Café Parlamentar
Associação Comercial e
Empresarial de Minas – AC Minas
Paulo Safady Simão – Presidente da CBIC
Belo Horizonte - MG
19/07/2010
Representante nacional e
internacional das entidades
empresariais da Indústria
da Construção e do
Mercado Imobiliário
SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES
E CÂMARAS
62 entidades
/ 26 estados e DF
INFRAESTRUTURA
O QUE É O PAC
Programa de investimentos em
infraestrutura social, logística e de
energia
?
Estimular o investimento
privado;
Elevar o investimento
público em infraestrutura;
Melhorar o ambiente de
negócios (eliminar /reduzir
entraves burocráticos,
administrativos, normativos,
jurídicos e legislativos) ao
crescimento.
FUNDAMENTOS ECONÔMICOS
Políticas
monetária e
cambial:
crédito
juros
câmbio
DEMANDA
mercado interno
mercado externo
estabilidade monetária
responsabilidade fiscal
baixa vulnerabilidade externa
CRESCIMENTO
INVESTIMENTOS
Privado
Público
Programa Fiscal de Longo Prazo
cortar gastos de custeio;
Criar regras para a expansão das
despesas
Crédito
Desoneração
tributária
Reforma Tributária
Custos:
financeiro
tributário
infra-estrutura
marco regulatório
meio ambiente
reformas
PAC COMO MEDIDA ANTI-CÍCLICA
COM A CRISE MUNDIAL HOUVE A AMPLIAÇÃO DOS
VALORES ORIGINAIS DO PROGRAMA
INVESTIMENTOS DO PAC
PERÍODO DE 2007 A 2010
SEGMENTO
VLR EM R$
NOVOS E
BILHÕES AMPLIAÇÕES
Logística
Energia
Saneamento
Infraestrutura
social
Habitação
Outros sociais
TOTAIS
TOTAIS
58,3
37,7
96,0
274,8
20,2
295,0
40,0
4,0
44,0
106,3
72,0
178,3
24,5
8,2
32,7
503,9
142,1
646,0
Fonte: PAC
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO FISCAL - PAC
Em R$ bilhões
Fonte: PAC OGU
INVESTIMENTOS EM
MINAS GERAIS
LOGÍSTICA
Rodovias
 BR-381: Adequação de capacidade e duplicação Belo Horizonte Governador Valadares, incluindo o Contorno de Belo Horizonte Subtrecho Betim - Ravena (em pista dupla)
 BR-153-365: Duplicação da Divisa GO-MG até Trevão de Uberlândia
 BR-050: Conclusão da duplicação Uberaba - Uberlândia e
duplicação Uberlândia – Araguari
 BR-040: Duplicação do trevo de Curvelo a Sete Lagoas
 BR-262: Duplicação Betim a Nova Serrana
 BR-265: Pavimentação Ilicínea a São Sebastião do Paraíso
 BR-135: Itacarambi até Divisa MG/BA
Aeroporto de Confins
 Ampliação do estacionamento de veículos em mais 700 vagas
10
LOGÍSTICA
BR-135-MG
BR-153- 365-MG
BR-381-MG
BR-050-MG
BR-040-MG
BR-381-MG
Aeroporto de Confins
2ª etapa de
concessões
BR-262-MG
BR-265-MG
11
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA
Geração
 Conclusão de 4 UHEs: UHE Retiro Baixo; UHE Baú I; UHE
Baguari; UHE Barra do Braúna
 Início de 2 UHEs: UHE Traíra II; UHE São Miguel; UHE Batalha
 Continuidade da UHE Simplício
 PROINFA – 7 PCHs
Transmissão
 Início: LT Neves – Mesquita
 Conclusão 7 linhas de transmissão: LT São Simão - Poços de
Caldas; LT Itumbiara - Bom Despacho; LT Luziânia - Ribeirão
Preto; LT Paracatu – Pirapora; LT Irapé – Araçuaí; LT Itutinga - Juiz
de Fora
12
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA
LT Paracatu - Pirapora
LT Luziânia - Ribeirão Preto
LT Irapé - Araçuaí
UHE Traíra II
UHE Baguari
LT Itumbiara - Bom Despacho
UHE Retiro Baixo
LT São Simão - Poços de Caldas
LT Neves - Mesquita
UHE Baú I
Operação em 2007
Obra em andamento
Início de obra em 2007
Leilão em 2007
Planejamento/Projeto
UHE Barra do Braúna
UHE Simplicio
UHE São Miguel
LT Itutinga - Juiz de Fora
13
PETRÓLEO, GÁS E COMBUSTÍVEIS
RENOVÁVEIS
Gás Natural - Infraestrutura de transporte
 GASBEL II
 Paulínia – Jacutinga
Refino e Petroquímica
 Ampliação e modernização da Refinaria Gabriel Passos – REGAP,
em Betim, dotando a refinaria de um Complexo Acrílico.
