Comissão Permanente de Licitação
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS, DOCUMENTAÇÕES DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5.017/2013-CPL/MP/PGJ SRP
PROCEDIMENTO INTERNO Nº 694741/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER À FUTURA DEMANDA
DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E
CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA A
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
PUBLICAÇÃO:
1. Os Avisos da Licitação foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE),
edição de 24/9/2013, no matutino local “Jornal do Commercio”, edição de 22 e
23/9/2013.
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às
nove horas, reuniram-se no Auditório Gebes de Melo Medeiros, no 1º andar do
prédio situado à Avenida Coronel Teixeira, n.º 7.995, Nova Esperança, a pregoeira,
a senhora WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA e a
equipe de apoio, os senhores, FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM,
FABIANO ROSAS NASCIMENTO e HÉLDER NÓBREGA RIBEIRO, designados à
folha 249 dos autos, Portaria n.º 1.478/2013/SUBADM, para a sessão pública do
pregão em epígrafe. No dia e hora marcados, compareceu ao pregão a empresa:
1. EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES – EPP, CNPJ N.º 17.458.949/000132, representada pelo senhor FRANCISCO JOSÉ AMARAL SANTIAGO, RG
N.º 0765884-2, SSP-AM;
2. F. M. INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., CNPJ N.º 06.108.422/0001-61
representada pela senhora ROSANNE GONÇALVES DE SOUZA, RG N.º
2321972-6, SSP-AM;
3. GEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ
N.º 07.359.872/0001-90, representada pelo senhor LUIZ AFONSO DA SILVA
ESCÓSSIO, RG N.º 0612440-2, SSP-AM, credenciada como empresa de
pequeno porte;
4. GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA., CNPJ N.º 63.646.855/0001Av. Coronel Teixeira, 7.995. Nova Esperança. CEP 69037-473. Fone/Fax: (92) 3655-0701/0743. [email protected]
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04, representada pela senhora ELIANAY EUDA DE OLIVEIRA, RG N.º
482.140 SSP-AM; credenciada como empresa de pequeno porte;
5. GRÁFICA E EDITORA VITÓRIA
05.526.766/0001-28, representada pelo
BENTES, RG N.º 13067435, SSP-AM;
LTDA - ME, CNPJ N.º
senhor ADILSON ANSELMO
6. GRÁFICA
MODERNA
LTDA.,
CNPJ
N.º
84.529.098/0001-69
representada pelo senhor EDDY BEZERRA DE SOUZA, RG N.º 205.238-5
SSP-AM; credenciada como empresa de pequeno porte;
7. M. C. SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME, CNPJ N.º 09.588.023/000133 representada pelo senhor JOSÉ HUMBERTO MIRANDA FERREIRA
FILHO, RG N.º 1241951-8 SSP-AM; credenciada como microempresa;
8. PRINTISILVA GRÁFICA, EDITORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS DE PAPÉIS LTDA, CNPJ N.º 01.369.291/0001-52,
representada pelo senhor RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE DA SILVA,
RG N.º 191.303, SSP-AM;
9. V. E. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA
(GRÁFICA AMAZONAS), CNPJ N.º 07.439.885/0001-79, representada
pelo senhor LUIZ SILVA DOS SANTOS, RG N.º 0313935-2, SSP-AM.
Inicialmente, a pregoeira solicitou o credenciamento dos
representantes das licitantes presentes, inclusive, os documentos que as habilitavam
à apresentação de lances verbais, conforme disposição do item 3, subitem 3.2, do
Edital.
As licitantes tiveram a sua participação nos atos subsequentes
da sessão admitida pela pregoeira, que fez recolher os envelopes, rubricados nas
respectivas fendas por todos, contendo as propostas de preços e as documentações
habilitatórias, reservando aqueles que continham a documentação para a abertura
na fase seguinte.
Frise-se que, quando do credenciamento, em que pese tenha
apresentado declaração de que ostentava a qualidade de empresa de pequeno
porte, a empresa EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES – EPP não apresentou a
documentação prescrita no subitem 3.6 do Edital e, portanto, foi credenciada, mas
não naquela qualidade.
Ato contínuo, foi deflagrada a sessão, com a abertura do
primeiro invólucro de proposta, advertindo a pregoeira que dali em diante não seria
mais permitida a participação de retardatários.
Av. Coronel Teixeira, 7.995. Nova Esperança. CEP 69037-473. Fone/Fax: (92) 3655-0701/0743. [email protected]
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Do julgamento das propostas
A pregoeira, acompanhada da equipe de apoio, compatibilizou
as propostas com os valores dos itens estimados pela Administração, conforme
disposto no subitem 8.1 a 8.13 do instrumento convocatório e Nota de Autorização
de Despesa n.º 137/2013, fls. 89.
Registre-se que devido a problemas operacionais no sistema
utilizado para emitir o mapa comparativo de preços, a pregoeira suspendeu o
certame, agendando sua reabertura para o dia 8/10/2013, às 14hs, no mesmo local.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual foi
lavrada a presente ATA, que eu, FABIANO ROSAS NASCIMENTO, digitei e vai
assinada pela pregoeira, equipe de apoio e representantes.
Manaus, 7 de outubro de 2013.
Waleska Gracieme Andrade Marques de Oliveira
Pregoeiro - Portaria nº 1.478/2013/SUBADM
Fabiano Rosas Nascimento
Equipe de Apoio
Frederico Jorge de Moura Abrahim
Equipe de Apoio
Hélder Nóbrega Ribeiro
Equipe de Apoio
REPRESENTANTES DA LICITANTE:
FRANCISCO JOSÉ AMARAL SANTIAGO
EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES – EPP
CNPJ N.º 17.458.949/0001-32
ROSANNE GONÇALVES DE SOUZA
F. M. INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
CNPJ N.º 06.108.422/0001-61
Av. Coronel Teixeira, 7.995. Nova Esperança. CEP 69037-473. Fone/Fax: (92) 3655-0701/0743. [email protected]
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LUIZ AFONSO DA SILVA ESCÓSSIO
GEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
CNPJ N.º 07.359.872/0001-90
ELIANAY EUDA DE OLIVEIRA
GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA.
CNPJ N.º 63.646.855/0001-04
ADILSON ANSELMO BENTES
GRÁFICA E EDITORA VITÓRIA LTDA – ME
CNPJ N.º 05.526.766/0001-28
EDDY BEZERRA DE SOUZA
GRÁFICA MODERNA LTDA.
CNPJ N.º 84.529.098/0001-69
JOSÉ HUMBERTO MIRANDA FERREIRA FILHO
M. C. SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME
CNPJ N.º 09.588.023/0001-33
RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE DA SILVA
PRINTISILVA GRÁFICA, EDITORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS DE PAPÉIS LTDA
CNPJ N.º 01.369.291/0001-52
LUIZ SILVA DOS SANTOS
V. E. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA
CNPJ N.º 07.439.885/0001-79
Av. Coronel Teixeira, 7.995. Nova Esperança. CEP 69037-473. Fone/Fax: (92) 3655-0701/0743. [email protected]
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