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Nº 77, quarta-feira, 23 de abril de 2003
Ministério dos Transportes
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID511347-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 12/2003
A Comissão Permanente de Licitação do Ministé rio dos
Transportes, instituída pela PT n o- 43 de de 23 de maio de 2002,
comunica as empresas ha bilitadas para o certame, que a ABERTURA das Propostas de Preços será realizada dia 25.04.03 às 9:00, na
Sobreloja do Edifício Sede deste Mi nistério.
EDMILSON AZEVEDO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 22/04/2003) 390004-00001-2003NE900001
<!ID511346-0>
“A” - Edifício Vera Cruz - 1 o- Andar, mediante a apresentação do
comprovante de depósito na importância de R$ 5,00 (cinco reais),
junto ao Banco do Brasil, Agência n o- 3602-1, Conta-Corrente n o170.500-8, Código Identificador n o- 39300139250020-1, em favor da
Agência Nacional de Transportes Terrestres, relativa à reprodução dos
elementos convocatórios. Demais informações poderão ser obtidas
pelos telefones: 321.2015 e fax 322.9485, horário comercial.
ADÃO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
(Of. El. n o- 144/ANTT)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2003
<!ID511033-0>
OBJETO: Aquisição de 30(trinta) aparelhos de fac-simile, com assistência técnica, conforme especificações técnicas descritas no Projeto Básico - Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. VENCEDORA:
Office Service Equipamentos e Serviços para Escritório Ltda. VALOR UNITÁRIO: R$ 755,00 (setecentos e cinqüenta e cinco reais).
TOTAL: R$ 22.650,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinqüenta
reais).
ADÃO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 4/2003 publicado no D.O. de
12/02/2003 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Vigência: 28/01/2003 a
31/12/2003 Leia-se : Vigência: 28/01/2003 a 27/01/2004
(Of. El. n o- 143/ANTT)
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
(SICON - 22/04/2003) 390004-00001-2003NE900001
ISSN 1677-7069
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 401/2000
<!ID511348-0>
Subrogada pela UASG: 273087 - DNER SEDE EM EXTINCAO - DF. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos
Transportes, através da Asses soria de Cadastro e Licitação, torna
público o resultado final de julgamento da licitação do edital em
epígrafe. Critério de Julgamento: Me lhor Técnica (Art. 45 § 1 o- Inciso
II da Lei 8.6 66/93). Empresa Vencedora: Consórcio Magna Enge
nharia Ltda/STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A. Valor global
R$:3.199.638,51. Cópia do re latório final poderá ser obtida junto a
ACL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino
Sul - Brasília/DF.
ECON. CID NEY SANTOS MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 22/04/2003) 273087-27202-2003NE900695
Ministério Público da União
.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
<!ID511067-0>
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DIRETORIA-GERAL
<!ID511385-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2003
N° Processo: 50500.003782/2002-46 - Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT-Contratado: MUNDO LEGAL
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Contratado: 03.806.905/0001-41 - Objeto - prestação de serviços através de assinatura para acesso via
internet de controle de processos, denominado Easy Office, para atender as necessidades da Contratante - Fundamento Legal: Caput do
artigo 25 da Lei 8.666/93 Valor global: R$10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais) -Vigência: 12 (doze) meses -Data de Assinatura: 17/04/2003-Fonte de Recurso: 0111-Natureza da Despesa:
33.90.39-Programa de Trabalho : 26122075020000001-Nota de Empenho 2003NE000401-Contrato n o- . 004/2003 - ANTT
<!ID512008-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
Convênio n 003/2003 -Convênio de Cooperação Técnica Administrativa - N° Processo: 50500.002225/2003-99 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres-ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 Fundação
Universidade de Brasília - FUB - CNPJ: 00.038.174/0001-43 com a
interveniência da Fundação Universitária de Brasília - FUBRA CNPJ: 03.151.583/0001-40 - Objeto: tem como objetivo o desenvolvimento das seguintes atividades relacionadas ao transporte: - Cooperação técnica e administrativa na complementação da capacitação
técnica dos técnicos da ANTT, envolvidos com a fiscalização e o
monitoramento dos serviços de transporte rodoviário interestadual e
internacional de passageiros; - adequação do programa piloto no Distrito Federal e Entorno; - consolidação da metodologia desenvolvida
