ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 19
Brasília - DF, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 8
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 19
Ministério da Fazenda....................................................................... 58
Ministério da Integração Nacional ................................................... 77
Ministério da Justiça ......................................................................... 78
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 80
Ministério da Previdência Social...................................................... 81
Ministério da Saúde .......................................................................... 83
Ministério das Cidades...................................................................... 95
Ministério das Comunicações........................................................... 95
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 100
Ministério de Minas e Energia........................................................ 100
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 105
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 106
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 106
Ministério do Esporte...................................................................... 107
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 107
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 109
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 110
Ministério dos Transportes ............................................................. 115
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 117
Ministério Público da União .......................................................... 117
Tribunal de Contas da União ......................................................... 120
Defensoria Pública da União.......................................................... 122
Poder Legislativo............................................................................. 122
Poder Judiciário............................................................................... 122
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 132
Ineditoriais ....................................................................................... 137
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 110001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001550201356. PREGÃO SISPP Nº 65/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
01615228000159. Contratado : A.I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL - ME. Objeto: Fornecimento de papéis diversos,
sob demanda. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 15/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$836,79. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
Nº Processo: 00088001550201356. PREGÃO SISPP Nº 65/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
33514001000103. Contratado : ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA,
-COMERCIO E SERVIÇOS EIR. Objeto: Fornecimento de papéis diversos,
sob demanda. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 15/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$5.697,90. Data de Assinatura: 15/01/2014.
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(SICON - 27/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
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A
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 -UASG 110001
Nº Processo: 00088001550201356. PREGÃO SISPP Nº 65/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
16731837000140. Contratado : ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, -COMERCIO E INFORMATICA L. Objeto: Fornecimento de
papéis diversos, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 10520/02 .
Vigência: 15/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.303,20. Data de
Assinatura: 15/01/2014.
I
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S
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
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(SICON - 27/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 110001
A
S
N
Nº Processo: 00088001550201356. PREGÃO SISPP Nº 65/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
07195244000116. Contratado : M S P DE ANDRADE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de papéis
diversos, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência:
15/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.955,80. Data de Assinatura: 15/01/2014.
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R
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 110001
DA
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Nº Processo: 00088001550201356. PREGÃO SISPP Nº 65/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
04303895000194. Contratado : M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP
-Objeto: Fornecimento de papéis diversos, sob demanda. Fundamento
Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 15/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$20.473,51. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001550201356. PREGÃO SISPP Nº 65/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
17463890000170. Contratado : D&F COMERCIO DE PAPEIS LTDA. - ME-Objeto: Fornecimento de papéis diversos, sob demanda.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 15/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$631,96. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 110001
CONTRATO Nº 20/2013.Nº Processo: 00100000145201313. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
CNPJ Contratado: 08139101000150. Contratado : CAS PIRES PROMOCOES E EVENTOS LTDA- ME. Objeto: Contrato nº 20/2013 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Data de Rescisão: 16/01/2014 .
Nº Processo: 00088001550201356. PREGÃO SISPP Nº 65/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
09548254000113. Contratado : E K MORE PAPEIS - ME -Objeto:
Fornecimento de papéis diversos, sob demanda. Fundamento Legal:
Lei 10520/02 . Vigência: 15/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$363.240,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001550201356. PREGÃO SISPP Nº 65/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
10336598000148. Contratado : RT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME -Objeto: Fornecimento de papéis diversos, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 15/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$8.741,40. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 110120
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 01180000819/2009.
PREGÃO SISPP Nº 127/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Alterar parcialmente
o PREÂMBULO do contrato originário, qualificando, como parte
integarnte da avença, a OI S.A, em decorrência da modificação do
Estatuto Social da Companhia Brasil Telecom S.A., bem como alterar
as Cláusulas Sexta - Da Vigência, e Sétima - Do preço, refenrentes ao
Contrato nº 19/2010/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as
partes. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II; e Art. 65, inciso II
alínea "d" e ÷ 5º da lei 8666/93. Vigência: 25/01/2014 a 25/01/2015.
Valor Total: R$452.014,92. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 110120-00001-2014NE800067
(SICON - 27/01/2014) 243001-24208-2014NE800002
(SICON - 27/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001550201356. PREGÃO SISPP Nº 65/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
07707800000196. Contratado : EDUARDO SIQUEIRA BARBOSA ME -Objeto: Fornecimento de papéis diversos, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 15/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$600,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002358/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo fitas, cabos, plugs, etc. para a área de
Tecnologia da Informação, visando atender às necessidades da Agência Brasileira de Inteligência ABIN. Total de Itens Licitados: 00019.
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser observadas todas as especificações constantes no edital. Prevalecerá a especificação do Edital, no caso de divergência com o Comprasnet.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 -UASG 110161
Nº Processo: 00585000913201325. PREGÃO SISPP Nº 55/2013.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
15001655000151. Contratado : EFATA SOLUCOES TECNICAS LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços delimpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem
executados na Procuradoria da União, Procuradoria Federal e Consultoria Jurídica da União no Estado de Tocantins. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$131.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 110161
CO
Nº Processo: 00676001777201371. PREGÃO SISPP Nº 51/2013. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
00949483000175. Contratado : A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA
- ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de
forma contínua, dos serviços de lavanderia, sob demanda, para atender
às unidades da Advocacia-Geral da União em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02 . Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Valor
Total: R$7.484,89. Data de Assinatura: 21/01/2014.
ME
RC
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
Nº Processo: 00588000480201388. PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE
DO SUL. CNPJ Contratado: 17823177000190. Contratado : UZI - CONSTRUTORA - EIRELI - EPP -Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar da Procuradoria
Federal da União, da Procuradoria da União e da Consultoria da União em
Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/01/2014 a
19/01/2015. Valor Total: R$37.600,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 110067-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 00588000069201311. PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
13624934000146. Contratado : MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP -Objeto: O presente termo tem por objeto prorro-gar o contrato
original 003/2013 por mais 12(doze) meses compreendendo período
01/02/2014 à31/05/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua atual
reda-ção e legislação complementar. Vigência: 01/02/2014 a 31/05/2015.
Valor Total: R$107.463,48. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
Nos Extratos de Instrumentos Contratuais dos Contratos nºs
2013/000553 - Alcionis Ennes De Oliveira Nascimento, 2013/000557
- Aline Sá Cavalcanti, 2013/000559 - Andreza Silva Santos,
2013/000569 - Christine Magalhães, 2013/000561 - Claudelice Alves
Pereira Varella, 2013/000556 - Denise de Oliveira Alves,
2013/000554 - Gínez Garcia, 2013/000573 - Jenair Alves da Silva,
2013/000560 - Laurinda Sousa Julião, 2013/000546 - Leda Maria
Borges da Cunha Rodrigues, 2013/000572 - Lília Renata de Carvalho
Macieira, 2013/000571 - Maria Lenise Trindade da Silva,
2013/000545 - Paloma Hohmann Poier, 2013/000570 - Patrícia Alhadef, 2013/000552 - Raquel Pacagnella, 2013/000551 - Renata Maria
Gonzatti, 2013/000568 - Roberto Paulo do Vale Tiné, 2013/000595 Stela Marcia Moreira Rosa, 2014/000015 - Ana Regina Rosa, publicados no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, Seção
3, páginas 3 e 4, onde lê-se: "Valor Total: R$ 80.000,00 (Setenta e um
mil reais)", leia-se: "Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)".
No Extrato de Instrumento Contratual do Contrato nº
2013/000594 - Maria Gorete Marques de Jesus, publicado no Diário
Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, Seção 3, página 4, onde
lê-se: "Valor Total: R$ 70.000,00 (Setenta e um mil reais)", leia-se:
"Valor Total: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
(SICON - 27/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO
PREGÃO Nº 77/2013
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 110161
AÇ
Número do Contrato: 73/2012. Nº Processo: 00428001188201234.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, bem
como repactuar o contrato. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total:
R$218.674,68. Data de Assinatura: 16/12/2013.
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 110097
(SICON - 27/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
LIZ
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
A Pregoeira da EBC informa aos interessados que os participantes do referido pregão foram desclassificados, caracterizando
uma licitação fracassada.
MARIA CRISTINA BRANDÃO SANTOS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 110176
Nº Processo: 00190004095201373. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
81243735000148. Contratado : POSITIVO INFORMATICA S/A -Objeto: Aquisição de 54 (cinquenta e quatro) microcomputadores avançados,
com garantia de 48 (quarenta e oito) meses on-site no DF e nas capitais
dos estados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei
Complementar nº 123/2006. Vigência: 13/01/2014 a 12/05/2018. Valor
Total: R$205.146,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
ÃO
PR
OI
(SICON - 27/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
BID
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013
A
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
00190010776201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 16 (dezesseis) veículos automotores novos (zero quilômetro), conforme especificações contidas no item 3, sendo 05 (cinco) de Transporte Institucional e 11 (onze) para Transporte de Serviços em operações especiais
por parte de áreas finalísticas desta Controladoria-Geral da União.
JOAO PAULO MACHADO GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 7/2011
PROCESSO: 00045.003558/2011-91. UNIDADE GESTORA: Secretaria de Portos da Presidência da República, CNPJ Contratado:
07.335.677/0001-20. Contratado: GESTÃO E INTELIGÊNCIA EM
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, a
que se reporta a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO
Nº. 07/2011, pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a
mesma a partir do dia 30 de dezembro de 2013 até de 30 de dezembro
de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA 30/12/2013 a 30/12/2014, Valor Total: R$ 5.892.000,00
(cinco milhões e oitocentos e noventa e dois mil reais).
PO
(SIDEC - 27/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 200021
Nº Processo: 00036001714201351 . Objeto: Contratação de 46 assinaturas
anuais da Revista Estudos Feministas para Universidades escolas e pessoas
fisicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Contratação esta prevista no
Regulamento do 9 premio construindo a igualdade de genero Declaração de
Inexigibilidade em 03/10/2013. LIVIA GIMENES DIAS DA FONSECA.
Coordenadora Geral de Educação e Cultura. Ratificação em 19/12/2013.
LOURDES MARIA BANDEIRA. Ordenadora de Despesa. Valor Global:
R$ 3.220,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 27/01/2014) 200021-00001-2013NE800036
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RT
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IRO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010. Contratante: CODEBA. Contratada: AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta. Do prazo de vigência e execução: 12 (doze) meses. Preço:
R$26.759,00. Data da Assinatura: 24/01/2014. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias (Diretores da CODEBA). Walker Edison Bastos de Almeida (Sócio da Contratada).
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Thermus Service Ar Condicionado
Ltda. RESUMO DO OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos para o sistema de equipamentos para o sistema de ar-condicionado
e exaustão mecânica, da Estação de Passageiros do Terminal Marítimo
do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130213, na
Resolução da Direxe nº 010/2014, datada de 16/01/2014 e na Lei nº
8.666/93. VALOR: R$ 1.841.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150
dias, contados a partir da emissão da O.S. DATA DE ASSINATURA:
24.01.2014. Processo Administrativo nº 20130213.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 200016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 00005005277201310. PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 20204491000108. Contratado : LIMA E SILVA SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Serviço de choferagem
(motorista), condução de veículos da frota oficial, bem como outros
veículos cedidos ou temporariamente disponibilizados ao órgão, para
atender, exclusivamente, às necessidades da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República-SDH/PR.Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$1.064.482,80. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Processo: 31949/10-13 - Concorrência nº 05/2011. Espécie: Segundo
Aditamento, datado de 08/01/2014, ao Contrato DP/46.2011, de
21/12/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e TERWAN ENGENHARIA DE ELETRICIDADE,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, no valor global de R$
3.200.500,95 (três milhões, duzentos mil e quinhentos reais e noventa
e cinco centavos). Fundamentação: art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1626ª Reunião (ordinária), de 19/12/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Sr. Edgard Spalding, Sócio-Diretor da Contratada.
(SICON - 27/01/2014) 200005-00001-2014NE800002
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 41/2013; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Tecbrás
Serviços Técnicos Ltda-EPP; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO; 240 (duzentos e quarenta) dias; DATA DA ASSINATURA:
24.01.2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria
do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e
Diretora de Gestão Portuária da CDP e Paulo César Lima Seruffo,
Sócio- Proprietário da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 14/2009
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2009; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e SEAMASTER LTDA ME, microempresa, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.843/001-09; Objeto do Contrato:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE BALIZAMENTO E SINALIZAÇÃO DO CANAL DE ACESSO E BACIA DE
EVOLUÇÃO DO PORTO DE NATAL; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo
no valor mensal de R$ 2.496,40, passando a ter um valor global de
R$ 172.426,68; Data da Assinatura: 24/12/2013; Signatários: PEDRO
TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e MAGNUS DA COSTA CÂMARA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 30/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2013; Partes:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e GERAR PROJETOS ELÉTRICOS
E GERAÇÃO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
nº 04.978.097/0001-62; Objeto: 1ª ETAPA DA MANUTENÇÃO,
CONTROLE E MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES NºS 01
(SE-01) - ATRAVÉS DE SERVIÇOS NOS GRUPOS GERADORES
LEON HEIMER (DOIS GRUPOS DE 625KVA) - E Nº 02 (SE-02) ATRAVÉS DE SERVIÇOS NOS GRUPOS GERADORES STEMAC (DOIS GRUPOS DE 450KVA) LOCALIZADOS NO PORTO
DE NATAL-RN); Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual
por mais 90 (noventa) dias e acréscimo no valor de mais R$
15.756,00; Novo Preço Global: R$ 119.356,00; Data da Assinatura:
20/11/2013; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor
Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante e MARCOS ANTONIO DE AQUINO
CAMELO JUNIOR , pela Contratada.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0148-ST/2013/0001
PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0148-ST/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0146-ST/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/000110. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Planejamento MAURO
ROBERTO PACHECO DE LIMA e o Superintendente de Tecnologia da
Informação ROOSEVELT BENVINDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: TELVENT BRASIL S/A, CNPJ Nº 31.432.685/0001-79. REPRESENTANTES LEGAIS: RODRIGO AUGUSTO HOLANDA EVANGELISTA e WILLIAN CRUZ RABELO. RESUMO DO OBJETO: a) Substituição do local de instalação/execução da Ordem de Serviço nº 006/2012;
b) Substituição dos modelos de equipamentos a serem fornecidos nos Aeroportos de Jacarepaguá, Natal, Salvador e Manaus. CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS Nºs: 001.132.02.001-0.20118-3, 001.132. 05.001-2.201183,
001.132.06.001-6.20118-3,
001.132.07.001-0.20118-3,
001.132.23.001-4.20118-3, 001.132.24.001-8.20118-3 e 001.134.01.0018.20118-3. FUNDAMENTO LEGAL: Art.65, inciso I, alínea "a", da Lei
8.666/93 c/c RLCI. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 110355
Nº Processo: 00018001079201320 . Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados para o fornecimento de subsídios técnicos
para apoiar a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República - SAE/PR no desenvolvimento de temas relacionados ao
desenvolvimento sustentável, eleitos como prioritários para a formulação de novas políticas públicas ou no aperfeiçoamento das existentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades da SAE/PR Declaração de Dispensa em 24/01/2014.
NATALIE UNTERSTELL. Diretora de Programa da Subsecretaria de
Desenvolvimento Sustentável da Sae/pr. Ratificação em 24/01/2014.
SERGIO MARGULIS. Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Sae/pr. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
72.060.999/0001-75 FUNDACAOCOORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECOLOGICOS COPPETEC.
(SIDEC - 27/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 113601
Nº Processo: 03019.000156/2009-56. Objeto: Prestação de serviços
relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito
denominado CARTÃO BB PESQUISA, para utilização pelos pesquisadores vinculados ao CONTRATANTE, em saques e como meio
de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Há apenas um possível fornecedor, inexistindo possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 27/01/2014. MILENA KARLA SOARES CABRELLI. Coordenadora-geral de Serviços Coorporativos e Apoio a Pesquisa. Ratificação em 27/01/2014. LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO.
Diretor de Desenvolvimento Industrial. CNPJ CONTRATADA:
00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL S/A.
PREGÃO PRESENCIAL N° 151/ADCE/SBSV/2013
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade nº 15, medindo 30,00m² (trinta metros quadrados),
localizada na área externa ao TECA - Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo, destinada à instalação de quiosque
para exploração comercial de lanchonete. Horário, data e local de
abertura: às 09 horas do dia 10 de fevereiro de 2014, na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luís Eduardo Magalhães, Pça Gago
Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador - BA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.:
(0xx71) 3204-1239/1764, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail:
[email protected]
L
A
N
O
I
C
IM
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, RETIFICA o AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/ADSP/SBSP/2014, publicado no DOU, Seção 3, pg. 06,
de 27.01.2014. Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/ADSP/SBSP/2013", leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/ADSP/SBSP/2014".
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO SANTA MARIA - ARACAJÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 006/2013(II)0016 ao Contrato de Concessão de
Uso de Área Nº 02.2012.016.0021. Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srª.
Rute de Cássia Santos de Jesus e Cláudia Pita Mercuri - Gerente
Regional Comercial e Coordenadora de Contratos Comerciais. Concessionário: B&P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Representante:
Sr. Luiz Fernando Mendes de Moraes - Sócio. Objeto: Inclui nas
Condições Gerais anexas ao contrato, as cláusulas que tratam de
Subconcessão de áreas, instalações e equipamentos aeroportuários.
Assinatura: 15/01/2014. Fundamento Legal: Art. 119, II, "f do RLCI
(Regulamento Licitações e Contratos da Infraero).
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 149/ADCE/SBMO/2013
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial como
unidade nº23, medindo 23,27m² (vinte e três virgula vinte e sete metros
quadrados), localizada no terminal de passageiros - pavimento térreo -
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NA
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DESESTATIZADO
A
S
N
E
R
P
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de solução de impressão corporativa - "outsourcing de impressão" - abrangendo fornecimento de suprimentos, suporte técnico
para manutenção corretiva e preventiva, locação e monitoramento de
equipamentos e sistema de gestão de impressões. Horário, data, e
local de abertura: às 09 horas do dia 07 de fevereiro de 2014, no site
www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço eletrônico supra e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de Compras e Registro de
Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-2741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
saguão de desembarque, área pública do Aeroporto Internacional de
Maceió/Zumbi dos Palmares, conforme croqui em anexo, destinada a
exploração comercial da atividade de câmbio. Local, data e horário de
abertura: às 14:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2014, na sala de
licitações da Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no
Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luís Eduardo Magalhães,
Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539,
fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/DALC/SEDE/2014
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 0006-SA/2013/0011 referente ao TC nº. 0002SA/2012/0011, processo de origem: PG_e n° 041/ADCO/SBGO/2012.
Fundamento legal: art. 65 § 5º, inciso I art. 58, inciso IV art. 27,
inciso XIII art.55, todos da lei nº 8.666 de 21/06/93, e regulamentado
no art. 119 § 5º do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
- RLCI. PARTES. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Administração da Superintendência Regional do
Centro Oeste, MARIÂNGELA PEREIRA NEVES e a Coordenadora
de Seleção e Desenvolvimento, KÁTIA O. PARANAGUÁ LAGO e a
empresa CÍRCULA DE APOIO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DE GOIÂNIA, CNPJ nº 01.283.274/0001-06. Representante Legal: JADIR ALVES DE ANDRADE, CI n° 233.318 SSP-GO e CPF
895.729.471-68. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. OBJETO:
Revisão dos preços contratuais a partir de 01/01/2013, alteração dos
subitens 4.1, 4.4 e alínea "a" do subitem 7.1 do Termo de Contrato .
Código Orçamentário: 011.31105002-9.20117-2. Valor Global: R$
84.844,45. Data da assinatura: 23/01/2014.
Termo Aditivo nº 0023-SM/2013/0011 referente ao TC nº. 0006SM/2012/0011, processo de origem: PG_e n° 126/ADCO/SBGO/2012. Fundamento legal: inciso XI art. 40 e inciso III art. 55 da
Lei 8.666 de 21/06/93 e regulamentado no inciso X, art. 37 e inciso
III art. 110, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero - RLCI, combinados com art. 5º do Decreto nº 2.271, de
07/07/97. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes:
Superintendente Regional do Centro Oeste LUIZ GUSTAVO DA
SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA-ME, CNPJ nº 07.533.840/0001-69. Representante Legal FLAVIO REZENDE DINIZ, CI n° 6.180.281 SSP-MG e CPF
787.419.636-87. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. OBJETO:
Repactuação dos valores contratuais a partir de 01/01/2013 e alteração dos subitens 4.1 e 4.4 do Termo de Contrato. Código Orçamentário: 011.31105028-9.20513-0. Valor Global atual: R$
1.201.228,94. Data da assinatura: 23/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/ADNE/SBKG/2014.
Objeto: UTILIZAÇÃO DE FACILIDADE DE ACESSO E PARADA
EM ÁREA DO AEROPORTO, EXCLUSIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI COMUM. Contratado: JOSÉ ADJAIR BARBOSA DE LIMA, CPF: 927.952.774-68, pelo valor global: R$ 48.000,00. Vigência: 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Fundamento legal: Art. 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Autorização: Em 27/01/2014, por Raimunda
Maria Costa Magalhães, no impedimento da Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em 27/01/2014, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Superintendente Regional do Nordeste.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0197-EG/2013/0014
1º Aditamento ao TC Nº 0036-EG/2013/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes:
Robson Luiz Perciano Bezerra - Gerente de Engenharia e Julio Carpentieri - Coordenador de Obras, ambos lotados da Superintendência
Regional do Nordeste. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 08.064.693/0001-98. Representante: Vitor Tavares Pessoa de Melo. Objeto: Acréscimo e supressão de materiais e serviços,
sendo o acréscimo no valor de R$ 601.582,67 e a supressão no valor
de R$ 519.598,95. O valor global do contrato passa de R$
1.888.549,80 para R$ 1.970.533,52. Assinatura: 24/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CO
Termo de Contrato de Área nº 02.2013.025.0035. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes.
Concessionário: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
LTDA - EPP. Objeto: concessão de uso de área, destinada, única e
exclusivamente à exploração comercial no ramo de agência de turismo (área 13), no Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 19/01/2014 à
18/01/2019.
Fundamento
Legal:
Pregão
Presencial
167/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
ME
RC
IA
LIZ
Termo de Contrato de Área nº 02.2013.029.0017. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Int. de Rio Branco - Plácido de Castro. Concessionário: FATRON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: concessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente a exploração
comercial no ramo de lanchonete (área 3), localizada no terminal de
passageiros do SBRB - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. Valor
Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Vigência:
01/02/2014 à 31/01/2019. Fundamento Legal: Pregão Presencial
131/ADNR/SBRB/2013. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2014.
TERMO ADITIVO Nº 0176-EE/2013/0021. Terceiro Aditamento ao
Contrato Nº 0003-EE/2012/0021 da Licitação Nº 0006/ADNO3/SBSL/2012, Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93, Art. 24. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional de Meio Ambiente e Sr. Bruno Torres Barreto - Engenheiro Ambiental. CONTRATADA: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado/MA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por um período de mais 12
meses, com inicio em 26/01/2014 e término em 25/01/2015; Inciso II,
do art. 57, da Lei 8.666/93, bem como no art. 111, inciso II do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.06.002-3. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014.
TERMO ADITIVO Nº 0006-EG/2014/0047. Primeiro Aditamento ao
Contrato Nº 0034-EG/2013/0047 da Licitação Nº 037/ADNO/SBMA/2013, Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Sérgio Brandão Peralta - Gerente Regional de Engenharia e Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura Gerente de Operações e Segurança. CONTRATADA: Padrão Engenharia Ltda. CNPJ: 13.252.225/0001-87. REPRESENTANTE: Sr.
Renato de Oliveira Barbosa. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marabá
/ João Corrêa da Rocha/PA. OBJETO: Acréscimo e Prorrogação; Art.
65, inciso I, § 1º da Lei 8.666/93 cc Art. 119, Inciso I, § 1º do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI); VALOR DO ADITAMENTO: R$ 54.569,24; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 047.20130-9.21807001-1 (ATR) 047.20130-9.31301001-4
(OBU). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
002/ADNO/SRNO/2014, relativa ao Pregão Eletrônico n° 150/ADNO/SRNO/2013, contendo o preço registrado pela empresa: SULFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº
08.893.615/0001-04, vencedora do lote 02, pelo valor global de
R$208.988,81. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis a contar da
data desta publicação. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (91) 3210-6562 ou fax. (91) 3210-6075.
AÇ
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 007/2014(VII)/0025. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes/AM. Concessionário: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de 19/01/2014, o Contrato
de concessão de uso de área nº 02.2006.025.0020, dando-se plena e
geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título for,
com base no mesmo. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO Nº 002/2013(I)/0004 ao Contrato nº
02.2012.004.0014. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio César ribeiro em Belém/PA. CONCESSIONÁRIO: DANIEL BARCESSAT SERRUYA - ME, CNPJ/MF:
14.021.691/0001-14. OBJETO: Fica o presente contrato DISTRATADO
de forma consensual. VIGÊNCIA: A partir de 09 de setembro de 2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ÃO
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
OI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
BID
DL nº 002/ADRJ/SBGL/2014. Objeto: "Concessão de uso de áreas,
medindo no total 99,1 m², destinadas à sala de: LL, apoio ao CheckIn, Despacho Operacional, apoio ao BVRI, balcão de BVRI, equipamentos de autoatendimento pela empresa Azul Linhas Aéreas Ltda., no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio
Carlos Jobim". Contratada: AZUL Linhas Aéreas Brasileiras LTDA.,
CNPJ: 09.296.295/0001-60. Pelo valor global de R$ 28.683,36, com
prazo de vigência de 24 meses, improrrogáveis, contados a partir do
início de vigência do instrumento contratual vinculado a vigência da
outorga expedida pelo Órgão Fiscalizador. Fundamento legal: Artigo
40 da Lei n° 7.565/86, Ato Administrativo n° 3139/PR/2012, Resolução 113/ANAC/2009 e Portaria Ministerial da Secretaria de Aviação Civil nº 228 de 28.11.2013.. Autorização: em 24/01/2014, por
Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em 24/01/2014, por Wilson Brandt
Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
nº 357/MD, publicada no DOU de 09/03/2010, seção I, página18.
A
TERMO ADITIVO Nº 0003-EE/2014/0040. Segundo Aditamento ao
Contrato Nº 0021-EE/2012/0040 da Licitação Nº 9/ADNO3/SBSN/2012, Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93, Art. 24. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira
- Coordenador Regional de Meio Ambiente e Sr. Bruno Torres Barreto - Engenheiro Ambiental. CONTRATADA: Centrais Elétricas do
Pará S/A. CNPJ: 04.985.782/0001-80. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
de Santarém/Maestro Wilson Fonseca/MA. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por um peíodo de mais 12(doze) meses, com início
em 01/03/2014 e término em 28/02/2015.; inciso II, do art. 57 , da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.06.002-3. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2014.
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de
CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE LEILOEIRO OFICIAL para realização, no âmbito da Infraero, de leilão para a venda de bens patrimoniais de propriedade da Infraero e/ou da União Federal localizados no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão Antonio Carlos Jobim. A Convocação Pública ficará aberta no período de 29/01/2014 a 17/02/2014. O edital do objeto da Convocação
Pública está disponível no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Tel.: (21) 3398-4237, Fax: (21) 33932288 e e-mail: [email protected].
TERMO ADITIVO Nº 0189-EE/2013/0021. Terceiro Aditamento ao
Contrato Nº 0017-EE/2012/0021 da Licitação Nº 25/ADNO/SBSL/2012, Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93, Art. 24. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira Coordenador Regional de Meio Ambiente e Sr. Bruno Torres Barreto
- Engenheiro Ambiental. CONTRATADA: Companhia Energética do
Maranhão - CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado/MA.
OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em
23/02/2014; inciso II, do art. 57 (Prorrogação), da Lei 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e Art. 111, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO (RLCI); CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.06.002-3/20.116-1. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 303/ADRJ/SBJR/2013
RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR
Coordenador de Administração Geral
A INFRAERO comunica aos interessados que o Item 04 do
PREGÃO ELETRÔNICO N° 303/ADRJ/SBJR/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Senhor Gerente Regional de Manutenção em 24/01/2013. Informações na Coordenação de Licitações
- Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
http://licitacoes-e.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 02.2014.007.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais-PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora
Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: ARTE
CAPITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Representante
Legal: Agustinho Moser. Objeto: Concessão de uso de área destinada
exclusivamente para exploração comercial de bijuterias e acessórios
de marca única, através de quiosque, no Aeroporto Internacional de
Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo: 48
meses. Valor Global: R$ 254.400,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 340/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura: 21/01/2014.
Termo de Contrato nº 02.2014.007.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais-PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora
Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: CAESARS RESTAURANTE BUFFET BAR LTDA - ME. Representantes
Legais: Ana Maria Zagonel e Cláudia Kariny Socachewsky. Objeto:
Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de restaurante e lanchonete no Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso
Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo: 120 meses. Valor Global:
R$ 14.520.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 325/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura: 21/01/2014.
Termo de Contrato n.º 02.2014.013.0003. Cedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Alegre/Salgado Filho. Representantes:
Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional
de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: Monza Negócios e Participações Ltda. Representante: Gelson Luis Rostirolla. Objeto: Concessão de uso de área destinada à hangaragem de aeronaves
próprias e/ou manutenção de aeronaves próprias no Aeroporto Internacional de Porto Alegre/Salgado Filho, em Porto Alegre. Prazo:
120 meses. Valor Global: R$ 4.800.000,00. Fundamento Legal: Pregão
Presencial 356/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura: 16/01/2014.
EXRTRATO DE RESCISÃO
Termo de Contrato: 02.2013.008.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
de Florianópolis/Hercílio Luz. Representantes: Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional do Sul e Sandra Aparecida de
Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Concessionário: Jet Car Estacionamento e Transportes de Cargas Ltda ME. Representante legal: Marcia Alves da Silva - Sócia Administradora. Objeto: Rescisão contratual a partir de 14 de janeiro de 2014,
com base nos itens 29 e 29.12 das Condições Gerais do Contrato.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/ADSU/SBPA/2013
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de controladores
full Gauge, para utilização no Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, pelo sistema de registro de preços. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: 11 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no
site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
PO
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/GLAF/SBGL/2014
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/ADSU/SRSU/2013
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de HDS para os
Aeroportos da Regional Sul da Infraero, pelo sistema de registro de
preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA:11 de fevereiro de 2014,
às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do TC nº 0140-ST/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Aeroporto Internacional de Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Contratada: Ecoplan Engenharia Ltda. CNPJ: 92.930.643/0001-52. Motivo: Rescisão
do Contrato TC nº 0140-ST/2011/0013, SUSPENSÃO/IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de
02 (dois) anos, e aplicação de MULTA, no percentual de 10% (dez
por cento) do valor global do contrato atualizado conforme aditivos
contratuais, correspondendo ao valor de R$ 638.558,85 (seiscentos e
trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos), nesta data, por descumprimento de cláusulas contratuais do
Termo de Contrato nº 0140-ST/2011/0013, através do AA 0079/SRSU/2014. Fundamento legal: Cláusulas Contratuais n.º 7.1.10, 7.1.13
e 7.1.20, 10.1.3, 11.1, 11.2, 11.2.2 e 11.2.3, 11.2.6 e 11.2.13, 11.5,
11.5.1, 11.5.3, 11.5.4, e 11.5.5 do TC nº 0140-ST/2011/0013, Artigo
87, incisos II e III, §2º, da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, e nos termos
do Artigo 140, incisos II e III do Regulamento de Licitação e Contratos da Infraero, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de
29/06/2009, Seção I, páginas 54 a 66 e alterado por meio da Portaria
nº 357/MD, publicada no DOU de 09/03/2010, seção I, página18.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 130005
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 21000001233201080.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04257307000123. Contratado : DIRECTREDE LEGISLACAO BRASILEIRA -INFORMATIZADA S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 22101/016/2010 por mais 12 (doze)
meses, bem como reajustar o valor do contrato em 5,6096%. Fundamento Legal: Alínea "d" do art. 65 e inciso II do art. 57, ambos da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$2.950.962,53. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 130005-00001-2014NE800095
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 130122
Número do Contrato: 49/2009.
Nº Processo: 21084000806200931.
PREGÃO SISPP Nº 52/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01383525000116. Contratado : LIDER RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP-Objeto: A alteração na Cláusula Segunda do Contrato de
Prestação de Serviços nº 49/2009, objetivando a prorrogação por mais
12 (doze) meses, a partir de 25 de janeiro de 2014 a 25 de janeiro de
2015, não podendo ser_mais prorrogado, por ter atingido seu limite
de aditamento, conforme artigo 57, II, da lei n 8.666/93, bem como a
inclusão da Cláusula Segunda - Da Renovação da Garantia_e da
Cláusula Terceira - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/01/2014 a 25/01/2015. Data
de Assinatura: 24/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 016/2002
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ/MF 04.172.213/0001-51, para fornecimento de Energia Elétrica para a Ceasa de Sorocaba, nos termos da
PRD DEMAN nº 077/13, com fundamento no Inciso I do Artigo 25
da Lei Federal nº 8.666/93.
São Paulo, 23 de Janeiro de 2014.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Em 27 de janeiro de 2014, a autoridade competente, SR.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 147/2013 Pregão Eletrônico nº
01/2014 à empresa PERFILGRÁFICA LTDA-ME, CNPJ Nº
08.829.277/0001-33, para o total do LOTE ÚNICO no valor ofertado
de R$ 14.736,00.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 225001-99999-2014NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato referente ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº
36/2011, firmado com a empresa Safemed - Medicina e Segurança no
Trabalho Ltda., publicado em 22/11/2013, na Seção 3 do DOU nº
227, à pág. 10, onde se lê: ..., e reajustar em 4,83% os preços
unitários. a contar de 16/11/2012, ?., leia-se, ? e reajustar em 6,46%
os preços unitários. E onde se lê: Valor global: R$ 56.867,23, leia-se:
Valor global: R$ 60.541,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21202.000086/2011-35 - Termo Aditivo nº 04/2013 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: FARADAY ENGENHARIA LTDA. - Objeto:
Alteração do prazo contratual, sendo a vigência do Contrato Original
prorrogada por mais um período de 60 (sessenta) dias, contados a
partir de 19.12.2013. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições não modificadas por este Termo Aditivo - Fundamento
Legal: Cláusula Quinta, item 5.1 do Contrato original e § 1º do art. 57
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores - Vigência: 19.12.2013 a
16.02.2014 - Data da Assinatura: 19.12.2013 - Assinam pela Conab:
Juçanã de Moraes Vital - Superintendente Regional e Elisa Picorelli
Zukeran - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Anthony Valério Silva Santos - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21215.000002/2014-67 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0270-38 Contratada: CENTRO MÉDICO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICO
- PALHOÇA LTDA, CNPJ nº 86.708.591/0001-71. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços odontológicos, previstos no
plano de saúde da Conab, pelo prazo de 60 (sessenta), contados da
data da assinatura do contrato. Total item licitado: 01; Fundamento
Legal: Art 25, Inciso II, 26 e 61 da Lei 8.666/93. Modalidade Inexigibilidade de Licitação, Valor Tabela SAS. Responsável pelo pedido
de ratificação: Julio Cesar Moraes - Gerente Substituto de Finanças e
Administração em 24/01/2014. Ratificado: Superintendente Regional
- Sione Lauro de Souza em 24/01/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO
P
M
I
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da
Embrapa Sede, registrado no SAIC/AJU n.º 13600.11/0016-0-03; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. (Contratada), CNPJ: 61.074.175/0001-38;
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 10 de janeiro de 2014 e término em 10 de
janeiro de 2015 e exclusão de 8 (oito) veículos ; Modalidade: Pregão
nº 37/2010; Data de assinatura: 09/01/2014; Vigência: 10/01/2013 a
10/01/2014; Valor: R$ 18.960,48; Signatários: Erivaldo de Paiva Anchieta, Coordenador Substituto da CGS, pela Embrapa e Paulo Roberto Martins, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21148.019108/2013. , publicada no D.O.U de 14/01/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços, sob demanda, de montagem, manutenção
e desmontagem de estandes e estruturas, compreendendo o fornecimento de mobiliário, ambientação, programação visual, recursos
humanos, material de consumo e equipamentos, incluindo elaboração
de projeto e suporte técnico em feiras e exposições, que poderão ser
realizadas em todo o território nacional, para a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Novo Edital: 28/01/2014 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2014, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO RIBEIRO SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 135058-13505-2014NE800035
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800005
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Contratante) e a empresa Paranasesmt Consultores Associados Ltda (Contratada); Objeto:
prorrogação de vigência. Modalidade de Licitação: Pregão
n°008/2103 - Embrapa Agropecuária Oeste; Fonte de Recursos: Não
se aplica; Valor mensal: Não se aplica; Valor Global: R$ 23.000,00;
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2013; Vigência: 31/12/2013 a
29/04/2014; Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus - Chefe-Geral
da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. Marlon
Alexander Adonizio Nascimento Caldas, pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 135022
Nº Processo: 1 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis, com entrega parcelada, para abastecimento de máquinas e veículos que compõem a
frota da Embrapa Agrossilvipastoril para o exercício 2014. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5,
Zona Rural SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-geral
NA
(SIDEC - 27/01/2014) 135022-13203-2014NE800012
SA
N
E
R
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio SAIC/AJU nº 13800.09/0002-2-01 Partes: Embrapa Sede - CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Uberlândia - CNPJ:
25.648.387/0001-18; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional para alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Cursos/Programas de ensino ministrados pela instituição de ensino; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cod. unidade gestora: 138008; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Sem ônus; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 12/12/2013; Signatários: Paule Jeanne Vieira Mendes - Chefe do DGP, pela Embrapa
e Marisa Lomônaco de Paula Naves - Pró-Reitora de Graduação da
Universidade Federal de Uberlândia.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 27/01/2014) 130122-00001-2014NE000131
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 UASG 135011
Nº Processo: 135011.0131/2013.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
11333352000185. Contratado : CHAVES COMERCIO E LICITACOES -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Compressor de Ar. Fundamento Legal: Edital
PE nº 39/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº
8.666/1993.Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2016. Valor Total:
R$1.499,90. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 UASG 135011
Nº Processo: 135011.0131/2013.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
07586061000121. Contratado : CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME-Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção
Corretiva de Refrigerador Duplex. Fundamento Legal: Edital PE nº
39/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº
8.666/1993.Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2016. Valor Total:
R$8.226,80. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 135049000002/2014. , publicada no D.O.U de
09/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de telecomunicações (comunicação de dados), para instalação e manutenção de linha de telecomunicação de dados sobre IP (Internet Protocol), para a Embrapa
Amazônia Ocidental (Manaus AM), Novo Edital: 28/01/2014 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km
28 - Caixa Postal Nr 319. Zona Rural - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO SIMAO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 135049-13203-2014NE000001
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 02 ao Convênio nº 775.653/2012; Partes:
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais Emater-MG, CNPJ 19.198.118/0001-02 (Convenente); Objeto: prorrogação da vigência do Convênio para 31/12/2014; Data da assinatura: 20/12/13; Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014; Signatários:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91, DiretoraExecutiva de Administração e Finança, pela Embrapa e José Ricardo
Ramos Roseno, CPF 942.127.327-34, Presidente, pela Emater-MG.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
-item: 12; Labsynth Produtos para Laboratórios Ltda - item:14; Alem
mar Comercial e Industrial S/A - item: 19; Eletrolab Indústria e
Comércio de Equipamentos para Laboratório - item: 11. Demais item
foram cancelados.
(SIDEC - 27/01/2014) 135039-13203-2013NE000071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO Nº 41/2013
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada, por Preço
Global, Irreajustável, registrado no SAIC/AJU Nº 20300.12/0038-1;
Parecer AJU/CE 1562/2014; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa FORTEKS Engenharia e
Serviços Especiais LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF 23.585.979/000102; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original; Modalidade
de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor
Global: Não alterado; Vigência: Até 14/04/2014; Data de Assinatura:
13/01/2014; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Senhor
Mielli Ximenes Ripardo, pela Contratada.
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
pregão eletrônico 41/2013 cujo objeto é aquisição de sistema de
DGPS para a Embrapa Cerrados. Empresa Vencedora: JW Equipamentos Topográficos Ltda -ME - item:01.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto Administrativo
CO
ME
RC
IA
LIZ
EMBRAPA GADO DE CORTE
(SIDEC - 27/01/2014) 135039-13203-2014NE000071
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2013
Espécie: Termo Aditivo n° 03/2014 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres; Partes: Embrapa Gado de Corte e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Objeto:
prorrogação da vigência, atualização do prêmio e da lista dos veículos
segurados; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 37/2010 - DRM; Valor Global: R$
228.748,80; Vigência: 31/01/2014 à 30/01/2015; Data de Assinatura:
27/01/2014; Signatários: Cléber Oliveira Soares pela Embrapa e Paulo Roberto Martins pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 06/2014 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Apoio Administrativo por Menores Aprendizes; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária;
Objeto: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro; Modalidade de Licitação: não alterada; Fonte de Recurso: não alterada;
Valor Global: R$ 81.503,04 (oitenta e um mil, quinhentos e três reais
e quatro centavos), alterado em face da majoração da remuneração
mínima a ser recebida pelos adolescentes, estipulada em R$ 724,00
(setecentos e vinte e quatro reais), e que trouxe repercussão nos
preços, conforme prevê o art. 65, II, "d" c/c §§ 5º e 6º da Lei
8.666/93. Signatários: Pela Embrapa, Cleber Oliveira Soares, Chefe
Geral da Embrapa Gado de Corte, e o Senhor Gilbraz Marques da
Silva, pela Contratada.
AÇ
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto Administrativo
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
pregão 006/2014, cujo objeto é a aquisição de material elétrico e de
construção. Empresas vence doras: MOURA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO, itens: 124 E
189;PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, itens52, 59, 6067,
111, 133, 198, 220 e 224; DOMIVAN INDUSTRIAE COMERCIO
LTDA-ME, itens 1, 2, 5, 8, 44, 65, 66, 96, 97, 110, 144, 145, 151,
154, 156, 179, 206, 207, 209, 210, 211; JJ. VITALLI - ME, itens7,
77, 95 e 166; WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕEINDUSTRIAIS LTDA, item 54; ELISEU FERREIRA DE SANTANA - ME,
itens 176 E 177; JGM ELÉTRICA E HHIDRÁULICA LTDA-ME,
itens: 4, 21, 27, 94, 98, 100, 149, 186, 188, 199 e 200; COMERCIAL
MEGAHOME LTDA-ME, itens: 68, 69, 180, 181, 182,183, 184 e
185; GILMAR SARAIVA GUIMARAES item34; GRANDES MARCAS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIMENTOS LTD, itens:
13, 14, 39, 55, 58, 61, 86,87, 112, 167, 205, 212 e 217; ALPHA
ELETRICA ATACADISTA LTDA, itens 32, 33 e 36; QUALITE
DISTRIBUIDORA DE SALGADOS PARA FESTAS E EVENTOS
itens 12, 38, 50, 75, 85, 101, 118, 120, 135, 159162, 165, 171 e 223;
SEVIS COMERCIAL E IMPORTA ADORA LTDA - EPP, item 35.
Demais itens foram cancelados.
(SIDEC - 27/01/2014) 135039-13203-2013NE000071
PREGÃO Nº 25/2013
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do pregão
025/2013, cujo objeto é a aquisição de ferramentas. Empresas vencedoras: COMERCIAL NOTA 10, item 8; PATINA INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, item 48, JJ VITALLI ME, itens 2, 15 ,17, 41, 43, 49 E 50; JGM ELETRICA E
HDRAULICA LTDA - ME, itens 20 e 68 AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA - EPP item 71; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, itens 6, 12 13, 16, 18, 19 e 25; FRAZZO COMERCIO DE MAQUINASLTDA-EPP item 7; OLIVEIRA E ROHR
LTDA-ME item 61, FERGAVI COMERCIAL LTDA-EPP itens 14,
24 32, 35 e 67 MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA-ME 23,
33,42, 51 e 59. Demais itens foram cancelados.
(SIDEC - 27/01/2014) 135039-13203-2013NE000071
PREGÃO Nº 32/2013
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
pregão 32/2013, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Laboratoriais para a EmbrapaCerrados. Empresas vencedoras: Loccus do
BrasilLtda - item:13; Daniel Grossmann Monteiro - ME - item:20;
Newoptech Comercial Importadora Ltda- EPP - item: 18; Teklabor
Comercio de Instrumentação Analitica Ltda - ME - item:2; AIQ
Ferramentas e Instrumentos Ltda - EPP - itens: 16 e 21; Maser
Equipamentos e Serviços Ltda -EPP - itens: 3, 4, 15 e 17; Solab
Laboratório Industriae Comercio Eireli - Epp - item:10; Loidia MariaMoreira - ME - item: 8; MTR Indústria e Comérciio Ltda - EPP itens: 5, 6 e 7; Tecnal Indústria, Comércio, Importação e Exportação
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Raquel Alves de Freitas,
CPF nº 742.399.706-44; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais
para a Embrapa sobre a obra intitulada "Produção Orgânica de Hortaliças", integrante da Coleção 500 Perguntas, 500 Respostas, O Produtor Pergunta a Embrapa Responde"; Modalidade de Licitação: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de Assinatura 21/01/2014; Vigência: A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina do SCT, e a Cedente.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 246/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
desjejum para aproximadamente 150 empregados da Embrapa Cerrados, durante o exercício de 2014, composto de pão tipo francês de
no mínimo 50 gramas, com margarina, queijo e presunto (alternadamente sendo um dia queijo e um dia presunto) café, açúcar, adoçante, leite e copos descartáveis de 200 ml. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00.
Endereço: Br-020 Km 18 Planaltina-df (zona ]rural) - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Aplicável; Data de Assinatura 21/01/2014; Vigência: A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina do SCT, e a Cedente.
(SIDEC - 27/01/2014) 135039-13203-2013NE000071
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 135039
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
ÃO
EMBRAPA GADO DE LEITE
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 135015
OI
Nº Processo: 008/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviços de Portaria nas dependências da Embrapa Gado de Leite
Campo Experimental de Santa Mônica e Campo Experimental de
Coronel Pacheco Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá se retirado no site www.comprasnet.gov.br
BID
A
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 27/01/2014) 135015-13203-2014NE800043
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria; PARTES: Embrapa/CNPMF e Setec Consulting Group Consultoria e Editora LTDA; Código da UG: 135014; OBJETO: Prestação de serviços
de consultoria e instrutoria para diagnóstico, desenvolvimento de indicadores, proposição de melhorias e validação do sistema de inovação no processo de gestão de P&D da Embrapa/CNPMF; FONTE
DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$116.990,00;
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2014; VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 27/01/2015;
SIGNATÁRIOS: Jeannette Galbinski Abraham, Representante Legal
da Setec Consulting Group Consultoria e Editora LTDA e Marcelo do
Amaral Santana, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa/CNPMF.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 135025
Nº Processo: 3/2014 . Objeto: Publicação de matérias no D.O.U.
(Diário Oficial da União) no exercício de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Devido à inviabilidade de competição, visto tratar-se de órgão oficial de publicação da Imprensa do Governo
Federal Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014. MARCIA REGINA GRANDORFF VITAL. Chefe Adjunto de Administração em
Exercício. Ratificação em 27/01/2014. MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
PO
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Marla Helen Thijssen, passaporte
n.º BR2LLC594, Karèn Simone Verhoosel, passaporte n.º
BG649H508, Walter Simon de Boef, passaporte n.º BY7B6KD57,
Jorge Enrique Montalván Rabanal, CPF 792.308.905-10, Nilton Fábio
Alves Lopes, CPF 040.738.846-03, Luciano Rezende Ribeiro, CPF
045.711.626-93; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a
Embrapa sobre a obra intitulada "Manejo sustentável da agrobiodiversidade nos biomas cerrado e caatinga com ênfase em comunidades rurais"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 24/01/2014; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e os
cedentes.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e José Guilherme Marinho
Guerra, CPF nº 785.371.857-87; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa sobre a obra intitulada "Produção Orgânica
de Hortaliças", integrante da Coleção 500 Perguntas, 500 Respostas,
O Produtor Pergunta a Embrapa Responde"; Modalidade de Licitação:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de Assinatura 21/01/2014; Vigência: A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina do SCT, e o Cedente.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Nirlene Junqueira Vilela,
CPF nº 192.883.526-00; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais
para a Embrapa sobre a obra intitulada "Produção Orgânica de Hortaliças", integrante da Coleção 500 Perguntas, 500 Respostas, O Produtor Pergunta a Embrapa Responde"; Modalidade de Licitação: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800006
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Edonilce da Rocha Barros, CPF n.º
096.463.615-87, Luciano Alves de Jesus Júnior, CPF 831.517.295-68,
Jean-Philippe Tonneau, passaporte 11CTS9916, Edna Maria da Silva,
CPF 889.990.415-49; Objetivo: Reconhecimento pelo autor acima,
dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Inovações em desenvolvimento territorial: novos desafios para a Embrapa"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura
24/01/2014; Vigência: A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa, e as pessoas
físicas acima.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/01/2014) 135025-02014-2014NE002014
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 135016
Nº Processo: 011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gasolina
e óleo diesel para o campo experimental de Gorutuba, no município
de Nova Porteirinha-MG Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
28/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Rod.
Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme Edital
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 27/01/2014) 135016-13203-2014NE000338
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e Global Village Telecom SA., CNPJ
03.420.926/0001-24; Resumo do objeto: Prestação de serviço de Telecomunicações (comunicação de dados para conexão à internet);
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 014/2012; Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002; Fonte de recursos:
0100000000; Valor global do Termo Aditivo: R$ 51.969,72; Vigência:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
de 06/12/2013 a 05/12/2014; Data da Assinatura: 04/12/2013; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Geral Substituto, pela Embrapa e
André Oliveira das Neves, pela contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
CPF: 189.219.810-04, Leandro Vargas, CPF: 493.455.670-20, Renato
Serena Fontaneli, CPF: 225.842.340-68, Alfredo Do Nascimento Junior, CPF: 422.010.200-00, Sílvio Túlio Spera, CPF: 054.170.958-50;
Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa a título gratuito, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: "Cultivo de Centeio" - Sistemas de Produção, 1 - 3ª edição - ISSN 1809-2985 Versão Eletrônica - Jan/2013. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/01/2014; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo
e os cedentes acima.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia fixa.
Número do Contrato: 19/2013.
Nº Processo: 21002000159201226.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00158141000137. Contratado : WATERS TECHNOLOGIES
DO BRASIL -LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n¨
19/2013, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e demais laterações correlatas. Vigência: 25/01/2014 a 25/01/2015.
Valor Total: R$106.760,00. Data de Assinatura: 25/01/2014.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
ESCRITÓRIO DE LONDRINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1083-6; Partes: Embrapa SPM e Sementes Fróes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Gralha Azul, safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº073/13; Valor Global: R$37.120,00; Vigência: 16/05/2013 a 11/08/2014; Data Assinatura: 16/05/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e
Geraldo Rodrigues Fróes.
(SICON - 27/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1086-9; Partes: Embrapa SPM e Sementes Fróes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Tangará, safra 2013/2013;
Modalidade: Dispensa de licitação nº184/2013; Valor Global:
R$8.960,00; Vigência: 19/06/2013 a 11/08/2014; Data Assinatura:
19/06/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Geraldo
Rodrigues Fróes.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Aldemir
Pasinato, CPF: 582.424.570-34 e Gilberto Rocca da Cunha, CPF:
334.513.970-72; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: "Informações meteorológicas de Passo Fundo, RS: outubro de 2013" Comunicado Técnico Online nº 335 - ISSN 1517-4964, Janeiro, 2014.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 15/01/2014; Vigência: a
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Sergio Roberto Dotto,
Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os cedentes acima.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Sírio Wiethölter, CPF: 153.219.830-20, Douglas Lau, CPF: 018.673.929-09,
João Leodato Nunes Maciel, CPF: 582.248.310-00, José Maurício
Cunha Fernandes, CPF: 207.129.440-87, José Roberto Salvadori,
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada
Zalsareno, com titularidade requerida pela empresa Van Zanten Plants
B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000159/2013-51, em
08/07/2013. A cultivar não foi comercializada ou oferecida à venda
no Brasil; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, no
Japão, em 06/05/2011, sob a mesma denominação.
2. Cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada
Zalsasyl, com titularidade requerida pela empresa Van Zanten Plants
B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000160/2013-86, em
08/07/2013. A cultivar não foi comercializada ou oferecida à venda
no Brasil; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na
Hungria, em 06/06/2011, sob a mesma denominação.
3. Cultivar de aveia (Avena brevis Roht), denominada BRS
Madrugada, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob o
nº 21806.000200/2013-90, em 08/08/2013. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil em 22/05/2013, sob a mesma
denominação.
4. Cultivar de calanchoe (Kalanchoe Adans.), denominada
Paris, com titularidade requerida pela empresa Knud Jepsen A/S, da
Dinamarca, protocolizado sob o nº 21806.000104/2013-41, em
24/04/2013. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil até a data da protocolização do pedido; e foi comercializada
pela primeira vez no exterior, na Dinamarca, em 22/06/2009, sob a
mesma denominação.
5. Cultivar de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada FM 951LL, com titularidade requerida pela empresa Bayer
Cropscience AG e Cotton Seed International Proprietary Limited, da
Austrália e Alemanha, respectivamente, protocolizado sob o nº
21806-000174/2012-19, em 27/07/2012. A cultivar foi comercializada
pela primeira vez no Brasil em 05/08/2011, sob a mesma denominação.
6. Cultivar de gypsophila (Gypsophila L.), denominada
Dgypxlence, com titularidade requerida pela empresa Danziger Dan
Flower Farm, de Israel, protocolizado sob o nº 21806.000116/201376, em 21/05/2013. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data da protocolização do pedido; e foi
comercializada pela primeira vez no exterior, no Equador, em
01/05/2011, sob a denominação Xlence.
7. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum sp.), denominada
VG11145, com titularidade requerida pela empresa Vignis Pesquisa e
Comércio de Cana-de-açúcar Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000201/2013-34, de 14/08/2013. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
8. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum sp.), denominada
VG1126, com titularidade requerida pela empresa Vignis Pesquisa e
Comércio de Cana-de-açúcar Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000195/2013-15, de 06/08/2013. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
9. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada
TBIO Toruk, com titularidade requerida pela empresa Biotrigo Genética Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000264/2013-91,
em 18/10/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
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Espécie: Contrato de Termo Aditivo nº25200.10/0932-7-03; Partes:
Escritório de Imperatriz e TNL PCS S/A; Objeto: Dilatação do prazo
do contrato, pelo período de 3 (três) meses; Modalidade: Pregão
nº031/2010; Valor Global: R$31.345,16; Vigência: 18/12/2013 a
17/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Carlos Fernando Santos Rabelo, André Luiz Lima Guimarães e Janne Monteiro
Porto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 130088
Nº Processo: 21004000202201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento
de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), em todo o território
nacional, com número suficiente de estabelecimentos nos estados do
Acre, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, operacionalizado por sistema informatizado de gerenciamento de frota com a utilização de
cartão magnético/eletrônico, para atender a frota de veículos oficiais
da SFA-AC/MAPA, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 28/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 16h às 17h00. Endereço:
Rodovia Ac 40 Km 05 Nr. 793 RIO BRANCO - AC. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 11h30 site
www.comprasnet.gov.br.
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N
A
S
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AVISO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1085-1; Partes: Embrapa SPM e Sementes Fróes Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Tangará, safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº076/13; Valor Global: R$10.240,00; Vigência: 16/05/2013 a 11/08/2014; Data Assinatura: 16/05/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e
Geraldo Rodrigues Fróes.
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ACRE
O
I
C
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1084-4; Partes: Embrapa SPM e Sementes Fróes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Pardela, safra 2013/2013;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº074/13;
Valor Global: R$55.040,00; Vigência: 16/05/2013 a 11/08/2014; Data
Assinatura: 16/05/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Geraldo Rodrigues Fróes.
ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador do SNPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 130016
(SIDEC - 27/01/2014) 135012-13203-2013NE000379
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1087-7; Partes: Embrapa SPM e Agropecuária Ipê Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 283, safra 2013/2014;
Modalidade: Dispensa de licitação nº375/2013; Valor Global:
R$3.524,53; Vigência: 25/11/2013 a 15/03/2015; Data Assinatura:
25/11/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Mônica
Baer.
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares >
pesquisa de cultivares protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, Anexo A, sala 252, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800007
DA
NA
MARIA ELIZA GADELHA
Superintendente
Em exercício
(SIDEC - 27/01/2014) 130088-13008-2013NE201380
RE
P
M
I
7
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 130077
Nº Processo: 21024001865201318 . Objeto: Atender despesas com
serviços de fornecimento de energia elétrica no exercício de 2014 em
favor da Rede Cemat - Centrais Elétricas Mato-grossenses no valor
estimado de R$ 168.000,00 em proveito da SFA/MT. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessário devido a necessidade do fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 13/01/2014. DIRCEU SANTANA DE AMORIM. Chefe da
Dad/sfa-mt. Ratificação em 13/01/2014. FRANCISCO MORAES
CHICO COSTA. Superintendente da Sfa-mt. Valor Global: R$
168.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAISELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 27/01/2014) 130077-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 130062
Nº Processo: 21026001866201342.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05488891000190. Contratado : PLUS SERVICE EIRELI - EPP Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza, assio e conservação junto a sede em Campo Grande-MS e Unidade de Vigilância
Agropecuária/UVAGRO na cidade de Ponta Porã-MS e na Unidade
Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/UTRA na
cidade de Dourados/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015. Valor Total: R$211.487,13. Data
de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 130062-00001-2013NE800030
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 130070
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 21034004467201253.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05917540000158. Contratado : DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOESLTDA - ME. Objeto: Prorrogação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$301.718,61. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 130070-00001-2013NE000114
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
ISSN 1677-7069
3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Nº Processo: 21036003136201367.
DISPENSA Nº 11/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10835932000108. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCOObjeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o
exercicio de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Vigência: 13/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$271.647,50. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 130025-00001-2013NE800134
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 130025
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 21036001661201267.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviços de emissão de
passagem aerea no exercicio 2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015. Valor
Total: R$121.987,50. Data de Assinatura: 16/01/2014.
ME
(SICON - 27/01/2014) 130025-00001-2014NE800134
.
RC
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
IA
LIZ
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Número do Contrato: 147/2012.
Nº Processo: 01342001482201259.
PREGÃO SISPP Nº 310/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
05952782000182. Contratado : BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL
INDUSTRIAE COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 187 (cento e oitenta e sete) dias, a contar
do dia 26/12/2013, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Inciso V do Artigo 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 26/12/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura:
23/12/2013.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 203001
Nº Processo: 01350000179201311.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 10660342000191. Contratado : 3 R - LOCACAO DE VEICULOS E -TURISMO EIRELI ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Dec. 3.722/01,
Dec.6.204/02 e IN nº 02/10Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor
Total: R$299.051,52. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 203001-20402-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 04/2013, publicado no
D.O.U. de 12 de dezembro de 2013, Seção 3, pág. nº 18, Onde leiase: Vigência: 01/12/2013 a 30/12/2014 - Leia-Se: Vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 240129
Número do Contrato: 200/2013.
Nº Processo: 01241000195201260.
PREGÃO SISPP Nº 38/2012. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE
VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por
mais 12 (doze) meses, de 01/02/14 a 31/01/15. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$223.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
Objeto: Pregão Eletrônico D-019/2014: Contratação de empresa(s)
especializada(s) no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado de modelos e capacidades diversas, nos galpões e prédios
da Fábrica da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 28/01/2014
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 12/02/2014 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 12/02/2014 às 09:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
www.licitacoes-e.com.br.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
(SICON - 27/01/2014) 113202-11501-2014NE800580
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.153/2013.
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
foi considerada vencedora no resultado final de julgamento da proposta apresentada a empresa IMATEB Instituto de Metrologia e Assist.Técnica de Balanças Ltda. para o LOTE 01 do Pregão Eletrônico
acima mencionado, cujo objeto é o serviço de calibração em 09
(nove) sistemas de pesagem que utilizam células de carga na FCN Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da
INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A., localizada no Município
de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
Ata de registro de Preços no. 002/2013. Compromisso de
Fornecimento 002/2013. Licitação: Pregão E-116/2012. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água potável em carro pipa.
Empresa vencedora: TRANSMOTA - Transportes, Locações e Serviços Ltda. Preço Registrado: Preço do m3: R$ 29,56. Vigência do
registro de Preços: 12 meses a partir de 06/03/2013.
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EUNICE GONÇALVES TINOCO
Pregoeiro
AÇ
Processo Nº 01200.004512/2013-84
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Laboratório Nacional
de Computação Científica - LNCC.
OBJETO: Estabelecimento de um regime de mútua cooperação técnica e científica entre os Partícipes para a realização de ações e
esforços conjuntos em apoio à execução do Sistema de Informações
sobre a Biodiversidade Brasileira - SiBBr.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, prorrogável mediante Termo Aditivo, ou de prazo menor, desde que
concluído o seu objeto.
DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/MARCO ANTONIO RAUPP - Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação e pelo Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC/PEDRO LEITE DA SILVA DIAS - Diretor.
(SICON - 27/01/2014) 240129-00001-2014NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-019/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 113202
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 130025
CO
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO
PR
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº: CM:
055/2013: Intermédica Sistema de Saúde S.A (CNPJ
44.649.812/0078-17); Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2019: Assinatura:
08/01/2014; Signatários: Dr. José Carlos Bressiani (Coordenador da
CNEN/IPEN) e Credenciado acima.
OI
BID
A
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Beneficiário
Felipe Barbedo Rizzato
Processo
500774/2012-9
Espécie: extrato do Contrato C-892/CS-487 Objeto:Locação de veículos sem motorista. Contratada: Rural Rental Service Ltda - EPP CNPJ: 93.969.707/0001-91. Valor total: R$ 306.079,80. (Nota de Empenho 2013NE004450. Elemento de despesas no. 339033 PT no.
060287). Contrato precedido do Pregão D-056/2013. Prazo de Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Data da assinatura: 07/01/2014.
Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor
Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos;
pela Contratada: Anderson Pimenta da Silva - Gerente.
Espécie: extrato do Contrato C-889/CB-161 Objeto:Fornecimento de
1 desumidificador de ar. Contratada: Somax Ambiental & Acústica
Ltda - CNPJ: 40.449.274/0001-87. Valor total: R$ 34.348,00. (Nota
de Empenho 2013NE004132. Elemento de despesas no. 449052 PT
no. 060292). Contrato precedido do Pregão D-019/2013. Prazo de
Vigência: 23/01/2014 a 08/03/2014. Data da assinatura: 23/01/2014.
Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor
Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos;
pela Contratada: José Antônio Gentil Rochedo - Diretor Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 3 do Contrato C-740/DV-148.
Objeto: Acréscimo de 25% no valor global do Contrato. Contratada:
Maxpesa Transporte Ltda. CNPJ: 01.117.975/0001-67. Valor deste
Aditivo: R$ 31.760,92. Prazo de vigência: de 20/09/2013 a
07/02/2014. Data de assinatura: 20/09/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada:
Carlos Augusto da Costa - Diretor.
Data da Firmatura
27/01/2014
ACEITAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
PO
Espécie: extrato do Contrato C-897/CS-491 Objeto:Prestação de serviços de limpeza e conservação predial. Contratada: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda - CNPJ: 40.282.584/0001-50.
Valor total: R$ 1.956.000,00. (Nota de Empenho 2014NE000001.
Elemento de despesas no. 339039 PT no. 075513). Contrato precedido do Pregão D-064/2013. Prazo de Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Data da assinatura: 02/01/2014. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Alexandre Porto Gadelha - Diretor Comercial; pela Contratada: Clarice de Fátima Juliano Oliveira - Sócia- Administradora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800008
ACEITAÇÃO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
RT
ER
CE
IRO
S
Beneficiário
Edison Zacarias da Silva
Thereza Amélia Soares da Silva
Guilherme Mariz de Oliveira Barra
Paulo Anselmo Ziani Suarez
Ricardo Alves de Mesquita
Silvia Regina Costa Lopes
Processo
502964/2012-0
502987/2012-0
503239/2012-7
503301/2012-4
503673/2012-9
500634/2013-0
Data da Firmatura
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até
31/12/2014, para dar continuidade ao projeto, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Marcelo Miranda Viana da Silva
Processo
801128/2011-0
Data da firmatura
27/01/2014
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
03/01/2012. Renato de Aquino Faria Nunes. PROCESSO:
400387/2011-5. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 11/10/2014. Data de firmatura: 27/01/2014. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no
Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Rafael Pinto Vieira
Vinicius Consolini Busti
Processo
245405/2012-7
246292/2012-1
Modalidade Inicio
PDE
01/04/2014
PDE
01/04/2014
Termino
31/03/2015
31/03/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
9
ISSN 1677-7069
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2013 - UASG 240125
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 01205000078201313.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 83913665000113. Contratado : J.
L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - -EPP. Objeto: Fornecimento de
material de uso em marcenaria para o MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela J.L.R. Araújo Comércio e
Serviços: José Luis Rodrigues de Araújo. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total:
R$7.121,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
.
(SICON - 27/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
Número do Contrato: 51/2011.
Nº Processo: 01400036205201144.
DISPENSA Nº 45/2011. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA CNPJ Contratado: 33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS -Objeto: Alteração da forma de prestação do serviço de Capacitação em Gestão de Equipamentos Públicos; prorrogação do prazo para a execução de todos os serviços previsto na
CLÁUSULA QUINTA; prorrogação do prazo para a execução do
objeto previsto na CLÁUSULA NONA; prorrogação da vigência prevista na CLÁSULA DÉCIMA; alteração do Cronograma de Desembolso; acréscimo de R$ 95.272,95 e supressão de R$ 877.597,49,
passando o valor total para R$ 2.416.531,36, em função da alteração
da forma de prestação do serviço. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I,
'a' e 'b', par. 1º; e inc. IV, par. 1º, art. 57; Lei n.º 8.666/93. Vigência:
27/12/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
No DOU n º 244 de 17/12/2013, Seção 3, pág. 18, na
publicação de CHAMADA PÚBLICA MCTI/SECIS/FINEP/FNDCTCooperação ICT-Empresa-TECNOLOGIA ASSISTIDA - 01/2013;
"onde se lê:"; tecnologia assistida"; leia-se: "tecnologia assistiva".
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 240125
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Parceria nº 078630013. Partícipes: INSTITUTO
NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07,
com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, e CLARIANT S/A, CNPJ nº 31.452.113/0001-51. Objeto: Execução do Projeto EMBRAPII - Desenvolvimento de metodologia para avaliação de
inibidores de corrosão para sistema com altas pressões e temperaturas
na área de exploração e produção de petróleo visando sua aplicação no
pré-sal. Vigência: De 02/12/2013 a 02/04/2015. Fundamento Legal:
Lei nº 10973/04 e Decreto 5563/05. Assinam pelo INT o Diretor, Dr.
Domingos Manfredi Naveiro, pela FUNDEP, seu Presidente, Prof.
Marco Aurélio Crocco Afonso, pela CLARIANT S/A Srs. Carlos Tooge e Manlio Gallotti. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2013.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 01205000214201294.
PREGÃO SRP Nº 10/2012. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado :
NUTRICASH SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original pelo prazo de 12(doze) meses, ou seja, até
26/12/2014, contados a partir de 25/12/2013; e acréscimo de 5,5% do
valor atual do contrato firmado. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Nutricash Serviços Ltda: Evandro Oliveira Salmin. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência:
25/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$302.646,58. Data de Assinatura: 19/12/2013.
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 01201000009201269.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestacao de serviços de distribuicao de
Publicidade Legal. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação pessoa jurídica para prestação
de serviços de remoção, fornecimento e instalação de carpete no piso
e parede, a ser executado nas dependências do prédio do Auditório
Alexandre Rodrigues Ferreira Sobrado, localizado no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém Pará
A
D
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(SICON - 27/01/2014) 240114-00001-2014NE800002
Nº Processo: 01204000017201447 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustível diesel S-10. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Rua Estados Unidos 154 Caixa Postal 21 Das Nações ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TULIO CESAR RESENDE DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 240128-00001-2014NE800002
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000078201313.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 83913665000113. Contratado : J.
L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - -EPP. Objeto: Fornecimento de
material de uso em marcenaria para o MPEG. ASSINAM: MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela J.L.R. Araújo Comércio e
Serviços: José Luis Rodrigues de Araújo. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total:
R$2.476,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 27/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000323201392.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 10393111000169. Contratado :
QUALITA PROJETOS DE ENGENHARIA -LTDA - ME. Objeto:
Serviços de digitalização de projetos arquitetônicos em formato
DWG(autocad) das edificações projetadas e/ou construidas do MPEG.
ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Qualita Projetos de Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 .
Vigência: 27/12/2013 a 25/05/2014. Valor Total: R$94.000,00. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 420001
L
A
N
O
I
C
(SICON - 27/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
A
S
N
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão nº 01/2014, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e
terrestre. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. CNPJ:
05.917.540/0001-58. Pelo valor global de R$ 1.122.547,40 (hum milhão cento e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e
quarenta centavos). O Pregão foi homologado pelo Secretário de
Gestão Interna, Glênio Cerqueira de França, em 24/01/2014.
E
R
P
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FABRICIO DANTAS BARBOZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
MARÍLIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 203003-20203-2014NE800013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 181/2013 publicado no D.O. de
03/01/2014 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015 Leia-se : Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014
(SICON - 27/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 240126
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 01210000392201246.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 01558926000160. Contratado : MISTER AIR REFRIGERACAO LTDA - ME-Objeto: Prorrogar o prazo
contratual por 12 meses a contar de 27/01/2014;A contratada fica
obrigada a renovar a garantia de execução do serviço; O preço contratual será mantido; A contratada ressalva seu direito ao reajuste de
acordo com a cláusula 7ª do contrato pelo o IGPM; O valor mensal
estimado do contrato passa a ser de R$: 7.241,66 e anualR$:
136.899,92 incluidos R$:50.000,00 referente as peças de reposição.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015.
Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 240126-00001-2014NE800005
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.004789/2007-69
ESPÉCIE: Projeto de Cooperação Técnica "Fortalecimento da Capacidade Técnica, Institucional e Operacional da SECIS/MCT".
OBJETO: Revisão substantiva ao PCT BRA/IICA 08/001 - Aditivo
do prazo prorrogando até 06/04/2014.
FORMA DE PAGAMENTO: O desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos.
VIGÊNCIA: 07/04/2008 a 06/04/2014
ASSINAM: Pela ABC, Ministro FERNANDO JOSÉ MORRONI DE
ABREU, Pelo IICA - Contratante, MANUEL RODOLFO OTERO, e
pelo SECIS/MCTI, Secretária Substituta SÔNIA DA COSTA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800009
NA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 240128
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
(SICON - 27/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 240114
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
Ministério da Cultura
PREGÃO Nº 3/2014
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão n¨ 03/2014, que tem por objeto a renovação de
licença de Solução Corporativa de Antivírus da TRENDMICRO, com
serviço de suporte técnico e atualização de versão, manutenção da
garantia de atualização de versões e suporte técnico pelo período de
12 (doze) meses. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa
JOTAPEDOIS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ:
05.999.670/0001-87. Pelo valor global de R$50.050,00 (cinquenta mil
e cinquenta reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna Substituto, Glênio Cerqueira de França, em 24/01/2014.
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 203003-20203-2014NE800013
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000.680/2007-49. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO - CNPJ 03.073.673/0001-60. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens móveis,
em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula quinta
do compromisso firmado entre as partes em 05/01/2009, conforme
consta do Processo Administrativo FBN nº 01430.000.680/2007-49,
tendo em vista a modernização da biblioteca pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo
Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992 .Data da assinatura: 20 de
dezembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01400.006.227/2003-70. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO - CNPJ 01.614.516/000199. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula quinta
do compromisso firmado entre as partes em 27/12/2006, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº 01400.006.227/2003-70, tendo
em vista a modernização da biblioteca pública municipal, prevista no
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520,
de 13 de maio de 1992. Data da assinatura: 09 de setembro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.002.449/2005-28. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - CNPJ 06.113.682/0001-25.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens
móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula
quinta do compromisso firmado entre as partes em 28/12/2005, conforme
consta
do
Processo
Administrativo
FBN
nº
01430.002.449/2005-28, tendo em vista a implantação de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 20 de dezembro de 2013 .
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000.101/2008-49. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - CNPJ
08.109.126/0001-00. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmado entre as partes em
05/01/2009, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000.101/2008-49, tendo em vista a modernização da biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 20 de dezembro de 2013 .
CO
ME
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.002.274/2008-18. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ - CNPJ 28.741.080/0001-55.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens
móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula
quinta do compromisso firmado entre as partes em 05/01/2009, conforme
consta
do
Processo
Administrativo
FBN
nº
01430.002.274/2008-18, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 20 de dezembro de 2013 .
RC
IA
LIZ
para prestação de serviços de impressão da edição comemorativa dos
30 anos da sala do artista popular para atender ao CNFCP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 78 Data de Rescisão: 16/01/2014
.
(SICON - 27/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000690201388 . Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de engenharia visando a execução de obra de
escoramento emergencial e cobertura suplementar do imóvel (sobrado) localizado na Rua de Nazaré, nº 135, Centro, São Luís-MA.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Obra emergencial
para estabilização de imóvel localizado no centro histórico de São
Luís com sérios riscos de desabar. Declaração de Dispensa em
07/01/2014. KATIA SANTOS BOGEA. Superintendente do
Iphan/ma. Ratificação em 17/01/2014. JUREMA DE SOUSA MACHADO. Presidente do Iphan. Valor Global: R$ 255.027,46. CNPJ
CONTRATADA : 69.388.361/0001-53 QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - EPP.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
790803/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO CULTURAL
PALMARES, Unidade Gestora: 344041, Gestão: 34208. Convenente :
MUNICIPIO DE ARARAQUARA, CNPJ nº 45.276.128/0001-10.
Prorrogação do prazo de vigência do convênio para até 31/12/2014..
Valor Total: R$ 108.695,70, Valor de Contrapartida: R$ 8.695,70,
Vigência: 29/11/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 24/01/2014.
Signatários: Concedente : JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA, CPF
nº 097.226.455-87, Convenente : MARCELO FORTES BARBIERI,
CPF nº 022.782.708-26.
(SICONV(PORTAL) - 27/01/2014)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 343026
Nº Processo: 01450006356201344.
DISPENSA Nº 49/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
33683111000280. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contrato de Prestação
de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de
Conexões à Infovia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$604.800,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 7/2013
Nº Processo: 01404000292201323. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 72044050000181. Contratado : IMO S GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPObjeto: Contratação de empresa especializada
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EDITAL N o- 2/COMARA/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de acordo com Inciso III do Art. 4º do Regulamento da COMARA, aprovado pela Portaria nº 873/GC3, de 1 de
Agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção
1, de 3 de agosto de 2005 resolve prorrogar o Edital 002/COMARA/2012 por 01 (um) ano, tendo em vista o prazo de validade
previsto no item 11.16 do referido edital.
Maj Brig do Ar - Carlos Eurico Peclat dos Santos
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 27/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 120039
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
762108/2011. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343012, Gestão: 40401. Convenente : MUNICIPIO DE JAGUARAO, CNPJ nº
88.414.552/0001-97. Solicitamos aditivo de prazo ao convênio n
762108/2011 ? Segunda Etapa da Restauração do Teatro Esperança,
por mais 12 (doze) meses a contar a partir do término do prazo de
execução atual e a consequente prorrogação do prazo de vigência do
mesmo.. Valor Total: R$ 3.913.753,54, Valor de Contrapartida: R$
156.550,14, Vigência: 16/12/2011 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
20/01/2014. Signatários: Concedente : EDUARDO HAHN, CPF nº
560.179.280-15, Convenente : JOSE CLAUDIO FERREIRA MARTINS, CPF nº 523.537.960-87.
(SICONV(PORTAL) - 27/01/2014)
AÇ
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000.857/2005-45. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO - CNPJ
83.102.525/0001-65. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmado entre as partes em
26/12/2005, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000.857/2005-45, tendo em vista a implantação de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 20 de dezembro de 2013.
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
ÃO
PR
OI
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 120039-00001-2013NE800989
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
BID
Nº Processo: 334/GAP-RJ/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico Registro de preços para eventual contratação de serviços de auto
escola para aquisição, renovação ou mudança de categoria da CNH
dos motoristas da STS, para as Unidades subordinadas ao COMAR
III, mediante as condições técnicas obrigatórias conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 11h15 e de
12h às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar "castelo" Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 343006
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 01500003862201268.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09060537000111. Contratado : LAPA TERCEIRIZACOES E
PLANEJAMENTOLTDA. Objeto: Repactuação de preços referentes
ao contrato 15/2012, firmado em 14/112012,em virtude da CCT
2013/2014, com efeitos financeiros a partir de 18/10/2013, passando
o valor mensal para R$54.058,09(cinquenta e quatro mil, cinquenta e
oito reais e nove centavavos). Fundamento Legal: Art. 40, Inciso XI
e Art. 55, Inciso III, da Lei 8666/93. Vigência: 06/01/2014 a
14/11/2014. Data de Assinatura: 06/01/2014.
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 120059
Nº Processo: 67260017218201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Gráficos. Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 27/01/2014 de
14h00 às 17h00. Endereço: Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2014 às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
(SICON - 27/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2013 - UASG 343006
RT
ER
CE
IRO
S
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Gestor de Licitação
Dias: 27/01/2014 , 28/01/2014 E 29/01/2014
(SIDEC - 27/01/2014) 120059-00001-2014NE800135
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 01500002364201389.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 71583306000166. Contratado : CONSTRUTORA RAIO LTDA
- ME -Objeto: Acréscimo de serviço em relação a planilha inicial de
execução de serviços do contrato04/2013, firmado em 11/07/2013,
resultando no valor ora acordado em R$75.376,30(setenta e cinco mil,
trezentos e setenta e seis reais e trinta centavos, resultando na nota de
empenho nº2013NE800387 de 13/12/2013. Fundamento Legal: ÷1º,
do Art.65, da Lei 8666/93. Vigência: 19/12/2013 a 11/03/2014. Valor
Total: R$75.376,30. Data de Assinatura: 19/12/2013.
Nº Processo: 67261100170201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gráficos para a BACG Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE
- MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 27/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 27/01/2014) 120027-00001-2013NE800492
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 - UASG 120027
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2013 - UASG 120027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 343011
Nº Processo: 67261100257201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de ferramentas. Total de Itens Licitados: 00029.
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 33/2009.
Nº Processo: 01510001495200943.
PREGÃO SISPP Nº 9/2009. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 06286282000111. Contratado : JOSE ADALBERTO AMARO
LAUREANO - MEObjeto: Aditivo ao contrato de prestaçao de serviços de locação de estacionamento para veiculos oficias IPHAN SC.
Fundamento Legal: ARt 65 inciso II, alinea "d" da Lei 8666/93. Valor
Total: R$13.903,20. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800010
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SIDEC - 27/01/2014) 120027-00001-2013NE800492
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. Nº DO CONTRATO: 038/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Nº. 031/CELOG/2013 e 061/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de Gases para Aviação, visando
atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). VALOR: R$ 266.956,20 (duzentos e sessenta e seis mil
novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.2048.0001/339030.
EMPENHOS: 2013NE003243 de 23/12/2012, 2013NE003270 de
26/12/2013 e 2013NE003275 de 26/12/2013. ASSINATURA:
30/12/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, a partir da
data da assinatura do instrumento, nos termos do caput do artigo 57
da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: FIAT AUTOMÓVEIS
S.A.. Nº DO CONTRATO: 043/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 027/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de veículos automotores, visando atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). VALOR: R$ 4.286.000,00 (quatro milhões e duzentos e oitenta e seis mil reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001/449052, empenhos
2013NE800223 de 29/11/2013, 2013NE800226 de 29/11/2013,
2013NE800267 de 13/12/2013 e 2013NE800269 de 13/12/2013.
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.122.2108.2000.0001/449052
empenho
2013NE800277
de
27/12/2013. ASSINATURA: 30/12/2013. VIGÊNCIA: 210 (duzentos
e dez) dias, a partir da data da publicação do instrumento no DOU,
nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A. Nº DO CONTRATO: 062/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Nº. 070/CELOG/2013. OBJETO:
Aquisição de veículos contra-incêndio, visando atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). VALOR:
R$ 5.967.000,00 (cinco milhões novecentos e sessenta e sete mil
reais).
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
26.781.2017.14UC.0001/449052. EMPENHOS: 2013NE800271 de
23/12/2013, 2013NE800272 de 23/12/2013, 2013NE003286 de
27/12/2013 e 2013NE003287 de 27/12/2013. ASSINATURA:
22/01/2014. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, a partir da
data da assinatura do instrumento, nos termos do caput do artigo 57
da Lei nº 8.666, de 1993.
Finalidade: Estabelecer prorrogação do prazo contratual do Contrato
de Despesa nº 001/PAMB/2012, conforme instruído da Cláusula 17
do Contrato, em virtude da necessária continuação dos serviços;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor: R$ 786,66
Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2014; e
Vigência: 31 de janeiro de 2014 a 30 de janeiro de 2015.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ESPÉCIE: A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Comissão
Aeronáutica Brasileira na Europa comunica aos interessados no Processo Administrativo: nº 67103.130954/2013-91, Edital nº 005/BACE/2013, Objeto: Fornecimento de uma Torre de Controle Móvel
para o DTCEA Aracaju, que as seguintes empresas foram consideradas habilitadas tecnicamente: FREQUENTIS AG e AERONAV
INC.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pelo Depósito de Aeronáutica do Rio de
Janeiro;
Contratada: LOLI RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 14.987.252/0001-60;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Receita nº 001/DARJ/2013;
Finalidade: Prorrogação dos prazos de vigência, de acordo com a
cláusula 03 do contrato;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor: R$ 10.789,55;
Data de Assinatura: 3 de janeiro de 2014; e
Vigência: 3 de janeiro de 2013 a 3 de janeiro de 2015.
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante Substituída: União, Ministério da Defesa, por meio do
Comando da Aeronáutica representada pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica;
Contratante Substituta: União, Ministério da Defesa, por meio do
Comando da Aeronáutica representada pelo Grupamento de Apoio
Logístico;
Contratada: BENTEL COMERCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ 04.079.402/0001-8;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/PAMB-RJ/2012;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 120034
Nº Processo: 67421007364201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
Fornecimento de Alimentação Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Cel Laurenio Lago S/n Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO PEREIRA GOULART
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 120034-00001-2014NE800011
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal, representada pelo Ministério da
Defesa, Comando da Aeronáutica, por intermédio do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro.
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
TERMO ADITIVO: 01º TA AO CONTRATO Nº 034/PAMERJ/2012.
FINALIDADE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
AMPARO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº. 8.666/93
VALOR: R$ 174.365,84
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA : 05151205820XV0001/339039
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE800593 de 13/12/2013.
EXERCÍCIO: 2012-R$ 15.851,46/ 2013-R$ 190.217,28 /
2014-R$ 174.365,84
DATA DE ASSINATURA: 13 DEZ 2013.
VIGÊNCIA: 14 DEZ 2013 a 13 DEZ 2014.
L
A
N
O
I
C
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 120066
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014 - UASG 120008
Nº Processo: 67438005426201313.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de operador de tele atendimento.
Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015.
Valor Total: R$205.299,36. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 120066-00001-2014NE800049
DA
IM
Nº Processo: 67438002314201319.
PREGÃO SISPP Nº 53/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRORAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Locação de 140 dosimetros pessoais e 06 dosimetros padroes, com
realizaçao de mediçoes e elaboraçao de relatorios. Fundamento Legal:
lei 8666 . Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total:
R$20.980,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
TE
AN
NA
Nº Processo: 67612032050201351 . Objeto: Cessão onerosa de uso, a
título precário, de 2 (duas) salas, com área medindo 4,08 m cada uma,
localizadas no edifício principal da sede do CINDACTA I, situado no
SHIS, QI 5, Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília DF, CEP 71.615600, destinada à instalação e operação de terminal bancário ( caixa
eletrônico ), conforme Projeto Básico nº 021/INT/2013, nos moldes
do Decreto nº 3.725, de 10 de Janeiro de 2001 e do Decreto nº
84.905, de 14 de Julho de 1980. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 28/01/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Shis- Qi-05 Area
Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: 07/02/2014 às 09h00
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 120066
(SICON - 27/01/2014) 120066-00001-2014NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438007678201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço: Av.
Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CEL INT - MARCELO FEIJÓ
Presidente da CPL
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. -Objeto: Aquisição de materiais
sobressalentes dos Sistemas de auxílios à navegação AUX NAV DME
0100 e AUX NAV VOR 0100 e auxílios visuais PAPI L880 e
MALSR 552. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/12/2013
a 01/05/2014. Valor Total: R$328.992,69. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 120048-00001-2013NE800216
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
N
I
S
S
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EDITAL N o- 5/BACE/2013
11
ISSN 1677-7069
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 120008-00001-2013NE800326
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei n¨ 8.666/93 e de suas
alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 061/CINDACTA
I/2013, bem como a adjudicação promovida pelo Pregoeiro. Foram
vencedoras as propostas de preços das seguintes empresas: Estrelar Sirius Presentes & Decoração Ltda (item 01), Boog Comércio e Importação Ltda (item 02), Infordados Comércio e Serviços Ltda (itens 03 e
24), Blue Parts Licitações Ltda (itens 04, 07 e 17), Euber Denneb Soares Santanna ME (item 05), V&M Comércio e Serviços em Geral Ltda
(item 09), Embramar Comércio e Serviços em Geral Ltda (itens 20 e
25), Vitanet Comercial Eireli (itens 12, 13 e 16), Égide Comércio de
Vestuário e Eletrodoméstico Ltda (item 15), Comercial Araújo Distribuição de Produtos e Equipamentos Ltda (item 18), T Nava Assessoria em Pregões Eletrônicos Ltda (item 19), Renovaccio Comércio de
Eletro-eletrônicos Eireli (item 23) e Plamax Equipamentos Ltda (item
26). Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão.
(SIDEC - 27/01/2014) 120066-00001-2013NE800091
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
O Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
adjudica o objeto e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
029/DECEA/2013 - Manutenção do Sistema de Vigilância da Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo, à empresa CRESPO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDAEPP, CNPJ 09.433.258/0001-56, item 1, valor total: R$ 680.499,96
(seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA CEL INT
(SIDEC - 27/01/2014) 120036-00001-2014NE800027
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 120048
Nº Processo: 676112281/2013-41.
PREGÃO SRP Nº 54/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT
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pelo código 00032014012800011
BRIG AR CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 120008-00001-2013NE800326
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 16/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso à Internet, Banda
Larga, por meio de link dedicado, visando à disponibilização de acessos
permanentes e completos para conexão do CINDACTA II à Internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/01/2014 das
08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000
- Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 28/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 15911/DACTA3/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03446513000119. Contratado :
UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI -Objeto: Alteração do
prazo de vigência do contrato 007/2013, prorrogando-o por mais 60
(sessenta) dias. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2013 a 27/10/2013. Data de Assinatura: 28/08/2013.
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 120065-00001-2013NE000011
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 120024
(SICON - 27/01/2014) 120021-00001-2013NE800102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021
Número do Contrato: 19/2013.
Nº Processo: 15911/DACTA3/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09145367000178. Contratado :
G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO -INDUSTRIAL LTDA EPP. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 19/2013,
prorrogando-o por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Artigo
57 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2013 a 27/12/2013. Data de
Assinatura: 28/10/2013.
CO
ME
RC
(SIDEC - 27/01/2014) 120024-00001-2013NE000006
(SICON - 27/01/2014) 120021-00001-2013NE800102
IA
Nº Processo: 67530013965201378 . Objeto: Curso de MBA em Auditoria e Gestão da Qualidade Aplicado ao Serviço de Saúde Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Licitação fracassada, sendo
mais vantajoso a contratação com a empresa que ofereceu menor
proposta na pesquisa de mercado. Declaração de Dispensa em
27/01/2014. ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/01/2014. ANTONIO CARLOS ALVES
COUTINHO. Comandante do Ciaar. Valor Global: R$ 32.494,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.648.257/0001-78 MINAS GERAIS EDUCACAO SA.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021
Número do Contrato: 20/2013.
Nº Processo: 15911/DACTA3/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09145367000178. Contratado :
G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO -INDUSTRIAL LTDA EPP. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 20/2013,
prorrogando-o por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Art.
57 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2013 a 27/12/2013. Data de
Assinatura: 28/10/2013.
LIZ
AÇ
(SICON - 27/01/2014) 120021-00001-2013NE800102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021
Número do Contrato: 21/2013.
Nº Processo: 15911/DACTA3/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09145367000178. Contratado :
G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO -INDUSTRIAL LTDA EPP. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 21/2013,
prorrogando-o por mais 60 (sessenta dias. Fundamento Legal: Art.57
da Lei 8.666/93 . Vigência: 28/10/2013 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 28/10/2013.
