ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 253
Brasília - DF, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 25
Ministério da Integração Nacional ................................................... 29
Ministério da Justiça ......................................................................... 29
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 31
Ministério da Previdência Social...................................................... 32
Ministério da Saúde .......................................................................... 33
Ministério das Cidades...................................................................... 36
Ministério das Comunicações........................................................... 36
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 36
Ministério de Minas e Energia......................................................... 36
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 36
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 37
Ministério do Esporte........................................................................ 37
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 38
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 38
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 39
Ministério do Turismo ...................................................................... 39
Ministério dos Transportes ............................................................... 40
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 41
Ministério Público da União ............................................................ 42
Poder Legislativo............................................................................... 43
Poder Judiciário................................................................................. 44
Editais e Avisos................................................................................. 45
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SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 951 - EXONERAR, a pedido,
DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
BÁRBARA DE OLIVEIRA SOUZA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 27 de dezembro
de 2013.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 14 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de
2005, resolve
RUBENS CARLOS VIEIRA do cargo de Diretor da Agência Nacional
de Aviação Civil - ANAC, a partir de 30 de dezembro de 2013.
Brasília, 30 de dezembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
CASA CIVIL
DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art.1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
IM
Presidência da República
DA
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
E
T
N
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Exposição de Motivos
A
N
SI
No 6, de 17 de dezembro de 2013. Utilização de férias pela Ministra
de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, no período de 2 a 10 de janeiro de 2014.
Autorizo. Em 30 de dezembro de 2013.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Exposição de Motivos
No 13, de 27 de dezembro de 2013. Utilização de férias pela Ministra
de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2014. Autorizo. Em 30 de
dezembro de 2013.
MINISTÉRIO DO TURISMO
Brasília, 30 de dezembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Gleisi Hoffmann
A
S
N
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 952 - EXONERAR
DONIZETE ITAMAR GODINHO do cargo de Chefe da Assessoria
Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República, código
DAS 101.5, a partir de 6 de dezembro de 2013.
Nº 953 - NOMEAR
RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, para exercer o cargo de Chefe
da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da
República, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 954 - EXONERAR, a pedido,
CRISTIANE HANASHIRO OKADA do cargo de Presidenta da Junta
Comercial do Distrito Federal da Secretaria de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da
República, código DAS 101.5, a partir de 23 de dezembro de 2013.
Exposição de Motivos
GLEISI HOFFMANN
No 19, de 23 de dezembro de 2013. Utilização de férias pelo Ministro
de Estado do Turismo, no período de 2 a 8 de janeiro de 2014.
Autorizo. Em 30 de dezembro de 2013.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CASA CIVIL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
ALTERAR
o período de afastamento do País de MARCELLO ALENCAR DE
ARAÚJO e MAURO DE AZEVEDO MENEZES, publicado no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2013, Seção 2, página 1,
para 25 de novembro a 1º de dezembro de 2013, mantidas as demais
condições.
NA
SECRETARIA DE PORTOS
E
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DILMA ROUSSEFF
W. Moreira Franco
S
A
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A
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Atos do Poder Executivo
O
I
C
GLEISI HOFFMANN
EXONERAR, a pedido,
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L
A
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PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100001
Nº 955 - EXONERAR
JAQUELINE MOLL do cargo de Diretora de Currículos e Educação
Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação,
código DAS 101.5, a partir de 31 de dezembro de 2013.
GLEISI HOFFMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
ANTÔNIO MAGNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Gestão da
Segurança da Informação e Comunicações do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 590 - EXONERAR, a pedido,
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
FÁBIO FERNAL do cargo de Assistente Técnico da Coordenação da
Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.1, a partir de 30 de dezembro de 2013.
Nº 591 - NOMEAR
KARLA FIGUEIREDO DE FREITAS para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral
de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral, código DAS 102.1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CO
ME
No 434 - DISPENSAR
DESIGNAR
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
o 3º Sgt Ex RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS COSTA de
exercer função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a partir de 31 de dezembro de 2013.
No 435 - DESIGNAR
o Maj Ex ANDRÉ WILSON DE ANDRADE SOUZA para exercer a
função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de
Operações de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "C" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30
de novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No 436 - DISPENSAR
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade
de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 31 de dezembro de 2013:
- S Ten Ex CARLOS EDUARDO DIAS COSTA;
- 1º Sgt Ex PÉRICLES FLÔRES DA SILVA; e
- 1º Sgt Ex CHARLES CHAGAS PAULA DE CARVALHO.
No 427 - DISPENSAR
Nº 592 - DESIGNAR
ANAMARIA CONCEIÇÃO DA COSTA FERREIRA para a função
de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Finanças da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
RC
IA
LIZ
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 49, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
o CF MB RAFAEL VIDAL BOTELHO DE SOUZA de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Cenários Institucionais da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-o da Letra "B" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30
novembro de 1998, a partir de 31 de dezembro de 2013.
No 428 - DISPENSAR
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Interino, no uso da subdelegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 9 - GSIPR/CH, de 13 de
fevereiro de 2009, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o art. 1°,
inciso I, da Portaria n° 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de ESPECIALISTA - GR II na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 31 de dezembro de 2013:
ÃO
-
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Ex
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Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
AILTON MACHADO SOARES;
ALBERTINO VICENTE RAMOS;
ANTONIO DE FREITAS LUIZ FILHO;
ELIAS CORDEIRO;
LUIZ MARCOS REIS MOREIRA;
MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA;
ORLANDO DA ROCHA COUTINHO; e
PEDRO ELIAS REIS.
PR
No 429 - DISPENSAR
OI
BID
A
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 567, DE 27 DE DEZEMBRO 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União,
publicada no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00588.000922/2013-96, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a RAPHAEL RENATO
CHEPI SOUZA, matrícula SIAPE 6579176, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 141185,
do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Oficio Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio TécnicoAdministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
PO
o 1º Ten Ex OTACÍLIO MAGALHÃES DA COSTA de exercer a
função de ASSISTENTE-TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral
de Segurança de Instalações da Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-o da Letra "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de
30 novembro de 1998, a partir de 31 de dezembro de 2013.
No 430 - DISPENSAR
o Cap Ex LYDSON VARADY NASCIMENTO de exercer a função
de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de
Segurança de Instalações da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-o da Letra "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de
30 novembro de 1998, a partir de 31 de dezembro de 2013.
No 431 - DISPENSAR
o SO MB FÁBIO DANIEL DA SILVA de exercer a função de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 31 de dezembro de 2013.
No 432 - DISPENSAR
o 1º Ten Ex GILSON KAZUO WATINAGA de exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR no Escritório de Representação na
cidade de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-o da Letra "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30
novembro de 1998, a partir de 31 de dezembro de 2013.
No 433 - DISPENSAR
o 1º Sgt Ex JOSÉ LUCINALDO FÉLIX de exercer a função de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 31 de dezembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100002
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
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ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 1.013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.012062/2013-44, resolve
DISPENSAR,
KARIN MARIA PFLAUNE SHOEN, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1096364, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região, a contar de 2 de outubro de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.004911/2013-57, resolve
DESIGNAR
DILCE RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6557019, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular Maria Elisabete Soares
e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 1.015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00417.003468/2013-97, resolve
DESIGNAR
TÂNIA MARCIA RAIMUNDO RABELO, Tecnologista, matrícula
Siape nº 1524859, para exercer a função de Chefe de Setor de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2, do Escritório de Representação em Uberaba/MG.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 1.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00418.010456/2013-17, resolve
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 1.017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPENSAR
MARCIA ELIANE MEDEIROS RAUPP, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 6555628, do encargo de substituta eventual de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica
da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
DESIGNAR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.004910/2013-11, resolve
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SÉRGIO LUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO, Engenheiro Agrônomo, matrícula Siape nº 2220248, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 4ª
Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular Elaene de Fátima Soares Pinto e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.004912/2013-00, resolve
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CLAUDIO JOSÉ SILVA, Advogado da União, matrícula Siape nº
1172112, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional
da União da 2ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 1.018, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.001585/2013-66, resolve
PORTARIA N o- 1.022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.004912/2013-00, resolve
DESIGNAR
PAULO RIVA BOLOGNESI, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 6100439, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão
Judicial da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular Inês Barcellos de Souza e na vacância do cargo.
DESIGNAR
ALESSANDRA SOARES DA SILVA CERUTTI PORTO, Advogada
da União, matrícula Siape nº 1312029, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª
Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular Andrea de Moura Soares e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 1.019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.004910/2013-11, resolve
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
o-
PORTARIA N 1.023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.001564/2013-41, resolve
DISPENSAR, a pedido,
DANIEL LEVY DE ALVARENGA, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1323795, do encargo de substituto eventual de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da ProcuradoriaRegional da União da 2ª Região.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100003
PORTARIA Nº 1.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta
do Processo nº 00412.001731/2013-53, resolve
DISPENSAR
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
L
A
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C
NA
SILVIA MATZ WALDMANN, Economista, matrícula Siape nº
6647052, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região.
A
S
N
RE
MARIA DA GRAÇA ALVES SANTARÉM, Datilógrafa, matrícula
Siape nº 0453169, do encargo de substituta eventual de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial
da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
DISPENSAR
FABIANA SILVA DA ROCHA, Advogada da União, matrícula Siape
nº 1311849, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da
Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
DESIGNAR
DISPENSAR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.001585/2013-66, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.001564/2013-41, resolve
PORTARIA N o- 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
DESIGNAR
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, Técnico, matrícula Siape nº
1658020, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 5ª
Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular Dayse Ribeiro Cabral e na vacância do cargo.
3
ISSN 1677-7050
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 1.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.001731/2013-53, resolve
DESIGNAR
EDSON NUNES DE SALLES, Auxiliar Administrativo, matrícula Siape nº 1758810, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 2.512 - DESIGNAR
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, Analista de Finanças e
Controle, para substituir o Diretor de Auditoria das Áreas de Previdência, Trabalho, Pessoal, Serviços Sociais e Tomada de Contas
Especial, código DAS 101.5, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, no período de 6 a 17 de
janeiro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Nº 2.513 - DISPENSAR, a pedido,
LUIZ ROBERTO BARBOSA TORRES, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção, código DAS 101.4, da
Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve
LUCIA HELENA DE GODOY
STANLEY SÁ DE CARVALHO, Técnico de Finanças e Controle, da
Função Gratificada da Controladoria Regional da União no Estado do
Maranhão, código FG-1.
Nº 2.514 - EXONERAR
JOSÉ MARIA SILVA FERREIRA FILHO, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada da Controladoria Regional da
União no Estado do Maranhão, código FG-1.
Nº 2.515 - NOMEAR
ACELINO RODRIGUES ALVES, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria Regional
da União no Estado do Acre, código DAS 101.1.
CO
ME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 2.516 - DISPENSAR
RC
IA
Nº 2.517 - DISPENSAR
Nº 2.526 - DESIGNAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
LIZ
Nº 2.518 - DESIGNAR
ACELINO RODRIGUES ALVES, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Chefe da Controladoria Regional da União no Estado
do Acre, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Nº 2.519 - DISPENSAR
HUMBERTO THADEU BALTAR DE MEDEIROS CABRAL MORAES, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do
Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, código
DAS 101.2.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
Nº 2.520 - DISPENSAR, a pedido,
ROSEMARY ZUCARELI INOCÊNCIO, Analista de Finanças e
Controle, da Função Gratificada da Controladoria Regional da União
no Estado do Mato Grosso do Sul, código FG-3.
Nº 2.521 - DESIGNAR
NELSON ROGÉRIO DE LIMA, Analista de Finanças e Controle,
para exercer a Função Gratificada da Controladoria Regional da
União no Estado do Mato Grosso do Sul, código FG-3.
Nº 2.522 - DISPENSAR, a pedido,
DANIEL CARLOS SILVEIRA, Analista de Finanças e Controle, da
Função Gratificada da Controladoria Regional da União no Estado do
Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Nº 2.523 - DESIGNAR
LEANDRO MARQUES DE SÁ, Analista de Finanças e Controle,
para exercer a Função Gratificada da Controladoria Regional da
União no Estado do Mato Grosso do Sul, código FG-1.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 2.524 - Art. 1º Em caráter excepcional, convalidar os atos praticados pelo servidor ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DA ROCHA, Analista de Finanças e Controle, no período de 10 a 13 de dezembro de
2013, em que atuou como Chefe da Controladoria Regional da União
no Estado do Mato Grosso do Sul, código DAS 101.2, nos afastamentos da Titular e do Substituto Legal.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
DISPENSAR
JOSÉ ISAEL DA SILVA, SD-FN da função de Especialista, código
GR II, no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, a partir de 30 de dezembro
de 2013.
DESPACHO DA MINISTRA
Em 30 de dezembro de 2013
Processo nº 00018.001130/2013-01. Afastamento do País do servidor
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no período de 20 a 25 de
janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar o
Ministro interino no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça.
Autorizo.
SUZANA DIECKMANN
Interina
PORTARIA Nº 117, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
O MINISTRO INTERINO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e em conformidade com o estabelecido na Lei
10.678, de 22 de maio de 2003, no Decreto 7.261, de 12 de agosto de
2010, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de
2007, resolve,
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 115, de 23 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial de da União de 24 de dezembro de
2013, Seção 2, pagina 4.
ANDRÉ NUNES, para exercer o cargo de Gerente de Projeto do
Departamento de Administração Interna da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ÃO
PR
OI
BID
GIOVANNI HARVEY
RETIFICAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve
PORTARIA N o- 132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
SUZANA DIECKMANN
GLACILENE SANTANA MACHADO, Técnico de Nível Superior,
para substituir José Maria Silva Ferreira Filho, Chefe do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, código FG-1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
AÇ
ACELINO RODRIGUES ALVES, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Kayo Roberto Vieira, Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, código DAS 101.1.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Nº 2.527 - DESIGNAR
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
KAYO ROBERTO VIEIRA, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Humberto Thadeu Baltar de Medeiros Cabral Moraes, Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União
no Estado do Acre, código DAS 101.1.
DISPENSAR
Major-Aviador ANDERSON DA SILVA NISHIO da Função do Grupo "C" da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de 30 de novembro
de 1998, na Ajudância-de-Ordens da Vice-Presidência da República.
Nº 2.525 - DISPENSAR, a pedido,
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
KAYO ROBERTO VIEIRA, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no
Estado do Acre, código DAS 101.1.
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
A
PORTARIA Nº 260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
NOMEAR
PO
Na Portaria nº 116, de 23 de dezembro de 2013, publicada no
D.O.U de 24 de dezembro de 2013, Seção 2, página 4, onde se lê:
destituído, leia-se: dispensado.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 67, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICEPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nrº 78, de 06 de dezembro de 2012, e no
uso das atribuições que são conferidas pelo art. 2º § 2º do Regimento
Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001,
de 26 de maio de 2003, resolve:
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 3.458, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o constante do Processo nº 00058.107560/2013-51, resolve:
NOMEAR
FRANCESCO POMPOSELLI, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor, código CA III, da Assessoria da Diretoria de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de
Janeiro (RJ).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA Nº 3.459, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
e a autorização expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 185, de 22 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 23 de maio de 2013, Seção 1, página 82, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento do candidato abaixo identificado, nomeado pela Portaria nº 2.553, de 30 de setembro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2013, Seção 2, página 4, por não ter tomado posse no prazo previsto na
legislação.
Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 7, Classe A, Padrão I
Classificação
4
Candidato aprovado
FILIPE CAMARGO BARWICK
Localidade da vaga
Brasília
Código da vaga
0817761
Art. 2º Tornar pública a desistência de nomeação, por manifestada desistência definitiva, dos candidatos abaixo relacionados, objeto do
Edital nº 1 - ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no DOU de 6 de setembro de 2013, Seção 3, páginas 3/15, e do Edital nº 10 - ANAC,
de 04 de março de 2013, publicado no DOU de 05 de março de 2013, Seção 3, páginas 3/7.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Classificação
29º
30º
Candidato aprovado
VICTOR SANTOS CANDEIRA
FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE
Cargo / Especialidade da vaga
Técnico Administrativo
Técnico Administrativo
Localidade da vaga
Brasília
Brasília
Art. 3º Nomear em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público, objeto do Edital nº 1 - ANAC, de 5 de setembro de
2012, publicado no DOU de 6 de setembro de 2013, Seção 3, páginas 3/15, com resultado homologado pelo Edital nº 10 - ANAC, de 04 de
março de 2013, publicado no DOU de 05 de março de 2013, Seção 3, páginas 3/7, a seguir mencionados:
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
CLASSIFICA- CANDIDATO APROVADO
ÇÃO
31
GUILHERME EMILIANO PEREIRA
LOCALIDADE DA
VAGA
Brasília
32
MILTON GOMES DA SILVA PEREIRA
Brasília
33
ADRIANO LESSA GOMES
Brasília
CÓDIGO DA
MOTIVO DA
VAGA
NOMEAÇÃO
0818844
Exoneração de ANA LIVIA E
PALOS BRITO, publicada no
DOU em 27/11/2013
0818845
Exoneração de PATRICIA
GOMES DE LIMA, publicada
no DOU em 27/11/2013
0818793
Exoneração de GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS, publicada no DOU em 06/12/2013
Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2, Classe A, Padrão I
CLASSIFICA- CANDIDATO APROVADO
ÇÃO
27
JOAO CARLOS ASPRINO FERNANDES
LOCALIDADE DA
VAGA
Brasília
CÓDIGO DA
MOTIVO DA
VAGA
NOMEAÇÃO
0818292
Exoneração de TIAGO GABRIEL GOMES DE SOUZA,
publicada no DOU em
13/11/2013
Art. 4º Estabelecer que cada candidato nomeado, depois de submetido à inspeção médica oficial, e considerado apto ao exercício do
cargo, poderá apresentar-se, às suas expensas, nos termos dos artigos 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para a posse
e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidades legais relativas à documentação para posse estabelecida no sítio eletrônico da
ANAC.
Art. 5º O exercício dos candidatos dar-se-ão no local da unidade federativa para a qual o candidato foi nomeado, conforme endereço
informado no Anexo I desta Portaria.
Art. 6º Comunicar que as
http://www2.anac.gov.br/concurso2012.
informações
relativas
à
posse
e
ao
exercício
estão
disponíveis
no
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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T
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A
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A
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R
A
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P
M
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EX
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
sítio
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Engenheiro Eletricista ANTONIO DIVINO MOURA, Diretor do INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Reunião dos Presidentes de Comissões Técnicas (PTC-2014) e
Reunião Conjunta dos PTCs e Presidentes de Associações Regionais
(PRAs), e da Sessão Bureau da Organização Meteorológica Mundial,
em Genebra, Confederação Suíça, no período de 18 a 25.1.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.010237/2013-00)
Autoriza o(a) Geneticista ROBERT EUGENE SCHAFFERT,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da Assembléia Geral Sweet
Sorghum Ethanol Association - SSEA 2014, em Orlando, Florida,
Estados Unidos da America, no período de 21 a 26.1.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.010317/2013-57)
Autoriza o(a) Biólogo LUIZ FILIPE PROTASIO PEREIRA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Café, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da Conferência Internacional Plant &
Animal Genome com apresentação do trabalho: Diterpenes and transcriptional profile of CYPs genes during Coffea arabica fruit development, e da reunião da iniciativa internacional de sequenciamento
genômico de Coffea arabica, envolvendo pesquisadores da EMBRAPA Café CENARGEN e IAPAR, em San Diego, Estados Unidos da
América, no período de 9 a 17.1.2014, com ônus para o(a) CNPq.
(Processo n° 21000.010278/2013-98)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma LUCIA VIEIRA
HOFFMANN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência Beltwide de Algodão Prospecção de inovações para o algodão e apresentação oral de trabalho "Two cotton begomoviroses found in Brazil", em New Orleans, Estados Unidos da América, no período de 4
a 9.1.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.010408/201392)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo DÉCIO LUIZ GAZZONI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da Cotton Beltwide Conference, em New Orleans, Estados Unidos da América, no período de
3 a 10.1.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.010514/201376)
Tornar sem efeito o cancelamento, que trata do afastamento
do país do Economista CÉLIO BROVINO PORTO, Secretário de
Relações Internacionais do Agronegócio da SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, no período de 6 a 11.6.2013,
publicado
no
D.O.U.
de
28.10.2013.
(Processo
nº
21000.004781/2013-12)
L
A
N
O
I
C
A
S
N
IM
ENDEREÇO - ANAC
Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A. CEP 70.308-200.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 3.454, de 27 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 252, Seção 2, página 3, de 30 de
dezembro de 2013, onde se lê: "...DOALDO NOVAI JUNIOR", leiase: "...DOALDO NAVAI JUNIOR...".
Nas Portarias nºs 3.454 e 3455, de 27 de dezembro de 2013,
publicadas no Diário Oficial da União nº 252, Seção 2, página 3, de
30 de dezembro de 2013, onde se lê: "...com as alterações posteriores,
e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve...", leia-se: "...com as alterações posteriores, resolve...".
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
País de CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1586925, e de DANIEL CARLOS PINHEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1650847, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participarem da Auditoria de Acompanhamento, Voo de Avaliação
Operacional e Credenciamento de Examinador de pilotos vinculados à
empresa TAM Linhas Aéreas S.A., em Orlando, Flórida - EUA, no
período de 7 a 11 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo nº 00065.176851/2013-09 e Processo nº
00065.176843/2013-54.
ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SAC-PR n.º 205, de 30 de
outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689,
de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de
ARI NEVES GUIMARÃES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2442618,
ocupante do cargo comissionado código CCT III, e de MARCOS
DUARTE LINS, matrícula SIAPE nº 2550554, ambos Especialistas
em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem de Auditoria de Certificação de Estação de Linha em Operador Nacional na Empresa TAM Linhas Aéreas S.A., em Rosário - Argentina, no período de 06 a 10 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00065.178031/2013-43 e Processo nº 00065.178034/2013-87.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SAC-PR n.º 205, de 30
de outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto
n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PCT BRA/IICA/05/002,
formalizado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA, no uso da competência instituída no inciso III do
art. 17 da Portaria MREX nº 717, de 9 de dezembro de 2006, e tendo
em vista o que consta do Processo no 21000.009020/2010-04, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Fernando Antônio Rodrigues
Nogueira, SIAPE nº 01112275, do cargo de Coordenador do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional, PCT BRA/IICA/05/002, formalizado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, em virtude do encerramento das atividades do Projeto
em março de 2013.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1, de 20 de abril de
2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CRISTINA CHAVES SILVÉRIO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 1.298, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
EXONERAR, a pedido, JALBAS AIRES MANDUCA, do
cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Tocantins.
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100005
NA
E
R
P
eletrônico
ANEXO I
LOCAL
Brasília - DF
5
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 496, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 5 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
DÉBORA FERNANDES CALHEIROS
1269975
Pesquisador A
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21000.009373/2011-87 com o apenso nº
23108.053064/2013-33
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Nome
Matrícula Siape
Cargo
Para
Ônus
Processo
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Nº 395- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
a servidora GONÇALA MARIA MARTINS ARITA, matricula SIAPE nº 0016881, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e
II . (Processo: 21052.014463/2013-46).
FRANCISCA FAVACHO MODESTO ROSA
1081702
Agente Administrativo
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Órgão cedente
21000.010062/2013 -22
PORTARIA Nº 497, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO, DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no inciso II, artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o artigo 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32 e 69,
de 29 de dezembro de 2000 e de 21 de dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 30 de novembro
de 2014, a seguinte cessão:
Nome
Cargo
Matrícula
Para
Cargo a ser Ocupado
CO
Amparo Legal
RAIMUNDO JOSÉ COELHO ABREU
Técnico de Nível Superior
1112444
Governo do Estado do Maranhão
Assessor Especial, símbolo DGA, na Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca
Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos
Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29
de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de
2001, respectivamente e Nota Técnica Consolidada nº 02/20013/SEGEP/MP.
Órgão cessionário
21000.009869/2013-12
ME
Responsabilidade do Ônus
Processo nº
RC
IA
LIZ
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO BAHIA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 498, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO, DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de
2000 e 21 de dezembro de 2011 e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP nº 572, de 24 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de 26 seguinte, e, ainda, considerando o
previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
JOÃO BOSCO BAHIA DOS SANTOS
GABINETE DO MINISTRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 879, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
RAFAEL BARRETO GARCIA, Superintendente Jurídico do
CEITEC, participar da Nona Edição da Conferência "CES Government" e da Edição 2014 da Conferência e Feira de Tecnologia "CES",
em Las Vegas/EUA, no período de 03.01.2014 a 11.01.2014, com
ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
NO ESTADO DO PARANÁ, SUBSTITUTO no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do Regimento Interno
das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de
14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 394, de 09 de maio de 2012,
publicada no DOU de 10 de maio de 2012, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Senhora MUNA KARAM
DOS SANTOS, na qualidade de viúva, do servidor aposentado falecido deste Ministério, SADY RICARDO DOS SANTOS FILHO,
com fundamento no artigo 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003
e item I, art. 2º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir de
03.12.2013. (Processo nº 21034.004819/2013-51).
AÇ
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
ÃO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias GABMI, de 27 de dezembro de 2013, publicadas no DOU nº 252, de 30 de dezembro de 2013, seção 2, pág.
5, onde se lê: "Nº 3.126 - Dispensar CELSO WILIAN BORGES,",
leia-se: "Nº 1.326 - Dispensar CELSO WILIAN BORGES".
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
ANDRE DOMINGOS BERNARDI PARRA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PR
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Capitulo IV, artigo
44, inciso XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovada pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
BID
A
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nº 134 - Designar o servidor CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA,
CPF nº. 416.246.531-20, para substituir, no período de 30/12/2013 a
07/01/2014, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, o titular da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Administração, código DAS 101.5.
PO
Nº 394 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, a servidora HYRLETH DE SOUZA DUQUE, matricula SIAPE
nº 0017646, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II (Processo:
21052.015321/2013-04)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100006
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
Nº 135 - Nomear RONNE TOLEDO, CPF nº 808.075.181-15, para
exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Politicas e Planos,
código DAS 101.3, da Diretoria de Politica Espacial e Investimentos
Estratégicos da Agência Espacial Brasileira - AEB.
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE RAIMUNDO BRAGA COELHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Ministério da Cultura
.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,
conforme
resultado
do
processo
de
sindicância
nº.
01530.001947/2013-35, resolve:
N o- 471 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar - PAD, composta pelos servidores ABIMAEL CORREA
ROCHA, matrícula SIAPE nº. 222089, OSWALDO VASCONCELOS
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 1551974, VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA, matrícula SIAPE nº. 1555038,
pelo prazo de 60(sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, para
apurar atos e fatos constantes no processo vertente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,
UF
DF
Localidade
Brasília
Cargo - Área de Atuação
Analista - Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional - Administrativo
MS
Campo Grande
RJ
RN
RR
RS
SE
Rio de Janeiro
Natal
Boa Vista
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
-
Arquitetura e Urbanismo
Arquivologia
Engenharia Civil
Arquitetura e Urbanismo
História
Biblioteconomia
Arquitetura e Urbanismo
Auxiliar Institucional - Técnico em Edificações
N o- 472 - Art. 1º - Revogar a Portaria Funarte/Presidência n° 238, de
28/09/2011, publicada no D.O.U. de 29/09/2011, que designou o
servidor Abimael Correa Rocha, matrícula SIAPE nº. 222089, como
substituto do cargo de Auditor Interno, código DAS 101.4, atualmente ocupado pelo servidor Elson Clovis da Silva, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 473 - Art. 1º - Designar a servidora Cristina Flores Penha Valle,
matrícula SIAPE n.º 1552018, CPF n.º 093.935.187-00, como substituta do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão
de Referência e Atendimento do CEDOC, no período de 02 a
21/01/2014.
MYRIAM LEWIN
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 590, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Classificação
29º
47º
48º
7º
4º
5º
4º
4º
4º
3º
1º
6º
4º
ANEXO I
Nome
André Magalhães Pereira
Jonniery dos Santos Moreira
Juliana Mello Brandão
Lara Melo Souza
Natasha Rodriguez Moraes
Celso Péricles de Sá Brito Brasil Filho
Adriana Montemezzo
Rafael Barros Vargas
Alan Luiz e Silva Ramos
Leila Maria de Barros e Silva
Jordânia Conceição Souza Cavalcante
Antonio Francisco Correa Pinto
Daniel de Castro Bezerra
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Técnico - Arquitetura e Urbanismo
Técnico - Arqueologia
São Miguel das Missões
Aracajú
Técnico - História
4º
Maya Damasceno Valeriano
Art. 1º - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos
constantes no Anexo I desta portaria, efetivadas pela Portaria nº 477,
de 11 de outubro de 2013, publicada no DOU de 15 de outubro de
2013, e Portaria nº 529, de 14 de novembro de 2013, publicada no
DOU de 18 de novembro de 2013, Seção 2.
Art. 2º - Tornar pública as desistências, requeridas antes do
ato de nomeação, constantes no Anexo II desta portaria.
Art. 3º - Nomear, no Anexo III, para o cargo efetivo, com
remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, os aprovados e
classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2009,
publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final
homologado pelos Editais nº. 08 e nº. 13, publicados no DOU respectivos de 21 de janeiro de 2010 e 14 de abril de 2010;
Art. 4º - A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das
Unidades da Federação em que foram aprovados (exceto Brasília DF) que será na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Sede e
está condicionada ao disposto no subitem 15.7 do Edital nº.
01/2009;
Art. 5º - A relação dos exames médicos pré-admissionais,
documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no
sítio: http://www.iphan.gov.br;
Art. 6º - O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30
(trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15
(quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da
Lei 8.112/90;
Art. 7º - Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
JUREMA MACHADO
A
S
N
CPF
61492116572
03362380107
12270072723
04031142412
00498705137
30931894549
49281844915
12899997750
08423931706
02897579404
96957360253
90125401000
48251178487
E
R
P
IM
7
ISSN 1677-7050
22400928827
NA
Cód.de Vaga
604918
95377
94415
95250
95318
728114
95216
94627
95349
94355
Fundamento Legal
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
Termo de Desistência
Termo de Desistência
Termo de Desistência
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
Termo de Desistência
Sem Código de Vaga
Termo de Desistência
95458
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
95468
Não possui o requisito do item nº
3.2.2.3.1 do Edital Normativo nº 1/2009
94757
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
ANEXO II
UF
DF
Localidade
Brasília
Cargo - Área de Atuação
Auxiliar Institucional - Administrativo
Classificação
51°
52°
Nome
Rafael Prata Rodrigues
Pedro Henrique Ornellas Marchiori
CPF
03666995128
03315365105
Fundamento Legal
Termo de Desistência
Termo de Desistência
ANEXO III
UF
DF
Localidade
Brasília
MS
Campo Grande
RJ
RN
RS
SE
Rio de Janeiro
Natal
São Miguel das Missões
Aracajú
Cargo - Área de Atuação
Analista - Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional - Administrativo
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
-
Arquitetura e Urbanismo
Arquivologia
Engenharia Civil
Arquitetura e Urbanismo
História
Biblioteconomia
Arquitetura e Urbanismo
Arquitetura e Urbanismo
Arqueologia
História
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 319, de 26 de dezembro de 2013, publicada
no DOU de 30 de dezembro de 2013, Seção 2, página 6, onde se lê:
"a contar de 13/08/2013", leia-se: "a contar de 30/03/2012".
Classificação
30º
54º
56º
8º
5º
6º
5º
5º
5º
4º
7º
5º
5º
Nome
Júlio César Fabro
Marilene Rodrigues Lima
Fernanda Leite Ferreira da Silva
Bruno Teixeira de Sá
Anaide Pereira Lopes
Henrique Scholze Neto
Andre Vilela Pereira
José Augusto Carvalho dos Santos
Talita Daemon James
Monica Rosa de Freitas Félix
Paula Nader Rodrigues
Rafael Bartolomucci
Flávia Klausing Gervasio
ALTERAR na Portaria no 2.583/MD, de 9 de setembro de
2013, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 176, de 11 de setembro de
2013, incluir as cidades de Washington e Hamptom - Estados Unidos
da América e excluir a cidade de Jacksonville - Estados Unidos da
América.