para a implementação do programa piloto no Distrito Federal e Entorno; - criação de banco de dados destinado às informações operacional e qualitativa oriundas dos terminais rodoviários a serem
pesquisados; - diagnóstico contendo o perfil operacional e qualitativo
das linhas pesquisadas; - qualificação profissional dos estagiários
alocados ao trabalho; - apresentação dos insumos necessários ao desenvolvimento das ações de fiscalização do transporte de passageiros
pela ANTT na busca de melhoria da qualidade dos serviços.Fundamento Legal: Inciso I do parágrafo único do art. 24 da Lei 10.233,
Lei 8.666/93, Instrução Normativa - IN n o- 01, 15/05/97, da Secretaria
do Tesouro Nacional - MF- Valor : R$ 1.289.060,00(um milhão,
duzentos e oitenta e nove mil e sessenta reais) para os primeiros 12
(doze) meses - Fonte de Recurso: PTRES 87915 - Fonte 0129 - Nota
de Crédito n o- 2003NC000007 - Prazo de Vigência: até 16/04/2008 Data de Assinatura: 16/04/2003
João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na
Est. dos Bandeirantes, 10.639, faz saber que autorizado por Cia Docas do Rio de Janeiro, venderá em leilão no dia 08/05/03, às 10h, na
Av. Rodrigues Alves, 20 - 4 o- andar, Rio de Janeiro/RJ, máquinas,
equipamentos, sucatas e peças sobressalentes, estando disponível catálogo e condições do leilão no escritório do Leiloeiro.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2003
JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID511642-0>
Contratantes: União Federal, através da Procuradoria da República no
Estado de Rondônia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Prestação de serviços de postais e telemáticos convencionais,
adicionais, nas modalidades nacional e internacional. Vigência:
12(doze) meses. Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos
reais). Nota de empenho: 2003NE000083 de 15/04/2003. Fundamento
Legal: Artigo 25 Caput da Lei 8666/93. Data e assinatura: 15/04/2003
- Dr. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, pela Contratante e o
Senhor Domingos Augusto Sapia, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO
<!ID510932-0>
<!ID511644-0>
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. o- 009/2001, de
10.07.2001, celebrado entre a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental - AHIMOC e a empresa Forserv Recursos Humanos
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de que trata a Cláusula Quinta Do Prazo, relativa ao contrato ora aditado, pelo prazo de mais 12
(doze) meses, bem como acréscimo da função de Assistente de Engenharia e Cláusula Sexta - Do Preço, que fica acrescido do valor de
R$ 39.192,12 (trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e doze
centavos). Data de Assinatura: 07.04.2003. Assinam: Elpídio Gomes
da Silva Filho (p/AHIMOC) e Fábio Pacífico Seabra (p/Contratada).
(Of. El. n o- 20/2003)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
8ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID511349-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3489/2003
N o- Processo: 50608000550200238. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 61695227000193. Contratado : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei n o- 8666/93 e suas alterações Vigência: 03/01/2003 a
31/12/2003. Valor Total: R$37.000,00.
Fonte de Recurso
Nota de Empenho
250393003
2003NE900010
Data de Assinatura: 03/01/2003.
<!ID511384-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2003
OBJETO: Aquisição de equipamentos gráficos, sendo: 01
(um) grampeador elétrico para blocos - tamanho médio; 01 (uma)
furadeira elétrica de dois furos; 01 (uma) plastificadora - tamanho
ofício; 01 (uma) encadernadora com aspiral e 01 (uma) guilhotina
elétrica automática - médio porte, conforme especificações descritas
no Projeto Básico - Anexo I do Edital. ABERTURA: 06/05/2003, às
09:30 horas. LOCAL: Setor Comercial Sul - Quadra 04 - Bloco “A”
- Edifício Apolo, Térreo, em Brasília-DF. Cópia do Edital e seus
Anexos, serão obtidos no Setor Comercial Sul - Quadra 04 - Bloco
14ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID511350-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2003
Número do Contrato: 24/2002. N o- Processo: 50614000317200276.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00338885000133. Contratado : NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aditivo de rerratificação de devolução de prazo ao contrato de empreitada para execução dos serviços de manutenção rodoviária na BR-101/RN, trecho BR-304(A) Natal - Div. RN/PB, segmento Km 94,1 - Km 177,8. Vigência: a partir de 21/03/2003. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1, inciso VI, da Lei n o- 8.666/93.