(SICON - 27/01/2014) 120021-00001-2013NE800102
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 120016
Nº Processo: 67720014191201284 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Fresas e Spirais Drill Total de Itens Licitados: 00013.
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 120016-00001-2013NE801606
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 120065
Nº Processo: 67511002673201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de: caixas plásticas, máscara descartável, vassoura tipo gari, calcário,
cordas de sisal, bolsas térmicas personalizadas, caixas de papelão e
tripa suína, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 63/2013 - UASG 791800
ÃO
N o- Processo: 63105.004566/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Consiste na contratação eventual e futura, via sistema de registro de
preços (SRP), de prestador de serviços técnicos de manutenção, programados, eventuais e eventuais típicos, nas bombas centrífugas e
seus respectivos motores elétricos de acionamento, bem como o fornecimento de material necessário a estes serviços. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 28/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
A
VALDINE DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 791800-00001-2014NE000319
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços., objeto: Aquisição de materiais odontológicos
para abastecimento contínuo do hnsa , data da assinatura: 13/01/14.
prazo de vigência: 12 meses valor global da r$ 768.587,7750.
Ata: nº 82700/14-001/00
Empresa: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA - 02.477.571/0001-47, valor R$: R$ 37.147,7100.
Ata: nº 82700/14-002/00
Empresa: POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 03.812.429/0001-71, Valor R$: 6.810,0000.
Ata: nº 82700/14-003/00
Empresa: DENTAL ODONTOMED LTDA - EPP - 04.954.179/000177, Valor R$: 16.017,8600.
Ata: nº 82700/14-004/00
Empresa: MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA - ME 05.021.932/0001-34, Valor R$: 2.116,5000.
Ata: nº 82700/14-005/00
Empresa: MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP 05.362.071/0001-58, Valor R$: 44.858,0400.
Ata: nº 82700/14-006/00
Empresa: L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME - 06.926.016/0001-06,
Valor R$: 223.811,6650.
Ata: nº 82700/14-007/00
Empresa: J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - 07.010.532/0001-59, Valor R$: 57.595,7000.
Ata: nº 82700/14-008/00
Empresa: ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA - EPP - 07.790.343/0001-46, Valor R$:
104.231,1000.
Ata: nº 82700/14-009/00
Empresa: ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA
- EPP - 12.416.810/0001-02, Valor R$: 4.068,5000.
Ata: nº 82700/14-010/00
Empresa: MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - 31.863.004/0001-27, Valor R$: 3.855,5000.
Ata: nº 82700/14-011/00
Empresa: DEL GRANDI COMERCIAL LTDA - EPP 47.683.602/0001-54, Valor R$: 1.650,0000.
Ata: nº 82700/14-012/00
Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA 71.505.564/0001-24, Valor R$: 42.849,4200.
Ata: nº 82700/14-013/00
Empresa: CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP - 72.046.881/0001-92, Valor R$: 26.285,7800.
Ata: nº 82700/14-014/00
Empresa: UBIRATA LOPES PACCINI - EPP - 79.627.097/0001-17,
Valor R$: 197.290,0000.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 783702
PO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 001/2014, Pregão Eletrônico nº 045/2013; Objeto: eventual prestação de serviço de locação e montagem de andaimes tubulares; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
LISBOA PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, CNPJ nº
12.342.574/0001-27, R$ 4.790.800,00; Data da Assinatura:
20/01/2014.
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 010/2012, PE nº 012/2012; Objeto: aquisição futura e
eventual de selante; por período de 12 meses a contar da assinatura;
Registrada: Ferragens Brasil Ltda, CNPJ nº 33.158.494/0001-96, R$
319.600,00, Data da Assinatura: 16/04/2012.
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 003/2014, Pregão Eletrônico nº 047/2013; Objeto: eventual prestação de serviços de tratamento e pintura em navios; por
período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: AP SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME, CNPJ nº 15.381.626/0001-62, R$
2.221.827,62; Data da Assinatura: 24/01/2014.
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 011/2013, PE nº 022/2013; Objeto: aquisição de equipamentos para trabalho com solda pela BNA; por período de 12
meses a contar da assinatura; Registrada: DEPAU COM. DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº
07.188.943/0001-39, R$ 72.867,20; Data da Assinatura: 09/07/2013.
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 012/2013, PE nº 027/2013; Objeto: Serviço de retirada,
reparo e instalação de válvulas de emprego naval pela BNA; por
período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: USIMAR
USINAGEM LTDA - ME, CNPJ nº 04.055.308/0001-95, R$
355.856,59; Data da Assinatura: 12/07/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800012
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
N o- Processo: 63066001245201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
manutenção e fornecimento de peças originais para veículos automotores das marcas MERCEDES BENZ, VOLKSWAGEM, CHEVROLET, FIAT, e PEUGEOT. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço:
Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 783702-00001-2013NE000058
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63334.002018/2013-17. Contrato nº 84312/ 2014-001/00;
Contratada: CLINICA A.G.P BARBOSA - ARFISE. CNPJ nº
04.276.989/0001-11; Contratante: Capitania dos Portos do Amapá;
Objeto: prestação de serviços de consulta e fisioterapias aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) nas Cidades de Macapá e
Santana (SSM). Prazo de Vigência: 12 meses. Ass. CARLOS RODRIGO NEVES DE OLIVEIRA. Data da assinatura: Santana/AP, em
20 de janeiro de 2014.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA
GROSSA
CNPJ: 80.238.926/0001-59
ESPÉCIE: Contrato nº 85320/2013-053/00
NUP DO PROCESSO: 63046.000666/2013-84
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde para
usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Assistência Médica na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para o exercício
2013/2014.
VIGENCIA: 20/12/2013 a 19/12/2014.
ASSINATURA: 20/12/2013.
Credenciado: DOC CENTER-CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
ODONTOLÓGICA LTDA
CNPJ: 79.796.769/0003-80
ESPÉCIE: Contrato nº 85320/2013-054/00
NUP DO PROCESSO: 63046.000666/2013-84
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde para
usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Assistência Médica na especialidade de Odontologia, na jurisdição da
Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para o exercício
2013/2014.
VIGENCIA: 20/12/2013 a 19/12/2014.
ASSINATURA: 20/12/2013.
Credenciado: CLINI LAB CENTRO MÉDICO AUXILIAR LTDA
CNPJ: 78.179.363/0001-23
ESPÉCIE: Contrato nº 85320/2013-058/00
NUP DO PROCESSO: 63046.000666/2013-84
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde para
usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Assistência Médica, serviços de diagnósticos laboratoriais na jurisdição
da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para o exercício
2014/2015.
VIGENCIA: 13/01/2014 a 12/01/2015.
ASSINATURA: 13/01/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Capitania dos Portos do Paraná. Espécie; Ata de Registro
de Preço; Objeto: Serviços de Facilidades Portuárias para navios e
submarinos da Marinha do Brasil; Licitação: Pregão nº 13201/2013.
Data da assinatura: 20/01/2014. Prazo de vigência: até 19/01/2015.
Preços em Reais; Registrado: conforme a seguir:
Ata de Registro de Preços nº 85320-057/2013-00
08.680.162/0001-20 - PATRICK YAMANOUCHI ALBINI - EPP Item 01 R$ 77,65; Item 02 R$ 71,65 - Item 03 R$ 311,65 - Item 04
R$ 74,99 - Item 06 R$ 2,42 - Item 07 R$ 442,99 - Item 08 R$ 609,99
-Item 09 R$ 77,65 - Item 10 R$ 311,65
Ata de Registro de Preços nº 85320-057/2013-00
86.904.521/0001-99 - TRANSPORTEC COLETA E REMOÇÃO DE
RESIDUOS LTDA - Item 05 R$ 0,59 - Item 11 R$ 0,99;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
nº 01/CFRP/2014, cujo objeto aquisição é a eventual contratação dos
serviços de manutenção predial nos imóveis da Capitania Fluvial do
Rio Paraná, sua Delegacia subordinada e em seus Próprios Nacionais
Residenciais (PNR), conforme segue: LEMOS E MARTINASSO LTDA-ME, CNPJ nº 11.924.244/0001-87, item 8 e ENG CONS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº
14.515.656/0001-51, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 12 com valor
global de R$ 468.000,00. VIGÊNCIA: 24/01/2014 a 23/01/2015.
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 51/2013 - UASG 787000
N o- Processo: 62055006761201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a aquisição de materiais reagentes para a
perícia Papiloscópica e Documentoscópica, visando suprir as necessidades de implantação do Núcleo de Polícia Judiciária Militar do
Comando do 7º Distrito Naval, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 28/01/2014 de 09h00 às
12h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl.
N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/01/2014) 787000-00001-2013NE000404
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Maximus Aragão Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013383/00; Valor: R$ 501.874,50; Licitação: Pregão nº 14/2012; Objeto:
Fornecimentos de uniformes para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/01/14; Prazo de Vigência: de 27/01/14 a 27/01/15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
Contratada:MIMAXX SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA,CNPJ:15.121.128/0001-80 Contratante: Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória,Termo Aditivo nº65704/2012-019/01; Objeto: prestação de serviços contínuos terceirizados das atividades auxiliares de copeiro/a e auxiliar de cozinha, para uso em Servidores da
Policlínica naval Nossa Senhora da Glória. Prazo da vigência:
10/12/2013 a 10/12/2014. Data da assinatura 10/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Termo Aditivo
nº 73200/2013-9912327490/01;Objeto: Prestação dos Serviços postais
e telemáticos, adicionais na modalidade nacional com a finalidade de
envio de bilhete de pagamento dos militares, inativos, servidores
civis, Modalidade de Licitação: Inexibilidade de Licitação, Valor estimado do contrato R$ 1.825.407,60; Data da assinatura: 14/12/13;
Prazo de vigência: 08/08/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha; Contratada: PRINT
CONNECTION IMPRESSÃO DIGITAL LTDA; Termo Aditivo nº
73000/2012-001/02;Objeto: Serviço de impressão a laser , auto envelopamento, manuseio e preparo para distribuição dos documentos
do sistema de pagamento da Marinha, Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico 08/2011, Valor estimado do contrato R$ 98.029,40;
Data da assinatura: 24/01/14; Prazo de vigência: 24/01/2015.
IM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0038/13-1
Comunica-se a Suspensão SINE DIE da licitação. Objeto:Reparo Geral em Turbo ventiladores de tiragem Nae São Paulo
CF (RM1-IM) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADA:Comercial Mobras Ltda, para o item 46 no valor total
de R$ 53.500,00;Fênix Mad´ Aço Indútria de Móveis e Aço Ltda,
Epp, para o item 45 no valor total de R$ 38.400,00; Mamute Brasil
Indústria e Comercio de Moveis Ltda, para os itens 29 e 35 no valor
total R$ 20.410,00; Caraipe Ind. e Com. De Moveis Ltda, para os
itens 52 a 55, 68, 69 e 73 no valor total R$ 292.312,55; S.S. Acre
Comercio Ltda, para os itens 2, 6, 10, 11, 16, 17, 19 a 22, 24, 32, 33,
37, 41 e 70 no valor total R$ 442.509,90; Diego Faria Lenzi De
Lemos, para os itens 26, 28, 30, 34, 38 a 40 no valor total de R$
232.396,80; Stock Móbile Comercio de Moveis Ltda, para os itens 8,
27 e 36 no valor total de R$ 59.000,00; Marcelo Mohallem- Epp, para
os itens 18, 25, 56, 71 e 74 no valor total de R$ 60.788,00; Berry
Industria e Comercio de Estofados Ltda, para os itens 9, 12 a 15, 23,
42 a 43, 48, 49, 57 e 62 no valor total de R$ 314.360,00; D.S.E.
Industria e Comercio de Moveis de Aço Ltda, para os itens 66 e 72
no valor total de R$ 13.814,85; LFF Carrara Moveis, para o item 44
no valor de R$ 56.700,00; Spac Comercio de Aço -Eirelli, para os
itens 1, 3 a 5, 47, 51, 59 a 60 e 67 no valor total de R$ 345.047,80;
Jomari Marcenaria Ltda, para os itens 7, 31, 50, 58, 61, 63 a 65 no
valor total de R$ 160.268,60;CONTRATANTE: Centro Tecnológico
da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº
42000/2014-004ARP/00; OBJETO:Aquisição de moveis de escritório;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014
e PA/2015; PRAZO DE VIGÊNCIA:21/01/2015; DATA DE ASSINATURA:21/01/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 104/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para fabricação e fornecimento de 01 (um) conjunto do BOCAL adaptador do MAB na Seção de Testes do MABE.C.T. Empresa vencedora: AD-TECH INDUSTRIAL LTDA. Valor
da Proposta: R$ 594.897,65.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800013
PROCESSO: Republicação de Ata de Registro de Preços nº 77/2013
referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2013, solicitação da empresa
UNIVERSAL ACMDIAGNÓSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para a redução do preço registrado do item 19 de R$
1.498,00 ( mil quatrocentos e noventa e oito reais) para R$ 1.390,00
( mil trezentos e noventa reais),do item 20 de R$ 971,00 (novecentos
e setenta e um reais) para R$ 691,00 ( seiscentos e noventa e um
reais), do item 21 de R$ 2751,00 (dois mil setecentos e cinqüenta e
um reais) para R$ 2.200 (dois mil e duzentos reais), do item 22 de R$
1.996,00 ( mil novecentos e noventa e seis) para R$ 1.179,00 ( mil
cento e setenta e nove reais), do item 23 de R$ 1948,00 ( mil
novecentos e quarenta e oito reais) para R$ 1.649,00 ( mil seiscentos
e quarenta e nove reais), do item 25 de R$ 2002,00 ( dois mil e dois
reais) para R$ 1.689,00 ( mil seiscentos e oitenta e nove reais) e do
item 53 de R$ 37,00 ( trinta e sete reais) para R$ 28,00 ( vinte e oito
reais) . OBJETO: aquisição de material de consumo para o Serviço de
Hemoterapia do Hospital Naval Marcílio Dias; OBSERVAÇÃO: A
Ata na íntegra com os respectivos preços registrados e empresas
vencedoras, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Rio de Janeiro.
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DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
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CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Maximus Aragão Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013363/00; Valor: R$ 197.253,00; Licitação: Pregão nº 20/2013; Objeto:
Fornecimentos de uniformes para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/01/14; Prazo de Vigência: de 27/01/14 a 27/01/15.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Gran Petro Combustiveis Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2014-008/00; Valor: R$ 105.600,00; Licitação: Pregão nº
51/2012; Objeto: Fornecimentos de combustiveis para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 27/01/14; Prazo de Vigência: de 27/01/14
a 30/12/15.
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ISSN 1677-7069
CF(EN) LUIZ CLAUDIO FARINA
Presidente da Comissão de Licitação
Suplente
NA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 765720
N o- Processo: 63148001201201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para a Clínica de Oftalmologia. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Caso haja
discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de
Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de
Referência.
(SIDEC - 27/01/2014) 765720-00001-2014NE000026
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 765720
N o- Processo: 63148002612201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Carrinho de procedimento/cuidados Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Cesa Zama, 185
Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Caso haja discrepância
na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de Referência,
prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.
PATRICIA VILHENA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 765720-00001-2014NE000026
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2014 foi alterado. Objeto: Reforma de edificação para adequação às necessidades e requisitos para instalação de
equipamento de Tomografia Computadorizada Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/01/2014 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rua Cesar Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ.
. Entrega das Propostas: 13/02/2014 às 10h00.
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Encarregado
(SIDEC - 27/01/2014) 765720-00001-2014NE000026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 160327
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 104/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014-UASG 160093
N.º Processo: 104/2013, Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento e realização de 02 (dois) Concursos Públicos,
conforme detalhado no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 0001.
Fundamento Legal: Inciso XIII, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93.
Justificativa: A empresa Fundação Bio Rio, CNPJ n.º
31.165.384/0001-26, ofertou o menor preço, e tem capacidade técnica
e idoneidade comprovada para organizar Concursos Públicos. Reconhecimento em 27/01/2014 - WALTER LUCAS DA SILVA - Diretor Administrativo- Financeiro. Ratificação em 27/01/2014 - MARCELIO CARMO CASTRO PEREIRA - Contra- Almirante (RM1) Diretor-Presidente. Contratada: Fundação Bio Rio, CNPJ:
31.165.384/0001-26, no valor total de R$ 499.420,00 (quatrocentos e
noventa e nove mil, quatrocentos e cinte reais);
Contrato n o- 7/2012. Processo n o- 002/2011. INEXIGIBILIDADE N o2/2012. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 28152650000171. Contratado: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica, destinado ao 38º BI para o ano de
2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei n o8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$240.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Processo n o- 64613000235201137 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de serviço prestado por fornecedor único. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014. HELIO
VIEIRA GUERRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/01/2014. RODRIGO BALLOUSSIER RATTON. Cmt Ime. Valor
Global: R$ 643.200,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SICON - 27/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
(SIDEC - 27/01/2014) 160327-00001-2013NE800106
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
CO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ME
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
78000/013/2013, NUP: 63997.001792/2013-15, cujo objeto é o registro de preços para o eventual fornecimento de água mineral para
reposição do paiol de material comum e atender às necessidades
CCCPM. Empresas vencedoras: RIOSUPPLY ALIMENTOS LTDAEPP-CNPJ 14.417.272/0001-04, vencedora do item: 1; AJURDY
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
LTDA-ME-CNPJ
09.102.265/0001-75, vencedora dos itens: 2 e 4; GUARAILHA DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA-EPPCNPJ
10.910.334/0001-56, vencedora do iten: 3. Valor global: R$ 5.616,00.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160093
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2013-SRP - UASG 160298
Processo n o- 17. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários,
eletro-eletrônicos, equipamentos de comunicação, condicionadores de
ar e máquinas e equipamentos de oficina diversos para atender as
necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados:
00062. Edital: 28/01/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h00.
Endereço: Praia de Piratininga, S/n o- Prainha - VILA VELHA - ES.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
O Comando da 1ª Região Militar torna pública as Atas de
Registro de Preços n o- 133/2013 contendo os preços registrados pela
empresa ADM DO MILENIUM, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, CNPJ 07.956.305/0001-10, para o grupo 6
no valor total de R$ R$ 1.795,43; Ata de Registro de Preços n o- 134
/2013 contendo os preços registrados pela empresa BRASIL CASA E
CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ 12.527.601/0001-36, para os
grupos 10 e 11 no valor total de R$ R$ 895.014,00; Ata de Registro
de Preços n o- 135/2013 contendo os preços registrados pela empresa
SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CNPJ 12.770.428/0001-00, para o grupos 7 no valor total de R$
101.503,47; Ata de Registro de Preços n o- 136/2013 contendo os
preços registrados pela empresa LUZ E CIA COMERCIAL LTDA ME - CNPJ 16.699.057/0001-60, para o grupo 9 no valor total de R$
R$ 1.230.703,00; Ata de Registro de Preços n o- 137/2013 contendo os
preços registrados pela empresa O FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ 33.260.043/000165, para o grupo 4 no valor total de R$ R$ 820.521,00; Ata de
Registro de Preços n o- 138/2013 contendo os preços registrados pela
empresa TRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LUZITANO LTDA - CNPJ 33.404.351/0001-17, para os grupos 1, 2,
3, 5 e 8 no valor total de R$ R$ R$ 472.609,65. Vigência 12 (doze)
meses a contar da data 03/01/2014. A Ata está disponível no endereço
http://www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
AÇ
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
78000/014/2013, NUP: 63997.000796/2013-78, cujo objeto é o eventual fornecimento de Material de Expediente. Empresa vencedora:
MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ 01.331.407/0001-64 , vencedora do item 10. TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDAME - CNPJ 05.037.539/0001-39 , vencedora dos itens 11. PINBALL
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ
05.259.567/0001-09 , vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 8, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 53, 54,
55, 65, 67, 69, 75, 77, 78, 79 e 80. SOARES & CASTANHEIRA
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA -CNPJ
09.500.106/0001-29, vencedora dos itens: 68, 71 e 76. DELTA RIO
COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME CNPJ 10.942.801/0001-20, vencedora dos itens: 21, 22, 50 e 51.
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP - CNPJ
10.986.234/0001-03, vencedora dos itens: 48, 72 e 73. MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME-CNPJ
11.658.951/0001-79, vencedora do item: 49. VIPE COMERCIAL EIRELI - EPP -CNPJ 17.526.067/0001-67, vencedora dos itens:5, 6, 7,
9, 12, 13, 14, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 47, 52, 58, 59,
62, 63, 64, 66, 70, e 74. RECICLAR COMERCIAL LTDA - EPP 17.854.608/0001-86, vencedora dos itens: 60. TAVI PAPELARIA
MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LT- CNPJ
92.067.073/0001-19, vencedora dos itens: 56 e 61. Valor global: R$
33.571,07: DATA DE ASSINATURA: 11/10/2013. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
78000/015/2013, NUP: 63997.002577/2013-23, cujo objeto é a aquisição de material de informática: EQUIPA MAQUINAS E UTENSILIOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 47.865.670/0001-34,
vencedora nos itens 4, 5 e 6; MARUMBI TECNOLOGIA LTDA-ME,
CNPJ 09.116.592/0001-86, vencedora no item 2; PONTUAL ELETRONIC LTDA - ME, CNPJ 08.528.684/0001-00, vencedora no item
2; PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMTAICA E PAPELARIA
LTDA, CNPJ 08.228.010/0001-90, vencedora no item 3; e BENEDITINOS
BAZAR
E
PAPELARIA
LTDA-ME,
CNPJ
06.788.843/0001-80, vencedora no item 1. Valor global: R$
60.319,00: DATA DE ASSINATURA: 16/10/2013. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO
nº
78000/2010-013/00.
Processo
NUP:
63997.001434/2010-51. CONTRATANTE: Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da Marinha, CNPJ: 03.332.937/0001-52. CONTRATADO: Empresa Telemar Norte Lesta S/A, CNPJ:
33.000.118/0001-79. OBJETO: Rescisão amigável, referente a prestação de serviço de longa distância nacional fixo-fixo/fixo-móvel e
ligação de longa distância internacional.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 160166
ÃO
Processo n o- 6575000427201395. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais farmacológicos para o Hospital Geral de Belém.
Total de Itens Licitados: 00775. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM-PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
(SIDEC - 27/01/2014) 160166-00001-2014NE800006
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 160166
A
Processo n o- 64575000474201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de uso médico-hospitalar (lençóis) para O HOSPITAL GERAL DE BELÉM Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
28/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca
Santos Dumont S/n Umarizal BELEM-PA. Entrega das Propostas: a
partir de 28/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/2/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/01/2014) 160166-00001-2014NE800006
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 3/2014 - UASG 160252
Processo n o- 05/2014 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
o 1º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Unica concessionaria que presta o referido
serviço. Declaração de Dispensa em 27/01/2014. JORGE LUIZ
ABREU DO O DE ALMEIDA FILHO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/01/2014. MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY.
Chefe da Salc. Valor Global: R$ 194.400,00. CNPJ CONTRATADA
:60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.
(SIDEC - 27/01/2014) 160252-00001-2013NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 160245
Processo n o- 64657002516201380 . Objeto: Prestação de serviço postais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a
licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 21/01/2014. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/01/2014. JULIO DE
AMO JUNIOR. Cmte 1a Região. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800014
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013 - UASG 160322
Processo n o- 195/2013. Objeto: Cessão de uso para exploração econômica destinada a instalação e funcionamento de uma banca de
jornal. Total de itens licitados: 00001. Edital: 28/01/2014 de 10h00 as
12h00 e de 12h às 14h00h. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126
- Benfica - Rio de Janeiro - RJ. Entrega das propostas: 12/02/2014, às
08h00.
PO
MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 160245-00001-2013NE800309
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação, ínstituida pelo Boletim Interno n o- 082, de 30 abr 13, deliberou: 1) HABILITAR as
licitantes: BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ:
10.598.055/0001-07; MARPROTEC - Com. Sv LTDA - CNPJ:
04.583.435/0001-67; TGB Engenharia e Empreendimentos eireli MME - CNPJ; 09.580.934/0001-14 e Dias & Dias comercio e serviços de edificações LTDA - CNPJ: 10.381.430/0001-54. 2) INABILITAR a licitante: MARC Eng Cons. LTDA - CNPJ:
04.109.480/0001-84, por não cumprimento de exigência do edital,
letra "g" do ítem 5.1.1. Relativos à Habilitação Jurídica. Caio César
Bezerra Miranda - 1º Tenente - Presidente.
Ten Cel ANTÔNIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE SORTEIO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 7/2012
Inexigibilidade de Licitação n o- 7/2012
Processo n o- EB N o- 64107.001.253/2012-37 .
O Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público o resultado do sorteio, com base no Chamamento Público
on 7/2012 - 71º BI Mtz, das Pessoas Físicas e Jurídicas (Não houve
participantes) relacionadas a seguir, tendo como finalidade o credenciamento junto a Coordenação da Operação pipa do 71º BI Mtz para
prestarem o serviço de distribuição de água potável em Carros-pipa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
1ª Chamada - resultado do sorteio: Município - Colocação no
sorteio NOME COMPLETO Lote escolhido ou Majorado: Águas
Belas 1º ANGELINO BEZERRA DA SILVA 6; 2º VALDEMIR FERREIRA FILHO 39; 3º GUSTAVO FORTES FEITOSA; 4º ANTÔNIO
BEZERRA DA SILVA FILHO 24; 5º JOSÉ REGINALDO NEVES
36; 6º FÁBIO DA SILVA PEREIRA 17; 7º JONATHA GALINDO
DA SILVA 37; 8º TIAGO FERREIRA DA SILVA 38; 9º JOSÉ
ADERALMIR DE MORAIS 26; 10º JOSÉ ALUISIO DE CARVALHO 2; 11º JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO 32; 12º CÍCERO DE
CARVALHO SANTOS 30; 13º ELTON RODRIGUES DA SILVA 13;
14º EDNALDO LIBERATO DA SILVA 09; 15º JOSÉ PEREIRA DA
COSTA IRMÃO 21; 16º SEBASTIÃO VILELA DE SOUZA 35; 17º
MARCIO DA SILVA PEREIRA 7; 18º ARGEMIRO BARBOSA DA
SILVA 23; 19º EDSON BARBOSA COELHO 18; 20º ROBERTO
ROLDÃO GUIMARÃES 8; 21º JOSÉ ROBERTO RIVELINO DA
SILVA BARBOZA 31; 22º JOSIBERTO MARQUES COSTA DOS
SANTOS 25; 23º FLAVIANO TENÓRIO MARTINS 16; 24º FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 05; 25º FÁBIO JOÃO SILVA
SANTOS 34; 26º ADEMIR DE GODOI 10; 27º CASSIO NASCIMENTO DE ARAÚJO 15; 28º JOSÉ ROBERTO RODRIGUES
DA SILVA 22; 29º JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA 19;
30º JOSÉ JUNIOR NETO 27; 31º ERALDO FREIRE DE SÁ 3; 32º
CARLOS ANDRÉ DA SILVA 11; 33º SÉRGIO TEIXEIRA DA ROCHA 4; 34º GILBERTO JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE 33; 35º
RODOLFO EMANOEL DE SOUZA 28; 36º ADEMIR ROCHA DE
MELO 12; 37º CICERO LUIS SOARES DE ALBUQUERQUE PINTO 14; 38º GERALDO MONTEIRO DA SILVA 20; 39º LUIZ CARLOS AGOSTINHO DOS SANTOS 29; 40º JOSÉ CLAUDIO DE
SOUZA SILVA Majorado; 41º DÉCIO BEZERRA DE LIMA Majorado; 42º LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA Majorado; 43º
JOSEILDO DE MELO Majorado; 44º EDJERFESON ROGÉRIO
TENÓRIO RAMOS Majorado; 45º MARCILIO BARBOSA DA SILVA Majorado; 46º MARCOS ERNANDES DELGADO Majorado;
47º JOSUE PEDRO DE SOUSA Majorado; 48º EDNALDO BARROS DE ALBUQUERQUE Majorado; 49º AUDENOR MARINHO
DE MELO Majorado; 50º SAMUEL DE AQUINO MACHADO FELICIANO Majorado; 51º FRANCISCO OLIVEIRA FERRO Majorado; 52º AUGUSTO CESAR RAMOS Majorado; 53º CESÁRIO
CARNEIRO DE MOURA Majorado; 54 º LUCIMÁRIO MOTA DOS
SANTOS Majorado. Alagoinha 1º JOSÉ GERALDO GOMES JUNIOR 10; 2º JOSÉ LUCIANO DE FRANÇA 13; 3º MARCOS ANDRE DOS SANTOS 8; 4º ELISANDRO GALINDO CORDEIRO 7;
5º JOSÉ FLÁVIO ALVES SILVA 4; 6º JOSÉ MARCELON DE
ALMEIDA 14; 7º EZIO GALINDO CORDEIRO 1; 8º ANTÔNIO
DJALMA 18; 9º MAURILIO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA 2; 10º EDENILSON DOS SANTOS MONTANHAS 3; 11º
JOSÉ HILDO DO NASCIMENTO 11; 12º MARCOS PEREIRA JUNIOR 6; 13º THIAGO SOARES DA SILVA 9; 14º WADSON HERCULANO COSTA 5; 15º CELSO FIGUEIREDO SILVA 12; 16º
JOSENILDO CORDEIRO SILVA 17; 17º JOSÉ CESAR ARAÚJO
DE OLIVEIRA 15; 18º JOSÉ EUDES CAVALCANTE ALVES 16;
19º CARLOS DO NASCIMENTO MATIAS Majorado; 20º EDILSON FLORENTINO DA SILVA Majorado; 21º ROMILSON CONRADO SILVA Majorado; 22º THIAGO DAVID DA COSTA FERREIRA Majorado; 23º JOSÉ GENILDO AMARAL RAMOS Majorado. Altinho 1º BENIGNO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 1; 2º
LEANDRO EVERTON DA SILVA 2; 3º JOSÉ AUGUSTO AMARO
FILHO 7; 4º JOSÉ VALDO TORRES 4; 5º GENILSON COSTA DA
SILVA 3; 6º RÔMULO DE MELO ANUNCIADO 6; 7º GENILDO
MANOEL DA SILVA 5. Arcoverde 1º JOSÉ DILSON GOMES CAVALCANTE 1; 2º ANTÔNIO DE FREITAS SOUZA 4; 3º IRONILDO JOSÉ DA SILVA FERREIRA 7; 4º IZAQUE BESERRA DA
SILVA 3; 5º CÍCERO VITORINO VERAS 5; 6º JOSÉ ALEX DA
SILVA GOMES 11; 7º AGILDO DE SOUZA MAGALHÃES SOBRINHO 6; 8º JOSÉ CLAUDIO DA SILVA 9; 9º JOSÉ ADEILTON
DE SIQUEIRA 10; 10º JOSÉ EDSON GOMES DA SILVA 8; 11º
RODRIGO NAPOLEÃO DE LIMA ARCOVERDE 2; 12º CESAR
FERNANDES GONÇALVES Majorado; 13º GEORGE BEZERRA
DE LIMA Majorado; 14º GLEBSON SIDNEY LIMA VANDERLEI
Majorado; 15ª FLAVIA SOUZA DA SILVA BEZERRA Majorada.
Bom Conselho 1º MANUEL HONORATO DOS SANTOS NETO 1;
2º RICASSIO LEITE DE SIQUEIRA 2. Brejão 1º JURANDIR BATISTA DE MORAES FILHO 2; 2º RICARDO FERREIRA DOS
SANTOS 1. Brejinho 1º HUMBERTO LIMA DE MOURA 1; 2º
ERIVALDO GOMES MARTINS 4; 3º COSME ERALDO DA SILVA 3; Cachoeirinha 1º FRANCISCO RODRIGUES LIBERAL FILHO 2; 2º JOSÉ MARCOS ROCHA JUSTINO 5; 3º JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO 4; 4º LUCIANO ALVES DA SILVA 3; 5º
ANATÉCIO AVELINO DE MACEDO 1; 6º VAGNER ESPINDOLA
DE FRANÇA Majorado. Caetes 1º DJALMA JOAQUIM DOS SANTOS 3; 2º ADRIANO PONTES DE GODOI 1; 3º ALEXANDRE
RODRIGUES IZIDIO 2; 4º LUCINALDO NUNES DE SOUZA 8; 5º
DAMIÃO MARIO DA SILVA 4; 6º PAULO PEREIRA ESPINDOLA
9; 7º VALTER MENDES DA SILVA 11; 8º SERGIO CORDEIRO
CAVALCANTI 10; 9º JOSÉ BEZERRA BERNADINO 7; 10º JOÃO
JOSÉ DOS SANTOS 6; 11º IZAEL JOSÉ DA SILVA 5; 12º JOSÉ
AGOBAR FERREIRA DE PONTES Majorado. Calçado 1º LEONARDO ALMEIDA SOUZA 2. Capoeiras 1º ADAUTO TAVARES
DE LIRA 3; 2º JOSÉ ROBERTO DE MELO 6; 3º LADISLAU
JORGE DE ALMEIDA 1; 4º JOSÉ MANOEL DE GODOI 8; 5º
JOÃO KENNEDY DE BARROS 9; 6º JOSÉ ERLAN PONTES
GALDINO 7; 7º GENARIO DO CARMO LINS 4; 8º JUAREZ
JADSON SILVA DE ANDRADE 12; 9º VITOR ROBERTO MACEDO DE MELO 11; 10º VALDEMIR DOS SANTOS MELO 10;
11º KLEITON FARIAS DE BRITO 2; 12º ERIVAN AZEVEDO DE
LIMA 5; 13º AUDELI LUIZ DA SILVA Majorado; 14º EZAU LINS
DE ANDRADE Majorado; 15º CLAUDIO JOSÉ E SILVA JUNIOR
Majorado; 16º ROBERTO DA SILVA ROCHA Majorado. Custodia
1º ANTÔNIO JAIR DE ALMEIDA MELO 15; 2º ROBERTO PORTELA DA SILVA 9; 3º NIERE DE SOUZA CABRAL 7; 4º OLIVAN
ANDRÉ 8; 5º JOAQUIM DE ALMEIDA MELO 12; 6º SEVERINO
DOS RAMOS FERREIRA DA SILVA 6; 7º JOSÉ JAMILSON BEZERRA DE ALMEIDA 13; 8º FELIPE LIMA DE ALMEIDA 11; 9º
JOSÉ FREDSON BARBOSA BARROS 3; 10º JOARMSON DE
REZENDE MELO 4; 11º GENILSON BEZERRA DA SILVA 5; 12º
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DO AMARAL 10; 13º ARNALDO HENRIQUE DA SILVA 16; 14º VALENTIM PEREIRA DO
NASCIMENTO NETO 1; 15º ALDECI RAMOS CARNEIRO AMARAL 2; Flores 1º FRANCISCO EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 10; 2º MANOEL MESSIAS LEANDRO DE MORAES 27; 3º
ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA 20; 4º ALDECI LAURINDO
NUNES 23; 5º JOSÉ RIVALDO PEREIRA DE CARVALHO 3; 6º
ANTÔNIO CESAR DO NASCIMENTO 2; 7º JOSÉ GREMY DA
SILVA JUNIOR 18; 8º JOSÉ CARLOS LEANDRO DE MORAES
15; 9º GERALDO EDES DE MEDEIROS 7; 10º JOSÉ ERNANDO
XAVIER 8; 11º EDIMAR RODRIGUES DA SILVA 6; 12º JOSÉ
LEONARDO ESTIMA CAVALCANTI 24; 13º JACION ÂNGELO
RODRIGUES 16; 14º DIVANILSON DOS SANTOS MEDEIROS
22; 15º JOSÉ PAULO DA SILVA 26; 16º ELISMAR RODRIGUES
DA SILVA 17; 17º AMILTON GOMES DOS SANTOS 4; 18º ELIAS
ALVES MARIANO 29; 19º CLEIDIVALDO BARBOSA DOS SANTOS 5; 20º RAIMUNDO MAURÍCIO DE SOUSA 21; 21º LEILIANE DE SIQUEIRA SOUZA 30; 22º RAIMUNDO NONATO DA
SILVA 25; 23º JOPSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS
14; 24º GENECI CORDEIRO MORATO 31; 25º JOSÉ MARCOS
DA SILVA 11; 26º FRANCISCO PAULO DOS SANTOS 9; 27º
ANDERSON DA SILVA MEDEIROS 12; 28º LUIZ ANTÔNIO
VIANA DA COSTA 13; 29º ROBSTEVANIO JOSÉ DE MEDEIROS
1; 30 JOSÉ RICARDO SIQUEIRA FONTES 19; 31º LUIZ JARDIM
28; 32º RICARDO FERNANDES DA SILVA Majorado; 33º NATIVO DA TIVIDADE DA COSTA; 34º LEONEL RODRIGO BARBOSA DE GOES Majorado; 35º EDNALDO TAVARES DA SILVA
Majorado; 36º JOSÉ BISMARQUE GOMES FERREIRA Majorado;
37º JOÃO VIANNEY PEREIRA DOS SANTOS Majorado; 38º MANOEL LUCAS DA SILVA NETO Majorado; 39º JOSÉ AMILTON
DE MEDEIROS. Garanhuns 1º ELIAS JUNIOR DA SILVA LIMA 1;
2º LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 2. Iati 1º ABIDIAS MIGUEL DA SILVA 1; 2º APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS 11; 3º
JOSÉ ERASMO MARÇAL 7; 4º LUIZ GONZAGA DE MELO 4; 5º
ADEGILSON ARAUJO DE MELO 2; 6º CLÉCIO TEIXEIRA
MALTA 14; 7º EWESTON FERNANDES DE GODOI OLIVEIRA 8;
8º RONILDO FRANCISCO SOUTO DOS SANTOS 16; 9º VALDEREDO CORREIA PAES 10; 10º MANOEL DIONÍZIO LUCIANO NETO 5; 11º CELSO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA 15;
12º JOSÉ JÂNIO HENRIQUE 3; 13º MAURICIO ALEXANDRE
BORGES 13; 14º JOSÉ MARCONI DE ARAÚJO OLIVEIRA 12;
15º RENATO DA SILVA GODOI 6; 16º ROBSON ALEX DOS
SANTOS SILVA 9. Iguaracy 1º MARINALDO VICENTE XAVIER
4; 2º JOSENALDO DE LIMA 2; 3º ADELMO DAMIÃO DE CARVALHO 1; 4º SEBASTIÃO BARROS DA SILVA 3. Ingazeira 1º
IRANDIR SERAFIM DA SILVA 2; 2º CARLOS ALBERTO DO
NASCIMENTO SILVA 1. Itaiba 1º JOSÉ MARIO SILVA 1; 2º JOSÉ
GIVALDO ALVES GOMES 7; 3º PEDRO ALVES DE OLIVEIRA 8;
4º EDIMILSON ABEL DA SILVA 4; 5º HELTON MAGALHÃES
DA SILVA 5; 6º PAULO HENRIQUE VIANA TENÓRIO 3; 7º JOSÉ
RENATO QUEIROZ DE ARAÚJO 2; 8º SEVERINO RIBEIRO DE
OLIVEIRA 6. Itapetim 1º JOSÉ CARLOS BATISTA PAULINO 1; 2º
JOSÉ JANILSON FERREIRA VERÍSSIMO 3; 3º JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA JUNIOR 2; 4º EDVANIO PEREIRA GOMES 4. Jucati 1º CICERO JOSÉ ARAÚJO 5; 2º JOSÉ PAULO DA
SILVA 3; 3º WELLINGTON SILVA PIMENTEL 4; 4º ERIBERTO
PEIXOTO DE MELO 1; 5º IVANILDO FERREIRA DA SILVA 2; 6º
JOSÉ HENRIQUE IRMÃO 6. 7º LUIZ GONZAGA CARDOSO JUNIOR Majorado; 8º MARCONES BARRETO DE MORAIS Majorado. Jupi 1º EDUARDO DE MORAIS ROCHA 1; 2 MARCELO
LUIZ DE SOUZA 2; 3º PAULO RODRIGO SANTOS CADETE 3.
Lajedo 1º JOSÉ CLEITON FÉLIX DA SILVA 1; 2º AGNALDO
MARQUES VASCONCELOS 2; 3º FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE JUNIOR Majorado. Manari 1º MARCOS AURÉLIO
DOS SANTOS 1; 2º JOSÉ PEREIRA DA SILVA 2. 3º JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA Majorado. Paranatama 1º JOSÉ ALEXANDRE DE BARROS 2; 2º JOSÉ APARECIDO RODRIGUES DA
SILVA 3; 3º MANOEL AMÉRICO DA SILVA 4; 4º LINDOVALTER
DE MIRANDA SILVA 1; 5º EDMILSON VASCONCELOS SILVA
5; 6º CLAUDEILSON OLIVEIRA DE CARVALHO Majorado; 7º
JOSÉ MARIA MONTEIRO DE MATOS Majorado; 8º JOSÉ AURINO TENÓRIO DE CARVALHO Majorado. Pedra 1º ANDRÉ DE
OLIVEIRA CAVALCANTE 13; 2º RAMON WALFRIDO PONTES
LEITE 18; 3º JEFFERSON RAFAEL CAVALCANTI DUARTE 4; 4º
ALUIZIO PAULINO BATISTA 9; 5º JOACIR EMANNUEL CASTOR FIRMINO 15; 6º ALBERTO FERREIRA PAES DE LIRA 20;
7º GENILDO TENÓRIO DE SOUSA 2; 8º GENECI SEVERINO DE
LIMA 16; 9º ALAN RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA 22; 10º
JOSÉ VALDO BEZERRA 8; 11º GILVAN FELIPE TIMÓTEO DA
SILVA 7; 12º JOÃO ROSAS ESPINDOLA 3; 13º JOSÉ ADEILSON
DE SOUZA TORRES 11; 14º CLEBSON DE SOUZA SILVA 12; 15º
ALEX SANDRO ALMEIDA VALENÇA 14; 16º GILVAN BARBOZA SILVA 21; 17º LABONIO LEITE DE OLIVEIRA 10; 18º
PAULO HENRIQUE ALVES XAVIER 5; 19º ISMAEL GOMES DE
MOURA 17; 20º GERALDO ARAÚJO VIEIRA 1; 21º JOSÉ VAILDON DE LIRA 6; 22º JOSÉ AUDIR DA SILVA 19; 23º CICERO
PIRES DOS SANTOS Majorado; 24º MARCELO VICENTE DOS
SANTOS Majorado; 25º JOÃO VIANEZ DA SILVA Majorado. Pesqueira 1º RINALDO BARROS BARBOSA 5; 2º JANNAILSON
VIEGAS SOUSA 2; 3º FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA GALINDO 9; 4º EDMILSON VITAL DA SILVA 4; 5º JOSÉ JOSEILDO
FLORENCIO DO NASCIMENTO 8; 6º GINALDO BARBOZA SILVA 17; 7º SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA DUARTE 1; 8º JOSÉ
PAULO DA SILVA SERAFIM 7; 9º EMERSON ARAÚJO DA SILVA 10; 10º CÉLIO ROBERTO BARROS MANDU 3; 11º ALUID-
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15
ISSN 1677-7069
SON SIQUEIRA BATISTA 22; 12º GENIVALDO JOSÉ DA SILVA
12; 13º GERALDO MENDES DA SILVA 11; 14 EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 23; 15º LUCILIO CORREIA DOS SANTOS
19; 16º MARCELO CORDEIRO DE SOUZA 16; 17º BRUNO RAPHAEL ALVES CORDEIRO 6; 18º JOSÉ CÍCERO DA SILVA 15;
19º FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA FREITAS 21; 20º GENIVAL
HOLANDA VASCONCELOS JUNIOR 13; 21º ARMANDO DA
SILVA GUSMÃO 14; 22º ADELMO FREIRE BEZERRA DO NASCIMENTO 18; 23º SILVIO ROMERO MASCARENHAS DO REGO
BARROS 24; 24º AMBROZINO LOPES DA SILVA 20; 25º FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Majorado; 26º REGINALDO GONÇALVES LEITE Majorado; 27º JANDERSON JOSÉ CAVALCANTI
DUARTE Majorado; 28º JOSÉ JURANDIR BATISTA TORRES Majorado. Poção 1º GETÚLIO JOÃO DA SILVA 4; 2º LUIZ XAVIER
MARINHO 3; 3º JOSÉ RODRIGO CARVALHO DE SOUZA 2; 4º
ADRIANO MEIRA DA SILVA 1; 5º SHILDREN DALIFANY FREITAS DOS SANTOS Majorado. Quixaba 1º RONNIE VON PEREIRA
DE ANDRADE 2; 2º DJALMA BATISTA DE OLIVEIRA 1. Santa
Terezinha 1º CICERO INÁCIO DA COSTA 1; 2º JOSÉ MARTINS
NETO 7; 3º JOSÉ ADAILTON DE CARVALHO 2; 4º VALDIR
SIQUEIRA DA SILVA 3; 5º JOSÉ FERNANDO LEITE JUNIOR 4;
6º NIVALDO DA SILVA VASCONCELOS 6; 7º MANOEL GUIMARAES DE LIRA 5. São Caetano 1º AILTON ANTONIO DA
SILVA 2; 2º JOSÉ JADIEL DA SILVA 4; 3º SEVERINO ESTÁCIO
DOS SANTOS JUNIOR 3; 4º SIDRAILTON FERREIRA DA SILVA
6; 5º SANDOVAL JOSÉ DA SILVA 1; 6º LEONILDO LUIZ TAVARES 5; 7º JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA Majorado; 8º CÍCERO DA SILVA SANTANA Majorado; 9º JOSÉ AILTON DA
SILVA Majorado; 10º SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS; 11º ROBERTO MANOEL DA SILVA Majorado. São José do Egito 1º JOSE
WEDSON DA SILVA 2; 2º FRANCISCO LUIZ DO AMARAL 1.
Sertânia 1º JOSENILDO DA SILVA LIMA 19; 2º MARCOS JOSÉ
SANTANA DA SILVA 18; 3º JOSÉ CARLOS DA SILVA 3; 4º
ANTÔNIO ACILDO DA SILVA 5; 5º VALDISON PESSOA DE
CARVALHO 10; 6º SEVERINO ALVES FEITOSA 9; 7º JADEISON
MONTEIRO DA ROCHA 14; 8º CÍCERO RONALDO CARVALHO
DE OLIVEIRA 2; 9º GENECI CORDEIRO DA SILVA 7; 10º WILSON BEZERRA DELGADO 1; 11º JOSÉ ALDO DE SÁ FERRAZ
17; 12º FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS 12; 13º JOSÉ ALDO
DA SILVA DOMINGOS 16; 14º CÍCERO ROMERO DA SILVA 11;
15º VAGNO CADETE DE CARVALHO 15; 16º JOSÉ LUCIANO
DA SILVA 20; 17º ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA 21; 18º
SALATIEL ARAÚJO DOS SANTOS 23; 19º LUIS FABRÍCIO DO
NASCIMENTO 13; 20º AGEU RAFAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO 4; 21º JOSÉ LUCENILDO DOS SANTOS SILVA 6; 22º
LUIZ IVANILDO DOS SANTOS 8; 23 JORDÃO LEITE FILHO 22.
Solidão 1º JUVANEZ DA CONCEIÇÃO ALVES 1; 2º ANTÔNIO
CARLOS JESUINO GODE 5; 3º ANTÔNIO ROMÃO DE ARAUJO
3; 4º EDSON BATISTA TAVARES 4; 5º DARIO ROBERTO RAMOS DE SIQUEIRA 2. Tabira 1º JOSIVAN VERAS LIBERAL 7; 2º
JOELSON DOS SANTOS BEZERRA 3; 3º JOSÉ JAILSON BARROS DO NASCIMENTO 2; 4º JOSÉ RIVALDO NUNES 4; 5º
ALEXSANDRO DE LIMA MORATO 1; 6º PATRICIO RICARDO
MENESES ALVES 6; 7º MADEILDO ALVES CAMBOIM 5; 8º
MARIO NUNES DE SOUSA Majorado. Tacaimbó 1º JOSÉ AIRTON
CAMPOS DA SILVA 2; 2º EDNALDO CAETANO DE FRANÇA 3;
3º JOSÉ ROGÉRIO GUEDES ELOY 1. Tuparetama 1º SEBASTIÃO
PULQUERIO DA SILVA 2; 2º DIMAS RAUL GONÇALVES 3; 3º
SILVIO SABINO DA SILVA 1. Venturosa 1º WALDIR DA SILVA 7;
2º MACIEL DA COSTA BEZERRA 6; 3º JOSÉ ANTÔNIO DO
NASCIMENTO 5; 4º EVANDRO CESAR MAGALHÃES 3; 5º
ERISVALDO ROSA DA SILVA 2; 6º ATANÁSIO ALVES PEREIRA 1; 7º ELISEU VALÉRIO DA SILVA 8; 8º PABLO FERREIRA
DE MORAIS 4; 9º FAUSTO GALIINDO SERENO 9. Em 27jan14.
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS - TEN CEL - Comandante
do 71º BI Mtz. Obter informações pelo Tel (87) 3762-2000 (PABX)
e FAX (87) 3762-5368.
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SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014-UASG 160044
Processo n o- 64022008984201324. PREGÃO SISPP N o- 10/2013. Contratante: VIGESIMO TERCEIRO BATALHAO DE -CACADORES.
CNPJ Contratado: 14208934000128. Contratado : CONSTRUTORA
KARBONE E COMERCIAL -LTDA - ME. Objeto: Serviço de reparação do pavilhão da Comissão de seleção Regional, conforme
projeto basico Nr 46/2013 do Serviço Regional de Obras da 10ºRM.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/02/2014 a 03/04/2014.
Valor Total: R$78.400,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 160044-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013-UASG 160047
Contrato n o- 10/2011. Processo n o- 64305000222201141. PREGÃO
SISPP N o- 8/2011. Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$113.902,72. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 160047-00001-2013NE800793
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013-UASG 160047
Contrato n o- 82/2010. Processo n o- 64305000192201092. PREGÃO
SISPP N o- 17/2010. Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 06209474000124. Contratado : FRANCISCO MIRANDA JULIAO FILHO - -ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses e alteração de valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014.
Valor Total: R$2.027,21. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 160047-00001-2013NE800793
o-
(SICON - 27/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas do HMILACG
(SIDEC - 27/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014-UASG 160141
IA
Processo n o- 64331002044201338. TOMADA DE PREÇOS N o21/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A
-REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 08204087000120. Contratado : MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Adequação
da garagem do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Aragarças/MT. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 21/01/2014 a 18/09/2014. Valor Total:
R$1.387.338,91. Data de Assinatura: 21/01/2014.
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2013-UASG 160141
Processo n o- 64331001937201366. TOMADA DE PREÇOS N o9/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 13272590000153. Contratado: MULT OBRAS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUC. Objeto: Adequação da infraestrutura da rede elétrica da
2ª Companhia de Infantaria, em Três Lagoas/MS. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 20/01/2014 a
22/09/2014. Valor Total: R$469.610,76. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2013-UASG 160141
Processo n o- 64331001998201323. TOMADA DE PREÇOS N o17/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A
REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 13772327000123. Contratado: CONSTRUTORA OBRAS MAIORES LTDA - -ME. Objeto:
Adequação da infraestrutura da rede elétrica do Pavilhão da 2ª Companhia de Fronteira, em Porto Murtinho/MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 24/1/2014 a
21/9/2014. Valor Total:R$654.895,76. Data deAssinatura: 24/1/2014.
(SICON - 27/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2014-UASG 160159
(SIDEC - 27/01/2014) 160129-00001-2014NE800070
(SICON - 27/01/2014) 167518-00001-2013NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 160462
Nº Processo: 64309000515201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis Total de Itens
Licitados: 00029. Edital: 28/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 Centro - CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
PR
(SIDEC - 27/01/2014) 160462-00001-2013NE800004
OI
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 160222
(SICON - 27/01/2014) 160159-00001-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 160095
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Acordo nº 04/2014 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE. Contratado: Cotral Fundações Ltda. - ME. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a realização dos serviços de aprofundamento de furos de sondagem a percussão, a serem executados
em terrenos de propriedade da Fundação Habitacional do Exército FHE, situados à Rua Ladeira Alexandre Leonel, Quadra F, Lotes 14
a 20, Bairro Estrela do Sul - Juiz de Fora/MG. Valor: R$ 4.775,00
(quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais). Classificação contábil/orçamentária: Terrenos - 083.15110100000. Prazo: 10 (dez) dias
corridos. Data de assinatura: 16/01/2014.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 168003
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 006/2009..
PREGÃO SRP Nº 4/2009. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2009. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 daLei 8666/93. Vigência:
23/06/2011 a 22/06/2012. Valor Total: R$2.987.073,20. Data de Assinatura: 20/06/2011.
(SICON - 27/01/2014) 168003-16501-2013NE800011
A
Nº Processo: 64154.005289/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente Licitação é o registro de preços, para eventual
aquisição, de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho para o
período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00101. Edital:
28/01/2014 de 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 Reboucas CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013
PO
GILVAN ALVES FLORES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 160222-00001-2013NE800021
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
o-
Processo n 64553000633201296. INEXIGIBILIDADE N 1/2014. .
CNPJ Contratante: 09562277000182. Contratante: 18 GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
CAMPANHACNPJ
Contratado:
09466033000104. Contratado : MARQUESINI & MARZINOTTI LTDA - ME -Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde OCS, para atendimento de Reabilitação, Terapia e Odontologia. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total: R$400.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
o-
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES
Ordenador de Despesas
CONTRATO Nº 10141/2013 UASG 160518
Nº Processo: P 31/2013.
PREGÃO SRP Nº 31/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE
TAUBATE -CNPJ Contratado: 00355999000191. Contratado :
CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e higienização de tecidos
para atendimento do Hotel de trânsito do Complexo de Aviação do
Exército. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/11/2013 a
01/11/2014. Valor Total: R$83.952,00. Data de Assinatura:
01/11/2013.
AÇ
(SICON - 27/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
o-
Nº Processo: 64511019858201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 28/01/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro TRES CORACOES - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital e gratuito e esta disponivel
no sitio www.comprasnte.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
N o- Processo 64577008783/2013-51. Empresa vencedora: CNPJ
14.851.629/0001-50 - FREELAB SERVICOS DE MANUTENCAO
INSTALACAO E CERTIFICACAO DE AR EAS LIMPAS LTDAItem 1 Valor Total R$ 46.500,00
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 160129
o-
Contrato n 2/2013. Processo n 64331000201201371. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
08594071000171. Contratado: ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA-ME. Objeto: Construção do Centro de Operações da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá/MT. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
20/01/2014 a 20/04/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 36/2013
ME
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014-UASG 160141
COMANDO MILITAR DO OESTE
CO
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 160313
Nº Processo: 64498007651201391 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme o
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa
em 27/01/2014. ROBSON ROCHA MIRANDA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/01/2014. WALTER NILTON PINA STOFFEL. Comandante da Eceme. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 27/01/2014) 160313-00001-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160313
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
2013PR00019/IMBEL . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para prestação do Serviço de telefonia Móvel Pessoal - SMP Local com acesso a internet para 30
linhas, sendo 24(vinte e quatro) habilitadas no código de área-DDD
61 (Brasilia-DF) e 06 (seis) habilitadas no código de área- DDD 12
(Piquete-SP) e 10(dez) serviços de acesso a Internet Móvel Banda
Larga sem fio com velocidade mínima de 1 Mbps (um Megabyt por
segundo), pacote de dados MENSAL ilimitado de 5 GB (cinco gigabytes).
RT
ER
CE
IRO
S
JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 168003-16501-2013NE800011
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 158/2013
Nº Processo: 2013TP000013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
26012625000167. Contratado : ALPHA-SATMG COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Instalação de câmeras de vigilância na área da
PCH REPI Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão:
06/12/2013 .
(SICON - 27/01/2014) 168005-16501-2014NE801375
Processo n 64105004642201315 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de fornecimento de água tratada e coleta, afastamento e
tratamentos de esgotos sanitários para o exercício financeiro de 2014.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, em especial. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2014.
EMERSON DENI DA SILVA. Ordenador de Despesas do 58º Bimtz.
Ratificação em 23/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$ 118.800,00. CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE GOIAS S/A.
Nº Processo: 64498007702201385 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 27/01/2014. ROBSON ROCHA MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/01/2014. WALTER NILTON
PINA STOFFEL. Comandante da Eceme. Valor Global: R$
130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
Número do Contrato: 51/2013.
Nº Processo: 2013DL000065.
DISPENSA Nº 65/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 06186468000107.
Contratado : EXPRESSO SAO JOSE LTDA -Objeto: Reajuste de
preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SIDEC - 27/01/2014) 160095-00001-2014NE800010
(SIDEC - 27/01/2014) 160313-00001-2013NE000001
(SICON - 27/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 168005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 168005
Número do Contrato: 57/2013.
Nº Processo: 2013DL000066.
DISPENSA Nº 66/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 04632983000130.
Contratado : SERVE CENTRO ITAJUBA LTDA -Objeto: Reajuste
de preço. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
16/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 168005
Número do Contrato: 92/2012.
Nº Processo: 2012CC000012.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 12/2012. Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
06186468000107. Contratado : EXPRESSO SAO JOSE LTDA -Objeto: Reajuste de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de
Assinatura: 09/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2014 - UASG 168005
Nº Processo: 2014CV000002 . Objeto: Aquisição de Pneus Total de
Itens Licitados: 00008. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: 07/03/2014 às 09h30
(SIDEC - 27/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 168005
Nº Processo: 2014PR00008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Total de Itens Licitados:
00171. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/13. Vigência:
24/01/14 a 23/01/2015. Contratante: José Henrique Moraes Madeira,
pela Contratada: Renata Monteiro Ramos Couto. Data de assinatura:
24/01/2014.
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação no 206/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Fundação Universidade
de Brasília. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Fundação Universidade de Brasília para o desenvolvimento no município de Aldeias Altas, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Fundação Universidade de Brasília à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 16/12/2013. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e a Senhora Profª. Drª. Sônia Nair Báo, Reitora da Fundação
Universidade de Brasília.
Acordo de Cooperação no 236/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Instituto de Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e o Instituto de Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, para o desenvolvimento no município de Piracuruca, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho
apresentada pelo Instituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
10/12/2013. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Luiz
Fernando Rosa da Costa, Diretor Geral do Instituto de Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000247201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 08 (oito) autoclaves
marca Baumer, 01(um) gerador de vapor marca Acquatermus e 01
(um) compressor marca Schulz, visando atender às necessidades do
Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantitativos e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00085. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2014) 112408-00001-2014NE800055
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 05/2014. Processo nº: 60090.000392/2013-08; Contratante: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM; Contratada: REDISUL Informática Ltda CNPJ:
78.931.474/0001-44. Objeto: Aquisição de Solução de Cobertura de
Rede sem Fio Corporativa (WLAN) para atender o CCG e os Centros
Regionais. Valor Estimado para 12 meses: R$ 557.888,00 (quinhentos
e cinqüenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais); Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/13. Vigência: 24/01/14 a
23/01/2015. Contratante: José Henrique Moraes Madeira, pela Contratada: Renata Monteiro Ramos Couto. Data de assinatura:
24/01/2014.
Contrato nº 07/2014. Processo nº: 60090.001298/2013-68; Contratante: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM; Contratada: REDISUL Informática Ltda CNPJ:
78.931.474/0001-44. Objeto: Aquisição de Solução de Rede Local de
Computadores com Equipamentos Switches para atender o CCG e os
Centros Regionais. Valor Estimado para 12 meses: R$ 458.560,00
(quatrocentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e cinqüenta reais));
IM
no
001/2014, celebrado entre o Ministério da
Acordo de Cooperação
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Campina Grande. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Federal de Campina Grande, para o desenvolvimento no município de Axixá do Tocantins, no Estado do
Tocantins, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal de Campina Grande à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Portal da Amazônia". Fundamento
Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
10/12/2013. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. José
Edilson de Amorim, Reitor da Universidade Federal de Campina
Grande.
Acordo de Cooperação no 002/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Alagoas. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Alagoas, para o desenvolvimento no município de Alto Longá, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho
apresentada pela Universidade Federal de Alagoas à CoordenaçãoGeral do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal da
Amazônia". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 10/12/2013. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Prof. Dr. Eurico de Barros Lôbo Filho, Reitor da
Universidade Federal de Alagoas.
Acordo de Cooperação no 003/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário do
Espírito Santo. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e o Centro Universitário do Espírito Santo, para o desenvolvimento
no município de Buriti dos Lopes, no Estado do Piauí, da proposta de
trabalho apresentada pelo Centro Universitário do Espírito Santo à
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Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 15/01/2014. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e a Senhora Maria José Rossi de Vasconcellos, Vice-Reitora
do Centro Universitário do Espírito Santo.
Acordo de Cooperação no 005/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Pontifícia Universidade
Católica do Paraná. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, para o desenvolvimento no município de Luzilândia, no Estado do Piauí, da
proposta de trabalho apresentada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 15/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, CoordenadorGeral do Projeto Rondon e o Senhor Délcio Afonso Balestrin, Presidente de Administração da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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Acordo de Cooperação no 006/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Minas Gerais Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Minas Gerais, para o desenvolvimento no município de Murici dos Portelas, no Estado do Piauí, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Minas
Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 09/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do
Projeto Rondon e o Senhor Clélio Campolina Diniz, Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
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Acordo de Cooperação no 237/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de São Carlos. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Universidade Federal de São Carlos, para o desenvolvimento no
município de Buriti dos Lopes, no Estado do Piauí, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Federal de São Carlos à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 09/12/2013. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Targino de Araújo Filho, Reitor da Universidade
Federal de São Carlos.
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HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
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ISSN 1677-7069
Acordo de Cooperação no 007/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Direito
de Santa Maria. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Faculdade de Direito de Santa Maria, para o desenvolvimento no
município de Palmeirais, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho
apresentada pela Faculdade de Direito de Santa Maria à CoordenaçãoGeral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa
nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 20/12/2014. Signatários: General de Divisão Ivan
Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Eduardo de Assis Brasil, Diretor Geral da Faculdade de
Direito de Santa Maria.
Acordo de Cooperação no 008/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tiradentes. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Tiradentes, para o desenvolvimento no município de
Peritoró, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade Tiradentes à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
09/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Jouberto
Uchôa de Mendonça, Diretor Geral da Universidade Tiradentes.
Acordo de Cooperação no 009/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário de
Patos de Minas. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e o Centro Universitário de Patos de Minas, para o desenvolvimento
no município de São Bernardo, no Estado do Maranhão, da proposta
de trabalho apresentada pelo Centro Universitário de Patos de Minas
à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 09/01/2014. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e a Senhora Adriana de Lanna Malta Tredezini, Diretora
Geral do Centro Universitário de Patos de Minas.
Acordo de Cooperação no 010/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Católica
de Brasília. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Católica de Brasília, para o desenvolvimento no município de São João do Arraial, no Estado do Piauí, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Católica de Brasília à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 15/01/2014. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Prof. Vanjivaldo da Silva, Pró-Reitor de Administração da Universidade Católica de Brasília.
Acordo de Cooperação no 011/2014, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa
Catarina. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Santa Catarina, para o desenvolvimento no município de Alto Longá, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho
apresentada pela Universidade Federal de Santa Catarina à CoordenaçãoGeral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge".
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de
23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 09/01/2014.
Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, CoordenadorGeral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Edison da Rosa, Pró-Reitor de
Administração da Universidade Federal de Santa Catarina.
Acordo de Cooperação no 012/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Lavras. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Lavras, para o desenvolvimento no município de Barão de Grajaú, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Federal de Lavras à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 15/01/2014. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e a Senhora Profª. Édila Vilela de Resende Von Pinho, Reitora de Administração da Universidade Federal de Lavras.
CO
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Acordo de Cooperação no 013/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tuiuti do
Paraná. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Tuiuti do Paraná, para o desenvolvimento no município
de Ilha Grande, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tuiuti do Paraná à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 08/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor
Carlos Eduardo Rangel Santos, Diretor da Universidade Tuiuti do
Paraná.
Acordo de Cooperação no 019/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Positivo.
Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Positivo, para o desenvolvimento no município de São João do
Arraial, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Positivo à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
06/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Lucas Raduy
Guimarães, Diretor Presidente da Universidade Positivo.
Acordo de Cooperação no 028/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Sociedade Educacional
Três de Maio. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Sociedade Educacional Três de Maio, para o desenvolvimento no
município de Amarante do Maranhão, no Estado do Maranhão, da
proposta de trabalho apresentada pela Sociedade Educacional Três de
Maio à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Portal da Amazônia". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, CoordenadorGeral do Projeto Rondon e o Senhor Flávio Magedanz, Diretor Geral
da Sociedade Educacional Três de Maio.
Acordo de Cooperação no 020/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Fundação João Pinheiro. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Fundação João Pinheiro, para o desenvolvimento no município de
São Pedro do Piauí, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho
apresentada pela Fundação João Pinheiro à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 08/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora
Marilena Chaves, Presidente da Fundação João Pinheiro.
Acordo de Cooperação no 029/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Escola de Ciências da
Saúde. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Escola de Ciências da Saúde, para o desenvolvimento no município
de João Lisboa, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho
apresentada pela Escola de Ciências da Saúde à Coordenação-Geral
do Projeto Rondon para participação na Operação "Portal da Amazônia". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa
nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: General de Divisão Ivan
Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Maria Dilma Alves Teodoro, Diretora Geral da Escola de Ciências da Saúde.
Acordo de Cooperação no 021/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Faculdade Zumbi dos
Palmares. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Faculdade Zumbi dos Palmares, para o desenvolvimento no município de Água Branca, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho
apresentada pela Faculdade Zumbi dos Palmares à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge".
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 15/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof.
Dr. José Vicente, Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares.
Acordo de Cooperação no 030/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Franca. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade de Franca, para o desenvolvimento no município de São
João do Paraíso, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho
apresentada pela Universidade de Franca à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Portal da Amazônia".
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 10/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora
Profª. Drª. Ester Regina Vitale, Reitora da Universidade de Franca.
AÇ
Acordo de Cooperação no 014/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Cruz
Alta. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade de Cruz Alta, para o desenvolvimento no município de
Murici dos Portelas, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho
apresentada pela Universidade de Cruz Alta à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 09/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora
Patricia Dall'Agnol Bianchi, Reitora da Universidade de Cruz Alta .
ÃO
PR
OI
Acordo de Cooperação no 022/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Metodista
de Piracicaba. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e
a Universidade Metodista de Piracicaba, para o desenvolvimento no
município de Senador La Rocque, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Metodista de Piracicaba à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação "Portal da Amazônia". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 15/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, CoordenadorGeral do Projeto Rondon e o Senhor Gustavo Jacques Dias Alvim,
Procurador do Reitor da Universidade Metodista de Piracicaba.
BID
A
Acordo de Cooperação
015/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, para o
desenvolvimento no município de Peritoró, no Estado do Maranhão,
da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tecnológica
Federal do Paraná à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 15/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, CoordenadorGeral do Projeto Rondon e o Senhor Luiz Alberto Pilatti, Vice Reitor
da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Acordo de Cooperação no 016/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, para o desenvolvimento
no município de Senador Alexandre Costa, no Estado do Maranhão,
da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Monge". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 15/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof.
Luiz Carlos Machado Rodrigues, Diretor Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas.
Acordo de Cooperação no 024/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, para o
desenvolvimento no município de Campestre do Maranhão, no Estado
do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia. à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Portal da Amazônia". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 14/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor
Paulo Gabriel Soledad Nacif, Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800018
Acordo de Cooperação no 032/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de
Minas Gerais. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e
o Instituto Federal de Minas Gerais, para o desenvolvimento no
município de Açailândia, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Portal da Amazônia". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 9/01/2014. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Nildimar Gonçalves, Diretor Geral do Instituto
Federal de Minas Gerais.
PO
Acordo de Cooperação no 023/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Sergipe. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Sergipe, para o desenvolvimento no município de Governador Edison Lobão, no Estado do Maranhão, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Sergipe à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Portal da Amazônia". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 10/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, CoordenadorGeral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli, Reitor da Universidade Federal de Sergipe.
no
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
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Acordo de Cooperação no 033/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Faculdades Integradas
de Ourinhos. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e
a Faculdades Integradas de Ourinhos, para o desenvolvimento no
município de Cidelândia, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Faculdades Integradas de Ourinhos à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Portal da Amazônia". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 06/01/2014. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Prof. Dr. Bianor Costa Freire Colchesqui, Diretor
da Faculdades Integradas de Ourinhos.
Acordo de Cooperação no 035/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Caxias
do Sul. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade de Caxias do Sul, para o desenvolvimento no município
de Estreito, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Caxias do Sul à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Portal da Amazônia".
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 06/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof.
José Carlos Köeche, Reitor da Universidade de Caxias do Sul.
Acordo de Cooperação no 037/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
de Ponta Grossa. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, para o desenvolvimento no município de Itinga do Maranhão, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
tadual de Ponta Grossa à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Portal da Amazônia". Fundamento Legal:
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
06/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Carlos
Luciano Sant'Ana Vargas, Reitor da Universidade Estadual de Ponta
Grossa.
Acordo de Cooperação no 039/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Faculdades Integradas
da União Educacional do Planalto Central. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Faculdades Integradas da União
Educacional do Planalto Central, para o desenvolvimento no município de São João do Paraiso, no Estado do Maranhão, da proposta
de trabalho apresentada pela Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Portal da Amazônia". Fundamento
Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
10/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Francisco Moreira da Cruz Filho, Reitor das Faculdades Integradas da
União Educacional do Planalto Central.
no
Acordo de Cooperação
040/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Instituto Municipal de
Ensino Superior de Assis. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e o Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, para
o desenvolvimento no município de São Pedro da Água Branca, no
Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Portal da Amazônia".
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 07/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor
Eduardo Augusto Vella Gonçalves, Diretor o Instituto Municipal de
Ensino Superior de Assis.
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 153010
Objeto: Prestação de serviço comum de reforma - pintira interna do
Prédio 01 - Leopoldina, com materiais fornecidos pela CONTRATANTE. Total de metros quadrados é de 940,69. Prazo de execução é
de 45 dias e o prazo de vigência é de 90 dias, ambos após passam a
contar após a assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 14/01/2014 a 14/04/2014. Valor Total: R$7.990,00. Data
de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
Nº Processo: 23063002941201371 . Objeto: Renovação do Boletim de
Direito Administrativo - BBA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor qualificação técnico-jurídica na elaboração de parecer
emitido por esta PROJU Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2014.
EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES. Procurador-chefe. Ratificação em 24/01/2014. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 16.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 153015
(SIDEC - 27/01/2014) 153010-15244-2013NE800111
Número do Contrato: 39/2011. Nº Processo: 23062006196/10-26.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 04002164000109. Contratado : TECHSUMMIT ENGENHARIA E -CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Realinhamento de
preços, renovação da vigência do contrato, aditamento de 25% do
valo r inicial e pagamento de diferença dos meses de janeiro a
novembro de 2013 que somam R$9.521,82. O valor atual do contrato
passa para R$6.636.70 mensais e R$39.820,20 e sua vigência é até
11/06/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/12/2013 a
11/06/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
EXTRATO DO EDITAL N o- 5, DE DE 23 DE JANEIRO DE 2014
(SICON - 27/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.275 do MINISTRO
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2013, que
disponibiliza mais 170 (cento e setenta) vagas para o CEFET/RJ e
objetivando a eficiência e a minimização de custos, que devem nortear a boa Administração Pública, torna público o presente Edital que
altera o Edital no 022/2013, publicado no Diário Oficial da União de
27 de setembro de 2013.
1.DAS VAGAS
1.1.Torna sem efeito as tabelas publicadas no item 1.3 do
Edital nº 022/20133, publicado no DOU de 27/09/2013, que, em função das novas vagas, terão novas configurações e passarão a constar
de um novo Edital, a ser publicado no dia 28 de março de 2014.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Altera o período de inscrições que passa a vigorar de 31
de março a 17 de abril de 2014.
3.DAS PROVAS
3.1.Os programas serão publicados na página do CEFET/RJ
(www.cefet-rj.br) no dia 31 de março de 2014.
3.2.As provas serão realizadas, sempre que possível, nos
municípios onde são ofertadas as vagas, no dia 1 de junho de 2014,
com início às 9:00 horas e duração de 4 (quatro) horas.
4.DO RESULTADO FINAL
4.1.O resultado final da prova estará disponibilizado no endereço eletrônico www.cefet-rj.br, a partir das 19:00 horas do dia 18
de junho de 2014.
5.Permanecem válidos os demais itens do Edital nº
022/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Acordo de Cooperação no 041/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Católica
Dom Bosco. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e
a Universidade Católica Dom Bosco, para o desenvolvimento no
município de Tocantinópolis, no Estado do Tocantins, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Católica Dom Bosco à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Portal da Amazônia". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 23/12/2014. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Pe. José Marinoni, Reitor da Universidade Católica Dom Bosco.
19
ISSN 1677-7069
L
A
N
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
I
C
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782400/2013. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : ASSOCIACAO ANTONIO
VIEIRA, CNPJ nº 92.959.006/0008-85. Alteração de valor.. Valor
Total: R$ 252.000,00, Vigência: 29/07/2013 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 15/01/2014. Signatários: Concedente : NINNA CARLA
ZAMARIOLLI DE ARAUJO, CPF nº 005.660.151-45, Convenente :
MARCELO FERNANDES DE AQUINO, CPF nº 220.914.590-20.
A
S
N
E
R
P
IM
NA
(SICONV(PORTAL) - 27/01/2014)
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23038.005235/2010-46. Convênio: PARFOR 89/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade
Presbiteriana
Mackenzie
UPM.
CNPJ:
60967551/0001-50. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
31/12/2014. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 22/01/2014. Signatário pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães - Presidente da CAPES e pela IES: Maurício de
Melo de Meneses - Presidente do IPM.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 153015
Na Publicação do DOU de 27/01/2014, Seção 3, Página 27,
Extrato de Concessão de Auxílio a Pesquisa; Beneficiário: CESAR
LUIZ MOREIRA DA FONSECA MARQUES.... Onde lê-se: Processo: Vigência: De: 16/12/2014 A: 31/12/2015, leia-se: De:
16/12/2013 A: 31/12/2015...
Nº Processo: 23062003359201332. DISPENSA Nº 600/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 14240102000199. Contratado : JAIRO PINHEIRO DE SOUZA MAX -DECORACOES - ME.
Na Publicação do DOU de 27/01/2014, Seção 3, Página 27,
Extrato de Concessão de Auxílio a Pesquisa; Beneficiário: CESAR
JANETE RITTER.... Onde lê-se: Processo: Vigência: De: 16/12/2014
A: 31/12/2015, leia-se: De: 16/12/2013 A: 31/12/2015...
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
FLAVIO EDUARDO HIRAI
JOSE SUELI DE MAGALHÃES
MATEUS BERNARDES
MAURICIO ROQUE SERVA DE OLIVEIRA
HENDRIKUS GERARDUS ANTONIUS
VAN DER VOORT
JUCIANE DOS SANTOS CAVALHEIRO
EDUARDO HORJALES REBOREDO
DOMINGOS ALVES
IESO DE MIRANDA CASTRO
RENATO DE MELLO PRADO
MAURICIO REINERT DO NASCIMENTO
SIMONE MARIA DE MORAES
CARLOS ALBERTO DE BRAGANÇA PEREIRA
FABIAN LUIS VARGAS
PEDRO LUIZ CORTES
ANDRE LUIS PEREIRA MIATELLO
MARIA ELENA LEON OLAVE
CPF
172631698-00
627107296-87
120389278-04
111890535-00
Processo
23038.009483/2013-17
23038.010073/2013-19
23038.009741/2013-57
23038.009983/2013-41
Programa
PAEP 3138/2013
PAEP 53/2014
PAEP 54/2014
PAEP 55/2014
Valor R$
40.000,00
17.000,00
25.000,00
16.000,00
Vigência
De: 27/11/2013
De: 20/01/2014
De: 20/01/2014
De: 20/01/2014
A:
A:
A:
A:
27/05/2014
20/07/2014
20/07/2014
20/07/2014
Nota de Empenho
2013NE009671
2014NE000250
2014NE000264
2014NE000263
508606232-20
23038.010261/2013-39
PAEP 56/2014
20.000,00
De: 20/01/2014 A: 20/06/2014
2014NE000262
641897160-49
181107598-31
108298408-69
203169096-53
086282608-03
806138619-49
125073798-20
185395568-04
23038.010111/2013-25
23038.009821/2013-11
23038.009819/2013-33
23038.009985/2013-30
23038.010110/2013-81
23038.009984/2013-95
23038.009950/2013-09
23038.010274/2013-16
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
18.000,00
20.000,00
30.000,00
25.000,00
15.000,00
7.000,00
13.000,00
38.000,00
De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
20/07/2014
20/07/2014
20/06/2014
20/06/2014
20/07/2014
20/06/2014
20/07/2014
20/07/2014
2014NE000261
2014NE000260
2014NE000259
2014NE000257
2014NE000258
2014NE000255
2014NE000256
2014NE000253
454118910-00
115080628-11
654932141-72
213156018-42
23038.010260/2013-94
23038.010204/2013-50
23038.008699/2013-57
23038.000178/2014-32
PAEP 65/2014
PAEP 66/2014
PAEP 67/2014
FAPITEC 70/2014
22.000,00
18.000,00
11.000,00
60.765,80
De:
De:
De:
De:
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
23/01/2014
A:
A:
A:
A:
20/07/2014
20/07/2014
20/07/2014
04/11/2014
2014NE000254
2014NE000251
2014NE000252
2014NE000267
57/2014
58/2014
59/2014
60/2014
61/2014
62/2014
63/2014
64/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCOS RIVAIL DA SILVA
CPF
289945749-72
Processo
23038.009848/2010-52
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800019
Programa
PROAP 2466/2010
Vigência
30/06/2014
Data da Assinatura:
30/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 155008
Nº Processo: 23000014271201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço referente
à realização de exames laboratoriais para complementação dos testes
oferecidos pela unidade de análises clínicas do Hospital Universitário
HUPI/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00089. Edital: 28/01/2014
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
PROCESSO 23076.052247/2012-75). T: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2012, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologias
Aplicadas à Aprendizagem de Língua Portuguesa à Distância, assinado em
24 de janeiro de 2014, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO
11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pelo Coordenador
Executivo, Paulo Roberto de Magalhães Guedes, CPF NO 101.253.294-15 e a
UFPE - CNPJ No 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Silvio Romero de Barros Marques, portador do CPF
nº. 033.958.474.20. Objeto: Incluir Cláusula Nona - Fiscal do Convênio.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 150224
Processo 23076.047851/2013-61 . T: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
nº. 83/2013, do IX Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Terapia Familiar, assinado em 24 de janeiro de 2014, entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pelo
Coordenador Executivo, Paulo Roberto de Magalhães Guedes, CPF NO
101.253.294-15 e a UFPE - CNPJ No 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Silvio Romero de Barros
Marques, portador do CPF nº. 033.958.474.20. Objeto: Incluir Cláusula Nona - Fiscal do Convênio; Alterar Valor da Proposta Orçamentária, no item
14.1; Atualizar Plano de Aplicação com alterações de valores de rubricas.
(SIDEC - 27/01/2014) 155008-26443-2014NE800005
ME
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2013
RC
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro, torna público aos interessados, o resultado de
Julgamento relativo ao Pregão eletrônico n 07/2013 UASG 155008,
Cujo objeto foi Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para a prestação de serviços de operação e manutenção
preventiva, corretiva e preditiva nos Sistemas de Geração, Acumulação e Distribuição de Vapor e Água Quente, com fornecimento demão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição - peças (a serem ressarcidas), de forma contínua e
por demanda nas dependências da Sede do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí.Empresa vencedora: SERV CAL COM
DE PECAS E ACESSORIOS PARA CALDEIRAS LTDA, CNPJ:
27.206.655/0001-77,Item 1, Valor Global: R$ 945.000,0000.
IA
LIZ
PREGÃO Nº 25/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 25/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos
resíduos dos serviços de saúde do HUPI/EBSERH, com fornecimento
de mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos para
a execução do serviço, para um período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por interesse da Contratante até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disciplinado no contrato. Empresa vencedora:
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA,
CNPJ: 87.389.086/0001-74, Item 1, Valor Global: R$ 8.498,5200
(SIDEC - 27/01/2014) 155008-26443-2013NE800005
PREGÃO Nº 30/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro, torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº 30/2013, UASG
155008, cujo objeto Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva
e preditiva dos sistemas, equipa mentos e instalações para tratamento
e armazenamento de água, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, necessários para execução
dos serviços a serem prestados de forma contínua e por demanda nas
dependências da Sede do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Empresa vencedora: ISAIAS LIMA DA SILVA - ME,
CNPJ: 01.006.339/0001-68, Item 1, Valor Global: R$ 620.000,0000.
JOSEANE MOURA PINTO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 27/01/2014) 150224-15256-2014NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 344002
Nº Processo: 23105.034184/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo
(Filmes para raios-x, fixador e revelador) destinado ao Hospital Universitário Getúlio Vargas. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 344002-34202-2014NE800119
ÃO
(SIDEC - 27/01/2014) 150224-15256-2014NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154039
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23105.035479/2013. PREGÃO SISPP
Nº 467/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ Contratado: 07870937000167. Contratado : ERLI P. DA SILVA - EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Data de Assinatura: 17/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1553/2014 - UASG 154040
PR
(SICON - 27/01/2014)
OI
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 125/2014 - UASG 154039
A
(SIDEC - 27/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 154/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.029117/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (LIVROS DIVERSOS), conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de Referência deste Edital - destinado a Biblioteca Centra da
Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00745. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200 Coroado i - MANAUS - AM. Entrega das Propostas:
a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 149/2013
(SICON - 27/01/2014)
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1554/2014 - UASG 154040
Nº Processo: 23106007201201388. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
134/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 07631059000127. Contratado : CONETY QUALIT CONSTRUCOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: 1ª Etapa da
Obra de reforma da Área destinada ao Instituto de Ciências Humanas IH, da fundação Universidade de Brasília, em Brasília/DF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/01/2014 a 28/02/2015.
Valor Total: R$2.756.481,78. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 27/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154040
Número do Contrato: 1001/2013. Nº Processo: 23106037937201132.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 173/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA
-Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato
nº. 1001/2013 - CEPLAN/FUB, por mais 144 (cento e quarenta e quatro) dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 19/04/2014 a 10/09/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 27/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 154040
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material
de Consumo (Carimbos e Chaves), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, para atender o
Departamento de Material da Universidade Federal do Amazonas
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800020
Nº Processo: 23106037913201271. TOMADA DE PREÇOS Nº
205/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 10782736000112. Contratado : BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E -ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Obra de
reforma dos Auditório 1, 2 e 3, localizados na Faculdade de Ciências da
Saúde, da Fundação Universidade de Brasília. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/01/2014 a 21/09/2014. Valor
Total: R$640.226,62. Data de Assinatura: 24/01/2014.
PO
Nº Processo: 23105.027664/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (LIVROS DIVERSOS), conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de Referência deste Edital - destinado a
Biblioteca Centra da Universidade Federal do Amazonas. Total de
Itens Licitados: 00373. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200 Coroado i MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado em 21 de janeiro de 2014, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, FADE-UFPE, CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada pela Profa. Suzana Montenegro, e a R&C COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 15.345.890/0001-40; decorrente do
Pregão Eletrônico n° 116/2013. Objeto: Serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para
o Laboratório de Combustíveis da UFPE. Valor: R$ 11.000,00. Fonte
de recursos: Contrato nº 181/12 Petrobras.
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 150224
(SIDEC - 27/01/2014) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
Nº Processo: 23105.031954/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva com reposição total de peças, dos equipamentos de refrigeração do HUGV, Ambulatório Araújo Lima e Almoxarifado, sendo:
aparelhos de ar condicionado tipo janela, splits, bebedouros, freezers,
geladeiras e demais aparelhos de refrigeração, com duração de 12
(doze) meses, conforme anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Nº Processo: 231010031/2014-31 . Objeto: Serviços de publicidade legal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração
de Inexigibilidade em 24/01/2014. BENEDITO LUIZ CORREIA. Coordenador Geral de Tecnologia da Informação, Recursos Logísticos e Inovação Institucional. Ratificação em 24/01/2014. FERNANDO JOSE FREIRE. Presidente da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 95.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
AÇ
(SIDEC - 27/01/2014) 155008-26443-2013NE800005
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Número do Contrato: 1019/2011. Nº Processo: 23106037936201078.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 217/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
Contrato nº. 1019/2011 - CEPLAN/FUB, por mais 95 (noventa e cinco) dias corridos.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 12/03/2014 a 15/06/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 27/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO EDITAL N o- 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Agronomia - Administração Rural, Comercialização Agrícola e Desenvolvimento Rural.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Agronomia- FAV. Campus Universitário Darcy Ribeiro- Ala Norte, CEP 70.910-900, Brasília - DF. Telefone: (61) 3107-6628/ 3107-71-17
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze e
cinquenta e sete centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 27 a 31 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de8h30 às 11h30
e de 14h30 as 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 127/2013. Processo nº 23106.016983/2013-16. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação para os ensaios de Colações de Grau.
Contratada:
CASABLANCA
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
03.370.903/0001-52. Itens: 01 e 02 do Lote 1 e item: 03 do Lote 2.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.01.2014. Valor
Global: R$ 178.800,00 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos reais).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas
pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n.
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Bioética.
Requisito Básico: ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o
parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93. Doutorado comprovado
em Bioética ou em áreas afins; Vinculação acadêmica a universidade
de reconhecida qualidade e inserção internacional;Experiência internacional em Bioética, especialmente relacionada com publicações
científicas em revistas indexadas.
Unidade de Lotação: FS- Faculdade de Ciências da Saúde,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Faculdade de SaúdeCep:70.910-900,Brasília-DF, Telefone: (61) 3107-1702/1940/1941,
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil e oitenta e dois reais
e trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 27 a 31
de janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 28 de
janeiro a 04 de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário
de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverá apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, no ato da
inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
EXTRATOS DE EDITAIS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
N o- 45 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Matemática.
Requisito Básico: Mestrado na área.
Unidade de Lotação: Departamento de Matemática/ Instituto
Central de Ciências/ICC Ala Centro, Gleba A, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900, Telefone:
(61) 3107-6480/6481/7236.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800021
21
ISSN 1677-7069
N o- 45 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Ceilândia / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 172, de
02/09/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e
Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Terapia
Ocupacional na Educação / Candidatos habilitados em ordem de
classificação: Não houve candidato aprovado.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Ceilândia / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 172, de
02/09/2013 / Quantidade de Vaga: Quantidade de Vaga: havendo
disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva
/ Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente "A", Dedicação
Exclusiva / Área: Terapia Ocupacional na Educação / Candidatos
habilitados em ordem de classificação: 1-Ana Rita Costa de Sousa
Lobo.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Departamento de Artes
Visuais / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 120, de
13/06/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e
Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: História e
Teoria da Educação em Artes Visuais / Candidatos habilitados em
ordem de classificação: 1- Cayo Vinicius Honorato da Silva.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Departamento de Artes
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
Visuais / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 121, de
17/06/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e
Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: História da
Arte Filosofia e Ciência da Linguagem / Candidatos habilitados em
ordem de classificação: 1- Biagio Dangelo.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade de Ceilândia
/ Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 157, de 08/08/2013
/ Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A",
Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Farmácia - Análises toxicológicas / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1Vivian da Silva Santos; 2- Andreia Nunes Oliveira Jardim.
CO
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
EXTRATO DO EDITAL N° 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento de Engenharia Elétrica /
Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 134, de 12/07/2013
/ Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A",
Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Sistemas Elétricos de
Potência / Candidatos habilitados em ordem de classificação: Não
houve candidato aprovado.
ISSN 1677-7069
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
ME
EXTRATO DO EDITAL N° 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
RC
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Departamento de Ciência
da Computação / Edital de Abertura, data de publicação no DOU:
126, de 26/06/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área:
Banco de Dados e Sistemas de Informação / Candidatos habilitados
em ordem de classificação: Não houve candidato aprovado.
IA
LIZ
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Faculdade de Educação Física / Edital
de Abertura, data de publicação no DOU: 137, de 23/07/2013 /
Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A",
Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer / Candidatos habilitados em ordem de
classificação: 1- Pedro Fernando Avalone Athayde; 2 - Arthur José
Medeiros de Almeida; 3 - Giselle Helena Tavares.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
AÇ
EXTRATO DO EDITAL N° 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Departamento de Ciência
da Computação / Edital de Abertura, data de publicação no DOU:
127, de 27/06/2013 / Quantidade de Vagas: 2 (duas) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área:
Fundamentos de Computação e Programação / Candidatos habilitados
em ordem de classificação: 1- George Luiz Medeiros Teodoro; 2Eduardo Peixoto Fernandes da Silva; 3- Edson Ishikawa.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Departamento de Administração / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 122, de
18/06/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e
Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Administração: Produção e Operações / Candidatos habilitados em ordem de
classificação: Não houve candidato aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Departamento de Administração / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 124, de
19/06/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e
Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Estratégia /
Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Edgar Reyes
Junior.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Departamento de Artes
Visuais / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 119, de
04/06/2013 / Quantidade de Vagas: 2 (duas) / Classe, Denominação e
Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Desenho /
Candidatos habilitados em ordem de classificação: Não houve candidato aprovado.