CELSO AMORIM
PORTARIAS/MD, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 3.497/MD, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, e considerando o que
consta do Oficio no 103/DE-3/7608, de 12 de novembro de 2013
(Processo no 67500.006599/2013-58), do DEPENS, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, e considerando o que
consta do Radiograma no 38/DCA, de 30 de outubro de 2013 (Processo no 67750.004286/2013-13), do DCTA, resolve:
N o- 3.594 - TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria no 2.858/MD, de
8 de outubro de 2013, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 197, de 10
de outubro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no inciso
IV, do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100007
CPF
39884317100
34293116168
46132740104
08252357741
01388175614
98773208191
01029896135
12662308826
00992369150
02200349742
93862733068
20613055802
05980881646
Cód.de Vaga
604918
95377
94415
95250
95318
728114
95216
94627
95349
94355
95458
95468
94757
N o- 3.595 - ALTERAR o período da missão de "30 de setembro de
2013 a 20 de novembro de 2013, com início do afastamento do País
previsto para o dia 26 de setembro de 2013 e duração de 59 dias"
para "30 de setembro de 2013 a 29 de outubro de 2013, com início do
afastamento do País previsto para o dia 26 de setembro de 2013 e
duração de 37 dias", referente à designação do Artífice de Estrutura
de Obras e Metalurgia, 86.3297.23, NI-S-III, Matrícula SIAPE
00979238, ELIAS ALVES FEITOZA, para realizar o curso "Work
preparation related to the manufacturing and mounting and control of
Pipes and Ventilation Ducts in workshop - 2nd period", na cidade de
Cherbourg - França, de que trata a Portaria nº 2.593/MD, de 9 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11
de setembro de 2013, Seção 2, página 11.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no inciso
IV, do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 3.596 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Artífice de
Mecânica, 85.8905.61, NI-S-III, Matrícula SIAPE 00978252, HELIO
AZEVEDO FERREIRA, para realizar o curso "Integration of Hull
penetrations on male soft patch - 2nd Period", na cidade de Cherbourg - França, no período de 12 de novembro de 2013 a 20 de
dezembro de 2013, com início do afastamento do País previsto para o
dia 8 de novembro de 2013 e duração de 46 dias, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Comando da Marinha, de que trata a Portaria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
nº 2.700/MD, de 17 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 182, de 19 de setembro de 2013, Seção 2, página 7.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no inciso
IV, do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 3.597 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Agente de
Serviços de Engenharia, 80.7108.41, NI-S-III, Matrícula SIAPE
00977022, EDIVAR MOREIRA DA SILVA, para realizar o curso
"Integration of Hull penetrations on male soft patch - 2nd Period", na
cidade de Cherbourg - França, no período de 12 de novembro de
2013 a 20 de dezembro de 2013, com início do afastamento do País
previsto para o dia 8 de novembro de 2013 e duração de 46 dias,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da Marinha, de
que trata a Portaria nº 2.701/MD, de 17 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de
2013, Seção 2, página 7.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no inciso
IV, do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
o-
CO
ME
N 3.598 -ALTERAR o período da missão de "30 de setembro de
2013 a 20 de novembro de 2013, com início do afastamento do País
previsto para o dia 26 de setembro de 2013 e duração de 59 dias"
para "30 de setembro de 2013 a 29 de outubro de 2013, com início do
afastamento do País previsto para o dia 26 de setembro de 2013 e
duração de 37 dias", referente à designação do Artífice de Estrutura
de Obras e Metalurgia, 83.7086.69, NI-S-III, Matrícula SIAPE
00977430, JOÃO BATISTA PASSONI, para realizar o curso "Manufacturing and control of pipes and ventilation ducts before onboard
mounting (workshop) - 2nd period", na cidade de Cherbourg - França,
de que trata a Portaria nº 2.592/MD, de 9 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de
2013, Seção 2, página 11.
RC
IA
LIZ
CELSO AMORIM
PORTARIAS/GAB DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (PSI) JOSEILSON ANGELINO VILELA SA BARRETO (Nr
Ord 2255170), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Recife, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.983/1HI2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Ofício nº 196/SCC/1742, de 15 OUT 2012, da SECPROM, resolve:
Transferir para a reserva remunerada o Cel Int JOÃO LUIS
FERNANDES DA SILVA (Nr Ord 0645095), do efetivo do Parque de
Material Aeronáutico dos Afonsos, de acordo com os art. 96, inciso II
e art. 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando-se o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 7.000/3PC1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67560.010153/2013-13, da UNIFA, resolve:
Conceder aposentadoria a AMILTON PEREIRA RAMOS
(Nr Ord 4541405), SIAPE nº 0205739, no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código 481057, classe "S", padrão III,
NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 86961.
AÇ
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a", inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N o- 3.600 - EXONERAR, a pedido, JULIANA NOVELLI FERREIRA, Matrícula Siape nº 1.733.606, do cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério, a contar de 23 de dezembro de 2013.
o-
N 3.601 - NOMEAR CÉSAR HENRIQUE DA ROCHA ARRAIS,
para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na
Assessoria de Comunicação Social deste Ministério.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 2.268/GC1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo de n° 60583.005368/2013-13 resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestarem serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Coronel Aviador MARCOS LOURENÇO FREIRE (NO
1352563);
Coronel Intendente ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
GONDINHO (NO 1554948);
Coronel Intendente LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
(NO 0358827); e
Tenente-Coronel QOEMET FLÁVIO BARBOSA DA SILVEIRA (NO 2355647).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.889/1HI2, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67437.010382/2013-53, resolve:
ÃO
PR
OI
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
BID
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
A
PORTARIA N° 10 - SSIPRG1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
70937
73681
2854961
2954214
NOME
Osmar da Silva
Raimundo Vitorio de Santana
Walter de Oliveira Dias
Manoel Luiz
Virtuoso Flausino
Anna Braga
Ottoni
CPF
204.273.017-34
VÍNCULO
Aposentado
244.654.377-49
Aposentado
273.527.497-72
Aposentado
288.079.607-53
Pensionista
995.442.107-68
Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento e benefício
de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque de Caxias - Posto
de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça
Duque de Caxias nº25 - CEP: 20.221-260, portando documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida
do titular do benefício ou provento, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.(1ª RM- SSIPRg1-Rio).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100008
NILSON NUNES MACIEL - CEL
Resp. p/ expediente do Comando
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 858-DGP/DCIPAS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 - NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 101934282-1) URBANO ASSIS NETO,
Prec-CP: 96 1580489, no Comando a 12ª Região Militar (MANAUSAM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico Administrativo à Seção do Serviço de Inativos e
Pensionistas/12, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de dezembro
de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
014914243-2) OSVALDO PEIXOTO DAS VIRGENS JÚNIOR,
Prec-CP: 96 1677228, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar no Setor Financeiro, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127571693-2) RAIMUNDO
DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1643436, no Comando da 12ª Região
Militar (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção do
Serviço de Inativos e Pensionistas/12, pelo prazo de 26 meses, a
contar de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0134006428) ALBERTO ALVES DA SILVA BRAGA, Prec-CP: 96 1520998, no
Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor da Assessoria de Desenvolvimento e Avaliação do
Ensino, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0104005038) ELIAS PEDRO DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1640218, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (RIO DE JANEIRORJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico no Controle das Atividades de Recursos Humanos
e Administrativos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro
de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 114257073-6) LEONEL BATISTA ALVES,
Prec-CP: 96 1642222, na Diretoria de Material (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Operação da Rede Mercúrio da Diretoria de Material/Seção Classe V (Armamento), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 055440862-5) LINO AFONSO DE
BASTIANI, Prec-CP: 96 1605054, no Comando da da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada (DOURADOS-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Reiúnos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 031104803-7) ERLEI ANTONIO ZÔRZO,
Prec-CP: 96 1636927, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Adjunto do Assessor Desportivo, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 1º Tenente
da Reserva Remunerada (Idt 101343473-1) JOÃO CANCIO SERRA
SANTOS, Prec-CP: 96 1647957, no Comando do Comando Militar
do Norte (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
2 - PRORROGAR,
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
025819111-3) CARLOS ALBERTO DE LIMA, Prec-CP: 96
1457787, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Assessoria à Divisão de Comunicação Social, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 0244560207) IVALDO CARDOSO CORREIA, Prec-CP: 96 1332642, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRORJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Escritório de
Projetos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel Reformado (Idt 019157981-2) LUIZ CARLOS CUNHA
TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1453562, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no
Assessoramento de Planejamento, Auditoria e Gestão, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 015371771-5) PAULO
CESAR GONZAGA MARQUES, Prec-CP: 96 1409879, na Escola
Superior de Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Coordenação das Atividades de Relações Públicas,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
PO
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 - GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
civis da União que terão o pagamento do provento e benefício de
pensão suspensos por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário (Referente ao mês de Outubro/2013):
MATRÍCULA
63308
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
cito, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 043060890-1) PAULO
ROBERTO DA SILVA GOMES, Prec-CP: 96 1413566, no Ministério
da Defesa (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Análise da
Conjuntura Nacional e Internacional na Chefia de Assuntos Estratégicos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026806832-7) ROBSON DE MACEDO, Prec-CP: 96 1544485, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador das Equipes
Contábeis na Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas/1, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 010052821-5) JAIR JOSÉ DA COSTA,
Prec-CP: 96 1447176, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional para exercer a tarefa de Confecção dos Processos de
Auxílio Invalidez na Seção de Inativos e Pensionistas/1, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 024125642-9) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1510577, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no
Cadastramento de Inativos e Pensionistas na Seção de Inativos e
Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 019272231-2) JOSÉ LUIZ, Prec-CP: 96
1550664, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Modelagem do Boletim do
Serviço de Inativos e Pensionistas via WEB, do Escalão de Civis,
Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 012249382-8) CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1595032, no Comando da 1ª
Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Modelagem do Boletim do
Serviço de Inativos e Pensionistas via WEB, do Escalão de Civis,
Inativos e Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do 2º Tenente Reformado (Idt 035003381-7) EDISON LEMES PERES, Prec-CP: 96 1560366, no Comando da 2ª Região Militar (SÃO
PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Coordenação e Execução do
Serviço de Identificação Regional/2, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do 2º Tenente Reformado (Idt 013943961-6) VALÉRIO DE SOUZA
GONSALES, Prec-CP: 96 1295500, no Comando da 2ª Região Militar (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no
Controle de Inativos e Pensionistas na Seção de Inativos e Pensionistas/2, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de janeiro de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Subtenente Reformado (Idt 120534142-1) FRANCISCO FORTES
GOMES, Prec-CP: 96 1596105, no Comando da 2ª Região Militar
(SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Controle do Arquivo do
Serviço de Inativos e Pensionistas/2, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014795973-8) CLOVIS
EMIR JOSÉ FRANCISCO, Prec-CP: 96 1618982, no Comando da 1ª
Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Finanças, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 3º Sargento Reformado (Idt 014236141-9) LEONARDO GOMES
DA SILVA, Prec-CP: 96 1305051, no Parque Regional de Manutenção/1 (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Seção de Controle de Qualidade de Viaturas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 3º Sargento Reformado (Idt 010039621-7) PEDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, Prec-CP: 96 0641696, no Instituto de Biologia do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Marcação de Animais na Seção de Zootecnia da
Subdivisão de Produção da Fazenda Modelo Gericinó, pelo prazo de
12 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt 010251371-0) JOÃO
PAULO PEREIRA, Prec-CP: 96 1435668, no Centro de Inteligência
do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Controle e
Registro do Pessoal do Sistema de Inteligência do Exército, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 3º Sargento Reformado (Idt 091133780-6) LUIZ GIMENEZ, PrecCP: 96 0476077, no Comando da 9ª Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Análise de Processos de Inativos e
Pensionistas Civis e Militares na Seção de Inativos e Pensionistas/9,
pelo prazo de 5 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Secretário-Geral do Exército, a nomeação do
Coronel Reformado (Idt 017182711-6) PAULO VIEIRA MACHADO, Prec-CP: 96 1505262, na Secretaria-Geral do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle de
Recursos Financeiros, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020806682-9) PAULO TOURON MANTINEZ, Prec-CP: 96 1600592, no Comando da 2ª Região
Militar (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Controle de Inativos e Pensionistas da
Seção de Inativos e Pensionistas/2, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023476231-8) JOÃO CARLOS CANÉPPELE, Prec-CP: 96 1432434, no Comando do Comando
Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Adestramento e Simulação de Combate, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 077773441-9) JOSÉ ROBERTO DE MELO QUEIROZ, Prec-CP: 96 1647254, no Comando
do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento na Coordenação dos Projetos e Convênios do Comando
Militar do Oeste na Parte de Preparo e Aperfeiçoamento dos Militares
Temporários, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028820011-6) SÉRGIO
LUIZ AGUILAR DOTTO, Prec-CP: 96 1446335, no Comando da 2ª
Região Militar (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenação do Sistema de Gestão,
Direcionamento para os Processos do Setor de Inativos e Penionistas/2, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 098141622-5) AMÉRICO
COELHO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1616150, no Comando do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no
Controle e Operacionalização do Sistema Informatizado de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 053030561-4) EUGÊNIO COSTA MOCHON, Prec-CP: 96 1495340, na 4ª Circunscrição de Serviço Militar
(SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Desenvolvimento e Execução do Programa de Relações Públicas e Campanhas de Alistamento Militar, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de
2014.
3 - EXONERAR,
a pedido, a Major da Reserva Remunerada (Idt 0623523149) NEUZIMAR GONÇALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1626944, do
Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de
2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt
017936162-1) MARCÍLIO DIAS, Prec-CP: 96 1571983, do Comando
da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de janeiro
de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
119601203-3) PEDRO ALVES FERREIRA, Prec-CP: 96 1576594,
do Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
janeiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o 1º Tenente Reformado (Idt 044583281-9) JORGE GILBERTO SOARES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1341262, do
Parque Regional de Manutenção/1 (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir
de 1º de fevereiro de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
4 - EXONERAR E NOMEAR:
4.1 - EXONERAR,
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
070266353-5) JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1475284,
do Comando da 12ª Região Militar (MANAUS-AM), a contar de 1º
de dezembro de 2013, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
025181322-6) SYLVIO CARDOSO, Prec-CP: 96 1496405, do Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º
de janeiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
4.2 - NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 070266353-5) JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1475284, no Comando da 12ª Região Militar (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Controle e Arquivo Geral das Pastas
de Habilitação à Pensão Militar dos Inativos e Pensionistas da Seção
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ISSN 1677-7050
do Serviço de Inativos e Pensionistas/12, pelo prazo de 26 meses, a
contar de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025181322-6) SYLVIO
CARDOSO, Prec-CP: 96 1496405, na Secretaria de Economia e
Finanças (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoria Administrativa, na Diretoria de
Gestão Especial, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de janeiro de
2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 610-DCIPAS/SPC DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) JOÃO HOLANDA DE SOUSA
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.765
LOTAÇÃO: Comando da 11a Região Militar (11a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Os vencimentos serão acrescidos de 2/10 (dois décimos), da
Gratificação pela Representação da Presidência da República (auxiliar), transformado em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei nº 9.527/97.
2) JOSÉ PEDRO DE SOUZA
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.591
LOTAÇÃO: Hospital-Geral de Curitiba (5a RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo 5a RM - SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
3) MARCOS EDGARD COITINHO COURE
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.864
LOTAÇÃO: Centro de Avaliações do Exército (1a RM)
CARGO: Técnico, classe "Tec 3", padrão III (NI) - PCCT
CÓDIGO: 204218
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
4) RITA MARIA DANTAS
MATRÍCULA SIAPE: 0.085.801
LOTAÇÃO: 1o Batalhão de Engenharia de Construção (7a
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 1o BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de de
2003.
5) SÉRGIO DE SOUZA LEMOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.073.310
LOTAÇÃO: Arsenal de Guerra do Rio (1a RM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe "S", padrão III (NI) PCTM
CÓDIGO: 207020
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Vigência a contar de 15 de novembro de 2013, data em que
completou 70 anos de idade.
Os proventos serão acrescidos da Gratificação de tecnologia
Militar, de que trata o artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
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Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA Nº 611-DCIPAS/SPC DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, resolve:
APOSENTAR POR INVALIDEZ O SERVIDOR
CARLOS ROBERTO WEGNER
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.299
LOTAÇÃO: Parque Regional de Manutenção (3a RM)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
CARGO: Artífice de Eletricidade e Comunicações, classe
"S", padrão III-( NI) - PCTM
CÓDIGO SISAC: 207039
ORG de Vinculação: Pq R Mnt/3
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º-A, da
Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o § 1º, inciso I, do artigo 186, da Lei no
8.112/90.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
Obs: o Servidor está isento do desconto do Imposto de Renda, por ser portador de enfermidade especificada em Lei, de que trata
o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de
1988.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA Nº 643 - DCIPAS.12, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com inciso XIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada o S
Ten Mat Bel (Idt 018786683-5) MARCOS DIAS MOREIRA, com a
remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 3.599/SEORI/SG-MD,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 616-DCIPAS/SPC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR ANTONIO WILLIAN SILVA, matrícula
SIAPE no 0085515, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da
Função Comissionada Técnica, FCT-14, do Departamento de Engenharia e Construção.
2 - DESIGNAR JOSÉ VICENTINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE no 0085554, ocupante do cargo de Datilógrafo, do
PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-14, do
Departamento de Engenharia e Construção.
ME
RC
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LIZ
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013 e na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, resolve:
NOMEAR o 1º Ten QCO RÔMULO FERREIRA DOS
SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3,
no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria.
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Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
PORTARIA N° 1.964-DCIPAS.21, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve
ALTERAR a Portaria n° 1.947-DCIPAS.21, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial nº 251, de 27 de dezembro de 2013, onde se lê: "LUIZ CLÁUDIO GUDIN", leia-se:
"LUÍS CLÁUDIO GUDIN".
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc
PORTARIA Nº 258 - DCIPAS.34 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR em caráter definitivo, a Portaria que concedeu
a pensão especial de ex-combatente ao Reservista CELEDÔNIO
LEONARDO DE PAIVA E SOUZA, prevista no inciso II, do artigo
53 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, a contar de 30 MAIO
2000 (já observada a prescrição quinquenal, conforme determinação
judicial).
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Exp da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA Nº 615-DCIPAS/SPC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0033653-32.2008.4.01.3400
(2008.34.00.033823-8), impetrado pelo Servidor abaixo identificado,
em trâmite no juízo da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, resolve
ALTERAR,
na Portaria no 364-DPC, de 30 de setembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção Dois de 7 de
outubro de 1998, a contar de 20 de junho de 2013, o fundamento
legal que deu amparo à concessão de aposentadoria ao Servidor
MÁRCIO JOSÉ CAIXETA, matrícula SIAPE no 0.084.002, para aposentá-lo no cargo de Técnico de Laboratório, classe "S", padrão III
(NI), PCTM, (Código SISAC no 210056), com base no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
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LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
ÃO
Ministério da Educação
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da CoordenaçãoGeral de Cooperação Federativa da Diretoria de Cooperação e Planos
de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
o-
PORTARIA N 1.292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e em
virtude da delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art.
75, § 3o, da Lei no 12.778, de 28 de dezembro de 2012, e, ainda,
considerando o que foi decidido no Processo no 10292.001490/201318, resolve:
Art.1o Fica autorizado, nos termos do art. 75 da Lei no
12.778, de 2012, o enquadramento do servidor MÁRIO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE no 0693574, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-Território de Rondônia, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 1.293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2o
do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o
art. 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo no 23121.002149/2013-85, resolve:
Art. 1o Fica exonerada, a pedido, ROSIANE SOARES CESAR, Matrícula SIAPE no 1748338, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS-707/001,
Classe "D", Padrão 302, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
de Educação de Surdos, a contar de 2 de dezembro de 2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PR
GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIA Nº 1.294, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N 1.287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em
conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, JULIANA TRESINARI BERNARDES
LEAL do cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, a contar de
31 de dezembro de 2013.
BID
A
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PO
PORTARIA N o- 1.288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do
Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de outubro de 1991, resolve:
Fica designada ANDREA MAZZARO ALMEIDA DA SILVA SANTOS para exercer a função de Chefe de Divisão, código FG05, da Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N o- 1.289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada PAULA JOANA BAREIRO TAVARES para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
DAS-101.5, ocupado por Mauro José da Silva, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, no
período de 30 de dezembro de 2013 a 2 de janeiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
o-
PORTARIA N 1.290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e em
virtude da delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art.
75, § 3o, da Lei no 12.778, de 28 de dezembro de 2012, e, ainda,
considerando o que foi decidido no Processo no 16419.003497/201379, resolve:
Art.1o Fica autorizado, nos termos do art. 75 da Lei no
12.778, de 2012, o enquadramento da servidora JORGINA DE ALMEIDA REIS, Matrícula SIAPE no 0706394, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico do Ex-Território de Roraima, na Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 2.037 Servidor(a): ADRIANA LOPES DA SILVA
Mat. SIAPE: 1794902
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 865106
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0985408
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.023987/2013-91
Nº 2.038 Servidor(a): ALESSANDRO LOPES DE FARIA
Mat. SIAPE: 2012938
Cargo: Assistente de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 243934
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente de Laboratório
Código da vaga: 0327845
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.014067/2013-72
Nº 2.039 Servidor(a): ALINNE DE LIMA BONETTI
Mat. SIAPE: 1770273
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 854320
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0895311
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23100.001906/2013-41
Nº 2.040 Servidor(a): ANA LÚCIA REIS MELO FERNANDES DA COSTA
Mat. SIAPE: 1862693
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 839928
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0685518
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23147.001274/2013-80
Nº 2.041 Servidor(a): ANA PAULA DE MORAES
Mat. SIAPE: 1525174
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 809519
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Contrapartida
Servidor(a) : RICARDO ALI ABDALLA
Mat. SIAPE: 1549733
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 210026
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo: 23433.000029/2013-20
Nº 2.042 Servidor(a) : ANDRESSA DE ARAUJO PORTO VIEIRA
Mat. SIAPE: 1960856
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 212179
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): THALES RAMON DE QUEIROZ BEZERRA
Mat. SIAPE: 1811466
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 449015
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo: 23295.010399/2013-05
Nº 2.043 Servidor(a): ARCELO LUIS PEREIRA
Mat. SIAPE: 1445935
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 899407
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0899523
Do(a): Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23422.001255/2013-57
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo: 23249.005087/2013-27
Nº 2.044 Servidor(a) : ARIOVALDO DEZOTTI
Mat. SIAPE: 1870253
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 845558
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0846308
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23000.017933/2013-64
Nº 2.049 Servidor(a): DIEGO SACCHET BARIN
Mat. SIAPE: 1446185
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 292572
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Contador
Código da vaga: 0979845
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23080.029393/2012-38
Nº 2.045 Servidor(a): CARMEN ROSA DA SILVA CURVELO
Mat. SIAPE: 2046207
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 937558
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0349339
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo: 23041.013590/2013-82
IM
Nº 2.046 Servidor(a): CARLA SCHUBERT SENGL
Mat. SIAPE: 1804934
Cargo: Psicólogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 829784
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Psicólogo-Área
Código da vaga : 0984219
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo: 23080.052092/2013-99
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Nº 2.047 Servidor(a): CÍCERO JOELSON VIEIRA SILVA
Mat. SIAPE: 1945652
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 937545
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937674
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo: 23041.014774/2013-60
Nº 2.048 Servidor(a): DANIEL SANTOS DE CARVALHO
Mat. SIAPE: 1789749
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 844539
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0209616
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 2.050 Servidor (a): DJALMA MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1742001
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 861808
Do (a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor (a): MARIA BARBOSA RIBEIRO SOARES
Mat. SIAPE: 1090003
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 18403
Do (a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23074.026340/2013-25
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ISSN 1677-7050
Nº 2.051 Servidor(a): EDVANIA NOGUEIRA DE ARAUJO
Mat. SIAPE: 1918610
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 867243
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural do Semiárido
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0962748
Do(a): Universidade Federal Rural do Semiárido
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.054144/2013-11
Nº 2.052 Servidor(a): ELIANE SILVA DE SOUSA
Mat. SIAPE: 1543323
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 704712
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0862935
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo : 23087.005090/2013-41
Nº 2.053 Servidor(a): EURICO MARX SARMENTO PEDROZA
Mat. SIAPE: 1951004
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 271047
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural do Semiárido
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0962747
Do(a): Universidade Federal Rural do Semiárido
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.058216/2013-07
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Nº 2.054 Servidor(a): FERNANDO AUGUSTO DE JESUS PEREIRA
Mat. SIAPE: 1808138
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 975427
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0301413
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo: 23305.002110/2013-18
Nº 2.055 Servidor(a) : FIDELIS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Mat. SIAPE: 1979035
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 833328
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Universidade Federal de Lavras
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga : 0306845
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23244.002136/2013-10
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Nº 2.057 Servidor(a): HELDER ALVES DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 2054136
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 847020
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937669
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23244.003055/2013-37
Nº 2.058 Servidor(a): JACQUELINE NUNES CAVALCANTE
Mat. SIAPE: 1761044
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 255413
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): FELIPE RAMOS FEITOZA
Mat. SIAPE: 1959522
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 875177
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.032219/2013-32
Código da vaga: 0283970
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.041437/2013-68
Nº 2.059 Servidor(a): JAYNE DE JESUS SIMOES JORGE
Mat. SIAPE: 1819925
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 833240
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Código da vaga : 0961432
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo: 23098.001730/2013-14
Nº 2.064 Servidor(a): JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO
Mat. SIAPE: 1863281
Cargo: Pedagogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 647750
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Para: Universidade Federal da Fronteira do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Pedagogo-Área
Código da vaga: 0983585
Do(a): Universidade Federal da Fronteira do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Processo: 23205.000033/2012-09
Nº 2.060 Servidor(a): JOSE BERNARDO DE BROUTELLES
Mat. SIAPE: 1364017
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 211762
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936439
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Processo: 23223.000044/2013-43
AÇ
Nº 2.056 Servidor(a): FLAVIO ADRIANO BARRETO SAMPAIO
Mat. SIAPE: 1748074
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 827960
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): MARCIO MOTA GURGEL DO AMARAL
Mat. SIAPE: 2055252
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 980143
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23255.026952/2013-90
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
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Nº 2.061 Servidor(a): JOSÉ EDNEY GUEDES MOTA
Mat. SIAPE: 1644931
Cargo: Técnico em Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 700167
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0834946
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo: 23414.000632/2013-30
BID
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pelo código 00022013123100012
Nº 2.066 Servidor(a): KLEBER MORBECK SPINOLA ALVES
Mat. SIAPE: 1670420
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 206390
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): PAULA ALESSANDRA LIMA SANTOS BASTOS
Mat. SIAPE: 1864396
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 217211
Do(a) : Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23278.000278/2013-55
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Nº 2.062 Servidor(a): JOSÉ LUCINIO DE OLIVEIRA FREIRE
Mat. SIAPE: 0337235
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 402
Código da vaga: 754735
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937660
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23255.021813/2013-70
Nº 2.063 Servidor(a): JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Mat. SIAPE: 2008854
Cargo: Técnico em Secretariado
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 256540
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Secretariado
Nº 2.065 Servidor(a): JOSEANE DE SANTANA NUNES
Mat. SIAPE: 1525003
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 278701
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Código da vaga: 0903735
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23113.022075/2013-01
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Nº 2.067 Servidor(a): LUCIA HELENA MOREIRA DE MEDEIROS
Mat. SIAPE: 1772020
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 694182
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0921577
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23117.009921/2010-14
Nº 2.068 Servidor(a): LUCIANA NISHIOKA
Mat. SIAPE: 1959842
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 866016
Do(a): Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): TALITA REGINA COELHO
Mat. SIAPE: 1656061
Cargo: Fisioterapeuta
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Código da vaga: 695847
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Processo: 23075.032439/2013-56
Nº 2.069 Servidor(a): LUCIANA DA SILVA CANEZ
Mat. SIAPE: 1850790
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 897405
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923079
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23104.005138/2013-65
Nº 2.070 Servidor(a): MARCELO LUIS BEAUVALET MOREIRA
Mat. SIAPE: 1546358
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 264432
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Código da vaga: 0236909
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23110.003903/2011-61
Nº 2.071 Servidor(a): MARCIO BOER RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1740893
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 837497
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937350
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo: 23343.001131/2013-51
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0827679
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23244.003038/2013-08
Nº 2.075 Servidor(a): MARIA LUCIA DOMINGOS
Mat. SIAPE: 1944983
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 224527
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): EDIMILSON ROSARIO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1461183
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 694426
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23069.007272/2013-74
Nº 2.072 Servidor(a): MARCEL NOVAES
Mat. SIAPE: 1718002
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 858499
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0921634
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23117.008488/2013-34
Nº 2.073 Servidor(a) : MARCIO VIEIRA BORGES
Mat. SIAPE: 1988543
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 206110
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): EDUARDO OLIVEIRA TELES
Mat. SIAPE: 1737324
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 206773
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23278.001274/2013-94
Nº 2.074 Servidor(a): MARIA HELENA FERREIRA PIRES
Mat. SIAPE: 1914816
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 827797
Nº 2.080 Servidor(a): OTAVIO JOAREZ DE ABREU BITTENCOURT
Mat. SIAPE: 1682051
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 831039
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0678539
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Processo: 23223.001020/2013-10
Nº 2.081 Servidor(a): PAULO AGUIAR DE SENA
Mat. SIAPE: 1753236
Cargo: Assistente de Aluno
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 672466
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente de Aluno
Código da vaga: 0960288
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23051.014468/2013-12
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Nº 2.077 Servidor(a): MICHELE ABUCHE COYUNJI
Mat. SIAPE: 1968713
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 278804
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Código da vaga: 0237224
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.025522/2013-39
Nº 2.078 Servidor(a): MILENI CUNHA PEREIRA BOER RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1982212
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 290775
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0305999
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo: 23235.000230/2013-43
Nº 2.079 Servidor(a): MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1768950
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 843003
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100013
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0205030
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo: 23059.004580/2012-86
L
A
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Nº 2.076 Servidor(a): MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO
Mat. SIAPE: 1359780
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 861369
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0905796
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23067.013573/2013-57
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ISSN 1677-7050
Nº 2.082 Servidor(a): QUERUBINA AURELIO BEZERRA
Mat. SIAPE: 1641868
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 812187
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): EVANIA LEITE DANTAS
Mat. SIAPE: 2015899
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 292723
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23081.011380/2013-83
Nº 2.083 Servidor(a): ROGERIO MOREIRA CABRAL
Mat. SIAPE: 0306833
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 236112
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Código da vaga: 0298441
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23075.001831/2013-53
Nº 2.084 Servidor(a) : SERGIO LANA MORAIS
Mat. SIAPE: 1623154
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 839950
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938060
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo: 23041.014780/2013-17
Nº 2.085 Servidor(a): SIVALDO SOUZA SILVA
Mat. SIAPE: 0708513
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 456883
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0685473
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo: 23229.000411/2013-59
CO
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Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23243.002591/2013-25
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
Nº 2.086 Servidor(a): SUANE LEITE DE QUEIROZ
Mat. SIAPE: 1731721
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 874651
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): ERIKA ALCANTARA PINTO
Mat. SIAPE: 1757013
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 867061
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.029646/2013-93
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LIZ
Nº 2.088 Servidor(a): WALTER DE FREITAS JUNIOR
Mat. SIAPE: 1949676
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 216515
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0866551
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo : 23086.002743/2013-40
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
o-
PORTARIA N 986, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da
Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 14 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZ
Mat. SIAPE: 0327259
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Governo do Estado do Pará
Função/cargo: Secretária Adjunta, código DAS-06, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração- SEICOM
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23073.043600/2013-37
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.091 Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Químico
Código da vaga: 0299264
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0259602
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo: 23007.015006/2013-40
AÇ
Nº 2.087 Servidor(a): VALESCA SCARPATI
Mat. SIAPE: 1831881
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 235016
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Enfermeiro-Área
Código da vaga: 0228195
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23069.052183/2013-82
Nº 2.089 Servidor(a): EDVALDO MARTINS
Mat. SIAPE: 1204301
Cargo: Auxiliar Rural
Nível de Classificação: A
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 680313
Nº 2.090 Servidor(a): MARCELO TOMPOROSKI PEREZ
Mat. SIAPE: 1668182
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 815360
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga: 0903238
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo : 23005.002859/2013-31
ÃO
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PR
o-
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
o-
PORTARIA N 984, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N 987, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, Substituto, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto
no §2o do art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): KÁTIA CRISTINA RODRIGUES TEMPONE
PASTL
Mat. SIAPE: 1808624
Cargo: Técnico em Enfermagem
Origem: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto de Biologia do Exército do Ministério da
Defesa
Processo: 23005.000355/2013-87
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da
Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: SILVIO RIBEIRO DE RESENDE
Mat. SIAPE: 0433417
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
Para: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Função/cargo: Gestor Operacional e Assistência, Símbolo
DGA-7, na Superintendência de Administração de Pessoal e Apoio
Operacional da Secretaria de Estado de Educação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23104.005401/2013-16
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
PO
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
o-
PORTARIA N 985, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da
Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JORGE VALDAIR PSIDONIK
Mat. SIAPE: 1764053
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Prefeitura Municipal de Erechim
Função/cargo: Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23205.003563/2013-81
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100014
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CE
IRO
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SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 980, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, e tendo em vista o resultado final da seleção referente ao
Edital nº 039/2013, publicado na seção 3, página 35, do DOU de
18.06.13, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de GLÓRIA SÔNIA
MATTOSO QUÉLHAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1281551, para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
participar de curso de desenvolvimento de metodologias, no período
de 13 de janeiro a 21 de fevereiro de 2014, a ser realizado na
Universidade do Arizona, em Tucson, Arizona, EUA, no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), com ônus CAPES/Fulbright e limitado
para o CEFET/RJ, conforme disposto nos autos do Processo nº
23063.002682/2013-89.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 4.481 - TORNAR sem efeito a Portaria GR nº 3.292/2013 de
25/09/2013, publicada no DOU de 02/10/2013, que nomeou a candidata RAQUEL DA SILVA CORRÊA para o cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, habilitada em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, objeto do Edital nº. 009, de 15/03/2013, com lotação no
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, no código de
vaga nº 0921065, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de
19/9/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
o-
PORTARIA Nº 2.336, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2013, o
contrato de prestação de serviços de BRUNO BARBOZA LAGE,
matrícula SIAPE nº 1933345, Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Ciência da Computação,
Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº
8.745/93. Processo nº 23040.004918/2013-80.
N 4.483-NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, SHALABY
FIGUEIRA BRASIL, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital nº 015, de 15/03/2012,
publicado no DOU de 16/03/2012, retificado no DOU de 26/03/2012,
27/4/2012 e 04/5/2012, no código de vaga nº 0218981, oriundo da
vacância de Luiza Veneranda Pereira Batista por meio da Portaria GR
nº 3.428 de 09/10/2013, publicada no DOU de 11/10/2013, com
lotação na DIRETORIA EXECUTIVA.
HEDINADO NARCISO LIMA
Em exercício
PORTARIA N o- 3.857, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a PEDRO PAULO DA CRUZ, no
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 749450,
do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no
D.O.U. de 06 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de
16% (dezesseis por cento) a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 2340.003794/2013-15.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
DESIGNAR, o servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe E, de Associado, Nível 04, em
regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal da FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia Tropical.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DA
PORTARIA Nº 2.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
TE
N
A
N
N o- 4.326 - I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE Nº 0399949, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D de Associado, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Tecnologia, fundamentado no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
19% (dezenove por cento) de gratificação por tempo de serviço.