Data de Assinatura: 04/04/2003.
(SICON - 22/04/2003)
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2003
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e a senhora Bemvinda Leal de Almeida Prado; objeto: Locação de imóvel destinado à
Procuradoria da República no Município de Taubaté; Vigência: 1 o- de
abril de 2003 a 31 de março de 2004; Data e assinaturas: 01 de abril
de 2003 - Maria Izaflor Pinheiro Torquato pela Locatária e Bemvinda
Leal de Almeida Prado pela Locadora.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 7/2003
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa Help
Desk Infoshop Ltda; objeto: Garantia, com prestação de assistência
técnica em microcomputadores, destinada à Procuradoria da República no Estado de São Paulo; Vigência: 2 anos a partir do recebimento definitivo dos equipamentos; Data e assinaturas: 04 de
abril de 2003 - Maria Izaflor Pinheiro Torquato pela Contratante e
João Marcos Scaramel pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 9/2003
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa Auto
Posto Quinta Avenida Ltda.; objeto: Fornecimento de combustíveis,
óleos lubrificantes automotivos e lavagens, destinada à Procuradoria
da República no Estado de São Paulo; Vigência: 07/04/2003 A
31/12/2003; Data e assinaturas: 07 de abril de 2003 - Maria Izaflor
Pinheiro Torquato pela Contratante e Américo Neves Moreira Leite
pela Contratada.
(SICON - 22/04/2003) 393025-39252-2003NE900001
(Of. El. n o- 145/2003)
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID511646-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; Contratado: AUTO POSTO NOIVA
DA COLINA LTDA; Aquisição de combustivel e lubrificantes para
abastecimento de viaturas da PRM/Piracicaba durante o exercício de
2003; Nota de Empenho: 2003NE000707; Fundamento: com base no
Artigo 24, Inciso V, da Lei n o- 8.666/93; Ratificação: Autoridade
Superior - Artigo 26 da Lei n o- 8.666/93 - Exma. Sra. Dra. Zélia Luiza
Pierdoná, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo - PR/SP.
<!ID511645-0>
EXTRATO DO 1 o- ADITIVO AO CONTRATO N o- 5/2002
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e a senhora Greetchen Borges de Campos Bolico Ferreira; objeto: Alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência e Quarta - Aluguel do Contrato originário; Vigência: 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004; Data
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e assinaturas: 28 de março de 2003 - Maria Izaflor Pinheiro Torquato
pela Locatária e Greetchen Borges de Campos Bolico Ferreira pela
Locadora.
o-
o-
EXTRATO DO 1 ADITIVO AO CONTRATO N 14/2002
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa Standard Comércio Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos de Escritório Ltda.; objeto: Inclusão de duas máquinas copiadoras
destinadas às Procuradorias nos Municípios de São Bernardo/Santo
André e Ourinhos com instalação a partir dos dias 14 e 19 de março
de 2003 respectivamente; Data e assinaturas: 13 de março de 2003 Maria Izaflor Pinheiro Torquato pela Contratante e Max Stewers
Oliveira pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ
<!ID511634-0>
EXTRATOS DO 1 o- TERMO ADITIVO
Credenciantes: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá e a Clinelse Ltda. Objeto: Alterar a
Cláusula Décima Quarta do Termo de Credenciamento n o- 001/2002.
Data da Assinatura:01/04/2003. Assinam: Pela Credenciante, Altanedes Feitosa Mendes, Gerente do Plan-Assiste PR/AP, e pela Credenciada: Maria Else Carneiro Nunes.
Credenciantes: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá e a Clinica Odontológica Especializada
Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Sexta do Termo de Credenciamento n o- 005/2002. Data da Assinatura:01/04/2003. Assinam:
Pela Credenciante, Altanedes Feitosa Mendes, Gerente do Plan-Assiste PR/AP, e pela Credenciada: Joselito Salgado Tavares.