 REGAP - Modernização e ampliação da capacidade de refino
 Processamento de óleos vegetais na REGAP para produção de
HBIO a partir de 2008
Biocombustíveis
 3 usinas de biodiesel previstas e/ou em implantação
 18 usinas de etanol previstas e/ou em implantação
 Construção de Alcoolduto (GO – MG – SP)
14
PETRÓLEO, GÁS E COMBUSTÍVEIS
RENOVÁVEIS
Complexo Acrílico
da REGAP
ALCOOLDUTO
SEN. CANEDO (GO) –
SÃO SEBASTIÃO (SP)
Entra em Operação 2007
Obra em andamento
Início de obra em 2007
Planejamento/Projeto
Aumento da qualidade
modernização e
conversão da REGAP (2)
REGAP HBIO
11 USINAS de
ETANOL
3 USINAS DE
BIODIESEL
Gasoduto
Paulínia - Jacutinga
GASBEL II
Usinas de Biodiesel
Usinas de Etanol
15
URBANA E SOCIAL
Metrô de Belo Horizonte
 LINHA I - Conclusão de sinalização, modernização da frota e
construção de terminal
 LINHA II - Conclusão das desapropriações e implantação de
plataforma ferroviária
16
URBANA E SOCIAL –
METRÔ DE BELO HORIZONTE
Belo Horizonte:
LINHA I (Eldorado - Vilarinho)
Vilarinho
 Conclusão da sinalização
 Modernização da frota
 Construção do Terminal de
Vilarinho
LINHA II (Calafate - Barreiro)
Linha I
Eldorado
 Conclusão das
desapropriações
 Implantação de Plataforma
Ferroviária
Calafate
Linha II
Barreiro
17
URBANA E SOCIAL
Recursos Hídricos
 Projeto de Uso Múltiplo - Barragens de Minas Gerais
 Projeto de Uso Múltiplo Jequitaí
 Barragem Setúbal
 Barragem Berizal
 Barragem Peão
 Continuidade das obras do Projeto de Irrigação Jaíba III e IV
 Implantação de Sistemas de Abastecimento em Janaúba, Mato Verde
e Rio Pardo
 Ações de Revitalização (Saneamento, Resíduos Sólidos,
Recomposição da cobertura vegetal) nos municípios da Bacia do Rio
São Francisco localizados em MG
18
URBANA E SOCIAL –
RECURSOS HÍDRICOS
Projeto de Uso Múltiplo Barragens de Minas Gerais - MG
Sistema de Abastecimento em Janaúba,
Mato Verde e Rio Pardo - MG
Projeto de Irrigação Jaíba III e IV - MG
Barragem Peão - MG
Barragem Berizal - MG
Projeto de Uso Múltiplo Jequitaí - MG
Barragens – 2
Sist. Abastecimento – 1
Projetos de Usos Múíplos - 2
19
INVESTIMENTOS DO PAC EM MINAS
Em R$ milhões
Eixo
Logistica
Energética
Social
TOTAL ...........
Eixo
Logistica
Energética
Social
TOTAL ...........