I
S
S
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2014, o
contrato de prestação de serviços de SUIANNI CORDEIRO MACEDO, matrícula SIAPE nº 2025117, Professora Substituta de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de História, Classe D-I,
Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
Processo nº 23040.004806/2013-29.
A
E
D
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A
L
P
M
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EX
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
N o- 4.328- I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora ROSANA CRISTINA PEREIRA PARENTE,
matrícula SIAPE Nº 0399565, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E de Professor Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, lotada no Instituto de Ciências
Exatas, fundamentado no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com 22% (vinte e dois por cento) de gratificação por tempo
de serviço.
PORTARIA N o- 2.859, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor ATLAS AUGUSTO BACELLAR, Prefeito do
Campus Universitário, para participar de Workshop sobre Acesso a
Eletricidade,a ser realizado no Institute for Advanced Study, Delmenhorst, Alemanha, no período de 10/08/2013 a 14/08/2014, em
conformidade com a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
PORTARIA N 3.383, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JÚNIOR, Professor Doutor, lotado na Assessoria de Relações Internacionais e
Interinstitucionais, para participar do III International Congress on
Biodiversity of the Guiana Shield, a ser realizado na cidade de Paramaribo - Suriname, no período de 5 a 8 de agosto de 2013, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
Reitor, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 1.344 - Designar, a partir de 02/01/2014, o servidor HERMES
MOREIRA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1856762, Professor Assistente, para exercer o cargo de Assessor da Administração Superior/Reitoria, (CD-4).
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
L
A
N
PORTARIA N o- 978, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o artigo 187 da Lei n° 8.112/90 e em face ao contido no
Processo nº 23115.019391/2013-77, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 15 de
dezembro de 2013, a servidora RITA GONÇALVES MARQUES
PORTELA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0407463, Classe Adjunto IV, Mestra,
Regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada no Departamento de Biblioteconomia do
Centro de Ciências Sociais, com fundamento no artigo 40, § 1°,
inciso II da Constituição Federal de 1988, publicada no DOU de
05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n°
41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, c/c a Lei n° 10.887/2004,
publicada no DOU de 21/06/2004, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
O
I
C
NA
A
S
N
NATALINO SALGADO FILHO
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
N o- 1.343 - Autorizar a cedência, a partir de 02/01/2014, da servidora
EDMÉIA BARRIOS DE AZAMBUJA GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 1144887, Auxiliar em Administração, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer o Cargo
Comissionado de Ouvidora do Hospital Universitário - HU/UFGD
filial da EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
E
R
P
IM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
Reitor, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
15
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 979, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face o contido no Processo nº 23115.017557/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Vigilante,
matrícula SIAPE 0406189, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Segurança da Prefeitura de Campus, com fundamento nos incisos I a III e Parágrafo
Único do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 980, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face o contido no processo n.º 23115-016719/2013-01, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora SONIA
MARIA FRAZÃO ADLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 402, Regime de Dedicação
Exclusiva, matrícula SIAPE 0406637, lotada no Departamento de
Educação I do Centro de Ciências Sociais desta Universidade, nos
termos do inciso I, § 1º, artigo 40 da Constituição Federal de
05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41/2003, combinado com o artigo 6-A da mesma Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional n° 70/2012.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 1.342 - Dispensar, a partir de 02/01/2014, a servidora EDMÉIA
BARRIOS DE AZAMBUJA GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº
1144887, Auxiliar em Administração, do Cargo de Direção de Assessora da Administração Superior, (CD-4).
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
Reitor, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº
4.050/2001 que regulamenta no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Ministerial nº 404/2009,
resolve:
N o- 1.764 - Exonerar, a pedido, o servidor DEIVID DE ALMEIDA
PADILHA DA SILVA, SIAPE n. 2693866, do cargo de Técnico em
Telecomunicação, da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta UFMT, Classe D, Padrão de Vencimento 01, lotado na Gerência
de Manutenção, Suporte e Telefonia, Campus de Cuiabá. Declarar vago
o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de
Dezembro de 2013. (Processo nº 23108.050547/13-6).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 1.765 - Exonerar, a pedido, a servidora KATHERINE SCHLOIGL,
SIAPE n. 2032234 do cargo de Assistente em Administração, da Carreira de Técnico Administrativo em Educação desta UFMT, Classe D,
Padrão de Vencimento 01, lotada na Gerência de Serviços Administrativos - Secretaria de Tecnologia da Informação, Campus de Cuiabá.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 02 de Janeiro de 2014. (Processo nº 23108.069376/13-0).
N o- 1.766 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Técnico em Audiovisual, Classe D, Padrão 201, da carreira de
Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor DANILO
GARCIA DA SILVA, SIAPE n. 1834145, lotado na Supervisão de
Produção Multimídia e Audiovisual/Campus Universitário de Cuiabá.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2014.(Processo nº 23108.069778/13-2).
N o- 1.767 - Tornar sem efeito a Portaria GR N. 1.591/2013, de 19 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22 de
novembro de 2013, seção 2, p. 18, que nomeou JEANDSON DA SILVA CARNEIRO, em razão do não cumprimento do requisito exigido
em Edital do Certame no decurso do prazo legal para posse. (Processo
nº 23108.704760/13-0).
CO
N o- 1.768 - Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no
decurso legal para posse, a Portaria GR N. 1.582/2013, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22 de novembro de 2013, seção 2, p. 18, que nomeou NILSA TAUMATURGO
DE SÁ. (Processo nº 23108.058416/13-3).
ME
RC
N o- 1.769 - Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no
decurso legal para posse, a Portaria GR N. 1.580/2013, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22 de novembro de 2013, seção 2, p. 17, que nomeou JOSÉ PEREIRA DE
SOUSA JÚNIOR. (Processo nº 23108.059175/13-5).
o-
IA
LIZ
N 1.770 - Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no
decurso legal para posse, a Portaria GR N. 1.566/2013, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22 de novembro de 2013, seção 2, p. 17, que nomeou CRISTIANO ALVES DE
OLIVEIRA. (Processo nº 23108.057833/13-3).
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 2.668, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta da CI nº 595/2013 - PREG, resolve:
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos
do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.009269/2013-32, resolve:
APOSENTAR, voluntariamente, a servidora NOELI SIQUEIRA ALVES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, classe "a",
padrão 410, matrícula SIAPE nº. 1046537, lotada no Instituto de Biologia, com fundamento no art. 40, III, "a" da CF/88, com redação dada
pela E.C. 41/2003, com proventos proporcionais e 5% (cinco por cento)
de anuênios.
Declarar em extinção o cargo acima referido.
N o- 1.293 - 1.Dispensar, a pedido, Raquel Márcia Muller, matrícula
Siape nº 2224018, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Processos Seletivos Acadêmicos da Coordenadoria de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a contar de 1º de janeiro de 2014.
2. Designar Rubia Mara de Oliveira Santos, matrícula Siape nº
1544399, para exercer, cumulativamente, a função gratificada de Chefe
de Divisão (FG-1) da Divisão de Processos Seletivos Acadêmicos da
Coordenadoria de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação, a contar de 1º de janeiro de 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta da CI nº 114/2013 - CAE/PREAE, resolve:
N o- 1.294 - 1.Dispensar Marlene Daré Martins, matrícula Siape nº
1913608, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão
de Apoio e Assistência Acadêmica da Coordenadoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, a
contar da data de publicação desta Portaria.
2. Designar Olga de Souza Nogueira, matrícula Siape nº
1756894, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1)
da Divisão de Apoio e Assistência Acadêmica da Coordenadoria de
Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos
Estudantis, a contar da data de publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta da CI nº 78/2013 - CPBO, resolve:
AÇ
N o- 1.771 - Tornar sem efeito a Portaria GR N. 1.560/2013, de 19 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22 de
novembro de 2013, seção 2, pág.16 que nomeou FERNANDO VIECELI MAIA, em razão do não cumprimento do requisito exigido em
Edital do Certame no decurso do prazo legal para posse. (Processo nº
23108.058873/13-8).
N o- 1.772 - Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no
decurso legal para posse, a Portaria GR N. 1.577/2013, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22 de novembro de 2013, seção 2, p. 17, que nomeou LEONARDO DE OLIVEIRA MORAES. (Processo nº 23108.058905/13-0).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
N o- 1.296 - Dispensar Ianny Marques Neves, matrícula Siape nº
1986918, da função gratificada de Secretária (FG-5) da Secretaria de
Apoio Administrativo do Câmpus de Bonito, a contar de 2 de janeiro de
2014.
ÃO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta na CI nº 187/13 - GAB/PROINFRA,
resolve:
1.Dispensar os servidores das funções gratificadas abaixo relacionadas:
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO
SECRETÁRIA DO
PRÓ-REITOR (FG-4)
SERVIDOR
ROSENILDA FERREIRA DE
OLIVEIRA - 1145291
CHEFE DE DIVISÃO
(FG-1)
JOSÉ RAMÃO RODRIGUES
SERRA - 0432660
CHEFE DE DIVISÃO
(FG-1)
FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO - 0432208
UNIDADE
GABINETE PRÓ-REITOR
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO
OI
SECRETÁRIA DO
PRÓ-REITOR (FG-4)
MARLEY GOMES LOPES 1677184
CHEFE DE DIVISÃO
(FG-1)
FÉLIX ABRÃO NETO 1145247
CHEFE DE DIVISÃO
(FG-1)
JOSÉ RAMÃO RODRIGUES
SERRA - 0432660
BID
A
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
GABINETE PRÓ-REITOR
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO
3.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de
2014.
PORTARIA N 2.687, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a servidora EUGÊNIA ANTUNES DIAS, da
função de Chefe do Núcleo de Projetos, da Pró-Reitoria de Graduação,
considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 436, de 18 de
dezembro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 2.688, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
no uso de suas atribuições legais, resolve::
DESIGNAR a servidora EUGÊNIA ANTUNES DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Coordenadora de Programas e Projetos, da Pró-Reitoria de
Graduação, percebendo CD-04, considerando os termos do Memorando
GR/UFPEL nº 436, de 18 de dezembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
o-
PORTARIA N 2.689, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a servidora LORENA ALMEIDA GILL, da função de Diretora do Departamento de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, considerando os termos do Memorando
GR/UFPEL nº 440, de 18 de dezembro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
o-
PORTARIA N 2.690, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o servidor FERNANDO LUIZ LEON DE MELLO, da função de Chefe da Seção de Fiscalização de Projetos, da PróReitoria de Assuntos Estudantis, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 443, de 19 de dezembro de 2013.
RT
ER
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IRO
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MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N 2.691, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a servidora FABIANE DOS SANTOS LUIZ, da
função de Chefe da Unidade de Atendimento, da Faculdade de Educação, a contar de 06 de dezembro de 2013, considerando os termos do
Memorando GR/UFPEL nº 444, de 19 de dezembro de 2013.
N o- 2.618- DISPENSAR, a pedido, o servidor CLADEMIR LUIS
ARALDI, da função de Chefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando os termos do
Memorando IFISP - Departamento de Filosofia nº 022, de 26 de novembro de 2013.
N o- 2.619- DESIGNAR o servidor ROBINSON DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Filosofia, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando IFISP
- Departamento de Filsofia nº 022, de 26 de novembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N 2.667, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
UNIDADE
DENISE PETRUCCI GIGANTE
o-
PO
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PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
SERVIDOR
PR
o-
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que consta do Processo nº 23451.000038/2013-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Priscila Varges da
Silva, matrícula Siape nº 2494341, lotada no Câmpus de Bonito, para
participar de "Atividades de Doutorado Sandwich na Universidade de
La Habana", em La Habana, Cuba, no período de 1º de janeiro a 1º de
abril de 2014, trânsito incluso, com ônus para UFMS.
2.Designar os servidores para funções gratificadas abaixo relacionadas:
FUNÇÃO
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N 1.299, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 1.286, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos
do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.009411/2013-41, resolve:
APOSENTAR, voluntariamente, o servidor HELIO SARAIVA
COUTINHO, ocupante do cargo de Pedreiro, classe "b", padrão 116,
matrícula SIAPE nº. 0420582, lotado no Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos, com fundamento no art. 3º da E.C.
47/2005, com proventos integrais e 14% (quatorze por cento) de anuênios.
Declarar em extinção o cargo acima referido.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100016
DENISE PETRUCCI GIGANTE
o-
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 2.696, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA KRUGER,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Diretor do Departamento de Pesquisa, da Pró-Reitoria Pesquisa e PósGraduação, percebendo CD-4, considerando os termos do Memorando
GR/UFPEL nº 439, de 18 de dezembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
o-
PORTARIA N 2.697, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a servidora SÔNIA MARIA GOMES DUPEM,
da função de Encarregada do Setor de Manutenção, da Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, considerando os termos do Memorando
FAEM nº 47, de 19 de dezembro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
PORTARIA N o- 2.698, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor LADISLAU SEUS SILVEIRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, para exercer a função de
Encarregado do Setor de Manutenção, da Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel, percebendo FG-8, considerando os termos do Memorando FAEM nº 47, de 19 de dezembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 2.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o servidor LUCIANO VOLCAN AGOSTINI,
da função de Diretor do Departamento de Pesquisa, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, considerando os termos do Memorando
GR/UFPEL nº 438, de 18 de dezembro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do
D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
Considerando o que consta no Memo nº 174/2013-CCLA. Resolve
N o- 695- Dispensar, a partir de 22/12/2013, o professor JEFFERSON
TIAGO DE SOUZA MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2065188, do cargo de Coordenador pro tempore do curso de Música da
Universidade Federal de Roraima, designado pela portaria nº 625/GR de
04 de novembro de 2013 e alterada com efeito financeiro (FUC-001)
pela portaria 688/GR de 10 de dezembro de 2013, publicado no D.O.U,
em 12 de dezembro de 2013, Seção 02.
o-
N 696- Designar, a partir do dia 23/12/2013, o Professor JEFFERSON
TIAGO DE SOUZA MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2065188, lotado na Coordenação do Curso de Musica, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Música da Universidade Federal de
Roraima, (FUC-001), eleito para o mandato de 02(dois) anos.
N o- 697 Designar, a partir do dia 22/12/2013 a Professora SANDRA
MORAES DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2719070, lotada na Coordenação de Letras, para exercer a função de Coordenadora
Pró-Tempore do Curso de Letras/Libras-Bacharelado, (FUC-001).
GIOCONDA S.S. MARTINEZ
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do
D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta no Processo 23129.002913/2013-42. resolve:
N 698- Dispensar a partir do dia 27/12/2013, o Professor RAIMUNDO
NONATO ARAUJO PEDRO, matrícula SIAPE nº 0388053, da função
de Chefe Pro Tempore do Departamento de matemática (FG 01), designado pela portaria nº 678/GR de 25 de novembro de 2013, publicado
no DOU em 27 de novembro de 2013.
N o- 699 -Designar, a partir do dia 28/12/2013, o Professor GILSON DE
SOUZA COSTA, matrícula SIAPE nº 1579216, lotado no Departamento de Matemática, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Matemática (FG-01), eleito para o mandato de 02(dois) anos.
N o- 700- Dispensar a partir do dia 27/12/2013, o Professor HECTOR
JOSE GARCIA MENDOZA, matrícula SIAPE nº 1284321, da função
de Coordenador Pro Tempore dos Cursos Presenciais de Licenciatura
em Matemática e Bacharelado em Matemática (FCC), designado pela
portaria nº 680/GR de 26 de novembro de 2013, publicado no DOU em
28 de novembro de 2013.
N o- 701- Designar, a partir do dia 28/12/2013, o Professor SILVESTRE
DA CRUZ MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1955539, lotado no Departamento de Matemática, para exercer a função de Coordenador dos
Cursos Presenciais de Licenciatura em Matemática e Bacharelado em
Matemática (FCC), eleito para o mandato de 02(dois) anos.
GIOCONDA S.S. MARTINEZ
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e
em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de março
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de
2012,resolve:
N o- 607- Designar MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA, para
exercer o encargo de substituta eventual de ELIANE DE CARVALHO
SILVA, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação-Geral
de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 06 de janeiro a 17 de janeiro de 2014.
N o- 608- Dispensar MÁRCIA CRISTINA ALMEIDA LEITE, matrícula
SIAPE n°1745140, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 609- Designar ANDRÉA CRISTINA ALVES SAAR, matrícula
SIAPE n°1745135, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
ANTÔNIO CORRÊA NETO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 30 de dezembro de 2013
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AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 936, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, o servidor ENÉIAS MARQUES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1886100, como SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de Diretor de Obras e Infraestrututa, código CD-04,
da Pró-Reitoria de administração, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
PORTARIA Nº 937, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, o servidor MÁRCIO MARQUES DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1862665, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal
ou regulamentar do primeiro substituto eventual do cargo de Diretor
Geral do Câmpus Sena Madureira, código CD-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Nº 938-Art. 1º - Conceder afastamento a servidora ANA CAMILA
DIAS CAVALCANTE, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração
Pública Federal durante o período de 06/01/2013 a 24/01/2013 conforme Art. 20, § 5º da Lei nº 8.112/90 atendendo as recomendações
do Ofício Circular nº 03/SRH/MP/2002, ficando suspensos no período
do afastamento o estágio probatório, e o auxílio alimentação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100017
Nº 939 - DISPENSAR a servidora DAYANA ALVES DA COSTA,
SIAPE nº 1863660, da função de Coordenadora do Curso Superior
em Zootecnia, do Câmpus Sena Madureira, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
Nº 940 - DESIGNAR a servidora DAYANA ALVES DA COSTA,
SIAPE nº 1863660, para a função de Coordenadora do Curso Superior em Zootecnia, código FCC, do Câmpus Sena Madureira, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre IFAC.
Nº 941 - DISPENSAR o servidor AIRTON GAIO JUNIOR, SIAPE
nº 1988720, da função de Coordenador de Curso Técnico/Eixo informação e Comunicação, código FG-02, do Câmpus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC.
Nº 942 - DESIGNAR o servidor AIRTON GAIO JUNIOR, SIAPE nº
1988720, para a função de Coordenador de Curso Técnico/Eixo informação e Comunicação, código FCC, do Câmpus Sena Madureira,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre IFAC.
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Nº 943 - DISPENSAR o servidor CARLO FILIPE EVANGELISTA
RAIMUNDO, SIAPE nº 1888498, da função de Coordenador de
Curso Técnico/Eixo Gestão e Negócios, código FG-02, do Câmpus
Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
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Nº 944 - DESIGNAR o servidor CARLO FILIPE EVANGELISTA
RAIMUNDO, SIAPE nº 1888498, para a função de Coordenador de
Curso Técnico/Eixo Gestão e Negócios, código FCC, do Câmpus
Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
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O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95
do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s)
seguinte(s) empregado(s):
FLAVIA GABE BELTRAMI, Médico, de 30/01/2014 a
02/08/2014 a fim de participar do Estágio de Doutorando em Paris,
França. Com ônus CAPES. (Processo nº 23092.000348/13-00).
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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do
D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta no Memo nº 175/2013-CCLA. resolve:
o-
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
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ISSN 1677-7050
Nº 945 - DISPENSAR a servidora REGINA CÉLIA DA SILVA DE
SOUZA, SIAPE nº1353274, da função de Coordenadora de Proeja,
código FG-02, do Câmpus Sena Madureira, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
Nº 946 - DESIGNAR a servidora REGINA CÉLIA DA SILVA DE
SOUZA, SIAPE nº1353274, para a função de Coordenadora de Proeja, código FCC, do Câmpus Sena Madureira, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
Nº 947 - DISPENSAR o servidor EDU GOMES DA SILVA, SIAPE
nº 1908399, da função de Coordenador do NAPNE, código FG-02, do
Câmpus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC.
Nº 948 - DESIGNAR a servidora MARCELLE NUNES ARAÚJO,
SIAPE nº 1975377, para a função de Coordenadora do NAPNE,
código FG-02, do Câmpus Sena Madureira, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
Nº 949 - DESIGNAR o servidor HELDER MEDEIROS SANTANA,
SIAPE nº 2034618, para a função de Coordenador de Pós Graduação,
código FG-02, do Câmpus Sena Madureira, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, resolve:
Nº 984 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,
ANTONIO DE PADUA ARLINDO DANTAS, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20,
inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0938555.
Nº 985 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,
THIEGO MACIEL NUNES, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei 12.772, de 28
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei
12.772/2012, na vaga de código: 0938554.
Nº 986 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,
OLAVO NYLANDER BRITO NETO, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da
Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0938553.
Nº 987 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,
LEILA CRISTINA NUNES RIBEIRO, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da
Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0938552.
CO
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Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
LETRAS PORTUGUÊS / INGLÊS - CLASSE/NÍVEL DI101
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando solicitação constante do Memorando nº 1395/2013 da
Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional e Processo nº
23414.000846/2013-14, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
Nº 988 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,
ROBSON SILVESTRE DA CONCEIÇÃO, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da
Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0938551.
Classif.
3º
Nome
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.667, DE 30 DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2013; CONSIDERANDO o afastamento do
Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tabatinga- Prof. Jaime Cavalcante Alves, por motivo de férias regulares, conforme o teor do
requerimento de Indicação de Substituto Legal, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ROGÉRIO FERREIRA NAKAUTH - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2865722, para responder pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Tabatinga, no período de 03 a
31 de janeiro de 2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.650, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, por aproveitamento do concurso do IFG, em
caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e
legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL NORMATIVO Nº
009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, publicado no DOU de 05 de
fevereiro de 2013, homologado pelo EDITAL Nº 80, DE 17 DE
JUNHO DE 2013, publicado no DOU de 19 de junho de 2013,
conforme a seguir
Código de
Vaga
0937968
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 877, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.resolve:
I - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003 e
o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/05, publicada no
D.O.U. de 06/07/05, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea
"a" da Lei 8.112/90, à servidora SUELI AQUINO ENCRENAZ,
matrícula SIAPE 268933, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a incorporação
de 20% (vinte por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23317.003408/2013-06.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
AÇ
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO
DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Lotação
ISABELLA SANTOS MUN- CAMPUS
DIM
RIACHO
FUNDO
ÃO
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PR
PORTARIA N° 2.106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria nº 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
121/2013/IFG/DG/Câmpus Cidade de Goiás, resolve:
Designar a servidora SIMONE BARROS DO AMARAL,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1939887, para, em substituição, exercer o cargo de Diretora-Geral
do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-02, UORG-024, no período de
02 a 20 de janeiro de 2014, em virtude de férias da titular.
BID
A
GILDA GUIMARÃES
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando
solicitação
constante
do
Processo
nº
23414.000845/2013-61, resolve:
Nº 827 - I - Nomear, PEDRO BORGES PIMENTA JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo
de Chefe de Gabinete, código CD-4, da Reitoria.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 23051.021036/2013-50, resolve:
Nº1.550-Art. 1º DISPENSAR a servidora EDIANA DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE 1820369, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Coordenador de Orçamento e Finanças
do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº1.551- Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA FORTALEZA
DE SOUSA FEITOSA, matrícula SIAPE 1847679, ocupante do cargo
de Contador, para exercer a função de Coordenador de Orçamento e
Finanças do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 3.692, de 09/12/2013; no uso de suas
atribuições legais; e,
considerando
o
que
consta
no
processo
nº
23249.010609/2013-11, resolve:
I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente de
acordo com o Art. 40 inciso I § 1º da Constitucional Federal, com as
alterações dada pelo art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, acrescentada Emenda Constitucional nº 70, de
29/03/2012, combinado com o art. 186, Inciso I, §§ 1º, 3º da Lei
8.112/90 a servidora, Maria Helena Bragança Moreno, matrícula SIAPE n° 1122292, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 03, com Especialização e Dedicação
Exclusiva do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, com proventos integrais, acrescido de 3% (três por cento) da Gratificação por Adicional por Tempo
de Serviço, de que trata o Art.244 da Lei 8.112/90, e Retribuição por
Titulação de que trata a Lei 12.772, de 28/12/2012.
II - Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100018
Nº 826 - I - Nomear, DANILO TEIXEIRA SILVA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o Pró-reitor de
Desenvolvimento Institucional, código CD-2, da Reitoria, no período
de 02/01/2014 a 19/01/2014, em virtude de férias do titular.
RT
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S
PORTARIA Nº 918, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria n.º 727 de 08 de agosto de
2013, do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da
União do dia 09 de agosto de 2013, seção 2, resolve,
Art. 1.º Revogar a Portaria n.º 431 de 27 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2013, página
21.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
JESUE GRACILIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
903/Reitor de 16/12/2013, resolve,
Nº 941 - I. Nomear VICENTE ESTEVAM SANDESKI, Siape nº
382294, para exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus Colombo,
CD-3. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 942 - I. Dispensar ANDREZA SEIXAS, Siape 1801791, da função de Chefe da Seção do Gabinete do Diretor Geral, FG-2 do
Câmpus Foz do Iguaçu. II. Designá-la para exercer a função de Chefe
da Seção Pedagógica e Assuntos Estudantis, FG-2, do Câmpus Foz
do Iguaçu. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 943 - Designar, LUCIANO MARCOS DOS SANTOS, Siape nº
1792284, para exercer a função de Chefe da Seção de Gabinete do
Diretor Geral do Câmpus Foz do Iguaçu, FG-2. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
FREDERICO FONSECA DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência delegada pela Diretora-Geral do
Campus Porto Velho Calama, por meio da Portaria nº 225, de
11/12/2013, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Anathielle Silvério de Lima
Oliveira, Administradora, matrícula SIAPE nº 2061178, como Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Campus Porto
Velho Calama, nos dias 02/01/2014 e 03/01/2014, tendo em vista o
afastamento simultâneo da titular e do substituto por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DOMINGOS PERPETUO ALVES SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº2.588 - Exonerar o servidor VINICIUS DE LUCCA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 018508949-65, Matrícula SIAPE nº 1558124, do cargo
de Assessor Especial de Eventos do Gabinete da Reitoria do IFSC,
Código CD3, para o qual fora nomeado pela portaria nº 249 de
28/02/2011, publicada no DOU em 01/03/2011, a partir de
31/12/2013.
Nº2.589 - Dispensar o servidor DOUGLAS ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, CPF nº 835946209-72, Matrícula SIAPE nº 1061379, da
função de Coordenador do Registro Acadêmico do Câmpus São José
do IFSC, Código FG2, para a qual fora designado pela portaria nº
1.613 de 07/12/2012, publicada no DOU em 10/12/2012.
com Especialização, em regime de 40 horas semanais, na forma do
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03,
acrescidos de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de
serviço.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.025075/2013-47)
Nº2.590 - Designar a servidora FERNANDA CONCEIÇÃO DA SILVA CHEREM, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
CPF nº 040811759-18, Matrícula SIAPE nº 2030151, para a função
de Coordenadora do Registro Acadêmico do Câmpus São José do
IFSC, Código FG2.
N o- 3.278- Nomear MERY MORAES, SIAPE 1680030, para substituir
o Diretor do Departamento de Atenção à Saúde/PROGEPAES, CD04, no período de 30/12/13 a 18/01/2014, por motivo de férias do
titular. (Processo nº 23068.025198/2013-88)
Nº2.591 - I - Exonerar, a pedido, o servidor NELSON MAURILIO
COELHO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I01, lotado no Câmpus
São Miguel do Oeste, CPF nº 888282559-00, do Quadro de Pessoal
do IFSC, a partir de 19/12/2013.
II - Declarar vago o referido cargo.
N o- 3.279- Nomear JOANA DE PAULA BOENO MORAES, SIAPE
2993997, para substituir o Assessor de Programas Especiais, CD-04,
no período de 20/01 a 29/01/2014, por motivo de férias do titular.
(Processo nº 23068.025255/2013-29)
SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e tendo em vista o que consta no
processo
nº
23000.067128/2009-03,
23000.067133/2009-16,
23000.067053/2009-52, resolve:
I - Retificar as Portarias: nº 98 de 13.03.2009 publicada no
DOU de 16.03.2009, nº 108 de 20.03.2009 publicada no DOU de
23.03.2009 nº 54 de 10.02.2009, publicada no DOU de 11.02.2009,
do Câmpus Inconfidentes:
onde-lê: ... Classe D V, Nível 1.
leia-se: ... Classe D IV, Nível S.
SERGIO PEDINI
PORTARIA Nº 1.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
A
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A
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A
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Vinicius Nunes de Almeida
1980283
IM
Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Código
Assistente em Administração Coordenador de Execução Orçamentária
FG-01
e Financeira
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
PORTARIA Nº 1.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
I - Nomear a Substituta para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberlândia
Servidor
Matrícula
PE
Edinalva Ponciano
53035
SIA- Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Técnico em Contabili- Diretora-Geral
dade
Período
Código
CD-02
31/12/2013 a
19/01/2014
O REITOR, em exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 2.417, de
25 de novembro de 2013, publicada no DOU de 27 de novembro de
2013, fls. 25, Seção 2, considerando que o candidato Cesar Henrique
Ferreira Coelho não tomou posse no cargo de Técnico em Mineração
no prazo previsto no § 1º, art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 3.276- Nomear, em caráter efetivo, MARCELO MASSARONI
PEÇANHA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 14/2011-R, publicado no DOU em
14/02/2011, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: Adjunto - A,
Nível: 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Departamento de Prótese Dentária/CCS, código de vaga nº
0226962.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.024591/2013-54).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
N o- 3.277- Conceder aposentadoria a JOUBERT DE ALMEIDA ESTEVES, SIAPE 295166, ocupante do cargo de Professor Adjunto 4,
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100019
O
I
C
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
processo 23068.025266/2013-17 e na decisão judicial 000473392.2013.4.02.5001, sub judice, resolve:
NA
N o- 3.287- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 76/2011,
publicado no DOU de 10/10/2011, KARINA FRANÇA PINHEIRO,
para exercer o cargo de Médico-Área: Nefrologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga: excedente
de lotação.
A
S
N
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N o- 3.288- Nomear, em caráter efetivo, RENATA PITTELLA CANÇADO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 188/2013-R, publicado no DOU em 21/11/2013, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe: Adjunto - A, Nível: 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Clínica Odontológica/CCS, código de vaga nº
0228325.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.024314/2013-41).
N o- 3.289- Nomear, em caráter efetivo, MARTHA ALAYDE ALCÂNTARA SALIM, em virtude de habilitação em concurso público,
homologado pelo Edital nº 188/2013-R, publicado no DOU em
21/11/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: Adjunto - A,
Nível: 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Departamento de Clínica Odontológica/CCS, código de vaga nº
0226950.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.024315/2013-96).
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
PORTARIA Nº 2.828, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
REINALDO CENTODUCATTE
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
L
A
N
REINALDO CENTODUCATTE
E
R
P
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
I - Designar o Substituto da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Matrícula SIAPE
N o- 3.280- Nomear RAQUEL PANETO DALVIN, SIAPE 1653647,
para substituir o Diretor do Departamento de Administração dos Órgãos Colegiados Superiores, CD-04, no período de 06/01 a
15/01/2014, por motivo de férias do titular. (Processo nº
23068.024932/2013-91)
PORTARIA Nº 1.508, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Servidor
19
ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.307 - Nomear RENAN TEIXEIRA DE SOUZA, SIAPE
1175204, para substituir o Diretor do Núcleo de Processamento de
Dados, CD-03, no período de 02 a 18/01/2014, por motivo de férias
do titular. (Processo nº 23068.025313/2013-14).
N o- 3.308 - Nomear JOÃO BATISTA LOPES, SIAPE 50162, para
substituir o Diretor do Departamento de Apoio Acadêmico ao Estudante/PROGRAD, CD-04, no período de 31/12/2013 a 19/01/2014,
por motivo de férias do titular. (Processo nº 23068.025317/201301).
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
Na portaria 3209-R, publicada no DOU de 18/12/2013, seção
2, pg. 32; onde se lê: "VINÍCIUS EMANUEL COMETTI"; leia-se:
"VINÍCIUS EMMANUEL COMETTI".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de
maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de
2011, resolve:
FELLIPE WOOD LEITE BARBOSA, matrícula n° 2013835, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item
VIII, do artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art.
2° Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista
no artigo 21 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma Lei. (Processo 23102.008.060/2013-51).
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 627, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.023728/2013-53, resolve:
Designar FRANCISCO LUIZ ZAGANELLI, SIAPE 295216,
para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 07/01/2014,
a função de Chefe do Departamento de Pediatria/CCS, FG-01.
MARIA LUCIA CASATE
N o- 1.552- Conceder pensão vitalícia a ELIZABETH COPELLO ALVES, na qualidade de viúva do ex-servidor José Roberto Machado
Alves, matrícula SIAPE nº 397367, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e
no que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08 de dezembro de 2013,
data do óbito. (Processo nº 23102.008011/2013-18).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 1.566, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Resolução nº
4.216, de 08.10.2013, resolve:
CO
ME
N o- 1.545 - Art. 1º Dispensar JULIANA CRISTINA DA SILVA,
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 04, matrícula SIAPE nº 1669844,
CPF nº 052998817-89, da função gratificada (FG-6) de Chefe do
Setor de Acompanhamento de Discentes e Bolsistas de Pesquisa, da
Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RC
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LIZ
N o- 1.546 - Art. 1º Dispensar VANESSA LEITE CERVANTES, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, matrícula SIAPE nº 1891312,
CPF nº 966.712.035-04, da função gratificada (FG-5) de Chefe da
Seção de Acompanhamento de Projetos de Pesquisa, da Diretoria de
Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o Artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ MARIA JARDIM, Professor Associado, Classe 7, nível 703, matrícula SIAPE 0160639, CPF
421.886.447-00, da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Documentos e Arquivos, código CAPES
31021018019P4 / 31021018019F7, do Programa de Pós-Graduação
em Gestão de Documentos e Arquivos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Resolução nº
4.216, de 08.10.2013, resolve:
o-
N 1.547 - Art. 1º Designar JULIANA CRISTINA DA SILVA, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 04, matrícula SIAPE nº 1669844,
CPF nº 052998817-89, para exercer a função gratificada (FG-5) de
Chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos de Pesquisa, da
Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 1.548 - Art. 1º Designar TAMYRIS MARIA CREMONEZ TAVEIRA DE ORNELLAS, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 2048033, CPF nº 114.758.787-61, para exercer a
função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Acompanhamento de
Documentação Universitária de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 1.549 - Art. 1º Designar VANESSA LEITE CERVANTES, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, matrícula SIAPE nº 1891312,
CPF nº 966.712.035-04, para exercer a função gratificada (FG-6) de
Chefe do Setor de Acompanhamento de Discentes e Bolsistas de
Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação
e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
N o- 1.550 - Retificar, em parte, a Portaria nº 1.383, de 30.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 06.11.2013, Seção 2,
página 34, onde se lê: "da função gratificada (FG-6) de Chefe do
Serviço de Acompanhamento dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu, do Departamento de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa", leia-se: "da função gratificada (FG-6) de Chefe
do Serviço de Acompanhamento dos Cursos de Pós-Graduação lato
sensu, da Diretoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa".