Credenciantes: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá e o Sr. Paulo Sérgio Picanço e Silva.
Objeto: Alterar a Cláusula Décima Terceira do Termo de Credenciamento n o- 002/98. Data da Assinatura:01/04/2003. Assinam: Pela
Credenciante, Altanedes Feitosa Mendes, Gerente do Plan-Assiste
PR/AP, e pelo Credenciado: Paulo Sérgio Picanço e Silva.
Credenciantes: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá e UNIMED DE MACAPÁ - Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Alterar a cláusula Décima
Quarta do Termo de Credenciamento n o- 003/2002. Data da Assinatura:01/04/2003. Assinam: Pela Credenciante, Altanedes Feitosa
Mendes, Gerente do Plan-Assiste PR/AP, e pela Credenciada: Heraldo
Rodrigues Ribeiro.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL
<!ID511636-0>
EXTRATO 2 o- TERMO ADITIVO
Contratante: A União, por intermédio da Procuradoria da República
no Distrito Federal. Contratada: Construtora Valadão Ltda. Objeto:
Acréscimo à execução de obras de reforma e adequações de ambientes do edifício sede da PR/DF e ESMPU. Valor: R$21.610,25.
Data da assinatura: 14/04/2003. Assinam: Vera Maria Barbosa Moraes pela Contratante e Almir Rodrigues Domingues pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
<!ID511637-0>
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2003
Credenciantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e o CENTERMED Jardim Camburi Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares. Elemento de Despesa: 3390.39. Nota de Empenho: 2003NE000031. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Do Preço: Os constantes da
Tabela da AMB/92, no valor de R$ 0,27 (Vinte e sete centavos de
reais), por CH; Materiais e Medicamentos serão pagos de acordo com
o Guia Farmacêutico BRASÍNDICE, ABC FARMA; O valor do filme
Radiológico será estabelecido pelas Empresas do Grupo CIEFAS, em
conjunto com o Colégio Brasileiro de Radiologia. Data da Assinatura:
02.04.2003. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Assinam: Henrique Geaquinto Herkenhoff, pelo credenciante
e Izabel Marize Menezes de Almeida, pelo credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 5/2003
Credenciantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e a COESA - Centro Odontológico Especializado Santa Apolônia Ltda. Objeto: Prestação de
Serviços odontológicos. Elemento de Despesa: 3390.39. Nota de Empenho: 2003NE000031. Programa de Trabalho: 03301058120040001.
Data da Assinatura: 02/04/03. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
da data da assinatura. Do Preço: Os constantes da Lista de Procedimentos Odontológicos/Plan-Assiste, no valor de R$ 0,20 (vinte
centavos de real) por USO. Assinam: Henrique Geaquinto Herkenhoff, pelo credenciante e Ignez Martins Fialho, pelo credenciado.
Nº 77, quarta-feira, 23 de abril de 2003
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 7/2003
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 40/2003
Credenciantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e a ODONTOVIP Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços de odontológicas. Elemento de Despesa:
3390.39. Nota de Empenho: 2003NE000031. Programa de Trabalho:
03301058120040001. Data da Assinatura: 02/04/03. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Do Preço: Os constantes da Lista de Procedimentos Odontológicos/Plan-Assiste, no valor de R$ 0,20 (vinte centavos de real) por USO. Assinam: Henrique
Geaquinto Herkenhoff, pelo credenciante e Josemir Trabach Stein,
pelo credenciado.
Credenciantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e EQUILÍBRIO Fisioterapia e
Reabilitação Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia. Elemento de Despesa: 3390.39. Nota de Empenho: 2003NE000031. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Data da Assinatura:
02/04/03. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura.
Do Preço: Os constantes da Tabela AMB/92, no valor de R$ 0,27
(vinte e sete centavos de real), por CH. Assinam: Henrique Geaquinto
Herkenhoff, pelo credenciante e Mariângela Braga Pereira, pelo credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 9/2003
Credenciantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e Regina Lúcia Arrevabene.
