maiores: o PT compõe sua bancada com 88
deputados, o PMDB tem 76 e o PSDB soma 46 de um total de 513 membros. Ou seja, se na
Câmara os três partidos são responsáveis por um total de 40,9%, no Senado, esse número
atinge 54,3%.
Ainda em caráter mais regional, Braga e Pimentel (2013) afirmam que para o ano de
2012, PT, PSDB e PMDB apresentam maior penetração territorial, constituindo-se nos três
partidos com maior grau de nacionalização e institucionalização, justificando então a escolha
das legendas neste estudo.
3
Reportagens de 2012 em São Paulo davam conta de que no estado o PMDB local havia dado liberdade para o
partido se aliar a PT ou PSDB nos municípios, sendo necessária uma avaliação de onde tal ligação era mais
vantajosa, prevalecendo a sugestão de lançamento de candidatura própria.
14
3. Metodologia
Parece possível supor que uma maior penetração territorial dos partidos descrita em
Braga e Pimentel (2013) poderia impactar na decisão sobre as coligações entre os partidos no
nível municipal. Tal movimento seria tanto via lançamento de candidatura própria do partido
novo quanto por meio do uso de coligações com outros já existentes, estratégia essa descrita
em Dantas (2007). Sendo assim, as analises de coligações municipais neste trabalho serão
feitas em duas partes.
Primeiramente, uma análise dos municípios em que PMDB, PT e PSDB disputaram
eleição em 2000, mas não necessariamente nos anos posteriores. Tal critério foi estabelecido
como proxy para a existência do partido na cidade desde o início da disponibilidade dos dados
(2000) do TSE. O motivo para isso está em realizar uma analise somente das cidades em que
o trio sempre existiu, excluindo cidades que tiveram qualquer um dos três partidos criados
após o primeiro ano de publicação dos dados. Vale destacar também a consideração aqui
realizada de que uma vez que o partido existiu em determinada cidade e em determinado ano,
o mesmo não deixou de disputar a eleição majoritária nos demais anos – o que se trata de uma
hipótese meramente casual e que não necessariamente condiz com a realidade.
A segunda parte se baseia em analisar apenas os municípios onde o PT não existia em
2000, ou pelo menos não disputou a prefeitura com candidato próprio ou apoiando outra
legenda formalmente, porém participou da eleição na observação seguinte, ou seja, em 2004.
A lógica que justifica analisar essas cidades está em verificar como se mantiveram, ou como
se alteraram, as coligações nas cidades em que o PT passa a existir após o instante (2002) em
que conquista o poder público federal, a saber, o maior ofertador de recursos orçamentários
do país (Dantas, 2007). Para Miguel e Machado (2010), quando o PT atinge o poder, revela-se
um partido bem mais ajustado às práticas políticas tradicionais (coligações, por exemplo) e
bem mais à direita do que sua base eleitoral histórica desejava, podendo ser, então,
diferenciado daquele que já existia em outras cidades. Esta reflexão faz parte da hipótese
central desse trabalho, como apontado na introdução.
Assim, é possível afirmar que existem diversos motivos que levam à criação de um
partido em determinada cidade. Porém, neste trabalho, considerou-se que o principal motivo
para a ampliação do PT nos municípios, com o surgimento de novos diretórios, é o acesso do
mesmo ao poder federal a partir de 2003.
15
3.1. Modelo para cidades onde os três partidos já disputaram eleições em 2000
Diante do exposto, para esta parte do estudo, foram selecionadas 1.293 cidades. Este
número refletiu a quantidade de locais onde, em 2000 (primeiro ano da amostra 4),
participaram PMDB, PSDB e PT na mesma eleição municipal. O Gráfico 2 ilustra o cenário.
Gráfico 2 - Número de alianças dos partidos nas cidades onde as três legendas já existiam em
2000
380
360
340
320
300
280
260
240
220
200
PMDB + PT
PMDB + PSDB
2000
2004
2008
2012
Fonte: TSE
Nota-se que mesmo com a presença do PT no governo federal o total de alianças entre
o PMDB e o PT diminui em 2004, na comparação com o ano 2000. No entanto, verifica-se
crescimento acentuado a partir de 2008, com destaque para o resultado de 2012, quando
ambos já formavam a aliança que governaria o país com Dilma Rousseff na Presidência e
Michel Temer como seu vice. Por sua vez, a relação do PSDB com o PMDB, de acordo com o
gráfico 2, é mais estável no período, sendo possível supor que se explica, em determinada
medida, por razões históricas.
