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PubDate: 21-10-2013 Zone: Nacional Edition: 1 Page: PAGINA_N User: Asimon Time: 10-20-2013 20:35 Color: C
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M
l O GLOBO
Segunda-feira 21 .10 .2013
OGLOBO
Tema em discussão
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Futuro da reforma agrária
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Nossa opinião
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Melhorar o existente
A
A desaceleração na distribuição de terras
reforma agrária, como qualquer política pública, pode ser avaliada por está em linha com um fato incontestável: a
meio de estatísticas frias — número necessidade da reforma agrária, bandeira
de assentados, por exemplo —, mas que faz parte da História do Brasil, à direita e
também, de forma mais ampla, pela qualida- à esquerda, foi tirada da agenda do país pela
de dos assentamentos. E, por esta ótica, a si- própria modernização do campo. O “latifúndio improdutivo” virou figura de retórica, o
tuação é preocupante.
A ponto de o próprio governo Dilma ter de- agronegócio o tornou produtivo.
O próprio fim da superinflação acabou com
cidido suspender a cessão de terras, para
concentrar os esforços em corrigir os graves o entesouramento de terras para fins de reserdesvios observados em muitos assentamen- va de valor. Foi uma época em que até os bantos. Mas, semana passada, anunciou a reto- cos procuravam ampliar a rede de agências
com imóveis próprios, para promada de desapropriações, num
teger os ativos da corrosão do poato claramente condicionado
Eleição leva
der de compra da moeda.
ao calendário eleitoral.
Dilma a voltar
O crescimento mesmo da agriO resultado da visão de que
a instalar
cultura empresarial puxou a agriquanto mais terras para a reforcultura familiar. É conhecida a exma agrária, melhor foi mostranúcleos,
periência, no Sul, em que grandes
do em reportagens do GLOBO:
quando
grupos da agroindústria se articuassentamentos sem qualquer
muitos dos
lam com extensas malhas de forinfraestrutura que lhes permita
necedores constituídos de pequesobreviver sem a ajuda do goexistentes se
nos proprietários. Não há qualverno. Estradas precárias, falta
favelizam
quer contradição entre eles, ao
de assistência técnica, problecontrário. E é devido à multiplicimas no abastecimento de água
são algumas das distorções decorrentes de dade de arranjos produtivos — grandes áreas
falta de planejamento oficial que convertem cultivadas com grãos e destinadas à agropevilas de assentados em favelas rurais. Nelas, cuária, como indicado, e pequenas e médias
aspirantes a agricultores sobrevivem apenas propriedades eficientes articuladas com a
devido ao Bolsa Família e a cestas básicas dis- agroindústria — que tornou o Brasil uma potência agrícola.
tribuídas pelo poder público.
E, além de tudo, o processo de migração paNa Amazônia, a incúria foi tamanha que famílias desassistidas pelo Incra se transformaram ra as cidades, clássico numa sociedade em
em vetores de desmatamento, pois a madeira modernização, reduziu o número dos benefiera (e é) a sua única fonte de sustento imediato. ciários em potencial de uma reforma agrária.
Há fotos de satélites que atestam o desastre soci- O correto, então, é mesmo melhorar o que já
al e ambiental da ocupação predatória da região foi feito. Mas, infelizmente, as eleições levam
Dilma na direção oposta. l
feita em nome da reforma agrária.
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Outra opinião
Uma nova rota
ELVINO BOHN GASS
entes. Ainda somos o país de concentração fundiária, o campeão em uso de agrotóxicos nas lam 2003, quando Lula assumiu a Presi- vouras e o que ainda emprega mão de obra em
dência, havia no Brasil mais de 240 condições análogas às de escravidão. No governo
mil famílias sem terra acampadas. As- Dilma, a reforma agrária está acelerando e qualisentá-las, com todas as condições pa- ficando esta integração de políticas em desenvolra a produção agrícola, gerando renda e digni- vimento, dando eficiência à implementação das
dade no campo, era o que precisava ser feito. E políticas públicas e dotando o Incra de capacidafoi. Desde então, o Brasil realizou a maior re- de para oferecer ao seu público os serviços nevolução em políticas públicas para o meio ru- cessários. Reforma agrária, agora, se faz, tamral, assentando mais de 600 mil famílias em bém, com o Plano Brasil sem Miséria, o PAC, o
aproximadamente 85 milhões de hectares de Brasil Carinhoso, o Bolsa Família, entre outros.