Objeto: Prestação de Serviços de Psicologia Clínica. Elemento de
Despesa: 3390.36. Nota de Empenho: 2003NE000032. Programa de
Trabalho: 03301058120040001. Data da Assinatura: 02/04/03. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Do Preço:
Os constantes da Tabela PLAN-ASSISTE, no valor de R$ 0,27 (vinte
e sete centavos de real), por CH. Assinam: Henrique Geaquinto Herkenhoff, pelo credenciante e Regina Lúcia Arrevabene, pelo credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 14/2003
Credenciantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e a Clínica Ville Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares. Elemento de Despesa:
3390.39. Nota de Empenho: 2003NE000031. Programa de Trabalho:
03301058120040001. Do Preço: Os constantes da Tabela da AMB/92,
no valor de R$ 0,27 (Vinte e sete centavos de reais), por CH; Materiais e Medicamentos serão pagos de acordo com o Guia Farmacêutico BRASÍNDICE, ABC FARMA; O valor do filme Radiológico será estabelecido pelas Empresas do Grupo CIEFAS, em conjunto com o Colégio Brasileiro de Radiologia. Data da Assinatura:
02.04.2003. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Assinam: Henrique Geaquinto Herkenhoff, pelo credenciante
e Magna Patrícia Saiter Coutinho, pelo credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 41/2003
Credenciantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e o BIOS LABORATÓRIO S/C
LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais de Anatomia Patológica e Citopatologia. Elemento de Despesa: 3390.39. Nota de
Empenho:
2003NE000031.
Programa
de
Trabalho:
03301058120040001. Data da Assinatura: 02/04/2003. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data da assinatura. Do Preço: Os constantes da Tabela de Procedimentos: AMB/92, no valor de R$ 0,27
(vinte e sete centavos de real) por CH; Materiais e Medicamentos
serão pagos de acordo com o Guia Farmacêutico BRASÍNDICE,
ABC FARMA. Assinam: Henrique Geaquinto Herkenhoff, pelo credenciante e Lilian Rodrigues Leitão, pelo credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 44/2003
Credenciantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e a Dra. Eliana Pinheiro Barreiros. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos na especialidade
de Periodontia. Elemento de Despesa: 3390.36. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho: 2003NE000032. Do
Preço: Os constantes da Tabela de Procedimentos Odontológicos do
Plan-Assiste. Data da Assinatura: 11/04/2003. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data da assinatura. Assinam: Henrique Geaquinto
Herkenhoff, pelo credenciante e Eliana Pinheiro Barreiros, pelo credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 32/2003
Credenciantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e a Dra. Elaine Cristina Vargas
Dadalto. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos na especialidade de Odontopediatria. Elemento de Despesa: 3390.36. Programa
de
Trabalho:
03301058120040001.
Nota
de
Empenho:
2003NE000031. Do Preço: Os constantes da Tabela de Procedimentos
Odontológicos do Plan-Assiste. Data da Assinatura: 02/04/2003. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Assinam:
Henrique Geaquinto Herkenhoff, pelo credenciante e Elaine Cristina
Vargas Dadalto, pelo credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 33/2003
Credenciantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e a Clínica de Orientação Psicológica e Social Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares e Paramédicos. Elemento de Despesa: 3390.39. Nota de
Empenho:
2003NE000031.