É relevante salientar também que no gráfico 2 estão presentes apenas as cidades que os
três partidos estiveram presentes em eleições no ano de 2000, utilizado como ponto de partida
para esta análise, o que pode significar que as quantidades de alianças entre PT e PMDB, e
PSDB e PMDB, sejam maiores. Ou seja, o PMDB pode ter se aliado ao PT em cidades em
que o PSDB não disputou o pleito majoritário, o mesmo ocorrendo na dupla PSDB-PMDB.
Para fins estatísticos e de modelagem (algo a ser explicado a seguir), o número total de
observações deste modelo (amostra) acaba sendo igual à quantidade de municípios onde os
três partidos já disputaram eleições em 2000 (1.293) multiplicado por quatro (número de
4
Infelizmente os dados confiáveis de coligações em eleições municipais para todas as cidades do Brasil são
disponibilizados a partir de 2000 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Do pleito de 1996 para trás não existem dados
totalizados nos bancos de informação da justiça eleitoral.
16
eleições municipais entre 2000 e 2012), perfazendo um total de 5.172 observações. Ademais,
cada cidade entra no modelo como quatro observações, de modo que o fator tempo não
interfira no modelo. A diferenciação de cada observação na amostra está apenas nas
características (variável resposta) que cada município carrega em determinado instante do
tempo.
3.2. Modelo para cidades onde se observa o surgimento do PT a partir de 2004
Nesta parte foram selecionadas 1.255 cidades brasileiras para o estudo. Este número
reflete a quantidade de cidades onde em 2000 o PMDB e o PSDB participaram das eleições
para prefeito (coligados ou não), porém o PT não (seja por falta de candidato próprio,
desinteresse em coligação ou até mesmo por sua inexistência). Além disso, para ser incluso
aqui, fez-se necessário que o mesmo município, dotado da característica anterior, tenha
apresentado em 2004 os três partidos: PMDB, PSDB e PT, disputando as eleições para
prefeito, independente de sua coligação. O número de cidades selecionadas aqui não contém
nenhuma relação com o número de cidades do modelo anterior. O gráfico 3 ilustra o cenário:
Gráfico 3 – Número de alianças dos partidos nas cidades onde se observa o surgimento do PT
a partir de 2004
700
600
500
400
PMDB + PT
300
PMDB + PSDB
200
100
0
2000
2004
2008
2012
Fonte: TSE
Da mesma maneira que no caso anterior, para fins estatísticos, o número de
observações deste modelo acaba sendo a quantidade de municípios onde o PT surge a partir
de 2004, mas que já tinham o PMDB e o PSDB em 2000 (1.255) multiplicado por quatro
(número de eleições observadas), sendo um total de 5120.
17
3.3. Modelo Logit como método
Como descrito, o objetivo do trabalho é encontrar variáveis estatisticamente relevantes
para a explicação das coligações municipais do PMDB com o PT e com o PSDB a partir das
eleições de 2000 até 2012. Para isso, foram utilizados modelos de regressão logística (Logit).
Essa classe regride uma variável binária (dummy), chamada resposta, contra variáveis
explicativas, podendo estas serem binárias ou não.
Ao assumir a variável dependente Dummy, com valores 0 (zero) e 1 (um) utilizou-se
do valor 1 (um), por exemplo, à existência de coligação entre um partido e o outro (a
depender de cada modelo em cada caso) e 0 caso contrário. O emprego de tal variável
resposta apresenta uma limitação importante, conseqüência do próprio modelo: a
impossibilidade de se mensurar quem é o cabeça da coligação. Ou seja, o principal partido da
coligação, ou qual partido puxou qual, não pode ser objeto de estudo neste trabalho.