Empreendimentos exclusivos
2007-2010
Pós 2010
original
alterado em 2009
original
alterado em 2009
8.506,1
7.046,2
21.037,1
36.589,4
4.719,5
6.504,2
26.133,3
342,7
1.065,5
8,3
37.357,0
1.416,5
4.353,7
2.365,6
28,8
6.748,1
Empreendimentos regionais
2007-2010
Pós 2010
original
alterado em 2009
original
alterado em 2009
6.383,4
9.150,1
-
15.533,5
3.440,4
7.666,5
-
72,3
7.183,5
-
11.106,9
7.255,8
3.029,0
11.718,3
-
14.747,3
Investimentos totais
Original
Alterado em
2009
Até 2011
Pós 2011
52.122,9
8.672,3
TOTAL
60.795,2
Até 2010
Pós 2009
48.463,9
21.495,4
TOTAL
69.959,3
Fonte:
Relatórios do
PAC de Minas
VALORES DOS EMPREENDIMENTOS
DO PAC CONCLUÍDOS
Em R$ milhões
Estados
Minas Gerais
Demais Estados e
Regiões
TOTAIS
Infraestrtura Social
Habitação
Infraestrutura Infraestrutura Luz Para Todos,
(Empréstimos
Logística
Energética Metrôs e Recursos Saneamento
para pessoas
Hídricos
físicas)
Habitação
(Urbanização e
Produção
Habitacional)
Valores dos
empreesndimentos
concluídos
3.501,1
5.651,8
386,7
184,0
17.127,5
42,3
26.893,4
61.966,1
135.490,1
11.542,9
1.344,2
199.093,5
317,6
409.754,4
65.467,2
141.141,9
11.929,6
1.528,2
216.221,0
359,9
436.647,8
Fonte: Relatórios Regionais do PAC
BR 146 –Trecho Patos de Minas
NÚMERO DOS EMPREENDIMENTOS
DO PAC
Em R$ milhões
Localidade
Minas Gerais
Demais Estados
e Regiões
TOTAIS
Ação
preparatória
Em licitação
TOTAL
Concluída /
TOTAL
357
101
343
78
204
1.083
18,84%
3.864
788
4.129
1.200
2.313
12.294
18,81%
4.221
889
4.472
1.278
2.517 13.377
18,82%
Em obra Em execução Concluído
Fonte: Relatórios Regionais do PAC
Conjunto Habitacional
Ribeirão Arrudas - MG
PAC - 2
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO 2 – PAC 2
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO 2 – PAC 2
PAC Cidade Melhor
 Enfrentar os principais desafios das grandes
aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de
vida
PAC Comunidade Cidadã
 Presença do Estado nos bairros populares, aumentando a
cobertura de serviços
PAC Minha Casa, Minha Vida
 Redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de
construção civil e gerando trabalho e renda
25
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO 2 – PAC 2
PAC Água e Luz para Todos
 Universalização do acesso à água e à energia elétrica
PAC Transportes
 Consolidar e ampliar a rede logística, interligando os
diversos modais, garantindo qualidade e segurança
PAC Energia
 Garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz
energética baseada em fontes renováveis e limpas.
Desenvolver as descobertas no Pré-Sal, ampliando a
produção
26
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO 2 – PAC 2
Previsão de investimentos
Fonte.: Casa Civil
Fonte: Relatório do PAC 2
PREVISÃO MAIS RECENTE DE RECURSOS
PARA O SEGMENTO HABITACIONAL
Valores em R$ bilhões
FONTES
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS
Sistema Brasileiro de Poupança e
Empréstimo - SBPE
Orçamento Geral da União - OGU /
Fundo de Desemvolvimento Social - FDS
TOTAL
2011 - 2014
92,0
240,0
78,0
410,0
PLANO NACIONAL
DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
(PNLT)
PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES (PNLT)
Em alinhamento com o PAC:
Busca atender à demanda do crescimento interno e
comércio exterior;
 Reduz os níveis de ineficiência quanto a custos, tempos de
viagens e acidentes;
 Estrutura corredores para escoamento da produção;
 Estimula a maior participação dos modos hidroviário e
ferroviário, com maior utilização da intermodalidade;
 Apóia o desenvolvimento da indústria do turismo;
 Consolida a ligação do Brasil com os países limítrofes,
fortalecendo a integração da América do Sul.
COPA
2014
Investimentos estimados
em mais de US$ 85 bilhões
Mobilidade
Urbana
Portos e
aeroportos
OLIMPÍADAS
2016
Investimentos estimados
em mais US$ 30 bilhões
Portos e
aeroportos
Mobilidade
Urbana
ENERGIA
 Pré-sal;
 Matriz limpa;
 Hidroelétricas;
 Petróleo e Gás
PROJETO CBIC
Inovação Tecnológica
INOVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO
Novo momento da Construção no Brasil:
 Déficit de 7 milhões de habitações + 23 milhões (crescimento
vegetativo até 2023):
 Tecnologia;
 Capacitação;
 Produtividade;
 Crescimento com aplicação de critérios de desempenho e
sustentabilidade.
