EIA/RIMA Terminal Portuário das Lajes 2009 Proponente: Lajes Logística S/A CNPJ: 09.228.202/0001-60 Empresa Consultora: Liga Consultores Ltda. CNPJ: 04.464.290/0001-85 Empreendimento: Complexo Portuário Porto das Lajes Equipe: Carlos Edwar C. Freitas, DSc Alexandre Rivas, PhD Therezinha Fraxe, DSc Naziano Filizola Fr., PhD Teresa Cristina de Oliveira, DSc Clauzionor Silva, DSc Antonio Carlos Witkoski, DSc Rosseval G. Leite, DSc Kátia Cavalcante, MSc Flávia Siqueira-Souza, MSc Karen Lorena L. Prado, MSc Lenizi Araújo, MSc Renata Mourão, MSc Bernardino Cláudio, MSc Sandra Beltran, MSc Suzy Cristina Pedroza, MSc Eduardo Eler, MSc Marjorie Lima, Grad Vinicius Carvalho , Grad Beatriz Furtado, Grad Um Estudo de Impactos Ambientais O que é o empreendimento? O que é o ambiente onde este empreendimento será construído? Quais são os impactos decorrentes da construção do empreendimento? O que é possível fazer para diminuir os impactos negativos? O que é possível fazer para compensar pelos impactos negativos que restaram?Empreendimento: Complexo Portuário Porto das Lajes O que é: Terminal Portuário de Múltiplo Uso Como será: Cais Flutuante – 260,0 metros 2 Pontes de Acesso – 65,0 metros Retroárea – 157.000 metros quadrados - 660.000 ton/ano Sistemas de Iluminação/Sinalização, Água Potável, Combate a Incêndio, Retenção de Esgoto Oleoso, Ancoragem Alternativas Locacionais Macro-Área Vantagens Desvantagens A: a oeste de Manaus, (i) Trecho de rio bastante estável, pois (i) Maior distância de navegação após o rio Tarumã. está completamente inserido na bacia (ii) Difícil acesso terrestre à área do rio Negro; urbana (ii) Baixa densidade demográfica na (iii) área. Presença de Unidades de Conservação; (iv) Área bem preservada. (v) Trecho crítico à navegação (vi) Local intensamente usado para lazer (vii) Cruza área em que circulam, atualmente, balsas fazendo a travessia entre Manaus e Iranduba. B: orla urbana de Manaus, (i) Ligação rodoviária com toda a área (i) Adensamento de imóveis (preço entre os rios Tarumã e urbana de Manaus; Puraquequara elevado do terreno); (ii) Existência de infra-estrutura de (ii) Possibilidade de impacto negativo apoio (iii) Existência de infra-estrutura aos moradores em áreas densamente de serviços; habitadas, principalmente no trecho (iv) Em geral, será desnecessário entre os Bairros da Compensa, a leste, retirar floresta primária, pois trata-se de e de Educandos, a Oeste; área já antropizada (iii) Tráfego intenso, Alternativas Locacionais Macro-Área Vantagens Desvantagens C: a leste de Manaus, após (i) A cidade de Manaus não é afetada (i) Acesso terrestre inexistente; o rio Puraquequara D: No município Iranduba, Cacau-Pirêra pelo tráfego dos navios; (ii) Área usada para treinamento militar; (ii) Baixa densidade demográfica; (iii) Área bem preservada; de (i) Ausência de contato com a orla de (i) Dificuldade de acesso terrestre, com localidade Manaus durante os procedimentos de possibilidade de melhoria após a atracação; construção da Ponte sobre o rio Negro (ii) Baixa densidade demográfica. (prevista para 2010). Sendo que esta não projetada prevendo este tráfego; (iii) Necessidade de dragagem, em face do trecho com dificuldades de navegação na estação seca, como pode ser observado pela cíclica mudança no local de atracação da balsa que faz a travessia entre Manaus e Cacau-Pirêra; (iv) Existência de sítios arqueológicos; (v) local de lançamento do gasoduto, em fase de construção, que transporta gás natural da Base Pedro de Moura (em Coari) até Manaus. Imagem dos bairros nas zonas Sul e Leste de Manaus. Alguns trechos demonstram inadequação por questões de navegabilidade (proximidades da Ilha do Marapatá) e alguns já abrigam empreendimentos (REMAN, Porto da CEASA, ...). As características do espaço físico necessárias ao funcionamento de um complexo portuário, incluem: – Profundidade – Tempo / Custo para entrega rodoviária – Espaço Retroporto / Infraestrutura – Desembaraço Análise das Opções – Região da “Ilha das Onças”: não apresenta infrestrutura (energia elétrica e sistema viário). – Siderama: Profundidade (demandaria soluções de engenharia como longas pontes de acesso e/ou explosão e dragagem do fundo). Risco à navegação (adjacente ao porto de balsas da CEASA). – Alumazon: Risco às operações (proximidade do “pedral das Lajes) – Porto das Lajes A importância da pesca na área – entrevistas com pescadores 60 50 % 40 30 20 10 0 20 - 30 30-50 mais que 50 idade Conclusão: As áreas de pesca preferenciais ficam na margem direita do rio Amazonas, Lagos dos Reis e Catalão, ambientes sob a influência das águas brancas com maior produtividade. Estudo do Sistema Viário na Área – Impactos sobre o Tráfego O tráfego de veículos em uma via pode ser classificado em três tipos principais: Tráfego Existente ou Atual que corresponde ao tráfego que utiliza a via no ano em que se faz o estudo da demanda de tráfego. A determinação do tráfego atual de uma via é efetuada através de pesquisas denominadas contagens volumétricas; O Tráfego Desviado que consiste em tráfego existente em outras vias e que passa a utilizar a via em questão, no momento em que são realizados melhoramentos ou no momento em que é terminada a construção da mesma; E o Tráfego Gerado, sendo este, o tráfego potencial que não existia e que passa a existir pelo efeito do melhoramento ou da construção da própria via, com conseqüente desenvolvimento da região. Sua determinação é relativamente difícil, sendo normalmente efetuada através de estudos econômicos Estudo do Sistema Viário na Área – Impactos sobre o Tráfego Impactos Positivos: Quantidade expressiva das cargas, cuja movimentação verifica-se atualmente em portos situados na orla próxima ao centro da cidade de Manaus, terá seu tráfego desviado da rota Centro-Distrito para o sistema viário AM-020 - Estrada do Puraquequara – Distrito Industrial I e II, dimensionado e construído com capacidade para acomodar tráfego desse porte; A redução do fluxo de tráfego de veículos pesados na área central da cidade permitirá maior fluidez e segurança no tráfego, melhorando a níveis de serviço e reduzindo os níveis de poluição sonora; As vias para a acomodação do tráfego entre o Porto das Lajes e o Distrito Industrial, por sua vez, propiciarão um menor tempo de viagem, maior fluidez e segurança, certamente com menores custos operacionais de transporte; O sistema viário na área permitirá ainda a movimentação de pessoas em transporte individual e no transporte coletivo, em função das atividades desenvolvidas no Porto das Lajes.