Assim, foram propostos dois modelos para cada parte do trabalho (de acordo com a
classificação dos tipos de cidades anteriormente descritas), totalizando quatro modelos: um
para análise de coligações do PT com o PMDB e outro para coligações envolvendo PSDB
com PMDB. Isso se faz necessário, pois o modelo de regressão logística é capaz de analisar
apenas uma relação de cada vez: a) de PMDB com PT e b) de PMDB com PSDB.
Sendo assim, cada modelo de coligação (de PMDB com PT e de PMDB com PSDB)
será estimado nos dois universos descritos: o de cidades em que os três partidos já disputaram
eleições em 2000 e o de cidades em que o PT se junta, para disputa de eleições, às demais
legendas a partir de 2004. Logo, estimaram-se todos os modelos conforme as definições
abaixo:
{
3.4. Variáveis resposta
Modelo PMDB coligado com PT em eleição municipal
{
Sendo i um índice que ordena as cidades e j o ano da observação.
18
Modelo PMDB coligado com o PSDB em eleição municipal
{
Sendo i um índice que ordena as cidades e j o ano da observação.
Entende-se aqui por observação qualquer município que faça parte de algum dos
modelos descritos anteriormente.
3.5. Variáveis explicativas
3.5.1 PMDB e PT Coligados oficialmente no âmbito federal em última eleição
{
Como é sabido, PMDB e PT saíram coligados em campanha para presidenciáveis
apenas no ano de 2010. Sendo assim, esta variável, dummy, assume valor 1 (um) apenas
durante as eleições municipais de 2012 (uma eleição municipal após a federal) e 0 (zero) para
os anos anteriores.
3.5.2Eleitorado do município em relação ao eleitorado total do estado
Percentual de eleitores da cidade observada em relação ao número de eleitores totais
do estado em que a cidade está inserida. De acordo com o Ipea Data, por exemplo, Curitiba
contava com 1.110.189 eleitores em 2000. O estado do Paraná, no mesmo ano, totalizava
6.504.490 eleitores, o que nos dá um índice de 17,06% de eleitores Curitibanos em relação ao
estado do Paraná. Esta variável entrará no modelo como Proxy para o tamanho da cidade em
relação às demais cidades do mesmo estado.
3.5.3Número de deputados estaduais de cada partido em relação ao total de deputados
estaduais de cada estado
Para cada ano e estado da base de dados, foram gerados os percentuais de deputados
estaduais que cada partido elegeu durante a última eleição. No Estado de Minas Gerais, por
exemplo, de acordo com o Ipea Data, o PMDB elegeu oito deputados estaduais, enquanto o
PT, onze, e o PSDB, treze de um total de setenta e sete nas eleições de 2010. Sendo assim,
estes índices valem, para PMDB, PT e PSDB, 10,38%, 14,28% e 16,88%, respectivamente,
para os municípios do Estado de Minas Gerais durante as eleições de 2012 (uma eleição
19
municipal após a estadual). Tal variável entra no modelo como Proxy para a força do partido
no âmbito estadual.
3.5.4 Percentual de deputados federais dos partidos na câmara federal
Para cada ano da base de dados, foram gerados os percentuais de deputados federais
eleitos durante a última eleição. De acordo com o Ipea Data, o PMDB, por exemplo, elegeu
setenta e oito deputados federais, enquanto o PT, oitenta e seis, e o PSDB, cinqüenta e quatro
de um total de quinhentos e treze nas eleições de 2010. Sendo assim, o percentual de
deputados federais do PMDB, PT e PSDB, eleitos na câmara federal, foram de 15,20%,
16,76% e 10,52%, respectivamente. Tal variável entra, uma eleição municipal após a federal,
no modelo como Proxy para a força do partido no âmbito federal.
3.5.5 Número de deputados federais de cada partido em relação ao total de deputados
federais que cada estado elege
Para cada ano e estado da base de dados, foram gerados os percentuais de deputados
federais que cada partido elegeu em seu respectivo estado durante a última eleição. No Estado
do Ceará, por exemplo, de acordo com o Ipea Data, o PMDB elegeu cinco deputados federais,
enquanto o PT, um, e o PSDB, doze de um total de vinte e dois nas eleições de 1998. Sendo
assim, estes índices valem, para PMDB, PT e PSDB, 22,72%, 4,54% e 54,54%,
respectivamente, para os municípios do Estado do Ceará durante as eleições de 2000 (uma
eleição municipal após a estadual). Tal variável entra no modelo como Proxy para uma
ponderação entre a força do partido no âmbito federal e estadual.