Programa
de
Trabalho:
03301058120040001. Do Preço: Os constantes da Tabela da AMB/92,
no valor de R$ 0,27 (Vinte e sete centavos de reais), por CH; Materiais e Medicamentos serão pagos de acordo com o Guia Farmacêutico BRASÍNDICE, ABC FARMA; O valor do filme Radiológico será estabelecido pelas Empresas do Grupo CIEFAS, em conjunto com o Colégio Brasileiro de Radiologia. Data da Assinatura:
02.04.2003. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Assinam: Henrique Geaquinto Herkenhoff, pelo credenciante
e Roberta da Penha Giovannotti, pelo credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 35/2003
Credenciantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e a Clínica de Olhos Dr. Konstantin Márcio Gonçalves Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares, na especialidade de Oftalmologia. Elemento de
Despesa: 3390.39. Nota de Empenho: 2003NE000031. Programa de
Trabalho: 03301058120040001. Do Preço: Os constantes da Tabela
da AMB/92, no valor de R$ 0,27 (Vinte e sete centavos de reais), por
CH; Materiais e Medicamentos serão pagos de acordo com o Guia
Farmacêutico BRASÍNDICE, ABC FARMA. Data da Assinatura:
02/04/2003. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura Assinam: Henrique Geaquinto Herkenhoff, pelo credenciante
e Konstantin Márcio Gonçalves.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ
<!ID511638-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Pará, e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratos de Serviços Sedex, Serca e Seed/2003. Fundamento Legal: "caput"do Art. 25 da Lei
8666/93. Nota De Empenho: 2003ne000176, de 09.04.2003. Elemento De Despesa: 339039. Valor: R$-5.433,81(cinco mil, quatrocentos e
trinta e três reais e oitenta e um centavos). Ratificação: Autoridade
Superior - Art. 26, da Lei n o- 8.666/93 - Dr. José Augusto Torres
Potiguar.
Procurador-Chefe
da
PR/PA.
Processo
n o0.23.000.000160/2003.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ
<!ID511639-0>
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2003
Credenciários: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí e a Odontologia Integrada
Ltda. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03301058120040271. Nota de
Empenho: 2003NE000010. Vigência: até 09/04/2008. Valor: Conforme Tabela Odontológica Plan-Assiste. Assinam: Tranvanvan da Silva
Feitosa, Procurador-Chefe, pela Credenciante e Viviane Carvalho de
Melo, Sócia-Gerente, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N o- 9/2003
Credenciários: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí e Ana Cândida Batista
Ribeiro Costa Cavalcante. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Elemento de Despesa: 339036. Programa de Trabalho:
03301058120040271. Nota de Empenho: 2003NE000011. Vigência:
até 03/04/2008. Valor: Conforme Tabela Odontológica Plan-Assiste.
Assinam: Tranvanvan da Silva Feitosa, Procurador-Chefe, pela Credenciante e Ana Cândida Batista Ribeiro Costa Cavalcante, Cirurgiãdentista, pela Credenciada.
3
Nº 77, quarta-feira, 23 de abril de 2003
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
<!ID511643-0>
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL
3ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo n o- 1.29.000.001036/2002-15. Contratante: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. Contratada: Positivo
Informática Ltda., CNPJ 81243735/0001-48. PENALIDADE: multa
de R$ 2.993,90 (5% do valor adjudicado na TP 02/00 - R$
59.878,00), por descumprimento de cláusula do contrato de garantia,
que trata da reoperacionalização
de equipamentos. Fundamento Legal: cláusula 5ª, § 1 o- , "b", do edital, e art. 87, inc. II, da Lei
8.666/93.
Porto Alegre, 10 de março de 2003
DOUGLAS FISCHER
Procurador-Chefe
o-
(Of. El. n 669/2003)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2003
A Procuradoria Regional da República - 2ª Região torna
público que fará realizar no dia 08 de maio ode 2003, oàs 14:00 horas,
no auditório de sua sede, Rua Uruguaiana n - 174, 13 - andar, Centro,
Rio de Janeiro/RJ, licitação do tipo menor preço, para aquisição de
material de informática.
O edital com as demais informações estará à
disposição no 20 o- andar do endereço acima, das 12 às 18 horas e,
para recebê-los, cada preposto deverá trazer 01 (um) disquete de 3,5"
para sua gravação gratuita, ou então, acessá-lo através do endereço
eletrônico www.prr2.mpf.gov.br.
WAGNER DIAS CASTRO
Presidente da CPL
<!ID511108-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2003
<!ID511641-0>
RESULTADO DO JULGAMENTO
CARTA CONVITE N o- 6/2003
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público o resultado
do julgamento das propostas referentes à Carta Convite n. o- 006/2003, que
objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de
veículos: classificar, em primeiro lugar, a empresa 2001 HP Serviços
Automotivos Ltda., cuja proposta foi de R$ 12,00/hora de mão-deobra e 28% de desconto sobre peças originais. As demais classificações constam do respectivo processo.