EXTRATO DO EDITAL N° 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
ÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento de Economia / Edital de
Abertura, data de publicação no DOU: 154, de 05/08/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A",
Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Econometria / Candidatos
habilitados em ordem de classificação: 1- Ana Carolina Pereira Zoghbi; 2- Victor Maia Senna Delgado; 3- Gilson Geraldinho da Silva
Junior.
PR
OI
BID
A
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 (*)
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Departamento: Instituto
de Química / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 162, de
23/08/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e
Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Engenharia
Química / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Andressa Regina Vasques; 2- Simone Monteiro e Silva.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data, por ter sido omitido no DOU
de 27-1-2014, Seção 3.
EXTRATO DO EDITAL N o- 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Química Geral.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Secretaria do Instituto de Química Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - 70910-900 - Brasília - DF. Telefone: 3107-3801
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 03 a 07 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h
e das 14h às 18h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A Prova Escrita (PE) discursiva de caráter eliminatório e
classificatório terá peso dois (2) e valerá de zero (0) a dez (10)
pontos. A prova deverá ser realizada sem consulta, terá duração de 3
horas e abrangerá, mediante sorteio, um dos objetos de avaliação
descritos no item 3.4.
3.2 A Prova Didática (PD) de caráter eliminatório e classificatório terá peso dois (2) e valerá de zero (0) a dez (10) pontos.
Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem e a de
apresentação do objeto de avaliação sorteado (abrangendo os objetos
de avaliação descritos no item 3.4), sendo-lhe facultado, e de sua
inteira responsabilidade, o uso dos recursos audiovisuais que trouxer
para o concurso. A prova terá duração máxima de 40 (quarenta)
minutos, sendo facultado o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para
a apresentação do candidato e o tempo mínimo de 10 (dez) minutos
para a arguição do candidato pela Comissão Examinadora.
3.3 A Prova de Títulos (PT) de caráter classificatório terá
peso um (1) e valerá de zero (0) a dez (10) pontos. O quadro de
atribuição de pontos da prova será informado aos candidatos após o
período de inscrição.
3.4 Objetos de avaliação: (i) Estrutura atômica e propriedades eletrônicas dos átomos e moléculas; (ii) Ligação química e
estrutura molecular; (iii) Ácidos e bases; (iv) Oxidação e redução; e
(v) Sólidos, metais e semicondutores.
3.5 A Nota Final da Seleção (NFS) será obtida segundo a
fórmula NFS = (2*PE + 2*PD + PT)/5. Serão considerados habilitados/aprovados os candidatos que alcançarem, no mínimo, nota 7
(sete) na Nota Final da Seleção
PO
EXTRATO DO EDITAL N° 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Faculdade UnB Ceilândia / Edital de
Abertura, data de publicação no DOU: 159, de 20/08/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Farmácia Assistencial / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Dayani Galato.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Faculdade UnB Gama / Edital de
Abertura, data de publicação no DOU: 144, de 24/07/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A",
Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Mecânica de Voo / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Luiz Carlos Gadelha de Souza.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800022
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
23
ISSN 1677-7069
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se
verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo
anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas
(DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATOS DE EDITAIS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
o-
N 46 - A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 461/2013
DOU de 10/10/2013
Unidade Acadêmica
Faculdade de Medicina- FM
Área
Saúde da Família
Candidatos Aprovados
1. Vitor José de Sousa Machado
L
A
N
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
O
I
C
o-
N 46 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Departamento de Matemática / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 145, de 29/07/2013 / Quantidade
de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Educação Matemática / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Regina da Silva Pina.
NA
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS
E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Colaboração Técnico-Científico nº 13/2013. PROCESSO: 23006.001752/2013-66. Espécie: Termo de colaboração técnico-científico celebrado entre a Fundação Universidade Federal do
ABC (UFABC) - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Alltec Indústria de
Componentes em Materiais Compostos - CNPJ 00.745.309/0001-00.
OBJETO: Fomentar a pesquisa científica em áreas de interesse mútuo. VALOR: Sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA
DA ASSINATURA: 27/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC - Reitor em exercício Derval dos Santos Rosa - CPF: 029.993.428-45, pela Alltec - Sócio
Diretor - José Lafaiete da Mota - CPF: 186.807.638-53.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RE
P
M
RETIFICAÇÕES
I
No Extrato de Contrato Nº 6/2013 publicado no D.O. de
01/04/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 14/02/2013 a
10/01/2014. Leia-se : Vigência: 14/02/2013 a 13/02/2014.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 27/01/2014) 154044-15261-2014NE800005
No Extrato de Contrato Nº 8/2013 publicado no D.O. de
01/04/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 08/02/2013 a
04/01/2014. Leia-se : Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014.
(SICON - 27/01/2014) 154044-15261-2014NE800005
A
S
N
No Extrato de Contrato Nº 9/2013 publicado no D.O. de
01/04/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 25/02/2013 a
21/01/2014. Leia-se : Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014.
(SICON - 27/01/2014) 154044-15261-2014NE800005
No Extrato de Contrato Nº 10/2013 publicado no D.O. de
01/04/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 22/02/2013 a
19/12/2013. Leia-se: Vigência: 22/02/2013 a 21/02/2014.
(SICON - 27/01/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CCS Nº 5/2013
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Instrução de Serviço PROGRAD
nº 408, de 04 de outubro de 2013, considerando a necessidade de alteração e complementação do cronograma, constante do Anexo II do Edital de Abertura CCS nº 05 de 4 de outubro de 2013, publicado no DOU
nº 196, de 9 de outubro de 2013, Seção 3, p. 38-42, RESOLVE:
I - RETIFICAR o Anexo II do Edital CCS nº 5/2013, de acordo com as seguintes alterações e complementações:
Onde constou:
ETAPAS DE PROVAS
ATIVIDADE
Convocação para realização da prova Escrita
Divulgação da Composição Prévia das Bancas Examinadoras
Recurso da Composição Prévia das Bancas Examinadoras
Resposta aos recursos da Composição Prévia das Bancas Examinadoras
Composição Final das Bancas Examinadoras
Sorteio de Pontos da Prova Escrita
REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Sessão Pública de Divulgação do Resultado Preliminar da Prova
Escrita
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Escrita
Recurso do Resultado Preliminar da Prova Escrita
Resposta aos Recursos do Resultado Preliminar da Prova Escrita
Divulgação do Resultado Final da Prova Escrita
Convocação para realização da prova Didática
Sorteio de Pontos da Prova Didática
GRUPO I
08 de novembro de 2013
14 de novembro de 2013
18 e 19 de novembro de 2013
20 de novembro de 2013
GRUPO II
08 de novembro de 2013
22 de novembro de 2013
25 e 26 de novembro de 2013
27 de novembro de 2013
LOCAL
Pela internet, na Página do Concurso
Pela internet, na Página do Concurso
Conforme especificações próprias do Edital de Divulgação
Pela internet, na Página do Concurso
20 de novembro de 2013
20 de novembro de 2013
27 de novembro de 2013
27 de novembro de 2013
21 de novembro de 2013
25 de novembro de 2013
28 de novembro de 2013
02 de dezembro de 2013
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
Nos locais indicados no Edital de Convocação e pela internet, na 8 horas e na página do concurso a partir das 10h
página do Concurso
Conforme especificações próprias do Edital de Convocação
Conforme especificações próprias do Edital de Convocação
25 de novembro de 2013
26 e 27 novembro de 2013
29 de novembro de 2013
02 de dezembro de 2013
03 e 04 de dezembro de 2013
06 de dezembro de 2013
Pela internet, na Página do Concurso
Conforme especificações próprias do Edital de Divulgação
Pela internet, na Página do Concurso
29 de novembro de 2013
29 de novembro de 2013
06 de dezembro de 2013
06 de dezembro de 2013
06 de dezembro de 2013
13 de dezembro de 2013
Pela internet, na Página do Concurso
Pela internet, na Página do Concurso
Nos locais indicados no Edital de Convocação e pela internet, na
página do Concurso
Conforme especificações próprias do Edital de Convocação
Conforme especificações próprias do Edital de Convocação
Pela internet, na Página do Concurso
Coordenadoria do Centro de Seleção
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
A partir das 17h
8 horas e na página do concurso a partir das 10h
Pela internet, na Página do Concurso
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
A partir das 17h
Entrega dos documentos comprobatórios do Lattes
07 de dezembro de 2013
REALIZAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
07 de dezembro de 2013
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática
09 de dezembro de 2013
Recurso do Resultado Preliminar da Prova Didática
10 e 11 de dezembro de 2013
Resposta aos recursos do Resultado Preliminar da Prova Di- 13 de dezembro de 2013
dática
Divulgação do Resultado Final da Prova Didática
13 de dezembro de 2013
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos
13 de dezembro de 2013
14
14
16
17
19
de dezembro de 2013
de dezembro de 2013
de dezembro de 2013
e 18 de dezembro de 2013
de dezembro de 2013
19 de dezembro de 2013
19 de dezembro de 2013
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HORÁRIO
A partir das 17h
A partir das 17h
A partir das 17h
A partir das 17h
A partir das 17h
A partir das 17h
A partir das 17h
A partir das 17h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
Recurso do Resultado Preliminar da Prova de Títulos
16 e 17 de dezembro de 2013
Resposta aos recursos do Resultado Preliminar da Prova de 18 de dezembro de 2013
Títulos
Divulgação do Resultado Final da Prova de Títulos
20 de dezembro de 2013
RESULTADO FINAL
Divulgação do Resultado Final Preliminar
Prazo de recurso do Resultado Final Preliminar
Resposta aos recursos do Resultado Final Preliminar
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
20 e 23 de dezembro de 2013
27 de dezembro de 2013
Conforme especificações próprias do Edital de Divulgação
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
27 de dezembro de 2013
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
06 janeiro de 2014
07 e 08/01/2014
10/01/2014
10/01/2014
Pela internet, na Página do Concurso
Conforme especificações próprias do Edital de Divulgação
Pela internet, na Página do Concurso
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
A partir das 17h
A partir das 13h
Passe a constar:
ETAPAS DE PROVAS
ATIVIDADE
Convocação para realização da prova Escrita
Divulgação da Composição Prévia das Bancas Examinadoras
Recurso da Composição Prévia das Bancas Examinadoras
Resposta aos recursos da Composição Prévia das
Bancas Examinadoras
Composição Final das Bancas Examinadoras
Sorteio de Pontos da Prova Escrita
CO
REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Sessão Pública de Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Escrita
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Escrita
Recurso do Resultado Preliminar da Prova Escrita
Resposta aos Recursos do Resultado Preliminar da
Prova Escrita
Divulgação do Resultado Final da Prova Escrita
Convocação para realização da prova Didática
Sorteio de Pontos da Prova Didática
ME
GRUPO I
08 de novembro de 2013
14 de novembro de 2013
GRUPO II
08 de novembro de 2013
22 de novembro de 2013
18 e 19 de novembro de 2013
25 e 26 de novembro de 2013
10 e 11 de dezembro de 2013
Conforme especificações próprias do Edital de Divulgação
20 de novembro de 2013
27 de novembro de 2013
12 de dezembro de 2013
Pela internet, na Página do Concurso
20 de novembro de 2013
20 de novembro de 2013
27 de novembro de 2013
27 de novembro de 2013
13 de dezembro de 2013
27 de novembro de 2013
21 de novembro de 2013
29 de novembro de 2013
28 de novembro de 2013
02 de dezembro de 2013
28 de novembro de 2013
17 de dezembro de 2013
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
Nos locais indicados no Edital de Convocação e 8 horas e na página do concurso a partir das
pela internet, na página do Concurso
10h
Conforme especificações próprias do Edital de Convocação
Conforme especificações próprias do Edital de Convocação
29 de novembro de 2013
02 de dezembro de 2013
17 de dezembro de 2013
Pela internet, na Página do Concurso
02 e 03 de dezembro de 2013
04 de dezembro de 2013
03 e 04 de dezembro de 2013
06 de dezembro de 2013
18 e 19 de dezembro de 2013
08 de janeiro de 2014
Conforme especificações próprias do Edital de Divulgação
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
04 de dezembro de 2013
04 de dezembro de 2013
06 de dezembro de 2013
06 de dezembro de 2013
06 de dezembro de 2013
13 de dezembro de 2013
08 de janeiro de 2014
10 de janeiro de 2014
17 de janeiro de 2014
07 de dezembro de 2013
07 de dezembro de 2013
09 de dezembro de 2013
LIZ
14 de dezembro de 2013
14 de dezembro de 2013
16 de dezembro de 2013
18 de janeiro de 2014
18 de janeiro de 2014
20 de janeiro de 2014
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
Nos locais indicados no Edital de Convocação e 8 horas e na página do concurso a partir das
pela internet, na página do Concurso
10h
Conforme especificações próprias do Edital de Convocação
Conforme especificações próprias do Edital de Convocação
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
10 e 11 de dezembro de 2013
13 de dezembro de 2013
17 e 18 de dezembro de 2013
19 de dezembro de 2013
21 e 22 de janeiro de 2014
24 de janeiro de 2014
Coordenadoria do Centro de Seleção
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
A partir das 17h
19 de dezembro de 2013
19 de dezembro de 2013
24 de janeiro de 2014
24 de janeiro de 2014
Pela internet, na Página do Concurso
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
A partir das 17h
16 e 17 de dezembro de 2013
20 e 23 de dezembro de 2013
27 e 28 de janeiro de 2014
Conforme especificações próprias do Edital de Divulgação
27 de dezembro de 2013
29 de janeiro de 2014
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
RC
Entrega dos documentos comprobatórios do Lattes
REALIZAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática
Recurso do Resultado Preliminar da Prova Didática
Resposta aos recursos do Resultado Preliminar da
Prova Didática
Divulgação do Resultado Final da Prova Didática
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de
Títulos
Recurso do Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Resposta aos recursos do Resultado Preliminar da
Prova de Títulos
Divulgação do Resultado Final da Prova de Títulos
RESULTADO FINAL
ATIVIDADE
Divulgação do Resultado Final Preliminar
Prazo de recurso do Resultado Final Preliminar
Resposta aos recursos do Resultado Final Preliminar
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
IA
13 de dezembro de 2013
13 de dezembro de 2013
18 de dezembro de 2013
AÇ
ÃO
20 de dezembro de 2013
27 de dezembro de 2013
GRUPO I
06 de janeiro de 2014
07 e 08 de janeiro de 2014
09 de janeiro de 2014
GRUPO II
13 de janeiro de 2014
14 e 15 de janeiro de 2014
16 de janeiro de 2014
10 de janeiro de 2014
17 de janeiro de 2014
II - As demais disposições do referido edital permanecem inalteradas.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 150248
Nº Processo: 2300500873201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de M.M.H. Diversos. Total de Itens Licitados: 00034. Edital:
28/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Ivo
Alves da Rocha, 558 Atos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e
exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 150248-26350-2014NE800026
GRUPO III
08 de novembro de 2013
09 de dezembro de 2013
PR
LOCAL
Pela internet, na Página do Concurso
Pela internet, na Página do Concurso
31 de janeiro de 2014
OI
BID
GRUPO III
03 de fevereiro de 2014
04 e 05 de fevereiro de 2014
06 de fevereiro de 2014
07 de fevereiro de 2014
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041
Número do Contrato: 22/2013.
Nº Processo: 000265/2014-20.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12647959000100. Contratado : BS CONSTRUTORA E COMERCIO
LTDA EPP- ME. Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013CEL/PCU-SICON nº 22/2013 para Prorrogação do Prazo de Execução da Obra: Construção da Quadra Poliesportiva no Campus de
Pinheiro. Fundamento Legal: Art. 57, Paragráfo 1º, I e IVda Lei
8666/93. Vigência: 22/01/2014 a 23/03/2014. Data de Assinatura:
22/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 154041-15258-2014NE900031
Nº Processo: 23005000759201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Pneus e Acessórios. Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores
Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
Número do Contrato: 56/2013.
Nº Processo: 010231201362.
DISPENSA Nº 50/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogar a vigência e
a alteração do Plano de Trabalho do CT de nº UFMA
007.007.019/2013, visando viabilizar a conclusão das ações e a utilização racional dos recursos relativos à execução do Projeto "Pacto
Nacional pela Alfabetização na Idade Certa", para 28 de fevereiro de
2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2014 a
28/02/2014. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 154041-15258-2014NE801421
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800024
A partir das 17h
Pela internet, na Página do Concurso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041
(SIDEC - 27/01/2014) 150248-26350-2014NE800026
A partir das 17h
LOCAL
HORÁRIO
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
Conforme especificações próprias do Edital de Divulgação
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 150248
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
HORÁRIO
A partir das 17h
A partir das 17h
A partir das 13h
PROF. IRIO VALDIR KICHOW
Coordenador
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041
Número do Contrato: 65/2013.
Nº Processo: 000212/2013-17.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07200455000108. Contratado : CONSTRUTORA FRANCISCO DUTRA LTDA -ME. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013CEL/ PRECAM SICON nº 65/2013 para Prorrogação do Prazo de
Execução da Obra: Ampliação, Reforma e Adaptações em Salas de
Aula e Ofícina de Metais do Departamento de Desenho e Tecnologia
- CCET. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, I da Lei 8666/93.
Vigência: 13/01/2014 a 13/04/2014. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 154041-15258-2014NE900031
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 120/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 12/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de sistema completo de transmissão TV DIGITAL em UHF, incluídos sistema de No-Break e sistema irradiante do tipo Slot digital; montagem
completa de todo o sistema de transmissão; revisão e testes dos equipamentos; treinamento teórico e técnico e capacitação dos funcionários da TV UFMA para operar o sistema de transmissão, serviço de suporte ao cliente.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 154041-15258-2013NE801894
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
LIBRE LIVROS EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.373.948/0001-95, com
sede à Rua Ernesto Manograsso, 624, Cidade São Mateus, CEP:
03.963-100, São Paulo - SP, representada neste ato por Mirian de
Fátima das Chagras; e 2 - DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS, CNPJ nº 79.065.181/0001-94, com sede à Av. Mal. Floriano
Peixoto, 1762, Rebouças, Cx. Postal 2856, CEP: 80.230-110, Curitiba
- PR, representada neste ato por Claudia Marcos Ferreira.
o-
N 351 - Processo n.º 23115.014764/2013-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LIA CARDOSO DE
AGUIAR. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 179/2013-GR. DATA DA ASSINATURA:
27 de novembro de 2013.
São Luís-MA, 8 de janeiro de 2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
N o- 2 - Processo n o- 23115.000195/2014-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CRISTIANO TEIXEIRA
MOSTARDA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 01 (um) ano, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 020/2013-GR. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2014.
N o- 8 - Processo nº 23115.000443/2014-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IVAN JORGE SOUSA
PESSOA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n o- 21/2013-GR. DATA DA ASSINATURA: 22
de janeiro de 2014.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 154072
Nº Processo: 5122201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (cateter, venoso e outros). Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 - UASG 154359
Nº Processo: 23108.302788/13-5.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 00065644000168. Contratado : OLIVEIRA & LEMOS LTDA -Objeto: Prestação de serviço de fornecimento dealimentação
visando atendimento aos estudantes,servidores,técnicos administrativos, e docentesbem como a exploraçao comercial do restaurante universitario-RU do campus de Rondonopolis-MT. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 . Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total:
R$3.580.575,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 23100000198201089.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses corridos do dia 12 de janeiro de 2014 ao
dia 11 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Data de Assinatura: 19/12/2013.
Nº Processo: 23108.503177/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisições futuras de Reagentes para Dosagens
Imunológicas e Virológicas. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
28/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
DA
IM
E
T
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
A
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SI
AS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 06/2014 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.000613/2013-26, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa IMP EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME E JKLAB QUÍMICA DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 33.234,30. Vigência:
03/01/2014 a 02/01/2015. Data de Assinatura: 03/01/2014. Assinam:
Diretor Geral Cláudio Wanderley Luz Saab pela "UFMS", e os representantes legais das empresas.
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 154072
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 3693/2013-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo tipo (meio de transporte caly blain com swab
e outros). Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 28/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary,
227 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/02/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo de Referência do Edital.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 154357
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 146 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020070, neste ato representado por sua Superintendente - Enfª Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 146 / 2013), Processo:
003000/2013-90, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no certame acima referido, homologado no dia 08 de janeiro de 2014, com validade da ata do
registro de preços até 07 de janeiro de 2015, que passa a fazer parte
da Ata. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 -
O
I
C
Nº Processo: 23447001688201324.
PREGÃO SISPP Nº 215/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 11276521000192. Contratado : CONSTRUTORA CERRADO EIRELI - EPP -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de reforma do Centro Cirúrgico, Cen tral de Material e Esterilização, Enfermaria daClínica Médica, Enfermaria da Pediatria e
Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, com forneci mento de mão de
obra. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/01/2014 a
20/01/2015. Valor Total: R$4.711.000,00. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 154357-15269-2013NE800635
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 222/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MÓDULO DE GLUTAMINA EM PÓ PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, conforme quantidades e demais especificações
descritas nos Anexos II e IV (termo de referência), com previsão de
consumo em doze meses.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/01/2014) 154357-15269-2014NE800285
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800025
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.031528/1300.
PREGÃO SISPP Nº 169/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
04805601000122. Contratado : R. DEMES & CIA. LTDA -Objeto:
Fornecimento parcelado de combustiveis a frota de veiculos da Universidade Federal do Piaui, em Floriano, conforme especificações
constantes no Anexo I do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 10/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$331.608,00. Data
de Assinatura: 10/01/2014.
A
S
N
E
R
P
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 154072
(SIDEC - 27/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
L
A
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(SICON - 27/01/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 27/01/2014) 154070-15262-2014NE800005
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SICON - 27/01/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2013 - UASG 154045
(SIDEC - 27/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
(SIDEC - 27/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
No Extrato de Termo Aditivo Nº 360/2013 publicado no
D.O. de 27/01/2014, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo nº 360/2013 Leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº
160/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 154070
Nº Processo: 4700201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (lentes, luvas, sondas e outros). Total de
Itens Licitados: 00024. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do
edital.
E
D
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A
L
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M
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EX
RETIFICAÇÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 154072
Nº Processo: 5226201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (absorvente, agulha, avental e outros). Total
de Itens Licitados: 00027. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/02/2014
às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do
edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
(SICON - 27/01/2014) 154045-15262-2014NE800164
(SIDEC - 27/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
25
ISSN 1677-7069
(SICON - 27/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.031528/1300.
PREGÃO SISPP Nº 169/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
14870460000185. Contratado : POSTO BLUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTI. Objeto: Fornecimento
parcelado de combustiveis frota de veiculos da Universidade Federal
do Piaui, em Teresina/PI, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$676.074,33. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111003733/14-58 . Objeto: Serviço de Contratação
com a Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço de Contratação com a Fadex junto a UFPI. Declaração de
Dispensa em 27/01/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO.
Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em
27/01/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.
(SIDEC - 27/01/2014) 154048-15265-2014NE800191
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 110/2013
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 110/2013, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de consumo de
uso laboratorial, para demandas do Campus de Parnaíba, homologado
pela Pró-Reitora de Administração dia 13.11.2013. Resultado do processo licitatório: Empresas vencedoras do certame: 01.151.850/000153 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME <ITENS 50 e 115>
Valor Total do Fornecedor: R$ 7.400,00; 04.511.624/0001-24 - MINAS CIENTIFICA LTDA - ME <ITENS 23, 49, 51, 52, 53, 54, 59,
62, 83, 105, 106, 110, 114, 117, 121, 122 e 123> Valor Total do
Fornecedor: R$ 23.552,92; 05.416.294/0001-50 - LIFECIR LTDA EPP <ITEM 79> Valor Total do Fornecedor: R$ 749,40;
06.003.551/0001-95 - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA EPP <ITENS 33, 34, 46, 80, 84, 88, 94, 100, 102, 103, 104 e 111>
Valor Total do Fornecedor: R$ 16.652,40; 06.074.162/0001-50 MARCOS ROBERTO MEINTS - ME <ITENS 5, 6, 8, 9, 11, 13, 18,
21, 25, 28, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 42, 44, 45, 58, 66, 67, 85, 91, 92,
93, 98, 118 e120> Valor Total do Fornecedor: R$ 20.487,52;
06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA <ITENS
16 e 76> Valor Total do Fornecedor: R$ 11.000,00; 09.470.570/0001-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Leia-se: A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de Concurso
Público para provimento de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue:
Concurso Público - Edital nº 19, de 02/08/2013 - Publicado no DOU em 09/08/2013
10 - H S GOMES DE SOUSA - ME <ITENS 2, 4, 7, 12, 24, 40, 41, 48, 55, 60, 69, 70,72, 90, 99 e 112>
Valor Total do Fornecedor: R$ 15.085,70; 17.104.013/0001-03 - ELIANE CRISTINA DOS SANTOS
DE PAULA - ME <ITEM 57> Valor Total do Fornecedor: R$ 9.293,30; 18.258.829/0001-54 - PHGEN
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP <ITENS 65 e 96> Valor Total do Fornecedor:
R$ 8.020,08; 31.863.004/0001-27 - MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
- ME <ITENS 17, 19, 20, 43, 107, 108 e 109> Valor Total do Fornecedor: R$ 8.140,00;
50.248.780/0004-04 - ALERE S/A <ITENS 14 e 15> Valor Total do Fornecedor: R$ 2.530,00;
64.568.710/0001-03 - COMERCIAL GRAULAB LTDA <ITENS 1, 10, 29, 61, 82, 97 e 116> Valor
Total do Fornecedor: R$ 4.884,80; 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA <71, 73,
74 e 75> Valor Total do Fornecedor: R$ 6.544,80. VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: R$ 134.340,92.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
UNIDADE MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
ACADÊMICA
NOME DO CANDIDATO
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
Instituto de Farmacologia.
Ciências Biológicas
(Processo nº 23116.004281/2013-09)
CRISTIANA LIMA DORA
8,75
1º
LAVÍNIA ALMEIDA CRUZ
7,40
2º
- ICB
PREGÃO Nº 148/2013
A Universidade Federal do Piauí torna público aos interessados o resultado de Julgamento
referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento, de
forma parcelada, no período de 12 (doze) meses, de material de bibliográfico, conforme descrições
constantes do Termo de Referência - AnexoI e Especificações do Fornecimento - Anexo II deste edital.
Foram vencedoras da licitação as empresas: 01.686.470/0001-13 - R D P DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA - EPP, Total: R$ 9.548,2000; 02.117.769/0001-10 - MULT BOOKS LTDA - ME, Total:
R$ 612,0000; 04.143.345/0001-55 - ZAMBONI COMERCIO DE LIVROS LTDA, Total: R$ 914,5000;
08.065.700/0001-76 - EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIODE LIVROS LTDA, Total: R$
5.754,2000; 09.372.101/0001-68 - DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Total: R$
1.057,1000; 17.373.948/0001-95 - LIBRE LIVROS EIRELI - EPP, Total: R$ 33.989,1000,
55.475.115/0001-24 - LIVRARIA ENGETEC LTDA - ME, Total: R$ 1.000,0000; 79.065.181/0001-94 DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, Total: R$ 16.758,7000. Total Global da At
a: R$ 69.633,8000.
CO
ME
RC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
N 01/REITORIA/UNIR/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, REFERENTE AO EDITAL N o01/REITORIA/UNIR, DE 24 DE JULHO DE 2013
o-
VALÉRIA NOGUEIRA DE AREIA LEÃO SARMENTO
Pregoeira
IA
(SIDEC - 27/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 154042
o-
ÃO
N Processo: 23116000457201426 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de copos plásticos descartáveis Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 154042
PR
o-
N Processo: 23116000572201409 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de transporte dos
equipamentos dos laboratórios do EQA do Campus Cidade para o Campus Carreiros da FURG. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Itália,
Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de sua Magnífica Reitora, Professora
Dra. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, no exercício de suas competências, e em cumprimento ao
Mandado de Segurança Individual nº 10407-65.2013.4.01.41.00, resolve:
Retificar a Homologação do resultado final do Edital 01/Reitoria/Unir/2013 publicado no DOU
N o- 204, seção 3, página 46, 47 e 48, de 21 de outubro de 2013, dos classificados na área de Ciências
Contábeis/ para o Campus de Vilhena:
Onde se Lê:
1° lugar - Robinson Francino da Costa - aprovado;
2° lugar - Odirlei Arcangelo Lovo - aprovado;
3° lugar - Elder Gomes Ramos - aprovado; 0
4° lugar - Isaac Costa Araújo Filho - classificado;
5° lugar - Azamor Lopes de Lucena - classificado;
6° lugar - Ivo Ferreira Machado - classificado;
7° lugar - Rui Pereira Gomes - classificado
Leia-se :
1° lugar - Robinson Francino da Costa - aprovado;
2° lugar - Odirlei Arcangelo Lovo - aprovado;
3° lugar - Elder Gomes Ramos - aprovado;
4° lugar - Isaac Costa Araújo Filho - classificado;
5º lugar - Celestina Dantas dos Santos Galvão - classificado
6° lugar - Azamor Lopes de Lucena - classificado;
7° lugar - Ivo Ferreira Machado - classificado;
8° lugar - Rui Pereira Gomes - classificado
OI
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 27/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
BID
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 UASG 154080
PO
N o- Processo: 23129001588201309.
PREGÃO SRP N o- 42/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 10603704000102. Contratado : ESTRELA COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$8.677,03. Data de Assinatura: 02/01/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014 UASG 154080
No Edital nº 2, de 09 de janeiro de 2014, publicado no DOU em 14/01/2014, seção 3, pagina
38, onde se lê: A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de
Concurso Público para provimento de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue:
N o- Processo: 23129001930201362.
PREGÃO SRP N o- 61/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 12794937000165. Contratado : W R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS-LTDA - EPP.
Objeto: Serviços de pintura de prédios da UFRR,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$213.183,50. Data de Assinatura: 07/01/2014.
Concurso Público - Edital nº 19, de 02/08/2013 - Publicado no DOU em 09/08/2013
(SICON - 27/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2014 UASG 154080
UNIDADE MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
ACADÊMICA
NOME DO CANDIDATO
Instituto de Farmacologia.
Ciências Biológicas - ICB
(Processo nº 23116.004281/2013-09)
CRISTINA LIMA DORA
8,75
1º
N o- Processo: 23129002451201363.
PREGÃO SISPP N o- 98/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 00771945000107. Contratado : ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de
sêmem. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total:
R$4.680,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
LAVÍNIA ALMEIDA CRUZ
7,40
2º
(SICON - 27/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que conta no parecer do Departamento
Didático, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a titulação mínima de graduado, objeto do
Edital 002/PROGESP, de 13/01/2014, publicado no D.O.U. de 14/01/2014, Sessão 03, conforme quadro abaixo:
QUADRO
Centro
CCA
Departamento
EAGRO
Área de Atuação
Educação Física
Formação/Graduação
Graduação em Educação Física
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800026
C.H.
40h
Vagas
01
Aprovados
1º
2º
3º
4º
Marco Aurélio Anadam Mello
Gutemberg Ovidio Silva
Kamyla Gabrielle de Souza Brasil
Igor Queiroz Weber
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
CCA
EAGRO
Geografia
Graduação em Geografia
40h
01
PROGESP
DDS
- Musculação;
-Ginástica Localizada, step, jump, etc;
-Áreas Afins
Formação Superior em Curso de Educação
Física; experiência Comprovada na Área; registro no Conselho Regional de Educação
Física
40h
02
27
ISSN 1677-7069
1º Hugo Alves Rocha
2º Franzmiller Almeida Nascimento
3º Raquel Araújo Alves
4º Yves de Carvalho Souzedo
5º Lady Inglide Lima Sevalho
6º Anunciação Nascimento de Andrade
7º Márcia Soares Sousa
8º Drielly da Costa Vilhena
1º Lucélia do Nascimento Rocha
2º Márcio José Cruz Cavalcante
3º Ana Késia Neves de Sousa
4º Kátia de Aguiar Cunha- Aprovado
5º Fabiana Alessandra Bergamo Azevedo
6º Rosinete Cortez dos Santos Nascimento
7º Wilkinson do Nascimento Oliveira
8º Edivaldo da Silva Pereira
9º Cristian Angelo Garcia Mesquita
10º Marco Aurélio Anadam Mello
11º Cleomar da Silva Costa
12º Naranúbia Lima Barros
13º Alba Priscilla Pereira de Andrade Silva
14º Jéssica Ribeiro Pinheiro
15º Pâmella Bezerra da Silva
16º Vanessa Rufino Vale Vasconcelos
17º Kamila Kendra Mar Marques
Art. 1º - Os candidatos aprovados no limite das vagas deverão comparecer à Diretoria de Recursos Humanos, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413,
Bloco da Reitoria, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a seguir:
a) Cédula de identidade oficial;
b) CPF;
c) Diploma da graduação exigida;
d) Comprovante de residência;
e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino;
f) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais;
g) Certidão de nascimento e CPF dos dependentes;
h) PIS/PASEP
i) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União
j) Certidão de Quitação Eleitoral
Art. 2°. - A investidura para o cargo estará condicionada aos seguintes requisitos:
a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo de direitos políticos;
b) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Não ser servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladoras, salvo
nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do art. 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal da compatibilidade de horário;
e) Não ser integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/87;
f) Não ter sido contratado, na forma da Lei 8.745/93, a menos de 24 meses;
g) Ter idade mínima de 18 anos;
h) Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
i) Atender aos requisitos do quadro do Edital 002/PROGESP-2014;
j) Não ter restrições fiscais.
Art. 3º. - Os candidatos aprovados que não comparecerem dentro do prazo estabelecido, conforme o Art. 1º, serão automaticamente substituídos pelo candidato subsequente aprovado, quando houver.
Art. 4º - Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no Art. 1º ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR
reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação.
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MARIA EDITH ROMANO SIEMS-MARCONDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 83/2011.
N o- Processo: 23112002591201164.
PREGÃO SISPP N o- 144/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 07388334000123. Contratado : PREMED-SERVICOS MEDICOS DE -ATENDIMENTO
A EMERGENCIA E R. Objeto: Acrescimo dos serviços de atendimento de urgência , emergência e socorro pré-hospitalar in loco aos servidores, estudantes e demais usuários da UFSCar no municipio de Sorocaba.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
EDITAIS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSOS SELETIVOS
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e
Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
Edital Nº
010/2014
011/2014
Departamento/Centro Área/Sub-área
Requisitos
N o- de Vagas Regime de Trabalho Taxa de Inscrição Período de Inscrição
Ciências Sociais/CECH Área: Teoria Política e Política Brasileira; Sub-área: Teoria 1) Título de Mestre em Ciência Política ou áreas afins; 2) Gra- 01 (uma)
40 horas semanais
R$ 90,00
28/01 a 14/02/2014
Política Clássica e Política Brasileira.
duação em Ciências Sociais.
Metodologia de Ensi- Área: Educação; Sub-área: Ensino de Biologia.
1) Título de Mestre em Educação ou em Ensino de Ciências e 01 (uma)
40 horas semanais
R$ 90,00
29/01 a 18/02/2014
no/CECH
Matemática; 2) Licenciatura Plena em Ciências Biológicas.
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas nos períodos mencionados no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Classe/Nível
A, Nível 1
Vencimento Básico
R$ 2.714,89
Retribuição por Titulação - RT
Mestrado: R$ 835,05
Doutorado: R$ 1.934,76
Total
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
3) Da Validade: -3.1. A validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1. A íntegra destes editais estarão
disponíveis no site www.concursos.ufscar.br. -4.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
EDITAL N o- 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23112.004017/2012-16, resolve: Prorrogar, pelo período
de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor, conforme segue:
EXTRATO DE CONTRATO N o- 162/2013
UASG 154069
RETIFICAÇÃO
Depto/Centro
Classe/Regime
de Trabalho
Departamento de Ar- Assistente-DE
tes e Comunicação/CECH
Área/Sub-área
Prorrogar até
Área: Design para Mídias Audiovi- 03/02/2015
suais; Sub-Área: Direção de Arte e
Design.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
N o- Processo: 23122004698201383.
PREGÃO SISPP N o- 193/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
12138380000104. Contratado : IPS TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-- ME. Objeto: Fornecer e instalar sistema inteligente de
monitoramento externo no CSA da UFSJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/01/2014 a 27/03/2014. Valor
Total: R$242.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 154069-15276-2014NE900000
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2014 - UASG 154049
N o- Processo: 23112004053201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pratos descartáveis e sacos plásticos transparentes. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676
Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 07/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para
download gratuito no site www.ufscar.br.
CO
ME
RC
(SIDEC - 27/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
o-
o-
N Processo: 23122000020201419 . Objeto: Contratação de serviço técnicos
de infraestrutura de rede para o Campus Tancredo Neves. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação em caráter emergencial. Declaração de
Dispensa em 27/01/2014. SERGIO AUGUSTO ARAUJO DA GAMA CERQUEIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/01/2014. VALERIA
HELOISA KEMP. Reitora. Valor Global: R$ 8.328,51. CNPJ CONTRATADA : 13.829.624/0001-68 EMC TELECOMUNICACOES LTDA - ME.
(SIDEC - 27/01/2014) 154069-15276-2014NE900000
IA
N o- Processo: 23112003767201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de carteiras de patentes, pastas para carteira de patentes.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br.
LIZ
ROGERIO LOPES DE SOUZA
Pregoeiro
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No- 17/2014
EDITAL DE 27 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO CPD 138/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, CPD 138/2013, na área de MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, para o Campus CentroOeste Dona Lindu, realizado no dia 23 de janeiro de 2014, e torna
público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: PAULO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS.
PREGÃO N o- 39/2014 - UASG 154049
N o- Processo: 23112004638201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto deste pregão a aquisição de eletrodomésticos e equipamento eletrônico (climatizador, forno elétrico, espremedor de fruta,
liquidificador, televisor LCD 32 polegadas), de acordo com as quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/01/2014 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz,
Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
também encontra-se disponível em www.ufscar.br.
OI
o-
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 24/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material
de higiene
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 207, de 10/12/2013 - Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE,
Processo nº 23112.003658/2013-34, Área: Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas, Sub-área: Genética Geral, Melhoramento e Genética
Molecular, publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2013, seção 3, página 53, onde se lê: "...Professor Adjunto - DE...", leia-se:
"...Professor Adjunto A - DE...".
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2014
Processo nº 23112.004322/2013-99. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: C. A. Campagnone - ME. 3.
Objeto: Aquisição de mesa de refeição. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 399/2013. 5. Valor Total Registrado: R$ 85.217,00. 6. Vigência: 23/01/2014 a 23/01/2015. 7. Data da Assinatura: 23/01/2014.
8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Carlos Alberto
Campagnone, pelo fornecedor.
BID
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 17/2014, Processo nº 000817/2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2014, onde se lê:
"Titulação Exigida: Graduação em Matemática", leia-se "Titulação
Exigida: Graduação em Matemática, Matemática Computacional ou
Física".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
ADRIANA AMORIM DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 154069
EXTRATO DE RESCISÃO
N Processo: 23122004443201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
produção do livro Currículo, Conhecimento e Avaliação divergências
e tensões relativo ao VI Cológio Luso-Brasilerio de Currículo, para
atender às necessidades do Mestrado em Processos Socio-educativos
e Práticas Escolares. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca
Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
PR
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AÇ
(SIDEC - 27/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
N o- Processo: 021806/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
papel celulose vegetal para fotocópia Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/02/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/01/2014) 154052-15268-2014NE800490
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 743/2014 - UASG 154052
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 154069
PREGÃO N 37/2014 - UASG 154049
Retificação do Extrato do Contrato 321/2013-UNIVASF, publicado no DOU nº 219, de 11/12/2013,Seção 3, página 68; onde se
lê: Carga horária 20 horas semanais. Prazo de vigência: de
22/10/2013 até 22/01/2014, leia-se: Carga horária 40 horas semanais.
Prazo de vigência: de 22/10/2013 até 22/04/2014.
A
Espécie: Rescisão Contratual - Contrato nº 64/2012.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253.
Contratado: JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, CNPJ
nº 01.018.845/0001-77.
Objeto: Rescisão administrativa ou amigável, por acordo entre as
partes. Processo nº 23034.005823/2012-81.
Fundamento Legal: Art. 79 - Inciso II - Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura da Rescisão do Contrato: 22/01/2014.
PO
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 154069-15276-2014NE090000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014
UASG 154177
N o- Processo: 23113024655/13-24.
PREGÃO SRP N o- 71/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
41533829000137. Contratado : F. A. SOARES DOS SANTOS -REFRIGERACAO - ME. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo split. Fundamento Legal: Leis
8666/93 e 10520/2002 e Decretos 5450/2005 e 7892/2013. Vigência:
27/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$10.794,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 154177-15267-2014NE000001
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 657727/2009. (Processo nº
23400.015142/2009-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAÍ/RJ, CNPJ/MF nº 29.141.322/0001-32.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias - de 09/01/2014 até 07/07/2014.
Data e Assinaturas: 08/01/2014 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES - Prefeito, CPF nº 730.606.407-00.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656538/2009. Processo nº 23400.013499/2009-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, CNPJ/MF
nº 07.732.670/0001-41.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/01/2014 até 29/07/2014.
Data e Assinaturas: 27/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RAIMUNDO NONATO CHAVES DE ARAÚJO - Prefeito, CPF nº 605.043.237-68.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2014
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) 03/2014,
tendo os preços registrados das empresas: FARMACE - IND QUIMICO-FARMACEUTICACEARENSE LTDA, 06.628.333/0001-46,
Item 05. VALOR: R$ 87.120,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, 49.324.221/0008-80, Itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. VALOR:
R$ 722.340,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 809.460,00.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), considerando o teor do processo 23034.001419/2011-58, comunica à empresa DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRIO, CNPJ 60.715.703/0001-28, a aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com o FNDE pelo prazo de 2
(dois) anos e descredenciamento no SICAF, por 2 (dois) anos com
amparo no artigo 7º de Lei 10.520/2002. Data da decisão:
14/01/2014.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 154177-15267-2014NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800028
RAFAEL TORINO
Presidente do Fundo
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos dos Termos Aditivos aos Convênios descritos no Anexo I, entre o FNDE e os
entes transcritos, publicados na Seção 3 do D.O.U, ONDE SE LÊ: Data e Assinaturas: (..) ANTÔNIO
CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00. LEIA-SE: Data e Assinaturas:
(..) RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n° 732.074.460-00.
ANEXO I - Termos Aditivos de Convênios retificados.
UF
Entidade
Nº Convênio
AM
CE
CE
CE
CE
CE
DF
PREF MUN DE GUAJARÁ
PREF MUN DE MONSENHOR TABOSA
PREF MUN DE MILHA
PREF MUN DE BREJO SANTO
PREF MUN DE ALTO SANTO
PREF MUN DE ITAIÇABA
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO/CONSED
PREF MUN DE APARECIDA DE GOIANIA
PREF MUN DE TAQUARAL DE GOIÁS
PREF MUN DE MORRINHOS
PREF MUN DE BOM LUGAR
PREF MUN DE CANTANHEDE
PREF MUN DE NINA RODRIGUES
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PREF MUN DE BELA VISTA DO MARANHÃO
PREF MUN DE BELA VISTA DO MARANHÃO
PREF MUN DE MONTE FORMOSO
PREF MUN DE DATAS
PREF MUN DE MONTE ALEGRE DE MINAS
PREF MUN DE CONQUISTA
PREF MUN DE CARVALHOPOLIS
PREF MUN DE SAO GONÇALO DO ABAETE
PREF MUN DE INDAIABIRA
PREF MUN DE SANTANA DE PIRAPAMA
PREF MUN DE MARTINHO CAMPOS
PREF MUN DE JAPONVAR
PREF MUN DE IBITURUNA
PREF MUN DE PRADOS
PREF MUN DE FELIXLANDIA
PREF MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNA
PREF MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNA
PREF MUN DE DOURADINA
PREF MUN DE LADARIO
PREF MUN DE AMAMBAI
PREF MUN DE DIAMANTINO
PREF MUN DE ARAPUTANGA
PREF MUN DE APIACAS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PREF MUN DE PLANALTO DA SERRA
PREF MUN DE BAIAO
PREF MUN DE RUROPOLIS
PREF MUN DE CAPITAO POCO
PREF MUN DE BARRA DE SANTANA
PREF MUN DE PEDRAS DE FOGO
PREF MUN DE ALCANTIL
PREF MUN DE MARI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
PREF MUN DE FLORESTA
PREF MUN DE OROBO
PREF MUN DE VENTUROSA
PREF MUN DE JULIO BORGES
PREF MUN DE PICOS
PREF MUN DE SOCORRO DO PIAUI
PREF MUN DE CRUZMALTINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREF MUN DE RUY BARBOSA
PREF MUN DE CERRO CORA
PREF MUN DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREF MUN DE VILHENA
PREF MUN DE MIRANTE DA SERRA
PREF MUN DE CACOAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
PREF MUN DE NOVO TIRADENTES
PREF MUN DE ITAQUI
PREF MUN DE ITAQUI
PREF MUN DE DESCANSO
PREF MUN DE CERRO NEGRO
PREF MUN DE SÃO BENTO DO SUL
PREF MUN DE SIMAO DIAS
PREF MUN DE BALBINOS
PREF MUN DE BARRETOS
PREF MUN DE OURINHOS
PREF MUN DE POTIRENDABA
PREF MUN DE FLORÍNEA
PREF MUN DE PIRAPORA DO BOM JESUS
PREF MUN DE BROTAS
PREF MUN DE PATROCÍNIO PAULISTA
PREF MUN DE ESPERANTINA
PREF MUN DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
PREF MUN DE NAZARE
PREF MUN DE SAMPAIO
GO
GO
GO
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MS
MS
MS
MS
MS
MT
MT
MT
MT
MT
PA
PA
PA
PB
PB
PB
PB
PB
Página
Data Publicação
703062/2010
700530/2011
700141/2011
700174/2011
700240/2011
710382/2008
770943/2012
Termo Aditivo
5º
3º
3º
3º
2º
6º
2º
49
42
36
37
50
42
49
13/01/2014
08/01/2014
10/01/2014
10/01/2014
16/01/2014
23/01/2014
13/01/2014
830407/2007
703229/2010
700244/2011
704048/2010
700191/2011
700029/2011
700221/2008
658714/2009
657705/2009
701659/2011
701671/2011
700086/2011
700041/2011
700259/2011
657079/2009
700095/2011
700164/2011
703217/2010
700046/2011
702168/2010
700245/2011
657164/2009
700412/2011
701462/2011
700133/2011
700546/2011
700119/2011
700229/2011
830447/2007
700282/2011
700213/2008
10º
4º
3º
3º
3º
2º
4º
4º
4º
3º
3º
2º
2º
3º
5º
2º
3º
5º
2º
8º
3º
7º
3º
3º
2º
4º
3º
3º
8º
2º
5º
36
50
63
47
50
63
51
51
51
50
49
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36
37
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50
50
50
63
63
47
51
28
42
42
42
37
42
41
50
62
10/01/2014
16/01/2014
17/01/2014
20/01/2014
16/01/2014
17/01/2014
21/01/2014
21/01/2014
21/01/2014
13/01/2014
13/01/2014
08/01/2014
10/01/2014
10/01/2014
13/01/2014
13/01/2014
16/01/2014
16/01/2014
17/01/2014
17/01/2014
20/01/2014
21/01/2014
07/01/2014
08/01/2014
08/01/2014
08/01/2014
10/01/2014
08/01/2014
08/01/2014
16/01/2014
17/01/2014
710085/2008
700182/2011
700120/2011
703260/2010
700266/2011
700161/2011
700190/2011
700111/2011
806030/2007
9º
3º
3º
5º
2º
2º
3º
3º
9º
51
42
36
37
28
37
50
52
49
21/01/2014
08/01/2014
10/01/2014
10/01/2014
07/01/2014
10/01/2014
13/01/2014
21/01/2014
22/01/2014
703274/2010
658367/2009
656882/2009
700142/2011
701519/2011
700235/2011
701962/2010
750015/2008
750026/2008
3º
5º
4º
2º
4º
2º
5º
4º
5º
41
36
36
36
63
49
50
49
50
08/01/2014
10/01/2014
10/01/2014
10/01/2014
17/01/2014
22/01/2014
16/01/2014
22/01/2014
16/01/2014
656481/2009
656671/2009
701959/2010
806074/2007
6º
5º
5º
6º
50
50
63
62
16/01/2014
16/01/2014
17/01/2014
17/01/2014
710165/2008
656990/2009
700928/2011
750025/2008
702574/2010
710234/2008
700991/2011
700198/2011
703263/2010
700071/2011
701696/2010
700002/2011
700005/2011
701057/2011
658682/2009
830347/2007
700427/2011
701261/2011
701257/2011
656938/2009
656831/2009
703227/2010
830431/2007
8º
7º
3º
5º
3º
7º
3º
3º
3º
3º
4º
2º
3º
4º
3º
8º
3º
4º
4º
6º
5º
5º
11º
47
49
42
51
36
49
63
50
50
63
41
28
28
51
63
63
52
52
49
28
36
50
49
20/01/2014
22/01/2014
23/01/2014
21/01/2014
10/01/2014
13/01/2014
17/01/2014
13/01/2014
16/01/2014
17/01/2014
08/01/2014
07/01/2014
07/01/2014
16/01/2014
17/01/2014
17/01/2014
21/01/2014
21/01/2014
22/01/2014
07/01/2014
10/01/2014
13/01/2014
16/01/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 152004
Número do Contrato: 35/2009.
N o- Processo: 23119000320200984.
PREGÃO SISPP N o- 26/2009. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
03372304000178. Contratado : ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do referido Contrato pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
28/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total: R$712.692,24. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 152004-00001-2013NE800144
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.004753/2013-36.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 88/2013.
Objeto: Aquisição de testes psicológicos.
Fundamento Legal: Leis n°. 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013.
Data da Homologação: 10/01/2014.
Fornecedor: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME.
CNPJ: 11.311.279/0001-40.
Itens ganhos: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 39 e 41.
Total do fornecedor: R$ 15.733,0000.
RN
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RO
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DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor
Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca
o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos
repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a
seguir:
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Manoel Paulo Cavalcante
097.280.904-04
Prefeitura Municipal de
Umarizal - RN
Repasse
Programa
Ano
PDDE/2000
A
S
N
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800029
E
R
P
NA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei 8.745, de 09/12/93. CONTRATO nº 014/2012.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Alagoas. CONTRATADO: ALESSANDRO RODRIGUES DA
FONSECA. CPF: 021.744.114-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993. DATA DE RESCISÃO: 13/12/2012.
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013
UASG 158273
N o- Processo: 23056000029201455.
INEXIGIBILIDADE N o- 22/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrataçao da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
para prestação de serviços e venda de produtos para o IFAM-Campus SãoGabriel da Cachoeira, conforme anexos do Contrato ECT-DR/AM nº 9912334492. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alteraçoes posteriores. Vigência: 03/10/2013 a 03/10/2014. Valor Total: R$6.000,00. Data de Assinatura:
03/10/2013.
(SICON - 27/01/2014) 158273-26403-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL CELEBRADO ENTRE O IFBA
E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA Nº 35/2013.
Termo de Convenio celebrado entre o Instituto Federal da Bahia e o Município de Morro do Chapéu Ba, com vistas a oferta de cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Município de
Morro do Chapéu - Ba, com vigência de 5 (cinco) anos. Data da assinatura 12 de dezembro de 2013.
Signatários Prof. Carlos D'Alexandria Bruni, Reitor em exercício do IFBA, e o Sr. Cleová Oliveira
Barreto, Prefeito Municipal.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL CELEBRADO ENTRE O IFBA
E O MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA - BA Nº 36/2013.
Termo de Convenio celebrado entre o Instituto Federal da Bahia e o Município de América Dourada Ba, com vistas a oferta de cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Município de
América Dourada - Ba, com vigência de 5 (cinco) anos. Data da assinatura 12 de dezembro de 2013.
Signatários Prof. Carlos D'Alexandria Bruni, Reitor em exercício do IFBA, e o Sr. Joelson Cardoso do
Rosário, Prefeito Municipal.
Unidade
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de
Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora - Geral
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PR
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29
ISSN 1677-7069
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL CELEBRADO ENTRE O IFBA
E O MUNICÍPIO DE CANARANA - BA Nº 31/2013.
Termo de Convenio celebrado entre o Instituto Federal da Bahia e o Município de Canarana - Ba, com
vistas a oferta de cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Município de Canarana Ba, com vigência de 5 (cinco) anos. Data da assinatura 12 de dezembro de 2013. Signatários Prof.
Carlos D'Alexandria Bruni, Reitor em exercício do IFBA, e o Sr. Reinam Oliveira Santos, Prefeito
Municipal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL CELEBRADO ENTRE O IFBA E O MUNICÍPIO DE CENTRAL - BA Nº 34/2013.
Termo de Convenio celebrado entre o Instituto Federal da Bahia e o
Município de Central - Ba, com vistas a oferta de cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Município de Central Ba, com vigência de 5 (cinco) anos. Data da assinatura 12 de
dezembro de 2013. Signatários Prof. Carlos D'Alexandria Bruni, Reitor em exercício do IFBA, e o Sr. Uilson Monteiro da Silva, Prefeito
Municipal.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL CELEBRADO ENTRE O IFBA E O MUNICÍPIO DE MORRO
DO CHAPÉU - BA Nº 35/2013.
Termo de Convenio celebrado entre o Instituto Federal da Bahia e o
Município de Morro do Chapéu - Ba, com vistas a oferta de cursos de
qualificação profissional para jovens e adultos no Município de Morro do Chapéu - Ba, com vigência de 5 (cinco) anos. Data da assinatura 12 de dezembro de 2013. Signatários Prof. Carlos D'Alexandria Bruni, Reitor em exercício do IFBA, e o Sr. Cleová Oliveira
Barreto, Prefeito Municipal.
CO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL CELEBRADO ENTRE O IFBA E O MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO - BA Nº 32/2013.
Termo de Convenio celebrado entre o Instituto Federal da Bahia e o
Município de João Dourado - Ba, com vistas a oferta de cursos de
qualificação profissional para jovens e adultos no Município de João
Dourado - Ba, com vigência de 5 (cinco) anos. Data da assinatura 25
de outubro de 2013. Signatários Prof. Carlos D'Alexandria Bruni,
Reitor em exercício do IFBA, e o Sr. Rui Dourado Araújo, Prefeito
Municipal.
ME
RC
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LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 158129
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 23327000232201061.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05248988000126. Contratado : AQUILA SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA-Objeto: Prorrogação do contrato de prestação
de serviços de vigilância para o campus Valença. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas altereçõesVigência: 01/01/2014 a 31/03/2014.
Valor Total: R$52.951,68. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 158129-26404-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 158129
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 23000066642201057.
PREGÃO SRP Nº 11/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
02902072000150. Contratado : QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de Gerenciamento de TI e impressão corporativa para a Reitoria
do IFBaiano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$74.364,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 158129-26404-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 158145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
Nº Processo: 23279005752201244 . Objeto: Fiscalização, correção,
julgamento de recurso de prova escrita, avaliação da prova de desempenho didático e análise títulos - concurso docente 2011. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme ofício 17/2012 da Comissão do Concurso Docente e parecer da Procuradoria Jurídica nº
261/2012. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2014. LIVIA
SANTOS SIMOES. Pro-reitora de Ensino. Ratificação em
27/01/2014. AURINA OLIVEIRA SANTANA. Reitora. Valor Global:
R$ 9.351,78. CPF CONTRATADA : 485.072.373-04 SANDRA MARIA MARINHO SIQUEIRA.
(SIDEC - 27/01/2014) 110245-00001-2013NE800125
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 158409
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 232810021012012DV.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 13655319000105. Contratado : NTR ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Construção de refeitorio, garagem para veículos
oficiais e ampliação da portaria de acesso ao Campus de Vitória da
Conquista - BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
14/11/2013 a 13/03/2014. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON - 27/01/2014) 158409-26427-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 158129
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23327000232201061.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05248988000126. Contratado : AQUILA SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA-Objeto: Prorrogação do contrato de prestação
de serviços de vigilância na Reitoria do IFBaiano. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/01/2014 a 30/06/2014.
Valor Total: R$53.199,36. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 158129-26404-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 UASG 158129
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 23327000232201061.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05913326000123. Contratado : RHEMA SEGURANCA
UNIVERSAL LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços de vigilância no campus Teixeira de
Freitas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas altereçõesVigência:
01/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total: R$59.414,70. Data de Assinatura: 27/12/2013.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Senhor do Bonfim e NEMIZE MAGALHÃES LIMA. OBJETO:
Prorrogação de Contratação de Professor Temporário. INICIO:
28/09/2013. TÉRMINO: 26/09/2014. ASSINAM: Nilton de Santana
dos Santos, pelo IF Baiano e Nemize Magalhães Lima, pela Contratada.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE EDITAL Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO
A
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, homologa
resultado final do Processo Seletivo de Professor Temporário e Substituto, Campus Governador Mangabeira, objeto do edital nº 167/2013
conforme quadro abaixo:
Disciplina: QUÍMICA
Prova Didá- Prova ResultaResultado
tica
de Títu- do Final
los
Vilma Santana da
86
21
64
1º Aprovado
Anunciação
Fredson Santos
60
34
51
2º ClassificaGuimarães
do
Disciplina: INFORMÁTICA
Candidato
Prova Didá- Prova ResultaResultado
tica
de Títu- do Final
los
Maxuel Carlos de
71
20
54
1º Aprovado
Melo
Marcos Vinícius
60
4,5
41,5
2º Aprovado
Cerqueira Santos
Disciplina: ENGENHARIA DE ALIMENTOS
Prova Didá- Prova ResultaResultado
tica
de Títu- do Final
los
Edgard Freitas de
81
25
62
1º Aprovado
Siqueira Júnior
Andrea Lobo Mi78
25
60
2º Aprovada
randa
Lídia Eloy Moura
72
22
55
3º Classificada
Lorena Dattoli Me69
5
48
4º Classificada
lo Agapito
Jarlon Conceição
69
4
47
5º Classificada Costa
do
(SICON - 27/01/2014) 158129-26404-2014NE800001
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NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 UASG 158143
Nº Processo: 23098001769201331.
PREGÃO SRP Nº 58/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07552640000153. Contratado : RD COMERCIO DE PRODUTOS
OPTICOS -LTDA - ME. Objeto: Aquisição e distribuição de materiais didáticos pedagógicos e equipamentos de tecnologia assistiva
para atender as necessidades di IFB. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$1.047,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 27/01/2014)
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 009/2013
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Temporário
nº 009/2013, a contar de 01 de janeiro de 2014 - CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CONTRATADO: GIL DOS SANTOS FRANÇA IRMÃO - AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93 - VIGÊNCIA: 24/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014.
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/2013
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Temporário
nº 008/2013, a contar de 01 de janeiro de 2014 - CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CONTRATADO: SINDERLEY RAMOS - AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93 - VIGÊNCIA: 08/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 15
de janeiro de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
001/2013 - OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL DO IF CATARINENSE
NÚMERO DO PROCESSO 23348.001006/2012-11 - Concorrência
Pública nº 001/2012. ESPECIE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato
original nº 001/2013. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de construção do
Campus São Francisco do Sul, com área de 5.577,39 m2. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense. CONTRATADA: CRC Engenharia Ltda. OBJETO DO
TERMO: Acréscimo 9,80% (nove inteiros e oitenta décimos por
cento), ao valor do contrato firmado entre as partes que é de R$
7.466.319,61 (sete milhões. Quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e um centavos, abatendo-se deste
a Supressão de R$ 137.412,99 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos
e doze reais e noventa e nove centavos), tendo como valor atualizado
o contrato R$ 7.328.906,62 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil,
novecentos e seis reais e sessenta e dois centavos). VALOR DO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO : R$ 732.091,37 (setecentos e trinta e
dois mil, noventa e um reais e trinta e sete centavos). VALOR DO
CONTRATO APÓS O ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$
8.060.997,96 (oito milhões, sessenta mil, novecentos e noventa e sete
reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 06 de janeiro de
2014. SIGNATARIOS: Maurício Lehmann, pelo Contratante e, Cleiton Dambrós, pela contratada.
PO
Candidato
Candidato
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
RT
ER
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IRO
S
PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº
001/2013 - OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL DO IF CATARINENSE
NÚMERO DO PROCESSO 23348.001006/2012-11 - Concorrência
Pública nº 001/2012. ESPECIE: Termo de Supressão ao Contrato
original nº 001/2013. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de construção do
Campus São Francisco do Sul, com área de 5.577,39 m2. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense. CONTRATADA: CRC Engenharia Ltda. OBJETO DO
TERMO: Supressão de 1,84% (um inteiro e oitenta e quatro décimos
por cento), do valor do contrato firmado entre as partes que é de R$
7.466,319,61 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e um centavos) . VALOR DA
SUPRESSÃO: R$ 137.412,99 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos
e doze reais e noventa e nove centavos) - cláusula terceira - subcláusula 3.3.2. VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO: R$
7.328.906,62 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e
seis reais e sessenta e dois centavos). Data de Assinatura: 06 de
janeiro de 2014; SIGNATÁRIOS: Maurício Lehmann, pelo contratante e , Cleiton Dambrós pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
EDITAL Nº 23, 27 DE JANEIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Professor Maurício Sobral, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR POR MAIS UM ANO, a contar da data da homologação, o Concurso Público para Provimento de Cargos do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Edital nº 137/2012 de 11/10/2012 publicado no DOU
de 16/10/2012, para as seguintes áreas específicas, de acordo com os editais de homologação:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Nº 12/2013
Nº 13/2013
Nº 14/2013
Nº 15/2013
Nº 16/2013
Nº 17/2013
Nº 19/2013
Nº 20/2013
Nº 21/2013
Nº 24/2013
Nº 25/2013
Nº 32/2013
Nº 33/2013
Nº 34/2013
Nº 36/2013
Nº 37/2013
Nº 38/2013
Nº 39/2013
Nº 40/2013
Nº 41/2013
Nº 42/2013
Nº 71/2013
Nº 97/2013
Nº 99/2013
Nº 100/2013
CARGO
CAMPUS
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ENGENHEIRO
JORNALISTA
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
ENFERMEIRO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMADOR VISUAL
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
BIBLIOTECÁRIO
BIBLIOTECÁRIO
BIBLIOTECÁRIO
BLUMENAU
CAMBORIÚ
CAMBORIÚ
CAMBORIÚ
CAMBORIÚ
CAMBORIÚ
FRAIBURGO
FRAIBURGO
FRAIBURGO
IBIRAMA
LUZERNA
RIO DO SUL
RIO DO SUL
SÃO FRANCISCO DO SUL
SÃO FRANCISCO DO SUL
SOMBRIO
SOMBRIO
SOMBRIO
VIDEIRA
VIDEIRA
VIDEIRA
CAMBORIÚ
SOMBRIO
IBIRAMA
RIO DO SUL
Área: Direito - 20h
Processo: 23350.000799/2013-92
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação
1º
2º
3º
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 158459
Nº Processo: 23349000525201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o IFC Câmpus Araquari. Total de Itens Licitados: 00113. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº
5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
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O
I
C
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações
EDITAL Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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P
M
E
EX
P
M
Média Final
8,35
8,00
7,80
7,30
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
SA
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das
Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792
de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 20/06/2013, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
Período de Inscrição: 29/01/2014 a 12/02/2014. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
Horário: das 08h30min as 12h00min e das 13h00min as
16h00min.
Locais: As inscrições serão realizadas Coordenação de Recursos Humanos no Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio
- Rua das Rosas, s/nº, Bairro Vila Nova, Santa Rosa do Sul/SC.
CEP:88965-000, Fone: (48) 35348000/8056.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7 ou efetuar pagamento diretamente no
setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos Certificados /
Diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2013
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concórda, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo
declaradas vencedoras as empresas: Cutelaria L.S. Ltda Me-Valor
total R$ 409,60. Odila Grando Me-Valor total R$ 26.524,15. Comercial Souza Ltda Me-Valor total R$ 2.800,00. Capinzal Certer Ltda
Me-Valor total R$ 14.577,90. Alves e Mohallem Indústria Textil e
Com. Eletrônico Ltda-Valor total R$ 2.065,50. Uno Comércio de
Material Eletrico Ltda EPP-Valor total R$ 185,70. Objetiva Comércio
de Equipamentos Ltda Me-Valor total R$ 240,00. Nutricelli Comércio
de Alimentos Ltda Me-Valor total R$ 10.914,58.
(SIDEC - 27/01/2014) 158461-26422-2014NE800016
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2013 UASG 158379
Vagas:
Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio
Campo de Conhecimento: Engenharia Agronômica
Processo: 23354.000808/2013-13
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Engenharia Agrícola; ou Graduação em Engenharia Agronômica; ou Graduação em Engenharia Florestal; ou Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia de Agrimensura.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN
EDITAL Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art.
2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de
01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 091 de 06/02/2013 e nº 557
de 21/06/2013, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professores Temporários, por tempo
determinado, para atender as demandas do Campus CAMBORIÚ,
instituído pelo Edital nº 251/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 03/12/2013, seção 3, pag 56.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800031
CAMPUS CONCÓRDIA
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
Diretor-Geral
Em exercício
MAURÍCIO LEHMANN
EXTRATO DO EDITAL N° 26/IFC, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
NA
(SIDEC - 27/01/2014) 158459-26422-2013NE800069
N
E
R
O Reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011
e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013, resolve
homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as
demandas do Campus CONCÓRDIA, instituído pelo Edital nº 264/IFC/2013, de 16/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de
18/12/2013, seção 3.
Área: Biologia - 20 horas
Processo: 23351.000940/2013-47
Nº de vagas: 01 (uma)
Candidato
MARCELA ADRIANA DE SOUZA LEITE
ANA PAULA CAMARGO
EDNA DE SOUZA DA SILVA
AIUARA SETTE RAMOS
ANDRESSA ZANELLA
ANTÔNIO CARLOS BROGATO BERGAMASCHI
MANUEL CASTILHOS REICHMANN
MARYANE CYRINO DOS SANTOS
ROSEMILDA PERUZZO
VIVIANE ASTOLFI
Média Final
76,0
61,0
54,0
CAMPUS ARAQUARI
MAURICIO LEHMANN
Classificação
1º
2º
3º
4º
-
Candidato
Joel Eyroff
Cláudia Fernanda dos Santos
Cristiane da Silva Coimbra Lira
MAURÍCIO LEHMANN
Art. 2º - De acordo com o Edital nº 137/2012, não há previsão editalícia para aproveitamento de candidatos aprovados e classificados
em campus diversos daquele para o qual prestou concurso.
I
31
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23352000611201396.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12013/2013. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 08623450000142. Contratado : MENDES E SUCKOW ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto:
Execução de obras complementares no IF Catarinense Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
06/01/2014 a 05/04/2014. Valor Total: R$231.693,42. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158379-26422-2014NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158379
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23352000364201247.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de recepção para o IF Catarinense - Campus Fraiburgo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158379-26422-2013NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158379
Número do Contrato: 93/2012.
Nº Processo: 23352000364201247.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviços de recepção para o IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 07/01/2014 a
06/01/2015. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158379-26422-2013NE800033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 36/2013
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSORA VOLUNTÁRIA: ANTONIA ELAINE FRUTUOSO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, de 26/08/2013 a 25/02/2014. DISPOSITIVO LEGAL:
Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe,
pelo Dirigente e ANTONIA ELAINE FRUTUOSO, Professora Voluntária.
TERMO DE ADESÃO Nº 43/2013
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSOR VOLUNTÁRIO: WEDSON FRANCELINO RIBEIRO NORONHA. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 31/10/2013 a 30/10/2014. DISPOSITIVO LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto
Sales Araripe, pelo Dirigente e WEDSON FRANCELINO RIBEIRO
NORONHA, Professor Voluntário.
CO
TERMO DE ADESÃO Nº 56/2013
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSOR VOLUNTÁRIO: RAIMUNDO AZEVEDO AGUIAR NETO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 09/12/2013 a 08/12/2014. DISPOSITIVO
LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações. DATA DA
ASSINATURA: 09/12/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe, pelo Dirigente e RAIMUNDO AZEVEDO AGUIAR NETO,
Professor Voluntário.
ME
RC
IA
LIZ
TERMO DE ADESÃO Nº 61/2013
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSORA VOLUNTÁRIA: GLAUCYANY PAZ MORAES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, de 11/12/2013 a 10/06/2014. DISPOSITIVO LEGAL:
Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe,
pelo Dirigente e GLAUCYANY PAZ MORAES, Professora Voluntária.
NHA GADELHA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 865,25. CNPJ
CONTRATADA : 08.731.732/0001-63 NETCONF COMERCIO DE
COMPUTADORES LTDA. - ME. Valor: R$ 74,00. CNPJ CONTRATADA : 69.697.928/0001-73 JOSE ROBERTO DIOGENES
PINTO - ME. Valor: R$ 791,25
(SIDEC - 27/01/2014) 158314-26405-2014NE800069
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158314
Nº Processo: 23260003858201474 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de decoração e buffet para realização de
solenidades de formatura Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Valor se enquadra dentro dos limites legais. Declaração
de Dispensa em 24/01/2014. THIAGO AVELINO DA SILVA. Diretor
Administrativo Substituto. Ratificação em 27/01/2014. JOSE FACANHA GADELHA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.118.528/0001-22 E J M DEOLIVEIRA - ME.
(SIDEC - 27/01/2014) 158314-26405-2014NE800069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL Nº 1/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GUARAPARI DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de 02 vagas para Professor Substituto para o Campus Guarapari, nos termos da Lei nr. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com
nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de outubro de 1999,
10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008
e 12.425, de 17 de junho de 2011; Orientação Normativa SRH/MP nr.
5, de 28 de outubro de 2008; Decreto nr. 6.944, de 21 de agosto de
2009; e também em conformidade com as Leis nr. 8.112, de 11 de
Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de
28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
AÇ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 158313
Nº Processo: 23256027295201398.
DISPENSA Nº 175/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
24380578003285. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LTDA.. Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de expansão de linha de gases especiais
químicos para o laboratório de Química. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 26/04/2014. Valor Total:
R$88.764,67. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158313-26405-2014NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 UASG 158313
Nº Processo: 23256019042201341.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
67774679000147. Contratado : NOVA ANALITICA IMPORTACAO
E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o departamento da área de química e meio ambiente do
IFCE Campus Fortaleza. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/01/2014 a 09/05/2014. Valor Total: R$179.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158313-26405-2013NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 158313
Número do Contrato: 85/2010.
Nº Processo: 23045015357201051.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12216990000189. Contratado : BRASLIMP TRANSPORTES
-ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 27/01/2014) 158313-26405-2013NE800035
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158314
Nº Processo: 23260003658201411 . Objeto: Aquisição de materiais
necessarios para instalação de projetores multimidia com lousa digital. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor se
enquadra dentro dos limites da previsão legal. Declaração de Dispensa em 24/01/2014. THIAGO AVELINO DA SILVA. Diretor Administrativo Substituto. Ratificação em 24/01/2014. JOSE FACA-
ÃO
PR
ÁREA DE ESTUDO
1- Administração
2- Engenharia Elétrica
REGIME DE TRABALHO
40h
40h
OI
VAGAS
01
01
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderá ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987, 11.784/2008 e
12.772/2012.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento
legal.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Requisitos:
1. Administração
- Graduação em Administração com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Marketing ou Comunicação Social.
2. Engenharia Elétrica
- Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Industrial Elétrica ou Engenharia Eletrotécnica; Graduação em Engenharia
Elétrica ou Engenharia Industrial Elétrica ou Engenharia Eletrotécnica
com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Elétrica.
2.2. Período: 03/02/2014 a 07/02/2014
2.3. Horário: 9h às 11h e das 13h às 16h.
2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
do Campus Guarapari - IFES, Estrada da Tartaruga, s/nº - Muquiçaba
- Guarapari - ES - CEP: 29.215-090.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado
contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
- O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, postado até o dia
07/02/2014.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800032
BID
A
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
2.5. Validade: O presente Edital ter validade de 01(um) ano,
contados a partir da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Outras
Informações pelo telefone (27) 3261-9903, no local de inscrição ou
no endereço eletrônico.
RONALDO NEVES CRUZ
ANEXO I
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA O EDITAL 03/2013
1. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02
(duas) etapas distintas e constituído de:
- Prova de Títulos (classificatória)
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero
a cem pontos.
1.1. Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em
envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital e
área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo
em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer
documentos depois da entrega dos títulos.
- Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações
insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.
- Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus
títulos na forma, no período ou no local estabelecido, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única
vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos
diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado,
seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" ,
"h" e "i" do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a
carga horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do
subitem 1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo
deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursosrecomendados) e anexado ao documento.
1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", "c" e
"d" do subitem 1.1.7. também serão aceitos na forma de declaração,
mas, somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido
nos diplomas como descrito a seguir:
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a", "b",
as declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as
declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas
as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e
especificação dos valores a serem atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos.
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "LatoSensu", em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às
prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no
01/2007 do Conselho Nacional de Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato
sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem
acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito
obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração
total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do
curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas
as disposições da presente Resolução; e
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com
a Disciplina ou com Educação, com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto
Especialização Latu Senso: será considerado apenas um certificado,
com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão
considerados até dois certificados, com valor de 01 (um) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos)
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para
cada um. (máximo: 01 (um) ponto)
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e
Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga
horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até
quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos)
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada
com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior
a 100 horas: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área
objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas:
01 (um) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois) pontos)
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do
Concurso, com carga horária acima de 100 horas e com descrição das
atividades: 01ponto (um) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos).
Não serão aceitas cópias de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de
doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final
de graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (um vírgula cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (um)
por cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por
cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou
monografia de especialização . (máximo: 04 (quatro) pontos).
k) Declaração de Participação como membro da Banca de
tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para
orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação. (máximo de 1,0 (um) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo
cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do
índice ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome
do candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo. (máximo
06 (seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso:
0,5 (meio) ponto por publicação. (máximo de 01 (um) ponto)
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco)
pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero
vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (um)
ponto)
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área
objeto do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da
capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0
(quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área
de ensino através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será
considerado 0,5 (meio) ponto por comprovante de aprovação: (máximo de 01 (um) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de
Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e
término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos).
Não será aceita a cópia da carteira de trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para
o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente
de classe na Área Específica, objeto do concurso.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o
exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de
classe.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício
profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido
atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de
maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de
Títulos é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br.
Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de
Protocolo do IFES, em formulário específico conforme anexo I. Não
serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos
interpostos é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação
do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da
Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;
g) for mais idoso.
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do
qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova,
será disponibilizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Guarapari - IFES, após a divulgação do resultado da
Prova de Títulos. Para saber os dias e horários do sorteio e da prova
o candidato deverá acessar a página do IFES, através do endereço
eletrônico: www.ifes.edu.br, ou ligar para o telefone: (27) 32619903.
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a
Prova de Desempenho Didático até os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro)
horas antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o
horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por
qualquer motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa
aula de duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora, podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores
deste IFES. Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao
candidato, caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de
Desempenho Didático, munido de Cartão de Inscrição e Carteira de
Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03
(três) vias.
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova,
dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o
candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho
Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse
do aluno pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção
do aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se
compreender/saber o tema proposto.
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com
a aula realizada.
9. A altura da voz , dicção e a movimentação permitiram aos
alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações
atualizadas sobre o tema proposto.
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo
apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.
6.O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os
conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo.
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas,
demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos
relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
1.3.9. De acordo com o decreto nº 6.944/2009 em seu artigo
13º §3º, a prova de desempenho didático será registrada em áudio e
vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que
não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova
judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova
de Desempenho Didático é de 48 (quarenta e oito) horas após a
divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos
protocolados na Coordenadoria de Protocolo do Campus Guarapari IFES, em formulário específico, conforme anexo I. Não serão aceitos
recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
2. DO RESULTADO FINAL:
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média
ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800033
DA
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ISSN 1677-7069
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso
d) tiver o menor número de inscrição.
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo
sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e
sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão
incluídos apenas os valores do vencimento e da RT.
Classe
Nível
Titulação
DI
DI
DI
DI
1
1
1
1
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Carga Horá- Carga Horária
ria 20 h
40h
R$ 1.914,58
R$ 2.714,89
R$ 2.006,93
R$ 2.968,02
R$ 2.342,65
R$ 3.549,94
R$ 2.700,51
R$ 4.649,65
L
A
N
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos
contratados os seguintes benefícios:
Auxílio Alimentação (R$373,00 para regime de 40 horas
semanais e R$186,50 para regime de 20 horas semanais), Auxílio
Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de
idade).
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão
estabelecidos pelo Campus Guarapari - IFES.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma
única disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as
outras inscrições consideradas nulas.
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final
no Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de Guarapari -ES para
qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo
Seletivo.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 - UASG 158418
Nº Processo: 23151000014201417 . Objeto: Despesas com a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos referente ao exercício 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. MAURO LUCIO DE
BRITO LACERDA. Diretor de Administração. Ratificação em
16/01/2014. CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0012-66 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 27/01/2014) 158418-26406-2014NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 - UASG 158418
Nº Processo: 23151000012201411 . Objeto: Despesas com serviços
de Publicações Oficiais do Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim,
durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. MAURO LUCIO DE BRITO LACERDA.
Diretor de Administração. Ratificação em 16/01/2014. CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 27/01/2014) 158418-26406-2014NE080001
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158421
Nº Processo: 23152000001201421 . Objeto: Despesas com assinatura
com DOU e serviços de publicações oficiais do Ifes, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Publicações oficiais. Declaração de Dispensa em 07/01/2014. YURI
BLANCO E SILVA. Diretor Administrativo. Ratificação em
27/01/2014. LODOVICO ORTLIEB FARIA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 27/01/2014) 158421-26406-2014NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
CAMPUS NOVA VENÉCIA
CAMPUS JAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158422
EDITAL Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO
Nº Processo: 23159000074201462 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, para operação dos sistemas de instalações prediais que compreenderá o fornecimento de mão-de-obra,
EPIs, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do IFES-Campus Nova Venécia,
terá vigência de 12( doze) meses, em conformidade com o inciso II
do artigo 57 da Lei 8.666/93, tendo em vista a necessidade contínua
da prestação dos serviços, conforme as especificações constantes no
Anexo I ( Termo de Referencia) e as condições estabelecidas, neste
edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/01/2014 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro,
799 - Bairro Santa Luzia NOVA VENECIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A Diretora-Geral Pro Tempore em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus JAGUARIRS, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à Seleção e à posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO e TEMPORÁRIO para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
CO
JAYME SANTOS
Diretor-Geral
ME
(SIDEC - 27/01/2014) 158422-26406-2014NE800001
CAMPUS SERRA
RC
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
IA
Torno público o resultado do certame supra. Sagraram-se
vencedoras as empresas: A & M EMBALAGENS LTDA - ME para
os itens 191, 193, 195, 198 e 235; ÁGUIA EDITORA E COMÉRCIO
DE ARTEFATOS DE PAPÉIS EIRELI para o item 119; CASA BRASIL UTILIDADES LTDA - ME para os itens 203, 216 e 217; CCS
CORP COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - ME para o item 117;
CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA - EPP para os itens
15, 17, 25, 48, 75, 84 a 86, 110, 116, 120, 125, 127, 128, 131, 154,
156 a 158, 160, 190, 194, 196, 227, 228, 231 e 233; CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPPpara os
itens 23, 29 a 38, 40, 44, 45, 47, 50, 54 a 61, 63, 66, 67, 73, 74, 87,
94, 101 a 104,129, 133, 134 a 137, 139, 141, 144 a 146, 149, 150,
151, 161, 162, 163, 167, 169, 170, 171, 175, 180 a 182, 185 a 187,
197, 199, 200, 202, 205, 209, 211, 215, 219, 220, 221 e 230; DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME para os itens 24, 39, 41, 46, 52, 72, 81, 82, 140, 152, 164 a 166,
168, 179, 183, 184, 188, 229e 232; GBM PAPELARIA, GAMES E
INFORMÁTICA LTDA - ME para os itens 204 e 206; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP para os itens 212 e
214; M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME para os itens 88 a 93; MABONE COMERCIAL LTDA - EPP
para os itens 208, 222 a 226; MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP
para os itens 26 a 28, 130, 132, 138, 143, 147, 155 e 159; MIX
PREMIUM - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDAEPP para o item 123; OFFICE DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP para os itens 11, 12
e 201; OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME para o item 10; PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP para os itens 18, 42, 43,
51, 53, 62, 65, 68, 69, 83, 109, 113, 118, 121, 142, 153, 172, 173, 174
e 189; RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA - ME para o
item 210; SANTOS & SANTOS LTDA - ME para o item 105;
TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP
para o item 13; V & M INFORMÁTICA LTDA -ME para os itens 14
e 16; TR SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME para
os itens 49 e 70; YARA DE FATIMA DINIZ - ME para o item 124.
Vigência das atas de Registro de Preço: 20/01/2014 a 19/01/2015. A
Atas estarão disponíveis, na íntegra, no site www.ifes.edu.br
LIZ
1. DAS ÁREAS/VAGAS Área
Atuação
Química
Filosofia
Filosofia
Matemática
Matemática
Geografia
Artes/Música
(SIDEC - 27/01/2014) 158417-26406-2014NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2014
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS; CONTRATADO: JULIANA LIMANA MALAVOLTA;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado;
PRAZO 13/01/2014 a 13/07/2014; VALOR: A contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância respectiva a carga/horária de
40 (QUARENTA) HORAS/SEMANAIS, o valor do vencimento mais
vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Panambi, RS (reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais); DATA E ASSINATURA:
13/01/2014; DENISE SKREBSKY MELLO, pela Contratante e JULIANA LIMANA MALAVOLTA, pelo Contratado.
Vaga/ carga horária semanal
Graduação em Química ou Licenciatura em Química
Licenciatura Plena em Filosofia
ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais.
Licenciatura Plena em Matemática
Licenciatura Plena em Estudos
Sociais com habilitação em ou
Geografia; ou Licenciatura Plena
em Geografia
Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes ou
Licenciatura em Música
Temporário/20h
Nº de
Vagas
01
Temporário/20h
01
01
Temporário/40h
Substituto/20h
01
01
01
01
Substituto/20h
01
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari, no período e horário indicado, na
BR 287, Km 360, Estrada do Chapadão, s/nº- 97.760-000- Jaguari/RS,
2.2 - Período e Horário: de 27/01/2014 a 03/02/2014 no horário das 07h30min às 12h (exceção de sábado e domingo).
2.3 - O Edital do Processo Seletivo Simplificado está disponível, na íntegra, no site http://www.ja.iffarroupilha.edu.br/site/, e nos
murais do Câmpus Jaguari.
CRISTINA TURCHIELLO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AÇ
JOSÉ GERALDO DAS NEVES ORLANDI
Diretor-Geral
Requisitos para ingresso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 UASG 158139
Nº Processo: 23317003433201381.
PREGÃO SISPP Nº 222/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 00344026000157. Contratado : LEMGRUBER & FERNANDES LTDA - EPP -Objeto: Serviços de Cópia e Impressão, com
fornecimento de maquinas fotocopiadoras digitais, impressoras e seus
acessórios, suprimentos, insumos/consumiveis (toner, cilindro, grampos, etc.), assistencia tecnica/manutenção (com fornecimento de peças
e componentes), para o IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão
Eletronico nº 222/2013Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$70.100,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
ÃO
PR
OI
BID
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
(SICON - 27/01/2014) 158300-26407-2014NE800005
CAMPUS URUTAÍ
Nº Processo: 23219000628201388.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 12812623000148. Contratado : CONSTRUTORA SERON
LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços com fornecimento de materiais destinados à
adaptação do Muro de Divisa do Câmpus Urutaí do IF Goiano.
Fundamento Legal: Lei n¨. 8666/93 . Vigência: 16/12/2013 a
15/04/2014. Valor Total: R$687.500,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
PO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços, de acordo com a Lei Nº.
8.745 de 09/12/93 e suas respectivas alterações. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. CONTRATADA: JACIELY SOARES DA SILVA.
OBJETO: Prestação de Serviços Docentes na área de História. Prazo:
15.01.2014 a 14.01.2015. VALOR: O CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor do quadro permanente, fixado para o Nível
inicial da classe da carreira docente. DATA E ASSINATURA:
15.01.2014, HASLLEY JESUS DA COSTA, pela Contratante e JACIELY SOARES DA SILVA, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº.
001/2013 de acordo com a Lei Nº. 8.745 de 09/12/93 e suas respectivas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. CONTRATADA:
LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA COTRIM. OBJETO: Prestação de Serviços Docentes na área de Pedagogia. Prazo: até
09.01.2015. VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA,
mensalmente, importância equivalente ao vencimento do professor do
quadro permanente, fixado para o Nível inicial da classe da carreira
docente. DATA E ASSINATURA: 10.01.2014, HASLLEY JESUS
DA COSTA, pela Contratante e LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA COTRIM, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158300
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 23221000625201214.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05675447000184. Contratado : SERRANA - PROJETOS
E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de valor ao
Contrato 08/2012.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total:
R$225.173,47. Data de Assinatura: 20/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800034
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 23221000218201045.
PREGÃO SRP Nº 23/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
01765213000177. Contratado : COPYSYSTEMS-COPIADORAS
SISTEMAS E-SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato 08/2010 por 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal:
Lei 8666/99 . Vigência: 13/10/2013 a 12/02/2014. Data de Assinatura:
12/10/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 158298
(SICON - 27/01/2014) 158139-26434-2014NE800001
(SICON - 27/01/2014) 158300-26407-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158300
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/01/2014) 158298-26407-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 158298
Número do Contrato: 31/2012.
Nº Processo: 23219000797201237.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 04650186000185. Contratado : LONA CONSTRUTORA
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo em 60 dias, constrante na
Cláusula Décima do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 .
Vigência: 24/01/2014 a 25/03/2014. Data de Assinatura:
03/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158298-26407-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS GOIÂNIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0 49 /2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e
Eletrotécnica . Processo nº 23372. 00 3384 /2013-1 1 . Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 1 3 /2013 . Fornecedor Beneficiário:
ANDRÉ LUIZ PEREIRA INFORMÁTICA EPP . CNPJ do Fornecedor: 08 . 770 . 377 /0001- 31 . Valor Total da Ata: R$ 138.756,80
. Vigência da Ata: 09 / 1 2 1 /2013 a 08 / 1 2 /2014 . Data de
assinatura: 09/12 /2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0 50 /2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e
Eletrotécnica . Processo nº 23372. 00 3384 /2013-1 1 . Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 13 /2013 . Fornecedor Beneficiário:
BEVARE SUL COMERCIAL LTDA ME . CNPJ do Fornecedor: 1 0
. 483 . 532 /0001- 80 . Valor Total da Ata: R$ 4 . 178 , 80 . Vigência
da Ata: 09/121/2013 a 08/12/2014 . Data de assinatura: 09/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 051/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: COMPANHIA
DOS RELES COMPONENTES LTDA EPP . CNPJ do Fornecedor:
10 . 686 . 618 /0001- 00 . Valor Total da Ata: R$ 69 . 901 , 00 .
Vigência da Ata: 09/121/2013 a 08/12/2014 . Data de assinatura:
09/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 052/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: E.B TEIXEIRA
EQUIPAMENTOS - ME . CNPJ do Fornecedor: 10.686.618/0001-00
. Valor Total da Ata: R$ 69.901,00. Vigência da Ata: 09/121/2013 a
08/12/2014 . Data de assinatura: 09/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 053/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: HAPORTEC COMERCIO DE COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS LTDA .
CNPJ do Fornecedor: 00 . 848 . 478 /0001- 76 . Valor Total da Ata:
R$ 12 . 247 , 20 . Vigência da Ata: 09/121/2013 a 08/12/2014 . Data
de assinatura: 09/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 054/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: J.C.A DE LIMA COMPONENTES ELETRONICOS - EPP . CNPJ do Fornecedor:
11.686 . 277 ./0001-3 6 . Valor Total da Ata: R$ 5 . 612 , 00 .
Vigência da Ata: 09/121/2013 a 08/12/2014 . Data de assinatura:
09/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 059/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: MANATA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA . CNPJ do Fornecedor: 15.614.066/0001-49 . Valor Total da Ata: R$ 1.770,00 .
