FORMAÇÃO EM
GESTÃO DE CONTRATOS DE SUBVENÇÃO NO QUADRO DA AJUDA
EXTERNA DA UE
(24h)
18 a 27 de Junho de 2012
Local: ACAPO (Direcção Nacional) - Av. D. Carlos I, n.º 126 - 9.º andar – Lisboa
Horário: das 10h00 às 13h00
Formador: Tiago de Matos Fernandes
PROGRAMA
Temas
Conteúdo
Duração
- Fontes de financiamento e bases legais da ajuda externa da União
Europeia
Análise do
contrato de
subvenção
- Os actores dos contratos de subvenção e os modos de gestão
- O circuito de aprovação e assinatura
- Condições gerais e especiais (e anexos) dos contratos de subvenção
4 horas
- O regime fiscal aplicável, o co-financiamento, as subsubvenções, as
garantias e o pré-financiamento
Exercício pré-financiamento
- O orçamento e a elegibilidade dos custos
Exercício Elegibilidade dos custos
- As boas práticas da gestão contratual: controlo interno, gestão
documental, gestão de recursos humanos, gestão financeira e gestão
A gestão
contratual
contabilística
- Os requisitos de visibilidade
- O regime de subcontratação: regras gerais e especiais aplicáveis aos
contratos de serviços, fornecimentos e obras
Exercício Instruções aos proponentes
Exercício Avaliação de propostas
- Modificações ao contrato
Plataforma Portuguesa das ONGD
Avenida Infante Santo nº21 Piso Técnico Esquerdo, 1350-177 Lisboa
Telefone: +351 21 887 22 39 Fax: +351 21 887 22 41 E-mail: [email protected]
17 horas
- Modificações do orçamento
- Elaboração de relatórios intercalares
Exercício Relatório Intercalar
Encerramento
- Relatório final
do contrato de
- Verificação de despesas, pagamento final e transferência de activos
subvenção
Questionário Final
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Telefone: +351 21 887 22 39 Fax: +351 21 887 22 41 E-mail: [email protected]
3 horas