Sobre o PIT
O Projeto Inovação Tecnológica na Construção é uma iniciativa da
CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção visando
estudar, analisar e definir
diretrizes para o
desenvolvimento, difusão e avaliação de
inovações tecnológicas na construção
civil brasileira.
 2 grandes fases:
 levantamento, estudos e análises iniciais;
 desenvolvimento de ações e aperfeiçoamento dos estudos
e análise.
HISTÓRICO
Do diagnóstico foram sinalizados 09 prioridades:
Projetos sistêmicos:
Projetos setoriais:
1. Tributação
5. Difusão da inovação
2. SiNAT
6. Capacitação para a inovação
3. Inovação em
obras públicas
7. Ciência e Tecnologia para a inovação
8. Conhecimento para a inovação
4. Códigos de
obras
9. Modulação
PROJETO 1
1. Tributação compatível com a industrialização e
inovação - ABRAMAT
Objetivos:
1)
2)
Levantar e analisar impacto da tributação (IPI, ICMS) e da
legislação trabalhista para a inovação na construção. Tecnologias
do Plano Trabalho:
•
DryWall;
•
Pré-Moldados de concreto;
•
Sistemas construtivos em aço.
Propor mecanismos de soluções e articulação com Governo
(Finalização do estudo previsto para agosto/2011)
PROJETO 2
2. Viabilização do SiNAT (Sistema Nacional de Avaliação Técnica do
PBQP-H) - CBIC
Objetivos:
 Viabilizar o credenciamento efetivo das ITAs (Instituição Técnica Autorizada)
– acelerar a elaboração dos documentos (DATec’s) de aprovações;
acelerar a implantação das ITAs nas várias regiões;
 Articulação junto ao governo para um Plano Nacional de Capacitação
Laboratorial;
 4 ITA’s, 5 DATec’s, mais de 100 avaliações de tecnologia em andamento
PROJETO 3
3. Viabilização da inovação em
obras públicas - SINAENCO
•
Objetivos:
Propor mudanças nos processos
licitatórios, inclusive da lei n. 8666/93, de
forma a fazer com que as compras
governamentais sejam promotoras
de inovações e sustentabilidade nas
obras públicas.
 Elaboração de Modelos de Edital para
contratação de Projeto e de Obra Pública
com indicadores de Inovação &
Sustentabilidade e mecanismos de monitoramento
– até dez/2011
PROJETO 4
4. Projeto difusão da inovação -
CONFEA
Objetivo Geral:
Disseminar as ações do PIT, através:
-TV CONFEA (alltv.com.br)
- Revistas e sites dos CREA’s
- Eventos da rede CONFEA
PROJETO 5
5. Capacitação para a
Inovação – Sinduscon - BA
Objetivo Geral:
Capacitar o setor da
construção civil para
introdução e gestão de
inovações :
-treinamento em diversos
níveis
- difusão de práticas
Iniciativas em andamento:
-Seminários BA, CE, PE e RJ (CNPq)
-Escola Móvel com SENAI (BA, CE, RO)
- Projeto FINEP Canteiros Sustentáveis
R$2,0milhões (aprovado)
- Projeto FINEP – NAIC (em avaliação)
R$1,8milhões
PROJETO 6
6. Projeto Ciência e Tecnologia para a Inovação na
Construção – ANTAC
Objetivos:
Aproximação dos pesquisadores com o mercado, a
ex. do Comitê de Mercado da Poli-USP
(pesquisas voltadas para as necessidades do
setor)
Estabelecer fóruns e canal de comunicação
academia x empresas e difusão das pesquisas
em andamento;
 Elaboração de propostas para a
Política de C&T&I e para o Fundo
Setorial para a
construção.
PROJETO 7
7. Conhecimento para a Inovação – UnB
Objetivo Geral:
 Viabilização de implementação de conhecimento (institutos
de pesquisas) que impactam o desenvolvimento de inovações
locais e regionais – formação de especialistas, capacitação dos
projetistas atuais e equipes de construtoras.