N o- 1.551 - Retificar, em parte, a Portaria nº 1.387, de 30.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 06.11.2013, Seção 2,
página 34, onde se lê: "para exercer a função gratificada (FG-6) de
Chefe do Setor de Acompanhamento de Documentação Universitária
de Pós-Graduação, do Departamento de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa", leia-se: "para exercer a função
gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Acompanhamento de Documentação Universitária de Pós-Graduação, da Diretoria de PósGraduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa".
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA DE PAULA
LIMA, viúva do ex-servidor DELCIO VIEIRA SALOMON, inscrição
UFMG nº 03133X, matrícula SIAPE nº 0317333, Professor Adjunto,
Nível 604, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40,
§§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e
artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a
partir de 15/12/2013, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o Artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
PORTARIA Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
AÇ
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.555, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
ÃO
o-
N 1.568 - Art. 1º Designar SÉRGIO CONDE DE ALBITE SILVA,
Professor Adjunto, Classe 6, nível 604, matrícula SIAPE 0361536,
CPF 271.666.780-20, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador do Curso de Mestrado
Profissional em Gestão de Documentos e Arquivos, código CAPES
31021018019P4 / 31021018019F7, do Programa de Pós-Graduação
em Gestão de Documentos e Arquivos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PR
OI
N o- 1.569 - Art. 1º Dispensar, a pedido, SILVIA GARCIA SOBREIRA, Professora Adjunta, Classe 6, nível 1, matrícula SIAPE
1.377.379, CPF 704.688.697-00, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Licenciatura em Música, na modalidade educação presencial, turno
Integral (Vespertino/Noturno), código e-MEC 15790, do Instituto Villa-Lobos do Centro de Letras e Artes - CLA. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
BID
A
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 033 de 22/03/10, do Magnífico Reitor. resolve:
Designar a funcionária Magda Cristina Dias da Silva, inscrição 2295-1; Pregoeira, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3;
Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601, Raquel Lara Furlan,
inscrição 183741 e Rosangela Fátima de Lorenzo Pires, inscrição
002054, para comporem a equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão, a partir de 26/09/2013.
PO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N o- 1.570 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, decorrente de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais, a SANDRA MARA LEÃO CARDOSO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1283126, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 07 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art.º 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, c/c com o artigo 186, inciso I da
Lei 8.112/90, sendo os proventos calculados na forma do Art 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012. Processo nº 23102.008.086/2013-07.
N o- 1.571 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, decorrente de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais, a ROSÂNGELA BRAGA SILVA, matrícula SIAPE nº
398476, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível de classificação A, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14 do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no Art.º 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, c/c com o artigo 186, inciso I da Lei 8.112/90, sendo
os proventos calculados na forma do Art 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 70/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012.
Processo nº 23102.005.104/2013-91.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve:
N o- 1.572 - Art. 1° Declarar vago, a contar de 18 de dezembro de
2013, o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100020
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 033 de 22/03/10, do Magnífico Reitor.resolve:
Designar o funcionário Exuperio Pires da Rocha Neto, Insc:
2973-3, Pregoeiro, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3; Ana
Maria Caetano Pinto, inscrição 119601 e Jairo Carneiro Brito, inscrição 195812, para comporem a equipe de apoio para realização de
licitação na modalidade pregão, a partir de 26/09/2013.
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ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 033 de 22/03/10, do Magnífico Reitor. resolve:
Designar o funcionário Júlio César Martins Araújo, Insc.
0793-6 ocupante do cargo de Assessor de Compras, na função de
Coordenador da Seção de Licitações e Compras e competência para
prática dos seguintes atos, a partir de 26/09/2013.
Assinatura de edital de licitação e instrumento convocatório;
Assinatura de demais documentos necessários à instrução
dos processos de compra;
Assinatura de Atestado de Capacidade Técnica.
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 217, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 033 de 22/03/10, do Magnífico Reitor. resolve:
Designar o funcionário Hugo Martins de Oliveira, inscrição
2834-3; Pregoeiro, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3; Ana
Maria Caetano Pinto, inscrição 119601 e Jairo Carneiro Brito, inscrição 195812 e Nanci Cristina Xavier da Silva, inscrição UFMG
46736, para comporem a equipe de apoio para realização de licitação
na modalidade pregão, a partir de 06/12/2013.
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
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2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
N o- 59 - EXONERAR, a pedido, a partir de 31/12/2013, CLAUDIA
DIAS DE SANTANA, Professora Assistente, matrícula SIAPE Nº
0287761, do cargo de Pró-Reitora de Graduação e Assistência Estudantil, código CD-02, desta Universidade.
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, RESOLVE:
N o- 60 - EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2013,
ANATÁLIA DEJANE SILVA DE OLIVEIRA, Professora Adjunta,
matrícula SIAPE Nº 1799673, do cargo de Assessora da Reitoria,
código CD-03, desta Universidade.
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, RESOLVE:
N o- 61 - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2014, ANATÁLIA
DEJANE SILVA DE OLIVEIRA, Professora Adjunta, matrícula SIAPE Nº 1799673, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação e
Ações Afirmativas, código CD-02 desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2.333, de 10 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 239, de 10 de dezembro de 2013,
página 29, onde se lê: "Exonerar, a partir de 6 de dezembro de
2013,"; leia-se: " Exonerar, a partir de 10 de dezembro de 2013".
Na Portaria nº 2.360, de 10 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 239, de 10 de dezembro de 2013,
página 30, onde se lê: "Nomear, a partir de 9 de dezembro de 2013";
leia-se: " Nomear, a partir de 10 de dezembro de 2013".
Nas Portarias nº 2.463, 2.464, 2.465, 2.466, 2.467, 2.468 e
2.469, publicadas no Diário Oficial da União nº 248, de 23 de dezembro de 2013, página 30, onde se lê: "Portarias de 13 de junho de
2013,"; leia-se: Portarias de 20 de dezembro de 2013".
Nas Portarias nº 2.467 e 2.468, publicadas no Diário Oficial
da União nº 248, de 23 de dezembro de 2013, página 30, onde se lê:
"a partir de 16 de dezembro de 2013,"; leia-se: a partir de 23 de
dezembro de 2013".
Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARIA IRANEIDE GOMES DE MOURA, viúva do ex-servidor ERNESTO
GONDIM LEITÃO, aposentado no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe de Adjunto, Nível IV, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
deste, em 30 de setembro de 2013.
EDSON ORTIZ DE MATOS
PORTARIA N o- 5.177, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01.09.2011, o servidor ANTONIO BOULHOSA NASSAR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/90.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Em exercício
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N o- 5.180 - ROBERTO DE ALMEIDA PEREIRA DE BARROS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
01 de janeiro a 31 de março de 2014, para participar do programa de
Pesquisa de Curta Duração, na Universidade Técnica de Dresden/Alemanha, com ônus CAPES, e sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 5.181 - LIBÓRIO LÚCIO AMORIM BARRETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2014, para participar do
Segundo Módulo do Curso de Mestrado em Ciências da Educação, na
Universidad Autònoma de Asunción, Assunção/Paraguaia, com ônus
limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 5.094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a MARIA VALVETE FERREIRA MESQUITA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 5.157, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
VALDINO SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14 a
24 de janeiro de 2014, para realizar a defesa de dissertação no curso
de mestrado em Ciências da Educação, na Universidade Autonoma de
Assunción, no Paraguaia, em regime de tempo integral e sem prejuízo
de seus vencimentos.
EDSON ORTIZ DE MATOS
o-
PORTARIA N 5.050, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 § 1º.
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§ 7º.
e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I, da
IM
N o- 5.185 - Declarar vago, a partir de 26.11.2013, o cargo de Técnico
em Eletrônica, ocupado por MARCOS AUGUSTO SERRA DE
BARROS, lotado no Instituto de Tecnologia, em virtude de se seu
falecimento.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Em exercício
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 5.179 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a JOÃO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
D.O.U. de 06/07/2005.
N o- 5.182 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a VALDECI GOMES DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
D.O.U. de 06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei
8.112/1990.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4.145/2013, publicada no DOU nº 244, de
17.12.2013, seção 2, pg. 27, onde se lê: "01 de fevereiro de 2014".
Leia-se: "03 de fevereiro de 2014".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 1.950, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Dispensar SÉRGIO RICARDO FIGUEIREDO DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 03360799, CPF Nº. 44205058420, AUDITOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, da função de Coordenador de Controle Interno/CD-4, a
partir de 05.12.2013, (OFICIO Nº. 32923/DSEDU I/DS/SFC/CGUPR).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100021
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 2.000 - Dispensar, a pedido, BERNADETE DE LOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 03363461, CPF Nº.
07200544434, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coordenadora Geral de Programas Acadêmicos e
de Iniciação Cientifica da PRPG/UFPB/CD-4, a partir de 02.12.2013.
(MEMO Nº. 172/2013/PRPG).
N o- 2.001 - Designar BAGNOLIA ARAUJO COSTA, Matrícula SIAPE 03373840, CPF Nº. 48668443453, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenadora
Geral de Programas Acadêmicos e de Iniciação Cientifica da
PRPG/UFPB/CD-4, a partir de 02.12.2013. (MEMO Nº.
172/2013/PRPG).
L
A
N
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA
MELO DINIZ
O
I
C
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
NA
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
A
S
N
N o- 3.080 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BRAGA, matrícula SIAPE 13484776, CPF Nº. 86559486400, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA, da função de Sub-Coordenadora de
Pesquisa/PRPG/FG-1, a partir de 01.11.2013, (MEMORANDO Nº.
276/R/GR).
E
R
P
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
21
ISSN 1677-7050
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA
MELO DINIZ
N o- 3.081 - Dispensar, a pedido, GUTEMBERG PESSOA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 63371649, CPF Nº.
16230094487, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA,
do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da
função de Coordenador do Curso de Filosofia/CCHLA/FCC, a partir
de 22.10.2013, (Processo Nº. 23074.042875/13-08).
N o- 3.083 - Designar ANA THEREZA DE MIRANDA CORDEIRO
DURMAIER, matrícula SIAPE 11811117, CPF Nº. 74766597753,
PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, do CENTRO
DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia/CCHLA/FCC, a partir de 22.10.2013, (Processo Nº. 23074.042875/1308).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 3.092 - Dispensar, a pedido, SANDRA AMELIA LUNA CIRNE
DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 63363409, CPF Nº. 34350667415,
PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS
MODERNAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS
E ARTES, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras/CCHLA/FCC, a partir de 16.10.2013, (Processo Nº.
23074.043624/13-13).
N o- 3.094 - Designar SOCORRO DE FATIMA PACIFICO BARBOSA, matrícula SIAPE 3370344, CPF Nº. 23824905434, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLASSICAS E VERNÁCULAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E
ARTES, para exercer a função de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Letras/CCHLA/FCC, a partir de 16.10.2013, (Processo
Nº. 23074.043624/13-13).
N o- 3.099 - Dispensar, a pedido, SIMONE BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE 13150380, CPF Nº. 91925355420, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FICIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Fisioterapia/CCS/FCC, a partir de 01.11.2013, (Processo Nº.
23074.041035/13-83).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
N o- 3.101 - Designar SIMONE BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE
13150380, CPF Nº. 91925355420, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
FICIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia/CCS/FCC, a partir de 01.11.2013, (Processo Nº.
23074.041035/13-83).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 3.133 - Dispensar, a pedido, FABIANA SIMOES MEDA GUEDES, matrícula SIAPE 10883491, CPF Nº. 02078418455, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de
Assessora de Gestão de Pessoas/CCJ/FG-1, a partir de 23.10.2013,
(Processo Nº. 23074.042623/13-15).
CO
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de 01.12.2013 a
30.07.2014, cursar Doutorado Interinstitucional em Gerontologia Biomédica, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
com ônus pela CAPES, (processo nº. 23074.042868/13-34).
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
MÉDICAS, da função de Chefe do Departamento de Cirurgia/CCM/FG-1, a partir de 1010.2013, (Processo Nº.
23074.045316/13-14).
ISSN 1677-7050
N o- 3.134 - Designar MARTA FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE 3332272, CPF Nº. 13270931468, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRETORIA DO CENTRO
DE CIÊNCIAS JURIDICAS, para exercer a função de Assessora de
Gestão de Pessoas/CCJ/FG-1, a partir de 23.10.2013, (Processo Nº.
23074.042623/13-15).
ME
RC
IA
N o- 3.135 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR, matrícula SIAPE 24758937, CPF Nº. 02755059443, ENGENHEIRO-AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PREFEITURA
UNIVERSITÁRIA, da função de Assessor do Reuni/GR/FG-1, a partir de 01.11.2013, (processo Nº. 23074.045688/13-69).
LIZ
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 3.151 - Dispensar, a pedido, ALEX DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 18213169, CPF Nº. 06434375417, MAGISTÉRIO DE
ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRÁRIAS, da função de Coordenador Geral de Pesquisa e Extensão do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/CCHSA/FG-1, a partir
de 01.11.2013, (Processo Nº. 23074.044938/13-99).
N o- 3.152 - Designar ALEXANDRE EDUARDO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 16329411, CPF Nº. 02314451481, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a função
de Coordenador Geral de Pesquisa e Extensão do Colégio Agrícola
Vidal de Negreiros/CCHSA/FG-1, a partir de 01.11.2013, (Processo
Nº. 23074.044938/13-99).
N o- 3.155 - Dispensar, a pedido, ANA THEREZA DE MIRANDA
CORDEIRO DURMAIER, matrícula SIAPE 11811117, CPF Nº.
74766597753, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA,
do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia/CCHLA/FCC, a partir de 22.10.2013, (Processo Nº. 23074.043620/1354).
AÇ
N o- 3.136 - Dispensar, a pedido, ANTONIO ROMULO MELO DE
ARAUJO, matrícula SIAPE 3324172, CPF Nº. 16033647491, ECONOMISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS,
da função de Gestor Técnico Administrativo/CCSA/FG-2, a partir de
01.11.2013, (Processo nº. 23074.045685/13-71).
N o- 3.137 - Designar ANTÔNIO ROMULO MELO DE ARAUJO,
matrícula SIAPE 3324172, CPF Nº. 16033647491, ECONOMISTA,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA,
do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a
função de Diretor Técnico/CCSA/FG-1, a partir de 01.11.2013, (Processo nº. 23074.045685/13-71).
N o- 3.138 - Designar HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES, matrícula SIAPE 17502957, CPF Nº. 04957464600, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, do CENTRO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Relações Internacionais/CCSA/FG-1, a
partir de 01.11.2013, (Processo nº. 23074.045691/13-73).
N o- 3.139 - Designar RICARDO SERGIO NEVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 3343339, CPF Nº. 13295497400, ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRETORIA
DO CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Assessor
do Gabinete da Reitora/GR/FG-2, a partir de 01.11.2013, (Processo
nº. 23074.045692/13-36).
N o- 3.140 - Designar NEWTON MARTINHO ELOI RAMALHA,
matrícula SIAPE 3311241, CPF Nº. 13955861449, TECNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS FARMACEUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Secretário do Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS/FG-5, a
partir de 01.11.2013, (processo Nº. 23074.045690/13-19).
N o- 3.141 - Designar ELIANA DE MOURA DUARTE, matrícula
SIAPE 11318879, CPF Nº. 31789226449, VIGILANTE, Regime de
Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR,
da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a
função de Chefe da Seção de Expediente/PROGEP/FG-4, a partir de
01.11.2013, (MEMO/Nº. 164/2013/GAB/PROGEP).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N o- 3.143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Conceder Afastamento a ANDREA MENDES ARAÚJO,
Matricula SIAPE 17467132, MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE
ÃO
N o- 3.157 - Designar ANA THEREZA DE MIRANDA CORDEIRO
DURMAIER, matrícula SIAPE 11811117, CPF Nº. 74766597753,
PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, do CENTRO
DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia/CCHLA/FCC, a partir de 22.10.2013, (Processo Nº. 23074.043620/1354).
PR
OI
o-
BID
N 3.159 - Dispensar, a pedido, ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA
PONTES, matrícula SIAPE 10541906, CPF Nº. 33861412420, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS,
do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Diretor da
Divisão de Bioquímica/HULW/FG-4, a partir de 25.10.2013, (Processo Nº. 23074.042874/13-37).
A
N o- 3.191 - Dispensar, a pedido, WILFREDO JOSE DE JESUS MALDONADO DIAZ, matrícula SIAPE 3339439, CPF Nº. 18338720100,
PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do
CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURSIMO E ARTES, da função de
Coordenador do Curso de Radialismo/CCTA/FCC, a partir de
07.11.2013, (Processo Nº. 23074.045210/13-93).
N o- 3.192 - Designar NORMA MARIA MEIRELES MACEDO MAFALDO, matrícula SIAPE 33370865, CPF Nº. 39402932372, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do
CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURISMO E ARTES, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Radialismo/CCTA/FCC, a
partir de 07.11.2013, (Processo Nº. 23074.045210/13-93).
N o- 3.193 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO ACIOLI LOPES, matrícula SIAPE 18249619, CPF Nº. 02113122405, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Chefe do Departamento
de História/CCHLA/FG-1, a partir de 01.10.2013, (Processo Nº.
23074.044857/13-99).
N o- 3.195 - Designar REGINA MARIA RODRIGUES BEHAR, matrícula SIAPE 3382776, CPF Nº. 25097032420, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Chefe do
Departamento de História/CCHLA/FG-1, a partir de 01.10.2013,
(Processo Nº. 23074.044857/13-99).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N o- 3.216, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA LÚCIA GONÇALVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 3364492, CPF Nº. 45058490404, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITRORIA ADMINISTRATIVA, da função de Diretora da Divisão de
Contabilidade/PRA/FG-2, a partir de 21.11.2013, (MEMO Nº.
225/2013/GAB/PRA).
PO
N o- 3.160 - Designar JOSE CARLOS LACET VIEGAS DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3315289, CPF Nº. 08682232472, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Diretor
da Divisão de Bioquímica/HULW/FG-4, a partir de 25.10.2013, (Processo Nº. 23074.042874/13-37).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 3.185 - Dispensar, a pedido, VANUSIA CAVALCANTI FRANCA
PIRES, matrícula SIAPE 19757502, CPF Nº. 21347395415, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO TECNOLOGIA SUCROACOOLEIRA, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira/CTDR/FG-1, a partir de 01.11.2013, (Processo Nº.
23074.044980/13-55).
N o- 3.186 - Designar ERIKA ADRIANA DE SANTANA GOMES,
matrícula SIAPE 28905527, CPF Nº. 02995464466, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO TECNOLOGIA SUCROALCOOLEIRA, do
CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia
Sucroalcooleira/CTDR/FG-1, a partir de 01.11.2013, (Processo Nº.
23074.044980/13-55).
N o- 3.187 - Dispensar, a pedido, ARLINDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE 12766051, CPF Nº.
73831972400, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho T-40,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100022
N o- 3.189 - Designar RICARDO BARROS CARDOSO, matrícula
SIAPE 10304149, CPF Nº. 66733910730, PROFESSOR AUXILIAR,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA,
do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Cirurgia/CCM/FG-1, a partir de
10.10.2013, (Processo Nº. 23074.045316/13-14).
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FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 3.279 - Dispensar, a pedido, SHEILA MENDES ACCIOLY, matrícula SIAPE 13070572, CPF Nº. 42252806400, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO
DE COMUNICAÇÃO TURISMO E ARTES, da função de Chefe do
Departamento de Comunicação Turismo/CCTA/FG-1, a partir de
25.11.2013, (Processo nº. 23074.047775/13-32).
N o- 3.280 - Designar DINARTE VARELA BEZERRA, matrícula SIAPE 3371448, CPF Nº. 37407724415, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURISMO E ARTES, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Comunicação Turismo/CCTA/FG-1, a partir de
25.11.2013, (Processo nº. 23074.047775/13-32).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 3.306 - Dispensar, a pedido, DJACYR MAGNA CABRAL FREIRE, matrícula SIAPE 215039894, CPF Nº. 36730300434, MAGISTERIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICOS, Re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da
função de Coordenadora do Serviço de Ambulatório de Pré-Natal de
Alto Risco/HULW/FG-5, a partir de 11.10.2013, (Processo nº.
23074.048468/13-79).
N o- 3.307 - Dispensar, a pedido, KARLLA ROBERTTA OLIVEIRA
QUEIROZ, matrícula SIAPE 14790013, CPF Nº. 04156378489,
CONTADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA, da função de Chefe da Seção de Escrituração da Divisão
de Contabilidade/PRA/FG-4, a partir de 21.11.2013, (Memo nº.
241/2013/GAB/PRA).
N o- 3.308 - Designar RUBENS ALBERTO FALCÃO FERREIRA,
matrícula SIAPE 14763342, CPF Nº. 03063044490, CONTADOR,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA,
para exercer a função de Chefe da Seção de Escrituração da Divisão
de Contabilidade/PRA/FG-4, a partir de 21.11.2013, (Memo nº.
241/2013/GAB/PRA).
N o- 3.309 - Designar KARLLA ROBERTTA OLIVEIRA QUEIROZ,
matrícula SIAPE 14790013, CPF Nº. 04156378489, CONTADOR,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA,
para exercer a função de Diretora da Divisão de Contabilidade/PRA/FG-4,
a
partir
de
21.11.2013,
(Memo
nº.
241/2013/GAB/PRA).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N o- 3.321, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Designar JOÃO HENRIQUE LUCENA DA COSTA, matrícula SIAPE 16554821, CPF Nº. 04665304475, BIBLIOTECARIODOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, para exercer a função de Chefe da Seção de
Expediente Noturno/BC/FG-5, a partir de 19.11.2013, (Processo nº.
23074.046678/13-41).
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Diretor
da Divisão de Farmácia e Bioquímica/HULW/ FG-4, a partir de
18.06.2013, (processo Nº. 23074.048147/13-65).
N o- 3.353 - Dispensar, a pedido, ANIERES BARBOSA DA SILVA,
matrícula SIAPE 21413611, CPF Nº. 30278937420, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Chefe do Departamento de Geociências/CCEN/FG-1, a partir de 10.11.2013, (processo Nº. 23074.046969/13-93).
N o- 3.355 - Designar ANA GLÓRIA CORNÉLIO MADRUGA, matrícula SIAPE 03306131, CPF Nº. 13294130406, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA, para exercer função de Chefe do Departamento de Geociências/CCEN/FG-1, a partir de 10.11.2013, (processo Nº. 23074.046969/13-93).
N o- 3.356 - Dispensar, a pedido, LETICIA ZANETTI MARCHI, matrícula SIAPE 18603951, CPF Nº. 22358589888, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Terapia Ocupacional/CCS/FCC, a partir de
02.12.2013, (processo Nº. 23074.046906/13-73).
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 3.329 - Dispensar, a pedido, GERALDO GONDIM DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 03302560, CPF Nº. 07248091472,
TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no NUCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
para exercer a função de Secretario Adjunto/NTI/FG-5, a partir de
01.02.2014, (Processo nº. 23074.048391/13-46).
N o- 3.330 - Designar LARISSA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE 20544461, CPF Nº. 04679524421, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no NUCLEO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da função de Secretario Adjunto/NTI/FG-5, a partir de 01.02.2014, (Processo nº.
23074.048391/13-46).
N o- 3.378 - Designar LOUISE BRASILEIRO QUIRINO, matrícula
SIAPE 15738040, CPF Nº. 04905543428, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DESING, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Design/CCAE/FCC, a partir de 16.10.2013, (Processo Nº.
23074.047208/13-12).
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 3.382 - Designar EVIO EDUARDO CHAVES DE MELO, matrícula SIAPE 17438191, CPF Nº. 02548572480, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE (LN-RT),
do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Ecologia/CCAE/FCC,
a partir de 01.11.2013, (Processo Nº. 23074.046308/13-21).
N o- 3.362 - Designar CLÁUDIA REGINA CABRAL GALVÃO, matrícula SIAPE 17235801, CPF Nº. 83873627434, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Terapia Ocupacional/CCS/FG-1, a partir de
14.11.2013, (Processo Nº. 23074.046916/13-27).
N o- 3.384 - Dispensar, a pedido, JOÃO DE LIMA GOMES, matrícula
SIAPE 3366096, CPF Nº. 07706677320, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTE, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual/CCTA/FCC, a partir
de 25.11.2013, (Processo Nº. 23074.047871/13-26).
N o- 3.364 - Dispensar, a pedido, RUI OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE 63372301, CPF Nº. 16622553491, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador do Curso de
Farmácia/CCS/FCC, a partir de 01.12.2013, (Processo Nº.
23074.048462/13-92).
N o- 3.385 - Designar JOÃO DE LIMA GOMES, matrícula SIAPE
3366096, CPF Nº. 07706677320, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO,
TURISMO E ARTE, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Graduação em Cinema e Audiovisual/CCTA/FCC, a partir de
25.11.2013, (Processo Nº. 23074.047871/13-26).
IM
N o- 3.368 - Dispensar, a pedido, PATRÍCIA MOREIRA RABELLO,
matrícula SIAPE 32003109, CPF Nº. 49886550406, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, do CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Chefe do Departamento de
Clínica e Odontologia Social/CCS/FG-1, a partir de 01.12.2013, (Processo Nº. 23074.046903/13-85).
N o- 3.351 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº. 3160, de
13.11.2013, em que designou JOSÉ CARLOS LACET VIEGAS DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE 03315289, CPF Nº. 08682232472, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS,
do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de
Diretor da Divisão de Bioquímica/HULW/ FG-4, a partir de
25.10.2013, (processo Nº. 23074.048147/13-65).
N o- 3.370 - Designar CLÁUDIA BATISTA MELO, matrícula SIAPE
22141690, CPF Nº. 99710447491, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPTO. DE ODONTOLOGIA SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica e Odontologia
Social/CCS/FG-1, a partir de 01.12.2013, (Processo Nº.
23074.046903/13-85).
N o- 3.372 - Dispensar, a pedido, RODRIGO REBOUCAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 17996186, CPF Nº. 00773805419, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100023
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N o- 3.350 - Dispensar, a pedido, ASTROGILDA OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 03349574, CPF Nº. 15113167487, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CENTRO ADMINISTRATIVO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
LAURO WANDERLEY, da função de Chefe da Seção de Recursos
Humanos/HULW/FG-5, a partir de 04.11.2013, (processo Nº.
23074.047273/13-84).
N o- 3.352 - Designar JOSÉ CARLOS LACET VIEGAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 03315289, CPF Nº. 08682232472, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA,
N o- 3.376 - Dispensar, a pedido, KLEBER DA SILVA BARROS,
matrícula SIAPE 17172493, CPF Nº. 03058667450, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE DESING, do CENTRO DE CIÊNCIAS
APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coordenador do Curso
de Design/CCAE/FCC, a partir de 16.10.2013, (Processo Nº.
23074.047208/13-12).
N o- 3.360 - Dispensar, a pedido, VALÉRIA LEITE SOARES DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE 18603561, CPF Nº. 72598999720, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional/CCS/FG-1, a partir de
14.11.2013, (Processo Nº. 23074.046916/13-27).
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 3.374 - Designar RODRIGO REBOUCAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 17996186, CPF Nº. 00773805419, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS (LN-RT), do CENTRO
DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Ciências Exatas/CCAE/FG-1, a partir
de 02.12.2013, (Processo Nº. 23074.047211/13-27).
N o- 3.358 - Designar CLARICE RIBEIRO SOARES ARAUJO, matrícula SIAPE 18922810, CPF Nº. 05433796639, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Terapia Ocupacional/CCS/FCC, a partir de 02.12.2013,
(Processo Nº. 23074.046906/13-73).
N o- 3.366 - Designar RUI OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE
63372301, CPF Nº. 16622553491, PROFESSOR TITULAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Farmácia/CCS/FCC, a partir de 01.12.2013, (Processo Nº.
23074.048462/13-92).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
lotação no Departamento DE CIENCIAS EXATAS (LN-RT), do
CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função
de Chefe do Departamento de Ciências Exatas/CCAE/FG-1, a partir
de 02.12.2013, (Processo Nº. 23074.047211/13-27).
N o- 3.380 - Dispensar, a pedido, EVIO EDUARDO CHAVES DE
MELO, matrícula SIAPE 17438191, CPF Nº. 02548572480, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE (LN-RT), do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E
EDUCAÇÃO, da função de Coordenador do Curso de Ecologia/CCAE/FCC, a partir de 01.11.2013, (Processo Nº.
23074.046308/13-21).
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FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
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FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 6.039, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 16 de Dezembro de 2013, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 3,
ocupado por ANA PATRÍCIA CAMPOS DE LIMA, Matrícula SIAPE 1733513, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 866359. (Processo
nº 23076.060749/2013-51)
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 30 de dezembro de 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país das seguintes servidoras:
DORIS DE ARRUDA CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº
1133988, lotado(a) no Departamento de Letras/CAC, no período de
31/01/2014 a 30/03/2014, trânsito incluído, para realizar pesquisa na
univrsidade de Paris (Licença Capacitação), em Paris-França, ônus
limitado. (Processo nº 23076.041480/2013-11)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
CAROLINE WANDERLEY SOUTO FERREIRA, SIAPE nº
2315546, lotado(a) no Departamento de Fisioterapia/CCS, no período
de 24/03/2014 a 23/03/2015, trânsito incluído, para realizar estágio
Pós-Doutoral na University of Sydney, em Sydney-Nova Gales do
Sul-Austrália, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.049753/201368)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
N o- 2.059- DESIGNAR, para o Cargo de Pró-Reitor de Ensino de
Graduação (CD-02) o(a) servidor(a) MARIA ÂNGELA VASCONCELOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0384044, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 1º
de janeiro de 2014, conforme solicitação constante do Memo nº
299/13-GR, de 24.12.2013, e conforme processo acima mencionado.
Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 617/2012-GR, de 11.5.2012, publicada no DOU de 14.5.2012,
que designou MÔNICA MARIA LINS SANTIAGO para o cargo
acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.05896/2013-03).
PORTARIA N o- 8.298, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARINA CONCLI LEITE, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da
Saúde, com a finalidade de participar do "12th Psychoimmunology
Expert Meeting", em Günzburg e realizar visita à Otto-Von-GuerickeUniversität Magdeburg - Alemanha, no período compreendido entre
05 e 16 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus pelo Setor de
Projetos e Convênios da FAURGS. Solicitação nº 1744.
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CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 2.061 - CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade CÉLIO
SARAIVA DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1069427, ocupante do
cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D-III-01,
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga 297868
lotado(a) no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI,
aposentadoria por invalidez, de acordo com o art. 40, § 1º, da CF/88,
c/c o art. 6º-A da EC nº 41/03, incluído à referida Emenda pela EC
nº 70/12, e o art. 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a partir de
8.10.2013, conforme Laudo Médico Pericial nº 284/13 e Ata do
Exame Médico nº 5/2013, folhas 2 a 4 do processo acima mencionado. Ressalta-se que a aposentadoria em tela deverá ser concedida com proventos correspondentes à última remuneração e com
direito à paridade total de que trata o art. 7º da EC nº 41/03 (Processo
UFRPE nº 23082.020707/2013-06).
N o- 2.062 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) GUSTAVO FERRER CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1646206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 25.1.2014 a 1º.2.2014, a fim de que o mesmo possa ministrar
palestra no XI Internacional Sympodium on Equine Reprodiction
(ISER) em Hamilton - Nova Zelândia, conforme Memo nº 206/2013Direção Geral/UAG, de 5.12.2013 e Decisão CTA-UAG nº 487/2013
de 4.12.2013, conforme processo acima mencionado Processo UFRPE nº 23082.023718/2013-30).
AÇ
N o- 8.299 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de
novembro de 2013, a MARIA JUDITHA DEMCZUK, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Dymitr Demczuk, inativo no cargo de Professor de 3º Grau no quadro
de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.036933/13-52.
N o- 8.300 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de
outubro de 2013, a VERA MARIA FLACH ANDROVANDI, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de José Carlos Androvandi, inativo no cargo de Professor de 3º
Grau no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.038034/13-85.
ÃO
PR
OI
N o- 2.063 - CONCEDER pensão temporária efetuada por EDILSON
BRITO MONTEIRO, para seu filho PEDRO PAZ BRITO MONTEIRO, único beneficiário da citada pensão deixada pelo(a) servidor(a) desta Universidade MARIA DE FÁTIMA PAZ ALVES, matrícula SIAPE nº 3250478, falecido(a) em 9.11.2013, de acordo com
inciso II do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da
E.C. nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º da Lei n° 10.887/04 c/c os
arts. 215, 217, II, "a", da Lei nº 8.112/90, e o art. 54, II, da ON nº
3/04-SPS-MPS, a partir de 9.11.2013, constante no processo acima
mencionado (Processo UFRPE nº 23082.02315/2013-18).
BID
A
o-
N o- 8.301 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de
novembro de 2013, a GENY TEIXEIRA DE SOUZA, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Nelcio Ferreira de Souza, inativo no cargo de Vigilante no quadro de
pessoal desta Universidade, processo nº 23078.037429/13-98.