O objetivo de coloca-la aqui, em paralelo à variável semelhante composta por
deputados federais, é arrefecer o efeito de puxadores de votos buscando reconhecer a força do
partido.
3.5.6 Percentual de votos para vereador de um partido em relação ao eleitorado total do
município
Para cada ano e município da base de dados, foram gerados os percentuais de votos
para vereador que cada partido recebeu durante a última eleição municipal. Em São Paulo, SP,
por exemplo, de acordo com o Ipea Data, o PMDB recebeu, entre todos os seus candidatos a
vereadores, um total de 226.958 votos, enquanto o PT, 1.290.441 e o PSDB, 1.268.588 nas
eleições municipais de 2008. Sabendo ainda que, neste ano, o eleitorado total do município
era de 8.198.282, estes índices valem, para PMDB, PT e PSDB, 2,76%, 15,74% e 15,47%,
20
respectivamente, para a cidade de São Paulo durante as eleições de 2012 (uma eleição
municipal depois). Tal variável entra no modelo como Proxy para a força do partido no
município (medida via eleitorado).
3.5.7 Retransmissora de Televisão
Com esta variável, busca-se analisar o impacto da existência de retransmissoras de
TV, na cidade observada, sobre as coligações partidárias em eleições municipais. Sendo
assim, esta variável, dummy, assume valores:
{
Essa variável, no entanto, tem uma limitação: foram tomadas as informações de um
anuário de 2007 (Mídia, 2007), replicando a informação para todos os anos. Assim, as cidades
que tinham retransmissoras das principais emissoras do país (Globo, Record, SBT e
Bandeirantes) foram mantidas com base em informação única.
3.5.8 PT presidente
{
Essa variável, dummy, apresenta valor 1 (um) para observações nas eleições de 2004
em diante, a primeira a partir da qual o PT faz parte do governo federal. Com essa variável,
busca-se encontrar o impacto que o acesso do PT ao governo federal possa ter nas coligações
em nível municipal.
Ao conjunto de variáveis selecionado, certamente, poderiam ter se somado outros.
Uma das limitações desse trabalho, além da ausência de dados anteriores a 2000 que poderiam
contribuir muito com o adensamento das discussões, é não utilizar um conjunto mais robusto
de variáveis locais. Importante salientar nesse sentido que foram testadas em modelos
anteriores e descartados ao longo do trabalho variáveis socioeconômicas como IDH, PIB-per
capita, índices educacionais e de saúde. Mas é fato que variáveis associadas ao
comportamento dos partidos selecionados nos planos estaduais poderiam contribuir para uma
maior compreensão dos fenômenos como sugere Dantas (2007) em seu estudo.
21
4. Estimações e resultados encontrados
O processo de estimação realizado para cada caso foi, inicialmente, da inclusão de
todas as variáveis explicativas. A partir daí, a variável que apresentava menor relevância
estatística e que pudesse ser rejeitada com até 90% de confiança (P>|Z| maior que 0,10), era
removida do modelo. Com a remoção desta variável, estimou-se novamente o modelo, e o
processo de remoção de variáveis se repetia, uma a uma, até o momento que se achou
adequado para cada modelo: quando todas as variáveis tivessem relevância estatística de 90%
(P>|Z| menor que 0,10), ou quando mesmo existindo alguma que não apresentasse tal valor,
houvesse sentido no modelo, gerando consistência de um modo geral.
4.1. Cidades onde os três partidos disputaram eleições em 2000
4.1.1 Modelo de análise das coligações do PMDB com o PT no nível municipal
O modelo melhor ajustado aos dados está representado abaixo conforme tabela 3.