Essa nova rota da reforma leva
terras. Combinada com o PAC, a
em
conta características das famínova Política de Reforma Agrária
A reforma se
lias, que orientam as ações do Inlevou estradas aos assentamenfaz também
cra e do MDA. Exemplo: abordar
tos; o Programa Terra Sol ofereceu
com o Plano
com políticas públicas de inserção
infraestrutura para o beneficianos mercados e de suporte tecnomento da produção; o Pronera,
Brasil sem
lógico as famílias de agricultores
educação para jovens e idosos do
Miséria, o
mais avançadas economicamente
campo; e o Minha Casa Minha ViPAC, o Brasil
e organizadas coletivamente; e
da, habitação rural adequada. Por
ampliar o escopo ambiental das
intermédio do Plano Safra da
Carinhoso e o
políticas públicas para as comuniAgricultura Familiar, levou-se asBolsa Família
dades que estão sobretudo na
sistência técnica e extensão rural a
Amazônia. Outra ação é atuar no
mais de 300 mil famílias por ano;
recursos do Pronaf alcançaram R$ 6,4 bilhões; conjunto de pobres e extremamente pobres.
Nos dez anos de governo do PT, o meio rural
e os mercados institucionais de compras públicas permitiram que o alimento da agricultu- tem respondido à altura das oportunidades oferra familiar e da reforma agrária chegasse às es- tadas e o país, como um todo, vivencia enormes
mudanças sociais e econômicas. Contudo, uma
colas públicas e às entidades assistenciais.
Essa dinâmica de integração de políticas tem reforma agrária realizada em todo o território nafuncionado. Recente estudo da FGV constatou cional, que democratize o acesso à terra e comque a redução na desigualdade social no meio bata as desigualdades no meio rural, continua
rural alcançou 8,3%, bem superior aos 6,5% da sendo uma estratégia essencial para o desenvolmédia histórica brasileira; e verificou que o índi- vimento sustentável do Brasil. l
ce de Gini, que afere a desigualdade, indicou o
valor de 0,489, ou seja, 10,3% inferior ao detecta- Elvino Bohn Gass é deputado federal (PT-RS)
do no país. Resultados satisfatórios, mas insufici- e secretário nacional agrário do partido
E
DENIS LERRER ROSENFIELD
O marinês
O
marinês é uma nova língua
política que se caracteriza
por abstrações e fórmulas
vagas com o intuito de capturar o apoio dos incautos. Suas expressões aparentemente nada significam, porém procuram suscitar a simpatia de pessoas que aderem ao politicamente correto. Contudo, só aparentemente nada significam, pois carregam toda uma bagagem teórica
que, se aplicada, faria do Brasil um
país não de sonháticos, mas de pesadeláticos.
A candidata Marina Silva ganhou
imenso protagonismo nas últimas semanas ao ingressar no PSB do governador Eduardo Campos fazendo um
movimento político inusitado. Ao
aparentemente aderir ao candidato
socialista, terminou roubando para si
a cena política como se fosse, de fato,
a protagonista principal. De segunda
posição, a de vice, age como se encarnasse a primeira, de presidente.
No afã de ganhar espaço midiático,
não cessa de dar entrevistas e declarações, tendo conseguido o prodígio
de, em um único dia, dar três entrevistas aos maiores jornais brasileiros,
o “Estadão”, O GLOBO e a “Folha”, que
fizeram manchetes dessas declarações. Nada disse, porém não parava
de dizer. Vejamos algumas dessas expressões, sob a forma de um dicionário explicativo.
“Coligação” ou “aliança programática”. Eis uma fórmula das mais utilizadas. Em uma primeira abordagem,
significaria uma aliança de novo tipo,
baseada em programas, e não mais
em acordos meramente pragmáticos.
O seu objetivo consiste em mostrar
que as ideias são prioritárias, e não
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mais os meros interesses partidários.
Ocorre que um escrutínio mais
atento dessas ideias mostra uma concepção extremamente conservadora
da relação homem/natureza, devendo ele abandonar a “civilização” do
“lucro” e do “consumo” e voltar à floresta. É como se o homem atual fosse
uma espécie de excrescência natural.
A natureza é endeusada sob a forma
de um neopanteísmo como se mexer
em uma árvore constituísse uma
agressão a algo sagrado.