N o- 8.302 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 13 de
agosto de 2009, a SÃO MARCOS SOARES PERES, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Isabel da Silva Carvalho, inativa no cargo de Assistente de Laboratório no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.028792/09-91.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
o-
N 2.058 - DESTITUIR do Cargo de Direção (CD-04) de Assessor
Especial Para Assuntos Educacionais desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA ÂNGELA VASCONCELOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE
nº 0384044, a partir de 1º de janeiro de 2014. Em decorrência, a
partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 344/2010-GR,
de 24.3.2010, publicada no DOU de 30.3.2010, que designou o (a)
servidor (a) acima mencionado (a) para o referido Cargo, (Processo
UFRPE Nº 23082.025897/2013-40).
MARIA JOSE DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
o-
N 2.362 - exonerar, a partir de 01/01/2013, STELLA REGINA REIS
DA COSTA, do cargo em comissão de Assessora Especial da Reitoria, para o qual foi designada através da Portaria GR Pro Tempore
nº 463/2013, CD-0004.
Processo: 23083.12437/2013
N o- 2.363 - I- dispensar, a partir de 01/01/2014, RENAN CANUTO,
Vigilante, matrícula SIAPE nº 6387442, da função de Diretor da
Divisão de Guarda e Vigilância, para o qual foi designado através da
Portaria GR Pro tempore 456/2013, FG-0001.
II- nomear, a partir de 01/01/2013, RENAN CANUTO, Vigilante matrícula SIAPE nº 6387442, para exercer o cargo de Diretor
da Divisão de Guarda e Vigilância da UFRRJ, CD-0004.
Processo 23083-12437/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100024
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o
que consta do Decreto nº. 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de
2011, considerando o que determina o art. 28, inciso V, do Estatuto da
UFERSA, resolve:
N o- 1.734 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Arleide Meylan, classificada em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 63/2013, de
20/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2013,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 103,
de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código nº
0923854.
N o- 1.735 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, José Albenes Bezerra Júnior, classificado em 3º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
63/2013, de 20/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de
23/12/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013,
código nº 0923855.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 68.837-EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de dezembro de
2013, RAUL CERETTA NUNES, Matrícula SIAPE 6985093, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD-3.05, para o qual foi nomeado pela Portaria n.
64.653, de 06/02/2013.
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N 2.064- DECLARAR vago o cargo de Professor de Magistério
Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ANDREA
LOPES BANDEIRA DELMIRO SANTANA, admitido(a) em
11.08.2010, Matrícula SIAPE nº 1494373, Classe Adjunto, Nível 01,
Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 861099, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada- UAST, de acordo com o art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, a partir de 16 de dezembro de 2013,
conforme folha 07 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
nº 23082.024657/2013-28).
ANA MARIA DANTAS SOARES
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
N o- 68.839-EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de dezembro de
2013, CLEONICE MARIA TOMAZZETTI, Matrícula SIAPE
1069382, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino
da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD-4.09, para a qual foi nomeada pela Portaria n. 56.760, de 18/01/2010.
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N o- 68.841-EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de dezembro de
2013, JOSÉ MARCOS FROEHLICH, Matrícula SIAPE 2050888,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da
Coordenadoria de Ações Regionais e Inovação da Pró-Reitoria de
Extensão, Código CD-3.04, para o qual foi nomeado pela Portaria n.
64.652, de 06/02/2013.
N o- 68.843-EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de dezembro de
2013, OSCAR DANIEL MORALES MELLO, Matrícula SIAPE
6382590, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Eventos e Difusão Cultural da PróReitoria de Extensão, Código CD-4.19, para o qual foi nomeado pela
Portaria n. 59.689, de 29/03/2011.
N o- 68.844-EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de dezembro de
2013, MARIAN NOAL MORO, Matrícula SIAPE 7380137, Cargo de
Direção Sem Vínculo, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Apoio às Organizações Comunitárias da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis, Código CD-3.24, para a qual foi nomeada
pela Portaria n. 64.723, de 20/02/2013.
N o- 68.846-DESIGNAR MARILENE SILVEIRA CHAVES, Matrícula
SIAPE 382325, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-1.067.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 68.847-DISPENSAR CAROLINA COSTA PIRES TRINDADE,
Matricula SIAPE 1970993, ocupante do cargo de , do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG4.013, para a qual foi designada pela Portaria n. 67.805, de
15/10/2013.
N o- 68.848-DESIGNAR HERMES ROGERIO GALL DE SIQUEIRA,
Matrícula SIAPE 2044592, ocupante do cargo de Economista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria
de Planejamento, Código FG-4.013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 68.849-EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de dezembro de
2013, MANFREDO HORNER, Matrícula SIAPE 6380782, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código CD-4.11, para o qual foi nomeado pela Portaria n.
56.691, de 07/01/2010.
N o- 68.851-NOMEAR CLARICE MADALENA BUENO ROLIM,
Matrícula SIAPE 6379317, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código CD4.11.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 68.852-EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de dezembro de
2013, ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO, Matrícula SIAPE
1279849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Iniciação Científica da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação e Pesquisa, Código CD-4.57, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 56.692, de 07/01/2010.
N o- 68.854-NOMEAR PAULO CESAR PIQUINI, Matrícula SIAPE
1096824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Coordenador da Coordenadoria de Iniciação Científica da PróReitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código CD-4.57.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 68.855-EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de dezembro de
2013, CARLOS ALBERTO CERETTA, Matrícula SIAPE 379050,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da
Coordenadoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa, Código CD-3.06, para o qual foi nomeado pela Portaria n.
64.654, de 06/02/2013.
o-
crito na matrícula do SIAPE sob o n° 381985 e ALESSANDRO
MIRO DEGANI, Assistente em Administração do quadro permanente
da Universidade Federal de Uberlândia, inscrito na matrícula do SIAPE sob o n° 1529468, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com
sede em Uberlândia-MG, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que
constam do processo administrativo nº 23117.002413/2012-69, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos
trabalhos.
Art. 2º O gabinete do Reitor assumirá todas as despesas
referentes às diárias e transporte aéreo dos servidores ora nomeados,
bem como garantirá espaço físico e recursos materiais para a realização dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:
o-
N 2.502 - Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente
com proventos proporcionais à 24/30 avos, a Angela Cristina Peixoto,
matrícula SIAPE nº 0413554, código de vaga nº 323286, ocupante do
cargo de Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 12, do Quadro Permanente desta Universidade, com base no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41/03,
incluído pela EC 70/2012. (processo nº 23117.009450/2013-89)
N o- 2.503 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Celeste Rosália de Azevedo, matrícula SIAPE nº 0410456,
código de vaga nº 320392, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº
23117.009460/2013-14)
A
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EX
N 68.857-NOMEAR AGUEDA PALMIRA CASTAGNA DE VARGAS, Matrícula SIAPE 378743, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de
Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código
CD-3.06.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 1.130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o processo 23085.003025/13-09, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o servidor Diego Alves de Carvalho, matrícula SIAPE 1424766, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia, código de vaga nº 775157, com base no artigo 33, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 16/12/2013.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 1.890, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são atribuídas
pelo artigo 22 do Estatuto, e tendo em vista o disposto nos artigos
143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8112/90, de 11 de dezembro de 1990,
e demais legislações pertinentes e complementares; e CONSIDERANDO as denúncias feitas em face aos atos e fatos que constam do
processo administrativo de nº 23117.002413/2012-69; Resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a Portaria R nº 1.637, de 15 de outubro de 2013, que reconduziu os
servidores MAURICIO GOMES FILHO, Administrador do quadro
permanente do Ministério da Educação, inscrito na matrícula do SIAPE sob o n° 50746, WILSON JESUS PINTO PARODIA, Economista
do quadro permanente da Universidade Federal de Santa Maria, ins-
IM
N o- 2.505 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Maria Helena Moura, matrícula SIAPE nº 0413503, código
de vaga nº 323243, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº
23117.009420/2013-72)
N o- 2.506 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Matilde Parreira dos Santos Freitas, matrícula SIAPE nº
0412222, código de vaga nº 322008, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº 23117.009876/2013-32)
o-
N 2.507 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Sônia Tereza da Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº
0299322, código de vaga nº 319356, ocupante do cargo de Professor
Associado 04 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III da Emenda Constitucional 47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.009464/2013-01)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
N o- 2.508 - Art. 1º - Conceder pensão temporária a Lyanni Rodrigues
Adamo Seabra e Laura Rodrigues Adamo Seabra, com fundamento
no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003; artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, e artigos 215, 216, § 2º e 217, inciso II, letra "a" da Lei
8.112/90, filhas de Karen de Almeida Rodrigues, falecida em 29 de
novembro de 2013, ativo no cargo de Psicólogo-Área - NS - E - 4111.
(processo nº 23117.010080/2013-22)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 29 de novembro de 2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 29 de
novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário.
N o- 2.509 - Art. 1º - Conceder pensão temporária a Fernanda Soares
de Oliveira menor sob guarda, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e
7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003; artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
artigos 215, 216, § 2º e 217, inciso II, letra "b" da Lei 8.112/90,
menor sob guarda de Izabel Fátima de Freitas, falecida em 16 de
maio de 2011, aposentada. (processo nº 23117.004882/2011-31)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100025
Art.
retroaja a 16
Art.
dezembro de
2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
de dezembro de 2013.
3º - Esta portaria entra em vigor na data de 16 de
2013, revogando-se as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 302 da UNILAB, de 17
de junho 2013, publicada no DOU de 18 de junho de 2013, resolve:
N o- 765-A Art.1.º Nomear o servidor ALUISIO MARQUES DA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 1367300, CPF: 423.953.213-20, para
assumir o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
código CD-2, por motivo de férias da titular, ANDREA GOMES
LINARD, matrícula SIAPE nº 1695865, CPF: 424.193.013-15, no
período de 06/01/2014 a 15/01/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
L
A
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O
I
C
NA
N o- 766-A Art.1.º Nomear o servidor ARISTEU ROSENDO PONTES
LIMA, matrícula SIAPE nº 1966126, CPF: 635.263.523-72, para assumir o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
código CD-2, por motivo de férias da titular, ANDREA GOMES
LINARD, matrícula SIAPE nº 1695865, CPF: 424.193.013-15, no
período de 24/12/2013 a 05/01/2014 e no dia 16/01/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A
S
N
E
R
P
N o- 2.504 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a José Cardoso dos Santos, matrícula SIAPE nº 0413166,
código de vaga nº 322918, ocupante do cargo de Vestiarista, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
23117.009221/2013-64)
25
ISSN 1677-7050
.
ANDREA GOMES LINARD
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 30 de dezembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza a alteração do afastamento do País de
LUDMILA VIDIGAL SILVA, Coordenadora de Desenvolvimento Internacional e Sustentabilidade da Secretaria de Assuntos Internacionais, do período de 14 a 18 de dezembro de 2013, para o período de
14 a 19 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de
dezembro de 2013, Seção 2, Página 35 (Processo n°
12120.000216/2013-11).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza a alteração do afastamento do País de
LUDMILA VIDIGAL SILVA, Coordenadora da Coordenação-Geral
de Políticas para Instituições Internacionais da Secretaria de Assuntos
Internacionais, do período de 20 de janeiro a 13 de julho de 2014,
para o período de 19 de janeiro a 14 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de outubro de 2013, Seção 2, Página 26
(Processo n° 12120.000183/2013-17).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 1.013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Mounir Chaowiche
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR/Governo do Estado do Paraná
Cargo ocupado: Diretor-Presidente
Período da Prorrogação: 30.12.2013 a 29.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.002769/2010-93
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Luciano Valério Bello Machado
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR/Governo do Estado do Paraná
Cargo ocupado: Diretor Administrativo-Financeiro
Período da Prorrogação: 30.12.2013 a 29.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.002770/2010-18
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
PORTARIA N o- 50, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, conferidas Portaria Nº. 81, de 27/03/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANGELO TEIXEIRA SANTOS NETO, Matrícula SiapeCad.: 1536320, IVETE SOUSA MARTINS, Matrícula SiapeCad.: 05687, ANTONIO DE JESUS COSTA
FERREIRA, Mat. SiapeCad: 01554520, LENY BATISTA REIS, Mat.
SiapeCad.: 711049 e NELSON DIAS CAMPOS, Matrícula SiapeCad.: 455606 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Maranhão - CPLSAMF/MA.
Art. 2º Designar os servidores IVETE SOUSA MARTINS,
Matrícula SiapeCad.: 05687 e NELSON DIAS CAMPOS, Matrícula
SiapeCad.: 455606, nesta ordem, substitutos do Presidente nos impedimentos legais.
Art. 3º Revogar as disposições em contrário.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
o-
PORTARIA N 51, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
RC
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
IA
LIZ
PORTARIA Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, conferidas Portaria Nº. 81, de 27/03/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANGELO TEIXEIRA SANTOS
NETO, Matrícula SiapeCad.: 1536320, PREGOEIRO OFICIAL, da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Maranhão.
Art. 2º Designar os servidores IVETE SOUSA MARTINS,
Matrícula SiapeCad.: 05687 e NELSON DIAS CAMPOS, Matrícula
SiapeCad.: 455606 PREGOEIROS, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Maranhão, para atuação nos
impedimentos legais do Pregoeiro Oficial e/ou em certames específicos.
Art. 3º Designar os servidores IVETE SOUSA MARTINS,
Matrícula SiapeCad.: 05687, ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA, Mat. SiapeCad: 01554520, LENY BATISTA REIS, Mat.
SiapeCad.: 711049 e NELSON DIAS CAMPOS, Matrícula SiapeCad.: 455606, Matrícula SiapeCad.: 27956, para comporem a Equipe
de Apoio.
Art. 4º Revogar as disposições em contrário.
AÇ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de
2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve
conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
GASPAR JOSÉ RIBEIRO, matrícula SIAPEcad nº 22823 e
SIAPE nº 162265, cargo Contador, Código NS-489019, Classe S,
Padrão I, a partir de 31.12.2013. (Proc. nº 10167.004369/2013-75).
ÃO
PR
OI
JUAREZ DE MORAIS JÚNIOR
BID
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário
da Receita Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de
junho de 2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela
Portaria SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de
maio de 2007, resolve:
o-
N 634- Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA MARIA PINHEIRO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 91545, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.002040/201370.
N o- 635- Aposentar a servidora ROSANGELA MARIA DE JESUS,
Matrícula SIAPE nº 131549, ocupante do cargo de Administrador,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no artigo 40, § 1º item I, da Constituição
Federal, c/c o Art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais. Processo
nº 10168.001441/2013-01.
N o- 636- Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA
DOS SANTOS FARIA, matrícula SIAPE nº 131150, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem do art. 62-A da Lei
8.112/90. Processo nº 10167.004185/2013-13.
A
N o- 240 - Aposentar o servidor ANTONIO ROBERTO JORGE, matrículas SIAPECAD nº 856361 e SIAPE nº 925257, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do MF/RS, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, com fundamento
no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, combinado
com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo 11065.000024/201353)
N o- 241 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO
DEOBALD, matrículas SIAPECAD nº 06676 e SIAPE nº 101453,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 489270, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal do MF/RS, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo/RS, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo
11072.000001/2013-50)
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
N o- 637 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARETH COELHO PAZ DE ARAUJO MELLO, matrícula SIAPE nº
752194, ocupante do cargo de Psicologo, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06/07/2005. Processo nº 10168.001446/2013-25.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n.º 16115.000879/2013-65,
resolve:
PORTARIA N o- 922, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100026
Conceder aposentadoria por invalidez a servidora, Sra. MARIA CECILIA FERREIRA KAGUEYAMA, matrículas SIAPE
1145627, SIAPECAD 00027909, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o Art. 6-A da EC 41 incluido pela EC 70/2012, com proventos
integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF nº s 392 e 393, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 1.035 - Exonerar, a pedido, CLÁUDIO MOTA DA SILVA BARROS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657405,
do cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2,
da procuradoria-seccional da Fazenda Nacional em Macaé, no Estado
do Rio de Janeiro.
N o- 1.036 - Dispensar, a pedido, CLÁUDIO MOTA DA SILVA BARROS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657405,
do encargo de substituto eventual do procurador-seccional, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 30 de dezembro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, VicePresidente, no período de 11 a 19 de janeiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de treinamento da língua inglesa,
focado em conversação, com priorização nos termos negociais necessários para o entendimento de palestras em inglês e cumprir agenda de trabalho no BB Nova Iorque, em Nova Iorque, Estados Unidos
da América.
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O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADORIA-GERAL
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PORTARIA Nº 79.600, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, resolve :
Art. 1º Fica designada a procuradora FERNANDA QUINTAS VASCONCELOS, matrícula nº 3.206.969-3, para exercer, em
caráter interino, no período de 30 de dezembro de 2013 a 16 de
janeiro de 2014, a função comissionada de Subchefe de Gabinete do
Procurador-Geral (código FDT-1), na Subchefia do Gabinete do Procurador-Geral (SGPRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79.562, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Pt. 1301589867,
resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a contar de 19 de novembro de
2013, o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe B,
Padrão I, ocupado por BEATTHRIZ PINHEIRO DE CARVALHO,
mat. 1.566.102-4, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 79.564, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
CORREGEDORIA
O Chefe-Adjunto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 52, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e com
fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, JOSÉ ROBERTO DOS
SANTOS BEDAQUE FILHO, mat. 5.833.696-6, a contar de 8 de
novembro de 2013, do cargo de Analista do Banco Central do Brasil,
Classe A, Padrão II (Pt. 1301589340).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 95, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO
E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO
RURAIS E DO PROAGRO
O CORREGEDOR ADJUNTO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e
subdelegada pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de
14 de julho de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e
alteradas pela Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada
no DOU de 10 de maio de 2012, e com base na previsão contida no
artigo 286 da Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Exonerar, GUILHERME BIBIANI NETO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20536, do cargo em
comissão de Chefe do Escritório de Corregedoria da Receita Federal
do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS 101.2; a partir de 16 de
dezembro de 2013, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº79.596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 725, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO do BANCO CENTRAL DO
BRAIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de
março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar o servidor VALDO CESAR DUARTE RODRIGUES, matrícula nº 9.436.460-5, a partir de 30/12/2013, da função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no(a) Div. De Normas e
de Administração das Operações do Proagro (Derop/Dinap/Sudep).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar, a partir de 20/12/2013, CLEITON VICTORIA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1213738, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Auxiliares da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código FG-1, em virtude de remoção.
JOÃO FERRARI NETO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
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O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
em Exercício, no uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria
MF nº 1, de 07 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de
BRUNO LUIS CUNHA e LEONARDO ARAÚJO FERREIRA, respectivamente, Engenheiros Eletricista e Mecânico da Caixa Econômica Federal, no período de 12 a 24 de janeiro de 2014, para Piove
di Sacco, na Itália, com ônus limitado, para acompanharem testes em
fábrica de equipamentos de ar condicionado "fan coil de precisão", a
serem adquiridos pela CAIXA, cabendo à Emerson Network Power
do Brasil Ltda. as despesas com passagens aéreas, hospedagem, seguro-viagem e ajuda de custo, conforme cláusulas do contrato firmado entre as duas empresas.
MARCOS ROBERTO VASCONCELOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005
e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada
na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 989 - Dispensar ALEKSANDER BLAIR MORAES E SOUZA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01583686, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI -2 - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Marabá - PA, Código FG-3.
Nº 990 - Dispensar GERSON DE LIMA VIEIRA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01134152, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Repressão Aduaneira - ERA, desta Superintendência, Código FG1.
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterada
pela Portaria MF nº 512 de 02 de outubro de 2013, resolve:
Nº 1.889 - Dispensar CLÁUDIA FIGUEIREDO CAMPOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65172, do
mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro (RJ).
Nº 1.890 - Designar MONICA VALLADARES DOIN, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19539, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador (BA), até
31/12/2015.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.893 - Dispensar MIKAEL GOMES DA COSTA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1490631,
da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró
(RN), Código FG-3.
Nº 1.894 - Designar FRANCISCO VERAS DE SOUSA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 58618,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Mossoró (RN), Código FG-3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
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PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
EDUARDO BADARO FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 811, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25.2.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º - Delegar competência a servidora MARIA SÔNIA
PARAIBA BARROS, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 10891, para a
prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da
Divisão de Fiscalização - Difis, desta Superintendência, no período de
2.1.2014 a 10.1.2014, em virtude das ausências simultâneas do titular
e do substituto eventual, código DAS-101.2.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100027
setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005,
e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007,
publicada no D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de dezembro de 2013, a servidora
ANA MÁRCIA BARRETO NASCIMENTO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1241727, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju/SE, Código FG-3.
MARILEIDE DE FARO VALVERDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e suas alterações, resolve,
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor VINICIUS HUSSIN BENTO, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01291808, para, no período de 06/01/ 2014 a 10/01/ 2014, praticar os atos previstos no
artigo 232, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do
Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no CAC - Centro de
Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
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ISSN 1677-7050
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ANTONIO CARLOS NADER
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e suas alterações, resolve,
Artigo 1º. Delegar competência a servidora LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRAL, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 00016876, para, no período
de 13/01/2014 a 17/01/ 2014, praticar os atos previstos no artigo 232,
do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, no CAC - Centro de Atendimento
ao Contribuinte da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS NADER
PORTARIA Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência a servidora ZILIA MARIA
CAMPOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00829556, para, no período de
02/01/2014 a 17/01/2014, praticar os atos previstos no artigo 246, do
Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, na Seção de Fiscalização da Receita
Federal do Brasil em Governador Valadares/MG - Safis.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS NADER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09
de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,
e tendo em vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de
02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 147 - Exonerar, a pedido, VANIA SANT'ANNA SANTOS,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1322344, do cargo em comissão de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/2, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS101.1.
Nº 148 - Dispensar CRISTIANE PETITO MOREIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 28104, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/2, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS101.1, em face de sua nomeação para exercer a titularidade do referido cargo.
CO
ME
RC
Nº 149 - Nomear CRISTIANE PETITO MOREIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 28104, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/2, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS101.1.
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Nº 150 - Designar FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 20868, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança - EAC/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
LUIZ HENRIQUE LANDI MACIEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PIRACICABA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio de 2012
e, alterações posteriores através da Portaria MF nº 512, de 02 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04
de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora NADIR MARQUEZINI, TSS, matrículas SIAPECAD n.º 863124 e SIAPE n.º 0933119,
para nos dias 02 e 03 de janeiro de 2014, praticar os atos de que trata
o artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e outras atribuições
delegadas ao Agente da Receita Federal do Brasil em Americana/SP,
DAS 101-1, virtude da ausência do titular e do substituto desta Unidade.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
LUIZ ANTONIO ARTHUSO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2012, resolve
Artº 1º Delegar competência à servidora Núria Pagan Moreno, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 935033, para,
no período de 06 a 15 de janeiro de 2014 praticar os atos de que trata
o artigo 253 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, e de outras atribuições delegadas ao Chefe do Setor de
Cobrança e Arrecadação - Sorac, na Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em São Sebastião - IRF/SSO, jurisdicionada a esta Delegacia.
Artº 2° Convalidar os Atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas, no referido período, até a publicação
da presente portaria no DOU.
Art. 3º Em todos os atos praticados em função das competências aqui delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta portaria.
ALEXANDRE HOLANDA OGATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 159, de 16/12/2013, publicada no DOU de
19/12/2013. Seção 2, página 26, onde se lê " no período de
23/12/2013 a 31/12/2013" , leia-se "no período de 23/12/2013 a
27/12/2013".
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
ÃO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PR
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
BID
A
Nº 701-Exonerar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2013,
ANDRESA COSTA BIASON, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1370769, do cargo em comissão de Gerente de
Projeto da Gerência de Análise de Operações de Crédito de Estados
e Municípios I da Coordenação-Geral de Operações de Créditos de
Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS 101.1.
Nº 702- Nomear ANDRÉ DE ARAUJO MELO, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1298395, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Projeto da Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da
Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código DAS
101.1.
Nº 703- Designar ANDRÉ DE ARAUJO MELO, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1298395, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da
Dívida Pública da Subsecretaria da Dívida Pública, Código DAS
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RIBEIRÃO PRETO, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada na Edição
Extra do DOU de 2 de maio de 2007 resolve:
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 75 - Exonerar, a pedido, JOSÉ MANOEL POLACCHINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65432 Siape nº 1257081, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço
de Orientação e Análise Tributária-Seort desta Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Ribeirão Preto, código DAS-101.1
Nº 704- Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2013, ALDEMIR
NUNES DA CUNHA, Contador, Matrícula SIAPE nº 1652135, do
recebimento da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior.
Nº 76 - Nomear GILBERTO OLIVEIRA MACEDO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 60997 Siape
2180788, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de
Orientação e Análise Tributária-Seort desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, código DAS-101.1
Nº 705- Dispensar, a partir de 27 de dezembro de 2013, VALTER
MARJONNY LIMA BRAGA, Contador, Matrícula SIAPE nº
1460061, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100028
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
No 5.674- Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para estudar e propor
alterações normativas relativas à reavaliação de imóveis, ficando estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelo Diretor
Técnico da Susep, que coordenará os trabalhos, e pelos servidores
ELDER VIEIRA SALLES, matrícula Siape nº 1195993, GABRIEL
ALMEIDA CALDAS, matrícula Siape nº 1740733 , MAURICIO
MARTINS MARTINEZ, matrícula Siape nº 1818372, e NATALIE
HAANWINCKEL HURTADO, matrícula Siape nº 2287975, e, ainda,
pelos seguintes representantes dos referidos mercados:
I - ANDRE DOMICIANO DE SOUZA, ROGÉRIO NASCIMENTO e ALEXANDRE HENRIQUES LEAL NETO, indicados
pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg;
II - JOÃO AUGUSTO SANTOS XAVIER, indicado pela
Federação Nacional de Capitalização - FenCap;
III - IVANDRO OLIVEIRA e RICARDO JEFFERSON
SCOTTI, indicados pela Federação Nacional de Seguros Gerais FenSeg; e
IV - DIANA LUCIA DE ALMEIDA e LAURI OTÁVIO
LUDWIG, indicados pela Federação Nacional de Previdência Privada
- FenaPrevi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
No 5.676 -Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para estudar e propor
aperfeiçoamentos à regulamentação relativa à cessão do direito de
resgate dos títulos de capitalização, ficando estabelecido o prazo de
120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelo ProcuradorChefe da Procuradoria Federal junto à Susep, que coordenará os
trabalhos, pelo Coordenador-Geral de Autorizações e pelos servidores
JULIENNE CORRÊA GUERRA, matrícula Siape nº 1818368, e
EDUARDO DA TRINDADE FONSECA, matrícula Siape nº
1541290, e, ainda, pelos seguintes representantes da Federação Nacional de Capitalização - FenCap - e de instituições beneficiárias:
I - GUSTAVO FIGUEIRA ROSA, JOSÉ ISMAR ALVES
TÔRRES, RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA e
SÉRGIO ALFREDO DIUANA, indicados pela FenCap;
II - FLÁVIA REIS, indicada pelo Instituto Ronald McDonalds;
III - LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO, indicado pela
Cruz Vermelha Brasileira - RJ; e
IV - ROBERTO MACHADO SALABERRY, indicado pela
FENAPAE - APAE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
JOSÉ CESAR AGOSTINHO COSTA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
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O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
No 5.677 -Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para estudar e propor
melhorias na metodologia de cálculo das provisões técnicas e de
cálculo tarifário do seguro DPVAT, ficando estabelecido o prazo de
120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pela Coordenadora-Geral de Produtos e pelos servidores ROSANA DIAS DA
SILVA, matrícula Siape nº 1196360, LEONARDO DA CRUZ NASSIF, matrícula Siape nº 1818979, JULIA MENDES VILELA, matrícula Siape nº 1930753, EDUARDO HENRIQUE ALTIERI, matrícula Siape nº 1541246, e HUGO AZEVEDO DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 1825917, e, ainda, pelos Srs. ISABEL SILVA,
TELMA OLIVEIRA e HUMBERTO LOURENÇO, representantes da
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, ficando a coordenação a cargo da primeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
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Ministério da Integração Nacional
Art. 1º - Nomear MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES,
para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Gestão
Administrativa, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças da Diretoria de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia- SUDAM.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
Nº 647 - NOMEAR STANLEY RODRIGUES BASTOS para exercer
o cargo de Coordenador-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica,
código DAS 101.4, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 648 - NOMEAR JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY
DE CASTRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Obras
Civis do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
INOCENCIO RENATO GASPARIM
PORTARIA Nº 131, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do
Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 04/10/ 2007, e de acordo com o
inciso IV do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Resolução n.º 19 de 11/07/2013, e ainda o disposto na
Portaria n.º 08, de 24 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U.: de
28/01/2013, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JORGE ASSUNÇÃO TAVARES DA SILVA, matricula SIAPE nº 0677190, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Suporte Técnico aos Colegiados - ASCOL, desta Autarquia, durante o período de
16 a 25 de dezembro de 2013, em virtude da vacância do cargo do
titular da ASCOL e o afastamento do substituto para gozo de férias.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de dezembro de 2013.
inciso IV do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da
SUDAM, aprovado pela Resolução n.º 19 de 11/07/2013, e ainda o
disposto na Portaria n.º 08, de 24 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.U.: de 28/01/2013, resolve:
Art. 1.º - Designar o servidor LUIS RAUL DE LIMA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0677688, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças da Diretoria de Administração desta Autarquia, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA 67, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTROOESTE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 7.471, de
4 de maio de 2011, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 1, de 5 de maio
de 2011 e Portaria nº 16, de 25 de julho de 2011, resolve:
Art. 1º - Designar DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - Assessor Técnico, matrícula SIAPE nº 2019530, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo Diretor da Diretoria de Implementação de Programas e Gestão dos Fundos - DIPGF, desta Superintendência, no período de 30 de dezembro de 2013 a 11 de janeiro
de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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INOCENCIO RENATO GASPARIM
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 132 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de
julho de 2011, e pela Portaria n° 245, de 22 de junho de 2009, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do
Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 04/10/ 2007, e de acordo com o
inciso IV do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Resolução n.º 19 de 11/07/2013, e ainda o disposto na
Portaria n.º 08, de 24 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U.: de
28/01/2013, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO JOSÉ CONTENTE
PEREIRA, matricula SIAPE nº 677682, para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas - CGCAP, da Diretoria de Planejamento desta
Autarquia, no período de 06/01/2014 a 29/01/2014, em razão das
férias do titular e substituto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no
Nº 689 - Dispensar MARCELO GIAVONI, matrícula SIAPE
2622129, do encargo de substituto eventual do cargo de CoordenaçãoGeral de Programas Macro-Regionais do Departamento de Gestão de
Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS 101.4, deste Ministério.
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Nº 690 - Designar FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE
no 1870948, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenação-Geral de Programas Macro-Regionais do Departamento
de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, código DAS 101.4, deste Ministério,
sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de
julho de 2011, e pela Portaria n° 245, de 22 de junho de 2009, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
No 692 - DISPENSAR LAÍS BRAGA CORDEIRO, matrícula SIAPE
no 2842513, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS 101.4, deste Ministério.
No 693 - DESIGNAR MORGANNA MENDES PEDROZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 3348718, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento
Estratégico do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código
DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do
Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, e de acordo com o
inciso IV do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da
SUDAM, aprovado pela Resolução n.º 13, de 16 de agosto de 2011,
e ainda o disposto na Portaria nº 08, de 24 de janeiro de 2013,
publicada no D.O.U.: de 28/01/2013, resolve:
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ISSN 1677-7050
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CLÉBER ÁVILA FERREIRA
PORTARIA Nº 68 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
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O DIRETOR SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTROOESTE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 7.471, de
4 de maio de 2011, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 1, de 5 de maio
de 2011 e Portaria nº 16, de 25 de julho de 2011, resolve:
Art. 1º - Designar JOSÉ AUGUSTO SCALÉA - Diretor Adjunto de Administração, matrícula SIAPE nº 2052088, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo Diretor - Superintendente
Substituto, desta Superintendência, no período de 02 de janeiro a 09
de janeiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CLÉBER ÁVILA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
INOCENCIO RENATO GASPARIM
PORTARIA Nº 133, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do
Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 04/10/ 2007, e de acordo com o
inciso IV do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Resolução n.º 19 de 11/07/2013, e ainda o disposto na
Portaria n.º 08, de 24 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U.: de
28/01/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de novembro de 2013, o
servidor RUY GUILHERME DA SILVA FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1082426, da Função Comissionada Técnica - FCT 7, Técnico em Gestão de Pessoal, da Diretoria de Administração desta
Autarquia.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 36, de 3 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, de 10 de maio
de 2012, resolve:
Art. 1º - DELEGAR ao servidor BRIVALDO JOSÉ DE
VASCONCELOS SOARES, Matrícula SIAPE nº 2098207, ocupante
do cargo efetivo de Contador, CPF nº 268.945.484-04, o encargo de
Ordenador de Despesas da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste - SUDENE, sem prejuízo das atividades do cargo que ocupa
e não se permitindo a subdelegação da referida competência, no
período de 02 e 03 de janeiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data devendo ser
publicada no D.O.U.