Tabela 3 - Modelo de coligações do PMDB com PT em cidades com a existência dos três
partidos em 2000
Variável
Razão de Chances Erro Padrão
Z
P>|z|
pmdb_pt_juntos_formal
1,42020
0,11458
4,35
0,000
forca_pmdb_camara_fed
1,06244
0,06250
1,03
0,303
eleit_rel_estado
0,94758
0,01841
-2,77
0,006
forca_dep_est_pt
0,97609
0,00668
-3,54
0,000
forca_dep_est_pmdb
1,00956
0,00467
2,06
0,040
votos_ver_pt
1,06835
0,02178
3,24
0,001
Constante
0,12849
0,12038
-2,19
0,029
Fonte: dados do TSE, IpeaData e Mídia (2007) rodados no stata
Para interpretação das variáveis, deve-se atentar para a coluna “Razão de chances”, a
qual representa: mantido as demais variáveis constantes, a razão de chances (nova sobre
antiga) do PMDB se coligar com o PT, devido à variação de uma unidade da variável resposta
escolhida (ponto percentual, por exemplo).
Vale destacar também a qual nível de significância rejeitam-se as variáveis
explicativas no modelo. Estas estimativas são encontradas na última coluna da tabela. Para
este modelo de análise, envolvendo as coligações do PMDB com o PT, por exemplo, o
número de deputados estaduais do PMDB em relação ao total de deputados estaduais de cada
estado poderia ser rejeitado com até 4% de significância.
22
Como observado na tabela 3, a primeira variável (a qual representa a formalização da
aliança do PMDB com o PT em nível nacional devido à coligação na eleição para presidente
em 2010) apresenta relevância estatística no que diz respeito à modelagem das coligações
envolvendo PT e PMDB em cidades que os três partidos existiam em 2000. Em outras
palavras: houve nas eleições municipais de 2012 um fator, não observável em outros anos,
que fez com que aumentasse em 42,02% a chance de coligação entre PMDB e PT em nível
municipal nas cidades em que PMDB, PT e PSDB já existiam em 2000. Tal valor, vai de
encontro com o observado por Miguel e Machado (2010), em que o ao chegar no plano
federal, o PT aceita trabalhar junto com o PMDB, em nível municipal.
Outro dado importante é que a força do PT (aqui representada pelo percentual de votos
para vereador do partido em relação ao eleitorado total do município) nas cidades aqui
presentes neste modelo apresenta correlação positiva com a chance do partido se coligar com
o PMDB em eleições para prefeito. Através das estimativas apresentadas na tabela, mantendo
tudo o mais constante, um aumento de um por cento na forca do PT (votos para vereador que
o partido recebeu uma eleição atrás em relação ao eleitorado total do município) em
determinado município representa um aumento de 6,83% sobre a antiga chance (sem um por
cento de aumento na força do partido) de coligação do PT com o PMDB.
Constatou-se também que o eleitorado do município em relação ao estado é
inversamente proporcional a chance do PMDB se coligar com o PT nas cidades envolvidas
neste modelo. Isso, pois, mantidas as demais variáveis constantes, o aumento de um por cento
do eleitorado do município em relação ao total de eleitores no estado se traduz em 94,75% da
antiga chance (sem um por cento de aumento no eleitorado) de coligação de PMDB com PT.
Ou seja, dentro desse universo de cidades, quanto maior o seu eleitorado, menor a chance de
os dois partidos se coligarem. Isso poderia estar associado ao fato de que as pequenas cidades
dependem mais de recursos federais ou ainda à hipótese de que lógicas estaduais podem
interferir de forma mais clara na relação entre essas legendas, como sugere Dantas (2007).
4.1.2. Modelo de análise das coligações do PMDB com o PSDB no nível municipal
Para análise das coligações envolvendo o PMDB com o PSDB, valeu-se da mesma
lógica apresentada anteriormente para o modelo envolvendo as alianças entre o PMDB e o
PT, porém ao interpretá-lo, deve-se levar em consideração a chance de coligação do PMDB
com o PSDB e não mais com o PT. Sendo assim, o melhor modelo ajustado aos dados está
representado abaixo conforme tabela 4.