Se há desmatamento é porque os seres humanos precisam se alimentar e
não por simples ímpeto destrutivo. O
Brasil, lembremos, é o país mais conservacionista do planeta, tendo preservado 61% de sua cobertura natural nativa,
além de mais de 80% da Amazônia. A
oposição de Marina Silva à agricultura e
à pecuária, se viesse a ser governo, se
traduziria por um imenso prejuízo ao
país, hoje celeiro do mundo.
A candidata, quando ministra do
Meio Ambiente, se mostrou claramente avessa ao progresso, procurando, por exemplo, inviabilizar de todas
as formas não apenas a comercialização dos transgênicos, como a própria
pesquisa. Ou seja, ela se posicionou
contra o conhecimento científico. O
“novo” significa, aqui, opor-se ao progresso da ciência e ao desenvolvimento econômico. O alegado “princípio da precaução” era, nada mais, do
que o “princípio da obstrução”.
Digna de nota é também a sua concepção dos indígenas, como se os
seus direitos se sobrepusessem a
quaisquer outros. Ela possui uma
aversão intrínseca ao direito de propriedade, não se importando nem
mesmo com os agricultores familia-
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MARCELO
res e os pequenos produtores. Justifica pura e simplesmente a sua expropriação, devendo ser abandonados.
Ademais, seguindo as suas ideias, os
indígenas deveriam ser consultados
— na verdade, decidiriam — sobre
quaisquer projetos em áreas próximas às suas ou sobre as quais tenham
pretensões de direito.
Convém lembrar que o país possui,
segundo o IBGE, uma população indígena, em zona rural, em torno de
530 mil pessoas (um bairro de São
Paulo), ao qual se acrescenta outras
300 mil em zona urbana. Já ocupam
12,5% do território nacional. Ora, se
todas as pretensões de ONGs indigenistas fossem contempladas, com o
apoio militante da Funai, chegar-seia facilmente a 25% do território. Nem
haveria índio para ocupar toda essa
vasta extensão de terra.
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Acrescentem-se, ainda, regras cada
vez mais restritivas em relação ao
meio ambiente, algumas das quais,
até o novo Código Florestal, que ela
procura reverter, tinham o efeito totalitário da retroatividade, e outras aplicações em curso de quilombolas e
populações ribeirinhas, os “povos da
floresta”, no marinês, para que tenhamos as seguintes consequências: a) o
país não poderia mais construir hidrelétricas na Amazônia, impedindo
a utilização nacional dos recursos hídricos. A oposição à hidrelétrica de
Belo Monte é um exemplo disto; b) ficaria cada vez mais difícil a extração
de minério no país, fazendo com que
não se possa mais explorar essas jazidas, produzindo um enorme retrocesso econômico e social; c) a construção de portos e rodovias tornar-seia inviável em boa parte do território
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nacional, isto quando se têm imensas
carências nessas áreas; d) a construção civil seria outra de suas vítimas;
e) a agricultura e a pecuária e, de modo geral, o agronegócio, esses motores do desenvolvimento econômico,
seriam os novos bodes expiatórios.
“Democratizar a democracia.” Eis
outra expressão muito bonita que encobre a sua função essencial. Tratase, na verdade, de instituir formas de
consulta que confeririam poder decisório aos ditos movimentos sociais,
que compartilham as “ideias” marinistas. Assim, para qualquer projeto
seria necessário fazer consultas às seguintes entidades (a lista não é exaustiva): a) Cimi (Comissão Indigenista
Missionária) e CPT (Comissão Pastoral da Terra), órgãos esquerdizantes
da Igreja Católica, que seguem a orientação da Teologia da Libertação,
avessa ao lucro, à economia de mercado e ao estado de direito; b) MST e
órgãos afins como Via Campesina e
outros, que seguem a mesma orientação esquerdizante, propugnando pela implementação no Brasil dos modelos chavista e cubano; c) ONGs nacionais e internacionais como o
Greenpeace e o ISA (Instituto Socioambiental), que passariam a decidir
igualmente sobre os diferentes setores listados da economia nacional, algumas financiadas por Estados e empresas estrangeiras.
Palavras, muitas vezes, encobrem
significados inusitados, sobretudo
daqueles que se dizem puros e não
contaminados pela política. l
Denis Lerrer Rosenfield é professor de
filosofia na Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
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