Objetivos:
Integração de ações, agentes e instrumentos.
Fortalecimento do sistema de aprendizado local.
Replicar modelo : UnB & SindusconDF & SebraeDF.
Gestão do conhecimento – Implantação do Observatório de
Inovação na Cadeia Produtiva da Construção
Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente
Construído - PISAC (BRE, UnB, MCT, GDF e CBIC)
PROJETO 8
8. Comitês Estaduais de Inovação – COMAT/CBIC
Objetivos 2011:
 Comitês: Identificar e caracterizar as necessidades para difusão e uso
de tecnologia LOCAIS com potencial de elevação da produtividade, e
conseqüente redução de custos.
 Promover renovação do Prêmio CBIC de Inovação Tecnológica –
Concurso Falcão Bauer
STEEL FRAMING
Instituições Técnicas Avaliadoras (dados de 06/05/2011):
Instituto Falcão Bauer da Qualidade: 6 proponentes
(nenhuma avaliação em curso, apenas propostas emitidas pelo
instituto ao proponente);
Instituto de Pesquisas Tecnológicas: 1 sistema
construtivo em avaliação técnica. O IPT informou apenas a
avaliação em curso, as demais demandas não foram informadas.
CAIXA (dados de 29/04/2011):
Viabilidade Prévia de 1050 unidades para três empreendimentos
(MEDWIN, CAMPELLO, CASA PRÁTICA MVC).
PROJETO CBIC
Construção Sustentável
ESTRUTURAÇÃO
CONSELHO ESTRATÉGICO
Responsável pela definição das diretrizes do Programa
•Validar os temas estratégicos e meios propostos
•Definir objetivos e validar os planos de ação
GRUPO GESTOR
Responsável pelo gerenciamento e implantação do Programa
PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
CONSELHO ESTRATÉGICO
MEMBRO
INSTITUIÇÃO
MEMBRO
INSTITUIÇÃO
Antonio Ramalho
Força Sindical
João Alberto Viol
SINAENCO
Arnaldo Jardim
Parlamentar
Paula Gabriela
ICLEI
Arthur Henrique S Santos
CUT
Marcelo Takaoka
CBCS
Shelley Carneiro
CNI
Mario César Mantovani
SOS Mata Atlântica
Carlos Alberto Ricardo
ISA
Melvyn Fox
ABRAMAT
Carlos Eduardo Almeida
Holcim/CEBDS
Olavo Kucker Arantes
Ciro Scopel
SECOVI SP
SindusconFlorianópolis/SC
Cristina Montenegro
PNUMA
Paulo Safady Simão
CBIC
Fabio Feldmann
Ambientalista
Paulo Pereira da Silva
Força Sindical
Fernando Chucre
Parlamentar
Paulo Vanzetto Garcia
Sinduscon-RS
Francisco Vasconcellos
CMA/CBIC-Sinduscon-SP
Roberto Lamberts
UFSC
João Virmond Suplicy
IAB
Sergio Besserman Vianna
Economista
José Antônio Simon
CMA/CBIC
Teodomiro Diniz Camargo
CIC/FIEMG
José Carlos Martins
CBIC
Vanderley John
POLI-USP
José Carlos Oliveira Lima
FIESP
PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
GRUPO GESTOR
8 participantes
MEMBRO
INSTITUIÇÃO
Carlos Eduardo Garrocho de Almeida Holcim/CEBDS
Francisco Antunes de Vasconcellos
Neto
CMA/CBIC - SindusconSP
José Antônio de Lucas Simon
CMA/CBIC
José Carlos Martins
CBIC
Olavo Kucker Arantes
SindusconFlorianópolis/SC
Paulo Safady Simão
CBIC
Paulo Vanzetto Garcia
Sinduscon-RS
Teodomiro Diniz Camargos
CIC/FIEMG
PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
COORDENAÇÃO
FRANCISCO VASCONCELLOS
Coordenador Geral
EQUIPE TÉCNICA
Lilian Sarrouf
Coordenação
Geórgia Grace Bernardes
Assessoria Técnica CBIC
Mariana Silveira Nascimento
Assuntos Sócio Ambientais
CBIC
Carlos Ely
Comunicação CBIC
PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS DO PROGRAMA
Definir diretrizes, prioridades e práticas que façam
da Construção Sustentável uma realidade no Brasil.