23
Tabela 4: modelo de coligações do PMDB com PSDB em cidades com a existência dos três
partidos em 2000
Variável
Razão de Chances Erro Padrão Z
P>|z|
ret_tv
0,73405
0,09682
-2,34
0,019
forca_dep_est_psdb
0,99181
0,00410
-1,99
0,046
forca_dep_est_pt
1,02713
0,00562
4,89
0,000
forca_dep_est_pmdb
0,99192
0,00419
-1,92
0,055
votor_ver_psdb
0,92989
0,02330
-2,90
0,004
forca_pmdb_camara_fed
1,07215
0,03310
2,26
0,024
Constante
0,10824
0,05480
-4,39
0,000
Fonte: dados do TSE, IpeaData e Mídia (2007) rodados no stata
Do mesmo modo que foi explicado anteriormente, vale destacar qual nível de
significância rejeitam-se as variáveis explicativas no modelo. Estas estimativas são
encontradas na última coluna da tabela. Para este modelo de análise, envolvendo as coligações
do PMDB com o PSDB, por exemplo, o número de deputados estaduais do PMDB em relação
ao total de deputados estaduais de cada estado poderia ser rejeitado com até 5,5% de
significância. É importante verificar, no entanto, que um cenários mais estável, ou de menor
mudança nas relações entre estas legendas, faz com que as variáveis não expliquem tanto
assim, de forma singular, a relação entre PMDB e PSDB. Entre PMDB e PT se verificou, no
modelo anterior, que a união formal dos dois no plano federal explicou muito do
comportamento.
Vale destacar que para este modelo, o eleitorado do município em relação ao estado
não apresentou relevância estatística como no modelo anterior (PMDB com PT), motivo pelo
qual a variável não é encontrada na tabela 4. Outras variáveis que apresentaram alguma
relevância no modelo de coligações do PMDB com o PT para estas 1293 cidades, mas não
apresentaram relevância estatística neste modelo foram: o fato de o PMDB estar junto com o
PT formalmente em 2010 e a força do PT em nível municipal.
Curioso neste modelo é o fato de que, a força do PSDB no município aparece como
relevante para explicação das coligações com o PMDB, fato também observável nas
coligações do PMDB com o PT. A diferença, porém, é que quando analisadas as coligações
do PMDB com o PT, a razão de chances aumenta quando o PT se fortalece nas cidades; já
quando analisadas as coligações do PMDB com o PSDB, a razão de chances diminui quando
24
esse último tem sua força aumentada no município. Tudo claro, para esse universo de cidades.
A hipótese central aqui, mais uma vez, pode estar associada à questões estaduais.
Ainda, neste universo de cidades, aparece como significante, na explicação das
coligações, a existência de retransmissoras de TV; fato não observado no modelo PMDB-PT.
Destaca-se, porém, que a existência dessas leva a uma razão de chances menor quando
comparado a não existência das mesmas. Ou seja, a chance de PMDB se coligar com PSDB
diminui caso haja uma retransmissora de TV na cidade observada. Dantas (2013b) não
encontra grande relação entre emissoras de TV e padrão de coligações entre grandes partidos,
mas nesse caso específico, sob o modelo adotado, parece haver relação.
4.2. Cidades onde se observa o surgimento do PT a partir de 2004
4.2.1. Modelo de análise das coligações do PMDB com o PT no nível municipal
Repetiu-se aqui, o mesmo processo de estimação descrito anteriormente neste
trabalho. A diferença a partir desse ponto do estudo é o fato de que o universo de cidades
passa a ser diferente do utilizado nos dois modelos estimados anteriormente. Sendo assim, o
modelo que melhor se ajustou aos dados está representado abaixo conforme tabela 5:
Tabela 5 - Modelo de coligações do PMDB com o PT em cidades com surgimento do PT
posterior a 2004
Variável
Razão de Chances Erro Padrão Z
P>|z|
ret_tv
1,78624
0,46712
2,22
0,027
PMDB_pt_juntos_formal
1,56692
0,12240
5,75
0,000
eleit_rel_estado
0,91049
0,06813
-1,25
0,210
forca_dep_est_pt
1,04440
0,00643
7,05
0,000
forca_dep_est_pmdb
1,05192
0,00449
3,57
0,000
Constante
0,09620
0,01331 -16,91
0,000
Fonte: dados do TSE, IpeaData e Mídia (2007) rodados no stata
O eleitorado em relação ao estado apresentou significância estatística da mesma
maneira que o modelo de coligações do PMDB com o PT no universo de cidades em que os
três partidos, objetos de estudo deste trabalho, existiam desde 2000. Constatou-se, porém, que
o efeito observado de tal variável é o oposto ao observado aqui, onde as cidades onde o
surgimento do PT se dá a partir de 2004.