Vigência da Ata: 09/121/2013 a 08/12/2014 . Data de assinatura:
09/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 060/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: MAX COMERCIO
E INDUSTRIA DE PROUTOS EDUCACIONAIS LTDA . CNPJ do
Fornecedor: 17 . 320 . 313 /0001- 20 . Valor Total da Ata: R$ 21 .
394 . 00 . Vigência da Ata: 09/121/2013 a 08/12/2014 . Data de
assinatura: 09/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 061/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: NELSON MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME . CNPJ do Fornecedor:
05.982.535/0001-29 . Valor Total da Ata: R$ 18.916,46. Vigência da
Ata: 09/121/2013 a 08/12/2014 . Data de assinatura: 09/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 062/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: PHD COMERCIO
E LICITAÇÕES LTDA - EPP . CNPJ do Fornecedor: 10 . 828 . 286
/0001- 51 . Valor Total da Ata: R$ 41 . 713 ,80. Vigência da Ata:
09/121/2013 a 08/12/2014 . Data de assinatura: 09/12/2013.
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Espécie: Ata de Registro de Preços nº 055/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: J.G. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA . CNPJ do Fornecedor: 29 . 455 . 409 /0001- 84 . Valor
Total da Ata: R$ 6 . 426 , 00 . Vigência da Ata: 09/121/2013 a
08/12/2014 . Data de assinatura: 09/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0 56 /2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e
Eletrotécnica . Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário:
L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI . CNPJ do Fornecedor: 02 . 664 . 184 /0001- 58 . Valor Total da Ata: R$ 28 . 552
, 00 . Vigência da Ata: 09/121/2013 a 08/12/2014 . Data de assinatura: 09/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 057/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: L.H. GONÇALVES
COMPONENTES ELETRONICOS - EPP . CNPJ do Fornecedor:
08.288.901/0001-32 . Valor Total da Ata: R$ 86.710.34. Vigência da
Ata: 09/121/2013 a 08/12/2014 . Data de assinatura: 09/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 058/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: M&M SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA . CNPJ do Fornecedor: 06.122.074/0001-87
. Valor Total da Ata: R$ 96.805.20. Vigência da Ata: 09/121/2013 a
08/12/2014 . Data de assinatura: 09/12/2013.
CAMPUS ZÉ DOCA
EDITAL N o- 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
A Diretora Geral do Campus Zé Doca, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor
temporário para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na redação dada pela MP
nº 525, de 14.02.2011, da Lei nº 11.784/2008 e do Processo nº
23249.030729/2012-45.
1.DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 vaga para contratação temporária em
regime de 40 (quarentas) horas, de professor temporário, conforme o
constante no Quadro de Vaga disposto no Anexo I.
1.2 A vaga será destinada ao Campus Zé Doca.
1.3 Das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência:
1.3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do processo
seletivo público / concurso, 5% serão providas de forma do§ 2°, do
Artigo 5° da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, e do decreto N° 3.298, de
20/12/1999, e suas alterações.
1.3.2 Caso a aplicação do percentual de que se trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado
até o primeiro numero inteiro subsequente, desde que não ultrapasse
20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do art. 5° da Lei
N°.8.112/90. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de necessidade especiais nos cargos/áreas/especialidade com numero igual ou superior a 5 (cinco) vagas.
1.3.3 O candidato que se declarar deficiente concorrerá em
igualdade de condições com os demais candidatos.
1.3.4 Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se deficiente;
b) encaminhar laudo médico original ou copia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
bem como a provável causa da deficiência. O encaminhamento deverá ser protocolado no Protocolo do Campus Zé Doca localizado à
Rua da Tecnologia nº 215.- Bairro Vila Amorim, CEP 65365-00.
c) O candidato deficiente deverá entregar, até o dia
14/02/2014, no horário normal de inscrições, pessoalmente ou por
terceiros, o laudo medico (original ou copia autenticada) a que se
refere o alínea "b" do subitem 1.3.4 e copia simples do CPF e RG, no
Protocolo do Campus Zé Doca, ou, ainda, encaminhá-lo via SEDEX
ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia
14/02/2014, para o endereço do IFMA - Campus Zé Doca.
d) O candidato que se declarar deficiente deverá requerer a
Comissão do Concurso vaga para participar do concurso nessa condição, dando entrada no protocolo do IFMA do requerimento acompanhado da documentação exigida no subitem anterior.
e) O fornecimento da copia do RG e CPF e do laudo médico
(original ou copia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação ao
seu destino.
f) O deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato
da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este fim, conforme previsto no artigo 40,
parágrafo 1° e 2° do decreto N°. 3.298/99 e suas alterações. O
requerimento será encaminhado ao Coordenador do Concurso e protocolado no Protocolo Geral do IFMA - Campus Zé Doca.
g) O laudo médico (original ou copia autenticada) e a copia
do RG e CPF valerão somente para este concurso. Não serão devolvidos e não serão fornecidas copias desses documentos.
1.3.5 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições
deferidas para concorrer na condição de portadores de deficiência será
divulgada na internet, no endereço eletrônico do IFMA (www.ifma.edu.br) na ocasião da divulgação dos locais e horário de realização das provas.
1.3.6 O candidato disporá de dois dias, a partir da divulgação
da relação citada no subitem anterior, para contestar o indeferimento,
na forma da Lei, pessoalmente através de protocolo de suas alegações
ou via SEDEX com postagem feita dentro do prazo recursal, enviando para o endereço do Campus Zé Doca citado no subitem 2.1
deste Edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
1.3.7 A inobservância do disposto no subitem 1.3.4 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos
em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
1.3.8 O candidato classificado que se declarou deficiente será
convocado, após a nomeação, para se submeter à perícia médica
promovida pela equipe de profissionais deste IFMA, que verificará
sua qualificação como deficiente ou não e será ainda avaliado, durante o estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade e a necessidade especial apresentada, nos termos do artigo 43, do decreto N°. 3.298/99 e suas
alterações.
1.3.9 O candidato que se enquadrar na situação prevista no
subitem anterior deverá comparecer à perícia medica, munido de
laudo medico que ateste a espécie e grau, ou nível de necessidade
especial, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças/(Cid-10), conforme especificado
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Espécie: Ata de Registro de Preços nº 063/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: PROSEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME . CNPJ do Fornecedor:
58.833.195/0001-30 . Valor Total da Ata: R$ 1.762,90. Vigência da
Ata: 09/121/2013 a 08/12/2014 . Data de assinatura: 09/12/2013 .
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 064/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e Eletrotécnica .
Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário: SOLANGE ALMEIDA RODRIGUES - MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO EIRELLI - ME . CNPJ do Fornecedor: 18.910.831/000166 . Valor Total da Ata: R$ 14.755,90. Vigência da Ata: 09/121/2013
a 08/12/2014 . Data de assinatura: 09/12/2013 .
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06 5 /2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo para os Laboratórios de Telecomunicações e
Eletrotécnica . Processo nº 23372. 003384/2013-11. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 13/2013 . Fornecedor Beneficiário:
SUPREMAVEDA COMERCI AL LTDA - EPP . CNPJ do Fornecedor: 09 . 105 . 910 /0001- 03 . Valor Total da Ata: R$ 11 . 201
, 00 . Vigência da Ata: 09/121/2013 a 08/12/2014 . Data de assinatura: 09/12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158294
Nº Processo: 23249043913.13-36 . Objeto: Contratação de Concessionário para prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Autorizado
pelo Inciso XXII da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
24/01/2014. JOELMA ARAUJO DOMINGUES. Diretora de Administração-substituta. Ratificação em 24/01/2014. EDIL JARLES DE
JESUS NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR.
(SIDEC - 27/01/2014) 158294-26408-2013NE800066
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no Decreto N°. 3.298/99 e suas alterações, bem como provável causa
da necessidade especial.
1.3.10 A não observância do disposto no subitem 1.3.4, reprovação na perícia médica ou não comparecimento a perícia acarretará a perda do direito a vaga reservada ao candidato em tais
condições.
1.3.11 O candidato deficiente, reprovado na perícia médica
por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso, ficará na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade/ramo.
1.3.12 O candidato deficiente reprovado na perícia médica
no decorrer contrato em virtude de incompatibilidade da deficiência
com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será exonerado.
1.3.13 Os candidatos que, no ato da inscrição se declararem
portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de necessidades especiais, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham a classificação necessária,
figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade/ramo.
1.3.14 As vagas de que trata o subitem 1.3, que não forem
providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados,
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação por cargo/área/especialidade/ramo.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão presenciais efetuadas, no Campus Zé Doca, sito na Rua da Tecnologia nº 215.- Bairro Vila Amorim, CEP 65365-00, no período de
10 a 14 de fevereiro de 2014, no horário 8h30min às 11h30min e das
14h30min às 17h30min, junto à Unidade de Gestão de Pessoas.
2.2 O candidato receberá antes da inscrição a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer
agência bancária ou na rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 17 de fevereiro de 2014. O valor da taxa
de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de
ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia
útil ao da normalização do serviço.
2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição e em nenhuma
hipótese haverá devolução do valor pago.
2.5 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
compensação do mesmo.
2.6 A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
estabelecidos neste item.
2.7 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.
2.8 O candidato deficiente, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº. 3.298/99, particularmente em
seu Artigo 41 (quarenta e um), participará do seletivo em igualdade
de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo
das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
Os benefícios previstos no Artigo 40,§§ 1º e 2º deverão ser requeridos
por escrito ao IFMA, durante o período das Inscrições.
2.9 Para proceder à inscrição no concurso o candidato deverá:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
b)satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com a
presente norma;
c)apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
d)fornecer cópias dos documentos acompanhadas dos originais: RG, CPF e comprovante da habilitação profissional requisito
mínimo para a vaga pretendida;
e)preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição, conforme Anexo.
2.10 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento ou discordância.
2.11 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo
o Campus Zé Doca, disponibilizará o telefone (98) 8437-7362 em
dias úteis, no horário normal de expediente, no período de manhã:
8h30min às 11h30min e tarde 14h30min às 17h30min.
3. DAS PROVAS
3.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de
duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática,
de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
4. DA PROVA DIDÁTICA
4.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
4.2 A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos).
4.3 A prova didática será realizada na cidade de Zé Doca na
sede do IFMA/Campus Zé Doca, sito na Rua da Tecnologia nº 215,
Bairro Vila Amorim e terá seu início às 8 horas do dia 24 de fevereiro
de 2014 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de sorteio de
realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a ordem de
inscrição do candidato.
4.4 O sorteio dos temas e o cronograma de realização da
Prova Didática além de serem parte integrante deste Edital também
serão afixados na Portaria do Campus Zé Doca, e divulgados no site
oficial do IFMA, www.ifma.edu.br, no dia 22/02/2014.
4.5 O sorteio do tema da Prova Didática para o cargo ocorrerá 48 horas antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra
atividade referente ao processo seletivo neste interstício.
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4.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, na
presença de todos que optarem por acompanhar, inclusive os próprios
candidatos e a imprensa.
4.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital, será o mesmo para todos os candidatos de
cada grupo concorrente à vaga, desde que o número destes candidatos
não ultrapasse 3 (três). Ultrapassando esse limite, serão constituídos
tantos grupos quantos forem necessários.
4.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Banca
Examinadora e divulgado nos murais do Campus Zé Doca e no site
oficial do IFMA www.ifma.edu.br.
4.5.4 Após o sorteio do tema o candidato receberá, em formulário próprio, os dados referentes ao dia, horário, local e tema para
realização da Prova Didática, bem como outras informações pertinentes ao processo seletivo.
4.6 A Prova Didática terá seu início às 8 horas do dia
24/02/2014, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
4.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade ou qualquer outro
documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da
lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência do início
dos trabalhos.
4.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à
prova dos concorrentes.
4.9 A Banca Examinadora poderá arguir o candidato, o que
não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 minutos.
4.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula
em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae.
4.10.1 No Plano de Aula deverá constar:
a)Identificação do tema
b)Objetivos
c)Conteúdo Programático
d)Procedimentos Metodológicos
e)Recursos Instrucionais
f)Procedimentos Avaliativos
e)Previsão do tempo
h)Bibliografia.
4.10.2 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas, que
poderão ser autenticadas no próprio IFMA/Campus Zé Doca quando
solicitado pelo candidato.
4.10.3 Os comprovantes cujas cópias não estiverem autenticadas não serão analisados para contagem de pontos.
4.11 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador
levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
4.12 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a
Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato.
4.13 O candidato receberá a nota da prova didática por
escrito, logo após seu término e antes que seja iniciada a prova
didática do candidato seguinte, primando-se assim pela transparência
do certame.
5. DA PROVA DE TÍTULOS
5.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada
candidato deverá entregar à Banca Examinadora o Curriculum Vitae
comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá estar
com data dentro do ano em vigor.
5.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 8.1.
5.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
5.4 O diploma ou certificado de graduação, documento obrigatório do currículo poderá ser substituído por certidão da instituição
de ensino que o expedir, desde que conste, a data de conclusão do
referido curso e que o diploma ou certificado foi expedido e se
encontra em fase de registro nos órgãos competentes.
5.5 O certificado ou diploma de graduação, como requisito
para contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo.
5.6 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
sob qualquer fundamento.
5.7 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo
VI.
6. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
6.1 O Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de professor para o Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico terá a validade de 1 (um) ano podendo ser
prorrogado por igual período.
7. BANCA EXAMINADORA
7.1 Será constituída Banca Examinadora encarregada da aplicação e avaliação das provas, composta por 02(dois) Professores da
área específica ou afim e 01(um) Pedagogo ou Especialista em Educação, que possuam no mínimo o Título de Especialista, designados
através de Portaria expedida pelo Diretor Geral do Campus Zé Doca.
7.2. Os nomes dos servidores que irão compor as Bancas
Examinadoras serão indicados pelo Chefe da Unidade de Recursos
Humanos e designados pelo Diretor-Geral do Campus Zé Doca por
meio de Portaria.
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7.3 O Campus Zé Doca deverá divulgar os membros da
Banca Examinadora, até 72 horas, antes do início marcado para a
realização da prova didática referida neste Edital, na Portaria do
Campus Zé Doca e no site www.ifma.edu.br.
7.4 A Banca Examinadora escolherá, dentre seus membros, o
Presidente e o Secretário.
7.5 É vedada a participação na Banca Examinadora de profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer
um dos candidatos inscritos.
7.6 O candidato inscrito poderá, mediante petição fundamentada devidamente protocolada no Campus Zé Doca dirigida à
Diretora Geral impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 01 (um) dia a contar da data de divulgação da
referida Comissão. Nesse caso, esta será julgada no prazo de 02
(dois) dias úteis.
8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com
exceção da nota conferida ao julgamento de títulos.
8.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será
o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes
do Curriculum Vitae.
8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na
Prova Didática, será divulgado o Resultado Preliminar do Processo
Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, os pontos da
Prova de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem
decrescente de pontuação.
8.4.1 Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
a)maior nota obtida na Prova Didática;
b)maior nota na Prova de Títulos;
c)maior tempo de experiência no magistério do ensino médio;
d)maior tempo de experiência no magistério;
e)maior idade.
8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do Campus Zé Doca no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no
Diário Oficial da União.
8.5.1 A publicação do resultado final do Processo Seletivo
será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação e todos
os candidatos, inclusive os deficientes, e a segunda, somente a classificação destes últimos.
8.5.2 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Seletivo. Para efeito de tornar compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da lista
geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco
de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicando-se
sempre a regra do art. 37,§ 2º, do Decreto nº. 3.298/1999.
8.5.3 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo
sem a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida
no Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da lista
especial.
8.5.4 Caso haja convocação além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura
deste Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o
número total das convocações e não apenas o número de vagas a
serem providas em cada convocação em separado.
8.5.5 A vaga surgida em razão de desligamento de professor
contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de
candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da
qual Dora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada,
caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação.
9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
9.1 Será eliminado das provas e do concurso o candidato
que:
a)perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
b)utilizar-se de expediente ilícito;
c)não participar da prova didática;
d)ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Examinadora;
e)deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização da Prova Didática;
d)não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
seus itens e subitens;
f)não chegar no horário pré-estabelecido no cronograma de
realização da prova.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá dentro de sua aprovação no concurso público, a ordem de
classificação e sua respectiva contratação será feita nos termos da
legislação vigente.
10.1.1 O candidato classificado que se declarou deficiente,
após a convocação e antes de assinatura do termo de contrato, deverá
se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais
deste IFMA, que verificará sua qualificação como deficiente e será
ainda avaliado sobre a compatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade e a necessidade especial apresentada, nos termos do Artigo 43, do Decreto Nº. 3.298/99 e suas alterações.
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10.1.2 O candidato que se enquadrar na situação prevista no
subitem anterior deverá comparecer à perícia médica, munido de
laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de necessidade
especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), conforme especificado
no Decreto Nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa
da necessidade especial.
10.1.3 A não observância no subitem 10.1.1, a reprovação na
perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda
do direito à vaga reservada ao candidato em tais condições.
10.1.4 As vagas de que trata o subitem 10.1.1, que não forem
promovidas por falta de candidatos deficientes serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por
cargo/área/especialidade/ramo.
10.1.5 Não havendo candidatos deficientes classificados dentre os quatro primeiros colocados, o quinto a ser chamado, cão haja
necessidade da administração, será obrigatoriamente um deficiente,
garantindo-se assim o percentual de 20% de reserva de vagas.
10.1.6 O candidato portador de deficiência, reprovado na
perícia no decorrer do contrato em virtude de incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será
exonerado.
10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação
específica obtida em Licenciatura plena ou habilitação legal equivalente para o exercício do cargo a que se submeteu ao processo
seletivo público simplificado objeto deste Edital, de acordo com o
que dispõe o Inciso I, parágrafo 2º, art. 113, da Lei nº 11.784/88, sem
prejuízo de atendimento do Requisito Específico.
10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado
para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na
sequencia da ordem classificatória.
10.4 A contratação será feita por um período de 1 (um) ano
e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação
da Instituição, por um prazo de igual período.
10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo
efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada a formal
comprovação de compatibilidade de horários.
10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração
de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser
declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado
anteriormente, com fundamento na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo
de vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob
pena de rescisão contratual.
10.7 É vedada ao professor substituto contratado nos termos
do presente Edital, a alteração do regime de trabalho.
10.8 O contrato será temporário, em regime de prestação de
serviço de 40 horas semanais, como docente substituto de professor
integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor
de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não
acumuláveis, de Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado, no
valor de R$ 835,05 e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76 e de
vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
11. RECURSOS
11.1 Caberá recurso, contra o resultado de cada prova e da
publicação do resultado provisório, no prazo de 02 (dois) dias úteis,
devidamente fundamentado, cujo resultado final será divulgado no
prazo de 2 (dois) dias úteis.
11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.
11.3 Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Banca Examinadora e protocolados no Campus Zé Doca, sito à Rua da
Tecnologia nº 215, Bairro Vila Amorim, CEP 65365-000, no horário
das 8h às 11h e das 14h às 17h.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto será realizado sob a responsabilidade da Unidade
de Gestão de Pessoas do Campus Zé Doca, obedecidas as normas do
presente Edital.
12.2 Após a assinatura do Contrato, o Professor contratado,
imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido
pelo Campus Zé Doca.
12.3 O Resultado Final do Concurso será homologado pela
Diretora Geral do Campus Zé Doca.
12.4 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, na Portaria do Campus Zé Doca,
no endereço www.ifma.edu.br, contendo a relação dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado, classificados em até 05
(cinco) vezes o número de vagas constante neste Edital para a
área/disciplina, por ordem de classificação.
12.5 A aprovação e a classificação no concurso dentro do
número de vagas ofertadas geram para o candidato o direito público
à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o
interesse e a conveniência do IFMA/Campus Zé Doca.
12.6 Será criado Cadastro de Reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da
Instituição que poderá ser para professor temporário ou substituto.
12.7 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova
ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.
12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias,
após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para
receberem seus currículos no IFMA Campus Zé Doca. Findo este
prazo, os mesmos serão encaminhados para reciclagem.
12.9 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas
serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada pela
Imprensa, vindo tal documento a constituir parte integrante deste
Edital.
12.10 São parte integrante deste Edital os Formulários de
Deficiente, Portador de Enfermidade e/ou Hospitalizado, Recurso e
Anexos.
12.11 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo
Campus Zé Doca em conformidade com o presente Edital e legislação em vigor.
12.12 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas
pelo Chefe da Unidade de Gestão de Pessoas no telefone (98) 84377362.
12.13 Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pelo Chefe da Unidade de Gestão de
Pessoas do Campus Zé Doca.
12.14. Fica eleito o Foro da Justiça Federal do Maranhão
para dirimir questões oriundas do presente Processo Seletivo.
Os anexos III, IV, V, VI e VII estão disponíveis no site
www.ifma.edu.br
MARIA DA GRAÇA SOUSA MARINHO
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
O candidato deverá possuir habilitação específica obtida em
licenciatura plena ou habilitação legal equivalente para o exercício do
cargo conforme Inciso I, § 2º, do art. 113, da Lei 11.784, de
22/09/2008, sem prejuízo de atendimento do Requisito Específico,
abaixo discriminado.
Item Área/Disciplina
01
Informática
Requisitos Espe- Regime Quanticíficos
de Tra- dade
balho
Licenciatura em: CLT
01
Informática; ou
Bacharelado em:
Desenvolvimento de Sistemas
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01-ÁREA/DISCIPLINA: Informática
1.Histórico evolutivo do computador;
2.Arquitetura dos microcomputadores;
3.Sistema Operacional;
4.Editores de texto;
5.Planilhas eletrônicas;
6.Software de apresentação;
7.Internet;
8.Segurança da Informação;
9.Construção Lógica de algoritmos e programação;
10.Sistemas de Numeração: Operações aritméticas no sistema binário;
EDITAL Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora Geral do Campus Zé Doca, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor
temporário para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na redação dada pela MP
nº 525, de 14.02.2011, da Lei nº 11.784/2008 e do Processo nº
23249.025122.2013-24.
1.DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 vaga para contratação temporária em
regime de 40 (quarentas) horas, de professor substituto, conforme o
constante no Quadro de Vaga disposto no Anexo I.
1.2 A vaga será destinada ao Campus Zé Doca.
1.3 Das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência:
1.3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do processo
seletivo público / concurso, 5% serão providas de forma do§ 2°, do
Artigo 5° da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, e do decreto N° 3.298, de
20/12/1999, e suas alterações.
1.3.2 Caso a aplicação do percentual de que se trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado
até o primeiro numero inteiro subsequente, desde que não ultrapasse
20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do art. 5° da Lei
N°.8.112/90. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de necessidade especiais nos cargos/áreas/especialidade com numero igual ou superior a 5 (cinco) vagas.
1.3.3 O candidato que se declarar deficiente concorrerá em
igualdade de condições com os demais candidatos.
1.3.4 Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se deficiente;
b) encaminhar laudo médico original ou copia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800037
nível da necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
bem como a provável
causa da deficiência. O encaminhamento deverá ser protocolado no Protocolo do Campus Zé Doca localizado à Rua da
Tecnologia nº 215.- Bairro Vila Amorim, CEP 65365-00.
c) O candidato deficiente deverá entregar, até o dia
14/02/2014, no horário normal de inscrições, pessoalmente ou por
terceiros, o laudo medico (original ou copia autenticada) a que se
refere o alínea "b" do subitem 1.3.4 e copia simples do CPF e RG, no
Protocolo do Campus Zé Doca, ou, ainda, encaminhá-lo via SEDEX
ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia
14/02/2014, para o endereço do IFMA - Campus Zé Doca.
d) O candidato que se declarar deficiente deverá requerer a
Comissão do Concurso vaga para participar do concurso nessa condição, dando entrada no protocolo do IFMA do requerimento acompanhado da documentação exigida no subitem anterior.
e) O fornecimento da copia do RG e CPF e do laudo médico
(original ou copia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação ao
seu destino.
f) O deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato
da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este fim, conforme previsto no artigo 40,
parágrafo 1° e 2° do decreto N°. 3.298/99 e suas alterações. O
requerimento será encaminhado ao Coordenador do Concurso e protocolado no Protocolo Geral do IFMA - Campus Zé Doca.
g) O laudo médico (original ou copia autenticada) e a copia
do RG e CPF valerão somente para este concurso. Não serão devolvidos e não serão fornecidas copias desses documentos.
1.3.5 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições
deferidas para concorrer na condição de portadores de deficiência será
divulgada na internet, no endereço eletrônico do IFMA (www.ifma.edu.br) na ocasião da divulgação dos locais e horário de realização das provas.
1.3.6 O candidato disporá de dois dias, a partir da divulgação
da relação citada no subitem anterior, para contestar o indeferimento,
na forma da Lei, pessoalmente através de protocolo de suas alegações
ou via SEDEX com postagem feita dentro do prazo recursal, enviando para o endereço do Campus Zé Doca citado no subitem 2.1
deste Edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
1.3.7 A inobservância do disposto no subitem 1.3.4 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos
em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
1.3.8 O candidato classificado que se declarou deficiente será
convocado, após a nomeação, para se submeter à perícia médica
promovida pela equipe de profissionais deste IFMA, que verificará
sua qualificação como deficiente ou não e será ainda avaliado, durante o estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade e a necessidade especial apresentada, nos termos do artigo 43, do decreto N°. 3.298/99 e suas
alterações.
1.3.9 O candidato que se enquadrar na situação prevista no
subitem anterior deverá comparecer à perícia medica, munido de
laudo medico que ateste a espécie e grau, ou nível de necessidade
especial, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças/(Cid-10), conforme especificado
no Decreto N°. 3.298/99 e suas alterações, bem como provável causa
da necessidade especial.
1.3.10 A não observância do disposto no subitem 1.3.4, reprovação na perícia médica ou não comparecimento a perícia acarretará a perda do direito a vaga reservada ao candidato em tais
condições.
1.3.11 O candidato deficiente, reprovado na perícia médica
por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso, ficará na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade/ramo.
1.3.12 O candidato deficiente reprovado na perícia médica
no decorrer contrato em virtude de incompatibilidade da deficiência
com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será exonerado.
1.3.13 Os candidatos que, no ato da inscrição se declararem
portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de necessidades especiais, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham a classificação necessária,
figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade/ramo.
1.3.14 As vagas de que trata o subitem 1.3, que não forem
providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados,
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação por cargo/área/especialidade/ramo.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão presenciais efetuadas, no Campus Zé Doca, sito na Rua da Tecnologia nº 215.- Bairro Vila Amorim, CEP 65365-00, no período de
10 a 14 de fevereiro de 2014, no horário 8h30min às 11h30min e das
14h30min às 17h30min, junto à Unidade de Gestão de Pessoas.
2.2 O candidato receberá antes da inscrição a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer
agência bancária ou na rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 17 de fevereiro de 2014. O valor da taxa
de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de
ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia
útil ao da normalização do serviço.
2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição e em nenhuma
hipótese haverá devolução do valor pago.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
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R
P
* Incluindo também Sistemas de Informação, Tecnologia da
Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou habilitação legal equivalente.
ANEXO II
TEMAS DAS ÁREAS / DISCIPLINAS
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
2.5 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
compensação do mesmo.
2.6 A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
estabelecidos neste item.
2.7 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.
2.8 O candidato deficiente, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº. 3.298/99, particularmente em
seu Artigo 41 (quarenta e um), participará do seletivo em igualdade
de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo
das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
Os benefícios previstos no Artigo 40,§§ 1º e 2º deverão ser requeridos
por escrito ao IFMA, durante o período das Inscrições.
2.9 Para proceder à inscrição no concurso o candidato deverá:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
b)satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com a
presente norma;
c)apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
d)fornecer cópias dos documentos acompanhadas dos originais: RG, CPF e comprovante da habilitação profissional requisito
mínimo para a vaga pretendida;
e)preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição, conforme Anexo.
2.10 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento ou discordância.
2.11 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo
o Campus Zé Doca, disponibilizará o telefone (98) 8437-7362 em
dias úteis, no horário normal de expediente, no período de manhã:
8h30min às 11h30min e tarde 14h30min às 17h30min.
3. DAS PROVAS
3.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de
duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática,
de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
4. DA PROVA DIDÁTICA
4.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
4.2 A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos).
4.3 A prova didática será realizada na cidade de Zé Doca na
sede do IFMA/Campus Zé Doca, sito na Rua da Tecnologia nº 215,
Bairro Vila Amorim e terá seu início às 8 horas do dia 24 de fevereiro
de 2014 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de sorteio de
realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a ordem de
inscrição do candidato.
4.4 O sorteio dos temas e o cronograma de realização da
Prova Didática além de serem parte integrante deste Edital também
serão afixados na Portaria do Campus Zé Doca, e divulgados no site
oficial do IFMA, www.ifma.edu.br no dia 22/02/2014
4.5 O sorteio do tema da Prova Didática para o cargo ocorrerá 48 horas antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra
atividade referente ao processo seletivo neste interstício.
4.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, na
presença de todos que optarem por acompanhar, inclusive os próprios
candidatos e a imprensa.
4.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital, será o mesmo para todos os candidatos de
cada grupo concorrente à vaga, desde que o número destes candidatos
não ultrapasse 3 (três). Ultrapassando esse limite, serão constituídos
tantos grupos quantos forem necessários.
4.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Banca
Examinadora e divulgado nos murais do Campus Zé Doca e no site
oficial do IFMA (www.ifma.edu.br).
4.5.4 Após o sorteio do tema o candidato receberá, em formulário próprio, os dados referentes ao dia, horário, local e tema para
realização da Prova Didática, bem como outras informações pertinentes ao processo seletivo.
4.6 A Prova Didática terá seu início às 8 horas do dia
24/02/2014, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
4.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade ou qualquer outro
documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da
lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência do início
dos trabalhos.
4.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à
prova dos concorrentes.
4.9 A Banca Examinadora poderá arguir o candidato, o que
não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 minutos.
4.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula
em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae.
4.10.1 No Plano de Aula deverá constar:
a)Identificação do tema
b)Objetivos
c)Conteúdo Programático
d)Procedimentos Metodológicos
e)Recursos Instrucionais
f)Procedimentos Avaliativos
g)Previsão do tempo
h)Bibliografia.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.10.2 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas, que
poderão ser autenticadas no próprio IFMA/Campus Zé Doca quando
solicitado pelo candidato.
4.10.3 Os comprovantes cujas cópias não estiverem autenticadas não serão analisados para contagem de pontos.
4.11 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador
levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
4.12 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a
Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato.
4.13 O candidato receberá a nota da prova didática por
escrito, logo após seu término e antes que seja iniciada a prova
didática do candidato seguinte, primando-se assim pela transparência
do certame.
5. DA PROVA DE TÍTULOS
5.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada
candidato deverá entregar à Banca Examinadora o Curriculum Vitae
comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá estar
com data dentro do ano em vigor.
5.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 8.1.
5.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
5.4 O diploma ou certificado de graduação, documento obrigatório do currículo poderá ser substituído por certidão da instituição
de ensino que o expedir, desde que conste, a data de conclusão do
referido curso e que o diploma ou certificado foi expedido e se
encontra em fase de registro nos órgãos competentes.
5.5 O certificado ou diploma de graduação, como requisito
para contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo.
5.6 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
sob qualquer fundamento.
5.7 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo
VI.
6. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
6.1 O Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de professor para o Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico terá a validade de 1 (um) ano podendo ser
prorrogado por igual período.
7. BANCA EXAMINADORA
7.1 Será constituída Banca Examinadora encarregada da aplicação e avaliação das provas, composta por 02(dois) Professores da
área específica ou afim e 01(um) Pedagogo ou Especialista em Educação, que possuam no mínimo o Título de Especialista, designados
através de Portaria expedida pelo Diretor Geral do Campus Zé Doca.
7.2. Os nomes dos servidores que irão compor as Bancas
Examinadoras serão indicados pelo Chefe da Unidade de Recursos
Humanos e designados pelo Diretor-Geral do Campus Zé Doca por
meio de Portaria.
7.3 O Campus Zé Doca deverá divulgar os membros da
Banca Examinadora, até 72 horas, antes do início marcado para a
realização da prova didática referida neste Edital, na Portaria do
Campus Zé Doca e no site www.ifma.edu.br.
7.4 A Banca Examinadora escolherá, dentre seus membros, o
Presidente e o Secretário.
7.5 É vedada a participação na Banca Examinadora de profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer
um dos candidatos inscritos.
7.6 O candidato inscrito poderá, mediante petição fundamentada devidamente protocolada no Campus Zé Doca dirigida à
Diretora Geral impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 01 (um) dia a contar da data de divulgação da
referida Comissão. Nesse caso, esta será julgada no prazo de 02
(dois) dias úteis.
8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com
exceção da nota conferida ao julgamento de títulos.
8.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será
o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes
do Curriculum Vitae.
8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na
Prova Didática, será divulgado o Resultado Preliminar do Processo
Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, os pontos da
Prova de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem
decrescente de pontuação.
8.4.1 Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
a)maior nota obtida na Prova Didática;
b)maior nota na Prova de Títulos;
c)maior tempo de experiência no magistério do ensino médio;
d)maior tempo de experiência no magistério;
e)maior idade.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800038
PR
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BID
A
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do Campus Zé Doca no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no
Diário Oficial da União.
8.5.1 A publicação do resultado final do Processo Seletivo
será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação e todos
os candidatos, inclusive os deficientes, e a segunda, somente a classificação destes últimos.
8.5.2 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Seletivo. Para efeito de tornar compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da lista
geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco
de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicando-se
sempre a regra do art. 37,§ 2º, do Decreto nº. 3.298/1999.
8.5.3 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo
sem a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida
no Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da lista
especial.
8.5.4 Caso haja convocação além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura
deste Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o
número total das convocações e não apenas o número de vagas a
serem providas em cada convocação em separado.
8.5.5 A vaga surgida em razão de desligamento de professor
contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de
candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da
qual Dora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada,
caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação.
9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
9.1 Será eliminado das provas e do concurso o candidato
que:
a)perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
b)utilizar-se de expediente ilícito;
c)não participar da prova didática;
d)ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Examinadora;
e)deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização da Prova Didática;
f)não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
seus itens e subitens;
g)não chegar no horário pré-estabelecido no cronograma de
realização da prova.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá dentro de sua aprovação no concurso público, a ordem de
classificação e sua respectiva contratação será feita nos termos da
legislação vigente.
10.1.1 O candidato classificado que se declarou deficiente,
após a convocação e antes de assinatura do termo de contrato, deverá
se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais
deste IFMA, que verificará sua qualificação como deficiente e será
ainda avaliado sobre a compatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade e a necessidade especial apresentada, nos termos do Artigo 43, do Decreto Nº. 3.298/99 e suas alterações.
10.1.2 O candidato que se enquadrar na situação prevista no
subitem anterior deverá comparecer à perícia médica, munido de
laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de necessidade
especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), conforme especificado
no Decreto Nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa
da necessidade especial.
10.1.3 A não observância no subitem 10.1.1, a reprovação na
perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda
do direito à vaga reservada ao candidato em tais condições.
10.1.4 As vagas de que trata o subitem 10.1.1, que não forem
promovidas por falta de candidatos deficientes serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por
cargo/área/especialidade/ramo.
10.1.5 Não havendo candidatos deficientes classificados dentre os quatro primeiros colocados, o quinto a ser chamado, cão haja
necessidade da administração, será obrigatoriamente um deficiente,
garantindo-se assim o percentual de 20% de reserva de vagas.
10.1.6 O candidato portador de deficiência, reprovado na
perícia no decorrer do contrato em virtude de incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será
exonerado.
10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação
específica obtida em Licenciatura plena ou habilitação legal equivalente para o exercício do cargo a que se submeteu ao processo
seletivo público simplificado objeto deste Edital, de acordo com o
que dispõe o Inciso I, parágrafo 2º, art. 113, da Lei nº 11.784/88, sem
prejuízo de atendimento do Requisito Específico.
10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado
para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na
sequencia da ordem classificatória.
10.4 A contratação será feita por um período de 1 (um) ano
e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação
da Instituição, por um prazo de igual período.
10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo
efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada a formal
comprovação de compatibilidade de horários.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração
de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser
declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado
anteriormente, com fundamento na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo
de vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob
pena de rescisão contratual.
10.7 É vedada ao professor substituto contratado nos termos
do presente Edital, a alteração do regime de trabalho.
10.8 O contrato será temporário, em regime de prestação de
serviço de 40 horas semanais, como docente substituto de professor
integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor
de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não
acumuláveis, de Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado, no
valor de R$ 835,05 e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76 e de
vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
11. RECURSOS
11.1 Caberá recurso, contra o resultado de cada prova e da
publicação do resultado provisório, no prazo de 02 (dois) dias úteis,
devidamente fundamentado, cujo resultado final será divulgado no
prazo de 2 (dois) dias úteis.
11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.
11.3 Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Banca Examinadora e protocolados no Campus Zé Doca, sito à Rua da
Tecnologia nº 215, Bairro Vila Amorim, CEP 65365-000, no horário
das 8h às 11h e das 14h às 17h.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto será realizado sob a responsabilidade da Unidade
de Gestão de Pessoas do Campus Zé Doca, obedecidas as normas do
presente Edital.
12.2 Após a assinatura do Contrato, o Professor contratado,
imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido
pelo Campus Zé Doca.
12.3 O Resultado Final do Concurso será homologado pela
Diretora Geral do Campus Zé Doca.
12.4 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, na Portaria do Campus Zé Doca,
no endereço www.ifma.edu.br, contendo a relação dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado, classificados em até 05
(cinco) vezes o número de vagas constante neste Edital para a
área/disciplina, por ordem de classificação.
12.5 A aprovação e a classificação no concurso dentro do
número de vagas ofertadas geram para o candidato o direito público
à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o
interesse e a conveniência do IFMA/Campus Zé Doca.
12.6 Será criado Cadastro de Reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da
Instituição que poderá ser para professor temporário ou substituto.
12.7 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova
ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.
12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias,
após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para
receberem seus currículos no IFMA Campus Zé Doca. Findo este
prazo, os mesmos serão encaminhados para reciclagem.
12.9 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas
serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada pela
Imprensa, vindo tal documento a constituir parte integrante deste
Edital.
12.10 São parte integrante deste Edital os Formulários de
Deficiente, Portador de Enfermidade e/ou Hospitalizado, Recurso e
Anexos.
12.11 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo
Campus Zé Doca em conformidade com o presente Edital e legislação em vigor.
12.12 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas
pelo Chefe da Unidade de Gestão de Pessoas no telefone (98) 84377362.
12.13 Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pelo Chefe da Unidade de Gestão de
Pessoas do Campus Zé Doca.
12.14. Fica eleito o Foro da Justiça Federal do Maranhão
para dirimir questões oriundas do presente Processo Seletivo.
Os anexos, III, IV, V, VI e VII estão disponíveis no site
www.ifma.edu.br
AR
L
P
M
DE
E
X
E
MARIA DA GRAÇA SOUSA MARINHO
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
O candidato deverá possuir habilitação específica obtida em
licenciatura plena ou habilitação legal equivalente para o exercício do
cargo conforme Inciso I, § 2º, do art. 113, da Lei 11.784, de
22/09/2008, sem prejuízo de atendimento do Requisito Específico,
abaixo discriminado.
Item
01
Área/Discipli- Requisitos Es- Regime de Quantidade
na
pecíficos
Trabalho
Administração Curso Supe- CLT
01
rior de Administração.
ANEXO II
TEMAS DAS ÁREAS/DISCIPLINAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
01. ÁREA/DISCIPLINA: Administração
1.Da Escola Clássica ao Sistema Toyota de Produção;
2.Enfoque Comportamental na Administração;
3.Abordagem Sistêmica da Administração;
4.Novas Abordagens da Administração;
5.Recrutamento, Seleção, Treinamento, Desenvolvimento de
Pessoal e Desenvolvimento Organizacional;
6.Organização, Sistemas e Métodos: origem, evolução, conceito, objetivos e interação com as outras áreas da administração no
ambiente organizacional;
7.Construindo Relacionamentos com o Cliente através da
Satisfação, Valor e Qualidade;
8.Administração Financeira;
9.Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais;
10.Marketing, Estratégia de Venda Pessoal e Administração
de Vendas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 158276
Nº Processo: 23249003317201232. DISPENSA Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 60886413015098. Contratado :
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. -Objeto: Contrataçao de empresa
especializada no fornecimento de gas GLP. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/93 e suas alteraçoes.
Vigência: 28/03/2012 a 28/03/2013. Valor Total: R$25.560,00. Data
de Assinatura: 28/03/2012.
(SICON - 27/01/2014) 158128-26408-2013NE000046
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
IM
Nº Processo: 23189001433201431 . Objeto: Contratação de serviço
de publicação de documentos oficiais na Imprensa Nacional (Diário
Oficial da União) para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do Departamento de
Administração do IFMT Barra do Garças. Declaração de Dispensa em
27/01/2014. PATRICIA CLAUDIA DE JESUS MELO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt/barra do Garças
- Substito. Ratificação em 27/01/2014. ALEXANDRE RAUH OLIVEIRA NASCIMENTO. Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do
Garças - Substituto. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
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DA
Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato 19/2009. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Campo Grande,
CNPJ: 10.673.078/0003-92. Contratada: Nova Era Engenharia LTDAEPP, CNPJ: 04.619.668/0001-72. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, passando o prazo de vigência do contrato para 1515 dias, até
26/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
27/12/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010 - UASG 158122
Nº Processo: 230501349/2009-6. PREGÃO SISPP Nº 84/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08008347000192. Contratado: TSI TECNOLOGIA E SEGURANCA DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, gerenciamento e suporte a servidor rodando os serviços Apache e MYSQL
de forma dedicada disponibilizada por meio de infra-estrutura física
segura e eficiente. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 31/03/2010 a
30/03/2011. Valor Total: R$98.000,00. Data de Assinatura:
30/03/2010.
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(SICON - 27/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2009 - UASG 158122
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Nº Processo: 00152/2009-5. PREGÃO SISPP Nº 19/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 26101279000193. Contratado :
SALIBA & RENDEIRO DE NORONHA LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviços de publicidade para fazer divulgação de matérias de
interesse público para o IFMG. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,
Lei 8.66/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
07/04/2009 a 06/04/2010. Valor Total: R$30.149,00. Data de Assinatura: 07/04/2009.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158497
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 27/01/2014) 158497-26414-2014NE080005
CAMPUS CUIABÁ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 158333
Nº Processo: 23194007327201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepcionista, conforme
especificações e condições constantes no presente Edital e seus anexos, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: R. Zulmira Canavarros, 95 Centro Centro - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 27/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2009 - UASG 158122
Nº Processo: 00935/2009-3. INEXIGIBILIDADE Nº 482/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 90347840000703. Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da Sede da Reitoria do
IFMG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Vigência: 01/10/2009 a 30/09/2010. Valor Total:
R$7.440,00. Data de Assinatura: 01/10/2009.
(SICON - 27/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2009 - UASG 158122
Nº Processo: 2320800783/2009-7. PREGÃO SISPP Nº 58/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06335565000106. Contratado: SAMSEG SEGURANCA LTDA -Objeto: Contratação da empresa, SAMSEG SEGURANÇA LTDA, especializada em prestação
de serviços de vigilâcia armada, para sob a forma de execução contínua, atender a 10 (dez) postos de trabalho do IFMG. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à
matéria. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$951.250,00. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 27/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2009 - UASG 158122
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS
Diretor
(SIDEC - 27/01/2014) 158333-26414-2014NE800089
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158335
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23197001091201379. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12111458000105.
Contratado : KAIABY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o
ACRESCIMO DE 3,76% (TRES VIRGULA SETENTA E SEIS POR
CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 02/2012 firmado entre as partes em 20/06/2012, nos termos previstos em sua
Clausula Terceira (DO PRECO E DAS CONDICOES DE PAGAMENTO). Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º, da Lei nº 8.666/93,
alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Valor Total:
R$49.234,81. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158335-26414-2014NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800039
Nº Processo: 01090/2009-0. PREGÃO SISPP Nº 79/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado :
GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade LOCAL (fixo-fixo
e fixo-móvel), LDN Longa Distância Nacional (fixo-fixo e fixo-móvel); LDI Longa Distância Internacional (fixo-fixo e fixo-móvel) com
fornecimento de 2 Els 2Mbps e com faixa de numeração para 200
ramais. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/01/2010 a 01/01/2015. Valor Total: R$634.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 27/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 - UASG 158122
Nº Processo: 23208000532014-DV . Objeto: Contratação da prestação
de serviços de manutenção do veículo oficial do Campus de Ribeirão
das Neves, de placa nº GMF 7041. Total de Itens Licitados: 00017.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Demanda imediata para a qual um processo licitatório
suplantaria os custos desta aquisição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Declaração de Dispensa em 24/01/2014. MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em 24/01/2014. CAIO MARIO
BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 3.440,80. CNPJ CONTRATADA : 17.282.880/0001-39 FLABEL LTDA - EPP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 158138
(SIDEC - 27/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158122
Número do Contrato: 132/2013. Nº Processo: 23208002092013DV.
PREGÃO SISPP Nº 92/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 18179288000179. Contratado : HORIZONTE SERVICOS
TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Repactuação dos valores
dos postos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Almoxarife,
Inspetor de Pátio, Recepcionista Nível II, Recepcionista Nível III,
Porteiro Diurno, Porteiro Noturno e Capineiro a partir de 01 de
janeiro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e
demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total: R$680.055,24. Data
de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 158275
RC
Nº Processo: 23209000011201462 . Objeto: Prestação de serviço de
manutenção em sistema de processamento de dados do software de
controle do patrimônio do Campus. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa é detentora dos direitos de cessão de uso do
software e responsável pela manutenção do sistema. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014. AUREO RODRIGUES PEREIRA. Diretor
Geral Substituto. Ratificação em 27/01/2014. MARGARETH FRANCISCA SILVA RIBEIRO. Coordenadora Geral de Administração e Finanças Substituta. Valor Global: R$ 7.992,00. CNPJ CONTRATADA :
37.258.068/0001-85 PRADO INFORMATICA LTDA - ME.
IA
LIZ
(SIDEC - 27/01/2014) 158122-26409-2014NE800395
(SIDEC - 27/01/2014) 158138-26417-2014NE800002
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158474
CAMPUS BAMBUÍ
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
ME
Nº Processo: 2338000013201451 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para publicação de Atos Administrativos da Reitoria do
IFPB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 27/01/2014. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA.
Reitor. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
Nº Processo: 23170000002201456 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia para o campus do IFPB em Cabedelo.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É dispensável
contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 27/01/2014. JOSE AVENZOAR ARRUDA
DAS NEVES. Diretor Geral. Ratificação em 27/01/2014. FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO SOUSA. . Valor Global: R$
216.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 27/01/2014) 158474-26417-2013NE800009
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento do
Pregão 20/2013 - Processo 23414.000713/2013-30.Objeto: Aquisição
Mochilas para alunos,sagrou vencedor a empresa CONFECÇÕES
L.C. EIRELI - EPP, CNPJ: 09.430.460/0001-24 para o item 01(valor
unitário R$ 12,95).
CAMPUS JOÃO PESSOA
OI
BID
A
MIRIAN GONÇALVES TENORIO BARROS
Coordenadora de Licitação
WADINGTHON VELOSO E SILVA
(SIDEC - 27/01/2014) 158469-15846-2013NE000015
(SIDEC - 27/01/2014) 158121-26410-2013NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158135
Nº Processo: 23051015835201397 . Objeto: Contratação de empresa
de serviço de limpeza para atender as necessidades do campus ananindeua conforme processo 230510158352013-97 e memorando
113/2013.( valor correspondente a 08 meses - média 13.405,15 X 6=
r$ 80.430,90)) contrato emergencial. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Memorando 113/2013 Declaração de Dispensa em 22/01/2014. REGINA GLORIA PINHEIRO DE OLIVEIRA SILVEIRA. Pro Reitora de Adm. Ratificação em 23/01/2014.
ELIO DE ALMEIDA CORDEIRO. Reitor Pro Tempore. Valor Global: R$ 80.430,90. CNPJ CONTRATADA : 06.028.733/0001-10 LG
SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME.
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23171002110201372.
PREGÃO SISPP Nº 24/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 09634753000123. Contratado : LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo promover o aditamento ao contrato n¨01/2012, alterando sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN MPOG
02/2008 e demais normas pertinentes em vigor. Vigência: 06/01/2014
a 06/01/2015. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158472-26417-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158472
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 23171002738201378.
PREGÃO SRP Nº 49/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: O presente
termo aditivo tem como objetivo promover o aditamento quantitativo
em 25%, correspondendo a um acréscimo de R$ 374,94 (Trezentos e
setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) no valor do
contrato 03/2012. Fundamento Legal: lei 8666/93 e demais normas
pertinentes em vigor. Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158279
Nº Processo: 23000000001201463 . Objeto: Valor para fazer face as
despesas com serviços a serem prestados com publicações de documentos diversos deste IFPB Campus Sousa no Diário Oficial da
União (Imprensa Nacional), durante o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender neces.de publicação dos doc deste IFPB no DOU, atendendo ao princípio da publicidade dos atos administativos. Declaração de Dispensa em
27/01/2014. FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA TRAJANO.
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 27/01/2014. FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE
FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
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(SIDEC - 27/01/2014) 158279-26417-2014NE800023
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 - UASG 158009
Nº Processo: 23171000005201480. PREGÃO SRP Nº 31/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 10446347000116. Contratado: FORCA ALERTA SEGURANCA E -VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância ostensiva
armada e desarmada nos períodos diurno e noturno no regime 12 x 36
para atender as necessidades do ifpb monteiro. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, IN MPOG 02/2008 e demais normas pertinentes em
vigor. Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$270.091,20.
Data de Assinatura: 15/01/2014.
Nº Processo: 23411000261201405 . Objeto: Empenho para atender
despesa com palestra motivacional na Semana Pedagógica no dia
29/01/14 para o Campus paranavai do IFPR. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competiçao Declaração de
Inexigibilidade em 23/01/2014. ELCIO MARTENS. Pro Reitor de
Gestao de Pessoas. Ratificação em 23/01/2014. JESUE GRACILIANO DA SILVA. Reitor Pro Tempore Ifpr. Valor Global: R$ 3.857,85.
CNPJ CONTRATADA : 80.908.627/0001-84 CEAG - DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E EDITORA LTDA - ME.
(SICON - 27/01/2014) 158472-26417-2014NE800005
(SIDEC - 27/01/2014) 158009-26432-2014NE800033
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 1/2009- IFPR
CAMPUS ITAITUBA
PROCESSO: 23051.007969/2013-34 - Pregão Eletrônico SRP Nº
07/2013. OBJETO: Registro de preços aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do Campus
Itaituba do IFPA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/01/2014. DATA
DA ASSINATURA DA ARP: 23/01/2014. PRAZO DE VALIDADE:
12 Meses a partir da data de sua assinatura. QTD TOTAL DE ITENS
REGISTRADOS: 61 (sessenta e um). EMPRESAS SIGNATÁRIAS:
09 (nove) empresas são signatárias, conforme resultado por fornecedor disponível no sitio www.comprasnet.gov.br. VALOR GLOBAL
DA ATA: R$ 34.825,64 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e sessenta e quatro centavos). OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra
com os preços registrados por itens encontra-se na Diretoria de Administrativa e Planejamento do Campus Itaituba assim como no sítio
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158472
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158472
(SIDEC - 27/01/2014) 158135-26416-2014NE800011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 27/01/2014) 158472-26417-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
Nº Processo: 23171000006201424. PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de
passagens aéreas visando atender as necessidade do IFPB Campus
Monteiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais normas pertinentes em vigor. Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total:
R$60.142,80. Data de Assinatura: 13/01/2014.
CAMPUS SOUSA
Nº Processo: 23326.07467-13-36 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS PARA COZINHA INDUSTRIAL, EQUIPAMENTOS PARA ENFERMARIA) e
de MATERIAL DE CONSUMO (ENFERMARIA), para atender às
necessidades do Programa Mulheres Mil deste IFPB - Campus João
Pessoa. Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 28/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Avenida Primeiro de Maio
720 Jaguiaribe - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 07/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158472
(SICON - 27/01/2014) 158472-26417-2014NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 158469
ÃO
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Processo: 23411.000951/2012-94
ESPÉCIE: Termo de cooperação
Nº/ANO: 001/2009
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Municípios/Instituições especificados
OBJETO: Estabelecer os compromissos entre as partes signatárias para a realização d Curso de pós - Graduação em Gestão Pública - Lato
Sensu, parte integrante do Programa de Qualificação de Servidores Municipais, instituído no âmbito do Governo do Estado do Paraná, por
intermédio do Decreto n ° 6822 de 22/06/2006, a ser desenvolvido em parceria entre as instituições, de acordo com o Termo cooperação
001/2009 SEDU e seus aditivos.
N°
1
2
3
4
5
6
MUNICIPIO/INSTITUIÇÃO
DATA
SANTO ANTONIO DA PLATINA
23/05/2013
FOZ DO IGUAÇU - 1 ADITIVO
30/06/2013
FOZ DO IGUAÇU - 2 ADITIVO
20/08/2013
CORONEL VIVIDA - 2 ADITIVO
27/08/2013
CAMARA MUNICIPAL DE PINHAIS - 01/07/2013
1° ADITIVO
PONTA GROSSA - 3°ADITIVO
23/07/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800040
N°/ANO
0012/2013
001/2013
001/2013
268/2012
009/2012
VALOR
R$ 38.400,00
R$ 46.208,00
R$ 41.472,00
R$ 48.512,00
R$ 5.760,00
290/2012
R$ 29.760,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL N o- 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011 - UASG 158136
Nº Processo: 23295009504201193. PREGÃO SRP Nº 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado:
NUTRICASH SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de serviços de
gerenciamento informatizado de combustíveis para os veículos oficiais da Reitoria do IFPE. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nº
8.666/93 . Vigência: 23/12/2011 a 23/12/2012. Valor Total:
R$162.850,00. Data de Assinatura: 23/12/2011.
(SICON - 27/01/2014) 158136-26418-2013NE800006
A DIRETORA DE ENSINO DO CAMPUS PARNAÍBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do
Campus Parnaíba-PI, realizado nos termos do Edital nº. 001 de 08/01/2014, publicado no DOU no dia 09/01/2014, da seguinte forma:
CAMPUS PARNAÍBA-PI
CURSO/DISCIPLINA: ENGENHARIA ELÉTRICA - CÓD. 01
Nº DE
INSC.
02
01
NOME DO CANDIDATO
REG.DE
TRAB.
40h
40h
André Luiz Paixão de Araújo
Ladmo Gurgel Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 158136
Nº Processo: 23295007624201318. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 16994727000171. Contratado: PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA -Objeto: Aqusição de camisas
de fardamento para atender à necessidade da Reitoria do IFPE. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/10/2013 a
17/10/2014. Valor Total: R$152.049,30. Data de Assinatura:
17/10/2013.
(SICON - 27/01/2014) 158136-26418-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2010 - UASG 158136
Nº Processo: 23054000444201111. DISPENSA Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de postagens. Fundamento Legal: Art.
61 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/12/2010 a 10/12/2011. Valor
Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2010.
(SICON - 27/01/2014) 158136-26418-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158136
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 23054003538201034.
PREGÃO SRP Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12(doze) meses, nas mesmas condições contratuais, sem ônus para a Administração. Fundamento Legal: Art. 61
da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/02/2012 a 09/02/2013. Data de
Assinatura: 09/02/2012.
(SICON - 27/01/2014) 158136-26418-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158136
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23054004767201054.
PREGÃO SRP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto:
Prorrogar o prazo do Contrato original por mais 12(doze) meses,
mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a Administração. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/03/2012 a 24/03/2013. Data de Assinatura: 20/03/2012.
(SICON - 27/01/2014) 158136-26418-2013NE800006
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2010 - UASG 151910
Nº Processo: 23359002430201172. DISPENSA Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços Postais e Outros. Fundamento Legal: Art. 24, inciso
VIII da lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2011 a 04/07/2012. Valor Total:
R$1.750,00. Data de Assinatura: 05/07/2011.
(SICON - 27/01/2014) 151910-26418-2013NE800015
MÉDIA
SITUAÇÃO
62,0
54,65
APROVADO
CLASSIFICADO
JANICIARA BOTELHO SILVA
Diretor-Geral
EDITAL N o- 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CÂMPUS
ANGICAL, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 791,
de 29/0 5/2013, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nos termos da Lei nº
8.745, de 09/12/1993 (DOU de 10/12/93), com as modificações das
Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e a Lei nº 10.667, de 14/05/2003 e suas
alterações, e condições estabelecidas por este Edital, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e/ou no ensino superior, objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito deste Instituto Federal - Campus Angical. O processo ocorrerá
de acordo com as normas a seguir:
1 DAS VAGAS
1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de vaga, conforme especificações constantes
no Anexo I, deste Edital.
2 DOS PRÉ-REQUISITOS:
2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado;
2.2 Idade mínima de 18 anos;
2.3 Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (em
se tratando de candidato do sexo masculino);
2.4 Não ocupar cargo efetivo, integrante da carreira de magistério federal de que trata a Lei nº 12.772/2012;
2.5Satisfazer as exigências de habilitação, constantes no
Anexo I,deste Edital.
3 DO PROCESSO SELETIVO:
3.1 O Processo Seletivo constará de:
- Prova Didática (Eliminatória)
- Análise/Avaliação de Títulos (Classificatória)
3.2 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Angical do Piauí - de acordo com os
horários das aulas.
4. DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
Elaborado pela Diretoria Geral, de Ensino e Coordenação
Geral de Apoio ao Ensino do Campus Angical, com a participação de
Professores e Coordenadores das respectivas áreas-eixo, encontram-se
disponível no Anexo II deste Edital.
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos), no período constante no Anexo III, deste Edital, no horário de 08h00min as
12h00min e de 14h00min as 18h00min (horário local), mediante o
preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de
inscrição.
5.2 O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível
no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos). A taxa deve ser
recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo ainda ser paga em qualquer correspondente bancário. O
valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
5.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico
www.ifpi.edu.br, bem como será afixado na Portaria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Angical.
5.4 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do
candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
5.5 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição.
5.6 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato,
ficando expresso que, em hipótese alguma, haverá restituição do valor
da taxa de inscrição.
6 DA PROVA DIDÁTICA:
6.1 O cronograma do sorteio e de realização da prova didática segue conforme o anexo III deste edital.
6.2 Durante o sorteio da prova didática, o candidato deverá
entregar, obrigatoriamente, à Comissão Organizadora do Concurso
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Quinto Termo Aditivo ao Contrato: 08/2012, nº Processo:
23295.006877.2012-93. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO REITORIA, CNPJ 10.767.239/0001-45. Contratado: Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento LTDA. CNPJ: 09.576.427/0001-07.
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato
por mais 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 19/12/2013.
41
ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014012800041
Público a comprovação de seus títulos (Prova de Títulos). Vale ressaltar que os títulos dos candidatos não habilitados na prova didática
não serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso Público.
6.3 O sorteio do tema (Prova Didática) será realizado 24(vinte e quatro) horas antes, de modo impreterível e improrrogável. O
candidato que não comparecer ao sorteio do tema, no dia e hora
determinados, será eliminado sumariamente do Concurso Público.
6.4 A Prova Didática (aula) terá de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos e consistirá numa aula de 30 (trinta) minutos, ministrada
perante uma banca examinadora designada pela Diretora de Ensino da
Instituição. O conteúdo desta prova será sorteado no dia anterior à
data de sua realização. O candidato, que não comparecer ao sorteio
dos conteúdos no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo de Seleção.
6.5 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o
original do documento de identidade, bem como entregar o plano de
aula em 03 (três vias);
6.6 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá
da análise dos itens descritos a seguir:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
NA
DESCRITORES A SEREM
1) Plano de (0-20 pontos)
2) Desenvolvimento (0-80 pontos)
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
a)
b)
c)
d)
e)
f)
AVALIADOS
objetivos,
conteúdos programáticos,
estratégias de ensino,
recursos didáticos,
previsão de tempo,
referências bibliográficas,
avaliação da aprendizagem.
domínio do conteúdo,
operacionalização dos conteúdos,
utilização das estratégias,
utilização dos recursos didáticos,
avaliação da aprendizagem,
controle do tempo,
7 DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
7.1 Na entrega de títulos, o candidato deverá apresentar:
7.2 Original e cópia do documento de Identidade;
7.3 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
7.4 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida (conforme subitem 1.1), conferidas pelos originais, quando não
autenticadas em cartório;
7.5 Fotocópia do comprovante de recolhimento da taxa de
inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);
7.6 O valor da prova de títulos é de 100 (cem) pontos;
7.7 Na análise/Avaliação de Títulos serão atribuídos aos títulos dos candidatos as seguintes pontuações:
7.8 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos (nº máximo de títulos: 01);
7.9 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico,
em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos (nº máximo de títulos: 02);
7.10. Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu"
com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação
ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos (nº
máximo de títulos:02);
7.11 Diploma de Graduação Superior na área do curso/disciplina objeto do concurso com respectivo Histórico, ministrado por
Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação: 40 (quarenta) pontos (nº máximo de título: 01);
7.12 Não serão computadas certidões e declarações como
Títulos de Pós-Graduação, somente serão considerados Diplomas e
Certificados acompanhados de Histórico;
7.13 Tempo de efetivo exercício de atividades docentes desenvolvidas: serão considerados 2(dois) pontos por ano ou fração
superior a 6 (seis) meses, até o máximo de 10(dez), se o exercício
profissional for de atividade docente desenvolvida no nível de ensino
fundamental, médio e superior, com a seguinte comprovação através
da apresentação de original e fotocópia:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
7.14Carteira de trabalho (CTPS) - página de identificação e
de contrato;
7.15Certidão por tempo de serviço ou termo de posse com o
último contracheque;
7.16Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente (devidamente identificada) com o contrato de trabalho e/ou Portaria
publicada no diário oficial do Município, Estado ou União (DOM,
DOE e DOU);
7.17 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente o início e o fim do tempo de
exercício profissional;
7.18Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público Juramentada;
7.19Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste edital;
7.20Não serão aceitos como atividades docentes Monitoria e
Estágio.
TÍTULO
DOUTORADO
MESTRADO
ESPECIALIZAÇÃO(
CARGA HORÁRIA
360 HORAS)
GRADUAÇÃO
CO
Nº DE PONTOS
20
10
05
ME
Nº MÁXIMO DE TÍTULOS
01
02
02
40
01
RC
EXPERIÊNCIA EM Nº DE PONTOS
ATIVIDADE
DOCENTE NA ÁREA 02 pontos por ano ou
DE
fração
ATUAÇÃO
Superior a seis meses
Nº MÁXIMO DE
ANOS
IA
05
Nº MÁXIMO DE
ANOS
10
LIZ
8 DO RESULTADO FINAL
8.1Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60 (sessenta) pontos na Prova de Desempenho
Didático. 8.2O resultado final será calculado pela média aritmética
dos pontos obtidos pelo candidato nas duas etapas do Processo Seletivo.
8.3O resultado final será divulgado no site www.ifpi.edu.br
de acordo com as especificações do Cronograma no Anexo III, deste
Edital.
9DA CLASSIFICAÇÃO
9.1Os candidatos habilitados serão classificados na ordem
decrescente do total de pontos obtidos na média final.
9.2Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por ordem de prioridade:
a)Tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme art. 27, parágrafo único, da
Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
b)Maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
c)Obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos;
d)O candidato que tiver mais idade.
10 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
10.1O candidato classificado será contratado por locação de
serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação
obtida e o número de vagas.
10.2O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação
desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da Lei nº.
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de 14/05/2003,
publicada no DOU de 15 subsequente §1º).
10.3Não poderá ser contratado o candidato que for professor
de Magistério Superior e/ou de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que
comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº.
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
10.4Não poderá ser contratado candidato que já tenha tido
vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de
Professor Substituto, Temporário ou Visitante, nos termos da Lei nº.
8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº. 8.745/93, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27
subsequente).
10.5No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a
acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada
pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de
15/12/98).
10.6A remuneração do Professor Substituto será com base no
valor estabelecido para o Nível 1 da Classe das carreiras do Magistério, correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo
com o regime de trabalho, conforme anexo IV, deste Edital.
10.7O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos original e cópia
dos seguintes documentos:
1.2 (duas) Cópias:
-Identidade
-CPF
-Título de Eleitor e Comprovante de Última Votação
-Certidão de Nascimento ou Casamento
-PIS/PASEP
2. Dados Bancários (conta corrente individual - número e
agência)
3. Declaração de Acumulação ou Termo de Responsabilidade
(termo anexo) - 2 cópias
4. Auxílio Alimentação (termo anexo)
5. Auxílio Transporte (termo anexo)
6. Cadastro para Módulo de Dependentes (termo anexo) com
cópias da Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes (se houver)
7. Certificado de Alistamento Militar (sexo masculino) - 2
cópias
8. Exame médico de Grupo Sanguíneo e Fator RH
9. Formulário de autorização de acesso à declaração de ajuste anual de imposto de renda da pessoa física (termo anexo)
10. Declaração de bens e valores (termo anexo) ou cópia da
declaração do imposto de renda pessoa física.
11. Documento comprobatório do 1º emprego (dia/mês/ano
de ingresso)
12. Cópia do Diploma ou Certificado que comprove a exigência do cargo - 2 cópias
13. Assistência ao Pré-Escolar - até 6 (seis) anos de idade
(termo anexo)
14. Cópia do Formulário de Inscrição do Candidato (de responsabilidade dos Coordenadores de Gestão de Pessoas do respectivo
Campus)
10.7A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
11 DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um)
ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União.
12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma
das etapas do Processo Seletivo.
12.2Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60
(sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para
a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
12.3Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
CLEIRE MARIA DO AMARAL RODRIGUES
Em exercício
ANEXO I
CÓDIGO ÁREA/EIXO
CURSO /
DISCIPLINA
VAGAS
Química
01
REGIME
Ciências da
Natureza,
01
Matemática e
suas
/Química
40h
A
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EDITAL N o- 34, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÃO, CIÊNCIAS E TECNOLIGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público
e homologa, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata do Edital nº 27 publicado no DOU do dia 18 de novembro de
2013, na seguinte forma:
ÁREA: ALIMENTOS
Nº DE INSCRI- NOME DO CANDIDATO NOTAL FINAL DO RESULTADO FIÇÃO
CANDIDATO
NAL
3068480
Érica da Costa Monção
61,05 Pontos
Aprovada
LUIS FLÁVIO SANTOS MARTINS
Em exercício
CAMPUS ANGICAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158358
Nº Processo: 23182000007201441 . Objeto: Contratação de Serviço
de Fornecimento de Energia Elétrica durante o exercício de 2014,
para atender as necessidades do IFPI - Campus Angical. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
Campus, conforme MEMO 01/2014 Declaração de Dispensa em
23/01/2014. STAYCE MESQUITA SANTIAGO. Coordenadora de
Compras e Licitação. Ratificação em 23/01/2014. CLEIRE MARIA
DO AMARAL RODRIGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$
96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
(SIDEC - 27/01/2014) 158146-26431-2014NE000016
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 158362
Nº Processo: 23181000009201449 . Objeto: Contratação de de serviço
de pessoa jurídica para pagamento do seguro DPVAT dos veículos institucionais do IFPI Campus Corrente. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Processo n.23181.000009/2014-49 Memo 08/2014 Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2014. GESIVALDO SEMIRAMES
DE CARVALHO. Coordenador de Compras. Ratificação em
21/01/2014. FLAVIO SOUSA SANTOS. Chefe de Administração. Valor Global: R$ 712,88. CNPJ CONTRATADA : 06.535.926/0001-68
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
PO
HABILITAÇÃO
EXIGIDA
Licenciatura Plena
em Química; Licenciatura em Ciências
com Habilitação em
Química; Bacharelado em
Química com complementação em Licenciatura.
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço nº 09/2013. Processo: 23179000173/201314 validade 12 meses. Objeto: Aquisição de material de consumo
Cartuchos e Toner para impressoras do IFPI/Campus do Parnaíba, no
valor de R$ 1.129,70. Empresa: IMPERIAL SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ: 09.163.698/0001-30. Data de
Assinatura: 20/12/2013. Alexandre Borges Cristóvão - Diretor Geral
do Campus Parnaíba.
Espécie: Registro de Preço nº 10/2013. Processo: 23179000173/201314 validade 12 meses. Objeto: Aquisição de material de consumo
Cartuchos e Toner para impressoras do IFPI/Campus do Parnaíba, no
valor de R$ 1.521,50. Empresa: LEXBEMARK COMERCIO LTDAEPP. CNPJ: 03.328.413/0001-98. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Alexandre Borges Cristóvão - Diretor Geral do Campus Parnaíba.
Espécie: Registro de Preço nº 11/2013. Processo: 23179000173/201314 validade 12 meses. Objeto: Aquisição de material de consumo
Cartuchos e Toner para impressoras do IFPI/Campus do Parnaíba, no
valor de R$ 11.872,50. Empresa: LUCIANA DE FATIMA ZANETTI-ME. CNPJ: 09.372.406/0001-70. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Alexandre Borges Cristóvão - Diretor Geral do Campus Parnaíba.
Espécie: Registro de Preço nº 12/2013. Processo: 23179000173/201314 validade 12 meses. Objeto: Aquisição de material de consumo
Cartuchos e Toner para impressoras do IFPI/Campus do Parnaíba, no
valor de R$ 1.400,00. Empresa: QUALITY INK LASER SUPRIMENTOS
PARA
INFORMÁTICA
LTDA-ME.
CNPJ:
12.304.896/0001-81. Data de Assinatura: 20/12/2013. Alexandre Borges Cristóvão - Diretor Geral do Campus Parnaíba.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800042
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
(SIDEC - 27/01/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS PICOS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000060/2014 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para as instalações do IFPI - Campus
Picos, durante o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso XXII da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993 - Contratação de fornecimento de energia elétrica.
Declaração de Dispensa em 27/01/2014. JOSE FRANCISCO DA
SILVA MAXIMINO. Coordenador de Compras. Ratificação em
27/01/2014. MARCUS VINICIUS DANTAS LINHARES. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
(SIDEC - 27/01/2014) 158146-26431-2014NE800016
EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS PICOS, no
uso de suas atribuições legais, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93
(DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior e de
acordo com normas estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1O presente edital destina-se a seleção para preenchimento
da vaga especificada para o curso/disciplina conforme Anexo I deste
edital.
1.2 O processo seletivo constará de:
a. Análise/Avaliação de Títulos;
b. Prova didática (aula prática).
1.3 Na análise/Avaliação de Títulos, serão observados os
componentes curriculares:
a. Titulação;
b. Experiência de Atividade Docente.
1.4 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
1.5 Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, por um período de até
01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período: 03 a 05/02/2014 para graduados em Pedagogia com Especialização em Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS e 06 e 07/02/2014 para graduados em Pedagogia.
2.2 Horário: 8:30h. às 14:30h. (horário local);
2.3 Serão permitidas inscrições em nível de graduação em Pedagogia apenas se o número de
inscritos Graduados e Especialistas em LIBRAS não atingir o numero mínimo de 05 (cinco) inscrições
até às 14h30min do dia 05/02/2014.
2.4 A homologação dos inscritos graduados em Pedagogia e com Especialização em Libras será
divulgada no mural do IFPI- Campus Picos a partir das 16h00min do dia 05/02/2014. Caso não atinja
o quantitativo descrito no item 2.3 haverá inscrições de Graduados em Pedagogia nos dias 06 e 07 de
fevereiro de 2014 conforme 2.2 e 2.5
2.5 Local: Exclusivamente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus - Picos, Av. Pedro Marques de Medeiros, s/nº, Bairro Pantanal.
2.6 Para efeito de inscrição será imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
do candidato, sendo permitida apenas uma inscrição por CPF.
2.7 A inscrição será realizada mediante preenchimento de ficha específica para tal fim disponível no IFPI Campus Picos sem cobrança de taxa.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
3.1 Original e cópia do documento de Identidade;
3.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida para o curso/disciplina a que
concorre, conforme Anexo I deste Edital, conferidas pelos originais, quando não autenticadas em
cartório;
3.4 Curriculum Vitae, atualizado e devidamente comprovado;
3.5 Ficha de Inscrição, anexo IV, devidamente preenchida e sem rasuras;
3.6 Admitir-se-á inscrição por procuração, não sendo permitida a realização por e-mail ou faxsímile.
4 DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 O valor da prova de títulos é de 100(cem) pontos.
4.2 Na análise/Avaliação de Títulos serão atribuídos aos títulos dos candidatos as seguintes
pontuações:
4.2.1 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso a que
concorre ou na área de Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou
quando estrangeiro devidamente revalidado: 30 (trinta) pontos (nº máximo de títulos: 01).
4.2.2 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em área afim do curso a que
concorre ou na área de Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou
quando estrangeiro devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos (nº máximo de títulos: 01).
4.2.3 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" com respectivo Histórico, em
Língua Brasileira de Sinais que atenda as exigências do Conselho Nacional de Educação: 15 (quinze)
pontos. (número máximo de títulos: 01)
4.2.4 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" com respectivo Histórico, em área
afim do curso a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da
Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação, ou quando estrangeiro devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos (nº máximo de títulos:01).
4.2.5 Certificado de Proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação: 5 (cinco) pontos (nº máximo de títulos:01)
4.2.5 Diploma de Graduação Superior na área do curso/disciplina objeto do concurso com
respectivo Histórico, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da
Educação: 15 (quinze) pontos (nº máximo de título: 01)
4.2.6 Serão computadas certidões como Títulos de Pós-Graduação somente quando acompanhados de Histórico.
4.2.7 Tempo de efetivo exercício de atividades docente desenvolvida: serão considerados 2(dois)
pontos por ano ou fração superior a 6 (seis) meses, até o máximo de 06(seis) pontos, se o exercício
profissional for de atividade docentes desenvolvidas nos níveis de ensino fundamental, médio e superior
com a comprovação através de cópia autenticada (página de identificação e de contrato da carteira de
trabalho - (CTPS),
4.2.7.1 Certidão por tempo de serviço ou termo de posse com o último contracheque.
4.2.7.2 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente
o início e o fim do tempo de exercício profissional.
4.2.7.3 Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente (devidamente identificada) com o
contrato de trabalho.
4.2.8 Comprovante de tempo de exercício de magistério em quaisquer dos níveis da educação
(básica ou superior) em LIBRAS, sendo considerado 02(dois) pontos por ano ou fração superior a 6
(seis) meses, até um máximo de 04 (quatro) pontos.
4.3 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público Juramentado.
4.4 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local
estipulados neste edital.
5 DO RESULTADO DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
O resultado da Análise/Avaliação de Títulos será fornecido através de Edital afixado no Campus
Picos e no site www.ifpi.edu.br ,no dia 10/02/2014
6 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
6.1 Prestará Prova de Desempenho Didático (aula) o candidato que obtiver o mínimo de 15
(quinze) pontos na Prova de Títulos e cuja pontuação final coloque-o entre os cinco primeiros classificados;
6.2 A Prova de Desempenho (aula) terá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e consistirá numa aula
de 50 (cinqüenta) minutos, ministrada perante uma banca examinadora designada pelo Diretor de Geral
da Instituição. Os temas serão sorteados no dia anterior à data de sua realização, conforme os temas
previstos no Anexo II deste edital, no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas;
6.3 O Calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual constará o dia do sorteio do
conteúdo, a data, o local e o horário da prova, será afixado no mural do IFPI / Campus Picos;
6.4 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o original do documento de identidade,
bem como entregar o plano de aula em 03 (três vias);
6.5 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da análise dos itens descritos a
seguir:
6.5.1 Plano de aula: objetivos, conteúdos programáticos, estratégias de ensino, duração da aula,
referências bibliográficas e avaliação de aprendizagem. Valor: 0 (zero) a 20 (vinte) pontos;
6.5.2 Desenvolvimento da aula: domínio do conteúdo, operacionalização dos conteúdos, utilização das estratégias, utilização dos recursos didáticos, avaliação de aprendizagem e controle do tempo.
Valor: 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos,
7 DO RESULTADO FINAL
7.1 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 15 (quinze) pontos
na Análise/Avaliação dos Títulos e 60 (sessenta) pontos na Prova de Desempenho (aula).
7.2 O resultado final será calculado pela média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato nas
duas etapas do Processo Seletivo.
8 DA CLASSIFICAÇÃO
8.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos
obtidos na média final.
8.2 Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por ordem de prioridade:
a) Maior número de pontos na Prova de Desempenho (aula);
b) O candidato que tiver mais idade.
9 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
9.1 O candidato classificado será contratado por locação de serviço, como Professor Substituto,
considerando-se a classificação obtida e o número de vagas.
9.2 Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, por um período de até
01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º
da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15
subseqüente e §1º).
9.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de Magistério Superior e/ou de 1º
e 2º Graus das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo público, que não o de
magistério, poderá ser contratado desde que comprovada à compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei
nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
9.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham tido vínculo com qualquer Instituição
Federal de Ensino na condição de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº. 8.745/93,
antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº.
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
9.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira ou naturalizados, que
estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições.
9.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos
e vencimentos do cargo objeto do Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso
contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de 15/12/98).
9.7 A remuneração do Professor Substituto será com base no valor estabelecido para o Nível 1
da Classe das carreiras do Magistério, correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo com o
regime de trabalho, conforme Anexo III deste edital.
9.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos documentos conforme o anexo IV deste edital.
9.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
10 DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação
da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma das etapas do Processo Seletivo.
11.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta) dias, após o resultado do
respectivo Processo Seletivo, para a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
11.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
L
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A
L
P
M
E
EX
Título
Doutorado
Mestrado
Especialização em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Especialização em área afim do curso a que concorre ou na área de Educação (Carga horária mínima de 360 horas)
Certificado de Proficiência em LIBRAS
Graduação
N° de pontos
30
20
15
Nº. Máximo de Títulos
01
01
01
05
01
05
15
01
01
43
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
MARCUS VINÍCIUS DANTAS LINHARES
N° MÁXIMO DE PONTOS
EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADE
DOCENTE
N° MÁXIMO DE
ANOS
06
10
04
ANEXO I
DA ÁREA, CURSO/DISCIPLINA, CÓDIGO, VAGAS, REGIME DE TRABALHO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA
N° DE PONTOS
Dois por ano ou fração superior a seis meses
para comprovação
de magistério na Educação Básica/
Superior
Dois por ano ou fração superior a seis meses
para comprovação
de magistério na
Educação Básica/ Superior em Libras
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800043
ÁREA
Educação
CURSO/ DISCIPLINA
CÓD.
VAGAS
Pedagogia
01
01
REGIME
DE
TRABALHO
40 horas
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Licenciatura em Pedagogia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2013 - UASG 158141
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158360
Nº Processo: 23419001363201389. PREGÃO SRP Nº 78/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 91954776000104. Contratado: EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços terceirizados esporádicos e diversos
para manutenção predial para a Reitoria do IFRS. Fundamento Legal:
Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93. Vigência: 09/01/2014 a
08/01/2015. Valor Total: R$76.900,60. Data de Assinatura:
08/01/2014.
Nº Processo: 2317600000201473 . Objeto: Contratação de serviço de
energia elétrica para atender a demanda do Campus Piripiri para o
exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memorando 01/2014,página 02. Declaração de Dispensa
em 17/01/2014. VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS. Responsável
Pelo Setor de Compras. Ratificação em 24/01/2014. EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 250.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
(SICON - 27/01/2014) 158141-26419-2014NE800001
CAMPUS SERTÃO
(SIDEC - 27/01/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 158263
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158363
Nº Processo: 23174000002201416 . Objeto: Contratação de serviço
de energia elétrica durante o ano de 2014 para atender as necessidades do IFPI campus Uruçuí. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Processo nº 23174.000002/2014-16 e memo 02/2014. Declaração de Dispensa em 22/01/2014. ALAN KILSON RIBEIRO ARAUJO. Coordenador de Compras. Ratificação em
22/01/2014. FRANCISMAR HOLANDA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
CO
ME
RC
IA
Nº Processo: 23371000519201306. PREGÃO SISPP Nº 71/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02347024000147. Contratado : MEZAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de motorista para o IFRS - Câmpus Ibirubá. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 02/10/2015.
Valor Total: R$138.921,65. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158263-26419-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 27/01/2014) 158146-26431-2014NE800016
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2014 - UASG 158157
Nº Processo: 23421025541201318. PREGÃO SRP Nº 45/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 40986937000100. Contratado: GLACIAL REFRIGERACAO LTDA - ME -Objeto: Contratação
de manutenção preventiva e corretiva em refrigeração, incluindo peças para os Campus Canguretama, ceará-mirim, nova cruz e são
gonçalo do amarante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total:
R$64.405,35. Data de Assinatura: 23/01/2014.
Nº Processo: 23270000793201313 . Objeto: Renovação do sistema Aula
para o exercício de 2014, visando a manutenção da Gestão das Informações Acadêmicas no exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição prevista pela inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014. FERNANDO
CESAR PIMENTEL GUSMAO. Reitor. Ratificação em 27/01/2014.
JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS. Pró-reitor de Administração.
Valor Global: R$ 43.950,00. CNPJ CONTRATADA : 09.503.870/000158 RECOM - REFORMAS & COMERCIO LTDA - ME.
(SICON - 27/01/2014) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2014 - UASG 158369
Nº Processo: 23057285482013-97. PREGÃO SRP Nº 61/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01832691000152. Contratado: NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS-LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada p ra prestação de extensão de serviço de garanti e expansão de pontos MCU dos equimentos de vi eoconferência da marca POLYCOM para o IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
22/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$844.527,00. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158369-26435-2013NE800174
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2014 - UASG 152711
Número do Contrato: 36/2013. Nº Processo: 23466.15643.13-17.
PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA
LTDA - ME -Objeto: Repactuação do valor inicial contratado. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e posteriores alterações. Valor Total:
R$3.987,30. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 152711-26435-2013NE800036
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
ÃO
(SIDEC - 27/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
(SICON - 27/01/2014) 158141-26419-2014NE800001
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 158376
A
LIDIA VERONICA PERALTA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 158376-26421-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 106/2013 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000592201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para laboratório de saneamento ambiental
Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Fernão Rio Dias Paes Leme
N o- 11 Calungá - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/01/2014) 158350-26437-2014NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Termo Aditivo: 01/2013 Número do Contrato: 143/2012
N o- Processo: 23292.000523/2012-65 TOMADA DE PREÇO N o04/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE-SANTA CATARINA. CNPJ Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800044
Número do Termo Aditivo: 01/2013 Número do Contrato: 148/2012
N o- Processo: 23292.000523/2012-65 TOMADA DE PREÇO N o04/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE-SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 80.742.505/0001-60. Contratado: ALIMENTARY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: Prorrogação de prazo
referente a locação de espaço físico para cantina do Campus São José
do IFSC. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Fundamento Legal: Art.
57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 23 de
dezembro de 2013.
Número do Termo Aditivo: 02/2013 Número do Contrato: 142/2012
N o- Processo: 23292.000523/2012-65 TOMADA DE PREÇO N o04/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE-SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 09.567.523/0001-99. Contratado: PADASUL COMÉRCIO
LTDA ME Objeto: Reajuste de preço referente a locação de espaço
físico para Cantina do Campus Araranguá do IFSC. Valor: R$
25.681,44 anual. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº Processo: 23059005756201217.
DISPENSA N o- 112/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03067135000162. Contratado : CERUMAR SERVICOS EM PROPRIEDADE -INTELECTUAL LTDA - EPP. Objeto: Encaminhamento de registro da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre Propriedade Industrial intitulado "Aparelho Gerador
de Transitório Hidráulicos em Condutos Forçados" junto ao INPI,
inventor Dr. Francis Valter Pêpe França, para o IFSP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014.
Valor Total: R$7.410,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 158154-26439-2013NE800017
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 243/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial para as dependências do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus Jacareí,
conforme anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 28/01/2014 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Pedro Vicente, 625 Caninde - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 23243001734201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Conjunta de Materias Esportivos visando atender as necessidades do Instituto Federal de Rondônia. Total de Itens Licitados:
00213. Edital: 28/01/2014 de 09h00 às 13h30 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Amazonas, 151 JI-PARANA - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2013 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001363201389. PREGÃO SRP Nº 78/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13624180000124. Contratado: W. S. COMERCIO DE REFRIGERACAO E -EQUIPAMENTOS
INDUSTRIA. Objeto: Contratação de serviços esporádicos e diversos
para manutenção predial para a Reitoria do IFRS. Fundamento Legal:
Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93. Vigência: 09/01/2014 a
08/01/2015. Valor Total: R$119.820,00. Data de Assinatura:
08/01/2014.
PR
tratado: 80.742.505/0001-60. Contratado: ALIMENTARY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: Prorrogação de prazo
referente a locação de espaço físico para cantina do Campus Florianópolis do IFSC. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Fundamento
Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de
assinatura: 23 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2013 - UASG 158154
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 - UASG 158155
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
VALTER FERNANDO VIANA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/01/2014) 158154-26439-2013NE800017
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2014 publicado no
D.O.U. de 21/01/2014 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015 Leia-se : Vigência: 22/01/2014 a
21/01/2015.
(SICON - 27/01/2014) 158154-26439-2014NE800018
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153026
Número do Contrato: 00275/2009, subrogado pelaUASG: 153026 CENTRO FEDERAL DE EDUC
TECNOLOGICA SAO PAULO.
Nº Processo: 23309000244201356.
PREGÃO SISPP N o- 81/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação contratual de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de apoio administrativo para o campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015.
Valor Total: R$78.336,18. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 27/01/2014) 158154-26439-2013NE000017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000260201228.
PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01356570000181. Contratado : BRASILVEICULOS COMPANHIA
DE -SEGUROS. Objeto: Prestação de serviço de seguro dos veículos
automotores da frota do IF Sertão Reitoria. Fundamento Legal:
8666/93 e 10520/02 . Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$1.847,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 158149-26430-2013NE800043
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2/2014 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000016201431 . Objeto: Pagamento pelos serviços
públicos de distribuição e fornecimento de energia no exercício de
2014 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A CEMIG
Distribuição S.A é fornecedora exclusiva de distribuição de energia
elétrica na cidade de Inconfidentes - MG. Declaração de Dispensa em
13/01/2014. EUFRASIA DE SOUZA MELO. Coordenadora Geral de
Administração e Finanças. Ratificação em 27/01/2014. LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$
252.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 27/01/2014) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2013
Termo Aditivo 01/2013 de prorrogação, por mais 12 meses, do Contrato
49/2010, de prestação de serviços de telefonia fixa, afim de atender as
necessidades do IF Sertão/PE - Reitoria, que entre si celebram o Instituto Federal do Sertão Pernambucano e a Empresa Brasileira de Comunicação - EMBRATEL. CNPJ 33.530.486/0001-29. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2015. Data de Assinatura 30/12/2013. Processo
23000.100965/2010-87. Pregão Eletrônico SRP 17/2010 (UG 158499).
CAMPUS FLORESTA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 8/2013 - UASG 158500
Nº Processo: 23304000177201310.
PREGÃO SRP N o- 20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01686470000113. Contratado : R D P DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros, necessários à implementação do acercobibliográfico: livros, mapas, audiovisuais, cd-rooms, publicações oficiais brasileiras, dentreoutros, da Biblioteca do Campus Floresta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a
26/11/2014. Valor Total: R$102.600,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 27/01/2014) 158500-26430-2014NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor substituto e temporário,
conforme editais publicados na seção 3 dos DOU nº 232, de 29 de
novembro de 2013,
Edital 49/2013 - Campus Muriaé
Área : Física - M001
Nº Insc.
00003
00006
Candidato
Anderson de Paula Barbosa
Orlando Cezar Vaz Junior
Média
72,60
85,00
Nota Títulos
38,00
10,00
Nota Total
110,60
94,00
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000003201432.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08173813000195. Contratado : SOFTWARES DE GESTAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de suporte e manutenção de software de gestão acadêmica
Webgiz visando atender a secretaria escolar do IF SUDESTE MG
Campus Barbacena. Fundamento Legal: Art. 25 Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$11.571,60. Data de
Assinatura: 07/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158413-26411-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2014 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000015201496 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para publicação dos atos no Diário Oficial da União no ano
de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviável a
competição para o caso. Declaração de Dispensa em 13/01/2014.
EUFRASIA DE SOUZA MELO. Coordenadora Geral de Administração e Finanças. Ratificação em 27/01/2014. LUIZ CARLOS DIAS
DA ROCHA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 20.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 27/01/2014) 158305-26412-2013NE800011
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
NEIVA SCALCO GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 158304-26412-2014NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158467
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000013201405 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira de comunicação S.A para publicação dos atos oficiais, de
interesse do campus Inconfidentes, no ano de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não existe possibilidade de disputa para o caso. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. EUFRASIA DE SOUZA MELO. Coordenadora Geral de Administração
e Finanças. Ratificação em 27/01/2014. LUIZ CARLOS DIAS DA
ROCHA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 27/01/2014) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 158305
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 23206000969201301.