MARCOS ROBALINHO
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Ministério da Justiça
PORTARIA Nº 134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do
Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 04/10/ 2007, combinado com o
inciso IV do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da
SUDAM, aprovado pela Resolução n.º 19 de 11/07/2013; no disposto
na Portaria n.º 08, de 24 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U.: de
28/01/2013, e ainda no que consta no Decreto nº 6.603, de
14/10/2008, publicado no D.O.U.: 15/10/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de novembro de 2013, o
servidor RUY GUILHERME DA SILVA FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1082426, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de
Administração desta Autarquia.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
PORTARIA Nº 135, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do
Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 04/10/ 2007, combinado com o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100029
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 3.888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08500.001639/2012-25 e respectivo Parecer nº
235/2013/AVS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 572/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, resolve:
I - Enquadrar a conduta infracional disciplinar praticada pelo
então Agente de Polícia Federal CÉSAR HERMAN RODRIGUEZ,
matrícula DPF nº 2248, na infração disciplinar prevista no inciso IV
do art. 132 da Lei n° 8.112/90, punível, em tese, com a penalidade de
demissão, na forma do caput do referido art. 132. Todavia, considerando-se a anterior demissão do ex-servidor, aplicada nos autos
do Processo Administrativo Disciplinar n° 08500.039774/2007-86 por
outros fatos, que configuraram as ilicitudes dos artigos 43 incisos
XVI e XLVIII da Lei nº 4.878/65, e 132, inciso IV, da aludida Lei
8.112, registre-se Nota de Culpa nos respectivos assentamentos funcionais, para surtir os legais efeitos;
II - Determinar as remessas de cópias dos autos do processo
especificadas no item 3 do referido Despacho.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 3.889, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08666.018162/2012-24 e respectivo Parecer nº
237/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 574/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota na integralidade, e com fundamento nos arts. 129, parte final, c/c 130, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
SUSPENDER, por 20 (vinte) dias, FERNANDO ARGILAR
BEILFUSS, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça,
matrícula SIAPE nº 1515039, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 116, incisos I, III e IV, e 117, inciso IV,
da referida lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 3.890, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08656.022143/2007-54
e
respectivo
Parecer
nº
217/2013/VAG/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 478/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, cuja fundamentação adota, resolve determinar:
I - Arquivamento do processo administrativo disciplinar instaurado em face do Policial Rodoviário Federal JOSÉ ROQUE DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1184524, com o registro nos
assentamentos funcionais, nos termos do art. 170 da Lei n° 8.112/90,
do fato relacionado ao enquadramento do servidor nas infrações disciplinares previstas nos artigos 117, incisos IX, X e XI, e 132, inciso
IV, da referida lei, considerando-se a ocorrência da prescrição da
pretensão punitiva, na forma do art. 142, inciso I, da aludida norma;
II - Instauração de processo administrativo disciplinar em
face do mesmo servidor, nos moldes do art. 143, caput, da Lei n°
8.112/90, para apuração dos indícios de ilicitudes apontados no item
4 do mencionado Despacho.
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SUSPENDER, por 20 (vinte) dias, PAULO GIOVANI BARBOSA, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça,
matrícula SIAPE nº 1069739, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, III e IV do art. 116 da referida
lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 3.894, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08650.001302/2012-02 e respectivo Parecer nº
192/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 520/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei n° 8.112/90, resolve:
I - SUSPENDER, por 25 (vinte e cinco) dias, LÍVIO OLIVEIRA DE SOUSA, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da
Justiça, matrícula SIAPE nº 1371044, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos III, IV e IX do art. 116 da
referida lei;
II - Determinar a remessa de cópias do processo, na forma
proposta no item 29 do mencionado Despacho.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 3.895, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08650.001302/2012-02 e respectivo Parecer nº
192/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 520/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
SUSPENDER, por 35 (trinta e cinco) dias, MARCOS ANTÔNIO COSTA CORREA JÚNIOR, Policial Rodoviário Federal do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do
Ministério da Justiça, matrícula SIAPE nº 1465819, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I e IV do art.
116 da referida lei.
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PORTARIA Nº 3.891, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08335.017821/2011-76
e
respectivo
Parecer
nº
158/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 448/ 2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, cuja fundamentação adota, resolve:
I - Arquivar o processo administrativo disciplinar instaurado
em face dos Agentes de Polícia Federal ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR, matrícula DPF nº 6850, GEORGE LINCOLN ALVES FRANCO, matrícula DPF n° 6513, MARCO ANDRÉ DA COSTA JARDIM, matrícula DPF n° 6949, e WILMER VIANA, matrícula
DPF n° 7328, e determinar o registro, nos respectivos assentamentos
funcionais, do fato relacionado ao enquadramento dos referidos policiais nas infrações disciplinares previstas nos artigos 43, inciso
XXXVIII, da Lei n° 4.878/65, 3°, alíneas a e i, da Lei n° 4.898/65, e
132, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na forma do art. 170 da referida
lei, considerando-se a prescrição da pretensão punitiva, nos termos do
art. 142, § 2°, da mesma lei;
II - Determinar a adoção das providências especificadas no
item 6 do referido Despacho;
III - Determinar as remessas de cópias de documentos especificadas no item 7 do mencionado Despacho.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 3.892, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08001.004781/2013-36 e respectivo Despacho nº
530/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com fundamento no art. 129 da Lei nº 8.112/90, resolve:
ADVERTIR LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ, então
Diretor da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça e titular do cargo de Delegado de Polícia
Federal, matrícula DPF nº 10.846, pelo enquadramento na infração
disciplinar prevista no inciso IX do art. 116 da referida lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 3.893, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08650.001302/2012-02 e respectivo Parecer nº
192/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 520/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
ÃO
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PORTARIA Nº 3.896, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08650.001302/2012-02 e respectivo Parecer nº
192/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 520/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
SUSPENDER, por 35 (trinta e cinco) dias, NIVALDO TOMAZI, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça,
matrícula SIAPE nº 1070872, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I e IV do art. 116 da referida lei.
A
PORTARIA Nº 3.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08650.001302/2012-02 e respectivo Parecer nº
192/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 520/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
SUSPENDER, por 35 (trinta e cinco) dias, HUGO LEONARDO SENCADES BARROS, Policial Rodoviário Federal do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do
Ministério da Justiça, matrícula SIAPE nº 1371472, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I e IV do art.
116 da referida lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 3.898, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08650.001302/2012-02 e respectivo Parecer nº
192/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 520/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
SUSPENDER, por 35 (trinta e cinco) dias, SÓSTENES CHRISÓSTOMOS MOURÃO SANTIAGO, Policial Rodoviário Federal
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
do Ministério da Justiça, matrícula SIAPE nº 1461630, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I e IV
do art. 116 da referida lei.
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pelo código 00022013123100030
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08004.000025/2012-27
e
respectivo
Parecer
n°
214/2013/BDA/CAD/CGJUDI/CONJUR/MJ, aprovado pelo Despacho nº 473/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, com fundamento no art. 135, parágrafo único, da Lei n° 8.112, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria n° 370, da Secretaria-Executiva deste Ministério, publicada no Diário Oficial da União do dia
15 de março de 2010 (Seção 2, página 39);
II - Converter em DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO o ato de exoneração de EURICO DE SALLES CIDADE do
cargo de Coordenador de Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código DAS
101.3, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos
incisos I e III do art. 116 da referida lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 3.900, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08004.000025/2012-27
e
respectivo
Parecer
n°
214/2013/BDA/CAD/CGJUDI/CONJUR/MJ, aprovado pelo Despacho nº 473/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, com fundamento no art. 135, parágrafo único, da Lei n° 8.112, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria n° 533, da Secretaria-Executiva deste Ministério, publicada no Diário Oficial da União do dia
16 de abril de 2012 (Seção 2, página 34);
II - Converter em DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO o ato de exoneração de MARIA GORETTI SOBREIRA
NUNES do cargo de Chefe da Divisão de Documentação e Patrimônio da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo
da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, pelo enquadramento nas
infrações disciplinares previstas nos incisos I e III do art. 116 da
referida lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08004.000025/2012-27 e respectivo Parecer nº
214/2013/BDA/CAD/CGJUDI/CONJUR/MJ, aprovado pelo Despacho nº 473/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129 da Lei nº 8.112/90, resolve:
ADVERTIR ROSENI MOREIRA TEIXEIRA, Chefe do Setor Financeiro da Coordenação-Geral de Logística do Ministério da
Justiça, matrícula SIAPE n° 0161330, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I e III do art. 116 da
referida lei.
PO
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 3.899, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 3.901, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 30 de dezembro de 2013
No 1.413 - Ref.: PROCESSO nº 08656.022143/2007-54. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO:
Determino a instauração de sindicância administrativa, conforme o
disposto no art. 143, caput, da Lei n° 8.112/90, para apuração dos
fatos especificados no item 3 do Despacho n° 478/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, cuja fundamentação
adoto. Determino, outrossim, urgência na apuração, por considerar
inadmissível que a inércia de agentes públicos provoque prejuízo à
regular atividade da Administração.
No 1.414 - Ref.: PROCESSO nº 08335.017821/2011-76. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino
a instauração de sindicância administrativa, conforme o disposto no
art. 143, caput, da Lei n° 8.112/90, para apuração dos fatos especificados no item 4 do Despacho n° 448/2013/CAD/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, cuja fundamentação adoto.
Determino, outrossim, urgência na apuração, por considerar inadmissível que a inércia de agentes públicos provoque prejuízo à regular atividade da Administração.
No 1.415 - Ref.: PROCESSO nº 08650.001302/2012-02. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO:
Determino o arquivamento do processo em relação aos Policiais Rodoviários Federais não indiciados ZAFENATE PANÉIA CARVALHO
LIMA, matrícula SIAPE n° 1073089, FÁBIO TEODORO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1073451, e ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1086631, pelas razões de fato e fundamentos
de
direito
aduzidos
no
Parecer
n°
192/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n° 520/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
No 1.416 - Ref.: PROCESSO nº 08650.001302/2012-02. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal/Sóstenes Chrisóstomos Mourão Santiago/Hugo Leonardo
Sencades Barros/Nivaldo Tomazi/Marco Antônio Costa Correa Júnior/Paulo Giovani Barbosa/Lívio Oliveira de Souza/Antônio Marcos
de Oliveira/Zafenate Panéia Carvalho Lima/Fábio Teodoro de Souza.
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino a remessa de cópias proposta no item 30 do Despacho nº
520/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica,
cuja fundamentação adoto.
No 1.417 - Ref.: PROCESSO nº 08004.000025/2012-27. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Gabinete do Ministro. ASSUNTO:
Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Pela absolvição da
servidora RENATA DOS ANJOS SIMÕES, matrícula SIAPE n°
2279257, nos termos do art. 168, caput, da Lei n° 8.112/90, pelas
razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer n°
214/2013/BDA/CAD/CGJUDI/CONJUR/MJ, aprovado pelo Despacho nº 473/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
Nº 1.418 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 1.320, de 2 de dezembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 234, de 3 subsequente,
Seção 2, página 31, referente ao Afastamento do País do servidor
DIOGO DE OLIVEIRA MACHADO, Coordenador de Prevenção e
Combate à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 9 a 15 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais
condições.
(Processos
nºs
08015.003134/2013-58
e
08015.003603/2013-39.).
Ministério da Pesca e Aquicultura
PORTARIA Nº 1.431, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE nº 1.134, de 4 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 7 de outubro
de 2013, Seção 2, página 45.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 205, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Convalidar o exercício do servidor FLÁVIO WERNECK
MENEGUELLI, Escrivão de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, que encontrava-se cedido ao Governo do Distrito Federal, no período de 29 de fevereiro de 2013 a 6
de maio de 2013, mediante certificação de frequência e ressarcimento
das despesas da cessão correspondente.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 432, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
LINDEMBERGUE GOMES DE LIMA, CPF Nº
770.307.961-87, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Mato Grosso, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
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PORTARIA N 433, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
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O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MARLENE ALVES DE ASSUNÇÃO, CPF Nº 139.015.59191, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato
Grosso, deste Ministério.
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VALÉRIA GRILANDA
No 1.419 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental CARLOS
EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para participar
do "GCR - Global Competition Review Live 3rd Annual Antitrust
Law Leaders' Forum", em Miami/Flórida, Estados Unidos da América, no período de 5 a 10 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08700.010553/2013-18).
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No 1.420 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal CARLOS ANDRÉ BARROS FIGUEIRÓ,
lotado na Delegacia de Polícia Federal em Uberaba/MG, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em San Francisco/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 1º de fevereiro a 30 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08353.005067/2013-75).
No 1.421 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 1.202, de 22 de outubro de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 206, de 23 subsequente, Seção 2, página 32, referente ao Afastamento do País da
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental AMARÍLIS BUSCH TAVARES, Diretora da Comissão de Anistia, para
fazer constar que a viagem ocorreu no período de 23 a 26 de outubro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, mantidas as demais
condições.
(Processos
nºs
08802.011667/2013-37
e
08802.013249/2013-84).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
: THIAGO MIRANDA PINHO
: Agente de Polícia Federal
: 1431957
: Ministério da Justiça
:Coordenador-Geral de Informação e Inteligência Penitenciária da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.4
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 e Lei nº 10.682, de 28 de maio de
2003
Responsabilidade do : Órgão Cedente
ônus
Processo
: 08004.002483/2013-81
P
M
I
LUÍZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas no art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SILVIO PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 1754439, para o encargo de substituto do Chefe de Divisão
de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral do Fundo Penitenciário Nacional da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA Nº 1.430, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
RE
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas no art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PAULO CEZAR CARVALHO
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1672435, do cargo de Chefe de
Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral do Fundo
Penitenciário Nacional da Diretoria de Políticas Penitenciárias do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.622, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08200.017518/2003-99 e 08064.001727/2013-02, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GERALDO
JACYNTHO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 173.650,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com
fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20
de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38,
alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCIA PELEGRINI
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pelo código 00022013123100031
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
NA
A
S
N
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
31
ISSN 1677-7050
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N o- 434, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ANDREYA SAMORINI DA SILVA, CPF Nº 093.656.44747, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do
Espírito Santo, deste Ministério, a partir de 3 de dezembro de
2013.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 435, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
DANYELLE AMBROZINI CAMARGO CÂMARA, CPF
Nº 128.601.767-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 6.532, de 5 de agosto de 2008 e tendo em vista o disposto no Art.
38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º - Designar GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, CPF Nº 658.212.621-00, Assessor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, para substituir o Secretário, código DAS 101.6,
da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste
Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor, como
substituto eventual do Secretário de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura, no período compreendido entre 30 de dezembro de 2013
até a data da publicação desta portaria.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N 437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
Exonerar DALVA ESTELA LEITE DO NASCIMENTO,
CPF Nº 742.623.196-87, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, a partir de 27 de
dezembro de 2013.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N o- 438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere, tendo em
vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de
agosto de 2008, e de acordo com o disposto no art. 29, § 7º, da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no art. 3º, § 6º, do
Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e na Portaria nº 202, de 22
de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE:
I - RENILTON DOS SANTOS SOLARTH, como representante titular da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do
Brasil, em substituição à ADRIANA MARIA CUNHA DA SILVA;
II - GISELE FERREIRA AMARAL, como representante
titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social,
em substituição à LUCIANA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA;
III - GERALDO SMITH, como representante suplente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em substituição à JALDIR FREIRE LIMA; e
IV - GABOR HODI JUNIOR, como representante titular da
Marinha do Brasil - Estado Maior da Armada, em substituição à
CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
ÁTILA MAIA DA ROCHA
.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Nº733 - Designar o servidor LUIZ FLÁVIO ALONSO SILVA, matrícula Siape nº 1637965, CPF nº 039.740.454-90 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Recife - Encruzilhada, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Recife/PE.
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Declarar aposentado por Invalidez Integral à servidora ANA
MARIA COCOZZA CAULINO, matrícula SIAPE 0910.021, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003,combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, acrescido das
vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15
da Lei 9.527/97. (Processo nº 35301.005224/2013-21).
ISSN 1677-7050
LIZ
Ministério da Previdência Social
Nº734 - Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO ANDRIOLA DE
ALMEIDA, matrícula Siape nº 0898597, CPF nº 162.301.324-00 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Sousa, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
Nº735 - Designar a servidora MARIA APARECIDA CASIMIRO
GABRIEL, matrícula Siape nº 0899462, CPF nº 536.332.614-00 para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Sousa, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
Nº736 - Dispensar, a contar de 09.12.2013, o servidor DIVINO
FRANCISCO FELIZARDO, matrícula Siape nº 0884605, CPF nº
153.488.061-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.
Nº737 - Designar a servidora IOLANDA DE ALCÂNTARA TERDOLINO, matrícula Siape nº 0899507, CPF nº 225.306.064-04 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva João Pessoa/PB.
PORTARIA Nº 2.359, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar GIUSEP RICARDO ALVES LACERDA, matrícula nº 1.504.734, CPF nº 896.673.793-53, para o encargo de substituto do Gerente-Executivo Imperatriz/MA, código FCINSS-3, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo, dispensando, em consequência, WILLIAM LOPES NEVES, matrícula nº 1.635.808, CPF nº 988.170.193-72, do
referido encargo.
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco - Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 308, de 31.03.2010, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01.04.2010, e tendo em
vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º
da PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve:
Nº729 - Dispensar, a contar de 05.09.2013, a servidora DANIELA
DE CARVALHO COSTA E SILVA, matrícula Siape nº 1448179, CPF
nº 866.627.164-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife Casa Amarela, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº730 - Dispensar o servidor FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
NETO, matrícula Siape nº 1634049, CPF nº 084.139.297-84 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35307.007220/13-27, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JANETE DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0632795, Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/05.
Nº738 - Designar o servidor ADALBERTO DA SILVA NEVES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1992950, CPF nº 014.051.664-60 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Monte Alegre, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Natal/RN.
Nº739 - Dispensar o servidor ROSEVALDO PINHO DA SILVA,
matrícula Siape nº 0923700, CPF nº 328.468.944-34 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social João Câmara, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Natal/RN.
AÇ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CONSUELO LOPES PADRÃO
ÃO
Nº740 - Designar o servidor ADRIANO HUMBERTO DE SOUSA
SILVA, matrícula Siape nº 1986319, CPF nº 025.033.124-11 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência João Câmara, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.
PR
OI
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
BID
RETIFICAÇÃO
Retificar no Diário Oficial da União nº 233, de 02.12.2013,
Seção 2, página 40, a PT/INSS/SR-IV/PE Nº 682, de 29.11.2013,
referente à designação da servidora JULIANA MARIA DE ARAÚJO
GERMANO ROMÃO para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Casa Amarela, da Gerência Executiva Recife/PE, onde se lê: "...
JULIANA MARIA DE ARAÚJO GERMANO ...", leia-se: "... JULIANA MARIA DE ARAÚJO GERMANO ROMÃO..."
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 394 - Dispensar o servidor SAULO FERNANDO DA SILVA
Técnico do Seguro Social, matrícula 178267-8, CPF 034.963.569-29
do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Astorga, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Maringá/RS.
Nº 395 - Designar o servidor PAULO VALENZUELA BARROSO,
Técnico do Seguro Social, matrícula 163675-2, CPF 041.634.369-44
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Astorga, código FCINSS-001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Maringá/RS, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
PORTARIA Nº 86, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM MANAUS, designado pela Portaria MPS/GM N°123, de 12 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 41, de 13 de março de 2013 e de acordo com o
que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e ainda a subdelegação de
competência constante no Artigo 3º, inciso II da Portaria INSS/PRES
nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art.1º - Dispensar, a pedido, a servidora ANA AMÉLIA
LOBO NOGUEIRA, matrícula 0881028, CPF:184.652.002-97, Administradora, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1 a qual foi designada através da Portaria
INSS/GEXMAN Nº 045, de 14/06/2011, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 17/06/2011. Art. 2º - Este ato entra em vigor na
data de sua publicação.
IRACEMO DA COSTA COELHO
Nº731 - Designar a servidora AMANDA MARIA FRAGOSO CHAVES, matrícula Siape nº 1783254, CPF nº 063.061.674-47 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº732 - Dispensar o servidor VANDEMBERG ALVES DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1523990, CPF nº 998.716.454-49 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Recife - Encruzilhada, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Recife/PE.
PORTARIAS Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100032
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
RT
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Nº 396 - Dispensar a servidora LOURDES ZANDONÁ LERINA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 0928732, CPF 477.014.719-87
do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Superintendência Regional III, DAS
101.2.
Nº 397 - Designar a servidora MIRIAM GIRO, Analista do Seguro
Social, matrícula 1638674, CPF 319.471.319-15 para o encargo de
substituto eventual de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Superintendência Regional III, DAS 101.2., nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme disposto na Portaria nº 800
PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 515 - Dispensar a servidora IONE TEREZINHA GARCIA FERNANDES, matrícula SIAPE 1445739, do cargo de Supervisor Operacional, código FGR-3, na Agência da Previdência Social Três Passos/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.
Nº 516 - Designar o servidor MARCOS JOSÉ COLOMBO, matrícula
SIAPE 1703825, para exercer o cargo de Supervisor Operacional,
código FGR-3, na Agência da Previdência Social Três Passos/RS,
junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.
JOÃO MÁRIO WERBERICH
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
.
Ministério da Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO MINISTRO
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 18/12/2013, o cargo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "A", Padrão I, ocupado
por LILIAN CHERULLI DE CARVALHO - matrícula SIAPE n.º
2696448, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei. (Processo SIPAR n.º 25000.236015/2013-68).
PORTARIA Nº 3.344, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, partir de 18 de dezembro de 2013, LUIZ
CARLOS RODRIGUES MONTEIRO, do cargo de Chefe do Serviço
de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, código DAS 101.1,
nº 39.0336, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
PORTARIA Nº 1.880, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 17/12/2013 o cargo de
Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado por GUSTAVO DE SOUZA ESCOBAR, matrícula SIAPE n.º 1926976, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei. (Processo nº 25000.235717/2013-24).
Nº 3.395-Designar MARIA AMÉLIA ALVES DINIZ SOBRINHO,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde
II, código FCT-06, nº 01F.0016, do Gabinete do Ministro, ficando
dispensado da referida função VICTOR ALVES LACERDA BORGES DA SILVEIRA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 3.396 - Designar ELIANE LOPES DE LEPELEIRE, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código
FCT-08, nº 05F.0439, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Nº 3.397 - Designar ANA CLÁUDIA CORREA DE SOUZA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V,
código FCT-09, nº 05F.0440, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ISABEL KAMAROSKI.
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Nº 3.398 - Designar ISABEL CRISTINA HUPALO, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VI, código
FCT-11, nº 05F.0435, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ROSEMERI PACHECO DOS SANTOS DULCIO.
PORTARIA Nº 2.222, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 553,
de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
maio de 2011, resolve:
Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25000.189747/2013-51)
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
ANEXO
SIAPE
0650438
NOME
Maria Tereza Afonso Branco
CARGO
Enfermeiro
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
IM
Nº 1.883 - Conceder Aposentadoria à servidora IVA DUARTE FERREIRA, matrícula n.º 527108, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.211182/2013-04).
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 3.399 - Designar BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde IV, código FCT-14, nº 05F.0314, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função CONCEIÇÃO DE MARIA ARAÚJO SILVA.
DA
Nº 1.884 - Conceder Aposentadoria à servidora MARTA MARIA
SAMPAIO ROCHA LIMA, matrícula n.º 710035, ocupante do cargo
de DATILÓGRAFO, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25064.001600/2013-02).
Nº 1.885 - Conceder Aposentadoria ao servidor ACASSIO BOTELHO, matrícula n.º 507291, ocupante do cargo de MOTORISTA
OFICIAL, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste
Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional
n.º 47/2005. (Processo n.º 25048.001647/2013-66).
Nº 1.886 - Conceder Aposentadoria à servidora MIRTES PEREIRA
DE SOUZA, matrícula n.º 527948, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.218670/2013-34).
Nº 1.887 - Conceder Aposentadoria ao servidor PAULO ERNESTO
COELHO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 655472, ocupante do cargo
de MÉDICO, Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste
Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional
n.º 47/2005 e a Vantagem Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 8/10 (oito décimos) de DAS 101.1, fundamentada no
artigo 62-A da Lei 8.112/90. (Processo n.º 25000.223016/2013-42).
Nº 1.888 - Conceder Aposentadoria à servidora SANDRA CARDOSO COSTA, matrícula n.º 161685, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005 2005 e a Vantagem Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 2/10 (dois décimos) de RGM 1212,
2/10 (dois décimos) de FGR-2 e 6/10 (seis décimos) de FGR-1
fundamentada no artigo 62-A da Lei 8.112/90. (Processo n.º
25000.223471/2013-48).
Nº 1.889 - Conceder Aposentadoria à servidora TELMA RAMOS
SANTOS, matrícula n.º 513303, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25059.002209/2013-96).
Nº 1.890 - Conceder Aposentadoria ao servidor WILSON JOSÉ
HERMANO matrícula n.º 497937, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25046.002848/2013-09).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100033
Nº 1.891 - Conceder Aposentadoria à servidora MYRIAM CONCEIÇÃO MOURA E MELO, matrícula n.º 6528467, ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe 'S' Padrão III (NI),
do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo
3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 2005 e a Vantagem Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 4/10 (quatro décimos) de FGR-1 e 6/10 (seis décimos) de DAS 101.1 fundamentada
no artigo 62-A da Lei 8.112/90. (Processo n.º 25000.235716/201380).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 03.10.2013, resolve:
L
A
N
Nº 1.155-Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao ex-servidor NILTON DE SOUZA RIBEIRO, matrícula
SIAPE 0486728 (NI), Classe 'S', Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei
nº8.112/90, e tendo em vista do que consta da Certidão de Óbito
matrícula nº 006601 01 55 2013 4 00054 238 0018442-76, em virtude
falecimento em 04 de dezembro de 2013. Processo SIPAR
25022.008668/2013-09
O
I
C
NA
Nº 1.156-Declarar vago o cargo de Motorista Oficial, pertencente ao
ex-servidor NAILTON NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE
0485580 (NI), Classe 'S', Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8.112/90,
e tendo em vista do que consta da Certidão de Óbito matrícula nº
006650 01 55 2013 4 00042 147 0006501 45, em virtude falecimento
em 04 de junho de 2013. Processo SIPAR 25022.008669/2013-45
A
S
N
E
R
P
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
33
ISSN 1677-7050
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217 de 01º.10.2013 publicada no DOU Nº 191,
de 02.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de 01º.10.2013 publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Nº 92 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor JOÃO CARLOS CALAND BASTOS DE PAIVA, matrículas 991122, SIAPE-137300 ocupante do cargo de Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.°
41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.007956/2013-37).
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217 de 01º.10.2013 publicada no DOU Nº 191,
de 02.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de 01º.10.2013 publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Nº 93 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor EDILSON SILVA COSTA, matrículas 648221, SIAPE 497702, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.°
41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.007983/2013-18).
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217 de 01º.10.2013 publicada no DOU Nº 191,
de 02.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de 01º.10.2013 publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Nº 98 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor CLAUMIR BARROS SIMÕES,, matrículas 1027042,
SIAPE-549193 , ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.° 41/2003 e
art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos
mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo n.º 25014.006683/2013-11).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217 de 01º.10.2013 publicada no DOU Nº 191,
de 02.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de 01º.10.2013 publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Nº 99 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
à servidora DEUSIMAR GONÇALVES DE ARAUJO DA SILVA
matrículas 1027786, SIAPE-550024, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.° 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.007669/2013-27).
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217 de 01º.10.2013 publicada no DOU Nº 191,
de 02.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de 01º.10.2013 publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
CO
Nº 100 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor JOSÉ GUTEMBERG LIMA NASCIMENTO, matrículas
647694, SIAPE-497125, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda
Constitucional n.° 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º
47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.008022/201312).
ME
RC
IA
LIZ
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217 de 01º.10.2013 publicada no DOU Nº 191,
de 02.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de 01º.10.2013 publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
instituída pela Lei nº12.702/2012 e demais vantagens inerentes
ao Cargo. (Processo nº25018.007959/2013-31).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
JOCELIA SOARES
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106, publicada no
DOU n.º 234 de 03/12/2013, resolve:
Nº 11.483 - Conceder aposentadoria por invalidez (doença especificada em Lei) ao servidor ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, SIAPE 0583723, ocupante do cargo de Agente de Portaria Nível I, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988,
com redação dada pela E.C. nº 41/2003, combinado com o artigo 6A da E.C. nº 41/2003, incluído pela E.C. nº 70/2012, com proventos
integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.011105/2013-49).
Nº 11.484 - Conceder aposentadoria por invalidez (doença especificada em Lei) à servidora JANETE NOBREGA DOS SANTOS,
SIAPE 0583703, ocupante do cargo de Agente de Portaria Nível I,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela E.C. nº 41/2003, combinado com
o artigo 6-A da E.C. nº 41/2003, incluído pela E.C. nº 70/2012, com
proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.011114/2013-30).
AÇ
Nº 102 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
à servidora RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA, matrículas
1027483, SIAPE-549689, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda
Constitucional n.° 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º
47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.008084/201324).
Nº 11.485 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTINA MARIA MENEZES FREIMUTH, SIAPE 0586932, ocupante
do cargo de Farmacêutico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo, (Processo 25019.007133/2013-61).
ÃO
PR
OI
Nº 11.486 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
DAS DORES BEZERRA, SIAPE 0474992, ocupante do cargo de
Visitador Sanitário, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo, (Processo 25019.016541/2012-23).
WANG YI RAN
BID
A
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
PORTARIA Nº 103, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217 de 01º.10.2013 publicada no DOU Nº 191,
de 02.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de 01º.10.2013 publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 22/35 avos, ao
servidor FERNANDO NASCIMENTO MORAES, matrículas
1029122, SIAPE-551523, ocupante do cargo de Datilografo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b"
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º41/2003, com os proventos mensais calculados com base
no art. 1º da Lei 10.887, de 18/06/2004. (Processo SIPAR25014.007803/2013-90).
WANG YI RAN
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº1.897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº202, de
17/10/2013 e Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no
DOU nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela
Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, DE 01/10/2013, publicada no
D.O.U nº192 de 03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº47/2005, ao servidor DARIO DE ANDRADE
HENRIQUES, matrícula SIAPE nº0.565.677, ocupante do cargo
de Médico, Nível S, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo,
acrescido da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, mais
a Gratificação de Desempenho de Atividade Médica (GDM),
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 83-Alterar a Portaria INAMPS/ERRS/519-003.1, de 28.04.1994,
publicada em DOU Nº 92, de 17.05.1994, que trata da aposentadoria
do servidor CARLOS GUIDO WECK, matrícula SIAPE 0576226,
Médico, Classe "A" Padrão III - NS, para fazer constar a VPNI Artigo 62 - A da Lei nº 8.112/90, da seguinte forma: 2/5 de FGR - 1
de Chefe de Equipe de Unidades Médicas e 2/5 de DAS - 101.2 de
Secretário Regional de Medicina Social/INAMPS/SRRS, a contar de
12.01.96, ficando sem efeito a fundamentação no Artigo 192, Inciso
II da Lei nº 8.112/90, face opção do servidor. (Proc nº
25025.000417/2003-76).
Nº 84- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 40, §1º, Inciso III, Alínea "B", da CF/88, com redação dada pela
EC Nº 41/2003, ao servidor ANTONIO CARLOS BASTOLLA, matrícula SIAPE 0580069, médico, Classe "S" Padrão III, do Nível
Superior, com proventos mensais correspondentes a 29/35 avos do
referido cargo, calculados com base no Art. 1º da Lei Nº 10887/04.
(Proc nº 25025.026928/2013-90).
Nº 85 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
ANTONIO SILVA DE FREITAS DRUMOND, matrícula SIAPE
1324793, Odontólogo, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com
proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 20% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei nº
11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº
25025.027224/2013-34).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100034
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o art.1º inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1 página 66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como
responsáveis pelos empenhos escritos em restos a pagar do
NEMS/RR.
Matrícula CPF Nome
0713851 182.772.922-87 Cleneide Silva de Medeiros - Titular
1792756 459.554.253-49 Evaldo de Carvalho Souza - Substituto
EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.539, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DELZULINA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 537041, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 14%
(quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.001516/2013-95).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.548, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA REGINA RAMOS, matrícula SIAPE nº 603777, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.005799/2013-44).
PO
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
MAGDA ELISA DE ASSIS
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.551, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE GOIS, matrícula SIAPE nº
596996, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.012480/2013-75).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.556, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA
LUCIA BRADASCHIA, matrícula SIAPE nº 604538, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.005386/2013-60).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.563, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SELMA DA SILVA ANDRADA, matrícula SIAPE nº603610, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.002979/2013-74).
IONE MORETTI
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DARLEI PEREIRA PAIS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 603778,
ocupante do cargo de Enfermeiro, nível superior, classe "S", padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.012572/2013-55).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
CLEUSA MENDES SEIXAS GALLI, matrícula SIAPE nº 592550,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 20% (vinte por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.012593/201371).
PORTARIA Nº 14.566, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELENI SATOMI SUGUIMOTO, matrícula SIAPE nº 656187, ocupante
do cargo de Enfermeiro, nível superior, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.003019/2013-21).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSEMEIRE FERNANDES GARCIA, matrícula SIAPE nº 603498,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.010258/2012-57).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TANIA RIBEIRO ZAMBONE, matrícula SIAPE nº 596027, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001714/2012-78).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WILLIAN STROSE, matrícula SIAPE nº 592926, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
com 20% (vinte por cento) de adicional de tempo de serviço, com as
vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.008600/2013-30).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WILLIAN STROSE, matrícula SIAPE nº 6592926, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
com 21% (vinte e um por cento) de adicional de tempo de serviço,
com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.008602/2013-29).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.567, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
N o- 1.485 - Exonerar, a partir de 4 de dezembro do corrente, LALIA
DAYSE FARIAS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Psicologia Médica, código DAS 101.1, n.º 45.0767, do
Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1.486 - Dispensar EVANDRO DE MOURA LEMOS da Função
Gratificada, código FG 2, n.º 45.0260, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1.487 - Dispensar EVANDRO DE MOURA LEMOS do encargo
de substituto eventual de Chefe do Serviço de Administração de
Compras, código DAS 101.1, n.º 45.0259, do Instituto Oswaldo Cruz,
da Fundação Oswaldo Cruz.