Para este universo de cidades, a formalização da aliança do PMDB com o PT em nível
nacional, a partir de 2010, apresentou significância estatística na mesma direção que a
25
apresentada no universo de cidades em que os três partidos já existiam desde 2000. Porém, o
efeito captado por esta variável (razão de chances) aqui é potencializado, ou seja, superior ao
observado nas cidades onde os três partidos existiam desde a primeira disponibilidade de
dados do TSE. Considerando que as cidades aqui contidas nesse modelo são apenas as que
apresentam surgimento do PT após 2004, tal efeito vai de encontro com Miguel e Machado
(2010), de um PT diferenciado daquele que já existia em outras cidades.
4.2.2. Modelo de análise das coligações do PMDB com o PSDB no nível municipal
Para análise das coligações envolvendo o PMDB com o PSDB, neste universo de
cidades, valeu-se da mesma lógica apresentada nos modelos anteriores. O melhor modelo
ajustado aos dados está representado abaixo conforme tabela 6.
Tabela 6 - Modelo de coligações do PMDB com PSDB em cidades com surgimento do PT
posterior a 2004
Variável
Razão de Chances Erro Padrão Z
P>|z|
PT_presidente
0,25004
0,01981 -17,49
0,000
forca_dep_est_psdb
1,01416
0,00693
2,06
0,040
forca_dep_est_pmdb
0,97551
0,00393
-6,15
0,000
forca_dep_fed_psdb
0,98253
0,00637
-2,72
0,007
forca_dep_fed_pt
1,00931
0,00523
1,79
0,074
Constante
1,38380
0,20172
2,23
0,026
Fonte: dados do TSE, IpeaData e Mídia (2007) rodados no stata
Assim como nos modelos estimados anteriormente, a força de deputados estaduais ou
federais também apresentou relevância estatística aqui. De modo que o conjunto de variáveis
com alguma significância aqui foi: o percentual de votos para deputados estaduais que o
PSDB assim como os que PMDB recebeu. Da mesma maneira, o percentual de votos para
deputados federais que o PSDB e o PT receberam também apresentaram relevância no
modelo.
Destacou-se neste modelo, o fato de que, a variável condizente com o acesso do PT ao
governo federal se fez significante estatisticamente; fato não observado em nenhum dos
outros modelos estimados nesse trabalho. Tal questão pode estar associada à entrada de um
novo agente estratégico nas eleições municipais dessas cidades. O PT passa a ser recebido
como o partido do presidente, alterando a lógica nas relações de forças partidárias locais.
26
Analisando ainda a razão de chances para essa variável, contatou-se que, uma vez o
PT fazendo parte do governo federal, a nova razão de chances de coligação do PMDB com o
PSDB foi de aproximadamente 25% em relação à antiga (quando o PT ainda não estava no
poder). Em outras palavras, para esse universo de cidades, em que o PT surge após 2004, o
acesso do PT ao governo federal impacta em uma menor chance de coligação do PMDB com
o PSDB.
27
5. Conclusões
Utilizando-se do uso de um modelo Logit, identificaram-se diferenças nas influências
das decisões partidárias sobre coligações municipais. As hipóteses levantadas inicialmente
eram as de que após a chegada de Lula ao poder, a aproximação do PMDB com o PSDB se
manteria estável, mas as do PMDB com o PT se alterariam. Essa segunda questão
corroboraria tese de Miguel e Machado (2010) para quem o PT mudou significativamente
após a chegada ao Planalto. Tal fenômeno foi notado, bem como em um conjunto de cidades
onde o PT surgiu após as eleições federais de 2002 o PSDB se distanciou do PMDB.