PREGÃO SISPP N o- 134/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ Contratado:
87215299000180. Contratado : TELEALARME BRASIL LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Arts. 60 e segs. da Lei 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 25/01/2014 a 24/01/2015.
Valor Total: R$108.827,04. Data de Assinatura: 15/01/2014.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 27/01/2014) 158467-26436-2014NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 82/2013 - UASG 158467
IM
(SIDEC - 27/01/2014) 158305-26412-2013NE800011
CAMPUS INCONFIDENTES
NA
Nº Processo: 23206000842201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviço de locação de grupo gerador de 150KVa para
o campus Pelotas do IF Sul-rio-grandense, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/01/2014 de 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro
455 Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 23344000014201441 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água tratada no prédio sede, fazenda-escola e outras dependências
deste campus, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por ser inviável a competição, é inexigível
a licitação para este caso. Declaração de Inexigibilidade em
13/01/2014. EUFRASIA DE SOUZA MELO. Coordenadora Geral de
Administração e Finanças. Ratificação em 27/01/2014. LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$
130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
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M
E
EX
EDITAL N o- 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
45
ISSN 1677-7069
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 27/01/2014) 158467-26436-2014NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL N o- 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 01/2014 ao Contrato de Locação de
Serviço Didático-Pedagógicos nº 08/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Inconfidentes - Código 4723; CONTRATADA:
Amanda Defendi Arelaro Molina; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de
20/01/2014, por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II
do Artigo 12 da Lei nº 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 14/01/2014; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE;
Amanda Defendi Arelaro Molina, CONTRATADA.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2/2014 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000017201475 . Objeto: Contratação de tratoristas
no sistema de hora trabalhada, para apoio no serviço de ensilagem de
milho. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
serviço de apoio na ensilagem de milho,com peculiaridades temporária. Declaração de Dispensa em 09/01/2014. NEIVA SCALCO
GONCALVES. Presidente da Cpl. Ratificação em 24/01/2014. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO. Diretor Geral Substituto.
Valor Global: R$ 7.920,00. CPF CONTRATADA : 076.520.106-24
THIAGO CONTI LIMA. Valor: R$ 2.640,00. CPF CONTRATADA :
089.041.096-80 EBERSON CAPRONI DE OLIVEIRA. Valor: R$
2.640,00. CPF CONTRATADA : 108.867.136-50 GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES CAPRONI. Valor: R$ 2.640,00
(SIDEC - 27/01/2014) 158304-26412-2014NE080001
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 152 de 28/06/2011, publicada no D.O.U de
30/06/2011, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme o Edital
n.º 26 de 19 de dezembro de 2013.
1. Agronomia
1.1 - Rafael dos Santos Silva - Total de pontos 8,31 - Resultado: Aprovado
1.2 - Rudmar Mendes Mariz Filho - Total de pontos 7,41 Resultado: Classificado
1.3 - João Antônio Barbosa - Total de pontos 6,98 - Resultado: Classificado
2. Geografia
2.1- Ronaldo Ribeiro Maia - Total de pontos 13,13 - Resultado: Aprovado
2.2- Nagib Buzar Neto - Total de pontos 12,38 - Resultado:
Classificado
3. Matemática
3.1- Gilson Silva de Lima - Total de pontos 9,32 - Resultado:
Desclassificado
4. Física
4.1- Dhekison da Silva Aguiar - Total de pontos 11,30 Resultado: Aprovado
5. Química
5.1- Maria Josinete Araújo Costa - Total de pontos 13,92 Resultado: Aprovada
FRANCISCO DE ASSIS FEITOZA AMARAL
CAMPUS GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 158304
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014 - UASG 158556
Nº Processo: 23345000000820148 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assessoria, com emprego de material,
no comando central de PABX. Total de Itens Licitados: 00001.
Nº Processo: 2333800275201360 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para reforma e adequação de salas de aula para laboratório
de Quimica, física, biologia e matemática do Campus Gurupi Total de
Itens Licitados: 00001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Alameda Madri,545 - Horário de Atend. Das 14:00 Às 18:00hs GURUPI - TO. Entrega das Propostas: 27/02/2014 às 08h00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 153040
No item 3 do Anexo I
Onde se lê:
3. Data da Prova Escrita: 04/02/2014.
Horário: 08h - Sala: R-106
Leia-se:
3. Data da Prova Escrita: 18-02-2014.
Horário: 08h - Sala: R-102
RANIERE FERNANDES MOURA
Coordenador de Administração
Nº Processo: 23066053523/13-41.
PREGÃO SRP Nº 82/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 58295213001816. Contratado :
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -Objeto: Aquisição de equipamento de ecocardiografia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
demais legislações correlatas. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014.
Valor Total: R$600.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
PAULO MARCIO DE FARIA E SILVA
(SIDEC - 27/01/2014) 158556-26424-2013NE800058
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE PENALIDADE
No Edital nº 01/2014 - Convocação para Contratação de
Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da
União nº 17, de 24/01/2014, Seção 3, pág. 60, exclua-se da UFBA,
Campus Salvador/BA, a seguinte Unidade de Ensino e Departamento:
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Geofísica - 01 vaga, por ter
constado indevidamente. As demais informações constantes do edital
ficam mantidas sem alterações.
Foi homologado o incidente de aplicação de penalidade administrativa de multa e suspensão temporária de participação em
licitação à empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA, CNPJ: 07.544.068/0001-80,
previstas na cláusula sétima, alíneas "a", "c" e "d" do Contrato
19/2010 e na Cláusula XVII da Ata Registro de Preços, nos termos do
processo 23200.000721/2010-49 e do Pregão Eletrônico SRP nº
17/2010, que se encontra com vista franqueada. A empresa tem o
prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação para apresentar
defesa. A presente publicação está sendo efetivada uma vez que o
notificado encontra-se em local incerto e não sabido.
CO
ME
JOSÉ ANTONIO BESSA
Reitor
Substituto
RC
IA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
(SICON - 27/01/2014) 153040-15223-2013NE800008
RETIFICAÇÃO
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26-2014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
AÇ
Nº Processo: 43121001086201340.
PREGÃO SISPP N o- 34/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33250390000107. Contratado : GARAGE VISCONDE DA GAVEA LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializa em fornecimento de combustível. Fundamento
Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
08/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$35.408,00. Data de Assinatura: 08/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 153040
ÃO
Nº Processo: 23066049559/13-85.
PREGÃO SRP Nº 78/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA -CNPJ Contratado: 05120289000104. Contratado : CISABRASILE
LTDA. -Objeto: Aquisição de termodesinfectora para lavagem, desinfecção e
secagem de artigos médico-hospitalares, com câmara de 225 litros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/12/2013
a 25/12/2014. Valor Total: R$281.661,60. Data de Assinatura: 26/12/2013.
PR
OI
(SICON - 27/01/2014) 152005-00001-2014NE800003
(SICON - 27/01/2014) 153040-15223-2014NE800008
RETIFICAÇÃO
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 153040
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 4/2014 publicado no
D.O.U. de 16/01/2014 , Seção 3, Pág. 60. Onde se lê: Valor R$
81.376,46 Leia-se : Valor R$ 898.996,46
(SICON - 27/01/2014) 152005-00001-2014NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Nº Processo: 23066049559/13-85.
PREGÃO SRP Nº 78/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 10242040000101. Contratado :
ANDES COMERCIAL LTDA. - ME -Objeto: Aquisição de microscópio especular de córnea modelo EM-3000 marca Tomey. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total: R$108.780,00. Data de
Assinatura: 26/12/2013.
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2013 - UASG 153037
(SICON - 27/01/2014) 153040-15223-2014NE800008
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23065002309201146.
PREGÃO SISPP Nº 88/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 09198704000195. Contratado : PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -EIRELI - EPP.
Objeto: O presente termo tem a finalidade de prorrogar o contrato
04/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a
15/01/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 153037-15222-2014NE000195
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2013 - UASG 153037
AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066049559/13-85.
PREGÃO SRP Nº 78/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 22283196000101. Contratado :
BH LABORATORIOS LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de retinógrafo para oftalmologia modelo TRC50DX. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, e demais legislações correlatas. Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Valor Total: R$261.790,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 153040-15223-2014NE800008
Nº Processo: 23066049559/13-85.
PREGÃO SRP Nº 78/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 33131079000149. Contratado :
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de campimetro
computadorizado Humphrey padrão mundial. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Valor Total: R$107.100,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 153040-15223-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 153040
(SIDEC - 27/01/2014) 153037-15222-2014NE000195
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 218/2013
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições, comunica que o Edital nº 218/2013, foi retificado da
seguinte forma:
Nº Processo: 23066049559/13-85.
PREGÃO SRP Nº 78/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 56994502001535. Contratado :
NOVARTIS BIOCIENCIAS SA -Objeto: Aqusição de Facoemulsificador infiniti Vision System-80153480079. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Valor Total: R$163.000,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 153040-15223-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800046
Nº Processo: 23066.073764/13-71. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BH LOG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FARMA LTDA. CNPJ:
11.442.931/0001-66. Objeto: Estágio. Vigência: 30.12.2013 a
29.12.2015. Data de Assinatura: 30.12.2013.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº.55/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de REAGENTES
PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES ENVOLVIDOS NA ROTINA
DO LABORATÓRIO DE COMPATIBILIDADE SANGUÍNEA
(ABO/RH/PAII/PROVA
CRUZADA/PAINEL
DE
HEMÁCIAS/ELUATO E FENOTIPAGEM ERITRICOTÁRIA)visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no
Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de
Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços
do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços
foi: KOVALENT DO BRASIL LTDA CNPJ nº 04.842.199/0001-56
Grupo 2 Item 20 (R$ 15,00), 21(R$ 18,00)24(R$ 16,20)25(R$ 15,00)Valor Total:(R$ 7.928,40),FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA CNPJ nº49.601.107/0001-84 Item 16(R$ 84,00)17(R$
80,00)18(R$ 59,30)19(R$ 151,98)-Valor Total:(R$7.423,50);Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 22/01/2014 a 21/01/2015.
Pregão Eletrônico Nº.61/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO
COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DETERMINACAO
QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE PARÂMETROS BIOQUÍMICOS POR ESPECTOFOTOMETRIA E ELETRODO ÍON SELETIVO (ISE), DE FORMA PARCELADA, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem o COMPLEXO
HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de Saúde da
UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços foi:
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA CNPJ nº 73.008.682/0001-52,
Grupo 1 (R$ 219.390,60); Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de
janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 22/01/2014
a 21/01/2015.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23065033663201384 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para suprimento do estoque da
Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. Total de Itens Licitados:
00037. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival
de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25-2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 150247
Nº Processo: 23066054706/13-57.
PREGÃO SISPP Nº 64/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 12784295000113. Contratado : SURYA COMERCIO ATACADISTA E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviço continuado de lavanderia industrial
especializada em processamento de enxoval hospitalar para o Hospital
Ana Nery e a Maternidade Climério de Oliveira. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 22/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total:
R$2.027.040,00. Data de Assinatura: 22/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 152005
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 23066.073753/13-54. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BH FARMA
COMÉRCIO LTDA - ME. CNPJ: 42.799.163/001-26. Objeto: Estágio. Vigência: 30.12.2013 a 29.12.2015. Data de Assinatura:
30.12.2013.
(SICON - 27/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
LIZ
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFBA torna público o extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP n° 50/2013 tem como objeto para eventual aquisição de
Material de Consumo Laboratorial - Vidrarias e Correlatos para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: CNPJ: 17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME para os Itens 105 e 156
no Valor Total de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais).
Vigência: até 02/10/2014
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFBA torna público o extrato do Pregão Eletrônico SRP
n° 91/2013 tem como objeto o registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de persianas verticais, horizontais, painéis, modelo
rolô black-out, películas de proteção solar predial e automotiva, incluindo nos serviços prestados todo o material necessário à sua elaboração, para atender às necessidades da Universidade Federal da
Bahia (UFBA).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
VENCEDOR: CNPJ: 09.382.839/0001-06 - MACKLEYN
INDUSTRIA, COM. E SERVIÇOS LTDA ME para os Itens 1, 5 e 6
no Valor Total de R$ 101.750,00 (Cento e um mil setecentos e
cinquenta reais). CNPJ: 09.412.724/0001-17 - COMARKETING
COM. IMP. E EXP. E SERV. LTDA para os Itens 9 a 15 no Valor
Total de R$ 1.067.700,00 (Hum milhão sessenta e sete mil e setecentos reais). CNPJ: 10.525.127/0001-88 - JULEAN DECORAÇÕES LTDA ME para o Item 16 no Valor Total de R$ 19.440,00
(Dezenove mil quatrocentos e quarenta reais). CNPJ:
10.936.330/0001-47 - ANDALUZ IND. E COM. DE ARTIGOS DE
DECORAÇÕES LTDA para os Itens 2 a 3 e 7 no Valor Total de R$
1.001.057,00 (Hum milhão e um mil e cinquenta e sete reais). CNPJ:
42.044.818/0001-56 - ULEMA PEREIRA CAMPOS ME para o Item
8 no Valor Total de R$ 26.490,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e
noventa reais). Vigência: até 23/01/2015
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus
da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
270/2013
A UFBA torna público o extrato do Pregão Eletrônico SRP
n° 104/2013 tem como objeto o registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de material de expediente e de
material de consumo - gêneros alimentícios, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha, higiene e limpeza, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
VENCEDOR: CNPJ: 04.068.303/0001-05 - F F G COM. DE
SUPRIMENTOS LTDA EPP para o Item 42 no Valor Total de R$
1.145,00 (Hum mil cento e quarenta e cinco reais). CNPJ:
06.191.680/0001-54 - ALTAJAN COM. DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA EPP para os Itens 1, 3 a 10, 13, 14, 16, 19, 25 a 30 no
Valor Total de R$ 52.122,30 (Cinquenta e dois mil cento e vinte e
dois reais e trinta centavos). CNPJ: 07.048.323/0001-02 - RAMOS
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME para os Itens 37 e 38 no
Valor Total de R$ 43.350,00 (Quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais). CNPJ: 07.342.785/0001-20 - SODINE SOCIEDADE
DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA para os Itens 34 e 35 no
Valor Total de R$ 82.400,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos reais).
CNPJ: 09.480.197/0001-88 - F. M. MATOS SUPRIMENTOS ME
para o Item 45 no Valor Total de R$ 56.600,00 (Cinquenta e seis mil
e seiscentos reais). CNPJ: 12.011.917/0001-70 - ALEA COMERCIAL LTDA EPP para os Itens 21 a 24, 36, 43 e 44 no Valor Total
de R$ 20.687,50 (Vinte mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). CNPJ: 18.864.413/0001-65 - J. H. DA SILVA
EQUIPAMENTOS EPP para os Itens 31 e 33 no Valor Total de R$
5.570,80 (Cinco mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos).
CNPJ: 46.061.446/0001-27 - TEMMAX COMERCIAL, SERV. E
TECNOLOGIA LTDA EPP para os Itens 40 e 41 no Valor Total de
R$ 5.665,00 (Cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Vigência:
até 23/01/2015.
R
A
L
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T
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ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2013
P
M
I
A
N
SI
Nº Processo: 23096000349/14-21.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
07853019000120. Contratado : CONDORES - TECNOLOGIA EM
SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, para atender a demanda do HUJB. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$1.030.493,76. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 158705-15281-2014NE000002
L
A
N
O
I
C
SA
NA
CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA
Pregoeiro dos Hu's
(SIDEC - 27/01/2014) 150244-15224-2014NE800047
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 153046
Nº Processo: 23068017399201221 . Objeto: Prestação de serviço de
frete para importação de equipamento, a saber, Container de N2
Líquido de Transporte Aéreo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014. RONALDO DE SA DREWS. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 27/01/2014. AMARILIO FERREIRA
NETO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.215,94.
CNPJ CONTRATADA : 05.391.772/0001-15 HUB LOGISTIC LTDA
- EPP.
(SIDEC - 27/01/2014) 153046-15225-2014NE800002
EDITAIS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 27/01/2014) 153045-15224-2014NE800036
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 236/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de manutenção preventiva e qualificação com
substituição de peças do equipamento Shimadzu LC-10 ATvp,SCL10Avp, SPD10Avp, RID-10A, CTO-10Avp da Farmácia Eescola no
Departamento de Farmácia, na FFOE, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 27/01/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158705
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº P19574/13-06. , publicada no D.O.U de 11/12/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada para SACOS PARA
LIXO HOSPITALAR para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará
(HUWC/UFC) e Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (MEAC/UFC), durante o período de
12(doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo
de 01 ITENS que consta no subitem 3.1 deste EDITAL. Novo Edital:
28/01/2014 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Capitão Francisco
Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2014, às 09h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
N
E
R
(SIDEC - 27/01/2014) 158196-15281-2014NE000006
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA
BANDEIRA DE MELLO
(SIDEC - 27/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
Nº Processo: P17538/13-63 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
do Serviço de Engenharia na Pavimentação externa do Anexo IV da
Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no Campus do Benfica
em Fortaleza/CE Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/01/2014
de 08h30 às 11h30. Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bloco 301_campus
do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 07/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158196
Nº Processo: 23096000177/14-65 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Catéteres e outros)
Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José
- CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
1º Mara Franklin Bonates
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 216/2013 - UASG 153045
AS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
FRANCISCO FERREIRA NETO
Pró-Reitor Adjunto
ESPÉCIE: Contrato Nª 2/2014 Pregão Eletrônico 218/2013 que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A HARABELLO PASSAGENS,TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ
12.747.465/0001-90 Objeto - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarca, endosso e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas
aos servidores, convidados, colaboradores eventuais, quando em viagens a serviços da UFC, e estudantes cujas despesas sejam suportadas
por projetos específicos, conforme especificações, e condições constantes no edital, Termo de Referência e demais anexos. Processo nº
20323/13-75. -DATA VIGÊNCIA DO TERMO - 08/01/2014 A
08/01/2015 DATA DE ASSINATURA 08/01/2014 FUNDAMENTO
LEGAL Lei 8.666/93, 10520/02. VALOR GLOBAL: R$
3.596.000,00 Nª DA NOTA DE EMPENHO 2014NE800014 e
2014800015. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Profª. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA (Pro-Reitora de Administração) e
FRANCISCA DE ASSIS SILVA ROSADO HOLANDA (Representante Legal).
DA
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
em que restou cancelado o Pregão Eletrônico 263/2013. Os itens 1 a
12 foram cancelados na aceitação. Motivo: Conforme o subitem
16.2.3 do edital, todas as propostas apresentaram preços finais superiores ao valor máximo estabelecido no Edital. Ressalto que os
licitantes foram advertidos através de mensagens via chat, no momento da fase de lances. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
Classificados
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158195
DE
DepartaSetor de Estudo
mento /
Unidade
Classe A, Instituto
Animação Gráfica e
com de- Universida- Digital
nomina- de Virtual ção de
UFC VirAssisten- tual
te-A
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
(SICON - 27/01/2014) 158195-15281-2014NE000005
40
h/DE
Classe
CIRO NOGUEIRA FILHO
Pró-Reitor
Resp.p/ Reitoria
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
Número do Contrato: 20/2013.
Nº Processo: 23096044869/13-54.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
04847233000185. Contratado : COPLAN-CONSULTORIA, CONSTRUCAO E -PLANEJAMENTO DE OBRAS. Objeto: Aditivo de
valor ao Contrato UFCG/PRA nº 20/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Legislação Complementar. Valor Total: R$15.623,32. Data
de Assinatura: 24/01/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 263/2013
EDITAL Nº 16 DE 27 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
Edital de Regime
Inscrição
47
ISSN 1677-7069
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 268/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 20764/13-31. , publicada no D.O.U de 27/12/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de 03 (três) compressores
odontológicos para o Curso de Odontologia/UFC campus Sobral,
conforme especificações constantes neste Termo de Referência e seus
anexos. Novo Edital: 28/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pro-Reitora
(SIDEC - 27/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800047
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parte do
resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº.
170/2013-R, publicado no D.O.U. de 16 de setembro de 2013.
Nº 04
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO
Departamento: Linguagens, Cultura e Educação
Área/Subárea: Educação/Ensino de Artes Visuais na Educação do Campo
- Não houve candidato habilitado.
Nº 05
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO
Departamento: Linguagens, Cultura e Educação
Área/Subárea: Educação/Ensino de Educação Física na Educação do Campo
Classificação
1º
2º
Nome
Tiago Nicola Lavoura
Renata Duarte Simões
Pontuação
996,7
681,9
REINALDO CENTODUCATTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 153048
Nº Processo: 23068023689201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Eventuais
Aquisições de Sanitizante em Pó, pelo período de 12 (doze) meses,
atendendo à demanda dos Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras e Maruípe (item 01), de São Mateus-ES (item 02), e de AlegreES e Jerônimo Monteiro-ES (item 03), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens
Licitados: 00003.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MURILO FREITAS GARCIA DUARTE
Pregoeiro
No período de segunda a sexta-feira das 10h às 16h. Aquele que optar
pela retirada do edital em nossa sede, deverá disponibilizar meio de
armazenamento eletrônico, tais como: Disquetes, Pen-Drive e etc.
FABIO VILAS GONCALVES FILHO
Pregoeiro
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 154035-12255-2014NE000015
(SIDEC - 27/01/2014) 158517-26440-2013NE800170
(SIDEC - 27/01/2014) 153048-15225-2014NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 158517
RETIFICAÇÕES
No extrato de convênio nº 11/14, publicado no DOU de
27/01/2014, Seção 3, pagina 63. Onde se lê Usiminas Siderúrgica de
Minas Gerais S/A; Leia-se Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A
- USIMINAS
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2012 publicado no D.O.
de 14/12/2012 , Seção 3, Pág. 100. Onde se lê: EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153046 Leia-se : EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153046
CO
(SICON - 27/01/2014) 153046-15225-2014NE800002
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 06/12/2013 , Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: Valor R$ 28.559,84
Leia-se : Valor R$ 28.599,84
ME
RC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Hipoclorito de Sódio e outros, através do sistema de
Registro de Preços, para atendimento da Faculdade de Educação
Física desta Universidade Federal Fluminense, Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 28/01/2014 das 09h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai
NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS GOULART FONTES
Pregoeiro
Nº Processo: 23205000193201465 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de
engenharia visando à execução de cobertura em madeira com telhas
de fibra vegetal para a guarda de veículos oficiais, totalizando
131,52m de área externa redefinida, na Unidade Bom Pastor do Campus Chapecó/SC da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme
constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas
no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão sobre as últimas.
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
(SICON - 27/01/2014) 153046-15225-2014NE800002
(SIDEC - 27/01/2014) 153056-15227-2013NE800030
IA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153047
Nº Processo: 23069053805201390 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução da obra de reforma da área da cozinha
e do refeitório do Colégio Universitário Geraldo Reis COLUNI/UFF,
situado na Rua Alexandre Moura s/n.º, bairro São Domingos, Niterói
RJ, serviços e planilha com orçamento estimativo relacionados nos
Anexos VI e VII. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/01/2014
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Miguel de
Frias, 9 1.andar - Icarai NITEROI - RJ. Entrega das Propostas:
12/02/2014 às 10h00
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista as homologações dos concursos nos Editais: 119, de 16 de dezembro de
2013, publicado no DOU de 17 de dezembro de 2013; nº 120, de 16
de dezembro de 2013, publicado no DOU de 17 de dezembro de
2013, torna público os nomes dos candidatos aprovados e classificados nos cargos abaixo-relacionados nos respectivos concursos, a
serem convocados por meio da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), para fins de posse e exercício.
EDITAL Nº119/2013
PROFESSOR SUBSTITUTO AUXILIAR (40 H/S) - DISCIPLINA: SEMIOLOGIA/CLÍNICA MÉDICA
CANDIDATO
JULIANA ABUZAID NAVEGA SÓFFE
EDITAL Nº120/2013
PROFESSOR SUBSTITUTO (ADJUNTO A) ( 40 H/S ) - DISCIPLINA: EDUCAÇÃO E SOCIOLOGIA
CANDIDATO
MARIA ZÉLIA MAIA DE SOUZA
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1002/2014 - UASG 154035
Nº Processo: 23102003345201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gases medicinais com fornecimento de tanque de oxigênio, liquido, bem como cilindros de armazenamento, para consumo
de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/01/2014 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Mariz e Barros,
775 Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 11/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O interessado em consultar este edital na sala da
Comissão Permanente de Licitação / Grupo de Pregoeiros, situado à
Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca. Prédio da Administração do HUGG.
BID
(SIDEC - 27/01/2014) 153056-15227-2013NE800030
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 153058
A
JULIANA PALERMO BORSOI
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 153058-15227-2013NE800066
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158517
Nº Processo: 23205004620201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas
e terrestres (rodoviárias) nacionais e internacionais, para atender às
necessidades da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800048
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009,
Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n o- 01/2007 e na Lei n o12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória n o- 614, de
14/05/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público:
Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n o- 84, publicado
no D.O.U. de 19/09/2013. (Processo n o- 23070.013261/2013-94): Área
do Concurso: Matemática e Estatística/IME; exercício: Goiânia/GO.
Candidatos Aprovados: 1º- Paulo Henrique Pereira da Costa, média:
7,70; 2º- Walter Batista dos Santos, média: 7,58; 3º-Abiel Costa
Macedo, média: 7,37; 4ª-Kélem Gomes Lourenço, média: 7,01; 5ªLidiane dos Santos Monteiro Lima, média: 6,48
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PO
Nº Processo: 23069024712201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente para atender às demandas dos
eventos de acolhimento Estudantil, a ser realizado pela Coordenação
de Apoio Acadêmico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Universidade Federal Fluminense, em 2014, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos
órgãos e entidades participantes (caso houver), estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 28/01/2014 de
10h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis S/n São Domingos - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 28/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência
entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na relação de itens gerada automaticamente pelo Comprasnet
ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá
sempre a descrição do Termo de Referência.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
PR
ALINE DE MELO TRINDADE
Membro da Cli
(SICON - 27/01/2014) 153047-15225-2013NE000005
CLAS.
1º
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AÇ
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23068018885201266.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado: 13987272000179. Contratado : SRV CONSTRUCOES LTDA ME -Objeto: Acréscimo de 31,30% no valor do Contra to, em função
da complementação da obra, conforme planilha de acréscimo. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a
28/01/2014. Valor Total: R$23.463,74. Data de Assinatura:
15/01/2014.
CLAS.
1º
(SIDEC - 27/01/2014) 158517-26440-2013NE800170
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2013 - UASG 153056
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
oLei n 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis n o- s
9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna
público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto:
Edital n o- 90 publicado no D.O.U. de 31/10/2013.
a) Processo n o- 23070.023164/2013-18, Área/Disciplina: Engenharia Florestal/EA, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1ª- Patrícia Pereira Pires, média: 8,02; 2º- Cassio Henrique
Giusti Cezare, média: 7,86; 3º-Roberto Miranda Pacheco, média:
7,83; 4º-Itallo Ramon de Rabelo Bastos, média: 7,25; 5ª-Mayara
Cristina Gomes de Faria, média: 7,03.
2) Edital n o- 96 publicado no D.O.U. de 02/12/2013.
b) Processo n o- 23070.026463/2013-04, Área/Disciplina: Comunicação/Língua Portuguesa/CEPAE, exercício: Goiânia/GO, Candidata Aprovada: 1ª-Cyntia Aparecida de Araújo Bernardes, média:
7,0.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
oLei n 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis n o- s
9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna
público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto:
Edital n o- 96 publicado no D.O.U. de 02/12/2013.
Processo no- 23070.026462/2013-51, Área/Disciplina: Comunicação/Língua Portuguesa/CEPAE, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1ª- Júlia Izabelle da Silva, média: 9,5; 2º- Leandro Bernardo Guimarães,
média: 8,9; 3º-Olliver Robson Mariano Rosa, média: 8,3; 4ª-Ivana Pinto Ramos, média: 8,1; 5º-Danillo Macedo Lima Batista, média: 8,0; 6ª-Ana Flávia
Silva Amorim, média: 7,9; 7ª-Fernanda Braga da Silva, média: 7,0.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
EDITAL N o- 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público
aos interessados que estarão abertas as inscrições para o concurso
público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior e de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Decreto n o- 94.664, de 23/07/1987, considerando ainda o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009, na Portaria n o- 243, de 03/03/2011,
publicada no D.O.U. de 04/03/2011, no Decreto n o- 7.485, de
18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 , na Lei n o- 12.772,
de 28/12/2012, publicado no D.O.U. de 31/12/2012, alterada pela
Medida Provisória n o- 614, de 14/05/2013, publicada no D.O.U. de
15/05/2013, na Portaria n o- 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U.
de 21/05/2013, na Portaria n o- 1.104, de 08/11/2013, publicada no
D.O.U. de 11/11/2013, na Resolução Conjunta CONSUNI/CEPECUFG n o- 02/2013 e as disposições deste Edital.
1 - O concurso público objeto deste Edital destina-se ao
provimento de cargo de Professor no primeiro nível de vencimento da
Classe A da Carreira do Magistério Superior e para cargo de Professor no primeiro nível I da Classe D I do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercício de suas atividades na UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIÁS.
1.1 - O número de vagas, o regime de trabalho, o local de
atuação, área do concurso, formação exigida para o cargo, o período
de inscrições, remuneração mensal, unidade responsável pelo concurso, encontram-se especificados no Anexo I, que faz parte integrante deste Edital para todos os fins de direito.
1.1.1 - Havendo expressa vontade da Unidade Acadêmica
responsável, o período de inscrições do presente edital será automaticamente reaberto para o concurso no qual não haja candidatos, ou
ainda, na existência de vaga remanescente após a realização do concurso.
1.1.2 - Na hipótese de ocorrer o item 1.1.1, o presente edital
será aditado para informar o novo período de inscrição e o seu regime
de trabalho e não terá um número limitado de vezes para ser reaberto.
1.1.3 - No Anexo I do Edital, os concursos em que a formação exigida para o cargo de Professor no primeiro nível de vencimento da Classe A da Carreira do Magistério Superior é Especialização ou Mestrado são autorizados pelo Conselho Universitário
da UFG, de acordo com o parágrafo 3.º do artigo 8.º da lei n o12.772/2012.
1.2 - As normas complementares ao concurso, que fazem
parte integrante deste Edital para todos os fins de direito, conforme o
artigo terceiro e demais disposições da Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC-UFG n o- 02/2013, encontrar-se-ão disponíveis no sítio
da UFG (www.ufg.br) até a data do início das inscrições.
1.3 - As provas do concurso serão realizadas nos endereços
constantes no Anexo I deste Edital.
1.4 - Das condições sobre vínculo de integrantes das bancas
examinadoras com candidatos aos concursos:
1.4.1- Os membros das bancas são indicados de acordo com
os artigos 18,19 e 20 da Lei 9.784/1999 e com o artigo 12 da
Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n o- 02/2013, e divulgados no
sítio da UFG (www.ufg.br) após a homologação das inscrições.
1.4.2- Nenhum membro de banca examinadora poderá ter
vínculo de orientação em termos de especialização, mestrado ou doutorado com candidato que tiver sua inscrição homologada no concurso a que se refere o presente edital.
1.4.3- Nenhum membro de banca examinadora poderá ter
vínculo em atividade profissional, do tipo associativo civil ou comercial, ou submissão hierárquica com base nos regimes jurídicos
estatutário ou celetista com candidato que tiver sua inscrição homologada no concurso a que se refere o presente edital.
2 - O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de
exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
2.1 - O Professor submetido ao regime de trabalho de 20
horas fica obrigado a prestar 20 horas semanais de trabalho em turnos
de acordo com as determinações da Unidade Acadêmica onde irá
exercer suas atividades.
2.2 - Os turnos na UFG são: matutino, vespertino e noturno.
2.3 - A Unidade Acadêmica definirá os turnos de atividades
dos docentes na UFG e esta definição poderá ser alterada a qualquer
momento em que vigorar o vínculo entre o candidato nomeado e a
UFG.
2.4 - O local de atuação especificado no Anexo I poderá ser
alterado, em caráter temporário ou definitivo, considerado o interesse
da UFG, aprovado pelo Conselho Diretor da Unidade Acadêmica.
2.5 - São consideradas atividades acadêmicas próprias do
Professor da Carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico:
2.5.1 - Atividades pertinentes à pesquisa, ensino e extensão
que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
2.5.2 - Atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição,
além de outras previstas na legislação vigente.
2.5.3 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas
compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG.
3 - As inscrições serão feitas pelo sítio da UFG (www.ufg.br)
até às 14 horas da data prevista para o encerramento conforme consta
no Anexo I do presente Edital.
3.1 - A GRU para pagamento da taxa de inscrição deverá ser
impressa até às 14 horas da data prevista para o encerramento conforme consta no Anexo I do presente Edital.
3.2 - A UFG não se responsabilizará por solicitação de
inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas na
comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros
fatores de ordem técnica, alheios à UFG, que venham impossibilitar a
transferência dos dados ou por falhas de impressão dos documentos
relacionados nos itens 4.1.8 e 4.1.8.1.
3.3 - É de inteira responsabilidade do candidato ficar informado da regularidade de sua inscrição via internet (www.ufg.br).
4 - O candidato deverá verificar as informações sobre a
instalação do concurso no sítio da UFG (www.ufg.br).
4.1 - O candidato deverá entregar no ato de instalação do
concurso a seguinte documentação:
4.1.1 - Diploma de Graduação registrado ou validado de
acordo com a legislação brasileira e títulos de Mestre, Doutor ou de
Livre-Docente, reconhecido pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação
conforme a exigência para posse no cargo, e demais documentos,
inclusive se for o caso devidamente revalidado em universidade pública brasileira, que comprovem que o candidato atende a formação
exigida para a inscrição no concurso;
4.1.1.1 - Para atender o item anterior, para efeito de inscrição
no concurso, poderá ser apresentado documento provisório de possibilidade de cumprimento da titulação exigida;
4.1.1.1.1 - O deferimento da inscrição, conforme o item
4.1.1.1, não dá o direito ao candidato de ser nomeado para o cargo, se
aprovado, devendo no prazo máximo fixado para a posse apresentar o
comprovante válido da titulação exigida;
4.1.2 - Cópia do documento de identidade e C.P.F.;
4.1.3 - Uma foto 3x4 recente;
4.1.4 - Curriculum Vitae atualizado, apresentado na Plataforma Lattes (modelo CNPq) com documentos comprobatórios originais ou suas fotocópias;
4.1.5 - O material comprobatório do item 4.1.4 deve ser
entregue ordenado, segmentado e numerado de acordo com a ordem
constante no Curriculum Vitae apresentado pelo candidato, nos termos definidos nas normas complementares;
4.1.6 - Memorial;
4.1.7 - No caso de dúvida da autenticidade de alguma cópia
de documento apresentado, o original deste poderá ser exigido pela
banca examinadora do concurso;
4.1.8 - A Ficha de Inscrição e o Termo de Compromisso de
concordância, obtidos no sítio da UFG, com todas as normas e critérios definidos para este concurso público, preenchidos e assinados
pelo candidato;
4.1.8.1 - O valor da taxa de inscrição para o concurso em
regime de Dedicação Exclusiva com Doutorado é de R$ 161,00
(cento e sessenta e um reais), com Mestrado é de R$ 110,00 (cento e
dez reais), com Especialização é de R$ 82,00 (oitenta e dois reais),
com Graduação é de R$ 72,00 (setenta e dois reais) e em regime de
20 horas com Doutorado é de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais),
com Mestrado é de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), com Especialização é de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) e deve ser recolhida
através de GRU, obtida através do sítio da UFG (www.ufg.br) no ato
de inscrição ao concurso.
4.1.8.2 - O pagamento da GRU deverá ser efetivado preferencialmente no Banco do Brasil, dentro de suas condições de
funcionamento e normas do sistema bancário brasileiro, até a data
prevista para encerramento das inscrições.
4.1.8.3 - A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração, e o seu comprovante de pagamento deverá
ser entregue no ato de instalação do concurso.
4.1.8.3.1 - A cópia digital da GRU e seu comprovante de
pagamento deverão ser anexados à inscrição do candidato no sítio da
UFG (www.ufg.br) até a data prevista para o encerramento das inscrições.
4.1.8.4 - O candidato que estiver inscrito no Cadastro Único
Para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - ou que for
membro de família de baixa renda, nos termos do decreto n o- 6.593, de
02 de outubro de 2008, arquivo constante na página www.presidencia.gov.br, poderá requerer isenção da taxa de inscrição.
4.1.8.4.1 - O candidato membro da família de baixa renda
deverá apresentar no ato da instalação do concurso a declaração de
atendimento desta condição.
4.1.8.5 - O candidato que pretende fazer uso do direito estabelecido no item 4.1.8.4 terá 05 (cinco) dias corridos a partir do
início das inscrições para tal, requerendo a isenção da taxa de inscrição através do preenchimento do Número de Identificação Social
(NIS) na ficha de inscrição.
4.1.8.6 - A UFG divulgará através do seu sítio na internet
(www.ufg.br), se o candidato foi contemplado com esta isenção com
pelo menos 03 (três) dias de antecedência do encerramento das inscrições.
4.1.8.7 - O candidato que obtiver a isenção da taxa de inscrição deverá atender todos os demais itens constantes no presente
edital.
4.1.8.8 - O candidato, que requereu isenção da taxa de inscrição de acordo com este edital e não atendeu o disposto no decreto
6.593, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e atender os
demais itens do presente edital.
4.1.8.8.1 - O prazo para pagamento da taxa de inscrição para
os candidatos que não forem contemplados com a isenção é o mesmo
estabelecido no Anexo I do presente edital.
4.1.9 - Da homologação da inscrição
4.1.9.1 - A homologação da inscrição pela Unidade Acadêmica diretamente interessada no concurso será feita com base nas
informações constantes do formulário eletrônico e nos arquivos anexados.
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T
N
A
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I
S
S
A
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D
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A
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M
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800049
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ISSN 1677-7069
4.1.9.2 - A homologação da inscrição, na hipótese de o
candidato não proceder a juntada dos documentos comprobatórios na
forma do item 4.1.8.3.1, dar-se-a também por meio da comprovação
de pagamento da taxa de inscrição segundo o relatório extraído do
sistema de controle de concurso após o encerramento do período de
inscrição.
4.1.9.3 - A Unidade Acadêmica divulgará a relação das inscrições homologadas no sítio www.ufg.br até cinco dias úteis após o
término das inscrições.
4.1.9.4 - Em caso de indeferimento de inscrição, o candidato
poderá interpor recurso, no prazo máximo de dois dias úteis após a
publicação das inscrições homologadas.
4.1.9.5 - O recurso de que trata o item anterior será apreciado e julgado pelo Conselho Diretor da Unidade, no prazo máximo
de cinco dias úteis após a sua interposição, devendo a decisão ser
publicada no sítio www.ufg.br.
4.1.9.6 - No caso do indeferimento da inscrição do candidato
fundamentar-se na ausência de comprovação de pagamento da taxa de
inscrição, o candidato poderá, durante o prazo de recurso, em face da
decisão que não homologou a inscrição, apresentar a devida comprovação.
4.1.9.7 - A Unidade Acadêmica procederá à homologação da
inscrição, nos casos em que trata o item 4.1.9.6, desde que a efetivação do pagamento tenha se verificado dentro do prazo de inscrição fixado no edital.
4.2 - O candidato ou seu representante legal com poderes
específicos constituídos através de procuração, que não entregar os
documentos constantes no item 4.1 deste edital, estará eliminado do
concurso;
4.3 - Após a homologação do resultado do concurso, a documentação entregue pelos candidatos ficará disponível para devolução pelo prazo de trinta dias.
4.3.1 - Findo este prazo, e não sendo a documentação retirada, a mesma será destinada para o que a Unidade Acadêmica
responsável pelo concurso julgar pertinente.
5 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de deficiência aos concursos:
5.1 - Para efeito do que trata o Decreto n o- 3.298 de
20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
5.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao concurso, o candidato
portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende
concorrer, de acordo com o Anexo I do edital do respectivo concurso,
bem como se as atribuições relacionadas no item 2.5 do presente
edital são compatíveis com a deficiência de que é portador.
5.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar o
tipo de deficiência de que é portador no ato de preenchimento da
ficha de inscrição.
5.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n o- 3.298 de
20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao
conteúdo das provas do concurso, à avaliação, aos critérios de aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e às datas de
realizações das provas e demais exigências feitas para os demais
candidatos.
5.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência
deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se
necessita de condições especiais, inclusive tempo adicional, para fazer
as provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do
Decreto n o- 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento
domiciliar.
5.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o item 5.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições através do endereço constante no Anexo I do edital do concurso.
5.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar
de tempo adicional para fazer as provas deverá entregar, durante a
Instalação do Concurso, a justificativa acompanhada do parecer do
médico especialista da área de sua deficiência.
5.2 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá
agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado
de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n o- 561, Qd. 70, Lt. 30
- Praça Universitária, Setor Universitário - Goiânia-Goiás, através do
telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de
segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
5.2.1 - O período para realização desta perícia médica é de
05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na
Unidade Acadêmica.
5.3 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo Médico original a que se refere o subitem 5.3.2, emitido por médico
especialista comprovando a sua deficiência.
5.3.1 - O Laudo Médico terá validade somente para este
concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
5.3.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário
impresso, obedecendo às seguintes exigências:
5.3.2.1 - constar o nome e o número do documento de
identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
5.3.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
5.3.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
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A
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C
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
5.3.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
5.3.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis) meses
anteriores ao último dia das inscrições.
5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de
deficiência.
5.5- No caso do candidato não ser considerado portador de deficiência pela equipe do SIASS, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser que tenha usufruído o direito
do tempo adicional, de acordo com os subitens 5.1.4, 5.1.4.1 e 5.1.4.2 para realização da prova, e nesse caso será eliminado do concurso.
5.6- Quando houver candidato portador de deficiência aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica no sítio da UFG (www.ufg.br) após laudo médico pericial emitido pelo SIASS da
UFG.
5.7 - Os demais documentos exigidos para o concurso deverão ser entregues no ato de instalação do concurso.
5.8 - O candidato portador de deficiência, aprovado em todas as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
5.9 - A vaga definida no subitem 5.1 que não for provida por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no concurso ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será preenchida pelos
demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/área.
6 - As provas para o concurso estão definidas pela Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC-UFG n o- 02/2013 e pelo Decreto n o- 6944 de 21/08/2009.
6.1 - Não será permitido ao candidato utilizar outro tipo de material ou rascunho a não ser o fornecido pela Banca Examinadora do concurso.
6.2 - As provas didáticas, as provas orais e as defesas de memorial serão gravadas para efeito de registro e avaliação.
6.3 - A prova de títulos será realizada em etapa posterior à prova escrita.
7 - O arquivo da Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC-UFG n o- 02/2013 encontra-se no sítio da UFG (www.ufg.br).
8 - Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
9 - Do recurso
9.1 - Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da Unidade Acadêmica diretamente responsável pelo concurso nas quarenta e oito horas após a proclamação do resultado.
9.2 - Os recursos porventura interpostos deverão ser julgados pelo Conselho Diretor da Unidade diretamente interessada em até cinco dias após o término do prazo estabelecido.
10 - Da nomeação e posse
10.1 - O candidato aprovado e classificado no concurso público, na forma estabelecida neste Edital, será nomeado, obedecida a ordem de classificação, mediante portaria expedida pelo Reitor, publicada no
Diário Oficial da União;
10.1.1- O número máximo de candidatos aprovados nos concursos de que trata o presente edital encontra-se definido no Anexo I.
10.1.2 - Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 10.1.1, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
10.1.3 - Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos dos itens 10.1.1 e 10.1.2.
10.1.4 - No caso de a prova ser eliminatória, serão aplicados os critérios previstos nas normas complementares com a eliminação dos candidatos que não obtiverem a nota mínima e/ou não restarem aprovados
dentro da ordem da classificação mínima fixadas nas normas complementares.
10.2 - Para ser empossado, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
10.2.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto nos termos da legislação vigente;
10.2.2 - Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
10.2.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais;
10.2.4 - Estar quite com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino;
10.2.5 - Possuir a formação exigida para o concurso e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo.
10.3 - O candidato aprovado deverá apresentar, no momento da posse, os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, que se encontra disponível no sítio da UFG
(www.ufg.br).
10.4 - Outras exigências previstas em lei poderão ser solicitadas.
10.5 - Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto para o cargo, física e mentalmente, pelo SIASS da UFG.
10.6 - O candidato aprovado poderá ser reaproveitado, no interesse exclusivo da administração pública, em qualquer outra Instituição Federal de Ensino, vinculada ao MEC, respeitando a ordem de classificação
publicada no Diário Oficial da União.
11 - O candidato nomeado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de trinta dias contados da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União.
11.1 - O candidato que não tomar posse no prazo estipulado terá o seu ato de nomeação tornado sem efeito.
12 - A nomeação do candidato ocorrerá dentro do número de vagas fixadas no Anexo I deste Edital, ressalvada a hipótese de ampliação do número de vagas e autorização para provimento pelos órgãos
competentes.
13 - O Concurso terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, contada a partir da data de publicação da homologação.
14 - O provimento do cargo objeto deste Edital será realizado de acordo com a legislação em vigor.
15 - O Concurso será supervisionado pelo Departamento do Pessoal e Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da UFG.
CO
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ANEXO I
NÚMERO DO PROCESSO
VAGAS
23070.022669/2013-57
01
N.º MÁXIMO DE
CANDIDATOS
APROVADOS
05
REGIME DE TRABALHO***
LOCAL DE
ATUAÇÃO
ÁREA DO CONCURSO
DE
Catalão
Engenharia do Trabalho
BID
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
A
FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO***
PERÍODO DE
INSCRIÇÃO
PO
Graduação em Engenharia de Produção ou Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica ou
Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Automação e Controle
Comunicação/Educação Infantil**
Licenciatura em Pedagogia e Especialização em Educação Infantil ou áreas afins
RT
ER
CE
IRO
S
23070.001104/2014-17
03*
14
DE
Goiânia
23070.014860/2013-25
01
05
DE
Jataí
23070.027170/2013-36
01
05
DE
Jataí
23070.005946/2013-67
01
05
20 horas
Jataí
23070.005943/2013-23
01
05
DE
Jataí
23070.012972/2013-41
01
05
DE
Jataí
23070.000957/2014-31
01
05
DE
Goiânia
23070.000961/2014-08
01*
05
DE
Goiânia
23070.017235/2012-54
01*
05
20 horas
Goiânia
23070.026983/2013-17
01
05
DE
Goiânia
23070.024519/2013-88
01
05
20 horas
Goiânia
23070.000289/2014-42
01
05
DE
Goiânia
23070.026867/2013-90
01*
05
DE
Goiânia
Direito Civil e Direito Processual
Civil
Metodologia do Ensino da Dança e
Estágio Curricular
Biblioteconomia - Organização e
Tratamento da Informação
Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Texto
Anatomofisiologia
23070.027601/2013-64
01
05
DE
Goiânia
Biodiversidade Animal
23070.026984/2013-53
01
05
DE
Goiânia
23070.000085/2014-10
01*
05
20 horas
Goiânia
23070.000498/2014-96
01
05
DE
Goiânia
Ensino de Ciências e Biologia e Es- Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências da Natureza e Doutorado
tágio Supervisionado
em Educação ou Educação em Ciências ou Educação Ambiental ou Educação Escolar ou
Educação Científica e Tecnológica ou Ensino ou Filosofia e História das Ciências ou
Educação e Currículo ou Educação nas Ciências ou Educação e Ensino ou Ensino das
Ciências ou Ensino de Ciências da Natureza
Estágio Supervisionado em Análi- Graduação em Biomedicina e Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins (Bioquímica
ses Clínicas
ou Hematologia ou Imunologia ou Líquidos Corporais ou Microbiologia ou Parasitologia ou
Patologia ou Biologia Molecular)
Evolução
Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins
23070.000458/2014-44
01
05
DE
Goiânia
23070.026868/2013-34
02*
09
DE
Goiânia
23070.000457/2014-08
01
05
20 horas
Goiânia
23070.027599/2013-23
01
05
DE
Goiânia
Esportes Individuais e Coletivos e Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado) com Mestrado em Educação
Estágio
Física ou áreas afins
Histologia e Embriologia
Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins com Doutorado em Biologia Celular ou
Morfologia ou áreas afins.
Psicologia e Processos Clínicos
Graduação em Psicologia com habilitação em formação de Psicólogo ou Bacharelado em
Psicologia com Mestrado em Psicologia Clínica ou áreas afins
Psicologia Escolar e Educacional Graduação em Psicologia com habilitação em formação de Psicólogo com Doutorado em
Psicologia Escolar ou Educacional ou Psicologia do Desenvolvimento ou Psicologia da
Aprendizagem ou Psicologia da Educação ou áreas afins
Química Geral, Orgânica e Biomo- Bacharelado em Química ou Farmácia com Doutorado em Química Orgânica ou Farmácia
léculas
ou Bioquímica
Economia e Métodos Quantitativos Doutorado com Graduação em Economia ou Matemática ou Estatística ou Engenharia e ao
menos uma pós-graduação stricto sensu em Economia
Antropologia
Doutorado em Antropologia ou Ciências Sociais ou áreas afins
Graduação em Direito e Doutorado em Direito ou áreas afins
Curso Superior em nível de Licenciatura e Doutorado em qualquer área de conhecimento
Graduação em Biblioteconomia e Mestrado em Ciência da Informação
Licenciatura ou Bacharelado nas áreas de Português ou Linguística ou Literatura e Doutorado na área de Letras e Linguística
Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências Exatas ou Ciências da Saúde ou Ciências
Agrárias ou áreas afins e Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências Exatas ou Ciências
da Saúde ou Ciências Agrárias ou áreas afins
Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins
Bacteriologia Aplicada à Biotecno- Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins com tese defendida em Bacteriologia
logia
Patologia Geral Aplicada à Biotec- Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins com tese defendida em Patologia
nologia
Saúde Coletiva
Graduação em Medicina com Especialização em Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou
Epidemiologia ou Saúde da Família ou áreas afins
Simulação e Controle de Processos Graduação em Engenharia Química com Doutorado em Engenharia Química ou áreas
afins.
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29/01/2014 a
27/02/2014
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12/02/2014
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27/02/2014
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27/02/2014
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07/03/2014
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07/03/2014
UNIDADE
ACADÊMICA
RESPONSÁVEL****
CAC
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17/03/2014
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CEPAE
CAJ
CAJ
CAJ
CAJ
CAJ
FACE
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ICB
ICB
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IPTSP
IPTSP
IQ
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3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
*uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 5 do
Edital
**área destinada para o cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
***REMUNERAÇÃO MENSAL (VENCIMENTO BÁSICO + RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO)
REGIME DE TRABALHO
20 HORAS
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
GRADUAÇÃO
R$ 3.594,57
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.066,93
R$ 4.090,65
MESTRADO
R$ 2.342,65
R$ 5.466,55
DOUTORADO
R$ 2.700,51
R$ 8.049,77
****ENDEREÇOS:
Campus Catalão - CAC/UFG
Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, n o- 1.120 - Setor Universitário - Catalão-GO, fone: (64)
3441-5336
e-mail: [email protected] sítio: www.catalao.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às
17h00min
Campus Jataí - CAJ/UFG
Rua Riachuelo, n o- 1530, Setor Samuel Graham - Jataí-GO, fone: (64) 3606-8102 fax (64) 3606
8103
e-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação - CEPAE/UFG
Campus II - Samambaia Caixa Postal 131 - Goiânia - GO, fone: (62) 3521-1026 / (62) 35211083
e-mail: [email protected] sítio: www.cepae.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 7h30min às 17h30min
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas - FACE/UFG
Campus II - Samambaia - Goiânia-GO CEP: 74001-970, fone (62) 3521-1390
e-mail: [email protected] sítio: www.face.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 8h00min às 11h30min e das 14h00min às
17h30min
Faculdade de Ciências Sociais - FCS/UFG
Campus II - Samambaia Caixa Postal: 131 - Goiânia-GO, fone: (62) 3521-1343 fax: (62) 35211339
e-mail: [email protected] sítio: www.cienciassociais.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min
Faculdade de Direito - FD/UFG
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Campus I - Colemar Natal e Silva Praça Universitária - Av. Universitária Esquina com 5 ª
Avenida s/n - Setor Universitário - Goiânia-GO CEP: 74605-220 Goiânia-GO, fone: (62) 32096313/6023/6021 fax: (62) 3209-6019
e-mail: [email protected] ou [email protected] sítio: www.direito.ufg.br,
horário de atendimento ao público externo: das 08h às 12h e das 18h às 22h
Faculdade de Educação Física - FEF/UFG
Campus II - Samambaia - Goiânia-GO fone: (62) 3521-1141/1085 fax: (62) 3521-1185
e-mail: [email protected] sítio: www.fef.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min
Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFG
Campus II - Samambaia Caixa Postal 131 - CEP: 74.001-70 - Goiânia-GO, fone: (62) 35211335
e-mail: [email protected] sítio: www.fic.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min - Período de Férias: das 8h00min às 13h00min
Faculdade de Letras - FL/UFG
Campus II - Samambaia, Sala 60 Bloco Bernardo Élis, Goiânia-GO CEP: 74001-970, fone/fax
(62) 3521-1160
e-mail: [email protected] sítio: www.letras.ufg.br
Horário de atendimento ao público externo: das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min
Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFG
Campus II - Samambaia - Goiânia-GO, fone (62) 3521-1487/1078 fax (62) 3521-1190
e-mail: [email protected] sítio: www.icb.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às
16h30min
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública - IPTSP/UFG
Campus I - Colemar Natal e Silva Rua Delenda Resende de Melo (Rua 235) s/n esquina c/ 1º
Avenida - Setor Universitário - Goiânia - GO CEP: 74605-050
fone: (62) 3209-6109 fax: (62) 3521-1839
e-mail: [email protected] e [email protected] sítio: www.iptsp.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min
Instituto de Química - IQ/UFG
Campus II - Samambaia - Bloco IQ I - Caixa Postal 131 - CEP: 74001- 970 - Goiânia-GO,
fone: (62) 3521-1016 ramal 214 fax: (62) 3521-1167
e-mail: [email protected] sítio: www.quimica.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min
L
A
N
O
I
C
A
S
N
o-
o-
Processo n 23070.023549/2013-77. Pregão Eletrônico SRP n
139/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Contratante:
Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata n o08/2014 - Contratada: 09.270.460/0001-04 - G.S.A. Com. e Serv.
Ltda. (Itens: 03 e 04). Valor Global R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e
cem reais). Vigência: 14/01/2014 a 12/01/15.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 23/2014 - UASG 153052
Processo n o- 001365/2014-37 . Objeto: Empenho estimativo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de
Inexigibilidade em 27/01/2014. WILSON CARLOS DE SOUSA. Diretor da Divisão do Material. Ratificação em 27/01/2014. CARLITO
LARIUCCI. Pro Reitor de Adm e Finanças. Valor Global: R$
540.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 27/01/2014) 153052-15266-2014NE800615
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2014 - UASG 153052
Processo n o- 23070023555201324. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para pintura e outros. Total de Itens Licitados:
00023. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Universitária, 1593 Setor Universitário - GOIANIA GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/01/2014) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO N o- 164/2013 - UASG 153054
Processo n o- 23070027180201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do Material do Grupo Farmacológico (Abumina Humana 20%,
frasco com 50 ml e outros). Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
IM
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 153054-15226-2014NE800017
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 167/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 8000/2013-52., publicada no DOU de 31/12/2013. Objeto: Pregão Eletrônico-Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle no abastecimento e
manutenção dos veículos que compõem a frota da ufg, através de
sistema informatizado e integrado via web com a utilização de cartão
magnético. Novo Edital: 28/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Campus 2 Samambaia - Departamento do Material
e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GOEntrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2014, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/01/2014) 153052-15226-2014NE800615
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCA PARA AS PROVAS O CANDIDATO INSCRITO
NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria n o- 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas o candidato inscrito no Concurso
Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital n o25/2013, Campus de Itajubá, publicado no DOU de 08/10/2013 na
área de INSTRUMENTAÇÃO BIOMÉDICA, Classe Adjunto A, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas e realização da prova escrita: 10/fevereiro/2014, a partir das 8:00 h, no Mini-Auditório do
Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação
(IESTI), localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, ItajubáMG.
2) Prova Didática e Prova Científica: A partir de 11/fevereiro/2014, a partir das 8h, no Mini-Auditório do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação (IESTI), respeitado
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NA
E
R
P
Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Processo n o- 23070.023549/2013-77. Pregão Eletrônico SRP n o139/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Contratante:
Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata n o08/2014 - Contratada: 09.270.460/0001-04 - G.S.A. Com. e Serv.
Ltda. (Itens: 03 e 04). Valor Global R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e
cem reais). Vigência: 14/01/2014 a 12/01/15.
51
ISSN 1677-7069
o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do
tema, conforme subitem 5.4.3 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 5.3 e 5.4.3, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 79/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 23071021134201359. , publicada no DOU de 11/12/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição
de materiais hospitalares (EQUIPO BOMBA INFUSORA...), com
entrega de 110 (cento e dez) BOMBAS DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA em Regime de Comodato, para o Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU/UFJF), de acordo com os
quantitativos e especificações contidas no Anexo I Planilha de Especificação e Anexo II Termo de Referência. Novo Edital:
28/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Catulo Breviglieri, S/n o- - Bairro Santa Catarina Santa Catarina - JUIZ
DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 153061-15228-2013NE800164
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL PRGDP N o- 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
REVOGAÇÃO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO NA ÁREA
DE FITOTECNIA/MELHORAMENTO
DE PLANTAS
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o que consta no Memorando
n o- 1, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional, de 27/1/2014, resolve
revogar a seleção para Professor Substituto na área de Fitotecnia/Melhoramento de Plantas, referente ao Edital PRGDP n o- 114, publicado
no DOU de 30/12/2013, Seção 3, página 97, retificado por meio do
Edital PRGDP n o- 1, publicado no DOU de 10/1/2014, Seção 3,
página 68.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
o-
EDITAL N 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Belas Artes. Departamento de Artes Plásticas: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Artes Visuais. Titulação:
Graduação em Artes Visuais, Belas Artes ou áreas afins. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: 02 (dois)
dias após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 15 (quinze)
dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do
concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período.
UNIDADE: Faculdade de Direito. Departamento de Direito
Público: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado. Titulação: Graduação, ou Especialização, ou Mestrado, ou Doutorado em Direito.
Forma de seleção: análise de curriculum vitae e prova didática. Data
da seleção: a ser informada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 10
(dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de
validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por
igual período.
UNIDADE: Faculdade de Educação. Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Licenciatura em Educação Física. Titulação: Licenciatura Plena em
Educação Física, com Mestrado em Educação ou Educação Física.
Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da
seleção: 02 (dois) dias após o término das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo
de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez
por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 12:00 e de 13:30 às 16:00 (Departamento de Artes Plásticas), no
horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 (Departamento de
Direito Público) e no horário de 09:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00
((Departamento de Método e Técnicas de Ensino), pelo interessado
ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) CPF
(original e cópia); III) prova de quitação com a justiça eleitoral e
prova de quitação com o serviço militar, quando couber; IV) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da
assinatura do contrato; V) uma relação de títulos e três exemplares do
curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título
obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de
seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d)
experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção
obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; VI) declaração de que não possui participação em gerência ou administração
de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário,
segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o- 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. O processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar n o- 02/2013;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a Lei n o- 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987: (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais,
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Graduação será de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos), para Especialização será de R$
2.968,02 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois
centavos), para Mestrado será de R$3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), e para
Doutorado será de R$4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e
nove reais e sessenta e cinco centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2013 - UASG 153254
Processo n o- 23072000530201332. PREGÃO SISPP N o- 48/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 03736518000186. Contratado : WPS ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento e instalação de Sistema de Ar
Condicionado, exaustão dos vestiários e da cozinha, destinados ao
Prédio Bloco I do Centro de Treinamento esportivo da UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 18/08/2014.
Valor Total: R$414.900,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
AÇ
(SICON - 27/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
PR
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153294
o-
BID
Contrato n 1/2010. Processo n o- 23072046599201060. DISPENSA N o82/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogacao de vigencia ate 31 de agosto de 2014, a contar de 31 de
dezembro de 2013, do contrato original celebrado entre as partes em
31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
31/12/2013 a 31/8/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
A
(SICON - 27/01/2014) 153294-15229-2013NE800171
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N o- 230720486912013
(SIDEC - 27/01/2014) 153294-15229-2013NE800171
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 89/2013
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N o- 230720497712013
TANIA MARGARIDA LIMA COSTA
Diretora
(SIDEC - 27/01/2014) 153294-15229-2013NE800171
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 80/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 20/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
-Implantação do sistema de registro de preços para posterior fornecimento de produto de higienização e limpeza - PE 80/2013 Total
de Itens Licitados: 00062 Novo Edital: 28/01/2014 das 10h00 às
17h00. Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 -Santa Efigenia Santa
Eigenia - BELO HORIZONTE-MG. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/01/2014) 153261-15229-2014NE807369
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800052
Processo n o- 23072007782201392. Objeto: Pregão Eletrônico-Aquisição parcelada de materiais elétricos eletrônicos, para atender as
necessidades do HC/UFMG. Total de Itens Licitados: 00089. Edital:
28/01/2014 de 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Alfredo Balena, 110Santa Efigenia BELO HORIZONTE-MG. Entrega das Propostas: a
partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverãoo ser cadastradas
visando atender às descrições constantes do Anexo n - 3 do edital da
licitação. Deverão ser observadas as condições gerais de fornecimento
indicadas no item 5.10 do edital e condições para entrega indicadas
no item 5.7 (e seguintes) da minuta da Ata de Registro de Preços.
ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 153261-15229-2014NE807369
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Processo: 40940/2013. Contratante: Carlomagno Pacheco Bahia e
Marcelo Marques Cardoso. Contratada: Universidade Federal do Pará.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo que altera o Preâmbulo, mudando ao
Contratante de Pessoa Física para Pessoa Jurídica, passando a se
chamar Amazônia Biotech - Biotecnologia da Amazônia para Aplicações Médicas e Biomédicas Ltda-ME. Altera ainda as Cláusulas
Décima (Das Obrigações das Partes) e Oitava - Do Preço e do
Pagamento, relativamente ao Contrato de Prestação de Serviços de
Execução de Incubação de Empresas de Base Tecnológica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor mensal:
R$560,00 (1º ao 6º mês), R$624,00 (7º ao 12º mês), R$656,88 (13º ao
24º mês) e R$757,94 (25º ao 30º mês). Vigência: 30 (trinta) meses a
contar da data de sua publicação. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa.
Assinaturas: Carlomagno Pacheco Bahia, pela Contratante, e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratada.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
PO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 88/2013
AMANDA ALVES TEIXEIRA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 153261
Processo n o- 23066.002794/14-92. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
EIB -ESTÁGIOS INTEGRADOS DO BRASIL. CNPJ:
08.733.242/0001-04. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 17.01.2014 a 17.01.2016. Data de Assinatura:
17.01.2014.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
ÃO
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
EDITAL N o- 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
3º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2014 - PSE 2014-3
RT
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S
A Comissão Permanente de Processos Seletivos (Coperps),
de acordo com Deliberação de 18 de setembro de 2013, do Conselho
Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), torna pública a
realização do 3º Processo Seletivo Especial 2014 (PSE 2014-3) destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos
de graduação em Ciência e Tecnologia (Bacharelado) e Engenharia
Ferroviária e Logística (Bacharelado), oferecidos pela Universidade
Federal do Pará (UFPA), para início no primeiro semestre de 2014,
mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O PSE 2014-3 será executado pelo Centro de Processos
Seletivos da Universidade Federal do Pará (Ceps/UFPA).
1.2 O PSE 2014-3 selecionará candidatos para os cursos de
Bacharelado em Ciência e Tecnologia, em Ananindeua/PA, e de Bacharelado em Engenharia Ferroviária e Logística, em Belém/PA.
1.3 Serão admitidas somente inscrições de candidatos participantes do Enem 2013 que obtiveram pontuação maior ou igual a
500 pontos na redação e 400 pontos em cada prova objetiva, referentes às quatro áreas do conhecimento avaliadas.
1.4 Não haverá aplicação de provas. As vagas, por curso de
opção, serão preenchidas com base nos resultados alcançados pelos
candidatos no Enem 2013, de acordo com os critérios de classificação
do item 4 deste edital.
1.5 Será atribuído um bônus de 10% sobre a pontuação
obtida no Enem 2013 aos candidatos que tenham cursado todo o
ensino médio nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima,
Rondônia, Acre e Tocantins, observados os critérios de classificação
do item 6 deste edital.
1.6 Para ser beneficiado com o bônus de 10%, o candidato
classificado no PSE 2014-3, no ato da sua habilitação ao vínculo
institucional, terá que comprovar a condição a que se refere o subitem
1.5; caso contrário, o candidato perderá a vaga.
1.7 Haverá cobrança de taxa de inscrição no valor de R$
20,00 (vinte reais).
1.7.1 O candidato com hipossuficiência econômica poderá
pleitear isenção do pagamento da taxa de inscrição, observado o
disposto no item 2 deste edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
53
ISSN 1677-7069
1.7.2 Para os candidatos não isentos, a inscrição será considerada homologada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.
1.8 Os cursos, com as respectivas vagas ofertadas, estão apresentados no quadro a seguir.
Cidade
Nº de
Ordem
BELÉM
01
ANANINDEUA
02
Curso
Regime Oferta
Engenharia Ferroviária
Extensivo
e Logística
Ciência e Tecnologia
Extensivo
TOTAL DE VAGAS
2 DAS ISENÇÕES
2.1 Poderá requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição, em conformidade com o Decreto n.º 6.593, de 2.10.2008, o
candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal) e for membro de família de
baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26.06.2007, ou seja,
cuja renda familiar mensal per capita for de até meio salário mínimo
ou cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.
2.2 O candidato que pleitear a isenção do pagamento da taxa
de inscrição deverá solicitar sua inscrição por meio do formulário
específico disponível no endereço http://www.ceps.ufpa.br, a partir
das 10h do dia 31 de janeiro de 2014 às 22h do dia 3 de fevereiro de
2014, observado o horário de Belém/PA. Nesse ato, o candidato
deverá informar o seu NIS (Número de Identificação Social) atribuído
pelo CadÚnico.
2.3 A consulta referente aos resultados dos pedidos de isenção estará disponível para os candidatos a partir do dia 6 de fevereiro
de 2014, via Internet, no endereço http://www.ceps.ufpa.br.
2.4 O candidato que pleitear isenção do pagamento da taxa
de inscrição e não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do concurso, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição
até o dia 11 de fevereiro de 2014.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1 As solicitações de inscrição serão admitidas exclusivamente via Internet, no endereço http://www.ceps.ufpa.br, a partir das
10 horas do dia 31 de janeiro de 2014 até as 22 horas do dia 10 de
fevereiro de 2014, observado o horário de Belém/PA.
3.2 No processo de inscrição, o candidato deverá, preliminarmente, cadastrar-se. Depois de cadastrado, o candidato deverá
preencher o formulário eletrônico de solicitação de inscrição, seguindo as instruções ali contidas.
3.3 As informações prestadas no formulário de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Ceps/UFPA do direito de excluir do concurso aquele que não formular o
pedido corretamente.
3.4 O Ceps/UFPA não se responsabilizará por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, exceto nos casos em que tenham sido comprovadamente gerados pela UFPA.
3.5 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição até o dia 11 de fevereiro de 2014, via boleto bancário que
deverá ser impresso pelo candidato ao fim de sua solicitação de
inscrição, seguindo as instruções contidas no próprio boleto.
3.6 O recolhimento da taxa de inscrição será feito em nome
da Universidade Federal do Pará (UFPA).
3.7 No caso de haver candidato com mais de uma taxa de
inscrição paga, será considerada a que apresentar o mais alto número
de protocolo.
3.8 Em hipótese alguma será ressarcido o valor da taxa de
inscrição.
3.9 A homologação da inscrição poderá ser consultada a
partir do dia 17 de fevereiro de 2014, no endereço
http://www.ceps.ufpa.br.
4 DAS VAGAS, DA ADMISSÃO E DO SISTEMA DE
COTAS
4.1 A admissão dos candidatos aprovados no PSE 2014-3
será processada com base no critério classificatório, por curso de
opção, até o preenchimento das vagas fixadas pelo Consep, conforme
os cursos e as vagas estabelecidos no quadro do subitem 1.8 deste
edital.
4.2 Será criada uma (1) vaga, por acréscimo, nos cursos de
graduação, destinada exclusivamente a Pessoa com Deficiência, de
acordo com a Resolução 3.883, de 21 de julho de 2009, do Consepe.
4.2.1 O candidato que desejar concorrer na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) deve declarar expressamente, no ato da
inscrição, sua opção em participar exclusivamente da seleção para a
única vaga destinada ao curso.
4.2.2 O candidato na condição de Pessoa com Deficiência
(PcD) classificado deverá apresentar-se à Comissão Multiprofissional
de Perícia Médica da UFPA, em conformidade com o Edital de
Habilitação a ser divulgado pelo Ciac/UFPA.
4.2.3 No dia da perícia médica o candidato deverá apresentar
laudo médico, original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos
últimos doze meses, que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável
causa da deficiência.
4.2.4 A não observância do disposto no item anterior, a
reprovação na perícia médica ou o não
comparecimento à pericia acarretará a perda do direito às
vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4.2.5 Configurando-se a hipótese do item anterior, será chamado o primeiro candidato aprovado, não classificado, observando-se
a ordem decrescente de classificação da Pessoa com Deficiência
(PcD).
Turno
Vespertino
Integral
Início Pe- Início Pe- Total de
Não cotista pretos, pardos e
ríodo 1/2 ríodo 3/4 Vagas UF- (Escola Parti- índios / Renda
PA
cular)
Cota escola:
30
30
15
2
50
50
80
4.2.6 As vagas destinadas à Pessoa com Deficiência (PcD)
que não forem providas por falta de candidatos aprovados não poderão ser preenchidas por outros candidatos do Processo Seletivo
UFPA 2014, sendo, portanto extintas.
4.3 De acordo com a Resolução n.º 3.361, de 5 de agosto de
2005, do Consepe, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das vagas
de cada curso serão disputadas por candidatos que comprovarem
haver cursado todo o ensino médio em escola pública sob pena de ser
negada sua vinculação à UFPA.
4.4 Do percentual de vagas a que se refere o subitem 4.3, no
mínimo, 40% (quarenta por cento) serão destinadas aos candidatos
que se declararem pretos, pardos ou indígenas.
4.5 Das vagas destinadas a estudantes que cursaram todo o
ensino médio em Escola Pública, 25% (vinte e cinco por cento)
deverão ser ocupadas por candidatos oriundos de famílias com renda
igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário mínimo per capta.
4.5.1 O candidato que se enquadrar no critério mencionado
no subitem 4.5 deverá proceder à autodeclaração, no ato da inscrição,
e apresentar, por ocasião da Habilitação ao vínculo institucional, a
documentação exigida na Portaria Normativa n. 18, de 11 de outubro
de 2012, do Ministério da Educação, disponível em www.ceps.ufpa.br, e poderá ser, a qualquer momento, convocado a comprovar essa
condição, estando sujeito a responder por crime contra a fé pública,
além de responder pelo disposto no parágrafo único do art. 10 do
decreto 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.6 O candidato que optar em concorrer pelo Sistema de
Cotas, e for aprovado, terá de comprovar, no ato da Habilitação ao
vínculo institucional, que cursou todas as séries do ensino médio em
escola pública. Essa comprovação se dará por meio da apresentação
dos originais do Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do
ensino médio.
4.7 O candidato que for classificado no concurso na condição de cotista e não comprovar essa condição perderá a vaga,
estando sujeito a responder por crime contra a fé pública, além de
responder pelo disposto no parágrafo único do art. 10 do decreto
83.936, de 6 de setembro de 1979.
5 DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO
5.1 Estará automaticamente eliminado do concurso o candidato que, no Enem 2013:
a) faltou em, pelo menos, um dia de prova;
b) obteve nota inferior a 500 pontos na redação;
c) obteve nota inferior a 400 pontos em uma ou mais provas
objetivas referentes às áreas do conhecimento.
6 DOS CRITÉRIOS CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
6.1 A nota final de cada candidato no PSE 2014-3 será
calculada pela média aritmética das notas obtidas pelo candidato no
Enem 2013.
6.2 A nota final de cada candidato do PSE 2014-3 que
atenda ao disposto no subitem 1.5 deste edital será dada pela média
aritmética das notas obtidas pelo candidato no Enem 2013 acrescida
do bônus de 10% sobre a referida média.
6.3 A nota final do candidato será expressa até a segunda
casa decimal, adotando-se o seguinte procedimento operacional: calcula-se a nota até a terceira casa decimal; soma-se 0,005 (cinco
milésimos) à nota calculada e considera-se o resultado até a segunda
casa decimal por truncamento da terceira casa.
6.4 Em caso de empate na nota final, a classificação dos
candidatos empatados será ordenada de acordo com o subitem 7.1
deste edital, obedecendo, sucessivamente, aos seguintes critérios:
a) maior nota padronizada em Redação;
b) maior nota padronizada na prova objetiva da área de
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
c) maior nota padronizada na prova objetiva da área de
Matemática e suas Tecnologias;
d) idade: terá preferência o candidato de maior idade cronológica.
6.5 A relação de classificados no PSE 2014-3 será divulgada
na Internet, no endereço http://www.ceps.ufpa.br. Nesse mesmo endereço, os candidatos poderão verificar a pontuação obtida no processo seletivo.
7 DA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS E DA MATRÍCULA
7.1 Os candidatos classificados, por ordem decrescente do
total de pontos obtidos, considerando o limite de vagas em cada
curso, terão direito à Habilitação ao Vínculo Institucional.
7.2 Serão considerados aptos ao vínculo institucional os candidatos que comparecerem à Habilitação e apresentarem todos os
requisitos exigidos no Edital de Habilitação a ser disponibilizado no
endereço eletrônico do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos
(Ciac): http://www.ciac.ufpa.br.
7.3 Na Habilitação, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos originais:
I - Carteira de Identidade;
II - CPF;
III - Título de Eleitor (para maiores de 16 anos);
IV - Certificado de Reservista (para homens maiores de 18
anos);
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800053
25
40
Cota escola: Cota Esco- Cota Espretos, par- la / Renda
cola
dos e índios
3
5
4
3
6
7
11
4
7
11
17
V - Comprovante de Residência;
VI - Histórico Escolar do Ensino Médio ou Médio Integrado
ao Técnico;
VII - Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Médio
Integrado ao Técnico; e
VIII - Cadastro Acadêmico (disponível no endereço
http://www.ciac.ufpa.br).
7.4 Perderá o direito à vaga o candidato classificado que não
comparecer à Habilitação no prazo estabelecido no edital.
7.5 Se após a Habilitação houver vagas não preenchidas,
serão chamados os candidatos não eliminados e não classificados por
ordem decrescente da pontuação final, até duas chamadas.
8 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
8.1 Serão aceitos recursos no prazo de até 48 horas após:
a) publicação deste edital no Diário Oficial da União;
b) homologação das inscrições; e
c) divulgação do resultado final do PSE 2014-3 no endereço
http://www.ceps.ufpa.br.
8.2 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Processos Seletivos (Coperps) e protocolados, nos horários
de 8h às 12h e 14h às 17 h, no Protocolo Geral da UFPA, localizado
no térreo do Prédio da Reitoria, sito à Rua Augusto Correa, n.º 1,
Cidade Universitária "Prof. José da Silveira Netto", Bairro Guamá,
CEP: 66075-110, Belém/PA, ou nas secretarias dos campi localizados
no interior do Estado, observado o prazo mencionado no subitem 8.1
deste edital.
8.3 Serão aceitos recursos via fax (91 3201-7382), observado
o prazo estabelecido no subitem 6.1 deste edital.
8.4 Não serão aceitos recursos via correio eletrônico.
8.5 Os recursos serão apreciados pela Coperps e as decisões
serão emitidas em até três dias úteis após o encerramento do prazo
estabelecido no subitem 6.1 deste edital.
8.6 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos.
8.7 A Coperps constitui última instância para recurso, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos
adicionais.
9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 A inscrição do candidato implica a aceitação das disposições, normas e procedimentos para o PSE 2014-3 contidas neste
edital.
9.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo, que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet.
9.3 Os candidatos classificados no concurso tomarão conhecimento dos resultados pela Internet, no endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br.
9.4 Os itens e/ou subitens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, enquanto não consumado o evento que lhes disser
respeito, que serão retificados em Termo Aditivo ou Aviso específico.
9.5 Os candidatos aprovados e classificados deverão obter
informações sobre a convocação para habilitação ao vínculo institucional no endereço eletrônico do Centro de Registro e Indicadores
Acadêmicos (Ciac): http://www.ciac.ufpa.br. Os candidatos aprovados
e não classificados deverão obter informações sobre demais convocações, se houver, no mesmo endereço eletrônico.
9.6 Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Coperps.
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A
N
O
I
C
A
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N
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P
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MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 153808
Nº Processo: 024671/2013-11.
PREGÃO SISPP Nº 127/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02859100000101. Contratado : CALDESP REPARACOES DE EQUIPAMENTOSDE SEGURANCA LTDA -. Objeto: Contratação para prestação de serviços
de inspeção em geradores de vapor e panelões de pressão em conformidade com as determinações da NR-13, para atender ao Hospital
de Clínicas da UFPR. (LCS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015. Valor Total: R$8.796,96. Data de
Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 153808-15232-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153079
Número do Contrato: 314/2011.
Nº Processo: 110205/2011-95.
DISPENSA Nº 641/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 78350188000195. Contratado :
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL -DO PARANA PARA O DESEN. Objeto: Prorrogação do prazo original do acordo por
mais 10 meses e 22 dias (dez meses e vinte e dois dias), ou seja, até
31/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 153079-15232-2013NE800111
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 216/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços terceirizados, área de gráficos, destinados a Imprensa
Universitária, visando preenchimento de 39 (trinta e nove) postos de
trabalho, conforme especificações contidas no Edital, termo de referência e minuta de contrato, partes integrantes do ato convocatório.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 112/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077058999201311. , publicada no D.O.U de 13/12/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos para atender demandas das unidades da UFRN em Santa Cruz/RN, pelo período de 12
(doze) meses. Novo Edital: 28/01/2014 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa
Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 153079-15232-2013NE800111
(SIDEC - 27/01/2014) 153103-15234-2013NE800505
RETIFICAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 10/12/2013 , Seção 3, Pág. 56. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 42.109,04 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se :
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
CO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio de edital complementar, torna pública
a divulgação dos calendários do concurso Público de Docentes da Carreira do Magistério Superior para o Curso de Medicina Multicampi, objeto
do Edital nº 041/2013-PROGESP, publicado no DOU nº 213, de 01/11/2013:
(SICON - 27/01/2014) 153079-15232-2013NE800111
HOSPITAL DE CLÍNICAS
ME
UNIDADE DE LOTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RC
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de ETIQUETAS E RIBBONS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 94/2013. Processo: 024894/2013-88. Ata nº 004/2013, CNPJ:
76.496.272/0001-96, JOAO HAUPT E CIA LTDA - EPP, itens 9, 15
e 21. Valor Total R$ 10.584,00. Ata nº 005/2013, CNPJ:
02.032.732/0001-99, MTF COMERCIAL LTDA - ME, itens 12, 14,
18 e 19. Valor Total R$ 12.924,00. Ata nº 006/2013, CNPJ:
97.530.665/0001-49, ROGER ALEXANDRO STACHON - ME, item
8. Valor Total R$ 674,16. Data de assinatura: 08/01/2014. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
IA
LIZ
DATA DE INÍCIO
Medicina Multicampi (Caicó/RN, Medicina de Família e Comunidade / En10/02/2014
Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN)
sino Tutorial em Medicina /
Atenção à Saúde Individual e Coletiva
(Auxiliar-A/40h)
Psiquiatria / Psicologia Médica / Psicopa10/02/2014
tologia / Saúde Mental e Atenção
Psicossocial (Auxiliar-A/20h)
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISTRATO
EDITAL DE 27 DE JANEIRO DE 2014
COMPLEMENTO AO EDITAL Nº 41/2013-PROGESP
Processo nº 23076.050632/2013-69. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: MIRELLY LUCENA DE LIRA VASCONCELOS.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
22/10/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 08/07/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 60/2014 - UASG 153080
Nº Processo: 23076038175201334 . Objeto: Pagamento de treinamento para 20 servidores da UFPE que operam o sistema Pergamum
Web. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O preço praticado está dentro de valor de mercado. Declaração de Inexigibilidade
em 12/08/2013. ELILSON RODRIGUES GOIS. Diretor Bc/sib. Ratificação em 22/01/2014. SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES. Vice-reitor. Valor Global: R$ 7.150,00. CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
ÃO
ÁREA
Psiquiatria / Psicologia Médica / Psicopatologia / Saúde Mental e Atenção
Psicossocial (Auxiliar-A/40h)
PR
OI
08:30h
IV subsolo do Hospital Universitário
Onofre Lopes, NatalRN
Sala de reuniões do
Departamento de
Morfologia Centro de Biociências
- Campus
Universitário
Natal-RN
Sala de reuniões do
Departamento de
Morfologia Centro de Biociências
- Campus
Universitário
Natal-RN
14:00h
08:00h
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
BID
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013,
dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto regido pelo edital nº 043/2013-PROGESP e homologado pelo respectivo
departamento.
A
PO
Unidade: Departamento de Saúde Coletiva
Campus de Atuação: Natal/RN
Nº do Edital: 043/2013-PROGESP
Período de provas: 06 a 24 de janeiro de 2014
Área do concurso: Política/Planejamento/Gestão/Metodologia e Trabalho Nº de vagas: Cadastro de Reserva
científico
Nota Final
Resultado
Candidato
Fabiano Henrique e Rodrigues Soares
7,77
Aprovado
Renata Melo Maroto
7,43
Aprovada
Johnnatas Mikael Lopes
7,30
Aprovado
Tamires Carneiro de Oliveira
7,10
Aprovada
RT
ER
CE
IRO
S
Classificação
1º
2º
3º
4º
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
RETIFICAÇÃO
Processo nº 23076.030090/2013-16. / Protocolo de Intenções nº
38/2013-UFPE, celebrado em 16.09.2013, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a University of the West Indies. / Objeto:
Cooperação de áreas de mútuo interesse através de: 1) Intercâmbio de
docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes; 2) Implementação de
projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão; 3) Promoção de
palestras e simpósios; 4) Intercâmbio de informações e publicações
acadêmicas tais como congressos, colóquios, seminários; e, 5) Promoção de atividades de formação de pessoal docente-pesquisador,
técnico e estudante. / Vigência: 03 (três) anos a partir da data de sua
assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas
Dourado - Reitor; UNIVERSITY OF THE WEST INDIES: Prof. E.
Nigel Harris - Reitor.
No Edital nº 002/2014 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº
18, de 27/01/2014, Inclui-se: área: Direito Público/Direito Penal Departamento de Direito Público - Requisitos: Graduação em Direito
e Especialização - Regime de Trabalho: 40h.
Processo nº 23076.046585/2012-78. / Ata de Registro de Preços no
098/2013-UFPE. / Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço contínuo de Telefonia Móvel Celular para os
Campi Recife, Agreste e Vitória e Hospital das Clínicas da UFPE. /
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 98/2013. / Vigência:
12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU.
/ Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedora: Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, no valor global de R$
949.958,40. / Assinaturas: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros
Marques - Vice-Reitor; CLARO: Sr. José Rolando Pedro Silva Olmos
e Sr. Jacinto Luiz Miotto Neto - Diretores.
LOCAL
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
(SIDEC - 27/01/2014) 153080-15233-2013NE800135
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
10/02/2014
HORÁRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
o-
EDITAL N 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
EDITAL RF N o- 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Assistente A, conforme consta
do processo nº. 23078.019040/13-61, Edital de Abertura nº. 23, de
19/09/2013, publicado no D.O.U. do dia 20/09/2013, Seção 3, página(s) 77, 78 e 79.
Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação
Departamento: Ciência da Informação
Área: Arquivologia
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: MOISÉS
ROCKEMBACH - 8,74; 2º. lugar: BRENDA COUTO DE BRITO
ROCCO - 8,35; 3º. lugar: THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS - 8,02.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800054
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.203016/13-71, Edital de Abertura nº. 23, de
19/09/2013, publicado no D.O.U. do dia 20/09/2013, Seção 3, página(s) 77, 78 e 79.
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Letras Clássicas e Vernáculas
Área: Literatura Brasileira
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: CARLOS
AUGUSTO BONIFÁCIO LEITE - 9,14; 2º. lugar: ATILIO BERGAMINI JUNIOR - 9,14; 3º. lugar: MIGUEL RETTENMAIER DA
SILVA - 7,80; 4º. lugar: ANA PAULA TEIXEIRA PORTO - 7,72.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 153115
Nº Processo: 23079048305201355.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
28129807000148. Contratado : TENSOR EMPREENDIMENTOS
LTDA -Objeto: 3ª Etapa da construção do prédio do LADETEC/IQ/UFRJ. Fundamento Legal: LEI 8666/1993 . Vigência:
22/01/2014 a 19/10/2014. Valor Total: R$64.955.239,06. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153115
Número do Contrato: 20/2013.
Nº Processo: 23079044684201151.
DISPENSA Nº 105/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 07060373000105. Contratado : VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do termo de contrato; prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses;
reduzir/eliminar custos não renováveis já amortizados ou pagos no
primeiro ano de contratação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 artigo
65, parágrafo 8; Lei 8666/93 artigo 57, inciso II; IN 02/2008 MPOG.
Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$1.669.044,64. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 153115-15236-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153115
Número do Contrato: 21/2013.
Nº Processo: 23079044684201151.
DISPENSA Nº 106/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 07060373000105. Contratado : VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do termo de contrato;
acrescsr 30(trinta) postos de recepção ao instrumento contratual; prorrogar o prazo devigência contratual pelo período de 12(doze) meses;
reduzir/eliminar os custos não renováveis, já amortizados ou pagos no
primeiro ano de contratação. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
art.65,parágrafo8; Lei 8666/93, art.65,inc.I, alínea bparagrafo1º,LEI
8666/93, ART.57,INC.II;IN 02/2008 MPOG; Vigência: 23/01/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$4.567.747,50. Data de Assinatura:
22/01/2014.
27/01/2014 a 26/02/2014. Valor Total: R$15.984,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 153166-15240-2014NE800003
EDITAL N o- 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para
o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73 a 76.
Processo nº 23083.000186/2013-52
322ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 22/01/2014
Classe: Professor Adjunto
Área: Máquinas e Mecanização Agrícola
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73 a 76.
Processo nº 23083.001122/2013-79
322ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 22/01/2014
Classe: Professor Adjunto
Área: Física Geral-Teórica
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
MARCOS CARDOSO RODRIGUEZ
307,80
2°
GABRIEL SANTOS MENEZES
276,60
3°
VIVIANE MORCELLE DE ALMEIDA
263,80
4°
ADILSON COSTA SILVA
234,60
(SICON - 27/01/2014) 153115-15236-2014NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.012984/2013. PREGÃO SISPP Nº 97/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 13480747000136. Contratado : DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto:
Serviços de reforma/recuperação nas instalações do Campus de Dois
Irmãos. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. Vigência:
27/01/2014 a 26/10/2014. Valor Total: R$516.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.016439/2013. PREGÃO SISPP Nº 146/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 13480747000136. Contratado : DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto:
Reforma de duas salas do antigo prédio do Departamento de Biologia,
no Campus de Dois Irmãos. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e
10520/02. Vigência: 27/01/2014 a 26/11/2014. Valor Total:
R$52.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013 - UASG 153166
Nº Processo: 23083001389201366. PREGÃO SISPP Nº 156/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 12677558000195. Contratado : W F RIO
2 COMERCIO E SERVICOS DE -MANUTENCAO E REPAROS E.
Objeto: A Contratação de serviços de fornecimento e montagem de
cobertura nas entradas principais do Restaurante UNiversitário do
Instituto Multidisciplinar - Campus de Nova Iguaçu da UFRRJ, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Refêrencia,
anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
IM
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73 a 76.
Processo nº 23267.000714/2013-15
322ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 22/01/2014
Classe: Professor Assistente
Área: Geografia, Educação e Estágio Supervisionado
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1°
EDILEUZA DIAS DE QUEIROZ
267,80
2°
RODRIGO COUTINHO ANDRADE
248,80
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS E LINGUAGENS
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73 a 76.