L
A
N
N o- 1.489 - Dispensar, a partir de 4 de dezembro do corrente, GEORGINA AMELIA NEVES do encargo de substituta eventual de Chefe
do Serviço de Anestesiologia, código DAS 101.1, n.º 45.0765, do
Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
O
I
C
A
S
N
RE
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2006, resolve:
Aposentar MARIA DA CONCEIÇÃO SANT ANNA RODRIGUES, Matrícula SIAPE N. 2186459, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal
Efetivo, lotado na CVSPAF/RJ, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I e §§ 3º e 18 da Constituição Federal, com redação dada pela
EC n. 41/2003. (Processo n. 25752.522276/2013-90)
P
M
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 620, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº
289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com a que consta no Processo
nº 25140.017.278/2013-75 Resolve
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à TEOFILA FLORINDA
DA ROCHA, viúva do servidor aposentado GERARDO FLORINDO
DA ROCHA, Matrícula SIAPE 0510514, Classe S, Padrão III, a
partir de 09 de dezembro de 2013, com fundamento no Art. 217,
Inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 1.475 - Dispensar SILVINO ANTUNES RAMOS do encargo de
substituto eventual de Chefe do Serviço de Ensino e Pesquisa do
CESTEH, código DAS 101.1, n.º 45.0560, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, e nomeá-lo para o citado
cargo na condição de titular.
N o- 1.476 - Designar SILVINO ANTUNES RAMOS para o encargo
de substituto eventual de Chefe do Centro de Estudos da Saúde do
Trabalhador e Ecologia Humana, código DAS 101.2, n.º 45.0559, da
Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1.477 - Dispensar, a partir de 9 de dezembro do corrente, HELENICE PEREIRA MELO DE ALMEIDA do encargo de substituta
eventual de Chefe do Serviço Social, código DAS 101.1, n.º 45.0768,
do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100035
N o- 1.483 - Nomear RUI BARAUNA DE REZENDE para o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Informática, código DAS 101.1, n.º
45.0771, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo
Cruz.
NA
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA N° 669, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.482 - Nomear ANTILIA JANUARIA MARTINS para o cargo
em comissão de Chefe do Serviço Social, código DAS 101.1, n.º
45.0768, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N o- 1.490 - Dispensar, a partir de 18 de outubro do corrente, MARIA
JOSE LOPES MARTINS DE MOURA do encargo de substituta
eventual de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n.º 45.0050, da
Procuradoria Federal junto à Fundação Oswaldo Cruz.
IONE MORETTI
I
35
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de
março de 2011, resolve:
Designar ALBINO RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº
0484155, para exercer a Função Gratificada FG-2, Assistente II código nº 30.0029, do Serviço Financeiro do Gabinete da Secretaria de
Atenção à Saúde.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO
PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de
março de 2011, resolve:
Designar MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA, Matrícula
nº 1941158, para exercer a Função Gratificada FG-2, Assistente II
código nº 30.0118, da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e
Sistemas, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de
Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde, dispensando a contar de
31.10.2013, Cristovão Baltazar da Costa, por motivo de aposentadoria.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 242 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOSE FRANCISCO FERRÃO, matrícula SIAPE 6619581, ocupante
do cargo de Médico, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003. Proc. 33407.005504/2013-25
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 243 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
PAULO SERGIO CERQUEIRA DEL VALLE, matrícula SIAPE
623061, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III(NS), do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc.33407.005969/2013-86
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 244 - Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora
MARILDA COELHO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 655093,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III
(NI), do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital
Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Proc. 33407.006750/2013-02
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Secretaria
de Serviços de Comunicação Eletrônica, JOÃO PAULO SARAIVA
DE ANDRADE, para participar do "Internacional Consumer Eletronics Show", a ser realizado em Las Vegas - EUA, no período de 04
a 12 de janeiro de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN
PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 948, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
CO
ME
RC
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
IA
LIZ
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS
.
Ministério das Cidades
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 37 e 51 da Lei no 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
no 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
PROMOVER, por merecimento, ao cargo de Primeiro-Secretário, os seguintes Segundos-Secretários da Carreira de Diplomata,
do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores:
Alessandro de Rezende Pinto
Melina Espeschit Maia
Jean Karydakis
Maurício André Olive Correia
Renato Barros de Aguiar Leonardi
Denis Ishikawa dos Santos
Carlos Kessel
Filipe Correa Nasser Silva
Claudia Assaf Bastos Rebello
Igor Abdalla Medina de Souza
Fabiana Muniz de Barros Moreira
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
ÃO
PORTARIA Nº 708, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com os artigos 37 e 51 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.559, de 8 de
setembro de 2008, resolve
PROMOVER, por antiguidade, ao cargo de Segundo-Secretário, os seguintes Terceiros-Secretários da Carreira de Diplomata, do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores:
Amena Martins Yassine
Maria Clara de Paula Tusco
Patrick Bestetti Mallmann
Krishna Mendes Monteiro
Eduardo Roedel Fernandez Silva
Miguel Paiva Lacerda
Eduardo Minoru Chikusa
Maurício Franco dos Santos
Talita Cardoso Cordoba de Lima
Paulo Augusto Sá Pires Filho
Fabiana Souza de Mello
Edison Luiz da Rosa Junior
PR
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do
anexo I, do Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 271
de 3 de junho de 2011, publicada no DOU nº 107, de 6 de junho de
2011, resolve:
Art. 1º - Designar JAQUELINE ALMEIDA OLIVEIRA,
SIAPE 1668995, para atuar como Titular da Conformidade dos Registros de Gestão, do Programa Pat-Prosanear, Unidade Gestora
560013.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria 1, de 2 de janeiro de 2013,
publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2013, seção 2, página
24.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT
.
PORTARIA Nº 286, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
BID
A
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 615, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 182, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECERETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto nº. 1387, de 7 de fevereiro de 1995,
o Decreto nº. 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº.
272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
13 de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 53000.076333/2013-07, resolve:
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 707, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
AÇ
LEONE AZEVEDO GAMA DA ROCHA
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2014, VITOR
DA SILVA ESTEVES, CPF nº ***.448.217-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 152, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Órgão da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, usando das suas atribuições constante no Regimento Interno do Ministério da Saúde, aprovado pela
Portaria GAB/MS nº 3.965, de 14/12/2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15/12/2010, c/c com a Portaria GAB/MS nº
1.463, de 16/07/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
de 17/07/2013, resolve:
Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pela inscrição dos Restos a Pagar Não Processados a
Liquidar no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena GuamáTocantins/PA, referente ao exercício financeiro de 2013:
- Titular: Juvaldo Corpes Oliveira SIAPE:1072443
- Suplente: Maria Idebê Caldas da Cruz SIAPE: 479579
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 285, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Ministério das Relações Exteriores
.
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
AIMORE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 639915, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso
III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. Tendo em vista a antecipação de tutela proferida na sentença do processo nº 003670-57.012.02.5101 da 11ª Vara
Federal do Rio de Janeiro. (Processo Aposentadoria Inca n.º
25410.003779/2013).
Declarar vago o cargo acima.
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO, no exercício das atribuições determinadas pela Portaria nº
145, de 28 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 de janeiro de 2007, resolve
Exonerar, a pedido, RICARDO STAMFORD PÊGAS, Matrícula SIAPE nº 1028929, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, a partir de 31 de dezembro de 2013.
MARCIA MARTINS ALVES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 284, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2014, LEONARDO GONÇALVES AMARO, CPF nº ***. 457.107-**, do Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Administrativo, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
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pelo código 00022013123100036
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, ad referendum da Diretoria, resolve:
Nomear LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA, CPF nº
***.469.635-**, para, sem prejuízo das funções do cargo comissionado que atualmente ocupa e sem acúmulo de vencimentos, exercer, interinamente, no período de 31 de dezembro de 2013 a 18 de
janeiro de 2014, o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Coordenador Geral no Escritório da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em
Salvador. (Processo nº 48610.013168/2013-56)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, ad referendum da Diretoria, resolve:
Fazer cessar os efeitos da Portaria nº 380 de 28 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de janeiro de
2013, seção 2, página 26, que nomeou UBIRAJARA SOUZA DA
SILVA, CPF nº ***.349.315-**, para exercer interinamente o Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Coordenador Geral no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador. (Processo nº
48610.013168/2013-56)
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
RT
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CE
IRO
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INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela PORTARIA/INCRA/Nº 550, de 13 de setembro
de 2012, publicada no DOU Nº 179 de 14 de setembro de 2012, e
pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União Nº 68, de 09 de abril de 2009, seção 1, pagina 97, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez, a partir de 30 de
dezembro de 2013, com proventos integrais, a RAIMUNDO DO
SANTOS DE JESUS, no cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, CPF N° 044.339.632-91, matrícula
SIAPE n° 0725284, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal
de1988, na redação dada pela EC 41 de 19 de dezembro de 2003,
c/co art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54350.000193/2013-81.
MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NA
PARAÍBA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRARIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/INCRA/P/n.º 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ANTONIO MEDEIROS DE SOUSA, no cargo de Motorista, Classe
"S" padrão III, Matricula SIAPE nº 0750609, Quadro de Pessoal deste
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54320.000907/2013-16.
MARIA DE FATIMA LEITE NUNES
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NA
PARAÍBA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRARIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/INCRA/P/n.º 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
VERA LUCIA BARBOSA SILVA, no cargo de Assistente de administração, Classe "S" padrão III, Matricula SIAPE nº 0723153,
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/nº. 54320.000908/20132013-52.
MARIA DE FATIMA LEITE NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela portaria INCRA/P/N.º 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1501053, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do INCRA - SR(10), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto nos § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 313, de 19 de
dezembro de 2013, referente à nomeação de Thilara Ramalho de
Santana, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2013, Seção 2, página 47.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS SANTOS
.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Nomear IVONE SOUZA DE MOURA, para exercer o cargo
comissionado de Coordenador da Coordenação-Geral de Avaliação de
Convênios do Departamento de Gestão de Programas de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS
101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS SANTOS
PORTARIA
No
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
FLÁVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA, Coordenador
Geral do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior/SECEX, para participar do curso "International Trade Facilitation", em Cingapura, no período de 04 a 19/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 52100.003662/2013-30).
Fica alterado o período e o local da autorização de afastamento do país de RUBENS GAMA DIAS FILHO, Assessor Especial/GM, publicada no D.O.U. de 28 de novembro de 2013, Seção
2, pág. 42, para participar de Missão Oficial a Nova York, Estados
Unidos da América e Buenos Aires, Argentina, no período de 02 a
05/12/2013, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP 2058/13-3C)
RICARDO SCHAEFER
.
Ministério do Esporte
L
A
N
PORTARIA No 327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
IM
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Art. 1º Designar JAQUELINE LOPES CAVALCANTE, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos da
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério,
código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS SANTOS
PORTARIA Nº 95, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da Autarquia, resolve:
DISPENSAR
ALTAIR VIEIRA RIBEIRO, da Função Técnica Gratificada,
código FT III, da Superintendência de Gestão Corporativa, da Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica.
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
EXONERAR
CARLA MARIA RUSSI, do cargo de Supervisor, código
CSU, da Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública
Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do art. 2º do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100037
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
EXONERAR
JOSEMAR AUGUSTO DE LIMA, do cargo de Assessor,
código CA I, da Controladoria desta Autoridade Pública Olímpica.
A
S
N
NA
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
EXONERAR
LEILA MIRTES SANTOS DE MAGALHÃES PINTO, do
cargo de Supervisor, código CSU, da Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
JOÃO LUIZ DOS SANTOS SANTOS
O
I
C
PORTARIA Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
E
R
P
JOÃO LUIZ DOS SANTOS SANTOS
PORTARIA Nº 323, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do art. 2º do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto
nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 312, de 19 de
dezembro de 2013, referente à nomeação de Ivone Souza de Moura,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2013,
Seção 2, página 47.
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
EXONERAR
CID BLANCO JUNIOR, do cargo de Superintendente, código CSP, da Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade
Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Nomear THILARA RAMALHO DE SANTANA, para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da CoordenaçãoGeral de Avaliação de Convênios do Departamento de Gestão de
Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social deste
Ministério, código DAS 102.1.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
326, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A
D
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T
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I
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A
E
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L
P
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EX
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 30 de dezembro de 2013
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
EXONERAR
CHRISTIANO BENEDICTO OTTONI NETO, do cargo de
Supervisor, código CSU, da Diretoria de Infraestrutura Esportiva de
Apoio ao Evento e Meio Ambiente, desta Autoridade Pública Olímpica.
PORTARIA No 325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
JOSÉ DOS SANTOS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
37
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
EXONERAR
LÉLIO ESTEVES EGYPTO ROSA, do cargo de Supervisor,
código CSU, da Diretoria de Infraestrutura de Mobilidade, Trânsito e
Tráfego, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
EXONERAR
MARIA JEIZA DOS ANJOS, do cargo de Supervisor, código CSU, da Superintendência de Gestão Corporativa, da Diretoria
Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
I - Pregoeiros:
a) MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ ARAÚJO BRAGA,
matrícula SIAPE nº 666577;
b) VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1457551; e
II - Membros da Equipe de Apoio:
a) MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ ARAÚJO BRAGA,
matrícula SIAPE nº 666577;
b) VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1457551;
c) ANA CHRISTINA RAMOS DO PATROCÍNIO, matrícula
SIAPE nº 93644;
d) TIAGO SOUZA REIS DA FONSECA - matrícula nº
1644765; e
e) LUCAS BRAGA RIBEIRO - matrícula nº 1690969.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 340, de 28 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012, Seção 2, página 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
anuênios, a partir de 29.10.2012, data do requerimento. Consta Termo
de Curatela outorgada a MICHELINE DINIZ SILVA LIMA (processo
nº 05586.014521/2013-57)
ISSN 1677-7050
Exonerar PAULO CÉSAR NASCIMENTO COSTA, do cargo de Superintendente, código CSP, da Auditoria desta Autoridade
Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 104, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
EXONERAR
REJANE PENNA RODRIGUES, do cargo de Diretor, código CDT, da Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade
Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
CO
LUIS ANDRÉ MUNIZ
CONSELHO PÚBLICO OLIMPICO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
O CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo quinto da Cláusula
Décima Primeira do Contrato de Consórcio Público que instituiu a
Autoridade Pública Olímpica e o inciso IV do artigo 14 do Estatuto
da Autarquia, por deliberação unânime em sua Reunião Ordinária de
17 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR o seguinte membro do Conselho de Governança
da Autoridade Pública Olímpica, com mandato de 20 de dezembro de
2013 a 19 de dezembro de 2015: Sidney Levy, representante do
Comitê Rio2016.
RC
IA
LIZ
Ministério do Meio Ambiente
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de
03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de
dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o
Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de
19 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº 278, de 04
de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho
de 2003,resolve:
AÇ
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
.
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No 505, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei no
12.114, de 9 de dezembro de 2009, nos arts. 9o e 10 do Decreto no
7.343, de 26 de outubro de 2010 e na Portaria no 53, de 8 de março
de 2013, resolve:
Art. 1o Designar FERNANDO ARALDI, representante titular do Ministério das Cidades, para compor o Comitê Gestor do
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que sucede João Alencar
Oliveira Júnior.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Nº164 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MONICA AIRES CARDOSO ocupante do cargo de Pesquisador Titular, NS - Classe U, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0686281, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no art.
40, § 1°, inciso III, alínea "a" da CF/88, com a redação dada pelo art.
3º, incisos I, II e III da EC n° 47/2005 e no art. 186, inciso III, alínea
"a", da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
Nº165 - Art. 1º - Declarar a servidora CELCIA CRISTINA SAVIO
ocupante do cargo de Analista em C&T, NS - Classe H, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0756558, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, aposentada
voluntariamente, com proventos integrais e paridade total com os
ativos, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea "a" da
CF/88, com a redação dada pelo art. 3º, incisos I,II e III da EC n°
47/2005, e no art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n° 8.112/90,
acrescido da vantagem prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
SAMYRA CRESPO
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, VII,
da Resolução nº 72, de 14 de março de 2011, e nos termos do título
1, item 13, do Manual de Licitações e Gestão de Contratos Administrativos aprovado pela Portaria nº 39, de 12 de fevereiro de
2009, do art. 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do art.
7º, II, do Regulamento de Licitação na Modalidade de Pregão aprovado pelo Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e do art. 10, §
3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros para conduzir todos os
procedimentos relativos aos processos licitatórios na modalidade pregão.
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6ºA da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 1.628- Conceder complementação de pensão a CELINA FERNANDES DA COSTA, benefício INSS 130.329.276-6-, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DILSON MOREIRA DA COSTA, no cargo de Agente de Estação, Nível
222, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, partir de
27.11.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.014516/201344
N o- 1.629- Conceder complementação de pensão a GILDETE SOUZA
DINIZ, benefício INSS 165.392.781-7, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, NODGE PONCE DINIZ,
no cargo de Operador de Movimento de Trens, Nível 229, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100038
N o- 1.631- Conceder complementação de pensão a LINDOMAR
COUTO CARVALHO, benefício INSS 129.345.364-9, curador de
LEOMAR COUTO CARVALHO, filho maior inválido, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL PEREIRA CARVALHO, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, a partir de 6.12.1990,
data do óbito. (processo nº 05586.007778/2013-52)
N o- 1.632- Conceder complementação de pensão a MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA, benefício INSS 149.684.203-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MERCIDIO NEPOMUCENO OLIVEIRA, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 14.10.2013, data do
requerimento. Consta Procuração outorgada a ENY DE ANDRADE.
(processo nº 05586.017444/2012-14).
N o- 1.633 Conceder complementação de pensão a LADINEGE DA
SILVA MORENO, benefício INSS 160.401.820-5, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ MORENO DA SILVA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 230,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 27.11.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.014515/2013-08)
N o- 1.634- Conceder complementação de pensão a SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA, benefício INSS 161.070.214-7, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Artífice de Via
Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de
29.8.2012, data do óbito. (processo nº 05586.013903/2013-63)
N o- 1.635- Conceder complementação de pensão a ELIANA MARCIA
TORRES DE OLIVEIRA, filha maior inválida, benefício INSS
136.238.707-7 correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA, no cargo de
Operador de Movimento de Trens, Nível 229, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 20.7.2001, data do óbito. Consta como representante
legal FRANCISCA TORRES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
(processo nº 05586.014517/2013-99).
PO
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 87,
da Constituição Federal e as iniciativas em curso no âmbito do Grupo
de Trabalho constituído pela Portaria nº 442, de 5 de dezembro de
2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos do
referido Grupo de Trabalho até 31 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.630- Conceder complementação de pensão a MARIA DO BAIXO CARVALHO, benefício INSS 162.381.174-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO
MOREIRA DE CARVALHO, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35%
(trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 26.8.2013, data do
requerimento. (processo nº 05586.010945/2013-42)
N o- 1.636 -Conceder complementação de pensão a VIRGINIA BARRETO PEREIRA, benefício INSS 163.341.223-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALCIDES
MANOEL PEREIRA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta
e um por cento) de anuênios, a partir de 4.10.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.014549/2013-94)
RT
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N o- 1.637- Conceder complementação de pensão a CAROLINA ANDRADE OLIVEIRA, benefício INSS 165.941.066-2, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento)
de anuênios, a partir de 7.11.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.014509/2013-42)
N o- 1.638- Conceder complementação de pensão a AURECI PEREIRA CARDOSO, benefício INSS 153.595.844-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO
PEREIRA CARDOSO, no cargo de Manobrador, Nível 219, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por
cento) de anuênios, a partir de 10.10.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.014522/2013-00)
N o- 1.639 -Conceder complementação de pensão a CILEA LOPES
GOMES, benefício INSS 163.975.495-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JORGE FRANCISCO GOMES, no cargo de Motorista Rodoviário, Nível 221, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco
por cento) de anuênios, a partir de 6.9.2013, data do óbito. (processo
nº 05586.014725/2013-98)
N o- 1.640- Conceder complementação de pensão a TEREZINHA FOGACA ZIN, benefício INSS 163.451.432-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALCEU NASCIMENTO, no cargo de Maquinista, Nível 227, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de
anuênios, a partir de 27.4.2013, data do óbito. (processo nº
05586.007455/2013-69)
N o- 1.641- Conceder complementação de pensão a MARIA AIDA
GITIRANA PINTO, benefício INSS 138.860.170-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, CÉLIO DIAS
PINTO, no cargo de Agente Administrativo, Nível 222, do Plano de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois por cento)
de anuênios, a partir de 5.12.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.014523/2013-46)
N o- 1.642- Conceder complementação de pensão a IARA DA SILVA
MEDEIROS, benefício INSS 162.243.398-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LOURIVAL
MEDEIROS FILHO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis
por cento) de anuênios, a partir de 5.12.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.014639/2013-85)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n°
03110.025685/2013-71, resolve:
N o- 2.066-Art. 1° Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora
ANA CRISTINA GARCIA RIERA DE FARIAS , ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE n°
0745193, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro
de 2003, em seu novo art.6°-A e Parágrafo único, incluidos pelo
art.1o da Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, combinado com o
art.186, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 seguinte, com a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 3° da Medida Provisória n°
2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2001.
Art. 2° Declarar a vacância da vaga de n° 476130 do referido
cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n°
03110.026373/2013-84, resolve:
N o- 2.069-Art. 1° Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
decorrente de acidente em serviço, ao servidor SAMUEL CARLOS
DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura, Classe
"A", Padrão IV, matrícula SIAPE no 1438961, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, Inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2003, Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com o art.
186, Inciso I, § 3° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 seguinte.
Art. 2° Declarar vacância da vaga de n° 825264 do referido
cargo.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 2.070- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, ao servidor SÉRGIO MARTINS CARVALHO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1579534, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N o- 2.071 -Dispensar MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, matrícula SIAPE n° 2374756, do encargo de substituta eventual
do cargo de Secretário de Gestão Pública, código DAS 101.6, deste
Ministério, designada pela Portaria nº 1.790, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de novembro de 2013.
A
D
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A
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A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo nº
03110.015721/2013-98, resolve:
N o- 2.073- Designar DAVID CURTINAZ MENEZES, matrícula SIAPE nº 1862494, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço de Controle de Documentos e Informação,
código DAS 101.1, da Coordenação de Administração, da Assessoria
Parlamentar do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 2.067-Art. 1° Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora
EVI SAMIRA DA ROSA KOERICH, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe "S",
Padrão II, matrícula SIAPE n° 1342196, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pelo art. 6°
-A da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70 de 29/03/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 seguinte, combinado com o art.186, Inciso I, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte.
Art. 2° Declarar vacância da vaga de n° 646761 do referido
cargo.
N o- 2.074- Exonerar, a pedido, MICHELLE TAVARES CARNEIRO,
matrícula SIAPE n° 1844176, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação de Projetos Sociais, da Coordenação-Geral de Financiamentos Externos, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, a contar de 30 de dezembro de
2013.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo nº
03110.025686/2013/15, resolve:
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
N o- 2.068-Art. 1° Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora
MARIA SOCORRO CORREIA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Assuntos Educacionais, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n°
0745217, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 40, parágrafo 1°, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a nova redação dada pelo art. 6° -A da Emenda Constitucional n° 41,
de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2003, incluido pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 seguinte, combinado com
o art.186, Inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 seguinte,com a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art . 3° da Medida Provisória n°
2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2001.
Art. 2° Declarar vacância da vaga de n° 476147 do referido
cargo.
N o- 2.075 -Excluir, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, da servidora SÔNIA MARIA
DOMINGOS, Auxiliar de Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE
nº 0041213, da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público deste Ministério, a contar de 27 de dezembro de 2013.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013,
resolve:
N o- 294 - Art. 1º Aplicar o art. 190 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei 11.907/2009, aos proventos da aposentadoria de ANTONIO TELLES DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 052525,
servidor aposentado do Quadro de Pessoal desta Fundação, nos termos da Portaria nº 31, de 12.03.1991, publicada no Diário Oficial da
União de 13.031991, alterada pela Portaria nº 87, de 23.05.1996,
publicada no Diário Oficial da União de 27.05.1996.
Art. 2º Fixar os efeitos financeiros da medida a partir de 11
de dezembro de 2013, data do laudo pericial decorrente de junta
médica oficial (Processo nº 04600.001867/2013-05).
N o- 295 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, Classe "S", Padrão III, ma-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100039
trícula SIAPE nº 0666864, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o art. 193 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 7.955- Conceder aposentadoria ao servidor LEILA BASTOS FERREIRA, matrícula nº 762228, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão II, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.006977/2013-52). Declarar vago o referido cargo.
L
A
N
N o- 7.956 -Conceder aposentadoria ao servidor LUCIA GARCIA
PRADA, matrícula nº 763156, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 03604.007744/2013-77). Declarar vago o referido cargo.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
N o- 2.072- Designar MAURO HENRIQUE MACÊDO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1899967, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Gestão Pública, código DAS 101.6,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
39
ISSN 1677-7050
.
NA
PAULA DIAS AZEVEDO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.064, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2010, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº. 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto
nº. 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Designar LEONARDO DE AZEVEDO CARVALHO, CPF
nº 728.245.901-06, matrícula Siape nº 1706179, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Informática, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS
101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
ALEX SANDRO GONÇALVES PEREIRA
PORTARIA Nº 2.070, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODNEY SIVORI DE ASSIS
TELES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.104.366, para
integrar, na condição de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria n° 2.055, de
23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n°
249, de 24 de dezembro de 2013, que apura os fatos narrados no
Processo nº 47951.000338/2009-22, em substituição à servidora DIANA BERNARDES ROCHA, Auditora-Fiscal do Trabalho, matrícula
SIAPE n.º 144.768-7, que fica dispensada do encargo para a qual fora
designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
.
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4° da Lei n°
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto n° 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de 30 de
junho de 2011 e considerando o disposto na Lei n.8.666, de 21 de
junho de 1993, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
- MARCOS MENDES mat. nº 1905825 -Membro
- JOAO PAULO NATARIO DE AGUIAR mat. nº 1546813 -
Ana Josina Lopes da Silva de Carvalho - Responsável pelos
Atos de Gestão Financeira - Substituta;
Maria Cristina Liotto - Responsável pela Conformidade Contábil;
Dalva Maria Carneiro Silva - Responsável pela Conformidade Contábil - Substituta;
Wilma Lúcia Redosina Veiga - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e
Dilma Maria Mendes - Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão - Substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 174, de 16 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2010.
ISSN 1677-7050
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Promoção,
instituída pela Portaria n° 35 de 12 de abril de 2013, publicada no
DOU do dia 15 de abril de 2013, seção 2, que passa a ter a seguinte
composição:
- DELMA SANTOS DE ANDRADE mat. nº 3142231-Presidente
- JOÃO WANDERLEY VITALINO mat. n° 438966 -Membro
- TANIA MARIA DA SILVA PENHA mat. nº 2031 -Membro
- ARTHUR GRIMALDI FONSECA mat. n°1952107 -Membro
Suplente
Art. 2° O Presidente será substituído em seus afastamentos
ou impedimentos regulamentares pelo servidor JOÃO WANDERLEY
VITALINO.
Art. 3º - Os trabalhos da Comissão serão apoiados e secretariados pelas áreas técnicas da Diretoria de Produtos e Destinos
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
Ministério dos Transportes
.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
GABINETE DO MINISTRO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, nos termos do Art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.532, de 5 de
agosto de 2008, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, que altera o disposto no art. 4º do
Decreto nº 6.018, de 31 de maio de 2007, resolve:
Art. 1º Redistribuir, na forma do Anexo a esta Portaria, para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT os
seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - 2 (dois) DAS - 101.4;
II - 5 (cinco) DAS - 101.3;
III - 4 (quatro) DAS - 101.2; e
IV - 5 (cinco) DAS - 101.1.
Parágrafo único. Os cargos em comissão de que tratam os incisos I a IV deste artigo não integrarão a estrutura regimental do DNIT,
sendo que os eventuais atos de provimento deverão constar o caráter de transitoriedade.
Art. 2º Os cargos em comissão de que trata o art. 1º desta Portaria são destinados ao desempenho das atividades de avaliação da
vocação logística dos bens imóveis não-operacionais da extinta RFFSA, a que se refere o art. 8º, caput, inciso IV, da Lei nº 11.483, de 31 de
maio de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular
nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de
dezembro de 2014, a seguinte cessão:
CO
ME
Seq
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
RC
IA
Código do Cargo
DAS-101.4
DAS-101.4
DAS-101.3
DAS-101.3
DAS-101.3
DAS-101.3
DAS-101.3
DAS-101.2
DAS-101.2
DAS-101.2
DAS-101.2
DAS-101.1
DAS-101.1
DAS-101.1
DAS-101.1
DAS-101.1
LIZ
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
AÇ
ANEXO
Ocupante
Marco Aurélio Guimarães
Germana de Holanda Menezes
Marcelo de Lara Peixoto
José Carlos Pimenta Filho
Lilian Borges Scuett
Ida Carla Siqueira Mossri
Roberta Rodrigues Ribeiro
Diógenes José Tavares Linhares
Mauro Mello Piazzetta
Antônio José Leite Gondim
Benedita Ferreira da Silva Azevedo
Antônio Gomes Pires
Júlio César Duarte
Alexandre Correa Marinho
Cleia Maria Ayres de Noronha
Francisco Bloise
ÃO
Matrícula Siape
1577885
747189
1746808
1567191
1436869
3497154
1569216
1567819
1566978
3709251
1567492
1505659
2498623
1707662
1581555
1626259
PR
OI
CPF
843.991.397-49
313.873.904-06
077.305.028-01
126.427.704-00
404.722.647-53
179.084.468-17
012.461.927-48
043.131.603-10
301.897.139-68
427.953.547-72
184.289.401-34
370.779.457-15
288.307.927-72
598.230.207-44
749.834.907-87
505.818.057-04
BID
A
PORTARIA Nº 209, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, em conformidade com o disposto no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, e no uso da competência
que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da Constituição Federal,
c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de designação nº 173, de
31/10/2013, publicada no DOU nº 213, de 01/11/2013, referente ao
Processo nº 50000.056592/2003-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
requisição:
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 207, de 26 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2013, Seção 2,
página 40, onde se lê: "... CPF nº 447.442.866-34..." leia-se: "... CPF
n° 477.442.866-34..."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0809697, CPF nº 084.187.991-53, para
substituir o Chefe do Serviço de Biblioteca, código DAS-101.1, da
Divisão de Informação e Modernização Administrativa, da Coordenação de Modernização e Organização, da Coordenação-Geral de
Modernização e Organização, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, no período de
30/12/2013 a 20/01/2014.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular
nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de
dezembro de 2014, a seguinte cessão:
PO
Nome: AMAURY COSTA FERNANDES
Cargo: Técnico de Arquivo
Matrícula SIAPE nº. 1110385
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT
Para: Defensoria Pública da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado, por se tratar de lei específica.
Amparo Legal: Art.93, inciso II da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020, de 30 de
março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.042437/2013-11
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA Nº 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4, de 12 de janeiro de 1995, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 1995, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira,
concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390002- Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Setorial:
Ana Maria Almeida Brito - Ordenadora de Despesa;
Edmar Marques Moreira - Ordenador de Despesa - Substituto;
Ivana Maria Botelho Taveira Oliveira - Responsável pelos
Atos de Gestão Financeira;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100040
Nº 243 Nome: EDAHIL SÉRGIO MACEDO GONÇALVES
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula SIAPE nº. 806850
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente Adjunto III, código FC-03.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 31 de dezembro de 2013
Processos nº. 50000.005494/1995-40 e 50000.044429/2010-67
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 244 Nome: MARTHA DAYSE GUERRA MASCARENHAS
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 0747142
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
Função/Cargo a ser ocupado: Auxiliar Técnico, código FC-01
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 31 de dezembro de 2013
Processo nº. 50000.082334/2004-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituta, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3000, de 28 de
janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e considerando o resultado final do concurso
público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário
do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do
Edital nº 10, de 27 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União de 30 de dezembro de 2013, e, ainda, o que consta do
Processo nº 50500.183417/2013-69, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e
artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Especialista
em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
ANEXO
CARGO 9: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTES TERRESTRES/CIÊNCIAS CONTÁBEIS/BRASÍLIA/DF
Nome
ELIECIO MOREIRA DOS SANTOS
Colocação
1
CARGO 10: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES TERRESTRES/DIREITO/BRASÍLIA/DF
Nome
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
RAFAELA MAIA MONTENEGRO DE ARAUJO
ERICK CORREIA DE ALMEIDA
FERNANDA MARIA MACHADO ANDRADE
LARISSA SILVA GOMES
ALVARO DO CANTO CAPAGIO
JOAO VICTOR DINIZ FERREIRA
ELISA GUEDES GUERRA
JEFFERSON ARTUR SARDEIRO BEZERRA DOS SANTOS
ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO
RACHEL PEDREIRA DALLAGNOL
CYNTHIA RUAS VIEIRA
LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES.