Estabelecer comunicação aberta e transparente com
a sociedade em geral, ONG’s e Governo para superar
os desafios da sustentabilidade do Setor da
Construção.
Subsidiar os governos com informações e ou
elementos capazes de induzir a elaboração de
políticas públicas.
PROGRAMA CONSTRUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO
SUSTENTÁVEL
SUSTENTÁVEL
PREMISSAS
Contemplar a Sustentabilidade em todas as suas dimensões:
ambiental, social e econômica
Contribuir como Setor da Construção, para o desenvolvimento
e
bem estar da sociedade e a preservação do meio ambiente
Combater a informalidade e a ilegalidade
Engajar a cadeia produtiva, governo e sociedade na discussão
dos temas e busca de soluções
Posicionar-se como protagonista proativo e relevante na
discussão de políticas públicas para a Sustentabilidade.
Estimular a criação e valorização dos chamados Green Job’s,
como alternativa sustentável de geração de emprego e renda.
PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
METODOLOGIA DO PROGRAMA
O PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL,
vem sendo desenvolvido com base nos seguintes trabalhos e
experiências:
1. Relatório Strategy for Sustainable Construction, resultado do
diagnóstico e das ações desenvolvidas pelo Governo Britânico em
relação ao tema
2. Estudos e trabalhos desenvolvidos pelas academias brasileira e
estrangeira
3. Ações desenvolvidas pelo Setor da Construção através das
entidades e empresas do setor da construção civil
4. Ações desenvolvidas pelos Órgãos de Governo Federal, Estadual e
Municipal
5. Ações e trabalhos desenvolvidos por Organizações
Governamentais – ONG’s nacionais e internacionais.
PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
não
METODOLOGIA DO PROGRAMA
ENVOLVIDOS
STAKEHOLDERS
PLAYERS
Governo
Construtores
Sociedade em geral
Incorporadores
Clientes
Projetistas
Investidores
Fornecedores de Materiais e Serviços
ONG’s
Entidades de Ensino e Pesquisa
Agentes Financeiros
Contratantes Públicos e Privados
PROGRAMA CBIC DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
PRIORIDADES - MEIOS - OBJETIVOS
PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
DEFINIÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO
PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
AÇÕES PROPOSTAS
Tema: ÁGUA
 Estímulo à contratação de projetos de obras que contemplem
as melhores soluções para o menor nível de consumo de água.
 Elaboração de manual de boas práticas.
 Montagem de programa de capacitação do setor.
 Qualificação das concessionárias de água e esgoto.
 Incentivo ao manejo e à drenagem de águas pluviais nas
cidades.
PROGRAMA CONSTRUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO
SUSTENTÁVEL
SUSTENTÁVEL
AÇÕES PROPOSTAS
Tema: DESENVOLVIMENTO HUMANO
 Estímulo a mecanismos de autorregulação na cadeia
produtiva (conformidade legal).
 Mapeamento socioeconômico para criação de um programa
nacional de capacitação continuada.
 Capacitação de profissionais para aplicação da Lei
11.888/208, que assegura às famílias de baixa renda assistência
técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de
habitação de interesse social.
 Revisão curricular dos cursos de graduação, técnicos e
profissionalizantes, para inclusão da temática da
sustentabilidade.
PROGRAMA CONSTRUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO
SUSTENTÁVEL
SUSTENTÁVEL
AÇÕES PROPOSTAS
Tema: ENERGIA
 Uso da etiquetagem como forma de avaliar a eficiência
energética na fase de projeto e de entrega das edificações.
 Estímulo para edificações privadas que atendam ao nível A
ou B.
 Obrigatoriedade para novas edificações públicas que
atendam ao nível A ou B.
 Revisão curricular dos cursos de graduação, técnicos e
profissionalizantes, para inclusão da temática da
sustentabilidade.
 Estímulo ao retrofit visando melhora da eficiência (A ou B).
 Incentivo a geração de energia distribuída.