Processo nº 23267.000586/2013-18
322ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 22/01/2014
Classe: Professor Adjunto
Área: Ciência da Computação/ Gerência de Projetos e Engenharia de Software
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
ANA MARIA DANTAS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 153166
Nº Processo: 23083007602201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de câmera fotográfica digital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07,
Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 11/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA- EPP. Objeto: Serviço de
alimentação para atender demndas do LEDOC-Licenciatura em Educação do Campo e do NEAD-Núcleo de Educação à Distância. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total: R$164.592,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 27/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091004494201277. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO UFERSA. CNPJ Contratado: 40996860000141. Contratado : CLINICA OITAVA ROSADO LTDA -Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de exames médicos periódicos nos servidores da UFERSA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraçõs posteriores. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$9.497,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 27/01/2014)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
L
A
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 - UASG 153033
Nº Processo: 23091005215201373 . Objeto: Contratação de pessoa
física para prestação de serviço de Consultoria Técnica para implantação do curso de Medicina a ser ofertado pelo Campus Mossoró/RN da Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexistência de profissionais no quadro da UFERSA para fornecer informações necessárias para o processo de implantação. Declaração de Inexigibilidade
em 27/01/2014. MARAISA TALIANE SOARES MACIEL. Chefe do
Setor de Contratos Diversos. Ratificação em 27/01/2014. JORGE
LUIZ DE OLIVEIRA CUNHA. Pró-reitor de Administração. Valor
Global: R$ 77.220,00. CPF CONTRATADA : 970.781.076-91 MARCO TULIO AGUIAR MOURAO RIBEIRO.
O
I
C
A
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INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73 a 76.
Processo nº 23267.000715/2013-60
322ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 22/01/2014
Classe: Professor Adjunto
Área: Geogradia Humana e Econômica
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1°
FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO JÚ253,90
NIOR
2°
RICARDO ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA
237,65
A
D
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A
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EX
55
ISSN 1677-7069
SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/01/2014) 153166-15240-2014NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
(SIDEC - 27/01/2014) 153033-15252-2013NE800807
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153033
Número do Contrato: 97/2011. Nº Processo: 23091002722201193.
PREGÃO SISPP Nº 75/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
70310883000111. Contratado : GITEL TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 23/01/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$33.600,00. Data de Assinatura:
16/01/2014.
(SICON - 27/01/2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 153163
Nº Processo: 23080051749201309. PREGÃO SISPP Nº 323/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 81340994000197. Contratado : AGUIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA --EPP. Objeto: Seguro dos veículos
da UFSC lotados em Florianópolis, Araranguá, Curitibanos e Joinville. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/01/2014 a
10/01/2015. Valor Total: R$21.500,00. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 153163-15237-2014NE800039
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2013/0094
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE (UFCSPA). Objeto: Propiciar a execução do projeto "Capacitação para a
gestão da assistência farmacêutica - EAD". Vigência: 24 meses a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 22/11/2013. Processo: 23080.063746/201318. Entidades Assinam: Profa. Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA. Profa. Lúcia H. M Pacheco; Reitora em exercício da UFSC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153163
Número do Contrato: 277/2011. Nº Processo: 23080050130201115. DISPENSA Nº 187/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto:
Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Vigência: 19/12/2013 a 15/04/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153163
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 153033
Nº Processo: 23091004564201378. PREGÃO SRP Nº 113/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO UFERSA. CNPJ Contratado: 10328834000184. Contratado : MEIO-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800055
Número do Contrato: 565/2012. Nº Processo: 23080046170201235.
PREGÃO SISPP Nº 275/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Apostilamento de
R$ 120.000,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
21/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2013.
LTDA. -Objeto: Manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do
Edifício Central do Campus Baixada Santista. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total:
R$22.944,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 153163-15237-2014NE800039
(SICON - 27/01/2014) 153031-15250-2014NE800108
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Consignado de Materiais Médico-Hospitalares. Fundamento Legal:
Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$31.665,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2013 - UASG 150221
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 371/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081015043201012 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro de
Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 144/2008 - FATEC/UFSM, para atender o Projeto de Pesquisa "Desenvolvimento de Novas Metodologias Analíticas para Determinação de
Micronutrientes e Elementos Tóxicos em Fertilizantes e Produtos Correlatos por ETV-ICP OES e ETV-ICP-MS". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contrato 144/2008 - FATEC/UFSM Declaração de Dispensa
em 27/01/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Adm. Adjunto.
Ratificação em 27/01/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Valor
Global: R$ 3.634,32. CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAODE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
CO
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 25/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos reprográficos multifuncionais (com função copiadora, impressora, scanner e fax). Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 28/01/2014 das
09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Talim, 330 Vila
Nair - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 - UASG 153031
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081019304201316 . Objeto: Importação direta de uma Estufa de Secagem universal, junto ao exportador MEMMERT, para atender o
Projeto de Pesquisa "Qualificação e desenvolvimento da pesquisa científica
e tecnológica nos PPGs da UFSM. Contrapartida institucional - UFSM, Edital 027/2013 - CAPES". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento utilizado em projeto em desenvolvimento Declaração de Dispensa
em 27/01/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Adm. Adjunto.
Ratificação em 27/01/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Valor
Global: R$ 18.283,16. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MEMMERT.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 27/01/2014) 153164-00001-2014NE800495
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 2308937585201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de higienização e esterilização. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Botucatu, 740, 5º Andar Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
AÇ
Nº Processo: 23081018439201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CFTV - CAMPUS/UFSM. Total de Itens Licitados:
00027. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 27/01/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081019299201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CANO
DE FERRO, ARGAMASSA FINA, LAVATÓRIO DE LOUÇA,
PRESSURIZADOR DE ÁGUA, ETC.), DESTINADOS AO
HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 28/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 27/01/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 20381000541201494 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO (bobina térmica para impressora térmica fiscal; potes,
pratos e copos descartáveis; materiais de higiene e limpeza - álcool,
desinfetantes, detergentes, papel higiênico...) destinados ao RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO/UFSM. Total de Itens Licitados: 00077.
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 27/01/2014) 153164-15238-2014NE803141
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
(SIDEC - 27/01/2014) 153031-15250-2014NE800108
ÃO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 291/2012 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 291/2012
OBJETO: Eventual Aquisição de equipamentos para laboratórios de
Ensaios Mecânicos. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 1.342.883,14. A empresa, os
itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
BID
CINTIA BOARETTO DE LIMA CARLOTO
Pregoeira
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 04513900000193. Contratado : ULTRA HOSPITALAR LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento Consignado de Materiais Médico-Hospitalares. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$461.640,00. Data de
Assinatura: 13/12/2013.
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 05638301000169. Contratado : TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS -MEDICOS LTDA.. Objeto: Fornecimento Consignado de Materiais Médico-Hospitalares. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014. Valor Total: R$172.600,80. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 08862233000105. Contratado : ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Fornecimento Consignado de Materiais Médico-Hospitalares. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014.
Valor Total: R$11.387,50. Data de Assinatura: 13/12/2013.
PO
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ
Contratado: 01280030000161. Contratado : EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA -Objeto: Fornecimento Consignado de Materiais Médico-Hospitalares. Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014. Valor Total: R$232.244,60. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 01476143000137. Contratado : CMS PRODUTOS MEDICOS LTDA -Objeto: Fornecimento Consignado de
Materiais Médico-Hospitalares. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 .
Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$333.105,00. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2014NE800197
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 02591039000156. Contratado : ''VILLELA & BORGES COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Fornecimento Consignado de Materiais
Médico-Hospitalares. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 13/12/2013
a 12/12/2014. Valor Total: R$220.995,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 02699256000164. Contratado : ANGIOMED
IMPORTACAO E EXPORTACAO -LTDA. Objeto: Fornecimento
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pelo código 00032014012800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 - UASG 150221
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2013 - UASG 150221
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089010210201310. PREGÃO SISPP Nº 395/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 02254737000166. Contratado : BASIC ELEVADORES
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2013 - UASG 150221
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2013 - UASG 150221
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PR
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 03369308000105. Contratado : ALGAM COMERCIAL LTDA -Objeto: Fornecimento Consignado de Materiais
Médico-Hospitalares. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$275.825,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
JULIO CESAR BESSA MONQUEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 153164-15238-2014NE800495
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 02809310000187. Contratado : NEOMEX
HOSPITALAR LTDA -Objeto: Fornecimento Consignado de Materiais Médico-Hospitalares. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$53.617,00. Data de
Assinatura: 13/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 14229337000180. Contratado : VOLGEN
HOSPITALAR LTDA - ME -Objeto: Fornecimento Consignado de
Materiais Médico-Hospitalares. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 .
Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$16.250,00. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 14477127000100. Contratado : LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento Consignado de Materiais Médico-Hospitalares.
Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014. Valor Total: R$99.600,00. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 50595271000105. Contratado : BIOTRONIK
COMERCIAL MEDICA LTDA. -Objeto: Fornecimento Consignado
de Materiais Médico-Hospitalares. Fundamento Legal: Lei
n¨.8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$76.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 52828936000109. Contratado : BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA -COMERCIO E REPRESENTACOES LT.
Objeto: Fornecimento Consignado de Materiais Médico-Hospitalares.
Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014. Valor Total: R$12.433,00. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 54178470000179. Contratado : SOMMA-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -Objeto: Fornecimento Consignado de Materiais MédicoHospitalares. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Valor Total: R$3.121.625,60. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000335/13-20. PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 19848316000166. Contratado : BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF -MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Fornecimento Consignado de Materiais Médico-Hospitalares.
Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Valor Total: R$1.323.440,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 911/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000445/13-91 . Objeto: Contratação de empresa
especializada p/prestação de serviço manutenção corretiva e preventiva em aparelho de Ressonância Magnética Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aparelho utilizado na realização de exames
em pacientes do HC-UFTM Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2014. AUGUSTO CESAR HOYLER. Gerente Administrativo
Hc/uftm-filial Ebserh. Ratificação em 27/01/2014. LUIZ ANTONIO
PERTILI RODRIGUES DE RESENDE. Superintendente do Hc/uftmfilial Ebserh. Valor Global: R$ 276.350,04. CNPJ CONTRATADA :
44.013.159/0017-83 SIEMENS LTDA.
(SIDEC - 27/01/2014) 150221-15242-2014NE800197
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 72/2012, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO:
Roberto Andaki Júnior. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até 17 de abril de 2014, PROCESSO:
23085.003331/12-56. DATA DE ASSINATURA: 02-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Roberto Andaki Júnior.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 01/2013, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA:
Katia Jacqueline Miguel Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 07 de maio de 2014, PROCESSO:
23085.00340/12-76. DATA DE ASSINATURA: 26-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Katia Jacqueline Miguel
Santos.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 34/2013, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO:
Cesar Augusto França Abrahão. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 17 de junho de 2014, PROCESSO:
23085.001449/13-21. DATA DE ASSINATURA: 06-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Cesar Augusto França
Abrahão.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 37/2013, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO:
Ricardo Moraes Borges. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até 01 de julho de 2014, PROCESSO:
23085.001588/13-54. DATA DE ASSINATURA: 27-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Ricardo Moraes Borges.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 38/2013, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO:
Paulo Estevão Pereira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até 01 de julho de 2014, PROCESSO:
23085.001628/13-68. DATA DE ASSINATURA: 26-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Paulo Estevão Pereira.
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ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 40/2013, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO:
Rafael Alves Lima. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até 05 de julho de 2014, PROCESSO:
23085.001702/13-46. DATA DE ASSINATURA: 26-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Rafael Alves Lima.
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ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 41/2013, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO:
Alessandro Custódio Marques. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 22 de julho de 2014, PROCESSO:
23085.001792/13-75. DATA DE ASSINATURA: 27-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Alessandro Custódio Marques.
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ESPÉCIE: Contrato 01/2014, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Andreia Rodrigues Marques Madeira. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, 40h com Graduação. VIGÊNCIA: 08-01-2014 a 08-07-2014, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações.
PROCESSO: 23085.003039/13-14. DATA DE ASSINATURA: 0801-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Andreia
Rodrigues Marques Madeira.
ESPÉCIE: Contrato 02/2014, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Júlio Henrique
da Cunha Neto. OBJETO: prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente
à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Auxiliar, Nível 1, 40h com Graduação. VIGÊNCIA: 16-01-2014 a
16-07-2014, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.000042/14-67. DATA DE ASSINATURA: 16-01-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Júlio Henrique da Cunha Neto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 37/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: David Maikel Fernandes. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 15 de maio de 2014, PROCESSO:
23085.001079/12-41. DATA DE ASSINATURA: 02-01-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e David Maikel Fernandes.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 69/2012, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA:
Fernanda Turrioni Costa. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
do contrato original até 17 de abril de 2014, PROCESSO:
23085.002585/11-76. DATA DE ASSINATURA: 06-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Fernanda Turrioni Costa.
Dessa forma, o valor global do contrato passa a ser de R$18.778.029,99
(Dezoito milhões, setecentos e setenta e oito mil, vinte e nove reais e
noventa e nove centavos).
PROCESSO: 23117.006888/2011-43
VIGÊNCIA: 03/01/2014 a 31/12/2014
DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2014.
ASSINA: Pela Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor Elmiro
Santos Resende e pela empresa ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA., o sócio-proprietário Srº Paulo Sérgio Ferreira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Onerosa
nº 044/2011 entre a Universidade Federal de Uberlândia e Denis Willian
Chagas Silva.
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, com reajuste
do valor mensal da concessão.
VALOR MENSAL: R$2.509,97(Dois mil, quinhentos e nove reais e
noventa e sete centavos).
PROCESSO: 23117.007331/2011-20
VIGÊNCIA: 21/12/2013 a 21/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013
ASSINA: Pela Concedente: Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor Elmiro Santos Resende e pela Concessionária seu proprietário, Sr.
Denis Willian Chagas Silva.
L
A
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ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 039/2011 entre a Universidade Federal de Uberlândia e a empresa Carmo Assistência Técnica Ltda-ME.
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, com reajuste
do valor mensal da concessão, o qual será de R$2.372,16 (Dois mil,
trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).
PROCESSO: 23117.007386/2011-30
VIGÊNCIA: 19/12/2013 19/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2013.
ASSINA: Pela Concedente: Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor Elmiro Santos Resende e pela empresa Carmo Assistência Técnica
Ltda-ME, a sócia Célia Ferreira de Freitas - Sócia-Gerente.
O
I
C
A
S
N
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 43/2013, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA:
Raquel do Prado Xavier. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
do contrato original até 18 de julho de 2014, PROCESSO:
23085.001826/13-21. DATA DE ASSINATURA: 26-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Raquel do Prado Xavier.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 44/2013, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA:
Adriana Oliveira Manfiolli. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
do contrato original até 29 de julho de 2014, PROCESSO:
23085.001875/13-64. DATA DE ASSINATURA: 27-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Adriana Oliveira Manfiolli.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 46/2013, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO:
David Maikel Fernandes. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
do contrato original até 22 de julho de 2014, PROCESSO:
23085.002087/13-95. DATA DE ASSINATURA: 26-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e David Maikel Fernandes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 379/2013
E
R
P
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 39/2013, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO:
Rafael Alves Lima. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até 03 de julho de 2014, PROCESSO:
23085.001701/13-00. DATA DE ASSINATURA: 27-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Rafael Alves Lima.
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ISSN 1677-7069
O Pregoeiro faz saber a quem possa interessar que a Empresa
Vencedora foi;COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCONSOLATA.
RICARDO SANTANA
(SIDEC - 27/01/2014) 154043-15260-2013NE800120
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 154043
Número do Contrato: 00100/2009, subrogado pelaUASG: 154043 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIA.
Nº Processo: 23117007437200917.
PREGÃO SISPP Nº 247/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar vigência contratual. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 154043-15260-2013NE801118
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, consoante Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente, faz saber que, na Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Campo Mourão, no período de
28 de janeiro de 2014 a 11 de fevereiro de 2014, estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de 01 (uma)
vaga para Professor Magistério Superior Substituto, na área de Química/ Físico-Química, nos termos do Edital Nº 001/2014-PS-CM-Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1 Não ser docente vinculado à carreira do magistério federal
de que trata a Lei nº 12.772/2012.
1.2Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir o
candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a égide
da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
THASIANA MARIA KUKOLJ DA LUZ
ESPÉCIE: Segundo Apostilamento ao Contrato de nº 036/2011 entre a
Universidade Federal de Uberlândia e a empresa EL GLOBAL CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Em conformidade com o artigo 65, Parágrafo 8, da Lei
8666/93 e com o item 3.3 da Cláusula Nona do contrato inicial, as
partes abaixo assinadas reajustam o valor do saldo remanescente do
contrato de nº 36/2011, acrescentando R$159.124,74 (Cento e cinquenta
e nove mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800057
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº
20/2012, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná
- Câmpus Ponta Grossa - e THALITA SCHARR RODRIGUES. Data
da assinatura: 31.01.2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 170190
.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2014
Fornecedora: IMPRENSA NACIONAL.
Processo nº 10380.002368/2013-61
Objeto: Serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas
edições normais e extras do Diário Oficial da União.
Fundamento legal: Parecer PGFN/CJU/CLC/Nº 2715/2007 e
PGFN/CJU/Nº 2650/2006.
Valor global estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Vigência: de 2/1/2014 a 1º/1/2015
Data da assinatura: 2 de janeiro de 2014.
CO
ME
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SAMF/CE nº 29/2013 que teve como
vencedor a empresa GB Comércio e Distribuição Ltda - ME, CNPJ nº
10.782.385/0001-40.
RC
IA
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 10183000058201339.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contraro original, por mais 12 meses, com inicio
em 01/01/2014, término em 31/12/2014, e alterar aCláusula Segunda
do contratooriginal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
LIZ
(SIDEC - 27/01/2014) 170038-00001-2014NE000002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
Número do Contrato: 41/2010.
Nº Processo: 10680001331200955.
DISPENSA Nº 268/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CPF Contratado: 35130059620. Contratado : EUGENIO CORREA
LOUREIRO -Objeto: Acréscimo de área ocupada pela PSFN em
Patos de Minas, sem ônus para locatária. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 16/01/2016. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 170085-00001-2014NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 170100
Nº Processo: 1078300083775.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03205746000120. Contratado : POSTO
OCEANO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para a
fornecimento de combustível para abastecimento de veículos Oficiais
da SAMF/ES, PFN/ES, CGU/ S e SPU/ES no exercício de 2014.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 24/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$40.809,51. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 170100-00001-2014NE800001
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 170214
Nº Processo: 11750000094201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Telefônicos Fixos Comutados - STFC, para atender a Delegacia Regional de Julgamento da Receita Federal em Belém-PA. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Governador Magalhaes Barata, 138 Nazaré BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 10388000147201117.
DISPENSA Nº 15/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 06272793000184. Contratado : COMPANHIA
ENERGÉTICA DO -MARANHÃO-CEMAR. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 16/2011, por mais um período de 12 meses.
Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contratooriginário e Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$999.819,55. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 170025-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 170025
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 10388000101201289.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05307143000164. Contratado : PHOCUS
COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 23/2012, por mais um período de 12 meses.
Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato originário e a Lei
nº 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$43.062,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 170025-00001-2014NE800001
BID
A
IANE MARIA HERMES MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 170025
PR
(SIDEC - 27/01/2014) 170214-00001-2014NE080014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 170175
Nº Processo: 11080001809201355.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07462545000169. Contratado : BRAXPORT INDUSTRIA COMERCIO E -CONSTRUCOES LTDA - ME.
Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação com
garantia de Guarda Corpo, corrimãos e outros fornecimentos complementares para adequação do Programa de Prevenção e Proteção
Contra Incêndio (PPCI), no ed. sede do MF/RS em Porto Alegre, Av.
Loureiro da Silva, n¨ 445 - Centro Histórico, nos termos do edital e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência:
09/01/2014 a 09/05/2014. Valor Total: R$300.289,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 170175-00001-2014NE800047
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2013 - UASG 170114
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 10388000100201234.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05307143000164. Contratado : PHOCUS
COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 25/2012, por mais um período de 12 meses.
Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato originário e Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$24.979,60. Data de Assinatura: 16/11/2013.
(SICON - 27/01/2014) 170025-00001-2014NE800001
(SIDEC - 27/01/2014) 170114-00001-2014NE800061
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pelo código 00032014012800058
Nº do PROCESSO: PA- GESUP 2014/001; CONTRATADA: B4
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 63.684.781/0001-09; OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção e suporte do sistema
Gerenciamento eletrônico de documentos; VALOR/ANO: R$
21.380,00, FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput da Lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de
Recursos Humanos em 13/1/2014;Lisete Maria Hortêncio BatistaGerente da GESUP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Aditivo; Nº do PROCESSO: 2009/001; Contrato:
2009/108; CONTRATADA: ANDRADE DA SILVA ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S; CNPJ: 05.939.274/0001-64; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Credenciamento; FUNDAMENTO LEGAL: §2º, inciso II do Artigo 57
da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 01/01/2014 à
29/06/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 16/12/2013; Data da Assinatura: 31/12/2013 - Lisete Maria
Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
ESPÉCIE: Quarto Aditivo; Nº do PROCESSO: 2010/070; Contrato:
2010/258; CONTRATADA: BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME; CNPJ: 05.279.933/0001-83; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §2°, do Art. 57 da lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 03/01/2014 à 02/01/2015;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em
30/12/2013; Data da Assinatura: 31/12/2013 - Lisete Maria Hortêncio
Batista - Gerente Executiva da GESUP.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo; Nº do PROCESSO: 2011/067; Contrato:
2012/003; CONTRATADA: BWMS SOLUÇÕES MÓVEIS EM INFORMÁTICA; CNPJ: 04.927.798/0001-72; OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §2° do Art. 57 da lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 10/01/2014 à 09/01/2015;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em
09/01/2014; Data da Assinatura: 09/01/2014 - Lisete Maria Hortêncio
Batista - Gerente Executiva da GESUP.
PO
Nº PROCESSO: 11601000056201334 . OBJETO: CONTRATO DE
LOCAÇÃO DO Imóvel onde está instalada à PSFN/Resende, referente ao Contrato nº 22/2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades daquela Procuradoria, ao bom
andamento dos serviços. Declaração de Dispensa em 30/12/2013.
DAVI OLIVEIRA DA SILVA. Gerente Substituto da Grl/rj. Ratificação em 30/12/2013. MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL.
Superintendente Substituta da Samf/rj. Valor Global: R$ 29.497,44.
CPF CONTRATADA : 035.112.007-68 MARCIO EDEL BARBOSA
FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 170025
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/491 Nº DO CONTRATO: 2013/453; CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 61.418.141/0001-13; OBJETO: Prestação de
serviços de impressão, personalização, magnetização; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
inciso IV da Lei n° 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL:
R$ 110.839,00; VIGÊNCIA: 180 dias consecutivos e ininterruptos, a
partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013;
DECISÃO: Diretoria do Banco em 23/12/2013; Lisete Maria Hortêncio Batista-Gerente Executiva da GESUP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SICON - 27/01/2014) 170190-00001-2014NE000062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 170085
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2013
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
RT
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IRO
S
ESPÉCIE: Quarto Aditivo; Nº do PROCESSO: 2010/090; Contrato:
2011/015; CONTRATADA: CALL DIGITALIZAÇÃO E TELEMARKETING LTDA-ME; CNPJ: 10.861.293/0001-55; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: §2º, inciso II do Artigo 57
da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 17/01/2014 à
16/01/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 09/01/2014; Data da Assinatura: 16/01/2014 - Lisete Maria
Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
ESPÉCIE: Quarto Aditivo; Nº do PROCESSO: 2013/456; Contrato:
2010/003; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/7709-95; OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, §3°, II da lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 12 MESES de 02/12/2013 à
01/12/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 27/11/2013; Data da Assinatura: 02/12/2013 - Lisete Maria
Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
ESPÉCIE: Quarto Aditivo; Nº do PROCESSO: 2013/456; Contrato:
2010/010; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/0034-71; OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, §3°, II da lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 12 MESES de 01/01/2014 à
31/12/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 27/11/2013; Data da Assinatura: 06/12/2013 - Lisete Maria
Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2012/041; Contrato:
2013/009; CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
CONSULTORES LTDA; CNPJ: 02.189.924/0001-03; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: §1º, inciso I do Artigo
57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 17/08/2013 à
12/02/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 21/06/2013; Data da Assinatura: 24/06/2013 - Lisete Maria
Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2013/461; Contrato:
2012/202; CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC; CNPJ: 09.168.704/0001-42; OBJETO: Prorrogação
da vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §2°, do Art. 57 da lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 01/01/2014 à 31/12/2014;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em
03/12/2013; Data da Assinatura: 17/12/2013 - Lisete Maria Hortêncio
Batista - Gerente Executiva da GESUP.
ESPÉCIE: Oitavo Aditivo; Nº do PROCESSO: 2010/069; Contrato:
2010/247; CONTRATADA: ELETROPORTO SERVIÇOS LTDAME; CNPJ: 04.844.192/0001-73; OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual e repactuação, o valor mensal passará de R$ 28.068,72
para R$ 29.616,50; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: inciso XI do Art. 40 c/c inciso II
e §2° do Art. 57 da lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA:
01/01/2014 à 31/12/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de
Recursos do Banco em 30/12/2013; Data da Assinatura: 31/12/2013 Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
ESPÉCIE: Sexto Aditivo; Nº do PROCESSO: 2008/017; Contrato:
2009/008; CONTRATADA: GEMALTO DO BRASIL CARTÕES E
TERMINAIS LTDA; CNPJ: 01.586.633/0001-96; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: §1º, inciso I do Artigo 57
da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 29/12/2013 à
28/12/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 27/12/2013; Data da Assinatura: 28/12/2013.Lisete Maria
Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2012/050; Contrato:
2012/212; CONTRATADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 30/12/2013; Período de Vigência: 5/1/2014 a 4/1/2015; Data da
Assinatura: 03/01/2014 Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170209,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200869 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: TEMPECONTROL PECAS EQUIP. E SERV. DE REFRIGERACAO LTDA; OBJETO: Serviços de engenharia para fornecimento e instalação
de condicionadores de ar na agência Santo Antônio de Jesus(BA),
ITEM ORÇAMENTÁRIO 35.01.31 Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.646,01; VIGÊNCIA: 02 dias;
ASSINATURA em 22.01.2014
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170206,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200867 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: TEMPECONTROL PECAS EQUIP. E SERV. DE REFRIGERACAO LTDA; OBJETO: Serviços de engenharia para fornecimento e instalação
de condicionadores de ar na agência Nova Soure(BA), ITEM ORÇAMENTÁRIO 35.01.31 Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 26.935,39; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 22.01.2014
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170185,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200868 Cenop Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: TEMPECONTROL
PECAS EQUIP. E SERV. DE REFRIGERACAO LTDA; OBJETO:
Serviços de engenharia para fornecimento e instalação de condicionadores de ar na agência Itajuípe(BA), ITEM ORÇAMENTÁRIO
35.01.31 Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 52.344,38; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em
21.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170228, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172122 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Engeforth Engenharia Eireli - EPP; OBJETO: - Contratação de Instalação do quiosque BR Posto Dois Irmãos Nova Venécia(ES), ITEM
ORÇAMENTÁRIO 40031 Imóveis de Uso - Reforma e Equip. Incorporados e 40032 Mobiliário e Equipamento; VALOR TOTAL: R$
51.686,35; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 23.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170020, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172113 CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Roger e Fernandes
Construtora Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial da
agência Nanuque(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento e Equipamentos de uso; VALOR TOTAL:
R$ 92.926,61; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 07.01.2014
Concorrência 2012/0026952(7419) ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - 7419-5 CSL - Ctba, CONTRATO 201474190127 valor R$
53.187,82 vigência 35 dias, assinatura em 15.01.14. CONTRATADA:
MEGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Serviços de reforma para adequação das instalações existentes aos normativos de
prevenção e combate a incêndio. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
2010.35.01.31 Conservação Predial - Rede de Atendimento
LEILÃO OFICIAL 2013/0235V - LOTE 11 - COMPRADOR: JOSÉ RENATO MONTEIRO FABRETTI, CPF: 189.500.00920. OBJETO: Imóvel urbano, terreno com área total de 616,00 m²,
situado no lugar denominado Balneário Navegantes na Rua Carl Germer, lotes 10 e 12 da quadra 30, loteamento Vila Paraná, Município
de Navegantes - SC. Matrícula nº 2.901 do Cartório de Registro de
Imóveis de Navegantes - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não
de Uso - Valor total da venda R$ 150.000,00; ASSINATURA em:
08.01.2014
Concorrência-RP 2012/24531(7420); Centro de Serviço e
Logística Recife(PE); ARP 201374201096; Contrato 201374202676;
CONTRATADA: Construsat Ltda; OBJETO: Infraestrutura para TTE
na ag. Mangabeiras(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
imóveis; VALOR TOTAL: R$ 9.454,81; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em: 12.12.2013
Pregão Eletrônico 2012/25346(7421) Ata de Registro de Preços 2012.7421.7701; Contrato: 2014.7421.0277 - Cenop Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Seng Construções e Comércio Ltda;
OBJETO: Prestação de Serviços de Despachante; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outras Desp. Administ. Vinc. a Unidade/Diversas; VALOR
TOTAL: R$ 12.960,00; VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em
21.01.2014
Pregão Eletrônico 2012/25346(7421) Ata de Registro de Preços 2012.7421.7701; Contrato: 2014.7421.0285 - Cenop Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Seng Construções e Comércio Ltda;
OBJETO: Prestação de Serviços de Despachante; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outras Desp. Administ. Vinc. a Unidade/Diversas; VALOR
TOTAL: R$ 38.268,00; VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em
21.01.2014
Inexigibilidade 2014/0000558(7421) CENOP Logística São
Paulo(SP); CONTRATADA: ERENILDA DE ARAÚJO QUEIROZ(UNIVERSIDADE DO TRABALHO) OBJETO: "Contratação
de serviços especializados em educação organizacional para a criatividade e inovação aplicada"; ITEM ORÇAMENTÁRIO Blocado
Treinamento/Treinando; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em: 23.01.2014
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); CONTRATADA: 3MO ENGNEHARIA LTDA-ME; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social
contemple atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a
prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área
imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas sempre que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até
28.12.2014; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA em
30.12.2013
A
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A
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I
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S
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L
P
M
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EX
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/08(8869) BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. - BRASÍLIA(DF). CONTRATADO:
DALTY ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA; OBJETO: Serviço de
Purchase Price Allocation("PPA"), com vistas a realizar a avaliação
da alocação do preço pago pela aquisição de participação acionária no
IRB-Brasil Resseguros; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00; VIGÊNCIA:
12 meses; ASSINATURA em 27.12.2013
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170181,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200869 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: TEMPECONTROL PECAS EQUIP. E SERV. DE REFRIGERACAO LTDA; OBJETO: Serviços de engenharia para fornecimento e instalação
de condicionadores de ar na agência Jequié(BA), ITEM ORÇAMENTÁRIO 35.01.31 Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.095,53; VIGÊNCIA: 02 dias; ASSINATURA em
21.01.2014
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170163,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200869 Cenop Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: TEMPECONTROL
PECAS EQUIP. E SERV. DE REFRIGERACAO LTDA; OBJETO:
Serviços de engenharia para fornecimento e instalação de condicionadores de ar na agência Pituba(BA). ITEM ORÇAMENTÁRIO
35.01.31 Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 36.878,13; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em
17.01.2014
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170218,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200869 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: TEMPECONTROL PECAS EQUIP. E SERV. DE REFRIGERACAO LTDA; OBJETO: Serviços de engenharia para fornecimento e instalação
de condicionadores de ar na agência Santa Luz(BA), ITEM ORÇAMENTÁRIO 35.01.31 Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.203,69; VIGÊNCIA: 02 dias; ASSINATURA em 22.01.2014
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pelo código 00032014012800059
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ISSN 1677-7069
INEXIGIBILIDADE 2010/00017(7421) SL - CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: L V A ENGENHARIA E
AVALIAÇÕES LTDA - ME; OBJETO: Credenciamento de Pessoa
Jurídica, inclusive empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste
instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado
pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas;
Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 19.01.2015; ASSINATURA em 20.01.2014
INEXIGIBILIDADE 2010/00017(7421) SL - CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CASTRO LIMA CONSTRUTORA LTDA - ME; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste
instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado
pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas;
Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 19.01.2015; ASSINATURA em 20.01.2014
Dispensa 20140000277(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Johnson Controls BE do Brasil
Ltda. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva nas Centrifugas
York do ICI-I(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 832.120; VALOR TOTAL: R$ 29.379,47; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias corridos; ASSINATURA: 13.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18904(7421) CENOP Logística São Paulo - SP; CONTRATADA: Lacerda Sistemas de Energia
Ltda; OBJETO: Aquisição de Nobreaks para entrega e instalação em
dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de São Paulo;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Atualização de bens móveis, equipamentos e utensílios, VALOR TOTAL: R$ 36.000,00; ASSINATURA em
26.12.2013
Contrato 201474180085 decorrente da Ata de Registro de
Preços
Nº201274180605,
originada
da
Concorrência
2011/24656(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: NORTE BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Reforma para relocalização do PAB Procuradoria Geral da
Justiça(MA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial-Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 209.551,41; VIGÊNCIA: 45
dias; ASSINATURA em 16.01.2014
Contrato 201474180064 decorrente da Ata de Registro de
Preços
Nº201374183307,
originada
da
Concorrência
2013/05392(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: MODULENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; OBJETO: Reforma para instalação da Agência Jardim Guanabara, Goiânia(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis; Mobiliário
e equipamentos, expansão; VALOR TOTAL: R$ 613.503,34; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em 14.01.2014
Contrato 201374184653 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
201174185677
originada
da
Concorrência
2011/00790(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: EPL - ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Adequação dos sistema elétrico do
Edifício Guilherme Moreira, Manaus(AM); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 27.606,36; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em 06.12.2013
Dispensa 20140000761(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Ferreira & Ferreira Comércio e
Serviços Ltda EPP. OBJETO: Elaboração de projeto técnico de sistema de condicionamento de ar na agência Compensa(AM). ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - ORFIX 2014; VALOR TOTAL: R$
9.006,14; PRAZO DE VIGÊNCIA: 20(vinte) dias corridos; ASSINATURA: 21.01.2014
Dispensa 20140000932(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: R. Almeida Construções & Engenharia Eireli - ME. OBJETO: Elaboração de projeto de sinalização,
iluminação e detecção de emergência no Ed. Sede II, em Brasília(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - ORFIX 2014; VALOR
TOTAL: R$ 28.485,63; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30(trinta) dias corridos; ASSINATURA: 23.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/16714(9600) Diretoria de apoio aos
negócios e operações(Brasília, DF). CONTRATADAS: PROSEGUR
Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança - Lotes 1 e 3; e
CEFOR Segurança Privada Ltda. - lote 2; OBJETO: Prestação de
serviços de transporte de valores, processamento e custódia de numerário e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento no estado do Maranhão - lotes 1 a 3; ITEM Blocagem
Orçamento Suprimento de Numerário e Terceirização de Abastecimento TAA; VALOR MENSAL: R$ 1.758.732,46 e R$ 926.818,71,
respectivamente; VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60 meses;
ASSINATURA em 16.01.2014
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2012/23322(7418); CENOP Curitiba(PR).
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 201274185683; CONTRATADA:
OBDI Equipamentos Ltda - EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula
Primeira; ASSINATURA em: 17.01.2014
Pregão Eletrônico 2010/00228(7419), Quarto termo de aditivo ao contrato nº 201074190674; CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A; OBJETO: Alteração da Cláusulas Segunda, Terceira e Oitava; ASSINATURA em: 23.01.2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Dispensa 2011/25635(7419) remanescente do Pregão Eletrônico 2008/25334(7419); Cenop Logística Curitiba(PR). Nono Termo
de Aditivo ao contrato nº 2011/7419/3520; CONTRATADA: Plansul
Planejamento e Consultoria Ltda. OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira e Sétima e documentos 01 e 02. ASSINATURA em:
10.01.2014
Pregão Eletrônico 2012/26353(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Vigésimo Segundo Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7419/4064; CONTRATADA: Cascavel Locadora de Veículos e
Equipamentos Ltda: OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e
Sexta e documentos 01, e 02. ASSINATURA em: 27.12.2013
Pregão Eletrônico 2011/03590(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Décimo Nono Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7419/1172; CONTRATADA: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda: OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
documentos 01, 02 e 03. ASSINATURA em: 09.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/08972(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Terceiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2013/7419/1710; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação
Ltda: OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e documentos 01, 02 e 03. ASSINATURA em: 11.12.2013
Pregão Eletrônico 2012/23094(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Oitavo Termo de Aditivo ao contrato nº
2012/7419/3709; CONTRATADA: Abc Fast Car Locadora de Veículos Ltda.: OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta e
documentos 01, e 02. ASSINATURA em: 02.12.2013
Pregão Eletrônico 2010/24241 Lote 01(7419) 7419-5 Cenop
Logística Curitiba(PR). Vigésimo Sétimo Termo de Aditivo ao contrato nº 2010/7419/4674; CONTRATADA: Plansul Planejamento e
Consultoria Ltda.: OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e documentos 01, e 02. ASSINATURA em: 16.12.2013
Pregão Eletrônico 2013/08388(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Primeiro e Segundo Termo de Aditivo ao contrato
nº 2013/7419/1868; CONTRATADA: W S serviços terceirizados Ltda.: OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima
Nona e documentos 01, 02 e 03. ASSINATURA em: 14.10.2013 e
09.12.2013
Pregão eletrônico n.º 2010/18791(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Décimo termo
de aditivo do contrato n.º 2010.7420.3347; CONTRATADA: FERNANDO CAMPOS BARBOSA DA SILVA-ME; OBJETO: Alterações contratuais na cláusula terceira e no documento n.º 01 do contrato; ASSINATURA: 15.01.2014
Concorrência 2012/25905(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); segundo termo de aditivo ao contrato nº
2013/1695(7420); CONTRATADA: Nossa Casa Serviços de Construção Civil e Representações Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula
sexta(preço); ASSINATURA em: 17.01.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-243 CONTRATADA: LÍDER SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 11.11.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-49; CONTRATADA: AVALIBENS ENGENHARIA
E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: Alteração do
preâmbulo em virtude da mudança de endereço da Contratada; da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 15.01.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-75; CONTRATADA: SOMART ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 10.01.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-79; CONTRATADA: REAL PRICE ENGENHARIA
E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
10.01.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-138; CONTRATADA: AMAZON ENGENHARIA
LTDA-ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.12.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-149; CONTRATADA: T.J.M. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 10.01.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-240; CONTRATADA: JPP PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 13.01.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-325; CONTRATADA: MAGUI ARQUITETURA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 09.01.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-327; CONTRATADA: CHULIPA AVALIAÇÕES
S/S; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 09.01.2014
CO
ME
RC
IA
LIZ
Dispensa de Licitação 2010/19194(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); Primeiro
termo de aditivo ao contrato nº 2010.7421.4377; CONTRATADA:
Assunção & Harada S/S Ltda ME; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Segunda e Quarta, do Documento nº 1 e do preâmbulo; ASSINATURA em: 23.12.2013
Dispensa de Licitação 2011/2133(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de
aditivo ao contrato nº 2011.7421.0466; CONTRATADA: Assunção &
Harada S/S Ltda ME; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e
Quarta, do Documento nº 1 e do preâmbulo; ASSINATURA em:
23.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/24088(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 4º termo de aditivo ao contrato
nº 2010.7422.4509; CONTRATADA: NOVA UNÇÃO SERVIÇOS
GERAIS LTDA; Alteração das cláusulas primeira, terceira, quarta,
Documentos nºs 2 e 9 e Inclusão da Cláusula Vigésima do Sigilo da
Informação; ASSINATURA em: 23.01.2014
CONCORRÊNCIA Nº2011/24656(7418); Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF); Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Nº201374182253; CONTRATADA: NORTE BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do contrato, Parágrafo Quarto, alínea "a", decorrente da supressão
da exigência de apresentação da certidão de débito salarial, conforme
manifestação do Ministério do Trabalho e Emprego; Alteração das
CLÁUSULAS SEXTA, SÉTIMA, TRIGÉSIMA E CRONOGRAMA
DESCRITIVO; ASSINATURA: 10.01.2014
Pregão 2011/25929(9600); Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações(Brasília DF); terceiro termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0541; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: Repactuação, alteração das
Cláusulas Terceira, Oitava e do Documento nº 3; ASSINATURA em
22.01.2014
CONCORRÊNCIA Nº 2012/10914(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 2013.7418.3072; CONTRATADA: NBS - Norte Brasil Sistemas Ltda ME; OBJETO: Alteração das CLÁUSULAS, SÉTIMA,
TRIGÉSIMA E CRONOGRAMA DESCRITIVO Obra; ASSINATURA: 30.12.2013
Pregão nº 2008/25147(8558); Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); Sétimo termo de aditivo ao contrato nº 2008/8558-0568; CONTRATADA: Iron Mountain do Brasil Ltda; OBJETO: Prorrogação de
vigência, supressão em 72,67% e alteração das Cláusulas Segunda e
Nona; ASSINATURA em: 10.01.2014
Pregão 2011/10413(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); terceiro
termo de aditivo ao contrato 2011/9600-0419; CONTRATADA: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: alteração
das cláusulas terceira e sétima, devido a repactuação de preços; ASSINATURA em: 21.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/06662(9600), Diretoria de Apoio aos
Negócios e Operações(DF); segundo termo de aditivo ao contrato
2013/9600-0128; CONTRATADA: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Oitava
e Documento nº 3; ASSINATURA em: 23.01.2014
Pregão Eletrônico 2012/02375(7418) Lote 04 Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao Contrato
201274182279; CONTRATADA: Hamal Service Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusula Segunda e Trigésima Segunda do Contrato;
ASSINATURA em: 15.01.2013
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PR
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BID
A
ríodo de 120 dias; VALOR TOTAL R$ 995.828,90; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; RATIFICAÇÃO em: 23.01.2014
SAMUEL NONATO MOURAO BARBOSA
Gerente Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração do Cenop
Logística Curitiba(PR) para contratação de manutenção/conserto de
equipamentos selecionadoras de cédulas do CSO SERET Joinville e
CSO SERET Chapecó(PR), junto à empresa Giesecke & Devrient
Brasil Ltda; prazo de execução até 30 dias; valor total: R$ 24.815,00;
RATIFICAÇÃO em: 22.01.2014
AIRTON MEN
Gerente Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/0858(7419) Cenop Logistica
Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de
preços para fornecimento de fita plástica para arquear volumes, para
dependências nos estados do Rio Grande do Sul; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
10.02.2014 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima. Informações:(41)3321-2554, das 8h às 16h
JOÃO VITOR SALOMÃO MACIEL
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/19824(7417) Cenop Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Aquisição de Televisores e Suporte Elevador para Projetor com entrega em dependências do Banco do Brasil S.A. situadas no país;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 11.02.2014 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(31)3280-6456, das 8 às 16h
JACQUELINE SORAYA DE MELLO COSTA
Pregoeira
AVISOS DE DIREITO DE PREFERÊNCIA
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá o Leilão Oficial
2014/0014V em 18.02.2014, com início às 10horas, no Ritter Hoteis,
sito no Largo Vespasiano Julio Veppo, 55 Centro - Porto Alegre - RS,
para a venda do seguinte imóvel: LOTE 02 - Imóvel urbano, prédio
industrial em alvenaria com área construída de 6.174,95m², em terreno com área total de 14.590,49m², formado pelo conjunto das matrículas 11.256: área de 12.354,44m²; matrícula 11.255: área de
1.260,78m² e matrícula 12.018: área de 975,27 m², do Registro de
Imóveis de Arroio do Meio - RS. Situado na Rua Henrique Thomé
s/n, Município de Arroio do Meio - RS, em que é locatário: Indústria
e Comércio de Produtos de Limpeza Girando Sol Ltda. com CNPJ:
93.973.329/0001-10, onde poderá ser exercido o direito de preferência
PO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2014/0043 - L(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 23.01.2014 , a Cessão de Uso Remunerada do
imóvel situado a Av. Espanha, 64 para uso bancário, pelo período de
24 meses; CEDENTE: 3º Regimanto de Cavalaria Mecanizada; VALOR MENSAL: R$ 144,71(Cento e quarenta e quatro Reais e setenta
e um Centavos) Podendo ser prorrogado por até 60 meses; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2014/0044 - L(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações - Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 23.01.2014, a locação do
imóvel situado à Rua Almirante Cerqueira de Souza, 59 Rio Grande
RS para uso bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: Centro
de Intendência Marinha Rio Grande; VALOR MENSAL: R$
2.032,37(Dois mil, trinta e dois Reais e trinta e sete Centavos); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
AIRTON MEN
Gerente Geral E.E
PROCESSO 2014/0006-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 23.01.2014, a locação do imóvel situado
na Travessa Murilo Azevedo, 15, Centro, Jardim do Seridó-RN, para
uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Maria dos
Milagres Medeiros; VALOR MENSAL: R$ 2.000,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no
inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de
licitação para contratação do serviço de Reforma Emergencial para
recuperação da estrutura abalada durante sinistro da Agência Aracati(CE), junto à empresa HEMIS ENGENHARIA LTDA. pelo pe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800060
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
RT
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CE
IRO
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ADILSON RENATO ZILLI
Presidente da Comissão de Licitação
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá o Leilão Oficial
2014/0015V em 21.02.2014, com início às 10horas, no Hotel Plaza
Baía Norte, sito a Av. Beira Mar, 220 Centro - Florianópolis/SC, para
a venda dos seguintes imóveis: LOTE 01 - Imóvel urbano, alojamento
01, com área total de 80,30m², Município de Quilombo - SC. Matrícula nº 4.411 do CRI da Comarca de Quilombo - SC, em que são
permissionários: Mauro Cavalli com CPF: 503.305.279-91 e Marcia
Andrade Cavalli com CPF: 816.604.219-34; LOTE 02 - Imóvel urbano, alojamento 03, com área total de 80,30m², Município de Quilombo - SC. Matrícula nº 4.411 do CRI da Comarca de Quilombo SC, em que é permissionário: Adriano Antoe Baptiston com CPF:
016.106.969-05; LOTE 03 - Imóvel urbano, alojamento 04, com área
total de 80,30m², Município de Quilombo - SC. Matrícula nº 4.411 do
CRI da Comarca de Quilombo - SC, em que é permissionário: Marilu
Antonini com CPF: 756.791.599-53; LOTE 04 - Imóvel urbano, casa
em alvenaria com área total de 170,47 m² e terreno com área total de
370,50 m², situado na Rua Nereu Ramos nº 290, Centro, Município
de Itaiópolis - SC. Matrícula 13.062 do Ofício de Registro de Imóveis
de Itaiópolis - SC, em que é permissionário: Jairson Mario Dorigatti
com CPF: 687.076.499-91; LOTE 06 - Imóvel urbano, casa em alvenaria com área total de 157,50 m² e terreno com área total de
690,00 m², situado na Rua do Engenho nº 480, Centro, lote urbano nº
24-A, Município de Mondaí - SC. Matrícula 3.623 do Ofício de
Registro de Imóveis de Mondai - SC, em que são permissionários:
Eloi Botin com CPF: 304.598.779-68 e Vera Terezinha Botin com
CPF: 973.429.049-53; LOTE 08 - Imóvel urbano, casa em alvenaria
com área total de 158,86 m² e terreno com área total de 384,00 m²,
situado na Rua Francisco Martins Haas nº 321, Centro, lote nº 01,
Município de Papanduva - SC. Matrícula 4.171 do Ofício de Registro
de Imóveis de Papanduva - SC, em que são permissionários: Tiago
Lazzaretti com CPF: 037.061.109-89 e Sara Daiane Negrelli Lazzaretti com CPF: 038.531.199-05; LOTE 09 - Imóvel urbano, casa
em alvenaria com área total de 158,86 m² e terreno com área total de
456,52 m², situado na Rua Joaquim Geraldo nº 248, Centro, Município de São João Batista - SC. Matrícula 4.019 do Ofício de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Registro de Imóveis de São João Batista - SC, em que são permissionários: Fabrício Pandini com CPF: 618.157.059-49 e Tatiana
Fernandes da Rosa Pandini: CPF: 891.164.539-72
CARLA DENISE PEDROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/16714(9600) Diretoria de
Apoio aos Negócios e Operações - Brasília(DF); OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, processamento e custódia de numerário e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para o
estado do Maranhão - Lotes 1 a 3; ADJUDICATÁRIAS: Lotes 1 e 3:
PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; Lote
2: CEFOR Segurança Privada Ltda
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
MÔNICA OLIVEIRA T. DE FREITAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/11969(7419) CENOP Logística Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi(foram)
registrado(s) pelo Banco do Brasil o(s) preço(s) para fornecimento de:
Lote 14 - Kit com tesouras acessíveis e Lote 15 - Bola de futebol de
salão com guizo, para entrega nos Estados da BA, GO, MG, SP e TO;
FORNECEDOR: Metalplay Indústria e Comércio Ltda; VALOR
GLOBAL: Lote 14 - R$ 12.000,00 e Lote 15 - R$ 23.400,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ELIANE PEREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
Contrato Bacen/Demap 50039/14. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em máquinasutilizadas na conferência e amarração de numerário e de cunhagem de moeda. Contratada: Centralmaq Comércio, Manutenção e Representação de Máquinas e Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 37.155.983/0001-45.
Base Legal: Pregão 153/2013. NE: 634/2014. Valor: R$ 90.660,00.Vigência: 3.2.2014 a 2.2.2015. Assinatura: 27.1.2014.
Concorrência 2013/07655(7419) CENOP LOG CURITIBA(PR). Em conformidade com Art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e
Art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo
Banco do Brasil, os preços para execução de obras e serviços de
engenharia incluindo instalação, construção, relocalização, reforma
com ou sem ampliação de área, em dependências do Banco do Brasil
no Estado do Paraná. LOTE 06 - FORNECEDOR: Porto Blanco
Construções Ltda.-EPP; VALOR GLOBAL: R$ 3.598.766,31; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis
na Internet, no endereço http://www.bb.com.br/resultadoslicitacoes
AIRTON MEN
Gerente Geral
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18220(7421) Centro de
Apoio e Operações de Logística São Paulo(SP). Em conformidade
com o art. 11 do Decreto n.º 7.892/2013 e art. 15 da Lei.nº 8.666/93,
divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para
fornecimento de sacos de ráfia; FORNECEDOR: Sacaria Bonsucesso
Ind. e Com. Eireli; VALOR GLOBAL: R$ 185.200,00 VIGÊNCIA:
12 meses. O preço unitário do item está disponível na Internet, no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/13214(7417) Cenop Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 11 do
Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que
foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento
de Arquivos Deslizantes diversos; FORNECEDOR: Caraipê Ind. e
Com. de Móveis Eireli EPP; VALOR GLOBAL: R$ 9.449.899,00(lote 01) e R$ 10.748.860,00(lote 02); VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços
unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
JOSÉ ANDRÉ DE PAIVA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/00821(7417) CENOP Logística - Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Registro de preços para fornecimento e entrega de Estações de Trabalho Suporte de Agência, para diversas dependências do Banco do
Brasil S.A. situadas no país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.02.2014 às 13:30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(31)3280-6453, das 10 às 16horas
RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18142(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de sistemas e equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de materiais e peças, em vários "pontos de atendimento"
do Banco do Brasil no Distrito Federal, Entorno e Nordeste de Goiás;
ADJUDICATÁRIA: R & V Bauru Ar Condicionado LTDA - EPP
ROBERTO M. COUTO
Pregoeiro
IM
Contrato Bacen/Deinf 50016/14. Objeto: Aquisição de software para
proteção de ativos de TI. Contratada: ISH Tecnologia S.A. Valor: R$
47.700,00. Vigência: 23.1.14 a 22.3.18 Assinatura: 23.1.13.
DA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SIDEC - 27/01/2014) 925138-17804-2014NE000102
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADRJA-50040/2014. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Riomar Câmbio e Turismo Ltda -ME.
Base Legal: Lei 8666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência:
23.01.2014 a 22.01.2019. Assinatura: 23.01.2014.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
L
A
N
O
I
C
COMUNICADO Nº 25.178, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
E
T
N
Divulga que, em 13 de fevereiro de 2014, a
autorização para operar no mercado de
câmbio detida pela Cortez Câmbio e Turismo Ltda. perderá a validade.
A
S
N
NA
Informo que a autorização para operar no mercado de câmbio detida pela Cortez Câmbio e Turismo Ltda., CNPJ
34.488.734/0001-83, perderá a validade em 13 de fevereiro de 2014,
tendo em vista o disposto no art. 4º-A, caput, inciso II da Resolução
nº 3.568, de 29 de maio de 2008, com a redação dada pela Resolução
nº 4.051, de 26 de janeiro de 2012.
JOÃO LUIZ FAUSTINO MARQUES
Chefe
Substituto
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50023/13. Objeto: Prorrogação
da vigência, compreendendo o período de 23.1.14 a 14.7.14 e reajuste
do valor mensal dos serviços. Contratada: América Tecnologia de
Informática e Eletroeletronicos Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 28.01.13. Seção 3. pág. 53. Valor: R$ 38.777,36.
Assinatura: 22.1.14.
COMUNICADO Nº 25.170, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
5º Aditivo ao Contrato Deinf 2223/08. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses. Contratada: OI S.A. Publicação do
Contrato Original: DOU de 13.1.09. Seção 3. pág. 46. Valor: R$
1.000.000,00. Assinatura: 24.1.14.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 23.01.2014
a 23.02.2014 são, respectivamente: 0,8520% (oito mil, quinhentos e
vinte décimos de milésimo por cento), 1,0076 (um inteiro e setenta e
seis décimos de milésimo) e 0,0913% (novecentos e treze décimos de
milésimo por cento).
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
BIANCA BARROS PIANCÓ
Pregoeira
DURVAL TAVARES
Pregoeiro
E
R
P
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
CRISTINA EMI MIYAJIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/18560(7418) Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF). Em conformidade com o art.
11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de
Banquetas Altas para Copa para dependências do Banco do Brasil
S.A. localizadas no Distrito Federal; FORNECEDOR: MARCENARIA SULAR; VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00; PREÇO UNITÁRIO: R$ 210,00; VIGÊNCIA: 12 meses
Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894 Cerqueira Cesar - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato Bacen/Demap nº 50785-2/2013. Objeto: Acréscimo e supressão do objeto em 2,54% e 3,95% do valor inicial do
contrato, respectivamente. Contratada: Almeida França Engenharia
Ltda. CNPJ: 24.784.167/0002-30. Publicação do contrato original:
DOU de 4.6.2013, seção 3, pág. 82. Valor: decréscimo de
R$38.980,56. Assinatura: 23.1.2014.
61
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Mecir-2010/25. Objeto: Repactuação de preços do contrato de prestação de serviços de solução
integrada para o processamento de cédulas nas dependências do Banco Central do Brasil. Contratada: Giesecke & Devrient Brasil Ltda.
Publicação do Contrato Original: DOU de 18.1.10, Seção 3, pag 62.
Valor: R$164.443,35. Assinatura: 4.12.13.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Mecir-2010/25. Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de solução integrada
para o processamento de cédulas nas dependências do Banco Central
do Brasil. Contratada: Giesecke & Devrient Brasil Ltda. Publicação
do Contrato Original: DOU de 18.1.10, Seção 3, pag 62. Valor:
R$12.660.963,57. Vigência: 13.1.2014 a 12.1.2015. Assinatura:
8.1.14.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/Adspa - 10/28-4. Objeto: Alteração contratual e alteração da razão social. Contratada: Construtora DAMIANI
Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 5.3.10, seção 3, pág.
73. Valor do Aditivo: R$ 1.439.070,42. NE 54344/14. Vigência:
14.07.14 a 29.12.14. Assinatura: 21.01.14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 925138
Nº Processo: PE 59718 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de copa, com fornecimento de café, açúcar e adoçante, mais
o preparo e distribuição do café, fornecimento de lanches (tipo misto
frio), de refrigerantes e de água mineral, conforme Termo de Referência constante no anexo 1 do edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/01/2014 de 09h00 às 12h30 e de 13h às 17h00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800061
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de janeiro de 2014.
FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA
Chefe
Em exercicio
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO Nº 25.173, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 27/1/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016,
1º/1/2017 e 1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
27/1/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV - divulgação do resultado: 27/1/2014, a partir das
12h30;
V - data de liquidação da venda: 28/1/2014; e
VI - data de liquidação da revenda: 29/4/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 27/1/2014, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
"Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
CO
ME
RC
IA
LIZ
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.175, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 27 de janeiro de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de Data de Ven- Posição as- Posição as- Quantidade
Início
cimento
sumida pelo sumida pe- de Contratos
Banco Cen- las instituitral
ções
03/02/2014 01/08/2014 compradora vendedora até 25.000
03/02/2014 03/11/2014 compradora vendedora até 25.000
2. Serão aceitos no máximo até 25.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
27/01/2014 a partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
AÇ
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.174, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 27 de janeiro de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de Data de Ven- Posição as- Posição as- Quantidade
Início
cimento
sumida pelo sumida pe- de Contratos
Banco Cen- las instituitral
ções
28/01/2014 01/09/2014 compradora vendedora
até 4.000
28/01/2014 01/12/2014 compradora vendedora
até 4.000
ÃO
PR
OI
BID
A
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/323, de 31/12/2013;
Objeto: Aquisição de aparelho split hi-wall 12.000 Btu/h 220v; Fornecedor: MI2 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n.º
2013/062, de 09/08/2013 e Ata de Registro de Preços n.º 2013/008 de
14/10/2013; Prazo de entrega: até 23/01/2014; Valor total: R$
1.118,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/299, de 13/12/2013;
Objeto: Aquisição de 500 travesseiros infláveis, aveludados flocados,
personalizados, com entrega em Fortaleza-CE; Fornecedor: TATIANA CRISTINA ROSA BENTO BRINDES-ME; Fundamento legal:
Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 - Dispensa por
valor; Prazo de entrega: até 06/01/2014; Valor total: R$ 4.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/294, de 04/12/2013;
Objeto: Aquisição de aparelho split piso teto 36.000Btu/h 220V,
48.000 Btu/h 220v e 60.000Btu/h 380v; Fornecedor: PHD AR CONDICIONADO LTDA ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n.º 2013/048, DE 13/08/2013 e Ata de Registro de Preços n.º
2013/006 de 13/08/2013; Prazo de entrega: até 30/12/2013; Valor
total: R$ 16.527,00;
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pelo código 00032014012800062
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/308, de 23/12/2013;
Objeto: Aquisição de aparelho split piso teto 36.000Btu/h 220V,
48.000 Btu/h 220v e 60.000Btu/h 380v; Fornecedor: PHD AR CONDICIONADO LTDA ME; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n.º 2013/048, DE 13/08/2013 e Ata de Registro de Preços n.º
2013/006 de 13/08/2013; Prazo de entrega: até 17/01/2014; Valor
total: R$ 45.593,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/001, relativa ao Processo
nº. 2013/148, de 14/02/2013; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Solução de Gerenciamento de Atendimento, envolvendo a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro
uso, incluindo os serviços de implantação (hardware, software, instalação física e lógica, configuração e testes), capacitação dos usuários e garantia da solução; Contratada: PERTO S.A; CNPJ:
92.080.035/0001-04; Valor: R$ 3.006.498,53; Modalidade: Edital de
Pregão para Registro de Preços nº 2013/073, de 05/09/2013, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº, de 20/09/2013, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13;
Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2012/162 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, para diversas unidades do Banco
localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa CJF
DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Retificação da alíquota de Imposto
Sobre Serviços - ISSQN, do município Diamantina - MG, passando
de 3,00% para 5,00%, do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, § 5º,
da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.617,42; Prazo de vigência:
10/12/2013 a 30/06/2014; Data de assinatura: 10/12/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/101 de prestação dos serviços de agente de limpeza para o estado de Sergipe, firmado com a
empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Acréscimo de 02
(duas) US - Unidades de Serviço de Agente de limpeza, sendo: 01
(uma) US para a Agência Itabaiana - Luiz Magalhães - SE e 01 (uma)
US para Nossa Senhora do Socorro - SE; Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
39.810,48; Prazo de vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014; Data de
assinatura: 19/12/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/255 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Água Branca-PI,
firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Alteração do mês referente à Repactuação do Contrato,
bem como a Repactuação de preços conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO; Fundamento legal: Art. 65,
Caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 40, Inciso XI e Artigo 55, Inciso III,
da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º,
c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 3.597,40;
Prazo de vigência: 02/12/2013 a 31/08/2014, retroagindo seus efeitos
financeiros a partir de 01/01/2013; Data de assinatura: 02/12/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/274 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para o estado de São
Paulo, firmado com a empresa SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem
como o disciplinamento do s valores de horas extras; Fundamento
legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da
Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº
2.271/97; Valor do aditivo: R$ 10.416,30; Prazo de vigência:
16/12/2013 a 30/11/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a
01/01/2013; Data de assinatura: 16/12/2013;
PO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
27/01/2014 a partir das 09h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/540 de prestação de serviços
de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro
urbano das praças de Paulistana-PI e Valença do Piauí-PI, firmado
com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; Objeto: Alteração do mês referente à Repactuação
do Contrato, bem como a Repactuação de preços conforme previsto
na CLÁUSULA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO, e o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 40, Inciso
XI e Artigo 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da Resolução
10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do aditivo: R$ 152.636,16; Prazo de vigência: 09/12/2013 a
31/12/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de
01/01/2013; Data de assinatura: 09/12/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2010/540 de prestação de serviços
de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro
urbano das praças de Paulistana-PI e Valença do Piauí-PI, firmado
com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor
estimado do aditivo: R$ 152.636,16; Prazo de vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014; Data de assinatura: 17/12/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/1144 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de Limpeza e Conservação para a Unidade do Banco do Nordeste em Brasília-DF,
incluindo fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 28/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho,
5700 Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 179085-99999-2014NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
63
ISSN 1677-7069
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
0336555-18/10
MTUR
PIRAUBA/MG
Altera Contrap: R$ 30.435,70
TAditivo-20/12/13
0346415-25/10
MAPA
TEIXEIRAS/MG
Prorroga Vigência 30/12/2014
TAditivo-30/01/14
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
0370150-35/11
0297452-35/09
0374771-24/11
0304640-61/09
0374214-74/11
0374772-38/11
0306009-65/09
FNAS
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MS
MCIDADES
ME
SILVEIRANIA/MG
PM Roseira/SP
PM Lorena/SP
PM Ilhabela/SP
PM Guaratinguetá/SP
PM Guaratinguetá/SP
PM Francisco Sá
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
TAditivo-30/01/14
TAditivo-23/01/14
TAditivo-24/01/14
TAditivo-27/01/14
TAditivo-27/01/14
TAditivo-27/01/14
T.Aditivo: 27/01/2014
Contrato
0365832-74/11
0375295-88/11
0317.614-22/09
0222828-85/07
0389413-08/2012
Contratante
ME
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MAPA/CAIXA
224.450-72/07
296.864-91/09
276.157-11/08
306.684-40/09
0385.577-02/12
0375616-67/2011
MTUR
ME
MTUR
MTUR
MAPA
MS/CAIXA
0315033-54/2009
0316599-16/2009
0345976-98/2010
0233472-28/2007
MS/CAIXA
MS/CAIXA
MS/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
ME/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
ME/CAIXA
MTUR/CAIXA
MDA/CAIXA
0268455-52/2008
0250088-26/2008
0307170-54/2009
0335571-97/2010
0315360-20/2009
0329455-55/2010 MDA
0370141-12/2011 FNAS/CAIXA
Contratado
Gov. Valadares/MG
Itabirinha/MG
Indaiatuba /SP
PM Serra/ES
Córrego do Bom Jesus/MG
BOM CONSELHO/PE
ALAGOINHA/PE
ALAGOINHA/PE
SALOÁ/PE
Santa Fé de Goiás/GO
Irmandade do Hospital e
Maternidade Coronel Juca Ferreira
Mogi Guaçú/SP
Mogi Guaçú/SP
Mogi Guaçú/SP
Piracicaba/SP
Objeto
Prorroga vigência: 30/06/14
Prorroga vigência: 30/07/14
Prorroga vigência: 31/03/2014
Altera CP: R$6.204.457,69
Prorrogação de vigência: 28/02/2015
T.
T.
T.
T.
T.
Alteração de Vigência para 28/02/2014
Alteração de Vigência para 31/12/2014
Alteração de Vigência para 31/12/2014
Alteração de Contrapartida para R$ 2.800,00
Altera contrapartida: R$ 2.500,00
Prorrogação de vigência: 28/02/14
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 22/01/2014
TAditivo-10/01/14
Termo Aditivo 24/01/14
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Termo
Termo
Termo
Termo
São Carlos/SP
Tambaú/SP
Prorrogação de vigência: 20/04/14
Prorrogação de vigência: 01/05/14
Termo Aditivo 24/01/14
Termo Aditivo 24/01/14
Tambaú/SP
União dos Palmares/AL
Instituto Girasol de Desenv. Social/AL
TERRA RICA / PR
Cabo Frio/RJ
Prorrogação de vigência: 20/10/14
Prorrogação de vigência: 30/01/15
Prorrogação de vigência: 10/01/15
Termo Aditivo 24/01/14
Termo Aditivo
Ex Oficio
Altera Contrapartida: R$ 20.613,77
Prorrogação de vigência: 01/03/2015
Flores Da Cunha/RS
NOVA PRATA/RS
Presidente Prudente/SP
Presidente Prudente/SP
Presidente Prudente/SP
Piacatu/SP
Constantina/RS
Liberato Salzano/RS
Novo Xingu/RS
Fundo Municipal de Saúde de Passo Fundo/RS
Bom Progresso/RS
Derrubadas/RS
Liberato Salzano/RS
Liberato Salzano/RS
Itapuca/RS
Santo Expedito do
Sul/RS
Victor Graeff/RS
Tio Hugo/RS
Putinga/RS
Tapejara/RS
Sananduva/RS
Paim Filho/RS
SANEBAVI Vinhedo
Contrapartida: R$ 58.071,32
Contrapartida: R$ 4.786,77
Altera Contrap: R$ 85.696,52
Altera Repasse: R$ 985.510,00
Altera Contrap: R$ 52.651,53
Altera Contrap: R$ 3.750,00
Altera CP: R$ 5.915,46
Altera CP: R$ 3.000,00
Altera CP: R$16.129,10
Prorroga vigência: 30/08/14
T. Aditivo: 24/01/2014
Termo Aditivo:
30/12/2013
Termo Aditivo: 24/01/14
Termo Aditivo: 10/01/14
T. Aditivo: 24/01/14
T. Aditivo: 24/01/14
T. Aditivo: 24/01/14
T. Aditivo: 27/01/14
TAditivo: 24/01/14
TAditivo: 14/01/14
TAditivo: 14/01/14
TAditivo: 27/01/14
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
30/03/14
30/06/14
30/01/15
30/01/15
31/03/14
30/06/14
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
30/06/14
30/09/14
31/12/14
31/07/14
31/07/14
30/06/14
17/01/2015
Ibarama/RS
Cacequi/RS
Prorroga vigência: 02/03/2014
Prorroga vigência: 24/05/2014
TAditivo: 27/01/14
TAditivo: 27/01/14
TAditivo: 27/01/14
TAditivo: 27/01/14
TAditivo: 27/01/14
Ex-Officio: 27/01/14
Termo Aditivo:
27/01/2014
TAditivo- 24/01/2014
TAditivo- 24/01/2014
de
de
de
de
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
30/07/14
02/03/14
30/07/14
02/03/14
Instrumento
Aditivo: 24/01/14
Aditivo: 24/01/14
Aditivo: 24/01/2014
Aditivo: 24/01/14
Aditivo 27/01/2014
Aditivo
Aditivo
Aditivo
Aditivo
24/01/14
24/01/14
24/01/14
24/01/14
0347.309-58/10
0368.995-07/11
780175/12
780175/12
778631/12
779794/12
780369/12
0325328-25/10
781798/12
0367876-42/11
ME
MCIDADES
M.CIDADES
M.CIDADES
M.ESPORTE
MAPA
MCIDADES
ME
MCIDADES
MS
0315572-83/09
0364700-50/11
771930/12
772936/12
0366550-91/11
0324007-12/10
MCIDADES
ME
ME
ME
MTUR
MCIDADES
0374937-15/11
778977/12
780165/12
780532/12
781973/12
781062/12
0373.40347/2011
777617/2012
0313852-22/09
ME
MAPA
MCIDADES
ANA
MAPA
MDA
Agência das
Bacias PCJ
MAPA
ME
0234298-20/07
MCIDADES
MIRADOURO/MG
Prorroga Vigência 31//0/1/25
Ex-Officio-23/01/14
0255514-91/09
MCIDADES
GUARANI/MG
Prorroga Vigência 30/07/2014
TAditivo-30/01/14
0314255-15/09
ME
GUARANI/MG
Altera Contrap: R$ 19.468,99
TAditivo-24/01/14
20/01/14
20/01/14
20/01/14
20/01/14
27/01/14
27/01/14
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 226.469-35/2007 Contratante CAIXA/ Ministério do Esporte,
Contratado: Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE, data 24/01/2014.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 300.860-51/2009 Contratante CAIXA/ Ministério do Turismo,
Contratado: Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE, data 24/01/2014.
RETIFICAÇÃO
L
A
N
Termo de Compromisso nº 794843/2013 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado IPUBI/PE, DOU
de 20/01/2014, seção 3, página 114, onde se lê Data e Assinaturas: 13/01/2014, leia-se Data e Assinaturas: 14/01/2014.
O
I
C
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO E HABITAÇÃO
AVISOS DE VENDA
LEILÃO N o- BM 2001/2014
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial - Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/ BH,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados no
Edital, no estado de uso, conservação e local em que se encontram.
O Edital de Leilão Público, do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no
período de 24/01/2014 até 08/02/2014 em horário bancário, nas
Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, na Gerência de Filial
- Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/ BH, Av. Brasil, 342 Santa Efigênia - Belo Horizonte em horário bancário e no escritório
do Leiloeiro Sr. Claudio Luiz Reis Araújo, matrícula JUCEMG 658,
com escritório na Avenida Engenheiro Gerhard Ett, 1525, Distrito
Industrial Paulo Camilo Pena, no horário comercial de 08:00h as
17:00h.
O Edital estará disponível também no período de 24/01/2014
até 08/02/2014 no sítio da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br.
O Leilão realizar-se-á no dia 08/02/2014, às 09:00 horas, no
endereço Av. Engenheiro Gerhard Ett, 1.525 - Distrito Industrial Paulo Camilo Pena - Betim/MG, na presença dos interessados ou seus
procuradores que comparecerem ao ato.
HERMANO ANGELO MELO
Gerente de Filial S.E.
CONTRATO
1005630-73/13
1005165-05/13
370407-29/11
297913-08/09
342888-50/10
363009-53/11
309164-14/09
270.855-30
0352.349-35/11
CONTRATANTE
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MEsporte
MEsporte
MCIDADES
MCIDADES
A
S
N
CONTRATADO
Vargem Bonita/SC
Vargem Bonita/SC
Monte Carlo/SC
São Miguel do Oeste/SC
Lindóia do Sul/SC
Irati/SC
Nova Erechim/SC
Município de Boa Vista
GUAPORÉ/RS
INSTRUMENTO
T.Aditivo 20/01/14
T.Aditivo 20/01/14
T.Aditivo 20/01/14
T.Aditivo 21/01/14
T.Aditivo 22/01/14
T.Aditivo 14/01/14
T.Aditivo 15/01/14
T. Aditivo: 24/01/2014
Termo
Aditivo:
24/01/14
Nova Friburgo/RJ
Termo
Aditivo:
24/01/2014
Instituto Mangue Vivo
Termo
Aditivo:
28/12/2013
PM QUATRO BARRAS/PR
T.
ADITIVO:
09/01/2014
PM CAMPINA GRANDE Prorroga Vigência: 25/07/2014 T.
ADITIVO:
SUL/PR
10/01/2014
PM Cachoeiras de Macacu/RJ Altera CP: R$ 30.452,11
Termo
Aditivo:
24/01/14
Maricá/RJ
Prorrogação
de
vigência: Termo
Aditivo:
01/03/2015
19/12/2013
Apiúna/SC
Prorroga Vigência: 30/04/14
TAditivo: 20/12/13
Gaspar/SC
Prorroga Vigência: 28/02/15
TAditivo: 24/01/14
Nova Andradina/MS
Prorroga Vigência: 30/04/2014 T. Aditivo: 27/01/14
PM Pedreira / SP
Prazo de vigência: 31/05/2014 Termo
Aditivo:
27/01/2014
MUNICIPIO DE JOANOPO- Prorroga Vigência: 09/03/2014 TAditivo - 17/01/2014
LIS - SP
E
R
P
IM
0223372-00/2007
MCIDADES/CAIXA
0368.555-06/2011
MCidades
300.172-24/09
ME
329.436-16/10
MTUR
0255902-94/08
MCIDADES
0369329-57/2011
MS/CAIXA
0324634-09/2010
0363517-00/2012
0336996-48/10
0351.134-26 / 2011
MCIDADES
MCULTURA
MAPA
MCIDADES
0312331-91/2009
MTUR
LEILÃO N o- BM 2002/2014
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial - Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/ BH,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados no
Edital, no estado de uso, conservação e local em que se encontram.
O Edital de Leilão Público, do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no
período de 24/01/2014 até 08/02/2014 em horário bancário, nas
Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, na Gerência de Filial
- Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/ BH, Av. Brasil, 342 Santa Efigênia - Belo Horizonte em horário bancário e no escritório
do Leiloeiro Sr. Claudio Luiz Reis Araújo, matrícula JUCEMG 658,
com escritório na Avenida Engenheiro Gerhard Ett, 1525, Distrito
Industrial Paulo Camilo Pena, no horário comercial de 08:00h as
17:00h.
O Edital estará disponível também no período de 24/01/2014
até 08/02/2014 no sítio da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br.
O Leilão realizar-se-á no dia 08/02/2014, às 09:00 horas, no
endereço Av. Engenheiro Gerhard Ett, 1.525 - Distrito Industrial Paulo Camilo Pena - Betim/MG, na presença dos interessados ou seus
procuradores que comparecerem ao ato.
LEILÃO N o- 1001/2014
2º LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s)
em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
discriminados no Anexo II do Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800063
NA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE - MG
Vigência 30/01/2015
vigência: 28/04/2014
vigência: 28/02/2015
vigência: 25/03/2014
vigência: 31/12/2014
vigência: 31/08/2014
Vigência: 30/09/2014
OBJETO
Altera contrap: R$ 70.500,00
Altera contrap: R$ 51.000,00
Prorroga vigência: 31/12/2014
Altera contrap: R$ 107.846,92
Altera contrap: R$ 106.859,57
Altera contrap: R$ 20.215,78
Altera contrap.: R$ 154.639,00
Prorroga vigência: 30/06/2014
Altera Contrapartida:
R$100.055,69
Prorrogação
de
vigência:
25/05/2014
Prorroga vigência contratual para
31/12/2015
Prorroga Vigência: 28/04/2014
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados, no período de 28/01/2014 até 12/02/2014 em horário
bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, em
especial nas agências que atendem as cidades de Andradas, Barroso,
Belo Horizonte, Campina Verde, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Esmeraldas, Guaranésia, Galileia, Juiz de Fora, Matozinhos, Mutum, Nova Serrana, Pará de Minas, Prata, Salinas, São
Lourenço, Uberaba, Vespasiano e Visconde do Rio Branco, em Minas
Gerais, na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH na Av. Brasil, 342, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG,
no horário bancário, e no escritório do Leiloeiro, Sr. Cláudio Luiz
Reis Araújo - JUCEMG 658, Rua Engenheiro Gerhard Ett, 1.525 bairro Industrial Paulo Camilo - em Betim/MG CEP 32669-110 Telefone: 3343-6000 e (31)3343-6013.
Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou
utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA,
em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais e habilitar-se ao
crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do
leilão.
O Leilão realizar-se-á no dia 12/02/2014, às 12:00 horas, na
Av. Brasil, 342 - bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, na
presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no
ato.
MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Filial
HERMANO ANGELO MELO
Gerente de Filial
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS DE PORTO ALEGRE - RS
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Pedro José Sitta 1144 - Loteamento Favareto II, TAPEJARA, CEP: 99950-000, RS); Adquirente: Alan Kalinoski de Borba; Valor: R$87.000,00; Data da contratação: 25/10/2013; Número do contrato: 8555504421177.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua General Portinho 1259, CACHOEIRA DO SUL, FROTA, CEP: 96508-060, RS); Adquirente:
Roman Gerber; Valor: R$34.741,28; Data da contratação: 19/11/2013;
Número do contrato: 1555519495203.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Cônego Alberto Hickmann 103,
CANELA, CEP: 95680-000, RS); Adquirente: Edgar Apolinário Pereira de freitas; Valor: R$84.000,00; Data da contratação: 14/10/2013;
Número do contrato: 1555505623875.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Vinte de Setembro 1315, TAQUARI, CEP: 95860-000, RS); Adquirente: Juliano Carminatti; Valor: R$65.500,00; Data da contratação: 29/10/2013; Número do contrato: 8051900465199.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Engenheiro Adi João Forgiarini
175, Parque Pinheiro Machado, SANTA MARIA, CEP: 97030-000,
RS); Adquirente: ILVO ARNALDO BESSAUER; Valor:
R$98.000,00; Data da contratação: 16/10/2013; Número do contrato:
8050100371728.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Esperanto 1845 - Unidade 03,
Fração de 25% do Lote A, CACHOEIRA DO SUL, BARCELOS,
CEP: 96508-011, RS); Adquirente: Roman Gerber; Valor:
R$49.085,18; Data da contratação: 19/11/2013; Número do contrato:
1555520833346.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua 11 de Abril 68 - Loteamento
Granja dos Sinos, Bairro Granja, NOVA SANTA RITA, CEP: 92480000, RS); Adquirente: Juliano Carminatti; Valor: R$36.500,00; Data
da contratação: 29/10/2013; Número do contrato: 8555502382069.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Silvio Bivar Schmitt n 124 Apto
01, Condominio Residencial La Serena, CAXIAS DO SUL, FLORESTA, CEP: 95010-000, RS); Adquirente: Ivan Marinomio da Rosa
Santos; Valor: R$79.367,85; Data da contratação: 17/10/2013; Número do contrato: 8046500622363.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Flaviano Cristovan Dos Santos
294, Setor 4 Quadra 57 Lote 10, TUPANCIRETA, CEP: 98170-000,
RS); Adquirente: Ataíde Teixeira Lobell; Valor: R$54.339,88; Data da
contratação: 17/10/2013; Número do contrato: 8052536002270.
CO
ME
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Victor Mocelin s/nº. (no local
196), Torre A - Apto 204A - Estacionamento 17, Residencial Villa
Constantini, CAXIAS DO SUL, NOSSA SENHORA DO ROSARIO,
CEP: 95045-282, RS); Adquirente: Ivan Marinomio da Rosa Santos;
Valor: R$81.028,03; Data da contratação: 17/10/2013; Número do
contrato: 8555510373790.
RC
IA
LIZ
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Santa Maria 175 - Bairro Paraíso,
PAROBE, CEP: 95630-000, RS); Adquirente: Jair Almeida de Souza;
Valor: R$342.905,15; Data da contratação: 18/10/2013; Número do
contrato: 1139100001243.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Santo Antonio s/n°. (no local
170), (Unidade 01), Loteamento Residencial Nova Morada, ENCANTADO, CENTRO, CEP: 95960-000, RS); Adquirente: Alberto Pinto
Siveira; Valor: R$41.000,00; Data da contratação: 01/11/2013; Número do contrato: 8056700442943.
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. Coronel João Linck 387, ROLANTE, CENTRO, CEP: 95690-000, RS); Adquirente: Benjamim
Dalarosa; Valor: R$110.000,00; Data da contratação: 04/11/2013; Número do contrato: 1555516779090.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Banco da Província 199 - Bloco
C - Apto. 119, Edifício Cruz de Malta, PORTO ALEGRE, SANTA
TEREZA, CEP: 90840-030, RS); Adquirente: Nair Ferreira da Silva;
Valor: R$137.000,00; Data da contratação: 04/11/2013; Número do
contrato: 8043100384258.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Porto Xavier 129 - Loteamento
Vila Planalto, VIAMAO, PLANALTO, CEP: 90035-720, RS); Adquirente: Rogerio Coronas Goes; Valor: R$49.688,00; Data da contratação: 04/11/2013; Número do contrato: 8045400483193.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Visconde De Rio Branco 92 Casa 05, Bairro Santa Teresa, Condominio Residencial Villa Fellice,
VIAMAO, CEP: 90035-072, RS); Adquirente: Rogerio Coronas
Goes; Valor: R$52.871,00; Data da contratação: 04/11/2013; Número
do contrato: 8045400483827.
AÇ
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Rio Grande 2195 - Bloco O Apto. 457, Residencial Vitória Régia, Residencial Vitória Régia, ESTEIO, CENTRO, CEP: 93265-010, RS); Adquirente: Renato Gorski
Miranda; Valor: R$50.000,00; Data da contratação: 18/10/2013; Número do contrato: 8047200397060.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Guaracy s/nº. (no local 1840) Apto. 207, CAPAO DA CANOA, CENTRO, CEP: 95555-000, RS);
Adquirente: Haas Assessoria e Negocios Ltda; Valor: R$64.000,00;
Data da contratação: 20/10/2013; Número do contrato:
8555505086371.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Vinte e Quatro de Maio 82 Apto. 405, Edifício Sabra, Edifício Sabra, PORTO ALEGRE, CENTRO HISTORICO, CEP: 93600-000, RS); Adquirente: Carlos Francisco Chiesa; Valor: R$100.000,00; Data da contratação: 21/10/2013;
Número do contrato: 1047100001426.
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. Pernambuco 1514 - Apto. 12,
Edifício Pernambuco, Edificio Pernambuco, PORTO ALEGRE, SAO
GERALDO, CEP: 90440-050, RS); Adquirente: Francisco Dirceu
Bissacotti; Valor: R$154.446,06; Data da contratação: 21/10/2013;
Número do contrato: 1555507627118.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Maria Luiza Bampi Finkler 60 Residência 10, Conjunto Residencial Dona Inês I, CAXIAS DO
SUL, SANTA FE, CEP: 95045-000, RS); Adquirente: Tiago Sangiogo; Valor: R$73.000,00; Data da contratação: 21/10/2013; Número
do contrato: 8046500613917.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Antério Pereira de Lima 377,
PASSO FUNDO, RECREIO, CEP: 99010-190, RS); Adquirente: Trismar Mendes Lima; Valor: R$47.750,19; Data da contratação:
21/10/2013; Número do contrato: 8049400272357.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Aurora n 1870 Lote 8 Quadra
262, Loteamento Sao Carlos, GUAPORE, CEP: 99200-000, RS);
Adquirente: Tiago Sangiogo; Valor: R$64.000,00; Data da contratação: 21/10/2013; Número do contrato: 8084600445156.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Reinaldo Soardi n° 23 - Unidade
02, Residencial Solar das Flores, Residencial Solar Das Flores, CAXIAS DO SUL, CHARQUEADAS, CEP: 95010-000, RS); Adquirente: Valdir Gregio; Valor: R$93.000,00; Data da contratação:
21/10/2013; Número do contrato: 8555506921525.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Lajeado 271 - Casa 105, Condomínio Vivendas Lajeado, Condominio Vivendas Lajeado, CANOAS, NITEROI, CEP: 92310-001, RS); Adquirente: Rogério dos
Santos Colpes; Valor: R$169.000,00; Data da contratação:
22/10/2013; Número do contrato: 1555510167580.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Chile 380 - Apto. 403 - Box 18,
Edifício Residencial Alamein, Edifício Residencial Alamein, PORTO
ALEGRE, JARDIM BOTANICO, CEP: 90020-009, RS); Adquirente:
Pedro Magno Mentges; Valor: R$219.000,00; Data da contratação:
22/10/2013; Número do contrato: 7185120987493.
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. América (atual Mário Lopes)
1320, Bairro CAFIFAS, ITAQUI, CENTRO, CEP: 97650-000, RS);
Adquirente: Sani Castro Rates Filho; Valor: R$41.000,00; Data da
contratação: 25/10/2013; Número do contrato: 8048400355947.
ÃO
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. José Aloisio Filho 801 - Casa 06,
Condomínio Jardim Lirius, PORTO ALEGRE, HUMAITA, CEP:
90020-007, RS); Adquirente: Marcelo Leite; Valor: R$177.000,00;
Data da contratação: 12/11/2013; Número do contrato:
7042820992643.
PR
OI
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Santana 1397 - Apto. 712, Edifício Solar Santana, Edifício Solar Santana, PORTO ALEGRE, SANTANA, CEP: 90040-373, RS); Adquirente: Pedro Magno Mentges;
Valor: R$231.000,00; Data da contratação: 12/11/2013; Número do
contrato: 7044100000509.
BID
A
Objeto: : Alienação do imóvel (Estrada João de Oliveira Remião
5777 - Bloco D, Apto. 401, PORTO ALEGRE, LOMBA DO PINHEIRO, CEP: 91560-000, RS); Adquirente: Maria Salete Guimaraes Caminha; Valor: R$70.000,00; Data da contratação: 12/11/2013;
Número do contrato: 8185120085142.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Vereador Delmar Puia Altneter
760, ROLANTE, CENTRO, CEP: 95690-000, RS); Adquirente: Gerson Luiz Flesch; Valor: R$51.000,00; Data da contratação:
20/11/2013; Número do contrato: 8176900389028.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua João Antônio Bolner 309, Esquina com Rua Telmo Pedroso Machado, PASSO FUNDO, BOQUEIRAO, CEP: 99025-415, RS); Adquirente: Renan Endres da Silva;
Valor: R$157.000,00; Data da contratação: 26/11/2013; Número do
contrato: 1049400001185.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Dona Leonor 126 - Apto. 302,
PORTO ALEGRE, RIO BRANCO, CEP: 90420-180, RS); Adquirente: Eduardo Bofill Felin; Valor: R$242.000,00; Data da contratação: 27/11/2013; Número do contrato: 1044720947615.
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. Flores da Cunha 2575 - Unidade
04, Esquina com Av. Caldas Junior, TRAMANDAI, CENTRO, CEP:
95590-000, RS); Adquirente: CARLOS ALMINHANA; Valor:
R$94.900,00; Data da contratação: 27/11/2013; Número do contrato:
1044920981337.
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. Rio Branco 764 - Bairro Oriental,
bairro oriental, ESTRELA, CEP: 95880-000, RS); Adquirente: Kleber
Shimomukay; Valor: R$280.000,00; Data da contratação: 28/11/2013;
Número do contrato: 1047320967699.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Lajeado 1409 - Casa E-10 Bairro Chácara, Condomínio Residencial Lajeado, ELDORADO DO
SUL, CEP: 90220-006, RS); Adquirente: Kleber Shimomukay; Valor:
R$106.000,00; Data da contratação: 28/11/2013; Número do contrato:
8044400191534.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Jerônymo Tomiello 137 - Torre
(Bloco) D, Apto. 303 - Residencial Anita Garibaldi, Residencial Anita Garibaldi, CAXIAS DO SUL, SANTA FE, CEP: 95020-472, RS);
Adquirente: Kleber Shimomukay; Valor: R$55.188,70; Data da contratação: 28/11/2013; Número do contrato: 8311200003443.
Objeto: : Alienação do imóvel (Esquina da Rua Pascoal Brambila
com Vitório Corso, Quadra B - Lotes 04 e 05 (02 terrenos), RIOZINHO, CEP: 95695-000, RS); Adquirente: LAURI GARCIA; Valor:
R$51.045,00; Data da contratação: 29/11/2013; Número do contrato:
10591.
PO
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Giolle Gigghi 1440 - Bloco B Apto. 202, Box 28 - Edifício Primavera, GUAPORE, CEP: 99150000, RS); Adquirente: Astro Incorporacoes e Construcoes Ltda; Valor: R$81.784,25; Data da contratação: 13/11/2013; Número do contrato: 8555501198736.
Objeto: : Alienação do imóvel (Travessa 4 n 129, ESTANCIA VELHA, CEP: 93600-000, RS); Adquirente: Flavio Krumenauer; Valor:
R$62.000,00; Data da contratação: 14/11/2013; Número do contrato:
8047100090249.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Maria Bernardina de Oliveira
Maciel 185, Edifício Canajurê - Apto. 205, CACHOEIRINHA, CEP:
94920-390, RS); Adquirente: Adauri de Camargo Leite; Valor:
R$102.301,00; Data da contratação: 18/11/2013; Número do contrato:
8084400407510.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Vereador Delmar Puia Altneter
1041, Bairro Rio Branco, ROLANTE, CEP: 95690-000, RS); Adquirente: Maicon da Luz; Valor: R$53.000,00; Data da contratação:
18/11/2013; Número do contrato: 8176900389460.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Nildo Hainzereder Schutz 360
Lote B11 qd B17, Cond Res Moradas do Bosque casa 01, Loteamento
Residencial Moradas do Bosque, CACHOEIRINHA, MORADA DO
BOSQUE, CEP: 90020-009, RS); Adquirente: Rogerio Coronas Goes;
Valor: R$66.000,00; Data da contratação: 18/11/2013; Número do
contrato: 8185100378454.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua 6217 s/nº. (atual Mário Andreazza 47), Quadra D2 - Lote 14, PORTO ALEGRE, ABERTA DOS
MORROS, CEP: 91787-206, RS); Adquirente: Silmar Pinto da Silva;
Valor: R$52.440,00; Data da contratação: 29/11/2013; Número do
contrato: 8044800490482.