Colocação
1
2
3
4
5
6
7
9
10
11
12
13
14
15
CARGO 10: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES TERRESTRES/DIREITO/BRASÍLIA/DF - pessoa com deficiência
Nome
ADEMIR BATISTA CASTORINO
Colocação
1
CARGO 14: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES TERRESTRES/ENGENHARIA CIVIL/ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (COM ÊNFASE EM SERVIÇOS DE
TRANSPORTES)/BRASÍLIA/DF
Nome
IANA ARAUJO RODRIGUES
THAIS MARIA DE ANDRADE VILLELA
SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS
RODRIGO MORETTI BRANCHINI
HEITOR PEREIRA DO NASCIMENTO
JULIANA PIRES PENNA E NAVES
MARINA SOARES ALMEIDA
GIZELLE COELHO NETTO
MARCELO BAVIER MARCOS
JOSE EXPEDITO BRANDAO FILHO
HUGO ALVES SILVA RIBEIRO
VICTOR COLONESE MOREIRA DA COSTA
MARCELO MEDEIROS FILHO
CARGO 15: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES TERRESTRES/ESTATÍSTICA/ BRASÍLIA/DF
Nome
LUIS OTAVIO MARQUES FERNANDES
JONATHAN DOMINGOS DE LIMA
Nome
MARCELO SILVEIRA DE FARIA
EDINAILTON SILVA RODRIGUES
IGOR FILIPE EUGENIO
THERTISON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ANDRIUS GABRIEL CORREA CAVALCANTE LIMA
Colocação
1
2
3
4
5
CARGO 11: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES TERRESTRES/ECONOMIA/BRASÍLIA/DF pessoa com deficiência
Nome
ANDRE SOUSA RAMOS
Colocação
1
CARGO 12: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES TERRESTRES/ENGENHARIA AMBIENTAL
E ENGENHARIA FLORESTAL (COM ÊNFASE EM MEIO AMBIENTE)/BRASÍLIA/DF
Nome
RENATA ROCHA TORRES
Colocação
1
CARGO 13: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES TERRESTRES/ENGENHARIA CIVIL (COM
ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA)/BRASÍLIA/DF
Nome
WIBYS PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA
CUSTODIO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO
JHONY MARTINS LUCAS DE OLIVEIRA
ALESSANDRO REICHERT
ERICA CRISTINA SILVA MARQUES
DANIEL ALFREDO ALVES MIGUEL
JOAO EMERSON LOPES DE SOUZA
MARCIA BRAGANCA ALVES FERNANDES
CALICLES MANICA
RODRIGO FREISLEBEN LACERDA
CARLOS HENRIQUE APARECIDO CARDOSO
CLOVIS DE CARVALHO TORRES
FRANCIS ANDREY DE CARVALHO VIEIRA MARTINS
CLEMILSON FRAZAO DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO VERAS NEVES
FELIPE FERREIRA DE FERREIRA
RICARDO MARTINS DA SILVA
MARITA RAQUEL PARIS CAVASSANI
HENRIQUE DE SA VASCONCELOS
FERNANDO NUNES CARNEIRO RIOS
ANDERSON SANTOS BELLAS
DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS
RAFAEL OLIVEIRA KUHN
Colocação
1
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3
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6
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23
Colocação
1
2
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.459, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto
nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006
com base na Portaria nº 24, de 09 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U. de 10/01/2013 e considerando o disposto no inciso IV do art.
3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º. Ficam revogadas as seguintes Portaria: nº 396, de 24
de abril de 2012, publicada no DOU em 26 de abril de 2012 e nº 789,
de 07 de agosto de 2012, publicada no DOU em 8 de agosto de 2012
e Portaria 218, de 11 de março de 2013, publicada no DOU em 12 de
março de 2013.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo indicados para realizarem as licitações na modalidade Pregão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, exercendo as seguintes funções:
1 - PREGOEIROS:
Nome
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA
GUILHERME ALVES TILLMANN
DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO
WENDIA SALES AMARAL
2 - EQUIPE DE APOIO:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso III
e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 5765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de
28/04/2006, e o artigo 124, do Regimento Interno do DNIT, aprovado
pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U
de 26.02.2007, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor VALTER CASIMIRO SILVEIRA, CPF: 564.286.341-04, como Gestor Financeiro - Interino,
deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no
período de 02 a 24/01/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
A
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EX
CARGO 11: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES TERRESTRES/ECONOMIA/BRASÍLIA/DF
Colocação
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ISSN 1677-7050
E
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TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.458, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50610.002289/2009-38, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito da Superintendência Regional no
Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Decreto nº 3.555, de
08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005:
I - Pregoeiros: MARCUS VINÍCIUS VELEDA RAMIRES,
matrículas DNIT nº 4176 e SIAPE nº 1677081; MARCELO ALVES
TEIXEIRA, matrículas DNIT nº 3145 e SIAPE nº 1547378; LUIS
ANTONIO RIBEIRO, matrículas DNIT nº 1512 e SIAPE nº
1182818; RAFAEL SOARES MOREIRA, matrícula SIAPE nº
2063113 e NEUSA GLORIA KRUGER, Matrículas DNIT nº 0305 e
SIAPE nº 08557081.
II - Equipe de apoio: ENIO SANDLER JUNIOR, matrículas
DNIT nº 3144 e SIAPE nº 15472500; PATRÍCIA BEATRIZ TÁRTARI BRAGHIROLLI, matrículas DNIT nº 3147 e SIAPE nº
15473824; SILVIA REGINA DE LIMA RAMOS, matrículas DNIT
nº 3518 e SIAPE nº 1570821; ALEXANDRE CAIO MILANI, matrículas DNIT nº 3999 e SIAPE nº 1743073; RODRIGO CAMPELO
RODRIGUES BARÃO, matrículas DNIT nº 3216 e SIAPE nº
1548217; HIRAN MOREIRA DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº
83 e SIAPE nº 0857105 e KARINE DA ROCHA ALVES, matrículas
DNIT nº 3767 e SIAPE nº 1576080.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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pelo código 00022013123100041
MARIO DIRANI
NA
Siape
1667042
1555631
2073937
2063096
L
A
N
O
I
C
Nome
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA
GUILHERME ALVES TILLMANN
DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO
WENDIA SALES AMARAL
RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELENAERE
ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS
LEANDRO FRAUZINO REAL
CARLOS OTÁVIO KEHRIG DE SOUZA E
SILVA
LEONARDO CASTRO MARTINS
WELINTON RODRIGUES LOPES
A
S
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Matrícula DNIT
4180
3570
5009
4837
Matrícula DNIT
4180
3570
5009
4837
4009
Siape
1667042
1555631
2073937
2063096
1521946
5106
2761395
5149
1682398
RG nº 602119 SSP DF
RG nº 1299891 SSP DF
RG nº 2085948 SSP DF
Art. 3º. Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações a indicação do Pregoeiro e da equipe de apoio, dentre os
acima nomeados nesta portaria, para a condução de cada processo
licitatório na modalidade Pregão a ser realizado no âmbito da sede do
DNIT.
Art. 4º. Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e com fulcro na Portaria nº 24, de 09 de janeiro de
2013, a autoridade competente para decidir recursos contra atos do
pregoeiro quando este mantiver sua decisão é o Ordenador de Despesas do DNIT.
Art. 5º. A duração da designação de que trata o art. 1º será
de 1 (um) ano.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 213, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por trinta dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG
n.º 160, de 07 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União em 11 de novembro de 2013, Seção 2, página 51, e pela
Portaria CNMP-SG n.º 163, de 05 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2013, Seção 2,
página 57, referente ao processo CNMP nº 0.00.002.002050/201334.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Designar a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES,
matrícula 23.777, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- Administrativo/ Administração, para substituir, no período
de 07 a 16 de janeiro de 2014, a Coordenadora dos Serviços de Saúde
da Secretaria de Administração, Cargo em Comissão, código CC-3,
do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº.
12.412/2011, em razão de gozo de férias da titular.
BLAL YASSINE DALLOUL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
.
ISSN 1677-7050
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Ministério Público da União
5.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARLI IZUMI OURA, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal
do MPU, na Unidade da Federação: São Paulo, constante da Portaria
SG nº 244, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de novembro de 2013 subseqüente.
6.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de VITOR DIAS FERNANDES, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: São Paulo, constante da
Portaria SG nº 244, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de novembro de 2013 subseqüente.
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DIOGO BURLAMAQUI, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal
do MPU, na Unidade da Federação: Mato Grosso do Sul, constante
da Portaria SG nº 233, de 19 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2013 subseqüente.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XX do art.
49 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em
vista o que consta do Processo MPF/PGR nº 1.00.000.017275/201350, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à Doutora HELENITA AMÉLIA GONÇALVES CAIADO DE ACIOLI, matrícula
nº 58, no cargo de Subprocurador-Geral da República da Carreira do
Ministério Público Federal, com efeitos a contar de 31 de dezembro
de 2013, com fundamento nos arts. 93, inciso VI, e 129, § 4º, da
Constituição Federal, na redação original, em consonância com o art.
40, § 4º, do mesmo dispositivo constitucional, na forma assegurada
pelo art. 3º, caput, e § 2º, da Emenda Constitucional n.º 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, com a vantagem
do art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo art. 3º da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, in DOU de 5/9/2001,
aplicada subsidiariamente, na forma do art. 287 da Lei Complementar
nº 75, de 20/5/1993.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
SECRETARIA-GERAL
LIZ
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FLAVIA DE MATOS INACIO, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Rio de Janeiro, constante
da Portaria SG nº 243, de 19 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2013 subseqüente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
AÇ
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de BARBARA MARINHO NOGUEIRA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, nível
superior, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: Amazonas, constante da Portaria SG nº 228,
de 18 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
19 de novembro de 2013 subseqüente.
PORTARIA Nº 292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DIEGO ROGERIO SILVA DE LIRA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Pernambuco,
constante da Portaria SG nº 241, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2013
subseqüente.
OI
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de CRISTIANE DA SILVA, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal
do MPU, na Unidade da Federação: São Paulo, constante da Portaria
SG nº 244, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de novembro de 2013 subseqüente.
2.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DAISE RITA MENK DOS SANTOS, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: São Paulo,
constante da Portaria SG nº 244, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2013
subseqüente.
3.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DOUGLAS TAKASHI JINNO, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: São Paulo, constante da
Portaria SG nº 244, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de novembro de 2013 subseqüente.
4.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de EVODIO CARNEIRO DA CUNHA FILHO,
no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: São Paulo,
constante da Portaria SG nº 244, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2013
subseqüente.
PR
BID
A
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARISTELLA CAMILOT, no cargo de
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, nível superior,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: Mato Grosso, constante da Portaria SG nº 227, de 18 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
novembro de 2013 subseqüente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LUISA BERGMANN, no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, nível superior, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Rio Grande do Sul, constante da Portaria SG nº 215, de 14
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
novembro de 2013 subseqüente.
2.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de NUBIA BOLKENHAGEN, no cargo de
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, nível superior,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: Rio Grande do Sul, constante da Portaria SG nº 215, de 14
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
novembro de 2013 subseqüente.
3.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de SHEILA PINTO GIORDANO, no cargo de
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, nível superior,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: Rio Grande do Sul, constante da Portaria SG nº 215, de 14
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
novembro de 2013 subseqüente.
PO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito a nomeação de ANA CAROLINA
AMARAL GUEDES, constante da Portaria SG nº 240, de 19 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
novembro de 2013 subseqüente, no cargo de TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO,
nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU,
por ter desistido definitivamente da nomeação.
2.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de CARMEM LUCIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA GALINDO, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO
TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: Para, constante da Portaria SG nº 240, de 19 de novembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de
2013 subseqüente.
3.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ESTEVAM RIBEIRO DA SILVA NETO, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Para, constante da Portaria SG nº 240, de 19 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2013 subseqüente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 294, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100042
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº1.857, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24806, do cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da
Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República.
2. Dispensar DANIELLE ALBUQUERQUE SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
24812, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Sandra Verônica Cureau.
3. Nomear CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24806, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
4. Nomear DANIELLE ALBUQUERQUE SILVA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
24812, para exercer o cargo em comissão de Supervisor,CC-1, da
Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº1.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 502, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar LEANDRO DA ROCHA SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22375, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento Preferencial, CC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar Márcio ribeiro vilela, matrícula 16497-6, ocupante
do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/Direito, da função de
confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr.
Fernando de Almeida Martins, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199,
de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Exonerar MÁRCIA BROXADO DOS SANTOS,
matrícula nº 5878-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, do encargo de substituta
eventual da Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento das
Seções, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2º. Nomear ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOARES, matrícula no 3922-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o encargo
de substituto eventual da Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento das Seções, CC-2, da Procuradoria Regional da República
da 5ª Região;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar MARIA SOLANGE FERREIRA DE MEDEIROS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 2547-0, para exercer a função de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Fernando de
Almeida Martins, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais, na vaga do servidor Márcio ribeiro vilela.
A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar, EUSTÁQUIO TADEU NOGUEIRA ocupante do
cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Administração, matrícula 17474, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor JOÃO PAULO TOSTES DE CASTRO
MAIA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 500, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar DANIEL MANOEL DA SILVA, matrícula 189081, ocupante do cargo de Técnicodo MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de
Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar FABÍOLA ARAUJO FERNANDES, matrícula
24786-2, ocupante do cargo de Técnicodo MPU / Apoio TécnicoAdministrativo / Administração, para exercer o encargo de Chefe do
Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Passos no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor
DANIEL MANOEL DA SILVA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PR/RS n° 696, de
30.09.2013, resolve:
1. Dispensar a servidora JAMILE RAQUEL RICACHENEVSKY MARTINES SOARES, matrícula 16459, Analista do MPU
/ Apoio Jurídico / Direito, da função de confiança de Assessor - Nível
I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Mark Torronteguy Núñez Weber,
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
2. Designar o servidor ANDRÉ FRANZEN AYDOS, matr.
16998, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC2, do Gabinete do Dr. Mark Torronteguy Núñez Weber, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
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A
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FABÍOLA DÖRR CALOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
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C
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PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar RODRIGO CORRADI DRUMOND, matrícula
18906-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo,
Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
A
S
N
N o- 1.687 - Designar o servidor JOAQUIM AUGUSTO LOPES BATISTA, matrícula 4092-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Cálculo do Departamento
de Gestão de Pessoas, código CC-01, dispensando-o, a contar de
17/12/2013, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, código
CC-02.
E
R
P
IM
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 506, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar ANDRÉA MORINE BAPTISTA MARIA GARCIA SILVA, matrícula 10035-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito l, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais,
na vaga do servidor RODRIGO CORRADI DRUMOND.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
N o- 1.690 - Designar a servidora JACKELINE DA SILVA CARVALHO, matrícula 3404-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, no período de 26/12/2013 a 30/6/2014, o cargo
em comissão de Secretário Executivo de Medidas Alternativas, código CC-03.
N o- 1.692 - Retificar a Portaria/PGJ nº 1.663, de 16 de dezembro de
2013, que concedeu aposentadoria ao Procurador de Justiça ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO, matrícula 389-1, da
seguinte forma:
Onde se lê:
"Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao Procurador de Justiça Antonio Luiz Barbosa de Alencastro, matrícula 389-1, (...)";
Leia-se:
"Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
no cargo de Promotor de Justiça, ao Procurador de Justiça Antonio
Luiz Barbosa de Alencastro, matrícula 389-1, (...)".
PORTARIA Nº 1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar PAULO GUSTAVO DO AMARAL FONTOURA,
matrícula 14907, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de
Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República
no Município de Petrópolis/RJ, DESIGNANDO, para a referida Função de Confiança, SUELI GUIMARÃES LOPES DAROS, matrícula
3276, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da mesma Procuradoria.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 501, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 505, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
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PORTARIA Nº 499, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
2. Nomear JAMILE RAQUEL RICACHENEVSKY MARTINES SOARES, matrícula 16459, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
43
ISSN 1677-7050
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 505, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e Portaria
PGR nº 727, de 22.12.2011, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria PR/RS n° 696, de 30.09.2013, resolve:
1. Exonerar, a contar do dia 01.01.2014, ANDRÉ FRANZEN
AYDOS, matr. 16998, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível
II, código CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013123100043
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARA CRISTINA DOS REIS,
ponto n.º 120.611, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Progressista, a partir de
31 de dezembro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ANTONIO DA COSTA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora MELÂNIA OLIVEIRA FERREIRA, ponto n. 3222, no
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora IGNEZ MARIA DE QUEIROZ CAMPOS, ponto n.
3.924, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
CO
2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.027893/2013-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar JOSÉ OTÁVIO BERTÉ CASSEPP, matrícula 8538, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete de Ministro III, código STM-FC-04, que exerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Fernando Sérgio Galvão.
Art. 2º DESIGNAR o militar CARLOS EDUARDO MATOS
DE SOUZA, matrícula 8519, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de José Otávio Berté Cassepp, a função comissionada de
AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-FC04, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Fernando Sérgio
Galvão. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de
AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO II, código STM-FC-03,
junto ao citado gabinete.
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 5.066, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.028108/2013-33, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, PAULO FERNANDO DE AZAMBUJA BOAMAR para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Paulo Bauer.
RC
IA
LIZ
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 5.128 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARIA PEREIRA DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ricardo Ferraço.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.008708/2007-37 (fls. 115, 119 e 120), resolve:
Nº 5.130 - alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 3423,
de 2007, que aposentou voluntariamente, por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de serviço, o servidor DOLIVAL MORAES
PESSOA, Técnico Legislativo/Edificações, Nível II Padrão M36, para
incluir o artigo 190, da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros
a partir de 15 de outubro 2013, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.005917/1998-87 (fls. 58 e 66), resolve:
Nº 5.134 - alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 1647,
de 1998, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, o servidor LUIZ FERREIRA DE SOUZA,
Analista Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível III, Padrão
S45, para incluir o artigo 190, da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos
financeiros a partir de 30 de janeiro de 2012, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
AÇ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
processo nº 00200.028070/2013-07, resolve:
Nº 5.124 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, com alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei
nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de previdência Social, acrescida de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder
pensão vitalícia a ALCIDES JOSÉ KRONEMBERGER, na condição
de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa totalidade,
dos proventos que percebia a ex-servidora NADYR THEREZINHA
JUSTEN KRONEMBERGER, matricula 24809, a partir do óbito,
10/07/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.027455/2013-49 (fls. 31 / 32), resolve:
Nº 5.125 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor WALDAIR DAS CHAGAS, Técnico Legislativo/Assistência
a Plenários e Portaria, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.027797/2013-69, resolve:
ÃO
PR
PORTARIA Nº 5.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.027621/2013-15 (fls. 64-65), resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO CARNEIRO, Advogado/Advocacia, Nível IIl, Padrão S45, nos termos do artigo 3° da
Emenda Constitucional n° 47, de 2005, com as vantagens previstas
nos artigos 1° e 3° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
Nº 5.127 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, CIDELLE GOMES VITOR ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Secretaria-Geral da Mesa.
BID
A
ATO Nº 479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, a Drª
SUELY PEREIRA FERREIRA, matrícula 1119, Juíza-Auditora Substituta da Auditoria da 9ª CJM, para assumir a titularidade da 3ª
Auditoria da 3ª CJM, no período de 06 de fevereiro a 07 de março de
2014, em razão da concessão de férias ao Dr. Celso Celidonio e de
estar vago o cargo de Juiz-Auditor Substituto.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA
ROCHA
ATO Nº 480, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº
0334/13/SADM - 4ª Auditoria da 1ª CJM, de 19 de dezembro de
2013, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13, o Dr.
CLAUDIO AMIN MIGUEL, matrícula 1111, Juiz-Auditor Substituto
da 3ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a Diretoria do Foro da 1ª CJM, no período de 23 de janeiro a 21 de
fevereiro de 2014, em virtude da concessão de férias ao Dr. Carlos
Henrique Silva Reiniger Ferreira.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA
ROCHA
ATO Nº 481, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.139, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.027059/2013-11 (fls. 44 / 45), resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ELINUEL SANTOS PORTO, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos
1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Nº 5.126 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ROBERTA REIS MELO GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Cyro Miranda.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.028205/2013-26, resolve:
ILANA TROMBKA
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ILANA TROMBKA
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, a Drª
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS, matrícula 843, Juíza-Auditora
Substituta da Auditoria da 6ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª
Auditoria da 3ª CJM, no período de 06 a 26 de fevereiro de 2014, em
razão da concessão de férias ao Dr. Jorge Luiz de Oliveira da Silva e
de estar vago o cargo de Juiz-Auditor Substituto.
RT
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MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA
ROCHA
ATO Nº 482, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no processo nº
109887/13, de 10 de dezembro de 2013, RESOLVE:
CONCEDER a medalha-prêmio instituída pelo Decreto no
51.061, de 27 de julho de 1961, ao Sr. AMYRTON DEMUTTI DA
COSTA, por haver completado cinquenta anos de serviço público,
sem falta grave.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA
ROCHA
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PORTARIA N o- 945, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 470, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO a competência prevista no art. 18, inciso XII, do Regimento Interno do TRE/AM, e CONSIDERANDO o
disposto nos autos do Procedimento Administrativo TRE/AM n.
2.074/2013-SGP (SADP n. 29.002/2013), resolve:
.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 110/CH/GAB, de 27 de novembro de 2013, resolve:
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2
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais e paridade, ao servidor PAULO NAZARENO MAGALHÃES COÊLHO, matrícula n. 2301596, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com
a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A
da Lei n. 8.112/1990, introduzido pela Medida Provisória n. 2.22545/2001 e incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911/1994; a
vantagem do art. 1º, c/c o art. 3º da Lei n. 10.698/2003; a vantagem
do art. 67 da lei 8.112/1990, c/c o art. 15, inciso II, da Medida
Provisória n. 2.225-45/2001, bem como com os direitos conquistados
através de Decisão Administrativa e de Decisão Judicial, observandose, ainda, os artigos 37, inciso XI, e 40, §18, da Constituição Federal
em vigor, e os artigos 11, 13 e 28 da Lei nº 11.416/2006, e, por fim,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.139, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Analistas Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Vara do Trabalho de
Botucatu:
- MAURO JOSE RAIMUNDO, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais
e eventuais, dispensando REGINA NAIR SFORCIN PINHEIRO da
mesma função comissionada e substituição;
- REGINA NAIR SFORCIN PINHEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando MAURO JOSE RAIMUNDO.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
ATO Nº 37, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo Digital
protocolizado sob o n.º 1799/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, Classe B, Padrão 8, ocupado pelo servidor
Glauber de Moraes Lima, matrícula nº 3099891, do Quadro Permanente deste Tribunal, em virtude de sua vacância, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, com efeitos retroativos a 18
de novembro de 2013.
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA nº 6923/2013, resolve
Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com o servidor HERMANO
JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do quadro de pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36
da Lei nº 8.112/90; artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; artigos 7º, inciso
II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012; Portaria GP nº.
1090/2013, deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 10
(dez) dias, com efeitos a contar de 31/12/2013.Dê-se ciência. Publique-se no Diário da Justiça do Estado, no Diário Oficial da União
e no Boletim Interno Eletrônico.
Des. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
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PORTARIA Nº 68, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor Hermano José Sales Rocha
Filho, Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal deste
Tribunal para o TRT da 16ª Região, a partir de 31/12/2013, mediante
permuta com o servidor Francisco César Salomão Júnior, Analista
Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal para
este Regional, com lotação em Belo Horizonte.
II -Esta portaria entra em vigor em 31/12/2013.
DEOCLECIA AMORELLI DIAS
Editais e Avisos
.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL N o- 165/2013
CONCURSO DE DESIGNAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8º,
incisos I, III e XV, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,
Considerando o Ofício nº 2165/2013-DPF/NVI/MS, datado
de 14.11.2013, protocolado sob o nº 08038.030779/2013-11, por meio
do qual o Delegado de Polícia Federal em Naviraí/MS informa a
existência de ordens judiciais emanadas da Justiça Federal de Naviraí
relativas a conflitos judiciários envolvendo indígenas e solicita a
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010
e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
Matricula
05241910
00868568
01898850
01909886
00791485
01763296
01760769
02226944
00780778
00214990
03185281
Nome
EUNICE CANDIDA DO MONTE
EUNICE CANDIDA DO MONTE
MARIA HELENA FRAGA FRANÇA
VERA LUCIA VARGAS
ADALBERTO ROGACIANO DO NASCIMENTO
CELIA MARIA ALVES DA SILVA
ELIONE SEVERINO DA FONSECA
ELZA BARBOSA DA SILVA VALENTIM
MANOEL ALVES
MARIA LUCIA NOBREGA DE ASSIS
LUCIA HELENA MACHADO
Situação
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Documento SICAP
2013/0018.9491
2013/0018.9502
2013/0018.9058
2013/0018.9060
2013/0018.8867
2013/0018.8854
2013/0018.8851
2013/0018.8848
2013/0018.6968
2013/0018.8852
2013/0018.9278
II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de janeiro de 2014.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
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UF
BA
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MG
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PE
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RN
RN
RN
RN
RS
atuação da Defensoria Pública da União para auxiliar nos trabalhos de
negociação quando houver a realização de diligências in loco;
Considerando o Memorando nº 498/2013/DPU/MS, datado
de 2.12.2013, por meio do qual o Defensor Público-Chefe Substituto
da DPU em Campo Grande/MS solicita a designação extraordinária
de Defensor Público Federal para atuar especificamente nas demandas
judiciais emanadas da Justiça Federal de Naviraí/MS, relativas aos
conflitos fundiários envolvendo indígenas, bem como para acompanhar in loco as negociações junto aos invasores de terra;
Considerando o Despacho ASPRO DPGU n° 0381914, datado de 13.12.2013, por meio do qual a Assessoria de Projetos Especiais encaminha solicitação para que se minute Edital de designação extraordinária;
Considerando a Resolução nº 62, de 9.5.2012, do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União, que regulamenta as designações extraordinárias de Defensores Públicos Federais, resolve:
Art. 1º Declarar aberto concurso de designação extraordinária destinada a uma vaga de Defensor Público Federal para atuação
mediante demanda no Projeto DPU Itinerante em Naviraí/MS.
Art. 2º A Assessoria de Projetos Especiais - ASPRO comunicará previamente o Defensor Público Federal selecionado quando houver a necessidade de realização de diligências in loco.
Art. 3º Os interessados deverão encaminhar requerimento de
inscrição para o e-mail [email protected] até o dia
26.12.2013.
Art. 4º As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do Defensor Público-Chefe do núcleo em que estiver lotado o candidato, que deverá ser encaminhada juntamente com
o requerimento de inscrição, sob pena de inadmissão do inscrito.
Art. 5º Caso haja mais de um interessado, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 6º O Defensor Público Federal contemplado terá o prazo
de um dia antes do evento para concluir os processos de assistência
jurídica no núcleo de lotação.
Art. 7º O Defensor Público Federal selecionado não poderá
desistir do evento antes do final do período de permanência previsto
neste edital, em razão do interesse público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 8º O Evento ocorrerá com ônus para a Defensoria Pública da União.
Art. 9º O candidato selecionado deverá zelar pelo cadastramento de todos os atendimentos e atos praticados no sistema eletrônico da Defensoria Pública da União, e-PAJ, por meio de senha
própria que receberá para o acesso ao sistema na Unidade DPUItinerante.
Art. 10. O Defensor Público Federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check-in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
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ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
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ISSN 1677-7050
FABIANO CAETANO PRESTES
EDITAL Nº 43, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010
e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Matrícula
03707784
00503622
03735788
0863392
01922611
02870355
00005428
02494868
01819267
01749714
03228565
04534662
01898973
0865056
01768654
03331229
02132281
03862160
04788516
0801362
0801362
0786605
05480060
04787773
Nome
ADAIL RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADNALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
ALDENOURA CANDIDO DE SOUSA
ANTONIO JOSE DEOLINDO DOS SANTOS
CARMEN CABEDELLO VELOSO
CLAUDIA BORGES DOS SANTOS
DIOMAR VANINI DA SILVA
EDJANE VIEIRA DO NASCIMENTO
EDY LOUREIRO LIMA
ELIUDE BUARQUE MACEDO
ERLI ANGELINA DE OLIVEIRA E SILVA
ESMERALDA COSTA ARAUJO SANTOS
GERALDA CUSTODIO AFONSO
GILENO SIQUEIRA DE MENEZES
HELENA MARIA DOS SANTOS
IRACY MACIEL PEREIRA
IVANI DA SILVA ROSA
JOANA RIBEIRO OLIVEIRA
JOSE DOS REIS FILHO
JOSE SARMENTO DA SILVA
JOSE SARMENTO DA SILVA
JOSE VIEIRA DA SILVA
LAURA ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
LUCILIA MARIA LIMA
Situação
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Nº do Processo
50000.050749/2013-07
50000.049874/2013-66
50000.049889/2013-24
50000.049808/2013-96
50000.049981/2013-94
50000.049805/2013-52
50000.049840/2013-71
50000.049811/2013-18
50000.050185/2013-02
50000.050187/2013-93
50000.049841/2013-16
50000.049978/2013-71
50000.050746/2013-65
50000.050157/2013-87
50000.050160/2013-09
50000.050748/2013-54
50000.049837/2013-58
50000.050750/2013-23
50000.050188/2013-38
50000.050806/2013-40
50000.049755/2013-11
50000.050161/2013-45
50000.049980/2013-40
50000.049838/2013-01
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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0790131
00214256
02898837
01439928
01768646
04860284
03481719
4224230
0787828
03738493
0870837
03895734
04946596
01386565
02607859
178560
02554186
02964317
2254859
2
ISSN 1677-7050
MANOEL FIRMINO DA SILVA
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
MARIA DA CONCEIÇAO ALECRIM MENDONÇA
MARIA DA PENHA DOS SANTOS MAMEDE
MARIA DE FATIMA FRANCO
MARIA DE LOURDES SILVA
MARIA JOAQUINA DOS SANTOS
MARIA JOSE SILVA
MARIA NUNES PIMENTEL
NILMA DE FATIMA DOS SANTOS BARROSO
PEDRO VITAL DA SILVA
RAFAEL BARROS DA SILVA
RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA
RANDOLFO MARTINS DO NASCIMENTO SILVA
RITA MARIA DE JESUS
ROSEMARY DA SILVA MARIANO
SEBASTIANA MARTINS DA SILVA
TEREZINHA BARBOSA MANSO
VALDELICE ALVES DA SILVA
VERDELINA BARROS BEZERRA
YARA REGINA AZAMBUJA DE AGUIAR V NOVA
50000.049982/2013-39
50000.049921/2013-71
50000.049888/2013-80
50000.050158/2013-21
50000.050159/2013-76
50000.050777/2013-16
50000.050186/2013-49
50000.049757/2013-01
50000.049739/2013-11
50000.049983/2013-83
50000.050183/2013-13
50000.045540/2013-13
50000.050156/2013-32
50000.049890/2013-59
50000.050810/2013-16
50000.049761/2013-61
50000.050752/2013-12
50000.050747/2013-18
50000.049979/2013-15
50000.050094/2013-69
MS
ES
ES
MS
PB
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ES
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ES
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II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de janeiro de 2014.
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LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
CO
EDITAL Nº 43-A, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
ME
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010
e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº
1
2
3
4
5
Matrícula
0801362
02964317
03735788
04534662
04788516
RC
IA
LIZ
Nome
JOSE SARMENTO DA SILVA
VERDELINA BARROS BEZERRA
ALDENOURA CANDIDO DE SOUSA
ESMERALDA COSTA ARAUJO SANTOS
JOSE DOS REIS FILHO
Situação
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
AÇ
Nº do Processo
UF
50000.049755/2013-11 AL
50000.049979/2013-15 AP
50000.049889/2013-24 BA
50000.049978/2013-71 BA
50000.050188/2013-38 BA
ÃO
01768646
0787828
02870355
02607859
2254859
0863392
0790131
00214256
03481719
178560
01386565
00503622
0870837
01898973
05480060
0864400
02898837
00005428
03707784
01439928
03738493
04946596
02494868
01749714
03862160
0786605
04860284
03895734
02554186
03331229
04787773
01819267
4224230
03228565
0865056
01922611
01768654
02132281
Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013
MARIA JOAQUINA DOS SANTOS
PEDRO VITAL DA SILVA
CLAUDIA BORGES DOS SANTOS
SEBASTIANA MARTINS DA SILVA
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
YARA REGINA AZAMBUJA DE AGUIAR V NOVA
Pensionista
ANTONIO JOSE DEOLINDO DOS SANTOS
Aposentado
MARIA DA CONCEIÇAO ALECRIM MENDONÇA
Pensionista
MARIA DA PENHA DOS SANTOS MAMEDE
Pensionista
MARIA NUNES PIMENTEL
Pensionista
TEREZINHA BARBOSA MANSO
Pensionista
ROSEMARY DA SILVA MARIANO
Pensionista
ADNALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Pensionista
RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pensionista
GERALDA CUSTODIO AFONSO
Pensionista
LAURA ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Pensionista
MANOEL FIRMINO DA SILVA
Aposentado
MARIA DE FATIMA FRANCO
Pensionista
DIOMAR VANINI DA SILVA
Pensionista
ADAIL RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pensionista
MARIA DE LOURDES SILVA
Pensionista
RAFAEL BARROS DA SILVA
Pensionista
RITA MARIA DE JESUS
Pensionista
EDJANE VIEIRA DO NASCIMENTO
Pensionista
ELIUDE BUARQUE MACEDO
Pensionista
JOANA RIBEIRO OLIVEIRA
Pensionista
JOSE VIEIRA DA SILVA
Aposentado
MARIA JOSE SILVA
Pensionista
RANDOLFO MARTINS DO NASCIMENTO SILVA
Pensionista
VALDELICE ALVES DA SILVA
Pensionista
IRACY MACIEL PEREIRA
Pensionista
LUCILIA MARIA LIMA
Pensionista
EDY LOUREIRO LIMA
Pensionista
NILMA DE FATIMA DOS SANTOS BARROSO
Pensionista
ERLI ANGELINA DE OLIVEIRA E SILVA
Pensionista
GILENO SIQUEIRA DE MENEZES
Aposentado
CARMEN CABEDELLO VELOSO
Pensionista
HELENA MARIA DOS SANTOS
Pensionista
IVANI DA SILVA ROSA
Pensionista
50000.050777/2013-16
50000.049983/2013-83
50000.049805/2013-52
50000.049761/2013-61
50000.050094/2013-69
50000.049808/2013-96
50000.049921/2013-71
50000.049888/2013-80
50000.049757/2013-01
50000.050752/2013-12
50000.050810/2013-16
50000.049874/2013-66
50000.045540/2013-13
50000.050746/2013-65
50000.049980/2013-40
50000.049982/2013-39
50000.050158/2013-21
50000.049840/2013-71
50000.050749/2013-07
50000.050159/2013-76
50000.050183/2013-13
50000.049890/2013-59
50000.049811/2013-18
50000.050187/2013-93
50000.050750/2013-23
50000.050161/2013-45
50000.050186/2013-49
50000.050156/2013-32
50000.050747/2013-18
50000.050748/2013-54
50000.049838/2013-01
50000.050185/2013-02
50000.049739/2013-11
50000.049841/2013-16
50000.050157/2013-87
50000.049981/2013-94
50000.050160/2013-09
50000.049837/2013-58
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II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de janeiro de 2014.
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