Uma vez apresentadas as limitações do modelo, como por exemplo a possibilidade de
se analisar somente uma aliança de cada vez (PMDB com PT, e PMDB com PSDB), foi
estimado um total de quatro modelos econométricos. A partir de então se subdividiu em dois
o universo de amostras: um de análise dos municípios em que PMDB, PT e PSDB disputaram
eleição em 2000, mas não necessariamente nos anos posteriores (outra possível limitação do
modelo) e outro nos municípios onde o PT não disputou a eleição local em 2000, porém
participou do pleito na observação seguinte, ou seja, em 2004.
Como resultado, observou-se que, para o universo de cidades em que os três partidos
já existiam antes da chegada de Lula ao poder, a relação do PMDB com o PSDB não
apresentou mudanças detectáveis e expressivas devido à chegada do PT ao poder em 2003.
Sendo assim, as coligações entre PMDB e PSDB acabaram sendo mais baseadas em variáveis
como a existência de retransmissoras de TV ou a força do próprio PSDB no município.
Analisando, porém, as cidades que apresentam o surgimento do PT após 2004
constatou-se que a chegada de Lula ao poder, em 2003, tem significância estatística sob as
coligações do PMDB com o PSDB. Logo, o acesso do PT ao governo federal impactou em
uma menor chance de coligação do PMDB com o PSDB para esse universo de cidades. Ou
seja, nas cidades em que os três partidos já existiam antes da chegada do PT ao poder, a
aproximação do PMDB com o PSDB se manteve estável; já nas cidades que apresentam
surgimento do PT após 2004, a aproximação não se manteve estável. As razões para tal
questão estaria, hipoteticamente, associada a novos cálculos do PMDB, como o destacado por
decisão apresentada pelo jornal O Estado de São Paulo em 2012 apontando que a legenda
deveria lançar o maior número de candidatos possível, e onde isso não ocorresse deveria
procurar PT ou PSDB, calculando estrategicamente o que fosse mais vantajoso em termos de
espaço e vitória.
No que diz respeito as coligações do PMDB com o PT, a chegada de Lula ao poder
não apresentou significância estatística em nenhum dos universos amostrais. Por outro lado, a
28
formalização da aliança do PMDB com o PT em nível nacional, a partir de 2010, apresentou
significância estatística na mesma direção nos dois universos de amostra, porém o efeito
captado por esta variável nas cidades que apresentaram surgimento do PT após 2004 é maior.
Tais resultados indicam ser possível afirmar, com base no modelo adotado, que as
alianças do PMDB com o PSDB se mantiveram em relativo nível de estabilidade nos períodos
analisados e que, de fato, a chegada do PT ao poder alterou a relação entre esses três partidos
no plano municipal, reforçando, em parte, os argumentos de Miguel e Machado (2010) que
embasaram a hipótese desse trabalho.
Por fim, cabe destacar o potencial do método utilizado, a despeito de suas limitações,
para explicar o fenômeno estudado. Em trabalhos futuros seria possível pensar no
robustecimento do modelo, com a inclusão de variáveis associadas à lógica desses partidos
nas eleições executivas estaduais, o que encontra resposta positiva em termos de utilização de
tais variáveis nos argumentos de Fleischer (2002) e Dantas (2007). Também seria possível
pensar variáveis associadas ao governismo municipal, relacionando a presença de PT e PSDB
à estada do PMDB no governo local. Outro ponto a ser testado nesse sentido estaria associado
à longevidade desses acordos. Ou seja, uma vez formada uma associação entre tais legendas,
quais as chances de ela continuarem vivas em eleições futuras a despeito dos resultados, o que
representaria a utilização de outros métodos. Também nesse sentido, de novas metodologias
para análise mais acurada dos fenômenos aqui apresentados, seria possível buscar
compreensão sobre a forma como essas três legendas se relacionam: PMDB, PT e PSDB
podem estar todos juntos, podem ser adversários, e podem ser cabeças das alianças ou
apoiarem um quarto partido. Tais aspectos não são assimilados pelo modelo escolhido, mas
certamente poderia render conclusões relevantes. Um número que aguça a curiosidade em
torno de análises desse tipo é ofertado pelo pleito de 2012: PMDB, PT e PSDB estiveram
juntos, em torno de um mesmo candidato, em 492 cidades.
29
6. Referências
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