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Flandres, N. 175, Jardim Dois
Irmãos, SAO LEOPOLDO, FEITORIA, CEP: 93052-450, RS); Adquirente: Rodrigo Ernani Panitz; Valor: R$41.000,00; Data da contratação: 29/11/2013; Número do contrato: 8051100335533.
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. Antonio gentil Fiori 480-A Loteamento Maggi, PASSO FUNDO, CEP: 99064-280, RS); Adquirente: Roberta dos Santos Bortolon; Valor: R$84.000,00; Data da
contratação: 29/11/2013; Número do contrato: 8555511128455.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua 20 n°. 185 - Apto. 401 - (no local
Bloco A), (no local Prof. Álvaro Barcellos 955), Edifício Ipê Amarelo, PORTO ALEGRE, RUBEM BERTA, CEP: 91180-760, RS);
Adquirente: Mara Lucia Marquiori Consul; Valor: R$56.000,00; Data
da contratação: 29/11/2013; Número do contrato: 9091194421808.
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. 01 s/nº (atual Major Manoel José
Monteiro 565), Bloco 3C - Conjunto 03 - Apto. 104, PORTO ALEGRE, RUBEM BERTA, CEP: 91170-570, RS); Adquirente: Daiana
Godinho da Graça Silva; Valor: R$49.400,00; Data da contratação:
02/12/2013; Número do contrato: 9091194426052.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua U (atual Universo) 185, GRAVATAI, BOM PRINCIPIO, CEP: 94070-200, RS); Adquirente: LAURI GARCIA; Valor: R$64.900,00; Data da contratação: 05/12/2013;
Número do contrato: 8044200084564.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Existente parte da Chácara 97 Lote 07, Polígono Três vendas, ERECHIM, TRES VENDAS, CEP:
99700-000, RS); Adquirente: Apolonia Ramos; Valor: R$38.900,00;
Data da contratação: 19/11/2013; Número do contrato:
1555515382986.
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. Presidente Vargas 315 - Bloco I Apto. 102, Sujeito à servidão de passagem perpétua, Condomínio
Vila Paris, RIO GRANDE, VILA JUNCAO, CEP: 96202-336, RS);
Adquirente: Laura Amado Clemente; Valor: R$92.501,00; Data da
contratação: 06/12/2013; Número do contrato: 8049700134235.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Matheo Gianella nº 1260 ap
601A Box 134, Torre A - Vicenza, Vivare Matheo Gianella, CAXIAS
DO SUL, CEP: 95010-000, RS); Adquirente: Tiago Sangiogo; Valor:
R$165.500,00; Data da contratação: 19/11/2013; Número do contrato:
1555515882202.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua 24 (atual Georgina Correia) nº.
378, Loteamento Parque dos Eucaliptos II, GRAVATAI, CEP: 94000970, RS); Adquirente: Pedro Marcos Machado Godinho; Valor:
R$70.000,00; Data da contratação: 09/12/2013; Número do contrato:
8042800499815.
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. Delmar Rocha Barbosa 121 Apto. 108, Estacionamento 13 - (Bloco B), Conjunto Residencial
Atalaia, PORTO ALEGRE, CEP: 91180-490, RS); Adquirente: Lenir
Corbellini; Valor: R$80.000,00; Data da contratação: 10/12/2013; Número do contrato: 1043720110997.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Leopoldo Alberto Matte 106,
LAJEADO, CEP: 95930-000, RS); Adquirente: Matheus Batisti; Valor: R$93.000,00; Data da contratação: 11/12/2013; Número do contrato: 8171100158179.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Aragão Bozano 349 - Bairro
Predial, TORRES, CEP: 95560-000, RS); Adquirente: Iva Luiz Sangiogo; Valor: R$392.000,00; Data da contratação: 10/12/2013; Número do contrato: 1158820987607.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua 10 (atual Nápoles) nº. 290 Quadra C6, Lote 19 - Loteamento Parque Ozanan, CANOAS, CEP:
92425-600, RS); Adquirente: Ubirajara Garcia de Campos; Valor:
R$84.000,00; Data da contratação: 11/12/2013; Número do contrato:
8185100371506.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Vereador Domingos Mello 740,
Área por averbar, ARAMBARE, CEP: 96178-000, RS); Adquirente:
SEVERINO ALOISIO LEHMEN; Valor: R$208.600,00; Data da contratação: 10/12/2013; Número do contrato: 1228300000012.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Flores da Cunha 47, PANAMBI,
CEP: 98280-000, RS); Adquirente: DARLI BATTISTI; Valor:
R$81.800,00; Data da contratação: 11/12/2013; Número do contrato:
8555502333084.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua O Tempo e o Vento 250, Loteamento Jardim dos Lagos II, GUAIBA, CEP: 92500-000, RS);
Adquirente: LUIZETE CARMEN STEDILE DA SILVA; Valor:
R$163.400,00; Data da contratação: 10/12/2013; Número do contrato:
1555504329973.
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. Engenheiro Francisco Rodolfo
Simch 295, Bloco D2 - Apto. 125, PORTO ALEGRE, SARANDI,
CEP: 91130-210, RS); Adquirente: Ricardo Werenicz; Valor:
R$141.300,00; Data da contratação: 12/12/2013; Número do contrato:
8043100378541.
Objeto: : Alienação do imóvel (Av. Loureiro da Silva 1688 - Apto.
405, Edifício Jari, Edificio Jari, PORTO ALEGRE, CIDADE BAIXA,
CEP: 90020-011, RS); Adquirente: Liliane Leal de Jesus Mayer;
Valor: R$132.000,00; Data da contratação: 10/12/2013; Número do
contrato: 8043000144000.
Objeto: : Alienação do imóvel (Passagem da Rua Ulisses Roman
Ross 30 - Unidade 01, (no local Rua Guerino Sezto Sonza), Edificio
Finatto, BENTO GONCALVES, CEP: 95700-000, RS); Adquirente:
Abner Silveira Moraes; Valor: R$54.500,00; Data da contratação:
12/12/2013; Número do contrato: 8045700075570.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Colibris 437 - Loteamento Algarve, ALVORADA, JARDIM ALGARVE, CEP: 94858-520, RS);
Adquirente: Ezequiel Assis Brunheri; Valor: R$81.000,00; Data da
contratação: 10/12/2013; Número do contrato: 8043100384819.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Horácio de Figueirede Paz 113
(no local 66), TUPANCIRETA, CENTRO, CEP: 98170-000, RS);
Adquirente: Paulo Assis Bernardes Brasil; Valor: R$66.600,00; Data
da contratação: 12/12/2013; Número do contrato: 8052536003250.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua São Pedro(parte do lote 110 qd
2), EMGEA, Loteamento Chácara do Tordilho, ALVORADA, CEP:
90230-123, RS); Adquirente: Antônio Walter Barbosa; Valor:
R$25.000,00; Data da contratação: 10/12/2013; Número do contrato:
8044900435262.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Umbu 653 - Bloco G - Apto.
446, Edifício Princesa do Grão-Pará, PORTO ALEGRE, PASSO DA
AREIA, CEP: 91350-100, RS); Adquirente: Eduardo Viana; Valor:
R$91.500,00; Data da contratação: 13/12/2013; Número do contrato:
8043000144441.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua H32-H32-1181 s/nº. (no local do
Passeio 417), Bloco 01 - Apto. 502, SAPUCAIA DO SUL, PASQUALINI, CEP: 93228-220, RS); Adquirente: Luciano Stasiak Barbosa; Valor: R$66.000,00; Data da contratação: 10/12/2013; Número
do contrato: 8091300020110.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua 54 (atual Barão do Cotegipe) 7 Unidade B, Quadra A6 - Lote 28, CACHOEIRINHA, PARQUE DA
MATRIZ, CEP: 94950-050, RS); Adquirente: Rosângela Silva de
Oliveira; Valor: R$39.200,00; Data da contratação: 13/12/2013; Número do contrato: 9084493884629.
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Objeto: : Alienação do imóvel (Av. Ildefonso Simões Lopes 610 Bloco A, Apto. 203, Condominio Boleadeiras, PELOTAS, AREAL,
CEP: 96030-001, RS); Adquirente: Luciano Stasiak Barbosa; Valor:
R$55.700,00; Data da contratação: 10/12/2013; Número do contrato:
8329400000750.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua João Drachler esquina com Esperândio Dalberto, (no local nº 793) - Bairro Industrial, ARROIO DO
TIGRE, CEP: 96950-000, RS); Adquirente: Nilva Terezinha Facco;
Valor: R$117.000,00; Data da contratação: 11/12/2013; Número do
contrato: 1115120080060.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Bernardino Timoteo Da Fonseca
n 811, CANELA, CEP: 95680-000, RS); Adquirente: Joelma Pereira
de Freitas; Valor: R$92.000,00; Data da contratação: 11/12/2013; Número do contrato: 1555501320720.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Guilherme Balze 320, SANTA
ROSA, CENTRO, CEP: 98900-000, RS); Adquirente: Francisco Klock; Valor: R$300.000,00; Data da contratação: 11/12/2013; Número
do contrato: 1555504721784.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Carlos Gomes 21 - Apto. 402 Box 04, Condomínio Residencial Gallio, SAO MARCOS, CENTRO,
CEP: 95190-000, RS); Adquirente: Andrigo Biasotto; Valor:
R$155.000,00; Data da contratação: 11/12/2013; Número do contrato:
1555510024755.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Martinho Lutero 174, GRAVATAI, COHAB B, CEP: 94045-050, RS); Adquirente: Carina Carminatti Milchareck; Valor: R$82.000,00; Data da contratação:
11/12/2013; Número do contrato: 8042800500554.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua 11 (atual José Pereira Andrade)
550, Unidade 01, Loteamento Residencial Moradas do Bosque, CACHOEIRINHA, MORADA DO BOSQUE, CEP: 91740-000, RS);
Adquirente: Edgar Santurion Neto; Valor: R$72.000,00; Data da contratação: 11/12/2013; Número do contrato: 8043610001784.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Professor Afonso Rabuske 223,
Loteamento Marx, SANTA CRUZ DO SUL, LINHA SANTA CRUZ,
CEP: 96822-250, RS); Adquirente: Seli Wermuth; Valor:
R$80.200,00; Data da contratação: 11/12/2013; Número do contrato:
8050000425656.
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Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Bento Gonçalves 1244 e 1246
(no local 1244), Quadra 05 - Bloco A - Apto. 402, ESTEIO, CENTRO, CEP: 93265-350, RS); Adquirente: Pedro Elias Fraga SantAnna; Valor: R$60.100,00; Data da contratação: 17/12/2013; Número
do contrato: 8047200388649.
Objeto: : Alienação do imóvel (Marfisa Franco Rosa 25(antiga Rua
17 s/nº), Quadra 34 - Lote 03, SANTA MARIA, TANCREDO NEVES, CEP: 97032-320, RS); Adquirente: Jairo Guastavino Hollweg;
Valor: R$70.980,00; Data da contratação: 17/12/2013; Número do
contrato: 8053200177073.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua 35A nº 70 (no local n.º19) - Setor
2, Quadra R - Lote 19, CANOAS, GUAJUVIRAS, CEP: 92415-390,
RS); Adquirente: Elisângela Morais da Rosa Lima; Valor:
R$68.201,00; Data da contratação: 17/12/2013; Número do contrato:
8084400405444.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua 01 s/n°. (atual Califórnia 640) Quadra C2, Lote 40, Loteamento Residencial Central Park, CANOAS, MATO GRANDE, CEP: 92000-000, RS); Adquirente: Pedro
Elias Fraga SantAnna; Valor: R$47.100,00; Data da contratação:
17/12/2013; Número do contrato: 8185100367860.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Carlos Estevão 585 - Bloco B2
- Apto. 102, Estacionamento 01, PORTO ALEGRE, CEP: 91240-001,
RS); Adquirente: Davi Martins Dahm; Valor: R$70.800,00; Data da
contratação: 18/12/2013; Número do contrato: 1045220492986.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Brigadeiro Ivo Borges 1000 Bloco B, Casa 11, CANOAS, SAO LUIS, CEP: 92010-240, RS);
Adquirente: Sidnei Ulyssea Paladini; Valor: R$107.010,00; Data da
contratação: 18/12/2013; Número do contrato: 8046300071568.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Coronel Chananeco 105, SAO
LUIZ GONZAGA, CENTRO, CEP: 97800-000, RS); Adquirente:
Cibelle Melo Holzschuch; Valor: R$28.520,00; Data da contratação:
18/12/2013; Número do contrato: 8051300174800.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Senador Pinheiro Machado 3172,
VENANCIO AIRES, CENTRO, CEP: 95800-000, RS); Adquirente:
Carina Carminatti Milchareck; Valor: R$64.700,00; Data da contratação: 11/12/2013; Número do contrato: 8052900169202.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua 4 (atual Flaviano Moraes Monroe) nº. 96, Loteamento Algarve - Quadra A8 - Lote 22, ALVORADA, JARDIM ALGARVE, CEP: 94810-001, RS); Adquirente:
Leticia de Souza Couto; Valor: R$32.800,00; Data da contratação:
18/12/2013; Número do contrato: 9143794428338.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Cruz Alta n 208 Quadra D Lote
10, SAO SEBASTIAO DO CAI, CEP: 95760-000, RS); Adquirente:
Lorena Maria Jaboeski de Bastiani; Valor: R$102.000,00; Data da
contratação: 11/12/2013; Número do contrato: 8069600387861.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Paes Leme 41, CANOAS, FATIMA, CEP: 92010-240, RS); Adquirente: Sidnei Ulyssea Paladini;
Valor: R$105.000,00; Data da contratação: 19/12/2013; Número do
contrato: 1046320783387.
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Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Bento Gonçalves 1244 e 1246 Bloco D, Quadra 08 - Apto. 202 - Box 211, ESTEIO, CENTRO,
CEP: 93265-350, RS); Adquirente: Elton SantAnna Ferreira; Valor:
R$92.290,67; Data da contratação: 19/12/2013; Número do contrato:
8047200383876.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua I nº. 38 - Loteamento Panorama
1 - Quadra 113, Lote 03 - Bairro Panorama, IGREJINHA, CEP:
95650-000, RS); Adquirente: Lucia Helena Gonçalves da Rosa; Valor: R$56.600,00; Data da contratação: 19/12/2013; Número do contrato: 8187200097550.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Felipe de Noronha 100 - Bloco
C - Apto. 208, Edifício Conjunto Residencial Canoas, CANOAS,
MARECHAL RONDON, CEP: 92010-240, RS); Adquirente: Sidnei
Ulyssea Paladini; Valor: R$101.010,00; Data da contratação:
19/12/2013; Número do contrato: 8555502596980.
Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Ernesto da Fontoura 395 399 405
413 e 417, (no local 395), PORTO ALEGRE, SAO GERALDO, CEP:
90230-091, RS); Adquirente: Vale dos Sinos Empreendimentos Imobiliários Ltda; Valor: R$1.602.000,00; Data da contratação:
20/12/2013; Número do contrato: 14863.
L
A
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Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Anchieta 4715 - Bloco N denominado Pernambuco, Apto. 104 - Estacionamento 253, Conjunto
Residencial Rua Brasil, PELOTAS, AREAL, CEP: 96015-420, RS);
Adquirente: Inacio Zago Cargnelutti; Valor: R$128.051,00; Data da
contratação: 20/12/2013; Número do contrato: 8049500039565.
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Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Amapá 436 - Edifício Ouro
Verde - Apto. 102, Bairro Pontaporã, Edifício Ouro Verde, CACHOEIRINHA, CEP: 94935-050, RS); Adquirente: Rodrigo Silveira
da Silva; Valor: R$55.200,00; Data da contratação: 27/12/2013; Número do contrato: 8043000495341.
A
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Objeto: : Alienação do imóvel (Av. Nonoai 1745 - Apto. 404 Edifício Biarritz, PORTO ALEGRE, CEP: 91720-000, RS); Adquirente: Breno Loureiro de Menezes; Valor: R$101.000,00; Data da
contratação: 27/12/2013; Número do contrato: 9043691700195.
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Objeto: : Alienação do imóvel (Rua Rui Ramos 330 (no local 352),
CACHOEIRINHA, VILA IMBUI, CEP: 94920-520, RS); Adquirente: Jorge Jesus Ferreira Gomes; Valor: R$269.000,00; Data da contratação: 17/12/2013; Número do contrato: 2084410085881.
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ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS SÃO LUÍS - MA
AVISO DE VENDA
LEILÕES
Edital de 1º Leilão Público SFI n o- 3/2014 - Edital de 2º Leilão
Público SFI n o- 4/2014
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, por meio da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/SL, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, destes Editais, no
estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is)
recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária , discriminados no Anexo I dos Editais.
Os Editais de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estarão à disposição dos
interessados, no período de 28/01/2014 a 11/02/2014, em horário
bancário, nas Agências da CAIXA situadas no Estado do Maranhão,
na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/SL,
situada à Rua Quéops, Q 22, Nº11, Ed. Zurich, Renascença II, São
Luís/MA no horário de 09:00h às 12:00h e no escritório do Leiloeiro
Gustavo Martins Rocha, sito à Rua Quéops, nº 12, Sala 202, Edifício
Executive Center, Bairro Renascença II, São Luís/MA em horário
comercial.
Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou
utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA,
em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais e habilitar-se ao
crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para a realização do
pregão.
Os Leilões realizar-se-ão no dia 11/02/2014, às 10:00 em
auditório do HOTEL FLAT-NUMBER ONE, sito à Av. Holandeses,
Quadra 29, Lote 04, Ponta d'Areia São Luís/MA, na presença dos
interessados ou seus procuradores que comparecerem no ato.
MERCIO CALAZANS GONÇALVES CARDOSO
Gerente
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0374205-64/2011 Contratante
CAIXA/MS, Contratado Fundo Municipal de Saúde de Betim / MG,
data 24 / 01 / 2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE REPASSE
Rescisão do Contrato de Repasse nº 1.004.020-21/2013 Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de São Miguel do Oeste/SC, 21/01/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO - RS
RETIFICAÇÃO
CTR: 11011436-30/2013; CONTRATANTE: MDA/CAIXA; CONTRATADO: Município de Nova Itaberaba/SC; publicado no DOU
252, seção 3, página 122; onde se lê: Contrato 11011436-30/2013,
leia-se: Contrato 1011436-30/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CUIABÁ - MT
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): MS/Fundação de Saúde Comunitária de
Sinop -MT; CNPJ 32.944.118/0001-64, CTR 798515/ 2013/MS/CAIXA; Objeto Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde,; Programa SUS - Estruturação Atenção Especial a Saúde; Valor:
R$ 700.00.,09; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10302201585350051, NE 2013NE800396, de 27/12/2013 e
R$ 3,09 a conta de contrapartida. Vigência 14/01/2016 - Data e
Assinaturas: 17/01/2014. JOSÉ LUIZ DIAS, Jorge Nishimura.
CO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de
alteração de contrapartida: R$ 385.456,02 do Contrato de Repasse nº
0315780-07/09, Contratante União Federal/CAIXA/ME, Contratado
Município de Erechim/RS, publicada no DOU nº 143, de 26/07/2013,
pág. 94.
EDSON JOSÉ DIESEL
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
AVISO DE CANCELAMENTO
A Caixa Econômica Federal cancela e torna sem efeito a
publicação de matéria oficial publicada em 16 de janeiro de 2014,
seção 3, pág. 99 em referência à celebração de Termo de Compromisso nº 800730/2013/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA com o município de Guapé/MG.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA - BA
ROGÉRIO ANTONIO SILVA
Coordenador de Filial
RC
MARIA AUXILIADORA SILVA PRADO
Gerente de Filial
ME
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Termo(s) de Compromisso(s) celebrado(s) entre a União
Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
IA
LIZ
MTUR/Nova Fátima; CNPJ 16.444.069.0001/44 TERMO DE COMPROMISSO 1014312-37/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Apoio a Projeto de infraestrutura Reforma, Ampliação e Modernização da Praça
Dr. Eliel Martins - Bahia. Programa: Turismo; Valor: R$ 250.000,00;
Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, 2013NE 801742 de 31/12/2013, e R$ 6.250,00
de contrapartida. Vigência: 05/05/2016 - Data: 31/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Amado Moreira da Cunha
dradina/SP, CNPJ 44.428.506/0001-71; junto à União Federal, por
intermédio do M.CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
MTUR/ Maragojipe; CNPJ 13.784.384/0001-22; TERMO DE COMPROMISSO 1013296-74/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Apoio a projetos de infraestrutura turística - no município de Maragojipe - Bahia.
Programa: Turismo; Valor: R$ 400.000,00 Dos Recursos: R$
390.000,00, Correrão À Conta da União no Exercício de 2013,
UG540007,
Gestão
00001,
Programa
De
Trabalho
23695207610V00001, NE 2013 801538 De 30/12/2013, e R$
10.000,00 de Contrapartida Vigência: 05/05/2016 - Data: 31/12/2013
e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Vera Lucia Maria
dos Santos.
MTUR/ Muritiba; CNPJ 13..825.504/0001-46; TERMO DE COMPROMISSO 1011186-26/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Reforma da
Praça da matriz se São Pedro localizada na rua Alta Andrade de
Souza e Dr.Pedro Cortez e Construção da Praça- no município de
Muritiba - Bahia. Programa: Turismo; Valor: R$ 497.448,98 Dos
Recursos: R$ 487.500,00, Correrão À Conta da União no Exercício
de 2013, UG540007, Gestão 00001, Programa De Trabalho
23695207610V00029, NE 2013 801225 De 11/12/2013, e R$
9.948,98 de Contrapartida Vigência: 05/09/2015 - Data: 31/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Roque Luiz Dias dos
Santos.
ME/Serra Preta; CNPJ 13.627.823/0001-93, CTR 101106431/2013/ME/CAIXA; Objeto: Implementação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Serra Preta- Bahia. Programa: Esporte e Grandes Eventos;
Valor: R$ 256.683,67; Dos recursos: R$ 251.550,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812203554502299, 2013NE801394 de 11/12/2013, e
R$ 5.133,67de contrapartida. Vigência: 05/03/2016 - Data:
30/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Adell
Figueredo Pedreira.
MDA/ Cabaçeiras do Paraguaçu; CNPJ 13.866.892/0001-50, CTR
1013873-10/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica e um trator MF 4283/4c para recuperação e manutenção
de estradas vicinais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia.
Programa: Pronat-Desenv Sust. de Territórios Rurais,Valor: R$
525.000,00; Dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202912NR0029, 2013NE 800823 de 31/12/2013, e R$ 25.000,00
de contrapartida. Vigência: 05/05/2015 - Data: 31/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Paulo André Braz Silva.
Termo de Compromisso nº 793758/2013, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Andradina/SP, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 83, onde se lê MCIDADES/ MUNICIPIO DE ANDRADINA-SP; CNPJ 44.428.506/0001-71; CTR
793758/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, leia-se Termo
de Compromisso nº 793758/2013, firmado pelo Município de Andradina/SP, CNPJ 44.428.506/0001-71; junto à União Federal, por
intermédio do M.CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
Termo de Compromisso nº 794462/2013, Contratante CAIXA/ME,
Contratado Município de Andradina/SP, DOU de 03/01/2014, seção
3, página 83, onde se lê ME/ MUNICIPIO DE ANDRADINA-SP;
CNPJ 44.428.506/0001-71; CTR 794462/2013/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, leia-se Termo de Compromisso nº 794462/2013, firmado pelo Município de Andradina/SP, CNPJ 44.428.506/0001-71;
junto à União Federal, por intermédio do ME, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
Termo de Compromisso nº 799177/2013, Contratante CAIXA/MAPA,
Contratado Município de Rubiácea/SP, DOU de 15/01/2014, seção 3,
página 125, onde se lê, Vigência 30/12/2014 - Data e Assinaturas:
30/12/2013, leia-se Vigência 05/09/2016 - Data e Assinaturas:
31/12/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PORTO ALEGRE - RS
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP
RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 1013233-41/2013 Contratante CAIXA/MAPA Contratado MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS
DOU de 20/01/2014 Seção 3, páginas 126 e 127, onde se lê Termo de
Compromisso nº 1013233-41/2013/MAPA/CAIXA, firmado pelo
MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL, CNPJ 01.610.503/0001-41;
junto à União Federal, por intermédio do MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00360305/0001-04; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa: APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
150.055,00; dos recursos: R$ 146.055,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802406, de 30/12/2013 e
R$ 4.000,00 a conta de contrapartida, leia-se Termo de Compromisso
nº 1013234-67/2013/MAPA/CAIXA, firmado pelo MUNICIPIO DE
CAPIVARI DO SUL, CNPJ 01.610.503/0001-41; junto à União Federal, por intermédio do MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, representado pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00360305/0001-04; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 150.055,00; dos recursos: R$ 146.055,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE802406, de 30/12/2013 e R$
4.000,00 a conta de contrapartida.
EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL
Extratos de convênios para ressarcimento de recursos celebrado entre
a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município
de Sertãozinho estado de São Paulo; CNPJ 45.371.820/0001-28:
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
N o- do Contrato : 0293.669-57/2009; no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida- FAR, para realização das atividades constantes do
Projeto de Trabalho Social, no empreendimento - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL ELDORADO , localizado na Aristides Simões, nº
33, no município de Sertãozinho/ SP, no valor de R$ 113.652,15, com
vigência de 17/01/2014 a 17/05/2015, firmado em 17/01/2014 assinado por Isaac Samuel dos Reis (Superintendente- Caixa) e José
Alberto Gimenez (Prefeito Municipal).
AÇ
ME/Santo Amaro; CNPJ 14.222.566/0001-72, TERMO DE COMPROMISSO 1006339-06/2013/ME/CAIXA; Objeto: Construção de
Quadra Poliesportiva. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2781 220355450 0029, 2013NE800627 de
26/09/2013, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência: 05/09/2015 Data: 30/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e
Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- do Contrato : 0290.835-06/2009; no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida- FAR, para realização das atividades constantes do
Projeto de Trabalho Social, no empreendimento - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS , localizado no Prolongamento da
Avenida Aléssio Mazer, Rua 2, Quadra B, no município de Sertãozinho/ SP, no valor de R$ 82.348,07, com vigência de 17/01/2014
a 17/02/2015, firmado em 17/01/2014 assinado por Isaac Samuel dos
Reis (Superintendente- Caixa) e José Alberto Gimenez (Prefeito Municipal).
PO
AVISO DE ANULAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 786769/2013
Torna sem efeito a publicação referente a Termo de Compromisso nº
786769/2013/CAIXA/ME, Município de Tupã/SP, publicada no DOU
nº 8, de 13/01/2014 , seção 3, pág. 103.
RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 794404/2013, Contratante CAIXA/MTUR,
Contratado Município de Maracai/SP, DOU de 07/01/2014, seção 3,
página 71, onde se lê MTUR / MUNICIPIO DE MARACAI-SP;
CNPJ 44.494.136/0001-70; CTR 794404/2013/ MINISTÉRIO DO
TURISMO/CAIXA, leia-se Termo de Compromisso nº 794404/2013,
firmado pelo Município de Maracai/SP, CNPJ 44.494.136/0001-70;
junto à União Federal, por intermédio do MTUR, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
Termo de Compromisso nº 793301/2013, Contratante CAIXA/MAPA,
Contratado Município de Andradina/SP, DOU de 03/01/2014, seção
3, página 83, onde se lê MAPA / MUNICIPIO DE ANDRADINASP; CNPJ 44.428.506/0001-71; CTR 793301/2013/ MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA,
leia-se Termo de Compromisso nº 793301/2013, firmado pelo Município de Andradina/SP, CNPJ 44.428.506/0001-71; junto à União
Federal, por intermédio do MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
Termo de Compromisso nº 793759/2013, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Andradina/SP, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 83, onde se lê MCIDADES/ MUNICIPIO DE ANDRADINA-SP; CNPJ 44.428.506/0001-71; CTR
793759/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, leia-se Termo
de Compromisso nº 793759/2013, firmado pelo Município de An-
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pelo código 00032014012800066
N o- do Contrato : 0380.156-04/2012; no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida- FAR, para realização das atividades constantes do
Projeto de Trabalho Social, no empreendimento - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL GERALDO HONÓRIO GARCIA , localizado na
Rua Oliveira Bento da Silva, s/n, no município de Sertãozinho/ SP, no
valor de R$ 344.680,49, com vigência de 17/01/2014 a 17/10/2015,
firmado em 17/01/2014 assinado por Isaac Samuel dos Reis (Superintendente- Caixa) e José Alberto Gimenez (Prefeito Municipal).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- do Contrato : 0380.151-54/2012 no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida- FAR, para realização das atividades constantes do
Projeto de Trabalho Social, no empreendimento - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL UMM SERTÃOZINHO, localizado na Rua Joaquim
Ferreira, nº 250, no município de Sertãozinho/ SP, no valor de R$
273.362,93, com vigência de 17/01/2014 a 17/10/2015, firmado em
17/01/2014 assinado por Isaac Samuel dos Reis (SuperintendenteCaixa) e José Alberto Gimenez (Prefeito Municipal).
N o- do Contrato : 0380.156-04/2012; no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida- FAR, para realização das atividades constantes do
Projeto de Trabalho Social, no empreendimento - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL ARAGÃO II , localizado na Rua Delfino Eliotério
de Almeida nº 1.020, no município de Sertãozinho/ SP, no valor de
R$340.749,23, com vigência de 17/01/2014 a 17/08/2015, firmado em
17/01/2014 assinado por Isaac Samuel dos Reis (SuperintendenteCaixa) e José Alberto Gimenez (Prefeito Municipal).
N o- do Contrato : 0322.197-74/2010; no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida- FAR, para realização das atividades constantes do
Projeto de Trabalho Social, no empreendimento - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL ARAGÃO I , localizado na Rua Delfino Eliotério de
Almeida, nº 1.021, no município de Sertãozinho/ SP, no valor de R$
241.035,94, com vigência de 17/01/2014 a 17/06/2015, firmado em
17/01/2014 assinado por Isaac Samuel dos Reis (SuperintendenteCaixa) e José Alberto Gimenez (Prefeito Municipal).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
67
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA - DF
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE - RS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE LTDA. CNPJ:
72.576.143/0001-57. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo - reajuste nas diárias, taxas e gases medicinais - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EULINA OTILIA SCHOLZ TROCESSKI, CPF/CNPJ
253.249.180-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HABILITAR NUCLEO DE FISIOTERAPIA E MEDIC,
CPF/CNPJ 13.070.209/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, CNPJ 92.815.000/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Hospitalar aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à tabela de diárias e taxas e demais procedimentos; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA.
CNPJ: 37.114.071/0002-06. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de filial - Saúde CAIXA.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
16/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S/A - HOSPITAL DO CORAÇÃO
DO BRASIL. CNPJ: 37.114.071/0002-06. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de especialidades e procedimentos - Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA - PR
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CRISTINE ROCHELE DAPONT MARI - CPF:
559.650.080-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Odontologia aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo aditivo de alteração do endereço de atendimento
para Rua Marechal Floriano Peixoto, 1775/603, Santa Maria; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
RHK
ASSISTENCIA
MEDICA
SS,
CPF/CNPJ
03.061.130/0002-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: APARECIDA DE JESUS NEVES BERNO, CPF/CNPJ
574.725.999-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE - PE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, CPF/CNPJ
14.031.479/0002-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
MANAUS - AM
L
A
N
O
I
C
NA
Detentora do Preço Registrado 1: VIPBRAZIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.; Detentora do Preço
Registrado 2: R2W COMERCIAL LTDA ME.; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento Item II (Máquina de contar moedas) para as Unidades da CAIXA atendidas
pela Gerência de Filial de Logística de Bauru/SP -GILOG/BU, mais
precisamente no âmbito das Superintendências Regionais de Bauru,
Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto,
São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 082/7063-2013 GILOG/BU; Rubrica: 3102-01
Equipamentos de Uso.; Processo: 7063.01.4334.02/2013; Valor Global: R$ 970.000,00; Assinatura: 16/01/2014; Vigência: 12 meses contados a partir da data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA CAROLINE DINIZ ESCOREL, CPF/CNPJ
009.241.244-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Detentora do Preço Registrado 1: R2W COMERCIAL LTDA ME.;
Detentora do Preço Registrado 2: VIPBRAZIL -COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento Item I
(Máquina de contar cédulas) para as Unidades da CAIXA atendidas
pela Gerência de Filial de Logística de Bauru/SP - GILOG/BU, mais
precisamente no âmbito das Superintendências Regionais de Bauru,
Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto,
São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 082/7063-2013 - GILOG/BU; Rubrica: 3102-01
Equipamentos de Uso; Processo: 7063.01.4334.01/2013; Valor Global: R$ 860.000,00; Assinatura: 16/01/2014; Vigência: 12 meses contados a partir da data de sua publicação.
IM
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 6647/2013
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA,
pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses na categoria CASA LOTÉRICA (CL) e UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTERIAS (USL) no Estado
de Roraima.
A Comissão Permanente de Licitação da GILOG/BE divulga o julgamento do certame.
Item
1
2
LICITANTE
ENGECEL ENGENHARIA LTDA EPP
JOÃO PAULO DE AZEVEDO MORAES
CPF/CNPJ
07.856.265/0001-35
898.090.092-91
VALOR R$
185.555,47
126.000,00
JULGAMENTO
HABILITADO
HABILITADO
O presente resultado encontra-se consubstanciado nos autos, à disposição dos interessados na Gerência de Filial Logística Belém e
divulgado no site da CAIXA, na Ata da sessão pública realizada no dia 21/01/2013. Endereço eletrônico: www.caixa.gov.br - "Sobre a CAIXA"
- "Compras CAIXA" - Expansão da Rede Lotérica - Atas e Resultados.
Conforme previsto no subitem 9.2 do edital, a partir desta publicação inicia-se o prazo legal para recursos administrativos - 05 (cinco)
dias úteis.
DALTON CORDEIRO LIMA JUNIOR
Presidente da CPL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: J A SOUTO LOUREIRO E CIA LTDA, CPF/CNPJ
04.528.386/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: J A SOUTO LOUREIRO E CIA LTDA, CPF/CNPJ
04.528.386/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARISA FRANCO DE SA JUSTINIANO, CPF/CNPJ
192.559.262-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CFA ENGENHARIA LTDA. Pregão Eletrônico 232/2013
- Objeto: Registro de Preços para serviços comuns de engenharia de
melhorias ambientais nos imóveis da CAIXA no âmbito das SR BH
NORTE e SR CENTRO DE MINAS. Data de assinatura: 21/01/2014.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no DOU. Item
orçamentário: 5305-54. Número do processo: 7065.01.4904.1/2013.
Valor Global: R$ 4.475.000,00. Enquadramento Legal: Lei 8666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento ao Contrato 7065.01.4515.1/2012 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CJF DE VIGILÂNCIA
LTDA. Espécie: Repactuação de preços, a contar de 01.01.13, com
efeitos financeiros a partir de 14.11.13, passando o valor mensal do
contrato para R$ 820.521,22 e o valor global contratado para R$
19.692.509,28. Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.829.971,60.
Objeto: Solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva e outros serviços de segurança no âmbito da SR Belo Horizonte Sul Santo. Enquadramento legal: Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5301-01.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800067
Extrato
do
12º
Termo
de
Aditamento
ao
contrato
7051.01.1425.1/2010, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Cottar Manutenções Ltda.. Espécie: Repactuação. Repactuação do preço em 4,22%, a partir de 01/05/2012; e, 3,85%, a partir
de 01/05/2013. O valor final da TR repactuada é de R$16,06 e da CV
é de R$11,42. Objeto: Prestação de manutenção preventiva e corretiva
nos sistemas de climatização de ambientes, nas unidades da Caixa
vinculadas à SR Norte de Minas. Item orçamentário: 5303-33.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6702/2013
OBJETO: Lotérico - Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria
UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTERIAS (USL), no município de
Ribeirão Vermelho/MG. Licitantes classificados: 1º Thaíza Almeida Rodrigues R$ 51.128,36; 2ºOrigem Empreendimentos Comerciais Ltda ME R$ 33.000,51; 3º Rosa Lúcia Pereira Lucas R$ 25.010,10; 4º Carlos
Eduardo GuliottiR$ 10.999,99; 5º Luzia de Oliveira BeloR$ 10.501,00; 6º
Bruno César Ramos Poltronieri R$ 10.050,00; 7ºVicente Geraldo Ferreira
R$ 5.100,00. Licitante habilitado: 1ºThaíza Almeida Rodrigues R$
51.128,36. A cópia da Ata de Julgamento foi encaminhada a todos os
licitantes que informaram seus endereços de email e também se encontra
à disposição dos interessados na GILOG/BH, podendo ser solicitada pelo
e-mail [email protected]. Comissão Permanente de Licitação/BH
JACYR MAGRI JUNIOR
Gerente de Filial
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº. 0345/2013, Contratada: CPM BRAXIS S.A.; Objeto: Repactuação dos preços do
contrato; Enquadramento Legal: art. 55, inc. III, da Lei no
8.666/1993; Processo: 5307.01.0086.01/2013; Compromisso orçamentário: Item 5303-32 do compromisso 8614/2012 -MZ; Valor:
R$2.452.789,17 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); DAT
30/12/2013
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº. 0076/2010, Contratada: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda; Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços; Enquadramento Legal: art. 65,
§1º, da Lei no 8.666/1993; Processo: 5307.01.4466.01/2009; Compromisso orçamentário: Item 5303-18 do compromisso 7039/2009 MZ; Valor da dotação orçamentária suplementar: R$ 3.281.028,24;
DAT 30/12/2013
Processo: 7855.01.2252.0/2010; Contratada: PBTI SOLUÇÕES LTDA; Objeto do Aditamento: 4º. (quarto) Termo de Aditamento para
Acréscimo de Serviço Técnico Especializado "On-Site" sob demanda:
Valor Global: R$ 42.885,00; Compromisso SIPLO: 2937/2009-MZ;
Enquadramento: Art. 65, § 1º. da Lei 8.666/93.
Extrato do Sexto Termo de Aditamento ao contrato Contrato:
4003/2009; Processo: 5307.01.2985.01/2009; Contratada: HEWLETT
PACKARD BRASIL LTDA; Espécie: Alteração de razão social; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
desenvolvimento e suporte de sistema aplicativo para automação bancária (SIAPV), de proprieade da CAIXA.Valor R$ Não há; Enquadramento Legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93. DATA:
24/01/2014.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/7066-2014
quando houver interesse previamente manifestado pela Caixa. Empresa INABILITADA: CFM Prestação de Serviços Ambientais Ltda.
Empresas HABILITADAS para os municípios de interesse listados no
Anexo X: CELPLAN - Desenvolvimento Profissional e Sustentável
Ltda. - atividades DEFERIDAS F-401, F-410, F-411 e F-420 e INDEFERIDAS A-404 e A-405. Empresa Pundek & Pundek Ltda. atividades DEFERIDAS F-401, F-410, F-411, F-420 e A-404. Empresa EMW Consultoria e Planejamento Ltda. - atividades DEFERIDAS F-401, F-410, F-411 e F-420. Empresa AGROESC Agronomia Ltda. - atividades DEFERIDAS F-401, F-410, F-411 e F-420 e
INDEFERIDAS A-404 e A-405. Empresa Silva & Dri Agrônomos
Associados Ltda. - atividades DEFERIDAS F-401, F-410, F-411, F420 e INDEFERIDAS A-404 e A-405. A ata de julgamento contendo
os técnicos aptos para o exercício das atividades deferidas e a relação
dos municípios de interesse de cada empresa está disponível na sede
da comissão de licitação situada na Rua José Loureiro nº 195 - 14º
andar - Centro - Curitiba/PR. Outras informações sobre este aviso
solicitar pelo e-mail [email protected].
DENISE KRAMBECK
Membro da Comissão Administrativa do Credenciamento
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 6628/2013
OBJETO: Credenciamento de leiloeiros devidamente registrados na
Junta Comercial do Maranhão, para futura contratação visando à
prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de
propriedade da EMGEA, recebidos a qualquer título, por meio da
modalidade de leilão público, em caráter temporário, na abrangência
da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/SL MA. Os interessados poderão apresentar os envelopes de documentação, a partir da data desta publicação até as 16h do dia 27/02/2014.
Retirada do Edital: pela Internet, através do endereço www.caixa.gov.br. em "Compras CAIXA", clique em Licitações Instauradas,
clicar em Fortaleza, procurar pelo Credenciamento 6628/2013 e fazer
o download. Recebimento do envelope "Documentação" no horário
de 10 às 16 horas, na GILOG/FO - localizada na Rua Sena Madureira, 800, 16º andar, Centro, Fortaleza/CE - CEP: 60.055-080.
AÇ
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de mobiliário às unidades da CAIXA no DF. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59, do dia 7/1/2014. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: até às 9h00 do dia 10/1/2014.
Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11h00 às 11h30, do
dia 10/1/2014. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, acessar na aba GOVERNO o link Compras CAIXA, Pregão Eletrônico,
Editais. Contato: [email protected]/ (61) 3448-6678.
PATRÍCIA CARVALHO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 7068.01.4819.1/2013; OBJETO: Termo de Ajuste de
Cessão com ônus de espaço destinado à instalação do PAE PÁTIO
BATEL, na Avenida do Batel, 1868, bairro Batel, Curitiba/PR; Prazo
do ajuste: 24 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do Art. 173 § 1º da Constituição
Federal; CEDENTE: SOIFER, SOIFER & CIA. LTDA.; ASSINATURA: 01.11.2013; VALOR GLOBAL: R$ 100.800,00.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7068.01.3327.1/2013; Objeto: RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE USO NA AVENIDA VISCONDE DE
MAUÁ, 1.740, BAIRRO OFICINAS, PONTA GROSSA/PR, PARA
MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA LAGOA DOURADA/PR no mesmo imóvel onde se encontra instalada; PRAZO DO AJUSTE: 60
meses a partir de 11/12/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; Locadora:
ROEDEL CORREIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA.; Assinatura: 03.11.2013. Valor Global R$ 1.044.000,00.
PROCESSO: 7068.01.6532.1/2013; OBJETO: Locação de imóvel de
uso na Rua Aristiliano Ramos, s/n, Orleans/SC, para instalação da
AGÊNCIA ORLEANS/SC, em seu novo endereço; PRAZO DO
AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; LOCADOR:
VENICIO DEBIASI; Assinatura: 17.12.2013. VALOR GLOBAL R$
778.800,00.
PROCESSO: 7068.01.4454.1/2013; OBJETO: Renovação da Locação
de imóvel de uso na Avenida Cons. João Gaya, 1300, Centro, Navegantes/SC, para manutenção da AGÊNCIA SENHORA DOS NAVEGANTES/SC no mesmo imóvel onde se encontra instalada; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses a partir de 22/12/2013; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inciso X, da
Lei 8.666/93; LOCADOR: POSTO PRESIDENTE LTDA.; Assinatura: 10.12.2013. VALOR GLOBAL R$ 1.436.400,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO N o- 1145/2013
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando a contratação para a prestação de serviços de consultoria ou de assistência
técnica e extensão rural ou de fiscalização de empreendimentos rurais
ou de análises de projetos para crédito rural ou de avaliação de
imóveis e benfeitorias rurais no âmbito do Estado de Santa Catarina,
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
rogação de vigência por 90 dias com início em 11/02/2014 e
11/05/2014. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário 6103-01.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 1124/2013, processo
7074.01.0445.01/2013. Objeto Contratação para serviços comuns de
engenharia para reforma de adaptação da futura agência Vila Kosmos.
Empresa contratada HOMO EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA. Acréscimo de R$ 168.834,53 passando o valor
global do contrato para R$ 963.522,77 equivalente à 49,99% do valor
inicial contratado. Enquadramento Legal Artigo 65 da Lei 8.666/93
Item orçamentário 6103-01.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 5237/2012, processo
7074.01.0994.01/2012. Objeto Contratação de serviços contínuos de
engenharia vinculadas à Ag. Gramacho. Empresa contratada PLANEP
ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de vigência contratual por 90
dias com início em 21/01/2014 e término em 20/01/2014. Enquadramento Legal Artigo 57 da Lei 8.666/93 Item orçamentário 610301.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 2452/2013, processo
7074.01.2451.01/2013. Objeto Execução de serviços comuns de engenharia para adaptação do imóvel que abrigará a Agência Porto
Real/RJ.. Empresa contratada VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. Acréscimo de valor global de R$ 1.993,14.
Enquadramento Legal Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item
orçamentário 3101-04.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3626/2013, processo
7074.01.0698.109/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
Vivenda dos Rouxinóis. Empresa contratada ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAS. Alteração da data de início da vigência de 26/01/2014 para 31/12/2013. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 560551.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3627/2013, processo
7074.01.0698.110/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
Ladeira João Homem. Empresa contratada ULTRAPAR EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alteração da data de início da
vigência de 01/02/2014 para 31/12/2013. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Termo de rerratificação da Ata de Registro de Preço 3260/2013;
Contratada: Conexão Tecnologias Construtivas e Instalações Ltda ME; Objeto: serviços comuns de engenharia para implantação e adaptação de novas Unidades CAIXA no Estado do RS - Item I; Modalidade: PE 080/2013; Alteração: retificada folha 01: paragrafo inicial, folha 02: clausula quarta e clausula vigésima do contrato
3260/2013; onde se lê o nome da empresa IEG Elétrica e Documentação Ltda, leia-se IEG Elétrica e Instrumentação Ltda.; Processo:
7072.01.3696.01/2013; data de assinatura do termo: 19/11/2013.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3628/2013, processo
7074.01.0698.111/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no Âmbito do Programa PAR - Residencial
Rua do Teatro. Empresa contratada ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alteração da data de início da vigência
de 01/02/2014 para 31/12/2013. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Termo de rerratificação da Ata de Registro de Preço 3265/2013;
Contratada: Foco Construções Ltda; Objeto: serviços comuns de engenharia para implantação e adaptação de novas Unidades CAIXA no
Estado do RS - Item III; Modalidade: PE 080/2013; Alteração: retificada folha 01: paragrafo inicial, folha 02: clausula quarta e clausula vigésima do contrato 3265/2013; onde se lê o nome da empresa
IEG Elétrica e Documentação Ltda, leia-se IEG Elétrica e Instrumentação Ltda.; Processo: 7072.01.3696.03/2013; data de assinatura
do termo: 19/11/2013. Porto Alegre, 28 de janeiro de 2014
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 5167/2012, processo
7074.01.0991.01/2012. Objeto Contratação de serviços contínuos de
engenharia em vinculadas à Ag. Aeroporto Santos Dumont/RJ . Empresa contratada PLANEP ENGENHARIA LTDA. Acréscimo de R$
71.438,62 passando o valor global do contrato para R$ 672.365,25
equivalente a 11,89% do valor inicial contratado e Prorrogação do
prazo de vigência contratual por 90 dias, com início em 02/11/2013 e
término em 31/01/2014. Enquadramento Legal Artigo 57 e 65 da Lei
8.666/93 Item orçamentário 6103-01.
ÃO
P/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE - RS
PR
OI
BID
A
PO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7073.01.3089.2/2010; CONTRATADA: CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS ESPECIALIZADOS;
CNPJ: 05.942.893/0001-08; OBJETO: Prestação de serviços Técnicos
Sociais especializados para o Estado do Rio Grande do Norte, em
caráter temporário e sem exclusividade: ADITIVO: Segundo Termo
de Aditamento da prorrogação contratual, de 01/02/2014 a
31/01/2015; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da
lei 8.666/93 e na Cláusula Sexta do instrumento contratual; DATA
DA ASSINATURA: 15/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO - RJ
RT
ER
CE
IRO
S
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 4345/2010, processo
7031.01.2571.12/2010. Objeto Serviços de natureza jurídica, sem
qualquer condição de exclusividade, vinculados ao Subgrupo Baixada
Fluminense (1ª opção), Rio de Janeiro (2ª opção), nas modalidades 1,
2 e 3.. Empresa contratada OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação de vigência por 12 meses, com início em
03/01/2014 e término em 02/01/2015. Enquadramento Legal Artigo
57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-05.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3630/2013, processo
7074.01.0698.113/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
Engenho da Rainha I. Empresa contratada ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alterar a data de início da
vigência de 06/02/2014 para 31/12/2013. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º termo aditivo do contrato 4931/2011, processo
7074.01.0698.07/2011. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - RESIDENCIAL
ENCANTOS. Empresa contratada ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogação de vigência por 12 meses
com início em 26/12/2013 e término em 25/12/2014. Valor global de
R$ 72.000,00. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 2º termo aditivo a O.E.S 012 oriunda do contrato
5168/2012, processo 7074.01.0988.01/2012. Objeto Contratação de
serviços contínuos de engenharia vinculadas à Ag. Voluntários da
Pátria. Empresa contratada PLANEP ENGENHARIA LTDA. Pror-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800068
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3631/2013, processo
7074.01.0698.114/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no programa PAR - Residencial Engenho da
Rainha II. Empresa contratada ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Alterar a data de inicio da vigência de
06/02/2014 para 31/12/2013. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso
II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3722/2013, processo
7074.01.4588.01/2013. Objeto Prestação de serviços, visando a realização de evento de reconhecimento e de valorização dos empregados da Superintendência Regional Rio de Janeiro Sul e das Agências vinculadas, no 29/11/2013, ou no dia 06/12/2013, ou no dia
13/12/2013, na região da Barra da Tijuca, em espaço Avenida Ser-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 380/2009, processo
7031.01.2185.20/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros, administrados pela Caixa,
na região de abrangência da filial GIREC/RJ - Gerência de Filial de
Manutenção e Recuperação de Ativos/RJ. Empresa contratada CREDMOBILE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. Espécie Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses, com início
em 28/01/2014 e término em 27/07/2014. Enquadramento legal Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário 530320.
nambetiba ou Avenida das Américas. Empresa contratada MCT RIBEIRO PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET
LTDA. Acréscimo de valor global de R$ 16.500,00. Enquadramento
Legal Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário 510929.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3723/2013, processo
7074.01.4575.01/2013. Objeto Prestação de serviços, visando a realização de evento de reconhecimento e de valorização dos empregados da Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro das Agências vinculadas, durante o período de 05 (cinco) horas, no dia
20/12/2013 ou no dia 27/12/2013, na região do Centro do Rio de
Janeiro, em espaço situado nas proximidades da Avenida Rio Branco,
considerando eixo entre a Avenida Presidente Vargas e a Cinelândia..
Empresa contratada MCT RIBEIRO PRODUÇÃO DE EVENTOS E
SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. Acréscimo de valor global de R$
13.710,00. Enquadramento Legal Artigo 65 inciso I b da Lei
8.666/93. Item orçamentário 5109-29.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 399/2009, processo
7031.01.2185.35/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional próprio, na região de abrangência da
filial GIREC/RJ - Gerência de Filial de Manutenção e Recuperação
de Ativos/RJ. Empresa contratada LANDEL ADMINISTRAÇÃO DE
BENS LTDA. Espécie Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis)
meses, com início em 28/01/2014 e término em 27/07/2014. Enquadramento legal Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item
orçamentário 5303-20.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 426/2009, processo
7031.01.2185.18/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros, administrados pela Caixa,
na região de abrangência da filial - GIREC/RJ - Gerência de Filial de
Manutenção e Recuperação de Ativos em Rio de Janeiro. Empresa
contratada CONSEDA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Espécie Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses, com início
em 28/01/2014 e término em 27/07/2014. Enquadramento legal Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário 560538.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 398/2009, processo
7031.01.2185.34/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito comercial realizadas entre a Caixa e terceiros na
região de abrangência da filial GIREC/RJ - Gerência de Filial de
Manutenção e Recuperação de Ativos/RJ. Empresa contratada LANDEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Espécie Prorrogação do
prazo de vigência por 6 (seis) meses, com início em 28/01/2014 e
término em 27/07/2014. Enquadramento legal Parágrafo 4º do Artigo
57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-20.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 425/2009, processo
7031.01.2185.17/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional próprio, na região de abrangência da
filial GIREC/RJ - Gerência de Filial de Manutenção e Recuperação
de Ativos/RJ. Empresa contratada CONSEDA CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA. Espécie Prorrogação do prazo de vigência por 6
(seis) meses, com início em 28/01/2014 e término em 27/07/2014.
Enquadramento legal Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item
orçamentário 5303-20.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 402/2009, processo
7031.01.2185.36/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos habitacional de terceiros administrados pela Caixa, na região de abrangência da filial GIREC/RJ
- Gerência de Filial de Manutenção e Recuperação de Ativos/RJ.
Empresa contratada LANDEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Espécie Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses,
com início em 28/01/2014 e término em 27/07/2014. Enquadramento
legal Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário
5605-38.
Extrato do 2º termo aditivo do contrato 249/2012, processo
7074.01.0950.01/2011. Objeto Serviços de natureza jurídica, sem
qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) Regiao Serrana (1ª opção), Macaé (2ª opção) e Itaperuna (3ª opção), na
modalidade atos e feitos de natureza trabalhista. Empresa contratada
ALBUQUERQUE E MONIZ ARAGÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME. Prorrogação de vigência por 12 meses, com início em
18/01/2014 e término em 17/01/2015. Enquadramento Legal Artigo
57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-05.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 304/2009, processo
7031.01.2185.30/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros, administrados pela Caixa,
na região de abrangência da filial GIREC/RJ - Gerência de Filial de
Manutenção e Recuperação de Ativos/RJ.. Empresa contratada GET
COBRANÇAS LTDA. Espécie Prorrogação do prazo de vigência por
6 (seis) meses, com início em 28/01/2014 e término em 27/07/2014.
Enquadramento legal Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item
orçamentário 5605-38.
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Extrato do 4º termo aditivo do contrato 301/2009, processo
7031.01.2185.29/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional próprio, na região de abrangência da filial GIREC/RJ Gerência de Filial de Manutenção e Recuperação de Ativos/RJ. Empresa contratada GET COBRANÇAS LTDA. Espécie Prorrogação do
prazo de vigência por 6 (seis) meses, com início em 28/01/2014 e
término em 27/07/2014. Enquadramento legal Parágrafo 4º do Artigo
57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-20.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 381/2009, processo
7031.01.2185.21/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros, administrados pela Caixa,
na região de abrangência da filial GIREC/RJ - Gerência de Filial de
Manutenção e Recuperação de Ativos/RJ.. Empresa contratada
CREDMOBILE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. Espécie Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses,
com início em 28/01/2014 e término em 27/07/2014. Enquadramento
legal Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário
5605-38.
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Extrato do 4º termo aditivo do contrato 382/2009, processo
7031.01.2185.01.48/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros, administrados pela Caixa,
na região de abrangência da filial GIREC/RJ - Gerência de Filial de
Manutenção e Recuperação de Ativos/RJ. Empresa contratada MANDALITI ADVOGADOS. Espécie Prorrogação do prazo de vigência
por 6 (seis) meses, com início em 28/01/2014 e término em
27/07/2014. Enquadramento legal Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei
8.666/93. Item orçamentário 5605-38.
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Extrato do 4º termo aditivo do contrato 384/2009, processo
7031.01.2185.01.47/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional próprio, na região de abrangência da
filial GIREC/RJ - Gerência de Filial de Manutenção e Recuperação
de Ativos/RJ. Empresa contratada MANDALITI ADVOGADOS. Espécie Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses, com início
em 28/01/2014 e término em 27/07/2014. Enquadramento legal Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário 530320.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 386/2009, processo
7031.01.2185.01.45/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito comercial realizadas entre a Caixa e terceiros, na
região de abrangência da GIREC/RJ - Gerência de Filial de Manutenção e Recuperação de Ativos/RJ.. Empresa contratada MANDALITI ADVOGADOS. Espécie Prorrogação do prazo de vigência
por 6 (seis) meses, com início em 28/01/2014 e término em
27/07/2014. Enquadramento legal Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei
8.666/93. Item orçamentário 5303-20.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 4356/2010, processo
7031.01.2569.01/2010. Objeto Serviços de natureza jurídica à Contratante, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados a JURIR/RJ para VOLTA REDONDA nas modalidades 1, 2, 3 e 4. Empresa contratada MIRANDA &BAESSO ASSESSORIA JURIDICA
ME. Prorrogação de vigência por 12 meses, com início em
03/01/2014 e término em 02/01/2015. Enquadramento Legal Artigo
57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-02.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 4349/2010, processo
7031.01.2571.16/2010. Objeto Serviços de natureza jurídica, sem
qualquer condição de exclusividade, vinculados ao Subgrupo Rio de
Janeiro (1ª opção), Niterói (2º opção) e Baixada Fluminense (3ª opção), nas modalidades 1, 2, 3 e 4. Empresa contratada POVOAS E
ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP. Prorrogação de vigência por
12 meses, com início em 03/01/2014 e 02/01/2015. Enquadramento
Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 530305.
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pelo código 00032014012800069
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 4333/2010, processo
7031.01.2571.03/2010. Objeto Serviços de natureza jurídica, sem
qualquer condição de exclusividade, vinculados ao subgrupo Rio de
Janeiro, nas modalidades 1, 3 e 4.. Empresa contratada CAPORALI E
MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME. Prorrogação de
vigência por 12 meses, com início em 03/01/2014 e término em
02/01/2015. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário 5303-05.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3634/2013, processo
7074.01.0698.117/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
JOAQUIM SILVA. Empresa contratada CASANOVARJ Imobiliária
LTDA. Alteração da data de início da vigência de 21/02/2014 para
31/12/2013. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3635/2013, processo
7074.01.0698.118/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condominios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
LAURINDA. Empresa contratada CASANOVARJ Imobiliária Ltda.
Alteração da data de início da vigência de 21/02/2014 para
31/12/2013. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
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Extrato de prorrogação do contrato 5037/2010, processo
7074.01.5315.01/2011. Objeto Fornecimento de solução tecnológica
para prestação de serviços de reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha junto ao Governo do Estado do Rio
de Janeiro. Empresa contratada MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS
ELETRONICOS LTDA. Prorrogação automática de vigência por 12
meses, com início em 30/09/2013 e término em 29/09/2014. Enquadramento Legal Artigo 25 e Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93.
Item orçamentário 5605-60.
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Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3636/2013, processo
7074.01.0698.119/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condominios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR - Empreendimento LIVRAMENTO. Empresa contratada CASANOVA RJ Imobiliária Ltda. Alteração da data de início
da vigência de 21/02/2014 para 31/12/2013. Enquadramento Legal
Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
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Extrato do 4º termo aditivo do contrato 277/2009, processo
7031.01.2185.28/2008. Objeto Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito comercial realizadas entre a Caixa e terceiros, na
região de abrangência da filial GIREC/RJ - Gerência de Filial de
Manutenção e Recuperação de Ativos/RJ. Empresa contratada GET
COBRANÇAS LTDA. Espécie Prorrogação do prazo de vigência por
6 (seis) meses, com início em 28/01/2014 e término em 27/07/2014.
Enquadramento legal Parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item
orçamentário 5303-20.
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ISSN 1677-7069
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3624/2013, processo
7074.01.0698.108/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
AMETISTA. Empresa contratada EFFETIVA ADMINISTRAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA. Alteração da data de início da vigência de
09/01/2014 para 31/12/2013. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso
II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 2º termo aditivo do contrato 1118/2013, processo
7074.01.6287.01/2012. Objeto Serviço comum de engenharia para
execução de reforma do imóvel da GIDUR/Volta Redonda. Empresa
contratada GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.
Acréscimo do valor de R$ 90.306,15 ao contrato, equivalente a
14,22% do valor inicial contratado, passando o valor global para R$
R$ 725.306,15, e prorrogação da vigência contratual por 60 dias com
início em 02/01/2014 e término em 02/03/2014. Enquadramento Legal Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93 Item orçamentário 6103-01.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3629/2013, processo
7074.01.0698.112/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
RAVENNA. Empresa contratada EFFETIVA ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. Alteração de data de início da vigência de
06/02/2014 para 31/12/2013. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso
II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3632/2013, processo
7074.01.0698.115/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
Verona. Empresa contratada EFFETIVA ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. Alteração da data de início da vigência de
15/02/2014 para 31/12/2013. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso
II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3633/2013, processo
7074.01.0698.116/2011. Objeto Prestação de serviços de administração de imóvies residenciais e condmínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
Topazio. Empresa contratada EFFETIVA ADMINISTRADORA DE
SERVIÇOS LTDA. Alteração da data de início da vigência de
16/02/2014 para 31/12/2013. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso
II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 5361/2012, processo
7074.01.1645.01/2012. Objeto Execução de reforma do 6º pavto do
ED.SEDE/RJ. Empresa contratada R.E. ENGENHARIA LTDA. Prorrogação da vigência contratual por 105 dias com início em
29/12/2013 e término em 12/04/2014. Enquadramento Legal Artigo
57 da Lei 8.666/93 Item orçamentário 6103-01.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 6343/2012, processo
7074.01.3037.01/2012. Objeto Adequação da infraestrutura dos sistemas de comunicação concentrados (expansão do espelhamento) da
CEPTI/RJ . Empresa contratada R.E.ENGENHARIA Ltda.. Acréscimo de valor global de R$ 74.932,92 e prorrogação do prazo de obra
até 17/02/2014 e da vigência contratual por 60 dias com início em
18/01/2014 e término em 18/03/2014. Enquadramento Legal Artigo
57 e 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário 6103-01.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 4586/2010, processo
7031.01.1159.49/08. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - VIVENDA DAS
FIGUEIRAS. Empresa contratada EFFETIVA SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses, com início em 03/02/2014 e término em 02/02/2015. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 0059/2011, processo
7031.01.1159.46/08. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
CASABLANCA. Empresa contratada TORRES CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA. Prorrogação de vigência por 12 meses, com
início em 06/02/2014 e término em 05/02/2015. Valor global de R$
72.000,00. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93.
Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 16º termo aditivo do contrato 3367/2008, processo
7031.01.1179.1/2007. Objeto Contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e
modernização do centro tecnológico do Rio de Janeiro - CTRJ. Empresa contratada HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA .
Prorrogação de vigência por 90 dias, com início em 05/12/2013 e
término em 04/03/2014. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da
Lei 8.666/93. Item orçamentário 3101-04
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 2372/2009, processo
7031.01.1159.16/2008. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condmínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
Horário de Camargo. Empresa contratada TORRES CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA. Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses,
com início em 12/11/2013 e término em 11/11/2014. Enquadramento
Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 560551.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 4511/2010, processo
7031.01.2572.02/2010. Objeto Prestação de serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao Subgrupo Campos e Macáe, nas modalidades 1 (atos e feitos de natureza
trabalhista) e 3 (atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral,
exceto os de natureza trabalhista e penal) . Empresa contratada WERNECK &LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação de vigência por 12 meses, com início em 03/01/2014 e término em
02/01/2015. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário 5303-05.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 2373/2009, processo
7031.01.1159.17/2008. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
Visconde de Araguaia. Empresa contratada TORRES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses, com início em 12/11/2013 e término em 11/11/2014. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 1714/2013 processo
70741.01.0956.1/2013. Objeto Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de engenharia para reforma no imóbel
destinado a futura Agência Paty do Alferes/RJ. Empresa contratada
Nuper Construções e Manutenção Ltda. Prorrogação de vigência por
60 dias, com início em 01/01/2014 e término em 01/03/2014 e acréscimo de R$ 151.714,96 ao contrato passando o valor global para R$
905.214,96. Enquadramento Legal Artigo 65 e 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário 3101-04
CO
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Extrato do 4º termo aditivo do contrato 0335/2010, processo
7031.01.1159.34/2008. Objeto A prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - VIVENDAS
CAMINHO DAS AMENDOEIRAS. Empresa contratada EFFETIVA
SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação de vigência
por 12 (doze) meses, com início em 21/02/2014 e término em
20/02/2015. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 5º termo aditivo do contrato 5614/2012, processo
7074.01.2165.01/2012. Objeto Execução de reforma do CAIXA
CULTURAL/RJ. Empresa contratada Santa Rita de Cássia Propriedades Ltda. Acrescer 6.404,04 ao contrato passando o valor global
para R$ 724.837,19 e Prorrogação da vigência contratual por 60 dias
com início em 17/12/2013 e término em 14/02/2014. Enquadramento
Legal Artigo 65 e 57 da Lei 8.666/93 Item orçamentário 6103-01.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 0338/2010, processo
7031.01.1159.36/2008. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Vivendas Estradas do Campinho. Empresa contratada EFFETIVA SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses, com início em 21/02/2014 e término em 20/02/2015. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 0336/2010, processo
7031.01.1159.35/2008. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Vivenda Jardins
de Cosmos. Empresa contratada EFFETIVA SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses,
com início em 21/02/2014 e término em 20/02/2015. Enquadramento
Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 560551.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 4581/2010, processo
7031.01.1159.48/08. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - RESIDENCIAL
MATÉLICA. Empresa contratada EFFETIVA SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses, com início em 06/02/2014 e término em 05/02/2015. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 4585/2010, processo
7031.01.1159.50/08. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - VIVENDA DAS
MACIEIRAS. Empresa contratada EFFETIVA SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses, com início em 03/02/2014 e término em 02/02/2015. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
ÃO
Extrato do 2º termo aditivo do contrato 76/2012, processo
7074.01.5986.01/2011. Objeto Prestação de serviços de reprografia
nas dependências da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Contratada
ALCINÉIA SOARES GUIMARÃES. Espécie Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2014 e término
em 01/01/2015. Enquadramento legal Artigo 25 e 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário 5311-19.
PR
OI
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 184/2014, processo
7074.01.2292.03/2013. Objeto Prestação de serviços de transporte de
pessoas a serviço da Caixa e/ou pequenos volumes e documentos,
com disponibilização de veículos com motorista, combustível e demais insumos, em regime de franquia de quilometragem mensal, para
atendimento às Unidades da Caixa no Estado do Rio de Janeiro - Item
III - Veículos Niterói e Região Interiorana.. Empresa contratada SANCAIAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Acréscimo de valor
global de R$ 33.666,00. Enquadramento Legal Artigo 65 inciso I b da
Lei 8.666/93. Item orçamentário 5308-01.
BID
A
IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogação de vigência por 12 meses, com
início em 01/02/2014 e término em 31/01/2015. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 560551.
Extrato do 2º termo aditivo do contrato 5562/2011, processo
7074.01.0698.12/2011. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - RESIDENCIAL
GRAMADO . Empresa contratada ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogação de vigência por 12 meses,
com início em 21/02/2014 e término em 20/02/2015. Enquadramento
Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 560551.
Extrato do 2º termo aditivo do contrato 5563/2011, processo
7074.01.0698.13/2011. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - RESIDENCIAL
VENETO. Empresa contratada ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogação de vigência por 12 meses, com
início em 01/02/2014 e término em 31/01/2015. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 560551.
Extrato do 2º termo aditivo do contrato 5560/2011, processo
7074.01.0698.10/2011. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - RESIDENCIAL
SÃO LOURENÇO. Empresa contratada ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogação de vigência por 12
meses, com início em 01/02/2014 e término em 31/01/2015. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 2º termo aditivo do contrato 6028/2011, processo
7074.01.0698.24/2011. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condominios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR - VIVENDAS DA TORRE. Empresa contratada
ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogação de vigência por 12 meses, com início em 23/01/2014 e
término em 22/01/2015. Enquadramento Legal Artigo 57 Inciso II da
Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-51.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 5191/2011, processo
7074.01.1921.01/2011. Objeto Serviços contínuos de operação e manutenção predial, preventiva e corretiva, com a reposição e a substituição de materiais, de peças e de equipamentos, e a execução de
serviços de adequação nas instalações da CAIXA no Edifício Sede/RJ
e dos demais imóveis constantes no Edital.. Empresa contratada ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI. Prorrogação de vigência por
24 meses. Valor global de R$ 26.664.340,36. Enquadramento Legal
Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-02.
PO
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 183/2014, processo
7074.01.2292.02/2013. Objeto Prestação de serviços de transporte de
pessoas a serviço da Caixa, e/ou pequenos volumes e documentos,
com disponibilização de veículos com motorista, combustível e demais insumos, para atendimento às Unidades da Caixa no Estado do
Rio de Janeiro. Empresa contratada OBDI EQUIPAMENTOS LTDA.
Acréscimo de valor global de R$ 820.727,10. Enquadramento Legal
Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5308-01.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 2454/2013 processo
7074.01.2790.1/2013. Objeto Execução de serviços comuns de engenharia para adaptação do imóvel destinado a SNC VENDAS DAS
PEDRAS/RJ Empresa Contratada Vegeele construções e Pavimentações Ltda. Prorrogação de vigência por 30 dias, com início em
30/12/2013 e término em 28/01/2014 e acréscimo de R$ 1.993,14 ao
contrato passando o valor global para R$ 111.377,68. Enquadramento
Legal Artigo 65 e 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário
6103-01.
Extrato do 2º termo aditivo do contrato 1654/2013 processo
7074.01.1098.1/2013. Objeto Execução de serviços comuns de engenharia para reforma no imóvel destinado a futura Agência São João
da Barra/RJ. Empresa Contratada Miranda Serviços e Empreendimentos Ltda. Prorrogação de vigência por 120 dias, com início em
03/01/2014 e término em 03/05/2014. Enquadramento Legal Artigo
57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário 6103-01.
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 2025/2013 processo
7074.01.0187.1/2013. Objeto Reforma e Adequação do 18º Andar do
Edifício SEDE da CAIXA no Rio de Janeiro/RJ. Empresa Contratada
JC MOREIRA SERVIÇOS LTDA. Prorrogação de vigência por 30
dias, com início em 16/04/2014 e término em 15/05/2014 e acréscimo
de R$ 32.793,59 ao contrato passando o valor global para R$
732.667,55. Enquadramento Legal Artigo 65 e 57 da Lei 8.666/93.
Item orçamentário 893/2013-RJ.
Extrato do 2º termo aditivo do contrato 5561/2011, processo
7074.01.0698.11/2011. Objeto Prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - Residencial
BABI II. Empresa contratada ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Extrato do 18º termo aditivo do contrato 1069/2011, processo
7031.01.0746.01/2010. Objeto Serviços de apoio administrativo,
abrangendo os serviços de ascensorista, telefonista 4hs e 6hs, copeira
e porteiro para atender às unidades da CAIXA vinculadas às SR Rio
de Janeiro Centro/RJ, Rio de Janeiro Oeste/RJ e Sul Fluminense/RJ.
Empresa contratada PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.. Acréscimo de valor global de R$ 870.122,78. Enquadramento Legal Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5301-04.
RT
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CE
IRO
S
Extrato do 16º termo aditivo do contrato 4567/2012, processo
7074.01.6555.01/2011. Objeto Serviços de apoio administrativo,
abrangendo os serviços de copa, recepção, carregador, ascensorista,
telefonista 4hs e 6hs e zelador para atender às unidades da CAIXA
vinculadas às SR Rio de Janeiro Sul/RJ, Rio de Janeiro Norte/RJ,
Norte Fluminense/RJ e Centro Leste Fluminense/RJ. Empresa contratada PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA..
Acréscimo de valor global de R$ 47.415,67. Enquadramento Legal
Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5301-04.
Extrato do 15º termo aditivo do contrato 4567/2012, processo
7074.01.6555.01/2011. Objeto Serviços de apoio administrativo,
abrangendo os serviços de copa, recepção, carregador, ascensorista,
telefonista 4hs e 6hs e zelador para atender às unidades da CAIXA
vinculadas às SR Rio de Janeiro Sul/RJ, Rio de Janeiro Norte/RJ,
Norte Fluminense/RJ e Centro Leste Fluminense/RJ. Empresa contratada PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA..
Repactuar os preços dos postos contratados para Copeira R$ 1.884,25
(a partir de 01/03/2013) e R$ 1.931,11 (a partir de 01/04/2013),
Porteiro R$ 2.048,04 (a partir de 01/03/2013) e R$ 2.094,41 (a partir
de 01/04/2013), Recepcionista R$ 1.976,78 (a partir de 01/03/2013) e
R$ 2.023,14 (a partir de 01/04/2013), Zelador R$ 2.254,74 (a partir
de 01/03/2013) e R$ 2.300,65 (a partir de 01/04/2013), Ascensorista
R$ 1.984,95 (a partir de 01/04/2013) e R$ 2.031,50 (a partir de
01/07/2013), Telefonista 4hs R$ 1.690,38 (a partir de 01/05/2013) e
R$ 1.737,42 (a partir de 01/07/2013), Telefonista 6hs R$ 2.289,16 (a
partir de 01/05/2013) e R$ 2.335,15 (a partir de 01/07/2013), e Carregador R$ 2.048,40 (a partir de 01/05/2013). Enquadramento Legal
Artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93 e Artigo 5º do Decreto 2.271/97.
Item orçamentário 5301-04.
Extrato do 21º termo aditivo do contrato 0731/2011, processo
7074.01.5458.01/2010. Objeto Serviços de limpeza, jardinagem e
controle biológico de pragas, com fornecimento de material, para as
unidades da CAIXA vinculadas às SR Rio de Janeiro Centro/RJ, Rio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
de Janeiro Norte/RJ e Norte Fluminense/RJ. Empresa contratada
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.. Acréscimo de valor global de R$ 163.695,87. Enquadramento Legal Artigo
65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5301-03.
Extrato do 24º termo aditivo do contrato 0732/2011, processo
7074.01.5643.01/2010. Objeto Serviços de limpeza, jardinagem e
controle biológico de pragas, com fornecimento de material, para as
unidades da CAIXA vinculadas às SR Rio de Janeiro Oeste/RJ e Sul
Fluminense/RJ. Empresa contratada PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA.. Acréscimo de valor global de R$
124.081,82. Enquadramento Legal Artigo 65 inciso I b da Lei
8.666/93. Item orçamentário 5301-03
Extrato do 5º termo aditivo do contrato 6514/2011, processo
7074.01.6618.01/2010. Objeto Serviços de limpeza, jardinagem e
controle biológico de pragas, com fornecimento de material, para as
unidades da CAIXA vinculadas às SR Rio de Janeiro Sul/RJ. Empresa contratada PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA.. Acréscimo de valor global de R$ 210.084,86. Enquadramento
Legal Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário 530103
Extrato do 19º termo aditivo do contrato 1843/2009, processo
7031.01.3868.01/2008. Objeto Serviços de remoção de lixo orgânico,
inorgânico e entulhos diversos das unidades da CAIXA, nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, inclusas as dependências do Edifício Sede. Empresa contratada DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA.. Decréscimo de valor global de R$
3.802,92. Enquadramento Legal Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93.
Item orçamentário 5301-03
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO: 7074.01.7012.0/2012; CONTRATADA: BONSUCESSO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS
LTDA OBJETO: Prestação de serviços de execução extrajudicial dos
creditos inadimplidos da carteira de creditos proprios e de terceiros,
administrados pela CAIXA MODALIDADE: CRED 7012/2012; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art.25 Caput da Lei 8.666 ; DATA DA
ASSINATURA: 06/01/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO:
06/01/2014; PRAZO : 24 meses prorrogáveis; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 9999-99.
CARLOS ROBERTO LIMA DE FIGUEIR
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesão CL CAMAÇARI- item 1. Objeto: Exploração de
atividade lotérica, concedida por meio de permissão. Permissionária:
LOTERIA BANDEIRA DA SORTE LTDA; Valor pago pelo licitante: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Leis 8.987/95 e 8.666/93
e alterações, IN MPOG nº 02, 11/10/2010, Resolução BACEN
3.954/11, Circular Caixa nº 621/2013: Modalidade: CC 1937/2013;
Vigência: 120 meses. Assinatura: 21/01/2014. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
Objeto: prestação de telesserviços/telemarketing no atendimento,
abordagem e tratamento de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA na Centralizadora Nacional de Atendimento em Telesserviços Salvador; Contratada: TEL Telemática e
Marketing Ltda.; Valor global: R$ 58.300.000,00; Enquadramento
legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 108/70752013; Item orçamentário: 5303-17; Prazo de vigência: 24 meses a
contar de 26/01/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4743/2013
OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses na categoria unidade
simplificada de loterias (USL), nos municípios vinculados a SR Alagoas, item 01 - Olho D’água Grande/AL, e a SR Norte da Bahia, item
02 - Teodoro Sampaio/BA. Os licitantes vencedores dos itens 1 e 2 da
concorrência não assinaram o pré-contrato. Na forma descrita no item
12.9 do edital, foi dado seguimento ao processo licitatório analisando
a documentação dos licitantes remanescentes que quiserem manter as
mesmas condições das licitantes declaradas vencedoras do certame.
No item 1, o licitante ROBSON DOS SANTOS DUARTE, foi inabilitado por não atender ao item 7.3.1.3 do edital, não comprovou
possuir experiência profissional mínima exigida. Como não houve
mais licitante remanescente para o item, o mesmo foi declarado
FRACASSADO. No item 2, em observância do item 2.5 do edital, a
licitante PRISCILA MACHADO, 2ª colocada, foi afastada do processo de seleção; o licitante MANOEL DE JESUS PEREIRA, 3º
colocado, foi habilitado e declarado vencedor do item 2, pelo montante de R$ 71.550,00. A Ata de Julgamento de Habilitação encontrase disponível no portal Compras CAIXA.
A
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A
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I
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A
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R
A
L
P
M
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EX
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7074.01.6904/2012. OBJETO: 1º
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Ag. Bairro Santo Agostinho/RJ, Rua José A. Pereira com
Rua Macapá, Bairro Santo Agostinho, Volta Redonda - RJ. Prazo do
contrato: 60 meses meses a partir de 01/12/2013. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). LOCADORES: José
Neto e Geraldina Cândida Neto. GERENTE DE FILIAL: Carlos
Roberto Lima de Figueiredo. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2013.
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
VALERIA CASTRO VON PAUMGARTTEN
Coordenador de Filial
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: A Coordenação de Gestão Formal da GILOG/RJ, com referência ao contrato 4700/2012 Processo administrativo
7074.01.0992.01/2012, comunica a rescisão contratual e a aplicação
da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano
a JFernandes Construções Ltda, CNPJ 12.330.316/0001-20. Fundamentação legal: Art. 78 e 87, inciso III - Lei 8666/93.
VALERIA CASTRO VON PAUMGARTTEN
Coordenador de Filial
RETIFICAÇÕES
Retificar a publicação do dia 31/12/2013, feita na edição nº
253 do D.O.U., Seção 3, página 259, extrato do 1º termo aditivo do
processo 7074.01.005/2012. OBJETO: Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Ag. Cachoeiras de Macacu/RJ, na Rua
Serafim Coelho Gomes, nº 05, Centro, Cachoeiras de Macacu, RJ.
Onde se lê: ""razo do contrato: 60 (sessenta) meses a partir de
27/11/2013.""leia-se ""razo do contrato: 60 (sessenta) meses a partir
de 01/11/2013""e onde se lê ""ATA DA ASSINATURA:
18/12/2013"" leia-se ""ATA DA ASSINATURA: 26/12/2013""
Retificar a publicação do dia 30/12/2013, feita na edição nº
252 do D.O.U., Seção 3, página 134, extrato do 1º termo aditivo a
O.E.S 009-027/2012 oriunda do contrato 5167/2012, processo
7074.01.0991.01/2012 Objeto: Realização de serviços de adequação
aos critérios de Acessibilidade conforme Decreto 5296/2004 e NBR
9050 e outros serviços de engenharia na Ag. Aeroporto Santos Dumont/RJ. Empresa contratada: PLANEP ENGENHARIA LTDA. Onde se lê: "Acréscimo de R$ 71.438,62, passando o valor global para
R$ 672.365,25, equivalente a 11,89% do valor inicial", leia-se
"Acréscimo de R$ 71.438,62, passando o valor global para R$
672.365,25, equivalente a 11,89% do valor inicial e prorrogação da
vigência contratual por 90 dias com início em 02/11/2013 e término
em 31/01/2014".
IM
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.251.0/2013 OBJETO: Contrato de locação de espaço, destinado à instalação do PAE Hipermercado Ourinhos, em área do imóvel situado à Av. Cel Sezefredo
Fagundes, 2698 - Jardim Tremembé - São Paulo/SP. INÍCIO DO
CONTRATO: 29/11/2013 a 28/11/2018. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 800,00 (Oitocentos reais). LOCADORA: Supermercado Ourinhos Ltda. GERENTE DE FILIAL: César Luiz Pucinelli.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013. RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.314.0/2013 OBJETO: Contrato de locação de espaço, destinado à instalação do PAE Estrela de
Poá I, em área do imóvel situado à Av. Nove de Julho, 223 - Vl das
Acácias - Poá - São Paulo/SP. INÍCIO DO CONTRATO: 06/01/2014
a 05/01/2019. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 1.500,00 (Hum
mil e quinhentos reais). LOCADORA: Guisan Participações Ltda.
GERENTE DE FILIAL: César Luiz Pucinelli. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014. RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis
para Uso
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.315.0/2013 OBJETO: Contrato de locação de espaço, destinado à instalação do PAE Estrela de
Poá II, em área do imóvel situado à Av. Nove de Julho, 223 - Vl das
Acácias - Poá - São Paulo/SP. INÍCIO DO CONTRATO: 06/01/2014
a 05/01/2019. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 1.500,00 (Hum
mil e quinhentos reais). LOCADORA: Guisan Participações Ltda.
GERENTE DE FILIAL: César Luiz Pucinelli. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014. RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis
para Uso
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM SÃO PAULO ATO
EXTRATOS DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Processo: 7062.01.1444.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2114/2013;
Ordem de Fornecimento: 2114.039.2013.009; Contratada: EXTRATECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; Objeto: prestação de
serviços comuns de engenharia de adequação e/ou reforma de novas
unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão
Eletrônico: 039/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de
31/05/2005; Valor Total: R$ 114.041,37; Item Orçamentário: 3101-04;
Data da Assinatura: 24/01/2014; Prazo de execução: até 20 dias
corridos, a contar da data de assinatura. Processo:
7062.01.2091.2/2012; Ata de Registro de Preços: 0094/2013; Ordem
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800071
de Fornecimento: 0094.026.2012.020; Contratada: MARGA ENGENHARIA LTDA; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia
visando o "Retrofitting" (readequação de ambientes) das unidades da
CAIXA vinculadas à SR SANTANA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 026/7062-2012; Enquadramento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto
nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 89.720,86; Item Orçamentário: 3101-03; Data da Assinatura: 21/01/2014; Prazo de execução:
30 dias.
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
DE MATERIAL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM SÃO PAULO ATO
EXTRATOS DE ORDEM DE FONECIMENTO DE MATERIAL
Processo: 7062.01.5315.1/2012; Ata de Registro de Preços:
0172/2013; Ordem de Fornecimento: 0172.132.2012.148; Contratada:
MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de carenagens para unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 132/7062-2012;
Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$
95.608,53; Item Orçamentário: 5303-03; Data da Assinatura:
22/01/2014; Prazo de fornecimento e instalação: 15 dias.
L
A
N
Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços:
2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.152; Contratada:
MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo,
Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico:
048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 54.789,00; Item Orçamentário: 3102-01; Data da
Assinatura: 23/01/2014; Prazo de fornecimento e instalação: 30
dias.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
EDVALDO BOYDA DE ANDRADE
Membro da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
71
ISSN 1677-7069
Processo: 7062.01.5430.1/2012; Ata de Registro de Preços:
0170/2013; Ordem de Fornecimento: 0170.146.2012.011.; Contratada:
PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo com auditoria, para as
unidades da CAIXA, no âmbito da GISEG/SP; Modalidade: Pregão
Eletrônico: 146/7062-2012; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de
31/05/2005; Valor Total: R$ 197.800,00; Item Orçamentário: 310601; Data da Assinatura: 23/01/2014; Prazo de fornecimento: 20
dias.
Processo: 7062.01.5430.1/2012; Ata de Registro de Preços:
0170/2013; Ordem de Fornecimento: 0170.146.2012.012.; Contratada: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo com auditoria, para as
unidades da CAIXA, no âmbito da GISEG/SP; Modalidade: Pregão
Eletrônico: 146/7062-2012; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de
31/05/2005; Valor Total: R$ 18.060,00; Item Orçamentário: 3106-01;
Data da Assinatura: 23/01/2014; Prazo de fornecimento: 20 dias.
Processo: 7062.01.0542.3/2013; Ata de Registro de Preços:
3272/2013; Ordem de Fornecimento: 3272.054.2013.001.; Contratada: NEW SAFES COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA EIRELI; Objeto: fornecimento de cofres boca de
lobo para suprimento das unidades da CAIXA abrangendo Capital,
Grande São Paulo, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Vale do
Paraíba, no âmbito da GISEG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico:
054/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 32.450,00; Item Orçamentário: 3102-01; Data da
Assinatura: 17/01/2014; Prazo de fornecimento: 20 dias.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.377.0/2013 OBJETO: Cessão de espaço sem ônus, destinado à instalação do PAE Supermercado
Semar Cezar de Souza, em área do imóvel situado à Avenida Ricieri
José Marcatto, nº. 975 - Vila Suissa - Mogi das Cruzes/SP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 48 meses. CEDENTE: Supermercado
Semar de Cezar de Souza Ltda.. GERENTE DE FILIAL: Cesar Luiz
Pucinelli. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.384.0/2013. OBJETO: Sublocação de espaços com ônus, destinado à instalação de caixas
eletrônicos da Caixa Econômica Federal, em áreas de imóveis diversos. INÍCIO DO CONTRATO: 01/12/2013 por 36 meses. VALOR:
R$ 1.300,00 mensais, por equipamento. CEDENTES: Companhia
Brasileira de Distribuição; Sé Supermercados Ltda.; Sendas Distribuidora S/A e Novasoc Comercial Ltda.. GERENTE DE FILIAL:
Cesar Luiz Pucinelli. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso
CESAR LUIZ PUCINELLI
Gerente de Filial
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 142/7062-2013
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO ITAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7062.01.6238.1/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico n°
142/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº 5.450/2005; Objeto: Registro de
Preço para fornecimento de monitores em LCD ou LED, para todas
as filiais de tecnologia descritas no anexo I, para atendimento as suas
unidades usuárias; Detentora do Preço Registrado: Criativa Componentes e Periféricos de Computadores Ltda. EPP.; Valor Global: R$
806.000,00; Assinatura: 20/01/2014; pelo prazo de 12 (doze) meses a
partir da publicação. Assina também a Ata, como segunda classificada, a empresa SET Computadores e Serviços Ltda. ME., que
manifestou interesse na prestação de serviços nas mesmas condições
da vencedora.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de contrato, publicado no DOU nº 132, de
10/01/2014, Seção 3, página 132; "onde se lê 7062.01.0036.01/2013,
leia-se 7062.01.0036.01/2014"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RIO DE JANEIRO CENTRO
AVISOS DE ANULAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO N o- 799133/2013
RC
Torna sem efeito a publicação referente á Espécie - Termo de
Compromisso nº 799133/2013 - MG, firmado pelo Município de
Buritizeiro/MG, CNPJ 18.279.067/0001-72; junto à União Federal,
por intermédio do MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Uma Pá Carregadeira; Programa Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$
218.900,00; dos recursos: R$ 214.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802355, de 28/12/2013, e
R$ 4.400,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Luiz Carneiro de Abreu
Junior, DOU n° 13 de 20/01/2014, Seção 3, página 139.
IA
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fundação Municipal de Esportes de Navegantes; 6ª Corrida Rústica da
Praia de Navegantes; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 12.470,00 (doze mil quatrocentos e setenta
reais); AUTORIZAÇÃO: AP SUMAC 65/2014.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Contratada: PONTOS DE FUGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; Objeto: PATROCÍNIO PARA A EXPOSIÇÃO "DESIGN BRASILEIRO MODERNO E CONTEMPORÂNEO"; CONTRATAÇÃO DIRETA:
COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme art. 25, da
Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil
reais). Autorização: AP 101/2014.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MONTES CLAROS - MG
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Contratada: SATARGS; Objeto: VII SIMPÓSIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Modalidade De Licitação: CONTRATAÇÃO VIA VOTO/EDITAL,
COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme art. 25 da Lei
nº 8.666/93; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Data De Assinatura: 23/10/2013. Número E Data Do Empenho: O empenho é
feito com a apresentação da fatura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CESAR LUIZ PUCINELLI
Gerente de Filial
CO
3
ISSN 1677-7069
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO:
COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS; OBJETO: Patrocínio "CAMAROTE BAHIAGÁS CARNAVAL 2014"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade
de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$
200.000,00 (duzentos mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 159/2014.