PROGRAMA CONSTRUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO
SUSTENTÁVEL
SUSTENTÁVEL
AÇÕES PROPOSTAS
Tema: MATERIAIS E SISTEMAS
 Mapeamento e disseminação de sistemas e ferramentas de
projetos para redução de perdas de materiais.
 Incentivo à contratação de produtos e sistemas com melhor
desempenho ambiental.
 Implementação de bancos de dados públicos com
informações técnicas e declarações ambientais.
 Fomento a políticas públicas de incentivo à pesquisa e ao
desenvolvimento de inovações para redução do consumo de
materiais.
 Promoção do uso do Documento de Origem Florestal.
PROGRAMA CONSTRUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO
SUSTENTÁVEL
SUSTENTÁVEL
AÇÕES PROPOSTAS
Tema: Meio Ambiente, Infra-estrutura e Desenv. Urbano
 Implementação de sistema de gerenciamento para elaboração de Planos
Diretores.
 Incentivo a iniciativas para a recuperação de áreas degradadas.
 Estabelecimento de critérios e procedimentos para agilizar processos de
recuperação de áreas degradadas.
 Elaboração de inventários de áreas de risco e de áreas degradadas.
 Participação na estrutura e criação da Câmara Técnica da Construção Civil
no Conama.
 Estímulo a iniciativas para aproveitamento da madeira apreendida pelo
Ibama.
 Valorização das boas práticas e dos atores dos municípios para formulação
de políticas públicas em sintonia com necessidades e interesses dos
habitantes das cidades.
PROGRAMA CONSTRUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO
SUSTENTÁVEL
SUSTENTÁVEL
AÇÕES PROPOSTAS
Tema: MUDANÇAS CLIMÁTICAS
 Estímulo a legislação específica, inclusive nos códigos de
obras.
 Apoiar ações de redução de emissões e adaptação aos
impactos climáticos nos processos de licenciamento
ambiental.
 Elaboração de ferramentas para produção de inventários de
gases de efeito estufa na cadeia produtiva da construção.
 Elaboração de plano nacional para conscientizar formadores
de opinião e gestores públicos sobre soluções de mitigação
fora do âmbito da eficiência energética.
 Participação efetiva da construção civil no Fórum do
Clima/Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
PROGRAMA CONSTRUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO
SUSTENTÁVEL
SUSTENTÁVEL
AÇÕES PROPOSTAS
Tema: RESÍDUOS
 Promoção de parcerias público-privadas para implementação
das áreas de manejo de resíduos.
 Participação da cadeia produtiva na elaboração de leis
estaduais e municipais no âmbito da Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
 Mapeamento de dificuldades e entraves ao processo de
licenciamento para áreas de transbordo e triagem, atividades
de reciclagem e instalação de aterros.
 Implementação de sistema online de gestão de resíduos para
cadeia geradora, transportadora e áreas de tratamento e
destinação.
 Estabelecimento da exigência da logística reversa prevista
para os acordos setoriais.
PROGRAMA CONSTRUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO
SUSTENTÁVEL
SUSTENTÁVEL
TEXTOS DE REFERÊNCIA
1. ÁGUA – WILSON PASSETO – ONG ÁGUA E CIDADE
2. ENERGIA - ROBERTO LAMBERTS - UFSC
3. MATERIAIS E SISTEMAS – VANDERLEY JOHN – POLI/USP
4. RESÍDUOS – TARCÍSIO PAULA PINTO – CONSULTOR DO
MCIDADES
5. MUDANÇAS CLIMÁTICAS – FÁBIO FELDMANN –
AMBIENTALISTA
6. MEIO AMBIENTE/INFRA ESTRUTURA/DESENVOLVIMENTO
URBANO – SERGIO BESSERMAN – ECONOMISTA/ASSESSOR
PREFEITURA RJ
7. DESENVOLVIMENTO HUMANO - MARCELO LINGUITTE
PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
PRÓXIMOS PASSOS
1. FINALIZAÇÃO DO DOCUMENTO REFERÊNCIA DO PROGRAMA
COM DEFINIÇÃO DA LOGOMARCA
2. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA AO SETOR DA CONSTRUÇÃO
– WORKSHOPS REGIONAIS
3. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA À SOCIEDADE E GOVERNO
4. CRIAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
5. ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO
PROGRAMA CBIC DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
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