São Paulo, 22 de Abril de 2003.
RODOLFO VIEIRA DE FREITAS
Presidente CPL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID511635-0>
PREGÃO N o- 22/2003
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
móvel celular. Abertura: 08/05/03, às 14 (quatorze) horas. Tipo de
licitação: menor preço. Local para aquisição de cópia integral do
edital: SAS, Q. 5, Bloco H, sala 708, ou pela Internet
(www.mpdft.gov.br).
DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
Pregoeira
o-
(Of. El. n 135/2003)
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
<!ID511121-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o
Banco PanAmericano S/A. Objeto: Concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento em favor de servidores e
membros. Vigência: De 14-04-2003 a 13-04-2004. Assinam: Pedro
Alberto da Silva Alvarenga, Diretor-Geral, pelo MPM e Adriana
Quirino dos Reis e Nilo Cavarzan, pelo Banco.
(Of. El. n o- 335/2003)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2003
Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14:30 horas do dia 07 de maio de 2003, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2 o- andar, sala 203,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa à habilitação para a aquisição de
materiais para reposição do estoque do Almoxarifado da ESMPU. A
cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou no site
(www.pgr.mpf.gov.br)
Brasília-DF, 22 de abril de 2003
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
(Of. El. n o- 268/2003)
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID511050-0>
o-
a) Espécie: 1 Termo Aditivo do Contrato para locação de imóvel b)
Resumo do Objeto: Locação do imóvel sede da Secretaria de Controle Externo em Roraima c) Fundamento Legal:
De acordo com as
disposições do art. 24, inciso X, da Lei n o- 8.666/93 d) Processo:003.554/2003-7 e) Vigência: 01/04/2003 à 30/06/2003 f) Cobertura
Orçamentária: 2003NE000044 de 04/04/2003, 339039 - Locação de
imóveis, da Atividade 01.032.0550.2002.0001 - Administração da
Unidade g) Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) h)
Signatários: Amoque Benigno de Araújo pela Secretaria de Controle
Externo em Roraima e Vitorino Perin pela Lojas Perin LTDA.
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2003
<!ID511047-0>
Objeto: serviço de confecção de placas de identificação, molduras e prismas. Abertura: 07/05/03, às 14 (quatorze) horas. Tipo de
licitação: menor preço por item. Local para aquisição de cópia integral do edital: SAS, Q. 5, Bloco H, sala 708, ou pela Internet
(www.mpdft.gov.br).
<!ID511109-0>
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
3ª REGIÃO
VERA LÚCIA DE PINHO BORGES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 7/2003
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
2ª REGIÃO
<!ID511640-0>
- Comércio e Serviços Ltda.; b) empresas inabilitadas: Caviglia e Cia
Ltda.; GSS - Comércio Serviços e Tecnologia Ltda.; Moveleira Tapejara Ltda. e Mod-Line - Móveis para Escritório Ltda.
<!ID510782-0>
Número do Contrato: 007/2003; Processo: 08133-001623/2003: Credenciante: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região; Credenciado: Marco Antônio Silva Couy
Objeto: Médicos - Otorrinolaringologia, Clínica e Cirúrgica. Elemento de Despesa: 3.4.9.0.3.0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física; Programa de Trabalho: 03301058120040001, Vigência: de
15/04/2003 à 14/04/2008 ; Assinam: Dr. Elson Vilela Nogueira, pelo
Credenciante e Marco Antônio Silva Couy, pelo Credenciado
45
ISSN 1677-7069
Tribunal de Contas da União
.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2003
<!ID511123-0>
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação da licitação em epígrafe: a) empresas habilitadas: Bradiv - Indústria e Comércio Ltda.; Cadflex Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda.; Interior - Indústria e
Com. de Artefatos de Madeira Ltda.; Mobran - Indústria Comércio e
Representações de Móveis Ltda.; Moderlyne - Móveis e Interiores
Panorâmico Ltda.; Moduline - Indústria e Comércio Ltda.; Realize
Funcional Comércio de Mobiliário para Escritório Ltda.; RD - Móveis Ltda.; Sebba - Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; Ultracentro
Objeto: execução dos serviços de vigilância armada e desarmada do
prédio da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da
União no Espírito Santo no Estado do Espírito Santo ; Data: RECEBIMENTO e ABERTURA dos envelopes “Documentação” e
“Proposta”:o 16/05/2003, às 15 horas. Local: Rua Luiz Gonzales Alvarado s/n - - Enseada do Suá, Vitória-ES. Edital à disposição dos
interessados no local citado, das 10h às 18h.