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Compromisso nº 786745/2013, firmado pelo Município de Januária, CNPJ
21.461.546/0001-10; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Construção e Implementação de Ciclovias; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 307.605,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730031, NE 2013NE801015, de 19/09/2013, e R$
12.305,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2013 - SÉRGIO LUIZ DA SILVA e MANOEL JORGE
DE CASTRO, DOU Nº 7 DE 10/01/2014, Seção 3, página 133.
RODRIGO PEREIRA DA SILVA
Coordenador de Filial
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 1.007.190-48/2013 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, publicado no DOU de 29/11/2013, seção 3, página 125,
onde se lê CNPJ 17.757.110/0001-41, leia-se 17.754.110/0001-41.
Termo de Compromisso 796021/2013 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Gameleiras/MG, publicado no
DOU de 20/01/2014, seção 3, página 138, onde se lê Termo de
Compromisso 798888/2013, leia-se Termo de Compromisso
796021/2013.
Onde
se
lê
Programa
de
Trabalho
20608201420ZV0031,
leia-se
Programa
de
Trabalho
20608201420ZV0001.
ÃO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Contratada: PRUMOPRO PROJETO E PRODUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Patrocínio do projeto "Portal Moleque de Rua" MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta
Mil Reais); Data de assinatura do Termo Aditivo de Contrato:
25/01/2014; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito
com a apresentação da fatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Contratada: RADICAL PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PATROCÍNIO DO(A) EVENTO RALLY CERAPIÓ 2014. Modalidade De Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; Valor: R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); Autorização: AP 5821/2013.
Data de assinatura: 30/12/2013. Número E Data Do Empenho:
7312/2013 MZ; O empenho é feito com a apresentação da fatura.
PR
OI
BID
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art.
21, inciso XII do Decreto 3.555/00, comunica o fracasso da seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 0193/2013 - Prestação de Serviços de
Consultoria Jurídica para Legislações de Meio Ambiente, Saúde e
Medicina do Trabalho.
JOSIANE CRISTINA REZENDE VILELA
Pregoeira
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EDITAL ESAF N o- 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
A
PO
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, no uso de suas atribuições, considerando a
delegação de competência constante da Portaria nº 618, de 27/03/2012, do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 28/03/2012, as disposições contidas no Edital Esaf nº 07, de 16/4/2012, publicado no DOU de 17/4/2012,
regulador do concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Analista de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da
União, no Edital ESAF nº 38, de 13/9/2012, modificado pelo Edital nº 46, de 21/9/2012, publicado no DOU de 24/9/2012 e pelo Edital nº 25,
de 13/03/2013, publicado no DOU de 14/03/2013, que divulgaram o resultado da Primeira Etapa desse concurso público, tendo em vista
autorização constante da Portaria nº 20, de 21/01/2014, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de
22/01/2014, considerando, ainda, o Ofício 1889/DGI/SE/CGU-PR, RESOLVE:
I - Considerar desistentes e, consequentemente, eliminados do concurso público para o cargo supracitado, por terem formalizado as
respectivas desistências desse concurso, os seguintes candidatos:
Área: Prevenção da Corrupção e Ouvidoria
Órgão Central
Class.
41
Inscrição
226026079
Nome
Leticia Dos Santos Marranghello
Área: Tecnologia da Informação
Campo de atuação: Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Órgão Central
Class.
34
Inscrição
226017314
Nome
Sérgio Angelim Ovidio Silva
RT
ER
CE
IRO
S
P1
51,00
P2
42,00
P3
117,00
NFObj
210,00
NDisc.
78,25
N. F .
288,25
P1
51,00
P2
36,00
P3
141,00
NFObj
228,00
NDisc.
84,00
N. F .
312,00
NDisc.
84,50
N. F .
283,50
Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Geral
UF: AC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 193/2013
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO GAÚCHO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Gazeta Comunicações Ltda., CNPJ 87.330.411/0001-23; OBJETO: Patrocínio ao Circuito Rádio Gazeta de Esportes; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 7.000,00, (Sete
mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6971/2014
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
- Pregão Presencial Internacional nº 0001/2014 - Aquisição
de Chapas Fotopoliméricas, no dia 12 de março de 2014, às 09:00
horas;
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br
E-mail: [email protected]
Tel. (21) 2414-2732
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ
AÇ
TERMO DE COMPROMISSO N o- 786745/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N o- 1/2014
Class.
3
Inscrição
226013036
Nome
Alexandre Traversi Antunes
P1
50,00
P2
38,00
P3
111,00
NFObj
199,00
II - Convocar os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para prosseguirem no concurso público para o cargo de Analista
de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União, Etapas 5 e 6, Sindicância de Vida Pregressa e Curso de Formação, conforme
estabelecido no Edital Esaf nº 7, de 16/4/2012, que serão realizadas nas formas dos itens a seguir.
III - As Etapas 5 e 6 serão realizadas simultaneamente de acordo com as normas e os procedimentos para a realização do Curso de
Formação - Grupo 2 e Análise da Vida Pregressa estabelecidas neste Edital.
III.1- Deverão efetuar a matrícula no Curso de Formação, nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2014, entre os relacionados no Anexo ao Edital
Esaf nº 38, de 13/9/2012, no Anexo 1 do Edital Esaf nº 46, de 21/9/2012 e Anexo do Edital Esaf nº 25, de 13/03/2013, os candidatos
relacionados no Anexo Único deste Edital.
III.2 - Os candidatos matriculados deverão apresentar à ESAF, no local de realização do Curso de Formação, nos dias 18 e 19 de
fevereiro de 2014, os documentos relacionados no subitem V deste Edital, indispensáveis à sindicância de vida pregressa.
IV - DO PROCESSO DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - GRUPO 2
IV.1 - O "Formulário de Matrícula", o "Termo de Responsabilidade e Opção", sobre o auxílio financeiro, e as instruções de
preenchimento desses formulários estarão disponíveis na página www.esaf.fazenda.gov.br
IV.2 - O candidato deverá proceder do seguinte modo para realizar sua matrícula:
a) copiar, preencher, imprimir e assinar o formulário e o termo referidos no subitem IV.1;
b) juntar o atestado de sanidade física e mental;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
c) no caso de candidato servidor federal, ocupante de cargo efetivo da administração direta da
União, de autarquia federal ou de fundação pública federal, juntar a declaração do dirigente de pessoal
do órgão/entidade de lotação, comprovando essa condição; e
d) encaminhar a documentação de matrícula, até o dia 4 de fevereiro de 2014, pelos correios,
para:
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
Diretoria de Educação - DIRED
Curso de Formação AFC/CGU
Rodovia DF-001, km 27,4 - Lago Sul
71686-900 - Brasília - DF
IV.3 - Caso o candidato não consiga obter os formulários de matrícula pela internet, é de sua
inteira responsabilidade entrar em contato com a ESAF, por intermédio dos telefones (61) 3412-6481, ou
do e-mail [email protected] para receber orientação de como os imprimir.
IV.4 - O candidato concorrente a vaga reservada a portador de deficiência deverá submeter-se
à avaliação de Equipe Multiprofissional, na conformidade do Edital ESAF nº 7, de 16/4/2012, subitem
7.7. Os candidatos convocados deverão entrar em contato com a ESAF, por intermédio do telefone (61)
3412-6481 ou do e-mail [email protected] para tomar conhecimento do dia, hora e local em
que deverão se apresentar para a avaliação. O respectivo laudo, decorrente da avaliação, será encaminhado à ESAF pela Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Controladoria-Geral da União,
ficando o candidato desobrigado de juntá-lo aos demais documentos de matrícula.
IV.5 - O candidato que não efetuar a matrícula no período indicado será considerado reprovado
e, consequentemente, eliminado do processo seletivo. Para verificar se foi observado o período de
matrícula, será considerada a data de postagem efetuada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no envelope de postagem.
V - DA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA
V.1 - De caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela ESAF, segundo regras estabelecidas pela Controladoria-Geral da União, mediante o exame da documentação exigida do candidato, indicada no subitem V.2.
V.2 - Os candidatos matriculados deverão apresentar à ESAF, no local de realização do Curso
de Formação, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2014, os documentos a seguir relacionados, indispensáveis à sindicância de vida pregressa:
a) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar
Federal e Eleitoral (crimes eleitorais) dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5
(cinco) anos;
b) declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva
por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de
destituição de função pública;
c) declaração do órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data da matrícula no
Curso de Formação, de não estar respondendo a procedimento administrativo disciplinar (sindicância ou
inquérito) nem ter sofrido penalidade administrativa de suspensão por fatos que possam comprometer a
idoneidade do candidato para o exercício do cargo público ao qual concorre;
d) folha de antecedentes expedida pela Polícia do Distrito Federal e/ou dos Estados onde residiu
o candidato, nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses.
V.3 - A entrega dos documentos previstos no subitem V.2, todos indispensáveis à sindicância de
vida pregressa, far-se-á sob pena de ser excluído do concurso o candidato que deixar de atender a essa
exigência.
V.4 - No curso da sindicância de vida pregressa será facultada à Administração a realização de
diligências para obter elementos informativos outros perante quem os possa fornecer, inclusive convocando, se necessário, o próprio candidato para ser ouvido ou entrevistado, assegurando, caso a caso,
a tramitação reservada de suas atividades.
V.5 - Analisados os documentos e situações a que se referem as letras "a" a "d" do subitem V.2
e realizadas, se convenientes ou necessárias, as diligências previstas no subitem V.4, ouvida a Controladoria-Geral da União, será expedida, pela ESAF, declaração comprobatória do atendimento, por
parte do candidato, dos requisitos para ingresso no respectivo cargo.
V.6 - Em caso de desatendimento dos requisitos a que se refere o subitem anterior, indeferido
o recurso de que trata o subitem V.7, ouvida a Controladoria-Geral da União, compete à ESAF a adoção
das medidas relativas à exclusão do candidato do certame.
V.7 - Relativamente à sindicância de vida pregressa, poderá ser apresentado recurso, observado
o seguinte:
a) o candidato considerado INAPTO poderá recorrer da decisão, nos 2 (dois) dias úteis subsequentes a sua publicação;
b) o recurso deverá ser entregue na Diretoria de Educação da ESAF ou encaminhado, via
Correios, para o endereço constante do subitem IV.2, alínea "d" deste edital, no prazo recursal;
c) serão desconsiderados os recursos remetidos via fax ou extemporâneos;
d) a decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio de Edital a ser
publicado no Diário Oficial da União.
VI - DO CURSO DE FORMAÇÃO
VI.1 - O Curso de Formação será realizado no período de 12 de fevereiro a 22 de março de
2014, na sede da Escola de Administração Fazendária - ESAF, em Brasília-DF, no seguinte endereço:
Rodovia DF-001, km 27,4, Lago Sul (Próximo ao Jardim Botânico). O candidato deverá apresentar-se
para a cerimônia de abertura na Sala DT-03, às 8h do dia 12 de fevereiro de 2014.
VI.2 - O conteúdo programático, a carga horária, o número de provas escritas e os critérios de
aprovação no curso de formação constarão de regulamento a ser aprovado por portaria do Diretor-Geral
da ESAF.
VI.3 - Nos dias de aplicação das provas, somente será admitido à sala de provas o candidato que
estiver munido de original de documento oficial de identidade, não sendo aceitas cópias, ainda que
autenticadas.
VI. 3.1 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
conselhos etc); passaporte brasileiro (ainda válido); certificado de reservista; carteiras funcionais do
Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei
federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o
modelo com foto, obedecido o período de validade).
VI.4 - As atividades do Curso de Formação estão previstas para ocorrer de segunda-feira a
sábado, no horário de 8h às 18h, ressalvado o disposto no subitem VIII.1 deste Edital.
VI.5 - O Curso de Formação será regido pelas disposições deste Edital, do Edital ESAF nº
7/2012 e do respectivo Regulamento, a ser entregue ao candidato no ato de sua apresentação no local de
realização do evento.
VII - DO AUXÍLIO FINANCEIRO
VII.1 - Durante o período de realização do Curso de Formação o candidato fará jus a auxílio
financeiro, na forma da legislação vigente à época de sua realização, sobre o qual incide o Imposto de
Renda. Para o pagamento, ou para o não-pagamento do auxílio financeiro, será exigido do candidato o
preenchimento e assinatura do respectivo "Termo de Responsabilidade e Opção".
VII.2 - O candidato deverá ressarcir os valores recebidos a título do auxílio financeiro de que
trata o item anterior nas seguintes situações:
a) caso seja reprovado por inassiduidade no Curso de Formação ou desistência;
b) caso haja desistência da posse ou do exercício.
VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS
VIII.1 - O candidato que estiver frequentando o Curso de Formação estará sujeito a regime de
tempo integral, com atividades que poderão se desenvolver no horário noturno, domingos e feriados.
VIII.2 - As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do
concurso de que trata este Edital, inclusive no Curso de Formação, correrão por conta dos candidatos,
os quais não terão direito a alojamento, alimentação, transporte ou ressarcimento de despesas.
VIII.3 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral da ESAF.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ANEXO ÚNICO
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Área: Administrativa
Órgão Central
Class. Insc r . Nome
20 226021753 Pedro Alberto Lima Júnior
21 226002437 Luis Felipe Parca Lopes
P1
P2
P3 NFObj NDisc. N. F .
55,00 44,00 126,00 225,00 86,25 311,25
50,00 44,00 126,00 220,00 90,00 310,00
Cargo: Analista de Finanças e Controle
,Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Geral
UF: AC
Class. Inscrição Nome
4 226008144 Alexandre Krügner Constantino
P1
P2
P3 NFObj NDisc. N. F .
50,00 40,00 105,00 195,00 87,00 282,00
L
A
N
Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Geral
UF: AM
Class. Inscrição Nome
5 226014146 Moises Ben Hur Sousa Seiffert Simoes
Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Geral
UF: AP
A
S
N
Class. Inscrição Nome
5 226012575 Georgea Celane Nunes Carvalho
E
R
P
O
I
C
P1
42,00
P2
P3 NFObj NDisc. N. F .
38,00 120,00 200,00 82,50 282,50
P1
44,00
P2
P3 NFObj NDisc. N. F .
40,00111,00 195,00 86,75 281,75
P1
36,00
46,00
44,00
P2
P3
34,00 135,00
36,00 120,00
44,00 135,00
NA
Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Geral
Órgão Central
IM
Class. Inscrição
105 226010530
106 226016063
107 226013700
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800073
73
ISSN 1677-7069
Nome
Regivalder Pereira Da Silva
Katharine Gomes De Araújo
Filipe Vale Campos
NFObj NDisc. N.F.
205,00 86,00 291,00
202,00 89,00 291,00
223,00 67,75 290,75
Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Geral
UF: PA
Class. Inscrição Nome
5
226006550 Hamilton Luiz Rodrigues De Oliveira
P1
P2
P3 NFObj NDisc. N. F .
43,00 44,00 132,00 219,00 72,75 291,75
Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Geral
UF: RO
Class. Inscrição Nome
5
226001501 Jhonatan Carreira Batista
P1
P2
P3 NFObj NDisc. N. F .
49,00 32,00 117,00 198,00 84,00 282,00
Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Geral
UF: RR
Class. Inscrição Nome
3
226013272 Ronaldo Parente Cândido
P1
P2
47,00 32,00
P3
NFObj NDisc. N. F .
129,00 208,00 64,50 272,50
P1
43,00
41,00
43,00
48,00
40,00
42,00
50,00
P3
117,00
114,00
126,00
123,00
132,00
105,00
111,00
Área: Auditoria e Fiscalização
Campo de atuação: Infraestrutura
Órgão Central
Class.
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Inscrição
226022915
226010561
226023348
226023924
226000772
226015441
226015348
Nome
Flávia Holz Meirelles Pereira
Carlos Alberto Gomes Junior
George Moura Colares
Rodrigo Carvalho Gonçalves
Cassiano Baril Dos Santos
Carlos Alberto Cascão Júnior*
Bárbara De Sá Guimarães Duarte
Peñaloza
226003917 Lincoln Santos De Andrade
226020053 André Santos Junqueira
226007575 André Luis Oliveira De Melo
P2
38,00
42,00
42,00
38,00
32,00
42,00
40,00
NFObj NDisc.
198,00 85,25
197,00 84,50
211,00 69,75
209,00 69,75
204,00 74,50
189,00 64,50
201,00 77,50
N. F .
283,25
281,50
280,75
278,75
278,50
253,50
278,50
38,00 34,00 120,00 192,00 84,50 276,50
45,00 32,00 120,00 197,00 78,75 275,75
43,00 34,00 114,00 191,00 84,75 275,75
Área: Correição
Órgão Central
Class.
14
15
16
17
18
19
20
24
Inscrição
226018013
226007023
226014490
226013596
226024946
226015732
226027196
226018073
Nome
Diego Joffre Queiroz Monteiro
Andre Luiz Tokarski Boaventura
Rondinelli Melo Alcântara Falcão
Giselle Cristina P R Pinheiro
Amanda Cerqueira De Moraes
Danielle Dantas De Lima
Nelio Do Amparo Macabu Junior
Eduardo Dos Santos Bento*
P1
46,00
48,00
41,00
48,00
52,00
47,00
44,00
38,00
P2
42,00
42,00
44,00
42,00
44,00
46,00
42,00
38,00
P3
153,00
147,00
153,00
144,00
141,00
144,00
150,00
141,00
NFObj
241,00
237,00
238,00
234,00
237,00
237,00
236,00
217,00
NDisc.
83,75
86,75
85,25
89,25
85,50
85,25
84,50
85,50
N. F .
324,75
323,75
323,25
323,25
322,50
322,25
320,50
302,50
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
46
47
Área: Prevenção da Corrupção e Ouvidoria
Órgão Central
Class. Inscrição Nome
31 226010907 Jorge Henrique Teixeira De Mendonça
32 226001678 Jorge Andre Ferreira Fontelles
De Lima
33 226024101 Aline Rocha Marinho
34 226001493 Rafaela Soares Silva
35 226019898 Augusto Cesar Feitosa Pinto Ferreira
36 226006461 Marcelo Levy Perrucci
37 226009881 Rafael Ramos Da Luz
38 226007147 Mônica Bulhões E Silva
39 226008835 Bernardo Carvalho Fonseca
40 226005746 Leonardo Formiga Larrossa
42 226001689 Ícaro Da Silva Teixeira
43 226006704 Wellington Gontijo Do Amaral
Júnior
44 226009886 Cecília Alves Carrico
45 226017956 Vívian Vieira De Souza*
P1
48,00
P2
P3 NFObj NDisc. N. F .
40,00 123,00 211,00 79,75 290,75
48,00
40,00 123,00 211,00 79,75 290,75
30,00
34,00
42,00
40,00
36,00
34,00
34,00
44,00
39,00
36,00 123,00 203,00 84,50 287,50
28,00 132,00 199,00 69,00 268,00
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPINAS
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 170301
RC
Número do Contrato: 40388/2012.
N o- Processo: 17546000034201281.
DISPENSA N o- 4/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 33050196000188. Contratado : COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ-Objeto: Sub-rogar o contrato para a
DRJ em Ribeirão Preto, CNPJ 00.394.460/0410-93, UG 170307.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/01/2014 a 28/02/2014.
Data de Assinatura: 07/01/2014.
IA
LIZ
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
Class.
35
36
37
38
48
204,00
219,00
219,00
210,00
199,00
214,00
198,00
84,75
69,50
69,50
78,50
89,50
74,00
90,00
288,75
288,50
288,50
288,50
288,50
288,00
288,00
Inscrição
226005749
226001392
226000469
226005129
226012209
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 170388
Número do Contrato: 5/2009.
N o- Processo: 13161001151200921.
PREGÃO SISPP N o- 3/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLANALTO
LIMPEZA E CONSERVACAO DE-AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato 05/2009, referente à prestação
de serviços de limpeza e conservação dos prédios da DRF/DOU e
unidades administrativas subordinadas pelo periodo de 04/01/2014 a
03/01/2015 e informar dotação orçamentaria para 2014. Fundamento
Legal: Art 57 lei 8.666/93 . Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Valor
Total: R$89.320,68. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão Especial de Licitação torna pública a decisão de
desclassificação de todas as propostas de preço das empresas participantes do certame. Decide ainda pela abertura de prazo de 8 (oito)
dias úteis para apresentação das propostas escoimadas dos erros detectados, conforme previsto no parágrafo 3º do art. 48 da Lei
8666/93. Informamos que as novas propostas serão recebidas no dia
07/fev/2014 às 10 horas no auditório da Delegacia da Receita Federal
em Goiânia.
MARCELO VELOSO NASCIMENTO
Membro CPL
(SIDEC - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2014 - UASG 170110
N o- Processo: 10108722226201343 . Objeto: Serviços de entrega de correspondência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O referido serviço é prestado em regime de monopólio pela ECT, caracterizando a
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
24/01/2014. ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA. Chefe-substituta da
Sapol. Ratificação em 24/01/2014. EDUARDO FUJITA. Inspetor-chefe.
Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0009-60
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Class. Inscrição Nome
15 226014426 Leandro Barbosa Martins
P1
38,00
38,00
42,00
44,00
33,00
P2
38,00
36,00
40,00
40,00
34,00
P3
156,00
153,00
144,00
147,00
141,00
NFObj
232,00
227,00
226,00
231,00
208,00
NDisc.
79,75
84,75
85,25
80,00
84,25
N. F .
311,75
311,75
311,25
311,00
292,25
P1
41,00
P2
28,00
P3
138,00
NFObj NDisc.
N.F.
207,00 89,75 296,75
(*) Candidato com deficiência
SOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
MERCADORIA: Lote contendo um guindaste, marca American Crane, modelo 998, fabricado em 1978, pesando 113.627 KG.
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 03/02/2014 (8:00 horas) ao
dia 18/02/2014 (18:00 horas) - horário oficial de Brasília.
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: 19/02/2014 às 10:00
horas - horário oficial de Brasília.
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA PARA LANCES:
19/02/2014 às 15:30 horas - horário oficial de Brasília.
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br, acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), opção de atendimento
"Sistema de Leilão Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas físicas e pessoas jurídicas que atendam às exigências previstas na Lei 8666/93, da Portaria MF nº 282,
de 9 de junho de 2011, da Portaria MF nº 548, de 23 de novembro de
2009, da Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, da Portaria
RFB nº 2.206, de 11 de novembro de 2010, da Portaria RFB 2.347, de
08 de novembro de 2012 e as do Edital 145200/000001/2014 a ser
retirado
no
endereço
eletrônico
http://www.receita.fazenda.gov.br/DestinacaoMercadorias/Leiloes/LeiloesEletronicos/sle.htm.
FORMA DE PAGAMENTO: Integralmente até o primeiro
dia útil subseqüente à data de adjudicação; ou mediante o percentual
de 20% (vinte por cento) do valor do lance até o primeiro dia útil
subseqüente à data de adjudicação - o qual consubstanciará em sinal
(arras confirmatórias) e o pagamento do percentual restante de 80%
(oitenta por cento) do valor do lance no prazo de 8 (oito) dias
seguidos, contados da data da adjudicação.
PR
OI
BID
A
ROSANGELA MARIA DE LIMA
Presidente da Comissão de Leilões
GILVAN JALMIR DE MEDEIROS
Chefe da Sapol
Substituto
(SIDEC - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 170078
N o- Processo: 10507720090201253.
CONCORRÊNCIA SISPP No- 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 13235732000102. Contratado : MEDEIROS
SANTOS ENGENHARIA -CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço para execução de obra de reforma da alfandega do
Edificio sede daReceita Federal do Brasil do Porto de Salvador e elabaoração
do Projeto Executivo. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 28/01/2014
a 27/07/2015. Valor Total: R$3.328.690,49. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 170078
Número do Contrato: 6/2012.
N o- Processo: 10507000041201209.
PREGÃO SRP No- 11/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 02558157002459. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Alteração da parte contratada, bem como prorrogacao do contrato por mais
20 (vinte) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/01/2014 a
27/09/2015. Valor Total: R$152.720,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 - UASG 170209
N o- Processo: 10283720989201329.
PREGÃO SISPP N o- 13/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03417593000184. Contratado : RED
PONTES LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços terceirizados,
denatureza contínua, de limpeza e conservação, com fornecimento de
materiais, utensílios e equipamentos, a serem executados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná e unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$149.299,98. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 14/2013 publicado no D.O.U. de
21/01/2014 , Seção 3, Pág. 99. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
01/05/2016 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 01/06/2016
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 170052
N o- Processo: 14760720014201460 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza e conservação predial, para atender
necessidades das Agencias de Guarabira, Itabaiana, Santa Rita e Inspetoria de Cabedelo. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
28/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.
Epitacio Pessoa, 1705 - 1º Andar - Bairro Dos Estados JOAO PES-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800074
42,00 120,00 213,00 74,00 287,00
34,00 114,00 197,00 90,00 287,00
Área: Tecnologia da Informação
Campo de atuação: Infraestrutura de TI
Órgão Central
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 145200/000001/2014
ÃO
51,00
49,00
Nome
Geraldo Pereira Da Silva Filho
Denis Francis Assunção Da Silva
Luciana Sales Lima
Augusto Pinho Gomes
Marcos Sampaio Dos Reis Alencar*
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DOURADOS
(SIDEC - 27/01/2014) 170018-00001-2014NE000001
126,00
135,00
126,00
120,00
111,00
135,00
111,00
226028737 Pedro De Mesquita Santos
226023541 Thiago Braga Smarzaro
Área: Tecnologia da Informação
Campo de atuação: Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Órgão Central
53,00 36,00 123,00 212,00 78,00 290,00
48,00 46,00 111,00 205,00 84,75 289,75
50, 00 40,00 141,00 231,00 58,25 289,25
48,00
50,00
51,00
50,00
52,00
45,00
53,00
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 170081
N o- Processo: 10540721075201305.
PREGÃO SISPP No- 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 03758809000175. Contratado : MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA - EPP-Objeto: Contratacao de empresa especializada emmanutencao preventiva e corretiva de tres elevadores com ressarcimento pelo
fornecimento de pecas para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitoria
da Conquista, Bahia. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2014 a
20/01/2015. Valor Total: R$26.640,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 170097
N o- Processo: 10675000167201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de interligação
das estações de trabalho do CAC a No-Break de 10 KVA, além de serviços
complementares de rede elétrica na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Uberlândia-MG, conforme Projeto Executivo. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.rondon Pacheco, 4488, Bairro Tibery UBERLANDIA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Preço de Referência - R$ 30.726,42
ANDRE NUNES DE MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 170120
N o- Processo: 15528000005201393.
PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 32155798000137. Contratado : JUMARC
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-Objeto: Servicos continuados
de operacao e manutencao preventiva e corretiva do sistema de
Ar/condicionado Central da DRF/CGZ/RJ e Unidades /jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93.Vigência:
13/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$193.500,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
N o- Processo: 15528000009201371 . Objeto: Fornecimento de serviços
de água e coleta e tratamento de esgoto para a DRF/CGZ/RJ. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Plano de Trabalho constante no
processo 15528000009201371. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2014. MARIA TERESA RIBEIRO MUNIZ SAMPAIO. Chefe
da Sapol. Ratificação em 02/01/2014. QUEOPS MONTEIRO DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 105.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.280.003/0001-99 AGUAS DOPARAIBA SA.
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
(SIDEC - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 170120
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital,
cientifica os contribuintes abaixo, das decisões proferidas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento DRJ/RJO-I, tendo em vista
que os sujeitos passivos não foram encontrados no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério
da Fazenda e que seus responsáveis não atendem às intimações expedidas.
PROC. ADM. Nº
12898.002289/2009-70
12898.002291/2009-49
12898.002292/2009-93
12898.002294/2009-82
12898.002295/2009-27
12898.002296/2009-71
12898.002297/2009-16
12898.002298/2009-61
12898.002299/2009-13
IM
EDITAL DE INTIMAÇÃO N 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a
contribuinte KATIA KONARSKI, CPF N° 014.102.007-52, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, § 1º, inciso III e § 2º, inciso IV, do Decreto
nº 70.235/72, cientificá-la do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 07.1.08.00-2013-01787-5 e intimá-la a comparecer, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da data de publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na Av.
Presidente Antônio Carlos, nº 375, 2° andar, 238, Sala 10, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, das 10:00 às 16:00 horas, para atender às exigências
contidas no Termo de Intimação nº 2, datado de 10/01/2014. O não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado acima, poderá ensejar
lançamento de ofício, nos termos da legislação tributária vigente.
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe da Dicat
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, resolve:
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
N o- Processo: 15923720002201498 . Objeto: Contratação da pessoa
jurídica Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, CNPJ
33.050.196/0001-88, para o fornecimento de serviços tarifados de
energia elétrica para a Agência da Receita Federal do Brasil em
Amparo/SP, localizada na Av. Fioravante Gerbi, 369, Ribeirão, Amparo/SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A CPFL possui
exclusividade no fornecimento de energia eletrica par a o municipio
de Amparo/SP Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2014. ELIANA APARECIDA HUNGARO. Chefe Sepol. Ratificação em
27/01/2014. FABIO GARCIA VANDERLINDE. Delegado. Valor
Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
L
A
N
O
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C
NA
A
S
N
N o- Processo: 15923720004201487 . Objeto: Contratação da pessoa
jurídica ELEKTRO Eletricidade e Serviços S/A, CNPJ
02.328.280/0001-97, para o fornecimento de serviços tarifados de
energia elétrica para a Agência da Receita Federal do Brasil em
Franco da Rocha/SP, localizada na Av. Liberdade, 377, Centro, Franco da Rocha/SP, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa ELEKTRO possui exclusividade no fornecimento de serviços tarifados de energia elétrica no municipio de Franco Declaração
de Inexigibilidade em 24/01/2014. ELIANA APARECIDA HUNGARO. Chefe do Sepol. Ratificação em 27/01/2014. FABIO GARCIA
VANDERLINDE. Delegado Subsituto. Valor Global: R$ 18.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0001-97 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A.
(SIDEC - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 170142
N o- Processo: 16034000039201301.
DISPENSA N o- 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 07432517000360. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de
equipamentos multifuncionais e impressoras laser, com manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou
componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, que se encontram instaladas na DRF/Sorocaba, referente a contratação direta por emergência. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2014 a 12/03/2014. Valor Total:
R$11.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
FERNANDA FREIRE VIRGENS
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o Edital de Intimação DRF-RJ 1
nº 75, de 12 de Dezembro de 2013, publicado na página 135, Seção
3 do Diário Oficial da União do dia 19 de Dezembro de 2013.
Art. 2º - Este Ato Declaratório Executivo entrará em vigor
na data de sua publicação.
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
E
R
P
FERNANDA FREIRE VIRGENS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
N o- Processo: 15875000075201130. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 08014891000147. Contratado : LUZ
& ROSSI MANUTENCAO PREDIAL E -INDUSTRIAL LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial para atender a DRF/ATA e suas unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: art. 77, 78 e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 31/01/2014 .
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 3/2014 - UASG 170318
o-
DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 4/2011
(SIDEC - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
2. O presente Edital vale como intimação aos contribuintes acima identificados, na forma do art. 10, inciso IV, do Decreto nº
7.574/2011, determinando-se que no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, devam os
contribuintes efetuar o pagamento/parcelamento do débito constante do referido processo administrativo, podendo recorrer, no mesmo prazo, ao
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, nos termos do artigo 73 do Decreto nº 7.574/2011.
3. Caso os contribuintes não efetuem o pagamento do débito nem interponham recurso voluntário contra a decisão proferida, no prazo
mencionado, presumem-se aceitos pelos intimados, como verdadeiros, os créditos previdenciários lançados, e o presente Edital passa a valer,
também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no
item 2 nos termos dos artigos 80, inciso I, e 81 do Decreto nº 7.574/2011.
4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3 sem que o pagamento seja efetuado, ficam os contribuintes
cientificados de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa
da União, conforme disposto no art. 54, § 2º, do Decreto nº 7.574/2011, sujeitando sua inclusão no Cadastro Informativo de Débitos não
Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, nos termos do § 2º, do art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
5. A vista/cópia dos autos poderá ser requerida pelos interessados, ou pela pessoa legalmente autorizada, por meio de agendamento,
nos dias úteis, no horário de 09:00 às 17:00 h, na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 375 - térreo
- Centro - Rio de Janeiro RJ.
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EX
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 1/2014 - UASG 170318
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
EMPRESA: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOÇÕES LTDA.
CNPJ
ACÓRDÃO Nº
68.599.521/0001-40
2803-002.403
68.599.521/0001-40
2803-002.542
68.599.521/0001-40
2803-002.543
68.599.521/0001-40
2803-002.544
68.599.521/0001-40
2803-002.545
68.599.521/0001-40
2803-002.546
68.599.521/0001-40
2803-002.547
68.599.521/0001-40
2803-002.548
68.599.521/0001-40
2803-002.549
75
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 170142
Art. 1º - Tornar sem efeito o Edital de Intimação DRF-RJ 1
nº 76, de 12 de Dezembro de 2013, publicado na página 135, Seção
3 do Diário Oficial da União do dia 19 de Dezembro de 2013.
Art. 2º - Este Ato Declaratório Executivo entrará em vigor
na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe da Dicat
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 170133
Número
do Contrato: 5/2010.
N o- Processo: 16034000069201066.
PREGÃO SISPP N o- 4/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08736011000146. Contratado : GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Transferência de titularidade do presente contrato devido a incorporação da
sociedade Lopes Gama Comércio e SErviços Ltda pela sociedade
Gran Coffee comércio, locação e serviços ltda, conforme alteração
contratual e mudança do CNPJ. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
N o- Processo: 10752720131201391.
PREGÃO SISPP N o- 13/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 17197385000121. Contratado : ZURICH
MINAS BRASIL SEGUROS S.A. -Objeto: Contrataçao de serviços
de seguro total de 294 veículos pertencentes à frota das Unidades da
SRRF08. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/01/2014 a
06/01/2015. Valor Total: R$105.000,00. Data de Assinatura:
06/01/2014.
Número
do Contrato: 6/2010.
N o- Processo: 14304000004200924.
PREGÃO SISPP N o- 2/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08736011000146. Contratado : GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da titularidade do contrato DERAT 06/2010. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2014 - UASG 170312
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
o-
EDITAL DE INTIMAÇÃO N 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de
09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto
no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19/08/2011, fica a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável
legal, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua
situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo
processo, a saber:
Empresa:
CNPJ nº:
PICOLLI TELECOM COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APARELHOS CE- 05.745.746/0001-48
LULARES LTDA.
Processo:
19515.723132/2013-64
As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser
entregues e protocolizadas no Gabinete da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização - Defis, à Av. Pacaembu nº 715 5º andar (Gabinete), nesta Capital.
O não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no §2º do art. 29 da Instrução Normativa RFB
nº 1.183, de 2011.
CO
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de
09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto
no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19/08/2011, fica a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável
legal, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua
situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo
processo, a saber:
IA
LIZ
Empresa:
PLANFOTO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA.
AÇ
CNPJ nº:
55.823.926/0001-79
ÃO
Processo:
19515.720012/2014-96
As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser
entregues e protocolizadas no Gabinete da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização - Defis, à Av. Pacaembu nº 715 5º andar (Gabinete), nesta Capital.
O não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no §2º do art. 29 da Instrução
Normativa RFB nº 1.183, de 2011.
PR
OI
ROSA MARIA SARAIVA
Delegada
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 170156
Número do Contrato: 48/2013.
N o- Processo: 10905720156201301.
PREGÃO SISPP N o- 37/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 19267632000144. Contratado : ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA INDE COM LTDA. Objeto:
Corrigir a redação do valor de aquisição da Cláusula Primeira, da
Cláusula Décima Segunda e do Parágrafo Único da Cláusula Décima
Terceira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a
03/04/2017. Valor Total: R$76,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
RETIFICAÇÃO
BID
consequente aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei nº
8.666/93 e o item 11.1 do Edital de Licitação nº
917800/000002/2013.
A
EDUARDO MENDES DALL'STELLA
Presidente da Comissão de Leilão
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2013 - UASG 170007
N o- Processo: 17944001559201322.
INEXIGIBILIDADE N o- 50/2013. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 29508686000450. Contratado :
THOMSON REUTERS SERVICOS -ECONOMICOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de informações economico financeiras, de dados
de conteúdo, negociações e notícias relativas a diversos mercados de
am-bito nacional e internacional, compreendendo cálculos de atualizações em tempo real. Fundamento Legal: Art. 25, caput Lei
8.666/93 .Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$468.293,28. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 170531-00001-2014NE000015
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2013 - UASG 170007
N o- Processo: 17944001517201391.
INEXIGIBILIDADE N o- 51/2013. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 62652961000138. Contratado :
AGENCIA ESTADO LTDA -Objeto: Fornecimento de informações
economico financeiras, de dados de conteúdo, negociações e notícias
relativas a diversos mercados de am-bito nacional e internacional,
compreendendo cálculos de atualizações de tempo real. Fundamento
Legal: Art. 25, caput Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$999.827,28. Data de Assinatura:
20/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/01/2014) 170531-00001-2014NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2014
A DRF de Passo Fundo/RS torna público que o Pregão
DRF/PFO nº 01/2014 foi declarado deserto.
PAULO ROBERTO CORREA LAUER
Chefe da Sapol
Substituto
(SIDEC - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PARANAGUÁ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 27 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2014
PROCESSO: 10907.722066/2013-27
INTERESSADO: CLAUDIO NERES DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 16.851.547/0001-30
ASSUNTO: PENALIDADE - CONTRATOS
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, visando garantir o contraditório e a
ampla e prévia defesa do interessado, e considerando a tentativa
frustrada de intimação pela via postal no endereço registrado nos
sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
fica a empresa CLAUDIO NERES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.851.547/0001-30, INTIMADA a se manifestar, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital de
Intimação no Diário Oficial da União, e contrapor suas razões de
defesa com relação às irregularidades apontadas no processo administrativo nº 10907.722066/2013-27, sob pena de revelia, situação na
qual serão considerados verdadeiros os fatos ali narrados, com a
VICTOR HUGO FAGUNDES GHIORZI
Chefe Sepol Drf Poa Rs
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PASSO FUNDO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2014 publicado no
D.O.U. de 27/01/2014 , Seção 3, Pág. 97. Onde se lê: Vigência: SEM
DATA Leia-se : Vigência: 20/01/2014 a 03/06/2014 Onde se lê:
Assinatura: Leia-se : Assinatura: 20/01/2014
(SICON - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
N o- Processo: 11080000059201485 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza,
com fornecimento de material, do terreno do estacionamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre/RS, situado na
Av. Loureiro da Silva, nº 555, Centro Histórico, Porto Alegre, medindo 50m X 98m, totalizando uma área de 4.900 m , de acordo com
as especificações do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av.jose Loureiro da Silva,445-2.andar Centro - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 170181
(SIDEC - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
ROSA MARIA SARAIVA
Delegada
Substituta
ME
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
A DRF/Pelotas torna público o resultado da licitação em
epígrafe cujo objeto foi a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de telefonia. Item 01 - OI S.A., CNPJ:
76.535.764/0001-43, no valor de R$ 10.756,10; Item 02 - OI S.A.,
CNPJ: 76.535.764/0001-43, no valor de R$ 34.584,62; Item 03 EMBRATEL S.A., CNPJ: 33.530.486/0001-29, no valor de R$
17.514,44; Item 04 - CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, no
valor de R$ 1.764,00; Itens 05 e 06 - Desertos. Não houve recursos
e o objeto foi adjudicado às licitantes declaradas vencedoras.
MARIA REGINA GOMES LOBO
Delegada Adjunta
(SIDEC - 27/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800076
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 51.826/2014
Processo N o- : 19863.000109/2013-48. Doador: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 01.105.626/0001-25 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS - GO. Objeto: Doação de equipamentos de processamento
de dados. Fundamentação: Art. 17, Inc. II, Aln. "a" da Lei 8.666/93,
c/c com os Art.s 538/564 do CC/2002, Art. 3º, Inc. IV, e no seu
Parágrafo Único, Aln. "c", e no Art. 15, Inc. II, do Decreto nº
99.658/90. Data da Assinatura: 16.12.2013.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 51.824/2014
Contrato RG N o- 50.296/2013. Processo nº: 12023.000244/2012-55.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.364.164/0001-11 - MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato. Fundamentação: Art. 57, Inciso II,
da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor: R$
33.599,88. Empenho 2014NE800158. Data da Assinatura:
16/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 51.825/2014
Contrato RG N o- 49.597/2012. Processo nº: 12023.000215/2012-93.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.578.224/0001-73 - GERAQUIP GERADORES E EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Repactuar o valor do contrato. Fundamentação: Art. 37, Inciso XXI da
Cf/88 c/c Art. 40, Inciso XI, Art. 55, Inciso III e Art. 58, § 1º, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 16/01/2014 a 05/09/2014. Valor: R$
2.744,28. Empenho 2014NE800078. Data da Assinatura:
16/01/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
REGIONAL SÃO PAULO
PROCESSO Nº 59560.001248/2013-18. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.101.00/2010. CONTRATADA: MAF PROJETOS E OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do prazo
contratual por 90 (noventa) dias, contado a partir de 23/11/2013,
passando o seu vencimento para 20/02/2014. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA: 22.11.2013
por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 15 de janeiro
de 2014, ficando seu final previsto para o dia 14 de abril de 2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II c/c V, e § 2º, da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014. ASSINAM:
Alaôr Grangeon de Siqueira, Superintendente da 6ª/SR-CODEVASF, e
Francisco Xavier Barbosa de Sousa, pela CONTRATADA.
AVISO
CONCORRÊNCIA N° 12/2013
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PROCESSO Nº 59500.001204/2008-35. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo
ao Convênio nº 0.00.08.0068/00. CONVÊNIADA: GOVERNO DO
ESTADO DA BAHIA com a interveniência da COMPANHIA DE
ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HIDRÁULICOS DA
BAHIA - CERB. OBJETO: Prorrogar seu prazo de vigência e ratificar as suas demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado
o prazo de vigência do Convênio nº 0.00.08.0068/00 por 06 (seis)
meses, contados a partir de 14/12/2013, passando o seu vencimento
para 14/06/2014. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio nº 0.00.08.0068/00, que não colidam
com as deste instrumento. DATA: 14.12.2013
RETIFICAÇÃO
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3065/2013 - UASG 803080
N o- Processo: 03065-2013 . Objeto: Contratação de instituição de
ensino: Pós-graduação 2ºsem/13 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviços técnicos profissionais especializados Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2014. LILIAN FIGUEIREDO HOLANDA. Gerente de Departamento da Universidade Corporativa. Ratificação em 27/01/2014. EUNIDES MARIA LEITE CHAVES. Coordenadora da Universidade Corporativa. Valor Global: R$ 16.788,42.
CNPJ CONTRATADA : 03.709.814/0064-71 SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Valor: R$ 7.957,80.
CNPJ CONTRATADA : 11.319.526/0001-55 VSTP EDUCACAO
LTDA. Valor: R$ 8.830,62
(SIDEC - 27/01/2014) 806030-17205-2014NE800362
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 2/2014 publicado no
D.O.U. de 22/01/2014 , Seção 3, Pág. 140. Onde se lê: Data da
assinatura: 03/01/2014 Leia-se : Data da assinatura: 20/12/2013
(SICON - 27/01/2014) 173039-17203-2014NE800028
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 173039
o-
N Processo: 15414000918201397. Objeto: Despesa referente ao condomínio de 58 vagas de garagem no Edifício Wadih Kabarite. Autorização da despesa em 21/01/2014. Orlando Carvalho de Sousa
Bandeira. Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de
Administração. Valor Global: R$ 107.300,00. CNPJ CONTRATADA:
03.404.333/0001-74 FERNANDO BARBOSA RIBEIRO DIAS - CONECTA ADMINISTRADORA.
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 59560.000964/2013-88. ESPÉCIE: Contrato nº
6.036.00/2013. CONTRATADA: PET - Projetos Topográficos e Consultoria Ltda., CNPJ/MF: 05.045.675/0001-70. OBJETO: Execução
de serviços topográficos em apoio à elaboração de projetos básicos de
engenharia nos 27 (vinte e sete) municípios inseridos na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado
da Bahia. VALOR: R$ 384.665,10 (trezentos e oitenta e quatro mil
seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). PRAZOS: 180
(cento e oitenta) e 240 (duzentos e quarenta) dias corridos para
execução e vigência, respectivamente, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Serviço. NOTAS DE EMPENHO:
2013NE003482/3483/3484/3486/3487,
de
13/12/2013,
e
2013NE003588, de 30/12/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
54 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014.
ASSINAM: Alaôr Grangeon de Siqueira, Superintendente da 6ª/SRCODEVASF, e Antônio Alves de Almeida, pela CONTRATADA.
Convênio nº 001/2014 -Convênio que entre si celebram a Agência
Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF
e o Banco do Brasil S.A., com a finalidade de efetuar o pagamento do
pessoal por crédito em conta bancária.Data de Assinatura
23/01/2014.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 530001
Número do Contrato: 46/2010. Nº Processo: 59000001058201001. PREGÃO SISPP Nº 34/2010. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 02421421000111. Contratado :
INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 46/2010, de 30/12/2013 à 29/04/2014 ou
até a finalização da migração dos serviços para a nova empresa contratada, referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/1994 e legislação correlata. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2014.
Valor Total: R$182.844,44. Data de Assinatura: 29/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 530001-00001-2014NE800080
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 02300.002659/1998-47. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviço de Recebimento de Títulos nº
0.002.00/2012. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Acordo nº 02/2012 - Codevasf. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste acordo de
prestação de serviço é prorrogado por um período de 12 (doze)
meses, a contar do dia 27/01/2014, limitado a 60 (sessenta) meses,
contados a partir da assinatura do instrumento. RATIFICAÇÃO: As
partes signatárias deste Termo ratificam, por inteiro, todas as cláusulas, subcláusulas, e disposições da Minuta do Acordo de Prestação
de Serviços de Recebimento de Títulos firmado em 27/01/2012, as
quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este Instrumento. DATA: 27/01/2014
IM
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000975/2013-68. ESPÉCIE: Termo de Doação
com Encargos nº 6.082.00/2013. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação
Comunitária do Povoado Araújo I, CNPJ/MF: 15.735.116/0001-46,
com sede em Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) conjunto de equipamentos e acessórios para trituração de mandioca/palma e ensilagem de forrageira, avaliado em R$ 10.598,00 (dez mil e
quinhentos e noventa e oito reais), destinado ao aprimoramento das
técnicas empregadas nas atividades agropecuárias exercidas em conjunto pelos membros associados, beneficiando 30 (trinta) famílias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, "a", da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013. ASSINAM: Alaôr Grangeon
de Siqueira, Superintendente da 6ª/SR-CODEVASF, e Valdice Maria
de Lima Silva, pela DONATÁRIA.
PROCESSO: 59560.001328/2013-73. ESPÉCIE: Termo de Doação
com Encargos nº 6.083.00/2013. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação
de Desenvolvimento Agropastoril e Familiar do Assentamento Novo
Horizonte, CNPJ/MF: 07.059.771/0001-01, com sede em Curaçá/BA.
OBJETO: Doação de 02 (dois) conjuntos de materiais e equipamentos
para bombeamento, incluindo eletrobombas, tubulações e conexões,
avaliados pelo total de R$ 30.339,30 (trinta mil trezentos e trinta e
nove reais e trinta centavos), destinados à implantação do Sistema de
abastecimento de água para viveiros, objetivando o fortalecimento da
psicultura exercida em conjunto pelos membros associados, beneficiando 12 (doze) famílias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17,
II, "a", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013.
ASSINAM: Alaôr Grangeon de Siqueira, Superintendente da 6ª/SRCODEVASF, e Alexsandro Ferreira da Silva, pela DONATÁRIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001016/2012-89. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 6.046.00/2012. CONTRATADA: X Manutenção
em Máquinas Industriais Ltda. - ME, CNPJ/MF: 08.583.756/0001-12.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 6.046.00/2012
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pelo código 00032014012800077
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF-7ªSR, comunica aos interessados da Concorrência n° 12/2013, que tem por
objeto execução das obras e serviços de construção do sistema adutor
do município de Lagoa do Barro do Piauí-PI, compreendendo os serviços de captação, adução, construção de estação de tratamento de
água, reservatório elevado e adequação da rede de energia elétrica
existente para atender a ETA, que o recurso administrativo impetrado
pela empresa CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA, contestando à decisão tomada pela Comissão em habilitar a empresa MOBICON
CONSTRUTORA LTDA - EPP, foi considerado PROCEDENTE, inabilitando a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA - EPP, por
não atender ao item 6.2.2.4, alínea 'd' do Edital, conforme Parecer da
Comissão Técnica de Julgamento, disponível no site da Codevasf.
www.codevasf.gov.br. Fim do prazo para recursos: 04/02/2014.
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VALDINEY BIZERRA DE AMORIM
Superintendente
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2014 ao Convênio Nº
757418/2011. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002,
Gestão: 11203. Convenente : MUNICIPIO DE TRAIRI - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 07.533.946/0001-62. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
8.000,00, Vigência: 02/01/2012 a 24/06/2014. Data de Assinatura:
24/01/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / EMERSON FERNANDES
DANIEL JUNIOR- DIRETOR GERAL.
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PROCESSO: 59560.001455/2013-72. ESPÉCIE: Contrato nº
6.043.00/2013. CONTRATADA: Auran Serviços Holísticos Ltda. - ME,
CNPJ/MF: 08.910.766/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de apoio a implantação de kits de produção no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, visando à estruturação da atividade produtiva de apicultura nos municípios de Remanso, Campo Alegre de Lourdes e Pilão
Arcado, no Estado da Bahia. VALOR: R$ 397.180,00 (trezentos e noventa e sete mil e cento e oitenta reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta)
dias corridos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE003569, datada de 26/12/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e
Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2014. ASSINAM:
Alaôr Grangeon de Siqueira, Superintendente da 6ª/SR-CODEVASF, e
Augusto Luis Ruegger Almeida Neves, pela CONTRATADA.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
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ISSN 1677-7069
(SICONV(PORTAL) - 27/01/2014)
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
DNOCS-56/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 007/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1838/2013-63; Contratada: R.M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.118.689/0001-53, Valor: R$
183.635,34; Validade: 01 (um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
3.931/2001, alterado pelo Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb
Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Carlos Roberto Barbosa de Miranda, Representante da Contratada.
DNOCS-57/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 007/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1838/2013-63; Contratada: HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.632.601/0001-78, Valor: R$
1.320.000,00; Validade: 01 (um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
3.931/2001, alterado pelo Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb
Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Edson
Carlos Grabner, Representante da Contratada.
DNOCS-58/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 007/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1838/2013-63; Contratada: SERVI PEÇAS LTDA-ME,
CNPJ Nº 07.764.681/0001-03, Valor: R$ 48.720,30; Validade: 01
(um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo
Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Marcelo Ferreira Freitas,
Representante da Contratada.
DNOCS-59/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico 007/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo nº
59402.1838/2013-63; Contratada: BOMBAS LEAO S/A, CNPJ Nº
52.940.533/0001-57, Valor: R$ 1.504.400,00; Validade: 01 (um) ano a
partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo Decreto
4.342/2002; Assinam: José Falb Ferreira Gomes, Coordenador Estadual
do DNOCS, no Ceará e Jeferson Plaza, Representante da Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
DNOCS-60/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 007/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1838/2013-63; Contratada: DRILLING WATER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ Nº 14.345.218/0001-92, Valor: R$
236.250,00; Validade: 01 (um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
3.931/2001, alterado pelo Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb
Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Maria
Helena Graciano Nechi, Representante da Contratada.
DNOCS-61/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 007/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1838/2013-63; Contratada: PLAMAX EQQUIPAMENTOS
LTDA _ EPP, CNPJ Nº 07.918.483/0001-57, Valor: R$ 15.420,30;
Validade: 01 (um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 3.931/2001, alterado
pelo Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Jean Carlos Sestrem,
Representante da Contratada
CO
DNOCS-62/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 007/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1838/2013-63; Contratada: SIDRASUL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ Nº 82.992.686/0001-09, Valor: R$
604.000,00; Validade: 01 (um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
3.931/2001, alterado pelo Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb
Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Lucas
Postilhone Rosa Magalhães, Representante da Contratada.
ME
RC
IA
LIZ
DNOCS-63/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico 008/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo nº
59402.1486/2013-46; Contratada: HD LICITA COMERCIAL LTDA,
CNPJ Nº 13.288.806/0001-79, Valor: R$ 678.940,00; Validade: 01
(um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações, no Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo Decreto
4.342/2002; Assinam: Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Geral
do DNOCS, e Harrison Brito da Silva, Representante da Contratada.
DNOCS-69/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 008/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1486/2013-46; Contratada: GUSA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 04.801.838/000135, Valor: R$ 10.853,26; Validade: 01 (um) ano a partir de sua
assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo Decreto 4.342/2002; Assinam:
José Falb Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no
Ceará e Valdir de Araújo Pires, Representante da Contratada.
DNOCS-70/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 008/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1486/2013-46; Contratada: M.R. MAGALHAES SILVA ME, CNPJ Nº 05.040.396/0001-14, Valor: R$103.377,67; Validade:
01 (um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo
Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, e Maria Rosiane Magalhães
Silva, Representante da Contratada.
DNOCS-71/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 008/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1486/2013-46; Contratada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00,
Valor: R$ 19.880,04; Validade: 01 (um) ano a partir de sua assinatura;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
3.931/2001, alterado pelo Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb
Ferreira Gomes, Coordenador estadual do DNOCS, no Ceará, e David
Elias do Nascimento e Sa Cavalcante, Representante da Contratada.
DNOCS-72/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 008/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1486/2013-46; Contratada: E DE FONTENELE FILHO ME, CNPJ Nº 18.580.660./0001-54, Valor: R$ 77.992,04; Validade:
01 (um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo
Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Eduardo de Brito Fontenele
Filho, Representante da Contratada.
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DNOCS-64/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 008/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1486/2013-46; Contratada: MOURACOM COMERCIO DE
ARTIGOS
DE
INFORMATICA
LTDA
ME,
CNPJ
Nº08.703.140/0001-38, Valor: R$ 62.416,80; Validade: 01 (um) ano a
partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo Decreto
4.342/2002; Assinam: Emerson Fernandes Daniel Junior, Direto Geral
do DNOCS, e Hugo Soares de Moura, Representante da Contratada.
DNOCS-65/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 008/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1486/2013-46; Contratada: ANTONIO ROBERTO BARRETO MATOS - MEJ CNPJ Nº11.629.012/0001-04, Valor: R$
84.850,96; Validade: 01 (um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
3.931/2001, alterado pelo Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb
Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Antônio roberto Barreto Matos, Representante da Contratada.
DNOCS-66/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico 008/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo nº
59402.1486/2013-46; Contratada: LICIPAR LTDA - EPP, CNPJ Nº
10.799.610/0001-50, Valor: R$ 5.178,00; Validade: 01 (um) ano a partir
de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
no Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo Decreto 4.342/2002; Assinam:
José Falb Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará
e Eduardo Luiz Cassou Representante da Contratada.
DNOCS-67/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 008/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1486/2013-46; Contratada: E DE BRITO FONTENELLE
FILHO ME, CNPJ Nº 18.580.660/0001-54, Valor: R$ 75.412,00; Validade: 01 (um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo
Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Eduardo de Brito Fontenele
Filho, Representante da Contratada.
DNOCS-68/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual
contratação dos itens conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 008/2013/CEST-CE/ADM-CL Processo
nº 59402.1486/2013-46; Contratada: ANTONIO ROBERTO BARRETO MATOS - ME, CNPJ Nº 11.629.012/0001-04, Valor: R$
28.800,00; Validade: 01 (um) ano a partir de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
3.931/2001, alterado pelo Decreto 4.342/2002; Assinam: José Falb
Ferreira Gomes, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Antônio Roberto Barreto Mato, Representante da Contratada
ÃO
PR
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL
OI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
BID
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado
no SIAFI sob o número 667749 firmado entre a União, por meio do
Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e o
Estado de Roraima, CNPJ 84.012.012/0001-26, conforme instrução
do processo nº 59050.000959/2011-63, até 21/08/2014.
A
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Ministério da Justiça
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 148/2013 - UASG 200005
N o- Processo: 08020005929201321.
PREGÃO SRP N o- 43/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 59104422000150. Contratado :
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE-VEICULOS AUTOMOTORES. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo Sedan, para a realização do policiamento ostensivo de proximidade nas
regiões de consumo de Crack e outras drogas ilícitas. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$5.874.400,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 200005-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 200005
Número do Contrato: 128/2008.
N o- Processo: 08106000054200864.
PREGÃO SRP N o- 21/2008. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET
SERVICOS SA -Objeto: Prorrogação excepcional do período de vigência contratual por 12 meses ou até a implementação do novo
contrato com objeto idêntico ao do presente, caso ocorra antes. Fundamento Legal: ÷ 4º, do art. 57, da Lei nº 8666/93. Vigência:
15/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total: R$2.621.397,95. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 200005-00001-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 200005
N o- Processo: 08008006035201236 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação dos serviços de controle sanitário integrado de pragas e
vetores urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos,
morcegos, nas dependências dos prédios do Ministério da Justiça,
SEPPIR, SDH e demais órgãos jurisdicionados tais como às bases da
Força Nacional de Segurança, compreendendo suas áreas internas e
externas. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica Bloco "t" - Anexo Ii - Sala 621 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Nos telefones: (61)2025-3230/9301. O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Procedimentos Licitatórios, mediante pagamento de
R$14,60 por meio de Guia de recolhimento da União (GRU), ou
gratuitamente
pelos
sites:
www.comprasnet.gov.br
e
www.mj.gov.br/licitacao/.
PO
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado
no SIAFI sob o número 672758 firmado entre a União, por meio do
Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e a
Prefeitura Municipal de Ivoti/RS, CNPJ 88.254.909/0001-17, conforme instrução do processo nº 59050.000800/2011-49, até 21/08/2014.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado no
SIAFI sob o número 672746 firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e a Prefeitura Municipal de Resplendor/MG, CNPJ 18.413.161/0001-72, conforme instrução do processo nº 59050.000596/2012-47, até 21/08/2014.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado
no SIAFI sob o número 672745 firmado entre a União, por meio do
Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e a
Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, CNPJ
18.307.462/0001-11, conforme instrução do processo nº
59050.000503/2012-84, até 22/02/2015.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 533014
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 59335000357201209.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO -DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDEN. CNPJ Contratado: 07832586000108. Contratado : DF TURISMO E REPRESENTACOES LTDA -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/01/2014 a
14/01/2015. Data de Assinatura: 13/01/2014.
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ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 200005-00001-2014NE800002
ARQUIVO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
Número do Contrato N o- 15/2013. Processo N o- 08060.000.159/201354 Contratante: ARQUIVO NACIONAL CNPJ 04.374.067/0001-47
Contratada: TCI-BPO, TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. CNPJ N o- 03.311.116/0001-30 Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até
15 de março de 2014. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/12/2013 até 15/03/2014. Valor total de R$ 870.000,00. Fonte:
100000000. Data da assinatura: 13/12/2013.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL N o- 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
(SICON - 27/01/2014) 533014-53203-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 533014
Número do Contrato: 21/2009. Nº Processo: 59335000157200942. PREGÃO SISPP Nº 23/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDEN. CNPJ Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 28/12/2013 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 533014-53203-2014NE800001
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Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade
ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.000528/201407. Requerentes: BV Empreendimentos e Participações S.A. e Vitacon 50 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Advogados: Caio Mario da Silva Pereira Neto, Paulo Leonardo Casagrande, Marcos Drummond Malvar e Fernanda Harari. Natureza da operação: Aquisição de ações. Setor econômico envolvido:
incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).
EDUARDO FRADE RODRIGUES
Superintendente-Geral
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2014 - UASG 200323
Número do Contrato: 00004/2010, subrogado pelaUASG: 200323 DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA
PENITENC. FEDERAL.
N o- Processo: 08016007160200888.
PREGÃO SISPP N o- 28/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze)
meses, a contar de 29 de janeiro de 2014 a 28 de janeiro de 2015.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 27/01/2014) 200005-00001-2014NE800001
EDITAL N o- 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN) torna público o resultado provisório
na investigação social do concurso público para provimento de vagas
nos cargos de Agente Penitenciário Federal, de Técnico de Apoio à
Assistência Penitenciária e de Especialista em Assitência Penitenciária, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA INVESTIGAÇÃO
SOCIAL
1.1 Relação provisória dos candidatos indicados na investigação social, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA - ÁREA: CLÍNICA GERAL
10019116, Giovani dos Anjos Cersosimo.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA - ÁREA: ENFERMAGEM
10007059, Alenilton Pereira Dias / 10027769, Briza Greicy
Denofrio Greff / 10090050, Caio Moraes Nunes / 10024282, Daniele
Cristina Vicentin / 10046116, Danielle Silva de Medeiros Figueira /
10078028, Fernanda Raquel Ritz Araujo / 10054986, Francisco Tercio Fernandes Alves e Silva / 10044678, Ingrid Azevedo Souza /
10025078, Katiane Mazetto Zini / 10020935, Kelliane Lopes Cavalcante / 10013758, Mirtson Aecio dos Reis Nascimento / 10018931,
Raianne Cristina Mourao Carlos / 10079833, Raissa Gomes da Costa
/ 10080306, Thea Luana Fernandes Morais.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA - ÁREA: FARMÁCIA
10079498, Cenyra Sanchotene Martini / 10086364, Rodrigo
Albuquerque da Costa.
1.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA - ÁREA: ODONTOLOGIA
10094500, Alexandrino Pereira dos Santos Neto / 10071549,
Daniel Santiago Vale / 10018004, Gustavo Henriques Alves Ribeiro /
10014817, Mariella Pereira Lima / 10048266, Ricardo Gustavo Canuto Paulista / 10055394, Roberto Santos Stein / 10057861, Valderino
Paes de Castro / 10021874, Zildimeiry Cristine Vieira Pedrosa.
1.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA - ÁREA: PEDAGOGIA
10031855, Carla dos Santos / 10025871, Flavia Joenck da
Silva / 10041006, Ilza Neyara Silva / 10090009, Jussarap Oliveira /
10082410, Rosemeire Gomes de Souza / 10057833, Thales Siqueira
Arrais.
1.1.5.1 Relação provisória dos candidatos sub judice indicados na investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10061626, Ana Cecilia Vieira Rodrigues.
1.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA - ÁREA: PSICOLOGIA
10019024, Denise Baldanca Caldas / 10077155, Manuela da
Silva Amrim / 10037741, Thalyta Emily Saraiva Silva.
1.1.7 CARGO 8: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
10071025, Amusa Gabrielle Felisbeto / 10017315, Cristiane
Lima Araujo.
1.1.8 CARGO 9: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA - ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
10012912, Alcione Batista Leite / 10085202, Andreia Santos
Nascimento / 10072346, Annamaria Eutalia Zuila Blandina Luzia
Resende Peixoto / 10023775, Diego Farias Eiterer / 10072354, Dyego
Patrick dos Santos Silva / 10096381, Hellayne Meneses Ribeiro /
10006921, Ian Santarem de Oliveira / 10054898, Sarah Lins de Barros Moreira.
1.1.9 CARGO 10: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL
10063830, Adriel Araujo de Moura / 10036042, Alexandro
Alves do Prado / 10098123, Allan Bruno Carneiro Ferreira /
10072154, Alysson Soares Silva / 10052350, Anderson da Silva Santos / 10092362, Andre Felipe Machado Barbosa / 10076422, Andre
Felipe Pinheiro / 10072372, Andre Gomes Valle Nery / 10010496,
Anna Carolina Bedeschi de Abreu / 10013500, Aurelio Luis Moreira
/ 10083448, Bruno Correia Cardoso / 10069335, Bruno Eduardo
Gomes Marino / 10055278, Bruno Weslley Banhado / 10017207,
Caio Fabio Nunes Limeira / 10062396, Carlos Junior dos Santos
Neres / 10042079, Caue de Franca Cauduro / 10056693, Cesar Nakano Euflausino / 10077350, Charmayne de Souza Bezerra /
10003073, Claudio Weber Stern / 10055884, Cristian Saibro de Lima
/ 10003054, Cristiano Lecio da Silva / 10037087, Daniel Gabriel
Newton de Assuncao Aprigio / 10024822, Daniel Otoni Scaramello
Riera / 10037421, Daniel Silva Neves / 10072441, Danilo Correia
Aleluia / 10079432, Darlan Salvador Pereira / 10048837, Darlethe
Jackeline Goncalves de Souza / 10059155, David Fontoura Paes /
10080850, Denise de Paula Silva / 10045974, Diana Benazio Pascoal
Ribeiro / 10067332, Diego de Lira Reis / 10030720, Diego Douglas
Araujo de Alencar / 10029257, Diego Machado / 10000035, Diego
Marinho Ribeiro / 10057656, Divalci Rosa Carlos / 10041407, Edgar
da Cruz Pereira Filho / 10019517, Erico Saleme de Souza /
10080053, Evanildo Ferreira Martins / 10011181, Fabia Kateline Ferreira da Silva / 10074192, Fabiano Bernardi / 10008120, Fabio Cristiano Candido / 10065975, Fabio Quintino de Melo Shimidt /
10021100, Fabio Roberto Reboucas Nolasco / 10058540, Fabio Soares de Sousa Dantas / 10019513, Fernanda Reboucas Lira /
10058631, Fernando Nilson Galvao Albertti / 10000198, Francisclei
Pinheiro de Barros / 10085162, Francisco Adriano Pereira Souza /
10082550, Francisco Jean Tavares de Souza / 10071922, Galbenise
Lobo Mourao / 10019745, Gean Franco Vieira / 10035550, Gilson
Leoncio da Silva Filho / 10000889, Gleice Marques Scalhon /
10093518, Gleison Santana dos Santos / 10006119, Guilherme Tedesco / 10037911, Gustavo Bongiovanni Korp / 10096183, Gustavo
Fernando de Melo Borba / 10065933, Helma Campos de Carvalho /
10000049, Henrique Costa Brunetti / 10056087, Henrique Fernandes
dos Reis / 10017458, Hermes Antonio Almeida Pugliese Junior /
10014146, Igor Marinho Cavalcante / 10030724, Isaias Carvalho Pontes / 10050217, Izabela Lima Araujo / 10031117, Izaias Gomes Santana / 10019722, James Princess Oliveira Miranda / 10019151, Jean
Pereira de Castro / 10056879, Jefferson Becker / 10004862, Jefferson
Ricardo da Silva / 10090397, Joao Augusto Cordeiro Junior /
10014476, Joao dos Santos de Oliveira Junior / 10000095, Joao
Guilherme Oliveira Vieira / 10039171, Joao Paulo Cavalcante Quesado / 10029173, Joao Victor Dias Pinto / 10041108, Joao Victor dos
Santos Cavalcanti / 10069671, Jonathan Fermino de Paz / 10031721,
Jonnattas Emanuel Rocha da Silva / 10000593, Jose Valdimar Rodrigues Lemos / 10041691, Jucimary de Oliveira Araujo / 10047058,
Juliano Closse da Cunha / 10014956, Julio Cesar Tozi / 10030538,
Leidson Gomes de Carvalho / 10040779, Leonardo Morais de Moura
/ 10037008, Leticia Maria Auler de Araujo / 10024660, Leticia Rossoni Vieceli / 10004785, Luana Maria Lyra Carreras Correa de Oliveira / 10001474, Luiz Carlos de Sousa Batista Junior / 10059632,
Luiz Gustavo Tomio Igarachi / 10062888, Majorie Aparecida Bondezan / 10024746, Marcela Rodrigues Diaz Carrion / 10032116, Marcelo Anderson Nunes Santos / 10008511, Marcelo Luiz de Coelho /
10018299, Marcio Borges Pimenta / 10012990, Marcio Cezar Soares
de Morais / 10000657, Marcio Massao Maida / 10092562, Marcos
Antonio Teixeira e Silva / 10002350, Mario Silva dos Santos /
10051481, Maycon Cesar Rottava / 10048128, Maycon Vinicius Moreto Marcos / 10005407, Milena Martins Dantas de Oliveira /
10060530, Nilson Fernandes Viana / 10084696, Nilton Souza Carvalho Junior / 10036154, Otavio Peluso Soares / 10029661, Paulo
Henrique Barreto de Moura / 10019227, Pedro Henrique Felix Bernardes / 10031973, Pedro Ribeiro da Silva Filho / 10007243, Polyana
Oliveira e Silva / 10076407, Rachiel Eduardo Silva Reboucas /
10044827, Rafael Paulino de Souza / 10024593, Rafael Pereira Finger
/ 10013940, Rafael Pericles Ferreira Araujo de Medeiros / 10078369,
Rafael Rodrigo Dias Sena / 10010042, Rafaela Maria da Silva /
10074719, Raimundo Nonato Damasceno Andre / 10095235, Raquel
Veloso Correia de Melo / 10034532, Renata Cristina Goncalves Stefeneti / 10029042, Renata Gomes / 10093342, Renato Vieira Damasco / 10001422, Ricardo Alves Pereira / 10037402, Rigone Amorim de Queiroz / 10093714, Rodrigo Cozer / 10016812, Rodrigo
Guimaares Bueno / 10074794, Rogerio da Silva Soares / 10020169,
Ronaldo Aparecido Kawashita / 10006523, Roquelane Oliveira da
Silva / 10023800, Sergio Antonio Onofre Marinho Junior / 10084608,
Sidney Tanaka de Souza Matos / 10080931, Silvano Castelo Branco
/ 10036289, Sirlan Alves Pastor Lyra / 10053331, Thayse Bertolini
Andreatta / 10060659, Thiago Goncalves da Silva Moura / 10016449,
Tiago Miorim Melegari / 10074091, Tulio Reclyone Alves Batista /
10093144, Vagner Fabris / 10003220, Victor Soares de Melo Cahu /
10016205, Vinicius Meireles Fixina Barreto / 10059250, Vitor Hugo
Gomes de Carvalho / 10030914, Vitor Hugo Lacerda da Silva Todaro
/ 10002111, Vitor Sampaio de Araujo / 10058704, Wallace de Oliveira Muniz / 10044413, Wanessa Morais de Araujo / 10025310,
Wanor Onofre Guerra Neto / 10088541, Wellington Nunes da Silva.
1.1.9.1 Relação provisória dos candidatos que se declararam
com deficiência indicados na investigação social, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10060760, Clif Anderson Barroca Chavarria / 10025149,
Francisco Gomes de Oliveira / 10029193, Juliana Cardozo da Silva /
10004804, Lindonaldo de Azevedo Sousa / 10076407, Rachiel Eduardo Silva Reboucas / 10024845, Sione Guilhermina Interaminense.
1.1.9.2 Relação provisória dos candidatos sub judice indicados na investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10028555, Janaina Cadete de Almeida.
1.1.10 CARGO 11: TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA - ÁREA: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
10015390, Cesar Melo Garcia / 10051965, Joao Jose Maximiano / 10085779, Karla Christina Nunes Vidal / 10082447, Marcia
Alves de Araujo Bento / 10011085, Suamy de Azambuja Tosta.
1.1.10.1 Relação provisória dos candidatos que se declararam com deficiência indicados na investigação social, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10015390, Cesar Melo Garcia.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos motivos da sua
contraindicação e interpor recurso contra o resultado provisório na
investigação social, das 9 horas do dia 29 de janeiro de 2014 às 18
horas do dia 30 de janeiro de 2014, observado o horário oficial de
A
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012800079
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ISSN 1677-7069
Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de
Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização dos motivos da contraindicação, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 DEPEN, de 29 de abril de 2013, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na investigação social, o resultado final
na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência,
o resultado final na primeira etapa do concurso e a convocação para
o Curso de Formação Profissional serão publicados no Diário Oficial
da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13, na data provável de 3
de fevereiro de 2014.
L
A
N
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
O
I
C
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
NA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 200323
N o- Processo: 08016010809201313.
PREGÃO SISPP N o- 35/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 07112520000135. Contratado : E. MAGALHAES LIMA - ME -Objeto: Prestação de serviços que constituem na preparação e fornecimento de refeições para os presos
reclusos na Unidade Prisional Federal em Campo Grande/MS. Fundamento Legal: Lei10.520/2002, Lei 8.666/1993 e suas alterações
posteriores. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total:
R$1.832.632,95. Data de Assinatura: 27/01/2014.
A
S
N
E
R
P
IM
(SICON - 27/01/2014) 200005-00001-2013NE800001
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 793502/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMAN, CNPJ nº
40.245.920/0001-94. Realizar Pesquisa Criminológica Sobre o Perfil
do Condenado por Tráfico de Drogas com Base nos Processos das
Varas de Execução Penal do Estado do Paraná.. Valor Total: R$
251.724,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.724,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 63963, Fonte Recurso: 0150020129, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800337. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : MAURO RONI
LOPES DA COSTA, CPF nº 528.226.130-87, Convenente : MARIA
TEREZA UILLE GOMES, CPF nº 535.731.619-87.
(SICONV(PORTAL) - 27/01/2014)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 200027
Número do Contrato: 00004/2011, subrogado pelaUASG: 200027 MJ-ANP-ACADEMIA NACIONAL DE
POLICIA/DF.
N o- Processo: 08204000833201157.
PREGÃO SISPP N o- 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 09072538000186. Contratado : SATURNY
- ADMINISTRCAO E LIMPEZA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 suas
alteraços eatualizaçoes. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$370.980,96. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 200340-00001-2014NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 200352
N o- Processo: 08285003925201217.
PREGÃO SRP N o- 24/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK
AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Emissão de passagem nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$592.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 27/01/2014) 200352-00001-2014NE800019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 200384
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2/2014 - UASG 200118
Número do Contrato: 5/2013.
N o- Processo: 08485007295201201.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 05939467000115. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº
05/2013 referente a prestação de serviço de fornecimento de água
tratada e coleta de esgoto sanitário da Superintendência da Polícia
Federal em Roraima pelo período de 02/01/2014 a 02/01/2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$12.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
N o- Processo: 08659022932201222 . Objeto: Fornecimento, por PERÍODO INDETERMINADO, de Energia Elétrica para a Unidade
Operacional Guará e Posto Avançado - 02 em Guarapuava/PR, pertencentes à Delegacia 7/3 - Ponta Grossa/PR Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A empresa a ser contratada é a concessionária única dos serviços de energia elétrica para a cidade de Guarapuava/PR. Declaração de Dispensa em 07/01/2014. HELLISON
EDUARDO ALVES. Chefe da Saf/7ªsrprf/pr. Ratificação em
22/01/2014. RICARDO ELIAS GAGINI PAGANI. Superintendente
Substituto da 7ªsrprf/pr. Valor Global: R$ 34.192,20. CNPJ CONTRATADA : 77.882.504/0001-07 COMPANHIA FORCA E LUZ DO
OESTE.
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2014 - UASG 200354
N o- Processo: 08335001649201481 . Objeto: Serviço de publicações
de matérias no Diário Oficial da União Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 22/01/2014. LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR. Gestor Financeiro. Ratificação em 23/01/2014. EDGAR
PAULO MARCON. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 27/01/2014) 200354-00001-2014NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL
EM LONDRINA
CO
(SICON - 27/01/2014) 200384-00001-2014NE800015
(SIDEC - 27/01/2014) 200118-00001-2014NE800042
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
20ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 200368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 200109
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 08386010350201281.
PREGÃO SRP N o- 24/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 26423228000188. Contratado : APOLO
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, ou seja, de
30/01/14 a 29/01/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total: R$142.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Número do Contrato: 28/2013.
N o- Processo: 08650000153201337.
PREGÃO SRP N o- 9/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 59275792000150. Contratado : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA -Objeto: Acréscimo de 19,33% sobre os
valores pagos à contrada, mediante o referido item do contrato
n.28/2013. Fundamento Legal: art. 65, ÷1º da lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2013 a 18/09/2016. Valor Total: R$5.366.900,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
ME
RC
IA
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
LIZ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 5/2008
N o- Processo: 08672001760/08-07. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA - 20ªSRPRF/SE.. CNPJ Contratado: 47866934000174.
Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa espacializada para fornecer e operar sistema informatizado e
integrado para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da
frota de viaturas da Regional.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações vinculadas ao Contrato ora rescindido. Data de Rescisão: 01/01/2014 .
(SICON - 27/01/2014)
(SICON - 27/01/2014) 200368-00001-2014NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
o-
(SICON - 27/01/2014) 200109-00001-2014NE800016
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014 - UASG 200398
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 08400000303201192.
PREGÃO SISPP N o- 13/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04130132000199. Contratado : FERREIRA
GOMES COMERCIO E SERVICOSDE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência até 01.02.2015; reajuste dos valores
contratados. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;
Lei nº 10.192, de 2001. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor
Total: R$28.900,20. Data de Assinatura: 24/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 200109
Número do Contrato: 29/2013.
N o- Processo: 08650000153201337.
PREGÃO SRP N o- 9/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 00913443000173. Contratado : RENAULT DO
BRASIL S.A -Objeto: Acrescímo de 7,63% sobre os valores inerentes
ao item 01 e 24,70% sobre os valores inerentes ao item 05. Fundamento Legal: art. 65 ÷1º da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2013
a 18/09/2016. Valor Total: R$2.352.300,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
ÃO
OI
Número do Contrato: 00001/2011, subrogado pelaUASG: 200081 SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL - PI.
N o- Processo: 08410010410201029.
PREGÃO SRP N o- 17/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Objeto: Terceiro termo aditivo - prorrogação da vigência para o
período de 04/01/2014 a 03/01/2015. Fundamento Legal: Art. 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total:
R$74.568,84. Data de Assinatura: 02/01/2014.
BID
1º DISTRITO REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2014 - UASG 200081
PR
(SICON - 27/01/2014) 200109-00001-2014NE800016
(SICON - 27/01/2014) 200398-00001-2014NE800079
o-
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO LITORAL SUL
o-
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2013 - UASG 200141
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 10/2014 - UASG 194047
N o- Processo: 019/CRLS/2014 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de processamento de dados
desta Coordenação e CTL'S desta jurisdição, exercício 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não atinge limitação de licitação Declaração de Dispensa em 24/01/2014. JOAO MAURICIO
ASSUMPCAO FARIAS. Coordenador Regional. Ratificação em
24/01/2014. MARLINDA CUESTA TELLES. Chefe Sead. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 85.240.869/0001-66 ILHA
SERVICE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 27/01/2014) 194035-19208-2014NE800063
SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
PO
N Processo: 08675003167201324.
INEXIGIBILIDADE N o- 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de distribuição de matérias relativas à publicidade legal do 1ºDRPRF, em imprensa escrita,
excetuando-se a divulgação realizada no DOU, pelo perído de 12
meses, prorrogáveis na forma do inc. II, art. 57 da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: Art.25,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 200141-00001-2013NE800009
2º DISTRITO REGIONAL
.
o-
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 publicado no
D.O.U. de 08/01/2014 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Valor R$
222.311,09 Leia-se : Valor R$ 39.375,68
(SICON - 27/01/2014) 200390-00001-2014NE800048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
o-
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 6/2008
o-
N Processo: 08674002742200814. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Rescisão Contrato n 6/2008 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Termo Aditivo n 12/2013 Data de
Rescisão: 02/01/2014 .
(SICON - 27/01/2014) 200139-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 200394
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
Número do Contrato: 6/2012.
N o- Processo: 08420018843201194.
PREGÃO SISPP No- 16/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 08966334000126. Contratado : ACESSE SERVICOS DE
MAO DE OBRA E -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 6/2012-SR/DPF/RN, por um período de 12 meses, a
contar de 1º/1/2014 a 31/12/2014, e apostilar o contrato original, para fins de
repactuação de preços, alterando, em consequência, as Cláusulas Primeira - Do
Objeto, Nona- Da Vigência e Prorrogação e Onze - Da Repactuação do contrato original. A vigência fica respaldada no art. 57, inc. II, da Lei 8666/1993 e
Cláusula Nona do contrato original. Valor: R$ 76.802,76. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$76.802,76. Data de Assinatura: 31/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 200116
N o- Processo: 08657015541201352.
PREGÃO SRP N o- 30/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 02179173000144. Contratado : LIDERANCA TRANSPORTES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de transporte rodoviário decargas,
compreendendo mobiliário em geral e veículos automotores, dentro
do território nacional, incluindo o seguro dos bens transportados.
Fundamento Legal: LEI 10520/2002, DECRETO 5450/2005 E LEI
8666/1993. Vigência: 28/09/2013 a 27/09/2014. Valor Total:
R$16.680,00. Data de Assinatura: 28/09/2013.
(SICON - 27/01/2014) 200394-00001-2014NE800013
(SICON - 27/01/2014) 200116-00001-2014NE800009
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RT
ER
CE
IRO
S
Revisão Substantiva "J" de Acordo de Cooperação Técnica (PRODOC BRA/07/004) firmado entre a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Espécie: Revisão substantiva do Acordo de Cooperação Técnica.
Objeto: Fortalecer o diálogo entre a Secretaria e atores acadêmicos
como Universidades e centros de pesquisa, com o objetivo de subsidiar o trabalho da Secretaria na elaboração técnica de seus pareceres
e propostas legislativas.
Vigência: até 30 de setembro de 2014.
(SICON - 27/01/2014) 200390-00001-2014NE800016
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio nº 016/2013 - SICONV nº 787694/2013. Processo nº 00350.004928/2013-16. Concedente: União, por intermédio
do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Caracaraí/RR CNPJ/MF n° 04.653.408/0001-13. Objeto: "Implantar unidades produtivas de aquicultura para pequenos agricultores na região da Vila
Novo Paraíso, no Município de Caracaraí/RR, por meio de escavação
de tanques de piscicultura, aquisição de insumos e materiais para o
manejo produtivo e capacitação/assistência técnica aos beneficiados".
Valor Total: R$ 445.969,00. Valor Contrapartida Financeira: R$
39.969,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso: R$ 406.000,00. PTRES: 069779. Fonte: 0100. ND: 44.40.42.42
e 33.40.41.42. Notas de Empenho: 2013NE800393 e 2013NE800394.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura: Átila Maia da Rocha
- Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura / Substituto - CPF:
774.604.218-04 e Enildo Dantas Dias Novo Júnior - Prefeito Municipal de Caracaraí/RR - CPF: 033.185.504-69. Data da assinatura:
31/12/2013.
Termo de Convênio nº 042/2013 - SICONV nº 788287/2013. Processo nº 00350.002954/2013-18. Concedente: União, por intermédio
do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
05.482.692/0001-75. Convenente: Município de São Martinho/SC CNPJ/MF n° 87.613.097/0001-96. Objeto: "Apoiar o Programa de
Desenvolvimento da Aquicultura Familiar através da aquisição de um
trator agrícola o qual será adaptado a uma concha escavadeira agrícola e de um veículo que será utilizado pelos técnicos responsáveis
quanto à assistência técnica continuada no Município de São Martinho/RS". Valor Total: R$ 123.600,00. Valor Contrapartida Financeira: R$ 23.600,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso: R$ 100.000,00. PTRES: 069790. Fonte: 0100.
ND: 44.40.42.39. Nota de Empenho: 2013NE800450. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura: Átila Maia da Rocha - Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura / Substituto - CPF: 774.604.218-04
e Araci Zelia Kolling Irber - Prefeita Municipal de São Martinho/RS
- CPF: 381.044.900-87. Data da assinatura: 31/12/2013.
Termo de Convênio nº 043/2013 - SICONV nº 796425/2013. Processo nº 00350.006180/2013-96. Concedente: União, por intermédio
do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Governador Luís Rocha/MA - CNPJ/MF n° 01.578.554/0001-33. Objeto: "Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar no Município
Governador Luís Rocha, através da aquisição de patrulha mecanizada,
composta de uma escavadeira hidráulica e um trator de esteira, destinada à construção e adequação de viveiros de piscicultura". Valor
Total: R$ 835.000,00. Valor Contrapartida Financeira: R$ 85.000,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
750.000,00. PTRES: 060162. Fonte: 0100. ND: 44.40.42.17. Nota de
Empenho: 2013NE800638. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Assinatura: Átila Maia da Rocha - Ministro de Estado da Pesca e
Aquicultura / Substituto - CPF: 774.604.218-04 e Francisco Feitosa
da Silva - Prefeito Municipal de Governador Luís Rocha/MA - CPF:
673.934.623-20. Data da assinatura: 31/12/2013.
Termo de Convênio nº 060/2013 - SICONV nº 789135/2013. Processo nº 00350.004732/2013-21. Concedente: União, por intermédio
do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Amajarí / RR CNPJ/MF n° 01.614.081/0001-82. Objeto: "Implantar unidades produtivas de aquicultura em comunidades indígenas, no Município de
Amajarí/RR, por meio de escavação de tanques de piscicultura, aquisição de insumos e materiais para o manejo produtivo e capacitação/assistência técnica aos indígenas beneficiados". Valor Total: R$
1.447.130,80. Valor Contrapartida Financeira: R$ 47.130,80. Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
1.400.000,00. PTRES: 069779. Fonte: 0100. ND: 33.40.41.42 e
44.40.42.42. Notas de Empenho: 2013NE800462 e 2013NE800464.
Vigência: 31/12/2013 a 31/07/2015. Assinatura: Átila Maia da Rocha
- Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura / Substituto - CPF:
774.604.218-04 e Moacir José Bezerra Mota - Prefeito Municipal de
Amajarí/RR - CPF: 241.633.682-72. Data da assinatura:
31/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 44101.000107.2013.18. Contrato nr. 01.016394.2013.
Contratado: BORLAND LATIN AMERICA LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e Atualização de Versão para
Ferramentas Borland, na modalidade de Inexibilidade de Licitação nr.
311/2013. Pedido de Compra nr. 017537. Data de Assinatura:
21.01.2014. Vigência: 12(doze) meses a partir da Data de Assinatura
do Pedido de Compra. Valor Total: R$ 892.110,74 (oitocentos e
noventa e dois mil, cento e dez reais e setenta e quatro centavos).
Fundamentação Legal. Artigo 25, Parágrafo 000, Inciso I da Lei
8.666/93. Ratificação: Álvaro Luiz Pereira Botelho - Diretor de Finanças e Serviços Logísticos - Presidente Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 44117.000027.2009.15. Contrato Nº 13.0001.2010. Fornecedor: WELL RENT A CAR LTDA -EPP. Espécie: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato, em razão da prorrogação e repactuação, pelo
período de 12 (doze) meses, passando o valor mensal de R$
11.924,16 (onze mil novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis
centavos) para R$ 12.786,42 (doze mil setecentos e oitenta e seis
reais e quarenta e dois centavos) a partir de julho de 2013. Valor Total
Estimado : R$ 153.437,04 (Cento e cinquenta e três mil quatrocentos
e trinta e sete reais e quatro centavos). Fundamentação Legal :Art.
057 Paragrafo 000 Inciso 002 da lei 8.666/1993. Data Da Vigência:
18/01/2014 A 17/01/2015. Data da Assinatura: 30/12/2013.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
Ministério da Previdência Social
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 285/2013 - UASG 238014
Nº Processo: 44101000258201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Termostato Pneumático Modelo T 4002-302 de Fabricação Johson Controls ou Similar Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 28/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2014) 238014-07048-2014NE014216
vigilância patrimonial desarmada para atender as unidades PEX da
Gerência Executiva Sobral/CE, face à prorrogação de prazo por um
período de mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II,
da Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 29/12/2013 a 29/12/2014. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 27/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 510297
Nº Processo: 35000001410/12-02. PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 76291251000134. Contratado : MODILAC INDUSTRIA
E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de Armário
e Guarda Volume. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Decreto 10520/02
Vigência: 15/01/2014 a 14/04/2014. Valor Total: R$1.718,00. Data de
Assinatura: 15/01/2014.
L
A
N
(SICON - 27/01/2014) 512006-57202-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 - UASG 510297
O
I
C
Nº Processo: 35000001410/12-02. PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 90051160000152. Contratado : BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAObjeto: Aquisição de Bancada para copoa
e mesa de reunião. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Decreto 10520/02
Vigência: 15/01/2014 a 14/04/2014. Valor Total: R$1.651,00. Data de
Assinatura: 15/01/2014.
A
S
N
Nº Processo: 35204009910201379. PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 65725129000102. Contratado : GRIF APLICACAO E
DECORACAO LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente.
Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93, Decretos 5450/05 e
7892/2013. Vigência: 23/01/2014 a 23/04/2014. Valor Total:
R$2.106,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
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(SICON - 27/01/2014) 512006-57202-2014NE800001
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 511180
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Termo de Convênio nº 068/2013 - SICONV nº 800306/2013. Processo nº 00350.007646/2013-71. Concedente: União, por intermédio
do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Município de São João da Baliza/RR - CNPJ/MF n° 04.056.248/0001-25. Objeto: "Implantar unidades produtivas de