ARTHUR CYRINO DOS SANTOS NETO
Presidente da CPL
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO PIAUÍ
<!ID511124-0>
EDITAL N o- 2, DE 11 DE ABRIL DE 2003
TC nº 016.783/2001-0 - Pelo presente Edital, publicado por força do
disposto no art. 22, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de
1992, fica CITADO o Sr. José Rodrigues de Santana, CPF nº
339.635.173-87, ex-Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, apresentar
alegações de defesa e/ou comprovar perante este Tribunal que recolheu aos cofres do Fundo Nacional de Saúde o débito de R$
11.404,80 (onze mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos),
acrescido de correção monetária e de juros de mora, calculados a
partir de 03/03/1998, até a data da efetiva quitação, ante o previsto
nos arts. 10, § 1º, e 12, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c o art. 202,
inciso II, do Regimento Interno do TCU.
O débito objeto da presente citação decorre das seguintes irregularidades, relativas ao Convênio nº 660/97, celebrado entre o Fundo
Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Floresta do
Piauí/PI:
a) não foi apresentado o Relatório de Cumprimento do Objeto, segundo o determinado pela IN/STN nº 1/97;
b) ausência da Ata do Conselho Municipal de Saúde dando o Parecer
sobre a execução do Programa do Leite;
c) ausência de discriminação na nota fiscal da quantidade de quilos de
leite e da quantidade de latas de óleo adquiridos;
d) ausência de comprovantes de distribuição dos produtos adquiridos,
identificando o período de distribuição e o quantitativo mensal do
produto distribuído por clientela.
Em caso de não atendimento da presente citação, no prazo acima
estabelecido, o citando será considerado revel pelo Tribunal, para
todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do
disposto no art. 12, § 3º, da Lei n. 8.443/92.
Acentue-se, outrossim, que a liquidação tempestiva do débito, acrescido dos encargos legais, sanará o processo somente se for reconhecida pelo Tribunal a boa-fé, com base nas alegações de defesa
apresentadas, e se não houver sido observada outra irregularidade nas
contas, consoante o disposto no art. 12 § 2º, da Lei nº 8.443/92.
JOSÉ ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS
Secretário
<!ID511125-0>
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - TELEMAR
EDITAL N o- 3, DE 11 DE ABRIL DE 2003
TC nº 016.482/2001-7 - Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, fica CITADO o Sr. José Augusto Alves Peres, CPF nº
226.524.003-63, ex-Funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, para, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, apresentar alegações de defesa e/ou comprovar perante
este Tribunal que recolheu aos cofres da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT os débitos,
acrescidos de correção monetária e de juros de mora, calculados a partir das datas discriminadas no
quadro abaixo, até a data da efetiva quitação, ante o previsto nos arts. 10, § 1º, e 12, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 202, inciso II, do Regimento Interno do TCU:
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - CEPISA
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - AGESPISA
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - TELEMAR
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - TELEMAR
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - AGESPISA
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - CEPISA
IRREGULARIDADES
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - CEPISA
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - CEPISA
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - AGESPISA
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - TELEMAR
VALOR
(R$)
DATA
22,76
10.12.1999
179,98
17.01.2000
334,91
17.01.2000
449,54
18.01.2000
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - CEPISA
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - AGESPISA
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - AGESPISA
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - CEPISA
Apropriação indevida de arrecadação de terceiros - TELEMAR
70,08
24.01.2000
524,18
24.01.2000
59,86
28.01.2000
353,61
28.01.2000
145,45
04.02.2000
78,83
04.02.2000
105,21
04.02.2000
221,63
12.02.2000
298,19
12.02.2000
21,48
17.02.2000
283,21
17.02.2000
103,93
17.02.2000